| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2020-08-03 |
| native_id | 232 |
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E EE CWLÇ CT COCO COCO UDN SO AS O AV AS O ANO À a oi id a pd pd ot pd tm ta NHSDONNNEONHSDONNUEWLNHD DONA UU BUNDA Elm Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020 Ide 9 = ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020. No terceiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA — Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira, em Provérbios 3: 7 (NÃO SEJAS SÁBIOS AOS TEUS PRÓPRIOS OLHOS; TEME AO SENHOR E APARTA-TE DO MAL). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 4º, 5º e 6º Sessão Remota, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 03 e 04/08/2020, por motivo de viagem à Manaus a fim de tratar de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 03/08/2020, por motivo de doença. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 03/08/2020, por motivo de doença. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que sua luta em prol ao homem do campo, ao interiorano, principalmente da área d Caburi, não para e é constante. Falou que hoje retornou do Núcleo dos Cunhas, aonde residem aproximadamente quinze famílias, no qual o Prefeito Bi Garcia, juntamente com sua equipe técnica, está perfurando mais um poço na Região do Caburi, do outro lado da margem do Ri que passa em frente à Comunidade de Santa Terezinha. Disse que no dia 10 de março de 20205, apresentou Requerimento solicitando do Poder Executivo um médico para o Distrito de Caburi, no entanto, em conversa com o Prefeito e o Secretário de Saúde ainda não foi possível conseguir um profissional para ser contratado e venha atuar nessa localidade. Apresentou e Justificou o Requerimento nº 198/2020 de autoria do Vereador AFONSO DA SILVA ROCHA, solicitando do Poder Executivo Municipal, atendimento da UBS Fluvial Lígia Loyola na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Continuando falou que desde o início de seu mandato tem articulado com as autoridades competentes a possibilidade de um transporte para a Agrovila do Caburi, porém, foi informado através das mídias que o Prefeito Bi Garcia já efetuou a compra de caminhão Caçamba Basculante para a Região do Caburi, do Mocambo, para a sede do deste município, assim como já foi entregue na Região da Vil Amazônia e Zé Açú. Em seguida apresentou o Requerimento nº 198/2020, solicitando do Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins “Pp 44 45 46 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 64 65 66 67 69 70 mn 72 73 74 75 76 71 78 80 81 82 83 84 85 Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020 2de9 , ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Poder Executivo Municipal, melhorias na Estrada Caburi/Mocambo/Monte Sinai/São Joaquim e renascer e dá outras providências. Continuando ressaltou que a segurança pública no Distrito do Caburi precisa de melhores atenções, pois, a mais de um mês foi retirada a viatura do Caburi para dar manutenção, por isso, apresentou € justificou o Requerimento nº 200/2020, solicitando do Comando do 11º Batalhão de polícia Militar de Parintins, o retorno da viatura que atende o Distrito do Caburi e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou o Vereador Sebastião Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 201/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos - EMOSP, a construção de uma escadaria de concreto na Comunidade Nossa senhora de Aparecida do Miriti e dá outras providências. Requerimento nº 202/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), atendimento da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBS) Lígia Loyola aos comunitários do Jará e redondeza e dá outras providências. Falou que importante ressaltar o ótimo trabalha que é feito pela UBS Lígia Loyola nas comunidades rurais, fazendo atendimento de saúde à Zona Rural deste município e já conta também com o profissional de assistente social levando qualidade de vida para essa população e isso é muito importante. Relatou que recebeu por parte da Secretária Zeila Cardoso da CEMAST, a programação dos cursos que serão realizados na “Dona Cota”, a qual irá reativar às suas atividades, de forma responsável e com número de alunos reduzidos, com cursos de Artesanato, Moda Íntima e Corte e Costura. Avisou àquelas pessoas que tiverem interesses que procurem a SEMAST para fazerem suas inscrições, pois, as vagas são limitadas apenas com doze pessoas cada curso. Falou que essas retomadas e avanços vão acontecendo cada vez mais com essa queda no número de infectados por esta Pandemia, favorecendo uma melhor flexibilização nos setores da municipalidade, como é o caso da Câmara Municipal de Parintins que retomou suas atividades presenciais. Dando continuidade falou que na sexta-feir passada a Prefeitura de Parintins recebeu seis caçambas, um trator de esteira e uma carregadeira e ainda falta chegar uma patrol. Falou que esses equipamentos todos foram frutos de emendas parlamentares, principalmente do Senador Omar Aziz e Eduardo Braga, agradecendo profundamente o belo trabalho que esses dois senadores estão fazendo em Parintins. Ressaltou que os resultados estão aí com recursos para asfaltamento das ruas de Parintins, a qual recebeu vinte e dois milhões de reais em emendas desses dois senadores, que já foi licitado e daqui a mais uma semana as máquinas estarão nas ruas para fazer o serviço. Falou sobre as máquinas que chegaram irão ser direcionadas: um caminhão caçamba basculante para a Comunidade do Caburi, outra para o Mocambo e outras quatro ficaram na sede do município, além da patrulha mecânica que irá trabalhar o melhoramento de todas as vias vicinais deste município. Disse que nesse bojo todo foi direcionado pelo Senador Eduardo Braga uma quantia de setenta um milhões de reais ao Município de Parintins, através do INCRA, para fazer o asfaltamento de todas as estradas da Gleba de Vila Amazônia, chegando até ao Pará. Salientou que quando se reforma uma estrada, quando se conquista uma patrulha mecanizada ou investimentos para este município é sempre pensando no bem comum desta população, para que de alguma forma venha aliviar as dificuldades deste povo. Finalizou parabenizando as servidoras desta Casa Legislativa, Mara Albuquerque, Larissa Beltrão Prestes e Maiara Carneiro pela passagem de 1 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 4 BAVA/ Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020 3 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS O o] ..âeâ—€âôiôíie e —— 87 seus aniversários. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou 88 parabenizando as aniversariantes do dia de hoje, Mara Albuquerque, Larissa Beltrão Prestes e 89 Maiara Carneiro, desejando felicidades às mesmas. Falou que sexta-feira passada recebeu um 90 convite para estar presente na Comunidade de Santo Antônio do Panauarú, a qual ainda não 91 conhecia. Disse que durante a sua estada no local ouviu os comunitários que pediram uma 92 escola nova, caixa d'água, pois observam que outras comunidades estão recebendo e que 93 também têm o direito de receber tais obras. Ressaltou que conversou com os comunitários, 94 explicou e esclareceu sobre o papel do vereador para que entendam que o vereador não tem o 95 papel de construir, isso pertence ao Executivo, apesar de que alguns vereadores têm conseguido 96 alguma coisa através de emendas e requerimentos. Disse que falou abertamente com os 97 comunitários de tudo que é possível um vereador conseguir. Na Sequência mostrou registros de ( 98 sua viagem através de imagens no data show, inclusive da realidade que se encontra a escola 99 desse local, que foi construída ainda na gestão de seu avô, ex-prefeito Gláucio Gonçalves, por A 100 — isso querem uma escola nova. O vereador Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe |, 101 foi concedido e lembrou que a Escola Brito Nascimento, dessa comunidade, estava incluída no 102 Programa PAR, que infelizmente foi perdida pela gestão anterior. Falou que a Coordenadora 103 desse Programa na SEMED é a Elida Dray, que já realocou novamente essa escola no 104 Programa no Projeto do PAR e que já há uma previsão de construção de uma nova escola para 105 essa comunidade, somente aguardando liberação do Governo Federal, provavelmente para o 106 outro ano. Apresentou e justificou a Indicação nº 144/2020, a Empresa Amazonas Energia 107 inclua a Comunidade de Santo Antônio do Panauarú no cronograma de distribuição de energia 108 referente ao Programa “Luz para Todos” e dá outras providências. Indicação nº 145/2020, à 109 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA 110 encaminhe um Agente Comunitário de Saúde, para atuar na Comunidade Santo Antônio do 111 Panauarú e dá outras providências. Indicação nº 14/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, 112 por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do Sistema de Iluminação 113 com a troca de luminárias, na Rua Sete de Setembro - Palmares e dá outras providências. 114 Finalizou lendo um documento que recebeu da Empresa Manaus Energia dizendo em resposta a 115 um Ofício nº 318/2020 que enviou para a mesma que diz: em referência ao Ofício que solicita 116 inclusão do Programa Nacional do acesso e uso da energia elétrica “Luz para Todos” para a 117 Região da Vila Santana Rio Uaicurapá do Município de Parintins, temos a informar os 118 domicílios que serão atendidos com a construção de redes de energia elétrica no Município dN 119 Parintins até dezembro de 2020, estão previstos nas seguintes localidades: Tracajá, Simeão 120 Socorro, Paraná do Limão, Comunidade Peixe Marinho, Núcleo São de José Igarapé Açú, 121 Comunidade Divino Espírito Santo. As demais comunidades que não foram contempladas 122 serão inclusas no planejamento para atendimento até 31 de dezembro de 2022, condicionadas a 123 aprovação de novos programas de obras, seja por ligações com extensões de rede elétrica 124 convencional, seja com instalações de sistema de fontes alternativas de acordo com a FARIAS ST N 125 de recursos financeiros pelo Governo Federal. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS 126 iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 203/2020, solicitando da Prefeitura 127 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Produção Rural, a doação de 01 (um) 128 motocar para a Colônia Soares, Comunidade do Tracajá e dá outras providências. Em seguida 1 agradeceu as pessoas que têm acompanhado o seu trabalho nas redes sociais. Falou que nã Rua Umiri, njunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020 4 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ee "—WTrTTTHO--———————————————m— 130 semana passada destacou nesta Tribuna sobre os eventos de grandes portes que este município 131 eo Estado têm realizado nesta cidade. Disse que a repercussão foi muito intensa nos Blogs que 132 divulgaram seu discurso da última sessão desta Casa, dando ênfase para a seriedade e forma 133 como se vê hoje esses eventos dentro deste município, aja vista, que a Pandemia ainda não 134 — passou. Prosseguindo falou que quando olha para o desenvolvimento que este município passou 135 durante esses trinta anos, através da cultura do Festival Folclórico, vê que foi realmente muito 136 - grande e que quando se posiciona a respeito desse evento, não é que seja contra o Festival, mas 137 — sim conta a falta de cuidado pela vida dos munícipes deste município. Salientou que a cautela é 138 algo que ainda precisa ser analisado por todos a respeito da realização do Festival deste ano, 139 assim como, pelas autoridades, por causa da pandemia. Falou que ficou preocupada com um 140 — relato, uma nota, de um dos presidentes de Boi dizendo que o Festival deve acontecer porque os 141 Bois têm que pagar contas ou pendências atrasadas. Disse que entende, porém, a falta de 142 planejamento dos gestores passados levou hoje as agremiações folclóricas a chegarem a esse 143 resultado de leilão dos patrimônios dos bumbás. Falou que os recursos que chegam aos bumbás 144 — são para pagarem dívidas atuais e não do ano anterior. Ressaltou que quando se posiciona desta 145 forma é para que se possam analisar, refletir sobre estas questões e que uma cooperativa ou - 146 associação existem para impulsionarem economicamente o município, por isso é importante ter 147 — pessoas à frente desses órgãos que sejam justos e corretos para lidarem com dinheiro público. O 148 Vereador Francisco Waltéliton solicitou um aparte o que lhe foi concedido e completou 149 dizendo que esta é uma discussão salutar para este município e que não existe mais tempo hábil 150 para se construir um Festival, pois, já se está no mês de agosto e o Festival e esse evento são 151 construídos em três meses e não haverá mais tempo para se colocar uma grande quantidade de 152 pessoas nos galpões. Finalizou parabenizando ao casal Prefeito Bi Garcia e Primeira Dama 153 Mayra Dias pelo primeiro ano de casamento, desejando aos mesmos os votos de felicidades. O 154 Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou apresentando e justificando a 155 Indicação nº 147/2020, à Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar ampliação da 156 Equipe Fluvial, bem como aquisição de duas lanchas com maior potência, para rapidez dos 157 — serviços em mais de duas mil unidades consumidoras da Costa do Amazonas, atendida pela 158 Usina Termoelétrica do Distrito do Caburi e dá outras providências. Indicação nº 146/2020, à 159 Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar implantação do Programa Luz Para Todos 160 na Cabeceira do Timbozinho, próximo da Comunidade Monte Sinai do Jará, Rio Uaicurapá e 161 dá outras providências. Requerimento nº 204/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de 162 Parintins, por meio Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a conclusão da obra do poço 163 artesiano, com implantação de rede hidráulica do Programa “Água no Jirau”, na Comunidade 164 do Zé Miri e dá outras providências. Requerimento nº 205/2020, solicitando à Prefeitura 165 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras do Município, que faça o, 166 recapeamento na Rua Fortaleza, com urgência e dá outras providências. Em seguida destacou a 167 reinauguração, na sexta-feira, 31 de julho de 2020, no Bairro Itaúna-lI, a Unidade Básica de 168 Saúde — (UBS), Irmão Galiane, que tem como Diretora a Irmã Socorro Pantoja, sendo uma 169 UBS de destaque em Parintins. Falou que esteve acompanhando, no sábado passado, o novo 170 Diretor do SAAE, Fermiliano Tavares, conhecido como “Noca”, uma pessoa muito simples qu 171 gosta de trabalhar e que estava acompanhando a equipe, pintando o SAAE da Rua Paraíba, ao 17 qual deseja muito sucesso na frente dessa autarquia. Em seguida exaltou o trabalho da Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins ep ' GL. | 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 BALL SEE Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020 5 de 9 - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS em e prefeitura de Parintins pelo trabalho quem vem realizando no Município de Parintins. Disse que no início desta gestão foi muito difícil, que não se tinha expectativa de nada, mas, aos poucos a prefeitura vai realizando os trabalhos, atendendo as comunidades rurais e as coisas vão acontecendo. Finalizou falando que algumas pessoas lhe perguntaram se ele era a favor ou contra a realização do Festival Folclórico deste ano em novembro e disse que era contra, pois nesse momento não tem a mínima possibilidade de se realizar o Festival, o vírus ainda não está dominado e muitas pessoas têm ido a óbito por causa desse vírus. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou parabenizando as servidoras desta Casa, Mara Albuquerque, Larissa Beltrão Prestes e Maiara Carneiro, desejando que Deus às abençoe ( ricamente, juntamente com suas famílias. Em seguida disse que esteve na região do Panauarú visitando algumas comunidades e lá do Divino Espírito Santo, agradeceu a Senhora Socorro deste local e parabenizou-a pela passagem de seu aniversário. Continuando apresentou e justificou a Indicação nº 148/2020, ao Prefeito Municipal, Frank Luiz da cunha Garcia, que faça a perfuração de um novo posso artesiano na Comunidade do Divino Espírito Santo do Aduacá ou do outro lado da comunidade onde moram muitas famílias e dá outras providências. Requerimento nº 207/2020, solicitando ao Executivo Municipal, que faça a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Núcleo Altamira do Panauarú e dá outras providências. Requerimento nº 206/2020, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que faça a aquisição de 01 (um) bebedouro de 04 (quatro) torneiras para a Escola Mércia Coimbra e dá outras providências. Em seguida parabenizou o Presidente desta Casa o Vereador Francisco Waltéliton por solicitar a ação da UBS Lígia Loyola nas localidades do Rio Jará, onde esteve visitando, juntamente com os seus pares e o Prefeito Bi Garcia e comitiv verificando aquela belíssima escola e percebeu que realmente aquela localidade necessita qui essa UBS se desloque até aquela região para atender aqueles comunitários. Falou que esteve ni semana passada, juntamente com seus pares e o Prefeito Bi Garcia e sua comitiva, participand a reconstrução e inauguração da nova UBS Francisco Galiane, onde foram entregues vários equipamentos e Ultrassonografia para atender os moradores do Itaúna-lI, Itaúna-II, Paulo Corre: e adjacentes. Falou que para o Hospital Jofre Cohen também foram entregues equipamentos novos. Finalizou parabenizando ao Prefeito Bi Garcia e sua Esposa Mayra Dias por estarem completando o primeiro ano de casamento, desejando ao casal bênçãos e graças do céu. O . Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou parabenizando as servidoras da Câmara Municipal de Parintins, Mara Albuquerque, Larissa Beltrão Prestes e Maiara Carneiro, pela passagem de seus aniversários e pelo excelente trabalho que desenvolvem nesta Casa, desejando bênçãos em suas vidas. Ressaltou que no decorrer desse período todo de seu mandato teve dias intensos de muito trabalho, muitas atividades, seja dentro ou fora deste Plenário. Falou que semana passada não foi diferente e esta semana promete muitas atividades. Falou que esteve na segunda-feira passada, juntamente com o Prefeito Bi Garcia e comitiva entregando ambulanchas para as regiões da Terra Preta do Mamurú e São Tomé do Uaicurapá, que vão, não apenas socorrer aquelas pessoas que precisam de apoio à saúde, mas também é um N instrumento para salvar vidas. Falou que assim como as ambulanchas tem ainda a UBS Fluvial que tem atendido e salvando vidas dos ribeirinhos, demonstrando que os investimentos estão sendo aplicados e as coisas estão acontecendo com o mesmo desempenho tanto na cidade como no interior deste município. Em seguida apr4sentou e justificou o Requerimento nº 211/2020, Rua Umjri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 ZA 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parinti Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020 6 de 9 ad ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na Comunidade de São Tomé do Rio Uaicurapá e dá outras providências. Requerimento nº 208/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da secretaria Municipal de Obras, para que faça a abertura de estrada na Comunidade de Terra Preta do Rio Mamurú e dá outras providências. Requerimento nº 209/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da secretaria Municipal de Obras, para que faça a abertura e recuperação da estrada que vai do final da Cabeceira à Colônia Soares do Rio Tracajá e dá outras providências. Requerimento nº 210/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da secretaria Municipal de Obras, para que faça a limpeza das ruas 14, 15 e 19 e ainda o repara da iluminação pública e dá outras providências. Em seguida cobrou da Empresa CDC e ao Governo do Estado que retome os serviços de recapeamento e pavimentação dos Bairros da União, assim como, de algumas ruas que estão pendentes na cidade. Disse que são mais ou menos oito quilômetros, trinta e duas ruas que estão faltando. Falou que tem tentado contato com a Empresa CDC, mas não tem conseguido e que já entrou em contato com o Prefeito Bi Garcia sobre isso, o qual entrou em contato com o Secretário Carlos Henrique da SEINFRA para cobrar e fazer com que essa empresa volte para resolver e acabar com o contrato que tem pendente em Parintins. Finalizou que justificando a sua ausência na terça-feira nesta Casa por estar acompanhando o Prefeito Bi Garcia em um sobrevoo, dando continuidade aos estudos do Projeto das estradas que irá ligar Parintins Juruti- Pará, prosseguindo com os estudos in loco do Projeto que já está bem avançado e depois enviá-lo ao Senador Eduardo Braga, quem tem sido um grande parceiro de Parintins. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 198/2020 de autoria do Vereador AFONSO DA SILVA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no, sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, atendimento da UBS Fluvial Lígia Loyola na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 199/2020 de autoria do Vereador AFONSO DA SILVA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, melhorias na Estrada Caburi/Mocambo/Monte Sinai/São Joaquim e renascer e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 200/2020 de autoria do Vereador AFONSO DA SILVA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Comando do 11º Batalhão de polícia Militar de Parintins, o retorno da viatura que atende o Distrito do Caburi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 201/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos - EMOSP, a construção de uma escadaria de concreto na Comunidade Nossa senhora de Aparecida do Miriti e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 202/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), atendimento da Unidade Básica de Saúde Fluvial A Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020 7de9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 259 (UBS) Lígia Loyola aos comunitários do Jará e redondeza e dá outras providências. Aprovado 260 por unanimidade. Requerimento nº 203/2020 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA 261 FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 262 Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 263 Municipal Produção Rural, a doação de 01 (um) motocar para a Colônia Soares, Comunidade 264 do Tracajá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 204/2020 265 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos 266 do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da 267 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a 268 conclusão da obra do poço artesiano, com implantação de rede hidráulica do Programa “Água 269 no Jirau”, na Comunidade do Zé Miri e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. , 270 Requerimento nº 205/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA 271 TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 272 Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de 273 Obras do Município, que faça o recapeamento na Rua Fortaleza, com urgência e dá outras 274 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 206/2020 de autoria do 275 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 276 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo 277 | Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que faça a aquisição de 01 (um) 278 bebedouro de 04 (quatro) torneiras para a Escola Mércia Coimbra e dá outras providências. 279 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 207/2020 de autoria do Vereador PAULO 280 CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 281 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo Municipal, que, 282 faça a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Núcleo Altamira do Panauarú e dá outra: 283 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 208/2020 de autoria d 284 Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do 285 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura 286 Municipal de Parintins, por meio da secretaria Municipal de Obras, para que faça a abertura de 287 — estrada na Comunidade de Terra Preta do Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado, 288 por unanimidade. Requerimento nº 209/2020 de autoria do Vereador MATEUS 289 FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 290 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por 291 meio da secretaria Municipal de Obras, para que faça a abertura e recuperação da estrada que 292 vai do final da Cabeceira à Colônia Soares do Rio Tracajá e dá outras providências. Aprovado 293 por unanimidade. Requerimento nº 210/2020 de autoria do Vereador MATEUS 294 FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 295 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por - 296 meio da secretaria Municipal de Obras, para que faça a limpeza das ruas 14, 15 e 19 e ainda o SA 297 repara da iluminação pública e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 298 Requerimento nº 211/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que 299 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 300 sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma Unidade Básica de 30 Saúde (UBS), na Comunidade de São Tomé do Rio Uaicurapá e dá outras providências. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020 8 de 9 : ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Aprovado por unanimidade. Indicação nº 143/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do Sistema de Iluminação, com a troca de luminárias, na Rua Sete de Setembro - Palmares e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 144/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade de Santo Antônio do Panauarú no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa “Luz para Todos” e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 145/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde —- SEMSA encaminhe um Agente Comunitário de Saúde, para atuar na Comunidade Santo Antônio do Panauarú e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 146/2020, de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar implantação do Programa Luz Para Todos na Cabeceira do Timbozinho, próximo da Comunidade Monte Sinai do Jará, Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 147/2020, de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar ampliação da Equipe Fluvial, bem como aquisição de duas lanchas com maior potência, para rapidez dos serviços em mais de duas mil unidades consumidoras da Costa do Amazonas, atendida pela Usina Termoelétrica do Distrito do Caburi e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 148/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito Municipal, Frank Luiz da cunha Garcia, que faça a perfuração de um novo posso artesiano na Comunidad! do Divino Espírito Santo do Aduacá ou do outro lado da comunidade onde moram muitas famílias e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 03 e 04/08/2020, por motivo de viagem à Manaus a fim de tratar de assuntos d. municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 03/08/2020, por motivo de doença. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 03/08/2020, por motivo de doença. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:h00. ; AE oa — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (208) Parintins Amazonas rd 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 Ata da 14º Sessão Ordinária de 03/08/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE PA Ver. FRANCISCO Presidente 4 RODRIGUES LINHARES nu ) RA Ver. MATEUS F IRA ASSAYAG Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (P2 3533-1711 Ram = SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 9 de 9 ESTADO DO AMAZONAS RINTINS ps (205) Parintins Amazonas A!