| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2020-10-19 |
| native_id | 253 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 9
DOI Etw) mm Ata da 33º Sessão Ordinária de 19/10/2020 Il de 9 = ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020. No décimo nono dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO -— Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA — Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Gelson Moraes de Souza, em deuteronômio, 31: 06 (SEDE FORTES E CORAJOSOS; NÃO TEMAIS, NEM VOS ATEMORIZEIS DIANTE DELES; PORQUE O SENHOR VOSSO DEUS É QUEM VAI CONVOSCO. NÃO VOS DEIXARÁ, NEM VOS DESAMPARARÁ,). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 25º Sessão Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou dizendo que no final de semana que passou esteve nas comunidades do Sagrado Coração de Jesus e São < Benedito do Tracajá as quais agradeceu pela receptividade que recebeu. Falou que infelizmente a comunidade do Sagrado perdeu a escola que estava destinada para essa localidade, mas, que tem buscado com o Deputado Silas Câmara, através de emenda parlamentar, recursos direcionados a construção de uma escola para essa comunidade. Salientou que essa época de seca as condições de acesso a esse local fica difícil e os moradores solicitaram a ação da UBS Fluvial assim que melhorar o acesso. Continuando ressaltou o trabalho importante da Associação de Pescadores de Parintins, onde mais uma vez está distribuindo pescado para toda a Região do Uiacurapá até as comunidades de área indígena, cerca de treze toneladas de pescado, trabalho este que foi realizado na quinta-feira passada, com parceria de logística la SEMAST. Falou que o recurso para a compra desse pescado é do Governo Federal, através [la CONAB que foi beneficiado famílias da cidade e do interior. Comentou que foi solicitou nesta Tribuna o atendimento de distribuição de pescado à área de Gleba de Vila Amazônia, porém, até o momento ainda não foi comtemplado e espera que a nova remessa que irá vir, cerca de trinta toneladas de pescado, venha atender os moradores dessa localidade, que também tê dificuldade de alimentação devido à falta de rios próximos. Finalizou ressaltando que a Associação de Pescadores foi comtemplada, através da SEPROR com cinquenta kits de pes: para atender, principalmente as comunidades Rurais deste município, onde tem pescadores que realmente precisam. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 323/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, que faça o recapeamento dos becos Barbosa, Barbosa, São Raimundo e Carvalho Leal e dá outras providências. Dando Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711)Ramal (205) Parintins Amazonas E) 2, RE Ata da 33º Sessão Ordinária de 19/10/2020 2 de9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS prosseguimento falou que esteve ontem na Comunidade do Parananema e em conversa com os moradores do Ramal do Ki doca foi informado que já foi feito a perfuração do poço artesiano dessa localidade que foi um pedido seu. Pediu ao Coordenador do SAAE, “Doca”, que faça a instalação e distribuição da rede hidráulica para as residências dos moradores essa localidade. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 324/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, para que mande máquinas para fazer melhorias no Ramal do Ki doca e dá outras providências. Falou que no Ramal São Miguel, nessa mesma comunidade, a bomba do poço artesiano, que precisava de melhorias, já foi realizado o serviço, que também foi um pedido seu nesta Tribuna. Agradeceu ao Executivo que realizará na comunidade do Peixe Marinho a construção de uma nova escola e a limpeza do poço artesiano, ou a construção de um novo, salientando, que também foi pedido seus através de Requerimento nesta Tribuna. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que os núcleos da região do Caburi estão precisando, com urgência urgentíssima, do SAAE e do Setor de Iluminação Pública para que façam a interligação da bomba d'água e do sistema hidráulico nessas localidades devido à estiagem estar castigando os moradores desses locais. Falou que se isso for feito imediatamente resolverá o problema de água potável dessas localidades, os quais, já se arrastam por algum tempo. Disse que esses problemas, além da seca, são causados pelo assoreamento dos lagos devido a vários fatores, deixando a água cada vez mais imprópria para o consumo do ser humano. Ressaltou que na semana passada esteve visitando as comunidades do Sagrado Coração de Jesus e Buiuçú, acompanhado uma equipe técnica da SEMED em um levantamento topográfico para que seja colocado o Sistema do PAR, para a construção de uma escola para sessas comunidades. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 326/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma nova escola na Comunidade do Buiuçú e dá outras providências. Requerimento nº 327/2020, solicitando aquisição de 01 caixa d'água de 10.000 litros e a expansão da rede hidráulica na Comunidade do Buiuçú, no Caburi e dá outras providências. Requerimento nº 325/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de castelo d'água e o interligamento com a rede existente na Comunidade Divino Espírito Sando do Aduacá para 17 famílias que residem no outro lado da margem do logo e dá outras providências. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO início apresentando e justificando a Indicação nº 234/2020, à Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, que forneça testes rápidos de covid-19 para a Agrovila do Caburi e dá outras providências. Indicação nº 235/2020, jà Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, que faça a limpeza e recapeamento asfáltico na R 06, Jacarandá, no Bairro Paulo Correa e dá outras providências. Indicação nº 236/2020, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça o recapeamento | asfáltico e a iluminação pública do Ramal dos Reis, na Comunidade do Aninga e dá outras providências. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA iniciou que dias estão sendo contados para uma nova eleição e muita gente correndo atrás de votos. Porém, disse o vereadi que algumas coisas lhe preocupam e quando pensa que ninguém mais vai falecer com a covid- 19, na semana que passou faleceram dois. Ressaltou que acredita que o bom senso está naqueles que evitam aglomerações e que não vê necessidade de aglomerações por parte de alguns candidatos, pois, foi por duas vezes o vereador mais votado e em sua campanha em alguns momentos apenas se teve movimento, porém, tem observado constante aglomerações Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1714 Ramal (205) Parintins Amazonas GA e Ns Ata da 33º Sessão Ordinária de 19/10/2020 3 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS por conta de alguns candidatos sem os cuidados necessários pelas ruas de Parintins. Salientou que essas situações o deixam preocupado e pediu o bom senso dos candidatos para evitar essas aglomerações, pois, essa doença ainda não foi derrotada. Finalizou que existem autoridades neste município que estão sendo imprudente, cometendo assédio moral, pois, para que alguém possa falar com elas, é lhes exigidas que deixem o seu celular na recepção, mediante revista e recomendou que essas pessoas procurassem o Ministério Público para denunciar. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 338/2020, solicitando ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), através da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Projeto Água no Jirau e a construção de um castelo de caixa d'água de 5.000 litros no Núcleo da Ponta Alegre do Zé Açú e dá outras providências. Requerimento nº 328/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da estrada que liga a localidade do “Papel Amazonas” à Comunidade Brasil Roça e dá outras providências. Na sequência ressaltou que a cada dia aparecem mais desafios, tanto para o Legislativo, quanto para o Executivo e Judiciário que procuram, na medida do possível, melhorar a qualidade de vida da população. Falou que a função dos parlamentares deste município não é executar obras, mas, ser a voz da população neste Parlamento, reivindicar ao Executivo as demandas que lhe são cobradas e solicitadas, atuando também como parceiro do Executivo na conquista de investimentos para a cidade e o interior. Continuando falou que está se vivendo um momento eleitoral em que haverá a escolha do novo Prefeito e novos vereadores e entende que a conscientização do eleitorado é muito importante na hora de escolher seus representantes. Finalizou agradecendo a Deus por mais uma oportunidade de estar falando nesta Tribuna e que continuará sempre lutando e sendo a voz da população parintinense. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou reforçando o pedido que fez por meio de Requerimento em Sessão Anterior ao Executivo Municipal sobre uma caixa d'água, um castelo e Água no Jirau para a população da Comunidade Simeão Socorro. Disse que esteve nas comunidades Ponta Alta, Muriá e São Pedro do Igarapé Açú do Mamurú, apresentando, em seguida, o Requerimento nº 330/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, implantação do Programa Vagalume para a implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade rural Muriá, no Rio Mamurú e dá outras providências. Requerimento nº 329/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), poço artesiano, sistema de abastecimento de água e rede hidráulica para a comunidade rural Moriá, no Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 018/2020, ao St. Geraldo da Silva Santos, pelo seu aniversário. Finalizou pedindo ao povo de Parintins que tom cuidado com aglomerações que trazido problemas sérios de infecção da covid-19. Falou que tem visto ações de alguns candidatos a vereador fazendo aglomerações o que pode trazer problemas para esta cidade e os hospitais, pois este vírus ainda não foi vencido. O Vereado: MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou dizendo que esteve visitando, no final de seman passada, em algumas comunidades da Zona Rural, dando continuidade ao seu trabalho como vereador, pois já teve a felicidade, ao longo dos anos com parlamentar, de visitar praticamente 90% das comunidades rurais deste município, sempre conversando com os comunitários e lideranças que apresentam suas demandas para que se possa ir à busca de soluções ao longo do tempo. Ressaltou que esta Legislatura, diferente de outras, tem sido de presença dos vereadores Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711]Ramal (205) Parintins Amazonas 130 131 132 133 134 135 136 137 Ata da 33º Sessão Ordinária de 19/10/2020 4 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS na Zona Rural, onde os vereadores têm se empenhado em buscar minimizar os problemas da população dessa área e não tem dúvidas que os problemas estão diminuindo. Lembrou que nesses três anos e meio já foram inauguradas dezessete escolas na Zona Rural, algumas novas e outras que foram abandonadas por gestões passadas. Falou que o sistema de abastecimento de água, por meio do SAAE e Gabinete do Prefeito sendo executado, implantado em várias comunidades, assim como, o Projeto Salta-Z, através da Prefeitura com a FUNASA, melhorando a vida de muitas pessoas. Ressaltou que muita dessas conquistas é porque esta Câmara está fazendo seu trabalho, visitando e solicitando melhorias ao Executivo, o qual tem feito a sua parte. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 331/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de um Telefone Rural para a Comunidade Igarapé Açú, no Rio Mamurú e dá outras providências. Requerimento nº 332/2020, solicitando da Operadora Claro a instalação de um Telefone Público na Comunidade Igarapé Açú, no Rio Mamurú e dá outras providências. Requerimento nº 333/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, por Meio da secretaria Municipal de Obras, a instalação de iluminação pública na Comunidade Rural Igarapé Açú, no Rio Mamurú e dá outras providências. Requerimento nº 334/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Rural Nova Cião, na Região do Mamurú e dá outras providências. Requerimento nº 335/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de um grupo gerador para as famílias da Comunidade Rural Nova Cião, na Região do Rio Mamurú e dá outras providências. . Requerimento nº 336/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma escola na Comunidade Rural Nova Cião, na Região do Rio Mamurú e dá outras providências. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA” iniciou se reportando ao Secretário de Educação João Costa, que está, desde o início de sua gestão, deixando muito a desejar e salientou que ele não é o único, pois, quem está aceitando toda essa situação é o prefeito. Deixou como exemplo o retorno das aulas de forma Híbrida, em que professores das comunidades rurais estão sendo coagidos e ameaçados, pois, quando chegam à Secretaria de Educação têm que deixar o celular de fora, porque já se sabe do que vai ser tratado lá dentro, ou seja, sempre de algo imoral, vergonhosd, descabido, vindo do secretário de educação. Questionou dizendo: amando de quem o secretári está fazendo isso? Quem o contratou? Disse ser isso uma vergonha, transformando a s secretaria e funcionários em verdadeiros cabos eleitorais de candidatos que o mesmo está apoiando, junto com o prefeito. Ressaltou que as aulas voltaram de forma Híbrida, porém, salientou que tem inúmeras denúncias de que os professores não têm direitos, pelo menos, ao transporte, pois, o transporte escolar não voltou. Falou que os próprios professores têm que fazer uma cotinha de diesel para se deslocarem às comunidades onde efetuam as suas aul Frisou que todas essas ordens vem do Secretário João Costa e do prefeito. Mandou um recado para os servidores que não aceitem ameaças, pois, o voto é secreto. Prosseguindo comentou que em Parintins já está se aproximando dos seis mil casos de infecção pela covid-19 confirmados e nessa batalha se perderam cento e trinta e umas vidas, tragicamente, pois, esse número poderia ter sido muito menor e, neste caso, se questiona do prefeito o porquê de uma ação tão lenta e ineficaz neste município. Lembrou que os casos continuam aumentando e continua sem UTIs e sem hospital de campanha, do qual tem medo de implantar, pois, os prefeitos que implantaram Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon Ata da 33º Sessão Ordinária de 19/10/2020 5 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 173 | estão com a Polícia Federal batendo em suas portas e este atual prefeito já tem 68 processos 174 — esperando pela mesma. Dando continuidade registrou que têm alguns pacientes saindo de 175 Parintins para Manaus com uma bactéria hospitalar que está levando a óbito esses pacientes e 176 esse estudo foi feito pela Companhia de Estudos Minerais, que avaliou a água de Parintins e 177 | classificou como imprópria para o consumo. Ressaltou que isso não é pouco, mas muito grave, 178 | porém, ninguém comenta nada, inclusive o prefeito, pois, esta análise mostrou a contaminação 179 de oito poços que estão instalados a cerca de quinhentos metros do lixão de Parintins. Lembrou 180 que já houve uma cobrança do Tribunal de Contas do Estado para que houvesse uma resolução, 181 uma solução para a lixeira a céu aberto em Parintins, porém, até agora nada. Falou que na 182 análise da água, três poços pertencem ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins 183 (SAAE). Na Zona norte de Parintins, dos quatorzes poços que existem, apenas dois produzem 184 água potável, os demais estão contaminados por Alumínio e Nitrato e isso já se alastra desde o 185 ano de 2005. Questionou se já houve, por parte do poder Executivo, alguma providencia a 186 respeito dessas situações que têm acontecido em Parintins, porém, entende que foi feito o 187 mínimo, nada além da obrigação. Disse que não torce pelo “quanto pior melhor”, segundo 188 afirmam determinados vereadores, mas sim pela resolução dos problemas que assolam este 189 município, mas, que seja a solução completa e não maquiagem eleitoreira como está 190 acontecendo agora, a meses de terminar o mandato. Finalizou apresentando e justificou o 191 Projeto de Lei nº 036/2020-CMP, que “dispõe sobre a Criação de Programa de Apoio à 192 Geração de emprego para jovens” e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou o 193 Vereador Sebastião Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu 194 pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou 195 — agradecendo ao Poder Executivo Municipal, o qual, em atendimento à sua solicitação, por meio 196 de Requerimento, já concluiu a construção do castelo d'água que irá servir a Comunidade de 197 Santo Antônio do Panauarú e está aguardando apenas a instalação o reservatório de 10.000 198 litros. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 337/2020, solicitando à 199 Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e serviços 200 Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo de concreto para um reservatório com 201 capacidade de 20.000 Its, no Ramal dos Reis, localizado na Estrada da Comunidade do Aninga 202 e dá outras providências. Requerimento nº 339/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de 203 Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOS 204 que faça o serviço de meio fio e sarjeta, na Rua Marechal Castelo Branco com urgência e 205 outras providências. Requerimento nº 340/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de 206 Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que faça reparos na 207 — iluminação pública para a Comunidade de Vila Nogueira do Caburi e dá outras providências. 208 Registrou que na semana que passou se perdeu um grande amigo morador da Comunidade d 209 Santa Rita da Valéria, Sr. Orlando Chaves Rodrigues, de 86 anos de idade e deixou suas 210 condolências a todos seus familiares. Prosseguindo ressaltou que em visita às comunidade: 211 rurais na semana passada encontrou os materiais na Comunidade da Brasília, para começar a 212 construção da primeira escola de alvenaria nas áreas de várzea deste município. Disse qui 213 como vereador é com muito orgulho que vê sua propositura, aprovada pelos seus pares, a ser 214 concretizada nessa localidade, a qual será iniciada hoje com as escavações e instalações das 2 estacas raízes. Com isso, pediu da empresa que foi contratada, ainda mais celeridade na obra Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona; > - 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 Ata da 33º Sessão Ordinária de 19/10/2020 6 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS dessa localidade, assim como, da Comunidade de São João do Boto, que ainda não chegou nenhum material, pois, já está chegando o período chuvoso e ficará mais complicado de realizar o serviço. Finalizou apresentando e justificando o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 005/2020/CMP, que “Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Médico Rodolfo Walter Garcia Arismendi (IN MEMÓRIAM)” e dá outras providências. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação Requerimento nº 323/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, que faça o recapeamento dos becos Barbosa, São Raimundo e Carvalho Leal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 324/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, para que mande ) máquinas para fazer melhorias no Ramal do Kidoca e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 325/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma nova escola na Comunidade do Buiuçú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade: Requerimento nº 326/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de castelo d'água e o interligamento com a rede existente na Comunidade do Divino Espírito Santo do Aduacá para 17 famílias que residem do outro lado da margem do lago e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 327/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar aquisição de 01 caixa d'água de 10.000 litros e a expansão da rede hidráulica na Comunidade do Buiuçú, no Caburi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 328/2020 de autoria do Vereador NORBERTO SILV FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativ Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da estrad que liga a localidade do “Papel Amazonas” à Comunidade Brasil Roça e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 329/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), poço artesiano, sistema de abastecimento de água e rede hidráulica para a comunidade rural Moriá no Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 330/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, implantação do Programa Vagalume para a implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade rural Muriá, no Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — ne/Fax: (92) 3533-1711 Râmal (205) Parintins Amazon 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271, 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 Ata da 33º Sessão Ordinária de 19/10/2020 7de9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS OO ——]£ã£J[J.º”e nº 331/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de um Telefone Rural para a Comunidade Igarapé Açú, no Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 332/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Operadora Claro a instalação de um Telefone Público na Comunidade Igarapé Açú, no Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 333/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por Meio da secretaria Municipal de Obras, a instalação de iluminação pública na Comunidade Rural Igarapé Açú, no Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 334/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termo do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da * Prefeitura Municipal de Parintins, a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Rural Nova Cião, na Região do Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 335/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de um grupo gerador para as famílias da Comunidade Rural Nova Cião, na Região do Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 336/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma escola na Comunidade Rural Nova Cião, na Região do Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 337/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que faça reparo na iluminação pública para a Comunidade de Vila Nogueira do Caburi e dá out providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 338/2020 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Sistema de Abastecimento, de Água e Esgoto (SAAE), através da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Projeto Água no Jirau e a construção de um castelo de caixa d'água de 5.000 litros no Núcle da Ponta Alegre do Zé Açú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 339/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (SEMOSP), para que faça serviços de meio fio e sarjeta na Rua Marechal Castelo Branco, com urgência e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 340/2020 de autoria do Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas < AE eco AL e as v l nÊ + ; TO 4 Z N 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 | 4329 A 330 331 32 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 Ata da 33" Sessão Ordinária de 19/10/2020 8 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS err EE www cce Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo de concreto para um reservatório com capacidade de 20.000 lts, no Ramal dos Reis, localizado na Estrada da Comunidade do Aninga e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 234/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, que forneça testes rápidos de covid-19 para a Agrovila do Caburi e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 235/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, que faça a limpeza e recapeamento asfáltico na Rua 06, Jacarandá, no Bairro Paulo Correa e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 236/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça o recapeamento asfáltico e a iluminação pública do 2 Ramal dos Reis, na Comunidade do Aninga e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 018/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Sr. Geraldo da Silva Santos, pelo seu aniversário. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação: Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 036/2020-CMP, de autoria da Vereadora MARIA JOSE DA SILVA ALENCAR, que “dispõe sobre a; Criação de Programa de Apoio à Geração de emprego para jovens” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 005/2020/CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que “Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Médico Rodolfo Walter Garcia Arismendi (IN MEMÓRIAM)” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 319/10/2020, em virtude de estar tratando de assuntos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:h00. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69 VA — 3533-1711 Rai [ (205) Parintins Amazonas, Ata da 33º Sessão Ordinária de 19/10/2020 9 de 9 g ESTADO DO AMAZONAS R CIPAL DE PARINTINS REDAÇÃO DE ATAS 345 346 Ver. FRANCIS 347 Presidente 348 349 350 351 352 E 353 o ad. 354 Ver. AFONS SOUZA ROCHA 355 356 357 358 359 362 Ver. curdo Oras DE SOUZA 363 364 365 366 Ver. MAILDSON ARAUJO FONSECA 367 368 q ) 369 EM feto 370 Ver. MARIA JOSÉ DA/SILVA ALENCAR 371 Qu 372 ON 373 374 Ver. NORB LVA FARIAS 375 376 377 378 Ver. PAÚLO RODRIGUES LINHARES 379 380 RN | 381 AN pu > 382 Ver. MATEUS FE IRA ASSAYAG Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas E id q