sessao nº 22

No Não o A Do O O O e
Ata da 22º Sessão Ordinária de 21/05/2018 Ide 11
“a ESTADO DO AMAZONAS
. É CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
PESA SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2018. No vigésimo primeiro dia do
mês de maio do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo
Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os
Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS -— Presidente em
Exercício, Secretariado pelo Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA — 2º
Secretário e com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSE
DA SILVA ALENCAR, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES,
RENEI DE SOUZA SERRÃO e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente
convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo
Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira, em Isaías 12:2 (EIS QUE DEUS E
A MINHA SALVAÇÃO; EU CONFIAREI E NÃO TEMEREI PORQUE O
SENHOR, SIM O SENHOR É A MINHA FORÇA E O MEU CÂNTICO; E
SE TORNOU A MINHA SALVAÇÃO.) A seguir o Senhor Presidente
solicitou ao Vereador Afonso de Souza Rocha — 2º Secretário, para proceder à
leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação
dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a
leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO 075/2018—PGMP. Parintins, 27
de abril de 2018. A Sua Excelência, o Senhor, MAILDSON ARAÚJO
FONSECA - DD. Presidente da Câmara Municipal de Parintins. ASSUNTO: Enc.
a Mensagem nº 008/2018-PGMP e Projeto de Lei. Excelentíssimo Senhor
Vereador Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a Vossa
Excelência os seguintes documentos abaixo descritos: Mensagem nº 008/2018-
PGMP. Projeto de Lei nº 018/2018-PGMP que Autoriza as Diretrizes para a
providências. Respeitosamente, Dra. Anacley Garcia Araújo da Silva.
Ni
N
Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outra
ta
Procuradora Geral do Município de Parintins. OFÍCIO Nº 089/2018-PGMP!
Parintins, 10 de maio de 2018. A Sua Excelência o Senhor MAILDSON
ARAUJO FONSECA - Presidente da Câmara Municipal de Parintins.
ASSUNTO: Encaminha cópias das Leis nº 015/2001-GPMP e 392/2007-GPMP:
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, Ao cumprimentá-lo respeitosamente
e, no interesse do Processo nº 110/2018-PGMP, em trâmite nesta PGMP e, em
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205 Br j
Ata da 22º Sessão Ordinária de 21/05/2018 2 dell
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
observância aos preceitos constitucionais e diretrizes desta administração,
encaminho a Vossa Excelência, cópias das Leis em epígrafe, para as providências
que entender cabíveis e necessárias. Na oportunidade, informo que a Lei nº
015/2001-GPMP, sofreu alteração em sua numeração, passando a vigorar como
Lei nº 265/2001, conforme se constata na documentação anexa. Respeitosamente.
Dra. Anacley Garcia Araújo da Silva. Procuradora Geral do Município de
Parintins. OFÍCIO Nº 015/2018 — EAPSVG. À Sua Excelência o Senhor
Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente da Câmara Municipal
de Parintins. Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, solicito de
Vossa Excelência, que seja incluída na agenda desta egrégia Câmara Municipal,
uma REUNIÃO com a presença dos vereadores e vereadoras, da atual legislatura,
no próximo dia 24 de maio de 2018, quinta feira, às 11h00, para que na
oportunidade possamos ouvir dos Parlamentares as demandas do município. A
confirmação do agendamento pode ser confirmado através dos contatos do meu
Escritório de Apoio Parlamentar, em Manaus - AM. VANESSA GRAZZIOTIN.
Senadora da República do Brasil — PCdoB/Am. OFÍCIO Nº 1712/2018-
SEPLENO/SERVICOM. Manaus, 02 de Maio de 2018. Ao Senhor
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS. Senhor
Presidente, Encaminho, para conhecimento e providências necessárias, cópia
reprográfica do Parecer Prévio e do Acórdão nº 49/2017 proferido nos autos do
Processo nº 10.270/2013 (Tomada de Contas Anuais). Atenciosamente, MIRTYL
LEVYJUNIOR - Secretário do Tribunal Pleno. Justificativa da Vereadora
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na
Sessão Plenária do dia 15/05/2018, por motivo de estar em audiência no Fórum
de Justiça de Parintins/AM, na Vara do Juizado Especial Criminal. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do
Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua
ausência na Sessão Plenária do dia 15/05/2018, por motivo de estar participando
de Reunião a fim de tratar de assuntos Políticos Partidários. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa d
Vereador MARCOS AURELIO MATOS DA LUZ, comunicando sua ausênci
na Sessão Plenária do dia 15/05/2018, por motivo de estar participando de
Reunião a fim de tratar de assuntos Políticos Partidários. Pede dar conhecimento:
ausência na Sessão Plenária do dia 15/05/2018, por motivo de estar participando
de Reunião a fim de tratar de assuntos Políticos Partidários. Pede dar
aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador, ))
FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, comunicando Si
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins-amazonas |
o gé dr
Ata da 22º Sessão Ordinária de 21/05/2018 3 de 11
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do
Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, comunicando sua
ausência na Sessão Plenária do dia 15/05/2018, por motivo de estar participando
de Reunião a fim de tratar de assuntos Políticos Partidários. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do
Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão
Plenária do dia 15/05/2018, por motivo de estar participando de Reunião a fim de
tratar de assuntos Políticos Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor
Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador MARCOS
AURÉLIO MATOS DA LUZ cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio
Câmara e iniciou o seu discurso agradecendo a todos que participaram da Sessão
Especial em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.
Em seguida falou que no dia 17 realizou visita a comunidade Toledo Pisa,
juntamente com o Secretário Municipal de Educação, Professor João Costa, o
responsável pelo Ensino Tecnológico Lourenço Fonseca e o Vice Prefeito, Tony a
Medeiros. Comentou que na oportunidade os comunitários questionaram sobre a
gestão da Escola, as condições da estrada e sobre o transporte escolar. Informou
que será contratado um novo serviço de transporte escolar, com relação à estrada |
será abordada em outra ocasião e será tomada uma decisão em razão da
comunidade pedir a substituição do gestor da escola. Prosseguiu falando que no
dia 18 esteve na comunidade do Sagrado Coração de Jesus, onde levou o técnico
do SAAE para fazer o serviço de conserto da caixa d'água, onde também
posteriormente será feito o serviço de recuperação do reservatório elevado. Y
Comentou que o fornecimento de energia elétrica tem causado transtorno aos NS
comunitários, e depois de feito um relatório, tomará providencias que serão Ny
expostas nessa Casa Legislativa. Seguiu falando que no dia 19 de maio, foi à NA
comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Açaí, onde prestigiou a festa que
está sendo realizada, bem como colheram reivindicações feitas pelos
comunitários. Disse que na oportunidade o funcionário do SAAE fez o serviço de
lavagem do poço artesiano, fruto de propositura feita por alguns vereadores. >4
Prosseguiu falando que ainda no dia 19 de maio, visitou a comunidade de São N,
João do Mocambo, onde prestigiou a Festa do Divino, que é promovida pela
Família Mendonça. Ainda no dia 19 teve a oportunidade de participar da Festa do
Divino Espírito Santo na Cidade de Urucará, juntamente com o Prefeito Bi Garcia
e o Vice Prefeito, Tony Medeiros. Na segiência falou da presença em Parintins,
do Superintendente Substituto do INCRA, Senhor João Jornada, acompanhado de
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parin
azonas
112
RE
114
LES
116
LI
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
Ata da 22º Sessão Ordinária de 21/05/2018 4 de ll
Td ESTADO DO AMAZONAS
(ata CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
ca SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
duas técnicas, para dar prosseguimento ao Convênio das estradas, primeiramente
fazendo todo o levantamento das estradas, pontes e portos da Vila Amazônia.
Disse da importância que as pessoas façam solicitações e encaminhem ao
INCRA, no intuito de auxiliar nas demandas desse Convênio. Disse também que
trataram sobre a sala da cidadania, onde a representação do INCRA deve ocupar
no PAC, sendo que a técnica contratada pela Prefeitura já está fazendo o serviço
de digitalização da documentação do INCRA, e em junho retornará para treinar a
equipe, para assim inaugurar a sala de cidadania em Parintins. Informou que irá
participar na Prefeitura, de uma reunião que tratará do Convenio e da sala da
cidadania, no intuito de levar a demanda de poços artesianos em toda a região da
Gleba de Vila Amazônia, bem como levar as necessidades de trazer a Parintins os
trabalhos do Programa Terra Legal, para regularização fundiária das terras.
Finalizou agradecendo o empenho do Prefeito Bi Garcia e do Secretário de Obras,
pela chegada do asfalto no Município de Parintins, onde o trabalho será
prolongado por todo o segundo semestre. O Vereador AFONSO DE SOUZA
ROCHA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o
seu discurso falando que realizou diversas visitas no Distrito do Caburi,
acompanhando o Prefeito Bi Garcia e do Secretário de Obras, Mateus Assayag.
Disse que o objetivo maior era verificar a questão da energia elétrica e a ligação
de água para receber o Porto Flutuante que está recebendo reforma, além de uma
fábrica de gelo que passará a funcionar na balsa. O vereador Francisco Waltéliton
pediu um aparte e disse que é motivo de muita festa o Caburi receber novamente
o Porto Flutuante que é uma grande conquista para aquele povo. O vereador
Afonso Rocha seguiu ressaltando que essa balsa atenderá toda a região próxima
ao Caburi, portanto agradeceu ao Prefeito pelo respeito e compromisso com os
comunitários, que na oportunidade anunciou um pacote de obras que serão
realizadas naquela localidade. Citou que dentre as obras está à construção da
cidade da criança, construção do Centro do Idoso e climatização e reforma na
escola de São Sebastião. Informou que o Deputado Sabá Reis destinou uma
emenda na ordem de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para
construção do ginásio poliesportivo na Escola Valquíria Viana Gonçalves, que
atenderá os alunos e desportistas do Distrito do Caburi. Disse que através de um
emenda da Deputada Alessandra Campelo será construída uma academia ao ar
livre junto ao Centro do Idoso. Em seguida comentou sobre a formação de cratera
na rua que liga Mocambo ao bairro, e no Caburi abriu uma cratera maior na rua
que liga a praia. Disse que em conversa com o Prefeito, o mesmo informou que o
Senador Omar Aziz está liberando recursos para fazer a estrada Caburi e Monte
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
Ata da 22º Sessão Ordinária de 21/05/2018
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
5 de ll
Sinai com todas as vicinais, uma rampa para os Portos do Caburi e Mocambo, um
Porto Flutuante para o Mocambo, uma rampa e uma ponte no Monte Sinai e um
terminal de passageiro com uma balsa no Monte Sinai, totalizando um montante
de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Neste momento o vereador
Marcos da Luz pediu permissão do Plenário para se ausentar da Sessão.
Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO cumprimentou
os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando da
felicidade de fazer parte desse grande trabalho que está sendo realizado pelo
Prefeito Bi Garcia. Saudou a Secretaria Municipal de Educação, a Coordenadoria
de Esporte e Lazer e a Coordenação da SEDUC em Parintins pela realização dos
jogos escolares no Município de Parintins, que teve como escola vencedora a
Escola CETI Gláucio Gonçalves. Informou que estará começando os jogos
escolares do Amazonas, que será sediado em Parintins, onde receberão mais de
1.000 atletas. Na seguência registrou a entrega de Kits Bebe pela SEMASTH, nas
dependências do Centro do Idoso Pastor Lessa, enfatizando ser um trabalho de
acompanhamento as mães e as crianças. Seguiu comentando que a SEMATH fará
uma vasta programação no dia 18 de maio, pelo Dia Nacional de enfrentamento a
violência sexual de crianças e adolescentes. Em seguida comentou sobre a vinda
da AFEAM no dia 08 de junho, onde haverá a liberação de mais R$ 280.000,00
(duzentos e oitenta mil reais) em microcréditos, e onde também será anunciado o
Programa do Governo do Estado “Renda Certa” com a liberação de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) para pequenos investidores. Comentou sobre a
liberação da sala onde será instalada a AFEAM, e informou que já foi enviado o
Termo de Cooperação da AFEAM com o Município de Parintins para instalação
do escritório no Município. Na segiência comentou sobre a confirmação da
chegada da balsa com o asfalto em Parintins que atenderá aproximadamente 40
Citou também mais de R$ 12.000.000,00
(doze milhões de reais) através de emendas impositivas, além de investimentos
diretos do Estado. Destacou que são mais de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de
reais) para o asfaltamento, e citou que a Rua que dá acesso a Vila Cristina está
contemplada para a realização desse serviço. Finalizou parabenizando o Prefeito
por trabalhar em prol ao povo de Parintins. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA
CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara
e iniciou comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após
argumentar e justificar apresentou Moção de Pesar nº 007/2018, nos termos do
artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, aos familiares de José de
Jesus Nascimento Teixeira, conhecido como Zé Teixeira, que faleceu na noite de
quilômetros de vias do Município.
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins
SF
azonas
O
N
É
:
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
Ata da 22º Sessão Ordinária de 21/05/2018 6 de 11
sem ESTADO DO AMAZONAS
[n, CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
ed SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
sábado, dia 19 de maio, no Eiospaal Regional Jofre Matos Cohen, e dá outras
providencias. Requerimento nº 155/2018, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto —
SAAE, a troca de bombas dos poços artesianos das comunidades São Jorge do
Jauari e Sagrada Família da Vista Alegre, e dá outras providencias. Na seqiiência
comentou sobre as respostas dos requerimentos que direcionou a Secretaria de
Obras. Com relação às pontes das comunidades de Boa Esperança e Nova
Esperança no Zé Açú, Ponte da Sagrada Família da Vista Alegre e Toledo Pisa, o
Secretário encaminhou as solicitações ao Senhor Gracinaldo Cunha para serem
tomadas as devidas providencias. Em resposta aos requerimentos para
manutenção da iluminação pública nos quadros das comunidades Rio Uaicurapá,
o Secretário Mateus Assayag informou que já estão no cronograma para execução
dos serviços. Quanto ao requerimento solicitando mutirão para melhoria nas
estradas de São Tomé do Uaicurapá e São João do Jacú, o mesmo foi
encaminhado ao gabinete do Prefeito Bi Garcia. Comentou que nas visitas
realizadas identificou problemas oriundos da gestão passada, no entanto a atual
administração tem se esforçado para trabalhar as políticas que venham beneficiar
o povo dessas localidades. Destacou que os benefícios começam a chegar à
cidade, citando como exemplo o asfalto para as ruas que serão recapeadas.
Comentou sobre a presença do INCRA no Município, e disse que não tem dúvida
que farão melhorias, principalmente com relação às estradas que estão
intransitáveis. Finalizou ressaltando que esta Casa está empenhada em lutar por
melhorias no Município de Parintins. O Senhor Presidente convidou o Vereador
Afonso de Souza Rocha — 2º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria
o seu pronunciamento. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
comentando sobre mais uma ação de entrega de kits Bebe realizada no Centro do
Idoso, enfatizando a importância dessa iniciativa para ajudar as mães que
participam desse programa social. Em seguida falou que estiveram no Caburi,.
juntamente com o Secretário Mateus Assayag e o Prefeito Bi Garcia, que
anunciou um pacote de investimentos para aquele importante Distrito. Destacou
também que em conversa com o Prefeito, o mesmo relatou os investimentos que
serão feitos na Vila Amazônia, dentre eles a Cidade da Criança e melhorias nas
estradas que estão em péssimas condições. Externou sua indignação com relação
interdição há mais de um mês na Rua Barreirinha, próximo ao Galpão do
Caprichoso, sendo um abuso e um desrespeito ao cidadão por essa permanência
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Be PO Mom
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
Ata da 22º Sessão Ordinária de 21/05/2018 7 dell
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
das alegorias no meio da rua, por isso pediu a Diretoria do Caprichoso para que
proceda a liberação daquela via. Na segiiência comentou sobre sua propositura a
ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº
156/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal através da Secretaria
de Obras que faça a substituição das luminárias públicas da Comunidade do
Tracajá. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
falando que visitou a comunidade do Maranhão, onde comunitários relataram a
situação precária da escola da comunidade. Relatou que os pais se revoltaram e
não deixaram seus filhos entrarem em sala de aula, e continuarão fazendo o
mesmo manifesto, pois a escola corre risco de desabamento. Pediu ao Secretário
João Costa que retorne a comunidade com o compromisso em fazer um trabalho
naquele educandário. Reiterou o pedido ao Secretário de Obras para fazer
melhorias na escadaria, bem como serviços de iluminação na comunidade do
Maranhão. Em seguida falou que conversou com um morador da comunidade do
Laguinho, que relatou que poderão paralisar as aulas devido à falta de acesso as
estradas que impossibilitam os ônibus a trafegar naquela localidade. Ressaltou
que o INCRA tem responsabilidade naquela área, por isso não podem cobrar
apenas do Executivo. Na seqiiência comentou sobre suas proposituras a serem
apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Moção de Pesar nº
009/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a
família do Senhor Pedro Pereira, pai do Deputado Cabo Maciel, pelo seu
falecimento. Moção de Pesar nº 008/2018, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a família do Senhor Marcos Antonio
Costa Cabral, pelo seu falecimento. INDICAÇÃO nº 020/2018, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Comando Geral da
Polícia Militar do Amazonas que faça um Convenio com o Poder Executivo, par:
que os Policiais da Reserva atuam como Gestores, Coordenadores e Instrutore
nas Escolas Municipais, possam voltar a usar farda e armamentos e dá outras
providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2016/CMP,
que “Concede o Título de Cidadão Parintinense ao Senhor ARI JORGE.
MOUTINHO DA COSTA pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Parintins e dá outras providencias”. Prosseguiu parabenizando o Prefeito pelas
ações que serão realizadas na Agrovila do Caburi. Comentou também que na
sexta feira esteve reunido com o Prefeito e a Comissão dos funcionários efetivos,
e na oportunidade o Prefeito sinalizou positivamente ao reajuste dos funcionários
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Ele
N
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
Ata da 22º Sessão Ordinária de 21/05/2018 8 de 11
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
efetivos para ser realizado no mês de junho. Prosseguiu comentando que
participou da entrega de kits bebe, que totalizaram 1.050 kits no ano, portanto
parabenizou a Secretária Zeila e o Prefeito Bi Garcia por essa iniciativa. O
Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando o
Prefeito Bi Garcia pela luta para conseguir o asfaltou para a cidade e pela reforma
da Balsa do Caburi, fruto também de uma luta do Vereador Afonso Rocha.
Prosseguiu agradecendo o Prefeito pelo lançamento do pacote de obras para a
Agrovila do Caburi. Na segiiência falou que esteve em Manaus, onde em visita ao
Deputado Sabá Reis, obteve a informação do destino de duas emendas
parlamentares na ordem de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para eventos
culturais, e outra na ordem de R$ 1.437.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta
e sete mil, e quinhentos reais) para construção de dois ginásios poliesportivos e
culturais no Município de Parintins, sendo que um deles será destinado a
Agrovila do Caburi. Na segiiência falou que foi a comunidade de Vila Nova, onde
foi reinaugurada em 2001, e até então não recebeu nenhuma melhoria, e hoje está
em situação precária, sem água potável e iluminação pública. Pediu ao Secretário
João Costa para que de atenção as escolas da zona rural do Município que estão
funcionando em precárias condições. Em seguida comentou que fica triste em ver
a Coordenação dos jogos escolares trabalhando sem recursos e estão sem
condições de fazer um campeonato. Comentou sobre o anuncio do Pólo para o
Município, e disse que no ano passado esteve em Boa Vista do Ramos onde
participou da abertura dos jogos. Questionou se os atletas de Parintins estariam
preparados para representar no Pólo que será realizado no Município, e comentou
que no passado quando participou dos jogos, não recebeu a ajuda necessária, por
isso hoje gostaria que os atletas não passassem pela mesma situação, portanto
pediu ao Secretário João Costa que dê atenção a Coordenadoria de Esporte do
Município. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do
$
E
S
N
colocou em discussão e votação o Requerimento nº 156/2018 de autoria 4
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal através da Secretaria de Obras que faça a substituição das luminárias»
públicas da Comunidade do Tracajá. Aprovado por unanimidade
Requerimento nº 155/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA
CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, a troca de bombas
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Anfazonas
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
Ata da 22" Sessão Ordinária de 21/05/2018 9 de 11
bi ESTADO DO AMAZONAS
ES CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
<a SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
dos poços artesianos das comunidades São Jorge do Jauari e Sagrada Família da
Vista Alegre, e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO nº (020/2018, de autoria do Vereador PAULO CESAR
RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas que faça um
Convenio com o Poder Executivo, para que os Policiais da Reserva atuam como
Gestores, Coordenadores e Instrutores nas Escolas Municipais, possam voltar a
usar farda e armamentos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Moção de Pesar nº 007/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA
CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, aos familiares de José de Jesus Nascimento Teixeira, conhecido
como Zé Teixeira, que faleceu na noite de sábado, dia 19 de maio, no Hospital
Regional Jofre Matos Cohen, e dá outras providencias. Em discussão: o vereador
Bertoldo pediu autorização ao autor da propositura para assinar a presente Moção,
sendo, portanto acatado pelo propositor e estendido aos demais vereadores. Em
votação: Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar nº 008/2018 de autoria é
do Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo cs
70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a família do Senhor Marcos +
Antonio Costa Cabral, pelo seu falecimento. Aprovado por unanimidade.
Moção de Pesar nº 009/2018 de autoria do Vereador PAULO CESAR
RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta N
Casa Legislativa, a família do Senhor Pedro Pereira, pai do Deputado Cabo
Maciel, pelo seu falecimento. Em discussão: o vereador Norberto pediu
autorização para todos assinarem a presente Moção, sendo, portanto acatado pelo N
propositor. Em votação: Aprovado por unanimidade. Consultou o Plenário se é
objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 018/2018-PGMP que Autoriza as
Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às
Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exarar parecer. Consultou
Plenário se é objeto de deliberação o PROJETO DE DECRET
LEGISLATIVO nº 003/2016/CMP, de autoria do Vereador PAULO CESAR
RODRIGUES LINHARES, que “Concede o Título de Cidadão Parintinense ao
Senhor ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA pelos relevantes serviços prestado
ao Município de Parintins e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade.
Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exarar
parecer. Consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Parecer Prévio e do
Acórdão nº 49/2017 proferido nos autos do Processo nº 10.270/2013 (Tomada
4
re
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
Ata da 22" Sessão Ordinária de 21/05/2018 10 de 11
ho ESTADO DO AMAZONAS
(RS, CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
ESA SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
de Contas Anuais). Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ofício
solicitando as peças técnicas do processo ao Tribunal de Contas. Justificativa do
Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão
Plenária do dia 15/05/2018, por motivo de estar participando de Reunião a fim de
tratar de assuntos Políticos Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador
BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, comunicando sua ausência na
Sessão Plenária do dia 15/05/2018, por motivo de estar participando de Reunião a
fim de tratar de assuntos Políticos Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres
pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do
Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando
sua ausência na Sessão Plenária do dia 15/05/2018, por motivo de estar
participando de Reunião a fim de tratar de assuntos Políticos Partidários. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por
unanimidade. Justificativa do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA Ç
LUZ, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 15/05/2018, por “S
motivo de estar participando de Reunião a fim de tratar de assuntos Políticos
Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA
CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
15/05/2018, por motivo de estar participando de Reunião a fim de tratar de
assuntos Políticos Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e N
justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa da Vereadora N
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na IN
Sessão Plenária do dia 15/05/2018, por motivo de estar em audiência no Fórum
de Justiça de Parintins/AM, na Vara do Juizado Especial Criminal. Pede dar AN
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por
unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor President 4
agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, y
Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou
a Sessão às 12:00hs.
b
Ver. NORBE FARIAS
Presidente em Exgrcício
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Am:
Ata da 22º Sessão Ordinária de 21/05/2018 ll de 11
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
371
dis EMA
373 uso R .
374 Ver. AFO DE SOUZA ROCHA
375 2º Secretário
376
377 ;
378 Vef. BERTOLDO QÇ
379
380
381
382 Ver. FRANCISCO
383
384
385
386 Ver. MARCOS ao ATOS DA LUZ
387
388
389 AR - Vêm
390 Ver. MARIA JOSÉ DA SI ALENCAR
391
392
393
394 Ver. RE
395
396
397
398 Ver. PAULÔ CE
399
400 ; Eh
402 Ver: O LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
403
404
405
406
NAS
RODRIGUES LINHARES
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany —- CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas