br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2020-08-03
native_id232

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 9

E EE CWLÇ CT COCO COCO UDN SO AS O AV AS O ANO À a oi id a pd pd ot pd tm ta
NHSDONNNEONHSDONNUEWLNHD DONA UU BUNDA Elm
Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020 Ide 9
= ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
03 DE AGOSTO DE 2020. No terceiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às
09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no
prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany.
Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
PINTO - Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA — Vice Presidente,
AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO,
NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS
FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou
os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz
da Cunha Teixeira, em Provérbios 3: 7 (NÃO SEJAS SÁBIOS AOS TEUS PRÓPRIOS
OLHOS; TEME AO SENHOR E APARTA-TE DO MAL). A seguir o Vereador Afonso
Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 4º, 5º e 6º Sessão Remota, da 4º Sessão
Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos
Senhores Vereadores, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do
EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA
ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 03 e 04/08/2020, por motivo
de viagem à Manaus a fim de tratar de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos
nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador GELSON MORAES DE
SOUZA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 03/08/2020, por motivo de
doença. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do
Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária
do dia 03/08/2020, por motivo de doença. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a
sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a
palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou
dizendo que sua luta em prol ao homem do campo, ao interiorano, principalmente da área d
Caburi, não para e é constante. Falou que hoje retornou do Núcleo dos Cunhas, aonde residem
aproximadamente quinze famílias, no qual o Prefeito Bi Garcia, juntamente com sua equipe
técnica, está perfurando mais um poço na Região do Caburi, do outro lado da margem do Ri
que passa em frente à Comunidade de Santa Terezinha. Disse que no dia 10 de março de 20205,
apresentou Requerimento solicitando do Poder Executivo um médico para o Distrito de Caburi,
no entanto, em conversa com o Prefeito e o Secretário de Saúde ainda não foi possível
conseguir um profissional para ser contratado e venha atuar nessa localidade. Apresentou e
Justificou o Requerimento nº 198/2020 de autoria do Vereador AFONSO DA SILVA
ROCHA, solicitando do Poder Executivo Municipal, atendimento da UBS Fluvial Lígia
Loyola na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Continuando falou que desde o início
de seu mandato tem articulado com as autoridades competentes a possibilidade de um
transporte para a Agrovila do Caburi, porém, foi informado através das mídias que o Prefeito
Bi Garcia já efetuou a compra de caminhão Caçamba Basculante para a Região do Caburi, do
Mocambo, para a sede do deste município, assim como já foi entregue na Região da Vil
Amazônia e Zé Açú. Em seguida apresentou o Requerimento nº 198/2020, solicitando do
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins “Pp
44
45
46
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
64
65
66
67
69
70
mn
72
73
74
75
76
71
78
80
81
82
83
84
85
Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020 2de9
, ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Poder Executivo Municipal, melhorias na Estrada Caburi/Mocambo/Monte Sinai/São Joaquim
e renascer e dá outras providências. Continuando ressaltou que a segurança pública no Distrito
do Caburi precisa de melhores atenções, pois, a mais de um mês foi retirada a viatura do Caburi
para dar manutenção, por isso, apresentou € justificou o Requerimento nº 200/2020,
solicitando do Comando do 11º Batalhão de polícia Militar de Parintins, o retorno da viatura
que atende o Distrito do Caburi e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou o
Vereador Sebastião Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu
pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou
apresentando e justificando o Requerimento nº 201/2020, solicitando da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos - EMOSP, a
construção de uma escadaria de concreto na Comunidade Nossa senhora de Aparecida do Miriti
e dá outras providências. Requerimento nº 202/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), atendimento da Unidade
Básica de Saúde Fluvial (UBS) Lígia Loyola aos comunitários do Jará e redondeza e dá outras
providências. Falou que importante ressaltar o ótimo trabalha que é feito pela UBS Lígia
Loyola nas comunidades rurais, fazendo atendimento de saúde à Zona Rural deste município e
já conta também com o profissional de assistente social levando qualidade de vida para essa
população e isso é muito importante. Relatou que recebeu por parte da Secretária Zeila Cardoso
da CEMAST, a programação dos cursos que serão realizados na “Dona Cota”, a qual irá
reativar às suas atividades, de forma responsável e com número de alunos reduzidos, com
cursos de Artesanato, Moda Íntima e Corte e Costura. Avisou àquelas pessoas que tiverem
interesses que procurem a SEMAST para fazerem suas inscrições, pois, as vagas são limitadas
apenas com doze pessoas cada curso. Falou que essas retomadas e avanços vão acontecendo
cada vez mais com essa queda no número de infectados por esta Pandemia, favorecendo uma
melhor flexibilização nos setores da municipalidade, como é o caso da Câmara Municipal de
Parintins que retomou suas atividades presenciais. Dando continuidade falou que na sexta-feir
passada a Prefeitura de Parintins recebeu seis caçambas, um trator de esteira e uma carregadeira
e ainda falta chegar uma patrol. Falou que esses equipamentos todos foram frutos de emendas
parlamentares, principalmente do Senador Omar Aziz e Eduardo Braga, agradecendo
profundamente o belo trabalho que esses dois senadores estão fazendo em Parintins. Ressaltou
que os resultados estão aí com recursos para asfaltamento das ruas de Parintins, a qual recebeu
vinte e dois milhões de reais em emendas desses dois senadores, que já foi licitado e daqui a
mais uma semana as máquinas estarão nas ruas para fazer o serviço. Falou sobre as máquinas
que chegaram irão ser direcionadas: um caminhão caçamba basculante para a Comunidade do
Caburi, outra para o Mocambo e outras quatro ficaram na sede do município, além da patrulha
mecânica que irá trabalhar o melhoramento de todas as vias vicinais deste município. Disse que
nesse bojo todo foi direcionado pelo Senador Eduardo Braga uma quantia de setenta um
milhões de reais ao Município de Parintins, através do INCRA, para fazer o asfaltamento de
todas as estradas da Gleba de Vila Amazônia, chegando até ao Pará. Salientou que quando se
reforma uma estrada, quando se conquista uma patrulha mecanizada ou investimentos para este
município é sempre pensando no bem comum desta população, para que de alguma forma
venha aliviar as dificuldades deste povo. Finalizou parabenizando as servidoras desta Casa
Legislativa, Mara Albuquerque, Larissa Beltrão Prestes e Maiara Carneiro pela passagem de
1 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
4
BAVA/
Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020 3 de 9
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
O
o] ..âeâ—€âôiôíie e ——
87 seus aniversários. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou
88 parabenizando as aniversariantes do dia de hoje, Mara Albuquerque, Larissa Beltrão Prestes e
89 Maiara Carneiro, desejando felicidades às mesmas. Falou que sexta-feira passada recebeu um
90 convite para estar presente na Comunidade de Santo Antônio do Panauarú, a qual ainda não
91 conhecia. Disse que durante a sua estada no local ouviu os comunitários que pediram uma
92 escola nova, caixa d'água, pois observam que outras comunidades estão recebendo e que
93 também têm o direito de receber tais obras. Ressaltou que conversou com os comunitários,
94 explicou e esclareceu sobre o papel do vereador para que entendam que o vereador não tem o
95 papel de construir, isso pertence ao Executivo, apesar de que alguns vereadores têm conseguido
96 alguma coisa através de emendas e requerimentos. Disse que falou abertamente com os
97 comunitários de tudo que é possível um vereador conseguir. Na Sequência mostrou registros de (
98 sua viagem através de imagens no data show, inclusive da realidade que se encontra a escola
99 desse local, que foi construída ainda na gestão de seu avô, ex-prefeito Gláucio Gonçalves, por A
100 — isso querem uma escola nova. O vereador Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe |,
101 foi concedido e lembrou que a Escola Brito Nascimento, dessa comunidade, estava incluída no
102 Programa PAR, que infelizmente foi perdida pela gestão anterior. Falou que a Coordenadora
103 desse Programa na SEMED é a Elida Dray, que já realocou novamente essa escola no
104 Programa no Projeto do PAR e que já há uma previsão de construção de uma nova escola para
105 essa comunidade, somente aguardando liberação do Governo Federal, provavelmente para o
106 outro ano. Apresentou e justificou a Indicação nº 144/2020, a Empresa Amazonas Energia
107 inclua a Comunidade de Santo Antônio do Panauarú no cronograma de distribuição de energia
108 referente ao Programa “Luz para Todos” e dá outras providências. Indicação nº 145/2020, à
109 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA
110 encaminhe um Agente Comunitário de Saúde, para atuar na Comunidade Santo Antônio do
111 Panauarú e dá outras providências. Indicação nº 14/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins,
112 por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do Sistema de Iluminação
113 com a troca de luminárias, na Rua Sete de Setembro - Palmares e dá outras providências.
114 Finalizou lendo um documento que recebeu da Empresa Manaus Energia dizendo em resposta a
115 um Ofício nº 318/2020 que enviou para a mesma que diz: em referência ao Ofício que solicita
116 inclusão do Programa Nacional do acesso e uso da energia elétrica “Luz para Todos” para a
117 Região da Vila Santana Rio Uaicurapá do Município de Parintins, temos a informar os
118 domicílios que serão atendidos com a construção de redes de energia elétrica no Município dN
119 Parintins até dezembro de 2020, estão previstos nas seguintes localidades: Tracajá, Simeão
120 Socorro, Paraná do Limão, Comunidade Peixe Marinho, Núcleo São de José Igarapé Açú,
121 Comunidade Divino Espírito Santo. As demais comunidades que não foram contempladas
122 serão inclusas no planejamento para atendimento até 31 de dezembro de 2022, condicionadas a
123 aprovação de novos programas de obras, seja por ligações com extensões de rede elétrica
124 convencional, seja com instalações de sistema de fontes alternativas de acordo com a FARIAS ST
N
125 de recursos financeiros pelo Governo Federal. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS
126 iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 203/2020, solicitando da Prefeitura
127 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Produção Rural, a doação de 01 (um)
128 motocar para a Colônia Soares, Comunidade do Tracajá e dá outras providências. Em seguida
1 agradeceu as pessoas que têm acompanhado o seu trabalho nas redes sociais. Falou que nã
Rua Umiri, njunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020 4 de 9
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ee
"—WTrTTTHO--———————————————m—
130 semana passada destacou nesta Tribuna sobre os eventos de grandes portes que este município
131 eo Estado têm realizado nesta cidade. Disse que a repercussão foi muito intensa nos Blogs que
132 divulgaram seu discurso da última sessão desta Casa, dando ênfase para a seriedade e forma
133 como se vê hoje esses eventos dentro deste município, aja vista, que a Pandemia ainda não
134 — passou. Prosseguindo falou que quando olha para o desenvolvimento que este município passou
135 durante esses trinta anos, através da cultura do Festival Folclórico, vê que foi realmente muito
136 - grande e que quando se posiciona a respeito desse evento, não é que seja contra o Festival, mas
137 — sim conta a falta de cuidado pela vida dos munícipes deste município. Salientou que a cautela é
138 algo que ainda precisa ser analisado por todos a respeito da realização do Festival deste ano,
139 assim como, pelas autoridades, por causa da pandemia. Falou que ficou preocupada com um
140 — relato, uma nota, de um dos presidentes de Boi dizendo que o Festival deve acontecer porque os
141 Bois têm que pagar contas ou pendências atrasadas. Disse que entende, porém, a falta de
142 planejamento dos gestores passados levou hoje as agremiações folclóricas a chegarem a esse
143 resultado de leilão dos patrimônios dos bumbás. Falou que os recursos que chegam aos bumbás
144 — são para pagarem dívidas atuais e não do ano anterior. Ressaltou que quando se posiciona desta
145 forma é para que se possam analisar, refletir sobre estas questões e que uma cooperativa ou -
146 associação existem para impulsionarem economicamente o município, por isso é importante ter
147 — pessoas à frente desses órgãos que sejam justos e corretos para lidarem com dinheiro público. O
148 Vereador Francisco Waltéliton solicitou um aparte o que lhe foi concedido e completou
149 dizendo que esta é uma discussão salutar para este município e que não existe mais tempo hábil
150 para se construir um Festival, pois, já se está no mês de agosto e o Festival e esse evento são
151 construídos em três meses e não haverá mais tempo para se colocar uma grande quantidade de
152 pessoas nos galpões. Finalizou parabenizando ao casal Prefeito Bi Garcia e Primeira Dama
153 Mayra Dias pelo primeiro ano de casamento, desejando aos mesmos os votos de felicidades. O
154 Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou apresentando e justificando a
155 Indicação nº 147/2020, à Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar ampliação da
156 Equipe Fluvial, bem como aquisição de duas lanchas com maior potência, para rapidez dos
157 — serviços em mais de duas mil unidades consumidoras da Costa do Amazonas, atendida pela
158 Usina Termoelétrica do Distrito do Caburi e dá outras providências. Indicação nº 146/2020, à
159 Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar implantação do Programa Luz Para Todos
160 na Cabeceira do Timbozinho, próximo da Comunidade Monte Sinai do Jará, Rio Uaicurapá e
161 dá outras providências. Requerimento nº 204/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de
162 Parintins, por meio Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a conclusão da obra do poço
163 artesiano, com implantação de rede hidráulica do Programa “Água no Jirau”, na Comunidade
164 do Zé Miri e dá outras providências. Requerimento nº 205/2020, solicitando à Prefeitura
165 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras do Município, que faça o,
166 recapeamento na Rua Fortaleza, com urgência e dá outras providências. Em seguida destacou a
167 reinauguração, na sexta-feira, 31 de julho de 2020, no Bairro Itaúna-lI, a Unidade Básica de
168 Saúde — (UBS), Irmão Galiane, que tem como Diretora a Irmã Socorro Pantoja, sendo uma
169 UBS de destaque em Parintins. Falou que esteve acompanhando, no sábado passado, o novo
170 Diretor do SAAE, Fermiliano Tavares, conhecido como “Noca”, uma pessoa muito simples qu
171 gosta de trabalhar e que estava acompanhando a equipe, pintando o SAAE da Rua Paraíba, ao
17 qual deseja muito sucesso na frente dessa autarquia. Em seguida exaltou o trabalho da
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins ep
'
GL. |
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
BALL SEE
Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020 5 de 9
- ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
em
e
prefeitura de Parintins pelo trabalho quem vem realizando no Município de Parintins. Disse que
no início desta gestão foi muito difícil, que não se tinha expectativa de nada, mas, aos poucos a
prefeitura vai realizando os trabalhos, atendendo as comunidades rurais e as coisas vão
acontecendo. Finalizou falando que algumas pessoas lhe perguntaram se ele era a favor ou
contra a realização do Festival Folclórico deste ano em novembro e disse que era contra, pois
nesse momento não tem a mínima possibilidade de se realizar o Festival, o vírus ainda não está
dominado e muitas pessoas têm ido a óbito por causa desse vírus. O Vereador PAULO
CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou parabenizando as servidoras desta Casa, Mara
Albuquerque, Larissa Beltrão Prestes e Maiara Carneiro, desejando que Deus às abençoe (
ricamente, juntamente com suas famílias. Em seguida disse que esteve na região do Panauarú
visitando algumas comunidades e lá do Divino Espírito Santo, agradeceu a Senhora Socorro
deste local e parabenizou-a pela passagem de seu aniversário. Continuando apresentou e
justificou a Indicação nº 148/2020, ao Prefeito Municipal, Frank Luiz da cunha Garcia, que
faça a perfuração de um novo posso artesiano na Comunidade do Divino Espírito Santo do
Aduacá ou do outro lado da comunidade onde moram muitas famílias e dá outras providências.
Requerimento nº 207/2020, solicitando ao Executivo Municipal, que faça a perfuração de 01
(um) poço artesiano no Núcleo Altamira do Panauarú e dá outras providências. Requerimento
nº 206/2020, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação,
que faça a aquisição de 01 (um) bebedouro de 04 (quatro) torneiras para a Escola Mércia
Coimbra e dá outras providências. Em seguida parabenizou o Presidente desta Casa o Vereador
Francisco Waltéliton por solicitar a ação da UBS Lígia Loyola nas localidades do Rio Jará,
onde esteve visitando, juntamente com os seus pares e o Prefeito Bi Garcia e comitiv
verificando aquela belíssima escola e percebeu que realmente aquela localidade necessita qui
essa UBS se desloque até aquela região para atender aqueles comunitários. Falou que esteve ni
semana passada, juntamente com seus pares e o Prefeito Bi Garcia e sua comitiva, participand
a reconstrução e inauguração da nova UBS Francisco Galiane, onde foram entregues vários
equipamentos e Ultrassonografia para atender os moradores do Itaúna-lI, Itaúna-II, Paulo Corre:
e adjacentes. Falou que para o Hospital Jofre Cohen também foram entregues equipamentos
novos. Finalizou parabenizando ao Prefeito Bi Garcia e sua Esposa Mayra Dias por estarem
completando o primeiro ano de casamento, desejando ao casal bênçãos e graças do céu. O .
Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou parabenizando as servidoras da Câmara
Municipal de Parintins, Mara Albuquerque, Larissa Beltrão Prestes e Maiara Carneiro, pela
passagem de seus aniversários e pelo excelente trabalho que desenvolvem nesta Casa,
desejando bênçãos em suas vidas. Ressaltou que no decorrer desse período todo de seu
mandato teve dias intensos de muito trabalho, muitas atividades, seja dentro ou fora deste
Plenário. Falou que semana passada não foi diferente e esta semana promete muitas atividades.
Falou que esteve na segunda-feira passada, juntamente com o Prefeito Bi Garcia e comitiva
entregando ambulanchas para as regiões da Terra Preta do Mamurú e São Tomé do Uaicurapá,
que vão, não apenas socorrer aquelas pessoas que precisam de apoio à saúde, mas também é um N
instrumento para salvar vidas. Falou que assim como as ambulanchas tem ainda a UBS Fluvial
que tem atendido e salvando vidas dos ribeirinhos, demonstrando que os investimentos estão
sendo aplicados e as coisas estão acontecendo com o mesmo desempenho tanto na cidade como
no interior deste município. Em seguida apr4sentou e justificou o Requerimento nº 211/2020,
Rua Umjri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
ZA 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parinti
Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020 6 de 9
ad ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS), na Comunidade de São Tomé do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Requerimento nº 208/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
secretaria Municipal de Obras, para que faça a abertura de estrada na Comunidade de Terra
Preta do Rio Mamurú e dá outras providências. Requerimento nº 209/2020, solicitando à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da secretaria Municipal de Obras, para que faça a
abertura e recuperação da estrada que vai do final da Cabeceira à Colônia Soares do Rio
Tracajá e dá outras providências. Requerimento nº 210/2020, solicitando à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da secretaria Municipal de Obras, para que faça a limpeza das
ruas 14, 15 e 19 e ainda o repara da iluminação pública e dá outras providências. Em seguida
cobrou da Empresa CDC e ao Governo do Estado que retome os serviços de recapeamento e
pavimentação dos Bairros da União, assim como, de algumas ruas que estão pendentes na
cidade. Disse que são mais ou menos oito quilômetros, trinta e duas ruas que estão faltando.
Falou que tem tentado contato com a Empresa CDC, mas não tem conseguido e que já entrou
em contato com o Prefeito Bi Garcia sobre isso, o qual entrou em contato com o Secretário
Carlos Henrique da SEINFRA para cobrar e fazer com que essa empresa volte para resolver e
acabar com o contrato que tem pendente em Parintins. Finalizou que justificando a sua ausência
na terça-feira nesta Casa por estar acompanhando o Prefeito Bi Garcia em um sobrevoo, dando
continuidade aos estudos do Projeto das estradas que irá ligar Parintins Juruti- Pará,
prosseguindo com os estudos in loco do Projeto que já está bem avançado e depois enviá-lo ao
Senador Eduardo Braga, quem tem sido um grande parceiro de Parintins. Na sequência o
PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o
Requerimento nº 198/2020 de autoria do Vereador AFONSO DA SILVA ROCHA, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no,
sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, atendimento da UBS Fluvial Lígia Loyola
na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 199/2020 de autoria do Vereador AFONSO DA SILVA ROCHA, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do
Poder Executivo Municipal, melhorias na Estrada Caburi/Mocambo/Monte Sinai/São Joaquim
e renascer e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 200/2020
de autoria do Vereador AFONSO DA SILVA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Comando do
11º Batalhão de polícia Militar de Parintins, o retorno da viatura que atende o Distrito do
Caburi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 201/2020 de
autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
serviços Públicos - EMOSP, a construção de uma escadaria de concreto na Comunidade Nossa
senhora de Aparecida do Miriti e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 202/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), atendimento da Unidade Básica de Saúde Fluvial
A
Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020 7de9
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
259 (UBS) Lígia Loyola aos comunitários do Jará e redondeza e dá outras providências. Aprovado
260 por unanimidade. Requerimento nº 203/2020 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA
261 FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
262 Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
263 Municipal Produção Rural, a doação de 01 (um) motocar para a Colônia Soares, Comunidade
264 do Tracajá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 204/2020
265 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos
266 do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
267 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a
268 conclusão da obra do poço artesiano, com implantação de rede hidráulica do Programa “Água
269 no Jirau”, na Comunidade do Zé Miri e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. ,
270 Requerimento nº 205/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
271 TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
272 Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de
273 Obras do Município, que faça o recapeamento na Rua Fortaleza, com urgência e dá outras
274 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 206/2020 de autoria do
275 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72
276 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo
277 | Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que faça a aquisição de 01 (um)
278 bebedouro de 04 (quatro) torneiras para a Escola Mércia Coimbra e dá outras providências.
279 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 207/2020 de autoria do Vereador PAULO
280 CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
281 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo Municipal, que,
282 faça a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Núcleo Altamira do Panauarú e dá outra:
283 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 208/2020 de autoria d
284 Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do
285 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
286 Municipal de Parintins, por meio da secretaria Municipal de Obras, para que faça a abertura de
287 — estrada na Comunidade de Terra Preta do Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado,
288 por unanimidade. Requerimento nº 209/2020 de autoria do Vereador MATEUS
289 FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
290 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
291 meio da secretaria Municipal de Obras, para que faça a abertura e recuperação da estrada que
292 vai do final da Cabeceira à Colônia Soares do Rio Tracajá e dá outras providências. Aprovado
293 por unanimidade. Requerimento nº 210/2020 de autoria do Vereador MATEUS
294 FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
295 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por -
296 meio da secretaria Municipal de Obras, para que faça a limpeza das ruas 14, 15 e 19 e ainda o SA
297 repara da iluminação pública e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
298 Requerimento nº 211/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que
299 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
300 sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma Unidade Básica de
30 Saúde (UBS), na Comunidade de São Tomé do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020 8 de 9
: ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Aprovado por unanimidade. Indicação nº 143/2020, de autoria da Vereadora VANESSA
GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de
Iluminação Pública, providencie a regulação do Sistema de Iluminação, com a troca de
luminárias, na Rua Sete de Setembro - Palmares e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 144/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, que a Empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade de Santo
Antônio do Panauarú no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa “Luz
para Todos” e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 145/2020,
de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde —- SEMSA encaminhe um Agente
Comunitário de Saúde, para atuar na Comunidade Santo Antônio do Panauarú e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 146/2020, de autoria do Vereador
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar
implantação do Programa Luz Para Todos na Cabeceira do Timbozinho, próximo da
Comunidade Monte Sinai do Jará, Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 147/2020, de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA
CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, à Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar ampliação da Equipe Fluvial,
bem como aquisição de duas lanchas com maior potência, para rapidez dos serviços em mais de
duas mil unidades consumidoras da Costa do Amazonas, atendida pela Usina Termoelétrica do
Distrito do Caburi e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
148/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito Municipal,
Frank Luiz da cunha Garcia, que faça a perfuração de um novo posso artesiano na Comunidad!
do Divino Espírito Santo do Aduacá ou do outro lado da comunidade onde moram muitas
famílias e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Justificativa da Vereadora
MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
03 e 04/08/2020, por motivo de viagem à Manaus a fim de tratar de assuntos d.
municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada
por unanimidade. Justificativa do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 03/08/2020, por motivo de doença. Pede
dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade.
Justificativa do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, comunicando sua ausência na
Sessão Plenária do dia 03/08/2020, por motivo de doença. Pede dar conhecimento aos nobres
pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o
Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários,
Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às
12:h00.
; AE
oa — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (208) Parintins Amazonas
rd
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PA
Ver. FRANCISCO
Presidente
4
RODRIGUES LINHARES
nu
)
RA
Ver. MATEUS F IRA ASSAYAG
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (P2 3533-1711 Ram
=
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
9 de 9
ESTADO DO AMAZONAS
RINTINS
ps
(205) Parintins Amazonas
A!

open original →