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sessao nº 1

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2020-03-11
native_id244

Documents (1)

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Ata da Sessão Extraord. — Convocação de Sabatina de Diretores de Ide l1
Autarquia ou Empresa Municipal. 11/03/2020
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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020, NOS TERMOS DO
ARTIGO 76, PARÁGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA, SOLICITADA PELA MESA DIRETORA. No
décimo primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte, nesta Cidade de
Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede
do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany,
reuniram-se os Senhores Vereadores, FRANCISCO WATÉLITON DE
SOUZA PINTO - Presidente, Secretariado pelo Vereador AFONSO DE
SOUZA ROCHA -— 1º Secretário e com a presença dos Senhores Vereadores,
BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, MAILDSON ARAÚJO
FONSECA, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. O Senhor
Presidente DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, “ol
tem como finalidade em dar cumprimento ao Art. 72,82º da Lei Orgânica do
Município que diz: Os cargos de Procurador Geral, Diretores de Autarquias,
Empresa Pública Municipal e Fundações Municipais, serão preenchidos,
após serem sabatinados e seus nomes terem sido aprovados pela Câmara |
Municipal, e que foi feita a convocação do indicado para Diretor Presidente da *
Empresa Municipal de Transito e Transporte — EMTT, Senhor Diego Leitãs
Mascarenhas, com a finalidade ser sabatinado pelos senhores vereadores,
referente à estrutura operacional do trânsito na Cidade de Parintins. Em seguida o
Senhor Presidente convidou o Senhor Diego Leitão Mascarenhas a tomar acento
na Mesa Diretora da Casa. Em seguida convidou os presentes a ficarem de pé
para leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Maildson de Araújo Fonseca,
em I João 2:4-5 (AQUELE QUE DIZ CONHECÊ-LO E NÃO GUARDA os a
SEUS MANDAMENTOS É MENTIROSO E A VERDADE NÃO ESTÁ
NELE; AQUELE, PORÉM, QUE GUARDA A SUA PALAVRA, NELE, O
AMOR DE DEUS É VERDADEIRAMENTE PERFEITO. É ASSIM QUE
CONHECEMOS SE ESTAMOS NELE;). Ato contínuo, o Senhor Presidente
convidou o Senhor DIEGO LEITÃO MASCARENHAS, que tem o tempo
necessário para se pronunciar sobre o seu posicionamento perante a Casa e
responder as perguntas feitas pelos senhores vereadores, sem que ha
interrupções em apartes. O Senhor DIEGO LEITÃO MASCARENH
cumprimentou os presentes e disse ser uma honra estar nesta Casa sen
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sabatinado pelos senhores vereadores. Agradeceu ao Prefeito Bi Garcia por ter lhe
dado à oportunidade de assumir esse cargo. Em seguida relatou sobre sua
trajetória profissional dizendo que engenheiro eletricista, formado pela FUCAP
em Manaus, é Pós-Graduado em Engenharia e Gestão Industrial, Pós-Graduado
em Didática do Ensino Superior, Pós-Graduado em Engenharia de Segurança do
Trabalho e possui Mestrado Sanduiche, pela Universidade Federal de Portugal.
Ressaltou quando se formou com engenheiro foi em busca de crescimento
profissional no Distrito Industrial de Manaus, onde, trabalhou em algumas
empresas aproximadamente 10 anos nesse local e, em decorrência de uma
recessão em 2014, foi demitido. Disse que já havia trabalhado com o Prefeito Bi =,
Garcia no Seu Primeiro e segundo Mandato e novamente foi convidado para
trabalhar com ele na Assembleia Legislativa do Amazonas, na Comissão de
Ciência e Tecnologia, juntamente com o hoje Vereador Presidente desta Casa, o
qual era chefe de gabinete, e sua função era coordenador dessa comissão.
Ressaltou que nos últimos três anos veio para Parintins, convidado pelo Prefeito
Bi Garcia, com a Proposta de assumir o Porto desta cidade, de onde teve que sir
por questões políticas de troca de Governador. Disse que como engenheiro tem
tido diversas oportunidade de trabalhar com essa parte de gestão, na qual gosta e
se dá muito bem. Lembrou que depois do porto o prefeito lhe convidou a assumir |
o cargo de Subsecretário de Administração, juntamente com o Secretário João
Neto e agora, mais recentemente, foi convidado para assumir a Empresa
Municipal e Trânsito. Falou que na gestão passada do Capricho, com o Presidente
Babá, assumiu toda a engenharia, parte de estrutura e segurança do Boi e, agora
com a nova administração o Presidente Jender Lobado lhe deu mais uma missa de
assumir a direção administrativa do Boi Caprichoso. Disse, então, que a sua vida,
do ano passado para os dias atuais, deu uma reviravolta muito grande. Pontuou
que a sua missão dentro da Empresa Municipal de Trânsito, desde quando foi
convidado pelo prefeito a assumi-la, é um desafio, mas, que está preparado. Falo
que o trânsito não é a sua área e que não conhece todas as legislações, porém,'se
for visto por esse lado, o Presidente do DETRAN teria que ter uma clínica de
autoescola, ser extremamente técnico, mas, que às vezes não é preciso. Entende
que é necessário sim conhecer sobre gestão de empresas de pessoas, pois, nessa
empresa de trânsito tem funcionários que lidam diretamente com a população.
Salientou que aceitou com muita honra o convite do prefeito para gerir esta
empresa e qualquer outro que for convidado. Lembrou que nos últimos meses qy
esteve à frente da referida empresa tem aprendido muito e que tem essas
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extremamente técnicas dentro da mesma, as quais lhe ajudam bastante em tomar
decisões técnicas. Falou que hoje a empresa conta com apoio de apenas treze
agentes de trânsito para esta cidade inteira. Falou ser um número muito pequeno,
mas, que o prefeito já se posicionou da vontade de aumentar esse efetivo e que já
estão trabalhando em um processo seletivo para breve que chegará ao número de
30 agentes de trânsito. Falou que tem recebido cobranças sobre operações e
fiscalizações no trânsito aos finais de semanas, mas como a equipe é pequena não
consegui dividir em mais de uma, e quando conseguem fazer uma operação, ainda
precisam de ajuda da polícia, para que alguns da população venham entender e
respeitar. Frisou que hoje o maior problema de trânsito na cidade é o
emplacamento de veículos, pelo fato das concessionárias venderem os veículos
sem emplacamentos. Disse que o primeiro impacto disso é a arrecadação, pois
uma parte dessa arrecadação vem para a cidade de Parintins. Disse que quando
um carro é comprado em Manaus o IPVA dos mesmos vai para Manaus. Disse
que em conversa com a diretoria do DETRAM em Manaus é que Transformem
Parintins no polo, trazendo toda a sua estrutura para esta cidade, para atender os
municípios vizinhos. Ressaltou, ainda, que o problema do emplacamento é a
questão dos roubos de veículos o que esta empresa já constatou alguns casos
sérios, além de que alguns delinquentes se utilizam desses veículos sem placas
para cometerem assaltos. Destacou que outro ponto questionado pela população é
sobre a legalidade da empresa e afirmou que essa empresa está registrada)
legalmente. Falou que até o momento a empresa não conseguiu formular
nenhuma multa, pois, para que isso aconteça e preciso haver um convênio com o
DETRAM e ele ainda não foi firmado até agora por questões financeiras, ou seja,
os institutos municipais, ou empresas municipais de trânsito, do estado inteiro,
não arrecadam o suficiente para manter o sistema deles. Disse que hoje o
DETRAM utiliza o sistema da PRODAM, uma empresa do Governo do Estado,
mas, também uma empresa mista e o custo e a manutenção do sistema é altíssimo
e a empresa de trânsito que quiser fazer o convênio ainda terá que pagar uma
mensalidade para o DETRAM, o que ficaria totalmente inviável fazer ess
convênio, pois, se estaria pagando só para ter o sistema do DETRAM para poder
se aplicar multas. Disse que ou a empresa arcaria com esse custo mensal ou se
adotaria uma forma bem mais incisiva nas legislações para aplicar multas e mais
multas. Frisou que a empresa não pode aplicar multas, mas, pode tirar de
circulação veículos que não tenham requisitos mínimos necessários pa:
circulação na cidade, e sem emplacamento é um deles. Disse que quando is
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acontece, para a pessoa retirar o seu veículo, precisa comprovar que é dele, depois
vai à SEFAZ, faz um pré-cadastro, depois vai ao DETRAM, dá entrada na
documentação, depois vai à empresa de trânsito e retira seu veículo normalmente,
sem problemas nenhum. Disse ser esse O tramite que a empresa de trânsito tem
feito nesses últimos meses para amenizar essa situação de emplacamento. Outra
situação que pontuou foi à sinalização do veículo com muitos faróis queimados,
principalmente à noite com riscos de acidentes muito grande. Disse que houve
uma proposta do DETRAM para a formalização do convênio, pois, ele está
mudando a empresa que faz o sistema dele, a PRODAM, e vão utilizar outra
empresa, com o custo bem mais barato, que já trabalha em nível nacional em
outros Detrans, que vai facilitar bastante. Disse que a ideia do DETRAM é
fornecer talonários eletrônicos para as empresas municipais sem custo e a
empresa de Parintins será uma extensão do DETRAM, dos agentes do mesmo no
interior do estado. Falou que dependendo dos tipos de multas aplicadas, os que
forem de responsabilidades do município, a porcentagem maior vão ficar com o
município e a menor com o estado e vice-versa. Finalizou se colocando a
disposição dos vereadores para perguntas. Nesse momento O Senhor Presidente
facultou a palavra aos vereadores que desejarem algumas explicações e melhores
esclarecimentos. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA que
cumprimentou os presentes disse que se sente honrado de ver uma pessoa jovem
com grandes ideias que podem sim ampliar, embora, como foi dito, não tem *
formação nessa área, mas o estudo, a leitura faz com que o ser humano adquiraç
experiência o suficiente para comandar um determinado posto. Parabenizou-o,
assim como, ao Prefeito Bi Garcia pela iniciativa e em seguida salientou que
existem três situações na Cidade de Parintins que o tem espantado
constantemente: a primeira é o atalho em contra mão que se fazem na Rua João
Melo, em direção a Praça da Prefeitura e o Mercado Municipal, a segunda é
saindo da mesma Rua João Melo, atravessando a Avenida Amazonas e seguindo
em conta mão para entrar na Rua Clarindo Chaves e a terceira é entrando e
contra mão na Rua Armando para o Beco Luiz de Menezes. Em seguida pediu a
diretor da empresa de trânsito que venha de imediato analisar com muito cuidado
essas situações, visto isto prejudica aqueles que usam essas vias no sentido
correto. Outro questionamento que fez foi: qual à medida que se deve ser tomada
por essa empresa para que retome o uso do capacete, pois, está sendo quebrada a
cultura do uso do mesmo? Frisou que Parintins está vivendo novamente a lásti
do passado em que as pessoas andavam sem capacete e não tem entendimento
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que isso é para sua própria segurança. Finalizou dizendo que eram essas as suas
indagações. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao vereador PAULO
CÉSAR RODRIGUES LINHARES que cumprimentou os presentes e
parabenizou o Senhor Diego pela sua explanação, que apesar de jovem, já tem
várias graduações. Em seguida falou sobre a venda de motos em Parintins sem
emplacamentos, situação esta que foi muito bem explanado pelo sabatinado e que
esta Casa poderia estudar um Projeto de Lei obrigando as concessionárias
entregar as motos somente após ter completado toda a documentação
emplacamento, pois, assim sendo, se poderá ter a arrecadação de IPVA para este
município. Inclusive, ressaltou, que quando alguém traz para Parintins um veículo
com emplacamento de Manaus, tem como transferir para Parintins, pois já fez
isso com o seu veículo. Em seguida falou sobre o questionamento do Vereador
Maildson Fonseca sobre a situação de entrada em contra mão na Rus João Melo e
lembrou que já fez um Requerimento à Prefeitura solicitando a abertura daquele
trecho da Rua Clarindo Chaves com a Avenida Amazonas, o qual foi fechado e
tem como se aberto novamente para desafogar o trânsito. Pediu para que o Diretor
da Empresa de Trânsito pudesse intervir junto ao prefeito para ser resolvido esta
situação, pois já foi feito Requerimento solicitando esse serviço. Outra situação
preocupante que relatou é à frente da Escola Valdemar Pedrosa na entrada e saída
de alunos em que esse trecho fica muito perigoso, e lembrou que, também, já fez
um Requerimento ao Governo do Estado solicitando o recuo do muro para fazer
um estacionamento para os pais que vão levar e trazer seus filhos. Ressaltou que
sabe da dificuldade da quantidade de agentes de Trânsito e frisou que o aumento
para trinta agentes ainda é pouco, pela quantidade de ruas que tem em Parintins e
pela pretensão de a empresa realizar operações durante a noite e finais de
semanas. Questionou, também, sobre o uso do capacete e disse que o parintinense
está perdendo o costume de usar o capacete e isso tem complicado e trazido
gastos ao município com acidentes graves em que o paciente tem de ser removido
até Manaus. Falou que o parintinense ainda não tomou consciências que o
capacete não é uma obrigação é um salva vida. Finalizou parabenizando o Senhor
Diego e disse que pode contar com esta Casa. O Senhor Presidente concedeu a
palavra ao Vereador NORBERTO SILVA FARIAS que cumprimentou os
presentes e desejou sucesso ao sabatinado e à empresa EMTT e citou uma frase
dita pelo mesmo em sua explanação anterior em disse que “os desafios me
movem”. Lembrou que o que o deixou triste é saber que não podem ser mai O
as pessoas que cometem infrações no trânsito, pois, o cidadão só valoriza a
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quando pesa no seu bolso. Disse ser vergonhoso o DETRAM não liberar para que
os funcionários da EMTT sejam agentes fiscalizadores e multarem os infratores
em Parintins. Disse que como Parintinense fica triste em ver pais conduzindo seus
filhos ao caminha das escolas ultrapassando sinal vermelho, dirigindo sem
capacete e sem o menor respeito com a própria vida e de seus filhos. Falou que
enquanto não houver uma ação disciplinar de multas esta empresa terá um grande
desafio nesta cidade e toda a equipe será jugada injustamente, pois, infelizmente
para a grande maioria, quanto pior melhor. Disse que é um desafio para o novo
Diretor e sua equipe de 13 pessoas, organizar o trânsito de uma cidade com mais
de 120.000 habitantes, possível mente chegará a trinta, mas, mesmo assim ainda é
muito pequeno o efetivo para uma cidade que a cada dia cresce o volume de
veículos automotores. Sugeriu ao Senhor Diego que incentive nas campanhas de
trânsito, por questões ambientais e saúde, o uso de bicicleta, para que o prefeito
municipal faça um projeto de ciclovias, porque é uma cidade pequena e o que
preocupa é o volume de carros e motos chegando diariamente. Finalizou que pode
contar com o apoio desta casa. O Senhor presidente concedeu a palavra ao
Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA que cumprimentou os presentes e
desejou ao Senhor Diego boa sorte nessa empreitada que com certeza não será
fácil. Ressaltou que aposta muito no trabalho do mesmo e de sua equipe,
acreditando que o trânsito de Parintins tomará novos rumos. Disse que se alegra
pelo fato de que o sabatinado já esteja trabalhando com o intuito de aumentar esse
efetivo, o qual trará forças e, embora o número de agentes ainda serem reduzidos,
contribuirá muito com o trabalho do grupo. Em seguida se reportou a dois pontos
da empresa: o primeiro já foi falado pelos colegas vereadores que lhe
antecederam, que é o uso do capacete, e que percebe que praticamente 20% da
população que dirigem motos não estão usando om capacete. A outra questão que
salientou é quanto ao uso da faixa de pedestre, tanto do lado do pedestre quanto,
do motorista não estão obedecendo à faixa de pedestre e espera que isso já esteja
no seu plano de trabalho com campanhas em que a população venha ter
consciência do uso do capacete e a faixa de pedestre. Falou que quando o fluxo
do trânsito é maior estão respeitando o sinal e a faixa de pedestre, porém, quando
o fluxo é menor não se respeita nem o sinal, nem a faixa de pedestre. Finalizou
desejando boa sorte nessa empreitada. O Senhor presidente concedeu a palavra ao
Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO que cumprimentou
os presentes e disse que ficou impressionado com o rico currículo e experiê
de trabalho apresentado pelo Senhor Diego. Na sequência perguntou do mesm
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existe algum projeto voltado para palestras nas escolas sobre orientações no
trânsito de Parintins, pois, entende que isso é pertinente. Ressaltou que o trânsito
em Parintins está muito difícil, pois, houve um grande aumento, nos últimos anos,
de veículos automotores na Cidade de Parintins. Finalizou desejando ao Senhor
boa sorte na frente da EMTT. O Senhor presidente
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concedeu a palavra ao Ve
que cumprimentou os presentes e disse ao Senhor Diego que este novo des
ncarando agora respinga nos vereadores quando não se é cobrado da
Ressaltou que é de
que está e
prefeitura a organização do trânsito em Parintins.
conhecimento de todos que o trânsito em Parintins é um grande problema para
todos, pois, dificilmente se sai nas ruas desta cidade e não se depara com
situações de infrações no trânsito, até porque, muitos não possuem carteira de
habilitação e dirigem sem a mínima noção de trânsito e isso é um perigo muito
grande que o deixa preocupado quando os pais saem para levar os filhos na
escola, para ir para o trabalho ou qualquer atividade. Disse que de um tempo para
os dias de hoje o trânsito tem matado e ceifado a vida das pessoas e isso é muito
triste para nós. Em seguida perguntou o Diretor da EMTT foi sobre qual à medida
que tomará para viabilizar o convênio da EMTT com o
DETRAM,, sabendo que
isso vai permitir atribuição legal para a empresa aplicar as multas das infrações no
município de acordo coma as normas do DENATRAM. O segundo
questionamento que fez foi sobre os maiores problemas de trânsito em Parintins
estarem sendo relacionados a imperícias dos condutores de veículos por falta de
habilitação da maioria e perguntou o que está sendo trabalhado para reduzir esse
problema, pois, existem alguns veículos sem as mínimas condições de tráfico, e
um deles são os triciclos. Questionou sobre o que pode ser feito para ajudar essa
categoria. Outra questão é sobre o que fazer para melhorar, ou se tem algum
projeto para o trânsito na Rua Paraíba, principalmente no trecho atrás do
Bumbódromo, pois muitas pessoas já morreram nessa via, principalmente no
horários de pico. Finalizou desejando ao mesmo muito sucesso e êxito na frente
desse trabalho. O Senhor Presidente FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO fez algumas sugestões dizendo que sempre que a EMTT for
fazem alguma operação que comunique esta Casa, pois, aqui se faz ressoar,
através da Rádio Câmara, para a população de Parintins, para que as pessoas
tenham consciência do que será cobrado naquela operação e até mesmo para que
os vereadores saibam do que está sendo cobrado para que tenham argumento se
por ventura alguém lhe procurar para alguma denúncia. Outra sugestão da!
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sobre os grandes eventos nas vias da cidade, procissões, marcha para Jesus e
passeatas de bois e outros, que se faça um trabalho antecipado para tirar os
veículos das ruas, principalmente os de grandes portes para fluir e não causar
transtornos para a população. Disse que existe uma existe uma Lei em Belém que
o condutor que deixar seu veículo no trecho que vai passar a procissão do Círio de
Nazaré, terá seu veículo guinchado e levado pela empresa de trânsito. Ressaltou
que para a Cidade de Parintins a questão pode ser mais educativa. Finalizou
desejando boa sorte nesse árduo trabalho, pois, sabe de sua capacidade e
comprometimento com a causa que assume, deixou esta Casa à disposição. O
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor DIEGO LEITÃO
MASCARENHAS para fazer as considerações relacionadas às perguntas que
foram feitas pelos nobres vereadores, o qual, respondeu pela ordem de
questionamento e disse que em relação à pergunta do Vereador Maildson sobre à
contra mão das vias citadas disse que está sendo colocado diariamente um agente
de trânsito, principalmente na Rua João Melo, o que tem inibido bastante essa
infração, porém, não tem efetivo bastante para serem colocados em várias ruas
para realização desse trabalho. Disse que isso também é a falta de conscientização
das pessoas, pois entende que a moto é um veículo muito econômico, que tem
vias próximas para esses acessos e que não se está na capital onde o retorno é
distante, por isso pensa que é falta de boa vontade dos condutores. Disse que, de
acordo com o que foi falado pelo Vereador Norberto Farias, quando se começar a
aplicar as multas, talvez as pessoas consigam se educar mais rapidamente, pois, o
trabalho da EMTT é diário e incansável, quando resolve um trabalho hoje, no
outro dia que deixa de ir já se está cometendo as mesmas infrações. Em relação
aos capacetes disse que sempre sai aos finais de semanas e vê muitos sem
capacetes, entendendo com isso que as pessoas pensam que só devem usar O
capacete nos dias de semana, pois, quando chega aos finais de semanas não
querem usar, porque acha que não vai haver acidente aos finais de semana e que
está livre disso. Falou que é preciso trabalhar bastante na conscientização da:
pessoas e já percebeu que quando é feito operações na cidade até o índice de
acidentes nos hospitais diminuem, disse isso porque vem acompanhando isso
desde janeiro, e não te, infelizmente, o número do ano passado, mas, desde
janeiro a diretora do Hospital Jofre Cohen tem lhe ajudado nisso. Falou que é
necessário que os agentes de trânsito estejam nas ruas e o número do efetivo vai
ajudar consideravelmente. Falou que ainda não é o número ideal, mas, já xai
contribuir bastante e quem sabe no futuro próximo se consiga aumentar a
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mais esse número de 30, para que se possam cobrir todos os pontos críticos desta
cidade. Frisou que a questão da Escola Waldemar Pedrosa, se pudessem recuar
um pouco mais o muro, já ajudariam bastante. Salientou que não entende o
porquê de um pai colocar em risco a vida de seu filho, quando conduz o mesmo
sem capacete, ou quando conduz até quatro filhos em uma moto, ou quando
invade o sinal de trânsito. Lembrou que quando se fez o trabalho de
conscientização do trânsito nas escolas, as pessoas pensavam que estavam
fazendo blitz, desciam desesperadamente nas esquinas e saiam andando como se
nada estivesse acontecido e os agentes avisavam que não estavam fazendo blitz,
mas, conscientizando da importância do uso do capacete e de não conduzir mais
de uma pessoa na moto. Falou que é trabalhoso, mas, é a vida que está em risco e
é preciso ter esse entendimento e cumprir. Deixou claro que assim que estiver
com o seu efetivo aumentado vai colocar na frente das escolas os agentes de
exemplificou dizendo que próximo ao Bradesco às pessoas querem estacionar na
porta do Banco, porque não querem andar 20 metros pra sacar o seu dinheiro e
quando o agente vai questionar eles ignoram e vão embora, porém, quando
chegam aqui nesta Casa para reclamar dizem que foram tratados com grosserias.
Falou que tem acompanhado todos os trabalhos nas ruas e já foi desrespeitado e
até ameaçado. Falou que a Empresa tem um projeto voltado para as escolas
chamado Transitolândia, que já está em fase de conclusão, precisando apenas de
alguns ajustes, que apresentará nas escolas uma simulação de um trânsito,
palestras educativas constantes, que no próximo mês já estará sendo aplicado nas
escolas. Falou que já estiveram fazendo trabalho no período do carnaval e em
Emma
trânsito, o que certamente vai causar incômodo para as pessoas € aos poucos iram
se educar para, a cada dia, melhorar o trânsito em Parintins. Quanto à atuação dos
agentes em relação às multas é precioso formular um acordo com o DETRAM
imediatamente. Disse que os agentes são muitos desrespeitados nas ruas e
it
alguns eventos com zero acidente nessas localidades, fruto de muita divulgação
nas rádios e as blitz nos locais, levando as pessoas a se conscientizarem. Disse
que quando há positividade nesses trabalhos se sente gratificado com o retorno da
população em entender da importância em dirigir dentro da legalidade. Em
relação à faixa de pedestre desse que é uma questão cultural e lembrou que
quando começou a serem feitas as faixas de pedestres, as pessoas esticavam os
braços para atravessarem e ninguém parava, porém, hoje já obedecem. Falou que
irá fazer muita divulgação em todas as mídias, seja da prefeitura ou não, sobre?
faixa de pedestre, com intuito de conscientização da população, daí vai de dg a
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um fazer a sua parte. Disse que isso acontecerá aos poucos com O levantar do
braço do pedestre e os condutores pararem, para com o tempo se tornar hábito.
Frisou que a questão de sinalização das ruas, sabe-se que existe um convênio com
o Governo do Estado que está asfaltando quase a cidade inteira e dentro desse
convênio, o Prefeito Bi Garcia já explicou isso, existe uma parte que é para a
sinalização das ruas que foram asfaltadas. Ressaltou que a empresa que venceu a
licitação já procurou a EMTT, a qual, já está organizando e verificando essa
situação para começar a sinalização das ruas que já foram asfaltadas na cidade.
Disse que vai ter pintura de faixa de pedestre, de pare nas esquinas e outros. Falou
que mesmo que venham sinalizar toda a Rua Paraíba, muitas pessoas não irão
obedecer, pois, não têm habilitação e não conhecem a Legislação de Trânsito.
Porém, disse que irão sinalizar toda essa via. Quanto ao projeto dos triciclos que
foi questionado, disse que já existe um projeto, o qual hoje está parado no Setor
de Terras e Arrecadação, mas vai retomá-lo. Disse que este projeto é para
regulamentar todos os triciclos, para que cada um tenha uma identificação, que
sejam sinalizados nas laterais com faixas refletivas e um número de identificação
do veículo como se fosse uma placa, além, ainda da padronização. Disse que em
relação às operações nas ruas é extremamente importante que esta Casa fique
ciente do que está sendo feito na cidade, porque são muito atacados,
principalmente por pessoas que estão erradas, têm seus veículos apreendidos, que
fazem escândalos nas ruas, que causam tumultos durante as operações e que são
as primeiras que vão para as redes sociais reclamar. Disse que vai verificar,
também, essa questão dos grandes eventos e que foi importante o Vereador
Francisco Waltéliton destacar, principalmente nos eventos bovinos e religiosos,
onde se tem um público muito grande. Disse que tem feito isso no Festival e
Carnaval, limpando toda a área por onde vão ser usadas pela população e que
pode estender isso aos eventos religiosos e boi de rua. Finalizou agradecendo
todos pelos questionamentos e disse que anotou todos para tomar providências
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dará uma resposta para todos. O Senhor presidente ressaltou ao Senhor Diego
Mascarenhas que se considere sabatinado por Esta Casa e que irão emiti
documento recomendando ao prefeito municipal a sua contratação e efetivação
como Diretor Presidente da Empresa de Trânsito de Parintins — EMTT. Não
havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos
Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e Público Assistente,
invocando à PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a presente Sessão.
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ITÔN DE SOUZA PINTO
LDSON ARAÚJO FONSECA
A CUNHA TEIXEIRA
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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