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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2020-07-21
native_id229

Documents (1)

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Ata da 11º Sessão Ordinária de 21/07/2020 Il de 13
a ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E)
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17'
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
21 DE LULHO DE 2020. No vigésimo primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e
vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO -— Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA -— Vice
Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON
MORAES DE SOUZA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA
FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA
ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, O Senhor presidente informou que no dia de
hoje será inaugurada as Sessões Híbridas, pois, têm o Vereador Afonso de Souza Rocha,
companheiro de Parlamento que não se encontra na Casa Legislativa e sim em sua residência,
na Agrovila do Caburi, em distanciamento social por suas questões de saúde, que mesmo o seu
exame dando negativo para o Covid-19, existem restrições em relação a sua saúde, o qual vai
participar desta Sessão remotamente, pois, tem os seus direitos como vereador resguardados. O
Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita
pelo Vereador Gelson Moraes de Souza, em I João, 5: 4 (PORQUE TUDO O QUE É
NASCIDO DE DEUS VENCE O MUNDO; E ESTA É A VITÓRIA QUE VENCE O
MUNDO: A NOSSA FÉ.). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à
leitura da ATA da 4º, 5º e 6º Sessão Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da 17º
Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo
Aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº
027/2020. À Sua Excelência, Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara
Municipal de Parintins. ASSUNTO: Excelentíssimo Senhor Presidente, com os cordiais
cumprimentos e de ordem do Subprocurador do Município de Parintins, Dr. Rondinelle Farias
Viana e, ainda, no interesse do bem comum e da Gestão Pública do Município de Parintins, que
visa o combate e controle à Pandemia do Novo Coronavírus, Covid-19, encaminho a vossa
excelência veto total ao Projeto de Lei 013/2020, para conhecimento e providências a quem
entender cabíveis. Na certeza de dever cumprido, reitero protestos de elevada estima e
consideração. Atenciosamente Dr. Agenor Dinelle Ribeiro. Justificativa do Vereador
MAILDSON FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 21/07/2020,
por problemas de doenças na família. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palav
aos Senhores Vereadores. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou dizendo-.
que ontem, segunda feira, mais um dia de trabalho, mais um dia intenso de muita correria, mas,
muito produtivo, que após a Sessão da Câmara, esteve acompanhando algumas demandas n
Zona Urbana e depois esteve na Zona Rural, mais uma vez, acompanhando o Prefeito Bi Garcia
em viajem para a Comunidade do Maranhão, em seguida para a Região do Tracajá. Ressaltou
que essas viagens têm sido frequentes durante todo o ano e durante todos esses três anos, para
acompanhar as demandas da Zona Rural, que tem tido o mesmo tratamento da sede da cidade
em todas as áreas. Disse que sua viajem acompanhando essas obras e ações é para verificar a
Rua IL. jo Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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forma como estão sendo aplicados os recursos do município e acompanhar os andamentos dos
serviços. Salientou que na Comunidade o Maranhão foi verificar o andamento da reforma da
Escola Nossa Senhora das Graças, que por sinal está bem acelerado, e conversar com
moradores para saber de outras demandas desse local, para trazer a esta Casa para serem
debatidos com os demais pares. Falou que na Região do Tracajá foi para tentar marcar aonde
vai ser a construção do novo bloco de salas de aulas, com recursos conquistados de emendas
parlamentares pelo Prefeito Bi Garcia, através de Requerimento desta Casa Legislativa, do
Vereador Francisco Waltéliton. Disse que a ordem de serviço para construção e ampliação da
nova escola já vai ser expedida pelo Prefeito Bi Garcia nesses próximos dias. Em seguia
apresentou e justificou o Requerimento nº 167/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de
Parintins, a construção de uma Unidade Básica de Saúde — UBS, na Comunidade do Santo
Antônio do Tracajá e dá outras providências. Requerimento nº 168/2020, solicitando da
Prefeitura Municipal de Parintins, a manutenção do quadro das luminárias dos postes da
Comunidade Santo Antônio do Tracajá para melhorar o sistema de iluminação pública e dá
outras providências. Requerimento nº 169/2020 de autoria do Vereador MATEUS
FERREIRA ASSAYAG, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, a limpeza da
Estrada que liga a Comunidade do Santo Antônio do Tracajá à Comunidade do Maranhão e dá
outras providências. Finalizando disse que mesmo já sendo noite ainda foram verificar a
Ambulancha Uaicurapá, que já está pronta, toda equipada, nos moldes das demais ambulanchas
que já foram entregues pela prefeitura, e que nos próximos dias também será entregue a essa
região. Em seguida o Vereador Mateus Assayag solicitou autorização do Plenário para se
ausentar da Sessão, para somar forças com a equipe da engenharia para fechar um Projeto de
Convênio. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador, o que
foi aprovado por unanimidade. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO
iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 129/2020, ao Prefeito Municipal, Frank Luiz
da Cunha Garcia, que sejam feitas as placas de identificação, com nomes de comunidades
localizadas na Estrada da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Indicação nº
130/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, que providencie à manutenção e instalação de placas indicativas
de nome de ruas, logradouros públicos do nosso município e dá outras providências. O
Vereador Gelson Moraes solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e parabenizou o
Vereador Bertoldo Cascaceno pela propositura e por trazer um assunto importante. Disse que já
viajou várias vezes nessa estrada até Santarém e observou que do lado do Pará todas as
estradas, ramais, pontes e igarapés estão identificados com o nome, por isso, é muito
importante sinalizar e identificar as áreas do lado de Parintins, na Gleba de Vila Amazônia. U
Prosseguindo seu discurso falou sobre a volta do futebol em Parintins. Disse que te M
conversado com vários desportistas e os mesmos querem voltar à Prática do futebol. Ressaltou
que tem repassado para os atletas que isso não é uma decisão do prefeito, nem dos vereadores,
mas sim do Comitê de Combate ao Coronavírus — Covid-19, que é composto por prmorrl
defensores públicos, policiais militares, bombeiros, médicos, prefeitura, vereadores q
representantes de demais órgãos públicos. Pediu um pouco de paciência aos desportistas, pois, —
na próxima reunião do Comitê vai apresentar o pedido dos mesmos para ser colocado em
análise e dar uma resposta, espera que seja positiva. Falou que a liberação das viajem de
Rua Umiri, 781 — VA to pc: CEP: a 151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas |
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87 embarcações passou pelo comitê, que decidiram não liberar 100%, mas progressivamente.
88 Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 170/2020, solicitando à Prefeitura
89 Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que
90 - seja feita a limpeza do Campo Cláudio Navarro na Agrovila de Vila Amazônia e a limpeza do
91 Campo do São Paulo no Bairro Paulo Correa, e a manutenção das arquibancadas e dá outras
92 providências. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA” iniciou falando
93 sobre a possível realização do Festival Folclórico de Parintins em novembro deste ano, dizendo
94 — que é um assunto que já foi abordado nesta Casa no dia de ontem, porém, salientou que não são
95 somente os presidentes dos bois que estão à frente desta questão. Disse que não dá para
96 vislumbrar colocar um termômetro na testa de cada pessoa para ter uma propensão relacionada
97 | aeste Festival. Disse que policiais militares, estrutura estatal que o Governo do Estado Coloca
98 à disposição do evento, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, tradicionalmente ficam hospedados
99 nas escolas desta cidade e outros, havendo uma possibilidade de contágio do Covid-19 muito
100 - grandes, tanto entre eles como aos alunos que poderão já estar voltando às aulas. Questionou se
101 os hospitais terão estruturas para atender possíveis infectados e a um novo surto da pandemia
102 neste município; se as delegacias e presídios possuem estruturas para evitarem aglomerações,
103 - pois, os que hoje lá estão já estão aglomerados. Lembrou que foi falado que o evento não seria
104 - aberto para todo estado, que seria local, porém, isso é impossível de controlar. Ressaltou que
105 - estes posicionamentos seus não é porque está contra o Festival, mas são questionamentos da
106 - população que lhe passaram em suas visitas nesta cidade. Salientou que se o Festival acontecer
107 será uma semana antes das eleições e o Governo Municipal dará prioridades às eleições, não
108 tendo como cobrir os dois eventos com segurança. Disse que é inviável ter controle de
109 - aglomerações de pessoas na cidade, tanto de dia como à noite, por isso, pediu cautela, que se
110 estude um pouco mais, que se atenda ao pedido do Vereador Norberto Farias, que solicitou
111 Audiência Pública para se discutir a respeito dessa questão. Frisou que ainda não foi declarado
112 que a pandemia já tenha acabado em Parintins, pois, a empresa Amazon-Best, que tem como
113 Presidente o Senhor Valdo Garcia, irmão do Prefeito Bi Garcia, que fornece os ingressos para o
114 | Festival Folclórico e sua irmã as passagens, voltaram a vender sem ouvir a Câmara Municipal,
115 os órgãos competentes, o Comitê de Combate ao Coronavírus, sem ouvir ninguém. Falou que é
116 - preciso ter respeito às famílias que perderam seus entes queridos para essa pandemia e aqueles
117 que hoje estão lutando contra essa doença. Falou que seria cômico se não fosse trágico o fato de
118 o povo ter que ouvir essas desculpas esfarrapadas que escondem à verdadeira intensão de
119 - interesses pessoais dessas pessoas. Ressaltou que o achismo dessas pessoas é muito mais válido
120 do que a opinião de um médico anestesistas, Daniel Tanaka, da área da saúde que nesta última
121 semana expôs em redes sociais sua opinião como profissional da área da saúde dando como »
122 certo um aumento do nível de contaminação do covid-19, no caso de realização do Festival em A
123 novembro. Finalizou dizendo que é necessário que se tenha cautela, estudo e que não é possível
124 | a realização do Festival folclórico de Parintins sem a imunização de uma vacina. O Vereador
125 AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que como este ano não vai haver o Festiv:
126 de Verão no Distrito do Caburi e que já apresentou à Prefeitura Municipal de Parintins um
127 pedido de construção de um murro de contenção na Praia do Banzeiro desta cidade, solicitou ao
28 Prefeito Bi Garcia que possa dar celeridade nesse processo e que os recursos que estã
29 destinados ao Festival de Verão do Caburi sejam destinados a obras nessa localidade, como Q
Rua Umiri, 781 LÃ (o) qr: CEP: a 151-420 — Fone/Fax: (92) poe 1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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130 muro de contenção. Disse que também já solicitou da Prefeitura Municipal de Parintins um
131 caminhão para a Agrovila do Caburi, pois, a produção tem se intensificado, e a população está
132 contando com a compreensão e apoio da Prefeitura de Parintins para que esse caminhão chegue
133 até os comunitários para atender toda a Região do Caburi. Finalizou dizendo que hoje, logo que
134 termine a Sessão, estará indo acompanhar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade
135 do Palhal, no Núcleo Lima. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA q
136 — iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 131/2020, à Empresa Oliveira Energia a
137 — expansão de rede, ligação de energia elétrica, com instalação de portes nas três ruas do pro,
138 Lady Laura e dá outras providências. Requerimento nº 172/2020, solicitando à Prefeitura
139 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma da
140 Escola Municipal Nuitu-Nuitu Ymyena, na Aldeia Nova Alegria na área indígena do povi
141 Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Requerimento nº 171/2020,
142 | solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação
143 | - SEMED, a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, na
144 Comunidade do Paraná do Limão de Baixo e dá outras providências. Continuando falou que
145 acabou de receber a pouco um pedido para identificação das ruas de nossa cidade, o que é
146 muito útil para pessoas que trabalham com delivery, com os mototaxistas, o SAMU, táxi e etc.
147 Por isso pediu à empresa de trânsito que dê uma atenção especial para isso. Finalizou
148 | agradecendo às Comunidades rurais onde tem sido recebido com carinho, como, por exemplo, a
149 Região do Uaicurapá, do Jacu, Jará, Canarinho, Mangueirão, Canaã, Filadélfia, Calha do São
150 Tomé, Monte Orebe, áreas indígenas e outras localidades que tem trabalhado e visitado. O
151 Senhor Presidente convidou o Vereador Sebastião Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a
152 - presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON
153 DE SOUZA PINTO iniciou pedindo que a Prefeitura de Parintins faça cumprir a Lei nº
154 532/2012-PGMP, que “altera a denominação da Rua Vieira Junior para Rua Francisco Iannuzzi
155 e dá outras providências”. Falou que essa é uma Lei que foi sancionada no dia 13 de agosto de
156 2012, porém, efetivamente ainda não foi mudado o nome da rua e muito menos dentro dos
157 | Correios com o novo CEP para aquela localidade e alguns moradores dessa rua lhe procuraram
158 epro isso está a esta Tribuna pedindo que a Prefeitura faça cumprir a Lei. Em seguida disse que
159 volta a esta Tribuna para expor a todos o que realmente tem idealizado em relação ao Festival
160 | Folclórico de Parintins. Ressaltou que o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a
161 prefeitura deste município, gasta em torno de quinze milhões de reais por ano, para a realização
162 do Festival Folclórico de Parintins. Salientou que, nesse sentido, apresentou e justificou o
163 | Projeto de Lei que ainda está embrionário, mas que irá desenvolver e levar ao conhecimento do
164 | Governo do Estado do Amazonas, assim como da Prefeitura Municipal de Parintins. Ressaltou A
165 que ano após ano os bumbás vêm sofrendo com uma onda de sequestros de seus recursos, 12
166 assim como, também, a iminência de leilões de todo o seu patrimônio. Salientou que como ex
167 — gestor de uma agremiação folclórica idealizou e já externou para alguns amigos próximos, que
168 o Festival de Parintins Precisa um processo que venha transformar esse evento,
169 verdadeiramente, em uma festa estadual, regional, com anuência e, acima de tudo, com
170 — participação efetiva do Governo Estadual e Municipal, nas decisões de cada bumbá. Assim
171 sendo, falou que é plausível e totalmente compreensivo o que irá falar desse momento. Disse
72 . que é preciso resguardar os patrimônios dos bumbás que são a Identidade Cultural do Estado do
Rua Umiri, 781 — Eonjynto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ram: (205) Parintins Amazonas
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Amazonas, que é preciso resguardar o nome dos bois bumbás, Caprichoso e Garantido, para
que a população de Parintins, torcedores, brincantes e até mesmo os artistas que dependem
dessa festa, não tenham mais o assombro de se perder os patrimônios, inclusive essa grande
festa que movimenta esta cidade como um todo, assim como o Estado do Amazonas. Ressaltou
que está desenvolvendo este projeto para que se possa discutir nesta Casa Legislativa, assim
como, com o Governo do Estado e a Prefeitura de Parintins, para que o Governo do Estado do
Amazonas, través da Prefeitura, ou até mesmo o Governo do Estado, de forma direta, faça a
desapropriação de todo o patrimônio de Garantido e Caprichoso. Falou que esse patrimônio
possa ser desapropriado e incorporado ao patrimônio público do Estado do Amazonas e que o
recurso proveniente dessa desapropriação venha a ser administrado por um Comitê Gestor,
formado pelo Estado do Amazonas, Prefeitura de Parintins e pelo bumbás. Comentou que esses
recursos seriam empregados no pagamento dessas dívidas com Justiça do Trabalho, coni
trabalhadores, com fornecedores, de forma que, através desse recurso, se possa limpar todas as
dívidas existentes dos bumbás de Parintins. Falou que hoje as dívidas do Boi Caprichoso são
mais de quatro milhões com a Justiça do Trabalho, assim como o Garantido tem mais de dois
milhões de dívidas, também, com a Justiça do Trabalho. Falou que com esse recurso se pagaria
as duas dívidas dos bumbás, se começaria um novo processo nos Bumbas e não se permitisse
mais que nenhum gestor contraísse dívidas além do seu mandato, que não gastasse dinheiro
além do seu mandato para não comprometer o próximo gestor que viesse a sucedê-lo. Disse que /
dessa forma se salvaria a “galinha dos ovos de ouro” da cidade de Parintins, não se q
comprometeria mais o patrimônio dos Bumbás e se teria uma gestão com responsabilidade, não
se permitindo gastos do atual gestor além do seu mandato. Falou que alguns artistas têm Ihe(2
procurando para saber se vai ter ou não o Festival deste ano, pois, têm dinheiro para receberem
dos bois e precisam renovar seus contratos para tirarem seus sustentos. Falou que esse Projeto
seria uma forma de pagamento dos artistas e fornecedores que têm dinheiro para receberem dos
bumbás. Ao invés da realização do festival, se usaria esses recursos para a desapropriação dos
patrimônios dos bois, tirando do sufoco os dois bois de Parintins e a partir daí inaugurar um
novo momento administrativo e financeiro em cada bumbá. Em seguida apresentou e justificou
o Requerimento nº 173/2020, solicitando uma reunião com os Presidentes dos bumbás
Garantido e Caprichoso, uma reunião nesta Casa Legislativa para discutir assuntos relacionados
aos problemas de dívidas dos bumbás e dá outras providências. Dando continuidade explanou
sobre o Setor Primário de Parintins dizendo que este município precisa ativamente voltar a
realizar os projetos voltados à Agricultura Familiar, pois, a Pandemia já teve uma acentuada
quebra e a Zona Rural de Parintins foi muito protegida, com poucos diagnósticos de casos da
covid-19 nessa região. Disse que é preciso fazer os benefícios necessários na Zona Rural de |” 4
Parintins. Salientou que em conversa com o Prefeito Bi Garcia, ele lhe repassou que à)
determinou uma licitação para aquisição de trinta motocar, triciclos motorizados, que serão
distribuídos nas áreas aonde não pode ter caminhão, para atender os produtores do centro das
áreas e trazerem seus produtos para os protos e escoarem para a Cidade de Parintins. Lembrou
que existem no almoxarifado da prefeitura inúmeros equipamentos agrícolas, como roçadeiras,
terçados, rede de pesca, motores de luz, outras infinidades de equipamentos que for.
repassados pelo Governo do Estado, os quais serão completados com mais compras de outros
equipamentos pela prefeitura para completar as demandas e assim serem distribuídos ao
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Rua Umiri, Z81 — Conjunto
curany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3538-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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216 produtores da Agricultura Familiar da Zona Rural deste município. Falou que o Projeto de
217 | piscicultura da família está a passos largos na Comunidade do Açaí, onde visitou com o
218 - prefeito, e esta semana o prefeito vai voltar in loco para verificar o tanque que é o centro de
219 | alevinagem, de onde os alevinos iram partir para serem distribuídos aos produtores da Zona
220 Rural. Finalizou dizendo que a prefeitura já possui equipamentos para escavar tanques de
221 criação de alevinos e dar alimento à população deste município, principalmente aos moradores
222 das áreas do Uaicurapá, Mamurú, Tracajá e Gleba de Vila Amazônia. O Vereador GELSON O
223 MORAES DE SOUZA iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 174/2020 é
224 — autoria do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, solicitando à Prefeitura Municipal, por "
225 meio da Secretaria de Obras, para que faça melhorias no trecho da Rua 03, com a Rua
226 Gonçalves Maia e na Rua 11, com a Rua Romualdo Correa, no Bairro Paulo Correa e dá outras
227 — providências. Em seguida falou que tem acompanhado através das mídias sociais que grandé
228 — parte da população é contra a realização do Festival Folclórico de Parintins este ano. Ressaltou
229 que seu posicionamento é contrário, também, pois, este ano não há condições nenhuma de se
230 - realizar este Festival, por motivos que são relevantes, como por exemplo, a data que é tradição
231 no final do mês de junho, outro é a questão da Pandemia que ainda está ativa em Parintins e no
232 mundo. Frisou que até os campeonatos de futebol no mundo todo estão acontecendo sem a
233 presença de torcedores nos estádios. Falou que infelizmente na procissão de Nossa Senhora do
234 Carmo em Parintins, muitas pessoas foram às ruas, aglomerando-se e não tiveram controle,
235 Imagina o Festival Folclórico que vem gente de todos os municípios, da Capital, do Brasil e do
236 Mundo. Questionou como será feito esse controle para que não aconteça o pior, como já
237 — aconteceu e está acontecendo em outros países que relaxaram na prevenção e hoje estão
238 pagando um preço auto por isso, tendo que fechar tudo de novo. Ressaltou que, assim como
239 questionou o Vereador Francisco Waltéliton, é preciso haver algo que venha frear esse
240 | problema que tem acontecido nos bois, e esse seu projeto que está em andamento terá sim seu
241 apoio. Disse que todos os candidatos à presidência dos bois precisam apresentar suas
242 declarações de bens antes da eleição, pois do jeito que está, quando assume o boi com apenas
243 alguns bens e quando deixa a presidência sai com empresas milionárias, com grandes lanchas,
244 — não pagam os funcionários e deixam os bois totalmente endividados. Disse a exemplo disso é o
245 Caprichoso que está endividado com sete milhões de reais, com seus bens sendo leiloados.
246 Disse que o Governo do Estado é a favor que se faça o Festival Folclórico deste ano e inclusive
247 — já autorizou a venda a venda dos pacotes para o evento, porque é muita farra com o dinheiro
248 público; algumas pessoas, empresários ou amigos do Governador, vêm almoçar em Parintins,
249 voltam para Manaus, vou vão tomar café em Manaus, depois voltam a Parintins de avião
250 — fretado para passarem a noite, tudo por conta do Governo, pago com dinheiro público. Afirmou = 5
251 que isso foi descoberto quando pelo Ex-deputado Davi Almeida quando assumiu interinamente $
252 o Governo do Estado do Amazonas e comprovou a farra que era feito com o dinheiro público
253 no período do Festival. Por isso entende que o interesse de ter o Festival é de uma minoria de
254 — empresários que iram ganhar muito com isso. Falou que entende que existem muitas pessoa!
255 que precisam do Festival para ganhar o seu dinheiro honestamente, mas, é preciso pensar a
256 saúde e no bem dos parintinenses. Dando continuidade discorreu sobre o Setor Primário de
257 Parintins, dizendo que fez uma reunião no Sindicato dos Pescadores em que o Prefeito Bi |
258 Garcia anunciou um investimento para o Setor Primário e um deles foi relacionado à nene
ed Rua Umiri, 781 — Conjunto Magárany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramáãl (205) Parintins Amazonas q
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Disse que tem informações que alguns materiais de pesca foram extraviados devido à falta de
armazenamento no Almoxarifado da Prefeitura e que não sabe se realmente isso precede. O
Vereador Francisco Waltéliton pediu um aparte, o que lhe foi concedido e disse que os
materiais são redes de pesca que já chegaram quase que se desfazendo e que levou ao
conhecimento do Prefeito, o qual mandou fazer o levantamento de tudo que foi extraviado para
recompô-los para fazer a distribuição aos pescadores. Voltando finalizou dizendo que seu
pedido é que os pescadores venham a ser contemplados com esses apetrechos de pesca. A
Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabenizando esta Casa
Legislativa por estar concretizando, pela primeira vez, uma ação histórica realizando sua
primeira Sessão Híbrida, a qual foi um pedido seu ainda em Sessão Remota, dando
oportunidade aos colegas parlamentares que tenham alguma restrição ou receio do Coronavírus
para que possam participar das sessões em suas residências. Registrou que ontem acompanhou
o discurso do Vereador Afonso Rocha emocionado e assim como ele muitos estão com o
psicológico abalado, pois, não esperavam passar por este momento de Pandemia e por isso
presta sua solidariedade ao Vereador Afonso Rocha e muitos outros que estão abalados. Disse
que Parabeniza esta Casa por estar resguardando seus Vereadores e Funcionários que tem
alguma restrição, mas que estão em suas residências atuando em seus ofícios e participando das
atividades da Câmara. Ressaltou que a Câmara em que ter zelo e cuidado, pois, alguns
funcionários já perderam familiares para esse vírus e que até hoje estão abalados. Falou que se
está na expectativa de uma vacina, mas que até chegar e preciso se cuidar e dar exemplo. Em
seguida apresentou e justificou a Indicação nº 132/2020, ao Governo do Amazonas, por meio
da Secretaria de Estado e Infraestrutura — SEINFRA, bem como à Prefeitura Municipal de
Parintins o recapeamento da Rua Justino Teixeira, no Centro e dá outras providências. Dando
continuidade questionou ao Governo do Estado do porquê que a Empresa responsável pelo
recapeamento das Ruas de Parintins começa o asfaltamento de uma rua e não finaliza a mesma,
por isso, gostaria de saber do cronograma desta empresa sobre os asfaltamentos das ruas para
poder entender o porquê que não asfaltam as ruas todas, deixando o trabalho pela metade e já
partem para outro trecho. Disse que é importante que a Empresa faça o serviço completo, que já
enviou inúmeras indicações e não tem respostas do Governo do Estado, pois, a população está
questionando todos os dias sobre essas ações. Em seguida agradeceu a Defensoria Pública e o
Ministério Público que sempre respondem as suas Indicações. Disse que tem usado a tecnologia
a seu favor encaminhando e-mail, ofícios e contatos telefônicos com representantes políticos
para verificação de denúncias. Salientou que hoje está aqui para prestar contas dessas ações
com o povo de Parintins, dizendo que no dia 25 de março encaminhou ao Secretário Cássio, à
Deputada Alessandra Campelo, ao Deputado Álvaro Campelo, ao Deputado Federal atila Lins,
solicitando equipamentos para proteção individual, mais respiradores completos, manutenção
de aparelhos anestésicos, estrutura laboratorial, testes rápidos, contratação de especialistas de
saúde, mais recursos funcionais para tratamento de pacientes. Disse que no dia de março
encaminhou ao Diretor Presidente do ao Diretor Presidente do PROCON, à Defensoria e ho
Ministério Público, repudiando o aumento abusivo de preços de produtos ou serviços por
situação de Pandemia da Covid-19 e suas consequências. Denunciou, nesse sentido, as
cobranças dos valores considerados bem acima dos valores praticados pelo mercado para
produtos essenciais. Falou que no dia 14 de abril encaminhou à Amazonas Energia Soluções
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para os problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina, de acordo
com denúncias dos moradores; pediu soluções para os problemas de energia elétrica na Zona
Rural do município; nesse mesmo dia ressaltou a atuação das UBSs fazendo atendimentos
bairros de Parintins. Enviou Indicação no dia 23 de abril ao Ministério da Cidadania e à
Gerência da Caixa Econômica Federal e a demais instituições responsáveis pelo auxílio
emergencial e Programa Bolsa Família, pedindo alternativas para o repasse destes recursos
financeiros. Falou que seu relatório é bem extenso, mas vai resumir e disse que pediu da
prefeitura ação conjunta com a Secretaria municipal de Saúde, a Criação e reprodução de
vinhetas institucionais com foco no combate ao coronavírus, a inclusão de profissionais que
atuam nas escolas de várzea nos Programas de auxílios financeiros oficiais promovidos pela
SEMED, e muitos outros pedidos que foram feitos através de Requerimentos e Indicações.
Frisou que a acesoara da Deputada Alessandra Campelo, Luana Paulain, vai estar hoje na
Associação de Moradores do Itaúna-II e agradeceu a Presidente Nilda, ao Ex-vereador Ernesto
de Jesus e a Joyce do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas — CETAM, que
confirmou a vinda a Parintins, para fazer a diligência técnica nessa Associação ainda esta
semana e hoje a Coordenadora do SETAM vai fazer sua visita. Finalizou dizendo que tudo isso
é o seu trabalho que não parou perante a Pandemia. O Vereador NORBERTO SILVA
FARIAS iniciou mandando um abraço a todos os moradores do Núcleo da Valéria que, nos
últimos dias, no início do mês, foi entregue pelo Executivo Municipal, de uma propositura sua,
a ambulancha para aquela localidade, que lhe deixou muito feliz, pois, era uma espera de algum
tempo, mas que esse sonho foi realizado para viabilizar a locomoção dos moradores que vierem
a ser acometido de alguma enfermidade. Falou que isso é o compromisso de um gestor
comprometido com a população e que não foi somente da Valéria, mas, oito ambulanchas que
já foram entregues a demais comunidades polos deste município. Em seguida agradeceu a todos
os amigos que têm orado pela vida de seu pai, que com 93 anos de idade, luta contra uma
enfermidade que o tem afligido, mas, graças a Deus, nos últimos dias tem se recuperado e essa
pneumonia tem sido vencida. Falou que espera que o Governo do Estado intensifique ou
comece o trabalho da Orla da Francesa que atinge parte do Bairro de Santa Clara, a qual já está
parada há algum tempo, porque a mesma traz aos moradores daquela localidade,
principalmente, para as pessoas que ficam nas embarcações, oriundas da Zona Rural, uma
grande preocupação em relação a assaltos de indivíduos delinquentes que tiram o sossego
dessas pessoas de daquelas que transitam naquele lugar à noite. Falou também sobre a área da
orla da Rua Nakaut que dá acesso ao matadouro que está comprometida devido à erosão do Rio
Amazonas, dizendo que traz uma tensão e grande preocupação às pessoas que precisam
transitar por esse lugar, as quais esperam ansiosamente pela construção do muro de arrimo , =
daquela localidade, pois, o Governo Municipal não possuem condições financeiras para fizer SO)
com recursos próprios essas obras grandiosas. Falou que o Bairro de Santa Clara foi atendido
apenas com o recapeamento de sete ruas e ainda faltam algumas ruas que estão em estado
críticos, mas, espera que ainda este ano as mesmas venham a ser concluídas. Agradeceu a
empresa de Iluminação Pública, através do Senhor Juscelino Carioca, que sempre tem atendid, À
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suas solicitações sobre reposição de lâmpadas para o Bairro de Santa Clara e, aproveitando o
ensejo, pediu que fosse dada outra vistoriada, pois já existem lâmpadas queimadas. Em seguida
explanou sobre a questão da realização do Festival Folclórico deste ano, dizendo que tem um
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345 olhar para o desenvolvimento, mas que o mesmo venha com responsabilidades dos gestores de
346 cada agremiação. Falou que ficou atentamente observando o discurso do Vereador Francisco
347 Waltéliton e fez algumas anotações que, realmente, olhando para algumas agremiações
348 folclóricas, vê que a administração desses bois é parecida com uma bola de neve, que sai um
349 entra outro e a corrupção e dívidas dos bois só aumentam, não têm compromisso,
350 - principalmente com os funcionários e pessoas que prestam serviços para os bois. Falou que há
351 uma falta de planejamento por parte dos presidentes e suas diretorias, em relação a manter cada N
352 agremiação com recursos que dê para sanar todos os compromissos. Salientou que se hoje a
353 Justiça do Trabalho sequestra recursos dos bumbás, infelizmente é porque não houve
354 planejamento, deixando os prestadores de serviços e funcionários em uma fila para receberem
355 seus recursos de anos anteriores. Falou que o que lhe chamou mais atenção foi esse Projeto que
356 o Vereador Francisco Waltéliton expos e disse que está trabalhando nele pedindo o apoio de
357 — todos, mas, sua grande preocupação é que cada instituição como Garantido e Caprichoso têm
358 entre três mil a cinco mil associados. Disse que trazer hoje recursos públicos para sanarem as
359 dívidas do boi é a favor, desde que seja elaborado um plano de comprometimento das duas
360 agremiações, para que o Governo do Estado e Municipal exerçam poder sobre essas
361 | administrações, que poderão trazer resultados positivos. Frisou que é a favor do projeto para
362 sanar as dívidas e não realizar o Festival deste ano preservando a população contra o Covid-19.
363 Ressaltou que a Marcha Para Jesus que leva milhares de pessoas para as ruas, este ano não
364 | acontecerá, pois ainda estamos no período da Pandemia. Frisou que entende que não é diferente
365 o posicionamento da população parintinense em relação ao Festival Folclórico e ainda
366 | estaremos em plena campanha partidária a prefeito e a vereador e, neste caso, a realização do
367 Festival não é prioridade em Parintins. Falou que o Governo do Estado está colocando a
368 responsabilidade em cima dos presidentes de bois e questionou do porquê de o Governo não
369 — assumir sobre essa questão, pois, o Festival é gerido pelo Estado. Finalizou agradecendo a Deus
370 pelo privilégio de poder estar nesta Tribuna no dia de hoje. O Vereador PAULO CÉSAR
371 RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando Requerimento nº 175/2020,
372 | solicitando ao Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que
373 faça uma galeria de esgoto na Rua Paraíso, no Bairro Dejard Vieira e dá outras providências.
374 Requerimento nº 176/2020, solicitando ao Executivo, que faça a reforma e ampliação da UBS
375 da Comunidade do Maranhão e dá outras providências. Requerimento nº 177/2020,
376 - solicitando ao Executivo, que faça a construção de um novo castelo de água e aquisição de uma
377 caixa d'água de 2.000 (dois mil) litros para a Comunidade do Maranhão e dá outras
378 | providências. Moção de Aplausos nº 010/2020, à Equipe do Serviço de Resgate da Cidade de
379 Parintins, ao comando do Tenente Cardoso. Em seguida agradeceu o Prefeito Bi Garcia que foi, G
380 — acompanhar de perto a construção de uma nova escola na Comunidade do Maranhão, que foi A
381 um pedido seu, através de Requerimento e logo em seguida, juntamente com o Vereado
382 Mateus Assayag e a comitiva do Prefeito, se deslocou até a Comunidade do Santo Antônio o
383 Tracajá verificando o local aonde vai ser construído quatro salas de aulas para servir os alunôs
384 daquela localidade. Em seguida enalteceu o Deputado Cabo Maciel, pois, recentemente fe:
385 uma Indicação ao mesmo solicitando emenda impositiva para a construção de uma quadra
386 poliesportiva para a Comunidade da Valéria. Falou que essa emenda foi aprovada e com
387 . certeza será feita uma belíssima quadra poliesportiva para aquela região. Em seguida discorre
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388 sobre o Festival Folclórico de Parintins, dizendo que ouviu do discurso da vereadora opositora
389 que a empresa já começou a colocar a vendo os ingressos e camarotes para o evento.
390 Respondeu dizendo que, se é um empresário e se o Festival está sendo discutido para que não
391 haja o mesmo, mas a empresa já colocou os ingressos à venda é porque já houve sinal positivo
392 do Governador. Deixou claro que a Prefeitura Municipal de Parintins, no ano de 2017, quando
393 o Prefeito Bi Garcia assumiu o Festival de Parintins, e o ano anterior que estava na
394 responsabilidade do Governo Estadual foi gasto dezoito milhões de reais fazendo farra com o
395 dinheiro público, porém, em 2017, foram gastos pela Prefeitura de Parintins onze milhões dé
396 reais e foi o melhor Festival de Parintins. Falou que isso significa a competência da
397 — administração e compromisso com dinheiro público. Frisou que, juntamente com o Vereador
398 Norberto Farias, é contra a realização do festival este ano, pois, recentemente houve uma
399 entrevista dos presidentes das escolas de samba do Rio de Janeiro à imprensa nacional dizendo
400 que só haverá carnaval se tiver a vacina contra esse vírus, e os parintinenses não podem aceitar
401 que aja Festival sem vacina. Falou que nesse período de 6, 7 e 8 de novembro já estará
402 acontecendo às eleições partidárias que ocorrerá em 15 de novembro, certamente que não
403 | haverá condições da Realização do Festival. Comentou que o Presidente desta Casa, Francisco
404 Waltéliton, está com um belíssimo projeto para os bumbás e o parabenizou dizendo que será.
405 — aprovado por esta Casa, pois, os presidentes de bumbás precisam ter mais responsabilidades
406 com os recursos públicos e este Poder não deve deixar que os presidentes de bois brinquem
407 | com esses recursos da população que paga seus impostos. Falou que a população é contra a .
408 | realização desse evento este ano, pois, muitos já perderam familiares e têm medo de perderem
409 mais ainda. Finalizou dizendo que o seu posicionamento é que dos recursos que vem para os
410 — bumbás, o Governo do Estado já deveria tiram o pagamento dos funcionários e artistas e
411 repassar somente o restante para os bois evitando sequestros da Justiça do Trabalho. Na
412 sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e
413 | votação. Requerimento nº 173/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON
414 DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
415 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma reunião com os Presidentes dos bumbás
416 - Garantido e Caprichoso, uma reunião nesta Casa Legislativa para discutir assuntos relacionados
417 | aos problemas de dívidas dos bumbás e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora
418 Maria Alencar solicitou do autor da propositura que estendesse o convite para os vereadores,
419 - pois, gostaria de participar da reunião. O Vereador Francisco Waltéliton acatou o pedido e
420 | estendeu aos demais pares. Em votação: Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
421 170/2020 de autoria do Vereador BERTOUDO CASCACENO MARTINS NETO, que
422 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 1. 7
423 sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras Ni
424 — Serviços Públicos - SEMOSP, que seja feita a limpeza do Campo Cláudio Navarro na Agrovila
425 de Vila Amazônia e a limpeza do Campo do São Paulo no Bairro Paulo Correa, e a manutençã
426 das arquibancadas e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
427 171/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que reque
428 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
429 solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - 8
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Comunidade do Paraná do Limão de Baixo e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 172/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA
CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma da Escola Municipal Nuitu-Nuitu [A
Ymyena Aldeia Nova Alegria na área indígena do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá e d:
outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 174/2020 de autoria do
Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar À Prefeitura E
Municipal, por meio da Secretaria de Obras, para que faça melhorias no trecho da Rua 03, com
a Rua Gonçalves Maia e na Rua 11, com a Rua Romualdo Correa, no Bairro Paulo Correa e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 175/2020 de autoria do
Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72
do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo,
através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça uma galeria de esgoto
na Rua Paraíso, no Bairro Dejard Vieira e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 176/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, que faça a reforma e
ampliação da UBS da Comunidade do Maranhão e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 177/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, que faça a construção de um .
novo castelo de água e aquisição de uma caixa d'água de 10.000 (dez mil) litros para a
Comunidade do Maranhão e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação
nº 129/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito
Municipal, Frank Luiz da Cunha Garcia, que sejam feitas as placas de identificação, com
nomes de comunidades localizadas na Estrada da Gleba de Vila Amazônia e dá outras
providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares parabenizou o autor da propositura
dizendo que essa Indicação é pertinente para os moradores dessas comunidades. Em votação:
Aprovada por unanimidade. Indicação nº 130/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que providencie à manutenção e instalação de placas Á:
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indicativas de nome de ruas, logradouros públicos do nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade. Indicação nº 131/2020, de autoria do Vereador SEBASTIÃO
LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, a Empresa Oliveira Energia a expansão de rede, ligação de energia
elétrica, com instalação de portes nas três ruas do Bairro Lady Laura e dá outras providêncis
Aprovada por unanimidade. Indicação nº 132/2020, de autoria da Vereadora VANESSA
GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado 4
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Infraestrutura — SEINFRA, bem como à Prefeitura Municipal de Parintins o recapeamento da
Rua Justino Teixeira, no Centro e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplausos nº 010/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, à Equipe do Serviço de Resgate da Cidade de Parintins, ao comando do Tenente
Cardoso. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar a
referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendeu aos demais pares. Em
votação: Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador MAILDSON ARAÚJO
FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 21/07/2020, por problemas
de doenças na família. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente
agradeceu a presença d ea
Público Assistente, invoc:
ENY CARNEIRO CALVES
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Ver. MARIA JOSÉ DA SALVA ALENCAR
RODRIGUES LINHARES
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Ver. MATEUS FERREÍRA ASSAYAG
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