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sessao nº 23

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 23
Date 2018-05-22
native_id24

Documents (1)

ata #

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OD oOoJONtTU BU —
Ata da 23º Sessão Ordinária de 22/05/2018 Ide 11
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2018. No vigésimo segundo dia do
mês de maio do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo
Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os
Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS -— Presidente em
Exercício, Secretariado pelo Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA -— 2º
Secretário e com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO WALTELITON DE
SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSE
DA SILVA ALENCAR, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES,
RENEI DE SOUZA SERRÃO e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente
convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo
Vereador Marcos Aurélio Matos da Luz, em Salmos 12:6-7 (AS PALAVRAS
DO SENHOR SÃO PALAVRAS PURAS, COMO PRATA REFINADA
NUMA FORNALHA DE BARRO, PURIFICADA SETE VEZES; :
GUARDA-NOS, Ó SENHOR; DESTA GERAÇÃO DEFENDE-NOS PARA ,
SEMPRE.). A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Afonso de Souza /
Rocha — 2º Secretário, para proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, após a |
leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo
Aprovada por unanimidade. Não houve EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo $
o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos
Senhores Vereadores. O Vereador MARCOS AURELIO MATOS DA LUZ
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
falando que no dia 21 de Maio participou da reunião de trabalho da Prefeitura
Municipal de Parintins com o Instituto Nacional de Colonização de Reforma .
Agrária do Amazonas — INCRA, que foi representado pelo Superintendente
substituto, Senhor João Jornada, e contou com a colaboração de duas
Engenheiras. Informou que trataram do Convênio para manutenção das estradas
da Gleba de Vila Amazônia, que em 2017 foi orçado em R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais), no entanto na época não chegou a ser efetivado. Disse que fez
uma indicação para a assinatura de um acordo de cooperação técnica para a
implantação e implementação da sala da cidadania do INCRA, que será 1,
localizada no PAC, e tem como finalidade consolidar a relação entre o Município
de Parintins e o INCRA na busca de investimentos para a região da Gleba de Vila
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Amazônia. Disse que nesse termo de cooperação técnica, além dos serviços
prestados, está incluso todas essas melhorias que fazem parte dos importantes
investimentos para o fortalecimento do setor primário. Destacou a importante
decisão do Prefeito Bi Garcia com o Vice Prefeito Tony Medeiros, em assinar
esse acordo que efetivou todas as possibilidades de investimento do INCRA no
Projeto de Assentamento da Vila Amazônia, que contempla o serviço nas
estradas. Informou que o Projeto orçado em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais), passou para R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), e deve ser
firmado nos próximos 15 dias, com a apresentação do projeto básico pela
Secretaria de Obras. Informou que as técnicas irão visitar todas as vicinais e
localizar todas as demandas para equipar a estrutura para o escoamento da
produção na região da Gleba de Vila Amazônia. Disse que há grande
possibilidade de efetivação ainda este ano, podendo ser aditivados mais valores
para o ano de 2019. Questionou ao INCRA sobre investimentos na estrutura de
um projeto no intuito de equipar todas as comunidades com os poços artesianos e
água na Vila Amazônia, e imediatamente autorizaram a Prefeitura para elaborar |
distribuição de água aos comunitários nos lotes produtivos. Destacou que R$
15.000.000,00 (quinze milhões de reais) ultrapassa os 10% de investimento no *
setor primário, o que demonstra que o Prefeito Bi Garcia está no caminho certo
em fortalecer esse setor e a economia no Município, criando oportunidade de
produção interna e para exportação. Seguiu falando que tiveram a oportunidade
de prestar todas as informações com relação à sala de cidadania que poderá ser
inaugurada no mês de junho. Disse que por parte do INCRA, ficou estabelecido
que será dado andamento no processo de doação das terras que fazem parte da
Gleba da Vila Amazônia, as quais serão cedidas ao Município de Parintins, bem
como será tratado do processo de levantamento de vistoria nos lotes para
promover a regularização fundiária. Pediu aos assentados da Vila Amazônia, para
que durante essa semana façam o acompanhamento das técnicas e relatem a elas
as necessidades e demandas, pois o relatório servira para continuidade dos
investimentos. Finalizou dizendo que apresentou à técnica, o relato das crianças
da região do Tracajá com relação aos acidentes que sofreram no transporte
escolar com a queda de roda de ônibus e outros percalços com danos nas estradas.
O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso pedindo a
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presença da Secretaria de Obras no Residencial Vila Cristina, tendo em vista as NO
ruas estarem intransitáveis, o que está prejudicando as pessoas que moram
naquela localidade. Seguiu comentando sobre suas proposituras a serem
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75 apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº
76 158/2018 que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
77 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins
78 — através da Secretaria de Obras que faça o reparo da iluminação pública da Rua 11
79 | do Residencial Vila Cristina. Requerimento nº 157/2018, que requer nos termos
80 do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido
81 de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE que providencie
82 uma bomba d'água para a comunidade Vila Nova. Prosseguiu falando que
83 recebeu solicitação de moradores do bairro Jacareacanga, pois as ruas estão
84 —intransitáveis, e citou que pediram a retirada de uma árvore que está no meio da
85 Rua. Em seguida falou que esteve no Porto de Parintins reunido com integrantes
86 do SINDICARGA, os quais realizaram nova eleição para a sua Direção do
87 Sindicato. Parabenizou o Presidente eleito Senhor Wallace, e desejou sorte para
88 essa nova direção desse importante ente, que é a porta de entrada e saída do
89 Município. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR «NEGA? | Y
90 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
91 comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e
92 justificar apresentou Requerimento nº 159/2018, que requer nos termos do artigo
93 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido dj
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94 solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
95 Obras a construção de banheiros no porto da Vila Amazônia. Requerimento nº
96 160/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
97 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins,
98 por meio da Secretaria Municipal de Obras que realize serviços de limpeza no <
99 Beco Submarino e proximidades do Mercado Mundico Barbosa no Bairro da
100 Francesa. O Senhor Presidente convidou o Vereador Afonso Rocha — 2º
101 Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O
102 Vereador NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os presentes, os
103 - ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso destacando a ação do Posto de
104 Saúde Darlinda Ribeiro que está realizando vacinação em funcionários e a
105 vereadores da Câmara Municipal de Parintins. Em seguida falou que esteve com o E
106 Secretário de Saúde do Município, e externou vontade de fazer indicação ao
107 | Governo do Estado, voltado para as demandas de pessoas que fazem tratamento N
108 com hemodiálise na Capital do Estado. Comentou que moradores de Parintins e Nx
109 do Baixo Amazonas precisam se deslocar para fazer esse procedimento fy
110 importante para a saúde desses pacientes. O vereador Paulo César Linhares pediu
6! um aparte e parabenizou o vereador pelo discurso, pois muitas pessoas em
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Parintins necessitam desse tratamento, e citou como exemplo as dificuldades
enfrentadas pelo esportista Walcir Melo para obter esse serviço. O vereador
Norberto Farias, destacou que muitas famílias passam por essas dificuldades,
principalmente por questões financeiras. Disse da importância de uma parceria
com a Secretaria de Saúde e o Poder Legislativo, para encaminhar indicação ao
Governo do Estado no intuito de implantar um Centro de Hemodiálise em
Parintins para atender todo o Baixo Amazonas. Citou a divulgação de uma
matéria a qual informou que na gestão do Governador David Almeida foi
inaugurado um Centro de Hemodiálise, onde cerce de 300 (trezentas) pessoas
fazem o seu tratamento, no entanto enfatizou que as demandas são ainda maiores.
O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os presentes, os
ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que o esporte é algo
fundamental para o lazer e para a saúde do cidadão, e com esse propósito
realizam todos os anos o campeonato Caburiense de futebol no Distrito do
Caburi. Convidou toda a comunidade caburiense para participar do início do
campeonato que ocorrerá no dia 26, no campo do Estádio Rosemiro Pontes.
Prosseguiu falando que haverá uma ação do PAC, em parceria com a Prefeitura
de Parintins, para a retirada de 200 (duzentas) carteiras de identidade, segunda via
de CPF e Cartão do SUS, além de tipagem sanguínea. Disse que estão
trabalhando a possibilidade de entrega no dia 25, a Balsa do Porto Flutuante, que
contará com uma fábrica de gelo e câmara frigorífica de alimentos. Em seguida
comentou que no dia 20 realizaram uma grande festa em homenagem ao dia das
mães no Caburi. Prosseguiu falando da Vila de Monte Sinai que fica localizada
no Distrito do Mocambo, no entanto é atendida pelo Distrito do Caburi, onde
detectaram que a comunidade está ficando sem água por motivo do desligamento
da energia elétrica do Poço de água, em virtude de falta de pagamento de uma
conta de energia em torno de quase R$ 12.000,00 (doze mil reais), pois segundo
relatos um cidadão recebia o valor, mas não efetuava o pagamento. Disse que
entrou em contato com Prefeito Bi Garcia que se comprometeu a ajudar os
comunitários, e lhe designou para ir ate a comunidade conversar com os
moradores, que inclusive informaram que já fizeram a negociação da dívida para
o retorno do serviço. Pediu ao Senhor Jarinaldo que olhe com carinho para
resolver o problema com o transporte escolar do Monte Sinai, onde há mais de 15
dias o ônibus encontra-se quebrado. O Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
falando de um dos investimentos do Prefeito Bi Garcia e do Senador Omar Aziz
para o Mocambo, Monte Sinai e Caburi, e com relação a melhorias nas estradas
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que ligam essas comunidades, em cerca de mais de 45 quilômetros, contemplando
as vicinais que estarão incluídas nesse Projeto de investimento. Em seguida falou
que a comunidade do Marajá há mais de 30 anos solicitou uma escola do Poder
Público, e somente em 2012 o Prefeito Bi Garcia conseguiu recursos do FNDE,
sendo essa uma das 29 escolas para serem construídas, no entanto quatros anos
posteriores se passaram e não cumpriram o dever de um gestor público, mas hoje
solicitou da Prefeitura e conseguiu incluir no cronograma de ações para conclusão
dessa escola. Na segiiência comentou sobre suas proposituras a serem
apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº
161/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria de Obras que faça a reforma e ampliação da Escola Monte Sinai.
Requerimento nº 162/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria de Saúde e da Gerente da Vigilância, que
disponibilize os serviços do fumacê para os Distritos do Mocambo e Caburi. Em
seguida agradeceu a Secretaria de Obras por ter contratado garis para o serviço de
limpeza no Caburi e Mocambo, porém disse que no momento ainda não terão o
serviço de coleta disponível nessas localidades. Prosseguiu agradecendo ao
Prefeito por ter recuperado a Rua Emildes Lopes, que dá acesso ao
Mocambódromo. Finalizou informando que irão fazer um mutirão para recuperar
as ruas que estão quebrando devido às fortes chuvas que estão ocorrendo. O
Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando
sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
Requerimento nº 163/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, no sentido de solicitar com
urgência, drenagem no trecho crítico entre a entrada do Ramal do Regaço
Ecológico e o Residencial Vila Cristina, na comunidade Santa Luzia do
Macurani, para que a área seja priorizada pelo recapeamento asfáltico do Governo
do Estado do Amazonas, orçado em R$ 19 milhões, e dá outras providencias. Na
sequência informou que a Câmara Municipal de Parintins marcou para o dia 08 de
junho a realização de Audiência Pública, cujo objetivo é discutir o tema
“renegociações, lei 13.606 de 09 de janeiro de 2018, Programa de Regularização
Tributária Rural, solicitada pelo Gerente Geral do Banco da Amazônia, Senhor
Onielson Nascimento Martins. Ressaltou que essa Casa Legislativa soma forças
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com órgãos do Setor Primário do Baixo Amazonas, para debater estratégia de
combate ao alto índice de inadimplência do Crédito Rural, PRONAF. Relatou a
sua preocupação com o percentual de agricultores do Baixo Amazonas
inadimplentes com o Banco da Amazônia, com cerca de 4.600 (quatro mil e
seiscentos) produtores inadimplentes, impedindo o desenvolvimento do Setor
Primário. Destacou que o plano proposto pelo Banco da Amazônia prevê
descontos de até 85%, para renegociação a quem tem dívidas como FNO, com
taxas de juros que variam entre 0,5 a 3,5% ano, com prazo para até 10 anos, e
carência até 2020 para início dos pagamentos. Ressaltou que os produtores
precisam comparecer ao Banco da Amazônia, onde terão todas as possibilidades
para refinanciamentos. Informou que foram convidados para essa Audiência,
órgãos importantes de Parintins, Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos.
Na segiiência comentou que a Casa Civil enviou requerimento a SEINFRA para
que o Distrito Industrial receba obras de infraestrutura do Governo do Estado,
para que seja incluído no projeto de asfaltamento de R$ 19.000.000,00 (dezenove
milhões de reais) destinado ao Município de Parintins. Em seguida falou que em | «
virtude do compromisso nessa Casa Legislativa não pode comparecer a reunião
do INCRA em Parintins, onde trataram sobre o Convênio de R$ 15.000.000,00
(quinze milhões de reais) destinado a recuperação de estradas e vicinais, bem
como para a construção de pontes no Assentamento da Gleba de Vila Amazônia. '
Destacou que através de indicação solicitou que a Prefeitura firmasse esse
Convenio com o INCRA com objetivo de recuperar as estradas e construir pontes
na Vila Amazônia. Destacou também o empenho do vereador Marcos da Luz para
a concretização desse Convênio. Em seguida disse ser solidário a demanda que
foi colocada anteriormente com relação à máquina de hemodiálise. O vereador ;
Francisco Waltéliton pediu um aparte e disse que participou de reunião para tratar s
da regionalização da saúde no Município de Parintins, e dentre os assuntos—..
abordados está à vinda dessas máquinas para o Município, tendo em vista o
grande número de pessoas que estão lutando por vagas para fazer hemodiálise. O
vereador Norberto Farias pediu um aparte e comentou a preocupação de médicos
com o alto índice de casos de câncer em pessoas do Município que estão em
tratamento em Manaus, sendo, portanto uma questão de saúde pública. O N
Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO cumprimentou AS
os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando
sobre as ações realizadas pela Secretaria de Saúde na comunidade de Santa Rita Ny
da Valéria, onde médicos especialistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem
prestaram atendimentos aos comunitários. Informou também o envio de médicos y
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e enfermeiros para a comunidade do Maranhão no intuito de prestar atendimento,
o que demonstra o comprometimento em garantir a saúde dos moradores das
comunidades rurais. Em seguida relatou o encerramento do ano letivo nas escolas
de várzea, e ressaltou que irá iniciar um período de reforma nesses educandários,
além da mudança de localidade das escolas da comunidade da Brasília e do
Paraná do Espírito Santo de Cima, onde também terão que mudar a localização
das casas daquela localidade. Na seqiiência comentou sobre sua propositura a ser
apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº
164/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Guarda Municipal que disponibilize guardas municipais civis na Praça dos
Bois nos horários de 18:00 às 21:00 horas, tendo em vista os inúmeros casos de
delitos naquele local, bem como solicitar a EMTT que disponibilize guardas de
transito naquela localidade. O vereador Paulo César Linhares pediu um aparte e
enalteceu a necessidade da presença da EMTT no local. O vereador Francisco
Waltéliton seguiu falando da importância da colocação de redutores o,
ecc
velocidade naquela localidade, no intuito de evitar acidentes. Em seguida falou
que o material para o asfaltamento já está em Parintins, e está sendo instalada a
usina de asfalto para em breve iniciar os trabalhos. O vereador Marcos da Luz
pediu um aparte e se reportou ao assunto anterior, sugerindo que solicitassem
através de requerimento, à Secretaria de Meio Ambiente, um equipamento para q
que a polícia militar procedesse à medição dos decibéis para que possam abrir
processo contra essas pessoas, que inclusive resolveria esse problema nas
proximidades da Praça dos Bois e de vários locais da cidade. O vereador
Francisco Waltéliton seguiu falando que é autor do projeto de lei que está sobre
análise da Prefeitura, o qual versa sobre a poluição sonora, portanto só faltaria
apenas comprar esse aparelho medidor para disciplinar essa prática no Município.
O Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando
sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou” *.
Projeto de Lei nº 019/2018-CMP, que “que institui o dia 19 e abril como feriado
Municipal em homenagem ao dia do índio no âmbito do Município de Parintins e
dá outras providencias” e dá outras providências. Em seguida falou que recebeu
um documento dos representantes do bairro Lady Laura,os quais solicitaram j
melhorias para aquela localidade. Disse também aos moradores do bairro p q
Jacareacanga, que estarão lutando em prol aos moradores daquele bairro. Na No
segliência afirmou que com a competência do Prefeito Bi Garcia com certeza k
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trará o aparelho de hemodiálise para o Município de Parintins, tendo em vista a
necessidade que as pessoas passam ao se deslocar à Manaus para fazer esse
procedimento. Em seguida agradeceu todos os funcionários do Posto Darlinda
Ribeiro pela realização de vacinação nos funcionários e Vereadores da Câmara
Municipal, e também aproveitou a oportunidade para parabenizar o Secretário
Enfermeiro Clerton pela preocupação com a saúde do povo Parintinense.
Prosseguiu falando da sua felicidade em incluir diversas escolas no cronograma
das Secretarias, dentre elas a escola do Itaboraí. Reiterou o pedido a Secretaria de
Obras que verifique a situação dos buracos na Rua Vicente Reis. Em seguida
destacou a chegada dos maquinários e da massa asfáltica para o recapeamento e
tapa buracos em Parintins. Comentou que recebeu pedidos de moradores da Vila
Cristina para melhorias da Rua que dá acesso ao Residencial, e na oportunidade
informou que essa rua será recapeada até o Residencial Parintins. Informou
também que a Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados também está no
cronograma do recapeamento. Na segiiência parabenizou o Deputado Cabo
Maciel pelas conquistas na Assembléia do Estado do Amazonas, que juntamente
com outros deputados conseguiram um reajuste de 10,85% aos funcionários da
segurança pública. Destacou também que o Prefeito de Parintins se comprometeu
a dar reajuste aos funcionários da Prefeitura, demonstrando compromisso com a
população de Parintins. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor
Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 157/2018 de
autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo *
Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através do
SAAE que providencie uma bomba d'água para a comunidade Vila Nova.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 158/2018 de autoria do
Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de PS
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Obras que faça o reparo da iluminação pública da Rua 11 do Residencial Vila x
Cristina. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 159/2018 de autoria da
Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras a construção de banheiros no porto da Vila Amazônia.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 160/2018 de autoria da
Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins
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= ESTADO DO AMAZONAS
Ls É CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras que realize serviços de limpeza no Beco Submarino e
proximidades do Mercado Mundico Barbosa no Bairro da Francesa. Aprovado
por unanimidade. Requerimento nº 161/2018 de autoria do Vereador RENEI
DE SOUZA SERRÃO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria de Obras que faça a reforma e ampliação da
Escola Monte Sinai. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 162/2018
de autoria do Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO, que requer nos termos
do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar
à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde e da Gerente
da Vigilância, que disponibilize os serviços do fumacê para os Distritos do
Mocambo e Caburi. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 163/2018
de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no
sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras, no sentido de solicitar com urgência, drenagem no trecho
crítico entre a entrada do Ramal do Regaço Ecológico e o Residencial Vila
Cristina, na comunidade Santa Luzia do Macurani, para que a área seja priorizada
pelo recapeamento asfáltico do Governo do Estado do Amazonas, orçado em R$
I9 milhões, e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade
Requerimento nº 164/2018 de autoria do Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, através da Guarda Municipal que disponibilize guardas
municipais civis na Praça dos Bois nos horários de 18:00 às 21:00 horas, tendo
em vista os inúmeros casos de delitos naquele local, bem como solicitar a EMTT! N
que disponibilize guardas de transito naquela localidade. Aprovado por
unanimidade. Consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei
nº 019/2018-CMP, de autoria do Vereador PAULO CESAR RODRIGUES
LINHARES, que “que institui o dia 19 e abril como feriado Municipal em
homenagem ao dia do índio no âmbito do Município de Parintins e dá outras
providencias” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será
encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exarar
parecer. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a
presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às
12:00hs.
Ver. NORBERI & SILVA RÁRIAS
Presidente e
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Ver. AFONS E SOUZA ROCHA
2º Secretário
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Ver. FRANCISCO WN
O MARTINS NETO
DE SOUZA PINTO
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Ver. MARCOS AURE MATOS DA LUZ
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Ver. MARIA JOSE DA SILVA ALENCAR
Ver. RENEI
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(Es) CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
PES SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Ver. PÁULO AR RODRIGUES LINHARES
Ve AO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon:
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