| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2020-08-11 |
| native_id | 234 |
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Ata da 16º Sessão Ordinária de 11/08/2020 1 de 12 : ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020. No décimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO -— Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira, em Números, 6: 24-26 (O SENHOR TE ABENÇOE E TE GUARDE; O SENHOR FAÇA RESPLANDECER O SEU ROSTO SOBRE TI, E TENHA MISERICÓRDIA DE TI; O SENHOR LEVANTE SOBRE TI O SEU ROSTO, E TE DÊ A PAZ.). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 8º, 9º e 10º Sessão Remota, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo. Aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº 035/2020-SUB/PGMP. Á sua Excelência Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Encaminhamento. Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a Vossa excelência MENSAGEM Nº 017/2020- PGMP e Projeto de Lei nº 020/2020-PGMP, que “institui o OM Programa de Recuperação Fiscal no Município de Parintins”. Na oportunidade requeiro S que o mesmo tramite em regime de urgência urgentíssima, com a suspenção das exigências dos y Ú DO Do a SDO NV NUNEUWUNHS LOJA UBUONM interstícios legais previstos no Regimento Interno desta Casa Legislativa e demais normas correlatadas. Atenciosamente: Prefeito Municipal de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia; OFÍCIO Nº 106/2020-PGMP. Á sua Excelência Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Encaminhamento (faz). Excelentíssimo Senhor Presidente, com os cordeais cumprimentos encaminho a Vossa Excelência os decretos abaixo descritos devidamente assinados para vosso conhecimento e providências que entenda cabíveis: Decreto nº 0 53-A4/2020-PGMP, que “altera a Classificação da Dotação Orçamentária expressa no Artigo 1º do Decreto nº 050-A/2020 e da outras providências” e Decreto nº 065/2020-PGMP, que Regulamenta a Lei Municipal nº 765/2020, que “institui o Programa emergencial para obtenções de bens, valores e equipamentos destinados ao combate a Pandemias do Novo Coronavírus (Covid-19) e Outorga de Créditos para Compensação de Tributos e dá outras providências”. Atenciosamente: Procuradora Geral do Município, Dr. Anacley Garcia Araújo da Silva. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 10/08/2020, por motivo de estar acompanhando entrega de E E E CO CO CO CO CO O LO LO O LO NINA IN NINO NO NHSODONNUBUWUNHhHSDO INEO e reservatórios nas comunidades de Santa Terezinha, Núcleo Lima, Núcleo Cunha, Núcleo 43 . Oliveira, Nossa Senhora das Graças do Aduacá, Divino Espirito Santo do Aduacá. Pede dar Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas! eee E sé í N p v Ata da 16" Sessão Ordinária de 11/08/2020 2 de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS : SALA DE REDAÇÃO DE ATAS e conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 11/08/2020, por motivo de estar na Comunidade de São Tomé do Mocambo acompanhando a instalação do reservatório de água. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 11/08/2020, por motivo de viagem para Manaus, a fim de tratar de inúmeros convênios do Município de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou se solidarizando com o Vereador Norberto Farias pela perda do seu pai, “Seu Cimoca”, uma referência, não apenas no Bairro de Santa Clara, mas, na Cidade de Parintins. Falou que ontem estava juntamente com o Prefeito Bi Garcia, em Manaus, em uma série de reuniões tratando de convênios e investimentos para a Cidade de Parintins. Falou que na reunião que tiveram com o Secretário Carlos Henrique, sua presença juntamente com o Prefeito Bi Garcia, foi fundamental para conseguirem o retorno da empresa CDC, responsável pelo recapeamento das ruas de Parintins pelo Governo do Estado, a qual estava parada com os serviços. Disse que demora da empresa em fazer o serviço, comtemplando as ruas do Bairro da União que não estavam no cronograma de serviço desta empresa. Falou que esta semana realizar-se-á uma série de inaugurações e entrega de vários equipamentos e veículos na Cidade de Parintins, conseguiu com a SEINFRA a volta de um aditivo que Parintins tinha perdido por causa da + assim como, na Zona Rural, alguns com recursos próprios outros com recursos de emendas parlamentares, conquistadas pelo Prefeito Bi Garcia. Falou que o Prefeito vai fazer a entrega de uma patrulha completa com pá carregadeira, caminhões com basculantes, moto niveladora, trator de esteira, retroescavadeira, vans, Ônibus, micro-ônibus, ambulâncias, dois compactadores de lixo e outros. Falou que essa patrulha está avaliada em mais de três milhões de reais, frutos de emendas e recursos próprios. Registrou ainda que serão entregues, além da ordem de serviços de duas obras novas, será entregue a escola e o castelo d'água da Comunidade do Açaí, fruto de seu requerimento, que foi recuperada pelo prefeito. O ás dal Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e complementou dizendo que parabenizou o Vereador Mateus Assayag pelo belo trabalho que desenvolveu a frente d: Secretaria de Obras, no apoio e na observância de todos os investimentos que este município | recebe. Disse, ainda, que esta semana será de várias inaugurações e liberação de ordens de serviços. Disse que todos esses recursos foram conquistados pelo Prefeito Bi Garcia e tem a participação fundamental da Câmara Municipal de Parintins, pois, são através dos requerimentos que os vereadores apresentam às demandas à Prefeitura, são atendidas melhorando a vida dos moradores da cidade e da Zona Rural, sendo assim, uma vitória coletiva. Dando continuidade ressaltou que se sente feliz em fazer parte desse projeto e em ver o prefeito dar ordem de serviço da escola do Açaí, de ver o povo do Mocambo, Zé-Açú, da Vila Amazônia, do Tracajá, do São Tomé do Uaicurapá, recebendo melhorias sanitári domiciliares, que são banheiros que darão mais dignidades a essas pessoas da Zona Rural. Falou que se sente feliz vendo a reforma do Mercado Zezito Assayag, a entrega da Praça Benedito Azedo com a cobertura do Ginásio, a construção da Fazendinha de apoio ao Setor Agropecuário, da qual fez parte inclusive do pedido ao Senador Eduardo Braga, a recuperação KR a Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas, 4 Ed ” | 24 o | Ê 87 88 90 91 92 93 94 95 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 Ata da 16º Sessão Ordinária de 11/08/2020 3 de 12 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS do Ginásio do Laguinho e a escola da Comunidade de São Sebastião do Jará. Finalizou pedindo autorização do Plenário para se ausentar da Sessão. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do vereador, o que lhe foi concedido por unanimidade. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou dizendo que na semana que passou visitou algumas comunidades na Região do Tracajá, como a Comunidade do Sagrado Coração de Jesus, a qual será contemplada com a reforma de sua escola, de recursos “água na escola”, com ampliação de algumas salas, além de climatização. Continuando repassou um pedido dos moradores ao Secretário de Educação que faça a instalação de um ar condicionado. Avisou que o Secretário lhe repassou que a partir do dia 15 deste mês estará concluindo todos os serviços daquela comunidade, inclusive a ampliação da biblioteca e ampliação de algumas passarelas. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 218/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMSA, para que a UBS Fluvial, Lígia Loyola, possa fazer o atendimento nas Comunidades do Tracajá, de Toledo Piza, Sagrado, Fluminense e São Benedito e dá outras providências. Prosseguindo disse que na semana passada esteve em Manaus em agenda com o Deputado Federal Silas Câmara tratando de assuntos partidários e da eleição de 2020, porém, um dos assuntos mais importante tratado nessa reunião foi em relação n às emendas que o Deputado Silas Câmara tem enviado para Parintins, ajudando a administração d do Prefeito Bi Garcia na luta ao combate do Covid-19, com mais de três milhões de reais. Falou que não sabia que as duas últimas ambulanchas que foram entregues para as Comunidades de Terra Preta do Mamurú e São Tomé do Uaicurapá foram oriundas de emendas do Deputado y Silas e só veio saber de última hora. Disse achar tão pouco somente essas ambulanchas, pois, o recurso que veio dava para fazer muito mais, por isso tem solicitado que às áreas de várzeas sejam também contempladas com ambulanchas desse mesmo recurso. Prosseguindo apresentou e justificou o Requerimento nº 219/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, para senadores, deputados Federais e deputados estaduais e seus valores e dá outras providências. Ressaltou que na quinta-feira passada também se reuniu com o Senhor Radir, Diretor Geral da Empresa Amazonas e Energia, para falar sobre a os problemas de falta de energia que os usuários vêm enfrentando na Zona Rural deste município e a informação que o mesmo E que preste informações sobre todas as emendas direcionadas ao Município de Parintins is repassou foi que o culpado de tudo isso é os próprios moradores que mexem nas redes para utilizarem ligações clandestinas causando esses problemas. No entanto, disse o vereador, que, questionou com o Diretor dizendo que as informações que tem de concreto é a falta de limpeza das áreas por onde passa as linhas de transições de energia e falta de manutenção das mesmas por deficiência de funcionários que demoram em resolverem os problemas. Falou que perguntou se o Programa “Luz Para Todos” ainda vai continuar, pois, ainda existem muitos lugares que ainda não chegou esse Programa e o Diretor lhe repassou que vai continuar e essas famílias serão atendidas. Finalizou ressaltando que, a pedido dos moradores do final da Rua j Maués e das pessoas que trabalham nos flutuantes e embarcações, apresentou um documento ao Senhor Radir solicitando da Empresa Amazonas Energia que seja feito a ampliação da rede de energia com a implantação de um poste que venha trazer luz para aquela área que fica 2) escuro trazendo insegurança e transtornos para aqueles moradores e trabalhadores, o que já lhe foi repassado que já está no cronograma de serviço da empresa. O Vereador MAILDSON ARAUJO FONSECA iniciou dizendo que este município respira novo ares. Disse que Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas = ei vt mis Ata da 16º Sessão Ordinária de 11/08/2020 4 de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 130 - semana que passou esteve em reunião com o Senhor Azamor, Subsecretário de Educação, uma 131 pessoa que admira por sua competência, que tem se dedicado muito dentro desta atual 132 administração municipal, que tem resolvido muitos problemas na educação deste município, ao 133 qual mandou um grande abraço. Falou que já foi professor municipal, trabalhou na Escola Luz 134 do Saber, aonde foi formado um grupo de professores para mostrar como se faz uma educação 135 de qualidade mediante as dificuldades. Falou que o seu maior desafio foi justamente quando foi 136 - professor municipal e por esse motivo, quando esteve Secretário de educação, trabalhou em 137 prol do professor municipal. Registrou que chegou a tirar recursos próprios para construir um 138 escola na Comunidade de São Sebastião do Jará, comunidade esta que se apaixonou pelas 139 | dificuldades que a mesma enfrentava e só fez com intuito de ajudar apenas como pessoa, sem 140 — usar recursos da Prefeitura, a qual se encontra até os dias de hoje funcionando. Salientou que o 141 calendário especial da educação da Zona Rural precisa voltar, pois, existem localidades que no 142 | período da seca dos rios fica muito difícil para os alunos se deslocarem para a escola em 143 lugares aonde o acesso é muito difícil. Dando continuidade apresentou e justificou o , 144 Requerimento nº 220/2020, solicitando ao Executivo, através da diretoria do SAAE - Serviço « 145 Autônomo de Água e Esgoto, que resolva o problema de abastecimento de água para os bairros 146 de Itaúna-l, Itaúna-II e Paulo Correa em caráter de urgência urgentíssima e seus valores e dá 147 — outras providências. Ressaltou que todo o dia vai aos bairros do Itaúna I e II, desce do carro, 148 conversa com os moradores e os mesmos sempre dizem que a água não chega a suas J 149 - residências e sempre inventam uma desculpa, mas não resolvem a situação, por isso não vai se 150 - calar e cobra do Executivo uma solução. Finalizou dizendo que percebe que cada dia que passa 151 a situação nessas localidades fica cada vez pior € não se resolve o problema da água, pois, o 152 SAAE está sem direção. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou 153 apresentando e justificando o Requerimento nº 221/2020, solicitando à Prefeitura Municipal 154 - de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de, 155 - ponte de Madeira da Santa Rosa, no Igarapé do Boto e dá outras providências. Continuando 156 | disse que foi motivo de muita alegria está presente, no dia 05 de agosto, na Comunidade de São 157 | Sebastião do Boto, participando dia um dia histórico para essa comunidade, com a assinatura da 158 ordem de serviço, pelo Prefeito Bi Garcia, da construção da moderna Escola Washington Luiz 159 Teixeira, com quatro salas de aulas, realizando o sonho daquela comunidade. Falou que se 160 orgulha de ser o autor do Requerimento que tornou realidade a construção dessa escola, co 161 um orçamento de quinhentos e sessenta e dois mil reais, de emenda do Senador Serafim Correa, 3 162 com contrapartida da Prefeitura Municipal de Parintins. Disse que essa escola foi um 163 compromisso firmado pelo Prefeito Bi Garcia no ano de 2016, que está sendo concretizado. 164 | Prosseguindo agradeceu o Governo do Prefeito Bi Garcia e todos os seus técnicos e secretários, 165 que têm feito à diferença para que este município cresça e prospere a cada dia. Prosseguindo 166 falou que são oito comunidades da área de várzea deste município que receberão investimentos 167 de sistema de tratamento de água, desenvolvido pela FUNASA e que hoje, através da Defesa 168 Civil do Estado do Amazonas, está investindo, juntamente com o Governo Municipal. 169 Finalizou dizendo que na próxima semana estará trazendo os requerimentos das visitas que fez 170 a outras comunidades rurais. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO ; 171 iniciou falando das visitas que fez, juntamente com seus pares, às comunidades do Boto e da 7 Brasília, ressaltando que é um orgulho participar desta administração do Prefeito Bi Garci Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 amal (205) Parintins Amazonas Ata da 16º Sessão Ordinária de 11/08/2020 5 de 12 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 173 | Disse que na Comunidade do Boto tem suas raízes e fica orgulhoso de ver o prefeito dando 174 — início à construção da nova escola moderna, com quatro salas de aulas, toda climatizada, em 175 alvenaria, dessa comunidade de várzea, por isso, agradeceu ao prefeito por esta obra, 176 cumprindo a promessa que fez em campanha da última eleição. Em seguida apresentou e 177 — justificou a Indicação nº 149/2020, ao Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, que contrate uma 178 - pessoa para tomar conta do Projeto Salta-Z e que seja implantado o Programa “Água no Jirau” 179 na Comunidade do Divino Espírito Santo do Paraná do Meio e dá outras providências. 180 Indicação nº 150/2020, ao Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, que seja feito a doação de 181 uma roçadeira, para a limpeza dos campos de futebol, para a Liga Desportiva da Vila 182 Amazônia — L. D. V. A. do Município de Parintins e dá outras providências. Indicação nº 183 151/2020, à Secretaria de Educação - SEMED, que faça a reforma do alojamento dos 184 | professores na Escola Municipal, na Comunidade do Divino Espírito Santo do Paraná do Meio 185 e dá outras providências. Indicação nº 152/2020, ao Governo do Estado do Amazonas, que 186 faça o recapeamento asfáltico das ruas da Vila Amazônia e dá outras providências. 187 Requerimento nº 222/2020, solicitando à Prefeitura Municipal a Perfuração de um poço 188 | artesiano para o Bairro Independência na Vila Amazônia e dá outras providências. Finalizou 189 dizendo que em reunião com Deputado Sidnei Leite, apresentou várias demandas das 190 comunidades rurais e que o mesmo lhe repassou que fará algumas emendas para Parintins e 191 uma delas que irá beneficiar o Distrito do Caburi é a fábrica de gelo e que a documentação já 192 foi enviada a Parintins. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NEGA” 193 | iniciou parabenizando a todos os estudantes e advogados pela comemoração no dia de hoje 194 — referente ao seu dia. Falou que está no segundo semestre do ano de 2020, chegando à época em 195 que o poder público começa a correr para quere fazer em meses o que não se fez em quatro 196 anos e nem nos outros vinte e seis ou trinta anos. Falou que o prefeito sabe que não há mais =. » 197 — tempo para fazer e acabará virando promessas de campanha das eleições. Disse esperar que a 198 Comunidade do Boto que esperou durante quatro anos a construção da escola desse local, que J 199 consiga receber até o final desta gestão sua escola nova. Salientou que esteve observando que o « 200 Bairro da União receberá recapeamento das ruas e que fez Indicação nesse sentido à Prefeitura > 201 no dia quatro de junho de 2020 e que também encaminhou Ofício ao Secretário Henrique da + 202 SEINFRA, ficando feliz por saber que o referido bairro receberá atenção especial do Governo 203 do Estado. Lembrou que se iniciou, há três anos, duas construções, uma da Praça Benedito 204 — Azedo e outra do Mercado Zezito Asayag, as quais estarão sendo entregues agora, este ano, 205 véspera de eleição. Prosseguindo falou que há anos que se vive de promessas vazias, tem suas 206 - realidades maquiadas pelo atual gestor, tendo seus direitos básicos negados e desrespeitados. 207 Enfatizou que sempre que vai à Zona Rural, lembra que seu papel, mais ainda, é fiscalizar e que 208 não fica bajulando prefeito nenhum, que foram poucas vezes que se utilizou da gasolina desta 209 Casae, também, não se utiliza da estrutura da prefeitura e nem da Câmara para se deslocar para à 210 — esses locais. Frisou que há quem diga que seus deslocamentos do município são para passear ou 211 fazer ficela, na verdade, mas, que isso não procede, pois, o que mais faz é estar nas ruas é não 212 apresenta requerimentos por mensagens, nem por suposições, porém, quando apresenta traz 213 resultados. Falou que na última visita que fez ao Caburi, os moradores lhe relataram que se é 14 dependesse da promessa que fizeram sobre a estrada, a mesma já teria sido recapeada três 15 . vezes. Ressaltou dizendo esperar que desta vez o asfalto realmente chegue e que essas Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1714 Ramal (205) Parintins Amazonas e E Gi figa 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 Ata da 16º Sessão Ordinária de 11/08/2020 6 de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS máquinas que estão aí para serem entregues oriundas de emendas parlamentar, que se façam os trabalhos, pois, a população anda tão sofrida. Disse que não nasceu para parabenizar prefeito, pois, o mesmo não faz mais que sua obrigação. Salientou que se faltam coisas básicas como asfaltamentos das ruas, o investimento em esporte e lazer também, está precário e a academia ao ar livre nunca saio, foi somente promessas. Em seguida apresentou e justificou o Projeto de Lei nº 021/2020-CMP, que “institue a Campanha “Mulher Solta a Voz”, visando sensibilizar a sociedade sobre as diversas formas de violência contra mulher é divulgar a Lei Maria da Penha” e dá outras providências. Indicação nº 153/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor técnico de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize o levantamento geral das principais demandas de iluminação da Comunidade do Mocambo do Arari com reposição de lâmpadas queimadas e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 154/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), instalação de lixeiras pública na Avenida São João, no Distrito do Mocambo do Arari e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 155/2020, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, por meio da Secretaria de Infraestrutura — SEINFRA, que inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico em andamento na cidade, a Rua Antônio Meireles, Bairro Itaúna-l e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou o Vereador Sebastião Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que esta semana será muito proveitosa de grandes realizações no Município de Parintins em que começa também o período eleitoral e muitas coisas irão mudar no sentido das divulgações, programa de rádio e até mesmo a postura de cada um dos vereadores perante o Parlamento Parintinense. Falou que acima de tudo é preciso haver hombridade e reconhecer o que as pessoas fazem pelos munícipes e pelas benfeitorias que chegam a esta cidade. Falou que continua impressionado por ter vereadora nesta Casa com fenda nos olhos, não querendo enxergar os avanços e benfeitorias que acontecem neste município ao longo destes anos, passando por uma reconstrução. Salientou que o que está realmente abandonado são as linhas de transmissões do Programa “Luz Par: Todos” em toda a Zona Rural deste município, causado por uma empresa de Parintins que já usurpou do dinheiro público na gestão passada e venceu esta licitação de serviço de energia e até agora não fez nada, abandonando todas as linhas de transmissão do Programa “Luz Para Todos” no Município de Parintins. Falou que essa vereadora veio falar nesta Tribuna que não acontece nada em Parintins, que as escolas que estão sendo inauguradas não servem, que os carros de lixos que estão sendo entregues não servem, que a patrulha que está sendo entregue não serve, ou seja, nada presta, continua a política do “quanto pior melhor”. Salientou que é preciso ser capacitado para gerir este município, pois é muito difícil conseguir recursos para investimentos, mas o atual prefeito está comprometido com os assuntos deste município. Registrou que no dia de ontem o Senador Eduardo Braga, confiando acima de tudo no trabalho que o Prefeito Bi Garcia desenvolve neste município, direcionou mais uma emenda para o Município de Parintins na ordem de quarenta milhões de reais, para asfaltamento da cidade de Parintins. Falou que o prefeito está em uma maratona desde ontem, juntamente com os técnicos da Secretaria de Obras, para cadastrar essa proposta dentro do Ministério de Desenvolvimento Rs Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas DE Vig * 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 2n1 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292. 293 294 295 296 297 298 299 300 Ata da 16º Sessão Ordinária de 11/08/2020 7 de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Regional — MDR, onde os bairros de Jacaré Acanga, Tonzinho Salnier e Pascoal Alággio, ao qual tem sempre feito pedidos nesta Casa, receberão asfaltamentos de acordo com a referida emenda do Senador Eduardo Braga. Argumentou que o referido Senador estará em Parintins na sexta-feira desta semana para uma série de inaugurações e lançamento do asfaltamento do centro da cidade, recursos oriundos de emendas suas e do Senador Omar Aziz. Relatou que irá ser feito a inauguração de um ginásio poliesportivo e cultural no Bairro do Palmares, emenda do Senador Omar Aziz. Falou que administrar é escolher e retomar essas obras com dinheiro público, as quais foram abandonadas na gestão passada, é levar dignidade às pessoas. Disse que será inaugurado a escola da comunidade de São Sebastião do Jará, no Jacú, a qual será a escola mais moderna da Zona Rural de Parintins, no blindex, toda climatizada, aonde o Senador Omar Aziz e demais deputados e parlamentares estarão presentes nesta inauguração que foi feita com recursos próprios deste município. Será ainda entregue dez sistemas Salta-Z e onze sistemas de Água no Jirau com reservatório de água com capacidade de atender todas as localidades nas comunidades rurais deste município. Falou que Mocambo e Caburi irão receber cada um, uma caçamba adquirida através de emendas do Senador Omar Aziz. Disse que hoje mesmo foi entregue um ônibus para a SEMAST, para atendimento de deficientes e idosos em suas residências, com assistentes sociais e psicólogos. Finalizou parabenizando a Secretária Zela Cardoso e toda equipe que mesmo na pandemia não pararam de trabalhar, dando assistência às famílias que necessitavam, seja na distribuição das sestas básicas, seja no apoio às famílias, ao conselho tutelar e no Programa que está sendo inaugurado hoje de atendimento aos idosos e deficientes. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou dizendo que ficou surpresa com a notícia da saída da Senhora Áurea Figueiredo da direção do PAC, agradecendo a mesma pelo tempo de serviço e trabalho à população parintinense dando outra forma para o PAC-Parintins, saindo por questões políticas, por perseguição. Ressaltou que o Senhor Radir da Amazonas Energia está em Parintins e que todas as áreas que não têm o Programa “Luz Para Todos”, querem que chegue até essas localidades, além das questões de falta de energia e outros problemas que precisam ser cobrados. Falou que todos esses assunto estão em um relatório que vai entregar hoje ao Senhor Radir. Em seguida falou de um Projeto, de um grupo de voluntários, que confeccionam aqueles polvinho de crochê, que doam para bebês imaturos na UTI neonatal do Hospital Padre Colombo. Ressaltou que as pessoas que . quiserem fazer doações de materiais, participar e fazer uma criança feliz serão bem vindas. Disse que é um Projeto que surgiu na Dinamarca em 2013, iniciou-se esse Projeto em 2020 em Parintins e conta com a doação de voluntários, no Banco de Leite do Hospital Padre Colombo, tendo como responsável a Senhora Cleide, no endereço, Rua Fausto Bulcão, nº 1610, Bairro São Vicente de Paula, com a Andressa. Em seguida agradeceu a importância de o Prefeito Bi Garcia ter ido à Comunidade de Santo Antônio do Panauarú, de onde trousse várias reivindicações dos comunitários que apresentará nesta Tribuna. Apresentou e justificou a sa Indicação nº 156/2020, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), Lígia Loyola, na Comunidade Nova Alegria — Área Indígena, para ação de saúde e dá outras providências. Indicação nº 157/2020, que a empresa Amazonas Energia Inclua na Comunidade Nossa Senhora do Rosário — Lago do Máximo, no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos e dá outras providências. Indicação nº 158/2020, ao Poder f Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas R > , q A Ata da 16º Sessão Ordinária de 11/08/2020 8 de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 302 Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio 303 Ambiente e Secretaria de Obras, que providencie a retirada de entulhos na Rua Itacoatiara — 304 Bairro Nossa senhora de Nazaré. No local, criou-se uma lixeira viciada que causa transtorno e 305 - risco à saúde dos moradores e dá outras providências. Indicação nº 159/2020, ao Governo do 306 Amazonas, por meio da Secretaria de estado de Infraestrutura (SEINFRA), bem como à 307 Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Dom Arcângelo Cérqua — Itaúna-I e 308 dá outras providências. Indicação nº 160/2020, que a Amazonas Energia inclua as 309 Comunidades Nossa Senhora do Rosário (Lago do Máximo), Ramal do Deca (Comunidade do 310 Aninga), São Joaquim do Paraná do Macaco e Simeão Socorro (Rio Mamurú) no Cronograma 311 de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos e dá outras providências. 312 Disse que as emendas impositivas são de um ano para o outro e que muito se pelejou nos anos 313 - anteriores para conseguir. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou 314 — agradecendo a receptividade dos moradores da Comunidade de São Sebastião do Juruá, do Rio 315 Tracajá, onde esteve presente na sexta-feira, a convite dos comunitários, que lhe repassaram 316 muitas reivindicações. Em seguida agradeceu a administração do Prefeito Bi Garcia por todas 317 as obras realizadas, incomodando a oposição, com a entrega de várias ambulanchas, escolas, 318 quadras poliesportivas, ônibus, maquinários, e outros, para servir e prestar trabalhos de 319 qualidades à população parintinense. Salientou que, diferente da oposição, o Prefeito e outros 320 vereadores trabalham, porém, existe uma vereadora que diz nada prestar para a mesma, que ao 321 invés de estar trabalhando, vai perseguir funcionários, pedindo a saída dos mesmos ao 322 governador, para colocar uma amiga sua. Disse que a vereadora opositora não reconhece os 323 trabalhos do Prefeito Bi Garcia que são muitos e que têm colaboração dos vereadores desta | 324 Casa, pois, todas as indicações e requerimentos saem deste Poder Legislativo. Disse que a 325 | escola que vai ser inaugurada sexta-feira no São João do Jará foi uma solicitação sua. Falou que 326 - são mais de quatorze milhões em investimentos de emendas do Senador Omar Aziz e muitos 327 — outros recursos de diferentes parlamentares para Parintins e a vereadora opositora não quer ver 328 nem reconhecer. Falou que as urnas vão dizer quem realmente merece voltar a Prefeitura de 329 Parintins ou quem é realmente merece ser prefeito deste município. Ressaltou que se a 330 | vereadora opositora chegar a ser eleita prefeita de Parintins, quantas “cabeças serão cortadas”, « 331 quantos pais de famílias serão perseguidos, pois, como vereadora já perseguiu quanto mais 332 como prefeita. Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e falou que é 333 com muita tristeza receber esta notícia de que a Senhora Áurea foi tirada do PAC-Parintins, 334 nomeada em seu lugar a Senhora Maria José Calheiros de Souza, sendo prestado um desserviço 335 a Parintins quando se retira alguém que há muitos anos desenvolve um ótimo trabalho. 336 Continuando salientou que a falta de água no Município de Parintins é devido à grande 337 — dificuldade que o SAAE tem passado, com uma arrecadação de menos de oitenta mil reais, que 338 não dá para pagar nem a folha de pagamento. Disse, porém, que o Vereador Maildson está 339 certo em cobrar, mas, cobrar também ao gestor passado que deixou o SAAE sucateado. Falou 340 que o “Noca” está fazendo um ótimo trabalho, fazendo instalações na Zona Rural do Programa 341 Salta-Z e que ainda será sabatinado nesta Casa para assumir a direção desta autarquia. 342 Finalizou agradecendo o Prefeito Bi Garcia pela realização de muitas obras em Parintins, 43 causando inveja à oposição que nada faz. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. Senhor Presidente colocou em discussão e votação. Requerimento nº 218/2020 de autoria do Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533- Ata da 16º Sessão Ordinária de 11/08/2020 9 de 12 7; ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS =! 345 Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, que requer nos termos do artigo 72 do 346 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura 347 — Municipal de Parintins, por meio da SEMSA, para que a UBS Fluvial, Lígia Loyola, possa 348 fazer o atendimento nas Comunidades do Tracajá, de Toledo Piza, Sagrado, Fluminense e São 349 Benedito e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 219/2020 350 de autoria do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, que requer nos termos do artigo 72 351 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura 352 Municipal de Parintins, para que prestas informações sobre todas as emendas direcionadas ao 353 Município de Parintins por senadores, deputados Federais e deputados estaduais e seus valores 354 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 220/2020 de autoria 355 do Vereador MAILDSON DE ARAÚJO FONSECA, que requer nos termos do artigo 72 do 356 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, 357 através da diretoria do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que resolva o problema de 358 abastecimento de água para os bairros de Taúna-l, Itaúna-II e Paulo Correa em caráter de 359 urgência urgentíssima e seus valores e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 360 Requerimento nº 221/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA 361 TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 362 Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de 363 Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de ponte de Madeira da Santa Rosa, no 364 Igarapé do Boto e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 365 222/2020 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que 366 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 367 sentido de solicitar à Prefeitura Municipal a Perfuração de um poço artesiano para o Bairro 368 Independência na Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 369 Indicação nº 149/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS E 370 NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao 371 Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, que contrate uma pessoa para tomar conta do Projeto, 372 Salta-Z e que seja implantado o Programa “Água no Jirau” na Comunidade do Divino Espírito 373 Santo do Paraná do Meio e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 374 150/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos 375 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de 376 Estado da Saúde (SUSAM) e ao Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, que seja feito a doação 377 de uma roçadeira, para a limpeza dos campos de futebol, para a Liga Desportiva da Vila 378 Amazônia — L. D. V. A. do Município de Parintins e dá outras providências. Aprovada por 379 unanimidade. Indicação nº 151/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO 380 MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 381 Municipal, à Secretaria de Educação — SEMED, que faça a reforma do alojamento dos 382 — professores na Escola Municipal, na Comunidade do Divino Espírito Santo do Paraná do Meio 383 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 152/2020, de autoria do 384 Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do 385 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas, 386 que faça o recapeamento asfáltico das ruas da Vila Amazônia e dá outras providências. 3 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 153/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-17 Ramal (205) Parintins Amazonas a $ 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 Ata da 16º Sessão Ordinária de 11/08/2020 10 de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor técnico de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize o levantamento geral das principais demandas de iluminação da Comunidade do Mocambo do Arari com reposição de lâmpadas queimadas e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 154/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), instalação de lixeiras pública na Avenida São João, no Distrito do Mocambo do Arari e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 155/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, por meio da Secretaria de Infraestrutura — SEINFRA, que inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico em andamento na cidade, a Rua Antônio Meireles, Bairro Itaúna-I e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 156/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), Lígia Loyola, na Comunidade Nova Alegria — Área Indígena, para ação de saúde e dá outras providências. Aprovada po unanimidade. Indicação nº 157/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GE CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Pode: Legislativo Municipal, que a empresa Amazonas Energia Inclua na Comunidade Nossa Senhora do Rosário — Lago do Máximo, no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação: nº 158/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder< Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Secretaria de Obras, que providencie a retirada de entulhos na Rua Itacoatiara — Bairro Nossa senhora de Nazaré. No local, criou-se uma lixeira viciada que causa transtorno e risco à saúde dos moradores e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 159/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de estado de Infraestrutura (SEINFRA), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Dom Arcângelo Cérqua — Itaúna-l dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 160/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 e Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Amazonas Energia inclua as Comunidades Nossa Senhora do Rosário (Lago do Máximo), Ramal do Deca (Comunidade do Aninga), São Joaquim do Paraná do Macaco e Simeão Socorro (Rio Mamurú) no Cronogram: de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 020/2020-PGMP, que “institui o Programa de Recuperação V ASA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) IVA Amazonas x É HOM 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 4 Ata da 16º Sessão Ordinária de 11/08/2020 11 de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Fiscal no Município de Parintins” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres em caráter de urgência urgentíssima a pedido do Prefeito Municipal no Ofício referência. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 021/2020-CMP, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ELENCAR, que “institue A Campanha “Mulher Solta a Voz”, visando sensibilizar a sociedade sobre as diversas formas de violência contra mulher e divulgar a Lei Maria da Penha” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 10 /08/2020, por motivo de estar acompanhando entrega de reservatórios nas comunidades de Santa Terezinha, Núcleo Lima, Núcleo Cunha, Núcleo Oliveira, Nossa Senhora das Graças do Aduacá, Divino Espirito Santo do Aduacá. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 11/08/2020, por motivo de estar na Comunidade de São Tomé do Mocambo acompanhando a instalação do reservatório de água. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 10/08/2020, por motivo de viagem para Manaus, a fim de tratar de inúmeros convênios do Município de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o DA invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:h00. (1) Cl) Ver. FRANCISCO WA Presidente 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 Ata da 16º Sessão Ordinária de 11/08/2020 12 de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. GELSON MORAES DE SOUZA Ver. NORBER VA FARIAS RODRIGUES LINHARES Rua Umiri/781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas