| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2020-09-21 |
| native_id | 246 |
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a SOIS EU — ta ma QLQININININININININVINO IO a ja a qa a SODONNUEWLINHOND OO AtUREUWOIN CO LO LO LO O O NU BWIN BW ll Soo nq Br Ee Nm Ata da 26º Sessão Ordinária de 21/09/2020 1 de 7 - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17' LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020. No vigésimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES D SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCA PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Maildson de Araújo Fonseca, em Tiago 1:12 (BEM AVENTURADO O HOMEM QUE SUPORTA A PROVAÇÃO; PORQUE, DEPOIS DE APROVADO, RECEBERÁ A COROA DA VIDA, QUE O SENHOR PROMETEU AOS QUE O AMAM.). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 15º E 16º Sessão Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 21/09/2020, por motivo de viagem à Zona Rural a serviço da Municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA iniciou apresentando e justificando Moção de Pesar nº 008/2020, à família da Professora Patrícia de Souza Moura Pereira. Em seguida leu o Histórico de Patrícia Moura: “Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de 1971, nasceu em Belém- Pará Patrícia de Souza Moura Pereira, filha de Antônio Desterro Moura Pereira e Lucilene Góes de Souza. Patrícia passou pouco tempo em sua terra natal, mudando-se para o Maranhão e em seguida, aos quatro anos de idade chegou a Parintins na companhia de sua mãe, onde viveria toda sua vida e escreveria sua bela história. Patrícia cresceu como figura paterna de Raimundo Nonato Julião da Silva, seu pai do coração, e no seio de sua família materna conhecida como Família Góes, ao lado de seus irmãos Eugênio Rãs, Dinilde, Juliene e Juliane. Patrícia, carinhosamente conhecida como Paty Moura, concluiu o Curso de Magistério na Escola Nossa Senhora do Carmo, formando-se, posteriormente no Ensino Médio na Escola Estadual Senador João Bosco. Graduou-se no Curso Normal Superior e em Licenciatura Plena em Matemática, especializando-se nesse segundo Curso. Paty era tida como professora de excelência no Ensino Infantil, área a qual dedicou toda sua vida profissional, passando e deixando o seu nome registrado em escolas como das Comunidades da Valéria, Jauarí, Limão, Escolas Gurilândia, Mirinópoles, da Paz, Charles Garcia, Evanilza Prestes Paixão e Valdemira Bentes, onde atuava como Gestora da mesma. Durante o período que atuava como professora na Comunidade do Limão, Patrícia conheceu aquele que viria a ser seu grande parceiro e amor dos seus últimos dias de vida, o Sargento Józimo Rodrigues Ribeiro Filho, o Ribeiro. Home que ao lado de Patrícia construiu uma linda família formada por seus filhos Pablo Yuri, Ginoiam e Patrine. Família fiel e temente a Deus, viviam na fé inabalável, como membros da Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas E EE Ts Ata da 26º Sessão Ordinária de 21/09/2020 2 de 7 : ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Primeira Igreja Batista de Parintins. No dia 177 de setembro do corrente ano, Patrícia Partiu para Deus Pai e nos deixa o seu legado, experiência e comprometimento, pois, quem a conheceu sabe da sua competência profissional, sua dedicação em tudo que fazia, sua empatia e capacidade de radiar alegria e boas ações por onde passava. Patrícia foi intensa e demonstrava isso, seja no trabalho, na Igreja e na Família. Ela partiu, mas nos deixa seus ensinamentos de fé, força e luta. Nos deixa lição que independente de adversidade se pode transmitir o amor, segurança e viver na fé.” Em seguida finalizou apresentando e justificando o Requerimento n 275/2020 de autoria do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, que requer nos termo do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a: Executivo, através do Setor de Limpeza Pública da Secretaria de Obras, que volte o horário antigo do Serviço de Coleta de Lixo da cidade e dá outras providências. O Senhor Presidente. convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves — 2º Secretária, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRAS iniciou agradecendo a Deus, a seus pais, sua esposa, seus filhos e amigos, pois está chegando o término de seu mandato e é com muita alegria que tem servido o povo de Parintins. Em seguida fez menção à visita que fez à sua querida terra, São Sebastião do Boto, onde nasceu e moram seus pais, na qual, participou de um culto e depois conversou com os comunitários, prestando contas de seu trabalho, daquilo que tem realizado e lutado como Parlamentar desta Casa, pelas demandas daquela comunidade. Ressaltou que uma das coisas que foi verificar de perto, foi à questão do Programa Salta-Z. Disse que todos os Sistemas de Salta-Z que foram instalados nas comunidades rurais, foram cortados pela Empresa Amazonas Energia. Frisou que isso trouxe Ná chateação a todos pelo fato de que ninguém foi avisado, pois, cortaram o sistema de energia deixando as pessoas sem o líquido precioso. Ressaltou que este Projeto foi conquistado através desta Casa, juntamente com o Governo Municipal e a FUNASA que desenvolveu o mesmo. Disse que fica aqui o apelo para que quando esta empresa for fazer um corte de energia elétrica, que avise os comunitários que neste período de vazante se precisa ter uma água de qualidade, para evitar problemas estomacais, principalmente às crianças que são mais vulneráveis. Frisou que já entrou em contato com a Defesa Civil e que a SEMOSP, através da equipe de iluminação já está se mobilizando no sentido de voltar a religarem esses sistemas de Salta-Z que foram cortados. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 276/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, que faça o reparo da bomba de água na Comunidade São Raimundo do Gregoste, no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Requerimento nº 277/2020, solicitando à Empresa de Telefonia OI para deslocar uma equipe para fazer a manutenção e reparos no aparelho telefônico das Comunidades São Raimundo do Gregoste, no Rio Uaicurapá e dá outras providências. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou dizendo que neste final de semana esteve visitando algumas comunidades rurais e entre elas a comunidade Menino - Deus, São José e Parintinzinho. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nºxx/2020, solicitando do Setor de Iluminação Pública, que faça de imediato a iluminação do quadro da Comunidade do Palhal, na Região do Caburi e dá outras providências. Prosseguindo salientou que está acompanhando o trabalho da Associação de Pescadores, que já iniciou com a compra direta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), onde cerca de cem toneladas serão comprados e até o dia 15 de outubro todo o Programa já estará sendo concluído, que irão Rua Umiri, 781 e Macurany — cer: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 26º Sessão Ordinária de 21/09/2020 3 de 7 - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 87 — atender, ser distribuído o pescado a centenas de famílias no Município de Parintins, e conforme 88 sua solicitação nesta Casa uma parte deste pescado será distribuído para as comunidades da 89 Região de Gleba da vila Amazônia. Lembrou que no Programa passado foram atendidas as 90 Regiões do Uaicurapá, Mamurú, Rio Tracajá e área indígena, sendo distribuídas cerca de vinte 91 toneladas de pescado. Finalizou agradecendo a todos que lhes recepcionaram em suas 92 comunidades e àquelas pessoas onde esteve em suas residências. Em seguida o Vereador 93 Gelson Moraes solicitou questão de ordem, pedindo permissão a se retirar da Sessão Plenária 94 — para resolver assuntos particulares. O Senhor presidente consultou o Plenário sobre o pedido do 95 referido vereador, o que foi aceito por unanimidade. A Vereadora VANESSA GENY 96 CARNEIRO GONÇALVES iniciou dizendo que hoje é o Dia Nacional de Luta da Pesso: 97 com Deficiência e que é preciso respeitar a inclusão, dependendo apenas de cada um essi 98 respeito a todas as crianças e adultos deficientes. Falou que esse é um tema que sempre traz 99 esta Casa, que levanta essa bandeira a todos os tipos de deficiências. Lembrou que hoje) 100 também, se comemora o Dia do Radialista e mesmo que tenha sido mudado por lei, todos os 101 | radialistas comemoram no dia 21 de setembro o seu dia. Cumprimentou a todos os radialistas = 102 desta cidade e do Amazonas pelo dia de hoje, aos quais também se inclui, e apesar de estar « 103 | afastada do Rádio, devido às eleições partidárias, em breve voltará. Agradeceu a todos os 104 comunitários que têm acompanhado seu trabalho através das ondas de Rádio de seu Programa 105 na Rádio Clube e pelas redes sociais, dizendo que fica contente com o reconhecimento do 106 público. Falou que esteve visitando a Comunidade de Nova Canaã onde estava sendo realizado 107 — uma ação de saúde através da UBS Fluvial Lígia Loyola, ficando muito contente com essa ação 108 | de onde trouxe algumas demandas para serem apresentadas nesta Casa, o que já foi atendido o 109 seu pedido de um triciclo motorizado Ducar para essa localidade. Disse que a sua presença 110 | nessa comunidade foi para verificar se o veículo estava sendo utilizado e se o mesmo servia 111 para o que os comunitários precisavam. Em seguida agradeceu ao poder público por ter 112 atendido as suas reivindicações para essa localidade. Em seguida apresentou e justificou a 113 Indicação nº xxx/2020, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a reforma da 114 Escola Municipal Nova Canaã, além de instalação da instalação de um alçapão para facilitar a 115 limpeza do teto que há necessidade de climatização no prédio e dá outras providências. 116 Indicação nº xxx/2020, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a construção de 117 | um poço artesiano na Comunidade Rural Nova Canaã e dá outras providências. O Vereador 118 MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou dizendo que todos os seus colegas vereadores 119 — estão trabalhando intensamente e olhando a Zona Rural e as demandas apresentadas nesta Casa 120 | são frutos de viajem, de conversas, de escutar as pessoas, de estar in loco vendo e analisando os 121 problemas dessas comunidades rurais. Ressaltou que esta Legislatura tem olhado a Zona Rural A 122 deste município com outros olhos e que isso é muito importante, pois, costuma dizer que se a 123 | vida na cidade é complicada, na Zona Rural é muito mais e só sabe e conhece quem vai lá e 124 quem vive lá, principalmente nesse período de seca que a dificuldade de acesso à água fica 125 difícil. Disse que está se programando para ir até a Comunidade do Jacú, onde a escola já 126 recebeu o telhado, o piso já está pronto. Pediu ao Secretário de Obras Ferreirinha que agilize a 127 | ida do material e da reforma de ampliação da escola do Mangueirão por causa da dificuldade de 128 entrada de barco nessa localidade devido à seca do rio. Em seguida pediu também à Secretaria 129 de Obras, juntamente com o Coordenador do SAAE, “Noca”, que agilizem a construção do Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon - — DAM fd a 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 Ata da 26º Sessão Ordinária de 21/09/2020 4 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS castelo de água da Comunidade São Pedro do Paraíso do Uaicurapá devido estar secando bastante o rio de acesso a essa localidade o que irá dificultar bastante o acesso à água potável se não for logo construído esse castelo. Finalizou agradecendo principalmente a Deus pele SUS recuperação da Covid-19, onde teve sintomas apenas leves e cumpriu a quarentena toda tomando todos os cuidados necessários, seguindo todos os protocolos dos médicos de Parintins, mesmo estando em Manaus, sendo isso uma benção recebida. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 278/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins e à EMTT, para que faça a faixa de pedestre e de PARE na Rua Alberto Mendes com a Rua Maués e dá outras providências, Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 279/2020, solicitando à Prefeitura Municipa para que faça quatro poços artesianos para área de várzea no o Paraná do Espírito Santo d Meio, Comunidade do Divino, Comunidade de São Sebastião, Comunidade Santa Rita do Bot e Vila Bentes e dá outras providências. Em seguida falou que o Porto de Parintins está funcionando apenas para embarque e desembarque de passageiros, devido o desabamento de parte do muro de contenção desse local. Disse que hoje pela parte da manhã os caminhoneiros e donos de taxi-carga fizeram uma reivindicação pedindo que também fosse liberado a entrada de* veículos para embarque e desembarque de cargas. Salientou que o DENIT, juntamente com a Marinha do Brasil, está fazendo um estudo, primeiramente com embarque e desembarque de passageiros, se tudo correr bem durante quinze dias será liberado a entrada de carros, após mais quinze dias sem nenhum problema no porto será liberado a entrada de caminhões nesse local. Finalizou dizendo que espera que tudo dê certo com essas experiências e que o porto de Parintins volte a funcionar normalmente. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA” iniciou dizendo que estava observando quantas famílias perderam seus entes queridos através da Covid-19, e que até o dia de hoje foram 126 óbitos no Município de Parintins. Ressaltou que a comunidade relaxou com os cuidados, mas, que, porém, houve uma displicência do Governo Municipal relacionado a todas as medidas que deveriam ter sido tomadas, inclusive a tumultos foram realizados nesta cidade, como reuniões e inaugurações levando muitos ao risco de serem contaminados pelo Covid-19. Comentou que também observou que no início da pandemia a UBS Fluvial que estava ancorada na frente da cidade, ao lado do Mercado Municipal, já poderia estar atendendo na Zona Rural, porém, somente agora foi dado a ordem para essa UBS atuar nas comunidades rurais, o que já tinha solicitado há tempo, mas somente agora está sendo feito os atendimentos para mostrar um trabalho ilusório. Salientou que o mês de setembro é o mês mundial da prevenção do suicídio, chamado de dificuldades, principalmente neste município. Frisou que tem uma juventude perdendo vida, liberdade, que não tem saúde mental e que não se restringe somente aos jovens, mas, a toda população, principalmente agora com a Covid-19. Falou que é lamentável não se observar diante de um anúncio do CAPS, que ainda não foi inaugurado, nem colocado em prática, só foi feito uma propaganda ilusória e é lamentável que uma instituição tão importante para a saúde Setembro Amarelo, de um assunto que já foi um tabu muito maior, ainda enfrenta grandes q | mental, relacionado a tudo que se está vivendo, esteja faltando medicamentos. Disse que o CAPS não atende apenas pessoas com problemas mentais, mas, atende dependentes químicos como se fossem pessoas com problemas mentais. Salientou que é muito triste ver um pai de família buscar o tratamento de um filho no estado de surto e não ter resultado, nem ambiente Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (! -1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212, 213 214 215 Ata da 26º Sessão Ordinária de 21/09/2020 5 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS onde se possa assegurar os medicamentos necessários. Falou que não se pode aceitar um governo que está fazendo apenas uma maquiagem neste município, que fala que vai cuidar das pessoas e as mesmas estão abandonadas. Em seguida apresentou e justificou o Projeto de Lei nº 030/2020-CMP, que dispõe sobre a prestação de informações a consumidores com deficiência visual no Município de Parintins pelos prestadores de serviços que especifica” e dá outras providências. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 280/2020, solicitando ao Executivo, através d: Secretaria de Saúde, para que a mesma envie a UBS Fluvial Lígia Loyola, para fazer uma Açãs de Saúde na Comunidade de Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências. Em seguid falou que neste final de semana teve uma agenda corrida na área rural onde foi visitado mais de dez comunidades nas regiões do Rio Tracajá e Mamurú. Ressaltou o quanto é importante o papel do vereador, parlamentares que lutam em prol à sociedade parintinense, em especial ao * povo do interior. Salientou que nesses quase quatro anos de mandato nesta Casa não parou de. lutar, trazer reivindicações do povo e ir à busca de benefícios para Parintins, através de emendas parlamentares, como, por exemplo, emenda parlamentar do Deputado Cabo Maciel para compra de Ambulâncias e o Executivo Municipal, com sua inteligência, criou o Centro de Resgate para o combate ao Coronavírus (covid-19). Disse ainda que onze ambulanchas foram entregues às comunidades polos para atenderem o povo sofrido, que ficará na História do Município de Parintins. Falou que esse é o trabalho dos vereadores e do Executivo que tem compromisso com o povo. Frisou que fica pasmo quando a vereadora opositora sobe a esta Tribuna e perguntando: Cadê o Prefeito? Disse que isso é brincadeira. Relatou que o prefeito está viajando, que o mesmo não fica em seu gabinete, está atrás de recursos para Parintins. Lembrou que o Executivo trabalha em prol do povo parintinense e que suas viagens a Brasília, Manaus, são para conseguir recursos para Parintins e se não fosse essas viagens, a mesma estaria uma cidade destruída, porém, hoje, a população parintinense reconhece o trabalho do Governo Municipal e quando o prefeito viaja não é para passear. Falou que é totalmente diferente da vereadora opositora que somente critica e nada fez para ajudar este município. Prosseguindo mostrou, através de imagens, sobre a visita que fez na área rural, como a Comunidade do Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá e agradeceu a todos os comunitários que o receberam nessa fiscalização dos trabalhos que estão sendo feitos a seu pedido nesta Casa. Lembrou que também esteve nas Comunidades do Palmeiras, São Sebastião do Juruá do Tracajá, Oriente, Arizona, no Igarapé Açú do Mamurú e outras para verificar os trabalhos que estão sendo implantados nessas localidades. Finalizou agradecendo a Deus por mais uma oportunidade de estar discursando nesta Tribuna. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 275/2020 de autoria do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, através do Setor de Limpeza Pública da Secretaria de Obras, que volte o horário antigo do Serviço de Coleta de Lixo da cidade e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 276/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, que faça o reparo da bomba de água na à Dto Sn ce arintins Amazonas > Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3583-: Ramal (205) AVA - ( ” rc Cá Sutotdo SS Rua Umiri, 781 Ata da 26º Sessão Ordinária de 21/09/2020 6 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 216 Comunidade São Raimundo do Gregoste, no Rio Uaicurapá e dá outras providências. 217 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 277/2020 de autoria do Vereador 218 SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do 219 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Empresa de, 220 Telefonia OI para deslocar uma equipe para fazer a manutenção e reparos no aparelho 221 telefônico das Comunidades São Raimundo do Gregoste, no Rio Uaicurapá e dá outras 222 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 278/2020 de autoria do 223 Vereador BERTOUDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 224 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura 225 Municipal de Parintins e à EMTT, para que faça a faixa de pedestre e de PARE na Rua Albert 226 Mendes com a Rua Maués e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 227 Requerimento nº 279/2020 de autoria do Vereador BERTOUDO CASCACENO MARTINS 228 NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 229 Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal para que faça quatro poços artesianos 230 para área de várzea no o Paraná do Espírito Santo do Meio, Comunidade do Divino, 231 Comunidade de São Sebastião, Comunidade Santa Rita do Boto e Vila Bentes e dá outras 232 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 280/2020 de autoria do 233 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 , 234 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, | 235 — através da Secretaria de Saúde, para que a mesma envie a UBS Fluvial Lígia Loyola, para fazer | 1, 236 uma Ação de Saúde na Comunidade de Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências. 237 Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar nº 008/2020 de autoria do Vereador 238 MAILDSON DE ARAÚJO FONSECA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste 239 Poder Legislativo Municipal, à família da Professora Patrícia de Souza Moura Pereira. Em 240 votação: o Vereador Paulo César Linhares pediu permissão para assinar a referida moção, o 241 que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação: Aprovada 242 por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o 243 Projeto de Lei nº 030/2020-CMP, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA 244 ALENCAR, que dispõe sobre a prestação de informações a consumidores com deficiência 245 visual no Município de Parintins pelos prestadores de serviços que especifica” e dá outras 246 providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara q 247 Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa do Vereador NORBERTO ( 248 SILVA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 21 e 22/09/2020, por 249 motivo de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. 250 Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, 251 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 21/09/2020, por motivo de viagem à Zona A) 252 Rural a serviço da Municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua 253 ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE 254 SOUZA PINTO está de portaria. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente 255 agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o 256 Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:h00. 257 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas E AM - (04 iulol Lo SA 258 e Ata da 26º Sessão Ordinária de 21/09/2020 7de7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 SERES 269 Ver. BERTOLDO CÁSCACENO MARTINS NETO 270 271 - 272 pr a 273 Ver. GELS MORAES DE SOUZA 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 Ver. PAULO : RODRIGUES LINHARES 286 287 288 289 N Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas