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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2020-09-01
native_id241

Documents (1)

ata #

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DOI BEwWINm
Ata da 22º Sessão Ordinária de 01/09/2020 Ide 9
7; ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17!
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
01 DE SETEMBRO DE 2020. No primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte,
às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no
prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany.
Estiveram presentes os senhores vereadores: SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA —
Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES -— 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS W/
NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA Q
JOSÉ DA SILVA ALENCAR, e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA
A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a a
leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, em Salmos 9: 1-2
(EU TE LOUVAREI, SENHOR, DE TODO MEU CORAÇÃO; CANTAREI TODAS AS” )
TUAS MARAVILHAS. EM TI ME ALEGRAREI E EXULTAREI; CANTAREI
LOUVORES AO TEU NOME, Ó ALTÍSSIMO;). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º
Secretário procedeu à leitura da ATA da 23º e 24º Sessão Remota, da 4º Sessão Legislativa,
da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores,
sendo Aprovada por unanimidade. OFÍCIO nº 115/2020-PGMP. Parintins, 31 de agosto de
2020. A Sua Excelência, Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal
de Parintins. Excelentíssimo Senhor Presidente, com os cordiais cumprimentos encaminho a
Vossa Excelência a cópia do Decreto nº 062/2020-PGMP, bem como a publicação no Diário |
Oficial dos Municípios para conhecimento. Na certeza de dever cumprido reitero protestos de
elevada estima e consideração. Subscrevo-me: Dr. Anacley Garcia Araújo da Silva,
Procuradora Geral do Município de Parintins. OFÍCIO nº 054/2020-SUB/PGMP. Parintins, 31
de agosto de 2020. A Sua Excelência, Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da
Câmara Municipal de Parintins. ASSUNTO: Encaminhamento. Excelentíssimo Vereador |
Presidente, ao cumprimenta-lo cordialmente, Encaminho a Vossa Excelência a Mensagem nº
021/2020-PGMP e Projeto de Lei nº 27/2020-PGMP, “Que altera o $1º e 82º do inciso II, do
Art. 2º, da Lei Municipal nº 768/2020-PGMP (Autoriza o Município de Parintins-AM a
Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município — REFIS, para pessoas Físicas
e/ou Jurídicas) e dá outras providências”, para as devidas providências desta augusta casa
legislativa. Na Oportunidade requeiro que o mesmo tramite em regime de sl
urgentíssima, com a suspensão dos interstícios legais previstos no Regimento Interno desta cas
legislativa e demais normas correlatas. Respeitosamente, João Wellington de Medeiro.
Cursino, Prefeito Municipal de Parintins em exercício. OFÍCIO nº 053/2020-SUB/PGMP. —
Parintins, 28 de agosto de 2020. A Sua Excelência, Francisco Waltéliton de Souza Pinto,
Presidente da Câmara Municipal de Parintins. ASSUNTO: Encaminhamento. Excelentíssimo
Vereador Presidente, ao cumprimenta-lo cordialmente, Encaminho a Vossa Excelência a
Mensagem nº 019/2020-PGMP e Projeto de Lei Complementar nº 001/2020-PGMP, “ques.
Dispõe sobre a Criação do Estatuto Funcional do Conselho Municipal de Educação do
Município e Parintins, para as devidas providências desta augusta casa legislativa. Na |
Oportunidade requeiro que o mesmo tramite em regime de urgência urgentíssima, com a
suspensão dos interstícios legais previstos no Regimento Interno desta casa legislativa e demais
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normas correlatas. Respeitosamente, João Welington de Medeiros Cursino, Prefeito Municipal
de Parintins em exercício. Não houve EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A
Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA” iniciou dizendo que na semana
passada foi dado o alerta para que se tomem os cuidados dos novos candidatos que estão vindo
para o Executivo e Legislativo, para que a população não se deixe enganar. Disse que concorda
com isso, pois a população não pode deixar de tomar os devidos cuidados com alguns
candidatos, como por exemplo, a atual gestão que já encaminha seu projeto para se manter no
poder, tentando galgar aí trinta anos na frente deste município, e a população a cada dia mais
sofrida e para isso já se começam as falsas promessas que são marcadas e registradas,
brincando com a esperança e dignidade da população de um modo geral. Em seguida deu
Hospital Jofre Cohen, que está sem medicamentos à semanas e que não é a primeira vez que
isso acontece, apesar de ter havido uma grande festa de amostragem do novo local do CAPS-
A
alguns exemplos que já acontecem neste município, como por exemplo, a falta de medicação
no Centro de Atenção Psicossocial Antônio Laurino (CAPES) que funciona aos fundos do
AD, com a presença de autoridades e “puxa-sacos”, bajuladores, tentando mostrar uma falsa
promessa de um futuro que ainda não existe, mas que já poderia ter existido, pois o prefeito
está no poder há vinte seis anos. Falou que entrou em uma rua de Parintins onde quatro pessoas
têm acompanhamentos de psicólogos e precisam de medicamentos específicos, assim como
outras pessoas de locais diferentes desta cidade que também precisam desses medicamentos,
pelo fato de serem de baixa renda, e não têm acessos por falta dos mesmos, causando
indignação nas pessoas. Frisou que não tem lógica faltar medicamentos no CAPS, mas ter
recursos para fazer uma festa no local aonde possivelmente, através de promessas eleitoreiras,
venha a ter um CAPS novo nesta cidade. Falou que esta questão não é culpa dos funcionários
que tentam de alguma forma aliviar o sofrimento das pessoas, pois não podem fazer nada e
quem pode fazer não está fazendo. Falou que é preciso haver uma política mais humana, um
pouco menos do eu e mais do próximo. Indicação nº 176/2020, à Prefeitura Municipal de
Parintins, que envie projeto de sua competência acerca do Projeto de Lei, que segue em anexo,
que cria no Município de Parintins o Curso Gratuito de Cuidados com Recém-nascidos para
Gestantes e dá outras providências. Indicação nº 177/2020, ao Gabinete do Deputado Estadual,
Saulo Viana do PTB, solicitando a distribuição gratuita de máscaras aos seguimentos dos
taxistas e mototaxistas, tricicleiros, catadores em geral, carroceiros e trabalhadores ambulantes
do Município de Parintins, com medidas e prevenção a pandemia da covid-19 e dá outr:
providências. Requerimento nº 258/2020, solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municip
de Parintins, por meio do setor competente, a inclusão de acesso links sobre o combate
exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil no site da Câmara Municipal e dá outras
providências. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que a luta é árdua
não lhe tira a dignidade, pelo contrário, lhe dá força, coragem e ânimo em saber que s
trabalho está sendo valorizado e reconhecido. Disse que o fato de ter ido à busca de recursos
com os deputados para a construção da Cidade da Criança, a reforma da Escola Valquíria Viana
Gonçalves, a construção do Ginásio Cultural na Agrovila do Caburi lhe dá cada vez mais
entusiasmo e vai continuar fazendo e trabalhando. Finalizou dizendo que isso não dá o direito
e o fato de trabalhar, de correr atrás para servira população muitas das vezes incomoda, E
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87 alguém vir a esta Tribuna de maneira vulgar citando termos que não é próprio para este lugar,
88 pois, tem pessoas que assistem nesse horário e que não vai citar os dois termos, porque foi
89 criado com pai e mãe que lhe ensinaram a respeitar as posições, autoridades que lhe ensinaram
90 a trabalhar com dignidade, sem ser preciso “passar por cima” de ninguém. O Vereador
91 MAILDSON ARAÚJO FONSECA iniciou lembrando que a apreciação que se teve da visita
92 àobra do CAPS-AD foi de que, quem lhe dera ter “puxa-sacos” a nível que tem o Prefeito Bi
93 Garcia. Falou que segundo a vereadora que discursou anteriormente o Senador Omar Aziz
94 — estava presente, assim como, o Deputado Marcelo Ramos, Deputado Saulo Viana, Deputado
95 Fausto Junior, todos “puxando saco” do Prefeito Bi. Falou que a emenda conseguida para a
96 construção do CAPS-AD foi do Senador Omar Aziz e que era mais do que justo o mesmo estar
97 presente a esse evento. Ressaltou que criticar para aqueles que estão almejando um cargo
98 público, sem trazer proposta, não ganha lugar no cargo. Frisou que desse jeito que está agindo
99 só pode ser inveja. Falou que o Prefeito Bi Garcia está trabalhando, não fazendo campanh
100 | Disse que tem acompanhado o Prefeito Bi Garcia, enquanto vereador, em inaugurações e obras,
101 frutos de trabalho, e não em campanha, nem tão pouco precisa “puxar-saco” do Prefeito Bi,
102 pois, tudo que conseguiu na vida foi por intermédio de estudo, educação e não precisou bater
103 em porta de nenhum político. Disse que os mandatos que conseguiu quem lhe deu foi o povo e,
104 assim, devolve ao povo a oportunidade de nomear novos parlamentares para esta casa,
105 — reconduzindo aqueles que a população entender que dever. Salientou que se for feito uma
106 retrospectiva histórica no Município de Parintins dos prefeitos que passaram por este município
107 nos últimos anos, o Prefeito Bi, em seus primeiros mandatos começou a reconstruir este
108 município, depois entrou outro que destruiu e agora o Prefeito Bi Garcia volta e recomeça a —
109 reconstruir a credibilidade e o povo agora vai ter a oportunidade novamente de fazer a sua
110 escolha. Disse que não está nesta tribuna pedindo voto para ninguém, por isso não é crime, o
111 que fez foi uma retrospectiva histórica do que foi Parintins. Finalizou dizendo que espera que o
112 povo seja sábio, que não caia em balelas e críticas e que estará como vereador até dia 31 de
113 | dezembro, que vai acompanhar o prefeito, pois, esse é o trabalho de vereador e não de “puxa-
114 saco”. O Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES iniciou dizendo que é
115 importante estar nesta Tribuna para falar a verdade, transmitir à população o que acontece nesta
116 Casa e na cidade. Falou que ouvindo atentamente o discurso da nobre vereadora opositora e
117 percebeu que o discurso da mesma nesta Tribuna, ao invés de trazer soluções para os
118 problemas, só faz criticar. Salientou que ficou pensando, pois, para alguém que se diz amiga do
119 Senador Omar Aziz, sobe a esta Tribuna e chama o mesmo e outras autoridades de “puxa-
120 saco”, sem respeitar essas autoridades que trouxeram recursos para este município e qu
121 estavam em Parintins acompanhando o Executivo nas inaugurações das obras, na entrega d
122 maquinários e na importante obra que é o CAPS-AD, que será utilizado para tratamento da:
123 | pessoas que têm problemas com drogas e alcoolismo. Falou que o Executivo está trabalhando e
124 que Parintins nunca teve tanto recursos como está tendo agora, mas, que infelizmente a.
125 pandemia tem atrapalhado o mundo todo, o país, o estado e esta cidade. Frisou que o Executivo
126 teve competência para administrar este município e que os vereadores têm o dever sim da
127 — acompanhar e fiscalizar as obras e emprego dos recursos. Finalizou dizendo que a populaçã
128 parintinense é inteligente, que saberá conduzir os representantes para esta Casa e para o
129 Executivo, que dará a resposta dia 15 de novembro e quem trabalhou vai ficar, porém, quem
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não trabalhou não entrará. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
iniciou falando de sua viagem em Manaus, agradecendo a Deputada Alessandra Campelo, com
quem tratou das emendas que já foram liberadas e de questões relacionadas a Parintins em
relações à referidas emendas, apresentadas no ano passado para este ano serem executadas.
Agradeceu ao Cabo Ernesto, Ex-vereador e Ex-Presidente da Associação do Itaúna-ll, que
também esteve em uma reunião na Assembleia Legislativa com a Deputada Alessandra
Campelo e Deputada Maiara e que agora estão somente esperando a liberação dos recursos da
emenda para essa associação, que também foi uma indicação sua, nesta Tribuna para ajudar a
mesma. Falou que a Deputada Alessandra vai estar em Parintins agora em setembro para
tratarem das próximas emendas que serão apresentadas este ano para serem executadas no
próximo ano de 2021. Destacou que também reuniu com o Senador Omar Aziz, ao qual
agradece, onde foi falado da situação do Porto de Parintins e que pediram o apoio do mesmo
para solucionar esses problemas. Agradeceu ao seu Partido Progressista que ao longo da
semana passada tentaram de todo jeito a lhe tirarem o a Direção do Partido, com intuito de
levarem para outra coligação, de outro pré- -candidato, porém, a palavra do Deputado Átila Lins
e Deputado Belão favoreceram, pois, já tinham se comprometidos desde o início, cumprindo
com suas palavras. Disse que ficou contente com isso, porque mesmo tendo pessoas querendo
dar “rasteira”, tem outras compromissadas com suas palavras. Em seguida apresentou registro
através de imagens de sua visita à Comunidade do Saracura, para onde em seu primeiro
mandato solicitou, através de Indicação, uma escola, assim como para a Comunidade das
Guaribas. Agradeceu a receptividade de todos os comunitários desse local e um de seus pedidos
é a casa do professor. Em seguida apresentou a Indicação nº 178/2020, que a Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública providencie a regulação do
Sistema de Iluminação, com a troca de luminárias na Rua 03 do Bairro da União e dá outras
providências. Indicação nº 179/2020, ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria do
Estado de Infra Estrutura — (SEINFRA), bem como, à Prefeitura que Parintins, o recapeamento
da Rua 03 do Bairro da União e dá outras providências. Indicação nº 180/2020, que o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto — (SAAE), providencie a instalação de caixa d'água na
Comunidade de Santo André, Rio Uaicurapá e dá outras providências. Indicação nº 182/2020,
ao Gabinete da Deputada Estadual Alessandra Campelo (MDB), a destinação de recursos por
meio da emenda parlamentar para construção de moradias, alojamentos para professores da
Zona Rural de Parintins, especificamente aos que atuam na comunidade São Sebastião do
Saracura e dá outras providências. Indicação nº 183/2020, ao Governo do Estado do
Amazonas e ao Comando Geral da Polícia do Estado do Amazonas o conserto de manutenção
de rádios das viaturas utilizadas no Município de Parintins e dá outras providências. Dando
continuidade salientou que é mãe de primeira viagem e que está recebendo apoio de várias
pessoas e que agora se sente mais ainda porque já começa a veras mudanças no corpo, enjoos e
que quando vai ao médico vê que existe uma criança, um feto dentro de si, que já se mexe e é
realmente emocionante. Finalizou dizendo que a sua alegria é tão grande, porque passou ano:
tentando e já havia pensado que tinha problemas, mas, hoje entende que tudo vem no tempo
Deus, é Ele que escolhe o momento, por isso está feliz, completando três meses e espera se
uma grande mãe e repassar tudo para essa criança que está vindo o que aprendeu com seus pai
maravilhosos que tem ao seu lado. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou
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dizendo que teve reunião com o Secretário de Educação para acompanhar algumas ações por
parte do Executivo, através da SEMED, e ficou surpreso em ver a quantidade de obras que lhe
foi relatado através de documentos, algumas que já foram executadas e inauguradas, outras que
estão em andamento e outras que ainda serão iniciadas e inauguradas até dezembro por parte do
Executivo. Disse que sua surpresa foi pelo fato de que na gestão passada se lutou tanto nesta
casa, com dezenas de requerimentos e indicações, projetos de lei, foram atrás de emendas
parlamentar e infelizmente nenhuma delas houve interesse por parte do Executivo para serem
executadas. Falou que foram perdidas várias escolas e quando vê o relato do Secretário João
Costa, do trabalho que está sendo desenvolvido nesse período e as que ainda estão em
andamento, praticamente em todas as comunidades vai acontecer obras na área da educação.
Salientou que isso lhe deixa feliz porque somente através da educação as pessoas podem mudar
de vida. Falou que em várias comunidades estão sendo inauguradas novas escolas todas
climatizadas e de boa estrutura. Agradeceu ao Executivo e a SEMED pelo trabalho que está
sendo feito na educação de Parintins, através de emendas parlamentares que os vereadores ]
foram atrás. Frisou que muitas outras emendas já chegaram a Parintins e outras que ainda estão
vindas de deputados federais, estaduais e senadores para ajudarem este município. Ressaltou
que não é apenas criticar, mas tem que mostrar caminhos e soluções, pois, sozinho ninguém faz
nada, não vai a lugar nenhum. Finalizou agradecendo os profissionais da Educação Física pelo
seu dia nesta data. Em seguida o Vereador Gelson Moraes solicitou questão de ordem, o que
lhe foi concedido e pediu permissão para se retirar do Plenário para resolver assunto particular.
O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador, o qual foi.
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves — 2º NS
Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou parabenizando a Vereadora Vanessa
Gonçalves pela vinda do seu primogênito e que Deus venha lhe abençoar no período de sua
gestação que antecede a chegada do seu primeiro filho. Em seguida discorreu sobre o Setembro
Amarelo, da importância de falar sobre a prevenção do suicídio. Ressaltou que o Setembro
Amarelo é uma Campanha ciada com intuito de informar as pessoas sobre o suicídio, uma
prática normalmente motivada pela depressão. Disse que mesmo com tantos casos notórios
crescentes a cada ano, ainda existe uma expressiva barreira para falar sobre o problema.
Registrou que segundo dados recolhidos em 2012, pela Organização Mundial de Saúde (OMS),
mais de oitenta mil pessoas tiraram a própria vida todos os anos, sendo 75% desses indivíduos
moradores de países de baixa e média renda. Estima-se que no mundo aconteça um suicídio a
cada quarenta segundos e atualmente o suicídio é a segunda principal causa de mortes ent
jovens com idades entre 15 e 29 anos. Todos os dias pelo menos 32 brasileiros tiram su:
próprias vidas. Frisou que todos esses números poderiam ser evitados ou reduzido!
consideravelmente se existissem políticas eficazes de prevenção ao suicídio. Continuand
questionou: como o setembro amarelo começou? Disse que a Campanha Setembro Amarelo
teve início no Brasil em 2015, pelo Centro de Valorização da Vida, Conselho Federal d
Medicina e Associação Brasileira de Psiquiatria. As primeiras atividades utilizadas pel
Setembro Amarelo aconteceram em Brasília, entretanto, já no ano seguinte, várias regiões de
todo o país aderiram ao movimento e também participaram. A Associação Internacional para a
Prevenção de Suicídio estimula a divulgação da causa em todo o mundo no dia 10 de setembro,
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data na qual é comemorada o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Esta data foi criada em
2003, pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e pela Organização Mundial
de Saúde (OMS), com o objetivo de prevenir o ato do suicídio por meio da adoção de
estratégias pelos governos dos países. Neste dia realiza-se cerca de seiscentas atividades em
sessenta países do mundo para salvar vidas. O seu Principal objetivo é a conscientização sobre
a prevenção do suicídio, buscando alertar a população a respeito da realidade da prática no
Brasil e no mundo. Para o Setembro Amarelo a melhor forma de evitar o suicídio é através de
diálogos e discussões que abordam o problema. O suicídio é o ato de tirar a própria vida
intencionalmente. Também, fazem parte desse comportamento os pensamentos suicidas, planos
e tentativas de morte, assim como, transtornos relacionados ao problema. Durante todo o mês
de setembro, ações são realizadas a fim de sensibilizar a população e os profissionais da área
para os sintomas desse problema e para saúde mental. Assim, faz entender que isso também é
uma questão de saúde pública. Infelizmente para muitos o suicídio ainda não é visto como
problema de saúde pública, mas, sim uma espécie de fraqueza e conduta ou personalidade.
Continuando falou que na nossa cidade o Centro de Atenção Psicossocial é uma Política
Pública Municipal que atende essa demanda neste município e Baixo Amazonas há quinze anos
no CAPS. Falou que isso tem acontecido com pessoas próximas que cometeram suicídio e tem
sido muito dolorido às famílias. Falou que nós podemos acompanhar e encorajar essas pessoas
a não fazer isso com sua própria vida. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº
259/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde — (SEMSA), mutirão de atendimento dessaúde na Comunidade Simeão Socorro, no Rio
Mamurú e dá outras providências. Finalizou pedindo oração de todos pela saúde do seu “Bibi”
Teixeira, seu pai, que está se submetendo a uma cirurgia e venha recuperar sua saúde e voltar
logo a Parintins. O Vereador Paulo César Linhares solicitou questão de ordem, o que lhe foi
concedido e pediu permissão para se retirar da Sessão para resolver problema particular. O
Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o Pedido do vereador, o qual foi aprovado por
unanimidade. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO iniciou
apresentando e justificando a Indicação nº 184/2020, ao Poder Executivo Municipal que faça
doação de uma Ducar para o Projeto Social “Luz de Benção” para fazer o transporte dos
materiais e das refeições que são distribuídas diariamente para as famílias necessitadas de
alguns bairros de nossa cidade e dá outras providências. Prosseguindo falou sobre o Porto de
Parintins ressaltando que os proprietários de embarcações estão sofrendo por falta de um porto
para embarque e desembarque das mesmas. Falou que amanhã de manhã o Navio Oliveira vai
cidade. Salientou que Parintins precisa urgentemente do Poder Executivo para que coloque um
sair do Porto do Baranda, no Bairro de Santa Clara, porque não se tem um porto na frente des |
balsa na Rampa do Mercado para atracação barcos e lanchas para embarque e desembarque de
pessoas. Disse que ontem, nesta Tribuna, falou sobre este assunto e hoje repete e ped
novamente ao DENIT e o Executivo Municipal que providenciem soluções para esse problema.
Outro assunto que falou ontem foi sobre as lixeiras viciadas, como a da Rua Nakaut, no E
da Santa Clara e hoje veio agradecer ao Secretário de Obras, Ferreirinha, que hoje às 7:00 horas
da já estava no local um carro fazendo a coleta dos entulhos daquela localidade. Pediu para que
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as pessoas respeitem a placa que proíbe jogar lixo naquele local e que não façam mais isso,
principalmente os donos de triciclos que despejam dejetos naquela área. Agradeceu o Orley
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pela iluminação e troca das luminárias feita no Distrito Industrial de Parintins, porém, pediu ao
Secretário de Obras, Ferreirinha, que faça o serviço de terraplanagem na Rua Lameda 1, rua
principal do Distrito, que está precisando do serviço com urgência, pois, quando chove não dá
para saber aonde é a parte mais feia da rua. Lembrou que recebeu muitas ligações dos
moradores da Vila Amazônia cobrando a iluminação das ruas dessa localidade pelo fato de que
foi aprovado por esta Casa o seu Requerimento que solicitou o esse serviço para essa área, com
isso, pediu ao Secretário de Obras, Ferreirinha, que mande a equipe do Juscelino Carioca e
providencie o serviço nessa localidade, pois está tudo no escuro. Na sequência o PEQUENO
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº
259/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer
nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde —
(SEMSA), mutirão de atendimento dessaúde na Comunidade Simeão Socorro, no Rio Mamurú
e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 258/2020 de autoria
da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora
sobre o combate à exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil no site da Câmara
da Câmara Municipal de Parintins, por meio do setor competente, a inclusão de acesso links )
Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 176/2020, de
autoria da Vereadora MARIA JOSE DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 do (
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que
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envie projeto de sua competência acerca do Projeto de Lei, que segue em anexo, que cria no
Município de Parintins o Curso Gratuito de Cuidados com Recém-nascidos para Gestantes e dá
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 177/2020, de autoria da
Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Gabinete do Deputado Estadual, Saulo Viana do
PTB, solicitando a distribuição gratuita de máscaras aos seguimentos dos taxistas e
mototaxistas, tricicleiros, catadores em geral, carroceiros e trabalhadores ambulantes do
Município de Parintins, com medidas e prevenção a pandemia da covid-19 e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 178/2020, de autoria da Vereadora
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por mei
do Setor de Iluminação Pública providencie a regulação do Sistema de Iluminação, com a troc:
de luminárias na Rua 03 do Bairro da União e dá outras providências. Aprovada po
unanimidade. Indicação nº 179/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria do Estado de Infr.
Estrutura — (SEINFRA), bem como, à Prefeitura que Parintins, o recapeamento da Rua 03 do
Bairro da União e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n'
180/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto — (SAAE), providencie a instalação de caixa d'água na
Comunidade de Santo André, Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por
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Rua Umiri, DD a Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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unanimidade. Indicação nº 182/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, ao Gabinete da Deputada Estadual Alessandra Campelo (MDB), a
destinação de recursos por meio da emenda parlamentar para construção de moradias,
alojamentos para professores da Zona Rural de Parintins, especificamente aos que atuam na
comunidade São Sebastião do Saracura e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 183/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas e ao Comando Geral da Polícia do Estado do
Amazonas o conserto de manutenção de rádios das viaturas utilizadas no Município de
Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 184/2020, de
autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo
69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal
que faça doação de uma Ducar para o Projeto Social “Luz de Benção” para fazer o transporte
dos materiais e das refeições que são distribuídas diariamente para as famílias necessitadas de
alguns bairros de nossa cidade e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. O
Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei
Complementar nº 001/2020-PGMP, que “Dispõe sobre a Estrutura Funcional do Conselho
Municipal de Educação do Município de Parintins e dá outras providências”. Aprovado
por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para
exararem pareceres. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o
Projeto de Lei nº 027/2020-PGMP, “Que altera o 81º e 82º do inciso II, do Art. 2º, da Lei
Municipal nº 768/2020-PGMP (Autoriza o Município de Parintins-AM a Instituir o
Programa de Recuperação Fiscal do Município — REFIS, para pessoas Físicas e/ou
Jurídicas) e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às
Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Os vereadores
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MATEUS FERREIRA ASSAYAG e
NORBERTO SILVA FARIAS justificaram suas ausências na Sessão anterior. Não havendo
mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores,
Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE
DEUS, encerrou a Sessão às 12:h00.
Ve SPIAO e CUNHA TEIXEIRA
Vice-Presidente
1º Secretári
LE 781 - A to Magurany — = 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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353 Ver. GELSONÍ RAES DE SOUZA
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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