| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2020-11-24 |
| native_id | 261 |
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Ata da 41a Sessão Ordinária de 24/11/2020 1 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PAflINTIN! AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 1 ATA DA 41a SESSÃO ORDINÁRIA, 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17a 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 3 24 DE NOVEMBRO DE 2020. No vigésimo quarto dia do mês de novembro do ano de dois 4 mil e vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa 5 do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto 6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA 7 TEIXEIRA — Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1° Secretário, VANESSA 8 GENY CARNEIRO GONÇALVES — 2a Secretária, BERTOLDO CASCACENO 9 MARTINS NETO, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES 10 LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o 11 Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita 12 pelo Vereador Vanessa Geny Carneiro Gonçalves, em Josué, 1:9 (NÃO TO MANDEI EU? 13 ESFORÇA-TE, E TEM BOM ÂNIMO; NÃO TE ATEMORIZES, NEM TE ESPANTES; 14 PORQUE O SENHOR TEU DEUS ESTÁ CONTIGO, POR ONDE QUER QUE 15 ANDARES.). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1° Secretário procedeu à leitura da ATA da 16 lia, l2a e 13a Sessão Ordinária, da 4a Sessão Legislativa, da 17a Legislatura, após a 17 leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo aprovadas por 18 unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador 19 GELSON MORAES DE SOUZA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 20 24/11/2020, por motivo de estar resolvendo assuntos políticos partidários. Pede dar 21 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador 22 MAILDSON ARAÚJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23 24/11/2020, por motivo de problemas de saúde na família. Pede dar conhecimento aos nobres 24 pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor 25 Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador PAULO CÉSAR 26 RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando o Requerimento n° 383/2020, 27 solicitado à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras 28 e Serviços Públicos —(Semosp), para que faça reparos na esquina das ruas Massaranduba com a 29 Simeão, no Bairro Dejard Vieira com urgência e dá outras providências. Em seguida agradeceu 30 os comunitários ribeirinhos que acreditaram no seu trabalho lhe concedendo uma ótima votação 31 como a Comunidade de Terra Preta do Mamurú, comunidade do Muriá, da Valéria, 32 Parintinsinho, Paraná do espírito Santo de Baixo, do Meio e de Cima, Comunidade de Itaboraí, 33 Mocambo e outas. Agradeceu a todos os parceiros do PSL, que estiveram na luta nessa 34 campanha, o Presidente Ângelo pela garra e a todos os companheiros de partido que tiveram 35 uma boa votação e somaram para que pudesse ser reeleito e estar mais uma vez como vereador. 36 Agradeceu a Comunidade do Remanso, São Tomé do Mocambo, Costa da Águia e todos os 37 professores da Região do Caburi que se irmanaram e somaram consigo para essa vitória. 38 Agradeceu o Ex-Vereador Cabo Ernesto, juntamente com o Josinaldo, todos os policiais 39 militares, os vigias e guardas municipais que somaram e estiveram empenhados com a sua 40 campanha. Agradeceu o Prefeito bi Garcia, Deputado Cabo Maciel, Deputado Marcelo Ramos 41 e Plínio Valério que foram grandes guerreiros e lhes ajudaram nesta campanha difícil e 42 diferenciada por conta da pandemia. Agradeceu a sua assessoria e seu grande amigo Vereador 43 Maildson Fonseca, juntamente com sua equipe lhes ajudou para que tivesse uma belíssima Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ram (205) Parintins Amazona /~ ~' I/f Ata da 4P Sessão Ordinária de 24/11/2020 2 de 7 aooe~ ~o~su►nvo ►Al11MTINf•AM ~ ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 44 votação. Finalizou agradecendo sua esposa e seus filhos Cristian, Junior, Crisley, Neto, Ane e 45 Maria Isabela. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou falando 46 que ontem esteve participando do Programa Agora Parintins, ao qual, agradeceu o convite, em 47 nome do apresentador Adelino Aguiar, lhe fazendo várias perguntas e a toda a produção desse 48 programa. Ressaltou que é sempre bom participar de programas assim como este e que recebeu 49 inúmeras mensagens, onde prestou contas de seu mandato e já pensando nos projetos futuros 50 para 2021 quando assumirá o seu quarto mandato, onde se colocará sempre a disposição para 51 tratar de assuntos de interesses da população parintinense através desta Tribuna e em 52 programas de rádio e TV, pois, acredita que o vereador sempre deve participar de entrevistas 53 para expor e falar de seus objetivos e do que está indo em busca. Frisou que ontem apresentou, 54 nesta Tribuna, duas indicações ao Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo com intuito de 55 destinar emenda para Parintins em2021, pois, o vereador precisa fazer sua parte, indo à busca 56 de recursos com as várias esferas governamentais, ajudando na administração do seu 57 município. Ressaltou que é dessa forma o seu entendimento, trabalhando junto, em parceria, em 58 busca de soluções. Lembrou que essa disposição começou com seu avô Gláucio Gonçalves, 59 depois com seu pai Enéas Gonçalves e hoje está nesta Casa, correndo e indo a busca de 60 investimentos para dar continuidade a todo esse trabalho, se colocando sempre a disposição 61 para esse tipo de trabalho. Falou que sempre se colocou a disposição da Pestalozzi Glauber 62 Viana Gonçalves desde o seu primeiro mandato esteve envolvida e buscando soluções para essa 63 entidade, pois, são crianças com Síndrome de Down, mães e pais que precisam de apoio, que 64 muitas das vezes não sabe e não entende quando tem uma gravidez com Síndrome de Down e 65 não sabe com quem conversar. Salientou que esse trabalho da Pestalozzi é fundamental no 66 apoio à família e é por isso que se envolve cada vez mais para ajudar, por isso, ontem 67 apresentou a Indicação para angariar recursos para reforma do refeitório dessa entidade. Falou 68 que tem buscado recursos para algumas associações de Parintins é porque elas estão 69 organizadas e seus membros vão à busca com projetos, tanto para a Pestalozzi quanto a 70 Associação do Itaúna II. Motivou as pessoas a se organizarem e criarem associações para 71 angariarem recursos que venham beneficiar a população, através de emendas parlamentares 72 impositivas, Projeto criado pelo Ex-Deputado Estadual Bi Garcia, que tem ajudado muito os 73 deputados a destinarem e ajudarem os seus municípios, mediantes seus vereadores. Lembrou 74 que ainda se está no "Novembro Azul" e deixou um recado aos homens, dizendo que é 75 importante cuidar da saúde, pois, este mês é o mês mundial ao combate de câncer de próstata e 76 o homem precisa se cuidar. Lembrou, também, às mulheres para que não deixem de fazer se 77 preventivo, pois, o HPV, o Câncer do Colo do Útero estão aí e é preciso se cuidar. Falou que 78 preciso cobrar do Estado que os exames do Preventivo não demorem a ser devolvidos, pois, à 79 vezes demora muito a chegar e quando chega o exame, a mulher pode já estar com uma doença 80 pior. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 275/2020, à Prefeitura Municipal de 81 Parintins, por meio da Secretaria de Obras, a limpeza de bueiros da Rua Benjamim Rondon e 82 dá outras providências. Indicação n° 276/2020, ao Governo do Estado, por meio da Secretaria 83 de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, 84 informações e providências sobre o recapeamento do Bairro Pascoal Alággio e dá outras 85 providências. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou dizendo que ontem se 86 reuniu com o Setor de Convênios da Prefeitura Municipal, com a Secretaria de Obras, passar as Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax:l(92) 3533-1711 Rarr I (205) Parintins Amazon Ata da 4P Sessão Ordinária de 24/11/2020 3 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 87 suas demandas e alinhar para que as emendas parlamentares que está buscando em Manaus e 88 Brasília possam vir todas alinhadas para que facilite o trabalho, pois, aqui nesta Tribuna é feito 89 o pedido, porém, vem, na maioria das vezes, via prefeitura e é preciso que venha direto para o 90 devido fim. Falou que ao longo desta semana irá reunir-se com os secretários, como da saúde, 91 ouvir suas demandas e associar com as demandas da população para que se possa também 92 buscar recursos de emendas para a Secretaria de Saúde e, assim também será feito com a 93 Secretaria de Produção, pois, é um otimista do Setor Primário. Ressaltou que fazendo uma 94 análise, nesse tempo de pandemia, foi o Setor Primário que alavancou e segurou a economia 95 brasileira e que está crescendo a passos largos e tem sido a principal "mola" de aquecimento da 96 economia do Brasil todo. Frisou que é importantíssimo que o Setor Público olhe para o Setor 97 Primário de uma forma diferenciada, porque, com isso, e gerado emprego na cidade e no 98 campo, evitando o êxodo rural. Falou que com a mecanização e a internacionalização desses 99 serviços fica cada vez mais simples, mas, é preciso que chegue à Zona Rural, à área de 100 produção. Salientou que para auxiliar esse trabalho que a prefeitura já vem fazendo com novos 101 implementos, novas técnicas, novos profissionais com novas áreas de atuações, com a 102 Fazendinha, por exemplo, tem certeza que somará força com a Secretaria de Produção para que 103 se tragam mais investimentos para Parintins. Comentou que essas ações serão feitas, também, 104 com outras secretarias. Registrou que esse é um momento de união de todos os vereadores com 105 os parlamentares estaduais e federais, pois, este é o momento de busca de recursos para o ano 106 que vem. Dando prosseguimento comentou que ficou satisfeito, após várias cobranças desta 107 Casa, pois, teve a informação que a Empresa CDC está retornando para dar continuidade nos 108 trabalhos de recapeamento das ruas desta cidade no convênio do Governo do Estado e espera 109 que a referida empresa conclua todo o seu serviço e as ruas que ficaram pendentes. Finalizou 110 dizendo que tem conversado com alguns parlamentares federais a respeito da telefonia móvel 111 em Parintins que está um absurdo de péssimo os serviços e é preciso haver união de todos para 112 dar um fim a esses péssimos serviços de telefonia móvel. O Senhor Presidente convidou o 113 Vereador Afonso Rocha — Primeiro Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu 114 pronunciamento. O Vereador SEBASTIAO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou dizendo 115 que concorda com o Vereador Mateus Assayag que lhe antecedeu, de que a única saída e 116 válvula de escape deste município é o Setor Primário, onde é produzido o alimento, tanto na 117 Pecuária, quanto na Agricultura e Piscicultura. Friso que sem o campo a cidade não vive, pois, 118 é do campo que se recebe as produções que chegam à mesa de todos. Comentou que fazendo 119 uma análise na História sobre países como Japão e Alemanha que foram arrasados pela guerra e 120 a saída da economia foi o campo e a educação e isso não é diferente para nossa cidade que está 121 vivendo um tempo adverso de pandemia, de medo, temos como "válvula de escape" o Setor 122 Primário, pois, a prefeitura não emprega 5% da população parintinense e a forma de mudar essa 123 história é apoiar o Setor Primário, o homem do campo, com acompanhamento técnico, 124 tecnologia, mecanização, dando suporte para que se possa ter verdadeiramente um bom 125 resultado. Lembrou que ontem apresentou uma Emenda ao Projeto de Lei n° 043/2020-PGMP, 126 em que se propôs a "Implantação de Piscicultura e Criação de Animais de Pequeno Porte nas 127 Comunidades Rurais", a princípio, na Comunidade São Pedro do Marajó, São João do Jucú, 128 Monte Orebe e Comunidade Indígena Nova Alegria. Recomendou que é preciso trabalhar essas 129 políticas para dar suporte a essas comunidades, principalmente às regiões de águas mais Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Rama 205) Parintins Amazonas 0 PODER lEcuSLAmO PAfINTINf•AM Ata da 4V' Sessão Ordinária de 24/11/2020 4 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 130 escuras, como Rio Uaicurapá e Mamurú, pelas dificuldades no período de estiagem, apoiando 131 as futuras gerações e evitando o Êxodo Rural. Em seguida apresentou e justificou o 132 Requerimento n° 384/2020, solicitando à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de 133 Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma geral da Escola Municipal 134 Cristo Rei, na Comunidade Evangélica Moriá, Rio Mamurú, e dá outras providências. O 135 Vereador NORBERTO SILVA FARIAS iniciou parabenizando o Empresário Erick Siderval 136 que neste dia completa mais um ano de vida, ao qual, agradeceu por sua amizade, carinho e 137 pelo filho que tem sido, pelo grande trabalho executado em sua campanha, desejando-o 138 felicidades e que Deus venha sempre abençoá-lo em sua vida. Dando sequência enfatizou que 139 sobre o Pleito Eleitoral, expressando o seu sentimento de alegria em relação às eleições para 140 prefeito do Município de Parintins, porque, o candidato que apoiou, juntamente com o Partido 141 Republicano, sai com grande vitória nessa eleição, por isso parabenizou o Prefeito Bi Garcia, o 142 qual fez uma campanha maravilhosa, mostrando espírito de liderança em conduzir quase 143 duzentos candidatos a vereador, que estavam coligados ao seu partido. Falou que o prefeito tem 144 a sua admiração como homem público que trabalhou no decorrer dos anos que foi prefeito, 145 nesta Legislatura e que irá desenvolver ainda mais geração de emprego e renda e a estrutura de 146 Parintins na próxima Legislatura. Agradeceu também a todos os secretários que nestes quatro 147 anos desenvolveram ações de desenvolvimento deste município. Registrou que tem uma grande 148 admiração pelo atual prefeito, diferente de seu vice que não mostra liderança e deixa a desejar, 149 que poderia somar muito mais com o prefeito dentro das suas ações, porém, infelizmente não 150 desenvolve um trabalho como sucessor dentro do Mu8nicípio de Parintins, mas, infelizmente 151 nada é perfeito neste mundo. Disse que uma de suas sugestões que o Prefeito Bi Garcia deveria 152 ter avançado muito mais no número de eleitores em 10% se tivesse trocado o seu vice. 153 Salientou que espera que o Vice- Prefeito Tony Medeiros possa ter uma postura diferente nessa 154 nova caminhada, que venha a se destacar, a ficar lado-a-lado do Prefeito Bi Garcia, para assim 155 poder desenvolver mais o seu papel como vice-prefeito, para o qual, recebe um salário bom 156 para isso. Frisou que o mesmo não mostrou nenhuma liderança dentro do Poder Legislativo, 157 deixando a desejar as parcerias no desenvolvimento dos projetos de cada parlamentar ligados à 158 base aliada do prefeito, em que, todas às vezes mentia e dobrava as costas para os 159 parlamentares. Destacou que ontem foi matéria nos blogs de Parintins, nos grupos de Whatsapp 160 toda sua fala em relação ao Requerimento que apresentou pedindo explicações sobre a questão 161 das duas vagas que surgiram e que, por uma causa que achou incorreta, através da Resolução, 162 que foi indicada até a Justiça Eleitoral, sendo motivo de grandes comentários dentro das redes 163 sociais. Falou que acredita que a sociedades busca ainda mais informações sobre isso e que está 164 aguardando a explicação do Jurídico desta Casa. Em seguida apresentou e justificou o 165 Requerimento n° 385/2020, solicitando à Câmara Municipal de Parintins, por meio do Setor 166 Jurídico, que apresente Parecer Jurídico sobre o Processo Legal da alteração do número de 167 vereadores na Câmara Municipal de Parintins, com base na Resolução do TSE n° 22.556 e dá 168 outras providências. Continuando falou que quando consultou ontem o Cartório Eleitoral, 169 realmente eles não atentaram para a Resolução que estava sendo encaminhada para aquele 170 setor, que fosse verificada com mais atenção, aja vista que, a Lei Orgânica prevê que o número 171 de vereadores do Município de Parintins será de acordo com a Lei Federal. Comentou que 172 quando se observa que a Lei Federal que regi a nossa Constituição, então, jamais poderia ser Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax` (92) 3533-1711 Ramal 05) Parintins Amazonas rooe~ ~aisu►rno vA111NTINi-AM Ata da 41" Sessão Ordinária de 24/11/2020 5 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 173 mudada por uma Resolução. Falou que esse é o seu parecer que deu um questionamento muito 174 grande dentro do Município de Parintins, por isso encaminha ao Jurídico este Requerimento 175 para que dê uma posição mais detalhada sobre este parecer e que também irá consultar o TER 176 baseado neste seu Requerimento apresentado neste dia. Finalizou destacando a figura do 177 Deputado Cabo Maciel que foi o segundo colocado, com uma votação muito expressiva, na 178 eleição para prefeito do Município de Itacoatiara. O Vereador AFONSO DE SOUZA 179 ROCHA iniciou dizendo que em 2016 o povo o elegeu para um mandato de quatro anos e veio 180 para esta Casa com um propósito de lutar e defender a população da cidade e das comunidades 181 rurais, para trabalhar em prol da municipalidade e assim o fez e assim está fazendo. Ressaltou 182 que é um sonho de Caburi, Mocambo e Monte Sinai, a estrada que liga essas localidades venha 183 a ser construída. Lembrou que essa estrada teve início na década de 70, quando o Presidente 184 desta Casa, Denizal Peneira, que também lutou por aquele povo, e depois de anos parte dela foi 185 projetada até a Colônia Dão Pedro, chegando às proximidades de Monte Sinai, que foi feita a 186 base de picaretas, de machado, enxadeco, em um esforço físico muito grande dos moradores, e 187 que o Prefeito da época, Benedito Azedo, foi quem deu o maior apoio, ajudando os 188 comunitários a traçarem esta estrada, ligando Caburi e Mocambo, nos quais em breve será 189 alavancada a exploração de petróleo nessa região. Registrou que na década de 90 o Governador 190 Amazonino Mendes mandou piçarra o trecho Caburi/Monte Sinai, ficando em bom estado, 191 mas, hoje, esse trecho precisa ser trabalhado para que essas localidades fiquem interligadas e 192 tiradas do isolamento. Falou que no ano de 2.000 o Governador Eduardo Braga urbanizou todo 193 os sistemas viários das agrovilas de Caburi e Mocambo e por necessidade das máquinas se 194 deslocarem de uma agrovila para a outra foi feito o restante do trecho que faltava entre Monte 195 Sinai e São João do Mocambo, interligando Caburi e Mocambo. Disse que desde então não foi 196 dado sequência a um serviço que viesse concluir essa estrada que tem 42 quilômetros de 197 estrada interligando Caburi, Monte Sinai e Mocambo. Ressaltou que o Prefeito Bi Garcia, 198 juntamente com esta Casa, o Vereador Afonso Rocha e Secretário de Obras e Vereador Mateus 199 Assayag, conseguiram, junto ao Senador Eduardo Braga um recurso de emenda parlamentar na 200 ordem de quarenta milhões de reais para a execução de serviços de melhorias e asfaltamento 201 dessa estrada e todo o sistema viário dessas localidades e construção de portos no novo 202 mandato do Prefeito Bi Garcia. Finalizou dizendo que seu papel nesta Casa foi feito e está 203 fazendo, pois todo o trabalho de topografia já está sendo feito nessa estrada e que isso é sinal de 204 dever cumprido, ficando registrado uma luta e uma conquista do povo caburiense que confio 205 em seu trabalho e que aqui veio e assim fez, lutou e conseguiu através do Prefeito Bi Garcia 206 seu grupo de governo. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente, 207 colocou em discussão e votação do Requerimento n° 384/2020 de autoria do Vereador 208 SEBASTIAO LUIZ DA CUNHA GARCIA, que requer nos termos do artigo 72 do 209 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de, 210 Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a 211 reforma geral da Escola Municipal Cristo Rei, na Comunidade Evangélica Moriá, Rio Mamurúç 212 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 383/2020 de autoria 213 do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 214 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura 215 Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax; (92) 3533-1711 Ramal'' 05) Parintins Amazonas,: ~ . ~~. Ata da 4P Sessão Ordinária de 24/11/2020 6 de 7 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 ~A111Mi1Mf•AM ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS (Semosp), para que faça reparos na esquina das ruas Massaranduba com a Simeão, no Bairro Dejard Vieira com urgência e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 385/2020 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Câmara Municipal de Parintins, por meio do Setor Jurídico, que apresente Parecer Jurídico sobre o Processo Legal da alteração do número de vereadores na Câmara Municipal de Parintins, com base na Resolução do TSE n° 22.556 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 275/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, a limpeza de bueiros da Rua Benjamim Rondon e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 276/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, informações e providências sobre o recapeamento do Bairro Pascoal Alággio e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 24/11/2020, por motivo de estar resolvendo assuntos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 24/11/2020, por motivo de problemas de saúde na família. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. o Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, está como Prefeito em Exercício. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, não se pronunciou. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR se justificou na Sessão passada. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇAO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:h00. Vice-Pre ' i ente Ver. AFO 1° Secret' Ã CUNHA TEIXEIRA E SOUZA ROCHA Ver. VAN a S A G &RN 2a Secretári Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parir~~ins Amazonas . 1' 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 Ata da 4P Sessão Ordinária de 24/11/2020 7 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ~ Ver. B OL I A'CACENO MARTINS NETO \ Ver. NORBE T() ILVA FARIAS Ver. PAU R RODRIGUES LINHARES Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas