br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-23
native_id267

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 14

mm
DIDO NINO BWIN
fd fre pre pre fre free pre prá
DO INE
NVIDIA
BUONHO
25
Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 Ide 14
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 2' SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
23 DE FEVEREIRO DE 2021. No vigésimo terceiro dia do mês de fevereiro do ano de dois
mil e vinte e um, às 08:30 horas, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República
Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 78 1,
Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: JOSÉ TUPINAMBÁ
RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário,
ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO,
BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS,
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA,
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes
a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feito pelo Vereador Francisco Waltéliton de
Souza Pinto, em Crônicas 29:9 (E O POVO SE ALEGROU DAS OFERTAS
VOLUNTÁRIAS QUE ESTES FIZERAM, POIS DE UM CORAÇÃO PERFEITO AS
HAVIAM OFERECIDO AO SENHOR; E TAMBÉM O REI DAVI TEVE GRANDE
ALEGRIA.). A seguir o Vereador Fernando Menezes — 2º Secretário procedeu à leitura da
ATA da 40º e 41º Sessão Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a
leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por
unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº 003/2021 —
SEGAB. Parintins, 22 de fevereiro de 2021. Ao cumprimentá-lo, respeitosamente informamos
a essa Casa Legislativa, que o Prefeito Municipal FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA,
estará ausente do município no período de 22 á 25/02/2021, para participar em Brasília — DF de
reunião com a Bancada Federal do Amazonas, Deputados e Senadores para tratar sobre”
emendas individuais e de bancada ao orçamento da União para investimentos em políticas
públicas no Município de Parintins e devido à ausência do Vice — Prefeito JOÃO
WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO, a partir desta data Vossa Excelência assumirá
como Prefeito, em exercício. Na oportunidade, apresentamos votos de distinguido respeito e
apreço. Respeitosamente, Elizabete Coimbra de Sena, Secretária Executiva do Gabinete Civil.
Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23/02/2021, por motivo de estar ausente
do Município de Parintins acompanhando seus pais em tratamento de saúde para o covid-19.
Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa da Vereadora
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão
Plenária do dia 23/02/2021, por questões de. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO iniciou dizendo que é início de legislatura onde se iniciará os trabalhos da 18º
Legislatura, em que as ações estão sendo voltadas para benefício da população parintinense,
esperando sempre fazer o melhor para este povo. Salientou que é importante o vereador ter
sempre a convicção de sempre fazer o melhor para sua gente, fazendo um trabalho voltado às
demandas da população e sempre atento aos mais necessitados, dos que precisam do trabalho
do Poder Legislativo. Ressaltou que é uma honra estar começando o seu 2º mandato nesta 18º
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Agi
Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 2 de 14
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
44 Legislatura e agradeceu os mais de 1.400 votos que recebeu na eleição passada. Agradeceu
45 acima de tudo a Deus, a sua família que sempre lhe apoiou nas suas decisões políticas, assim
46 como, nas particulares. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 002/2021, à
47 Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas, para implantação da
48 Tecnologia Solução Alternativa, Coletiva, Simplificada de Tratamento de Água para Consumo
49 Humano (Salta-Z), junto à Fundação Nacional de Saúde — FUNASA, em localidades da área de
50 várzea e dá outras providências. Em seguida comentou que o Salta-Z já foi instalado em 12
51 comunidades das áreas de várzeas, em um total de 36 comunidades, levando água de qualidade
52 aos ribeirinhos, virando a página secular do pó clorito e pedra ume usada nas áreas de várzeas,
53 pois, é um sofrimento ano após ano, e com o Sistema Salta-Z tira o mau de saúde pública
54 — existente nas várzeas, que são a diarreia e vômito causados pela má qualidade da água nessas
55 localidades. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 001/2021, à Prefeitura
56 Municipal de Parintins, para reforma de escolas das áreas de várzeas, bem como construção de
57 escolas nas comunidades que ainda não possuem educandário nesse território em nosso
58 município e dá outras providências. Moção de Pesar nº 001/2021, aos familiares do Sr. Enéas
59 Gonçalves de Jesus Sobrinho, pelo seu falecimento. Continuando registrou a perda (morte), no
60 dia de ontem, dom ícone da Cultura parintinense, Paulinho Faria. Salientou que neste momento
61 fala com grande sentimento pela partida de Paulinho, pois, foi ele que lhe ensinou, assim como
62 todos os torcedores, a amar o Boi Garantido. Disse que Paulinho Faria era uma pessoa muito
63 querida dos parintinenses e não poderia jamais deixar sua memória em vão, pelo seu trabalho,
64 dedicação e tudo que fez pelo Garantido e pelo Festival de Parintins. Falou não ter dúvidas que
65 o Paulinho foi uma das maiores personalidades da história do Festival de Parintins. Comentou
66 que teve várias passagens com o Paulinho quando foi Presidente do Garantido, onde pode
67 | homenageá-lo, colocando, colocando o nome do mesmo no Centro Educacional Universidade
68 Folclórica Paulinho Faria, onde pode leva-lo para fazer a primeira inauguração na gestão de
69 2009, após isso, foi feito uma grande reforma, reconstruindo o educandário e uma nova
70 — inauguração. Lamentou a morte de muitas outras pessoas conhecidas e amigos, assim como |
71 Paulinho Faria, para esse vírus que tem assolado esta cidade e o mundo. Disse, ainda, que .
72. atendeu um pedido do Paulinho Faria em 2011, quando permitiu que o mesmo fosse o narrador
73 do Garantido no Festival daquele ano, que era um de seus desejos. Como forma de finalizar seu
74 — discurso como homenagem ao Paulinho, finalizou declamando uma Toada de Tadeu de Souza,
75 chamada “Despedida”: “Esse verso do Amo é sinal de partida e um galo cantou, nossa
76 despedida. Sentimos saudades a nos invadir. Agora vaqueiro vem buscar meu boi de raça, com
77. trato de carinho e oriente o seu caminho. Não se esqueça de agradecer na Baixa do São José,
78 que éo abrido de todos os amigos. Ao descer o rio vi quanto é o seu campo, florido em
79 | vermelho e branco, reinará sempre feliz”. Terminou dizendo que o seu luto hoje é vermelho e
80 branco. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou dizendo que é o seu
81 primeiro discurso como vereador nesta Tribuna e agradeceu ao amado do céu, Senhor e
82 Salvador Jesus Cristo, pelo privilégio da vida que ele lhe concede, pelo privilégio da paz, da
83 prosperidade, da saúde, da alegria, do convívio em família e pelo livramento que tem dado para
84 poder estar aqui em meio a um momento tão difícil que a população está passando.
85 —Argumentou que este é um momento triste da História, pela perca de pessoas queridas,
86 deixando os seus familiares e amigos precocemente, devido à praga de um vírus chinês que
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
4 + º
Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 3 de 14
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
87 veio das profundezas do Inferno trazendo tristezas às famílias ao redor deste mundo. Lembrou
88 que perdeu seu grande amigo José Ferreira Filho o “Zezão”, pelo que ficou muito triste e que se
89 — estivesse em vida estaria com ele, pois era uma pessoa doce, que tinha uma luz que atraia as
90 - pessoas, era um homem de Deus e apesar de sua partida se alegra, porque sabe que o mesmo
91 dormiu no Senhor. Registrou que muitas foram às pessoas que foram a óbito em Parintins,
92 como por exemplo, Enéas Gonçalves que todas as manhas fazia seu Programa de Rádio,
93 Pulinho Faria, Dr. Tarcísio e outros que foram acometidos por algo terrível jamais visto neste
94 mundo. Argumentou, porém, que a vida continua e não se pode curvar diante de tudo isso, pois,
95 se poderá desenvolver uma depressão ou coisa parecida. Lembrou que hoje é um dia especial,
96 - pois está se cumprindo uma promessa de Deus em sua vida, aquilo que um dia falou ao senhor
97 que tinha o desejo de um dia ser uma autoridade, porque sabe de onde veio e onde está somente
98 Deus poderia lhe conduzir a este lugar, o que não acreditava que pudesse acontecer. Falou
99 - inda, que hoje é especial porque o trabalho de sua família não foi em vão em lhe ajudar e
100 - acreditar que esse momento iria acontecer, assim como, para os 980 votos de pessoas que
101 acreditaram que este momento era possível e que se alegra juntamente com eles. Finalizou
102 apresentando e justificando o Requerimento nº 001/2021, solicitando à Prefeitura Municipal
103 de Parintins para que seja colocada a placa de identificação com o nome do senhor Paulo =.
104 | Vitorino Menezes como quem executou a construção do aeroporto Júlio Belém O Vereador
105 SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou agradecendo primeiro a Deus e citou
106 Mateus 36: “Buscai primeiramente o reino de Deus e sua justiça, e as outras coisas vos serão
107 | acrescentadas”. Falou que é muito bom quando se começa um discurso neste Parlamento
108 | pedindo a direção de Deus que abençoe e dê sabedoria para conduzir os trabalhos que a
109 população concedeu para lhe representar, pois, pela graça de Deus todos os vereadores foram
110 eleitos e hoje estão como representante do povo. Agradeceu, ainda, os requerimentos,
113 sua grande maioria, voltados para a Zona Rural e campo deste município de onde veio, pois é
114 - filho de um produtor rural, in-memorian, de seu pai “Bibi” Teixeira que faleceu no dia 21 de
115 janeiro vítima dessa doença maldita. Em seguida se dirigiu às pessoas das comunidades rurais,
116 - dizendo que vai continuar cada vez mais próximo do homem do campo, pois, esse é seu
117 | compromisso com esse povo que precisa muito de apoio. Ressaltou que a terra nunca foi
118 valorizada como agora em que se vive um momento difícil, um tempo de guerra e o inimigo é
119 — invisível. Pronunciou que hoje todos estão usando máscara, o que nunca se imaginou fosse
120 | acontecer num momento desse e entende que com isso o homem precisa se voltar para Deus, e
121 não somente quando estiver passando por dificuldades ou nos hospitais, mas, todo o tempo.
122 Afirmou que se o homem já dependia de Deus, muito mais agora, pois, a incerteza tomou conta
123 de tudo e ninguém sabe de mais nada. Agradeceu a todas as pessoas que lhe tem encorajado a
124 continuar com seu trabalho, assim como, aos funcionários desta Casa pelo apoio, respeito e
125 carinho de todos. Em seguida se direcionou ao Vereador Massilon Cursino dizendo que o
126 mesmo, também, tem passado por momentos difíceis com a partida de sua querida mãe, Dona
127 “Geny”, que deixou seu legado para a família e para todos. Disse que o referido vereador não
128 chegou a esta Casa atoa, mas, são os seus esforços, dedicação, estudo e conhecimentos que lhes
129 trouxeram a esta vitória, por isso, parabenizou-o. Em outro momento registrou que aceitar o
Rua Umiri, 781 — OD 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Rama 05) Parintins Amazonas
A ES
111 indicações, projetos de lei e outras proposituras apresentadas na Legislatura passada, as quais |
112 foram todas aprovadas unanimemente por esta Augusta Casa, trabalhos estes, que foram, em É
"
Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 4 de 14
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
130 convite do Prefeito Bi Garcia para assumir a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e
131 Abastecimento é uma das missões mais importante em sua vida pública. Ressaltou que relutou
132 e que até havia comentado com alguns colegas que não aceitaria, pois, está cheio de atividades
133 como campo. Porém, afirmou que foi convencido de que, com a experiência que ganhou no
134 seu primeiro mandato como vereador e com o conhecimento que tem de várias comunidades
135 rurais, entendeu que pode contribuir dando o seu melhor e ajudando para que se possa
136 | alavancar o Setor Primário. Destacou que hoje se tem uma estatística que 90% do entra neste
137 município em relação à produção agrícola e Pecuária vêm do Estado do Pará, por isso, precisa-
138 se fortalecer este setor em Parintins. Disse que aceitou o convite por entender que pode ajudar e
139 contribuir com este município neste momento de adversidade. Lembrou que há quem diga que
140 haverá uma escassez de produtos, de alimentos, e é preciso fortalecer o Produtor Rural, dar
141 suporte à Agricultura Familiar, fazendo com que os investimentos tenham retorno com a
142 | produção. Discorreu que a confiança do prefeito em seu nome é devido à articulação que irá se
143 — buscar com as instituições no Amazonas e em Brasília, que lhe credencia em trabalhar na
144 | hegemonia da produção de Parintins, pois, como aprendeu há tempos, quando há boa vontade
145 não há dificuldades. Afiançou que primeiramente irão atuar no fortalecimento das ações de
146 abastecimento dantes os desafios da pandemia do covid-19, indo de encontro às necessidades
147 dos produtores rurais, agricultores familiares, desde assistência técnica, extensão rural ao
148 | escoamento até a comercialização, pois é muito importante. Em seguida o Vereador Francisc:
149 Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e parabenizou o Vereador Sebastiã
150 Teixeira ascensão ao cargo de Secretário de Produção do Município, pois, não tem dúvidas do
151 seu conhecimento e que a insistência do Prefeito Bi Garcia em lhe convidar a fazer parte de seu
152 secretariado, nesta importante Pasta, é pelo credenciamento e tempo de trabalho que tem no
153 Setor Primário. O Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e
154 | parabenizou-o pelo convite feito pelo prefeito e lhe disse que esta Casa sabe de sua
155 - competência nesta área e que o mesmo prestou um grande serviço à população parintinense em
156 seus quatro anos de mandato, que tem certeza que nessa sua nova missão irá levar ao homem ;
157 do campo muitos avanços. O Vereador Josenaldo Lima solicitou um aparte, o que lhe foi
158 concedido e disse que fica muito honrado e feliz em saber que hoje o Vereador Sebastião
159 Teixeira irá assumir uma das maiores missões, sabendo que o interiorano tem suas necessidades
160 | na locomoção de seus produtos e que o mesmo pode contar com seu apoio. Dando continuidade
161 falou que tem uma experiência de 30 anos com o trabalho do campo, trabalhando na compra do
162 guaraná, plantas medicinais, óleos de copaíbas, castanhas, cacau e muitos outros, ganhando
163 com isso uma larga experiência e tendo um conhecimento de perto com as dificuldades vividas
164 - pelo homem do campo e é justamente ir de encontro a essas dificuldades que conduzirá seu
165 olhar com o apoio desta Casa, dos seus pares. Finalizou com a seguinte frase de um autor
166 - desconhecido: “Desejo de partir, desejo de ficar, olhar sem ver e ri pra não chorar”. O Vereador
167 | ALEX GARCIA CARDOSO iniciou parabenizando todos os seus pares que foram eleitos e
168 | reeleitos para este novo mandato, do qual faz parte e, seguida, agradeceu a Deus dizendo que
169 tudo é possível com fé no Criador, pois, é ele quem lhe guia nas batalhas diárias, e graças a Ele )
170 e aos 1.531 votos de parintinenses que acreditaram em sua pessoa, que pôde ter a satisfação N
171 imensurável de subir na Tribuna deste Parlamento. Prosseguindo disse que esta é uma semana
172 que se inicia os trabalhos legislativos no Plenário Raimundo Almada, a qual iniciou, na
U
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax (92) 3533-1711 al (205) Parintins Amazonas
| (o
/
=
Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 5 de 14
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
173 | segunda-feira, com a Mensagem Anual do Prefeito Bi Garcia. Solidarizou-se com todas as
174 - pessoas que perderam entes queridos na pandemia do covid-19, que todos possam erguer suas
175 saudações e irmanarem a dor e o sofrimento de muitas pessoas que estão passando por este
176 momento tão difícil. Salientou que ao subir nesta Tribuna lhe faz refletir sobre os amigos que
177 | perdeu durante esta pandemia, seus irmãos de vida, Cristiano Tavares Pimenta, Dr. Marcos
178 Bruner, Lucinho Kimura, os quais, sempre lhe motivaram nessa caminhada, mas, que não
179 — puderam vê-lo realizar esse sonho em vida e disse que sente suas faltas e doem suas ausências.
180 Frisou que isso é algo que nunca imaginou passar, enquanto dor e saudade. Saldou seus pais
181 Lanira Garcia e Claudio c César Nascimento Cardoso, seu irmão Gabriel, sua namorada
182 Claudine, seus avós Lázaro Garcia e Dejanira, Jorge Teixeira e Onélia Cardoso por estarem
183 todos esses anos ao seu lado, lhe auxiliando, trabalhando e acreditando em sua pessoa
184 Agradeceu, ainda, ao Presidente do seu Partido, Senador Omar Aziz, pelo acolhimento ao PSD
185 — assim como, ao seu amigo Deputado Saulo Viana, ao Prefeito Bi Garcia pelo apoio e conselhos.
186 Prosseguindo discorreu que o momento em que se vive hoje é o pior momento da História
187 Sanitária do Amazonas e de Parintins, momento que ninguém imaginava passar e não estavam
188 preparados para um vírus tão letal e desconhecido em nível mundial. Falou que a pandemia do
189 covid-19 em quase um ano já ceifou a vida de dezenas de pessoas desta cidade e milhares em
190 — todo o país, apresentando uma série de desafios a todos, pois, todos de alguma forma perderam
191 alguma coisa nesta pandemia. Ressaltou que neste universo que se vivencia tem o compromisso
192 na plenária de uma visão diferenciada, solidária e comprometida. Registrou que desde o dia o
193 | primeiro de que foi empossado esteve trabalhando e prestou conta dos trabalhos, que foram
194 desde visitas a Secretaria de Assistência Social, como conhecer as ações implementadas no
195 município, o acompanhamento nas atividades de vacinações contra o covid-19, visita ao
196 Instituto Federal do Amazonas (IFAM), fiscalizando obras, como o complexo da Baixa,
197 | diálogos com diretores de Posto de Saúde para levantar as demandas. Proferiu que pôde visitar
198 por várias vezes o Hospital de referência, Jofre Cohen, ao combate do Coronavírus, assim
199 como, a chegado dos oxigênios e a operação para instalação da Usina de Oxigênio para auxiliar
200 — ainda mais os serviços de emergência e o cuidado com as pessoas. Assim, disse o vereador,
201 verificou pessoalmente toda essa constituição de esforços e informações do Prefeito Bi Garcia e
202 sua equipe na guerra de busca em busca de melhorias para os cuidados dos pacientes em
203 Parintins. Anunciou que para ficar mais próximo da população anunciou que assim como
204 relatou na sua campanha que faria, deixará disponível o número de seu contato do Whatsapp,
205 que será disponibilizado nas suas redes sociais para que a população acompanhe seu trabalho
206 enquanto vereador, para que também venha enviar denúncias, marcar reuniões, fazer
207 solicitações e envio de qualquer documentação. Dando prosseguimento falou sobre a
208 Mensagem Anual que o prefeito fez nesta Casa, apresentando avanços, resultados e os novos
209 — desafios frente às políticas públicas pra população, para continuar implementando ações, metas
210 de governo neste mandato que se inicia. Finalizou apresentando e justificando a Indicação nº
211 003/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços
212 Públicos - SEMOSP, a construção do Castelo de Água para a Comunidade do São Sebastião do
213 Paraíso - lago do Zé Açú e dá outras providências. O Vereador FLÁVIO DA COSTA
214 FARIAS iniciou saldando e parabenizando a todos os vereadores que foram eleitos e reeleitos e
215 disse que essa sua volta a este mandato é mais uma vez motivo de muita alegria, até porque, aos
Rua Umiri, 781 — : 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711
3; =
mal (205) Parintins Amazonas
(N
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 6 de 14
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
seis meses de idade chegou a Parintins e com muita dificuldade trabalhou como camelô,
picolezeiro, foi microempresário. Falou que teve a satisfação de receber a oportunidade do
Garantido de criar a Torcida Organizada Comando Garantido e escolheu como madrinha do
Comando Garantido a saudosa mãe do Paulinho Faria, Maria Ângela, o que foi motivo de
grande emoção. Salientou que as pessoas até brincam dizendo que o Flávio é um vereador que
circula muito na periferia, que está presente, e isso vai continuar fazendo neste mandato, com a
mesma felicidade do primeiro. Proferiu que quem observou o seu mandato anterior percebeu
que era diferenciado, não só com os menos favorecidos, mas também com os comerciantes que
precisam empregar pessoas e é preciso defender os empregos nesta cidade pela vulnerabilidade
que passa hoje Parintins. Em seguida falou da função do vereador dizendo que o mesmo tem
que representar os eleitores e a comunidade em geral, legislar em defesa do bem comum,
fiscalizar e aplicar o dinheiro público, propor indicação ao Executivo Municipal, com isso,
população tem que cobrar o posicionamento de cada um enquanto legislador, fiscalizador
defensores e representantes legítimos do povo. Continuando pediu um minuto de silêncio e
homenagem a todas as vítimas do covid-19 e passaram desta vida. Em seguida apresentou e
justificou a Indicação nº 004/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do
Estado do Amazonas para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva — UTI com
máxima urgência no Município de Parintins e dá outras providências Moção de Pesar nº
006/2021, a família Da Dona Geny Medeiros, pelo seu falecimento. Finalizou agradecendo sua
família, sua esposa, todo o seu exército de amigos que foram para as ruas pedir votos
incansavelmente lhe trazendo a esta Casa e falou que no seu primeiro mês de mandato fez
muitas ações como vereador, visitando, fiscalizando muitos órgãos públicos, visitando a Zona
Rural e ajudando no combate ao covid-19. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES iniciou agradecendo a Deus que lhe concedeu mais uma vez o cargo de vereador
desta Casa, sendo parlamentar de três mandatos, apesar de ter sido suplente no primeiro, mas
em 2012 passou uma temporada como vereador. Disse que se sente muito honrado com os
1.579 votos concedidos pela população parintinense, sendo o vereador mais votado desta Casa
e o terceiro no geral. Ressaltou que todos os vereadores eleitos têm a responsabilidade e
compromisso de lutar em prol da sociedade parintinense, tanto da cidade como do interior. Em
seguida parabenizou o Prefeito Bi Garcia pela sábia escolha do Vereador Sebastião Teixeira
para assumir o Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, dizendo que seu mandato e
de todos os vereadores estarão sempre dispostos a ajudar essa secretaria. Em seguida
apresentou e justificou a Moção de Pesar nº 002/2021, a família do Sr. Luiz Fernando Pereira,
Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas, pelo seu falecimento. Aprovada po
unanimidade. Moção de Pesar nº 003/2021. aos familiares do Sr. Subtenente, Altamiro Brasil
Pinto, Sub. Tenente da Policial Militar, pelo seu falecimento. Moção de Pesar nº 004/2021,
aos familiares do Sr. Agnelson Tavares, Capitão da Polícia Militar, pelo seu falecimento.
Indicação nº 005/2021, ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, para que
libere vacinação de combate ao covid-19 para os policiais militares e bombeiros militares e dá
outras providências. Prosseguindo deixou seus sentimentos, seus pêsames a todas as famílias
que perderam seus entes queridos. Continuando falou da Mensagem de ontem do Prefeito Bi
Garcia na abertura dos trabalhos desta Casa. Disse que o mesmo está de parabéns pelas
atitudes, coragem, dedicação em tudo que está fazendo a frente deste município, principalmente
Rua Umiri, 781 — Conjunto Ma: ny — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramál (205) Parintins Amazonas
/ e
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
211
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 7 del4
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
na área da saúde, em um momento em que todo o mundo está passando pela dificuldade do
Coronavírus. Lembrou que ontem viu e ouviu o sentimento de amor e carinho que o prefeito
tem pela comunidade parintinense, mas, ao mesmo tempo a grande tristeza que estava sentindo
pela perda de vários amigos e familiares parintinenses. Frisou que mesmo com dificuldades o
prefeito vem agindo, trabalhando e correndo atrás de recursos para dar suporte à saúde de
Parintins. Comentou que ontem assistiu uma matéria no Jornal Nacional em que apareciam
pessoas amarradas em leitos no Hospital Jofre Cohen, porém, afirmou que é uma necessidade,
que ouviu o especialista comentar no mesmo Jornal, que quando vai diminuindo a medicação, a
pessoa que está no leito fica agitada e aquelas providências de amarrá-los no leito e para não se
machucar e cair do leito. Disse que não é por falta de medicamentos como foi divulgado, é uma
atitude feita em qualquer hospital que seja necessário ser feito. O Vereador Massilon Cursin
solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e falou que há dois anos sua mãe acometida d
uma patologia cardíaca estava em um procedimento no hospital particular Santa Júlia em
Manaus e teve, também, braços amarrados para evitar que a mesma tomasse qualquer atitude ao
acordar ou voltar da sedação, e apesar de a medicina não ser sua área, acredita que é
procedimento médico e não vê tanta maldade amarrar como fosse algo de escravidão, como
tentaram divulgar. Em seguida disse que maldade foi à pessoa que fez a filmagem, que utilizou
a imagem para colocar a população contra a administração do prefeito Bi Garcia, contra osS
gestores do hospital e o Secretário de Saúde, e como líder do prefeito nesta casa jamais vai ficar
calado e sempre falará a verdade. Finalizou agradecendo a todos, tanto da cidade como do
interior. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou parabenizando a todos os
vereadores que foram eleitos e reeleitos nesta legislatura, dizendo aos mesmos que se sente
muito honrado em tê-los como colegas de parlamento, pois, é um sonho realizado que vem se
estendendo a mais de 12 anos. Lembrou que essa foi uma promessa que fez à sua amada avó,
Dona Cleunice, em 2004, antes de perdê-la, promessa esta que um dia iria honrar de fato a
família Lima, Batista, Azevedo e Reis. Falou que em 2020 perdeu seu avô Valdomiro, o qual
era uma das pessoas que mais lhe incentivava e lamentavelmente lhes deixou e hoje faz muita
falta. Registrou que nesses dias também lutou para ter o seu pai do seu lado, o qual foi
acometido desse vírus, conseguiu se recuperar, mas teve algumas sequelas e há dois dias esteve
em situação muito difícil, pois, viu seu pai se debruçando com dores na barriga sem poder
comer um bolo, por consequência desse vírus. Frisou que é lamentável a situação que a
população está vivendo, que todos os dias acordam com notícias trágicas, como quando
recentemente se pôde saber da partida do saudoso Paulinho Farias, da sua amiga Elisângela, do
Waldemar Pedrosa, e hoje o que se pode fazer é lamentar e lamentar. Prosseguindo deixo
claro que defende uma classe que é muito esquecida, no entanto, muito utilizada, que é a dos
proprietários de embarcação, não somente em Parintins, mas em todo o Amazonas. Salientou
que hoje o direito de ir e vir na rege somente em terra, mas, nos mares, rios, paranás e igarapés
onde são utilizadas embarcações, por isso, é preciso lutar, pois, é uma classe muito parecida
com as de mototaxistas, que dependem do combustível mais barato para tenha um preço
acessível ao consumidor. Lamentou que nos dias de hoje tenha visto muitos proprietários com
suas embarcações ancoradas, sem poderem dar o sustento digno para suas famílias. Finalizou
falando que vai estar sempre defendendo essa classe e que podem contar com seu apoio. O
Senhor Presidente convidou o Vereador Fernando Menezes — 2º Secretário, para assumir a
e
" Rua Umiri, 781 — Conjunto urany : 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Rarftal (205) Parintins Amazonas
y É
/
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
393
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 8 de 14
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ
RIBEIRO PONTE iniciou dizendo que nunca pensou um dia em sua vida em ser vereador,
porém começou acompanhando o trabalho de seu tio, ex-vereador e ex-presidente desta Casa,
Chiquinho Ribeiro e hoje se sente no dever e no compromisso de seguir os princípios de sua
família e honrar este compromisso que assumiu. Em seguida cumprimentou e parabenizou a
todos os vereadores, agradeceu toda sua família, a sua mãe que passou esses dias momento
difíceis, sua irmã que hoje esta de luto, sua esposa suas cinco filhas e todos seus amigos que lhe
acompanharam durante os meses de sua campanha, aos 1489 votos que obteve e, em especial, a
sua classe de mototáxis, a qual irá defender em todos os momentos. Lembrou do primeiro dia
que foi eleito e veio a esta Casa e foi muito bem recebido por todos os funcionários,
colaboradores, pelo ex-presidente e hoje vereador Francisco Waltéliton, o qual lhe recebeu
muito bem e lhe deu as boas vindas. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Pesar n
005/2021, a família do Sr. Paulinho Faria, pelo seu falecimento. Em seguida lembrou que desde
que começou sua campanha política para vereador, sempre teve um pensamento de ajudar o
povo, assim como todos aqui, que também são capacitados e dignos de estarem como,
vereadores. Disse que quando decidiu ser pré-candidato lançou um slogan “Sempre perto do
Povo”, ao qual, quer carregar durante os seus quatro anos de mandato, ficando sempre perto d
povo, não dizendo com isso que é melhor ou pior que seus pares, pois, sabe que todos têm a
mesma capacidade. Registrou que depois que assumiu, mesmo em recesso os trabalhos
legislativos, fez algumas ações, as quais mostrou em vídeos e apesar de simples, podem tornar-
se grande. Ponderou que, junto com pessoas que lhe acompanha, visitou ruas dos bairros,
comunidades rurais, hospitais, postos de saúde, foi, a partir de então, que começou ver a real
dificuldade do povo parintinense, por isso, hoje entende que não é fácil. Por isso, afirmou que é
preciso que aja união dos vereadores, cada um com sua maneira de trabalhar, mas, todos
voltados para ajudar a população de Parintins. Prosseguindo comentou que o Prefeito Bi Garcia
tem feito um excelente trabalho, mas, se os vereadores se unirem junto ao Executivo
Municipal, isso poderá ficar muito melhor. Proferiu que, juntamente com os seus pares,
acompanhou a campanha de vacinação municipal contra a covid-19 a convite do prefeito junto
com a Secretária Elaine, aos quais agradeceu. Lembrou que quando começou a visitar
pedidos foram muitos, pois as dificuldades são muitas e mesmo fazendo muitas visitas não
conseguirá atender a todos. Mediante isso, falou que recebeu dois pedidos, um para o SAAE e
outro para a Iluminação Pública, o que procurou saber quem eram os responsáveis e foi atrás
para serem resolvidos e, através da SEMOSP, pelo meio do Sr. Juscelino Carioca, a quem
agradeceu, juntamente com sua equipe atendeu todos os seus pedidos. O outro pedido que
recebeu foi sobre abastecimento de água e através do SAAE, por meio do Sr. Fermiliano, uma
pessoa simples e humilde, lhe atendeu e no outro dia já estava no Bairro da União trocando a
bomba d'água, a qual acompanhou. Frisou que esse tipo de atendimento vale para todos os
secretários, pois, o que deseja é que os vereadores sejam, primeiramente ouvidos, depois
atender, pois, se atenderem os pedidos dos vereadores estarão atendendo a população, ajudando /
o Prefeito Bi Garcia. O Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e
parabenizou o vereador por ter tocado em um assunto muito importante, pois, todos os
secretários e coordenadores de entidades deste município deveriam seguir o exemplo do
“Noca” e Juscelino Carioca, que sempre atenderam os vereadores. O Vereador Massilon
Rua Umiri, 781 — Conjunto Mac 369.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal4205) Parintins Amazonas
Do»
Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 9 de 14
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
345 Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e reforçou a palavras de Vereador Paulo
346 Linhares, porque há uma grande boa intenção do prefeito, mas tem algumas pessoas do
347 | primeiro e segundo escalão que não está nem aí para os vereadores, pois, quando a população
348 chega até o vereador é porque não conseguiu chegar ao prefeito ou secretário e se não forem
349 | atendidos, primeiro desmoraliza o vereador e depois deixa de atender a demanda. Finalizou
350 | agradecendo a Deus, sua família, as pessoas que lhe acompanharam e a seu Partido PDT. A
351 Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou informando a propositura de
352 uma representação de uma representação aos órgãos competentes, dando ciência às ilegalidades
353 presentes no OFÍCIO Nº 002/2021. Edital de Chamada Pública para Credenciamento de
354 Prestadores de Serviços de Saúde aos Usuários do SUS, que foi apresentado para a Prefeitura
355 Municipal de Parintins e par a Secretaria Municipal de Parintins que diz: O Município d
356 Parintins por meio da Secretaria Municipal de saúde tornou público o Processo d Chamad:
357 Pública para o credenciamento nº 002/2021 visando credenciar as pessoas jurídicas para.
358 prestação de serviços assistenciais de saúde, para realização de serviços ambulatorial e
359 hospitalar, de assistência social, biólogo, bioquímico, educador físico, enfermeiro,
360 farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, pedagogo, psicólogo e
361 | técnico em radiologia, a fim de atender as demandas dos usuários de saúde do Sistema único deç |
362 Saúde (SUS) no município de Parintins e outros a ele pactuados. O objeto que fundamentou
364 Constituição Federal em seu Artigo 37. Falou que a Constituição Federal na parte inicial do
363 essa modalidade de contratação é inconstitucional, pois, fere a Lei Soberana, que é a nossa
365 Inciso 2º do Artigo 37 estabeleceu a regra de que a investidura no Serviço Público depende de
366 — aprovação prévia em Concurso Público de prova e provas de títulos de acordo com a natureza e
367 complexidade do cargo ou emprego na forma da Lei. Disse que uma das exceções prevista em
368 Lei está no Inciso 9º do artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os casos de
369 contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de 3
370 | interesse público. Em situações de calamidade pública a investidura prescindirá de Processo
371 Seletivo Simplificado e a modalidade escolhida neste caso foi à modalidade por
372 credenciamento, visando credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços públicos, ou y
373 seja, a contratação ainda que temporária deverá ser feita através de Processo Seletivo, mesmo
374 que simplificado, não podendo a provisoriedade das contratações se constituírem como
375 fundamento. Ressaltou que vale observar que o último concurso público promovido pela
376 administração pública ocorreu no ano de 2006, com investidura no ano de 2007,
377 — aproximadamente há 13 anos. Notou, então, que as urgências motivadas vêm se protelando
378 durante todos esses anos. Argumentou que a justificativa limita-se a indicação de ausência de
379 pessoal. Como a municipalidade não dispõe de pessoal suficiente para a execução de serviços,
380 busca-se o auxílio da iniciativa privada para que a municipalidade cumpra com sua obrigação:
381 legal de assistência integral à saúde, colocando a disposição da sua população os serviços
382 essenciais de saúde que são desenvolvidos no âmbito do SUS local, ou seja, se há ausência de
383 servidores, o instrumento lícito para contratação é o Concurso Público, ademais, nada da
384 justificativa do órgão remete a atual pandemia do Coronavírus, nem a extraordinariedade,
385 —imprevisibilidade e urgência. Neste caso, proferiu que mesmo em casos de urgências a
386 contratação prescindirá até mesmo de Processo Seletivo Simplificado. Dessa forma, afirmou
387 que estará representando aos órgãos competentes, apontando as irregularidades do edital em
| ,
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macúrâny — CEP: $9.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
/ e 4
Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 10 de 14
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Son raca SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
TT
388 fomento e requisitará que todas as medidas sejam tomadas, como forma de guardar a lei e os
389 interesses da população. Registrou que, encerrados os motivos da situação de calamidade
390 pública é prescindível que o ente público se utilize de Concurso Público para contratação.
391 Continuando, contou que lhe foram chegadas várias denúncias, reclamações por parte da
392 população relacionadas a esse Edital de Credenciamento, então, fez uma análise sucinta, que foi
393 a que acabou de explanar nesta Tribuna e como está tornado público esta representação, que
394 fará para os órgãos competentes para tomarem todas as medidas cabíveis de regularização, de
395 proteção ao interesse da população e de proteção das leis. Em seguida apresentou e justificou a
396 Moção de Aplausos nº 001/2021, a Diogo Omar, professor da Universidade do Estado do
397 Amazonas (UEA), pelo Projeto Estruturação do Centro de Documentação e Memória do Boi
398 Bumbá Caprichoso. Finalizou agradecendo a todos por estar nesta Tribuna externando os seus
399 ideais e ter um relacionamento com a população parintinense que poderá sempre contar com
400 seu trabalho, dando o seu melhor e honrando todos os votos que lhes foram depositados. O
401 Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou saudando a todos os
402 vereadores e a toda população parintinense dizendo, em seguida, que infelizmente não está
403 inaugurando suas falas nesta Tribuna, neste ano de 2021, pois, já inaugurou em um momento
404 - de dor, despedindo-se de sua mãe, cujo velório, por horas foi feito neste lugar, o que aumenta
405 - sua responsabilidade para com este Parlamento e com Parintins. Agradeceu ao Presidente desta
406 Casa por ter cedido este lugar para o velório de sua mãe. Em seguida ressaltou que a pouco
407 mais de um mês como vereador já está carregando o fardo da responsabilidade de que lhe foi
408 | confiado, pois, hoje sabe que o vereador é o cargo político mais adstrito, mais ligado, ao povo,
409 que, quando alguém, na fila do caixa eletrônico, quando há algum problema,
410 — independentemente da competência, pergunta logo, “cadê o vereador”? Na esquina, quando
411 após a queda de energia, o semáforo está piscando, novamente perguntam: “cadê o vereador”?
412 Disse que o povo age com razão procurando alguém para atender as demandas da comunidade
413 eo vereador, via de regra, é o primeiro a ser cobrado. Disse, no entanto, que há algo chamado
414 competência, que nem tudo compete aos vereadores, porém, é preciso que se atue como ponte
415 — para levar a demanda da população a quem tem, legalmente, o dever de atendê-las. Frisou que
416 | entre tantas demandas, aproveitou para ouvir e identificar aquela que se configura como a mais
417 pleiteada, que são, justamente, as UTIs, as quais podem salvar vidas e indubitavelmente estão
418 no topo. Salientou que, a partir daí, foi estudar sobre as UTIs, leu a Lei 8080/90, a Lei do SUS
419 e tentou entender sobre a atenção básica, média e alta complexidade, admitindo que ainda não
420 - está expert no assunto, porém hoje já se lhes clarearam bem mais os termos. Comentou que fez
421 uma retrospectiva quanto a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, em Ne
on afetam
422 12/04/2020, e acatada pela justiça local. Ressaltou que a Jurisdição, quem fala o direito,
423 chamou o Estado e o Município a se manifestarem, e o Estado informou, através da
424 — procuradoria, que em Parintins haviam 10 (dez) leitos de UTIs já instalados, sendo 6 (seis) para
425 adultos no Hospital Jofre Cohen e 4 (quatro) neonatal no Hospital Padre Colombo, alegando,
426 | ainda, que já instalou 2 (dois) leitos de suporte avançado. Falou, ainda, que o município
427 também foi chamado e indicou o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público que
428 comprovou não haver nenhum leito de UTI em Parintins, ou seja, o Estado faltou com a
429 verdade, lá em abril de 2020, quando afirmou que em Parintins haviam 10 (dez) leitos de UTIs
430 — instalados. Em seguida relatou a decisão da Juíza Juliana Arraes, prolatada liminarmente no dia
Rua Umiri, 781 — Conjunto Ma: ny — CEP: $9.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramdl ( 5) Parintins Amazonas
c
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
459
460
461
462
463
464
465
466
467
468
469
470
471
472
473
Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 11 de 14
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
24/07/2020 Processo 0000. 561. 53. 2020.8.04.6301, acolhendo o argumento do município de
que a gestão de Saúde de alta complexidade cabe ao Estado, (isso não é afirmação sua é da
jurisdição) e determinou liminarmente que o Estado do Amazonas em 15 dias começasse a
instalar 13 leitos de UTIs em Parintins e que em 30 dias, isto é, até o dia 27q05/2020 os leitos
de UTIS já deveriam estar operando regularmente, sob pena de multa diária de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais). Perguntou aos seus pares: quantas mortes poderiam ser evitadas? Está
aí a resposta a quem culpa os vereadores por a população parintinense inda não ter algo que
nunca tiveram, as UTIs. Assegurou que a justiça já falou que as UTIs competem ao Governo do
Estado, Governo Federal e já determinou que o Estado as instalassem, mas, infelizmente o
Estado não atendeu o que lhe fora determinado liminarmente, o que pode até ter outra decisão
quanto ao cumprimento, porém, algo ficou claro: Compete ao Governo do Estado a instalação
de UTIs. Prosseguindo perguntou: como os vereadores podem ajudar a ter UTIs, em Parintins?
E deu a resposta através do conteúdo de uma Indicação que apresentaria, como, porém, o
Vereador Flávio Farias já apresentou no mesmo sentido, leu apenas o conteúdo que diz:
Indicação ao Governador do Estado do Amazonas, que cumpra o que a justiça já determinou,
que instale em Parintins 13 (treze) leitos de UTIs, considerando que a Portaria 1101/2002, do
Ministério da Saúde, indica que para o município do porte de Parintins cabem até 28 (vinte e
oito) leitos de UTI e dá outras providências. Proferiu ao Governador que Parintins sabe que até
hoje nenhum governador instalou UTI no interior do Amazonas, sugerindo ao mesmo, que
ganhe esse pioneirismo, que marque esse gol de placa, pois, dinheiro tem, a arrecadação do
Estado bate 24,9 bilhões de reais em 2020, com aumento de 3 bilhões de reais, quando*>
comparado com o que arrecadou no ao de 2019, e em janeiro de 2021 batemos 1,7 bilhão de
arrecadação estatal. Disse, ainda, que mesmo com a pandemia, a máquina do fisco estatal
continua atuante e mantendo o erário em alta, pois, o que são 15 a 20 milhões para implantar
essas UTIs e manter um quadro de médicos intensivistas em Parintins? Pediu ao Governador
que lembre que em Parintins foi o mais votado nas eleições para governo, que este município é
polo e em torno de Parintins há mais outros 9 municípios, tendo aproximadamente um total de
250.000 habitantes. Salientou ao Governador do Amazonas que observe o exemplo do )
Governador do Estado do Pará, em que marcou um gol de placa instalando 90 leitos de UTIs no 3
interior daquele Estado, distribuídos entre Itaituba, Santarém e Juruti, a pequena cidade com E,
rd
V
quem estremamos, ganhou 10 leitos de UTIs, desde meados de janeiro de 2021, no Hospital 9 |
de Abril na Providência de Deus. Solicitou ao Governador que olhe com carinho a esse pleito,
que se junta ao pleito dos outros poderes, da Prefeitura de Parintins e ao que determinou o
Poder Judiciário. Prosseguindo falou que mesmo não sendo competência do Executivo
Municipal, pelo menos já vimos, por parte deste, gestos que objetivam mitigar o problema, com
um Projeto de Lei, aprovado neste Poder, lei esta que sentiu orgulho de falar, que foi chamado
a colaborar com a produção da minuta, pela qual, empresas podem se qualificar a receita para
pagamento do imposto municipal ISS, a fim de adquirir os equipamentos para instalação de
leitos de UTI. Disse que, pelo que se ouviu ontem do Prefeito Bi Garcia, em sua Leitura da
Mensagem Anual, neste Parlamento, tudo indica que até o dia 18 de abril deste ano já deverá
ter 10 leitos de UTIs instalados em Parintins, fruto da parceria firmada e garantida por Lei,
entre a Prefeitura e a Empresa Celeo Redes Brasil. Se direcionando novamente ao Governador
ressaltando que os parintinenses ainda precisam de mais, segundo o que orienta a Portaria do
$9.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramai(205) Parintins Amazonas
o
474
475
476
477
478
479
480
481
482
483
484
485
486
487
488
489
490
491
492
493
494
495
496
497
498
499
500
501
502
503
504
505
506
507
508
509
510
511
512
513
514
515
516
Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 12 de 14
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Ministério da Saúde, pois, não se aguenta mais ver tantos conterrâneos queridos em fila por
Avião UTI no aeroporto desta cidade. Finalizou, requerendo, com a devida vênia, que se
registre este seu discurso nos anais da Câmara. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O
Senhor Presidente colocou em discussão e votação Requerimento nº 001/2021 de autoria do
Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Prefeitura
Municipal de Parintins para que seja colocada a placa de identificação com o nome do senhor
Paulo Vitorino Menezes como quem executou a construção do aeroporto Júlio Belém
Aprovado por unanimidade. Indicação nº 001/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO
ALTÉLITOS DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, para reforma das escolas das áreas
de várzeas, bem como construção de escolas nas comunidades que ainda não possuem
educandário nesse território em nosso município e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 002/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO ALTÉLITOS
DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas, para
implantação da Tecnologia Solução Alternativa, Coletiva, Simplificada de Tratamento de Água
para Consumo Humano - Salta-Z, junto à Fundação Nacional de Saúde — FUNASA, em
localidades da área de várzea e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo César
Linhares solicitou permissão para assinar, juntamente com seus pares a referida propositura, o
que foi aceito pelo autor da mesma. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº >
003/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO PINTO, nos termos do artigo
69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção do
Castelo de Água para a Comunidade do São Sebastião do Paraíso, lago do Zé Açú e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 004/2021, de autoria do Vereador
FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do
Amazonas para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva — UTI com máxima
urgência no Município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referira Indicação, o que foi aceito pelo
autor da propositura e estendidos aos demais pares. Em votação Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 005/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, para que libere vacinação
de combate ao covid-19 para os policiais militares e bombeiros militares e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 001/2021 de autoria do *
Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos familiares do Sr. Enéas Gonçalves
de Jesus Sobrinho, pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou
permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido
aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 002/2021 de
autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macuri
Y .
517
518
519
520
521
522
523
524
525
526
527
528
529
530
531
532
533
534
535
536
537
538
539
540
541
542
543
544
545
546
547
548
549
550
551
552
553
554
555
556
557
558
559
Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 13 de 14
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a família do Sr. Luiz Fernando Pereira,
Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas, pelo seu falecimento. Aprovada por
unanimidade. Moção de Pesar nº 003/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, aos familiares do Sr. Subtenente, Altamiro Brasil Pinto, Policial Militar,
pelo seu falecimento. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 004/2021 de autoria
do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos familiares do Sr. Agnelson Tavares,
Capitão da Polícia Militar, pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador Francisco
Waltéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da
propositura e estendido aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. Moção
de Pesar nº 005/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos
termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a família do Sr.
Paulinho Faria, pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou
permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido
aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 006/2021 de
autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, a família Da Dona Geny Medeiros, pelo seu
falecimento. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para assinar a
referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em
votação: Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 001/2021 de autoria da «.
Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Diogo Omar, professor da
Universidade do Estado do Amazonas, pelo Projeto Estruturação do Centro de Documentação e
Memória do Boi Bumbá Caprichoso. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou
permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pela autora da propositura. Em
votação: Aprovada por unanimidade. Justificativa da Vereadora MÁRCIA
AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do
dia 23/02/2021, por motivo de estar ausente do Município de Parintins acompanhando seus pais
em tratamento de saúde para o covid-19. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a
sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
23/02/2021, por questões de. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG está
como Prefeito. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença
dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente,
invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:30hs. Éo
Ver. JOSÉ TUPIN,
1º Secretário
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany + GEP: 69:151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 14 de 14
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
560
561 Hamena—
562 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
563 2º Secretário
564
565 LU ZA Le Duda
566 RCIA CARDOSO
567
568
569 Ver. ANTÔNIO
570
571 ) ue
572 Ver. BRENA DIANNÁ ESTO BARBOSA
573
574
575 Ver.
576
577
578
579
580
581
582
583
584
585
586
587
solpiimos CURSINO
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
| (

open original →