| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2020-09-01 |
| native_id | 241 |
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DOI BEwWINm Ata da 22º Sessão Ordinária de 01/09/2020 Ide 9 7; ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17! LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020. No primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA — Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS W/ NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA Q JOSÉ DA SILVA ALENCAR, e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, em Salmos 9: 1-2 (EU TE LOUVAREI, SENHOR, DE TODO MEU CORAÇÃO; CANTAREI TODAS AS” ) TUAS MARAVILHAS. EM TI ME ALEGRAREI E EXULTAREI; CANTAREI LOUVORES AO TEU NOME, Ó ALTÍSSIMO;). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 23º e 24º Sessão Remota, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. OFÍCIO nº 115/2020-PGMP. Parintins, 31 de agosto de 2020. A Sua Excelência, Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Excelentíssimo Senhor Presidente, com os cordiais cumprimentos encaminho a Vossa Excelência a cópia do Decreto nº 062/2020-PGMP, bem como a publicação no Diário | Oficial dos Municípios para conhecimento. Na certeza de dever cumprido reitero protestos de elevada estima e consideração. Subscrevo-me: Dr. Anacley Garcia Araújo da Silva, Procuradora Geral do Município de Parintins. OFÍCIO nº 054/2020-SUB/PGMP. Parintins, 31 de agosto de 2020. A Sua Excelência, Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins. ASSUNTO: Encaminhamento. Excelentíssimo Vereador | Presidente, ao cumprimenta-lo cordialmente, Encaminho a Vossa Excelência a Mensagem nº 021/2020-PGMP e Projeto de Lei nº 27/2020-PGMP, “Que altera o $1º e 82º do inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 768/2020-PGMP (Autoriza o Município de Parintins-AM a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município — REFIS, para pessoas Físicas e/ou Jurídicas) e dá outras providências”, para as devidas providências desta augusta casa legislativa. Na Oportunidade requeiro que o mesmo tramite em regime de sl urgentíssima, com a suspensão dos interstícios legais previstos no Regimento Interno desta cas legislativa e demais normas correlatas. Respeitosamente, João Wellington de Medeiro. Cursino, Prefeito Municipal de Parintins em exercício. OFÍCIO nº 053/2020-SUB/PGMP. — Parintins, 28 de agosto de 2020. A Sua Excelência, Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins. ASSUNTO: Encaminhamento. Excelentíssimo Vereador Presidente, ao cumprimenta-lo cordialmente, Encaminho a Vossa Excelência a Mensagem nº 019/2020-PGMP e Projeto de Lei Complementar nº 001/2020-PGMP, “ques. Dispõe sobre a Criação do Estatuto Funcional do Conselho Municipal de Educação do Município e Parintins, para as devidas providências desta augusta casa legislativa. Na | Oportunidade requeiro que o mesmo tramite em regime de urgência urgentíssima, com a suspensão dos interstícios legais previstos no Regimento Interno desta casa legislativa e demais [o Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 22º Sessão Ordinária de 01/09/2020 2de9 id ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS normas correlatas. Respeitosamente, João Welington de Medeiros Cursino, Prefeito Municipal de Parintins em exercício. Não houve EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA” iniciou dizendo que na semana passada foi dado o alerta para que se tomem os cuidados dos novos candidatos que estão vindo para o Executivo e Legislativo, para que a população não se deixe enganar. Disse que concorda com isso, pois a população não pode deixar de tomar os devidos cuidados com alguns candidatos, como por exemplo, a atual gestão que já encaminha seu projeto para se manter no poder, tentando galgar aí trinta anos na frente deste município, e a população a cada dia mais sofrida e para isso já se começam as falsas promessas que são marcadas e registradas, brincando com a esperança e dignidade da população de um modo geral. Em seguida deu Hospital Jofre Cohen, que está sem medicamentos à semanas e que não é a primeira vez que isso acontece, apesar de ter havido uma grande festa de amostragem do novo local do CAPS- A alguns exemplos que já acontecem neste município, como por exemplo, a falta de medicação no Centro de Atenção Psicossocial Antônio Laurino (CAPES) que funciona aos fundos do AD, com a presença de autoridades e “puxa-sacos”, bajuladores, tentando mostrar uma falsa promessa de um futuro que ainda não existe, mas que já poderia ter existido, pois o prefeito está no poder há vinte seis anos. Falou que entrou em uma rua de Parintins onde quatro pessoas têm acompanhamentos de psicólogos e precisam de medicamentos específicos, assim como outras pessoas de locais diferentes desta cidade que também precisam desses medicamentos, pelo fato de serem de baixa renda, e não têm acessos por falta dos mesmos, causando indignação nas pessoas. Frisou que não tem lógica faltar medicamentos no CAPS, mas ter recursos para fazer uma festa no local aonde possivelmente, através de promessas eleitoreiras, venha a ter um CAPS novo nesta cidade. Falou que esta questão não é culpa dos funcionários que tentam de alguma forma aliviar o sofrimento das pessoas, pois não podem fazer nada e quem pode fazer não está fazendo. Falou que é preciso haver uma política mais humana, um pouco menos do eu e mais do próximo. Indicação nº 176/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, que envie projeto de sua competência acerca do Projeto de Lei, que segue em anexo, que cria no Município de Parintins o Curso Gratuito de Cuidados com Recém-nascidos para Gestantes e dá outras providências. Indicação nº 177/2020, ao Gabinete do Deputado Estadual, Saulo Viana do PTB, solicitando a distribuição gratuita de máscaras aos seguimentos dos taxistas e mototaxistas, tricicleiros, catadores em geral, carroceiros e trabalhadores ambulantes do Município de Parintins, com medidas e prevenção a pandemia da covid-19 e dá outr: providências. Requerimento nº 258/2020, solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municip de Parintins, por meio do setor competente, a inclusão de acesso links sobre o combate exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil no site da Câmara Municipal e dá outras providências. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que a luta é árdua não lhe tira a dignidade, pelo contrário, lhe dá força, coragem e ânimo em saber que s trabalho está sendo valorizado e reconhecido. Disse que o fato de ter ido à busca de recursos com os deputados para a construção da Cidade da Criança, a reforma da Escola Valquíria Viana Gonçalves, a construção do Ginásio Cultural na Agrovila do Caburi lhe dá cada vez mais entusiasmo e vai continuar fazendo e trabalhando. Finalizou dizendo que isso não dá o direito e o fato de trabalhar, de correr atrás para servira população muitas das vezes incomoda, E Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas MA Ata da 22" Sessão Ordinária de 01/09/2020 3 de 9 ; ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS rr 87 alguém vir a esta Tribuna de maneira vulgar citando termos que não é próprio para este lugar, 88 pois, tem pessoas que assistem nesse horário e que não vai citar os dois termos, porque foi 89 criado com pai e mãe que lhe ensinaram a respeitar as posições, autoridades que lhe ensinaram 90 a trabalhar com dignidade, sem ser preciso “passar por cima” de ninguém. O Vereador 91 MAILDSON ARAÚJO FONSECA iniciou lembrando que a apreciação que se teve da visita 92 àobra do CAPS-AD foi de que, quem lhe dera ter “puxa-sacos” a nível que tem o Prefeito Bi 93 Garcia. Falou que segundo a vereadora que discursou anteriormente o Senador Omar Aziz 94 — estava presente, assim como, o Deputado Marcelo Ramos, Deputado Saulo Viana, Deputado 95 Fausto Junior, todos “puxando saco” do Prefeito Bi. Falou que a emenda conseguida para a 96 construção do CAPS-AD foi do Senador Omar Aziz e que era mais do que justo o mesmo estar 97 presente a esse evento. Ressaltou que criticar para aqueles que estão almejando um cargo 98 público, sem trazer proposta, não ganha lugar no cargo. Frisou que desse jeito que está agindo 99 só pode ser inveja. Falou que o Prefeito Bi Garcia está trabalhando, não fazendo campanh 100 | Disse que tem acompanhado o Prefeito Bi Garcia, enquanto vereador, em inaugurações e obras, 101 frutos de trabalho, e não em campanha, nem tão pouco precisa “puxar-saco” do Prefeito Bi, 102 pois, tudo que conseguiu na vida foi por intermédio de estudo, educação e não precisou bater 103 em porta de nenhum político. Disse que os mandatos que conseguiu quem lhe deu foi o povo e, 104 assim, devolve ao povo a oportunidade de nomear novos parlamentares para esta casa, 105 — reconduzindo aqueles que a população entender que dever. Salientou que se for feito uma 106 retrospectiva histórica no Município de Parintins dos prefeitos que passaram por este município 107 nos últimos anos, o Prefeito Bi, em seus primeiros mandatos começou a reconstruir este 108 município, depois entrou outro que destruiu e agora o Prefeito Bi Garcia volta e recomeça a — 109 reconstruir a credibilidade e o povo agora vai ter a oportunidade novamente de fazer a sua 110 escolha. Disse que não está nesta tribuna pedindo voto para ninguém, por isso não é crime, o 111 que fez foi uma retrospectiva histórica do que foi Parintins. Finalizou dizendo que espera que o 112 povo seja sábio, que não caia em balelas e críticas e que estará como vereador até dia 31 de 113 | dezembro, que vai acompanhar o prefeito, pois, esse é o trabalho de vereador e não de “puxa- 114 saco”. O Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES iniciou dizendo que é 115 importante estar nesta Tribuna para falar a verdade, transmitir à população o que acontece nesta 116 Casa e na cidade. Falou que ouvindo atentamente o discurso da nobre vereadora opositora e 117 percebeu que o discurso da mesma nesta Tribuna, ao invés de trazer soluções para os 118 problemas, só faz criticar. Salientou que ficou pensando, pois, para alguém que se diz amiga do 119 Senador Omar Aziz, sobe a esta Tribuna e chama o mesmo e outras autoridades de “puxa- 120 saco”, sem respeitar essas autoridades que trouxeram recursos para este município e qu 121 estavam em Parintins acompanhando o Executivo nas inaugurações das obras, na entrega d 122 maquinários e na importante obra que é o CAPS-AD, que será utilizado para tratamento da: 123 | pessoas que têm problemas com drogas e alcoolismo. Falou que o Executivo está trabalhando e 124 que Parintins nunca teve tanto recursos como está tendo agora, mas, que infelizmente a. 125 pandemia tem atrapalhado o mundo todo, o país, o estado e esta cidade. Frisou que o Executivo 126 teve competência para administrar este município e que os vereadores têm o dever sim da 127 — acompanhar e fiscalizar as obras e emprego dos recursos. Finalizou dizendo que a populaçã 128 parintinense é inteligente, que saberá conduzir os representantes para esta Casa e para o 129 Executivo, que dará a resposta dia 15 de novembro e quem trabalhou vai ficar, porém, quem Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fáx: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas EH EE de | 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 Ata da 22º Sessão Ordinária de 01/09/2020 4 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS não trabalhou não entrará. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou falando de sua viagem em Manaus, agradecendo a Deputada Alessandra Campelo, com quem tratou das emendas que já foram liberadas e de questões relacionadas a Parintins em relações à referidas emendas, apresentadas no ano passado para este ano serem executadas. Agradeceu ao Cabo Ernesto, Ex-vereador e Ex-Presidente da Associação do Itaúna-ll, que também esteve em uma reunião na Assembleia Legislativa com a Deputada Alessandra Campelo e Deputada Maiara e que agora estão somente esperando a liberação dos recursos da emenda para essa associação, que também foi uma indicação sua, nesta Tribuna para ajudar a mesma. Falou que a Deputada Alessandra vai estar em Parintins agora em setembro para tratarem das próximas emendas que serão apresentadas este ano para serem executadas no próximo ano de 2021. Destacou que também reuniu com o Senador Omar Aziz, ao qual agradece, onde foi falado da situação do Porto de Parintins e que pediram o apoio do mesmo para solucionar esses problemas. Agradeceu ao seu Partido Progressista que ao longo da semana passada tentaram de todo jeito a lhe tirarem o a Direção do Partido, com intuito de levarem para outra coligação, de outro pré- -candidato, porém, a palavra do Deputado Átila Lins e Deputado Belão favoreceram, pois, já tinham se comprometidos desde o início, cumprindo com suas palavras. Disse que ficou contente com isso, porque mesmo tendo pessoas querendo dar “rasteira”, tem outras compromissadas com suas palavras. Em seguida apresentou registro através de imagens de sua visita à Comunidade do Saracura, para onde em seu primeiro mandato solicitou, através de Indicação, uma escola, assim como para a Comunidade das Guaribas. Agradeceu a receptividade de todos os comunitários desse local e um de seus pedidos é a casa do professor. Em seguida apresentou a Indicação nº 178/2020, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública providencie a regulação do Sistema de Iluminação, com a troca de luminárias na Rua 03 do Bairro da União e dá outras providências. Indicação nº 179/2020, ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria do Estado de Infra Estrutura — (SEINFRA), bem como, à Prefeitura que Parintins, o recapeamento da Rua 03 do Bairro da União e dá outras providências. Indicação nº 180/2020, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto — (SAAE), providencie a instalação de caixa d'água na Comunidade de Santo André, Rio Uaicurapá e dá outras providências. Indicação nº 182/2020, ao Gabinete da Deputada Estadual Alessandra Campelo (MDB), a destinação de recursos por meio da emenda parlamentar para construção de moradias, alojamentos para professores da Zona Rural de Parintins, especificamente aos que atuam na comunidade São Sebastião do Saracura e dá outras providências. Indicação nº 183/2020, ao Governo do Estado do Amazonas e ao Comando Geral da Polícia do Estado do Amazonas o conserto de manutenção de rádios das viaturas