| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2020-08-04 |
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mm = DIDO JIN Bt — e e e e Do JANE UWN PRNINININAIO EBEWONhHO O a LVAN S000q CO CO CO CO LO O LO LO oINtUEwWIN BERRO 9N—ON Ata da 15º Sessão Ordinária de 04/08/2020 Ide 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS rem ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2020. No quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA -— Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador em Salmos 46: 1 (DEUAS É O NOSSO REFÚGIO E A NOSSA FORTALEZA, AUXÍLIOO SEMPRE PRESENTE NA ADVERSIDADE). A seguir o Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira procedeu à leitura da ATA da 7º Sessão Remota, ATA do Ato Solene de Entrega de Títulos de Cidadania Parintinense e ATA da Sessão Extraordinária — Convocação de Sabatina de Diretores de Autarquia ou Empresa Municipal, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 04/08/2020, por motivo de estar tratando de assuntos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS iniciou dizendo que hoje é um dia que marca a História do Município de Parintins pela infelicidade de ter acontecido à centésima morte vítima do Coronavírus, Covid-19. Falou que é com muito respeito e sentimento de pesar que solicita a esta Casa Legislativa, tanto dos | vereadores como dos funcionários que fizessem um minuto de silêncio em solidariedade às famílias enlutadas do Município de Parintins pela perda de seus entes queridos para esse vírus. Falou que este momento de silêncio demonstra o respeito deste Poder, assim como, do Executivo que tem travado uma luta diária no combate a essa pandemia. Falou que esse momento também leva a refletir pela importância da vida, de cuidar do próximo, de ter amor de um para com o outro. Falou que está madrugada faleceu o Empresário do ramo da música, Bosco Vieira, conhecido como Bosco do Som, um homem de coração generoso, que cuidava bem de toda sua família e de outras pessoas. Disse que lamenta muito e é com muita tristeza que fala no dia de hoje sobre o falecimento do Bosco Vieira. Ressaltou que fica o alerta para todas as autoridades no setor da saúde, de que devemos ter todo o cuidado e que as pessoa: passem a ter consciência da situação que se vive. Em seguida agradeceu ao Governo do Estado por ter lhe atendido, juntamente com seus pares, a solicitação do recapeamento das ruas do Bairro de São Francisco, porém, questionou sobre o porquê de não terem asfaltado a Rua Uaicurapá e os moradores estão cobrando dos vereadores, que, aliais, só podem solicitar através de requerimentos, mas não fazem o serviço, que é atributo da empresa responsável por esse serviço. Finalizou salientando que a população do Baixo Amazonas, nesta época, vive o Rua Umiri, 781 —£onij curany — CEP: 69. 151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Paríntins Amazona: re É Ato i 2 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 62 63 64 65 66 68 69 70 72 73 74 75 76 q 78 79 80 81 82 83 84 85 86 Ata da 15º Sessão Ordinária de 04/08/2020 2 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS rr período de vazante e os moradores do Bairro da Santa Clara e Orla do Bairro da União estão aguardando com expectativa que o Governo do Estado aproveite a vazante dos rios e conclua as obras inacabadas das orlas dessas localidades. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou endossando o discurso do Vereador Norberto Farias em relação ao recapeamento da Cidade de Parintins pela empresa responsável por esse serviço do estado. Falou que já cobrou nesta Tribuna o asfaltamento de várias ruas dos bairros de Parintins e hoje quer mais uma vez reforçar esse pedido à empresa responsável por esse serviço, que conclua os trabalhos que começou e venha cumprir com seus deveres, pois, foi contratada para isso e não conclui o trabalho que começa. Em seguida solicitou à Secretaria de Obras e ao SAAE, que mande tapar as valas que foram abertas na Rua Jonathas Pedrosa, próximo à Drogaria Amazonas, para consertar vazamento hidráulico, assim como, da Rua Coronel Araújo com a Rua Júlio Belém, que já faz dias nesta situação. Continuando falou de uma situação grave ocorrido no Município de Nova Olinda do Norte com o falecimento de dois policiais militares por narcotraficantes de facções dessa localidade. Disse que esses elementos fizeram tocaia no Rio Abacaxi para ceifarem a vida de dois policiais militares, Cabo C. Souza e o Sargento Wagner, deixando a cidade em desespero. Salientou que a Secretaria de segurança Pública do estado do Amazonas e o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Norte, assim como, o Secretário Segurança, Coronel Bonard, já encaminharam 20 (vinte) homens especializados da Força Tática para combaterem esses traficantes, pois, a sociedade espera resposta e se pode aceitar que esses vagabundos traficantes venham ceifar a vida de pais de famílias. Falou que deixa aqui no dia de hoje sua indignação a esses bandidos. Finalizou avisando a Comunidade de São Sebastião de Juruá que sexta-feira estará nesse local visitando e reunindo com os comunitários em busca de saber das demandas desse local. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou apresentando e justificando o Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2020/CMP, que “Confere a Comenda do Mérito Cultural “MEDALHA JAIR MENDES” ao Artista FREYZER OLIVEIRA ANDRADE pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins e dá outras providências”. Requerimento nº 214/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), via Programa Água no Jirau, a perfuração de um poço artesiano com caixa d'água e castelo de estrutura em concreto para Comunidade Agrícola Toledo Pisa e dá outras providências. Requerimento nº 215/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a destinação de um triciclo Ducar para os agricultores da Comunidade Ponta Alta do Mamurú e dá outras providências. Requerimento nº 216/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público (SEMOSP), terraplanagem em nove quilômetros de estradas da Colônia Agrícola da Comunidade Ponta Alta do Mamurá e dá outr: providências. Finalizou agradecendo a Deus pela oportunidade de estar discursando nesta Cas no dia de hoje. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA iniciou dizendo que escutava atentamente o discurso do Vereador Paulo César Linhares falando sobre um fato que preocupa | a todos, em que dois pais de famílias, policiais militares, tiveram a vida ceifada por traficantes em Nova Olinda do Norte. Ressaltou que, apesar da morte dos policiais, cinco doslbandido: Rua ir, 78 onjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533- ' | O [od Ata da 15º Sessão Ordinária de 04/08/2020 3 de 7 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 87 que essa história de que são vítimas da sociedade, que não tiveram oportunidades é mentira, 88 pois, isso é “conversa”, ele é bandido porque quer ser bandido. Falou que a polícia precisa 89 pegar os que escaparam e acabe com a vida deles também. Salientou que não está fazendo 90 apologia ao crime, só quer que eles paguem pelas vidas daqueles dois policiais, pais de 91 famílias, que tiraram a vida. Disse que esses delinquentes não vão trabalhar para sustentar os 92 familiares dos que morreram e que se forem presos quem vai pagar as estadias deles no presídio 93 são os contribuintes. Parabenizou a polícia militar deste país por estar cuidando deste país. 94 Continuando frisou que são 100 (cem) vítimas fatais por esse Coronavírus covid-19 e que 95 muitas famílias estão enlutadas, como, por exemplo, a família do Bosco Vieira que foi a óbito 96 hoje em Manaus a quem mandou condolências aos familiares. Manifestou-se preocupado com 97 relação ao retorno das atividades escolares. Falou que a Universidade do Estado do Amazonas 98 (UEA) retornou ontem suas atividades, mas de forma responsável, EAD, em que os alunos 99 — estudarão em casa e os professores usarão todas as mídias possíveis e mesmo sendo ruim a 100 | internet e melhor do que perder a vida por causa desse vírus. Parabenizou os professores que 101 estão interagindo remotamente com os alunos, porém, existem pessoas que ainda não tem 102 | acesso às informações por causa das questões tecnológicas que nem todos têm acessos, porém, 103 ainda é melhor assim do que colocar vidas em risco. Parabenizou aqueles que, com 104 dificuldades, transmitem a educação pelas ondas do rádio levando educação a muitos. No 105 entanto, falou que é preciso refletir melhor sobre a volta às aulas, porque retornar com as aulas 106 | presenciais é muito preocupante, é preciso, entretanto, ter todas as seguranças possíveis. Falou 107 que esta Casa está realizando uma Sessão Híbrida com todos os cuidados determinados pela 108 Secretaria de Saúde e parabenizou o Presidente da Câmara, Francisco Waltéliton por ter f 109 | adotado as medidas cabíveis para que ninguém venha a ser comprometido. Finalizou falando W 110 | que disse que somente voltaria para este plenário se visse segurança e hoje está vendo isso, por 111 isso está presente deste dia. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou dizendo 112 — que tem acompanhado as sessões da Câmara Municipal a serem replicadas em muitas rádios e 113 | mídias, mostrando os interesses das pessoas em busca de informações sobre os trabalhos que os 114 | vereadores estão exercendo neste Plenário e fora dele, trazendo as demandas da população da 115 - cidade e do interior a esta tribuna para serem debatidos e encontrados soluções. Falou que esse 116 é trabalho dos vereadores, trazer os problemas, legislar sobre tais problemas, fiscalizar sobre 117 | as ações do Executivo, do Governo do Estado, Federal e encontrar possíveis soluções para os 118 | problemas e demandas. Salientou que os investimentos estão acontecendo a partir da luta do: 119 vereadores. Falou que nesses próximos dias acontecerá, neste município, uma série de 120 inaugurações e entregas de obras e investimentos na cidade de Parintins e na Zona Rural que 121 em sua grande maioria são lutas desta Casa. Falou que administrar é escolher e o Prefeito Bi 122 Garcia tem essa missão de levar os investimentos de acordo com as necessidades daqueles 123 momentos. Lembrou que costuma dizer que administrar a prefeitura é como administrar a — 124 - própria casa comprando as coisas de acordo com as prioridades mais urgentes. Parabenizou 125 Prefeito Bi Garcia por estar administrando e elegendo as prioridades mais urgentes deste 126 município e a exemplo disso é as quatorze escolas já entregues na Zona Rural dando 127 | prioridades à Educação, assim como, os mais de sessenta médicos contratados priorizando a 128 saúde. Falou que quando têm obras na cidade o operário recebe, paga as contas,po dinheir: 1 circula e aquece a economia. Ressaltou que essa gama de investimentos em obras) entregues Rua Umiri, 7814 Conjun lacurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-171 (205) Parintins A 2 EN 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 17 Ata da 15º Sessão Ordinária de 04/08/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS À 4 de 7 ESTADO DO AMAZONAS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS neste município é justamente para isso. Dando prosseguimento falou sobre a fazendinha de Zootecnia, a qual acompanhou desde o início porque foi um pedido seu há tempos atrás ao Senador Eduardo Braga que colocasse uma emenda parlamentar para a construção de uma Fazendinha experimental na Vila Amazônia, para que os alunos de Zootecnia pudessem ter aulas práticas daquilo que teriam aprendido na teoria, pois, parte do princípio que é a prática que realmente se concretiza o aprendizado. Falou que nesse sentido surgiu a Fazendinha para os alunos que não tinham aonde colocar em prática o que aprendiam em sala de aula. Falou que essa emenda foi perdida pelo Governo Municipal passado, porém o Prefeito Bi Garcia resgatou novamente com o Senador Eduardo Braga em Brasília. O Vereador Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e completou dizendo que realmente esse é um grande investimento, parabenizando o Vereador Mateus Assayag pela conquista dessa obra com laticínio, na qual, agora terá um laboratório de análise macrobiótica, práticas do Setor Agropecuária, de agroecologia e outros, dando suporte aos acadêmicos e ajudando os produtores desta região. Finalizou apresentando e justificando o Projeto de Lei nº 019/2020- CMP, que “dispõe sobre a nominação de via pública que passa a ser denominada de “Princesa Isabel”” e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou o Vereador Sebastião Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que ontem em conversa com um amigo lhe foi relatado da felicidade de poder acompanhar o trabalho, tanto da UBS Fluvial, quanto das ambulanchas que estão dando cobertura quase em todas as áreas deste município, o qual ainda dizia: “quando vou para o Caburi, para a Valéria, para o Uaicurapá tem ambulancha passando”. Disse que isso é o reflexo da qualidade de vida e do cuidar bem das pessoas que necessitam desse importante instrumento de saúde para salvar vidas. Dando continuidade falou que o Ex-vereador Renei Serrão, em 2017, fez um Requerimento solicitando uma ambulancha para as ilhas das margens Rio Amazonas onde ficam algumas comunidades próximo às comunidades do Saracura e Araçatuba. Disse que hoje essa ambulancha já é uma realidade, estão em fase de conclusão e se chamará Amazonas, enaltecendo o trabalho do ex-vereador, que solicitou essa ambulancha que vai atender várias comunidades próximas às ilhas, como Ilhas das Guaribas, Ilhas das Onças, Saracura, Araçatuba, Vila Nova, Borralho, Arquinho, São José do Arco e Águia. Falou que com essa ambulancha, que se chamará Amazonas, serão onze lanchas cobrindo todas as calhas de rios do Município de Parintins, não existindo nenhuma localidade descoberta. Sugeriu Prefeito Bi Garcia que essa ambulancha fique na Comunidade do Saracura, pois, neste local tem linha telefônica com sinal perfeito de onde se poderão atender todas as comunidad. adjacentes. Dando prosseguimento falou que ainda hoje irá acompanhar o Prefeito Bi Garcia, o qual dará ordem de serviço de um Projeto Piloto de duas escolas de concreto toda moderna e climatizada na área de várzea, uma na Comunidade de São Sebastião do Boto e outa na Comunidade de São Sebastião da Brasília, oriundas de recursos de emendas parlamentar impositiva do Deputado Estadual Serafim Correa, ao qual agradeceu por direcionar recursos para Parintins. Informou às comunidades rurais que estão com dificuldades de atendimentos nas suas escolas, que o Prefeito Bi Garcia já determinou ao Secretário de Obras Ferreirinha que faça o mais breve possível o levantamento de do madeirame que irá ser utili construção de cinco escolas de Várzea na Zona Rural de Parintins, como a Escol Rua Umiri, 781 — Copi icurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3 N 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 14 Ata da 15º Sessão Ordinária de 04/08/2020 5 de 7 = ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Gonçalves no Paraná do Espírito Santo de Cima, Escola de Nazaré no Paraná do Limão de Cima, Escola da Comunidade da Águia e mais outras duas, e ainda este mês se contratará a construtora para realizar as obras. Finalizou dizendo que os trabalhos não irão parar que irá continuar na sua missão diária de parlamentar, assim como, as viagens na Zona Rural de onde irá mostrar e apresentar nesta Tribuna as demandas que são solicitadas. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que não poderá estar presente na solenidade que acontecerá na Comunidade do Boto, no dia de hoje, por estar em isolamento social, deixando sua solidariedade a todos os comunitários dessa localidade. Agradeceu ao Prefeito Bi Garcia pelo feito conseguido através do Deputado Serafim Correa. Em seguida apresentou e Justificou a Moção de Pesar nº 006/2020, aos familiares do Ex-Prefeito de Parintins, Benedito de Jesus Azedo, falecido no dia 31 de julho de 2020 em Manaus. Falou que esteve visitando a Comunidade de Santa Terezinha do Caburi fiscalizando os recursos públicos onde está sendo construído um castelo d'água que está em fase de acabamento e tem estrutura de alvenaria. Disse que no terreno que foi comprado para o Campo de Futebol daquela comunidade, existe o interesse do Prefeito Bi Garcia em construir uma arquibancada lateral para que para que os desportistas venham assistir confortadamente os jogos de futebol. Disse que esteve também, ontem à noite, na Comunidade de São Tomé do Caburi, participando de um trabalho particular, pode perceber o quanto a iluminação pública está falhando nessa comunidade, porém, já foi autorizado pelo Prefeito Bi Garcia, para que a equipe do Senhor Juscelino Carioca venha fazer o serviço de iluminação nas comunidades do interior do Distrito do Caburi, onde os comunitários estão aguardando que se faça com urgência esse serviço. Apresentou e Justificou o Requerimento nº 217/2020, solicitando do Poder Executivo, a instalação de sistema de iluminação pública solar de LED na Comunidade de São Tomé, no Distrito do Caburi e dá outras providências. Continuando ressaltou que foi autorizado também para a Comunidade de São Tomé a perfuração de um poço artesiano, aonde irá retornar novamente para verificar o á) local para instalação do poço. Salientou que esteve visitando a construção da Cidade da criança e a reforma da Escola Valquíria Viana Gonçalves e percebeu que essas obras se encontram em ritmo acelerado, que apesar de terem parado mais de um mês por causa da pandemia, mas agora foi retomada essas obras. Ressaltou que existe um problema crônico na Cidade do Caburi que é a distribuição de água e que já apresentou constantemente requerimentos nesta Casa, mas que, na semana passa a Cidade do Caburi foi contemplado com uma bomba de 8cv, porém, nã: SAAE chegou a este local hoje pela parte da manhã trazendo outra bomba de 10cv E] resolver o problema da água do Distrito do Caburi. Falou que o Município de Parintins vem passando por uma verdadeira transformação com relação a inúmeras obras e dentro desse Finalizou parabenizando o Prefeito Bi Garcia pelos trabalhos e pala ordem de serviço para as | Comunidades do Boto e da Brasília. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senho; Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 212/2020 de autoria do | do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, através da Secretaria de Educação, que faça a reforma da Escola da Comunidade de Sã Sebastião do Juruá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requérimento nº suportou a demanda, vindo a apresentar problemas. Falou que teve informação que a equipe d J pacote elaborado pelo Prefeito Bi Garcia existem emendas do Governo Estadual e Federal: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 Rua Umiri, 781 — j urany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) ParintinsjAmazonas 216 217 218 219 220 221 222, 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232, 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 259 256 257 Ata da 15º Sessão Ordinária de 04/08/2020 6 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS | 213/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, através da Secretaria de Produção, que faça a aquisição de uma roçadeira para a Comunidade de São Sebastião do Juruá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 214/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), via Programa Água no Jirau, a perfuração de um poço artesiano com caixa d'água e castelo de estrutura em concreto para Comunidade Aprilia Toledo Pisa e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 215/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a destinação de um triciclo Ducar para os agricultores da Comunidade Ponta Alta do Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 216/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público (SEMOSP), terraplanagem em nove quilômetros de estradas da Colônia Agrícola da Comunidade Ponta Alta do Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 217/2020 de autoria do Vereador AFONSO DA SILVA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a instalação de sistema de iluminação pública solar de LED na Comunidade de São Tomé, no Distrito do Caburi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar nº 006/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo — Municipal, aos familiares do Ex-Prefeito de Parintins, Benedito de Jesus Azedo, falecido no dia 31 de julho de 2020 em Manaus. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 019/2020-CMP, de autoria d Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que “dispõe sobre a nominação de vi: pública que passa a ser denominada de “Princesa Isabel”? e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2020/CMP, de autoria d Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que “Confere a Comenda do Mérito | Cultural “MEDALHA JAIR MENDES” ao Artista FREYZER OLIVEIRA ANDRADE pel relevantes serviços prestados ao Município de Parintins e dá outras providências." Em discussão: O Vereador Mateus Ferreira Assayag solicitou pedido de dispensa dos interstícios legais. O Senhor Presidente consultou o Plenário Sobre o Pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2020/CMP, de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que fConfere a V/A — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533. al (205) Parintins fimazonas 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 2 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 Ata da 15º Sessão Ordinária de 04/08/2020 7de7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Fuga SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Comenda do Mérito Cultural “MEDALHA JAIR MENDES” ao Artista FREYZER OLIVEIRA ANDRADE pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins" e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O referido Projeto será enviado ao Executivo para sansão ou veto. Justificativa do Vereador VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 04/08/2020, por motivo de estar tratando de assuntos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 04/08/2020, por motivo de estar tratando de assuntos políticos partidários. Aprovada por unanimidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA está de Portaria. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dog SeNhores Ve eadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Ver. SEBASTIÃO DA A TEIXEIRA Vice-Presidente PÁ ed Ver. AFONSO SOUZA ROCHA 1º Secretário Ver. MATEUS ii ASSAYAG SS Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas