| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2020-09-22 |
| native_id | 247 |
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E ri SDOVIAUNBEUWUIN—ODO NO JA EUIN— LRAVNINININAO IN BU LL O WOW LN LEUWON— OD O CO LO O O DoJIa RE B LINHO Ata da 27º Sessão Ordinária de 22/09/2020 1 de 7 E ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020. No vigésimo segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, em João 16: 33 (TENHO VOS DITO ESTAS COISAS PARA QUE EM MIM TENHAS PAZ. NO MUNDO TEREIS AFLIÇÕES, MAS TENDE BOM ÂNIMO, EU VENCI O MUNDO.). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º l Secretário procedeu à leitura da ATA da 17º e 18º Sessão Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos | Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do à EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº 025/2020-SUB/PGMP. Parintins 17 de Julho de 2020. | A Sua Excelência o Senhor, Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara V Municipal de Parintins, Rua Umiry, 781 — Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Encaminhamento. Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, ao comunica-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência Mensagem desapropriação de imóvel localizado na Rua Pastor Lessa, nº 3828, Bairro Itaúna II de propriedade da Senhora Vanilda Nascimento Teixeira. N oportunidade requeiro que o mesmo tramite em regime de urgência urgentíssima, com al suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento Interno desta Casa Legislativa e demais normas correlatas. Respeitosamente Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIR GONÇALVES iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 192/2020, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE/Parintins, soluções para problemas de abastecimento de | água na cidade. Precisamos manter o serviço em funcionamento, principalmente no momento de enfrentamento ao novo coronavírus e dá outras providências. Indicação nº 191/2020, a Prefeitura Municipal de Parintins, que providencie a reforma da Escola Municipal São Marcos — Lago da Esperança. A principal reivindicação da Comunidade Estudantil é quanto à necessidade de climatização no prédio e dá outras providências. Continuando avisou os moradores das áreas rurais que tinha uma agenda intensa para essas áreas neste ano de 2020, porém, devido à pandemia da covid-19, essa agenda foi prejudicada, ficando isolada sem poder ir a essas localidades, mas, agora está retornando aos poucos, chegando às comunidades rurais com muita cautela e fará o possível para visitar o maior número de comunidades possíveis. Prosseguindo relatou que recebeu ligações de algumas pessoas contentes com o asfalto que passou na Rua Júlio Belém e que espera que chegue também em outras ruas de outros bairros. Finalizou agradecendo a todos e dizendo que esta semana tem uma agenda intensa e que tudo Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Algazonas É 44 45 46 47 48 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 74 75 76 71 78 79 80 81 82 83 84 85 86 Ata da 27º Sessão Ordinária de 22/09/2020 2 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS vai dar certo. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou ressaltando que os trabalhos vêm acontecendo na Cidade de Parintins e um dos exemplos é a melhoria do sistema viário, do qual teve a felicidade de ter participado desse processo no período em que estava como Secretário de Obras deste município. Falou que infelizmente essa empresa responsável pelo recapeamento das ruas de Parintins tem trabalhado a “passos de tartaruga”, devagar, fazendo os serviços que ainda faltam principalmente os complementares. Falou que apesar de lentidez dessa empresa, alguns bairros que receberam o asfalto já percebem a diferença nas ruas, melhorando o acesso e trânsito tanto de veículos como de pedestres, trazendo mais segurança no trânsito. Lembrou que nesse período o Prefeito Bi Garcia conseguiu emendas com os Senadores Omar Aziz e Eduardo Braga. Salientou que ontem iniciou nesta cidade o recapeamento asfáltico do Projeto de quatorze milhões de emendas do Senador Omar Aziz, começando pelas ruas Júlio Belém, no Bairro São Benedito, o qual irá contemplar trinta e cinco quilômetros de vias, em um total de cento e quatro ruas na Cidade de Parintins e uma rua com levantamento do greid e asfaltamento para não mais ser alagada pelas águas de enchente. Lembrou que junto com esse recapeamento vem e já está licitado o recapeamento de emenda de quase nove milhões de reais do Senador Eduardo Braga, com mais vinte quilômetros de asfalto para sete ruas de Parintins e drenagens em locais que precisam. Falou que irá ser feito o aumento do nível das Ruas Messias Augusto, Antônio Meireles, Itaúna I e Coronel Barreto Batista, no Itaguatinga. Outra situação que irá ser resolvida, segundo o referido vereador, será a drenagem profunda da Praça dos Bois, com uma nova drenagem, pois a anterior não está funcionando e, também, no Bairro Pascoal Alágio na Rua 01 que sofre com problema de alagação. Finalizou dizendo de sua felicidade em ter participado de todos esses processos projetos de recapeamento das ruas de Parintins quando estava Secretário de Obras. O Vereado: AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que são muitos os investimentos chegando ao Município de Parintins, fruto de muito trabalho da municipalidade e desta Casa Legislativa pelo empenho dos vereadores. Ressaltou que a semana que passou foi de uma agenda bastant intensa em que esteve acompanhando e fiscalizando o trabalho do Executivo. Disse que na Comunidade do Panauarú o castelo de água encontra-se em fase de acabamento, faltando apenas à parte do escritório e recomendou à empresa responsável pela construção que , providencie em levar o material com urgência, pois, o acesso do rio a essa localidade está ficando cada vez mais raso e certamente em breve terá problemas com o transporte de areia e cimento. Disse que na Comunidade de Nossa Senhora das Graças, do Aduacá, está sendo construída a escola dessa comunidade, muito bonita e moderna, nos padrões do FNDE, com V duas salas de aulas e todas as dependências necessárias para atender mais de oitenta alunos dessa localidade, além, ainda, da construção de um castelo de água com capacidade para cinco mil litros. No Divino Espírito Santo do Aduacá comentou que recentemente foi inaugurada uma escola moderna com três salas de aulas, laboratório de informática, cozinha, banheiro e mais um poço artesiano. Na comunidade da Ribeira salientou que ainda não foi comtemplada com o : Programa Luz Para Todos, apesar de já ter apresentado, nesta Tribuna, Indicação pedindo o serviço, porém, foi conseguido para esse local, através da Prefeitura, a perfuração de um poço artesiano, onde foi colocado uma bomba de água de 110W, porém o gerador de luz não suporta. Por isso apresentou e justificou o Requerimento nº 281/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, um motor com gerador elétrico para a Comunidade Núcleo da Ribeira e Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Al 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 Ata da 27º Sessão Ordinária de 22/09/2020 3 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS dá outras providências. O Vereador Sebastião Teixeira solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e completou dizendo que quer somente reforçar o pedido do vereador em seu discurso. Falou que na Comunidade do Palhal e Vila Nogueira foi feito o acompanhamento e verificando como ficou a perfuração dos poços artesianos nestas localidades, para as quais, já apresentou Requerimentos com relação à iluminação pública dessas localidades e reforçou o pedido solicitando que o Sr. Juscelino Carioca providencia com urgência esses serviços para essas comunidades. Finalizou lembrando que na Colônia São Joaquim foi perfurado um poço artesiano e pediu ao SAAE, juntamente com a equipe de iluminação pública do Sr. Juscelino Carioca, que providencie o quanto antes a ligação de energia desses poços. O Senhor Presidente convidou o Afonso Rocha — 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou dizendo que o recapeamento asfáltico começou a ser feito nesta cidade, vindo de conquistas feitas com muitas dificuldades. Agradeceu a esta Casa e seus colegas pela dedicação e empenho de todos para que isso fosse possível e ao Executivo pelo excelente trabalho ao Município de Parintins. Salientou que máquinas e operários do Município de Parintins intensificam a recuperação das melhorar as condições dos meios de transportes em mais de sessenta comunidades. Falou que esse trabalho é executado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos —- SEMOSP, ao comando do Engenheiro Civil, Maik Moraes. Comentou que os trechos recuperados pela estradas do Projeto de Assentamento da Gleba Vila Amazônia nesse período de verão, para Prefeitura de Parintins são: Santa Maria do Murituba e São José do Laguinho, na divisa com o Pará. Disse que agora essa recuperação está ocorrendo na Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Açaí. Ressaltou que as melhorias das estradas dessas áreas de Vila Amazônia tem sempre cobrado nesta Tribuna por meios de requerimentos encaminhados desde 2017. Lembrou que fez um levantamento, juntamente com a Defesa Civil deste Município dos trechos mai críticos das estradas para alimentar o Sistema Nacional de Informação Sobre Desastre d: Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em busca de recursos para execução do serviço. Comentou que por inadimplência com o Governo Federal em 2018 a Prefeitura de Parintins não conseguiu celebrar um convênio de dez milhões de reais com o Instituto Nacional de. Colonização e Reforma Agrária — INCRA, voltando aos cofres públicos da União. Ressaltou que esse pleito foi levado ao Governador Wilson Lima e ao Secretário de Produção Raul, e Petrúcio Magalhães Junior em 2019, com pedido de intervenção do Estado para viabilizar recursos para melhorias dessas vias rurais, porém não se obteve êxito. Salientou que em 2020 a Prefeitura de Parintins conquistou junto ao Senador Eduardo Braga, setenta milhões de reais, em emenda parlamentar, para o asfaltamento das estradas da Gleba de Vila Amazônia, até o limite com o Pará. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 282/2020, solicitando ao Setor de Iluminação da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), instalação elétrica própria para regularizar O funcionamento da Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água para Consumo Humano (Salta-Z), na Várzea de Parintins e dá outras providências. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou dizendo que ao observar os discursos de seus pares que O antecederam se percebe que realmente aos obras e investimentos estão acontecendo no Município de Parintins. Frisou que cb» A escolas que estão em andamentos e as que ainda serão construídas, principalmente na Zona Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins A tem falado das inaugurações que já aconteceram, como inauguração de escolas, construções na j ] 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 Ata da 27º Sessão Ordinária de 22/09/2020 4 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Rural deste Município. Outras ações que enumerou foram entregas de ambulanchas para todas as calhas de rios deste município, cobrindo todas as comunidades rurais tanto da Terra Firme como da Várzea. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 283/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da SEMSA, (01) uma ambulancha para a Comunidade do Itaboraí e dá outras providências. Em seguida salientou que fica feliz em saber que o asfalto já chegou a Parintins, sobre o qual tem feito cobranças nesta tribuna, através de requerimentos, para várias ruas de Parintins. Falou que esteve passando informações para a Secretaria de Obras sobre a Rua Desembargador Pessoa, na qual já esteve por três vezes nessa localidade, e a informação obtida, através do Jajá, responsável pelo serviço de limpeza das ruas, foi que irá destinar uma equipe para a limpeza e que em breve será asfaltada, pois, já está no cronograma. Falou que a Rua Ayrton Sena, do Paulo Correa, também está no cronograma, assim como, as ruas Antônio Meireles e Coronel Barreto Batista. Lembrou que o final de semana que se aproxima estará indo algumas comunidades rurais em busca de demandas da população para poder apresentar nesta Tribuna a quem for de competência para ser resolvido. Continuando salientou que a Comunidade do Palhal, também solicitou que fosse contemplada com a ação de entrega da Secretaria de Produção, de materiais para os produtores rurais que é estão produzindo e para onde tem ramais que precisam escoar a produção, mas que, porém, os Í materiais que estavam disponíveis, principalmente os veículos Ducar, já foram entregues às - comunidades que já tinham antecipados seus cadastros. Finalizou lembrando que lhe foi [ repassado que todos os apetrechos de pesca, principalmente as malhadeiras, que iriam ser ND) distribuídos aos pescadores chegaram todas danificadas e a Secretaria de Produção irá ter que fazer a compra de uma nova remessa para atender os pescadores de Parintins. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA” iniciou questionando sobre o Matadouro deste município, afirmando que está sendo cobrados oitenta reais pelo abatimento de um animal bovino, sem direito ao coro e vísceras e os magarefes são os que mais sofrem e são explorad com essas cobranças, a qual entende como abusiva. Ressaltou que essa cobrança de oiten! reais vai para as mãos de uma pessoa, Sr. Josimar Marinho, que responde pelo gabinete d atual prefeito e está respondendo inúmeros processos de possíveis desvios de verbas e ilicitudes deste município. Frisou que vai além dessa exploração de oitenta reais, dizendo que quando se fala do Setor Primário, que tem conexão com o matadouro, observa-se que o Gabinete dos Prefeito gasta muito mais do que se investe nesse setor, com um investimento de apenas 2% d: verba que é destinada ao Setor Primário. Frisou que não adiante alguém chegar a esta Tribuna para defender o prefeito dizendo que a vereadora opositora está inventando e não está fazendo o seu trabalho, mas que, esta vereadora, mesmo usando óculos, enxerga com/ou sem ele e que não está a serviço do prefeito, mas, sim da população e dos mais necessitados. Comentou que se os produtos do Setor Primário chegam a nossas mesas é por muito esforço e sofrimento do agricultor, aos quais, somente em ano e época de eleição é que o Executivo aparece para tentar arrumar a casa, com promessas eleitoreiras, mas, que não soluciona, nem alivia o sofrimento dos produtores rurais, nem destina cursos para manuseio de máquinas e ainda pagam um valor abusivo na escoação de seus produtos para chegar ao ponto de venda. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 196/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor x técnico de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que elabore estudos visando melhorias no Porto Provisório, localizado no final da Rua Paraíba, 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 Ata da 27º Sessão Ordinária de 22/09/2020 5 de 7 a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Bairro Palmares e dá outras providências. Indicação nº 193/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos — SEMOSP, melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Antônio Meireles, no Bairro Itaúna Ie dá outras providências. Indicação nº 194/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar vistoria técnica e adequações na galeria responsável pela vazão de água nas áreas de aterro nas Ruas Antônio Cesar de Carvalho e Raimundo Bentes de Jesus no Bairro de Santa Rita de Cassia e dá outras providências. Indicação nº 195/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos - SEMOSP, que instale lixeiras públicas nas proximidades das agências bancárias do município e dá outras providências. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou dizendo que ontem participou da inauguração do CANIL da Polícia Militar de Parintins, mostrando o registro do evento através de imagens. Falou que isso mostra a importância que tem a Polícia Militar não somente em Parintins, mas no Estado do Amazonas. Disse que teve a satisfação de receber o Certificado de Amigo do 11º Batalhão da Polícia Militar de Parintins e nesse evento teve uma apresentação dos cães farejadores de drogas, os quais deram um show, pois, são preparados e adestrados por policiais militares capacitados. Parabenizou a Policia Militar pela ação de inauguração de um I CANIL, que vai servir a população parintinense e fortalecer a polícia, pois, se sabe da situação É que tem passado este município e recentemente foram cometidos dois homicídios por acerto de C > contas pelo Narcotráfico. Frisou que trabalhou vinte e oito anos nesta corporação militar e tem o orgulho de dizer que é Cabo, que é caveira e cabo é cabo. Agradeceu e parabenizou o poder ) público, poia, através de requerimentos dos vereadores, ontem começou o recapeamento na cidade de Parintins, de um Convênio que o Executivo conseguiu, mediante emendas impositivas, com os Senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, no valor de mais de vinte quatro milhões de reais para asfaltamento e recapeamento de Parintins. Frisou que isso sim é trabalho digno de parabenizarão e não subir a esta Tribuna e falar do jeito que a vereadora opositora fala, somente criticando e não mostrando trabalho. Ressaltou que a sede de poder deixa vereadora opositora sega com óculos ou sem óculos, não enxergando o óbvio. Deixou claro qu quantas vezes forem necessárias parabenizar o prefeito, vai fazê-lo e se tiver de criticar também vai fazê-lo. Finalizou salientando que vai às comunidades rurais, faz reuniões de “peito aberto” e trabalha em pro deste povo que lhe acolheu de braços abertos quando chegou a este local. Na. sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 281/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, qui requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, um motor com gerador elétrico para a Comunidade Núcleo da Ribeira e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 282/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), instalação elétrica própria para regularizar o funcionamento da SS, Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água para Consumo Humano S (Salta-Z), na Várzea de Parintins e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 3 Requerimento nº 283/2020 de autoria do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, que Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 27º Sessão Ordinária de 22/09/2020 6 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 216 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 217 — sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da SEMSA, (01) uma 218 ambulancha para a Comunidade do Itaboraí e dá outras providências. Aprovado por 219 unanimidade. Indicação nº 191/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY 220 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 221 Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a reforma da Escola 222 Municipal São Marcos — Lago da Esperança. A principal reivindicação da Comunidade 223 Estudantil é quanto à necessidade de climatização no prédio e dá outras providências. 224 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 192/2020, de autoria da Vereadora VANESSA 225 GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 226 Poder Legislativo Municipal, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE/Parintins, 227 soluções para problemas de abastecimento de água na cidade. Precisamos manter o serviço em 228 funcionamento, principalmente no momento de enfrentamento ao novo coronavírus e dá outras 229 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 193/2020, de autoria da Vereadora 230 MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 231 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 232 Municipal de Obras e serviços Públicos - SEMOSP, melhorias no serviço de iluminação ( 233 pública da Rua Antônio Meireles, no Bairro Itaúna 1 e dá outras providências. Aprovada por 234 unanimidade. Indicação nº 194/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA 235 ALENCAR, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, 236 à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e serviços 237 Públicos - SEMOSP, para solicitar vistoria técnica e adequações na galeria responsável pela 238 vazão de água nas áreas de aterro nas Ruas Antônio Cesar de Carvalho e Raimundo Bentes de 239 Jesus no Bairro de Santa Rita de Cassia e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 240 Indicação nº 195/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, no 241 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitur 242 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos — 243 SEMOSP, que instale lixeiras públicas nas proximidades das agências bancárias do município e 244 dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 196/2020, de autoria da 245 Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 do Regimento 246 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do 247 — Setor técnico de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, 248 que elabore estudos visando melhorias no Porto Provisório, localizado no final da Rua Paraíba, 249 Bairro Palmares e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente 250 consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 031/2020-CMP, que 251 “autoriza a desapropriação do imóvel localizado na Rua Pastor Lessa, nº 3828, Bairro 252 Itaúna II, de propriedade da Sra. Vanilda Nascimento Teixeira” e dá outras providências. 253 O Vereador Paulo César Linhares solicitou questão de ordem pedindo a suspensão da exigência 254 dos interstícios legais previstos no Regimento Interno desta Casa Legislativa e demais normas ) 255 correlatas. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador, o que 9 256 foi aceito pela maioria. A Vereadora Maria José Alencar pediu questão de ordem solicitando 257 vistas do Projeto, o que lhe foi negado. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda 258 discussão e votação e a redação final do Projeto de Lei nº 031/2020-CMP, que “autoriza a 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 20 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 Ata da 27º Sessão Ordinária de 22/09/2020 7de7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS O ee... desapropriação do imóvel localizado na Rua Pastor Lessa, nº 3828, Bairro Itaúna II, de propriedade da Sra. Vanilda Nascimento Teixeira” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. Os vereadores BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO e MAILDSON ARAÚJO FONSECA não se pronunciaram. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO está de Portaria. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS justificou sua ausência na Sessão anterior. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:h00. TZ DA CUNHA TEIXEIRA TS ASSAYAG Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ver. MATEUS