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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2020-08-18
native_id237

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ata #

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Ata da 18º Sessão Ordinária de 18/08/2020 1 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
1 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
3 18DE AGOSTO DE 2020. No décimo oitavo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte,
4 — às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no
5 prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany.
6 Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
7 PINTO - Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY
8 CARNEIRO GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS
9 NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA
10 JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR
11 RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO
12 ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do
13 Texto Bíblico feita pela Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves, em Lucas, 1: 14 (E
14 TERÁS ALEGRIA E REGOZIJO, E MUITOS SE ALEGRARÃO COM O SEU
15 NASCIMENTO). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura da
16 ATA da 14, 15º E 16º Sessão Remota, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura,
17 | após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo aprovadas por
18 unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFICIO nº 046/2020-
19 SUB/PGMP. Parintins-AM, 17 de agosto de 2020. A sua Excelência, Francisco Waltéliton de
20 Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins. ASSUNTO: Encaminhamento.
21 Excelentíssimo Senhor Presidente, com cordiais cumprimento encaminho a Vossa Excelência a
22 Lei nº 766/2020-PGMP, que declara de utilidade pública a Associação Municipal dos Moto
23 taxistas de Parintins — AMMOPIN, bem como, sua publicação no Diário Oficial dos
24 Municípios para conhecimento. Na certeza de dever cumprido, reitero protestos de elevada
25 estima e consideração. Subscrevo: Rondinelle Farias Viana, Subprocurador Geral do
26 Município. Justificativa do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA,
27 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 18/08/2020, por motivo de problemas de
28 saúde na família. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
29 Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos
30 Senhores Vereadores. O Vereador BERTOUDO CASCACENO MARTINS NETO iniciou
31 apresentando e justificando a Indicação nº 164/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins,
32 — através da Secretaria de Obras, que coloque dois portes de iluminação na Rua João Martins, na
33 Comunidade de Santa Maria de Vila Amazônia e dá outras providências. Indicação nº
34 165/2020, ao Gerente Regional da Amazonas Energia, o Sr. Francisco Paulo Saraiva Francine,
35 que verifique ou mande uma equipe na Comunidade de Santo Antônio do Tracajá, para
36 verificar a energia que não está sendo gerado o suficiente para aquela comunidade e dá outras
37 — providências. Em seguida falou da iluminação da Vila Amazônia, dizendo que em sua visita
38 nessa localidade observou que as ruas desse lugar estão precisando de iluminação
39 urgentemente. Finalizou dizendo que já apresentou requerimento nesta Tribuna à Secretaria de
40 Obras, ao Senhor Juscelino Carioca, para fazer a manutenção dessas luminárias das ruas
41 | daquela localidade e hoje está reforçando o pedido. O Senhor Presidente convidou o Vereador
42 Afonso Rocha 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento.
O Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO iniciou falando sobre
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP” 69. O — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Fazenda Municipal que está instalada na Escola Tsukasa Otsuka, na Gleba de Vila Amazônia.
Ressaltou que esse é um investimento que irá trazer qualidade a todos os pecuaristas e
produtores deste município, pois, esse será um local de conhecimento técnico de práticas e,
acima de tudo, de engrandecimento desse setor que tanto foi pedido nesta Casa, que é o Setor
Primário. Salientou que através dessa Fazenda se terá acesso às tecnologias relacionadas à
Pecuária e daqui há pouco tempo à Agricultura, aonde será um centro de referência e estudos,
onde os alunos de Zootecnia, de Agropecuária, de Agroecologia e até mesmo de engenharia
Agronômica irão poder ter um espaço para poderem fazer suas aulas práticas. Falou que a
prefeitura investe de forma decisiva e apoia esse importante investimento. Parabenizou o
trabalho de um parlamentar que se preocupou com isso tempos atrás, foi em busca, conseguiu a
emenda, a qual foi quase perdida, começou a execução, mas depois foi parado o convênio, e
assim que a nova gestão entrou na municipalidade recuperou tal convênio e foi reconstruído
todo o trabalho de reconstrução da Fazenda Municipal. Com isso, parabenizou o trabalho do
Vereador Mateus Assayag que fez com que isso acontecesse, através do Poder Executivo.
Prosseguindo ressaltou que apesar de várias inaugurações e instalações hidráulicas em várias
comunidades, foram detectadas também, algumas dificuldades nessas áreas rurais, que é
preciso sempre se ter esse respeito e reconhecimento de poder levar as demandas da
municipalidade ao Executivo, para que venha da melhor maneira possível serem equacionadas
as dificuldades deste povo. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 233/2020,
solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação de ramais, vicinais e estradas na Comunidade
Brasil Roça, bem como, a doação de um Triciclo Ducar para a localidade e dá outras
providências. Requerimento nº 232/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a
construção de uma Escola Municipal Nossa Senhora das Graças na Comunidade Limão de
Cima, implantação de Sistema Salta-Z e instalação de iluminação de LED com painel solar no (
quadro da comunidade e dá outras providências. Dando prosseguimento lembrou que ontem
falou nesta Tribuna sobre o anúncio feito por parte do Executivo dos investimentos em « »
educação que irá começar a acontecer nas comunidades de várzea, quando será construído e
reconstruído, reformadas todas as escolas das comunidades de várzea deste município, sendo a
primeira comunidade a receber esse benefício à comunidade do Limão de Cima, que será feito
um educandário com maiores capacidades para dar maior conforto aos alunos. Salientou que o
sistema “Salta-Z” já chegou a doze comunidades rurais e irão chegar a mais dezesseis e não
tem dúvidas que o esforço do Executivo para instalar em todas as comunidades até o final do
ano irá permanecer. Lembrou que é um grande entusiasta desse programa elaborado pela
FUNASA em parceria com a Defesa Civil do Estado do Amazonas e que é preciso enaltecer N
isso e colocar em prática esse importante sistema para levar qualidade de vida ao povo «
ribeirinho. Falou que o trabalho parlamentar desta Casa Legislativa tem se pautado em levantar
as demandas da população da população, contribuindo para o engrandecimento deste município
que só cresce e é referência em todo o Estado do Amazonas. Em seguida fez um retrospecto do
que este Poder fez nesta pandemia quando foi suspenso o recesso parlamentar para continuar
trabalhando, pois, entenderam a dificuldade da população e que era preciso levantar e
apresentar as demandas para ajudar na condução desse processo que é dificultoso que ainda
assola todos nós. Disse que este Poder faz parte do Comitê Gestor da covid-19, onde os
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vereadores têm assento e participa ativamente em muitas reuniões, pelo que em uma delas, se
levantou uma discussão nos últimos dias acerca do toque de recolher em que houve muita
discussão sobre esse assunto. Ressaltou que na próxima sexta-feira irá acontecer outra reunião
de Comitê e a preocupação maior de todos são os avanços e as quedas que têm existido na
quantidade de testados e positivados com a covid-19. Falou que cabe uma reflexão de todos,
pois a pandemia não passou, mas, O que se observa nas ruas da cidade é que as pessoas se
portam como se o vírus não existisse mais. Lembrou que ainda tem um agravante neste
município de quando a pessoa usa máscara e não usa o capacete ou vice-versa, deixando os
hospitais em níveis iguais tanto de covid-19, como de acidente nesta cidade. Finalizou falando
que se as pessoas não tiverem a consciência que é preciso se resguardar poderá retornar O
aumento de contaminação e o toque de recolher poderá voltar, prejudicando sobremaneira a
economia da cidade, indo por água abaixo todos os avanços. A Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES iniciou falando que no dia de hoje terá uma reunião com toda a
assessoria da Deputada Alessandra Campelo, que está logo mais aqui em Parintins, para tratar
sobre as emendas que foram liberadas e que já estão na conta da prefeitura e sobre a emenda da
Associação do Itaúna-II. Salientou que deve ir a Manaus na próxima semana para uma reunião
com o Presidente de seu partido PP, o Deputado Átila Lins, tratando de assuntos referentes ao
Município de Parintins. Em seguida apresentou é justificou o Requerimento nº 234/2020,
solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a doação de um triciclo motorizado para a
Comunidade de Nova Canaã e dá outras providências. Indicação nº 166/2020, à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte — EMTT,
sinalização no cruzamento da Rua Padre Augusto Gianola com a Rua Messias Augusto - Bairro
Paulo Correa e dá outras providências. Indicação nº 167/2020, ao Governo do Amazonas, por
meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura — SEINFRA, bem como à Prefeitura Municipal 7
de Parintins, o recapeamento da Rua 10 do Itaúna-ll e dá outras providências. Indicação nº
168/2020, ao Poder Executivo Municipal, a instalação de bebedouro público na Cidade de
Parintins. A demanda é um pedido de esportistas profissionais e amadores que realizam treinos
de rua e dá outras providências. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo
que esta semana não será diferente das outras, bastante produtiva, e que tem agenda para a
Comunidade de Santa Terezinha do Caburi, onde irá acompanhar a construção de quatro lances
de arquibancadas no campo de futebol daquela localidade. Falou que nessa comunidade são
realizados todos os anos um campeonato, que este ano por conta da pandemia não foi realizado,
mas, é um evento que reúne muitas pessoas com a participação de todas as dez comunidades do
Distrito do Caburi, por isso, necessita que a municipalidade entre e faça essas arquibancadas.
Lembrou que amanhã estará no Núcleo do Açaizal, acompanhando a perfuração do poço
artesiano que essa localidade foi comtemplada pela prefeitura em atendimento a mais e
Requerimento desta Casa. Lembrou que na quinta-feira a sua agenda está marcada para a e
comunidade do Panauarú, onde irá acompanhar a construção do castelo d'água que está sendo |
feito pela prefeitura, juntamente com a comunidade, fruto de um Requerimento seu enviado à
Prefeitura Municipal. Disse que além do castelo, já foi feito mais de mil e trezentos metros de
rede de distribuição hidráulica para essa comunidade, levando água de qualidade para essa
população. Falou que ontem tratou nesta Tribuna da emenda da Deputada Alessandra Campelo
para o Caburi e que agora ficou sabendo pela Verdadora Vanessa Gonçalves que já está na
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Cidade de Parintins e dá outras providências. Requerimento nº 175/2020, solicitando ao
Executivo que faça o Recapeamento da Rua Coronel Barreto Batista e dá outras providências.
Continuando agradeceu ao Executivo por ter sancionado o Projeto de Lei da Associação
Municipal dos Mototaxistas de Parintins - AMMOPIN, de sua autoria, que se transformou na
Lei 766/2020-PGMP, que “declara de utilidade pública a Associação Municipal dos
Mototaxistas de Parintins - AMMOPIN, no Município de Parintins e dá outras providências”.
Prosseguindo parabenizou o Gestor interino do SAAE pelos serviços que está realizando em
várias comunidades deste município, porém, a Cidade de Parintins está passando uma grande
dificuldade com abastecimento de água, por conta das ações do gestor passado, Nelson
Campos, ao qual repudia, deixando o SAAE sucateado, no entanto, com a competência do atual
gestor, “Seu Noca”, está dando um exemplo de administrador à frente daquela autarquia. Frisou
que em breve todas as comunidades serão beneficiadas, pois o “Noca” não fica parado, está
viajando em várias comunidades fazendo poço artesiano, acompanhando as instalações de
Água no Jirau, assim, como os serviços da cidade, pois, procura estar in loco fiscalizando e
trabalhando. Finalizou pedindo à empresa que vai prestar serviço de recapeamento que olhe
com carinho para as ruas do Bairro de São Francisco que estão muito esburacadas e precisam
do recapeamento, assim como, o Bairro de São Benedito que também precisa de recapeamento
de suas ruas. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em
discussão e votação. Requerimento nº 233/2020 de autoria dos Vereadores FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES PINTO, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, a recuperação de ramais, vicinais e estradas na
Comunidade Brasil Roça, bem como, a doação de um Triciclo Ducar para a localidade e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 232/2020 de autoria do
Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma Escola Municipal Nossa Senhora das
Graças na Comunidade Limão de Cima, implantação de Sistema Salta-Z e instalação de
iluminação de LED com painel solar no quadro da comunidade e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 234/2020 de autoria da Vereadora
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, a doação de um triciclo motorizado para a Comunidade de Nova Canaã.
e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 235/2020 de autoria
do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de lâmpadas de
LED no quadro da Comunidade Rural São José de Limão do Meio e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 236/2020 de autoria do Vereador MATEUS
FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Patintins, através
da Secretaria Municipal de Obras, a reforma da Escola da Comunidade Rural, São José do
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Limão do Meio e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
175/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES,
nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar ao Executivo que faça o Recapeamento da Rua Coronel Barreto Batista e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 164/2
que requer
020, de autoria do Vereador
BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins,
Secretaria de Obras, que coloque dois portes de iluminação na Rua João Martins, na
Comunidade de Santa Maria de Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 165/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO
MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
através da
Municipal, ao Gerente Regional da Amazonas Energia, o Sr. Francisco Paulo Saraiva Francine,
que verifique ou mande uma equipe na Comuni
verificar a energia que não está sendo gerado o suficiente
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 166/2020, de autoria d:
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES,
Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
a Vereadora
nos termos do artigo 69 do Regimento
Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, sinalização no cruzamento da Rua Padre
Augusto Gianola com a Rua Messias Augusto - Bairro Paulo Correa e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade. Indicação nº 167/2020,
GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo
Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura — SEINFRA, bem como à Prefeitur:
Rua 10 do Itaúna-ll e dá outras providências.
168/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GE
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Executivo Municipal, a instalação de bebedouro público na Cidade de P.
de autoria da Vereadora VANESSA
69 do Regimento Interno deste
a Municipal de Parintins, o recapeamento da
Aprovada por unanimidade. Indicação nº
NY CARNEIRO GONÇALVES, nos
Legislativo Municipal, ao Poder
arintins. A demanda é
um pedido de esportistas profissionais e amadores que realizam treinos de rua e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 169/2020, de autoria da Vereadora
MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 d
Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
o Regimento Interno deste
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, melhorias na iluminação da Rua
Eurípedes Prado, localizada no Bairro de Santa Clara, próximo a SEMOPAR e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 170/2020, de autoria da Vereadora
MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 do
Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins,
Regimento Interno deste
por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, melhorias no serviço de iluminação
pública da Rua Guajarina Prestes, no trecho equivalente ao Bairro de Itaúna-l, partindo da
Avenida Geny Bentes até a Rua das Acácias, no Bairro João Novo e dá outras p
Aprovada por unanimidade. Indicação nº 171/202
DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins,
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, recuperação asfáltica do bloco 2, do Bai
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — F
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one/Fax: (92) 35;
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