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sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2020-10-19
native_id253

Documents (1)

ata #

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DOI Etw) mm
Ata da 33º Sessão Ordinária de 19/10/2020 Il de 9
= ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
19 DE OUTUBRO DE 2020. No décimo nono dia do mês de outubro do ano de dois mil e
vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO -— Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA — Vice
Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, BERTOLDO CASCACENO
MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA,
MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO
ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do
Texto Bíblico feita pelo Vereador Gelson Moraes de Souza, em deuteronômio, 31: 06 (SEDE
FORTES E CORAJOSOS; NÃO TEMAIS, NEM VOS ATEMORIZEIS DIANTE
DELES; PORQUE O SENHOR VOSSO DEUS É QUEM VAI CONVOSCO. NÃO VOS
DEIXARÁ, NEM VOS DESAMPARARÁ,). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º
Secretário procedeu à leitura da ATA da 25º Sessão Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da
17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores,
sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA.
Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos
Senhores Vereadores. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou dizendo que no
final de semana que passou esteve nas comunidades do Sagrado Coração de Jesus e São <
Benedito do Tracajá as quais agradeceu pela receptividade que recebeu. Falou que infelizmente
a comunidade do Sagrado perdeu a escola que estava destinada para essa localidade, mas, que
tem buscado com o Deputado Silas Câmara, através de emenda parlamentar, recursos
direcionados a construção de uma escola para essa comunidade. Salientou que essa época de
seca as condições de acesso a esse local fica difícil e os moradores solicitaram a ação da UBS
Fluvial assim que melhorar o acesso. Continuando ressaltou o trabalho importante da
Associação de Pescadores de Parintins, onde mais uma vez está distribuindo pescado para toda
a Região do Uiacurapá até as comunidades de área indígena, cerca de treze toneladas de
pescado, trabalho este que foi realizado na quinta-feira passada, com parceria de logística la
SEMAST. Falou que o recurso para a compra desse pescado é do Governo Federal, através [la
CONAB que foi beneficiado famílias da cidade e do interior. Comentou que foi solicitou nesta
Tribuna o atendimento de distribuição de pescado à área de Gleba de Vila Amazônia, porém,
até o momento ainda não foi comtemplado e espera que a nova remessa que irá vir, cerca de
trinta toneladas de pescado, venha atender os moradores dessa localidade, que também tê
dificuldade de alimentação devido à falta de rios próximos. Finalizou ressaltando que a
Associação de Pescadores foi comtemplada, através da SEPROR com cinquenta kits de pes:
para atender, principalmente as comunidades Rurais deste município, onde tem pescadores que
realmente precisam. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou
apresentando e justificando o Requerimento nº 323/2020, solicitando da Prefeitura Municipal
de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, que faça o recapeamento dos becos
Barbosa, Barbosa, São Raimundo e Carvalho Leal e dá outras providências. Dando
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prosseguimento falou que esteve ontem na Comunidade do Parananema e em conversa com os
moradores do Ramal do Ki doca foi informado que já foi feito a perfuração do poço artesiano
dessa localidade que foi um pedido seu. Pediu ao Coordenador do SAAE, “Doca”, que faça a
instalação e distribuição da rede hidráulica para as residências dos moradores essa localidade.
Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 324/2020, solicitando da Prefeitura
Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, para que mande máquinas para
fazer melhorias no Ramal do Ki doca e dá outras providências. Falou que no Ramal São
Miguel, nessa mesma comunidade, a bomba do poço artesiano, que precisava de melhorias, já
foi realizado o serviço, que também foi um pedido seu nesta Tribuna. Agradeceu ao Executivo
que realizará na comunidade do Peixe Marinho a construção de uma nova escola e a limpeza do
poço artesiano, ou a construção de um novo, salientando, que também foi pedido seus através
de Requerimento nesta Tribuna. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo
que os núcleos da região do Caburi estão precisando, com urgência urgentíssima, do SAAE e
do Setor de Iluminação Pública para que façam a interligação da bomba d'água e do sistema
hidráulico nessas localidades devido à estiagem estar castigando os moradores desses locais.