utilizadas no Município de Parintins e dá outras providências. Dando continuidade salientou que é mãe de primeira viagem e que está recebendo apoio de várias pessoas e que agora se sente mais ainda porque já começa a veras mudanças no corpo, enjoos e que quando vai ao médico vê que existe uma criança, um feto dentro de si, que já se mexe e é realmente emocionante. Finalizou dizendo que a sua alegria é tão grande, porque passou ano: tentando e já havia pensado que tinha problemas, mas, hoje entende que tudo vem no tempo Deus, é Ele que escolhe o momento, por isso está feliz, completando três meses e espera se uma grande mãe e repassar tudo para essa criança que está vindo o que aprendeu com seus pai maravilhosos que tem ao seu lado. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — FonglFax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 Ata da 22º Sessão Ordinária de 01/09/2020 5 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS dizendo que teve reunião com o Secretário de Educação para acompanhar algumas ações por parte do Executivo, através da SEMED, e ficou surpreso em ver a quantidade de obras que lhe foi relatado através de documentos, algumas que já foram executadas e inauguradas, outras que estão em andamento e outras que ainda serão iniciadas e inauguradas até dezembro por parte do Executivo. Disse que sua surpresa foi pelo fato de que na gestão passada se lutou tanto nesta casa, com dezenas de requerimentos e indicações, projetos de lei, foram atrás de emendas parlamentar e infelizmente nenhuma delas houve interesse por parte do Executivo para serem executadas. Falou que foram perdidas várias escolas e quando vê o relato do Secretário João Costa, do trabalho que está sendo desenvolvido nesse período e as que ainda estão em andamento, praticamente em todas as comunidades vai acontecer obras na área da educação. Salientou que isso lhe deixa feliz porque somente através da educação as pessoas podem mudar de vida. Falou que em várias comunidades estão sendo inauguradas novas escolas todas climatizadas e de boa estrutura. Agradeceu ao Executivo e a SEMED pelo trabalho que está sendo feito na educação de Parintins, através de emendas parlamentares que os vereadores ] foram atrás. Frisou que muitas outras emendas já chegaram a Parintins e outras que ainda estão vindas de deputados federais, estaduais e senadores para ajudarem este município. Ressaltou que não é apenas criticar, mas tem que mostrar caminhos e soluções, pois, sozinho ninguém faz nada, não vai a lugar nenhum. Finalizou agradecendo os profissionais da Educação Física pelo seu dia nesta data. Em seguida o Vereador Gelson Moraes solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e pediu permissão para se retirar do Plenário para resolver assunto particular. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador, o qual foi. aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves — 2º NS Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou parabenizando a Vereadora Vanessa Gonçalves pela vinda do seu primogênito e que Deus venha lhe abençoar no período de sua gestação que antecede a chegada do seu primeiro filho. Em seguida discorreu sobre o Setembro Amarelo, da importância de falar sobre a prevenção do suicídio. Ressaltou que o Setembro Amarelo é uma Campanha ciada com intuito de informar as pessoas sobre o suicídio, uma prática normalmente motivada pela depressão. Disse que mesmo com tantos casos notórios crescentes a cada ano, ainda existe uma expressiva barreira para falar sobre o problema. Registrou que segundo dados recolhidos em 2012, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de oitenta mil pessoas tiraram a própria vida todos os anos, sendo 75% desses indivíduos moradores de países de baixa e média renda. Estima-se que no mundo aconteça um suicídio a cada quarenta segundos e atualmente o suicídio é a segunda principal causa de mortes ent jovens com idades entre 15 e 29 anos. Todos os dias pelo menos 32 brasileiros tiram su: próprias vidas. Frisou que todos esses números poderiam ser evitados ou reduzido! consideravelmente se existissem políticas eficazes de prevenção ao suicídio. Continuand questionou: como o setembro amarelo começou? Disse que a Campanha Setembro Amarelo teve início no Brasil em 2015, pelo Centro de Valorização da Vida, Conselho Federal d Medicina e Associação Brasileira de Psiquiatria. As primeiras atividades utilizadas pel Setembro Amarelo aconteceram em Brasília, entretanto, já no ano seguinte, várias regiões de todo o país aderiram ao movimento e também participaram. A Associação Internacional para a Prevenção de Suicídio estimula a divulgação da causa em todo o mundo no dia 10 de setembro, Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 = (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas À] 544/46 Nss> 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 Ata da 22º Sessão Ordinária de 01/09/2020 ESTADO DO AMAZONAS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 6 de 9 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS data na qual é comemorada o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Esta data foi criada em 2003, pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com o objetivo de prevenir o ato do suicídio por meio da adoção de estratégias pelos governos dos países. Neste dia realiza-se cerca de seiscentas atividades em sessenta países do mundo para salvar vidas. O seu Principal objetivo é a conscientização sobre a prevenção do suicídio, buscando alertar a população a respeito da realidade da prática no Brasil e no mundo. Para o Setembro Amarelo a melhor forma de evitar o suicídio é através de diálogos e discussões que abordam o problema. O suicídio é o ato de tirar a própria vida intencionalmente. Também, fazem parte desse comportamento os pensamentos suicidas, planos e tentativas de morte, assim como, transtornos relacionados ao problema. Durante todo o mês de setembro, ações são realizadas a fim de sensibilizar a população e os profissionais da área para os sintomas desse problema e para saúde mental. Assim, faz entender que isso também é uma questão de saúde pública. Infelizmente para muitos o suicídio ainda não é visto como problema de saúde pública, mas, sim uma espécie de fraqueza e conduta ou personalidade. Continuando falou que na nossa cidade o Centro de Atenção Psicossocial é uma Política Pública Municipal que atende essa demanda neste município e Baixo Amazonas há quinze anos no CAPS. Falou que isso tem acontecido com pessoas próximas que cometeram suicídio e tem sido muito dolorido às famílias. Falou que nós podemos acompanhar e encorajar essas pessoas a não fazer isso com sua própria vida. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 259/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde — (SEMSA), mutirão de atendimento dessaúde na Comunidade Simeão Socorro, no Rio Mamurú e dá outras providências. Finalizou pedindo oração de todos pela saúde do seu “Bibi” Teixeira, seu pai, que está se submetendo a uma cirurgia e venha recuperar sua saúde e voltar logo a Parintins. O Vereador Paulo César Linhares solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e pediu permissão para se retirar da Sessão para resolver problema particular. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o Pedido do vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 184/2020, ao Poder Executivo Municipal que faça doação de uma Ducar para o Projeto Social “Luz de Benção” para fazer o transporte dos materiais e das refeições que são distribuídas diariamente para as famílias necessitadas de alguns bairros de nossa cidade e dá outras providências. Prosseguindo falou sobre o Porto de Parintins ressaltando que os proprietários de embarcações estão sofrendo por falta de um porto para embarque e desembarque das mesmas. Falou que amanhã de manhã o Navio Oliveira vai cidade. Salientou que Parintins precisa urgentemente do Poder Executivo para que coloque um sair do Porto do Baranda, no Bairro de Santa Clara, porque não se tem um porto na frente des | balsa na Rampa do Mercado para atracação barcos e lanchas para embarque e desembarque de pessoas. Disse que ontem, nesta Tribuna, falou sobre este assunto e hoje repete e ped novamente ao DENIT e o Executivo Municipal que providenciem soluções para esse problema. Outro assunto que falou ontem foi sobre as lixeiras viciadas, como a da Rua Nakaut, no E da Santa Clara e hoje veio agradecer ao Secretário de Obras, Ferreirinha, que hoje às 7:00 horas da já estava no local um carro fazendo a coleta dos entulhos daquela localidade. Pediu para que LEE as pessoas respeitem a placa que proíbe jogar lixo naquele local e que não façam mais isso, principalmente os donos de triciclos que despejam dejetos naquela área. Agradeceu o Orley — Ea EL Umiri, 781 — a unto E api CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas a VAS 7 Za 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 20 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 Ata da 22º Sessão Ordinária de 01/09/2020 ESTADO DO AMAZONAS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 7 de9 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS pela iluminação e troca das luminárias feita no Distrito Industrial de Parintins, porém, pediu ao Secretário de Obras, Ferreirinha, que faça o serviço de terraplanagem na Rua Lameda 1, rua principal do Distrito, que está precisando do serviço com urgência, pois, quando chove não dá para saber aonde é a parte mais feia da rua. Lembrou que recebeu muitas ligações dos moradores da Vila Amazônia cobrando a iluminação das ruas dessa localidade pelo fato de que foi aprovado por esta Casa o seu Requerimento que solicitou o esse serviço para essa área, com isso, pediu ao Secretário de Obras, Ferreirinha, que mande a equipe do Juscelino Carioca e providencie o serviço nessa localidade, pois está tudo no escuro. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 259/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde — (SEMSA), mutirão de atendimento dessaúde na Comunidade Simeão Socorro, no Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 258/2020 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora sobre o combate à exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil no site da Câmara da Câmara Municipal de Parintins, por meio do setor competente, a inclusão de acesso links ) Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 176/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSE DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 do ( Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que Rs envie projeto de sua competência acerca do Projeto de Lei, que segue em anexo, que cria no Município de Parintins o Curso Gratuito de Cuidados com Recém-nascidos para Gestantes e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 177/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Gabinete do Deputado Estadual, Saulo Viana do PTB, solicitando a distribuição gratuita de máscaras aos seguimentos dos taxistas e mototaxistas, tricicleiros, catadores em geral, carroceiros e trabalhadores ambulantes do Município de Parintins, com medidas e prevenção a pandemia da covid-19 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 178/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por mei do Setor de Iluminação Pública providencie a regulação do Sistema de Iluminação, com a troc: de luminárias na Rua 03 do Bairro da União e dá outras providências. Aprovada po unanimidade. Indicação nº 179/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria do Estado de Infr. Estrutura — (SEINFRA), bem como, à Prefeitura que Parintins, o recapeamento da Rua 03 do Bairro da União e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n' 180/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto — (SAAE), providencie a instalação de caixa d'água na Comunidade de Santo André, Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por 4 Rua Umiri, DD a Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas GA 9 g 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 397 338 339 340 341 342 343 Ata da 22º Sessão Ordinária de 01/09/2020 8 de 9 - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS unanimidade. Indicação nº 182/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Gabinete da Deputada Estadual Alessandra Campelo (MDB), a destinação de recursos por meio da emenda parlamentar para construção de moradias, alojamentos para professores da Zona Rural de Parintins, especificamente aos que atuam na comunidade São Sebastião do Saracura e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 183/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas e ao Comando Geral da Polícia do Estado do Amazonas o conserto de manutenção de rádios das viaturas utilizadas no Município de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 184/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que faça doação de uma Ducar para o Projeto Social “Luz de Benção” para fazer o transporte dos materiais e das refeições que são distribuídas diariamente para as famílias necessitadas de alguns bairros de nossa cidade e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2020-PGMP, que “Dispõe sobre a Estrutura Funcional do Conselho Municipal de Educação do Município de Parintins e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 027/2020-PGMP, “Que altera o 81º e 82º do inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 768/2020-PGMP (Autoriza o Município de Parintins-AM a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município — REFIS, para pessoas Físicas e/ou Jurídicas) e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Os vereadores FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MATEUS FERREIRA ASSAYAG e NORBERTO SILVA FARIAS justificaram suas ausências na Sessão anterior. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:h00. Ve SPIAO e CUNHA TEIXEIRA Vice-Presidente 1º Secretári LE 781 - A to Magurany — = 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 22º Sessão Ordinária de 01/09/2020 9 de 9 j ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 344 345 346 347 348 349 350 351 o ra 353 Ver. GELSONÍ RAES DE SOUZA 354 355 356 DP 357 Ver. 358 359 360 Dem A 361 Ver. MARIA J SE DA AR 362 363 . 1 À] 364 pj” 365 Ver. rabuda RODRIGUES LINHARES [nm ON ARAÚJO FONSECA aeee eee errei eee Wa. eee Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas