| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2020-08-31 |
| native_id | 240 |
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NDnAn Ana SODONJaNtU BUNHO DOG UBUWONH PVDNDIVONININVINAIO DOIS BU Cv -= o CO LO LO O tn BWIN BELO OU — S150 JO 42 Ata da 21º Sessão Ordinária de 31/08/2020 1 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020. No trigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Maildson Araújo Fonseca, em Efésios 2:10 (PORQUE SOMOS FEITURA SUA, CRIADOS EM CRISTO JESUS PARA BOAS OBRAS, AS QUAIS DEUS ANTES PREPAROU PARA QUE ANDÁSSEMOS NELAS.). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 21º e 22º Sessão Remota, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. OFÍCIO nº 052/2020/SUBPGMP. Parintins 28 de agosto de 2020. A Sua Excelência, Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins. ASSUNTO: Encaminhamento. Excelentíssimo Vereador Presidente, ao cumprimenta-lo cordialmente encaminho a Vossa Excelência a Mensagem 020/2020-PGMP e Projeto de Lei Nº 026/2020-PGMP, que “altera o $3º do inciso III, do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 765/2020-PGMP, (Institui o Programa Emergencial para obtenção de valores, bens e equipamentos destinados ao combate à pandemia do novo Coronavírus (covid-19) e outorga de crédito para compensação com tributos ao município) para as devidas providências desta Augusta Casa Legislativa”. Na oportunidade requeiro que o mesmo tramite em sistema de urgência urgentíssima, com as suspeições dos interstícios legais previstos nos regimentos desta Casa Legislativa e demais normas correlatas. Respeitosamente, João Wellington de Medeiros Cursino, Prefeito Municipal de Parintins em Exercício. OFÍCIO Nº 051/2020-SUB/PGMP. Parintins 28 de agosto de 2020. A Sua Excelência, Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins. ASSUNTO: Encaminhamento. Excelentíssimo Vereador Presidente, ao cumprimenta-lo cordialmente encaminho a Vossa Excelência a Mensagem 020/2020-PGMP e Projeto de Lei nº 768/2020-PGMP, “que autoriza o Município de Parintins-AM a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município (REFIS), para pessoas físicas e ou jurídicas e dá outras providências”, bem como, sua publicação no Diário Oficial dos Municípios para conhecimento. Na certeza de dever cumprido, reitero protestos de elevada estima, consideração e apreço. Atenciosamente, Rodinelle Farias Viana, Subprocurador Geral do Município de Parintins. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 31/08/2020, por questões de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 31/08/2020 e 01/09/2020, por motivo de viagem a Manaus a fim de tratar assuntos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador Rua por 781- V/A Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) do a L E 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 69 70 71 72 73 74 75 76 71 78 79 80 81 82 83 84 85 8 Ata da 21º Sessão Ordinária de 31/08/2020 2 de7 - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 31/08/2020 e 01/09/2020, por motivo de viagem a Manaus a fim de tratar assuntos de interesses do município. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 31/08/2020 e 01/09/2020, por motivo de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou registrando, através de imagens, sobre a viagem que fez neste final de semana na Região do Caburi e uma delas foi o Núcleo Oliveira, que tem acompanhado desde o seu primeiro mandato. Falou que uma das necessidades antigas desse núcleo é a questão da água potável, porém, já foi perfurado um poço artesiano nesse local, com a disponibilização de uma caixa de água de 3.000 litros pela Prefeitura de Parintins. Agradeceu aos dois funcionários do SAAE que estiveram nessa localidade fazendo a instalação da caixa de água e ao “Noca”, Diretor do SAAE, que disponibilizou alguns materiais importantes para a execução do trabalho. Lembrou que por enquanto somente três residências foram contempladas com rede hidráulica, mas, em breve todas as outras residências serão comtempladas com o Programa Água no Jirau. O Vereador Afonso Rocha solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e completou dizendo que o Distrito do Caburi tinha um déficit muito grande com a água potável nesses núcleos novos que surgiram há quatro ou cinco anos, mas, a Prefeitura Municipal de Parintins tomou a responsabilidade para si e está implantando o Programa Água no Jirau nessas localidades. Prosseguindo falou que está havendo farra com dinheiro público e dinheiro dos sócios que acreditaram na administração passada da Associação Boi Bumbá Caprichoso. Ressaltou que quando o ex-gestor assumiu a direção dessa associação foi com a intenção de mudar a “cara” do Boi, mas, que na verdade mudou para pior, pois, grandes partes do patrimônio do Boi Bumbá Caprichoso já se perderam e estão previsto ainda mais perdas, com leilões para pagamentos de dívidas por irresponsabilidade do ex-presidente. Disse que agora o mesmo está mostrando onde está o dinheiro do Boi, gastando, andando de lancha de um lado para outro prometendo “mundos e fundos” nas comunidades rurais, dizendo que vai fazer até mais promessas que o prefeito. O Vereador Bertoldo Cascaceno solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e completou dizendo que apesar do Boi Caprichoso ganhar títulos às dividas aumentaram pela irresponsabilidade do ex-gestor, com a penhora da Escola do Boi, do Galpão e os recursos que vieram não foram pagos os funcionários. Prosseguindo registrou que são aproximadamente nove milhões de reais de dívidas, de “rombos” de patrocínios e de pagamentos das mensalidades dos sócios, dos quais, juntamente com sua esposa, faz parte. Finalizou falando que o Festival Folclórico de Parintins é conhecido mundialmente pela sua festa, mas que agora não é mais, já se tornou um comércio, um jogo político, para ganhar dinheiro, se tornar vereador e seguir a carreira política. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA iniciou salientando que na semana passada esteve em Manaus cumprindo uma agenda, na Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino — (SEDUC), onde foi recebido pela Secretária de Interior, Professora Ana, muito educada e preparada para exercer o cargo. Disse que foi conversado sobre como seria as aulas no interior do Estado do Amazonas, especificamente no Município Parintins e o que lhe foi repassado é que ainda não existe uma data definida para o retorno das aulas presenciais, mesmo o Ensino Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas MT É 87 88 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 Ata da 21º Sessão Ordinária de 31/08/2020 3 de 7 ” ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS tecnológico que funciona com poucos alunos. Ressaltou que a preocupação de que a pandemia volte a afetar diretamente as pessoas é uma preocupação da SEDUC. Disse que por causa disso a previsão é que permaneçam às aulas em casa, pelas redes sociais e grupos de WhatsApp organizados pelas escolas. Lembrou que apesar das dificuldades de internet, principalmente no interior, a SEDUC estuda a possibilidade de atingir o maior número possível de alunos. Porém, disse ele, que existe um número muito grande de alunos que estão fora da sala de aula e essa preocupação que o levou a ir até Manaus, na SEDUC, pois, será considerado válido o ano letivo, e mesmo que seja feito promoção automática dos alunos, existe uma preocupação em relação a um número considerado de alunos que mesmo sendo promovidos de ano, terão defasagens de conteúdo. Lembrou que existe, também, uma preocupação de alguns pais que estão contratando professores, levando os filhos a outras atividades à distância, mas, a maioria não tem ainda essa possibilidade. Frisou que não são dados estatísticos que representam a qualidade da educação e sim o reflexo e desempenho social do cidadão na sociedade por aquilo que foi visto na escola. Ressaltou que é preocupante a situação que vive a educação desta cidade, deste Estado e deste país. Continuando falou que é um mistério esse vírus que assola a humanidade e que talvez seja uma um desafio de Deus para mostrar ao homem que o seu saber é limitado e por mais estudioso que seja ainda não conseguiu vencer esse vírus que está fazendo uma devassa na população. Ressaltou que o relaxamento das proteções é grande em vários lugares, como por exemplo, em Manaus, na qual viu nos comércios, nos bares e em vários pontos as pessoas sem máscaras, sem álcool em gel, como se a pandemia já houvesse acabado. Falou que enquanto cidadão parintinense, enquanto pai de família e pessoa responsável teve seus cuidados, mesmo estando em Manaus. Falou que se o manauara não quer mais se prevenir, o parintinense tem que ter cuidado e fica feliz quando entra em um supermercado em Parintins e vê as pessoas todas de máscaras, com pias na frente dos estabelecimentos e álcool em gel para a higienização das mãos. Frisou que é preciso ouvir os órgãos de saúde que têm estudos sobre essa pandemia para que se venha tomar as devidas atitudes, e tomar como exemplo este Parlamento em que todos os vereadores e funcionários estão de máscara e álcool em gel. Ressaltou que ao voltar a Parintins percebeu que algumas pessoas estavam revoltadas com o novo decreto que foi baixado para prevenção do vírus, porém, isso não saiu da cabeça do qualquer um, veio por determinação dos órgãos de saúde competentes que têm estudos diante dos impactos que acontecem. Finalizou ressaltando que muitos dependem do relaxamento para que possam ter seus lucros, mas, é melhor ter mais um pouco de paciência e um pouco de prejuízo e continuar vivo. O Senhor Presidente convidou o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 249/2020, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos — (SEMOSP) a implantação de sistema de iluminação pública de Led com painel solar na Comunidade de São Gabriel do Peixe Marinho no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Requerimento nº 250/2020, solicitando, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), manutenção no sistema de abastecimento de água na Comunidade de São Pedro do Marajó e São Gabriel Peixe Marinho do Rio Uaicurapá e dá outras providências. Requerimento nº 251/2020, solicitando, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Rua pi 781- A Macurany — CEP: 69.151-420 — FoneiFax- (2) 3 3533-1711 Ramal (205) Parintins o LL eta e FÃ 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 Ata da 21º Sessão Ordinária de 31/08/2020 4 de 7 , ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Abastecimento (SEMPA), a destinação de implementos agrícolas para a associação dos produtores rurais e Guaranycultores na Região do Rio Uaicurapá — (AGRIGUARANY) e dá outras providências. Moção de Pesar nº 007/2020, pelo falecimento do Carroceiro Ramiro Fonseca de Souza, o seu “Ori” de 98 anos, ocorrido no dia 29 de agosto e dá outras providências. Dando prosseguimento falou que todos são sabedores que parte da contenção e do prédio do Porto de Parintins desabou causando a interdição do mesmo, causando um grande problema com embarque e desembarque neste município, principalmente com os idosos que vêm das comunidades rurais nesse período de seca na região. Alertou para que se tenha o máximo de cuidado nesse embarque e desembarque. Solicitou à Secretaria de Obras que organiza as escadas, que olhe com muito carinho e atenção para que os idosos não venham ter problemas com embarque e desembarque nesse momento que se está sem o funcionamento do Porto de Parintins. Continuando falou que recebeu informação que os caixas eletrônicos dos bancos estão sem abastecimentos, principalmente agora em que os idosos vêm receber seus vencimentos e os distanciamentos não estão tendo controle, pois, a pandemia ainda não terminou. Nesse sentido pediu aos bancos, principalmente ao Bradesco onde fica uma grande concentração de pessoas na frente. Finalizou falou que esse vírus é um inimigo invisível, que as pessoas, muitas das vezes, não sabem quando estão contaminadas. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que quando um parlamentar é reconhecido por sua ação e atuação o povo é quem ganha. Falou que o povo vinha constantemente, na Agrovila do Caburi, sofrendo com a falta de médico, não porque a prefeitura não quisesse contratar, mas, porque realmente não existia um profissional que se dispusesse a ir para essa região, trabalhar no interior. Falou que no final do ano passado apresentou Requerimento solicitando um médico para esse local e continuou lutando, porém agora veio à resposta em que pessoas se dispuseram a ir trabalhar como médico tanto para Caburi quanto para Mocambo. Falou que neste final de semana já foi realizado uma ação de saúde, a exemplo da semana passada que foi realizado também no Mocambo, com estrutura montada dentro do próprio posto de saúde. Falou que foi atendida cento e quarenta e uma pessoa na Agrovila do Caburi, com a presença de vários profissionais e especialistas de saúde. Em seguida salientou que o discurso do Vereador Gelson Morais é pertinente, pois, nos núcleos existentes na Agrovila do Caburi a dificuldade com a questão da água potável é uma realidade, mas, que hoje estão sendo atendidos com esse líquido precioso de qualidade. Falou que apesar de esses moradores morarem nas margens de rios não possuíam água potável, porém, com bastante esforço seu conseguiu levar água de qualidade para essas regiões, reconhecendo o esforço e empenho da Prefeitura de Parintins. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 252/2020, solicitando, à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de uma lixeira coletiva na Rua Ociole Teixeira, no Bairro de São Vicente e dá outras providências. Requerimento nº 253/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a interligação da rede elétrica e rede hidráulica das residências dos núcleos Lima, Cunha, Açaizal e Silva no Distrito do Caburi e dá outras providências. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO iniciou falando sobre o porto de Parintins que se encontra interditado devido o desabamento de parte do muro de contenção e do prédio ao lado. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 254/2020, solicitando ao DENIT, responsável pelo Porto da Cidade de Parintins para que providencie uma balsa para atracação em nossa cidade e dá outras providências. Requerimento nº 255/2020, solicitando à Ea Umiri, 781 - C LÁ Maçgurany — CEP: 69.151-420 — FoneiFax: (92) 35 92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas eloa o Vi 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 Ata da 21º Sessão Ordinária de 31/08/2020 5 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Prefeitura Municipal de Parintins, que providencie o aluguel de uma balsa para embarque e desembarque em nossa cidade e dá outras providências. Prosseguindo falou que na Rua Nakaut, Bairro da Santa Clara, existe uma lixeira viciada, na orla da cidade, com isso, pediu encarecidamente para os moradores dessa localidade que não deixem que joguem lixo nesse local da orla da cidade. Falou que na frente do Sagrado Coração de Jesus, na orla da cidade, também alguns tricíclicos estão jogando lixo nesse local, deixando a área com aspecto de sujeira e odor, e pediu com carinho que não façam isso, que acione a prefeitura para fazer a coleta desses lixos e entulhos. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 256/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE, para mandar uma equipe para fazer o reparo na Rua Coronel Araújo, próximo à casa do Zé Barros e dá outras providências. Requerimento nº 256/2020, solicitando ao Executivo Municipal que faça a construção de um novo castelo, reservatório de água, na Comunidade de Terra Preta do Mamurú e dá outras providências. Finalizou ressaltando que as suas visitas às comunidades rurais feitas aos finais de semanas são para conversar com os moradores sobre as demandas dos mesmos e fiscalizando as obras da Prefeitura, porém, tem se alegrado em ver que as pessoas estão agradecendo o trabalho do Executivo, dos vereadores que visitam essas localidades. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação Requerimento nº 249/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar, por meio da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos — (SEMOSP), a implantação de sistema de iluminação pública de Led com painel solar na Comunidade de São Gabriel do Peixe Marinho no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 250/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ D CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder, Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio doN Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), manutenção no sistema de abastecimento de água na Comunidade de São Pedro do Marajó e São Gabriel Peixe Marinho do Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 251/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a destinação de implementos agrícolas para a associação dos produtores rurais e Guaranycultores na Região do Rio Uaicurapá — (AGRIGUARANY) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 252/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de uma lixeira coletiva na Rua Ociole Teixeira, no Bairro de | São Vicente de Paula e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 253/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a interligação da rede elétrica e rede hidráulica das residências dos núcleos Lima, Cunha, Açaizal e Silva no Distrito do Caburi e dá outras Rua Umiri, 781 — Co) 247/48 CEP: 69.151-420 — sadio (sa) Ssss-trt 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 21º Sessão Ordinária de 31/08/2020 6 de 7 a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 216 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 254/2020 de autoria do 217 Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 218 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao DENIT, 219 responsável pelo Porto da Cidade de Parintins, para que providencie uma balsa para atracação 220 em nossa cidade e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 221 255/2020 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que 222 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 223 sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que providencie o aluguel de uma balsa 224 para embarque e desembarque em nossa cidade e dá outras providências. Aprovado por 225 unanimidade. Requerimento nº 256/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 226 RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 227 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por 228 meio do SAAE, para mandar uma equipe para fazer o reparo na Rua Coronel Araújo, próximo à 229 casa do Zé Barros e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 230 256/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer 231 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 232 solicitar ao Executivo Municipal que faça a construção de um novo castelo, reservatório de 233 água, na Comunidade de Terra Preta do Mamurú e dá outras providências. Aprovado por 234 unanimidade. Moção de Pesar nº 007/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA 235 CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 236 Municipal, pelo falecimento do Carroceiro Ramiro Fonseca de Souza, o Seu “Ori” de 98 anos, 237 ocorrido no dia 29 de agosto e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Maria José 238 Alencar solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da 239 propositura e estendido aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. O A 240 Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei Nº 241 026/2020-PGMP, que “altera o $3º do inciso III, do Artigo 3º, da Lei Municipal (O 242 765/2020-PGMP, (Institui o Programa Emergencial para obtenção de valores, bens À 243 equipamentos destinados ao combate à pandemia do novo Coronavírus (covid-19) e— 244 outorga de crédito para compensação com tributos ao município) e dá outras 245 providências”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara 246 Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa da Vereadora VANESSA 247 | GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 248 31/08/2020, por questões de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua 249 ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador FRANCISCO 250 -WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 251 31/08/2020 e 01/09/2020, por motivo de viagem a Manaus a fim de tratar assuntos políticos RN) 252 — partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por 253 unanimidade. Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando 254 sua ausência na Sessão Plenária do dia 31/08/2020 e 01/09/2020, por motivo de viagem a 255 Manaus a fim de tratar assuntos de interesses do município. Pede dar conhecimento aos nobres 256 pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador 57 NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 58 . 31/08/2020 e 01/09/2020, por motivo de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares Rua Umiri, 781 — Conjunto urany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 21 ADA 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 Ata da 21º Sessão Ordinária de 31/08/2020 7de7 j ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:h00. Vice-Presidénte IA Ver. AFO) E SOUZA ROCHA 1º Secretário A 117 ASCÁCENO MARTINS NETO n Na Ver. DSON DE ARAUJO FONSECA oa 7 ENS Am Ver. MARIA JOSE DA SILVA ALENCAR RODRIGUES LINHARES Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas