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sessao nº 24

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 24
Date 2020-09-14
native_id243

Documents (1)

ata #

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Ata da 24º Sessão Ordinária de 14/09/2020 Il de3
- ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
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ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17'
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
14 DE SETEMBRO DE 2020. No décimo quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e
vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA
GENY CARNEIRO GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO
MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA,
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG.
ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de
pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, em
Romanos, 8: 28 (E SABEMOS QUE TODAS AS COISAS COOPERAM PARA O BEM
DAQUELES QUE AMAM A DEUS, DAQUELES QUE SÃO CHAMADOS SEGUNDO
O SEU PROPÓSITO.). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura
da ATA da 11º, 12º Sessão Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após
a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo aprovadas por
unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão
Plenária do dia 14 e 15/09/2020, por motivo de viagem à Manaus afim de tratar de assuntos
políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. =N
Justificativa do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua ausência na
Sessão Plenária do dia 14 e 15/09/2020, por estar resolvendo assuntos políticos partidários. Ns
Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereadora
NARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
14 /09/2020, por motivo de viagem à Manaus afim de tratar de assuntos políticos partidários.
Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo não houve
grande o GRANDE EXPEDIENTE, aja vista todos os vereadores presentes pedirem questão
de ordem e retirarem suas inscrições para seus discursos em detrimentos de votações de alguns
projetos de grande relevância para o Município, o que foi aceito pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Parintins. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do Projeto de Lei nº
026/2020-CMP, de autoria do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA “Que altera o 83º
do inciso III, do Art. 3º, da Lei Municipal nº 765/2020-PGMP (Institui o Programa |
Emergencial para Obtenção de Valores, Bens e Equipamentos Destinados ao Combate à /
Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e Outorga de Créditos para compensação
com tributos ao Município) e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será
encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e
segunda discussão e votação e a redação final do Projeto de Lei nº 027/2020-CMP, “Que V
altera o 81º e 82º do inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 768/2020-PGMP (Autoriza o
Município de Parintins-AM a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município —
REFIS, para pessoas Físicas e/ou Jurídicas) e dá outras providências”. Aprovado por
unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente
Rua Umiri, 781 — Conjun! — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins e
A
Z E,
Ata da 24º Sessão Ordinária de 14/09/2020 2 de3
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do Projeto de Lei
Complementar nº 001/2020-PGMP, que “Dispõe sobre a Estrutura Funcional do
Conselho Municipal de Educação do Município de Parintins e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto.
Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 14 e 15/09/2020, por motivo de viagem à
Manaus afim de tratar de assuntos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres
pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador
NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 14 e
15/09/2020, por estar resolvendo assuntos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos
nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do
Vereador NARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão
Plenária do dia 14 /09/2020, por motivo de viagem à Manaus afim de tratar de assuntos
políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o
Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:h00.
À loca
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Ver. VANESSA ei
2º Secretár
Ver. BERTOL LUA MARTINS NETO
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Ver. GELSON MORAES DE SOUZA
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1741 Ramal (205) Parintins Amazonas
Ata da 24" Sessão Ordinária de 14/09/2020 3 de 3
; ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
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Ver. PAULO/ÇESAR RODRIGUES LINHARES
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Ver. MATEUS FE ASSAYAG
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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