| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2020-10-06 |
| native_id | 251 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7
Ata da 31º Sessão Ordinária de 06/10/2020 1 de 7 sao ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020. No sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, à: 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, n prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO -— Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, em Eclesiástico, 32: 22-23 (O HOMEM PRUDENTE NÃO PERDE OCASIÃO ALGUMA PARA INSTRUIR-SE, E O ESTRANHO OU ORGULHOSO NÃO TEM NENHUM TEMOR, MESMO QUANDO AGI SOZINHO E SEM CONSELHO. ELE SERÁ CASTIGADO PELOS SEUS PRÓPRIOS DESÍGNIOS.). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 22º Sessão Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do aa aa a a pa a pa DOS NNEWVLINHDID OIL BEUWON— 20 EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA 21 ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 06/10/2020, por motivo de 22 viagem a Manaus, a fim de resolver assuntos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos 23 nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador MAILDSON ARAÚJO 24 FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 06/10/2020, por problemas 25 de saúde na família. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. 26 Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos 27 Senhores Vereadores. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou apresentando e 28 justificando a Indicação nº 216/2020, ao Deputado Federal Silas Câmara (Republicanos), para 29 que destine recursos para construção de uma Fábrica de Gelo no Município de Parintins e dá 30 outras providências. Ressaltou que a poucos dias houve um sinal do Governo federal que iria 31 unificar todos os benefícios e isso com certeza, de alguma forma, iria prejudicar mais de 32 noventa mil pescadores e suas famílias do Estado do Amazonas com essa unificação social, 33 pois, o Seguro Defeso não é um Programa Social e sim uma Lei Federal que ampara essa classe 34 como seguro Defeso. Registrou que a bancada Federal que representa a pesca, juntamente com 35 o Deputado Silas Câmara, lutou, brigou, questionou e fez com que isso não acontecesse e hoje 36 os pescadores podem se sentir contemplados, que irão sim, a partir do dia 15 de novembro, ter 37 | acesso novamente ao benefício do Seguro Defeso, que muito importante para Parintins, pois, 38 são mais de mil e quinhentos pescadores que recebem esse seguro, para ser investido neste 39 município, aquecendo a economia local. Falou que amanhã estará viajando a Manaus para 40 cumprir agenda, juntamente com o Deputado Silas Câmara para tratar dessas situações 41 relacionadas a pesca, além, ainda, de ir ao Ministério da Pesca com intenção de trazer 42 informações sobre o Cadastro Nacional de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parintins, os 43. quais, estão aguardando ansiosos por esse cadastro, que fará com que todos os pescadores Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas [ Ata da 31º Sessão Ordinária de 06/10/2020 2de7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS passem por esse cadastro para exercerem suas atividades de forma legal. Finalizou dizendo que enquanto estiver vereador nesta Casa Legislativa estará defendendo a Classe de Pescadores de Parintins. O Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e pediu permissão para se ausentar da Sessão. O Senhor Presidente prio Plenário sobre o pedido do referido vereador, o que foi aprovado por unanimidade. Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou registrando através de imagens fotográficas a situação que se encoOntra a Comunidade do Varri-vento, verificada mediante sua visita naquela comunidade, na qual houve vários prejuízos em detrimento de um temporal que passou naquela localidade. Disse que se reuniu com os comunitários, os quais, lhe apresentaram várias demandas e a situação deixada pelo temporal, como por exemplo, o destelhamento da escola local e danificação da caixa d'água. Apresentou e justificou a Indicação nº 217/2020, à Prefeitura Município de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/Parintins), que providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade Varre Vento (Parintins/AM). O reservatório deve atender todas as famílias da região e dá outras providências. Indicação nº 218/2020, à Prefeitura Município de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal da Comunidade Varre Vento e dá outras providências. Indicação nº 219/2020, à Prefeitura Município de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de luminárias e posteamento na Comunidade Varre Vento e dá outras providências. Finalizou agradecendo a todos os comunitários do Varri Vento pela atenção e acolhida e que sempre têm acompanhado o seu trabalho. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou dizendo que incluiu seu pedido no Projeto de recapeamento do estado de cinco ruas que ficam no final do Bairro da União, nas ruas 08, 09, 10, 11, 14, 15, 19 e a rua que denominada Sa. Disse que já está a bastante tempo cobrando o asfaltamento dessas ruas do estado, desde 2017, no Governo de Amazonino Mendes, e até agora nada. Ressaltou que desde que estava Secretário de Obras advertia que a empresa responsável pelo asfaltamento das ruas em Parintins, contratada pelo Governo do Estado, vinha trabalhava uma ou duas semanas, mas, em seguida voltava logo, ia embora e somente voltava com um ou dois meses e os serviços de asfaltamento vem se arrastando desde então. Lembrou que outras empresas que foram contratadas para fazerem esse tipo de trabalho em outros municípios já finalizaram a bastante tempo e aqui em Parintins até agora nada. Disse que enquanto esteve Secretário de Obras teve várias reuniões com o Secretário Carlos Henrique, que por sinal é um parceiro de Parintins, e na última reunião o mesmo disse ao Prefeito Bi Garcia, onde estava presente, que essa empresa que está fazendo o recapeamento em Parintins não tem jeito, ela nunca termina os seus serviços. Falou, juntamente com o Executivo, chegaram a insistir e a pedido do prefeito o Secretário autorizou o recapeamento dessas cinco ruas, porém, desde então se está buscando contato com essa empresa, com o engenheiro responsável pela mesma, mas, até agora não conseguiram. Salientou que semana passada esteve novamente em Manaus, passou na SEINFRA a procura do proprietário da empresa, foi até o endereço da mesma, para se cobrar uma ação, trabalho; mas não conseguiu contato com o responsável. Comentou que as pessoas do Bairro da União estão esperando pela terraplanagem e asfaltamento dessas ruas, pois, ainda está no período do verão, mas, daqui a pouco virá o período de inverno, de chuvas, trazendo transtornos e sufoco Rua Umiri, VA Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas o | 4 a? 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 Ata da 31º Sessão Ordinária de 06/10/2020 3 de 7 A ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS novamente aos moradores, por isso, é preciso aproveitar a época de verão para fazer terraplanagem e asfalto. Fez um apelo para que o Governo do Estado, não somente ao Secretário Carlos Henrique, mas, ao Governador Wilson lima, que cobre dessa empresa para que venha terminar os serviços e aproveitar o verão, pois, do contrário, somente no próximo verão do ano que vem, pois, não tem como fazer terraplanagem em época de chuva. Frisou que estava tentando resolver sem usar esta Tribuna, de forma amistosa, porém, não tem jeito. Fez um apelo à Prefeitura, através da secretaria de Obras, que se por um acaso esta empresa não vier terminar essa obra na ruas 08, 09 e 10, que está no contrato, que a prefeitura entre nesse serviço para aproveitar o verão, pois, se fizer agora somente ano que vem. Justificou que está falando das ruas 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 19 e 5a que estão no contrato original da empresa. Falou que mesmo a SEINFRA notificando a empresa, se quer foi lá para regularizar sua situação, entendendo que isso é um absurdo, que a mesma está brincando com a população de Parintins e quem acaba levando a culpa são os vereadores e a prefeitura, pela falha dessa empresa. Prosseguindo fez dois apelos: o primeiro é para o Governador Wilson Lima para que exija dessa empresa CDC que volte a Parintins e terminar os seus serviços, ainda nesse verão, ou distrate esse contrato e contrate outra empresa; o segundo é para a Prefeitura de Parintins para que, caso a empresa não entre a finalizar seu trabalho, que o Poder Público Municipal faça pelo menos a terraplanagem neste verão segurando a base para depois vir o recapeamento, esperando contar com o apoio de seus pares. Apresentou e justificou o Requerimento nº 310/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que faça a limpeza e manutenção das luminárias das ruas 11, 14, 15, 19 e 5a do Bairro da União e dá outras providências. Finalizou dizendo que já foram feitas várias denúncias a ANATEL, que vai entrar em contato com vários deputados e senadores da bancada do amazonas para que se faça uma força tarefa, de forma mais enérgica, para que assim se possa resolver o problema da telefonia móvel em Parintins. Frisou que é um verdadeiro absurdo, falta de respeito com o consumidor desse serviço, principalmente a VIVO, que é a operadora que mais tem recebido reclamações, que não conseguem ligar, muito menos acessar a internet. Lembrou que a população está para fazer como fizeram em Boa Vista do Ramos, que cortaram todos os cabos para que a operadora enviassem seus técnicos, porém, a população de Parintins está tentando resolver no diálogo, pois, se por ventura a mesma venha a tomar uma atitude mais radical, que não venham culpá-la pelo ato, pois, paga todos os serviços em dias. Finalizou frisando que isso é mal caratismo, porque se paga e não se tem o serviço. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou Indicação nº 220/2020, ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, solicitando uma emenda impositiva no valor de R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais) para aquisição de 01 (uma) ambulância para a Região do Remanso e dá outras providências. Indicação nº 221/2020, ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira — Cabo Maciel, solicitando uma emenda impositiva no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação do Boi do Itaúna II, para aquisição de tendas e barracas para que a Associação possa usar em seus eventos e dá outras providências. Indicação nº 222/2020, ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, solicitando uma emenda impositiva no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para que seja feita a terraplanagem e asfaltamento da rua que dá acesso ao Clube Cabos e Soldados e dá outras providências. Indicação nº 223/2020, ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira — Cabo Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas rd Luudotdo 4 ) 3 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 15 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 71 Ata da 31º Sessão Ordinária de 06/10/2020 4 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Maciel, solicitando uma emenda impositiva no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Associação AMA TOMÉ da Comunidade de São Tomé do Mocambo, para aquisição de um caminhão para a escoação da produção agrícola da comunidade e dá outras providências. Falou que enquanto estiver vereador nesta Casa estará lutando em prol da população Parintinense e que a mesma saberá reconhecer o trabalho de todos os parlamentares desta Casa. Finalizou agradecendo a Deus e desejando muitas bênçãos dos céus, felicidades e está completando mais um ano de vida, dizendo-a que seu coração sempre será seu e que a ama muito, pois, a mesma que lhe deu as maiores riquezas que possui, que são seus filhos. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 311/2020, solicitando do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Elma, que realize limpeza do Igarapé do Caburi e dá outras providências. Requerimento nº' 312/2020, solicitando ao Poder Executivo, aquisição de 01 (UMA) caixa d'água de 5.000 parabenizações à sua eterna e amada esposa, Creiciane Ribeiro Linhares, que na data de a (cinco mil) litros para o núcleo Terra Preta, Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá e dá outras providências. Requerimento nº 313/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um triciclo motorizado Ducar Para o Núcleo Terra Preta, na | Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá e dá outras providências. Requerimento nº 314/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, a reposição de lâmpadas nos portes de iluminação pública da Estrada do Macurany e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Finalizou dizendo que não sabe qual o problema de distribuição de energia para situação de falta de energia deixando mais de dez mil pessoas sofrendo transtornos por falta o Caburi e que irá procurar o novo gerente da empresa responsável para que dê solução a essa I À desse serviço, entendendo que é uma falta de respeito, principalmente no período do verão. O Senhor Presidente convidou o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou falando sobre um assunto que tem gerado polêmica em Parintins desde ontem, quando da votação da propositura de dez vereadores desta Casa, em relação à educação deste município. Falou que acredita que alguns órgãos da Imprensa não entenderam a tônica e não se ativeram a averiguar o que está escrito nessa Indicação. Ressaltou que essa Indicação feita ao Executivo, nada mais é do que a permanência da suspensão das aulas presenciais deste município e que, em momento algum, foi pedido o cancelamento do ano letivo e isso precisa ser esclarecido pela Imprensa local. Salientou não saber de onde partiu a ideia de pedido de cancelamento do ano letivo, disse que isso não procede, não foi pedido o cancelamento do ano letivo, mas sim, que se permaneça da forma que está às aulas, ou seja, suspensas as aulas presenciais no Município de Parintins até o final do ano letivo de 2020. A Lembrou que é preciso ter cuidado no trado da devida matéria e não colocar palavras na boca do Legislativo. Frisou que como Presidente desta Casa lhe cabe a responsabilidade de fazer essa correção e pediu ao Setor de Imprensa desta Casa que faça uma Nota explicativa de esclarecimento relacionada à Indicação que foi feita por Este Poder. Lembrou que a o: SEMED/Parintins continuará fazendo o seu belo trabalho em levar as aulas nas “Ondas do Rádio” a todos os alunos deste município sem prejuízos de conteúdo, ampliando a distribuição das apostilas, do Programa de Rádio e das avaliações, levando conhecimento aos alunos deste município. Ressaltou que ontem a Secretaria de Educação —- SEMED publicou uma Portaria Bs Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Pafintins Amazonas << SA A 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 14 15 ASA Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 31º Sessão Ordinária de 06/10/2020 5 de 7 , ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS chamando os professores a se comparecerem às escolas para formatar as matérias que ainda irão ser direcionadas aos alunos, assim como, as avaliações e lançamentos de notas. Ponderou que está Casa jamais será irresponsável de pedir o cancelamento do ano letivo, mas, que devido ao grande aumento de casos da covid-19 em Parintins essa ação de permanecer coma as aulas nas ondas do rádio, foi como forma de prevenção de alunos e professores, com forma de saúde pública, quando tem na cidade de Parintins assolação desse vírus com 62 dois casos de internações diárias. Repudiou essa matéria tendenciosa, deixando toda a classe estudantil | nervosa com tudo isso, mas, que o conteúdo da reportagem não procede, cabendo a esta Casa dar suporte à Educação deste município. Dando prosseguimento falou sobre o Processo Eleitoral que está a todo vapor, dizendo que tem observado o posicionamento de candidatos a vereador e a prefeito insistindo em não entender qual é o papel de cada um. Porém, retrucou, que esta Casa, nesta 117º Legislatura, tem sobremaneira feito o seu papel fundamental de legislar em prol deste povo, de levar demandas ao Executivo que vão de encontro às necessidades deste município. Finalizou cobrando a Secretaria de Obras, através do Secretário! Lázaro Ferreira, sobre as escolas de várzea, que precisam de celeridade nas construções e recuperações de todas as áreas de várzeas, pois, já está chegando à fase final do Verão e logo chegará o período de chuva, por isso é preciso que se deia celeridade nessas obras das áreas de várzea. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação Requerimento nº 310/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que faça a limpeza e manutenção das luminárias das ruas 11, 14, 15, 19 e 5a do Bairro da União e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 311/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras, que realize limpeza do Igarapé do Caburi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 312/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, aquisição de 01 (UMA) caixa d'água de 5.000 9 (cinco mil) litros para o núcleo Terra Preta, Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 313/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um triciclo motorizado Ducar Para o Núcleo Terra Preta, na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 314/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a reposição de lâmpadas nos portes de iluminação pública da Estrada do Macurany e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 216/2020, de autoria do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Silas Câmara (Republicanos), para que Ata da 31º Sessão Ordinária de 06/10/2020 6 de 7 ; ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 216 - destine recursos para construção de uma Fábrica de Gelo no Município de Parintins e dá outras 217 providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton parabenizou o autor da 218 propositura dizendo que é necessário ter essa fábrica de gelo em Parintins para melhorar o 219 acesso e ajudar os pescadores deste município que precisam do gelo para as suas atividades 220 pesqueiras. Em votação: Aprovada por unanimidade. Indicação nº 217/2020, de autoria da 221 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do 222 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Município de Parintins, por 223 meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/Parintins), que providencie a instalação 224 de uma caixa d'água na Comunidade Varre Vento (Parintins/AM). O reservatório deve atender 225 todas as famílias da região e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. DEel 226 nº 218/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos 227 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitur. 228 Município de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Educação, a construção de um novo. 229 prédio para a Escola Municipal da Comunidade Varre Vento e dá outras providências. N 230 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 219/2020, de autoria da Vereadora VANESSA 231 GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 232 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Município de Parintins, por meio do Setor de 233 Iluminação Pública, que providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de 234 luminárias e posteamento na Comunidade Varre Vento e dá outras providências. Aprovada 235 por unanimidade. Indicação nº 220/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 236 RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 237 Legislativo Municipal, ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira — Cabo Maciel, 238 | solicitando uma emenda impositiva no valor de R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais) para 239 aquisição de 01 (uma) ambulância para a Região do Remanso e dá outras providências. 240 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 221/2020, de autoria do Vereador PAULO 241 CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 242 Poder Legislativo Municipal, ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, 243 solicitando uma emenda impositiva no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a 244 — Associação do Boi do Itaúna II, para aquisição de tendas e barracas para que a Associação 245 — possa usar em seus eventos e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação 246 nº 222/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos 247 — termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Deputado 248 Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, solicitando uma emenda impositiva no valor 249 de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para que seja feita a terraplanagem e asfaltamento da rua 250 que dá acesso ao Clube Cabos e Soldados e dá outras providências. Aprovada por 251 unanimidade. Indicação nº 223/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 252 RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 253 Legislativo Municipal, ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira — Cabo Maciel Q 254 - solicitando uma emenda impositiva no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) 255 — para a Associação AMA TOME da Comunidade de São Tomé do Mocambo, para aquisição de Rã 256 um caminhão para a escoação da produção agrícola da comunidade e dá outras providências. 257 Aprovada por unanimidade. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA 2 ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 06/10/2020, por motivo de Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins-Amazonas TALO á dá 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 2 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 Ata da 31º Sessão Ordinária de 06/10/2020 7de7 ; ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS viagem a Manaus, a fim de resolver assuntos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 06/10/2020, por problemas de saúde na família. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA solicitou peneniseiio para se retirar da Sessão. O Vereador BERTOLDO D não e pronunciou. O Vereador NORBERTO SILVA Vice-Presi dénte 4 Ver. AFONS SOU. EL 1º Secr GENS CARN Ver. VANES 2º Secretária Ver. PA SAR RODRIGUES LINHARES a o Ver. MATEUS FE pd A Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas