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sessao nº 1

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2021-02-22
native_id266

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 6

Do IaNUBUwN—
Ata da Sessão Extraordinária — Para votação das Comissões Ide 6
Permanentes para o Biênio 2021-2022 em 22/02/2021.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
22 DE FEVEREIRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, PARÁGRAFO 1º DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITADA PELA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS. No vigésimo segundo dia do
mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas,
República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua
Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS
FERREIRA ASSAYAG -— Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO
PONTE -— 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º
Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE
MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA,
FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, PAULO CESAR RODRIGUES
LINHARES e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. O Senhor Presidente
DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e convidou os presentes a
ficarem de pé para leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Antônio Massilon de Medeiros
Cursino, em 2Crônicas 15: 7 (vós, PORÉM, ESFORÇAI-VOS, E NÃO DESFALEÇAM
AS VOSSAS MÃOS; PORQUE A VOSSA OBRA TERÁ UMA RECOMPENSA,).
Prosseguindo o Senhor Presidente relatou que em atenção à solicitação e aprovação em
Plenário para a realização de Sessão Extraordinária para escolha das Comissões Permanentes e,
em cumprimento ao Artigo 36 e seus parágrafos, far-se-á a eleição dos Membros para
composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2021-2022. Em seguida leu as
seguintes justificativas: Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO
BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 22/02/2021, por motivo de
estar acompanhando seus pais no tratamento da Covid-19. Pede dar conhecimento aos nobres
pares e justificar a sua ausência. Justificativa da Vereadora VENESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 22/02/2021, por motivo
de estar entrando em trabalho de parto. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a
sua ausência. Prosseguindo o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade das
vereadoras Márcia Baranda e a Vanessa Gonçalves, já justificadas, de participarem da eleição
para Membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2021-2022, a ser realizado nesta
Sessão, pois, mesmo estando ausentes externaram o desejo de participarem, porém, o
Regimento Interno desta Casa Legislativa diz que os vereadores precisam estar presentes na
sessão, mas, por ser uma situação atípica para todos está propondo essa oportunidade para -
todos, inclusive presidir as comissões. Aprovado por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente deu início a votação das comissões permanentes conforme ordem do
Regimento Interno desta Casa Legislativa: 1 — COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, participaram da votação os seguintes vereadores:
ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO e BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, Não havendo mais
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Permanentes para o Biênio 2021-2022 em 22/02/2021.
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outros vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre
aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 2 —
COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTOS. Participaram da votação os seguintes
vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, ANTÔNIO MASSILON
DE MEDEIROS CURSINO, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE e FLÁVIO DA
COSTA FARIAS. Não havendo mais outros vereadores inscritos o Senhor Presidente
consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado por
Unanimidade. 3 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO.
Participaram da votação os seguintes vereadores: MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO
BARANDA, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES e JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO
PONTE. Não havendo mais outros vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o
Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 4 —
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Participaram da votação os seguintes
vereadores: ALEX GARCIA CARDOSO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA e
FLÁVIO DA COSTA FARIAS. Não havendo mais outros vereadores inscritos o Senh
Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovad
por Unanimidade. 5 - COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Participaram da votação os seguintes vereadores: FLÁVIO DA COSTA FARIAS,
ALEX GARCIA CARDOSO e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. Não havendo
mais outros vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos
nomes que se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 6 - COMISSÃO DO MEIO |
AMBIENTE. Participaram da votação os seguintes vereadores: FERNANDO NOGUEIRA
MENEZES, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA e PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES. Não havendo mais outros vereadores inscritos o Senhor
Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado
por Unanimidade. 7 - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E ARTE. Participaram da
votação os seguintes vereadores: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, BRENA
DIANNÁ MODESTO BARBOSA e VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES. Não Less
havendo mais outros vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre
aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 8 - COMISSÃO
DE ÉTICA E DO DECORO PARLAMENTAR. Participaram da votação os seguintes
vereadores: FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO e JOSENALDO BATISTA LIMA. Não havendo mais outros qo
inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que s
apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 9 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO À
PARTICIPATIVA E DEFESA DO CONSUMIDOR. Participaram da votação os seguintes
vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES e JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE. Não havendo mais
outros vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos
nomes que se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 10 — COMISSÃO DE
REDAÇÃO FINAL. Participaram da votação os seguintes vereadores: FERNANDO
NOGUEIRA MENEZES, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO e CR
VA
Rua Umiri, 781 — Conjúnto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Ata da Sessão Extraordinária — Para votação das Comissões 3 de 6
Permanentes para o Biênio 2021-2022 em 22/02/2021.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
CÉSAR RODRIGUES LINHARES. Não havendo mais outros vereadores inscritos o Senhor
Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado
por Unanimidade. 11 - COMISSÃO DA MULHER, DAS FAMÍLIAS E DOS IDOSOS.
Participaram da votação os seguintes vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA e MÁRCIA AUXILIADORA
CARDOSO BARANDA. Não havendo mais outros vereadores inscritos o Senhor Presidente
consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se apresentaram. Aprovado por
Unanimidade. 12 — COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO
CRIME ORGANIZADO, VIOLÊNCIA E NARCOTRÁFICO. Participaram da votação os
seguintes vereadores: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, JOSENALDO
BATISTA LIMA e FERNANDO NOGUEIRA MENEZES. Não havendo mais outros
vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que
se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 13 — COMISSÃO DE DIREITOS DA
CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE. Participaram da votação os
seguintes vereadores: JOSENALDO BATISTA LIMA, BRENA DIANNÁ MODESTO
BARBOSA e JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE. Não havendo mais outros vereadores
inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que se
apresentaram. Aprovado por Unanimidade. 14 — COMISSÃO DO SETOR PRIMÁRIO, .
ABASTECIMENTO E POLÍTICAS RURAIS. Participaram da votação os seguintes
vereadores: SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, FRANCISCO WALTÉLITON <
DE SOUZA PINT e FERNANDO NOGUEIRA MENEZES. Não havendo mais outros
vereadores inscritos o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre aprovação dos nomes que
se apresentaram. Aprovado por Unanimidade. Enquanto se fazia a conferência dos nomes
para divulgação, o Senhor presidente comunicou os vereadores que a partir da criação, no ano
de 2013, da Procuradoria Especial da Mulher, na Câmara Municipal de Parintins, como Ato da
Presidência, neste momento, nomeou a Vereadora Vanessa Gonçalves como Procuradora da
Mulher, a Vereadora Marcia Baranda como Procuradora Adjunta da Mulher, a qual, juntamente
com a Vereadora Brena Dianna, que faz parte da Comissão da Mulher, da Família e dos Idosos,
disse que faram um brilhante trabalho em defesa, não apenas das mulheres, mas, também, das
famílias parintinenses. Depois de realizada a conferência dos nomes que passaram a compor as
Comissões, o Senhor Presidente disse que o Vereador Fernando Menezes ultrapassou as 5
(cinco) comissões permitidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, chegando a seis,
por isso, consultou o referido vereador, o qual retirou seu nome da Comissão de Redação Final
e o Senhor Presidente inseriu o nome da Vereadora Márcia Baranda. Em seguida consultou o
Plenário a respeito dessa mudança. Aprovado por unanimidade. Após essa mudança o Senhor
Presidente passou a relatar os nomes dos componentes das 14 (quatorze) Comissões
Permanentes nomeadas e aprovadas em Plenário. Em seguida consultou o Plenário se fariam a
votação dos presidentes e membros de cada comissão no dia de hoje ou em outra sessão, o que
foi definido por unanimidade, pelos vereadores, que fariam a votação nesta Sessão. Em
seguida o Senhor Presidente consultou os membros de cada comissão para elegerem os
presidentes das respectivas comissões, os quais, auxiliados pela Mesa Diretora, passaram a
fazer suas votações ficando cada comissão compostas da seguinte fi : MISSÃO DE
Rua Umiri, 781 — Conjúnto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Permanentes para o Biênio 2021-2022 em 22/02/2021.
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no CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: Ficou decidido entre os membros
da seguinte forma: ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO - Presidente,
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Membro e BRENA DIANNÁ
MODESTO BARBOSA - Membra; 2 - COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTOS.
Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO - Presidente, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO -
Membro, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - Membro e FLÁVIO DA COSTA
FARIAS - Membro; 3 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E
HABITAÇÃO. Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: MÁRCIA
AUXILIADORA CARDOSO BARANDA - Presidente, FERNANDO NOGUEIRA
MENEZES - Membro e JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - Membro; 4 —
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Ficou decidido entre os membros da seguinte
forma: ALEX GARCIA CARDOSO - Presidente, BRENA DIANNÁ MODESTO
BARBOSA - Membra e FLÁVIO DA COSTA FARIAS - Membro; 5 — COMISSÃO DE
SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Ficou decidido entre os membros da
seguinte forma: FLÁVIO DA COSTA FARIAS - Presidente, ALEX GARCIA CARDOSO -
Membro e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Membro; 6 - COMISSÃO DO
MEIO AMBIENTE. Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: FERNANDO
NOGUEIRA MENEZES - Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA -
Membro e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES - Membro; 7 - COMISSÃO DE
CULTURA, TURISMO E ARTE. Ficou decidido entre os membros da seguinte forma:
JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - Presidente, BRENA DIANNÁ MODESTO
BARBOSA - Membro e VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Membro; 8 —
COMISSÃO DE ÉTICA E DO DECORO PARLAMENTAR. Ficou decidido entre os
membros da seguinte forma: FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - Presidente,
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Membro e JOSENALDO BATISTA
LIMA - Membro; 9 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DEFESA DO
CONSUMIDOR. Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES - Presidenta, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES -
Membro e JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - Membro; 10 - COMISSÃO DE
REDAÇÃO FINAL. Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: MÁRCIA
AUXILIADORA CARDOSO BARANDA - Presidente, ANTÔNIO MASSILON DE
MEDEIROS CURSINO - Membra e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
Membro; 11 - COMISSÃO DA MULHER, DAS FAMÍLIAS E DOS IDOSOS. Fico
decidido entre os membros da seguinte forma: VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA e MÁRCIA AUXILIADORA
CARDOSO BARANDA, por não estarem presentes as vereadoras Vanessa Gonçalves e
Márcia Baranda, os votos para escolha da Presidente desta Comissão ficou pendente para outra
Sessão; 12 — COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME
ORGANIZADO, VIOLÊNCIA E NARCOTRÁFICO. Ficou decidido entre os membros da
seguinte forma: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES - Presidente, JOSENALDO
BATISTA LIMA - Membro e FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - Membro; 13 —
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE.
Ficou decidido entre os membros da seguinte forma: JOSENALDO BATISTA LIMA -
Membro, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA - Membro e JOSÉ TUPINAMBÁ
RIBEIRO PONTE - Membro; 14 - COMISSÃO DO SETOR PRIMÁRIO,
ABASTECIMENTO E POLÍTICAS RURAIS. Ficou decidido entre os membros da seguinte
forma: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Presidente, SEBASTIÃO
LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Membro e FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -
Membro. Não havendo mais matérias em pauta para deliberação, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e convidou-os para a 2º Sessão Ordinária e
Híbrida da 18º Legislatura que acontecerá amanhã, 23 de fevereiro de 2021, no horário
regimental. Invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão.
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Ver. MATEUS IRA ASSAYAG
President
Ver. JOSÉ TUPI RIBEIRO PONTE
1º Secretário
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Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
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Ver. FRANCISCO WA ON DE SOUZA PINTO
Ver. J oÉ ATISTA LIMA
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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