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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2020-08-17
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Ata da 17º Sessão Ordinária de 17/08/2020 Ide ll
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
17 DE AGOSTO DE 2020. No décimo sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte,
às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no
prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany.
Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
PINTO - Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA — Vice Presidente,
AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON
MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA
ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor
Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo
Vereador Bertoldo Cascaceno Martins Neto em Mateus, 6: 34 (NÃO VOS INQUIETEIS,
POIS, PELO DIA DE AMANHÃ; PORQUE O DIA DE AMANHÃ CUIDARÁ DE SI
MESMO. BASTA A CADA DIA O SEU MAL.). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º
Secretário procedeu à leitura da ATA da 11º, 12? e 13º Sessão Remota, da 4º Sessão
Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos
Senhores Vereadores, sendo aprovadas por unanimidade. Não houve EXPEDIENTE DO
DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos
Senhores Vereadores. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou dizendo que a
semana que passou foi de grandes inaugurações e realizações de sonhos que há anos
esperavam, mas que agora foram realizados. Salientou que a Comunidade do Marajá, segundo
alguns moradores, deveria se chamar Renascer, pois, pelo fato de ser pequena e distante sempre
foi esquecida pelos gestores municipais e que a mais de vinte anos esperavam por melhorias, ao
ponto de desistirem de morar nessa localidade, mas que, porém, na administração atual a
esperança se renovou com várias obras e realizações realizadas pelo Prefeito Bi Garcia, tai
como: uma escola de qualidade, climatizada, com biblioteca e cozinha. Falou que que além da
escola, que foi uma propositura sua, os comunitários ganharam um campo de futebol, um
castelo de água com reservatório para as residências, o arruamento da comunidade, um sistema
de iluminação pública de LED e um gerador de luz de 85HP. Falou que esteve também na
Comunidade do Saracura, juntamente com o Prefeito e seus pares para entregar uma
Ambulancha, fruto de uma solicitação sua, a qual era uma necessidade antiga dess:
comunidade, assim como das outras comunidades adjacentes, as quais irão ser beneficia
com esse importantíssimo serviço de transporte rápido, assim como já foram contemplad:
todas as calhas de rios do Mamurú, Tracajá, Uaicurapá, Valéria, Caburi e Mocambo. Com isso,
em nome de todas essas comunidades, agradeceu ao Executivo por ter atendido o pedido dessas
comunidades. Ressaltou que esteve na Comunidade de Vila Bentes para entregar um di
programas mais importantes que está sendo implantado neste Município, que é o Sistema Salta-
Z. que teve uma participação muito importante do Presidente desta Casa, Francisco Waltélito:
Falou que este sistema está comtemplando várias comunidades rurais de várzeas que tinham
muitas dificuldades em adquirirem água potável e que daqui a pouco meses todas as
comunidades de várzea serão comtempladas. Prosseguindo, disse que participou de outras
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ações, como por exemplo, início da obra do Ginásio do Laguinho, em que o nome vai
homenagear o saudoso professor “Tristão”, início da construção da escola da Comunidade do
Açaí, da Fazendinha da Gleba de Vila Amazônia, entrega de ambulancha e de ônibus para essa
região. Finalizou ressaltando que as obras e que foram inauguradas e outras muitas que ainda
serão, são frutos de emendas parlamentares, por isso, agradeceu aos vereadores que solicitaram
através de suas proposituras e a todos os senadores, deputados estaduais e federais por
direcionarem suas emendas para este município. A Vereadora MARIA JOSE DA SILVA
ALENCAR “NÊGA” iniciou apresentando e justificando o Projeto de Lei nº 022/2020-CMP,
que “cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas” e dá outras providências. Indicação
nº 161/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, recuperação asfáltica da via localizada em frente a
Coordenadoria Regional de Educação de Parintins, situada na Praça de São Benedito e dá
outras providências. O Senhor Presidente convidou o Vereador Sebastião Teixeira - Vice-
Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que a semana que
passou foi de muitos trabalhos e investimentos na Cidade de Parintins e Zona Rural, em que
pode participar de toda programação que a Prefeitura de Parintins desenvolveu para que fossem
possíveis essas inaugurações, entregas de obras e ordens de serviços, além de poder cumprir
com seu papel maior que é fiscalizar os atos do Executivo. Falou que, o mais importante de
tudo isso é ver o sorriso e a alegria no olhar de uma criança, de um comunitário da Zona Rural
de Parintins lhe dá a certeza que estão fazendo políticas públicas que vão de encontro com a
grande necessidade do povo Parintinense. Enalteceu o Trabalho que a SEMED vem fazendo
com resgates escolas que já se tinha perdido, dando direcionamento das aulas através das ondas N
do rádio, distribuindo apostilas aos alunos, entregando kits alimentação para todos os alunos da
Rede Municipal de Ensino, mostrando um trabalho de quem gosta de educação e faz por amor.
Agradeceu e saldou em nome do Secretário João Costa, a todos os servidores de educação deste
município. Registrou que foram entregues quatro educandários na Zona Rural, para as
comunidades do Marajá, do Máximo, do Divino Espírito Santo do Aduacá, todas modernas,
bem estruturadas e climatizadas para dar qualidade e conforto para estas localidades e por .
último, da Comunidade do Jará, na Região do Jacú, onde foi inaugurada a maior e mais bonita
escola da área rural deste município, de nome, Sebastianilda Silva, primeira professora daquela
comunidade, uma homenagem à irmã do Cantor e Compositor Chico da Silva. Falou que
escolas de várzea são uma luta dos vereadores deste Poder Legislativo, trazendo e apresentando
proposituras nesta Tribuna, mostrando que têm valorizado a educação rural. Falou que ja
prefeitura anunciou que irá reconstruir e reformar todas as escolas de várzea deste município;
até aquelas que não existem mais, demonstrando que a educação é o grande pilar desta
administração, dando oportunidades para todos, com intuito de formar cidadãos conscientes:
Falou que o Município de Parintins é referência pela forma como estão sendo direcionados os
estudos nesse processo de pandemia, criando o Programa “Educação nas Ondas do Rádio”:
Dando continuidade ressaltou que além dessas inaugurações que aconteceram, na semana que
passou, foi inaugurado e entregue uma quadra poliesportiva na Comunidade do Laguinho, com
o nome “Tristão Cruz”, em homenagem ao professor desportista que tanto fez pelo esporte e
educação física deste município e um grande amigo seu. Outro assunto que registrou foi
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entrega do Sistema Salta-Z na Comunidade do Saracura e Vila Bentes, assim como, na semana
que passou, a prefeitura de Parintins, através da Defesa Civil, SAAE e SEMSA, entregou mais
de dez sistemas Salta-Z nas comunidades ribeirinhas deste município, levando água potável
para os moradores dessas localidades. Falou que o município de Parintins está se preparando
para receber mais dezesseis sistemas Salta-Z da Defesa Civil do Estado, através do Coronel
Máximo, em uma parceria, estado, FUNASA e Prefeitura de Parintins, que irá atingir vinte e
oito comunidades rurais de várzea, faltando apenas mais oito para fechar o pedido que foram
para trinta e oitos comunidades, além dos núcleos que existem em várias comunidades,
somando mais cinquenta sistemas que serão precisos, porém, a prefeitura não medirá esforços
para consegui-los. Finalizou parabenizando a disponibilidade do Executivo Municipal em
realizar e atender os requerimentos e indicações dos vereadores deste Poder. O Vereador
AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que são inúmeros os investimentos que estão
acontecendo ao longo deste período pelo Executivo Municipal e que na semana que passou essa
maratona de inaugurações aconteceram tanto na sede do município, quanto na Zona Rural.
Falou que teve a felicidade de participar, em três localidades destas inaugurações, começando
pela escola da Comunidade do Divino Espírito Santo do Aduacá, nos padrões do FNDE, onde
também foi inaugurado o sistema de iluminação pública de LED solar, sistema de
abastecimento de água com perfuração de um poço artesiano e ligação hidráulica e o
atendimento em saúde através da UBS Lígia Loyola daquela localidade e adjacentes. Disse que
em seguida partiram para a comunidade de Santa Terezinha do Caburi onde foi entregue o
sistema de iluminação solar, sistema de abastecimento de água que saiu de cinco mil litros para
vinte mil litros de água para atender mais de oitenta famílias. Falou que na sequência foram
para par a Vila de São Sebastião do Caburi, na qual, foi inaugurado o sistema de iluminação de
LED do Campo de Futebol Valdomiro Pontes, assim como este, mais quatro campos no ,
interior, tirando o jovem da ociosidade levando-o a praticar o esporte à noite. Continuando
ressaltou que no dia de hoje iniciou-se, no Distrito do Caburi, a perfuração do poço artesiano no
Núcleo do Açaizal, que levará água de qualidade para aqueles moradores. Em seguida
apresentou e justificou o Requerimento nº 223/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de
Parintins, a perfuração de um poço artesiano, movido a energia solar, na Comunidade Núcleo
da Ribeira e dá outras providências. Prosseguindo salientou que esteve, na semana que passou,
acompanhando o Executivo na entrega das caçambas, uma para a Caburi e outra para
Mocambo, as quais atenderão tanto na cidade, quanto do interior destas agrovilas, frutos de
proposituras suas. Falou que na semana que passou apresentou Requerimento solicitand
melhorias das estradas da Agrovila do Caburi, assim como, uma patrulha mecanizada par!
atender as estradas vicinais e não tem dívidas que seu pedido será atendido pelo executivi
Finalizou dizendo que também solicitou do Executivo Municipal, pelo fato de não have
Festival Folclórico do Caburi por conta da pandemia, que a prefeitura transferisse todo o
recurso para a construção do muro de contenção e melhorias da Praia do Banzeiro daque
região, fruto de emenda da Senadora Alessandra Campelo, no valor de cinquenta mil reais, qu
já foi liberado. O Vereador MAILDSON DE ARAÚJO FONSECA iniciou apresentando
justificando o Requerimento nº 224/2020, solicitando ao Executivo a limpeza do Bec
Raimundo Luiz de Menezes, principalmente a questão de esgoto em caráter de urgência!
urgentíssima e dá outras providências. Em seguida falou que tem acompanhado, desde terça
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130 feira passada, as ações do Executivo, pois, é seu papel como vereador fiscalizar, e aonde
131 chegaram foram bem recebidos e se podia ver a satisfação da população pelos trabalhos
132 realizados pelo Executivo. Lembrou que quando foi entregue o Mercado Zezito Assayag, houve
133 uma pequena manifestação, o que lhe chamou a atenção e verificou que apenas três pessoas não
134 estavam satisfeitas, cobrando ações que irão acontecer porque existe uma responsabilidade
135 desta administração. Falou que os manifestantes cobravam a Lei do Saneamento e que o
136 prefeito vai atentar para todas essas leis. Salientou que esteve acompanhando o Executivo na
137 Comunidade do Divino Espírito Santo do Aduacá, sua terra natal, para testemunhar a
138 inauguração da escola daquele lugar, cumprindo uma promessa que faz tempos atrás que
139 somente voltaria a esse lugar quando fosse para inaugurar essa escola. Ponderou que tem
140 — observado que as ações do Executivo acontecem para sanarem as expectativas das pessoas, que
141 o esforço da prefeitura na construção de escolas e distribuindo apostilas, aplicando os assuntos
142 — escolares através das ondas de rádio para os alunos demonstra o esforço e compromisso do
143 poder público municipal com a educação. Falou que algum tempo atrás observou um protesto
144 dos moradores do Mocambo acendendo velas nas laterais do campo de futebol cobrando uma
145 iluminação para aquele local, porém, hoje o Prefeito Bi Garcia dá a resposta, instalando um
146 sistema de iluminação de LED, assim como, na Agrovila do Caburi e no Zé-Açú. Dando
147 — prosseguimento salientou que na sexta-feira passada foi o prazo para aqueles que pretendem se
148 | candidatar, os que ocupam cargos públicos, tiveram que se discompatibilizar de seus cargos, o
149 — que não foi preciso fazer por não ser candidato em 2020. O Vereador Mateus Assayag solicitou
150 um aparte, o que lhe foi concedido e replicou dizendo ser uma pena o Vereador Maildson
151 Fonseca não ser mais candidato, pois, é mais que um parlamentar de excelência, se dedica para
152 isso, vive os problemas das pessoas, de Parintins e sobre tudo, busca soluções, sem perder
153 tempo com discussões desnecessárias, sendo objetivo. Prosseguindo em seu discurso disse que
154 a decisão de não mais ser candidato foi pelo fato do seu Curso de Doutorado que teve apoio de
155 sua família e do Prefeito Bi Garcia. Falou que no ano de 2012, após ter feito um trabalho
156 diferenciado como Secretário de Educação, voltou a ser candidato e a população de Parintins
157 | lhe deu dois mil novecentos e vinte e cinco votos, sendo o vereador mais votado do pleito.
158 Disse que Deus sabe que as oportunidades futuras para sua vida, o consultará. Disse que
159 depende da política e não a olha como aquela que lhe deu oportunidade de emprego, mas
160 aquela que é responsável por uma sociedade digna, educação e saúde de qualidade para
161 população, pois, um povo feliz é um povo que vive não mendigando mazelas. Finaliz
162 | agradecendo muito a oportunidade que a população lhe deu e que de sua boca não haverá
163 críticas por onde andar. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO inicio
164 dizendo que esteve presente, juntamente com seus pares e o Executivo Municipal, na
165 Comunidade de Santa Terezinha do Caburi, para a entrega do castelo e de duas caixas d'ág
166 - de cinco mil litros para aquela comunidade, que em breve será trocada para duas caixas d'água
167 dez mil litros. Falou que além dessas obras o Executivo presenteou as desportistas dessa
168 localidade com bolas e equipamentos. Disse que continua lutando por melhorias para aque
169 comunidade e que em breve essa localidade irá ganhar uma quadra poliesportiva. Ressaltou q
170 — em seguida partiram para o Caburi aonde foram inauguradas as luminárias do campo de futeba]
171 Valdomiro Pontes, daquele lugar, aonde também estão sendo construídos a Cidade da Crianç
1 a escola Valquíria Viana e a quadra poliesportiva, que em breve estarão sendo inauguradas,
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173 | Lembrou que na sexta-feira estiveram na Vila Amazônia para inauguração das luminárias do
174 | campo de futebol e arquibancadas daquela localidade, que foi resultado de seu requerimento
175 — apresentado nesta Tribuna, para dar suporte ao maior campeonato de futebol do interior com
176 mais de sessenta equipes. Falou que em seguida, já à noite, partiram para a área do Zé-Açú,
177. para inaugurar mais um sistema de iluminação de um campo de futebol. Em seguida apresentou
178 e justificou o Requerimento nº 226/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins,
179 — através da SEMOSP, que seja feito a iluminação do campo de futebol da Comunidade de Santa
180 Luzia do Macurany e dá outras providências. Requerimento nº 225/2020, solicitando da
181 Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, que seja feito as melhorias da estrada e
182 da iluminação pública na estrada dos Reis do Macurany e dá outras providências. O Vereador Pá
183 PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando o
184 Requerimento nº 227/2020, solicitando ao Executivo, que faça a construção de (01) uma nova
185 - escola para a Comunidade Brasil Roça, na Gleba de Vila Amazônia, assim como, a extensão da é
186 rede hidráulica para os moradores da mesma e dá outras providências. Requerimento nº
187 228/2020, solicitando ao Executivo, que faça a instalação da “Salta-Z” na Comunidade de
188 Nova Manaus, no Ramos e dá outras providências. Requerimento nº 229/2020, solicitando ao
189 Executivo, através do Senhor Juscelino Carioca, que faça a iluminação de LED no campo de
190 futebol das comunidades do Anhinga e Parananema com urgência e dá outras providências.
191 Requerimento nº 230/2020, solicitando ao Executivo, que faça a perfuração de 01 (um) poço
192 artesiano, assim como a instalação do programa “Água no Jirau” para o Ramal do Quidoca na
193 região do Parananema e dá outras providências. Indicação nº 162/2020, ao Diretor da Manaus
194 Energia e do Programa “Luz Para Todos”, Sr. Radir, que faça a ligação da Rede Elétrica na
195 Comunidade do Ramos, na frente da Vila Manaus e dá outras providências. Indicação nº N
196 163/2020, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas Cel. Norte, que dê
197 um Título de Bravura ou Promoção ao Cb. PM. Marcos Falcone Monteiro dos Santos, por
198 — atender um casal que estava sendo assaltado em casa, quando o mesmo estava de folga e dá
199 outras providências. Continuando parabenizou a atual gestão do Município de Parintins, pois,
200 foram tantas inaugurações, tantas entregas de materiais que deixam a população parintinense
201 orgulhosa, por isso está nesta Tribuna falando do Executivo, sabendo que quem ganha com
202 tudo isso é o povo parintinense. Falou que a Câmara Municipal de Parintins tem seu papel
203 fundamental em todas essas ações, quando, através desta Tribuna, os vereadores apresen
204 suas indicações e requerimentos tanto ao Executivo Municipal, quanto estadual. Falou que
205 comunidades rurais, juntamente com a sede deste município foram beneficiadas com várias
206 ações do Executivo Municipal como escolas, Programa “Água no Jirau”, “Salta-Z
207 —ambulanchas, quadra poliesportivas, UBS, Praças, Máquinas, coletores de lixos, ônibus,
208 asfaltamento, iluminação de campos de futebol, poços artesianos, caixas d'águas e muitos
209 | outros. Finalizou parabenizando todos os comunitários da Comunidade do Jará que receber:
210 neste final de semana uma das melhores e mais bonita escola já feita na Históriaçda
211 Administração de Parintins, que teve a aprovação desta Casa e cumprimento do Executivo, q
212 teve sua inauguração com a presença de vários políticos ilustres do Amazonas. O Vereado
213 | NORBERTO SILVA FARIAS iniciou dizendo que recebeu uma Portaria, a Lei 9.504 de 3
214 de setembro de 1997, que estabelece os ritos para que não aja dentro do Parlamento qui
21 considere sendo campanha eleitoral antecipada, aja vista, que se está próximo a uma eleiçã
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany EP469.151-420 — Rone/Fax: (92) 3533171 al (205) Parintins Amazonas
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Municipal, portanto, é prudente se atentar para esse comprometimento de legislar de forma
responsável para que nenhum colega parlamentar venha a ser prejudicado e ser enquadrado
nessa lei. Em seguida relembrou à Secretaria de Obras, através da empresa de iluminação, que
já solicitou há algum tempo através de requerimento sobre a Comunidade de Santa Rita da
Valéria, que clama por iluminação, pela reposição de lâmpadas do quadro da comunidade, aja
vista, ser uma comunidade turística que limita o Pará com o Amazonas, por isso está
solicitando ao Se3cretário de Obras que acione o Sr. Juscelino Carioca que realize essa ação na
referida comunidade. Ressaltou que esteve acompanhando algumas inaugurações do Poder
Executivo Municipal e frisou que a Câmara Municipal de Parintins, através de seus vereadores,
está cumprindo com sua função, pois, é função de um parlamentar contribuir para que o
município se desenvolva e cresça e dê melhor qualidade de vida a seus cidadãos. Ressaltou que
a geração de emprego e renda é fundamental para que cresça a perspectiva de vida das pessoas.
Falou que está acompanhando a qualidade e desenvolvimento da educação, que apesar da
pandemia o município vem se destacando nessa área, pois, é um dos poucos municípios a ter
educação nas ondas do rádio e melhorando a estrutura física com construções e reformas de
escolas da cidade e da Zona Rural do Município. Destacou que se pode observar a evolução dos
professores do município no decorrer dos anos, os quais, têm responsabilidade e compromisso
com o ensino se destacando no Amazonas e no Brasil com sua educação. Disse que ficou feliz
com a homenagem feita a Senhora Sebastianilda da Silva, irmão do Cantor e Compositor Chico
da Silva, em que a escola que foi inaugurada no Jará obteve o seu nome, pois foi a primeira
professora daquela comunidade. Salientou que quando diz que os vereadores cumprem com seu
papel de parlamentar é porque têm acompanhado o Executivo e fiscalizado suas ações tanto na
Zona Urbana, quanto na Zona Rural deste município. Comentou que apesar dos avanços, muita q
coisa ainda precisa melhorar, pois, quando vê mais de sessenta alunos sendo formados pela
UFAM em Artes e não estão incluídos na grade curricular deste município, tendo suas vagas
preenchidas por professores que não têm a formação nessa área, assunto este que apresentará;
na próxima Sessão um Projeto de Lei voltado para esse assunto. Em seguida agradeceu a esta
Casa, na pessoa do seu Presidente, Francisco Waltéliton, pelas palavras proferidas a seu pai,
pelas homenagens que esta Casa prestou na última segunda feira, no dia em que ele veio a
óbito, às 7:00h, pois, a História do Sr. Alcemiro, conhecido por “Cimoca?, é linda, que não
precisou ser escrita nos livros, com o qual aprendeu com ele sobre as questões da vida e se
maior legado foi lhe ter doutrinado sobre a Palavra de Deus. Lembrou dizendo que seu p i
casou-se jovem, com 20 anos de idade, que ia completar 73 anos de casado com sua mãe, ds
quais geraram 12 filhos e mais de duzentos descendentes diretos, foi pescador durante toda sui
vida, cumpriu seu papel de homem, de esposo, de pai e de filho. Finalizou dizendo que se sente
muito honrado pelas palavras proferidas por cada parlamentar, aos quais agradeceu do fundo do
coração. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou lembrando que a semana q
passou foi de muito trabalho, de muita correria, mas, principalmente de muitas notícias boas
para Parintins. Disse que não se refere apenas a obras e instrumentos de saúde que fo;
entregues, mas sobretudo as finalidades destas ações e principalmente a função do
parlamentares como vereadores de estarem atentos às ações do Executivo fiscalizando o bom
andamento dos serviços e aplicabilidades dos recursos. Ressaltou que fala isso porque no
decorrer da semana aonde foram entregues escblas, por exemplo, se pôde acompanhar, nã
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apenas a obra em si, mas principalmente, a melhoria da educação, que é uma bandeira que a
Câmara Municipal Luta todos os dias para melhorias desse setor deste município. Falou que na
entrega do Mercado Zezito Assayag se pode acompanhar o aquecimento da economia, a
geração de emprego e renda, dentro de um investimento que foi fiscalizado e acompanhado por
esta Casa. Disse que como vereador de Parintins fica satisfeito de ver os recursos sendo
aplicados da forma correta e atendendo a função final dos investimentos para a população.
Dando prosseguimento ressaltou que se está em um momento em que a flexibilização dos
serviços e a cidade de Parintins vive um quadro mais estável, mesmo as mídias estarem
divulgando que o Estado do Amazonas está em alta sobre a Pandemia do Covid-19, gostaria de
alertar a população parintinense, de que é preciso todos mantenham os cuidados necessários
para evitar o vírus. Salientou que muitas das vezes não se consegue evitar certas situações,
porém, dentro das particularidades de cada trabalho e função nas ruas, foras de casa, é preciso
que mesmo com a flexibilização dos serviços, tenha-se os cuidados necessários. Falou que
alerta para isso, porque em alguns casos não se está observando isso e é importante que a
população Parintinense tenha esses cuidados para que se possa, não apenas continuar do jeito
que está, mas, avançar na flexibilização que é importante para a economia e para o município.
Em seguida alertou para outra situação de grande gravidade e pediu, não apenas para a
população se atente para isso, mas, pedir também que a empresa MTT venha fazer um
fiscalização com mais intensidades nas ruas de Parintins, pois, depois que as pessoas passaram
a usar máscaras, deixaram de usar capacetes, com isso, os acidentes estão acontecendo e
ceifando vidas. Finalizou salientando que o capacete é de extrema necessidade para o condutor
de motocicleta, pois, salva vidas. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
iniciou apresentando e justificando o Projeto de Lei nº 022/2020-CMP, que “dá nome ao
Beco Bom Samaritano, no Bairro São José Operário” e dá outras providências.
Requerimento nº 231/2020, solicitando, com urgência, à Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da
camada asfáltica da Rua Massaranduba, no Bairro Dejard Vieira e dá outras providências.
Moção de Aplausos nº 011/2020, para a agricultora Marlete Garcia Brasil, pelo aniversário de
72 anos comemorado no dia 11 de agosto e dá outras providências. Dando prosseguimento
ressaltou sobre o grande puxirum neste final de semana pelo Executivo Municipal. Disse que
ainda não tinha visto isso, um trabalho de dedicação e entrega de grandes obras que já esta:
sendo trabalhadas a algum tempo. Disse que esse governo deixa um legado para todos e q |
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tem aprendido muito com que tem acontecido neste governo. Frisou que nos dois primeiros
anos de governo Parintins não tinha nada, estava um caos, mas, depois disto, através das...
