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sessao nº 32

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 32
Date 2020-10-13
native_id252

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PARIN71Ni•AM 
Ata da 3V Sessão Ordinária de 13/10/2020 1 de 12 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
1 ATA DA 32a SESSÃO ORDINÁRIA, 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17a 
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 
3 13 DE OUTUBRO DE 2020. No décimo terceiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e 
4 vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do 
5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto 
6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON D 
7 SOUZA PINTO — Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA — Vice 
8 Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — 2a Secretária, BERTOLDO 
9 CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON 
10 ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA 
11 FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA 
12 ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a 
13 ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Maildson de Araújo Fonseca, 
14 em II Timóteo, 1:7 (DOU GRAÇAS A DEVAS, A QUEM DESDE OS MEUS 
15 ANTEPASSADOS SIRVO COM UMA CONSCIÊNCIA PURA, DE QUE SEM CESSAR 
16 FAÇO MENÇÃO DE TI EM MINHAS SÚPLICAS DE NOITE E DE DIA;). A seguir o 
17 Vereador Afonso Rocha — 10 Secretário procedeu à leitura da ATA da 23a e 24a Sessãd 
18 Ordinária, da 4a Sessão Legislativa, da 17a Legislatura, após a leitura colocou em 
19 discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo aprovadas por unanimidade. Em 
20 seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador AFONSO DE 
21 SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 13/10/2020, por 
22 motivo de estar na Agrovila do Caburi, tratando de assuntos de interesses da municipalidade. 
23 Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE 
24 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Senhor 
25 Presidente convidou o Vereador Sebastião Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a 
26 presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON 
27 DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que se está vivendo um período eleitoral que invade a 
28 cidade de Parintins, candidatos que estão levando suas proposituras, o que cada um gostariam 
29 de fazer neste Parlamento, assim também, como os candidatos a prefeito que estão nas ruas da 
30 cidade levando suas propostas à população. Falou que assim como esses candidatos, tem 
31 buscado levar ao conhecimento da população todo os trabalhos realizados nesta Legislatura 
32 durante estar vereador nesta Casa. Ressaltou que é importante falar do momento democrático 
33 que se vive hoje com cerca de trezentos candidatos a vereadores com três chapas de candidatos 
34 a prefeito e vice-prefeito, em que os munícipes tem a oportunidade de conhecer ainda mais 
35 cada um, suas propostas e votar naquele que entender que é o melhor para representar este 
36 povo. Continuando lembrou que no último dia 04 de outubro foi o Dia do Agente Comunitário 
37 de Saúde e em seguida prestou uma homenagem aos mesmos, os quais, dia a dia, sol a sol, têm 
38 ido à casa dos seus assistidos, tendo o trabalho maior de identificar os doentes e levar todo o 
39 acompanhamento necessário que os mesmos fazem tanto na cidade, quanto no interior deste 
40 município. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos n° 016/2020, aos Agentes 
41 Comunitários de Saúde — ACS, pelo trabalho desempenhado e, principalmente, em alusão ao 4 
42 de outubro, data em que é celebrado o seu dia. Requerimento n° 313/2020, solicitando à 
43 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA e 
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Mac uran — CEP: 69.151-420 — Fong/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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Ata da 32a Sessão Ordinária de 13/10/2020 2 de 12 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
44 Vigilância sanitária, providências com a máxima urgência, para realização mensal de teste 
45 rápido, para detecção de covid-19 aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras 
46 providências. Dando prosseguimento parabenizou a todos os fisioterapeutas pelo dia de hoje 
47 que em que se comemora o seu dia. Salientou que esses profissionais que estão na linha de 
48 frente são de fundamental importância no tratamento contra a covid-19 e na reabilitação de 
49 jovens e adultos que sofreram algum tipo de traumas físicos. Finalizou apresentando e 
50 justificando o Requerimento n° 311/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO 
51 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
52 meio da Secretaria de Obras, para que faça a recuperação do bueiro da Rua 31 de Março e dá 
53 outras providências. Requerimento n° 312/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de 
54 Parintins, por meio do Setor de Obras, para que faça a limpeza e aumento da boca do Caburi, 
55 fazendo assim alargamento com urgência e dá outras providências. A Vereadora MARIA 
56 JOSÉ DA SILVA ALENCAR "NEGA" iniciou dizendo que os Agentes de Comunitários de 
57 Saúde — ACS são os únicos profissionais, amparados por lei, que podem ser contratados e 
58 efetivados e que a defasagem desses profissionais neste município é grande e que se deveria 
59 contratar muito mais, aumentando seus salários e suas gratificações, como forma de valorização 
60 dos mesmos. Na sequência registrou que o vereador que lhe antecedeu hoje, em sua um 
61 discurso anterior, praticamente lhe chamou de burra e entende que isso não é somente porque é 
62 mulher, mas, porque está conquistando seu espaço, porque está nesta tribuna defendendo um 
63 hospital de campanha neste município que já chega a 129 (cento e vinte e nove) óbitos, pois, no 
64 hospital atual existe um apartamento com um banheiro para oito ou nove pessoas e quando 
65 alguém é infectado tem que permanecer com a mesma família em casa com cerca de cinco a 
66 dez pessoas. Ressaltou que o município de Parintins está hoje com cinquenta pessoas internadas 
67 com a covid-19 e porque defende um hospital de campanha para Parintins é chamada de burra e 
68 que o Prefeito não iria fazer gastos desnecessários com hospital de campanha, porém, foi a 
69 UFAM que disponibilizou o seu prédio para a instalação desse hospital. Lembrou que se o 
70 prefeito gastar da forma correta o dinheiro que veio para o combate a covid-19, não vai ter 
71 polícia Federal batendo em sua porta como tem feito com outros municípios. Frisou que é 
72 preciso sim se implantar, com urgência, um hospital de campanha em Parintins e ajudar a 
73 população a se preservar contra esse vírus. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 
74 224/2020, à Prefeitura municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação, da secretaria 
75 Municipal de Obras e serviços Públicos — SEMOSP, que realize levantamento geral das 
76 principais demandas de iluminação pública na Vila Amazônia e realize manutenção e reposição 
77 quando necessário e dá outras providências. Falou que esteve na Comunidade do Zé Açú e se 
78 deparou com uma mulher ensanguentada devido a agressão recebida de um homem e não 
79 existia nenhum policial no local para registrar sua queixa, demonstrando o quanto as mulheres 
80 estão desassistidas neste município, em que até a Secretaria das Mulheres foi extinta pelo atual 
81 prefeito, órgão esse que sempre lutou por isso para que existisse. Finalizou falando que este 
82 município precisa de política públicas voltadas para as mulheres, valorizando melhor as 
83 mesmas. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou relembrando e 
84 registrando que se seu avô, Gláucio Gonçalves, estivesse vivo no dia de hoje estaria 
85 completando 89 anos no seio de sua família, de quem tem muito orgulho de ser Gonçalves e 
86 carrega todos os dias os conselhos, os ensinamentos e legados deixados por seu avô, o "Pa o 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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87 Firme", deixado a toda família. Em seguida falou que no final de semana que passou teve a 
88 eleição para Presidente do Boi Bumbá Garantido, de quem é torcedora, e parabenizou a todos 
89 os candidatos que estiveram na disputa e principalmente o candidato eleito, que foi o Senhor 
90 Antônio Andrade, novo Presidente, desejando-lhe que conduza o boi da melhor forma possível. 
91 Disse que foi uma eleição democrática em que o vencedor ganhou com 62 votos de diferença e 
92 que tem um respeito grande pelo atual Presidente. Em seguida apresentou e justificou a 
93 Indicação n° 226/2020, ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de 
94 Infraestrutura — SEINFRA, bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o9 recapeamento da 
95 Rua Jacarandá - Bairro Paulo Correa e dá outras providências. Indicação n° 225/2020, que a 
96 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Educação, que providencie a 
97 construção de um novo prédio para a Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, Comunidade 
98 Paraná do Espírito Santo do meio e dá outras providências. Prosseguindo registrou os valores 
99 das Emenda Impositivas que conseguiu como vereadora nesta Casa para transporte escolar, no 
100 valor de quatrocentos e quarenta e oito mil reais, saúde e medicamentos, cento e oitenta e nove 
101 mil reais, Educação do IFAM, cem mil reais, Projeto EDUCART, cem mil reais, Emprego e 
102 renda no Itaúna II, cem mil reais, cultura par o Mocambo e Caburi cem mil reais para cada um, 
103 em um total de um dois milhões, cento e trinta e sete mil reais em 2018 e 2019, recurso 
104 destinados pelo Deputada Estadual Alessandra Campelo. Finalizou que vai continuar lutando 
105 pelo bem comum em busca de recursos e que fica feliz em saber que a população tem 
106 acompanhado o seu trabalho tanto nas ondas do rádio, como nas redes sociais, pois, sempre tem 
107 publicado o que faz e acredita que o parlamentar deve ser transparente no seu trabalho. O 
108 Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA iniciou desejando boa sorte ao novo Presidente 
109 do Boi Garantido, Antônio Andrade. Em seguida registrou que escutou uma entrevista do 
110 Secretário de Educação Municipal, em que o mesmo, insinuando o que esta Casa fez com o ano 
111 letivo Escolar Municipal. Relatou que sua insinuação não procede, pois, esta Casa solicitou, 
112 através de Indicação, apenas que a suspensão do Ano Letivo Municipal fosse presencial e não 
113 segundo a insinuação do Secretário. Frisou que os vereadores não seriam irresponsáveis ao 
114 ponto de pedir cancelamento do ano letivo, porque, todos sabem e conhecem a Legislação, de 
115 que se o município cancelasse o ano letivo seria penalizado, inclusive com a devolução de 
116 recursos. Falou que não é isso que os vereadores querem, pelo contrário, querem que os 
117 recursos venham a este município e sejam empregados dentro das políticas públicas, que é o 
118 que dá a população oportunidade de viver em uma sociedade organizada. Frisou que no se 
119 ponto de vista o retorno dos professores é desnecessário e esta Casa não votou para que os'`
120 professores não voltassem, pois, entende que se daria para trabalhar home office, ou seja, erre 
121 casa. Disse que nesse caso os professores iriam às escolas e pegariam na secretaria uma ti
122 quantidade de materiais que os alunos levaram para casa e responderam, para que se pudesse 
123 corrigir dar a nota de cada um e lançar no diário digital por isso, entende que o trabalho dos 
124 professores daria para ser feito em home office. Em seguida apresentou e justificou a Moção de 
125 Aplausos n° 017/2020, aos professores a baixos relacionados pelo empenho e realização do 
126 Programa Aprendendo em Casa nas Ondas do Rádio. Finalizou dizendo que a campanha 
127 política está a todo o vapor nos quatro cantos de Parintins e em outros municípios, candidatos 
128 correndo atrás de votos, mostrando seus potenciais; uns trabalham através das crític , 
1 • "derribação", "puxamento de tapete" e inversão de história, outros, porém, trabalha 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.1.51-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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130 conquistando votos levando seu nome, sua posição social, seu caráter familiar e social, 
131 conquistando com propostas e projetos o futuro da sociedade. O Vereador BERTOLDO 
132 CASCACENO MARTINS NETO iniciou apresentando e justificando a Indicação n° 
133 228/2020, à Secretaria de Obras, que faça o serviço de reparo na Rampa do Mercado Municipal 
134 e dá outras providências. Indicação n° 227/2020, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
135 Públicos — SEMOSP, que faça a manutenção e recuperação na área de passeio da Rua Furtado 
136 Belém e a podagem das árvores e dá outras providências. Requerimento n° 314/2020, 
137 solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Defesa Civil, que implante o 
138 Programa "Salta-Z" e um poço artesiano no Núcleo São João das Famílias Teixeiras, na Região 
139 de Várzea e dá outras providências. Finalizou pedindo ao Secretário de Obras Ferreirinha e o 
140 Coordenador da SAAB, "Noca", que mande uma equipe até a Vila Bentes para fazer o término 
141 do serviço "Salta-Z" e faça funcionar o mesmo nessa localidade. O Vereador NORBERTO 
142 SILVA FARIAS iniciou apresentando e justificando o Requerimento n° 315/2020, 
143 solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através do SAAB, a aquisição de uma bomba 
144 d'água de 2,0 cv e de uma caixa d'água de 5 mil litros, para a Colônia Soares e dá outras 
145 providências. Falou que nesta comunidade existe um poço artesiano que foi implantado pela 
146 Primeira Igreja Batista de Parintins, a qual tem um ótimo trabalho social com os ribeirinhos 
147 deste município, e o Pastor Missionário Abimael Sicsú, tem sido a voz que leva o Evangelho e~ 
148 que tem defendido essa população. Ressaltou que esse Projeto de levar água de qualidade a 
149 esses povos é uma parceria desta Igreja com a Missão Batista do Baixo Amazonas e Asas do 
150 Socorro que tem levado água potável para dezenas e dezenas de famílias ribeirinhas em 
151 Parintins. Agradeceu e parabenizou esse trabalho social da Primeira Igreja Batista, na Pessoa de 
152 seu Pastor Presidente, Elmer Lessa, Pastor Missionário Abimael Sicsú, Missão Batista do 
153 Baixo Amazonas e Asas do Socorro, os quais, em parceria têm ajudado muitas comunidades 
154 ribeirinhas com essa ação. Prosseguindo destacou o trabalho de recapeamento de sete ruas que 
155 foi feito dentro do Bairro de Santa Clara, restando ainda cinco para completar todo o bairro. 
156 Salientou que, segundo informação do prefeito, o Bairro de Santa Clara será recapeado 100% e 
157 fez questão de levar essa informação aos moradores desse bairro. Agradeceu ao poder 
158 Executivo por estar realizando o trabalho de concretagem no Beco Bom Samaritano, tornando 
159 realidade o sonho de muitos anos desses moradores. Em seguida se solidarizou com aos 
160 familiares de dois funcionários desta Casa, Dielson Brelaz e Josué Brelaz, pelo falecimento de 
161 sua querida irmã, Norma Brelaz, no dia 11 deste mês de outubro, acontecendo o sepultamento 
162 ontem à tarde em Parintins. Disse que esteve presente no cerimonial de despedida, na Igreja; 
163 Batista, e se deparou com uma linda cerimônia e o exemplo de união de uma família, 
164 sensibilizada e cada vez mais unidade pela consequência da separação. Finalizou apresentando 
165 e justificando a Moção de Pesar n° 010/2020, aos familiares da Sra. Norma Brelaz, pelo seu 
166 falecimento. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e 
167 justificando o Requerimento n° 316/2020, solicitando ao Executivo, através da Secretaria de 
168 Obras, que faça melhorias na Estrada que dá acesso à Santa Clara do Jauarí e dá outras 
169 providências. Requerimento n° 317/2020, solicitando ao Executivo, que faça a perfuração e 
170 um poço artesiano, a construção de um castelo e a aquisição de uma caixa d'água de 5.000 
71 litros para a Comunidade de Nova Jerusalém e que o mesmo seja perfurado no Núcleo Laranjal 
7 e dá outras providências. Requerimento n° 318/2020, solicitando ao Executivo, que faça a 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macura~ EP: 69.151-42P — Fon~/Fax: (92) 3533-17j1 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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173 implantação do programa "Salta-Z" no Igarapé que vai do Aduacá e fica entre o Buiuçú e 
174 Panauarú e dá outras providências. Requerimento n° 319/2020, solicitando ao Setor de 
175 Iluminação Pública, que faça a troca de 11 pontos de luminárias da Comunidade do Palhal e dá 
176 outras providências. Requerimento n° 320/2020, solicitando à Secretaria de Produção e 
177 Abastecimento, através do Sr. Edy Albuquerque, que envie um técnico Agrícola para 
178 acompanhar os produtores da Região de Santa Clara do Jauarí, na Gleba de Vila Amazônia e dá 
179 outras providências. Indicação n° 229/2020, ao Prefeito de Parintins, Senhor Frank Luiz da 
180 Cunha Garcia e ao Coordenador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, que faça a 
181 construção de um Castelo de D'água e a compra de uma caixa d'água de 5.000 litros para a 
182 Comunidade de São Jorge do Jauarí na Vila Amazônia e dá outras providências. Indicação n° 
183 230/2020, ao Prefeito de Parintins, Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia e ao Coordenador do 
184 Serviço Autônomo de Agua e Esgoto — SAAE, que faça a perfuração de 01 (um) poço 
185 artesiano, assim como, a construção de um Castelo de D'água e a compra de uma caixa d'água 
186 de 10.000 litros para a Comunidade do Palhal, no Caburi e dá outras providências. Indicação 
187 n° 231/2020, ao Prefeito de Parintins, Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia e ao Coordenador do 
188 Serviço Autônomo de Agua e Esgoto — SAAE, que faça a perfuração de 01 (um) poço 
189 artesiano, assim como, a construção de um Castelo de D'água e a compra de uma caixa d'água 
190 de 5.000 litros para a Comunidade de Monte Sinai do Jará, Rio Uaicurapá e dá outras 
191 providências. Indicação n° 232/2020, ao Governador do Amazonas, Sr. Wilson Lima, que faça 
192 a reforma da Escola da Comunidade de Santa Clara do Jauarí, na Gleba de Vila Amazônia e dá 
193 outras providências. Indicação n° 233/2020, ao Prefeito de Parintins, Senhor Frank Luiz da 
194 Cunha Garcia, que faça a reforma da escola, a construção de um castelo d'água e a compra de 
195 uma caixa d'água de 5.000 litros, assim como uma nova bomba d'água para a Comunidade do 
196 Gregoste e dá outras providências. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou 
197 enaltecendo e agradecendo os trabalhos que estão sendo feitos no Bairro da União pela 
198 prefeitura, a qual, sempre teve dificuldades de realizar trabalhos neste bairro, aja vista ser 
199 apenas parceira e não detentora do contrato com a empresa responsável que sempre dificultou 
200 os trabalhos, não somente nesse bairro, mas, em toda a cidade de Parintins. Falou que diante 
201 dessa dificuldade, como vereador, esteve em Manaus, na SEINFRA, contatando com o 
202 Secretário e parte técnica desse órgão, cobrando novamente o retorno da Empresa CDC a 
203 Parintins para fazer os serviços que ficaram inacabados. Ressaltou que, pelo fato de não ter o 
204 seu pedido atendido por essa empresa, fez um apelo nesta Tribuna em Sessão anterior, para que 
205 a Prefeitura não esperasse os trabalhos dessa empresa para o Bairro da União, mas, que 
206 iniciasse os serviços, pelo menos de terraplanagem naquelas vias que estão contempladas no 
207 contrato de recapeamento do Estado, para que não se perca o período do verão. Disse que fez o 
208 apelo, a prefeitura entrou no serviço no Bairro da União e depois procura as formas legais para 
209 se cobrar dessa empresa, mas, o importante é que seu pedido foi atendido e os trabalhos estão 
210 acontecendo, dessa forma, pelo menos a base permanece ajudando as pessoas a entrarem e 
211 saírem de suas residências sem transtornos maiores. Prosseguindo reforçou o pedido de alguns 
212 de seus pares solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, 
213 que inclua a Estrado do Regaço Ecológico no Projeto de Asfaltamento do município, onde a 
214 prefeitura está trabalhando na área melhorando aquela via. Salientou que já houve discussão 
215 nesta Casa em Legislaturas passadas sobre o alargamento do Furo do Caburi e entende que ,é 
Rua Umiri, 781 — Con'unto Macuran — CEP: 69yá,51,20 = Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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216 preciso, não somente alargar, mas que se faça a dragagem dos furos, com todos os estudos de 
217 impacto ambiental, tanto do Caburi, quanto do Mocambo, permitindo o acesso pelo rio durante 
218 o ano todo. Continuando deixou seu posicionamento em relação à SEMED e o Secretário João 
219 Costa, dizendo que não entendeu sua afirmação dizendo que esta Casa votou pela suspenção do 
220 Ano Letivo em Parintins. Disse que isso não procede que a Câmara Municipal votou pela 
221 suspenção das aulas presenciais e que alguns meios de comunicação deturparam essa notícia, 
222 propagando que esta Casa teria proposto o fim do Ano Letivo, mas que o Secretário entrou em 
223 contato com o Presidente desta Casa e tudo foi esclarecido, de que a proposta foi para o fim das 
224 aulas presenciais em 2020. Finalizou somando forças com o pedido do Presidente desta Casa 
225 em favor do seu amigo Kimurinha que está internado em Manaus com a Covid-19, precisando 
226 de nossas orações, para que saia desse quadro o mais rápido possível e volte a Parintins. O 
227 Vereador SEBASTIAO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou apresentando e justificando o 
228 Requerimento n° 321/2020, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
229 (Semosp), apoio ao mutirão de limpeza da Lagoa da Francesa, com a disponibilidade de uma 
230 retroescavadeira, caminhão de recolhimento de lixo e suporte de pessoal e dá outras 
231 providências. Requerimento n° 322/2020, solicitando ao Serviço Autônomo de Agua e serviço 
232 Público — SAAE, por meio do Programa "Agua no Jirau", a instalação de Rede Hidráulica na 
233 Estrada do Zé Miri, assim como, a abertura de um poço artesiano na Colônia Nova Vida e dá 
234 outras providências. Registrou que esteve visitando as Comunidades de Betânia, São Tomé e r 
235 São João, no Rio Uaicurapá, onde ouviu atentamente os comunitários e observou que, apesar de 
236 termos um grande manancial de águas, ainda existe muitas dificuldades dos comunitários ao 
237 acesso à água potável na Zona Rural, principalmente nesse período quente da seca do verão, 
238 onde leitos dos rios e igarapés começam a secar ficando difícil a situação dos trabalhadores 
239 rurais. Disse que tem lutado incansavelmente em favor do homem do campo, pois, entende que 
240 é o Setor Primário que alavanca e ajuda a geração de emprego e renda neste município e que 
241 faz a diferença. Ressaltou que a grande parte dos produtos que entram em Parintins são 
242 oriundos do Estado do Pará, porém, aos poucos essa realidade está mudando, por isso, é preciso 
243 que esta Casa dê apoio ao Setor Primário, assim como o Executivo, como é o caso da 
244 Associação das Bananitas que já está dando fruto com sua produção de melancias e essa 
245 história vai se mudando aos poucos, com apoio ao homem do campo. Finalizou ressaltando que 
246 a população precisa ter cuidado com a prevenção ao Coronavírus que está matando pessoas e 
247 observou que nos últimos dias parece que houve um relaxamento da população na prevenção e 
248 muitos voltaram a ser infectados, por isso, é preciso que os cuidados voltem entre a população. 
249 O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou dizendo que esteve neste final de 
250 semana, em Vila Amazônia, na localidade da Lage, reunindo com todos os pescadores da área 
251 urbana dessa localidade, para tratar de alguns assuntos relacionados à pesca e levar 
252 informações, principalmente sobre o seguro Defeso, aposentadoria e outros benefícios que essa 
253 classe tem acesso. Esclareceu aos pescadores presentes nessa reunião, àqueles que fizeram 
254 questionamentos sobre os pescadores novatos se iriam ou não receber o Seguro Defeso de 
255 2019/2020. Falou que esteve em Manaus com o Coordenador Geral da Pesca no Estado do 
256 Amazonas, o Sr. Vinícius, onde foi falado sobre as ações que iram acontecer em Parintins/AM, 
257 e uma delas foi, justamente, em relação a esses pescadores que estavam a anos aguardando pela 
258 resposta do Seguro Defeso, se iriam receber ou não. Ressaltou que a informação que tem ven 
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259 de uma reunião com o INSS, de que foi aprovado e todos os pescadores que ainda não tinham 
260 recebido o Seguro Defeso, já estão recebendo e outros irão receber todos os que tiverem com 
261 sua documentação ok. Disse que a ordem de recebimento não é por ordem de entrada e sim de 
262 acordo com as pesquisas do Sistema do INSS, e assim que é liberado o Sindicato comunica o 
263 pescador, juntamente com a carta de liberação e a data que receberá. Em seguida disse que já 
264 apresentou Requerimento nesta Casa pedindo a construção da Ponte da Lage de Vila Amazônia 
265 e até agora não foi feito, porém, a ponte está para cair, levando sérios riscos para os moradores 
266 dessa localidade, os quais, todos os dias precisam transitar pela mesma, por isso está 
267 reforçando, mais uma vez, esse pedido. Falou que no feriado de ontem do Dia das Crianças 
268 esteve na Comunidade do Palhal e o que lhe foi repassado é que ainda faltam acontecer às 
269 ações do Executivo naquela localidade, falta o castelo d'água, a caixa d'água e a iluminação 
270 pública que está com as lâmpadas todas queimadas, por isso, reforçou os pedidos desses 
271 moradores aos Executivo. Comentou que uma das prioridades maior dessa comunidade é o 
272 Ramal para escoar a produção e que já está tratando para se resolver esse problema. 
273 Prosseguindo disse que esteve na Vila Oliveira, onde tem um trabalho com os moradores, onde 
274 a prefeitura destinou uma caixa d'água e os comunitários fizeram o castelo d'água, para onde 
275 doou uma parte da tubulação, porém, ainda falta para algumas residências, porém, em breve 
276 todas as residências receberão o Programa Agua no Jirau. Finalizou dizendo que irá convocar o 
277 Setor Pesqueiro do Amazonas e trazer o seu Coordenador Geral da Pesca, Sr. Vinícius, para 
278 repassar todas essas informações sobre a pesca a todos os pescadores, seja do Sindicato, seja da 
279 Colônia do Município de Parintins. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor 
280 Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento n° 311/2020 de autoria do 
281 Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do 
282 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à 
283 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que faça a recuperação 
284 do bueiro da Rua 31 de Março e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 
285 Requerimento n° 312/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE 
286 SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 
287 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do 
288 Setor de Obras, para que faça a limpeza e aumento da boca do Caburi, fazendo assim 
289 alargamento com urgência e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 
290 Requerimento n° 313/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DI 
291 SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 
292 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da' 
293 Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA e Vigilância sanitária, providências com a máxima 
294 urgência, para realização mensal de teste rápido, para detecção de covid-19 aos Agentes 
295 Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 
296 Requerimento n° 314/2020 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS 
297 NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
298 Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da defesa Civil, 
299 que implante o Programa "Salta-Z" e um poço artesiano no Núcleo São João das Famílias 
300 Teixeiras, na Região de Várzea e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 
Requerimento n° 315/2020 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que 
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302 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 
303 sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do SARE, a aquisição de uma 
304 bomba d'água de 2,0 cv e de uma caixa d'água de 5.000 litros, para a Colônia Soares e dá 
305 outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 316/2020 de autoria do 
306 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 
307 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, 
308 através da Secretaria de Obras, que faça melhorias na Estrada que dá acesso à Santa Clara do 
309 Jauarí e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 317/2020 de 
310 autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do 
311 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao 
312 Executivo, que faça a perfuração e um poço artesiano, a construção de um castelo e a aquisição 
313 de uma caixa d'água de 5.000 litros para a Comunidade de Nova Jerusalém e que o mesmo seja 
314 perfurado no Núcleo Laranjal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 
315 Requerimento n° 318/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES 
316 LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
317 Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, que faça a implantação do programa "Salta-Z" 
318 no Igarapé que vai do Aduacá e fica entre o Buiuçú e Panauarú e dá outras providências. 
319 Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 319/2020 de autoria do Vereador PAULO 
320 CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 
321 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação 
322 Pública, que faça a troca de 11 pontos de luminárias da Comunidade do Palhal e dá outras 
323 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 320/2020 de autoria do 
324 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 
325 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de 
326 Produção e Abastecimento, através do Sr. Edy Albuquerque, que envie um técnico Agrícola 
327 para acompanhar os produtores da Região de Santa Clara do Jauarí, na Gleba de Vila Amazônia 
328 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 321/2020 de autoria 
329 do Vereador SEBASTIAO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 
330 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria 
331 Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), apoio ao mutirão de limpeza da Lagoa da 
332 Francesa, com a disponibilidade de uma retroescavadeira, caminhão de recolhimento de lixo e 
333 suporte de pessoal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 
334 322/2020 de autoria do Vereador SEBASTIAO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer 
335 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 
336 solicitar ao Serviço Autônomo de Agua e serviço Público — SAAE, por meio do Programa 
337 "Agua no Jirau", a instalação de Rede Hidráulica na Estrada do Zé Miri, assim como, a 
338 abertura de um poço artesiano na Colônia Nova Vida e dá outras providências. Aprovado por 
339 unanimidade. Indicação n° 224/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA 
340 ALENCAR, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, 
341 à Prefeitura municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação, da secretaria Municipal 
342 de Obras e serviços Públicos — SEMOSP, que realize levantamento geral das principais 
343 demandas de iluminação pública na Vila Amazônia e realize manutenção e reposição quando 
44 necessário e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 225/2020, e 
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345 autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 
346 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura de Parintins, por 
347 meio da Secretaria de Obras e Educação, que providencie a construção de um novo prédio para 
348 a Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, Comunidade Paraná do Espírito Santo do meio e dá 
349 outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 226/2020, de autoria da 
350 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do 
351 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Amazonas, por meio da 
352 Secretaria de Estado de Infraestrutura — SEINFRA, bem como à Prefeitura Municipal de 
353 Parintins, o9 recapeamento da Rua Jacarandá - Bairro Paulo Correa e dá outras providências. 
354 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 227/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO 
355 CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
356 Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, quej
357 faça a manutenção e recuperação na área de passeio da Rua Furtado Belém e a podagem dasj 
358 árvores e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 228/2020, de 
359 autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 
360 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de Obras, que faça o 
361 serviço de reparo na Rampa do Mercado Municipal e dá outras providências. Aprovada por 
362 unanimidade. Indicação n° 229/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 
363 RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
364 Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia e ao 
365 Coordenador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, que faça a construção de um 
366 Castelo de D'água e a compra de uma caixa d'água de 5.000 litros para a Comunidade de São 
367 Jorge do Jauari na Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 
368 Indicação n° 230/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES 
369 LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
370 Municipal, ao Prefeito de Parintins, Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia e ao Coordenador do 
371 Serviço Autônomo de Agua e Esgoto — SAAE, que faça a perfuração de 01 (um) poço 
372 artesiano, assim como, a construção de um Castelo de D'água e a compra de uma caixa d'água 
373 de 10.000 litros para a Comunidade do Palha!, no Caburi e dá outras providências. Aprovada 
374 por unanimidade. Indicação n° 231/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 
375 RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
376 Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia e ao 
377 Coordenador do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto — SAAE, que faça a perfuração de 01 
378 (um) poço artesiano, assim como, a construção de um Castelo de D'água e a compra de uma 
379 caixa d'água de 5.000 litros para a Comunidade de Monte Sinai do Jará, Rio Uaicurapá e dá 
380 outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 232/2020, de autoria do 
381 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do 
382 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governador do Amazonas, Sr. 
383 Wilson Lima, que faça a reforma da Escola da Comunidade de Santa Clara do Jauarí, na Gleba 
384 de Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n 
385 233/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos 
386 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, 
387 Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, que faça a reforma da escola, a construção de um castelo 
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388 d'água e a compra de uma caixa d'água de 5.000 litros, assim como uma nova bomba d'água 
389 para a Comunidade do Gregoste e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 
390 Moção de Aplausos n° 016/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE 
391 SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
392 Municipal, aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS, pelo trabalho desempenhado e, 
393 principalmente, em alusão ao 4 de outubro, data em que é celebrado o seu dia. Aprovada por 
394 unanimidade. Moção de Aplausos n° 017/2020 de autoria do Vereador MAILDSON 
395 ARAÚJO FONSECA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
396 Municipal, aos professores a baixos relacionados pelo empenho e realização do Programa 
397 Aprendendo em Casa nas Ondas do Rádio. Em discussão: o Vereador Paulo César Linhares 
398 solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e 
399 estendido aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar n° 
400 010/2020 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, nos termos do artigo 70 do 
401 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos familiares da Sr. Norma Brelaz, pelo 
402 seu falecimento. Em discussão: o Vereador Paulo César Linhares solicitou permissão para 
403 assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais 
404 pare. Em votação: Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e 
405 segunda discussão e votação e a redação final Projeto de Lei n° 003/2020-CMP, de autoria da 
406 Vereadora MARIA JOSÉ DASILVA ALENCAR ("NEGA") "Que dispõe sobre a 
407 obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para a realização da prova de vida 
408 dos idosos maiores de 70 anos no Município de Parintins" e dá outras providências. 
409 Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor 
410 Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final Projeto de Lei 
411 n° 004/2020-CMP, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DASILVA ALENCAR 
412 ("NEGA") "Que institui a Campanha Coração de Mulher" e dá outras providências. 
413 Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor 
414 Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final Projeto de Lei 
415 n° 006/2020-CMP, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DASILVA ALENCAR 
416 ("NEGA") "Que institui a Campanha de Proteção as Finanças da Pessoa idosa" e dá outras 
417 providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou 
418 veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final
419 Projeto de Lei n° 0015/2020-CMP, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DASILVA. 
420 ALENCAR ("NEGA") "Que institui o Programa "Socorro na Palma da Mão (SPM)" que
421 obriga os atendentes de farmácias, pousadas e hotéis, estabelecimento comerciais em ----•-> 
422 geral, a prestarem auxílio a mulheres vítimas de violência doméstica, identificadas pela 
423 apresentação de um "X" vermelho na palma da mão, no âmbito do Município de 
424 Parintins" e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao 
425 Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão 
426 e votação o Projeto de Emenda da Lei Orgânica n° 001/2020-PGMP, "Que altera 
427 dispositivos da Lei Orgânica do Município de Parintins" e dá outras providências. Em 
428 discussão: Como houve posição contrária o Senhor Presidente colocou em votação nominal. 
429 Votaram a favor: Sebastião Teixeira, Vanessa Gonçalves, Maildson Fonseca, Paulo Linhares, 
30 Gelson Moraes, Bertoldo Cascaceno, Norberto Farias e Mateus Assayag. Votaram Contra: 
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►Al11NTIM.•AM mo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
431 Maria Alencar. Foi Aprovado pela maioria. O Senhor Presidente colocou em primeira e 
432 segunda discussão a redação final do Projeto de Emenda da Lei Orgânica n° 001/2020-
433 PGMP, "Que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Parintins" e dá outras 
434 providências. Em discussão: Como houve posição contrária o Senhor Presidente colocou em 
435 votação nominal. Votaram a favor: Sebastião Teixeira, Vanessa Gonçalves, Maildson 
436 Fonseca, Paulo Linhares, Gelson Moraes, Bertoldo Cascaceno, Norberto Farias e Mateus 
437 Assayag. Votaram Contra: Maria Alencar. Foi Aprovado pela maioria. Será encaminhado 
438 ao Executivo para sanção. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e 
439 votação e a redação final do Projeto de Lei n° 001/2020-CMP, de autoria do Vereador 
440 GELSON MORAES DE SOUZA "Que dá nome a Quadra Poliesportiva da Escola 
441 Municipal Charles Garcia no Município de Parintins de Erickson Oliveira" e dá outras 
442 providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para Sansão ou 
443 veto. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência 
444 na Sessão Plenária do dia 13/10/2020, por motivo de estar na Agrovila do Caburi, tratando de 
445 assuntos de interesses da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a 
446 sua ausência. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor 
447 Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, 
448 Imprensa e o Público Ass's -nte ocando : ' ROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 
449 12:h00. 
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470 Ver. GELSON MÓRAES DE SOUZA 
Ver. FRANCISC 
Presidente 
Vice-Pre 
Ver. VA 
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Ver. MAÍtDSON ARAÚJO FONSECA 
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Ver. MARIA JOS$ D A ALENCAR 
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