| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2020-08-25 |
| native_id | 239 |
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NADA mm SDLOVAU BUNHO DOAR WONH NNVININAINO LEON LININININO SOJA CO Om Ata da 20º Sessão Ordinária de 25/08/2020 Ide 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2020. No vigésimo quinto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Bertoldo Cascaceno Martins Neto em 2 Timóteo, 1: 7 (PORQUE DEUS NÃO NOS DEU O ESPÍRITO DE COVARDIA, MAS DE PODER, DE AMOR E DE MODERAÇÃO). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 19º, e 20º Sessão Remota, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 25/08/2020, por motivo de permanecer em Manaus a fim de resolver assuntos Político-partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou falando de algumas ações que, em parceria com o Sindicato e Associação dos Pescadores, estão sendo desenvolvidas no Município de Parintins e que algumas delas já aconteceram. Disse que recebeu, na sexta-feira passada, Ofício de autorização do início do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com a CONAB, o qual disponibilizou para a Associação de Pescadores efetuarem a compra de pescado diretamente dos pescadores. Salientou que o valor recebido do citado Programa foi de trezentos e vinte e nove reais, gerando em torno de cem toneladas de pescado que será distribuída a população parintinense em parceria com Prefeitura Municipal, através da SEMAST. Ressaltou que esse já é o quinto Projeto e que nos anos anteriores foram feitos diretamente com as entidades, porém, devido ter mudado, algumas pessoas, presidentes de algumas associações, questionaram do por que se ter opinado fazer a distribuição do pescado diretamente através da SEMAST. Esclareceu que esse Projeto direcionado a Associação de Pescadores não veio nenhum recurso extra destinado a logística ou qualquer pagamento que seja fora da compra do pescado proposto à distribuição, e ainda são descontados 5,8% de imposto. Disse mais que a Associação de Pescadores não tem recursos para logística, não tem caminhão baú, nem para pagar desembarque do pescado, por isso foi feito a parceria com a SEMAST que tem esses recursos logísticos. Frisou que por tudo isso é que foi feito, no ano passado, essa parceria com a SEMAST, fazendo entrega de pescado n Zona Rural, ação inédita em Parintins, distribuído mais de vinte toneladas de pescados em várias calhas de rios deste município. Lembrou que este ano novamente será assim, destinando parte desse pescado para a Região de Vila Amazônia. Desta feita enalteceu o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras de Parintins pela Rua Umiri, 7: 81 — Conjunto Macurany — CEP: OBASUALO a prol (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas — NA, pç 9/8 NA dm TÁ = Na Ata da 20º Sessão Ordinária de 25/08/2020 2 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 44 ação do Período do Defeso iniciando o cadastro daqueles pescadores que irão receber esse 45 seguro. Disse que somente os pescadores injetam um valor significante no Município de 46 Parintins com o Seguro Defeso, que recebem quatro parcelas de mais de mil reais cada. Disse 47 que cerca de seiscentos a setecentos pescadores e pescadoras recebem esse Seguro de 48 — aproximadamente quatro mil e cem reais nas quatro parcelas sendo injetada na economia 49 - parintinense todos esses recursos, pagando suas dívidas e fazendo novas compras. Salientou 50 ainda que através do Sindicato dos Pescadores existem outros benefícios a essa classe como, 51 por exemplo, auxílio maternidade, aposentadorias e outras ações sociais. Registrou que este 52 Sindicato, quando iniciou foi apenas com uma pequena casa como sede e hoje possui um prédio 53 bem estruturado, todo climatizado e possivelmente será ampliado para dois pisos com intuito de 54 — acomodar melhor esta classe. Falou que o Sindicato já realizou casamento coletivo dos seus 55 - sócios, com direito a noite de núpcias e que este ano já está no cronograma para outra ação sem 56 custo nenhum para os casais. Finalizou falando que outra ação que será desenvolvida pelo 57 Sindicato dos Pescadores será o Baile das debutantes, filhas de pescadores. O Vereador 58 BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO iniciou apresentando e justificando o 59 Requerimento nº 245/2020, solicitando do Serviço Autônomo de Água é Esgoto — SAAE, que 60 - seja instalado um poço artesiano para as famílias da Estrada dos Reis, na Comunidade do 61 Macurany e dá outras providências. Requerimento nº 246/2020, solicitando da Defesa Civil, 62 que seja instalado o Programa Salta-Z na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do 63 Paraná do Xibuí e dá outras providências. Requerimento nº 244/2020, solicitando da 64 Secretaria de Municipal de Educação — SEMED, que seja construída uma nova escola na 65 - Comunidade Nossa senhora do Perpétuo Socorro do Paraná do Xibuí e dá outras providências. 66 Finalizou agradecendo o Diretor do SAAE interino, “Noca”, por estar fazendo um ótimo 67 trabalho na frente dessa autarquia, fazendo ações tanto na sede do Município quanto na Zona 68 Rural. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e 69 justificando o Requerimento nº 243/2020, solicitando ao Executivo Municipal, através do Sr. 70 | Juscelino Carioca, que faça a instalação de luminárias na Rua Cuba, do Bairro Pascoal Alágio e 71 dá outras providências. Moção de Aplausos nº 013/2020, a todos os policiais militares da 72 Cidade de Parintins em nome do 11º Batalhão de Polícia Militar. Em seguida falou que no dia 73 de ontem esteve visitando o Diretor do SAAE, “Noca”, dizendo que o mesmo esta fazendo um 74 ótimo trabalho na Frente dessa autarquia, pois, quando recebeu a direção do mesmo estava 75 - depredado, porém, agora está colocando o SAAE em boa direção, fazendo pedido de novas 76 bombas de água, assistindo o interior em todas as suas demandas, com apoio do Executivo 77 Municipal. Finalizou agradecendo ao Diretor do SAAE pelo belo serviço que está fazendo. O 78 Senhor Presidente convidou o Vereador Sebastião Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a 79 presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON 80 DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que o Processo político avança a cada dia e é perceptível 81 ver correntes se unindo, que os discursos inflamados de outrora ouvidos nesta Casa, tudo foi 82 muita “balela”, não avançou, ficou no “eu acho”, no “me disseram”. Ressaltou que não os 83 partidos políticos não estão buscando a política científica quando buscam em pesquisas 84 internas, definições de nomes, de candidatos, observando o que a população está falando, está 85 - sentindo, está pensando em relação a certos candidatos, insistindo em um discurso do “quanto pior melhor”, tentando ludibriar o povo parintinense, querendo o mal desta terra. Lembrou que Rua Umiri, 781 — 77 ny — CEP: 69.151-420 — si 3533-1711 Ramal (205) Parintins/Amazonas —s A = des VA Co e) e ' Ae 4 na : 87 88 89 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 Ata da 20º Sessão Ordinária de 25/08/2020 3 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS já teve vereador que passou por esta Casa, que presidiu este Parlamento, que usou do nepotismo para empregar seus parentes, que contratos absurdos aconteceram nesta Casa como, por exemplo, no ano de 2011, para se transmitir as sessões desta Casa por emissora de rádio chegou a dezoito mil reais, o que nos dias de hoje se paga apenas seis mil e quinhentos reais. Salientou que o mesmo comprometeu os trabalhos legislativos e agora se junta a uma oposição que nem existe e que vinha a esta Tribuna falar asneiras, que não iria arredar o pé, que era candidata à prefeita, que ia revolucionar a política parintinense e ia ser a primeira prefeita do Município de Parintins. Disse que avisos foram dados e que particularmente avisou que essa pretensão não existia, porém, a mesma insistia. Comentou que ao invés dessa oposição se preocupar em fazer políticas públicas direcionadas à população de Parintins, de andar nos bairros, nas comunidades rurais, estabelecer requerimentos, indicações, correr atrás de emendas parlamentares, para que algum benefício viesse a esta cidade, preferiu fazer uma oposição absurda e insistia em não ver os avanços que o Município de Parintins sempre teve. Reforçou a população que tome cuidados com esses tipos de políticos, os quais, mesmo tendo lideres políticos não conseguem arrancar uma emenda para Parintins, demostrando o tipo de políticos que são. Finalizou ponderando que a população parintinense é inteligente e saberá escolher seus representantes, pois, é hora da avaliação, da prestação de contas, de mostrar que tem o reconhecimento do trabalho e desenvolvimento político que cada vereador desenvolveu nesta Casa e que não tem dúvidas que a grande maioria dos parlamentares desta Legislatura fez a sua parte. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que hoje é o Dia do Soldado, uma profissão árdua, que põe em risco a vida do profissional, porém, é admirada por muitos, a quem tem um grande respeito e carinho por essa profissão que significa proteger a pátria, a nação. Falou que ouvindo atentamente o discurso do Vereador Paulo Linhares em a C relação ao novo Diretor do SAAE, “Noca”, vê o quanto é importante se dar oportunidade para =, um cidadão trabalhar, o qual, com toda força e determinação faz um trabalho excelente, correspondendo à confiança em si depositada. Falou que conhece o cidadão “Noca” desde que chegou a Caburi e viu a sua luta e determinação por aquele povo, tendo hoje a oportunidade de fazer um trabalho em toda Parintins, além do que vinha fazendo naquele lugar. Falou que o SAAE é dificultoso para qualquer gerência, com muitos problemas, porém o atual Gestor vem conseguindo conciliar as coisas, mas, ainda precisa melhorar ainda mais. Continuando ressaltou que já se encontra na Comunidade de Santa Terezinha, Núcleo dos Silvas, a equipe que irá perfurar mais um poço artesiano naquela localidade, tirando mais de dez famílias do isolamento de água potável, demostrando responsabilidade do Executivo com os menos assistidos, resultado de propositura desta Casa. Falou que muitas coisas ainda serão feitas e vistas por muitos em Parintins, porém, o que não se deve permitir é que uma pessoa entre em uma cooperativa do Distrito do Caburi e faça um saque de cento e cinquenta mil reais, a mais de vinte anos atrás, que significa hoje mais de um milhão de reais, deixando a mesma saqueada, no fundo do poço, sem condições para nada, porém, depois de muito trabalho se reergueu. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 247/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de triciclo motorizado Cargo, para as comunidades Colônia Renascer, Santo Antônio do Panauarú, Nossa senhora Aparecida do Panauarú, Buiuçú e São Francisco do Palhal e dá outras providências. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou dizendo que acompanhando os discursos dos colegas vereadores e foi fazendo uma Rua es 781- PI, laçurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / ) 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 = Ata da 20º Sessão Ordinária de 25/08/2020 4 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS reflexão de tudo que foi vivido até hoje e se preocupa com alguns caminhos que se possa ter aqui em Parintins, muito relatado pelo Presidente Francisco Waltéliton. Salientou que se vivem muitos avanços em todos os sentidos nesses últimos anos em Parintins e que fica muito contente quando alguns colegas de parlamento lhe chamam de secretário pela força do hábito, pois, isso lhe faz fazer uma retrospectiva de todo trabalho desenvolvido à frente da Secretaria de Obras, lembrando-se de toda a contribuição que desenvolveu, dos avanços obtidos, enquanto infraestrutura, em todos os setores da administração municipal, tanto na sede deste município, quanto na Zona Rural. Lembrou que lhe deixa feliz ver uma parte de Parintins com iluminação pública a led, que conseguiu quase quarenta quilômetros de ruas recapeadas, que dezesseis novas escolas foram construídas na Zona Rural, que ginásios poliesportivos foram construídos e reconstruídos, que UBS que estavam abandonadas entregues à população, que a Vila Amazônia ganhou sua UBS, que Parintins conta com dez ambulanchas rodando pelos rios desta região hoje, que Parintins estava preparada para enfrentar a pandemia do covid-19, com novos leitos e equipamentos que ficaram em neste município. Em seguida parabenizou o Secretário de Educação, João Costa, que tem se empenhado todos os dias, juntamente com toda a sua equipe, para que os avanços na educação melhorem, assim como, em todas as outras ações deste município tem sempre a ajuda de outras secretarias. Prosseguindo salientou que os vereadores deste Parlamento precisam se unir com os órgãos os órgãos de controle do Estado do Amazonas com intuito de resolverem de uma vez por todas esse problema da telefonia móvel na cidade de Parintins, que é um verdadeiro absurdo e brincadeira que a VIVO, CLARO e demais operadoras têm feito com a população parintinense. Frisou que é uma falta de respeito tamanha com os clientes que pagam suas faturas todos os meses e aqueles com pré-pagos colocam seus créditos e não têm o direito de fazerem ligações. Caracterizando-se um verdadeiro absurdo, sendo desabito o que essas operadoras fazem em Parintins com todos os usuários. Ressaltou que é preciso unir forças, juntamente com a Comissão do Consumidor e demais órgãos para abraçarem essa causa e levar adiante essa discussão. O Vereador Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que esse assunto já foi bastante debatido neste Parlamento, confirmando que isso é um desserviço à população Parintinense de serviço móvel e telefonia celular atingindo a Zona Urbana e Rural e que, através da Presidência desta Casa, irá encaminhar documentos e ofícios aos órgãos de controle, com intuito de pelo menos equacionar esse desserviço prestado a este município. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou Requerimento nº 248/2020, solicitando à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a disponibilidade de um trator de esteira, com operador, para limpeza de 13 hectares de área de capoeira, a pedido do Grupo de Fortalecimento da Agricultura Familiar Bananitas, na Comunidade Santo Antônio do Murituba e dá outras providências. Em seguida destacou que foi questionado a cerca da produção de Guaraná no Município de Parintins, no Rio Uaicurapá, Mamurú, Caburi e Mocambo do Arari. Salientou que trabalha a mais de trinta anos com essa produção e tem observado que, ao longo desse tempo, a produção tem diminuído bastante, reconhecendo que isso é ruim para os produtores desse produto agrícola, aja vista, ser um produto que aquece, principalmente no mês de novembro até fevereiro, a economia nessas regiões que têm produção agrícola. Lembrou que tem conversado com os produtores de guaraná, por isso, que em ocasião passada, trouxe para esta Casa, para que se tornasse utilidade Rua Umiri, 781 A — CEP: fi — FonelFax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas j N Ata da 20º Sessão Ordinária de 25/08/2020 5 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 173 pública, a Associação dos Produtores Rurais e Guaranicultores da Região do Uaicurapá — 174 | AGRIGUARANI, da Comunidade de São Pedro do Marajó, que presidida pela Sra. Jane Gama 175 Gonçalves, com noventa e dois associados, tendo no ano de 2019-2020 uma comercialização 176 em média de quatro toneladas com a Coca-Cola Brasil. Ressaltou que quatro mil quilos, para 177 | quem produzia em média trinta toneladas de guaraná por ano diminuiu bastante. Disse que 178 agora já foi dado o ponta pé inicial para a recuperação dessa produção, começando com a 179 — aprovação de utilidade pública a Associação da classe, que já está comercializando os produtos 180 para fora do município e daqui para frente é se buscar uma assistência técnica com o município 181 ecomo estado, ou seja, com a SEMPA e com IDAM, para que esse produto volte a alcançar os 182 — índices dos anos anteriores. Prosseguindo ressaltou que nas suas andanças pelas comunidades 183 rurais deste município e percebeu que algumas comunidades ainda não foram assistidas, 184 | alcançadas, as quais foram completamente abandonadas pelos governos passados, porém, tem 185 visto que as benfeitorias e investimentos têm chegados a muitas comunidades, principalmente 186 em relação à educação e água potável com o Sistema Salta-Z e Água no Jirau, nunca vistos 187 neste município. Finalizou agradecendo a Deus por tudo que tem proporcionado a todos. O 188 Vereador NORBERTO SILVA FARIAS iniciou fazendo uma homenagem a seu querido e 189 saudoso cunhado, Simão Ferreira Abecassis, que no dia 21 deste mês veio a óbito em sua 190 residência, ao qual, com o coração bastante emocionado, agradeceu pela família e sua irmã, 191 esposa do mesmo, a quem durante sua trajetória de vida nesta terra lhes trouxe muita alegria. 192 Disse que seu cunhado era um homem de caráter bastante significativo, lutando sempre para / 193 dar uma educação honrosa para seus filhos, mesmo de forma enérgica, mas, de um coração td 194 muito generoso. Salientou que todos estão sentindo muito sua partida, sua ausência, porém, N | 195 traz, neste Parlamento, seu grande apresso pela pessoa que o Sr. Simão foi, um grande | | 196 | pescador, ao qual o agradeceu pela forma que lhe ajudou, juntamente com seus irmãos, quando 197 | ainda adolescente, na sua criação em conjunto com seu pai. Continuando falou que também 198 trouxe outra homenagem, de grande importância para todos os cidadãos a todos os cidadãos — 199 - brasileiros, pela comemoração do Dia do Soldado. Comentou que esses homens têm sempre 200 protegido a sociedade dos maus feitores e pro isso agradeceu a todos os militares que prestam 201 serviços nesta Casa. Registrou que o Deputado Cabo Maciel, ex-militar, desenvolve um grande 202 trabalho em todo o Amazonas, em especial a Parintins pela forma como o mesmo encaminha a 203 este município suas emendas impositivas, através da Assembleia Legislativa, tendo como seus 204 últimos investimentos para Parintins foram duas ambulâncias super equipadas, que estão 205 — atuando no socorro de vítimas de acidentes de transido ou qualquer outra enfermidade de 206 urgência. Lembrou que dentro desse projeto foram implantados os socorristas coordenado por 207 um policial, atuando no socorro tão responsável e ágil daqueles que precisam. Prosseguindo 208 agradeceu ao Executivo Municipal por ter atendido o Requerimento nº 203/2020, direcionado 209 para a Colônia Soares, próximo a Comunidade de Santo Antônio do Tracajá, a quatro 210 quilômetros da margem do rio, que foi solicitado um motocar para atender as demandas da 211 produção agrícola que aqueles comunitários desenvolvem e sobrevivem, para fazer a escoação, 212 beneficiando mais de quinze famílias dessa localidade. Continuando falou sobre o SAAE, 213 | dizendo que esta instituição é responsável de trazer à água até as residências de Parintins. Disse 14 — que pessoas que assumem a direção dessa autarquia sem responsabilidade trouxeram grandes 1 consequências que até hoje, infelizmente, ainda está trazendo transtorno à nova diretoria, a qual Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 pi (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas j Ata da 20º Sessão Ordinária de 25/08/2020 6 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 216 | está fazendo um estudo sério, comprometido com o cidadão parintinense para que não aja mais 217 deficiência no serviço de água nesta cidade. Registrou que o Sr. Nelson Campos, ex-gestor do 218 SAAE, usando de irresponsabilidade colocou no Bairro Pascoal Alágio uma tubulação de 219 - sessenta milímetros, sendo insuficiente para atender a demanda daquele bairro, e que seria 220 - necessário no mínimo de cento e cinquenta milímetros para ser suficiente. Falou que agora já 221 foi colocado o asfalto e que será preciso quebrar tudo para trocar essa tubulação. Ressaltou que 222 não é assim que se trabalha, mas, o novo Gestor está fazendo um trabalho excelente, 223 comprando novas bombas mais potentes para atender as demandas da população parintinense. 224 Finalizou agradecendo a Deus pela vida e por mais uma oportunidade de estar presente neste 225 local. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão 226 e votação o Requerimento nº 243/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 227 RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 228 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo Municipal, através do Sr. 229 Juscelino Carioca, que faça a instalação de luminárias na Rua Cuba, do Bairro Pascoal Alágio e 230 - dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 244/2020 de autoria 231 do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NEO, que requer nos termos do artigo 232 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da 233 Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que seja construída uma nova escola na 234 Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Xibuí Aprovado por unanimidade. 235 Requerimento nº 245/2020 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS 236 NEO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 237 | Municipal, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, que seja 238 - instalado um poço artesiano para as famílias da Estrada dos Reis, na Comunidade do Macurany Cs quo? 239 — e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 246/2020 de autoria 240 do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NEO, que requer nos termos do artigo 241 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Defesa 242 Civil, que seja instalado o Programa Salta-Z na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo 243 Socorro do Paraná do Xibuí e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 244 Requerimento nº 247/2020 de autoria do Vereador AFONSO DA SILVA ROCHA, que 245 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 246 sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de triciclo motorizado 247 Cargo, para as comunidades Colônia Renascer, Santo Antônio do Panauarú, Nossa senhora 248 Aparecida do Panauarú, Buiuçú e São Francisco do Palhal e dá outras providências. Aprovado 249 por unanimidade. Requerimento nº 248/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ 250 DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 251 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da 252 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a disponibilidade de um trator 253 de esteira, com operador, para limpeza de 13 hectares de área de capoeira, a pedido do Grupo 254 de Fortalecimento da Agricultura Familiar Bananitas, na Comunidade Santo Antônio do 255 Murituba e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 6 013/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos 7. do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a todos os policiais militares da Cidade de Parintins em nome do 11º Batalhão de Polícia Militar. Aprovada por icurany — CEP: 69.151-420 Rua Umiri, 781 — VA Da 3533-1711 Ramal (205) Parintin; L 249 NM . » / 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 21 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 Ata da 20º Sessão Ordinária de 25/08/2020 7 de 7 : ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS unanimidade. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 25/08/2020, por motivo de permanecer em Manaus a fim de resolver assuntos Político-partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Os Vereadores VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES e M SON ARAÚJO FONSECA estão de Portaria. Q Presidente agradeceu a presença dos Senhores Ver. FRANCISCO 1 Há ON DE SOUZA PINTO Presidente Ver. AFON SOUZA ROCHA 1º Secretá pe Ver, RTO CA ENO MARTINS NETO SÉ Ver.GEL ORAES DE SOUZA 2) Mu Ver. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ANTAS Y