emendas dos amigos de Parintins, as coisas vêm acontecendo, este município vem sendo q
reconstruído tanto na cidade, como nas áreas rurais, melhorando a qualidade de vida da
pessoas. Nas comunidades rurais de várzeas, onde os moradores consumiam água barrenta, NS
agora têm água potável para o consumo, melhorando a qualidade de vida, principalmente da:
crianças. Falou que tem acompanhado o Executivo, o qual tem arrumado várias comunidades
que não tinham perspectiva de nada, levando alegria e reconhecimento a essas pessoas. O
Executivo tem engado várias obras em muitas comunidades, em lugares que nunca tinha se
feito nada e agora foram construídas, escolas, ginásios poliesportivos, Salta-Z, Água no Gira
iluminação de campo de futebol, poços artesianos, iluminação pública de LED, entregas d
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ambulanchas, patrulha mecanizada e muitos outros. Disse que esta Casa tem tido uma
participação fundamental em todas essas ações do Executivo. Finalizou dizendo que é com
muita alegria que registra no dia de hoje todas essas ações do Executivo, desse grande puxirum.
O Vereador Mateus Assayag solicitou questão de ordem, pedindo autorização para se retirar da
Sessão. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do vereador, o que foi aceito
por unanimidade. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou
agradecendo a parceria que firmou desde o ano passado com a Deputada Alessandra Campelo
pelas emendas impositivas destinadas a este município, fruto de suas indicações apresentadas
nesta Tribuna. Falou que os recursos destas emendas já se encontram, desde a sexta-feira, nas
contas da Prefeitura de Parintins, no valor de mais de quinhentos e quarenta e oito mil reais.
Ressaltou que conseguiu no início do ano os medicamentos que vieram para Parintins e agora
mais cinquenta mil para o Distrito do Mocambo, cinquenta mil ao Distrito do Caburi para os
eventos dessas localidades. Salientou que com a pandemia as coisas mudaram e em conversa
com os representantes dessas localidades iram conversar com o Executivo para encontrarem
uma melhor forma dos recursos serem aplicados nessas localidades, pois, os eventos para qual
eram destinados os mesmos não poderão mais ser feitos devido a pandemia do covid-19. Falou !
que já é o segundo ano que a Deputada Alessandra Campelo destina emendas para essas duas
localidades que são pedidos seus apresentados nesta Tribuna. Disse que a educação de Parintins
receberá um valor quatrocentos e quarenta e oito mil reais, para serviço de locação de
transporte escolar para os alunos do Ensino Fundamental do Município de Parintins, mediante
convênio com a Secretaria Municipal de Educação. Lembrou que além disso, a Deputada
Alessandra Campelo destinou o valor de cem mil reais à UFAM-Parintins. Destinou recursos
para equipamentos e materiais permanentes, para instalação do laboratório de processamento de
alimentos do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia — IFAM Campos Parintins,
por meio da Prefeitura Municipal de Parintins. Disse que tudo isso lhe deixa contente “porque é
fruto de seu trabalho, que tem buscado para ajudar este município, pois, isso também é papel do”
vereador. Registrou que somente está esperando uma emenda para a Associação dos Moradores
do Itaúna-II, que está faltando apenas uma certidão que já foi enviada para Manaus, que vira
diretamente para essa associação. Falou que não pôde estar presente nas inaugurações, mas
recebeu as mensagens de moradores dizendo que estavam lhe esperando e isso lhe deixou
contente. Falou que esteve presente na solenidade de entrega da ambulancha à Comunidade do
Saracura, fazendo o papel de fiscalizadora como vereadora que é, acompanhando de perto As
ações, conversando com comunitários, aos quais agradece pela atenção. Em seguida disse q
esteve na Comunidade do Jará na solenidade de entrega daquela escola, que foi uma
propositura do Vereador Paulo Linhares, mas, que no ano de 2017 já havia pedido uma escola
para aquela comunidade e mostrou imagens da antiga escola pelo Datashow. Falou que ess:
solenidade foi bastante emocionante com as homenagens que foram feitas naquele lugar e por
observar uma escola moderna, toda climatizada e muito bonita. Disse que esse trabalho do
vereadores de irem in loco acompanhar as ações do executivo, conversar e ouvir sobre a
demandas que são apresentadas e cobradas pelos moradores é importante. Finalizou dizend!
que vai continuar fazendo o seu papel de vereadora. Na sequência o PEQUEN
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação Requerimento n
223/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — J 9.151-420 —/Rone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, a perfuração de um poço artesiano, movido a energia solar,
na Comunidade Núcleo da Ribeira e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 224/2020 de autoria do Vereador MAILDSON DE ARAÚJO FONSECA,
que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
no sentido de solicitar ao Executivo a limpeza do Beco Raimundo Luiz de Menezes,
principalmente a questão de esgoto em caráter de urgência urgentíssima e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 225/2020 de autoria do
Vereador BERTOUDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo |
72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, que seja feito a iluminação do campo
de futebol da Comunidade de Santa Luzia do Macurany e dá outras providências. Aprovado
por unanimidade. Requerimento nº 226/2020 de autoria do Vereador BERTOUDO
CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da SEMOSP, que seja feito as melhorias da estrada e da iluminação pública na estrada
dos Reis do Macurany e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 227/2020 de autoria do Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer
nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar ao Executivo, que faça a construção de (01) uma nova escola para a Comunidade
Brasil Roça, na Gleba de Vila Amazônia, assim como, a extensão da rede hidráulica para os
moradores da mesma e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares
pediu que o Vereador Francisco Waltéliton assine, juntamente com o autor da propositura, o
referido Requerimento, o que foi aceito pelo mesmo. Em Votação: Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 228/2020 de autoria do Vereador PAULO CESA
RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, que faça a instalação da
“Salta-Z” na Comunidade de Nova Manaus, no Ramos e dá outras providências. Aprovado
por unanimidade. Requerimento nº 229/2020 de autoria do Vereador PAULO CESAR
RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, através do Senhor Jusceli
Carioca, que faça a iluminação de LED no campo de futebol das comunidades do Anhinga
Parananema com urgência e dá outras providências. Aprovado por unanimidade,
Requerimento nº 230/2020 de autoria do Vereador PAULO CESAR RODRIGUE
LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo qu
Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, que faça a perfuração de 01 (um) poço
artesiano, assim como a instalação do programa “Água no Jirau” para o Ramal do Quidoca na
região do Parananema e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 231/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, qui
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar, com urgência, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretari
Municipal de Obras e serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da camada asfáltica da R'
Massaranduba, no Bairro Dejard Vieira e dá outras providências! Aprovado por unanimidade.
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP89 451-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1411 Ramal (205) Parintins Amazonas 4
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388 Indicação nº 161/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, nos
389 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
390 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos —
391 SEMOSP, recuperação asfáltica da via localizada em frente a Coordenadoria Regional de
392 Educação de Parintins, situada na Praça de São Benedito e dá outras providências. Aprovada
393 por unanimidade. Indicação nº 162/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
394 RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
395 Legislativo Municipal, ao Diretor da Manaus Energia e do Programa “Luz Para Todos”, Sr.
396 Radir, que faça a ligação da Rede Elétrica na Comunidade do Ramos, na frente da Vila Manaus
397 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 163/2020, de autoria do
398 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do
399 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Comandante Geral da Polícia Militar
400 do Estado do Amazonas Cel. Norte, que dê um Título de Bravura ou Promoção ao Cb. PM.
401 Marcos Falcone Monteiro dos Santos, por atender um casal que estava sendo assaltado em casa,
402 quando o mesmo estava de folga e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
403 Moção de Aplausos nº 011/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
404 TEIXEIRA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal
405 — para a agricultora Marlete Garcia Brasil, pelo aniversário de 72 anos comemorado no dia 11 d
406 agosto e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente consultou
407 o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 022/2020-CMP, de autoria da
408 Vereadora MARIA JOSÉ DASILVA ALENCAR (“NEGA”) que “cria o Projeto Senso de
409 Inclusão de Autistas” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será
410 — encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O
411 Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº
412 023/2020-CMP, de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA que
413 “dá nome ao Beco Bom Samaritano, no Bairro São José Operário” e dá outras
414 providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara
415 Municipal de Parintins para exararem pareceres. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor
416 Presidente agradeceu a p esença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários,
417. Imprensa e o Público Assis PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às
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TON DE SOUZA PINTO
DA CUNHA TEIXEIRA 8
Ei: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Vice-Presidente
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463 Ver. MATEU
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TEgRÉRA ASSAYAG
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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