Falou que se isso for feito imediatamente resolverá o problema de água potável dessas
localidades, os quais, já se arrastam por algum tempo. Disse que esses problemas, além da seca,
são causados pelo assoreamento dos lagos devido a vários fatores, deixando a água cada vez
mais imprópria para o consumo do ser humano. Ressaltou que na semana passada esteve
visitando as comunidades do Sagrado Coração de Jesus e Buiuçú, acompanhado uma equipe
técnica da SEMED em um levantamento topográfico para que seja colocado o Sistema do PAR,
para a construção de uma escola para sessas comunidades. Em seguida apresentou e justificou o
Requerimento nº 326/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de
uma nova escola na Comunidade do Buiuçú e dá outras providências. Requerimento nº
327/2020, solicitando aquisição de 01 caixa d'água de 10.000 litros e a expansão da rede
hidráulica na Comunidade do Buiuçú, no Caburi e dá outras providências. Requerimento nº
325/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de castelo d'água e o
interligamento com a rede existente na Comunidade Divino Espírito Sando do Aduacá para 17
famílias que residem no outro lado da margem do logo e dá outras providências. O Vereador
BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO início apresentando e justificando a
Indicação nº 234/2020, à Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, que forneça testes rápidos
de covid-19 para a Agrovila do Caburi e dá outras providências. Indicação nº 235/2020, jà
Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, que faça a limpeza e recapeamento asfáltico na R
06, Jacarandá, no Bairro Paulo Correa e dá outras providências. Indicação nº 236/2020, à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça o recapeamento |
asfáltico e a iluminação pública do Ramal dos Reis, na Comunidade do Aninga e dá outras
providências. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA iniciou que dias estão sendo
contados para uma nova eleição e muita gente correndo atrás de votos. Porém, disse o vereadi
que algumas coisas lhe preocupam e quando pensa que ninguém mais vai falecer com a covid-
19, na semana que passou faleceram dois. Ressaltou que acredita que o bom senso está
naqueles que evitam aglomerações e que não vê necessidade de aglomerações por parte de
alguns candidatos, pois, foi por duas vezes o vereador mais votado e em sua campanha em
alguns momentos apenas se teve movimento, porém, tem observado constante aglomerações
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por conta de alguns candidatos sem os cuidados necessários pelas ruas de Parintins. Salientou
que essas situações o deixam preocupado e pediu o bom senso dos candidatos para evitar essas
aglomerações, pois, essa doença ainda não foi derrotada. Finalizou que existem autoridades
neste município que estão sendo imprudente, cometendo assédio moral, pois, para que alguém
possa falar com elas, é lhes exigidas que deixem o seu celular na recepção, mediante revista e
recomendou que essas pessoas procurassem o Ministério Público para denunciar. O Vereador
NORBERTO SILVA FARIAS iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº
338/2020, solicitando ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), através da
Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Projeto Água no Jirau e a construção de um
castelo de caixa d'água de 5.000 litros no Núcleo da Ponta Alegre do Zé Açú e dá outras
providências. Requerimento nº 328/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, a
construção da estrada que liga a localidade do “Papel Amazonas” à Comunidade Brasil Roça e
dá outras providências. Na sequência ressaltou que a cada dia aparecem mais desafios, tanto
para o Legislativo, quanto para o Executivo e Judiciário que procuram, na medida do possível,
melhorar a qualidade de vida da população. Falou que a função dos parlamentares deste
município não é executar obras, mas, ser a voz da população neste Parlamento, reivindicar ao
Executivo as demandas que lhe são cobradas e solicitadas, atuando também como parceiro do
Executivo na conquista de investimentos para a cidade e o interior. Continuando falou que está
se vivendo um momento eleitoral em que haverá a escolha do novo Prefeito e novos vereadores
e entende que a conscientização do eleitorado é muito importante na hora de escolher seus
representantes. Finalizou agradecendo a Deus por mais uma oportunidade de estar falando
nesta Tribuna e que continuará sempre lutando e sendo a voz da população parintinense. O
Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou reforçando o pedido que fez
por meio de Requerimento em Sessão Anterior ao Executivo Municipal sobre uma caixa
d'água, um castelo e Água no Jirau para a população da Comunidade Simeão Socorro. Disse
que esteve nas comunidades Ponta Alta, Muriá e São Pedro do Igarapé Açú do Mamurú,
apresentando, em seguida, o Requerimento nº 330/2020, solicitando da Prefeitura Municipal
de Parintins, implantação do Programa Vagalume para a implantação de sistema de iluminação
pública de LED, com painel solar, na comunidade rural Muriá, no Rio Mamurú e dá outras
providências. Requerimento nº 329/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), poço artesiano, sistema de
abastecimento de água e rede hidráulica para a comunidade rural Moriá, no Rio Mamurú e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 018/2020, ao St.
Geraldo da Silva Santos, pelo seu aniversário. Finalizou pedindo ao povo de Parintins que tom
cuidado com aglomerações que trazido problemas sérios de infecção da covid-19. Falou que
tem visto ações de alguns candidatos a vereador fazendo aglomerações o que pode trazer
problemas para esta cidade e os hospitais, pois este vírus ainda não foi vencido. O Vereado:
MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou dizendo que esteve visitando, no final de seman
passada, em algumas comunidades da Zona Rural, dando continuidade ao seu trabalho como
vereador, pois já teve a felicidade, ao longo dos anos com parlamentar, de visitar praticamente
90% das comunidades rurais deste município, sempre conversando com os comunitários e
lideranças que apresentam suas demandas para que se possa ir à busca de soluções ao longo do
tempo. Ressaltou que esta Legislatura, diferente de outras, tem sido de presença dos vereadores
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na Zona Rural, onde os vereadores têm se empenhado em buscar minimizar os problemas da
população dessa área e não tem dúvidas que os problemas estão diminuindo. Lembrou que
nesses três anos e meio já foram inauguradas dezessete escolas na Zona Rural, algumas novas e
outras que foram abandonadas por gestões passadas. Falou que o sistema de abastecimento de
água, por meio do SAAE e Gabinete do Prefeito sendo executado, implantado em várias
comunidades, assim como, o Projeto Salta-Z, através da Prefeitura com a FUNASA,
melhorando a vida de muitas pessoas. Ressaltou que muita dessas conquistas é porque esta
Câmara está fazendo seu trabalho, visitando e solicitando melhorias ao Executivo, o qual tem
feito a sua parte. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 331/2020, solicitando
da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de um Telefone Rural para a
Comunidade Igarapé Açú, no Rio Mamurú e dá outras providências. Requerimento nº
332/2020, solicitando da Operadora Claro a instalação de um Telefone Público na Comunidade
Igarapé Açú, no Rio Mamurú e dá outras providências. Requerimento nº 333/2020,
solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, por Meio da secretaria Municipal de Obras, a
instalação de iluminação pública na Comunidade Rural Igarapé Açú, no Rio Mamurú e dá
outras providências. Requerimento nº 334/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de
Parintins, a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Rural Nova Cião, na Região do
Mamurú e dá outras providências. Requerimento nº 335/2020, solicitando da Prefeitura
Municipal de Parintins, a disponibilização de um grupo gerador para as famílias da
Comunidade Rural Nova Cião, na Região do Rio Mamurú e dá outras providências. .
Requerimento nº 336/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma escola na Comunidade Rural Nova Cião,
na Região do Rio Mamurú e dá outras providências. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA
ALENCAR “NÊGA” iniciou se reportando ao Secretário de Educação João Costa, que está,
desde o início de sua gestão, deixando muito a desejar e salientou que ele não é o único, pois,
quem está aceitando toda essa situação é o prefeito. Deixou como exemplo o retorno das aulas
de forma Híbrida, em que professores das comunidades rurais estão sendo coagidos e
ameaçados, pois, quando chegam à Secretaria de Educação têm que deixar o celular de fora,
porque já se sabe do que vai ser tratado lá dentro, ou seja, sempre de algo imoral, vergonhosd,
descabido, vindo do secretário de educação. Questionou dizendo: amando de quem o secretári
está fazendo isso? Quem o contratou? Disse ser isso uma vergonha, transformando a s
secretaria e funcionários em verdadeiros cabos eleitorais de candidatos que o mesmo está
apoiando, junto com o prefeito. Ressaltou que as aulas voltaram de forma Híbrida, porém,
salientou que tem inúmeras denúncias de que os professores não têm direitos, pelo menos, ao
transporte, pois, o transporte escolar não voltou. Falou que os próprios professores têm que
fazer uma cotinha de diesel para se deslocarem às comunidades onde efetuam as suas aul
Frisou que todas essas ordens vem do Secretário João Costa e do prefeito. Mandou um recado
para os servidores que não aceitem ameaças, pois, o voto é secreto. Prosseguindo comentou que
em Parintins já está se aproximando dos seis mil casos de infecção pela covid-19 confirmados e
nessa batalha se perderam cento e trinta e umas vidas, tragicamente, pois, esse número poderia
ter sido muito menor e, neste caso, se questiona do prefeito o porquê de uma ação tão lenta e
ineficaz neste município. Lembrou que os casos continuam aumentando e continua sem UTIs e
sem hospital de campanha, do qual tem medo de implantar, pois, os prefeitos que implantaram
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173 | estão com a Polícia Federal batendo em suas portas e este atual prefeito já tem 68 processos
174 — esperando pela mesma. Dando continuidade registrou que têm alguns pacientes saindo de
175 Parintins para Manaus com uma bactéria hospitalar que está levando a óbito esses pacientes e
176 esse estudo foi feito pela Companhia de Estudos Minerais, que avaliou a água de Parintins e
177 | classificou como imprópria para o consumo. Ressaltou que isso não é pouco, mas muito grave,
178 | porém, ninguém comenta nada, inclusive o prefeito, pois, esta análise mostrou a contaminação
179 de oito poços que estão instalados a cerca de quinhentos metros do lixão de Parintins. Lembrou
180 que já houve uma cobrança do Tribunal de Contas do Estado para que houvesse uma resolução,
181 uma solução para a lixeira a céu aberto em Parintins, porém, até agora nada. Falou que na
182 análise da água, três poços pertencem ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins
183 (SAAE). Na Zona norte de Parintins, dos quatorzes poços que existem, apenas dois produzem
184 água potável, os demais estão contaminados por Alumínio e Nitrato e isso já se alastra desde o
185 ano de 2005. Questionou se já houve, por parte do poder Executivo, alguma providencia a
186 respeito dessas situações que têm acontecido em Parintins, porém, entende que foi feito o
187 mínimo, nada além da obrigação. Disse que não torce pelo “quanto pior melhor”, segundo
188 afirmam determinados vereadores, mas sim pela resolução dos problemas que assolam este
189 município, mas, que seja a solução completa e não maquiagem eleitoreira como está
190 acontecendo agora, a meses de terminar o mandato. Finalizou apresentando e justificou o
191 Projeto de Lei nº 036/2020-CMP, que “dispõe sobre a Criação de Programa de Apoio à
192 Geração de emprego para jovens” e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou o
193 Vereador Sebastião Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu
194 pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou
195 — agradecendo ao Poder Executivo Municipal, o qual, em atendimento à sua solicitação, por meio
196 de Requerimento, já concluiu a construção do castelo d'água que irá servir a Comunidade de
197 Santo Antônio do Panauarú e está aguardando apenas a instalação o reservatório de 10.000
198 litros. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 337/2020, solicitando à
199 Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e serviços
200 Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo de concreto para um reservatório com
201 capacidade de 20.000 Its, no Ramal dos Reis, localizado na Estrada da Comunidade do Aninga
202 e dá outras providências. Requerimento nº 339/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de
203 Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOS
204 que faça o serviço de meio fio e sarjeta, na Rua Marechal Castelo Branco com urgência e
205 outras providências. Requerimento nº 340/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de
206 Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que faça reparos na
207 — iluminação pública para a Comunidade de Vila Nogueira do Caburi e dá outras providências.
208 Registrou que na semana que passou se perdeu um grande amigo morador da Comunidade d
209 Santa Rita da Valéria, Sr. Orlando Chaves Rodrigues, de 86 anos de idade e deixou suas
210 condolências a todos seus familiares. Prosseguindo ressaltou que em visita às comunidade:
211 rurais na semana passada encontrou os materiais na Comunidade da Brasília, para começar a
212 construção da primeira escola de alvenaria nas áreas de várzea deste município. Disse qui
213 como vereador é com muito orgulho que vê sua propositura, aprovada pelos seus pares, a ser
214 concretizada nessa localidade, a qual será iniciada hoje com as escavações e instalações das
2 estacas raízes. Com isso, pediu da empresa que foi contratada, ainda mais celeridade na obra
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dessa localidade, assim como, da Comunidade de São João do Boto, que ainda não chegou
nenhum material, pois, já está chegando o período chuvoso e ficará mais complicado de realizar
o serviço. Finalizou apresentando e justificando o PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 005/2020/CMP, que “Concede Medalha de Mérito Legislativo ao
Médico Rodolfo Walter Garcia Arismendi (IN MEMÓRIAM)” e dá outras providências.
Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e
votação Requerimento nº 323/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria de Obras, que faça o recapeamento dos becos Barbosa, São Raimundo e Carvalho
Leal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 324/2020 de
autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, para que mande )
máquinas para fazer melhorias no Ramal do Kidoca e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 325/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA
ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma
nova escola na Comunidade do Buiuçú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade:
Requerimento nº 326/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de castelo d'água e o
interligamento com a rede existente na Comunidade do Divino Espírito Santo do Aduacá para
17 famílias que residem do outro lado da margem do lago e dá outras providências. Aprovado
por unanimidade. Requerimento nº 327/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA
ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar aquisição de 01 caixa d'água de 10.000 litros e a expansão da
rede hidráulica na Comunidade do Buiuçú, no Caburi e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 328/2020 de autoria do Vereador NORBERTO SILV
FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativ
Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da estrad
que liga a localidade do “Papel Amazonas” à Comunidade Brasil Roça e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 329/2020 de autoria do
Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72
do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), poço
artesiano, sistema de abastecimento de água e rede hidráulica para a comunidade rural Moriá
no Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
330/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer,
nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, implantação do Programa Vagalume para a
implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade rural
Muriá, no Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 —
ne/Fax: (92) 3533-1711 Râmal (205) Parintins Amazon
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nº 331/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de um Telefone Rural para a
Comunidade Igarapé Açú, no Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 332/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA
ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar da Operadora Claro a instalação de um Telefone Público na
Comunidade Igarapé Açú, no Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 333/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA
ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por Meio da secretaria
Municipal de Obras, a instalação de iluminação pública na Comunidade Rural Igarapé Açú, no
Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
334/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termo
do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da *
Prefeitura Municipal de Parintins, a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Rural
Nova Cião, na Região do Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 335/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de um grupo
gerador para as famílias da Comunidade Rural Nova Cião, na Região do Rio Mamurú e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 336/2020 de autoria do
Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma escola
na Comunidade Rural Nova Cião, na Região do Rio Mamurú e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 337/2020 de autoria do Vereador
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que faça reparo
na iluminação pública para a Comunidade de Vila Nogueira do Caburi e dá out
providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 338/2020 de autoria do
Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Sistema de Abastecimento,
de Água e Esgoto (SAAE), através da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do
Projeto Água no Jirau e a construção de um castelo de caixa d'água de 5.000 litros no Núcle
da Ponta Alegre do Zé Açú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 339/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (SEMOSP), para que faça
serviços de meio fio e sarjeta na Rua Marechal Castelo Branco, com urgência e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 340/2020 de autoria do
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
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Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e serviços
Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo de concreto para um reservatório com
capacidade de 20.000 lts, no Ramal dos Reis, localizado na Estrada da Comunidade do Aninga
e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 234/2020, de autoria do
Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde —
SEMSA, que forneça testes rápidos de covid-19 para a Agrovila do Caburi e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 235/2020, de autoria do Vereador
BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, que
faça a limpeza e recapeamento asfáltico na Rua 06, Jacarandá, no Bairro Paulo Correa e dá
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 236/2020, de autoria do
Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, que faça o recapeamento asfáltico e a iluminação pública do
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Ramal dos Reis, na Comunidade do Aninga e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Moção de Aplausos nº 018/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ
DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, ao Sr. Geraldo da Silva Santos, pelo seu aniversário. Em discussão: o
Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi
aceito pelo autor da propositura. Em votação: Aprovada por unanimidade. O Senhor
Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 036/2020-CMP,
de autoria da Vereadora MARIA JOSE DA SILVA ALENCAR, que “dispõe sobre a;
Criação de Programa de Apoio à Geração de emprego para jovens” e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara
Municipal de Parintins para exararem pareceres. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é
objeto de deliberação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 005/2020/CMP, de
autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que “Concede
Medalha de Mérito Legislativo ao Médico Rodolfo Walter Garcia Arismendi (IN
MEMÓRIAM)” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às
Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa da
Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na
Sessão Plenária do dia 319/10/2020, em virtude de estar tratando de assuntos políticos
partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por
unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença
dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente,
invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:h00.
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69
VA — 3533-1711 Rai
[ (205) Parintins Amazonas,
Ata da 33º Sessão Ordinária de 19/10/2020 9 de 9
g ESTADO DO AMAZONAS
R CIPAL DE PARINTINS
REDAÇÃO DE ATAS
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346 Ver. FRANCIS
347 Presidente
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353 o ad.
354 Ver. AFONS SOUZA ROCHA
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362 Ver. curdo Oras DE SOUZA
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366 Ver. MAILDSON ARAUJO FONSECA
367
368 q )
369 EM feto
370 Ver. MARIA JOSÉ DA/SILVA ALENCAR
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372 ON
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374 Ver. NORB LVA FARIAS
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378 Ver. PAÚLO RODRIGUES LINHARES
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382 Ver. MATEUS FE IRA ASSAYAG
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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