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sessao nº 38

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 38
Date 2020-11-10
native_id258

Documents (1)

ata #

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DOI EwIN—
Ata da 38º Sessão Ordinária de 10/11/2020 Ide 7
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
E us Rã SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17:
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
10 DE NOVEMBRO DE 2020. No décimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e
vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO -— Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 2º
Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, MARIA JOSÉ DA SILVA
ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor
Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo
Vereador Norberto Silva Farias, em Salmos 37: 39-40 (MAS A SALVAÇÃO DOS JUSTOS
VEM DO SENHOR; ELE É A SUA FORTALEZA NO TEMPO DA ANGÚSTIA. E O
SENHOR OS AJUDA E OS LIVRA; ELE OS LIVRA DOS ÍMPIOS E OS SALVA,
PORQUANTO NELE SE REFUGIAM.). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário
procedeu à leitura da ATA da 30º, Sessão Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da 17º
Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo
aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa
do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária
do dia 10/11/2020, por motivo de estar em viagem na Zona Rural, tratando sobre assuntos de
interesse da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavr:
aos Senhores Vereadores. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou dizendo
que fica feliz de poder, no dia de ontem, acompanhar o recapeamento das ruas da Cidade de
Parintins, principalmente do Bairro de Santa Clara que agora está recebendo recapeamento,
assim como outros bairros que já foram atendidos. Comentou que algumas pessoas lhe |
questionam o porquê dos trabalhos estarem acontecendo somente no Centro da cidade e tem
sempre explicado que vários bairros próximos ao Centro, já foram atendidos, mas que algumas
pessoas entendem que bairros é somente aqueles mais periféricos, mas não, vários bairros já
foram atendidos com o recapeamento, trabalho este, que continuará até serem atingidos todos
os bairros de Parintins. Ressaltou que teve a felicidade de participar de todos esses projetos de
reconstrução de Parintins enquanto esteve secretário de Obras e hoje tem o privilégio de
fiscalizar como vereador desta Casa, para verificar se os trabalhos estão sendo realizados da
forma como foi programado. Salientou que em algumas ruas não foram feitos somente asfaltos,
mas, foi levantado o greide, subindo o nível da mesma, como é o caso da Rua Antônio
Meirelles que alagava no período da cheia, evitando transtornos à população. O Vereador
Francisco Waltéliton soOlicitou um aparte, o que lhe foi concedido e reforçou o grande
empenho que vem sendo feito pela municipalidade, porém, disse que Parintins teve alguns
problemas, pelo fato da empresa responsável pelo recapeamento das ruas desta cidade não ter
cumprido o contrato com o Governo do Estado em asfaltar todas as ruas, como é o caso das
ruas que têm o término na 24 de Janeiro, do Itaúna I, deixando a população dessas ruas
sofrendo com o período chuvoso que está começando, e perguntou se está havendo alguma
ação da prefeitura ou do Governo do Estado para equacionar esse problema. Continuando,
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Mateu8s Assayag registrou que está cobrando, enquanto vereador, da Empresa CDC, que
infelizmente sumiu que tem cobrado da Prefeitura para que force essa empresa a voltar, e a
informação que tem é de que existe um contrato direto com o Governo do Estado, em parceria
da prefeitura, mas, que somente o Estado tem o direito de penalizar à mesma e trazer de volta a
Parintins. Disse que conversou com o prefeito e lhe foi informado que a prefeitura tem cobrado
da SEINFRA, mas, que infelizmente essa empresa CDC sumiu deixando muitas ruas de
Parintins com os trabalhos de recapeamento pela metade, as quais estão no projeto do Governo
do Estado para asfaltamento, deixando seus maquinários na Usina de Asfalto. Ressaltou que
enquanto esses trabalhos não acontecem, fez um apelo, nesta tribuna, à prefeitura que não se
podia perder o Verão e que era necessário fazer um serviço de terraplanagem em algumas ruas,
independente dos trabalhos dessa empresa, o que foi atendido pelo prefeito e em algumas ruas
do Bairro da União foi feito o serviço de terraplanagem antes do Inverno. Continuando falou
que esteve na Comunidade do Jacú e São Tomé do Uaicurapá e que os comunitários do Jacú
lhe pediram que fosse mudado a estrutura do telhado da escola daquela comunidade, passando
para estrutura metálica. Avisou que em conversa com o Prefeito Bi Garcia, o mesmo já
autorizou que fosse feito a mudança do telhado dessa escola e que já iria passar para as
secretarias de Obras e Educação a cuidarem desse assunto. Finalizou externando sua felicidade
de estar vendo as coisas acontecerem e avançarem na Fazendinha Universitária da Vila
Amazônia, que está sendo tocada pelo Engenheiro Agrônomo, Éverton, o qual já está
trabalhando na parte da mecanização do solo onde vai ser feito o plantio e que será de grande
avanço para os produtores de Parintins, principalmente para os criadores de bovino nesse
primeiro momento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou
parabenizando o Vereador Francisco Waltéliton pela passagem de seu aniversário no dia de
hoje, desejando-o felicidades e bençãos de Deus sobre sua vida. Em seguida desejou boa sorte a
cada um de seus pares que são candidatos à reeleição e que as discussões feitas nesta tribuna
fiquem aqui nesta Casa, pois, cada um tem o seu modo de pensar e se expressar. Falou que
acredita que a missão de cada um está sendo cumprida nesta Casa e que mesmo com as
dificuldades cada um tem corrido atrás de melhorias para este município, através de emendas
parlamentares, tanto do Governo do Estado, quanto Federal. Salientou que é isso que os
vereadores devem fazer ir à busca de melhorias para a população, pois, é isso que eles querem
não falatórios e brigas, mas, que tragam soluções. Ressaltou que no próximo domingo já é a
eleição e, apesar da covid-19, pediu a quem puder que vá às urnas e vote em escolher o seu
vereador e prefeito para a próxima Legislatura, valorizando o seu voto e que seja consciente.
Lembrou que está no seu terceiro mandato e nunca teve problemas com colegas nesta Casa,
pelo fato de respeitá-los, os mesmos também a respeitam. Salientou que no momento que se
escolhe a vida pública e estar neste Parlamento, é preciso entendimento que neste Parlamento
todos estarão de igual para igual, cada um está para lutar pelo povo, tendo pensamentos e
objetivos diferentes, discutindo e defendendo no campo das ideias, mas, respeitando sempre o
seu colega. Falou que, como parintinense que é, vai continuar sempre pensando e lutando por
dias melhores. Desejou boa sorte a todos os candidatos deste pleito e que os eleitores analisem
bem a quem se vai escolher para representa-los por mais quatro anos. Em seguida apresentou e
justificou a Indicação nº 268/2020, que a Prefeitura de Parintins, por meio do setor de
Iluminação Pública, providencie a regulação do Sistema de Iluminação, com a troca de) p
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Luminárias na Rua Valéria - Bairro Dejard Vieira e dá outras providências. Continuando disse
que já existe um comentário sobre o fechamento do Hospital Padre Colombo e que não sabe o
certo dos motivos que levam a isso, mas, que acredita que esta casa deverá reunir para saber os
motivos que têm levado a isso, mas, que este é um momento em que todos devem se unir
independente de situação ou oposição, pois, quem quer o melhor para Parintins tem que se
envolver ainda mais. Finalizou comentando que tem um carinho muito grande pelo Hospital
Padre Colombo, onde nasceu, o qual tem parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura e
quando surge uma notícia de que o hospital vai fechar, fica preocupada. A Vereadora MARIA
JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA” iniciou prestando conta de alguns benefícios que
trouxe para Parintins com cursos através do PRONATEC e SETAM, Carteira de Trabalho
expedida pelo Ministério do Trabalho, setenta e cinco mil kits de ZEM, DENG, ZICA e
CHICUNGUNHA, um milhão e quinhentos mil reais para o combate ao covid-19, através do
Deputado Saulo Viana, UCIS que foi uma solicitação sua e outros. Continuando salientou que a
luta a favor do Hospital Padre Colombo é de todos e que ouviu uma declaração do Deputado
Saulo Viana que vai tomar todas as providências para que esse hospital não feche às portas.
Disse que é esse tipo de união que o povo quer, não “salvador da pátria”, e que lute pela
população. Em seguida apresentou o Projeto de Lei nº 041/2020-CMP, que “dispõe sobre a
disponibilização de atendimentos psicológicos aos profissionais que atuam diretamente no
enfrentamento à Pandemia da Covid-19” e dá outras providências. Continuando disse que é
chamada nesta Casa como vereadora opositora desmerecendo seu trabalho, pois, é muito fácil
fazer isso, principalmente quando se é mulher do que falar a verdade. Registrou que nunca
disse que nada se fez, mas é porque muitas coisas deixaram de ser feita e que não torce pelo
“quanto pior melhor”, como alguns relatam, mas, é indignação pela situação deste município.
Salientou que a mudança existe, conforme a vontade de Deus e do povo mediante o poder do
voto e no dia 15 de novembro Parintins estará, possivelmente, mudando sua história, virando
essa página cheia de processos e rabiscos, aonde a população continua sofrendo. Parabenizou a
Vereadora Vanessa que incentivou as pessoas a votarem, pois, o poder do voto é o poder que o
povo tem para mudar a realidade com consciência, pelas crianças, idosos e geração de emprego
e renda. Finalizou desejando a todos os vereadores sucessos nesse pleito que se aproxima e que
no dia 15 de novembro o povo mude a página e a História de Parintins. O Vereador
NORBERTO SILVA FARIAS iniciou parabenizando o Vereador Francisco Waltéliton,
Presidente desta Casa, pela passagem de seu aniversário, desejando-o muitas felicidades,
muitos anos de vida e realizações de conquistas. Disse que o mesmo tem direcionado este
Poder durante estes dois anos, que é uma experiência que ficará marcada em sua vida. Em
seguida destacou algumas atividades que desenvolveu como parlamentar neste município
durante esses quatro anos. Agradeceu o Senador Omar Aziz que enviou uma emenda
parlamentar no valor de quatorze milhões de reais, beneficiando o Bairro de Santa Clara, que
ontem foi concluída 99% de recapeamento de qualidade das ruas desse bairro, assim como, a
Rua Capitão Pedro Ferreira que estava sem condições de tráfego e que o poder público atendeu
o seu pedido, fazendo todo o recapeamento da mesma. Outro pedido seu foi toda a
pavimentação do Beco Bom Samaritano que já foi finalizado esta semana, trazendo melhoria de
vida aos moradores. Lembrou que para a Zona Rural fez vários requerimentos ao poder público |
que foram atendidos como, por exemplo, uma ambulancha para a Valéria, que atende a mais de
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130 | vinte comunidades. Comentou que Parintins com uma população de aproximadamente cento e
131 trinta mil habitantes tem se destacado pela maneira que trata os seus munícipes e ainda dá
132 — atenção à população de mais de cinco municípios vizinhos do Amazonas e do Pará na área da
133 saúde, pois, este município tem mais de cinquenta e quatro médicos contratados e a maioria
134 deles é especialista. Frisou que este compromisso da administração pública e desta Casa
135 Legislativa em fiscalizar essas ações, mostra a seriedade e o compromisso com o povo
136 parintinense. Ressaltou, ainda, que o Governo Municipal fez um investimento em onze
137 — ambulanchas levando agilidade aos munícipes da Zona Rural, que são acometidos de acidentes
138 ou outra doença, a chegarem à sede do município com mais rapidez para serem socorridas.
139 Além disso, destacou, também, as UBS que estão localizadas nas regiões de Mocambo, Caburi,
140 Vila Amazônia, Zé Açú e Tracajá, demonstrando compromisso e trabalho de cada vereador
141 desta Casa que foram em busca de emendas parlamentares com deputados estaduais, federais e
142 Senadores da República. Falou que essas conquistas chegaram, mas, que é preciso avançar mais
143 e outras localidades precisam de amparos e que 60% das ruas desta cidade serão recapeadas.
144 | Destacou que a obra da Baixa da Xanda que está sendo realizada será um porto que irá atender
145 embarque e desembarque tanto no verão, quanto no inverno. Finalizou dizendo que sempre
146 defendeu a família nesta Casa, por entender que a mesma é um projeto de Deus e que, se a
147 família vai bem, a sociedade vai bem. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
148 LINHARES iniciou agradecendo ao Executivo por ter atendido o seu pedido nesta Casa, pois,
149 o Bairro de São Benedito está sendo asfaltado e agora começou nos becos, como, o de São
150 Raimundo, São José e Silva Campos. Disse que Parintins está avançando, crescendo com os
151 asfaltamentos que estão acontecendo nas ruas desta cidade, com mais de 90% que serão
152 asfaltadas. Comentou que ao mesmo tempo fica triste com o Governo do Estado, do qual a
153 | vereadora opositora faz parte, mandou tirar as máquinas que faziam o recapeamento das ruas e,
154 se não fosse à competência do prefeito em conseguir emendas impositivas com os senadores
155 Omar Aziz e Eduardo Braga, Parintins não estaria recebendo esse asfalto em todas as suas ruas.
156 Falou que gostaria que a vereadora opositora apresentasse documentos que provassem os
157 | benefícios que disse ter conseguido para Parintins, da mesma forma que tem em mãos os
158 | comprovantes que conseguiu com emendas parlamentares para compras de ambulanchas que
159 foram distribuídas para as calhas de rios deste município. Salientou que no dia 15 de novembro
160 | aresposta do povo será dada nas urnas, pois, este povo é inteligente e sábio, que ama esta terra.
161 Destacou que todos os requerimentos apresentados nesta Casa pelos vereadores para construção
162 e reforma de escola novas, de UBSs, rampas, colocação de luminárias, foram atendidas quase “+
163 100% dos pedidos. Pediu a referida vereadora que quando subir a esta Tribuna, que fale a 3
164 verdade. Finalizou pedindo ao povo que dê oportunidade aqueles que trabalharam e que
165 escolham o melhor para esta terra maravilhosa que ama. O Senhor Presidente convidou a t
166 Vereadora Vanessa Gonçalves — 2º Secretária, para assumir a presidência enquanto faria o seu
167 — pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou —
168 agradecendo a Deus por completar, no dia de hoje, mais um ano de vida, chegando aos 44 anos
169 — bem vividos, com aparência de 30. Agradeceu a todos os seus pares pelas parabenizações e aos
170 funcionários desta Casa Legislativa que já lhe felicitaram através das redes sociais desde as
171 primeiras horas da manhã. Comentou que hoje também é um dia festivo para esta Casa)
172 Legislativa em que se paga a última parcela do décimo terceiro salário aos servidores deste [
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173 | Poder Legislativo. Em seguida parabenizou a todos os vereadores desta Casa Legislativa que no
174 | período de campanha política, este Poder não deixou de realizar nenhuma Sessão Plenária, em
175 — quanto que em outras Legislaturas era comum não ter Quórum neste Parlamento nas Sessões
176 próximas ao pleito eleitoral, por isso está parabenizando a todos os vereadores desta
177 | Legislatura, da qual faz parte, por honrarem com seus mandatos e respeitarem a confiança do
178 | povo. Em seguida comentou que ontem esteve visitando o Bairro de Itaúna I, conversando em
179 — reunião com moradores, visitando casa a casa e se deparou com a situação da Rua 24 de janeiro
180 que merece atenção do poder público. Disse que a mesma está no cronograma do Governo do
181 Estado, mas que, infelizmente, a empresa contratada pelo Estado sumiu. Falou que esteve
182 | pessoalmente com o Secretário Carlos Henrique e fez essa cobrança a ele, o qual lhe disse que
183 já não tinha mais como notificar essa empresa de tanta cobrança que o Governo do Estado já
184 | havia feito e a mesma não cumpre com que está no contrato. Conclamou a população a ir visitar
185 as máquinas deixadas por essa empresa dentro da Usina de Asfalto de Parintins. Falou que a
186 população de Parintins é pacifica, mas, também é cobradora de seus direitos. Mandou um
187 | recado aos donos dessa empresa que cumpra com seu contrato, caso contrário, a população de
188 Parintins irá fazer cumprir, pois, a população será conclamada a se revoltar contra essa empresa
189 — irresponsável. Advertiu que a população poderá ir a esses locais e fazer um manifesto contra a
190 | irresponsabilidade desta empresa que não cumpre com o contrato que fez com o Estado. Nesse
191 sentido apresentou e justificou o Requerimento nº 378/2020, solicitando ao Poder Executivo,
192 - por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), drenagem profunda e
193 asfaltamento da Rua 24 de Janeiro — Bairro Itaúna I, com urgência Urgentíssima e dá outras
194 | providências. Indicação nº 270/2020, solicitando ao Poder Executivo o uso do prédio do
195 Restaurante Popular para realização de cursos e oficinas de Culinárias e dá outras providências.
196 Indicação nº 269/2020, solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de
197 Saúde (SEMSA), a contratação de Pneumologia e dá outras providências. Requerimento nº
198 xxx/2020, solicitando ao Município de Parintins, que elabore um Projeto para criação da
199 - Galeria dos Artistas do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. Continuando
200 disse que é importante registrar que este Parlamento cumpriu e cumpre com seu dever
201 regimental fundamental de legislar e acima de tudo prestar esclarecimento e um bom trabalho à
202 população de Parintins. Finalizou desejando boa sorte a todos os vereadores que estão
203 candidatos à reeleição e a todos os outros candidatos que colocaram seus nomes à disposição da
204 população parintinense. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
205 colocou em discussão e votação Requerimento nº 378/2020 de autoria do Vereador
206 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do r
207 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder JS
208 Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), drenagem
209 profunda e asfaltamento da Rua 24 de Janeiro — Bairro Itaúna I, com urgência Urgentíssima e 3
210 dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 268/2020, de autoria da
211 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do
212 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura de Parintins, por meio
213 do setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do Sistema de Iluminação, com a troca
14 de Luminárias na Rua Valéria - Bairro Dejard Vieira e dá outras providências. Aprovada por,
15 | unanimidade. Indicação nº 269/2020, de autoria do Vereador FRANCISCO r
Rua Umiri, 781 > Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1 (tt Ramal (205) Parintins Amazonas |
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216 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
217 Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de
218 Saúde (SEMSA), a contratação de Pneumologia e dá outras providências. Aprovada por
219 unanimidade. Indicação nº 270/2020, de autoria do Vereador FRANCISCO
220 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
221 Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo o uso do prédio do Restaurante
222 Popular para realização de cursos e oficinas de Culinárias e dá outras providências. Aprovada
223 por unanimidade. Indicação nº 271/2020, de autoria do Vereador FRANCISCO
224 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
225 Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo o uso do prédio do Restaurante
226 Popular para realização de cursos e oficinas de Culinárias e dá outras providências. Aprovada
227 por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o
228 Projeto de Lei nº 041/2020-CMP, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA
229 ALENCAR, que “dispõe sobre a disponibilização de atendimentos psicológicos aos
230 profissionais que atuam diretamente no enfrentamento à Pandemia da Covid-19” e dá
231 outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara
232 Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa do Vereador AFONSO DE
233 SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 10/11/2020, por
234 motivo de estar em viagem na Zona Rural, tratando sobre assuntos de interesse da
235 municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada
236 por unanimidade. Justificativa do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA,
237 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 10/11/2020, por motivo de estar em (
238 reunião a fim de resolver assuntos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres Ç
239 pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador =
240 -MAILDSON DE ARAUJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
241 10/11/2020, por problemas de saúde na família. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
242 justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador
243 SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária
244 do dia 10/11/2020, por motivo de doença na família. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
245 — justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o
246 Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários,
247 Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às
248 12:h00.
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