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sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2020-10-20
native_id254

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Ata da 348 Sessão Ordinária de 20/10/2020 1 de 9 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
VAItINTiNf •AM TM° SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
ATA DA 348 SESSÃO ORDINÁRIA, 48 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 178
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 
20 DE OUTUBRO DE 2020. No vigésimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, 
às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no 
prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. 
Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 
PINTO — Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1° Secretário, VANESSA GENY 
CARNEIRO GONÇALVES — 2a Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS 
NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA 
JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR 
RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO 
ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do 
Texto Bíblico feita pelo Vereador Maildson Araújo Fonseca, em Salmos 37: 23-24 (O 
SENHOR FIRMA OS PASSOS DE UM HOMEM QUANDO A CONDUTA DESTE LHE 
AGRADA; AINDA QUE TROPECES, NÃO CAIRÁ, POIS O SENHOR O TOMA PELA 
MÃO.). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1° Secretário procedeu à leitura da ATA da 2& 
Sessão Ordinária, da 4a Sessão Legislativa, da 17a Legislatura, após a leitura colocou em 
discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em 
seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador SEBASTIÃO LUIZ 
DA CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 20/10/2020, 
por motivo de problemas de saúde na família. Pede dar conhecimento aos nobres pares e 
justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente 
facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA 
iniciou apresentando e justificando a Moção de Pesar n° 011/2020, a família da Senhora 
Francisca Pimentel Leal, pelo seu falecimento. Prosseguindo se reportou à Concessionária 
"VIVO", que não deixa mais ninguém trabalhar neste município, devido ao péssimo serviço 
prestado aos consumidores dos serviços de telefonia móvel desta empresa, deixando o se 
repúdio à prestação de serviço da mesma. Dando continuidade falou que o índice da covid-19 
no interior deste município, principalmente no Distrito de Caburi, ultimamente tem aumentado, 
com a contaminação de várias pessoas nesse local, porém, agradeceu a Deus por não ter tido 
nenhum óbito. Reconheceu e parabenizou o trabalho realizado pela Secretaria Municipal de 
Saúde e mais especificamente no hospital Jofre Cohen, pois, segundo informação que teve de 
pessoas que estiveram internadas nesse local foi de que todos os funcionários tratam bem os 
pacientes. O Vereador Francisco Waltéliton solicitou um à parte, o que lhe foi concedido e 
acrescentou dizendo que a Diretora Geral, Joseane Mascarenhas, vem realizando um belo 
trabalho a frete do Hospital Jofre Cohen, juntamente com toda sua equipe e a equipe da 
SAMEL, estão fazendo todo um trabalho de excelência, trazendo, inclusive, mais vinte 
Cápsulas "Vanessa", conseguindo diminuir o número de internados que não se conseguiam 
atenuarem de 50, portanto, todo o protocolo realizado pelo município, juntamente com a 
SAMEL tem salvado vidas. Prosseguindo disse que reconhecer o trabalho de alguém que está 
dando certo não lhe causa vergonha, o que lhe causa vergonha é quando alguém não conseguiu 
sequer fazer sua prestação de contas, quando se é candidato a um determinado cargo, e 
questionou de como seria essa pessoa no comando do Município de Parintins. Disse que no 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Patintins Amazonas 
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44 passado, no Distrito do Caburi, um assunto que já trouxe a esta Tribuna, em que alguém, de 
45 forma irresponsável, pegou os recursos destinados a uma cooperativa, gastou e roubou o 
46 recurso, e hoje tem a "cara de pau" de voltar ao Caburi querendo ser prefeito neste município. 
47 Finalizou falando que fica a dúvida de como seria à frente deste município. A Vereadora 
48 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou dizendo que logo mais estará na 
49 Delegacia de Polícia prestando boletim de ocorrência sobre uma pessoa que ainda a pouco 
50 escreveu algo no seu Face book e que várias pessoas lhe enviaram o conteúdo. Agradeceu 
51 imensamente o apoio das mulheres, a quem sempre tem defendido durante os seus três 
52 mandatos. Ressaltou que não usa a Tribuna desta Casa para falar mal de ninguém, nem em suas 
53 caminhadas faz isso, pois, não precisa, porque quem tem trabalho e propostas não precisa falar 
54 mal de ninguém. Falou que toda a mãe defende seu filho e que ninguém venha mexer com seu 
55 filho, pois, vai defendê-lo até o fim, custe o que custar. Frisou que esse seu filho vem para 
56 alegrar e fazer seus dias e de sua família mais felizes, e não admite que ninguém venha querer 
57 bagunçar sua vida e de seu filho. Prosseguindo mostrou, através de imagens, sobre suas viagens 
58 à Zona Rural deste município e agradeceu a todos os comunitários do Paraná do Espírito Santo 
59 pela receptividade e carinho de todos. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 
60 240/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 
61 Serviços Públicos — SEMOSP, a recuperação da principal ponte de acesso ao centro da 
62 Comunidade do Divino Espírito Santo, Paraná do Espírito Santo do Meio. A estrutura é 
63 fundamental para os comunitários e dá outras providências. Indicação n° 239/2020, à 
64 Prefeitura Municipal de Parintins, que providencie a implantação de um Núcleo de 
65 Atendimento à pessoa idosa na Comunidade do Divino Espírito Santo, Paraná do Espírito Santo 
66 do Meio e dá outras providências. Indicação n° 238/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, 
67 que providencie a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Divino Espírito Santo, 
68 Paraná do Espírito Santo do Meio e dá outras providências. Indicação n° 241/2020, à Empresa 
69 Amazona Energia, que providencie soluções para os problemas de fornecimento de energia 
70 elétrica na Comunidade do Divino Espírito Santo, Paraná do Espírito Santo do Meio e dá outras 
71 providências. Indicação n° 237/2020, ao Gabinete da Deputada Alessandra Campelo (MDB), a 
72 destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para construção de moradia, 
73 alojamento para professores que atuam na Comunidade do Divino Espírito Santo, Paraná do 
74 Espírito Santo do Meio e dá outras providências. Finalizou agradecendo a todos que têm 
75 acompanhado e acreditam o seu trabalho. Em seguida a Vereadora Vanessa Gonçalves solicitou 
76 permissão para se ausentar da Sessão. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido 
77 da vereadora e foi aceito por unanimidade. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA _ 
78 iniciou dizendo que, infelizmente, todo período eleitoral acontece ataques de pessoas que 
79 entendem que criticar e denegrir a imagem de alguém vai trazer resultados positivos, porém, 
80 isso não funciona mais, pois, é preciso ter humildade. Ressaltou que anteriormente já alertava 
81 que todos aqueles que falavam mal de vereadores desta casa seriam candidatos e foi isso que 
82 aconteceu, a grande maioria está candidato, pois, é direito de todos votarem e serem votados. 
83 Falou que aqueles que pretender chegar a esta Casa é preciso mostrar propostas que convenção 
84 a população, porém, aqueles que denegrirem a imagem de vereadores e de suas famílias não 
85 chega a lugar nenhum. Falou que devido à pandemia muitas pessoas, tanto da cidade, como do 
86 interior iram deixar de votar por dificuldades de acesso e de não quererem se expor ao vírus. 
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87 Finalizou salientando que já faltam poucos dias para as eleições e desejou boa sorte a todos os 
88 candidatos. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou se solidarizando com a 
89 Vereadora Vanessa Gonçalves, dizendo que nenhuma forma de ataque pessoal é aceitável, 
90 independente de política, de processo eleitoral, de questões pessoais, ainda mais, com pessoas 
91 que estão exercendo e tentando melhorar a vida das pessoas de Parintins. Continuando falou 
92 que ao longo desses anos todos tem sido de trabalho extenso dedicado à Zona Rural aonde não 
93 tem somente comunitários, mas, muitos amigos, e essas suas visitas, não acontecem somente 
94 em período eleitoral, mas, o ano todo. Salientou que muitas das vezes os vereadores não 
95 conseguem resolver tudo, mas, o que vale nessa luta é cada um fazer a sua parte, tentar resolver 
96 aquele problema e se empenhar para aquilo. Destacou que pela sua experiência de vida pública 
97 percebeu que a presença do parlamentar nas comunidades é tão importante, quanto resolver os 
98 problemas, porque as pessoas da Zona Rural são simples, receptivas, recebem bem as pessoas 
99 que visitam suas áreas. Em seguida agradeceu ao Executivo por ter atendido seu pedido na 
100 perfuração do poço artesiano na estrada próximo a Comunidade Santa Maria do Murituba, que 
101 vai atender mais de vinte famílias, que antes tinham que se deslocar para a comunidade de 
102 Santa Maria ou a um riacho mais próximo para terem acesso à água. Em seguida apresentou e 
103 justificou o Requerimento n° 341/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
104 meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de novos pontos e também a recuperação 
105 do sistema de iluminação pública da Comunidade Rural Santa Maria do Murituba, na Gleba 
106 Vila Amazônia e dá outras providências. Requerimento n° 342/2020, solicitando à Prefeitura 
107 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de novos 
108 pontos de iluminação pública na Comunidade Rural do Arauá, no Rio Mamurú e dá outras 
109 providências. Requerimento n° 343/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a 
110 construção a construção de uma escola para a Comunidade Novo Israel, no Rio Mamurú, para 
111 atender a demanda dos estudantes desta região e dá outras providências. Aprovado por 
112 unanimidade. Requerimento n° 344/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
113 meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de novos pontos e também a recuperação 
114 do sistema de iluminação pública da Comunidade Rural Santo Antônio do Tracajá e dá outras 
115 providências. Finalizou pedindo à prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, que agilize o 
116 envio das caixas d'águas de 5.000 litros para a Comunidade de São Tomé do Uaicurapá e São 
117 João do Jacú, visto que os castelos d'água já estão prontos, além, ainda, que se iniciem os 
118 serviços de melhorias sanitárias domiciliares que já estão contratadas para a Região do São 
119 Tomé do Uaicurapá, Bom Socorro do Zé Açú, na Vila Amazônia, Mocambo e tracajá. Em 
120 seguida o Vereador Mateus Assayag solicitou permissão para se ausentar da Sessão. O Senhor 
121 Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do vereador e foi aceito por unanimidade. A 
122 Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR "NEGA" iniciou apresentando e 
123 justificando a Moção de Pesar n° 012/2020, pelo falecimento de Maria do Carmo Pereira de 
124 Oliveira. Prosseguindo se solidarizou com a Vereadora Vanessa Gonçalves pela forma 
125 grosseira que foi atingida na rede social por um cidadão. Disse que a vida social de ninguém 
126 interessa à sociedade, o que interessa é o bem que é feito ao próximo e a Vereadora Vanessa 
127 está sempre atuando em prol de Parintins da melhor forma possível, como mulher guerreiro que 
128 é e está gerando seu primeiro filho, a qual tem uma admiração muito grande. Ressaltou que a 
129 mulher pode ser o que quiser e que é preciso haver respeito quando uma mulher escolhe ter ou 
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130 não um filho, com pai presente ou não, de registrar ou não o nome do pai, pois, é um direito de 
131 livre arbítrio da mulher. Frisou que as mulheres têm sofrido constantemente discriminação, 
132 inclusive na política, pois, se cobra da mulher que a mesma tenha que ser casada, tenha filhos 
133 para poder ser política e com isso não concorda, pois, a mulher tem o direito de escolher a sua 
134 vida social, profissional, prestando serviço à sociedade da mesma forma que qualquer homem e 
135 só exigem respeito. Em seguida lembrou que um vereador que lhe antecedeu falou sobre um 
136 assunto de prestação de contas sobre sua pessoa e deixou claro que isso foi erro do contador, 
137 que por sinal o advogado que advoga para o prefeito, não perdeu o prazo para o mesmo, mas, 
138 perdeu o prazo para sua pessoa. Falou ao vereador que está tranquila quanto a isso, pois, já foi 
139 feito o pedido de revisão e foi aceito, tendo certeza que será aprovado. Disse que não é 
140 tranquilo alguém dormir pedindo voto para um prefeito de 61 processos nas esferas federais, 
141 estaduais de possíveis ilicitudes e desvios de verbas públicas. Falou que trocou de advogado, é 
142 um direito que lhe cabia naquele momento, o qual, já está trabalhando. Disse que a perseguição 
143 política e a comunicação com advogados fazem isso, pois, nem todos são iguais. Relatou que 
144 quanto ao trabalho do contador lhe deixa extremamente confortável. Disse que no mundo 
145 político não basta querer ser honesto, mas, nascer honesto e envolver o mundo ao redor para 
146 seguir o mesmo caminho e não ter que defender alguém com vários processos para responder. 
147 Finalizou apresentando e justificando a Indicação n° 242/2020, à Prefeitura Municipal de 
148 Parintins, que envie projetos de sua competência a cerca do Projeto de Lei, que segue anexo, 
149 que "Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua" e dá outras 
150 providências. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS iniciou comentando sobre o 
151 SAAE/Parintins, dizendo que esta Autarquia tem trabalhado de forma incansável na realização 
152 de serviços que levam água aos lares parintinenses, trazendo qualidade de vida às pessoas, pois, 
153 em um verão tão forte que todos estão passando, esses serviços essenciais trás uma melhor 
154 perspectiva de vida as pessoas das áreas que, infelizmente, precisam de regularização dentro do 
155 Município de Parintins. Falou que sempre tem colocado em questão e debates sobre as áreas de 
156 terras irregulares neste município, que, infelizmente, avançam de forma desordenada, causando 
157 preocupação, pois, o SAAE, muitas das vezes, é impedido de levar o seu serviço a essas 
158 localidades, devido à questão do Tribunal de Contas do Estado não permitir que seja feito esse 
159 tipo de trabalho nesses locais. Comentou que já existem vários projetos em andamentos e um 
160 deles é a regularização dessas áreas, para que a população que reside nelas possa ser 
161 beneficiada, não somente com a água potável, mas também, com energia e outros serviços 
162 essenciais para melhor qualidade de vida. Em seguida fez um apelo aos seus pares que 
163 busquem com seus parlamentares estaduais e federais emendas impositivas que venham a ser 
164 aplicadas dentro do Município de Parintins, principalmente na expansão da rede hidráulica, que 
165 atenderam cerca de trinta mil famílias. Falou que há um orçamento aonde quase trinta mil 
166 famílias ainda precisam ser alcançadas, devido o grande numero de invasões ou terras 
167 irregulares, são chamados de loteamentos, que infelizmente pessoas compram essas terras sem 
168 garantia dos donos sobre os serviços que têm que serem prestados por eles. Comentou que 
169 infelizmente existe muita inadimplência dos consumidores de SAAB, beirando os quatorze 
170 milhões de reais, que se esses recursos estivessem em caixa, não precisaria depender de 
171 emendas parlamentares e fez um apelo para que a população quite seus débitos com essa 
172 Autarquia. Ando prosseguimento se direcionou ao Bairro de Santa Clara, o qual tem esperado 
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173 pela nova ação do Estado no recapeamento das ruas. Disse que a expectativa é grande, pois, 
174 assim que for terminado o Bairro de São Benedito, as máquinas estarão completando em 100% 
175 o recapeamento das ruas do Bairro de Santa Clara. Disse que é importante frisar isso porque é 
176 uma luta sua desde o ano de 2017 quando assumiu uma cadeira neste parlamento, sempre 
177 lutando para que as ruas do Bairro de Santa Clara e o muro de arrimo, que ainda não chegou, 
178 sejam contemplados com os serviços de melhorias para a população de essa área viver mais 
179 tranquila. Disse que o vereador não tem poder de construir nada, mas, somente solicitar e 
180 fiscalizar os recursos públicos. Citou também o Bairro de São Francisco que desde 2017 tem 
181 buscado, mediante requerimentos, o asfaltamento de 100% das ruas desse bairro. Disse que já 
182 existem promessas sobre a inclusão no cronograma da prefeitura de 90% das ruas de Parintins 
183 que serão recapeadas, mostrando um grande avanço de uma parceria com o Governo do Estado. 
184 Lembrou que esteve visitando o Bairro do Itaúna I e viu a precariedade das ruas, onde algumas 
185 são inacessíveis, sem condições de tráfego, mostrando que é preciso avançar, dar atenção \ 
186 especial a essas localidades. Fez um apelo a Secretaria de Obras que visite essas áreas e faça 
187 um serviço de terraplanagem no Bairro de Itaúna I, ligado ao Conjunto João Novo, que 
188 necessita com urgência desse serviço. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento 
189 n° 345/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça o serviço de 
190 terraplanagem e recapeamento do Bairro do Itaúna I e dá outras providências. O Veread 
191 PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando o 
192 Requerimento n° 349/2020, solicitando ao Executivo, através da Secretaria de Obras, para que 
193 faça o recapeamento do Beco Independência e dá outras providências. Requerimento n° 
194 348/2020, solicitando ao Executivo, através do Setor de Iluminação, a troca das luminárias e do 
195 Serviço Autônomo de Agua e Esgoto — SAAE, uma caixa de água de 5.000 litros para a 
196 Comunidade de São Pancrácio e dá outras providências. Requerimento n° 346/2020, 
197 solicitando à Prefeitura Municipal, por intermédio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto —
198 SAAE, para que faça a doação de uma caixa de 5.000 litros para a Comunidade do Núcleo 
199 Brasil e dá outras providências. Requerimento n° 347/2020, solicitando à Prefeitura 
200 Municipal, por intermédio da SEMOSP, para que faça a manutenção do Ramal dos Reis, na 
201 Comunidade do Macurany e dá outras providências. Continuando ressaltou que Parintins está 
202 ganhando o maior investimento de obras de asfaltamento, mostrando como é grande a 
203 importância de se ter um líder político neste município. Frisou que se hoje existe essa grande 
204 obra em Parintins foi através das viagens do prefeito a Brasília e Manaus. Comentou que certa 
205 ocasião, nesta Tribuna, a vereadora opositora comentou que o prefeito tinha perdido quinze 
206 milhões de reais destinados ao muro de arrimo, porém, isso não procede, pois, o prefeito com 
207 sua capacidade foram em Brasília e conseguiu transformar esse recurso em asfaltamento para 
208 Parintins, que estão sendo trabalhados nas ruas desta cidade, fruto de emendas parlamentares 
209 dos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga. Destacou que o prefeito foi à Brasília novamente e 
210 conseguiu mais de sessenta Milhões para a construção de todo o murro de arrimo da orla da 
211 cidade de Parintins. Fez um questionamento sobre como é possível alguém se lançar candidata 
212 a vice-prefeito se não conseguiu administrar nem os recursos partidários de 2018, sendo 
213 condenada a devolver aos cofres públicos mais de quatrocentos e oitenta mil reais. Frisou que 
214 se não teve competência para administrar um recurso fundo partidário nas suas contas, imagine 
15 administrar mais de setenta milhões da população parintinense. Finalizou dizendo que é contra 
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216 o fundo partidário, que devia ser investido em beneficios para a população. O Senhor 
217 Presidente convidou o Vereador Afonso Rocha — 10 Secretário, para assumir a presidência 
218 enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE 
219 SOUZA PINTO iniciou enaltecendo o trabalho que está sendo desenvolvido no Município de 
220 Parintins, através da Secretaria de Saúde, capitaneado pelo Secretário Clerton Florêncio, 
221 mediante a direção do Hospital Jofre Cohen, pela Senhora Jose Mascarenhas, assim como, do 
222 Hospital Padre Colombo, na Pessoa do Dom Giuliano Frigene, junto com todo o seu corpo 
223 técnico. Falou que se está gerando saúde, não somente para u Município de Parintins, mas, para 
224 todo Baixo e Médio Amazonas, além do Oeste do Pará, e isso é uma demanda gigantesca para a 
225 população de Parintins. Ressaltou que o Município de Parintins, de forma consciente e 
226 responsável, nessa pandemia, tem buscado ativamente estabelecer políticas de saúde que vão de 
227 encontro a essa demanda, tanto de Parintins, como de outros municípios vizinhos que vêm a 
228 esta cidade em busca de saúde pública. Enalteceu a decisão máxima do poder Executivo por 
229 seu protocolo de saúde e por fazer com que o Município de Parintins se tornasse referência no 
230 tratamento do covid-19, na recuperação de inúmeras pessoas acometidas desse mal e para os 
231 inúmeros municípios que recorrem a Parintins em busca de saúde pública. Registrou que 
232 Parintins já recebeu mais de vinte equipamentos chamados BIPAPs e mais vinte Cápsulas 
233 Vanessa, para que se pudesse, acima de tudo, baixar os números de infectados e pessoas em 
234 tratamento que estavam dentro do Hospital Jofre Cohen, representando uma melhora 
235 considerável. Ressaltou que a população continua se contaminando e não levando muito a sério 
236 a sua proteção individual e, com isso, acaba-se tendo um número de infectado muito grande. 
237 Comentou que antes o município gastava cerca de setenta a oitenta mil reais na aquisição de 
238 oxigênio, porém, hoje se gasta acima de quatrocentos mil reais para dar suporte a todas as 
239 pessoas que estão internadas dentro dos hospitais desta cidade acometida do covid-19 e de 
240 outras enfermidades. Comentou que agora este município passa para a compra de uma usina 
241 que faz o beneficiamento de bi vazamento do oxigênio dentro das cápsulas para fornecimento 
242 aos hospitais. Continuando disse que o Município de Parintins tem tratado tudo com muita 
243 responsabilidade, que o mesmo não parou, que tem uma infinidade de obras acontecendo na 
244 cidade e na Zona Rural, com muitas escolas sendo construídas e reconstruídas na Zona Rural. 
245 Falou que ontem recebeu informação de que o novo cadastramento no PAR, um Programa do 
246 Governo Federal, através do FNDE, e que Parintins já desponta com mais quarenta e quatro 
247 inscrições para construções de salas de aula, de escolas, de até quatro salas de aula, assim 
248 como, quadra poliesportivas cobertas estão sendo comtempladas. Prosseguindo lembrou-se do 
249 passado quando se tinha cinquenta escolas para serem construídas através do PAR, quatro 
250 ginásios poliesportivos, porém, a gestão passada deixou se acabar, perdendo mais da metade 
251 disso tudo. Frisou não ter dúvidas de que o povo de Parintins não irá escolher de forma errada 
252 pessoas que não têm compromisso com este povo. Lembrou que as escolas de várzeas 
253 começam, nesta semana, receber melhorias, pois, já foi feito todo o levantamento através da 
254 SEMED e já está à disposição do prefeito, que inclusive, foi um pedido seu nesta Tribuna, 
255 solicitando a recuperação de todas as escolas de várzeas deste município, que são construídas 
256 com madeira, em que algumas serão reconstruídas em sua totalidade. Falou que esta Casa 
257 Legislativa tem essa obrigação de indicar ao poder público sempre o melhor para seu povo, 
258 apoiando o Executivo gerando respeito estre as partes, pois, sempre se buscou o bem comum 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Faç: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parings Amazonas 
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Ata da 348 Sessão Ordinária de 20/10/2020 7 de 9 
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259 para esta população, não fazendo parte da política do "quanto pior melhor" ou deturpar 
260 informações e mentir nesta Tribuna. Prosseguindo disse que algumas vezes já foi desafiado 
261 nesta Tribuna para mostrar seu CPF, como se fosse necessário, pois, é homem público e as 
262 pessoas sabem aonde encontrar e como pesquisar informações a seu respeito porque é homem 
263 público. Salientou que desafiar e não cuidar do seu, isso sim é complicado, deixando dúvidas 
264 da verdadeira índole das pessoas, pois, não se pode desafiar e partir pelo mesmo erro e ter 
265 também o seu CPF enrolado em situações difíceis e complicado. Finalizou frisando que quando 
266 se assume um cargo público é natural que o seu nome, seu CPF, seja investigado e passivo de 
267 denúncias até mesmo infundadas. Porém, relatou que é preciso ter a consciência tranquila de 
268 que fez o seu papel, cumprindo com seu dever sem ter feito malversação dos recursos públicos 
269 ou até mesmo malversação de dinheiro recebido para campanha política. Na sequência o 
270 PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o 
271 Requerimento n° 345/2020 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que 
272 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 
273 sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça o serviço de 
274 terraplanagem e recapeamento do Bairro do Itaúna I e dá outras providências. Aprovado por 
275 unanimidade. Requerimento n° 346/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 
276 RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 
277 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal, por intermédio d 
278 Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, para que faça a doação de uma caixa de 5.000 
279 litros para a Comunidade do Núcleo Brasil e dá outras providências. Aprovado por 
280 unanimidade. Requerimento n° 347/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 
281 RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 
282 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal, por intermédio da 
283 SEMOSP, para que faça a manutenção do Ramal dos Reis, na Comunidade do Macurany e dá 
284 outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 348/2020 de autoria do 
285 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 
286 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, 
287 através do Setor de Iluminação, a troca das luminárias e do Serviço Autônomo de Agua e 
288 Esgoto — SAAE, uma caixa de água de 5.000 litros para a Comunidade de São Pancrácio e dá 
289 outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 349/2020 de autoria do 
290 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 
291 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, 
292 através da Secretaria de Obras, para que faça o recapeamento do Beco Independência e dá 
293 outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 242/2020, de autoria da 
294 Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 do Regimento 
295 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que envie 
296 projetos de sua competência a cerca do Projeto de Lei, que segue anexo, que "Institui a Política 
297 Municipal para a População em Situação de Rua" e dá outras providências. Aprovada por 
298 unanimidade. Moção de Pesar n° 011/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA 
299 ROCHA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a 
300 família da Senhora Francisca Pimentel Leal, pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador 
301 Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo 
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302 autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. 
303 Moção de Pesar n° 012/2020 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA 
304 ALENCAR, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, 
305 pelo falecimento de Maria do Carmo Pereira de Oliveira. Aprovada por unanimidade. 
306 Justificativa do Vereador SEBASTIAO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua 
307 ausência na Sessão Plenária do dia 20/10/2020, por motivo de problemas de saúde na família. 
308 Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por 
309 unanimidade. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA retirou sua inscrição e não se 
310 pronunciou. O VEREADOR BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO não se 
311 pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença 
312 dos Senhores Vereadores, Autorid. e - -, . • 'onários, Imprensa e o Público Assistente, 
313 invocando a PROTEÇÃO D3 US, encerrou a : são às 12:h00. 
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318 Ver. FRANCIS WAL ` LI ON DE SOUZA PINTO 
319 Presidente 
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322 Ver. AFONSO % " SO ZA ROCHA 
323 1° Secret í 
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325 4V
326 Ver. VAN SÃ GENY CARNEIRO GONÇ 
327 2a Secretá 
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330 Ver. 
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338 Ver. MAIL$ON ARAÚJO FONSECA 
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O CASCACENO MARTINS NETO 
Ver. GELSON MORAES DE SOUZA , 
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344 Ver. MARIA JO É D • •A ALENCAR 
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348 Ver. NORBERT LVA FARIAS 
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352 Ver. PAU SC .' ' RODRIGUES LINHARES 
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356 Ver. MATEAS 7 iEIRA ASSAYAG 
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