| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2020-10-27 |
| native_id | 256 |
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Ata da 36a Sessão Ordinária de 27/10/2020 1 de 11 POOER LFOI8LArn0 OAl11NTINi•AM ESTADO D AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 1 ATA DA 36a SESSÃO ORDINÁRIA, 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17' 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 3 27 DE OUTUBRO DE 2020. No vigésimo sétimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e 4 vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do 5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto 6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE 7 SOUZA PINTO — Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA — Vice 8 Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1° Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO 9 GONÇALVES — 2a Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, 10 MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO 11 SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA 12 ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a 13 ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Paulo César Rodrigues 14 Linhares, em Salmos, 97: 11-12 (A LUZ É SEMEADA PARA O JUSTO, E A ALEGRIA 15 PARA OS RETOS DE CORAÇÃO. ALEGRIA-VOS, Ó JUSTOS, NO SENHOR, E~N 16 RENDEI GRAÇAS AO SEU SANTO NOME). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1O 17 Secretário procedeu à leitura da ATA da 28a Sessão Ordinária, da 4a Sessão Legislativa, da 18 17a Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, 19 sendo Aprovada por unanimidade. Não houve leitura do EXPEDIENTE DO DIA. 20 Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos 21 Senhores Vereadores. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou dizendo que no 22 final de semana passada esteve nas regiões do Uaicurapá e Jará acompanhando as demandas e 23 necessidades dessas localidades e agradeceu a hospitalidade dos comunitários, a quem tem 24 acompanhado há bastante tempo. Em seguida solici ou da prefeitura, através da Secretaria de 25 Obras, que agilize a construção do castelo d'água da Comunidade São Pedro do Paraíso, a qual 26 está precisando, pois, nessa época do ano fica um estirão de praia na frente da comunidade. 27 Disse que o poço está funcionando, porém, pelo fato de não ter castelo d'água, tem que ficar 28 ligando a bomba a todo o momento, consumindo mais energia e mais manutenção da bomba. 29 Salientou que quando a prefeitura for fazer essa construção, que mande também um eletricista 30 para mudar o sistema dos disjuntores para facilitar o uso do manuseio da bomba do poço. 31 Pediu, ainda, que a prefeitura, através do SAAE, agilize o concerto do grupo gerador da 32 Comunidade do São Pedro do Paraíso do Uaicurapá, pois, apesar do "Luz para Todos" ser 33 muito boa, porém tem falhado bastante, principalmente nessa área. Ressaltou que para a 34 Comunidade de São Tomé, a prefeitura agilize o envio de duas caixas d'água de 5.000 litros 35 cada uma, pois, o castelo d'água está pronto, só faltando apenas essas caixas, assim como, para 36 o São João do Jacu que é a mesma situação. Outro pedido feito à prefeitura, foi que a mesma 37 agilize os telefones rurais, nas regiões do Uaicurapá e Mamurú, pois, segundo relatos dos 38 comunitários, as ambulanchas estão funcionando, trazendo os pacientes que precisam, porém, 39 as comunidades estão com dificuldades na comunicação telefônica para se chamar as 40 ambulanchas. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 250/2020, ao Deputado 41 Estadual Marcelo Ramos, no sentido de disponibilizar emenda parlamentar para construção de 42 Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) nas comunidades rurais de São Tomé e Paraíso do 43 Rio Uaicurapá no Município de Parintins e dá outras providências. Aprovada port Rua Umiri, 78 Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Paringns Amazonas v Ata da 36$ Sessão Ordinária de 27/10/2020 2 de 11 ESTADO D AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ►ARINTIMi•AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 44 unanimidade. Indicação n° 251/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido iniciar 45 os trabalhos de construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) nas comunidades de 46 São Tomé do Rio Uaicurapá, Santo Antônio do Tracajá, Bom Socorro do Zé Açú, Vila 47 Amazônia e Mocambo e dá outras providências. Finalizou apresentando e justificando a Moção 48 de Aplausos n° 019/2020, em homenagem ao primeiro ano de fundação da Associação de 49 Zootecnistas do Amazonas (AZAM), comemorado no dia 25 de outubro de 2020. O Senhor 50 Presidente convidou o Vereador Sebastião Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a 51 presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador Francisco Waltéliton solicitou 52 um aparte, o que lhe foi concedido e salientou que o autor da referida Moção faz uma justa 53 homenagem a AZAM, que tem sua sede instalada no Município de Parintins e durante a 54 realização da Feira Agropecuária, no ano passado, eles solicitaram da Associação dos 55 Pecuaristas um local para a AZAM, o que lhes foi disponibilizado. O Vereador FRANCISCO 56 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou apresentando e justificado o Requerimento n° 57 362/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de 58 Obras, para que faça a construção de uma escola de adeira na Comunidade São José do Arco 59 e dá outras providências. Requerimento n° 363/20 0, solicitando à Prefeitura Municipal de 60 Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, pa a que faça a construção de uma escola de 61 madeira na Comunidade de Nova Olinda do Borralh e dá outras providências. Requerimento 62 n° 364/2020, solicitando ao Executivo, por interm dio da Secretaria Municipal de Obras e 63 Serviços Públicos (SEMOSP), nivelamento dos ca pos de futebol das comunidades Brasília, 64 Paraná de Cima, Paraná do Meio e Paraná de Baixo dá outras providências. Requerimento n° 65 365/2020, solicitando ao Executivo, por intermé io da Secretaria Municipal de Obras e 66 Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na estrada da Comunidade Vista Alegre, bem como 67 da ponte e dá outras providências. Requerimen o n° 366/2020, solicitando à Prefeitura 68 Municipal de Parintins, a possibilidade de instalação de internet sem fio, gratuita, para a 69 Comunidade Bom Socorro — Região do Zé Açú e dá outras providências. Requerimento n° 70 367/2020, solicitando ao Executivo, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE 71 e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOP, a disponibilização de uma 72 caixa d'água de cinco mil litros e construção de castelo em alvenaria para a Comunidade Vista 73 Alegre e dá outras providências. Requerimento n° 368/2020, solicitando à Prefeitura 74 Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 75 SEMOSP, a construção de uma Cidade das Crianças para atender os moradores da Comunidade 76 Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências. Requerimento n° 369/2020, solicitando ao 77 Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — 78 SEMOSP / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias em 12 (doze) 79 postes da Comunidade Mato Grosso e dá outras providências. Requerimento n° 370/2020, 80 solicitando ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 81 Públicos — SEMOSP e da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, a construção de uma 82 cozinha no alojamento de professores anexo a Escola Municipal, Marcelino Henrique, na 83 Comunidade Santa Rita da Valéria, bem como ampliação do abrigo dos docentes e dá outras 84 providências. Indicação n° 255/2020, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da 85 Secretaria de Estado de Segurança (SSP), viaturas de duas rodas para a Comunidade Bom 86n Socorro - Região do Zé Açú - e dá outras providências. Indicação n° 257/2020, que a Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas F-; rooee LEoauarnO ~AItINTIMf-AM i Ata da 36a Sessão Ordinária de 27/10/202 3 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE RE AÇÃO DE ATAS 87 Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Minicipal de Educação (SEMED), faça á 88 inclusão da Comunidade Vista Alegre no Plano de Ações Articuladas (PAR), para construção 89 de escola na localidade e dá outras providências. In icação n° 258/2020, que a Prefeitura de 90 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), encaminhe um Agente 91 Comunitário de Saúde (ACS) para atuar na Comunidade Vista Alegre e dá outras providências. 92 Finalizou lamentando e pedindo desculpas à população parintinense pelo fato ocorrido no dia 93 de ontem nesta casa, onde, os vereadores foram desr speitados por certo parlamentar, que não 94 se comportou de maneira decente, nem com de oro parlamentar, dizendo ser um fato 95 entristecedor a todos e que este Poder sempre vai est r atento às demandas da população e não 96 às vaidades de determinadas pessoas que se jugam acima de qualquer pessoa e melhor que 97 todos. A Vereadora VANESSA GENY CARNEI O GONÇALVES iniciou dizendo que 98 ontem recebeu muitas cobranças sobre o abastecim nto de água no Bairro da União que vem 99 faltando constantemente e apresentou e justifico a Indicação n° 252/2020, ao Serviço 100 Autônomo de Agua e Esgoto (SSAE/Parintins), sol ções para os problemas no abastecimento 101 de água no Bairro da União e dá outras providências. Ressaltou que ontem o Jornal da GLOBO 102 mostrou os hospitais particulares e públicos de Man us lotados de pacientes, recomendando à 103 população que tenha bastante cuidado coma as agl merações, pensando também na vida do 104 próximo. Em seguida reforçou a cobrança sobre a eforma da escola da Comunidade de São 105 Tomé e agilização do envio das caixas d'água para essa localidade. Em seguida apresentou e 106 justificou a Indicação n° 254/2020, da Prefeitur Municipal de Parintins, por meio das 107 secretarias de Obras e Educação, a climatização da Escola Municipal São José, Comunidade 108 Terra Preta- Rio Mamurú e dá outras providências. Indicação n° 253/2020, que a Prefeitura 109 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Sa' de, providencie a construção de um Posto 110 de Saúde na Comunidade Rural Terra Preto do Ma urú. A proposta é estrutura a região para 111 que os comunitários desta localidade e comunidad s vizinhas tenham acesso ao atendimento 112 médico, sem que precise se deslocar a área urban da cidade e dá outras providências. Em 113 seguida falou que os comunitários de Terra Preta do amurú pediram incentivos ao Festival de 114 Artesanato daquela comunidade, do qual já particip u e os motivou a criarem uma associação, 115 pois, através da mesma fica mais fácil conseguir rec rsos na Assembleia Legislativa, por isso a 116 importância de as comunidades se organizarem par facilitar a captação de recursos para suas 117 áreas, seja municipal, estadual ou federal. Finalizou agradecendo a receptividade e carinho dos 118 lugares por onde tem visitado. A Vereadora MARI JOSÉ DA SILVA ALENCAR "NEGA" 119 iniciou dizendo que também gostaria de pedir descu pas de toda a população de Parintins, pois, 120 todos devem desculpas para a população parintin nse, por, às vezes, como seres humanos 121 falhar e muitas das vezes não voltar atrás, como aco teceu ontem. Falou que se deve desculpas 122 por não fiscalizarem de forma devida as verbas pú1 icas, que não chega ao cidadão, como por 123 exemplo, da saúde, pois, a população não está doe te somente da covid-19, mas, está doente 124 por falta de exames, de medicamentos, de estrutuifa dentro dos hospitais e postos de saúde. 125 Salientou que a cada dia o servidor público está mai explorado, sem oportunidade de concurso 126 público e até de receberem os seus direitos, como ac ntece dentro da Câmara Municipal com os 127 próprios seguranças que não estão recebendo insalubridades. Salientou que as desculpas são 128 inúmeras que todos os vereadores devem à população, pois de uma certa forma, todos são 129-nculpados por estarem colaborando com essa política. Ressaltou que está como vereadora Rua Umiri, 81 — on unto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fon Fax: (92) 3 33-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas a..' Ata da 36a Sessão Ordinária de 27/10/2020 4 de 11 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 ~71 '7 POO LEGISLAtiVO PARINTIMi-AM ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS opositora desde o início de seu mandato e pediu desci fazer o que é certo e não consegue, pela falta de culpados, mas sim a retidão. Registrou que nesta cas; do lado profissional de nenhum vereador, mas, foi el entra nos cofres da prefeitura e que não chega às mel] acostumar com a lama e possa de água na frente dE fosse normal, o que não é e sim falta de gestão públic tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram. Dis: mesa de alguns dias atrás e foi em busca do Projeto r. casa. Esclareceu que fica indignada porque a briga é e quando observou que em 30 dias, o Projeto que es' de uma pessoa física para uma pessoa jurídica, estava como votar a favor do mesmo e não entrar em disca vez pediu desculpas porque naquele momento não várias "Negas" de dentro de si, pois, para alguns que nada, mas, para outros, oito mil reais são inúmeras se para este município, poderia ser a melhoria de algt medicamento. Falou que é dessa forma que diz não observa isso, pois, a principal função de um vereador é fiscalizar a aplicação do dinheiro público e chegue ao seu determinado fim e não se e~ pensar no próximo. Lembrou que foi nesse final de se do e em outras localidades e os comunitários lhe per sabendo que as comunidades precisam de tantas cc público não ter dado resultado suficiente para se obti justificou a Indicação n° xxx/2020, à Empresa Mun que realize estudos técnicos para implantação de si para o cruzamento da Rua Paraíba com a Rua Mar Praça dos Bois e dá outras providências. Indicaçã Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal d melhorias no serviço de iluminação pública na Rua Itaúna II e dá outras providências. Indicação n° 259 por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, serviços de podas das árvores da Rua Armando Prado, Centr NORBERTO SILVA FARIAS iniciou dizendo c antecederam pedidos de desculpas à população pa Plenário e realmente é preciso que seja feito esses desculpas por seu mal comportamento, porque não infelizmente, foi à ação de uma vereadora opos: população de Parintins em uma ação, onde, a Proci transparência envia a esta Casa um Projeto de Lei n° orçamentárias. Salientou que isto quer dizer re; transparência, assim como também, do Poder Lei inclusive, veio desrespeitosamente dentro desta Casa lpas à população por muitas vezes querer poio. Relatou que não está procurand não está fiscalizadora nem da vida, nem vita para fiscalizar as verbas públicas que iorias desta cidade. Disse que é preciso se casa, com esgoto a céu aberto como se a, é falta de competência de prefeitos que e que ontem chegou um Projeto em sua ° 771/2020, que já havia passado por esta temporária, mas, a luta deve ser constante :ava entrando nesta Casa para ser votado, superfaturado em oito mil reais, não teria ssão de uma forma indignada. Mais uma r era para sair apenas uma "Nega", mas, estão acostumados, oito mil reais não é xtas básicas que poderiam ser compradas ~m local público ou a compra de algum ter como não ficar indignada quando se iricar e pagar as contas do prefeito e não mana passada ao Paraná do Espírito Santo firam água, chegando até ser vergonhoso ►isas e eles pedem tão pouco e o poder 'er água potável. Em seguida apresentou e cipal de Trânsito e Transportes — EMTT, alização vertical, horizontal ou semáforo uda, lateral do Bumbódromo em frente à n° xxx/2020, à Prefeitura Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, ~mazonino Mendes, localizada no Bairro 1020, à Prefeitura Municipal de Parintins, e dá outras providências. O Vereador que tem ouvido dos seus pares que lh í rintinense por mal comportamento neste pedidos, porém, falou que não irá pedir fez. Ressaltou, contudo, que o que viu, tora que desrespeita o Parlamento e a radoria Geral deste Município com tanta 771/2020 que traz algo sobre as diretrizes ponsabilidade do Poder Executivo, de islativo que vota as ações. Frisou que, uma equipe de imprensa sem comunicar a Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/ ax: (92) 353 1711 Ramal (205) Parintins Amazonas . 1— ' rooee LEowarno ~ARIN71Nf-AM Ata da 36a Sessão Ordinária de 27/10/2020 5 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 173 Este Poder, descumprindo as regras deste parlamento e fazer uma palhaçada, com intuito de 174 manchar a imagem de este Poder Legislativo. Ressaltou que isso é inadmissível, é um teatro 175 político, armado contra esta Casa e que jamais se deve agir desta forma, mas, infelizmente, 176 pessoas querem chegar ao poder de qualquer fornia. Comentou que infelizmente a velha 177 política ainda faz parte da vida de muita gente. Registrou que, como Presidente do Conselho de 178 Ética, lamenta muito esta questão, porque, os palavrõés proferidos fora dos microfones e outras 179 coisas mais são inadmissíveis, pois, aqui existem pais de famílias, onde todos são oriundos de 180 uma família que preservam o respeito ao próximo. ILembrou que não é candidato a prefeito e 181 que não existe nesta politicagem dentro das sessões parlamentares, porém, às vezes as pessoas 182 não querem respeitar o que este Parlamento mais pfesa. Disse que na Legislatura passada, a 183 qual a vereadora citou que estava com saudade, infelizmente se viu a irresponsabilidade de 184 muitos parlamentares que em suas parcerias deixaran~i este município inadimplente por um ano 185 e oito meses, com destruição de documentos queimados em algumas ruas de Parintins, assim r 186 como, todos os arquivos digitais deletados dos computadores da prefeitura municipal. Finalizou 187 questionando se é essa saudade que a vereadora tem dessa legislatura passada, porque se for, 188 tem que pedir muitas desculpas mesmo, pois, o seu proceder nesta Casa envergonha cada 189 vereador. O Vereador SEBASTIAO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou apresentando e 190 justificando a Moção de Pesar n° 014/2020, pelo falecimento do construtor civil, Hernandes 191 Silva Amaral, 55 anos, ocorrido hoje e dá outras prdvidências. Prosseguido disse que se sente 192 no dever de se pronunciar discordando de muitas coisas que a vereadora opositora fala nesta 193 Casa. Falou que a questão da água não é verdade, pois, esta Casa trabalhou um Projeto que está 194 em curso acontecendo nas comunidades rurais, que ë o tratamento de água "Salta-se", que tem 195 melhorado a qualidade da água das comunidades rurais. O Vereador Norberto Farias solicitou 196 um aparte, o que lhe foi concedido e disse que a iereadora opositora não vai à Zona Rural 197 acompanhar o trabalho que está sendo executado pela Defesa Civil e pela equipe do SAAB 198 atingindo mais de quarenta comunidades dezenas e dezenas de reservatórios de água enviados a 199 essas localidades, onde a vereadora opositora não etá indo fiscalizar o que está sendo feito. 200 Prosseguindo falou que talvez a vereadora seja a úniça pessoa que não sabe desse Projeto desta 201 Casa com a prefeitura, pilotado pelo Presidente desté Poder Legislativo, Francisco Waltéliton, 202 em parceria com a FUNASA que veio melhorar a qualidade da água na vida de muita gente do 203 campo, do interior. Salientou que o trabalho desta Casa tem sido eficiente e serão mais de trinta 204 e seis comunidades rurais que irão ser beneficiadas ' om a instalação do Projeto Salta-se neste 205 município recebendo tratamento de água. Registrou que a Comunidade do Paraná do Espírito 1 , p V 206 Santo do Meio, aonde a vereadora disse que tem prol lemas de água, foi à segunda comunidade 207 a receber o Salta-se no Município de Parintins. Falou que não consegui enxergar as coisas que 208 ficaram para trás, mas, consegue enxergar as coisas q,~ie estão acontecendo, como ambulanchas, 209 escolas que foram abandonadas, inacabadas pelo governo passado e outras tantas coisas que 210 ficaram no abandono, mas, o processo de reconstrução continua, porque existe um governo 211 responsável, que ama o seu povo e gosta da sua gente. Finalizou fazendo menção às 212 comunidades que visitou na semana passada, como a Comunidade Indígena Nova Alegria, Vila 213 da Paz - Rio Uaicurapá, Comunidade de Monte Orbe, São Tomé do Uaicurapá, área do Jacu e 14 Comunidade do Marajó, mandando um grande 4.braço a todos os comunitários dessa 15 localidades. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e —Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazohas POD6t LEGISLATIVO ►ARINTINf-AM Ata da 36a Sessão Ordinária de 27/10/2020 6 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 216 justificando o Requerimento n° 371/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por 217 Intermédio do SAAE, para que faça a doação de uma caixa d'água de 5.000 litros, para a 218 Comunidade de São Sebastião do Núcleo Brasil e dá outras providências. Prosseguindo disse 219 que estava ouvindo atentamente os discursos de seus pares que lhe antecederam, 220 principalmente da vereadora opositora que fez um teatro nesta Casa, organizado pela mesma 221 com a presença de uma imprensa paga pela vereadora, com intuito de desmoralizar esta Casa. 222 Falou que se sente triste porque só agora a vereadora está reconhecendo em pedir desculpas 223 para a população parintinense pelos erros e absurdos que tem falado nesta tribuna. Ressaltou a 224 mesma precisa pedir desculpas sim, mas, desde o começo quando assumiu como vereadora 225 desta Casa, que nada fez por Parintins, a não ser criticar os colegas e o Executivo. Salientou 226 que a ganancia pelo poder faz com que a vereadora fale mal dos próprios colegas que estão 227 trabalhando em prol da população parintinense e qi e se sente envergonhado de ter a mesma 228 como vereadora que nada fez por Parintins. Registróu que a vereadora falou de problemas na 229 saúde, setor este que a família da mesma participou ¡ na gestão passada desviando milhões dos 230 cofres públicos deste município, deixando um grande buraco nos cofres da prefeitura de 231 Parintins. Salientou que devido tudo isso feito no governo passado o atual prefeito teve que 232 lutar um ano e oito meses para tirar este município da inadimplência, poder obter recursos do 233 Governo Federal e Estadual, para que Parintins pudesse hoje estar desta forma, andando, 234 caminhando e avançando com os trabalhos do Executivo. Falou que o povo é inteligente e sabe 235 quem trabalhou e fez por Parintins e precisa ouvir a verdade. Ponderou que nos últimos três 236 anos Parintins avançou muito e as obras estão acontecendo. Lembrou que a vereadora opositora 237 disse que tem saudade da Legislatura passada, porém, não tem essa saudade, pois, poucos 238 vereadores voltaram. Finalizou lembrando que o Vereador Maildson entregou a presidência 239 desta Casa com mais de cem mil reais em caixa, enquanto que na Legislatura passada foi 240 desviado mais de cem mil reais por funcionários comandados por vereadores desta casa que 241 acobertavam as fraudes e roubos dos cofres públicos deste município. O Vereador AFONSO 242 DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que esteve trabalhando intensamente na semana que 243 passou nas comunidades rurais visitando e trazendo ás demandas a esta Casa Legislativa. Falou 244 que muitas das demandas apresentados nesta Tribuna foram atendidas como, por exemplo, doze 245 poços artesianos perfurados em núcleos na Região do Caburi e por infelicidade a vereadora que 246 antecedeu o Vereador Paulo Linhares disse que não foi feito nada para a população com relação 247 ao abastecimento de água. Salientou que esta semana teve a felicidade de acompanhar os 248 trabalhos da equipe da Amazonas Energia na interligação desses poços, agraciando a população11 249 desses núcleos com o precioso líquido, demostrando que teve vez e vós neste Parlamento, Li 250 conseguindo com que esses pequenos núcleos de dezessete a quinze famílias pudessem ser 251 atendidos. Continuando relatou que em reunião com os moradores da Comunidade de Santa 252 Terezinha, na Região do Caburi, lhe foi proposto algumas demandas para que fosse 253 apresentado nesta Casa. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento n° 373/2020, 254 solicitando do Poder Executivo, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na 255 Comunidade de Santa Terezinha no Distrito do Cabúri e dá outras providências. Requerimento 256 n° 372/2020, solicitando à Prefeitura Municipal dé Parintins, perfuração de um novo poço 257 artesiano na Comunidade de Monte Sinai, Distrito do Mocambo e dá outras providências. 258 Moção de Aplausos n° 020/2020, a Agrovila de São Sebastião de Caburi em homenagem aos 9 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (9 ) 3 33L7-11 Ramal (205) Parintins Amazonas fl l~ Ata da 36a Sessão Ordinária de 27/10/2020 7 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS s moei Lrnsu►rno .w~wriNs-ww 259 seus 41 anos de fundação. Moção de Pesar n° 015/2020, à família da Senhora Raimunda 260 Menezes Corrêa, pelo seu falecimento e dá outras providências. Na sequência o PEQUENO 261 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento n° 262 362/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que 263 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 264 sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, 265 para que faça a construção de uma escola de madeira na Comunidade São José do Arco e dá 266 outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 363/2020 de autoria do 267 Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do 268 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à 269 Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, para que faça a 270 construção de uma escola de madeira na Comunidade de Nova Olinda do Borralho e dá outras 271 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 364/2020 de autoria do 272 Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do 273 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao 274 Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), 275 nivelamento dos campos de futebol das comunidades Brasília, Paraná de Cima, Paraná do Meio 276 e Paraná de Baixo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 277 365/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que 278 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 279 sentido de solicitar ao Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 280 Públicos (SEMOSP), melhorias na estrada da Comunidade Vista Alegre, bem como da ponte e 281 dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 366/2020 de autoria 282 do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do 283 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à 284 Prefeitura Municipal de Parintins, a possibilidade de instalação de internet sem fio, gratuita, 285 para a Comunidade Bom Socorro — Região do Zé Açú e dá outras providências. Aprovado por 286 unanimidade. Requerimento n° 367/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO 287 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 288 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, por meio do 289 Serviço Autônomo de Agua e Esgoto — SAAE e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 290 Públicos — SEMOP, a disponibilização de uma caixa d'água de cinco mil litros e construção de 291 castelo em alvenaria para a Comunidade Vista Alegre e dá outras providências. Aprovado por 292 unanimidade. Requerimento n° 368/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO 293 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 294 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de 295 Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a 296 construção de uma Cidade das Crianças para atender os moradores da Comunidade Bom 297 Socorro do Zé Açú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 298 369/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que 299 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao 300 Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — 301 SEMOSP / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias em 12 (doze) 2 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 1k Ata da 36a Sessão Ordinária de 27/10/2020 8 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Po , •AM, VA111MTIMf VO SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 302 postes da Comunidade Mato Grosso e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 303 Requerimento n° 370/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE 304 SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 305 Legislativo Municipal, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e 306 Serviços Públicos — SEMOSP e da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, a construção 307 de uma cozinha no alojamento de professores anexo a Escola Municipal, Marcelino Henrique, 308 na Comunidade Santa Rita da Valéria, bem como ampliação do abrigo dos docentes e dá outras 309 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 371/2020 de autoria do 310 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 311 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, 312 por Intermédio do SARE, para que faça a doação de uma caixa d'água de 5.000 litros, para a 313 Comunidade de São Sebastião do Núcleo Brasil e dá outras providências. Aprovado por ~• 314 unanimidade. Requerimento n° 372/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA, 1 315 ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 316 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, perfuração de um novo poço artesiano na 317 Comunidade de Monte Sinai, Distrito do Mocambo; e dá outras providências. Aprovado por 318 unanimidade. Requerimento n° 373/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA 319 ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 320 Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a construção de uma Unidade Básica de 321 Saúde (UBS) na Comunidade de Santa Terezinha no Distrito do Caburi e dá outras 322 providências. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 250/2020, de autoria do Vereador 323 MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 324 Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo, ao Deputado Estadual Marcelo Ramos, no 325 sentido de disponibilizar emenda parlamentar pára construção de Melhorias Sanitárias 326 Domiciliares (MSD) nas comunidades rurais de São Tomé e Paraíso do Rio Uaicurapá no 327 Município de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 328 251/2020, de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 329 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo, à Prefeitura 330 Municipal de Parintins, no sentido iniciar os trabalhos de construção de Melhorias Sanitárias 331 Domiciliares (MSD) nas comunidades de São Tomé do Rio Uaicurapá, Santo Antônio do 332 Tracajá, Bom Socorro do Zé Açú, Vila Amazônia e Mocambo e dá outras providências. 333 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 252/2020, de autoria da Vereadora VANESSA 334 GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 335 Poder Legislativo Municipal, ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SSAE/Parintins), 336 soluções para os problemas no abastecimento de água no Bairro da União e dá outras 337 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 253/2020, de autoria da Vereadora 338 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento 339 Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 340 Secretaria de Saúde, providencie a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Rural 341 Terra Preto do Mamurú. A proposta é estrutura a região para que os comunitários desta 342 localidade e comunidades vizinhas tenham acesso ao atendimento médico, sem que precise se 343 deslocar a área urbana da cidade e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 344 Indicação n° 254/2020, de autoria da Vereádora VANESSA GENY CARNEIRO Rua Umiri, 781 — Cop junto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fona/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas jA~ v000i LEcraLArnO MRWTINf•AM Ata da 36a Sessão Ordinária de 27/10/2020 9 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 345 GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 346 Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das secretarias de Obras e Educação, 347 a climatização da Escola Municipal São José, Comunidade Terra Preta- Rio Mamurú e dá 348 outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 255/2020, de autoria do 349 Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do 350 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo, ao Governo do 351 Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP), viaturas de duas 352 rodas para a Comunidade Bom Socorro - Região do Zé Açú - e dá outras providências. 353 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 256/2020, de autoria do Vereador FRANCISCO 354 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 355 Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio 356 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação — SEMASTH, bem como 357 a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento — SEMPA, a viabilização de 358 cursos de qualificação para jovens da Comunidade Bom Socorro, Região do Zé Açú em sua 359 própria localidade e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 360 257/2020, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos 361 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura ~¡ 362 de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a inclusão da 363 Comunidade Vista Alegre no Plano de Ações Articuladas (PAR), para construção de escola na 364 localidade e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 258/2020, de 365 autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do 366 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura de 367 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), encaminhe um Agente 368 Comunitário de Saúde (ACS) para atuar na Comunidade Vista Alegre e dá outras providências. 369 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 259/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ 370 DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 371 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria 372 Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, serviços de podas das árvores da Rua 373 Armando Prado, Centro e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de 374 Aplausos n° 019/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos 375 do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, em homenagem ao 376 primeiro ano de fundação da Associação de Zootecnista do Amazonas (AZAM), comemorado 377 no dia 25 de outubro de 2020. Em discussão; O Vereador Francisco Waltéliton solicitou r 378 permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido 379 aos demais pares. Em Votação: Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos n° i 380 020/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 70 do 381 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Agrovila de São Sebastião de Caburi 382 em homenagem aos seus 41 anos de fundação. Em discussão; O Vereador Francisco 383 Waltéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da 384 propositura e estendido aos demais pares. Em Votação: Aprovada por unanimidade. Moção 385 de Pesar n° 014/2020 de autoria do Vereador SEBASTIAO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, 386 nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo 1 387 falecimento do construtor civil, Hernandes Silva Amaral, 55 anos, ocorrido hoje e dá outras J Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazo / 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 422 Ver. B,RT9D1CACACENO MARTINS NETO 423 424 425 426 Ver. MAIL Ata da 36a Sessão Ordinária de 27/10/2020 10 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS .A111NTIM.•AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS providências. Em discussão; O Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação: Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar n° 015/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à família da Senhora Raimunda Menezes Corrêa, pelo seu falecimento e dá outras providências. Em discussão; O Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação: Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 27/10/2020, por motivo de estar em reunião a fim de resolver assuntos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionári e , prensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessã Ver. FRANCIS Presidente Ver Vice-Presidente Ver. AFONS 1° Secretár LITON DE SOUZA PINTO Z A UNHA TEIXEIRA SOU A ROCHA Ver. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES 2a Secretária ' 'ARAÚJO FONSECA ~ Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas n i \s I 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 ~LEa SI,Mo Ata da 368 Sessão Ordinária de 27/10/2020 11 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ~ C Ver. MARIA JOSÉ DA -\ IL A ALENCAR Ver. NORBERTCOF'~WVA FARIAS Ver. PAU R RODRIGUES LINHARES Ver. MAT IRA ASSAYAG Rua U 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas