| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2020-08-17 |
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ELO O COLOCO CSLL SO ÀS ÀS AO AO AV À AD dd dh id rt pd at mt tt poa tra NHSDOINNLNEONHSODONGNUBWONHDIDO DN URWUIN— DADO Ot tw — Rua Umiri, 781 — Conjuntg Magurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins / Ata da 17º Sessão Ordinária de 17/08/2020 Ide ll ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020. No décimo sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA — Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Bertoldo Cascaceno Martins Neto em Mateus, 6: 34 (NÃO VOS INQUIETEIS, POIS, PELO DIA DE AMANHÃ; PORQUE O DIA DE AMANHÃ CUIDARÁ DE SI MESMO. BASTA A CADA DIA O SEU MAL.). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 11º, 12? e 13º Sessão Remota, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo aprovadas por unanimidade. Não houve EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou dizendo que a semana que passou foi de grandes inaugurações e realizações de sonhos que há anos esperavam, mas que agora foram realizados. Salientou que a Comunidade do Marajá, segundo alguns moradores, deveria se chamar Renascer, pois, pelo fato de ser pequena e distante sempre foi esquecida pelos gestores municipais e que a mais de vinte anos esperavam por melhorias, ao ponto de desistirem de morar nessa localidade, mas que, porém, na administração atual a esperança se renovou com várias obras e realizações realizadas pelo Prefeito Bi Garcia, tai como: uma escola de qualidade, climatizada, com biblioteca e cozinha. Falou que que além da escola, que foi uma propositura sua, os comunitários ganharam um campo de futebol, um castelo de água com reservatório para as residências, o arruamento da comunidade, um sistema de iluminação pública de LED e um gerador de luz de 85HP. Falou que esteve também na Comunidade do Saracura, juntamente com o Prefeito e seus pares para entregar uma Ambulancha, fruto de uma solicitação sua, a qual era uma necessidade antiga dess: comunidade, assim como das outras comunidades adjacentes, as quais irão ser beneficia com esse importantíssimo serviço de transporte rápido, assim como já foram contemplad: todas as calhas de rios do Mamurú, Tracajá, Uaicurapá, Valéria, Caburi e Mocambo. Com isso, em nome de todas essas comunidades, agradeceu ao Executivo por ter atendido o pedido dessas comunidades. Ressaltou que esteve na Comunidade de Vila Bentes para entregar um di programas mais importantes que está sendo implantado neste Município, que é o Sistema Salta- Z. que teve uma participação muito importante do Presidente desta Casa, Francisco Waltélito: Falou que este sistema está comtemplando várias comunidades rurais de várzeas que tinham muitas dificuldades em adquirirem água potável e que daqui a pouco meses todas as comunidades de várzea serão comtempladas. Prosseguindo, disse que participou de outras E o) “a Cbr 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 71 78 79 80 82 83 84 85 SAS Ata da 17º Sessão Ordinária de 17/08/2020 2 dell ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS O =... o oem ações, como por exemplo, início da obra do Ginásio do Laguinho, em que o nome vai homenagear o saudoso professor “Tristão”, início da construção da escola da Comunidade do Açaí, da Fazendinha da Gleba de Vila Amazônia, entrega de ambulancha e de ônibus para essa região. Finalizou ressaltando que as obras e que foram inauguradas e outras muitas que ainda serão, são frutos de emendas parlamentares, por isso, agradeceu aos vereadores que solicitaram através de suas proposituras e a todos os senadores, deputados estaduais e federais por direcionarem suas emendas para este município. A Vereadora MARIA JOSE DA SILVA ALENCAR “NÊGA” iniciou apresentando e justificando o Projeto de Lei nº 022/2020-CMP, que “cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas” e dá outras providências. Indicação nº 161/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, recuperação asfáltica da via localizada em frente a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins, situada na Praça de São Benedito e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou o Vereador Sebastião Teixeira - Vice- Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que a semana que passou foi de muitos trabalhos e investimentos na Cidade de Parintins e Zona Rural, em que pode participar de toda programação que a Prefeitura de Parintins desenvolveu para que fossem possíveis essas inaugurações, entregas de obras e ordens de serviços, além de poder cumprir com seu papel maior que é fiscalizar os atos do Executivo. Falou que, o mais importante de tudo isso é ver o sorriso e a alegria no olhar de uma criança, de um comunitário da Zona Rural de Parintins lhe dá a certeza que estão fazendo políticas públicas que vão de encontro com a grande necessidade do povo Parintinense. Enalteceu o Trabalho que a SEMED vem fazendo com resgates escolas que já se tinha perdido, dando direcionamento das aulas através das ondas N do rádio, distribuindo apostilas aos alunos, entregando kits alimentação para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, mostrando um trabalho de quem gosta de educação e faz por amor. Agradeceu e saldou em nome do Secretário João Costa, a todos os servidores de educação deste município. Registrou que foram entregues quatro educandários na Zona Rural, para as comunidades do Marajá, do Máximo, do Divino Espírito Santo do Aduacá, todas modernas, bem estruturadas e climatizadas para dar qualidade e conforto para estas localidades e por . último, da Comunidade do Jará, na Região do Jacú, onde foi inaugurada a maior e mais bonita escola da área rural deste município, de nome, Sebastianilda Silva, primeira professora daquela comunidade, uma homenagem à irmã do Cantor e Compositor Chico da Silva. Falou que escolas de várzea são uma luta dos vereadores deste Poder Legislativo, trazendo e apresentando proposituras nesta Tribuna, mostrando que têm valorizado a educação rural. Falou que ja prefeitura anunciou que irá reconstruir e reformar todas as escolas de várzea deste município; até aquelas que não existem mais, demonstrando que a educação é o grande pilar desta administração, dando oportunidades para todos, com intuito de formar cidadãos conscientes: Falou que o Município de Parintins é referência pela forma como estão sendo direcionados os estudos nesse processo de pandemia, criando o Programa “Educação nas Ondas do Rádio”: Dando continuidade ressaltou que além dessas inaugurações que aconteceram, na semana que passou, foi inaugurado e entregue uma quadra poliesportiva na Comunidade do Laguinho, com o nome “Tristão Cruz”, em homenagem ao professor desportista que tanto fez pelo esporte e educação física deste município e um grande amigo seu. Outro assunto que registrou foi one/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas E ca é q Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany —, CEP: 69.151-420 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 1 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 l Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Ed FA Ata da 17º Sessão Ordinária de 17/08/2020 3 de 11 nd ESTADO DO AMAZONAS a CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS [W[W[W]]]][[W|]|>—. """][]]][LLLeOee.ee entrega do Sistema Salta-Z na Comunidade do Saracura e Vila Bentes, assim como, na semana que passou, a prefeitura de Parintins, através da Defesa Civil, SAAE e SEMSA, entregou mais de dez sistemas Salta-Z nas comunidades ribeirinhas deste município, levando água potável para os moradores dessas localidades. Falou que o município de Parintins está se preparando para receber mais dezesseis sistemas Salta-Z da Defesa Civil do Estado, através do Coronel Máximo, em uma parceria, estado, FUNASA e Prefeitura de Parintins, que irá atingir vinte e oito comunidades rurais de várzea, faltando apenas mais oito para fechar o pedido que foram para trinta e oitos comunidades, além dos núcleos que existem em várias comunidades, somando mais cinquenta sistemas que serão precisos, porém, a prefeitura não medirá esforços para consegui-los. Finalizou parabenizando a disponibilidade do Executivo Municipal em realizar e atender os requerimentos e indicações dos vereadores deste Poder. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que são inúmeros os investimentos que estão acontecendo ao longo deste período pelo Executivo Municipal e que na semana que passou essa maratona de inaugurações aconteceram tanto na sede do município, quanto na Zona Rural. Falou que teve a felicidade de participar, em três localidades destas inaugurações, começando pela escola da Comunidade do Divino Espírito Santo do Aduacá, nos padrões do FNDE, onde também foi inaugurado o sistema de iluminação pública de LED solar, sistema de abastecimento de água com perfuração de um poço artesiano e ligação hidráulica e o atendimento em saúde através da UBS Lígia Loyola daquela localidade e adjacentes. Disse que em seguida partiram para a comunidade de Santa Terezinha do Caburi onde foi entregue o sistema de iluminação solar, sistema de abastecimento de água que saiu de cinco mil litros para vinte mil litros de água para atender mais de oitenta famílias. Falou que na sequência foram para par a Vila de São Sebastião do Caburi, na qual, foi inaugurado o sistema de iluminação de LED do Campo de Futebol Valdomiro Pontes, assim como este, mais quatro campos no , interior, tirando o jovem da ociosidade levando-o a praticar o esporte à noite. Continuando ressaltou que no dia de hoje iniciou-se, no Distrito do Caburi, a perfuração do poço artesiano no Núcleo do Açaizal, que levará água de qualidade para aqueles moradores. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 223/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a perfuração de um poço artesiano, movido a energia solar, na Comunidade Núcleo da Ribeira e dá outras providências. Prosseguindo salientou que esteve, na semana que passou, acompanhando o Executivo na entrega das caçambas, uma para a Caburi e outra para Mocambo, as quais atenderão tanto na cidade, quanto do interior destas agrovilas, frutos de proposituras suas. Falou que na semana que passou apresentou Requerimento solicitand melhorias das estradas da Agrovila do Caburi, assim como, uma patrulha mecanizada par! atender as estradas vicinais e não tem dívidas que seu pedido será atendido pelo executivi Finalizou dizendo que também solicitou do Executivo Municipal, pelo fato de não have Festival Folclórico do Caburi por conta da pandemia, que a prefeitura transferisse todo o recurso para a construção do muro de contenção e melhorias da Praia do Banzeiro daque região, fruto de emenda da Senadora Alessandra Campelo, no valor de cinquenta mil reais, qu já foi liberado. O Vereador MAILDSON DE ARAÚJO FONSECA iniciou apresentando justificando o Requerimento nº 224/2020, solicitando ao Executivo a limpeza do Bec Raimundo Luiz de Menezes, principalmente a questão de esgoto em caráter de urgência! urgentíssima e dá outras providências. Em seguida falou que tem acompanhado, desde terça ne/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 17º Sessão Ordinária de 17/08/2020 4 de ll ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 130 feira passada, as ações do Executivo, pois, é seu papel como vereador fiscalizar, e aonde 131 chegaram foram bem recebidos e se podia ver a satisfação da população pelos trabalhos 132 realizados pelo Executivo. Lembrou que quando foi entregue o Mercado Zezito Assayag, houve 133 uma pequena manifestação, o que lhe chamou a atenção e verificou que apenas três pessoas não 134 estavam satisfeitas, cobrando ações que irão acontecer porque existe uma responsabilidade 135 desta administração. Falou que os manifestantes cobravam a Lei do Saneamento e que o 136 prefeito vai atentar para todas essas leis. Salientou que esteve acompanhando o Executivo na 137 Comunidade do Divino Espírito Santo do Aduacá, sua terra natal, para testemunhar a 138 inauguração da escola daquele lugar, cumprindo uma promessa que faz tempos atrás que 139 somente voltaria a esse lugar quando fosse para inaugurar essa escola. Ponderou que tem 140 — observado que as ações do Executivo acontecem para sanarem as expectativas das pessoas, que 141 o esforço da prefeitura na construção de escolas e distribuindo apostilas, aplicando os assuntos 142 — escolares através das ondas de rádio para os alunos demonstra o esforço e compromisso do 143 poder público municipal com a educação. Falou que algum tempo atrás observou um protesto 144 dos moradores do Mocambo acendendo velas nas laterais do campo de futebol cobrando uma 145 iluminação para aquele local, porém, hoje o Prefeito Bi Garcia dá a resposta, instalando um 146 sistema de iluminação de LED, assim como, na Agrovila do Caburi e no Zé-Açú. Dando 147 — prosseguimento salientou que na sexta-feira passada foi o prazo para aqueles que pretendem se 148 | candidatar, os que ocupam cargos públicos, tiveram que se discompatibilizar de seus cargos, o 149 — que não foi preciso fazer por não ser candidato em 2020. O Vereador Mateus Assayag solicitou 150 um aparte, o que lhe foi concedido e replicou dizendo ser uma pena o Vereador Maildson 151 Fonseca não ser mais candidato, pois, é mais que um parlamentar de excelência, se dedica para 152 isso, vive os problemas das pessoas, de Parintins e sobre tudo, busca soluções, sem perder 153 tempo com discussões desnecessárias, sendo objetivo. Prosseguindo em seu discurso disse que 154 a decisão de não mais ser candidato foi pelo fato do seu Curso de Doutorado que teve apoio de 155 sua família e do Prefeito Bi Garcia. Falou que no ano de 2012, após ter feito um trabalho 156 diferenciado como Secretário de Educação, voltou a ser candidato e a população de Parintins 157 | lhe deu dois mil novecentos e vinte e cinco votos, sendo o vereador mais votado do pleito. 158 Disse que Deus sabe que as oportunidades futuras para sua vida, o consultará. Disse que 159 depende da política e não a olha como aquela que lhe deu oportunidade de emprego, mas 160 aquela que é responsável por uma sociedade digna, educação e saúde de qualidade para 161 população, pois, um povo feliz é um povo que vive não mendigando mazelas. Finaliz 162 | agradecendo muito a oportunidade que a população lhe deu e que de sua boca não haverá 163 críticas por onde andar. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO inicio 164 dizendo que esteve presente, juntamente com seus pares e o Executivo Municipal, na 165 Comunidade de Santa Terezinha do Caburi, para a entrega do castelo e de duas caixas d'ág 166 - de cinco mil litros para aquela comunidade, que em breve será trocada para duas caixas d'água 167 dez mil litros. Falou que além dessas obras o Executivo presenteou as desportistas dessa 168 localidade com bolas e equipamentos. Disse que continua lutando por melhorias para aque 169 comunidade e que em breve essa localidade irá ganhar uma quadra poliesportiva. Ressaltou q 170 — em seguida partiram para o Caburi aonde foram inauguradas as luminárias do campo de futeba] 171 Valdomiro Pontes, daquele lugar, aonde também estão sendo construídos a Cidade da Crianç 1 a escola Valquíria Viana e a quadra poliesportiva, que em breve estarão sendo inauguradas, Rua vê, 781 — Conjunto,Maçyrany — P: 69.151-420 ne/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas É 5 E ram ) | no AMD, / Ata da 17º Sessão Ordinária de 17/08/2020 5 de 11 - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 173 | Lembrou que na sexta-feira estiveram na Vila Amazônia para inauguração das luminárias do 174 | campo de futebol e arquibancadas daquela localidade, que foi resultado de seu requerimento 175 — apresentado nesta Tribuna, para dar suporte ao maior campeonato de futebol do interior com 176 mais de sessenta equipes. Falou que em seguida, já à noite, partiram para a área do Zé-Açú, 177. para inaugurar mais um sistema de iluminação de um campo de futebol. Em seguida apresentou 178 e justificou o Requerimento nº 226/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, 179 — através da SEMOSP, que seja feito a iluminação do campo de futebol da Comunidade de Santa 180 Luzia do Macurany e dá outras providências. Requerimento nº 225/2020, solicitando da 181 Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, que seja feito as melhorias da estrada e 182 da iluminação pública na estrada dos Reis do Macurany e dá outras providências. O Vereador Pá 183 PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando o 184 Requerimento nº 227/2020, solicitando ao Executivo, que faça a construção de (01) uma nova 185 - escola para a Comunidade Brasil Roça, na Gleba de Vila Amazônia, assim como, a extensão da é 186 rede hidráulica para os moradores da mesma e dá outras providências. Requerimento nº 187 228/2020, solicitando ao Executivo, que faça a instalação da “Salta-Z” na Comunidade de 188 Nova Manaus, no Ramos e dá outras providências. Requerimento nº 229/2020, solicitando ao 189 Executivo, através do Senhor Juscelino Carioca, que faça a iluminação de LED no campo de 190 futebol das comunidades do Anhinga e Parananema com urgência e dá outras providências. 191 Requerimento nº 230/2020, solicitando ao Executivo, que faça a perfuração de 01 (um) poço 192 artesiano, assim como a instalação do programa “Água no Jirau” para o Ramal do Quidoca na 193 região do Parananema e dá outras providências. Indicação nº 162/2020, ao Diretor da Manaus 194 Energia e do Programa “Luz Para Todos”, Sr. Radir, que faça a ligação da Rede Elétrica na 195 Comunidade do Ramos, na frente da Vila Manaus e dá outras providências. Indicação nº N 196 163/2020, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas Cel. Norte, que dê 197 um Título de Bravura ou Promoção ao Cb. PM. Marcos Falcone Monteiro dos Santos, por 198 — atender um casal que estava sendo assaltado em casa, quando o mesmo estava de folga e dá 199 outras providências. Continuando parabenizou a atual gestão do Município de Parintins, pois, 200 foram tantas inaugurações, tantas entregas de materiais que deixam a população parintinense 201 orgulhosa, por isso está nesta Tribuna falando do Executivo, sabendo que quem ganha com 202 tudo isso é o povo parintinense. Falou que a Câmara Municipal de Parintins tem seu papel 203 fundamental em todas essas ações, quando, através desta Tribuna, os vereadores apresen 204 suas indicações e requerimentos tanto ao Executivo Municipal, quanto estadual. Falou que 205 comunidades rurais, juntamente com a sede deste município foram beneficiadas com várias 206 ações do Executivo Municipal como escolas, Programa “Água no Jirau”, “Salta-Z 207 —ambulanchas, quadra poliesportivas, UBS, Praças, Máquinas, coletores de lixos, ônibus, 208 asfaltamento, iluminação de campos de futebol, poços artesianos, caixas d'águas e muitos 209 | outros. Finalizou parabenizando todos os comunitários da Comunidade do Jará que receber: 210 neste final de semana uma das melhores e mais bonita escola já feita na Históriaçda 211 Administração de Parintins, que teve a aprovação desta Casa e cumprimento do Executivo, q 212 teve sua inauguração com a presença de vários políticos ilustres do Amazonas. O Vereado 213 | NORBERTO SILVA FARIAS iniciou dizendo que recebeu uma Portaria, a Lei 9.504 de 3 214 de setembro de 1997, que estabelece os ritos para que não aja dentro do Parlamento qui 21 considere sendo campanha eleitoral antecipada, aja vista, que se está próximo a uma eleiçã Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany EP469.151-420 — Rone/Fax: (92) 3533171 al (205) Parintins Amazonas fd / O) O) 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 57 Ata da 17º Sessão Ordinária de 17/08/2020 6 de 11 ESTADO DO AMAZONAS ) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS FS ugmaçõ SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Municipal, portanto, é prudente se atentar para esse comprometimento de legislar de forma responsável para que nenhum colega parlamentar venha a ser prejudicado e ser enquadrado nessa lei. Em seguida relembrou à Secretaria de Obras, através da empresa de iluminação, que já solicitou há algum tempo através de requerimento sobre a Comunidade de Santa Rita da Valéria, que clama por iluminação, pela reposição de lâmpadas do quadro da comunidade, aja vista, ser uma comunidade turística que limita o Pará com o Amazonas, por isso está solicitando ao Se3cretário de Obras que acione o Sr. Juscelino Carioca que realize essa ação na referida comunidade. Ressaltou que esteve acompanhando algumas inaugurações do Poder Executivo Municipal e frisou que a Câmara Municipal de Parintins, através de seus vereadores, está cumprindo com sua função, pois, é função de um parlamentar contribuir para que o município se desenvolva e cresça e dê melhor qualidade de vida a seus cidadãos. Ressaltou que a geração de emprego e renda é fundamental para que cresça a perspectiva de vida das pessoas. Falou que está acompanhando a qualidade e desenvolvimento da educação, que apesar da pandemia o município vem se destacando nessa área, pois, é um dos poucos municípios a ter educação nas ondas do rádio e melhorando a estrutura física com construções e reformas de escolas da cidade e da Zona Rural do Município. Destacou que se pode observar a evolução dos professores do município no decorrer dos anos, os quais, têm responsabilidade e compromisso com o ensino se destacando no Amazonas e no Brasil com sua educação. Disse que ficou feliz com a homenagem feita a Senhora Sebastianilda da Silva, irmão do Cantor e Compositor Chico da Silva, em que a escola que foi inaugurada no Jará obteve o seu nome, pois foi a primeira professora daquela comunidade. Salientou que quando diz que os vereadores cumprem com seu papel de parlamentar é porque têm acompanhado o Executivo e fiscalizado suas ações tanto na Zona Urbana, quanto na Zona Rural deste município. Comentou que apesar dos avanços, muita q coisa ainda precisa melhorar, pois, quando vê mais de sessenta alunos sendo formados pela UFAM em Artes e não estão incluídos na grade curricular deste município, tendo suas vagas preenchidas por professores que não têm a formação nessa área, assunto este que apresentará; na próxima Sessão um Projeto de Lei voltado para esse assunto. Em seguida agradeceu a esta Casa, na pessoa do seu Presidente, Francisco Waltéliton, pelas palavras proferidas a seu pai, pelas homenagens que esta Casa prestou na última segunda feira, no dia em que ele veio a óbito, às 7:00h, pois, a História do Sr. Alcemiro, conhecido por “Cimoca?, é linda, que não precisou ser escrita nos livros, com o qual aprendeu com ele sobre as questões da vida e se maior legado foi lhe ter doutrinado sobre a Palavra de Deus. Lembrou dizendo que seu p i casou-se jovem, com 20 anos de idade, que ia completar 73 anos de casado com sua mãe, ds quais geraram 12 filhos e mais de duzentos descendentes diretos, foi pescador durante toda sui vida, cumpriu seu papel de homem, de esposo, de pai e de filho. Finalizou dizendo que se sente muito honrado pelas palavras proferidas por cada parlamentar, aos quais agradeceu do fundo do coração. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou lembrando que a semana q passou foi de muito trabalho, de muita correria, mas, principalmente de muitas notícias boas para Parintins. Disse que não se refere apenas a obras e instrumentos de saúde que fo; entregues, mas sobretudo as finalidades destas ações e principalmente a função do parlamentares como vereadores de estarem atentos às ações do Executivo fiscalizando o bom andamento dos serviços e aplicabilidades dos recursos. Ressaltou que fala isso porque no decorrer da semana aonde foram entregues escblas, por exemplo, se pôde acompanhar, nã Rua Umiri, 181 Conjunto Macurany CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533- a “ Lo 11 Ramal (205) Parintins Amazonas o 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 2n 272, 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 Ata da 17º Sessão Ordinária de 17/08/2020 7 dell - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS apenas a obra em si, mas principalmente, a melhoria da educação, que é uma bandeira que a Câmara Municipal Luta todos os dias para melhorias desse setor deste município. Falou que na entrega do Mercado Zezito Assayag se pode acompanhar o aquecimento da economia, a geração de emprego e renda, dentro de um investimento que foi fiscalizado e acompanhado por esta Casa. Disse que como vereador de Parintins fica satisfeito de ver os recursos sendo aplicados da forma correta e atendendo a função final dos investimentos para a população. Dando prosseguimento ressaltou que se está em um momento em que a flexibilização dos serviços e a cidade de Parintins vive um quadro mais estável, mesmo as mídias estarem divulgando que o Estado do Amazonas está em alta sobre a Pandemia do Covid-19, gostaria de alertar a população parintinense, de que é preciso todos mantenham os cuidados necessários para evitar o vírus. Salientou que muitas das vezes não se consegue evitar certas situações, porém, dentro das particularidades de cada trabalho e função nas ruas, foras de casa, é preciso que mesmo com a flexibilização dos serviços, tenha-se os cuidados necessários. Falou que alerta para isso, porque em alguns casos não se está observando isso e é importante que a população Parintinense tenha esses cuidados para que se possa, não apenas continuar do jeito que está, mas, avançar na flexibilização que é importante para a economia e para o município. Em seguida alertou para outra situação de grande gravidade e pediu, não apenas para a população se atente para isso, mas, pedir também que a empresa MTT venha fazer um fiscalização com mais intensidades nas ruas de Parintins, pois, depois que as pessoas passaram a usar máscaras, deixaram de usar capacetes, com isso, os acidentes estão acontecendo e ceifando vidas. Finalizou salientando que o capacete é de extrema necessidade para o condutor de motocicleta, pois, salva vidas. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou apresentando e justificando o Projeto de Lei nº 022/2020-CMP, que “dá nome ao Beco Bom Samaritano, no Bairro São José Operário” e dá outras providências. Requerimento nº 231/2020, solicitando, com urgência, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da camada asfáltica da Rua Massaranduba, no Bairro Dejard Vieira e dá outras providências. Moção de Aplausos nº 011/2020, para a agricultora Marlete Garcia Brasil, pelo aniversário de 72 anos comemorado no dia 11 de agosto e dá outras providências. Dando prosseguimento ressaltou sobre o grande puxirum neste final de semana pelo Executivo Municipal. Disse que ainda não tinha visto isso, um trabalho de dedicação e entrega de grandes obras que já esta: sendo trabalhadas a algum tempo. Disse que esse governo deixa um legado para todos e q | Rn Abu co tem aprendido muito com que tem acontecido neste governo. Frisou que nos dois primeiros anos de governo Parintins não tinha nada, estava um caos, mas, depois disto, através das... emendas dos amigos de Parintins, as coisas vêm acontecendo, este município vem sendo q reconstruído tanto na cidade, como nas áreas rurais, melhorando a qualidade de vida da pessoas. Nas comunidades rurais de várzeas, onde os moradores consumiam água barrenta, NS agora têm água potável para o consumo, melhorando a qualidade de vida, principalmente da: crianças. Falou que tem acompanhado o Executivo, o qual tem arrumado várias comunidades que não tinham perspectiva de nada, levando alegria e reconhecimento a essas pessoas. O Executivo tem engado várias obras em muitas comunidades, em lugares que nunca tinha se feito nada e agora foram construídas, escolas, ginásios poliesportivos, Salta-Z, Água no Gira iluminação de campo de futebol, poços artesianos, iluminação pública de LED, entregas d Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 A 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 34 Ata da 17º Sessão Ordinária de 17/08/2020 8 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ambulanchas, patrulha mecanizada e muitos outros. Disse que esta Casa tem tido uma participação fundamental em todas essas ações do Executivo. Finalizou dizendo que é com muita alegria que registra no dia de hoje todas essas ações do Executivo, desse grande puxirum. O Vereador Mateus Assayag solicitou questão de ordem, pedindo autorização para se retirar da Sessão. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do vereador, o que foi aceito por unanimidade. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou agradecendo a parceria que firmou desde o ano passado com a Deputada Alessandra Campelo pelas emendas impositivas destinadas a este município, fruto de suas indicações apresentadas nesta Tribuna. Falou que os recursos destas emendas já se encontram, desde a sexta-feira, nas contas da Prefeitura de Parintins, no valor de mais de quinhentos e quarenta e oito mil reais. Ressaltou que conseguiu no início do ano os medicamentos que vieram para Parintins e agora mais cinquenta mil para o Distrito do Mocambo, cinquenta mil ao Distrito do Caburi para os eventos dessas localidades. Salientou que com a pandemia as coisas mudaram e em conversa com os representantes dessas localidades iram conversar com o Executivo para encontrarem uma melhor forma dos recursos serem aplicados nessas localidades, pois, os eventos para qual eram destinados os mesmos não poderão mais ser feitos devido a pandemia do covid-19. Falou ! que já é o segundo ano que a Deputada Alessandra Campelo destina emendas para essas duas localidades que são pedidos seus apresentados nesta Tribuna. Disse que a educação de Parintins receberá um valor quatrocentos e quarenta e oito mil reais, para serviço de locação de transporte escolar para os alunos do Ensino Fundamental do Município de Parintins, mediante convênio com a Secretaria Municipal de Educação. Lembrou que além disso, a Deputada Alessandra Campelo destinou o valor de cem mil reais à UFAM-Parintins. Destinou recursos para equipamentos e materiais permanentes, para instalação do laboratório de processamento de alimentos do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia — IFAM Campos Parintins, por meio da Prefeitura Municipal de Parintins. Disse que tudo isso lhe deixa contente “porque é fruto de seu trabalho, que tem buscado para ajudar este município, pois, isso também é papel do” vereador. Registrou que somente está esperando uma emenda para a Associação dos Moradores do Itaúna-II, que está faltando apenas uma certidão que já foi enviada para Manaus, que vira diretamente para essa associação. Falou que não pôde estar presente nas inaugurações, mas recebeu as mensagens de moradores dizendo que estavam lhe esperando e isso lhe deixou contente. Falou que esteve presente na solenidade de entrega da ambulancha à Comunidade do Saracura, fazendo o papel de fiscalizadora como vereadora que é, acompanhando de perto As ações, conversando com comunitários, aos quais agradece pela atenção. Em seguida disse q esteve na Comunidade do Jará na solenidade de entrega daquela escola, que foi uma propositura do Vereador Paulo Linhares, mas, que no ano de 2017 já havia pedido uma escola para aquela comunidade e mostrou imagens da antiga escola pelo Datashow. Falou que ess: solenidade foi bastante emocionante com as homenagens que foram feitas naquele lugar e por observar uma escola moderna, toda climatizada e muito bonita. Disse que esse trabalho do vereadores de irem in loco acompanhar as ações do executivo, conversar e ouvir sobre a demandas que são apresentadas e cobradas pelos moradores é importante. Finalizou dizend! que vai continuar fazendo o seu papel de vereadora. Na sequência o PEQUEN EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação Requerimento n 223/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — J 9.151-420 —/Rone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas o q E N SN a a «o -—+& oleo AJ as 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 579 380 381 382 383 384 385 386 Ata da 17º Sessão Ordinária de 17/08/2020 9 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS EEE rr rerrrrrm artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a perfuração de um poço artesiano, movido a energia solar, na Comunidade Núcleo da Ribeira e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 224/2020 de autoria do Vereador MAILDSON DE ARAÚJO FONSECA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo a limpeza do Beco Raimundo Luiz de Menezes, principalmente a questão de esgoto em caráter de urgência urgentíssima e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 225/2020 de autoria do Vereador BERTOUDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo | 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, que seja feito a iluminação do campo de futebol da Comunidade de Santa Luzia do Macurany e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 226/2020 de autoria do Vereador BERTOUDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, que seja feito as melhorias da estrada e da iluminação pública na estrada dos Reis do Macurany e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 227/2020 de autoria do Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, que faça a construção de (01) uma nova escola para a Comunidade Brasil Roça, na Gleba de Vila Amazônia, assim como, a extensão da rede hidráulica para os moradores da mesma e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares pediu que o Vereador Francisco Waltéliton assine, juntamente com o autor da propositura, o referido Requerimento, o que foi aceito pelo mesmo. Em Votação: Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 228/2020 de autoria do Vereador PAULO CESA RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, que faça a instalação da “Salta-Z” na Comunidade de Nova Manaus, no Ramos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 229/2020 de autoria do Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, através do Senhor Jusceli Carioca, que faça a iluminação de LED no campo de futebol das comunidades do Anhinga Parananema com urgência e dá outras providências. Aprovado por unanimidade, Requerimento nº 230/2020 de autoria do Vereador PAULO CESAR RODRIGUE LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo qu Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, que faça a perfuração de 01 (um) poço artesiano, assim como a instalação do programa “Água no Jirau” para o Ramal do Quidoca na região do Parananema e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 231/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, qui requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar, com urgência, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretari Municipal de Obras e serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da camada asfáltica da R' Massaranduba, no Bairro Dejard Vieira e dá outras providências! Aprovado por unanimidade. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP89 451-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1411 Ramal (205) Parintins Amazonas 4 2 7 à - Ê ks AL NJ a o Ata da 17º Sessão Ordinária de 17/08/2020 10 de 11 a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 388 Indicação nº 161/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, nos 389 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura 390 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — 391 SEMOSP, recuperação asfáltica da via localizada em frente a Coordenadoria Regional de 392 Educação de Parintins, situada na Praça de São Benedito e dá outras providências. Aprovada 393 por unanimidade. Indicação nº 162/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 394 RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 395 Legislativo Municipal, ao Diretor da Manaus Energia e do Programa “Luz Para Todos”, Sr. 396 Radir, que faça a ligação da Rede Elétrica na Comunidade do Ramos, na frente da Vila Manaus 397 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 163/2020, de autoria do 398 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do 399 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Comandante Geral da Polícia Militar 400 do Estado do Amazonas Cel. Norte, que dê um Título de Bravura ou Promoção ao Cb. PM. 401 Marcos Falcone Monteiro dos Santos, por atender um casal que estava sendo assaltado em casa, 402 quando o mesmo estava de folga e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 403 Moção de Aplausos nº 011/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA 404 TEIXEIRA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal 405 — para a agricultora Marlete Garcia Brasil, pelo aniversário de 72 anos comemorado no dia 11 d 406 agosto e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente consultou 407 o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 022/2020-CMP, de autoria da 408 Vereadora MARIA JOSÉ DASILVA ALENCAR (“NEGA”) que “cria o Projeto Senso de 409 Inclusão de Autistas” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será 410 — encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O 411 Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 412 023/2020-CMP, de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA que 413 “dá nome ao Beco Bom Samaritano, no Bairro São José Operário” e dá outras 414 providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara 415 Municipal de Parintins para exararem pareceres. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor 416 Presidente agradeceu a p esença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, 417. Imprensa e o Público Assis PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 418 12:h00. 419 420 421 422 423 Ver. FRANCISCO 424 Presidente 425 426 427 428 429 TON DE SOUZA PINTO DA CUNHA TEIXEIRA 8 Ei: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Vice-Presidente Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany, E GANA E » Ata da 17º Sessão Ordinária de 17/08/2020 ll de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 430 Era 431 É E SOUZA ROCHA 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 — 442 443 er. GE ORAES DE SOUZA 444 445 446 —K 447 Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA 448 449 450 = 451 Ver. MARIA JOSÉ D A ALENCAR 452 7 453 454 455 Ver. NORBER VA FARIAS 456 457 458 459 Ver. P 460 461 462 463 Ver. MATEU SAR RODRIGUES LINHARES nr? TEgRÉRA ASSAYAG Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas