| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2020-09-14 |
| native_id | 243 |
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— a a pa ja pa q pa pa DOINULBEULIN—DIDO VAU El LONNINININININININAIO 200 1INUBWONHO CO LO CO CO LO LO O O DoJINtU RW Err B LINHO Ata da 24º Sessão Ordinária de 14/09/2020 Il de3 - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS rs [ee ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17' LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020. No décimo quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, em Romanos, 8: 28 (E SABEMOS QUE TODAS AS COISAS COOPERAM PARA O BEM DAQUELES QUE AMAM A DEUS, DAQUELES QUE SÃO CHAMADOS SEGUNDO O SEU PROPÓSITO.). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 11º, 12º Sessão Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 14 e 15/09/2020, por motivo de viagem à Manaus afim de tratar de assuntos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. =N Justificativa do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 14 e 15/09/2020, por estar resolvendo assuntos políticos partidários. Ns Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereadora NARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 14 /09/2020, por motivo de viagem à Manaus afim de tratar de assuntos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo não houve grande o GRANDE EXPEDIENTE, aja vista todos os vereadores presentes pedirem questão de ordem e retirarem suas inscrições para seus discursos em detrimentos de votações de alguns projetos de grande relevância para o Município, o que foi aceito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do Projeto de Lei nº 026/2020-CMP, de autoria do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA “Que altera o 83º do inciso III, do Art. 3º, da Lei Municipal nº 765/2020-PGMP (Institui o Programa | Emergencial para Obtenção de Valores, Bens e Equipamentos Destinados ao Combate à / Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e Outorga de Créditos para compensação com tributos ao Município) e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do Projeto de Lei nº 027/2020-CMP, “Que V altera o 81º e 82º do inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 768/2020-PGMP (Autoriza o Município de Parintins-AM a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município — REFIS, para pessoas Físicas e/ou Jurídicas) e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente Rua Umiri, 781 — Conjun! — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins e A Z E, Ata da 24º Sessão Ordinária de 14/09/2020 2 de3 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020-PGMP, que “Dispõe sobre a Estrutura Funcional do Conselho Municipal de Educação do Município de Parintins e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 14 e 15/09/2020, por motivo de viagem à Manaus afim de tratar de assuntos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 14 e 15/09/2020, por estar resolvendo assuntos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador NARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 14 /09/2020, por motivo de viagem à Manaus afim de tratar de assuntos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:h00. À loca Ss, Ver. VANESSA ei 2º Secretár Ver. BERTOL LUA MARTINS NETO E Ver. GELSON MORAES DE SOUZA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1741 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 24" Sessão Ordinária de 14/09/2020 3 de 3 ; ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS tm Ver. PAULO/ÇESAR RODRIGUES LINHARES > — lo Ver. MATEUS FE ASSAYAG Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas —+