| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-22 |
| native_id | 266 |
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Do IaNUBUwN— Ata da Sessão Extraordinária — Para votação das Comissões Ide 6 Permanentes para o Biênio 2021-2022 em 22/02/2021. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS. No vigésimo segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG -— Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE -— 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. O Senhor Presidente DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e convidou os presentes a ficarem de pé para leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Antônio Massilon de Medeiros Cursino, em 2Crônicas 15: 7 (vós, PORÉM, ESFORÇAI-VOS, E NÃO DESFALEÇAM AS VOSSAS MÃOS; PORQUE A VOSSA OBRA TERÁ UMA RECOMPENSA,). Prosseguindo o Senhor Presidente relatou que em atenção à solicitação e aprovação em Plenário para a realização de Sessão Extraordinária para escolha das Comissões Permanentes e, em cumprimento ao Artigo 36 e seus parágrafos, far-se-á a eleição dos Membros para composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2021-2022. Em seguida leu as seguintes justificativas: Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 22/02/2021, por motivo de estar acompanhando seus pais no tratamento da Covid-19. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa da Vereadora VENESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 22/02/2021, por motivo de estar entrando em trabalho de parto. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade das vereadoras Márcia Baranda e a Vanessa Gonçalves, já justificadas, de participarem da eleição para Membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2021-2022, a ser realizado nesta Sessão, pois, mesmo estando ausentes externaram o desejo de participarem, porém, o Regimento Interno desta Casa Legislativa diz que os vereadores precisam estar presentes na sessão, mas, por ser uma situação atípica para todos está propondo essa oportunidade para - todos, inclusive presidir as comissões. Aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente deu início a votação das comissões permanentes conforme ordem do Regimento Interno desta Casa Legislativa: 1 — COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, participaram da votação os seguintes vereadores: ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO e BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, Não havendo mais Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ki de e. 7) Ata da Sessão Extraordinária — Para votação das Comissões 2 de 6 Permanentes para o Biênio 2021-2022 em 22/02/2021. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS outros vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 2 — COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTOS. Participaram da votação os seguintes vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE e FLÁVIO DA COSTA FARIAS. Não havendo mais outros vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 3 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO. Participaram da votação os seguintes vereadores: MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES e JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE. Não havendo mais outros vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 4 — COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Participaram da votação os seguintes vereadores: ALEX GARCIA CARDOSO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA e FLÁVIO DA COSTA FARIAS. Não havendo mais outros vereadores inscritos o Senh Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovad por Unanimidade. 5 - COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Participaram da votação os seguintes vereadores: FLÁVIO DA COSTA FARIAS, ALEX GARCIA CARDOSO e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. Não havendo mais outros vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 6 - COMISSÃO DO MEIO | AMBIENTE. Participaram da votação os seguintes vereadores: FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. Não havendo mais outros vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 7 - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E ARTE. Participaram da votação os seguintes vereadores: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA e VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES. Não Less havendo mais outros vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 8 - COMISSÃO DE ÉTICA E DO DECORO PARLAMENTAR. Participaram da votação os seguintes vereadores: FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO e JOSENALDO BATISTA LIMA. Não havendo mais outros qo inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que s apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 9 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO À PARTICIPATIVA E DEFESA DO CONSUMIDOR. Participaram da votação os seguintes vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE. Não havendo mais outros vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 10 — COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL. Participaram da votação os seguintes vereadores: FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO e CR VA Rua Umiri, 781 — Conjúnto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da Sessão Extraordinária — Para votação das Comissões 3 de 6 Permanentes para o Biênio 2021-2022 em 22/02/2021. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS CÉSAR RODRIGUES LINHARES. Não havendo mais outros vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 11 - COMISSÃO DA MULHER, DAS FAMÍLIAS E DOS IDOSOS. Participaram da votação os seguintes vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA e MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA. Não havendo mais outros vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 12 — COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, VIOLÊNCIA E NARCOTRÁFICO. Participaram da votação os seguintes vereadores: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, JOSENALDO BATISTA LIMA e FERNANDO NOGUEIRA MENEZES. Não havendo mais outros vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 13 — COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE. Participaram da votação os seguintes vereadores: JOSENALDO BATISTA LIMA, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA e JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE. Não havendo mais outros vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 14 — COMISSÃO DO SETOR PRIMÁRIO, . ABASTECIMENTO E POLÍTICAS RURAIS. Participaram da votação os seguintes vereadores: SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, FRANCISCO WALTÉLITON < DE SOUZA PINT e FERNANDO NOGUEIRA MENEZES. Não havendo mais outros vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. Enquanto se fazia a conferência dos nomes para divulgação, o Senhor presidente comunicou os vereadores que a partir da criação, no ano de 2013, da Procuradoria Especial da Mulher, na Câmara Municipal de Parintins, como Ato da Presidência, neste momento, nomeou a Vereadora Vanessa Gonçalves como Procuradora da Mulher, a Vereadora Marcia Baranda como Procuradora Adjunta da Mulher, a qual, juntamente com a Vereadora Brena Dianna, que faz parte da Comissão da Mulher, da Família e dos Idosos, disse que faram um brilhante trabalho em defesa, não apenas das mulheres, mas, também, das famílias parintinenses. Depois de realizada a conferência dos nomes que passaram a compor as Comissões, o Senhor Presidente disse que o Vereador Fernando Menezes ultrapassou as 5 (cinco) comissões permitidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, chegando a seis, por isso, consultou o referido vereador, o qual retirou seu nome da Comissão de Redação Final e o Senhor Presidente inseriu o nome da Vereadora Márcia Baranda. Em seguida consultou o Plenário a respeito dessa mudança. Aprovado por unanimidade. Após essa mudança o Senhor Presidente passou a relatar os nomes dos componentes das 14 (quatorze) Comissões Permanentes nomeadas e aprovadas em Plenário. Em seguida consultou o Plenário se fariam a votação dos presidentes e membros de cada comissão no dia de hoje ou em outra sessão, o que foi definido por unanimidade, pelos vereadores, que fariam a votação nesta Sessão. Em seguida o Senhor Presidente consultou os membros de cada comissão para elegerem os presidentes das respectivas comissões, os quais, auxiliados pela Mesa Diretora, passaram a fazer suas votações ficando cada comissão compostas da seguinte fi : MISSÃO DE Rua Umiri, 781 — Conjúnto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da Sessão Extraordinária — Para votação das Comissões 4 de 6 Permanentes para o Biênio 2021-2022 em 22/02/2021. ESTADO DO AMAZONAS no CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Fo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO - Presidente, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Membro e BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA - Membra; 2 - COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTOS. Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Presidente, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO - Membro, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - Membro e FLÁVIO DA COSTA FARIAS - Membro; 3 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO. Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA - Presidente, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - Membro e JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - Membro; 4 — COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: ALEX GARCIA CARDOSO - Presidente, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA - Membra e FLÁVIO DA COSTA FARIAS - Membro; 5 — COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: FLÁVIO DA COSTA FARIAS - Presidente, ALEX GARCIA CARDOSO - Membro e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Membro; 6 - COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE. Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Membro e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES - Membro; 7 - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E ARTE. Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - Presidente, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA - Membro e VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Membro; 8 — COMISSÃO DE ÉTICA E DO DECORO PARLAMENTAR. Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - Presidente, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Membro e JOSENALDO BATISTA LIMA - Membro; 9 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DEFESA DO CONSUMIDOR. Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Presidenta, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES - Membro e JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - Membro; 10 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL. Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA - Presidente, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO - Membra e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Membro; 11 - COMISSÃO DA MULHER, DAS FAMÍLIAS E DOS IDOSOS. Fico decidido entre os membros da seguinte forma: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA e MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, por não estarem presentes as vereadoras Vanessa Gonçalves e Márcia Baranda, os votos para escolha da Presidente desta Comissão ficou pendente para outra Sessão; 12 — COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, VIOLÊNCIA E NARCOTRÁFICO. Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES - Presidente, JOSENALDO BATISTA LIMA - Membro e FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - Membro; 13 — Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas N Me 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 Ata da Sessão Extraordinária — Para votação das Comissões 5 de 6 Permanentes para o Biênio 2021-2022 em 22/02/2021. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Rn SALA DE REDAÇÃO DE ATAS COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE. Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: JOSENALDO BATISTA LIMA - Membro, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA - Membro e JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - Membro; 14 - COMISSÃO DO SETOR PRIMÁRIO, ABASTECIMENTO E POLÍTICAS RURAIS. Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Membro e FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - Membro. Não havendo mais matérias em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e convidou-os para a 2º Sessão Ordinária e Híbrida da 18º Legislatura que acontecerá amanhã, 23 de fevereiro de 2021, no horário regimental. Invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão. - q Ver. MATEUS IRA ASSAYAG President Ver. JOSÉ TUPI RIBEIRO PONTE 1º Secretário eng Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 2º NA Ver. ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO Ver. A ani ESTO BARBOSA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 Ata da Sessão Extraordinária — Para votação das Comissões 6 de 6 Permanentes para o Biênio 2021-2022 em 22/02/2021. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. FLÁVIO DA CO Ver. FRANCISCO WA ON DE SOUZA PINTO Ver. J oÉ ATISTA LIMA Ver. PAUL RODRIGUES LINHARES qe Ver. SEB IZ DA CUNHA TEIXEIRA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas