| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2020-12-15 |
| native_id | 264 |
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Ata da 44a Sessão Ordinária de 15/12/2020 1 de 4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PARINTtN. AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 1 ATA DA 44a SESSÃO ORDINÁRIA, 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17a 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 3 15 DE DEZEMBRO DE 2020. No décimo quinto dia do mês de dezembro do ano de dois mil 4 e vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do 5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto 6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA 7 TEIXEIRA — Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA - 10 Secretário, VANESSA 8 GENY CARNEIRO GONÇALVES — 2a Secretária, BERTOLDO CASCACENO 9 MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, 10 MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR 11 RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO 12 ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do 13 Texto Bíblico feita pelo Vereadora Maria José da Silva Alencar, em Filipenses, 4: 12-13 (SEI 14 PASSAR FALTA, E SEI TAMBÉM TER ABUNDÂNCIA; EM TODA MANEIRA E EM 15 TODAS AS COISAS ESTOU EXPERIMENTADO, TANTO EM TER FARTURA, 16 COMO EM PASSAR FOME; TANTO EM TER ABUNDÂNCIA, COMO EM 17 PADECER NECESSIDADE. POSSO TODAS AS COISAS NAQUELE QUE ME 18 FORTALECE.). Prosseguindo o Vereador Maildson Fonseca solicitou "Questão de Ordem", o 19 que lhe foi concedido e disse, embora esta sessão de hoje seja específica para a votação da Lei 20 de Diretrizes Orçamentária (LOA), ressaltou que o Regimento Interno desta Casa Legislativa 21 diz que Plenário é soberano para várias questões, sendo assim, solicitou que, nesta Sessão, seja 22 analisado pela Mesa Diretora a possibilidade de ser colocado em votação a existência do 23 GRADE EXPEDIENTE e PEQUENO EXPEDIENTE. O Vereador Mateus Assayag falou que, 24 para que não se tenha problemas com o Regimento Interno desta Casa, por ser hoje uma Sessão 25 importante de votação da LOA e correr o risco de ser anulada, sugeriu à Mesa Diretora que se 26 realize esta Sessão de Votação da LOA e após encerramento, com a aprovação do Plenário, se 27 abrir uma Sessão Extraordinária, convocada pela Presidência, para que tenha os 28 pronunciamentos e votação. Ainda em discussão, o Senhor Presidente leu o Artigo 78, § 2°, do 29 Regimento Interno da Câmara Municipal, que diz: "Além das Sessões citadas no presente 30 artigo, poderão ser efetuadas outras, no mesmo dia, à noite, conforme fluência dos trabalhos, 31 por determinação da Mesa Diretora, após consulta e aprovação do plenário". O Vereador 32 Maildson salientou que não tinha atentado para esse Artigo e concluiu que seja feito conforme 33 o Regimento desta Casa. O Senhor Presidente decidiu que seja dado à continuidade da Sessão e 34 após o término se convoca uma nova Sessão. A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1° 35 Secretário procedeu à leitura da ATA da 37a, 38a e 39a Sessão Ordinária, da 4a Sessão 36 Legislativa, da 17a Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos 37 Senhores Vereadores, sendo aprovadas por unanimidade. Ato Contínuo, o Senhor Presidente 38 colocou em segunda e terceira discussão e votação o Parecer da Comissão de Finanças e 39 Orçamentos da Câmara Municipal de Parintins referente às Emendas apresentadas pelos 40 vereadores. Aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em segunda e terceira 41 discussão e votação e a redação final do Projeto de Lei que trata da Lei Orçamentária do ano de 42 2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei n° 059/2020-PGMP, que 43 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Parintins e dá Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas é Ata da 44a Sessão Ordinária de 15/12/2020 2 de 4 voo~ ~oisvanvo VA111MTIMS~AM ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 44 outras providências — LOA 2021. Aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor 45 Presidente Convidou o Vereador Afonso Rocha para fazer a leitura da Portaria de Nomeação da 46 Comissão Representativa, que irá funcionar no período de Recesso Parlamentar. 47 48 49 PORTARIA N°.079/2020 - CMP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. 50 51 52 53 54 55 56 57 NOMEIO OS VEREADORES FRANCSICO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO e AFONSO DE SOUZA ROCHA, PARA COMPOREM A COMISSÃO REPRESENTATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador SEBASTIAO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, Presidente da 58 Câmara Municipal de Parintins em exercício, usando de suas atribuições legais, etc. 59 60 CONSIDERANDO, a necessidade de cumprir o Art. 35, §§ 5° e 6° do 61 Regimento Interno desta Casa, com a finalidade de eleger a Comissão Representativa, para reunir-se 62 extraordinariamente sempre que convocada pelo Presidente; zelar pelas prerrogativas do Poder 63 Legislativo; zelar pela observância da Lei Orgânica e dos direitos e garantias individuais; autorizar o 64 Prefeito a se ausentar do Município por mais de quinze dias; convocar extraordinariamente a Câmara 65 em caso de urgência ou de interesse público relevante. 66 67 RESOLVE: 68 69 I — NOMEAR Excelentíssimos Vereadores FRANCSICO WALTÉLITON DE 70 SOUZA PINTO e AFONSO DE SOUZA ROCHA, para fazerem parte da Comissão Representativa, deste 71 Poder Legislativo Municipal, com a finalidade de reunir-se extraordinariamente sempre que convocada 72 pelo Presidente; zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo; zelar pela observância da Lei Orgânica e 73 dos direitos e garantias individuais; autorizar o Prefeito a se ausentar do Município por mais de quinze 74 dias; convocar extraordinariamente a Câmara em caso de urgência ou de interesse público relevante, 75 para funcionar no período recesso legislativo de 15 a 31 de dezembro de 2020. 76 77 II— Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 78 79 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 80 81 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 15 de dezembro de 2020. 82 83 84 85 86 87 Ver. SEBASTIAO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA Presidente da Câmara Municipal de Parintins em exercício. 1k,.. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal; (205) Parintins Amazonas Ata da 44$ Sessão Ordinária de 15/12/2020 3 de 4 88 89 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO / / 90 AFONSO DE SOUZA ROCHA _/__ caom ~ca~sumio ^ ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS NOME DATA CIENTE 91 92 0 Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO está como Prefeito em 93 Exercício. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos 94 Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a 95 PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 9:h30. 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 Ver. VA 109 2a Secreta 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 «Ver. Vice-Pre Ver. AFON 1° Secretá Ver. BER ente I CUNHA TEIXEIRA E SOUZA ROC SSA GENY CARNEII~C~ GONÇAL4ES ria II / ACENO MARTINS NETO Ver. GELSON MORAES DE SOUZA Ver. MAILbSON ARAÚJO FONSECA Ver. MA A SI A ALENCAR Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ran?al (205) Parintins Amazonas Ata da 44$ Sessão Ordinária de 15/12/2020 4 de 4 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 POCO LEGISlAMo ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. NOI~BEItTO SILVA FARIAS Ver. PAULO J RODRIGUES LINHARES Ver. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas --