| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2020-09-28 |
| native_id | 248 |
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Ata da 28a Sessão Ordinária de 28/09/2020 1 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
PAPINiINE•ANI ° SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
1 ATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA, 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17a
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
3 28 DE SETEMBRO DE 2020. No vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil
4 e vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE
7 SOUZA PINTO — Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — 2a
8 Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE
9 SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR,
10 NORBERTO SILVA FARIAS e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA
11 A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a
12 leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Norberto Silva Farias, em Efésios 1: 9-10
13 (FAZENDO-NOS CONHECER O MISTÉRIO DA SUA VONTADE, SEGUNDO O SEU
14 BENEPLÁCITO, QUE NELE PROPÔS PARA A DISPENSAÇÃO DA PLENITUDE
15 DOS TEMPOS, DE FAZER CONVERGIR EM CRISTO TODAS AS COISAS, TANTO
16 AS QUE ESTÃO NOS CÉUS COMO AS QUE ESTÃO NA TERRA,). A seguir o Vereador
17 Afonso Rocha — 1O Secretário procedeu à leitura da ATA da 19a Sessão Ordinária, da 4a
18 Sessão Legislativa, da 17a Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos
19 Senhores Vereadores, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do
20 EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO n° 058/2020-PGMP. Parintins, 24 de setembro de 2020. À
21 Sua Excelência o Sr. FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUSA PINTO. Presidente da
22 Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 Conjunto Macurany, Parintins/AM. Ao
23 cumprimenta-lo cordialmente encaminho a Vossa Excelência a Mensagem n° 024/2020-PGMP.
24 Projeto de Lei n° 032/2020-PGMP, "Que autoriza 'a desapropriação do Imóvel situado na
25 Rua Padre Torquatro, S/N, de propriedade do Senhor Robson Takitome e dá outras
26 providências", para as devidas providências dessa Augusta Casa legislativa. Na oportunidade
27 requeiro que o mesmo tramite em regime de urgência urgentíssima, com a suspensão da
28 exigência dos interstícios legais previstos no Regimento Interno desta Casa Legislativa e
29 demais normas correlatas. Atenciosamente, Rodinelle Farias Viana, Subprocurador Geral do
30 Município de Parintins. OFICIO n° 056/2020-PGMP. Parintins 22 de setembro de 2020. A Sua
31 Excelência o Sr. FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUSA PINTO. Presidente da Câmara
32 Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO:
33 Encaminhamento (FAZ). Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, ao cumprimenta-lo
34 cordialmente encaminho a Vossa Excelência a Mensagem n° 023/2020. Projeto de Lei n°
35 02/2020-PGMP, "Que Insere o Inciso V, no Art. 6° da Lei Complementar n° 029/2020-
36 PGMP e dá outras providências", para as devidas providências dessa Augusta Casa
37 legislativa. Na oportunidade, requeiro que o mesmo tramite em regime de urgência
38 urgentíssima, com a suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento
39 Interno desta Casa Legislativa e demais normas correlatas. Atenciosamente, Rodinelle Farias
40 Viana, Subprocurador Geral do Município de Parintins. OFÍCIO n° 057/2020-PGMP. À Sua
41 Excelência o Sr. FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUSA PINTO. Presidente da Câmara
42 Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO:
43 Encaminhamento (faz). Excelentíssimo Senhor Presidente. Com os cordiais cumprimentos,
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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44 encaminho a Lei n° 771/2020-PGMP, bem como sua publicação no DOM, rara conhecimento e
45 providências que Vossa Excelência entender cabíveis. Na certeza do dever cumprido, reitero
46 estima e consideração. Atenciosamente, Rodinellé Farias Viana, Subprocurador Geral do
47 Município de Parintins. Justificativa do Vereador SEBASTIAO LUIS DA CUNHA
48 TEIXEIRA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 28/09/2020, por motivo de
49 viagem a Zona Rural a serviço da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
50 justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA,
51 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do çlia 28/09/2020, por motivo de viagem a
52 Manaus para tratar de assuntos de interesses do Município de Parintins. Pede dar conhecimento
53 aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA
54 ASSAYAG, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 28/09/2020, por motivo de
55 viagem a Manaus para tratar de assuntos de interesse do Município de Parintins. Pede dar
56 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE
57 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador
58 MAILDSON ARAÚJO FONSECA iniciou apresentando e justificando o Requerimento n°
59 284/2020 de autoria do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, que requer nos termos
60 do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legi lativo Municipal, no sentido de solicitar à
61 Amazonas e Energia, g ~ em caráter de urgência g urgentíssima, q ue P roceda com os p ortiamentos da
62 Rua 09 e 10, do Bairro Pascal Alágio e dá outras providências. Comentou que Parintins está
63 vivendo uma nova onde da Covid-19 e que é precisó se resguardar. Disse que é necessário a
64 retomada das ações sociais, porém, as cautelas devem ser tomadas por cada instituição para que
65 não venha ocorrer nenhum problema de saúde com as pessoas que estão retomando às suas
66 atividades. Ressaltou que entrou em contato com algumas escolas e as PMCs receberam duas
67 parcelas e todas elas adquiriram materiais para receber os professores, futuramente receber os
68 alunos e já compraram todos os elementos necessários para preparação de um possível retorno
69 às aulas. Comentou que em Manaus as aulas já retornaram de maneira híbrida, pois isso, toma70 se necessário. Falou que a sociedade precisa tomar suas atividades e ao mesmo tempo lutar
71 contra um inimigo invisível aos nossos olhos, que tem causado grandes problemas à sociedade.
72 Frisou que ontem mais um pai de família foi ceifado por esse vírus, totalizando 127 óbito neste
73 município. Ressaltou que se não tivesse sido tomada medidas paliativas de combate a esse
74 Coronavírus, com certeza esses números seriam bem piores, com estatísticas bem maiores.
75 Comentou que nesta Casa já passaram por esta estatística os vereadores Bertoldo Pontes,
76 Norberto Farias, Mateus Assayag e Maria Alencar, e graças a Deus todos resistiram e
77 superaram este vírus. Disse que não deseja que ning>~iém passe por esse vírus, embora, na sua
78 casa, seu pai e sua mãe já passaram e venceram a covid-19. Completou dizendo que o saber
79 humano ainda não se preparou, ou seja, por mais inteligente que o homem seja ainda não
80 conseguiu produzir uma vacina que venha vencer esse vírus. Salientou que concorda com o
81 Governador Wilson Lima, quando o mesmo diz que não adianta abrir bar, shopping e manter
82 escolas fechadas, enquanto os pais mandam seus filhos para o shopping para serem
83 contaminados pelo vírus, os pais vão para o bar beberem e serem contaminados pelo vírus e
84 depois todos trazem para dentro de suas casas. Frisou que se todos tivessem cautelas e
85 sensibilidades, por mais que abrissem bares, shoppings e escolas, daria para se ter uma vida
86 saldável, social. Lembrou que todas as vezes que tentaram abrir as portas, depois tiveram que
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87 recuar, porque não ouve cautela e cuidado da população, partindo de cada indivídua a
88 necessidade de se proteger e proteger o próximo. Finalizou falando da eleição do Boi Bumbá
89 Garantido que está chegando e defendeu o candidato Sorin Sena, dizendo que está o apoiando.
90 A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR "NEGA" iniciou dizendo que Parintins
91 tem hoje 128 óbitos e 55 internados pela Covid-19, com o relaxamento das medidas de
92 prevenção. Ressaltou que mediante essa situação observa o quanto seria importante um hospital
93 de campanha nesta cidade funcionando dentro da UFAM e que isso não seria desperdício de
94 dinheiro jamais, pelo contrário, esse número de óbitos, com certeza, teria diminuído, porque,
95 dentro do hospital que hoje tem 55 pacientes internados estariam funcionando cirurgias
96 seletivas, as quais só acontecem em último caso, devido está funcionando para os contaminados
97 pela covid-19. Ressaltou que se tivesse o hospital de campanha estaria acompanhando a nossa
98 cultura e a necessidade de se ter um diferencial das famílias que só possuem um banheiro
99 dentro de suas casas e um cômodo com oito pessoas. Comento que Autazes, por exemplo, que
100 teve bem menos recursos que Parintins, em cinco dias se colocou um hospital de campanha,
101 diminuindo o número de vítimas nesse município que estava crescente. Frisou que seria de
102 suma importância que aqui em Parintins tivesse pensado antes e realizado o hospital de
103 campanha, pois, já estamos a seis meses, indo para sete, com esse vírus (covid-19) e ainda se
104 continua perdendo pessoas para o mesmo em Parintins. Apresentou e justificou o
105 Requerimento n° 286/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins as entradas e
106 despesas das verbas federais e estaduais do Covid-19 e dá outras providências. Falou que
107 durante quatro anos entrou no Município de Parintins 679 milhões, fora os recursos para o
108 combate à Covid-19 e questionou sobre o que foi feito com esse dinheiro. Indicação n°
109 197/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que
110 realize serviço de limpeza e coleta de entulhos nas proximidades do Mercado Municipal,
111 Mundico Barbosa, no Bairro da Francesa e dá outras providências. Indicação n° 198/2020, à
112 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
113 Públicos - SEMOSP, para que providencie medidas urgentes de serviços de limpeza, coletas de
114 entulhos, bem como, manutenção da Ponte da Rua Itaquatiara, no Bairro de Palmares e dá
115 outras providências. Indicação n° xxx/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do
116 Setor Técnico de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos —
117 SEMOSP, que elabore estudos técnicos visando melhorias na Rua Desembargador Pessoa no
118 Bairro Itaúna I e dá outras providências. Finalizou dizendo que seu CPF é 65555325215 e
119 desafiou qualquer um para consulta do CPF se está na Polícia Federal, se tem representação
120 conta a sua pessoa, pois é ficha limpa. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS
121 NETO iniciou falando de suas visitas à Zona Rural deste município dizendo que esteve na
122 Comunidade de Santo Antônio do Arauá, providenciando o concerto da caixa de água que
123 havia deteriorada, chegando a concluir o serviço deixando a mesma funcionando. Em seguida
124 apresentou e justificou o Requerimento n° 287/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de
125 Parintins, através da Secretaria de Saúde — SEMSA, que o Secretário encaminhe a UBS Fluvial
126 `Lígia Loyola' para a Comunidade de Santo Antônio no Arauá e dá outras providências.
127 Prosseguindo agradeceu o Executivo Municipal por' atender o pedido da perfuração do poço
128 artesiano, com caixa de água e "Agua no Jirau" feito na Comunidade de São Tomé, que foi
129 uma Indicação sua para essa localidade, deixando todos os comunitários felizes. Prosseguindo
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130 apresentou e justificou o Requerimento n° 288/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de
131 Parintins, através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, que o
132 Secretário Envie o maquinário para arrumar os portos das Comunidades de Vila Amazônia e
133 Monte Sinai e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa
134 Gonçalves — 2a Secretária, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O
135 Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que retorna a
136 esta Casa após passar duas semanas de intensos trabalhos na Capital do Estado, onde pôde
137 conversar com alguns órgãos do Governo Estadual, a fim de que pudesse ajudar e, acima de
138 tudo, sugerir investimentos e benfeitorias ao município de Parintins. Ressaltou que é desta
139 forma que o parlamentar deve se comportar e deve agir, e jamais estar perseguindo seus
140 colegas. Lembrou que conversou com o Secretário de Segurança, Petrúcio Magalhães, na
141 SEPROR, para tratar de alguns assuntos relacionados à 42a Expoagro que acontecerá que será
142 digital e começa no dia de hoje, 28 de setembro, como forma de levar conhecimento,
143 investimento e tecnologias a todos os pequenos, médios e grandes produtores do Estado do
144 Amazonas. Salientou que de forma muito precisa e consciente do dever do poder público, se
145 chega até as Secretarias do Estado, mesmo tendo vereadores desta casa que fazem parte do
146 Partido do Governador e não tem a hombridade, conhecimento e interesse maior de trazer
147 algumas benfeitorias para este município, porém, foi lá conversar, levar sugestões e uma das
148 parcerias estabelecidas vai apresentar amanha Indicação ao Governo do Municipal, onde o
149 Governo do Estado, Através da SEPROR, tem um Programa de Pro-piscicultura. Falou que o
150 Prefeito Bi Garcia, através de emenda do Senador Eduardo Braga, adquiriu uma patrulha
151 agrícolas para fazer escavação de tanques em toda Zona Rural do Município, porém, falta para
152 o município subsídios para manter e levar aos criadores, não somente a escavação, mas
153 também, o aerador, as bombas para puxar água, os alevinos e a ração. Ressaltou que o Governo
154 do Estado do Amazonas tem esse Programa chamado Pro-piscicultura. Lembrou que o
155 Secretário Pretrúcio falara que desse investimento que o Município de Parintins tem, adquirido
156 de forma precisa, disponibilizará uma parceria com Parintins, onde se poderá fazer a escavação
157 dos tanques para todas as pessoas que forem cadastradas e tiverem condições de receber um
158 tanque para receber os alevinos. Disse que o Governo do Estado inicialmente propôs parceria
159 de passar o combustível para esse maquinário fazer as escavações dos tanques, que é uma
160 quantidade muito grande e que o município sozinho não conseguiria fazer este investimento.
161 Registrou que após a parceria de escavação irá fazer outra pareceria para estabelecendo o
162 Programa de Pro-piscicultura neste município, em que, os produtores irão receber os alevinos,
163 rações, aeradores e bombas d'águas para movimentar esses tanques e aí sim, o pequeno
164 produtor, criador venha ter na sua propriedade um tanque de alevinos e a partir daí, ter uma
165 nova forma de rentabilidade e sustento para a sua família. Dando prosseguimento discorreu que
166 é dessa forma que o parlamentar se deve comportar, buscando parceria para estabelecer
167 melhoramento na qualidade de vida de seus irmãos da cidade e do interior e não vir a esta
168 Tribuna criticar e falar mal de A, de B e de C, como se ninguém prestasse, é o "quanto pior
169 melhor". Disse que é impressionante como não se conhece sobre investimento público, com se
170 procede para se ter hospital de campanha. Disse que muitas cidades criaram hospital de
171 campanha para lavarem dinheiro e os escândalos estão aí formados. Frisou que o Município de
17 Parintins destinou e dividiu as suas funções entre os hospitais desta cidade, onde o Jofre Cohen
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roost IECYSLATIVO
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173 ficou como hospital de referência no tratamento da Coronavírus e o Hospital Padre Colombo
174 ficou com outras patologias e isto está sendo feito. Lembrou que o Hospital Jofre Cohen tem
175 cem leitos disponíveis e somente cinquenta e cinco internações, tendo ainda disponíveis
176 quarenta e cinco leitos, por isso, não se justifica a implantação de um hospital de campanha.
177 Apresentou e justificou o Requerimento n° 285/2020, solicitando à Prefeitura Municipal, para
178 que seja feito asfaltamento para o Conjunto Vitória Régia — (SHAM) e dá outras providências.
179 Continuando lembrou que semana passada não estava na cidade e perdeu a inauguração do
180 Canil da Polícia Militar de Parintins, com isso apresentou e justificou a Moção de Aplausos n°
181 014/2020, ao 110 Comando de Polícia Militar, ao Comandante Correa Junior, pela inauguração
182 do Canil da Polícia Militar no Município de Parintins. Finalizou dizendo que semana passada
183 saiu o resultado do IDEB das escolas municipais e estaduais, e enalteceu o trabalho da Gestão `
184 Escolar e da Coordenação Pedagógica das mais variadas escolas deste município e em especial
185 ao Gestor da Escola Senador João Bosco, Sávio Borges, pelo ótimo trabalho realizando a frente
186 desse educandário que, assim como as demais gestões deste município, tiverem o IDEB
187 atingidos e até ultrapassados. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou
188 enaltecendo a ação do Projeto de Aquisição de Alimentos — TAA, que já distribuiu sexta-feira
189 passada, hoje e irá distribuir amanhã, um total de trinta toneladas de pescado à população
190 parintinense e, até o dia quinze de outubro, o projeto será concluído com mais de oitenta
191 toneladas de pescado, que a Associação de Pescadores, com recurso do Governo Federal,
192 através da CONOB, está comprando dos pescadores para distribuir ao povo parintinense da
193 cidade e do interior. Ressaltou que tudo isso não tem nada a ver com o processo eleitoral, até
194 porque não é candidato à reeleição, porém, independente disso está atuando nesse processo em
195 parceria com o Governo Federal e a Associação de Pescadores que esta desenvolvendo este
196 projeto. Falou que os pescadores desta associação irão ser contemplados com o kit pescador,
197 através da SEPROR, principalmente das comunidades rurais. Falou que o final de semana
198 passada esteve visitando a Região do Mocambo, reunindo com os pescadores e observando a
199 dificuldade de acesso a essa localidade quando fechar e secar o igarapé. Ressaltou que uma das
200 cobranças que os moradores da cidade do Mocambo mais deram ênfase, foi em relação ao
201 problema do lixo que não se tem um local apropriado para depositar o mesmo. Com isso
202 solicitou da Prefeitura Municipal que providencie de imediato um local para depositar o lixo
203 doméstico da Cidade do Mocambo. Em seguida disse que já apresentou Requerimento este ano
204 por duas vezes para a Rua Desembargador Pessoa e a informação que tem é que a mesma já
205 está no cronograma de asfaltamento. Finalizou declarando seu apoio ao candidato a Presidente
206 do Boi Bumbá Garantido, Messias Albuquerque, na eleição que ocorrerá na semana que vem.
207 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou apresentando e
208 justificando a Indicação n° 199/2020, solicitando providências sobre as falhas no sinal de
209 telefonia móvel e internet em Parintins (AM). A situação é frequente, principalmente nos
210 serviços das empresas CLARO e Telefônica Brasil (VIVO), principais operadoras na cidade.
211 Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, solicito respostas e medidas para solucionar
212 o problema. Solicito também o envio da presente propositura ao Ministério Público e a
213 Defensoria Pública do Amazonas e dá outras providências. Ressaltou como Presidente da
214 Comissão de Defesa do Consumidor que a sua luta, sua bandeira para trazer um PROCON
215 Municipal para Parintins continua, este município precisa, as pessoas têm cobrado, pois em
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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216 muitos casos os consumidores estão sendo lesados pelas lojas e empresas prestadoras de
217 serviços ao público. Apresentou e justificou a Indicação n° 199/2020, ao Governo do Estado
218 do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à
219 Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Antônio Meireles — Itaúna I e dá
220 outras providências. Finalizou salientando que amanhã vai estar trazendo algumas
221 reivindicações resultado de sua viajem à Comunidade do Cajual e agradeceu aos comunitários
222 dessa localidade pela receptividade e por ter acompanhado a sua luta em várias áreas que a
223 população precisa, como por exemplo, a busca de energia de qualidade para a Zona Rural. 0
224 Vereador NORBERTO SILVA FARIAS iniciou agradecendo ao Governo do Estado,
225 Prefeitura Municipal de Parintins pelo retorno, nessa segunda etapa, do recapeamento asfáltico
226 das ruas de Parintins que estão necessitando desse serviço. Falou que, segundo à empresa
227 responsável pelo recapeamento, mais de cento e cinquenta ruas serão recapeadas neste
228 município, trazendo uma grande expectativa aos cidadãos parintinenses que há muito esperam
229 pelas melhorias de suas ruas. Destacou argumentando que esteve em contato com a direção da
230 empresa e lhe foi repassado que dentro de alguns dias se estará finalizando os trabalhos de
231 recapeamento de várias ruas do Bairro de Santa Clara, assim como, as ruas do Bairro de São
232 Francisco, que receberam o recapeamento asfáltico. Prosseguindo lembrou que sua postura em
233 relação à realização do festival Folclórico de Parintins em novembro sempre foi contra o
234 mesmo, o qual, estava sendo especulado pelo Governador do Estado e dos dois presidentes dos
235 bumbás que queriam a realização da festa ainda este ano. Ressaltou que após alguns meses,
236 depois de muitas discussões que trouxe a esta Casa, com a participação e apoio dos seus pares a
237 essa postura contrária a realização deste evento este ano, se teve o cancelamento do Festival.
238 Ressaltou que agora com o novo surto da Covid-19 em Parintins, percebe-se que realmente
239 estava certo em relação à sua postura contrária à realização do Festival de Parintins em
240 dezembro e o que se falava nesta Tribuna em relação ao perigo da contaminação do vírus é uma
241 realidade, pois, houve uma pressão muito grande da população, dos comércios e outros
242 seguimentos em se liberar e relaxar com o isolamento, o que foi feito, e agora o resultado é
243 este, de uma nova onda de contaminação maior que a primeira, levando o poder público a
244 retornar com o isolamento e fechar alguns comércios e eventos. Falou que com isso, o
245 comércio está sendo prejudicado, muitos setores da economia estão sentindo novamente a
246 consequência. Disse que a sua preocupação com isso é porque ainda não existe uma vacina, não
247 existe cura e a irresponsabilidade de não se prevenir usando máscaras e álcool apropriado
248 levará a população ao sofrimento. Finalizou ressaltando que essa questão do cuidado ou do
249 fechamento de alguns setores trás mais uma preocupação, pois, não consegui ver nas pessoas a
250 mesma preocupação e cuidado que tinham no início desta doença, havendo relaxamento em
251 todos os lugares e que é necessário que os órgãos fiscalizadores intensifiquem a fiscalização,
252 cobrando das pessoas que se previnam e previnam os outros. O Vereador PAULO CÉSAR
253 RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando o Requerimento n° 289/2020,
254 solicitando ao Executivo Municipal, que forneça um poço artesiano para a Comunidade do
255 Remanso e dá outras providências. Projeto de Lei n° 033/2020-PGMP, "Que dispõe sobre a
256 denominação da Rus Ademar Farias, localizada na Comunidade do Macurany na Cidade de
257 Parintins e dá outras providências". Prosseguindo falou que na semana que passou foi de muito
25,8 trabalho e começou as suas visitas na Comunidade do Remanso do Mocambo, juntamente com
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fa)ç: (92) 3533-1711Jtamal (205) Parintins Amazonas
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259 o coordenador do SAAE para verificar a situação do posso artesiano dessa localidade o que
260 resultou no Requerimento apresentado, além de visitar a construção da nova escola que está
261 bem adiantada. Disse que em seguida visitou a Vila Amazônia em que os moradores
262 solicitaram que fosse feito as trocas das luminárias daquela localidade o que pediu a empresa
263 de iluminação pública, coordenada pelo Sr. Juscelino Carioca, que faça o serviço com urgência.
264 Prosseguindo lembrou que na sexta-feira esteve na Comunidade de São Sebastião do Juruá
265 participando de um puxirum que foi realizado para limpeza daquela comunidade e no sábado
266 esteve na Comunidade de São Tomé do Mocambo reunindo com os comunitários e por isso,
267 pediu ao Sr. Juscelino Carioca que atenda o seu Requerimento que fez para aquele loc
268 pedindo as trocas das luminárias e ao Coordenador do SAAE que faça um levantamento, nesse
269 local, das casas que estão precisando ser feito o Programa Agua no Jirau. Lembrou que dois
270 requerimentos apresentados pela vereadora opositora, já foi apresentado nesta Casa para as ruas
271 Ayrton Senna e Desembargador Pessoa. Informou aos moradores do Bairro da União que será
272 feito à drenagem profunda das ruas 10 e 04, assim como, a as ruas 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e
273 12. Finalizou agradecendo à Administração do Município pelo trabalho realizado. Na sequência
274 o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação
275 Requerimento n° 284/2020 de autoria do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, que
276 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
277 sentido de solicitar ao Executivo, a permanência do campinho onde funciona, a mais de dez
278 (10) anos, o Projeto Show de Bola, do Professor Beto Pupunha, na Praça dos Bois, após à
279 Pandemia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 285/2020
280 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos
281 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
282 solicitar à Prefeitura Municipal, para que seja feito asfaltamento para o Conjunto Vitória Régia
283 — (SHAM) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°
284 286/2020 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCARCA, que requer nos
285 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
286 solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins as entradas e despesas das verbas federais e
287 estaduais do Covid-19 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento
288 n° 287/2020 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que
289 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
290 sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde —
291 SEMSA, que o Secretário encaminhe a UBS Fluvial `Lígia Loyola' para a Comunidade de
292 Santo Antônio no Arauá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
293 Requerimento n° 288/2020 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS
294 NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
295 Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de
296 Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, que o Secretário Envie o maquinário para
297 arrumar os portos das Comunidades de Vila Amazônia e Monte Sinai e dá outras providências.
298 Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 289/2020 de autoria do Vereador PAULO
299 CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
300 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo Municipal, que
31 forneça um poço artesiano para a Comunidade do Remanso e dá outras providências.
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Ata da 288 Sessão Ordinária de 28/09/2020 8 de 10
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302 Aprovado por unanimidade. Indicação n° 197/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ
303 DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
304 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
305 de Obras, que realize serviço de limpeza e coleta de entulhos nas proximidades do Mercado
306 Municipal, Mundico Barbosa, no Bairro da Francesa e dá outras providências. Aprovada por
307 unanimidade. Indicação n° 198/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA
308 ALENCAR, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
309 à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
310 Públicos — SEMOSP, para que providencie medidas urgentes de serviços de limpeza, coletas de
311 entulhos, bem como, manutenção da Ponte da Rua Itaquatiara, no Bairro de Palmares e dá
312 outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 199/2020, de autoria da
313 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do
314 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, providências sobre as falhas no sinal de
315 telefonia móvel e internet em Parintins (AM). A situação é frequente, principalmente nos
316 serviços das empresas CLARO e Telefônica Brasil (VIVO), principais operadoras na cidade.
317 Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, solicito respostas e medidas para solucionar
318 o problema. Solicito também o envio da presente propositura ao Ministério Público e a
319 Defensoria Pública do Amazonas e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
320 Indicação n° 199/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
321 GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
322 Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de
323 Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua
324 Antônio Meireles — Itaúna I e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de
325 Aplausos n° 014/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
326 PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao
327 11° Comando de Polícia Militar, ao Comandante Correa Junior, pela inauguração do Canil da
328 Polícia Militar no Município de Parintins. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente
329 consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei n° 032/2020-PGMP, "Que
330 autoriza a desapropriação do Imóvel situado na Rua Padre Torquatro, SIN, de
331 propriedade do Senhor Robson Takitome e dá outras providências". Em discussão: o
332 Senhor presidente consultou o Plenário sobre o pedido do Executivo Municipal sobre o pedido
333 de urgência urgentíssima, requerendo que o mesmo tramite em regime de urgência
334 urgentíssima, com a suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento
335 Interno desta Casa Legislativa e demais normas correlatas. Aprovado por unanimidade. O
336 Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final o
337 Projeto de Lei n° 032/2020-PGMP, "Que autoriza a desapropriação do Imóvel situado na
338 Rua Padre Torquatro, S/N, de propriedade do Senhor Robson Takitome e dá outras
339 providências". Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou
340 veto. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei
341 Complementar n° 02/2020-PGMP, "Que Insere o Inciso V, no Art. 6° da Lei
342 Complementar n° 029/2020-PGMP e dá outras providências". Em discussão: o Senhor
343 presidente consultou o Plenário sobre o pedido do Executivo Municipal sobre o pedido de
3' ' urgência urgentíssima, requerendo que o mesmo tramite em regime de urgência urgentíssima,
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345 com a suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento Interno desta Casa
346 Legislativa e demais normas correlatas. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
347 colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final o Projeto de Lei
348 Complementar n° 02/2020-PGMP, "Que Insere o Inciso V, no Art. 6° da Lei
349 Complementar n° 029/2020-PGMP e dá outras providências". Aprovado por
350 unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente
351 consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei n° 033/2020-PGMP, de
352 autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, "Que dispõe sobre a
353 denominação da Rus Ademar Farias, localizada na Comunidade do Macurany na Cidade
354 de Parintins e dá outras providências". Em discussão: o Vereador Paulo Linhares pediu
355 questão de ordem, o que lhe foi concedido e solicitou a dispensa das exigências dos interstícios
356 legais. O Senhor presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador.
357 Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e
358 votação e a redação final o Projeto de Lei n° 033/2020-PGMP, de autoria do Vereador
359 PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, "Que dispõe sobre a denominação da Rus
360 Ademar Farias, localizada na Comunidade do Macurany na Cidade de Parintins e dá
361 outras providências". Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para
362 sanção ou veto. Justificativa do Vereador SEBASTIAO LUIS DA CUNHA TEIXEIRA,
363 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 28/09/2020, por motivo de viagem a Zona
364 Rural a serviço da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
365 ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA
366 ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 28/09/2020, por motivo de
367 viagem a Manaus para tratar de assuntos de interesses do Município de Parintins. Pede dar
368 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade.
369 Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na
370 Sessão Plenária do dia 28/09/2020, por motivo de viagem a Manaus para tratar de assuntos de
371 interesse do Município de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
372 ausência. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor
373 Presidente agradeceu a pres dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários,
374 Imprensa e o Público Assisten -, in oc..- • o a PR O ÇAO DE DEUS, encerrou a Sessão às
375 12:h00.
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380 Ver. FRANCISCO WA .1 - ,>ju! E SOUZA PINTO
381 Presidente
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Ver. VAN SA GENY CARNEIRO é ONÇ V
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