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sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 30
Date 2020-10-05
native_id250

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dita da 30º Sessão Ordinária de 05/10/2020 Ide ll
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
05 DE OUTUBRO DE 2020. No quinto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às
09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no
prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany.
Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
PINTO - Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA -— Vice Presidente,
AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSONÍ
MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, NORBERTO SILVA
FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA '
ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a
ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha”
Teixeira, em João 16; 33 (TENHO-VOS DITO ESTAS COISAS, PARA QUE EM MI
TENHAIS PAZ. NO MUNDO TEREIS TRIBULAÇÕES; MAS TENDE BOM ÂNIMO,
EU VENCI O MUNDO.) A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à
leitura da ATA da 21º Sessão Ordinária e ATA da Sessão de Condolências de
10/08/2020, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em
discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo aprovadas por unanimidade. Em
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20 seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA
21 SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 05/10/2020, por
22 motivo de viagem a Manaus a fim de resolver assuntos políticos partidário. Pede dar
23 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. OFÍCIO nº 061/2020-SUB/PGMP.
24 Parintins/AM, 02 de outubro de 2020. À sua Excelência o Senhor, Francisco Waltéliton de
25 Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 — Conjunto
26 Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Encaminhamento (FAZ). Excelentíssimo Senhor
27 Presidente, com os cordiais cumprimentos, encaminho Leis Sancionadas e Decreto, bem como
28 as publicações no Diário Oficial dos Municípios para conhecimento e providências que Vossa
29 Excelência entender cabíveis. 1 - LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2020-PGMP; 2 - LEI
30 Nº772/2020-PGMP; 3 — DECRETO Nº 072/2020-PGMP. Na certeza de dever cumprido,
31 | reitero protestos de estima e sonpidaraçõio, Rondinelle Farias Viana, Subprocurador Geral do
32 Município de Parintins. OFÍCIO nº 062/2020-PGMP. Parintins/AM, 02 de outubro de 2020. À ú
33 sua Excelência o Senhor, Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara
34 Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO:
35 Encaminhamento (FAZ). Excelentíssimo Senhor Presidente, ao cumprimenta-lo cordialmente,
36 —encaminho a Vossa Excelência Mensagem nº 025/2020-PGMP e Projeto de Lei nº 034/2020- q
37 PGMP, que “autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da
38 Administração do Município de Parintins/AM e dá outras providências”, para as devidas
39 providências dessa Augusta Casa Legislativa. Na oportunidade requeiro que o mesmo tramite
40 em regime de urgência urgentíssima com as suspenções das exigências dos interstícios legais
41 previstos no Regimento Interno desta Dessa Casa Legislativa e demais normas correlatas.
42 Respeitosamente, Rondinelle Farias Viana, Subprocurador Geral do Município de Parintins.
43 OFÍCIO nº 060/2020-PGMP. Parintins/AM, 30 de setembro de 2020. À sua Excelência o
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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Senhor, Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins,
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: OFÍCIO Nº 749/2020-
MD/CMP. Excelentíssimo Senhor Presidente, com os cordiais cumprimentos e no interesse do
Ofício em epígrafe, solicito a Vossa Excelência, que encaminhe cópia do procedimento
administrativo existente nessa Augusta Casa, na Câmara Municipal, que deu origem ao Projeto
de Lei nº 033/2020-CMP. Certo de contar com vossa atenção, subscrevo-me, Rondinelle Farias
Viana, Subprocurador Geral do Município de Parintins. OFÍCIO nº 059/2020-PGMP.
Parintins/AM, 30 de setembro de 2020. À sua Excelência o Senhor, Francisco Waltéliton de
Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 — Conjunto)
Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Solicitação (FAZ). Excelentíssimo Senhor Presidente,
com os cordiais cumprimentos e no interesse do Processo nº 472/2017-PGMP, em tramitação
nesta Procuradoria Geral, solicito a Vossa Excelência a devolução da Mensagem nº 031/2019-
PGMP e respectivo Projeto de Lei, conforme protocolado nessa Casa Legislativa, através do,
Ofício nº 224/2019-PGMP, cópia em anexo. Certo de contar com vossa atenção, subscrevo-me,
Rondinelle Farias Viana, Subprocurador Geral do Município de Parintins. Prosseguindo o
GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores.
O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA iniciou dizendo que este é um dia histórico ,
em que esta Casa apresenta uma Indicação coletiva com assinatura de dez vereadores, quais
sejam: Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Sebastião Luiz da Cunha Teixeira, Afonso de
Souza Rocha, Bertoldo Cascaceno Martins Neto, Gelson Moraes de Souza, Maildson Araújo
Fonseca, Mateus Ferreira Assayag, Norberto Silva Farias, Paulo César Rodrigues Linhares e
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves. Em seguida leu a Indicação em que Apresentaram e
justificaram a Indicação nº 210/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, que as aulas presenciais de Rede Municipal de Ensino de
Parintins, permaneçam suspensas até o final do ano letivo de 2020, e que as mesmas sejam
retomadas suas atividades presenciais apenas no ano letivo de 2021 e dá outras providências. O
Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou alertando a todas as pessoas que
propaguem a Campanha Especial do “Outubro Rosa” de Combate ao Câncer de Mama, um dos
mais comuns na população brasileira e que se diagnosticado com antecedência, de forma
preventiva, tem auto índice de sucesso de cura. Ressaltou que sem essa identificação se perde
algumas vidas importantes para seus familiares e amigos. Prosseguindo lembrou que durante o
período que esteve à frente da Secretaria de Obras, esteve acompanhando os trabalhos na
cidade e na Zona Rural deste município e agora nestes últimos tempos, a Prefeitura de
Parintins, o Prefeito Bi Garcia, através de conquistas, de emendas parlamentares, conseguiu
adquirir para a Prefeitura caminhões, caçambas, carregadeiras, trator de esteira, e outros
Vá
muitos equipamentos que irão fazer o trabalho diário neste município melhorando a vida de
todos, porém, em conversa com o prefeito, com o Secretário de Obras, Lázaro Ferreira, foi
detectado em Parintins, que não há quantidade suficiente de operadores habilitados de
máquinas pesadas e até mesmo de caçambas para serem contratados, principalmente nas
máquinas mais novas que já são eletrônicas, mais modernas. Dando continuidade apresentou e
justificou o Requerimento nº 296/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça reparos na iluminação das comunidades de
São João do Jacú e São Tomé do Uaicurapá e dá outras providências. Requerimento nº
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazónas
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297/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, uma bomba de água nova para o
poço artesiano da Comunidade de São João do Jacú e dá outras providências. Requerimento nº
298/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, à Prefeitura Municipal de Parintins,
para que faça os reparos da Estrada que liga a Comunidade de São João do Jacú e dá outras
providências. Requerimento nº 299/2020, solicitando ao Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, a oferto do Curso de Qualificação Profissional de Operador de Máquinas
Pesadas para o Município de Parintins e dá outras providências. Em outro momento lembrou
que os moradores da Comunidade de lhe solicitaram que fosse agilizado o início da operação
dos castelos de água da Comunidade do São Tomé do Uaicurapá e São João do Jucú. Em
seguida passou a informação a essas duas comunidades que ontem mesmo entrou em contat
com o Prefeito Bi Garcia sobre esse assunto e o mesmo já autorizou as instalações das caixa:
de água e rede hidráulica dessas duas comunidades. Continuando falou de sua preocupação:
com a situação atual da Covid-19 neste município, dizendo que, como positivado que já foi,
mesmo mantendo todos os cuidados, é necessário que as pessoas saiam para trabalhar, a cidade
precisa girar, pois, há muitos setores que são importantes para todos, mas que, porém, os
cidade, disseminando o vírus. salientou pedindo à população que usem máscara, álcool em g
jovens. Finalizou homenageando a todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente
no combate ao cocid-19, principalmente aos fisioterapeutas. O Vereador PAULO CESAR
RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 209/2020, ao
Prefeito de Parintins, Frank Luiz da Cunha Teixeira, que faça a perfuração de um poço
artesiano no para o Núcleo Brasil, na Comunidade de São Sebastião do Mato Grosso e dá
outras providências. Requerimento nº 301/2020, solicitando do Executivo a construção de um
castelo de água para a Comunidade Bete Semile, na Valéria e dá outras providências.
cuidados precisam ser redobrados e já viu muitas pessoas se deslocando sem máscaras nest
el
e mantenham distâncias necessárias, pois, o grande número de internações nos hospitais são
pessoas com idade avançada, que já não têm o organismo saldáveis como as pessoas mais
Continuando agradeceu as pessoas que estivera lhe acompanhando em sua viajem e visitas às
comunidades rurais, assim também como o Coordenador do SAAE “Noca” que lhe concedeu
duas caixas de água de cinco mil litros para a comunidade Betel e Bete Semile. Salientou que
esse é o trabalho do vereador, visitar as comunidades, fiscalizar as obras do município e
verificar as necessidades dos comunitários. Agradeceu ao Executivo por ter concedido, através
Comunidade do Parananema, pois, os moradores estão necessitando de água potável.
de seu requerimento, a ordem de perfuração de um poço artesiano para o Ramal do Kidoca, na “
Requerimento nº 300/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do
Diretor do SAAE, para mandar uma equipe de técnicos para verificar a bomba do poço
artesiano do Ramal de São Miguel, no Parananema e dá outras providências. Salientou que
desde o início de seu mandato não tem parado de trabalhar, visitando comunidades, bairros e
apresentando, nesta Tribuna, as demandas do povo, principalmente da área rural. Finalizou
dizendo que a Pandemia está de volta com muita força e é preciso que a população cuide de
seus idosos, que façam toda higienização quando chegarem em casa, pois, não se pode brincar
com esse vírus que já ceifou milhares e milhares de vidas mundo afora. O Senhor Presidente
convidou o Vereador Sebastião Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto
faria o seu pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-42
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'— Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramay(205) Parintins
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iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 212/2020, ao Governo do Estado do
Amazonas, por intermédio da Companhia de Saneamento do Amazonas — COSAMA, que a
disponibilização, ao Município de Parintins, para implantação da Tecnologia “Salta-Z” nas
comunidades ribeirinhas da Área de Várzea que ainda não receberam os o sistema
supramencionado e dá outras providências. Indicação nº 213/2020, à Fundação Nacional de
Saúde — FUNASA, que faça a disponibilização ao Município de Parintins para implantação da
Tecnologia “Salta-Z” nas comunidades ribeirinhas da Área de Várzea que ainda não receber
os o sistema supramencionado e dá outras providências. Ressaltou que é importante falar que
atenção às comunidades rurais deste município tem sido uma marca tanto dos podere:
Legislativo e Executivo. Disse que é de se reconhecer o belo trabalho que se faz, quando se
leva tecnologia, obras, atenção do poder público a essas localidades. Em seguida comentou,
dizendo que hoje é um dia histórico pelo fato de esta Casa ter apresentado para votação uma
Indicação ao Município de Parintins para que permaneça a suspenção das aulas presenciais,
municipais no âmbito do Município de Parintins, para que se possa dar segurança tanto para os
profissionais de educação, quanto a todos os alunos da Rede Pública de Ensino do Município
de Parintins. Lembrou que é fato e de conhecimento público que se tem um aumento
considerável de casos de covid-19 neste município. Falou que este município saiu de uma baixa
que houve a um mês, chegando ter somente 10, 12 ou 08 casos diários e hoje chega-se a mais
de cinquenta casos diagnosticados diariamente. Falou que enquanto parlamentar, juntamente
com seus pares, preocupa-se sobremaneira a forma como se deve proteger este povo. Frisou (1
que o entendimento de todos é importante para que se possa suspender de forma definitiva, por R -
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todo este ano, as aulas presenciais. Elogiou profundamente a toda equipe da SEMED de
Parintins, que através do Programa “Aulas nas Ondas do Rádio” que acontecem diariamente
neste município, com distribuição de apostilas a todos os alunos da rede Pública de Ensino,
consegue, sobremaneira, suprir a necessidade de levar ensino e educação aos mais longínquos
lugares deste município. Finalizou dizendo que esta casa cumpre com o seu dever de proteger
os munícipes desse mal que assola, não somente este município, mas, como também o mundo
todo. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou falando do
“Outubro Rosa”, que sempre tem levantado essa bandeira, conversando coma as mulheres desta
cidade e das comunidades rurais. Disse que hoje, além de falar sobre o Câncer de Mama, que
tem levado a óbito muitas mulheres deste estado, faz um apelo ao Governo do Estado, que é de
sua responsabilidade, sobre a questão do mamógrafo em Parintins. Falou que principalmente
agora, no início do “Outubro Rosa”, tem recebido inúmeras ligações de mulheres dizendo que
não têm como agendar exames com o mamógrafo quebrado, por isso faz esse pedido e alerta ao
Governo do Estado, que resolva essa situação de suma importância para todas as mulheres.
Frisou que é inadmissível esse aparelho estar quebrado, pois, o mesmo pode salvar vidas
quando a doença de câncer é diagnosticada no início. Salientou que a prevenção é o melhor
caminho para qualquer mulher que precisa saber se está com câncer de mama ou não.
Prosseguindo lembrou que acompanhou o Dr. Alberto Figueiredo falar no rádio sobre a
situação da covid-19 em Parintins. Disse que o município de Parintins está vivenciando um
momento muito difícil e é preciso que se tenha sensibilização tanto as pessoas da cidade como
das comunidades rurais, lembrando que para esse vírus, pelo que tudo indica, só terá a vacina
em janeiro do ano que vem e que, enquanto isso, é preciso ter os cuidados devidos. Observou
o
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173 que se falava muito que somente os idosos corriam perigo de vida, mas, hoje muitos jovens
174 — também estão passando por situação difícil, internados. Agradeceu a todos os profissionais de
175 saúde que estão trabalhando incansavelmente, sem tirar férias, cansados e sofrendo
176 — psicologicamente, mas, lutando para salvar vidas e merecem atenção e reconhecimento de tudo
177 que têm feitos em prol à saúde das pessoas nesta cidade. Lembrou que semana passada foi
178 choque para Parintins, o falecimento do Cantor Klinger Araújo, em Manaus, ícone da Cultura!
179 Parintinense, vítima desse vírus. Comentou, também, que é preciso se ter muito cuidado coma
180 as mulheres gravidas, pois, algumas já perderam seus bebês por conta da covid-19. Finalizando
181 — apresentando e justificando a Indicação nº 211/2020, ao Governo do Amazonas, por meio da
182 Secretaria de Estado de Infraestrutura — SEINFRA, bem como à Prefeitura Municipal de,
183 Parintins, o recapeamento da Rua 10 do Bairro da União e dá outras providências. O Vereador
184 SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou apresentando e justificando o (
185 Requerimento nº 304/2020, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos —
186 'SEMOSP, recuperação de 150 metros de estrada que liga a Comunidade Bom Socorro do Zé
187 —Açúaté a Colônia Santa Fé e dá outras providências. Requerimento nº 303/2020, solicitando à
188 Prefeitura municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, o
189 Programa Água no Jirau, com a construção de reservatório de 5 mil, para a comunidade São
190 Sebastião do Mato Grosso — Núcleo Brasil e dá outras providências. Requerimento nº
191 302/2020, solicitando à Prefeitura municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de
192 Águae Esgoto — SAAE, o Programa Água no Jirau, com a construção de reservatório de 5 mil,
193 para a comunidade Irmãos Coragem e dá outras providências. Continuou dizendo que esta
194 semana estará visitando as comunidades dos rios Uaicurapá e Mamurú, chegando até
195 comunidades indígenas, que desde 2017 tem assistido essas localidades, acreditando que o
196 campo, que a produção rural, a agricultura é a grande saída econômica para este município,
197 | como forma de aquecer a renda deste povo, pois, sem produção agrícola não se poderá viver. —
198 Finalizou parabenizando a SEMED pelo seu trabalho e as aulas disseminadas pelas ondas do
199 rádio a todos os alunos, tanto da cidade, como do interior deste município. O Vereador
200 AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº
201 305/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, iluminação pública e asfaltamento
202 | para a Rua Silva Campos e dá outras providências. Requerimento nº 306/2020, solicitando da
203 Prefeitura Municipal de Parintins, reposição de lâmpadas nos portes de iluminação pública 2]
204 Rua Zenaide Miranda e dá outras providências. Continuando registrou que na sexta-feira
205 — passada esteve acompanhando uma equipe da Secretaria de Educação, juntamente com uma
206 equipe da SEMOSP, onde foram realizar um levantamento topográfico das áreas das escolas,
207 — da quadra coberta e da creche que serão construídas no Distrito do Caburi e Comunidade Santa
208 Terezinha. Falou que esses levantamentos são necessários para que possa ser incluído no Plano
209 de Ações Articuladas (PAR) e depois passar para outras etapas do Projeto, mostrando o
210 compromisso do prefeito com o seu município. Falou que o PAR é coordenado pela professora
211 Elida com o Secretário de Educação, João Costa, que vem fazendo um excelente trabalho neste
212 município. Disse que esteve também, juntamente com a mesma equipe fazendo o levantamento
213 — topográfico na Comunidade de são Tomé, na Vila Nogueira, onde vai ser construída uma escola
214 para atender os moradores dessa localidade, que dispõe apenas de uma escola de madeira
2 construída em 2012. Salientou que na Agrovila do Caburi, mediante pedido seu, foi inserido no
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Programa a construção de uma creche para essa localidade. Na Comunidade do Buiuçú, onde
tiveram acesso através pela estrada feita pela prefeitura, afirmou que também será contemplada
com uma escola. Em seguida disse que seguiram para a Comunidade Nossa senhora de
Aparecida do Panauarú, a qual, também foi contemplada com uma escola nova. Continuand
seguirão para a Comunidade de Santo Antônio do Panauarú onde também será contemplad
com uma escola nova. Finalizou ressaltou que não restam dúvidas de que com esta luta essa
comunidades que passam por dificuldades, tão logo, num tempo bem curto sairão dessas
situações adversas. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO iniciou
falando do Porto de Parintins, pedindo ao DENIT a liberação de entrada dos carros pequenos ex
triciclos nesse local, pois, segundo promessas dos responsáveis, foi dito que depois de 15 dias
esses veículos seriam liberados para entrarem no Porto e já se passaram mais que isso. O
Vereador Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e replicou dizendo
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que tem observado a morosidade de se avaliar e entender que a população de Parintins
necessita sobremaneira do funcionamento do Porto na sua totalidade. Disse também que um
erro de engenharia que estavam fazendo no muro de contenção permitiu que caísse parte do
muro que já ia cair realmente, e agora é um transtorno para esta cidade. Falou que Parintins é
uma ilha que só tem este porte e pediu aos órgãos competentes precisam dar uma solução
urgente para essa situação. Continuando o Bertoldo Pontes falou que com a seca dos rios as
grandes embarcações ficam à deriva na margem do rio em portos pequenos, correndo o risco de
bater em um barrando ou pedra, levando transtorno aos proprietários e passageiros.
Prosseguindo disse que esteve na Região do Mamurú, onde os moradores dessa localidade
pediram que a UBS Fluvial voltasse a atender nessa área. Registrou a escala da UBS Fluvial
dizendo que estará sendo destinada na terça-feira e quarta-feira para a Comunidade do Muriá,
quinta-feira, na Comunidade Simeão Socorro e sexta-feira na Comunidade de Ponta Alta, para
atendimento de saúde de todas essas localidades. Finalizou apresentando e justificando a
Indicação nº 214/2020, à Secretaria de Obras, que faça o serviço de recapeamento asfáltico na
Estrada do Macurany, conjunto João Novo, Bloco II e dá outras providências. Indicação nº
215/2020, à Secretaria de Obras, que faça o serviço de recapeamento asfáltico na Rua 11 do
Bairro da União e dá outras providências. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA
iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 307/2020, solicitando à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da SEMPA, para destinar rota de caminhões que transportam
a produção agrícola para a Comunidade de Santa Luzia do Murituba, para trazer seus produtos
e dá outras providências. Requerimento nº 308/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do SAAE, para que possa fazer a perfuração de um poço artesiano para a
Comunidade de Santa Luzia do Murituba e dá outras providências. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2020/CMP, que “Confere a Comenda do Mérito
Legislativo “Medalha Raimundo Almada” à Senhora Floriza Brelaz Martins” e dá outras
providências. O Vereador Sebastião Teixeira solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e
parabenizou o autor da propositura dizendo que conhece o trabalho da pastora Floriza Brelaz,
g2ue tem feito um relevante trabalho social na comunidade parintinense, sendo, juntamente
com seu esposo, muito preocupada, principalmente em relação à exploração sexual de menores.
Finalizou agradecendo a todos. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS iniciou falando
sobre o absurdo aumento do preço do gelo em Parintins. Ressaltou que ontem em conversa com
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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259 alguns pescadores desta cidade, assim como, de outros seguimentos que se utilizam do gelo
260 — para suas atividades, os quais lhe relataram que o saco de gelo de R$10,00 passou para R$17,00
261 nos últimos dias. Disse que para os pescadores se torna ainda mais dispendioso em suas
262 viagens, porque a tonelada do gelo teve um aumento quase de 100%, inda para R$300,00.
263 Salientou que traz esse assunto para discussão nesta Tribuna, porque o Setor Primário, a que:
264 faz parte a pesca, tem sido, infelizmente, um grande alvo de ataque, através deste aument
265 — absurdo do gelo, aos pescadores que se utilizam dessa material para a conservação de seus
266 — produtos, que é o peixe. Disse que isso lhe tem preocupado muito, porque, é como se existisse
267 um monopólio dentro neste município, em que as fábricas de gelo estão em um só valor,
268 | deixando a classe pesqueira indignada, pois, o valor do pescado não teve elevação. Em seguida
269 elogiou a postura dos parlamentares que assinaram a Indicação direcionada à prefeitur.
270 apresentada no início desta Sessão pelo Vereador Maildson Fonseca, para que as aulas
271 presenciais da Rede de Ensino Municipal permaneçam suspensas até o final deste ano,
272 continuando sendo disseminadas nas ondas do rádio. Registrou que isso mostra o grande
273 compromisso e responsabilidade dos vereadores desta Casa que sempre têm lutados pela
274 melhor qualidade de vida dos parintinenses. Frisou que este ato faz parte de uma ação de
275 - prevenção contra a covid-19, ajudando o município a combater esse vírus, porém, infelizmente
276 outros municípios próximos não estão se prevenindo como deveriam e se hoje os hospitais de
277 | Parintins tem recebido um grande número de pacientes, a maioria vem de Nhamundá, onde se
278 — está fazendo até carreata política, mostrando a irresponsabilidade dos municípios vizinhos que
279 — não têm investidos recursos na saúde de seus munícipes e quem arca com as consequências é 6, —S
280 Município de Parintins, que tem sido um exemplo para o Brasil no combate ao coronavírus.
281 Pediu à população que quando chegarem nos hospitais para serem atendidos que tenham N
282 — paciência com os profissionais de saúde que muitas das vezes estão exaustos, sobrecarregados e
283 precisam, também, de cuidados, de descanso e reconhecimentos. Finalizou pedindo
284 sensibilidade da população para este momento em que muitos casos diários de covid-19 estão
285 — sendo confirmados neste município e outros vizinhos, muito mais que no início da pandemia e
286 | a prevenção ainda é o melhor remédio e não se deve brincar com essa doença. Na sequência o
287 PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação
288 Requerimento nº 296/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que
289 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
290 sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação
291 Pública, para que faça reparos na iluminação das comunidades de São João do Jacú e São Tomé
292 do Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
293 297/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos
294 do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
295 Prefeitura Municipal de Parintins, uma bomba de água nova para o poço artesiano da
296 Comunidade de São João do Jacú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
297 Requerimento nº 298/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que /
298 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
299 sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, à Prefeitura Municipal de Parintins,
300 para que faça os reparos da Estrada que liga a Comunidade de São João do Jacú e dá outras
30 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 299/2020 de autoria do
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302 Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do
303 Regimento Inteno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Serviço
304 Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, a oferto do Curso de Qualificação Profissional
305 de Operador de Máquinas Pesadas para o Município de Parintins e dá outras providências. Em
306 discussão: o Vereador Francisco Waltéliton parabenizou o autor da propositura dizendo que
307 realmente há um déficit muito grande de operadores de máquinas pesadas neste município e
308 muitas máquinas estão paradas por conta disso. Em votação: Aprovado por unanimidade.
309 Requerimento nº 300/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
310 LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
311 Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do
312 Diretor do SAAE, para mandar uma equipe de técnicos para verificar a bomba do poço
313 artesiano do Ramal de São Miguel, no Parananema e dá outras providências. Aprovado por,
314 unanimidade. Requerimento nº 301/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
315 RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
316 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Executivo a construção de um castelo
317 de água para a Comunidade Bete Semile, na Valéria e dá outras providências. Aprovado por
318 unanimidade. Requerimento nº 302/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA
319 CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
320 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, por meio do
321 Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, o Programa Água no Jirau, com a construção de
322 reservatório de 5 mil, para a comunidade Irmãos Coragem e dá outras providências. Aprovado
323 por unanimidade. Requerimento nº 303/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ
324 DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
325 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, por
326 meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, o Programa Água no Jirau, com a
327 construção de reservatório de 5 mil, para a comunidade São Sebastião do Mato Grosso —
328 Núcleo Brasil e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
329 304/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer
330 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
331 solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, recuperação de 150
332 metros de estrada que liga a Comunidade Bom Socorro do Zé Açú até a Colônia Santa Fé e dá
333 outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 305/2020 de autoria do 9
334 Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
335 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
336 Parintins, iluminação pública e asfaltamento para a Rua Silva Campos e dá outras providências. N
337 — Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 306/2020 de autoria do Vereador AF ONSO
338 DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
339 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, reposição
340 de lâmpadas nos portes de iluminação pública da Rua Zenaide Miranda e dá outras
341 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 307/2020 de autoria do
342 Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, que requer nos termos do artigo 72 do
343 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
44 Municipal de Parintins, por meio da SEMPA, para destinar rota de caminhões que transportam
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a produção agrícola para a Comunidade de Santa Luzia do Murituba, pars trazer seus produtos
e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 308/2020 de autoria
do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio do SAAE, para que possa fazer a perfuração de um poço
artesiano para a Comunidade de Santa Luzia do Murituba e dá outras providências. Aprovado
por unanimidade. Indicação nº 212/2020, de autoria do Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da
Companhia de Saneamento do Amazonas —- COSAMA, que a disponibilização, ao Município
de Parintins, para implantação da Tecnologia “Salta-Z” nas comunidades ribeirinhas da Área de
Várzea que ainda não receberam os o sistema supramencionado e dá outras providênciass
Aprovada por unanimidade. Indicação nº 213/2020, de autoria do Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal à Fundação Nacional de Saúde — FUNASA, que faça a
disponibilização ao Município de Parintins para implantação da Tecnologia “Salta-Z” nas
comunidades ribeirinhas da Área de Várzea que ainda não receberam os o sistema
supramencionado e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
209/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal ao Prefeito de Parintins,
Frank Luiz da Cunha Teixeira, que faça a perfuração de um poço artesiano no para o Núcleo
Brasil, na Comunidade de São Sebastião do Mato Grosso e dá outras providências. Aprovada
por unanimidade. Indicação nº 211/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura — SEINFRA, bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da
Rua 10 do Bairro da União e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação
nº 214/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Secretaria de
Obras, que faça o serviço de recapeamento asfáltico na Estrada do Macurany, conjunto João
Novo, Bloco II e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
215/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Secretaria de
Obras, que faça o serviço de recapeamento asfáltico na Rua 11 do Bairro da União e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 210/2020, de autoria dos Vereadores q
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FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
TEIXEIRA, AFONSO DE SOUZA ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS
NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MATEUS
FERREIRA ASSAYAG, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES e VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 d
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que as aulas presenciais de Rede Municipal
de Ensino de Parintins, permaneçam suspensas até o final do ano letivo de 2020, e que as
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mesmas sejam retomadas suas atividades presenciais apenas no ano letivo de 2021 e dá outras
providências. Em discussão: o Vereador Maildson Fonseca destacou que quando se fala em
ampliação do Programa Rádio Em Casa, para que seja atendido o calendário de várzea,
tranquilizou os professores que os mesmos serão necessariamente contratados para fazer o
suporte pedagógico de entrega de materiais, alimentação escolar e todos os outros requisitos
necessários nas comunidades que são lotados, assim como é feito pelos professores de Terra
Firme. O Vereador Francisco Waltéliton disse que como o calendário letivo para as áreas de
várzeas são específicos, que também seja comtemplado com as aulas “Nas Ondas do Rádio” e
consequentemente com a contratação dos professores dessas áreas para darem o suporte
necessário para todos os alunos de cada localidade, não havendo prejuízos na contratação de
cada professor de várzea. Em votação: Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente
consultou o Plenário se é objeto de deliberação o PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 004/2020/CMP, de autoria do Vereador GELSON MORAES DE
SOUZA, que “Confere a Comenda do Mérito Legislativo “Medalha Raimundo Almada” à
Senhora Floriza Brelaz Martins” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O
Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº
034/2020-PGMP, que “autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento
vigente da Administração do Município de Parintins/AM e dá outras providências”. Em
Discussão: o Senhor Presidente esclareceu que existe uma questão de ordem para que o mesmo
tramite em regime de urgência urgentíssima com as suspenções das exigências dos interstícios Ç
legais previstos no Regimento Interno desta Dessa Casa Legislativa e demais normas
correlatas. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do Executivo. Aprovado
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a
redação final o Projeto de Lei nº 034/2020-PGMP, que “autoriza abertura de crédito
adicional especial no orçamento vigente da Administração do Município de Parintins/AM
e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para
sanção. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua
ausência na Sessão Plenária do dia 05/10/2020, por motivo de viagem a Manaus a fim de
resolver assuntos políticos partidário. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
ausência. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor
Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários,
Imprensa e o Público Assisteyf?s, invocando à PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às
12:h00.
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Ver. FRANCISCO ON DE SOUZA PINTO
Presidente
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fon&/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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465 Ver. MATEUS FE IRA ASSAYAG
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ODRIGUES LINHARES
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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