| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2020-07-28 |
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mm ONDOVJNtU RW DR e e e a DONT RUN BPONRNINININAO IQNUEBEULINHO CO LO LO LO LO LO O O O LA NO DOIANUEUWUIN— DADO Dr a LINHO Ata da 13º Sessão Ordinária de 28/07/2020 Ide 8 = ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17: LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2020. No vigésimo oitavo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Presidente m Exercício, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS e PAULO CÉSAR RODRIGUES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, a Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora Maria José da Silva Alencar, em II Coríntios 1: 3-4 (BEDITO SEJA O DEUS E PAI DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, O PAI DAS MISERICÓRDIAS E DEUS DE TODA CONSOLAÇÃO, QUE NOS CONSOLA EM TODA A NOSSA TRBULAÇÃO, PARA QUE PELA CONSOLAÇÃO, QUE NOS CONSOLA EM TODA NOSSA TRIBULAÇÃO, PARA QUE TAMBÉM POSSAMOS CONSOLAR OS QUE ESTIVEREM EM ALGUMA TRIBULAÇÃO, PELA CONSOLAÇÃO COM QUE NÓS MESMOS SOMOS CONSOLADOS POR DEUS.). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 1º. 2º e 3º Sessão Remota, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. A Senhora Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou dizendo que ontem acompanhou o Prefeito Bi Garcia, juntamente com seus pares, em uma viajem para a entrega de mais duas Ambulanchas para calhas de rios do Município de Parintins. Falou que foram contempladas com ambulanchas novas as áreas do Uaicurapá, na Comunidade de São Tomé e Rio Mamurú, na Comunidade de Terra Preta. Falou que na ida pararam na Comunidade do Maranhão, na qual, foi dada a ordem de serviço para construção do castelo de água naquela comunidade, com capacidade para 20 (vinte) mil litros de água, depois, seguirão para a Comunidade de Santo Antônio do Tracajá, onde foi dada a ordem de serviços para a construção de mais 4 (quatro) salas de aulas, ampliando a escola existente nessa localidade, atendendo a demanda dos alunos. Falou que esses trabalhos são recursos de emendas impositivas de deputados estaduais e federais que têm carinho por Parintins, destacando o trabalho do Deputado Federal Silas Câmara, que sempre tem colocado a disposição o seu mandato, com destinação de emendas para Parintins desde o primeiro mandato do Prefeito Bi Garcia. Ressaltou que acompanhou os mandatos anteriores dos ex-prefeitos e em todas as comunidades solicitavam ambulanchas devido à dificuldade de remover o paciente da Zona Rural para a cidade, mas, hoje esse problema já foi resolvido com as novas ambulanchas. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº191/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, uma ambulancha para a comunidade Saracura e dá outras providências. Requerimento nº193/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma geral e a climatização da Escola da Comunidade de Terra Preta, no Rio Mamurú e dá outras providências. Prosseguindo falou que existe um problema sério de falta de energia nas Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins | ; , Ni Ata da 13º Sessão Ordinária de 28/07/2020 2 de8 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS áreas de várzeas e terra firme, principalmente com falta de manutenção das redes elétricas e limpezas de ramais por onde passam as linhas de transmissão. Disse que esse problema já se arrasta há vários anos e os comunitários procuram os vereadores reivindicando melhorais, os vereadores buscam soluções com os responsáveis das empresas, fazem reuniões Audiência Pública e não resolvem essas questões. Falou que é inadmissível que uma empresa ganhe uma licitação, recebe pelo serviço e presta um serviço de péssima qualidade e não atende a contento. Frisou que, o que é mais revoltante, é que as contas de energia continuam chegando e com preços abusivos, pois tem meses que os usuários não usam nenhuma semana de energia e se não pagar o nome vai para o SERASA. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº192/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria de Defesa Civil, a construção de uma escadaria de madeira na Comunidade do Maranhão e dá outras providências. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou falando de um assunto que já foi bastante discutido na campanha eleitoral passada pelo Prefeito Bi Garcia e por esta Casa, que é sobre o Setor Primário. Falou que muito se tem lutado com o objetivo de conseguir suporte para este setor, pois, é uma área em que o agricultor, o homem do campo, por ser um setor de custo elevado, e por serem pessoas humildes muitas das vezes não se consegue recursos. Falou que é fato que o município por si só não tem estrutura para atender e fazer funcionar todos os programas. Falou que a Prefeitura de Parintins tem um Programa de criação de peixes em tanques cavados e tem acompanhado a luta do Secretário Edi Albuquerque e José Cursino, responsável pelo Centro de Alevinágem, para prosseguirem com esse Programa, mostrando a dificuldade que o Município de Parintins enfrenta para dar um melhor prosseguimento nessa questão da piscicultura. Apresentou e justificou o Requerimento nº194/2020, solicitando do Poder Executivo, a inserção dos Distritos de Caburi e Mocambo no Programa Criação de Peixe em Tanque Escavado e dá outras providências. Requerimento nº195/2020 solicitando do Poder Executivo, a estrutura técnica e equipamentos necessários ao funcionamento da Unidade de Produção de Alimentos - UPA — da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Requerimento nº196/2020, solicitando do Poder Executivo, a reativação do Centro de alevinagem da Vila Amazônia e dá outras providências. A Senhora Presidente convidou o Paulo Cezar Linhares, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou falando que ontem participou da viagem de entrega das ambulanchas, tanto na Comunidade do São Tomé do Uaicurapá, quanto, na Comunidade de Terra Preta do Mamurú. Agradeceu a receptividade e carinho de todos os comunitários dessas áreas com toda a comitiva que esteve presente nessas localidades e ficou feliz em saber que essa população acompanha os trabalhos dos vereadores desta Casa, que é feito com muita responsabilidade, os quais vão à busca da: demandas do povo, trazem a esta Tribuna e apresentam em forma de proposituras. Falou que para a Comunidade do São Tomé apresentou indicação no ano passado e este ano pedindo a reforma da Escola Municipal Maria Belém. Disse que no ano de 2006 ações para essa escola foi o resultado de uma parceria com a prefeitura e a Primeira Igreja Batista de Parintins, mas, « hoje se tem uma escola bonita com ar condicionados colocados, porém, sem a instalação d fiação. Falou que o prefeito, ontem em seu discurso, se comprometeu com a reforma completa dessa escola, por isso vai esperar e acompanhar. Falou que ficou contente com a entrega das ambulanchas, pois é uma área distante da cidade e as mesmas vão ajudar no translado rápido Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 Ata da 13º Sessão Ordinária de 28/07/2020 3 de 8 - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS daquelas pessoas que necessitarem com urgência. Indicação nº 140/2020, ao Serviço Autônomo d Água e Esgoto (SAAE/Parintins), que providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade São Tomé — Rio Uaicurapá (Parintins/AM) e dá outras providências. Falou que todos os dias tem recebido cobranças do povo da Zona Rural em relação à falta de energia elétrica nessas localidades e asseverou dizendo que é uma falta de respeito muito grande dessa empresa responsável pela geração de energia com esses usuários. Lembrou que nesta Casa foi feito uma Audiência Pública no ano passado, no mês de novembro, em que foram tratados vários assuntos, inclusive esse problema da Amazonas Energia, do roubo dos fios subaquático, que foi resolvido e afirmado que não iriam cobrar energia pelo tempo que os usuários ficaram sem energia, no entanto, essas contas chegaram com preços abusivos, à população está pagando e a empresa não cumpriu com sua própria palavra feita pelo representante neste Plenário. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 139/2020, ao Governo do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (PROCON-AM), e à Prefeitura Municipal, fiscalizações sobre o preço de passagens para o transporte fluvial no Interior de Parintins. Em nome da Comissão de Defasa do Consumidor, ressalto, especificamente, o preço de passagens nas balsas com destino à Vila Amazônia e dá outras providências. Finalizou reforçando o pedido de asfaltamento da área do Distrito Industrial da Cidade de Parintins. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA” iniciou dizendo que o prefeito não faz nada além da obrigação dele como empregado do povo e o vereador não faz nada além da obrigação dele como empregado do povo. Em seguida parabenizou todos os agricultores de Parintins, pelo trabalho dos mesmos como sendo essencial para que se possa resolver cada vez mais a economia desta cidade, por isso é preciso que esses empreendedores rurais sejam valorizados por meio de políticas públicas, investimentos do Governo Municipal, Estadual e Federal. Falou que Parintins é uma terra extremamente rica de oportunidade, mas o Setor Primário deste Município está em condições precárias. Parabenizou o discurso do Vereador Afonso Caburi por seu discurso, mas, a realidade é outra. Frisou que seria de se esperar que no ano de 2020 a situação estivesse diferente, bem melhor para os agricultores, transportes e escoamento agrícola, pois, no discurso de abertura do primeiro ano do terceiro mandato do prefeito, o mesmo prometeu um colegiado de homens comprometidos com o Setor Primário, o qual hoje está falido, esquecendo os agricultores, produtores e só lembrou-se dos mesmos no seu último ano de mandato, levando água para as comunidades, as quais já deveriam ter recebido em seu último mandato. Salientou que está chegando o último ano do prefeito e ainda se espera o fortalecimento do Setor Primário, qualquer ação que venha ajudar e incentivar este setor. Falou que seu grande nobre, Edi Albuquerque, colega seu de pós-graduação, foi engolido pelos “ratos” do poder, que estão dando continuidade ao do passado. Falou que se o mesmo tivesse tido a oportunidade de administrar sua pasta com independência, com certeza o Setor Primário de Produção em Parintins seria outro, fazendo a diferença na mesa do parintinense, levando melhores condições de se consumir uma fruta com preços mais baratos, evitando a compra de produtos de outros estados. Falou que o Setor Primário de Parintins não consegue participar em vender o seu produto para a merenda escolar de Parintins, onde é obrigação do município destinar 30% para o setor. Questionou do porque o prefeito não fez todas essas obras anunciadas antes e esperar om o último ano para tentar iludir a população extremamente sofrida. Finalizou apresentando e Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas E SO o 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 Ata da 13º Sessão Ordinária de 28/07/2020 4 de 8 ESTADO DO AMAZONAS AA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS justificando o Projeto de Lei nº 018/2020-CMP, que “institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar” e dá outras providências. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA iniciou dizendo que, enquanto vereador, acompanhou ontem a ação do Executivo Municipal e afirmou que é lindo ver a população avaliando positivamente esta administração do Prefeito Bi Garcia. Falou que é o povo da Zona Rural, é a maioria absoluta que se encanta com a forma de administrar desse rapaz administrar o Município de Parintins. Essas pessoas ficaram quatro anos sem essas ações, sem os mecanismos para escoamento da sua produção, os quais nos últimos anos foram tirados para fazer serviços na cidade por uma empresa que era responsável para fazer a limpeza da cidade, pois, não tinha equipamento, os quais foram devolvidos todos quebrados. Ressaltou que o Prefeito Bi assumiu e passou três anos arrumando a bagunça que deixaram. Disse que Parintins não tinha credibilidade para fazer convênios. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº197/2020, solicitando do Poder Executivo, a permanência do campinho onde funciona a mais de 10 (dez) anos o Projeto Show de Bola do Professor Beto Pupunha na Praça dos bois, após a pandemia e dá outras providências. Em seguida falou que o ex-prefeito de Parintins queria destruir este município porque um dia esta cidade expulsou a família dele desta cidade. Falou que a população de Parintins teve a chance de mudar essa história e foi feito e o discurso de que está tudo errado não funciona mais, pois, a aceitação da atual administração passa dos 70%. Falou que o prefeito tem os seus defeitos, como por exemplo, a judiação que ele faz com os professores contratados, que não merecem ganhar o que ganham, por culpa do atual Secretário de educação, João Costa. Finalizou falando que chamou a atenção do mesmo várias vezes, porém, quer pagar para esses professores, mesmo tendo pós-graduação ou sendo doutor, o salário de magistério e isso é uma vergonha. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS iniciou lembrando ao Secretário de Obras Ferreira Assayag que por gentileza atenda o seu Requerimento sobre o nivelamento a Rua Capitão Pedro Ferreira, no Bairro da Francesa, que foi solicitado no dia 13 de maio de 2020. Disse que nessa área tem vários comerciantes e trafegam muitas pessoas que precisam de um lugar com melhor acessibilidade. Falou que existem dois professores nesta Casa Legislativa, Afonso Rocha e Maildson Fonseca, e que está extremamente preocupado, juntamente com a população, com o retorno das aulas do Estado programado para o próximo mês. Disse que nada chegou a esta Casa por parte do Estado nenhum tipo de programação sobre o retorno às aulas dos estudantes. Falou que ainda estão em tempo de pandemia e que a OMS não finalizou os riscos de contaminação e que ainda não existem nenhuma vacina concluída até agora e a contaminação ainda é muito alta. Falou que as igrejas estão autorizadas a funcionarem apenas com 50% de sua capacidade, que os comércios e lanches também funcionam com 50% de sua capacidade, que esta Casa Legislativa está funcionando sem a abertura das galerias em dias de sessões e com parte de funcionários. Pelo fado de não existir ainda nenhum cronograma do Estado sobre a volta às aulas, questionou sobre como realmente irá funcionar às escolas estaduais, assim como, as municipais. Falou que estes questionamentos são da população que querem saber de forma estarão mandando seus filhos às aulas. Entendeu que ainda não é hora de relaxar em um momento como esse em que milhares de crianças e jovens estarão indo para as aulas em ambientes escolares sem áreas que evitem aglomerações, pois, as escolas infelizmente são mal projetadas sem ter estruturas para evitar os contatos. Pediu ao Secretário de Educação de Parintins, João Costa, que envie a esta Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 Ata da 13º Sessão Ordinária de 28/07/2020 ESTADO DO AMAZONAS 5 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Casa cronograma de como irá funcionar às voltas às aulas neste município. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 141/2020, à Prefeitura Municipal, a criação de Uma Consulta Pública sobre a realização do Festival Folclórico no mês de novembro em período de pandemia e dá outras providências. Falou que o leilão que foi feito dos patrimônios dos bubmbás para serem pagos dívidas retrata a irresponsabilidades dos presidentes que por essas agremiações folclóricas passaram e outras que ainda estão no poder e isso é humilhante e vergonhoso para os sócios destas agremiações. Falou que é dessa forma, sem responsabilidade, que os presidentes de bumbás querem realizar o Festival Folclórico de Parintins em novembro. Ressaltou que entende e é sabedor de que tudo que está acontecendo e todos esses fatores que hoje envolvem a decadência do Festival Folclórico de Parintins são porque milhares de pessoas têm horado a Deus para o fim deste evento. Ressaltou que esse povo que ora e sabedor que por traz de uma cultura artística existe uma cultura que cresce cada vez mais, que é a cultura da prostituição, do tráfico de drogas, a violência sexual, crescendo a cada ano o número de doenças sexualmente transmissíveis e outros mais. Finalizou falando que torce para que haja crescimento cultural e não a degradação do ser humano, de decepção dos trabalhadores, como o que aconteceu hoje com milhares de associados decepcionados com tudo aquilo que É contribuíram para o crescimento dos bumbás e hoje estão sendo leiloados para pagamentos de | dívidas. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando ecA. justificando Requerimento nº 213/2020, solicitando do Executivo, através da Secretaria de Produção que faça a aquisição de uma roçadeira para a Comunidade de São Sebastião do Juruá N — Rio Tracajá e dá outras providências. Requerimento nº 212/2020, solicitando do Executivo, através da Secretaria de Educação que faça a reforma da escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá e dá outras providências. Indicação nº 142/2020, ao Prefeito Municipal, Frank Luiz da Cunha Garcia, que faça a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na Comunidade de Terra Preta do Juruá e dá outras providências. Em seguida falou que esteve ontem em viajem com o Prefeito Bi Garcia, sua comitiva e demais pares para entrega de investimentos e assinaturas de ordem de serviços. Falou que passaram na Comunidade do Maranhão onde o Prefeito fez a assinatura da ordem de serviço para a construção do castelo d'água com estrutura para vinte mil litros de água para aquela comunidade, que é uma propositura sua. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia por atender aos pedidos desta Casa, pois, fez o pedido semana passada e ontem já foi atendido. Comunicou ainda que está sendo feito a reforma geram da escola desta comunidade que, também, é um pedido seu. Disse que na Comunidade do Santo Antônio do Tracajá o Prefeito assinou a ordem de serviço para a construção de quatro salas de aulas, ampliando a escola daquela comunidade. Falou que esse é o compromisso do gestor com a população do interior e da cidade e que, quando sobe a esta Tribuna, é para falar sobre o que está acontecendo. Disse que o vereador precisa acompanhar o prefeito para saber o que está acontecendo, pois, o papel do vereador é solicitar através de Requerimento, Indicação, fazer projeto e fiscalizar o Executivo. Falou que quando acompanha o prefeito não para “puxar saco”. Disse que o prefeito falou que só está esperando chegar às caixas d'águas para colocar na Comunidade do Sagrado e do Fluminense, que foram pedidos seu. Finalizou dizendo que se o Município de Parintins está sucateado não é culpar do atual prefeito e sim do anterior que deixou esta cidade saqueada, um lixo, mas, que hoje já a recuperou e, se hoje está sendo feitos investimento, é porque o prefeito conquistou através de Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal A Parintins Amazonas uv SS á 216 217 218 219 220 221 22.2, 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 Ata da 13º Sessão Ordinária de 28/07/2020 6 de 8 : ESTADO DO AMAZONAS AA SG; CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS emendas impositivas com vários parlamentares. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 190/2020 de autoria do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA, um médico para a Agrovila do Caburi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 191/2020 de autoria do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, uma ambulancha para a comunidade Saracura e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 192/2020 de autoria do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria de Defesa Civil, a construção de uma escadaria de alvenaria na Comunidade do Maranhão e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 193/2020 de autoria do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma geral e a climatização da Escola da Comunidade de Terra Preta, no Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 194/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a inserção dos Distritos de Caburi e Mocambo no Programa Criação de Peixe em Tanque Escavado e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 195/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a estrutura técnica e equipamentos necessários ao funcionamento da Unidade de Produção de Alimentos - UPA — da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº196/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a reativação do Centro de alevinagem da Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 197/2020 de autoria do Vereador MAILDSON DE ARAÚJO FONSECA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a permanência do campinho onde funciona a mais de 10 (dez) anos o Projeto Show de Bola do Professor Beto Pupunha na Praça dos bois, após a pandemia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 141/2020, de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal, a criação de Uma Consulta Pública sobre a realização do Festival Folclórico no mês de novembro em período de pandemia e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 142/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito Municipal, Frank Luiz da Cunha Garcia, que faça a Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal4205) Parintins Amazonas p” Ata da 13º Sessão Ordinária de 28/07/2020 7de8 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 259 construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na Comunidade de Terra Preta do Juruá e 260 dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 133/2020, de autoria da 261 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do 262 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por 263 meio das Secretarias Municipais de Obras e Educação, construção de um novo prédio para a 264 Escola da Comunidade Filadélfia (Parintins/AM). Ao setor de Iluminação Pública, solicito a 265 reestruturação do sistema de iluminação com a instalação de novas luminárias e ao Serviço 266 Autônomo de Água — SAAE, a Instalação de uma caixa d'água de 5 (cinco) mil litros na região 267 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 134/2020, de autoria da 268 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do 269 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Amazonas, por meio da 270 Secretaria de Estado de Infraestrutura — (SEINFRA), bem como à Prefeitura Municipal de 271 Parintins, a construção de uma estrada na Região do Uaicurapá. O Objetivo é integrar as 272 Comunidades Mangueirão, Nova Canaã, Filadélfia, entre outras localidades e dá outras 273 | providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 139/2020, de autoria da Vereadora 274 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento 275 Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Amazonas, por meio do Programa 276 Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (PROCON-AM), e à Prefeitura Municipal, 277 fiscalizações sobre o preço de passagens para o transporte fluvial no Interior de Parintins. Em 278 nome da Comissão de Defasa do Consumidor, ressalto, especificamente, o preço de passagens 279 nas balsas com destino à Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovada por * 280 unanimidade. Indicação nº 140/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY 281 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 282 Legislativo Municipal, que o Serviço Autônomo d Água e Esgoto (SAAE/Parintins), 283 providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade São Tomé — Rio Uaicurapá 284 (Parintins/AM) e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente 285 consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 018/2020-CMP, de autoria 286 da Vereadora MARIA JOSÉ DASILVA ALENCAR (“NEGA”) que “institui o Programa 287 Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar e 288 dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Aprovado por unanimidade. Será 289 encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. 290 Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na 291 Sessão Plenária do dia 28/07/2020, por motivo de viagem para a Zona Rural, no sentido de 292 acompanhar o Prefeito de Parintins, Bi Garcia e equipe do Executivo na verificação de um 293 — possível trajeto par a elaboração do Projeto estrada que liga a cidade de Parintins ao Município 294 de Juruti - Pará. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada 295 por unanimidade. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 296 PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 28/07/2020, por motivo de 297 viagem para a Zona Rural, no sentido de acompanhar o Prefeito de Parintins, Bi Garcia e 298 equipe do Executivo na verificação de um possível trajeto par a elaboração do Projeto estrada 299 que liga a cidade de Parintins ao Município de Juruti - Pará. Pede dar conhecimento aos nobres 300 pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador 301 SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA GARCIA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária kr. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (295) Parintins Amazonas A = [iu 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 Ata da 13º Sessão Ordinária de 28/07/2020 8 de 8 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS do dia 28/07/2020, por motivo de estar acompanhando seu pai que está enfermo. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO está de Portaria. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:h00. E SOUZA ROCHA 1º Secretário Ver. VANESSA GENY CA GON ES 2º Secretária Deés. Ver. MARIA JOSÉ DA SLXA ALENCAR Da k Ver. NORBERT LVA FARIAS O Ver. PAUL R RODRIGUES LINHARES Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas