| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-22 |
| native_id | 265 |
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vam SDOSAUBAUWUNHSLOOVAURUN DV Lt mm DV tu Bs 1) | CO O O O LIV NO BWIN HH SIO Co Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). Il de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Ss SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA (MENSAGEM DO PREFEITO) DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021. No vigésimo segundo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal, situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os Senhores Vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG -— Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — Vice Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO. NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO —y MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO AO FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO JOSENALDO BATISTA LIMA, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. A Câmara Municipal de Parintins abri suas portas nesse dia para dar início aos trabalhos do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, neste ano de 2021 e com grande satisfação desejou boas-vindas a rodos os presentes na referida Sessão. Na sequência foram convidados para compor a Mesa Diretora: O Excelentíssimo Senhor Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG- Presidente da Câmara Municipal de Parintins; a Ilustríssima Senhora ZEILA CARDOSO - Secretária de Assistência secretários municipais; o Reverendíssimo Senhor Pastor GLAÚCIO DOLGLAS, Social, Trabalho e Habitação do Município de Parintins - representando os SILVA — Presidente Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins. Dando continuidade, o Senhor Mateus Ferreira Assayag cumprimentou os presentes e convidou os vereadores José Tupinambá e Josenaldo Lima para conduzirem à mesa o Excelentíssimo Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA -— Prefeito Municipal de Parintins. Em seguida o Senhor Presidente | Declarou Aberta a 1º SESSÃO ORDINÁRIA que deu início aos trabalhos do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, em consonância com o art. 11 do Capítulo IV do Mo Regimento Interno desta Casa Legislativa. Ato contínuo convidou os vereadores Brena Dianná e Alex Garcia para fazerem a leitura de dois textos bíblicos. (DISSE, POIS, DAVI A SEU FILHO SALOMÃO: ESFORÇA-TE E TEM BOM ÂNIMO, E FAZE A OBRA; NÃO TEMAS, NEM TE DESALENTES, POIS O SENHOR DEUS, MEU DEUS, É CONTIGO; NÃO TE DEIXARÁ, NEM TE DESAMPARARA, ATÉ QUE SEJA ACABADA TODA A OBRA PARA O SERVIÇO DA CASA DO SENHOR.” (1Crônicas, 28: 20). “PROCURA APRESENTAR-TE DIANTE DE E APROVADO, COMO OBREIRO QUE NÃO TEM DE QUE SE ENVERGONHAR QU Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona: Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 2 de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS — SALA DE REDAÇÃO DE ATAS MANEJA BEM A PALAVRA DA VERDADE.” (2 Timóteo, 2: 15)) e convidou os presentes a ficarem em posição de respeito, para execução do Hino Nacional. Dando continuidade o Senhor Presidente justificou o atraso do Reverendíssimo Senhor Dom Juliano, que está no Hospital Padre Colombo para receber o corpo do Dr. Tarcísio, que veio a óbito. Justificou, ainda, a ausência em Plenário da Vereadora Vanessa Gonçalves que está participando de forma remota. Justificou a ausência da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA na Sessão deste dia 22 de fevereiro, por motivo de estar fora do Município de =) Parintins acompanhando seus pais, em tratamento de saúde para o Covid-19. N Prosseguindo o senhor Presidente deu boas vindas e cumprimentou a todos os vereadores, componentes da Mesa, públicos presentes, ouvintes e telespectadores desejando um excelente quatro anos de mandato nessa nova luta, nesse novo desafio e que apesar de alguns estarem chegando agora, vão estar com a mesma vontade. Falou que cada mandato é uma luta diferente, com novos desafios e assim será com todos. Ressaltou que neste momento tão importante dá-se o início dos trabalhos dos vereadores em Plenários, porém, na realidade, os trabalhos já N estavam acontecendo desde o dia primeiro de janeiro, quando os vereadores tomaram posse, os quais estão imbuídos de muito trabalho, principalmente no combate à Covid-19, neste momento difícil que passa a Cidade de Parintins= Finalizou parabenizando a todos e desejou um grande trabalho dos vereadores, que possam somar forças com todas as esferas do Poder Público para se conseguir ganhos reais para a Cidade de Parintins. Prosseguindo o Senhor Presidente convidou o Excelentíssimo Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA — Prefeito Municipal, para fazer seu pronunciamento com a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo Municipal no ano de 2021. O prefeito iniciou saudando todos os presentes e disse que a Mensagem se dá para que se fale um pouco do que aconteceu, quando o gestor passa pelo processo de eleição e quando é um mandato novo, como o de agora, vai falar apenas dos investimentos que vão acontecer nesse ano de 2021. Salientou que irá fazer uma Mensagem mais simplificada, pois, precisa, assim que terminar a Sessão, se deslocar à Capital do Estado, com destino a Brasília e não abriria mão de estar neste Plenário no dia de hoje para trazer a mensagem deste quarto mandato como prefeito desta cidade, onde a sua carreira política começou neste Parlamento como vereador por dois mandatos e Presidente desta Casa, em seguida Vice-prefeito e hoje Prefeito pela quarta vez, Deputado Estadual por dois anos e Suplente do Senador Arthur Virgílio Neto no Senado da República. Em seguida pediu um minuto de silêncio Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas O | y Pd N $ Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 3 de 20 22/02/2021 ES ESTADO DO AMAZONAS dt) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS em homenagem a mais de duzentos e cinquenta parintinenses amigos, parentes, pessoas queridas da população que partiram nessa que é a pior pandemia da história da humanidade. Após o minuto de silêncio o prefeito de Parintins disse que é com respeito ao povo de Parintins, movido pelo espírito público, que comparece mais uma vez neste Parlamento, no ensejo da abertura dos trabalhos legislativos desta Casa, para apresentar a vossas excelências e todas as cidadãs e cidadãos parintinenses esta Mensagem intitulada de “Políticas Públicas, Avanços, Resultados e Novos Desafios”, que traduz uma síntese das principais metas alcançadas pelo seu governo no último mandato e a expectativa para o mens, mandato. Comentou que ao iniciar o seu quarto mandato de vida pública, com as bênçãos de Deus e a vontade popular que expressa 65.65% dos votos sufragados no último pleito eleitoral, o maior índice já alcançado em sua carreira política, evidenciando a demonstração da confiança e credibilidade do povo de Parintins ao seu trabalho e isso lhe remete ao compromisso assumido como gestor público em promover o bem estar comum, com o olhar voltado para as pessoas, compreendendo suas necessidades e prioridades, na busca incessante de soluções N para o enfrentamento dos grandes desafios. Registrou que suas ações governamentais buscarão sempre o alicerce nos pilares democráticos, da dignidade, do respeito ao povo de Parintins, bem como no trabalho participativo construído a partir da originalidade traduzida pela Constituição Federal de 1888, que dá ao município o caráter de ente federativo, ou seja, a capacidade de gerir e executar políticas públicas baseadas nos princípios da eficiência e eficácia. Ressaltou que em seu entendimento, políticas públicas são direitos constitucionais de cidadãos que sãos construídas pelo poder público em consonância com a sociedade, que fazem parte das políticas de governo, mas, não se limitam a ele, sendo elas contínuas e permanentes. Falou que é dessa forma que irá continuar implementando ações e metas de governo neste mandato que se inicia. Lembrou que quer junto com os cidadãos e cidadãs, nos diversos setores da municipalidade, construir e executar políticas públicas com ações efetivas e eficazes sempre com o objetivo de construir o bem comum para a melhoria da vida social, promovendo a cidadania, pois, em sua convicção o governo não pode ser bom somente para alguns privilegiados, mas sim, para todos e para todas. Falou que o foco que deu às ações no início de seu governo anterior foi a retomada das mesmas em busca de prestação de serviços, dando especial atenção aos mais pobres, socialmente aos mais vulneráveis, por isso, salientou que elegeu a política voltada para o cidadão, que não privilegia ninguém, mas, que dá ii | dade ja AR UI TEN Conjunto Mesurary = DES BAGIAZO.. FONTE) SMS 170 Rad EO a A 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fa; 2) 3533-1711 Ramal (205) Parintins a A 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 4 de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS garantias e direitos a todos que, em suma, constroem cidadania. Argumentou que foi nessa forma de governar que foi feitas suas ações e foi assim que nos últimos quatro anos de exercício de mandato discutiu-se com a equipe administrativa e técnicos do governo, coma a sociedade civil e organizada, com os entes federados e apresentaram Projetos de Lei de interesses públicos nesta Casa Legislativa e definiu-se metas e ações prioritárias do seu Plano de Governo, que foram executados com responsabilidades, a partir das necessidades básicas d comunidade parintinense. Ponderou que não tem nenhuma dúvida que se trabalhou incansavelmente para garantir eficiência e a efetividade na execução das políticas públicas em todos os setores do governo, onde se buscou soluções criativas para resolverem-se grandes desafios para governar o maior município do interior do Estado do Amazonas, envolto todas as dificuldades econômicas, social, política e cultural. Salientou que sua percepção é que, política se faz com a firme convicção que os munícipes precisam e esperam de seus governantes este comprometimento neste sentido. Lembrou que todos os parintinenses, sejam ele da Zona Rural ou da cidade, serão atendidos com políticas públicas básicas. Disse que seu objetivo é bem claro, unir esforços para fazer-se uma melhor educação, melhorar a produção agropecuária e uma melhor saúde para a população, estabelecendo vida e vigor às gerações presentes e às que estão sendo construídas * e principalmente preparando-as para o trabalho. Ressaltou que é neste context que se passou a apresentar uma síntese dos importantes investimentos, avanços e significativos das políticas públicas realizadas pelo seu governo. Todos sabem dos avanços que se construiu nesses quatro anos, quando se retomou para se executar o terceiro mandato após a devastação que aconteceu no município de “ Parintins, um verdadeiro tsunami que passou nesta cidade e que voltou para o governo novamente, teve que deixar o cargo de deputado estadual, na Assembleia Ns legislativa do Estado, para assumir a Prefeitura de Parintins em um claro (S chamamento da população, alcançando a votação de 62.5%, no pleito do terceiro mandato. Disse que passou por um verdadeiro desafio de reconstrução desta cidade. Falou que o ano de 2017 foi o pior ano da sua administração, em que houve queda do Presidente da república, queda do Governador do Estado, município inadimplente, conseguindo tirar essa inadimplência deste município em outubro de 2017, ou seja, dez meses após ter assumindo o governo, faltando apenas dois meses para terminar o ano, sem sequer conseguir um convênio, tanto do Governo federal, quanto do Estado. Prosseguindo lembrou que em 2018 conseguiu avançar e seu primeiro convênio conquistado junto ao Governo d 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 5 de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS “ZÉ CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS estado da ordem de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) para execução do asfaltamento na cidade de Parintins, em maio de 2018, quando caiu o primeiro na Rua Paz de Andrade, no trecho em frente do antigo IBAMA e seguiu até a Avenida Amazonas. Falou que, a partir de então, se conseguiu grandes avanços, com parcerias importantes junto ao Governo Federal, Governo Estadual e iniciativa privada. Disse que hoje a cidade de Parintins passa por momento difícil, no que se refere à saúde, mas, com grandes investimentos, que são frutos de trabalhos realizados no seu governo passado. Continuando ressaltou que no mandato passado se conseguiu devolver para a população parintinense o respeito e a dignidade que tanto se falou no pleito da disputa da eleição para o terceiro mandato, devolvendo para o funcionalismo público todos os reajustes que eram possíveis serem realizados. Registou que foram feitos todos os enquadramentos de cargos e carreiras dos funcionários, que alias, foram reativados mais de (35) trinta e cinco anos de cargos e carreiras do Município de Parintins e, assim hoje, os funcionários vivem anualmente no processo progressivo de reconhecimento de seu trabalho, de seu enquadramento técnico no Plano de Cargos e Carreiras do Município de Parintins. Ato contínuo salientou que aos professores da Rede des. Educação foram dados todos os aumentos, os mais autos dados neste país foram dados em Parintins. Ponderou que o Município de Parintins avançou bastante na educação com a construção de mais de 40 (quarenta) escolas tanto de Várzeas| quanto de Terra Firme, além de recuperação de vários educandários. Falou que, a cada dia, se avançam nas construções de espaços públicos para a juventude, como, ginásios poliesportivos, na cidade e Zona Rural, espaços estes, que estão prontos, porém, não estão sendo usados devido à pandemia que ainda assola este município. Registrou que se conseguiu implementar a mecanização da agricultura com compras de equipamentos, disponibilizados à Zona Rural de Parintins. Registrou que com todos estes investimentos na área de produção, foi criado um N incentivo, um estímulo a mais para jovens parintinenses irem para o sistema de empreendedorismo rural, tendo, com isso, resultados exitosos a exemplo da produção das mulheres, as Bananitas, da Região do Murituba, assim como em outras regiões. Lembrou que foram recuperadas e abertas estradas, e ainda £ continua sendo feito esse trabalho em regiões que não é responsabilidade do município, pois, a Gleba de Vila Amazônia é uma área de assentamento do. INCRA, do Governo Federal, que tem a responsabilidade de levar a infraestrutura em condições para que produtores agrícolas assentados naquela região possam produzir e abastecer a cidade, assim como, escoara a produção. Frisou que|ja 4 N Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) af 33-1711 Ramal (205) Palininc Anes as Ed Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 6 de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS es e 183 ausência do Governo Federal leva o município a agir com apoio desta Casa, 184 | trabalhar, encontrar recursos para fazer investimentos levando dignidades para 185 aqueles que estão no campo, a exemplo disto, são Justamente as aberturas de 186 estradas, instalações de poços artesianos com abastecimento de água, 187 disponibilizando transportes de caminhão e, às vezes, a Balsa Ferry Boat, Arthur 188 Virgílio, para escoar a produção até a Cidade de Parintins. Salientou que muitos 189 foram os trabalhos nos quatro anos passados e o último ano, 2020, em que 190 estavam projetados grandes investimentos para esta cidade, infelizmente, o 191 mundo foi surpreendido com a chegada dessa pandemia, o Covid-19, tirando o Ç 192 foco e a prioridade dos grandes investimentos, passando a direcionar o governo 193 - para salvar vidas no Município de Parintins, pois, todas as vidas importam para 194 seu governo. Comentou que faz questão de ir para dentro dos hospitais conversar 195 com os profissionais de saúde para dizer aos mesmos que em nenhum momento 196 | eles podem desistir do paciente e que precisam estar 24:h00 tentando salvar a vida 197 do paciente contaminado com esse vírus que é letal, o qual, começou a primeira 198 onda no Município de Parintins a partir do dia 17 de março do ano passado e no 199 dia 20, do mesmo mês, foi instalado o Comitê de Combate ao Coronavírus, desde — 200 então tem sido uma luta diária para tentar salvar o máximo de vidas em Parintins, .. 201 de uma população de 140.000 habitantes, a segunda do Estado do Amazonas. 202 Ressaltou que, lamentavelmente Parintins está com mais de 250 óbitos por Covid- 203 19, porém, a luta continua com intuito de salvar vidas e tudo que se plantou, tudo 204 que foi trabalhado junto com esta Casa, irá ser colhido, a qual será promissora, 205 como por exemplo, os leitos de UTIs, para pacientes que agravam. Comentou que 206 esse vírus contamina em percentuais muito pequenos a população, porém, é muito 207 grande para a capacidade de tratamento dos hospitais, dos espaços de tratamento 208 de saúde que existem no mundo inteiro e ninguém estava preparado. Falou que as 209 - estruturas dos hospitais de Parintins são muito insuficientes para o tamanho da 210 pandemia que atinge a humanidade. Lembrou que o Executivo Municipal enviou 211 a esta Casa um Projeto de Lei inovador, a qual aprovou, que não existe nenhum 212 um no interior do Amazonas, pelo qual, se conseguiu visualizar um planejamento 213 de quanto seria o custo de impostos que a CELEO disponibilizaria para o 214 município, a qual, qual começou a instalação do linhão de Tucuruí 215 exclusivamente para atender a Cidade de Parintins, mas, que ainda se encontra no 216 Estado do Pará. Disse que o valor do crédito de impostos visualizado foi no valor 217 de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) de impostos do ISS. 218 Lembrou que foi nesta casa, em debate, que se conseguiu elaborar umal Lei Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 353341711 Ramal (205) Parintins Amazó N ) 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 7 de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS CS rs seem Municipal de antecipação de impostos para o Município de Parintins comprar 10 (dez) leitos de UTIs, ou seja, aprovado nesta Casa a Lei passou a vigorar, a CELEO se habilitou, junto a Secretaria de finanças do Município, para comprar 10 (dez) leitos de UTIs, os quais, estão sendo comprados. Salientou que recebeu um relatório de que 34%, quase 40% já estão entregues para a empresa CELEO, e que até o dia 18 de abril a CELEO receberá 100% dos equipamentos de leito de UTIs. Afirmou que são mais de centenas de itens que irão compor esses 10 (dez) leitos de UTIs, os quais serão divididos da seguinte forma: 04 (quatro) vão para o hospital Padre Colombo, que são leitos de UTIs neonatal e infantil, 06 (seis) leitos de UTIs adulto fica na instalação do Hospital Jofre Cohen. Continuando comentou que quando assumiu o terceiro mandato em Parintins falava que iria persistir em resolver dois problemas graves deste município, um é u muro de contenção desta cidade e outro o sistema viário do Município de Parintins e já se conseguiu avançar nos dois; o Sistema Viário está em execução, que é o asfaltamento da cidade com asfalto de qualidade, conhecido por concreto asfáltico, de uma composição de quatro itens, asfalto, cimento, brita e areia, com Sem de espessura. Falou que foi conseguido três operações de camadas asfálticas nesta cidade, uma, em parceria com o Governo do Estado, a outra foi emenda do Senador Omar Aziz, na ordem de R$ 14.500.000,00 (quatorze milhões e quinhentos mil reais) e outra do Senador Eduardo Braga na ordem de 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), somando um total de mais de 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) sendo aplicado em asfaltamento nesta cidade. Falou que o convênio do Governo do Estado houve uma paralização, mas, em conversa, o mesmo já autorizou seja pego o saldo que ficou da construtora que abandonou o serviço e seja feito um novo Projeto, ampliando os investimentos para o asfaltamento da área do Distrito Industrial, da Vila Amazônia e dos bairros novos que surgiram na cidade, a exemplo dos bairros Tonzinho Saunier, do Jacaré Acanga, do Pascoal Alágio e Leidy Laura. Prosseguindo disse que a Secretária de Obras está fazendo todo levantamento e esse Projeto, para que, ao invés de gastar um saldo da ordem de 8km que a construtora deixou de executar no trabalho direto do Governo Estadual neste município, vai-se ampliar para o entorno de 20km de investimento de asfaltamento na Cidade de Parintins. Disse que são ações para o novo mandato que se iniciou em primeiro de janeiro de 2021 e que é preciso fazer investimentos em Parintins. Salientou que se conseguiu arrancar a verba na ordem de 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), de uma emenda do Senador Omar Aziz para construção do muro de arrimo desta cidade. Falou que Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-4711 Ramal (205) Parintins Am: E! 4 | + 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 213 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 29 Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 8 de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E SALA DE REDAÇÃO DE ATAS a DD] foi aprovado, empenhado, firmado o convênio, assinado e agora é apenas concluir o Projeto Arquitetônico, para em seguida ir para o processo de licitação. Comentou que o município está trabalhando com a enchente do rio e no processo de vazante do Rio Amazonas, o Projeto já vai estar tudo licitado, preparado para que a construtora possa iniciar a execução do Muro de Contenção da frente da Cidade de Parintins. Em outro momento o prefeito comentou que existe um gargalo em Parintins que se chama finalização dos resíduos sólidos dest município, a Lixeira Pública, que é um desafio. Enfatizou que seu governo vai persistir em buscar soluções para melhorar a qualidade de vida da população > parintinense , e esse será um dos itens importantes que será defendido, que está dentro deste Plano de Governo, que o livro de cabeceira do prefeito, do vice- prefeito, dos secretários para executar o que foi apresentado no período eleitora para a população parintinense, como plataforma e plano de governo para este que é o quarto mandato. Dando prosseguimento o prefeito falou que irá avançar no Setor Primário e declarou que o Vereador Sebastião Teixeira aceitou o convit desta administração para ser o futuro Secretário de Produção do Município de Parintins, por ser um homem do Setor Primário, que nasceu na Zona Rural, tem — sua vida focada na produção e que é filho de um grande produtor rural, o qual, já partiu, mas, deixou um legado de história de trabalho, de dedicação, o Senhor Bibi Teixeira, da Região do Boto. Falou que vai fortalecer os investimentos que se começou no terceiro governo, ampliar cada vez mais para o produtor rural, para o Setor Primário, dando condições, principalmente na mecanização deste | setor para que se possa ter uma maior produção nesta cidade e gerar emprego, renda e qualidade de vida. Continuando o prefeito falou que na área da educação os avanços foram muitos, mas que vai aumentar esse avanço, que está com uma meta de construir (trinta e duas) escolas este ano e já estão sendo construídas 16 (dezesseis) escolas, 08 (oito) na terra firme e 08 (oito) na várzea, onde a madeiras estão nas comunidades, o Secretário de Obras do Município está autorizado a fechar as equipes de trabalhos de carpinteiros e marceneiros, para irem à Zona Rural, na várzea de Parintins, antes que o rio encha e coloque no fundo as áreas de várzeas para construir 08 (oito) escolas de madeira nessas áreas e mais duas de concreto na área de várzea, uma na Comunidade da Brasília e outra na Comunidade do Boto. Disse que está em processo licitatório para construção de duas escolas, uma no Bairro da União, com ginásio poliesportivo, com doze salas de aula padrão, em parceria do Governo Federal com a prefeitura de Parintins e outra será construída no Campo dos Carroceiros, no Bairro Paulo Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 35; 711 Ramal (205) Parintins Amazonas 7 De lo 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 3 Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 9 de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Correa, com doze salas de aula e ginásio poliesportivo. Comentou, ainda, que na Zona Rural deve-se construir em torno de 32 (trinta e duas) escolas, o que é um desafio muito grande, porém, já estão sendo construídas oito escolas de alvenaria na Zona Rural de Parintins e, ainda, se buscará a conquista de mais escolas, aja vista, no final do segundo mandato foi deixada 51 (cinquenta e uma) escolas para serem construídas, porém, o governo que lhe sucedeu perdeu 31 (trinta e um escolas, prejudicando a Zona Rural de Parintins, mas, ainda se conseguiu salvar dezesseis escolas que foram construídas, inauguradas e entregues à população, somando um total de 22 (vinte e duas) escolas na Zona Rural de Parintins, todas climatizadas e equipadas. Ressaltou que esteve no sábado em uma comunidade 4 pequena, Peixe Marinho, onde está sendo construída uma escola de uma sala di aula com recursos próprios da prefeitura, assim como, da Comunidade Fluminense do Tracajá. Disse que ao falar de educação é preciso ser claro com a população e quando sobre recursos dos 60% dos professores não é preciso fazer greve, manifestação, pois, se tem a responsabilidade de honrar o que determina a leis do FUNDE, que determina que deva ser aplicado no mínimo 60% nos salários dos professores, porém, foram alcançados 60.9% no salário dos professores, por isso, que não foi dado abono, porque foi ultrapassados os limites em que a lei exige que se pague abono se não for alcançado os 60%. Lembrou que em outros governos se pagou abono porque não foi atingido os 60%, mas, qu isso é uma prática natural de seu governo em honrar e melhorar os salários dos professores e quando sobrar recursos dos 60%, seja pago o abono para os professores. Comentou que existe uma grande dúvida na cabeça das pessoas, questionando, o porquê do Governo do Estado consegue, às vezes, pagar abono | para os professores e até o décimo quinto salário, ao invés do décimo terceiro e o porquê da Prefeitura de Manaus conseguir pagar abono e as do interior não. Explicou dizendo que a resposta é simples: o Estado do Amazonas tem sua economia toda centralizado na capital do estado, por isso, os recursos do ICMS são baseados na produção econômica que cada município atinge e aqueles que passam a ter uma arrecadação de ICMS alto, passam a ter um percentual maior, e não é dividido, como é o caso do FPM, que é por número de habitantes, enquanto que o ICMS é dividido pela posição econômica de cada município. Então, disse o Prefeito, se a Lei que criou a Zona Franca de Manaus, que não é do Estado do Amazonas, e que autoriza a instalação de Indústrias com incentivos fiscais em todos os municípios, é apenas para a Cidade de Manaus, a quem beneficia muito mais. Ressaltou que, o que sobram para os municípios são percentuais mínimos 0 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 4 (a 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 62 Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 10 de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS da produção que o Estado do Amazonas arrecada do ICMS. Disse que é lógico que a Prefeitura de Manaus, ao botar os seus 20% para o fundo do FUNDEB, é muito gigantesco esses recursos comparados com as cidades do interior do Amazonas e o Estado ao botar os seus 20% para o fundo, também é uma coisa extraordinária. Sendo assim, continuou o prefeito, é lógico que todos os anos o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus têm sobras para pagarem abonos para os professores, mas, que, no seu entendimento, deveriam encontrar um percentual dentro desse valor do abono que é dado anualmente, e incorporar em aumento para salário dos professores, o que valerá para o resto da vida, pois, o Sa abono não consta para a base salarial, é apenas uma contribuição anual da sobra dos recursos para obedecer à lei. Falou que a receita de ICMS é da seguinte forma: Estado do Amazonas, Prefeitura de Manaus, Prefeitura de Coari, Prefeitura de Presidente Figueiredo, Prefeitura de Itacoatiara e depois Prefeitura de Parintins. Falou que é necessário fazer essa explicação para a população e para os profissionais de educação para terem uma compreensão de que não se pode fazer comparações com o Estado e com a Capital do Amazonas em relação aos municípios do interior do Amazonas. Disse, porém, que ao sobrar recursos dos 60% em Parintins, seu governo tem responsabilidade e compromisso de honrar. com que as leis da educação determinam, sem precisar ser feitos manifestações ou greves. Prosseguindo em seu pronunciamento, destacou sobre a área da saúde,9) ressaltando que está voltando o governo para fazer o que sempre tem recomendado, que é cuidar bem das pessoas, e nesse momento difícil de pandemia não tem como não centrar o governo para salvar vidas no Município de Parintins. Neste momento o prefeito direcionou seu discurso e registrou a presença do Bispo de Parintins, Dom Giuliano Fringeni, dizendo que é um momento de tristeza e difícil para toda Cidade de Parintins e principalmente para Diocese e a Prefeitura de Parintins, que perde um profissional médico, Dr. Tarcísio Line, o qual veio do Estado de Recife e escolheu o Município de Parintins para viver e amar, onde, foi sepultado. Comentou que acompanhou todo ” o processo de infecção pelo covid-19 do Dr. Tarcísio, até mesmo, na transferência para a Capital do Estado, no tratamento feito no Hospital São Lucas em Manaus, pedindo para que o Médico Dr. Shalub fizesse visitações diárias para que passasse o boletim médico do mesmo e foi pessoalmente no seu leito (beraleito) no Hospital Padre Colombo acompanhar o tratamento, conversar com a família, porém, lamentavelmente Parintins perdeu esse grande soldado da saúde de Parintins. Frisou que Parintins já perdeu muita gente querida, como, há poucos Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 11 de 20 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS dias o ex-prefeito Enéas Gonçalves, mas, que o município não se nega a fazer o acompanhamento, o translado, para trazer para Parintins os que se foram. Lembrou que realmente está com o governo focado para essa guerra contra o Coronavírus neste município e os recursos são insuficientes, é muito alto o custo média, mais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) por dia e os entubado: “ 19) para tratamento do covid-19, os pacientes que estão na enfermaria custam, em custam mais de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por dia. Afirmou que somente uma droga que é usada para manter vivos e estáveis esses pacientes, para que possam ser transferidos em aviões UTIs para chegarem à capital do estado, custa R$ 10.000,00 (dez mil reais) a caixa, absolvida em um dia por dois pacientes em leito de UTI. Frisou que expôs isso somente para a população ter a compreensão de quanto está se gastando e de quanto é a luta incessante, que não tem hora, não tem, sábado, domingo nem feriado. Explicou que chegou a perder a missa de falecimento, pois, perdeu a noção dos dias da semana, de tanto estar dia e noite nos hospitais, chegou até mandar uma mensagem à Vereadora Vanessa Gonçalves acompanhar se a fila andou, se os pacientes de Parintins já estão posição para exigir a transferência dos mesmos, e o prefeito que estiver dormindo não consegui transferir os pacientes. Falou que este sistema é acompanhado pelo Ministério público, mas, em qualquer momento a prioridade passa a ser da capital do estado, pois, é um custo muito alto vir buscar um paciente no interior do Amazonas. Lembrou que há poucos dias conversava com o Promotor Marcelo de Jutaí, que responde na ausência da Dr. Marina, e o mesmo lhe dizia que observa quando o prefeito de Parintins descreve que paciente tal é removido com recursos próprios da prefeitura. Falou que o município paga R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) sétimo dia do falecimento de Enéas Gonçalves por não saber contar o dia de seu pedindo desculpas por não terem lhe avisado o dia. Registrou que todo dia precisa acordar 5:h00, pois, nesse horário é feito a atualização do Sistema de . Transferência dos Pacientes Entubados para a Capital do Estado (SISTE), para E para transferir um paciente entubado para Manaus quando não vem à aeronave do Estado, porém, quando são dois pacientes, um entubado e outro não, esse valor secretaria para salvar vidas, no entanto, o município tem barreiras que se chama Leitos de UTIs na Capital do Estado, com leitos todos ocupados e em hospitais passa para R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e às vezes é preciso tirar de outra / | particulares o custo da diária é R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo isso inviável para este município. Falou que sua administração está lutando, não desiste com essas informações está provocando o Governo do Estado para que o mesmo, que (Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal ( y + 205) Pari) / Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 12 de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 399 tem condições financeiras, que tem um ICMS muito alto, que centraliza a maior 400 fatia desse imposto produzido na economia do estado, que alugue os leitos de 401 UTIs de hospitais privados Capital do Estado. Relembrou que essa é a maior 402 dificuldade deste município, pois, de 158 pacientes internados, 10 a 12, em 403 média, com baixa saturação precisando ser entubados ou irão a óbito e em 404 seguida começa a “guerra” para transferir os mesmos daqui deste município. 405 Salientou que precisa da compreensão da população, que a mesma precisa ser o 406 maior aliado deste governo, pois, se a população não for para a rua, para áreas de 407 aglomeração, principalmente em bares e locais públicos festejando alguma cois 408 o que pode ser feito em casa, sem ir para a rua, pois, isso é saúde pública, é 409 responsabilidade, é uma agressão à vida das pessoas e de si própria. Proferiu que 410 é verdade que grande parte da população tem contribuído bastante, mas tem gente 411 teimando e insistindo em aglomerações em várias partes da cidade e, com isso, 412 lotando os hospitais, UCIs e UTIs, elevando o número de óbitos entre 5 a 7 por 413 dia. Advertiu que as pessoas parecem que perderam o medo, parecendo ser rotina 414 | e não se pode encarar como rotina, é preciso entender que se está no meio de um 415 pandemia e aquilo que parece ser um percentual pequeno em internação e óbitos 416 para a estrutura dos hospitais é um percentual gigantesco, coisa que nunca se 417 tinha visto antes. Ressaltou que existem famílias inteiras contaminadas com este 418 vírus, pelo fato de haverem festejado o Réveillon. Disse que foram proibidos 419 acompanhantes dos pacientes nos hospitais pelo fato de estarem sendo: 420 contaminados nesses locais e não se pode ser calculado por percentuais e sim de 421 vida a vida, pois todas importam, com isso, a prefeitura contratou e está 422 contratando mais técnicos de enfermagem para fazerem acompanhamentos dos 423 pacientes internados, para evitar maior contaminação. Ponderou da importância 424 dos vereadores, como representantes da população, ajudar ao Executivo a evitar a 425 multiplicação deste vírus em Parintins. Relatou que o hospital está baixando o 426 nível de internações, saindo de 158 pacientes para entorno de 107, porém, fica-se <> 427 de sobre aviso, qualquer possibilidade alta terá quer ser novamente solicitado do | 428 Dom Giuliano que o Hospital Padre Colombo empreste aquela ala para que se 429 - possa internar pacientes com o covid-19, porém, essa baixa não é um sinal para a 430 população relaxar e baixar a guarda, é preciso continuar com todas as medidas de 431 prevenção diariamente, inclusive em casa, pelo fato de alguém que foi para a rua, 432 se contaminou e nem sabe. Pediu a esta Casa Legislativa que além do trabalho de | 433 - fiscalização, seja, também, uma Casa educativa, que se envolva cada vez mais 434 com a população para orientá-la a fazer o uso obrigatório da máscara e evitar Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533- Ramal (205) Parintins Amazonas 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 13 de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ra e aglomerações, pois, está claro pela ciência que se a pessoa usar máscara e evitar aglomerações tem uma proteção muito grande, mas, quem não fez isso e foi idealista de políticas contra a ciência se deram mal e lamentavelmente perderam a vida. Lembrou que tem falado há muito tempo que não se deve brincar com esse vírus, pois, ele é letal, por isso, a população parintinense que é a segunda do Estado do Amazonas precisa contribuir, se proteger e evitar um número maior de óbitos. Esclareceu que a cidade de Parintins, desde o início desta pandemia, em março do ano passado, fez todos os “deveres de casa” de forma correta, mas, mesmo assim, se teve várias baixas, ultrapassando a casa de 250 (duzentos e cinquenta) óbitos em um ano. Portanto, falou o prefeito, que neste momento desta Mensagem, o mais importante a ressaltar é aquilo que é o mais relevante para a população no momento, que é o combate à pandemia, que é salvar vidas, e que precisa focar o governo nesse sentido, mesmo com custos altíssimos, mesmo com frete de avião para se trouxer 45 valas de oxigênio para ninguém morrer por falta de oxigênio nesta cidade, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) cada bala e o frete R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em uma difícil logística. muito cuidada para não danificar nenhuma bala e com dificuldade estrema para conseguir esse material, que além de estar em falta, existem muitos na fila. Em seguida agradeceu a todos os vereadores pela contribuição importante em estarem ajudando na administração deste município, em todos os aspectos, não somente na fiscalização das vacinas para ninguém furar fila, pois, nenhum vereador desta Casa foi vacinado, nem o prefeito, mas, todos irão esperar a sua vez, atingindo primeiro os grupos prioritários, grupos de risco e depois a população mais jovem. Prosseguindo em sua Mensagem o prefeito enfatizou que neste momento a SEMAST está em uma operação de entrega de mais de quatro mil sestas básicas para a população parintinense, no valor de aproximadamente R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com mil sestas doadas pela SAMEL e o restante pelo município, a famílias de baixa renda. Falou que esse apoio social da SEMAST é importante e junto com a Secretaria de Assistência Social do Estado do Amazonas, estão realizando uma operação, sob uma orientação mais técnica para evitar aglomerações, de entrega do auxílio emergencial do Governo do Estado, na ordem de R$ 200,00 (duzentos reais) que atenderá 4,700 (quatro mil e setecentas) famílias em Parintins. Falou que a SEMAST não faz esse tipo de operação apenas nesse período, é constante, com pessoas de baixa renda e as que estão em situações de vulnerabilidade social têm o direito de fazer o plantão social, com a visita da assistente social e em seguida faz o apoio necessário. Comentou, ainda, peê : 4n1 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 14 de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS ) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS que a SEMAST-Parintins faz o apoio fortemente na questão do auxílio funeral, sem precisar que alguém ligue para o prefeito e nenhum outro, basta se direcionar a essa Secretaria ou a representação de Parintins, pois, todos os cidadãos parintinenses de baixa renda têm o direito ao apoio funeral da Prefeitura de Parintins, porque é política de governo e não clientelismo. Pronunciou que é por isso que a arrecadação municipal é importante e reconheceu o trabalho que feito pela Secretaria de Finanças do Município, que melhora a cada ano, dando condições de efetivar políticas públicas que venham melhorar a qualidade de vida da população parintinense. Em outro momento falou que Parintins terá obras gigantescas, como, a construção do muro de arrimo desta cidade, que começará ainda este ano em um período de dois anos; haverá o afastamento da Estrada que vai de Vila Amazônia até a Serra da Valéria, no valor de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) que eram para serem destinados ao INCRA e pelo fato adam cols de não ter a capacidade técnica para execução e licitação da obra, os recursos, foram, então, repassado para a Prefeitura de Parintins, com uma contra partida d mesma em mais de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a execução dessa obra; asfaltamento da Estrada que ligará a Comunidade de Monte Sinai ao Caburi e Caburi ao Mocambo, envolvendo a construção de um porto, uma fábrica de gelo, um armazém de estocagem e um mercado, todos no Monte Sinai, também, a construção de duas rampas, uma no Caburi e outra no Mocambo com porto flutuante, para apoio ao escoamento da produção dessas regiões, envolvendo um investimento na ordem de 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), de emenda do Senador Eduardo Braga. Informou que do Senador Eduardo Braga, junto com Os recursos do INCRA perfaz um valor somente em infraestrutura em Parintins na conseguiu para Parintins através de emendas parlamentares cerca de 114.000.000,00 (cento e quatorze milhões de reais). Registrou que o Deputado Federal que mais colocou recursos no Município de Parintins foi Marcelo Ramos, ordem de 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais) e o Senador Omar Aziz coisa nunca vista em Parintins, ajudando na credibilidade deste município que tem tido ajuda de muitos outros deputados, após, passar por um sucateamento na gestão do antigo prefeito. Por isso, desse o prefeito, que a credibilidade de seu governo e responsabilidade com que executa os investimentos conquistados nos governos Federal e Estadual faz com que realmente se conquiste o maior número de investimentos para Parintins. Explicou que a população é sabedora de que não apoiou o Governador Wilson Lima, porém, construiu uma elação institucional para poder conquistar investimentos ara o município e graças a Deus as coisas Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) / 3-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 15 de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS E! CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS «SEE SALA DE REDAÇÃO DE ATAS estão andando muito bem, para que se ampliem os investimentos do Governo do estado neste Município, e isso acontece justamente por esse respeito, esse reconhecimento dos investimentos e prioridades que se tem tido nesta cidade. Comentou que não é prefeito de estar constantemente com “pires” nas mãos, mas, que procura priorizar investimentos, pois, estudou muito que administrar é escolher e quando se administra coisa pública é preciso escolher prioridades que sejam essenciais e venham melhorar qualidade de vida da população. Disse que s hoje o seu governo está parado em vários setores e está somente focado na saúde, porque é prioridade salvar vidas, é prioridade atender as famílias que estão desempregadas e não fazer obras com recursos próprios do município, mas, apenas aquelas que são recursos de convênios em contrapartida da prefeitura, poi é desta forma que administra este município. Prosseguindo ressaltou que um dos investimentos mais importantes de seu governo junto será conquistar do Governo do Estado o financiamento e o custeio do funcionamento dos leitos de UTIs, pois, são dez leitos de UTIs que Parintins vai instalar, queira a Deus, no mês de abril, pelo cronograma de entrega dos equipamentos se acredita que comece as instalações em meados do referido mês. Falou que com isso, se passará a ter equipamentos que ajudam a salvar vidas, mas, que são caríssimos os seus custeios e seus funcionamentos, assim como, a contratação de mão-de-obra qualificada-., para os leitos de UTIs no Município de Parintins. Reforçou que essa é à prioridade que está na frente de todas junto ao Governo do Estado do Amazonas, que é fazer com que o Governo Estadual, juntamente com o Federal, que é sua obrigação, assuma a responsabilidade do funcionamento dos leitos de UTIs no interior do Amazonas, Parintins. Lembrou que quando passou na Assembleia Estadual foi defensor de um Projeto denominado “Interiorização da Saúde no Interior do Amazonas”, porque não se tem nenhum hospital de alta-complexidade NS) no interior do Amazonas, todos estão centralizados na Capital, Manaus. Porém argumentou que Parintins, mais persistente em buscar o que se chama de “cuid. bem das pessoas”, vai instalar os leitos de UTIs neste município, com isso, vai precisar do apoio desta Casa, das lideranças políticas, para se conseguir o financiamento e o custeio de profissionais e insumos para a instalação desses leitos. Lembrou que o Hospital Padre Colombo tem um convênio com o Governo | do Estado, que repassa para a prefeitura, que repassa para o hospital, mas, o Hospital Jofre Cohen não tem convênio de repasse de recursos com o Governo do Estado, funciona com a produção do SUS que alcança um repasse na média de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e recursos da prefeitura que hoje alcançam mais Ei ee Dália has Do Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92 3-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / a EO 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 16 de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS de 30% do Orçamento Municipal e é preciso ajustar isso, pois, é injusto o Governo do Estado do Amazonas não ter um hospital do Estado do Amazonas na nossa região, se tornando um fardo muito grande para Parintins bancar, gerenciar e custear o funcionamento do Hospital Jofre Cohen. Falou que o Governo do Estado tem sessão de funcionários para Hospital Padre Colombo e Jofre Cohen, porém, comparado aos investimentos deste município, é muito pouco para u população que é a segunda do Estado do Amazonas e que deu e dá a identidade cultural para o povo do Amazonas através de Garantido e Caprichoso. Conclamou N a cada dia, mais investimento para esta cidade, gerar emprego e renda, aquecer a os senhores vereadores a ajudarem na administração de seu governo e a construir, economia, para que a população tenha dignidade de viver do fruto de seu suor, de seu trabalho, para o sustento de sua família, pois, é nesse sentido que o seu governo tem visão e não fazer clientelismo em hipótese nenhuma, o apoio social que vão mudar de faixa, de renda familiar e sair dos programas sociais para um patamar maior. Salientou dizendo que neste diálogo respeitoso, constituídos pelos sempre ter como mediador das suas ações governamentais a harmonia, respeitando os princípios da independência e da autonomia dos poderes e da SEMAST é para as famílias em que a renda é insuficiente para manter a alimentação dos seus, porém, entende que é temporário, pois, se tem que apostar | princípios constitucionais federativos, democráticos, republicanos, buscando instituições, com fatores de contribuição a governabilidade, para que juntos dos interesses públicos e coletivos, reiterou seu compromisso imediato de conjugar esforços na busca de meios e recursos para vacinar a população parintinense. Afirmou que com esse propósito de governar Parintins por mais quatro anos em resposta à vontade popular, disse que neste mandato, busca a possam construir políticas públicas, visando à melhoria da qualidade de vida do povo de Parintins, com foco na eficiência e efetividade dos serviços, a fim de que se possa atingir os objetivos comum de interesse coletivo, e na busca incessante união e a conjugação com os vereadores, no sentido de solidificar a articulação com as lideranças políticas a nível estadual e federal, a fim de assegurar o direcionamento de recursos financeiros através de emendas parlamentares, com o Rural, além, da possibilidade da capitação de recursos por meio de emendas parlamentares de outros níveis de governo. Falou que é imprescindível que este objetivo de atender as necessidades básicas da população da cidade e da Zona h poder Legislativo também possa empenhar-se em busca de emprego de recursos na iniciativa privada e demais organizações sociais da sociedade civil e a serem | Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (9: A 33-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 14 Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 17 de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pa SALA DE REDAÇÃO DE ATAS a "-rPTõÕÕO:OÕõOãXRXReX€::€:€X€+e=>— direcionados para atendimentos de ações e investimentos de interesse público. Declarou que somente com o interesse de todos se poderá fazer deste município para viver, amar e se orgulhar. Salientou que neste momento em que se vive o triste senário de pandemia e que paira sobre todas as incertezas, inseguranças, tristezas e quando nos falta coragem e ânimo, a nossa confiança é fortalecida tal como, da história do cachorro, do pescador, que sempre foi contada pelo seu querido irmão e amigo, in-memorian, Professor Renner Dutra, que dizia: “sejamos igual o cachorro do pescador, que vai à proa da canoa, sempre de | cabeça erguida, apesar do medo das ondas fortes do Rio dos doses) N Continuando elevou seu reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao seu governo e à sociedade parintinense ao saudoso Professor Renner Dutra, o qual, se mantem vivo na memoria e nos corações do parintinense, através dos seus exemplos e ensinamentos. Argumentou que é desse jeito que se propôs a continuar trabalhando nesse novo mandato, buscando investimentos por meio de articulações nas diferenças esferas da administração pública e privada para concretizar as metas estabelecidas em seu programa de governo, assegurando melhoria de qualidade da vida da população parintinense. Ressaltou que, nesse ensejo, quer elevar seus agradecimentos primeiramente a Deus pelo dom da vida, por te proporcionado saúde, força a todos, pela fé que lhe impulsiona, pelas bênçãos recebidas, que lhe permitiu alcançar, juntamente com todos, grande avanços e vitórias em toda sua trajetória pessoal e política; a sua família E representada pelos seus pais, Cacilda e Chicão, in-memórian, sua gratidão etern por tudo que lhes ensinaram na vida e pelos bons exemplos que sempre lhe conduziram no caminho da verdade e dignidade; ao povo de Parintins que sempre lhe apoiou, acreditando em seu trabalho, lhe dando oportunidade de fazer sempre o melhor por todos e para todos; aos profissionais de saúde que estão no enfrentamento dessa batalha de combate à pandemia do covid-19, salvando vidas e que nessa guerra muitos deles perderam suas próprias vidas, sua profunda gratidão, reconhecimento e pesar; aos deputados estaduais e federais, aos senadores do Amazonas, ao Presidente da República, ao Governador do Estado do Amazonas, que compreenderam os propósitos do seu governo em trabalhar em prol do desenvolvimento social, econômico deste município, destinando recursos financeiros para atender os anseios deste povo; à Câmara Municipal de Parintins, 4 V pelas relevantes contribuições prestadas ao seu Projeto de Governo e que sempre ajudou nas políticas de interesse da população, obedecendo às normativas constitucionais da independência e da harmonia entre os poderes Executivo e (fRua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 35 / 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 18 de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS Legislativo. Finalizou com os fragmentos do Poeta Ketlen Omera que diz: “...quando a tempestade passar, valerá mais o que é de todos do que eu nunca consegui, seremos mais generosos, mais comprometidos, e tudo será milagre e tudo será legado, e a vida que ganhamos será respeitada. Quando a tempestade passar, eu te peço Deus, com tristeza, que você nos torne melhor, que você nos torne melhores, com você no Senhor”. Pediu a Deus que continue abençoando grandemente a população de Parintins. Em seguida o Senhor presidente retomou a palavra agradeceu o Prefeito Bi Garcia pelo discurso comovente e duro em CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS muitos momentos que era preciso, dizendo que a luta de seu governo é a luta 5 desta Casa, que desde o início desta Legislatura tem acompanhado os trabalhos do Executivo, na infraestrutura, na educação, na assistência social, na produção e sobre tudo na saúde, não apenas na cidade, mas, também, na Zona Rural do. Município. Reafirmou ao prefeito que o seu governo pode contar com esta Casa, com todos os vereadores nesta luta que é de todos, principalmente na questão da saúde, nessa luta da implantação das UTIs, que tem sido travada desde o ano passado, mas que logo se terá bons frutos. Em seguida o Senhor Presidente Registrou a Presença do Reverendíssimo Senhor Dom Giuliano Frigeni, que justificou o seu atraso. Registrou, ainda, a presença do Major N Santos, representando o Coronel Correa Junior, que ontem testou positivo para o corona vírus, a quem desejou uma rápida recuperação. Parabenizou o Vereador Sebastião * Teixeira pelo convide do prefeito para que o mesmo venha assumir a Secretaria de Produção e Abastecimento e o desejou sucesso em sua nova caminhada. Em seguida justificou a saída da Vereadora Vanessa Gonçalves da Sessão em que estava remotamente, pelo que parece e a informação que chegou é de que sentiu um mal estar com e foi levada para entrar em trabalho de parto e o seu bebê, Gláucio Bisneto está chegando, desejou à vereadora felicidades e muita saúde. Finalizou convidando a todos os vereadores para, após o término desta sessão que tem seu cunho específico, uma Sessão Extraordinária para tratar de eleição das comissões deste Poder. Em seguida o Senhor Presidente esclareceu que o regimento Interno desta Casa prevê que a votação de escolha das Comissões seja realizada na segunda Sessão Ordinária, sendo assim, colocou em votação do Plenário sobre a realização, de logo mais, da Sessão Extraordinária. Aprovada por Unanimidade. Cumprida a finalidade específica desta Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos ouvintes, espectadores que acompanhar virtualmente, a presença dos Excelentíssimos Senhores, autoridades civis, militares, eclesiásticas e do público em geral e justificando a ausência de várias | Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533- / 1 Ramal (205) Parintins Amazonas Pa) “ v N dá Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 19 de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 651 autoridades, convocou os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária de 652 logo mais, onde será realizada as eleições dos membros das comissões 653 permanentes para o Biênio de 2021 e 2022, e invocando a PROTEÇÃO DE 654 DEUS, encerrou a presente Sessão. 655 656 657 658 7 659 Ver. MATEUS FE IRA ASSAYAG 660 Presidente 661 662 ' CA 663 Ver. VANESSA GENY CA = o 664 Vice President 665 666 (/ 667 Ver. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE 668 1º Secretário 669 , 671 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 672 2º Secretário 673 x; e, » 674 ANDA 675 Ver: Meda CARDOSO 676 . 677 . e q 678 Ver. ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO 679 " 681 Ver. BRENÁ DIANNÁ MODESTO BARBOSA 682 683 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 Ata da 1º Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 20 de 20 22/02/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS UIZ DA CUNHA TEIXEIRA O E Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas