| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2020-08-18 |
| native_id | 237 |
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Ata da 18º Sessão Ordinária de 18/08/2020 1 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 1 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 3 18DE AGOSTO DE 2020. No décimo oitavo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, 4 — às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no 5 prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. 6 Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 7 PINTO - Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY 8 CARNEIRO GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS 9 NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA 10 JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR 11 RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO 12 ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do 13 Texto Bíblico feita pela Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves, em Lucas, 1: 14 (E 14 TERÁS ALEGRIA E REGOZIJO, E MUITOS SE ALEGRARÃO COM O SEU 15 NASCIMENTO). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura da 16 ATA da 14, 15º E 16º Sessão Remota, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, 17 | após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo aprovadas por 18 unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFICIO nº 046/2020- 19 SUB/PGMP. Parintins-AM, 17 de agosto de 2020. A sua Excelência, Francisco Waltéliton de 20 Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins. ASSUNTO: Encaminhamento. 21 Excelentíssimo Senhor Presidente, com cordiais cumprimento encaminho a Vossa Excelência a 22 Lei nº 766/2020-PGMP, que declara de utilidade pública a Associação Municipal dos Moto 23 taxistas de Parintins — AMMOPIN, bem como, sua publicação no Diário Oficial dos 24 Municípios para conhecimento. Na certeza de dever cumprido, reitero protestos de elevada 25 estima e consideração. Subscrevo: Rondinelle Farias Viana, Subprocurador Geral do 26 Município. Justificativa do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, 27 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 18/08/2020, por motivo de problemas de 28 saúde na família. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. 29 Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos 30 Senhores Vereadores. O Vereador BERTOUDO CASCACENO MARTINS NETO iniciou 31 apresentando e justificando a Indicação nº 164/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, 32 — através da Secretaria de Obras, que coloque dois portes de iluminação na Rua João Martins, na 33 Comunidade de Santa Maria de Vila Amazônia e dá outras providências. Indicação nº 34 165/2020, ao Gerente Regional da Amazonas Energia, o Sr. Francisco Paulo Saraiva Francine, 35 que verifique ou mande uma equipe na Comunidade de Santo Antônio do Tracajá, para 36 verificar a energia que não está sendo gerado o suficiente para aquela comunidade e dá outras 37 — providências. Em seguida falou da iluminação da Vila Amazônia, dizendo que em sua visita 38 nessa localidade observou que as ruas desse lugar estão precisando de iluminação 39 urgentemente. Finalizou dizendo que já apresentou requerimento nesta Tribuna à Secretaria de 40 Obras, ao Senhor Juscelino Carioca, para fazer a manutenção dessas luminárias das ruas 41 | daquela localidade e hoje está reforçando o pedido. O Senhor Presidente convidou o Vereador 42 Afonso Rocha 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO iniciou falando sobre Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP” 69. O — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas = Â ny ms Pédo Ss 15 F 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 Ata da 18º Sessão Ordinária de 18/08/2020 2 de 10 a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Fazenda Municipal que está instalada na Escola Tsukasa Otsuka, na Gleba de Vila Amazônia. Ressaltou que esse é um investimento que irá trazer qualidade a todos os pecuaristas e produtores deste município, pois, esse será um local de conhecimento técnico de práticas e, acima de tudo, de engrandecimento desse setor que tanto foi pedido nesta Casa, que é o Setor Primário. Salientou que através dessa Fazenda se terá acesso às tecnologias relacionadas à Pecuária e daqui há pouco tempo à Agricultura, aonde será um centro de referência e estudos, onde os alunos de Zootecnia, de Agropecuária, de Agroecologia e até mesmo de engenharia Agronômica irão poder ter um espaço para poderem fazer suas aulas práticas. Falou que a prefeitura investe de forma decisiva e apoia esse importante investimento. Parabenizou o trabalho de um parlamentar que se preocupou com isso tempos atrás, foi em busca, conseguiu a emenda, a qual foi quase perdida, começou a execução, mas depois foi parado o convênio, e assim que a nova gestão entrou na municipalidade recuperou tal convênio e foi reconstruído todo o trabalho de reconstrução da Fazenda Municipal. Com isso, parabenizou o trabalho do Vereador Mateus Assayag que fez com que isso acontecesse, através do Poder Executivo. Prosseguindo ressaltou que apesar de várias inaugurações e instalações hidráulicas em várias comunidades, foram detectadas também, algumas dificuldades nessas áreas rurais, que é preciso sempre se ter esse respeito e reconhecimento de poder levar as demandas da municipalidade ao Executivo, para que venha da melhor maneira possível serem equacionadas as dificuldades deste povo. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 233/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação de ramais, vicinais e estradas na Comunidade Brasil Roça, bem como, a doação de um Triciclo Ducar para a localidade e dá outras providências. Requerimento nº 232/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma Escola Municipal Nossa Senhora das Graças na Comunidade Limão de Cima, implantação de Sistema Salta-Z e instalação de iluminação de LED com painel solar no ( quadro da comunidade e dá outras providências. Dando prosseguimento lembrou que ontem falou nesta Tribuna sobre o anúncio feito por parte do Executivo dos investimentos em « » educação que irá começar a acontecer nas comunidades de várzea, quando será construído e reconstruído, reformadas todas as escolas das comunidades de várzea deste município, sendo a primeira comunidade a receber esse benefício à comunidade do Limão de Cima, que será feito um educandário com maiores capacidades para dar maior conforto aos alunos. Salientou que o sistema “Salta-Z” já chegou a doze comunidades rurais e irão chegar a mais dezesseis e não tem dúvidas que o esforço do Executivo para instalar em todas as comunidades até o final do ano irá permanecer. Lembrou que é um grande entusiasta desse programa elaborado pela FUNASA em parceria com a Defesa Civil do Estado do Amazonas e que é preciso enaltecer N isso e colocar em prática esse importante sistema para levar qualidade de vida ao povo « ribeirinho. Falou que o trabalho parlamentar desta Casa Legislativa tem se pautado em levantar as demandas da população da população, contribuindo para o engrandecimento deste município que só cresce e é referência em todo o Estado do Amazonas. Em seguida fez um retrospecto do que este Poder fez nesta pandemia quando foi suspenso o recesso parlamentar para continuar trabalhando, pois, entenderam a dificuldade da população e que era preciso levantar e apresentar as demandas para ajudar na condução desse processo que é dificultoso que ainda assola todos nós. Disse que este Poder faz parte do Comitê Gestor da covid-19, onde os Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 1 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 28 Ata da 18º Sessão Ordinária de 18/08/2020 3 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS vereadores têm assento e participa ativamente em muitas reuniões, pelo que em uma delas, se levantou uma discussão nos últimos dias acerca do toque de recolher em que houve muita discussão sobre esse assunto. Ressaltou que na próxima sexta-feira irá acontecer outra reunião de Comitê e a preocupação maior de todos são os avanços e as quedas que têm existido na quantidade de testados e positivados com a covid-19. Falou que cabe uma reflexão de todos, pois a pandemia não passou, mas, O que se observa nas ruas da cidade é que as pessoas se portam como se o vírus não existisse mais. Lembrou que ainda tem um agravante neste município de quando a pessoa usa máscara e não usa o capacete ou vice-versa, deixando os hospitais em níveis iguais tanto de covid-19, como de acidente nesta cidade. Finalizou falando que se as pessoas não tiverem a consciência que é preciso se resguardar poderá retornar O aumento de contaminação e o toque de recolher poderá voltar, prejudicando sobremaneira a economia da cidade, indo por água abaixo todos os avanços. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou falando que no dia de hoje terá uma reunião com toda a assessoria da Deputada Alessandra Campelo, que está logo mais aqui em Parintins, para tratar sobre as emendas que foram liberadas e que já estão na conta da prefeitura e sobre a emenda da Associação do Itaúna-II. Salientou que deve ir a Manaus na próxima semana para uma reunião com o Presidente de seu partido PP, o Deputado Átila Lins, tratando de assuntos referentes ao Município de Parintins. Em seguida apresentou é justificou o Requerimento nº 234/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a doação de um triciclo motorizado para a Comunidade de Nova Canaã e dá outras providências. Indicação nº 166/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte — EMTT, sinalização no cruzamento da Rua Padre Augusto Gianola com a Rua Messias Augusto - Bairro Paulo Correa e dá outras providências. Indicação nº 167/2020, ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura — SEINFRA, bem como à Prefeitura Municipal 7 de Parintins, o recapeamento da Rua 10 do Itaúna-ll e dá outras providências. Indicação nº 168/2020, ao Poder Executivo Municipal, a instalação de bebedouro público na Cidade de Parintins. A demanda é um pedido de esportistas profissionais e amadores que realizam treinos de rua e dá outras providências. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que esta semana não será diferente das outras, bastante produtiva, e que tem agenda para a Comunidade de Santa Terezinha do Caburi, onde irá acompanhar a construção de quatro lances de arquibancadas no campo de futebol daquela localidade. Falou que nessa comunidade são realizados todos os anos um campeonato, que este ano por conta da pandemia não foi realizado, mas, é um evento que reúne muitas pessoas com a participação de todas as dez comunidades do Distrito do Caburi, por isso, necessita que a municipalidade entre e faça essas arquibancadas. Lembrou que amanhã estará no Núcleo do Açaizal, acompanhando a perfuração do poço artesiano que essa localidade foi comtemplada pela prefeitura em atendimento a mais e Requerimento desta Casa. Lembrou que na quinta-feira a sua agenda está marcada para a e comunidade do Panauarú, onde irá acompanhar a construção do castelo d'água que está sendo | feito pela prefeitura, juntamente com a comunidade, fruto de um Requerimento seu enviado à Prefeitura Municipal. Disse que além do castelo, já foi feito mais de mil e trezentos metros de rede de distribuição hidráulica para essa comunidade, levando água de qualidade para essa população. Falou que ontem tratou nesta Tribuna da emenda da Deputada Alessandra Campelo para o Caburi e que agora ficou sabendo pela Verdadora Vanessa Gonçalves que já está na Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 89.15 r420 — Fone/Fax; (92) 3533-1711 al (205) Parintins Amazonas , qa 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 215 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 30 Ata da 18º Sessão Ordinária de 18/08/2020 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Fasano SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Cidade de Parintins e dá outras providências. Requerimento nº 175/2020, solicitando ao Executivo que faça o Recapeamento da Rua Coronel Barreto Batista e dá outras providências. Continuando agradeceu ao Executivo por ter sancionado o Projeto de Lei da Associação Municipal dos Mototaxistas de Parintins - AMMOPIN, de sua autoria, que se transformou na Lei 766/2020-PGMP, que “declara de utilidade pública a Associação Municipal dos Mototaxistas de Parintins - AMMOPIN, no Município de Parintins e dá outras providências”. Prosseguindo parabenizou o Gestor interino do SAAE pelos serviços que está realizando em várias comunidades deste município, porém, a Cidade de Parintins está passando uma grande dificuldade com abastecimento de água, por conta das ações do gestor passado, Nelson Campos, ao qual repudia, deixando o SAAE sucateado, no entanto, com a competência do atual gestor, “Seu Noca”, está dando um exemplo de administrador à frente daquela autarquia. Frisou que em breve todas as comunidades serão beneficiadas, pois o “Noca” não fica parado, está viajando em várias comunidades fazendo poço artesiano, acompanhando as instalações de Água no Jirau, assim, como os serviços da cidade, pois, procura estar in loco fiscalizando e trabalhando. Finalizou pedindo à empresa que vai prestar serviço de recapeamento que olhe com carinho para as ruas do Bairro de São Francisco que estão muito esburacadas e precisam do recapeamento, assim como, o Bairro de São Benedito que também precisa de recapeamento de suas ruas. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação. Requerimento nº 233/2020 de autoria dos Vereadores FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, a recuperação de ramais, vicinais e estradas na Comunidade Brasil Roça, bem como, a doação de um Triciclo Ducar para a localidade e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 232/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma Escola Municipal Nossa Senhora das Graças na Comunidade Limão de Cima, implantação de Sistema Salta-Z e instalação de iluminação de LED com painel solar no quadro da comunidade e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 234/2020 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a doação de um triciclo motorizado para a Comunidade de Nova Canaã. e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 235/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de lâmpadas de LED no quadro da Comunidade Rural São José de Limão do Meio e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 236/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Patintins, através da Secretaria Municipal de Obras, a reforma da Escola da Comunidade Rural, São José do " 7 de 10 Rua Umiri, is — + E BAZAR 151-420 — Fone/Fax: (92) 3533- 171 Ramal (205) Parintins Amazonas £ Sa E 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 Ata da 18º Sessão Ordinária de 18/08/2020 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 8 de 10 Limão do Meio e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 175/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo que faça o Recapeamento da Rua Coronel Barreto Batista e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 164/2 que requer 020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, Secretaria de Obras, que coloque dois portes de iluminação na Rua João Martins, na Comunidade de Santa Maria de Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 165/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo através da Municipal, ao Gerente Regional da Amazonas Energia, o Sr. Francisco Paulo Saraiva Francine, que verifique ou mande uma equipe na Comuni verificar a energia que não está sendo gerado o suficiente providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 166/2020, de autoria d: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da a Vereadora nos termos do artigo 69 do Regimento Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, sinalização no cruzamento da Rua Padre Augusto Gianola com a Rua Messias Augusto - Bairro Paulo Correa e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 167/2020, GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura — SEINFRA, bem como à Prefeitur: Rua 10 do Itaúna-ll e dá outras providências. 168/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GE termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Executivo Municipal, a instalação de bebedouro público na Cidade de P. de autoria da Vereadora VANESSA 69 do Regimento Interno deste a Municipal de Parintins, o recapeamento da Aprovada por unanimidade. Indicação nº NY CARNEIRO GONÇALVES, nos Legislativo Municipal, ao Poder arintins. A demanda é um pedido de esportistas profissionais e amadores que realizam treinos de rua e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 169/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 d Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de o Regimento Interno deste Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, melhorias na iluminação da Rua Eurípedes Prado, localizada no Bairro de Santa Clara, próximo a SEMOPAR e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 170/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 do Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, Regimento Interno deste por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Guajarina Prestes, no trecho equivalente ao Bairro de Itaúna-l, partindo da Avenida Geny Bentes até a Rua das Acácias, no Bairro João Novo e dá outras p Aprovada por unanimidade. Indicação nº 171/202 DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, recuperação asfáltica do bloco 2, do Bai Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — F E SAL & one/Fax: (92) 35; 0, de autoria da Vereadora MA 69 do Regimento Interno deste Poder por meio da Secretari Municipal rovidências. RIA JOSÉ /Conjunto dade de Santo Antônio do Tracajá, para w para aquela comunidade e dá outras N 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 Ata da 18º Sessão Ordinária de 18/08/2020 10 de 10 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. BERVOLDO ÇA ACÉNO 48 NETO Aos DE SOUZA | Ne Ver.M ARAUJO FONSECA ra E Ver. MARIA JOSÉ SILVA ALENCAR Ver. NORBERTO FARIAS Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas