| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-23 |
| native_id | 267 |
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mm DIDO NINO BWIN fd fre pre pre fre free pre prá DO INE NVIDIA BUONHO 25 Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 Ide 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 2' SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021. No vigésimo terceiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 08:30 horas, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 78 1, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feito pelo Vereador Francisco Waltéliton de Souza Pinto, em Crônicas 29:9 (E O POVO SE ALEGROU DAS OFERTAS VOLUNTÁRIAS QUE ESTES FIZERAM, POIS DE UM CORAÇÃO PERFEITO AS HAVIAM OFERECIDO AO SENHOR; E TAMBÉM O REI DAVI TEVE GRANDE ALEGRIA.). A seguir o Vereador Fernando Menezes — 2º Secretário procedeu à leitura da ATA da 40º e 41º Sessão Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº 003/2021 — SEGAB. Parintins, 22 de fevereiro de 2021. Ao cumprimentá-lo, respeitosamente informamos a essa Casa Legislativa, que o Prefeito Municipal FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, estará ausente do município no período de 22 á 25/02/2021, para participar em Brasília — DF de reunião com a Bancada Federal do Amazonas, Deputados e Senadores para tratar sobre” emendas individuais e de bancada ao orçamento da União para investimentos em políticas públicas no Município de Parintins e devido à ausência do Vice — Prefeito JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO, a partir desta data Vossa Excelência assumirá como Prefeito, em exercício. Na oportunidade, apresentamos votos de distinguido respeito e apreço. Respeitosamente, Elizabete Coimbra de Sena, Secretária Executiva do Gabinete Civil. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23/02/2021, por motivo de estar ausente do Município de Parintins acompanhando seus pais em tratamento de saúde para o covid-19. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23/02/2021, por questões de. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que é início de legislatura onde se iniciará os trabalhos da 18º Legislatura, em que as ações estão sendo voltadas para benefício da população parintinense, esperando sempre fazer o melhor para este povo. Salientou que é importante o vereador ter sempre a convicção de sempre fazer o melhor para sua gente, fazendo um trabalho voltado às demandas da população e sempre atento aos mais necessitados, dos que precisam do trabalho do Poder Legislativo. Ressaltou que é uma honra estar começando o seu 2º mandato nesta 18º Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Agi Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 2 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 44 Legislatura e agradeceu os mais de 1.400 votos que recebeu na eleição passada. Agradeceu 45 acima de tudo a Deus, a sua família que sempre lhe apoiou nas suas decisões políticas, assim 46 como, nas particulares. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 002/2021, à 47 Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas, para implantação da 48 Tecnologia Solução Alternativa, Coletiva, Simplificada de Tratamento de Água para Consumo 49 Humano (Salta-Z), junto à Fundação Nacional de Saúde — FUNASA, em localidades da área de 50 várzea e dá outras providências. Em seguida comentou que o Salta-Z já foi instalado em 12 51 comunidades das áreas de várzeas, em um total de 36 comunidades, levando água de qualidade 52 aos ribeirinhos, virando a página secular do pó clorito e pedra ume usada nas áreas de várzeas, 53 pois, é um sofrimento ano após ano, e com o Sistema Salta-Z tira o mau de saúde pública 54 — existente nas várzeas, que são a diarreia e vômito causados pela má qualidade da água nessas 55 localidades. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 001/2021, à Prefeitura 56 Municipal de Parintins, para reforma de escolas das áreas de várzeas, bem como construção de 57 escolas nas comunidades que ainda não possuem educandário nesse território em nosso 58 município e dá outras providências. Moção de Pesar nº 001/2021, aos familiares do Sr. Enéas 59 Gonçalves de Jesus Sobrinho, pelo seu falecimento. Continuando registrou a perda (morte), no 60 dia de ontem, dom ícone da Cultura parintinense, Paulinho Faria. Salientou que neste momento 61 fala com grande sentimento pela partida de Paulinho, pois, foi ele que lhe ensinou, assim como 62 todos os torcedores, a amar o Boi Garantido. Disse que Paulinho Faria era uma pessoa muito 63 querida dos parintinenses e não poderia jamais deixar sua memória em vão, pelo seu trabalho, 64 dedicação e tudo que fez pelo Garantido e pelo Festival de Parintins. Falou não ter dúvidas que 65 o Paulinho foi uma das maiores personalidades da história do Festival de Parintins. Comentou 66 que teve várias passagens com o Paulinho quando foi Presidente do Garantido, onde pode 67 | homenageá-lo, colocando, colocando o nome do mesmo no Centro Educacional Universidade 68 Folclórica Paulinho Faria, onde pode leva-lo para fazer a primeira inauguração na gestão de 69 2009, após isso, foi feito uma grande reforma, reconstruindo o educandário e uma nova 70 — inauguração. Lamentou a morte de muitas outras pessoas conhecidas e amigos, assim como | 71 Paulinho Faria, para esse vírus que tem assolado esta cidade e o mundo. Disse, ainda, que . 72. atendeu um pedido do Paulinho Faria em 2011, quando permitiu que o mesmo fosse o narrador 73 do Garantido no Festival daquele ano, que era um de seus desejos. Como forma de finalizar seu 74 — discurso como homenagem ao Paulinho, finalizou declamando uma Toada de Tadeu de Souza, 75 chamada “Despedida”: “Esse verso do Amo é sinal de partida e um galo cantou, nossa 76 despedida. Sentimos saudades a nos invadir. Agora vaqueiro vem buscar meu boi de raça, com 77. trato de carinho e oriente o seu caminho. Não se esqueça de agradecer na Baixa do São José, 78 que éo abrido de todos os amigos. Ao descer o rio vi quanto é o seu campo, florido em 79 | vermelho e branco, reinará sempre feliz”. Terminou dizendo que o seu luto hoje é vermelho e 80 branco. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou dizendo que é o seu 81 primeiro discurso como vereador nesta Tribuna e agradeceu ao amado do céu, Senhor e 82 Salvador Jesus Cristo, pelo privilégio da vida que ele lhe concede, pelo privilégio da paz, da 83 prosperidade, da saúde, da alegria, do convívio em família e pelo livramento que tem dado para 84 poder estar aqui em meio a um momento tão difícil que a população está passando. 85 —Argumentou que este é um momento triste da História, pela perca de pessoas queridas, 86 deixando os seus familiares e amigos precocemente, devido à praga de um vírus chinês que Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 4 + º Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 3 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 87 veio das profundezas do Inferno trazendo tristezas às famílias ao redor deste mundo. Lembrou 88 que perdeu seu grande amigo José Ferreira Filho o “Zezão”, pelo que ficou muito triste e que se 89 — estivesse em vida estaria com ele, pois era uma pessoa doce, que tinha uma luz que atraia as 90 - pessoas, era um homem de Deus e apesar de sua partida se alegra, porque sabe que o mesmo 91 dormiu no Senhor. Registrou que muitas foram às pessoas que foram a óbito em Parintins, 92 como por exemplo, Enéas Gonçalves que todas as manhas fazia seu Programa de Rádio, 93 Pulinho Faria, Dr. Tarcísio e outros que foram acometidos por algo terrível jamais visto neste 94 mundo. Argumentou, porém, que a vida continua e não se pode curvar diante de tudo isso, pois, 95 se poderá desenvolver uma depressão ou coisa parecida. Lembrou que hoje é um dia especial, 96 - pois está se cumprindo uma promessa de Deus em sua vida, aquilo que um dia falou ao senhor 97 que tinha o desejo de um dia ser uma autoridade, porque sabe de onde veio e onde está somente 98 Deus poderia lhe conduzir a este lugar, o que não acreditava que pudesse acontecer. Falou 99 - inda, que hoje é especial porque o trabalho de sua família não foi em vão em lhe ajudar e 100 - acreditar que esse momento iria acontecer, assim como, para os 980 votos de pessoas que 101 acreditaram que este momento era possível e que se alegra juntamente com eles. Finalizou 102 apresentando e justificando o Requerimento nº 001/2021, solicitando à Prefeitura Municipal 103 de Parintins para que seja colocada a placa de identificação com o nome do senhor Paulo =. 104 | Vitorino Menezes como quem executou a construção do aeroporto Júlio Belém O Vereador 105 SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou agradecendo primeiro a Deus e citou 106 Mateus 36: “Buscai primeiramente o reino de Deus e sua justiça, e as outras coisas vos serão 107 | acrescentadas”. Falou que é muito bom quando se começa um discurso neste Parlamento 108 | pedindo a direção de Deus que abençoe e dê sabedoria para conduzir os trabalhos que a 109 população concedeu para lhe representar, pois, pela graça de Deus todos os vereadores foram 110 eleitos e hoje estão como representante do povo. Agradeceu, ainda, os requerimentos, 113 sua grande maioria, voltados para a Zona Rural e campo deste município de onde veio, pois é 114 - filho de um produtor rural, in-memorian, de seu pai “Bibi” Teixeira que faleceu no dia 21 de 115 janeiro vítima dessa doença maldita. Em seguida se dirigiu às pessoas das comunidades rurais, 116 - dizendo que vai continuar cada vez mais próximo do homem do campo, pois, esse é seu 117 | compromisso com esse povo que precisa muito de apoio. Ressaltou que a terra nunca foi 118 valorizada como agora em que se vive um momento difícil, um tempo de guerra e o inimigo é 119 — invisível. Pronunciou que hoje todos estão usando máscara, o que nunca se imaginou fosse 120 | acontecer num momento desse e entende que com isso o homem precisa se voltar para Deus, e 121 não somente quando estiver passando por dificuldades ou nos hospitais, mas, todo o tempo. 122 Afirmou que se o homem já dependia de Deus, muito mais agora, pois, a incerteza tomou conta 123 de tudo e ninguém sabe de mais nada. Agradeceu a todas as pessoas que lhe tem encorajado a 124 continuar com seu trabalho, assim como, aos funcionários desta Casa pelo apoio, respeito e 125 carinho de todos. Em seguida se direcionou ao Vereador Massilon Cursino dizendo que o 126 mesmo, também, tem passado por momentos difíceis com a partida de sua querida mãe, Dona 127 “Geny”, que deixou seu legado para a família e para todos. Disse que o referido vereador não 128 chegou a esta Casa atoa, mas, são os seus esforços, dedicação, estudo e conhecimentos que lhes 129 trouxeram a esta vitória, por isso, parabenizou-o. Em outro momento registrou que aceitar o Rua Umiri, 781 — OD 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Rama 05) Parintins Amazonas A ES 111 indicações, projetos de lei e outras proposituras apresentadas na Legislatura passada, as quais | 112 foram todas aprovadas unanimemente por esta Augusta Casa, trabalhos estes, que foram, em É " Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 4 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 130 convite do Prefeito Bi Garcia para assumir a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e 131 Abastecimento é uma das missões mais importante em sua vida pública. Ressaltou que relutou 132 e que até havia comentado com alguns colegas que não aceitaria, pois, está cheio de atividades 133 como campo. Porém, afirmou que foi convencido de que, com a experiência que ganhou no 134 seu primeiro mandato como vereador e com o conhecimento que tem de várias comunidades 135 rurais, entendeu que pode contribuir dando o seu melhor e ajudando para que se possa 136 | alavancar o Setor Primário. Destacou que hoje se tem uma estatística que 90% do entra neste 137 município em relação à produção agrícola e Pecuária vêm do Estado do Pará, por isso, precisa- 138 se fortalecer este setor em Parintins. Disse que aceitou o convite por entender que pode ajudar e 139 contribuir com este município neste momento de adversidade. Lembrou que há quem diga que 140 haverá uma escassez de produtos, de alimentos, e é preciso fortalecer o Produtor Rural, dar 141 suporte à Agricultura Familiar, fazendo com que os investimentos tenham retorno com a 142 | produção. Discorreu que a confiança do prefeito em seu nome é devido à articulação que irá se 143 — buscar com as instituições no Amazonas e em Brasília, que lhe credencia em trabalhar na 144 | hegemonia da produção de Parintins, pois, como aprendeu há tempos, quando há boa vontade 145 não há dificuldades. Afiançou que primeiramente irão atuar no fortalecimento das ações de 146 abastecimento dantes os desafios da pandemia do covid-19, indo de encontro às necessidades 147 dos produtores rurais, agricultores familiares, desde assistência técnica, extensão rural ao 148 | escoamento até a comercialização, pois é muito importante. Em seguida o Vereador Francisc: 149 Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e parabenizou o Vereador Sebastiã 150 Teixeira ascensão ao cargo de Secretário de Produção do Município, pois, não tem dúvidas do 151 seu conhecimento e que a insistência do Prefeito Bi Garcia em lhe convidar a fazer parte de seu 152 secretariado, nesta importante Pasta, é pelo credenciamento e tempo de trabalho que tem no 153 Setor Primário. O Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e 154 | parabenizou-o pelo convite feito pelo prefeito e lhe disse que esta Casa sabe de sua 155 - competência nesta área e que o mesmo prestou um grande serviço à população parintinense em 156 seus quatro anos de mandato, que tem certeza que nessa sua nova missão irá levar ao homem ; 157 do campo muitos avanços. O Vereador Josenaldo Lima solicitou um aparte, o que lhe foi 158 concedido e disse que fica muito honrado e feliz em saber que hoje o Vereador Sebastião 159 Teixeira irá assumir uma das maiores missões, sabendo que o interiorano tem suas necessidades 160 | na locomoção de seus produtos e que o mesmo pode contar com seu apoio. Dando continuidade 161 falou que tem uma experiência de 30 anos com o trabalho do campo, trabalhando na compra do 162 guaraná, plantas medicinais, óleos de copaíbas, castanhas, cacau e muitos outros, ganhando 163 com isso uma larga experiência e tendo um conhecimento de perto com as dificuldades vividas 164 - pelo homem do campo e é justamente ir de encontro a essas dificuldades que conduzirá seu 165 olhar com o apoio desta Casa, dos seus pares. Finalizou com a seguinte frase de um autor 166 - desconhecido: “Desejo de partir, desejo de ficar, olhar sem ver e ri pra não chorar”. O Vereador 167 | ALEX GARCIA CARDOSO iniciou parabenizando todos os seus pares que foram eleitos e 168 | reeleitos para este novo mandato, do qual faz parte e, seguida, agradeceu a Deus dizendo que 169 tudo é possível com fé no Criador, pois, é ele quem lhe guia nas batalhas diárias, e graças a Ele ) 170 e aos 1.531 votos de parintinenses que acreditaram em sua pessoa, que pôde ter a satisfação N 171 imensurável de subir na Tribuna deste Parlamento. Prosseguindo disse que esta é uma semana 172 que se inicia os trabalhos legislativos no Plenário Raimundo Almada, a qual iniciou, na U Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax (92) 3533-1711 al (205) Parintins Amazonas | (o / = Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 5 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 173 | segunda-feira, com a Mensagem Anual do Prefeito Bi Garcia. Solidarizou-se com todas as 174 - pessoas que perderam entes queridos na pandemia do covid-19, que todos possam erguer suas 175 saudações e irmanarem a dor e o sofrimento de muitas pessoas que estão passando por este 176 momento tão difícil. Salientou que ao subir nesta Tribuna lhe faz refletir sobre os amigos que 177 | perdeu durante esta pandemia, seus irmãos de vida, Cristiano Tavares Pimenta, Dr. Marcos 178 Bruner, Lucinho Kimura, os quais, sempre lhe motivaram nessa caminhada, mas, que não 179 — puderam vê-lo realizar esse sonho em vida e disse que sente suas faltas e doem suas ausências. 180 Frisou que isso é algo que nunca imaginou passar, enquanto dor e saudade. Saldou seus pais 181 Lanira Garcia e Claudio c César Nascimento Cardoso, seu irmão Gabriel, sua namorada 182 Claudine, seus avós Lázaro Garcia e Dejanira, Jorge Teixeira e Onélia Cardoso por estarem 183 todos esses anos ao seu lado, lhe auxiliando, trabalhando e acreditando em sua pessoa 184 Agradeceu, ainda, ao Presidente do seu Partido, Senador Omar Aziz, pelo acolhimento ao PSD 185 — assim como, ao seu amigo Deputado Saulo Viana, ao Prefeito Bi Garcia pelo apoio e conselhos. 186 Prosseguindo discorreu que o momento em que se vive hoje é o pior momento da História 187 Sanitária do Amazonas e de Parintins, momento que ninguém imaginava passar e não estavam 188 preparados para um vírus tão letal e desconhecido em nível mundial. Falou que a pandemia do 189 covid-19 em quase um ano já ceifou a vida de dezenas de pessoas desta cidade e milhares em 190 — todo o país, apresentando uma série de desafios a todos, pois, todos de alguma forma perderam 191 alguma coisa nesta pandemia. Ressaltou que neste universo que se vivencia tem o compromisso 192 na plenária de uma visão diferenciada, solidária e comprometida. Registrou que desde o dia o 193 | primeiro de que foi empossado esteve trabalhando e prestou conta dos trabalhos, que foram 194 desde visitas a Secretaria de Assistência Social, como conhecer as ações implementadas no 195 município, o acompanhamento nas atividades de vacinações contra o covid-19, visita ao 196 Instituto Federal do Amazonas (IFAM), fiscalizando obras, como o complexo da Baixa, 197 | diálogos com diretores de Posto de Saúde para levantar as demandas. Proferiu que pôde visitar 198 por várias vezes o Hospital de referência, Jofre Cohen, ao combate do Coronavírus, assim 199 como, a chegado dos oxigênios e a operação para instalação da Usina de Oxigênio para auxiliar 200 — ainda mais os serviços de emergência e o cuidado com as pessoas. Assim, disse o vereador, 201 verificou pessoalmente toda essa constituição de esforços e informações do Prefeito Bi Garcia e 202 sua equipe na guerra de busca em busca de melhorias para os cuidados dos pacientes em 203 Parintins. Anunciou que para ficar mais próximo da população anunciou que assim como 204 relatou na sua campanha que faria, deixará disponível o número de seu contato do Whatsapp, 205 que será disponibilizado nas suas redes sociais para que a população acompanhe seu trabalho 206 enquanto vereador, para que também venha enviar denúncias, marcar reuniões, fazer 207 solicitações e envio de qualquer documentação. Dando prosseguimento falou sobre a 208 Mensagem Anual que o prefeito fez nesta Casa, apresentando avanços, resultados e os novos 209 — desafios frente às políticas públicas pra população, para continuar implementando ações, metas 210 de governo neste mandato que se inicia. Finalizou apresentando e justificando a Indicação nº 211 003/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços 212 Públicos - SEMOSP, a construção do Castelo de Água para a Comunidade do São Sebastião do 213 Paraíso - lago do Zé Açú e dá outras providências. O Vereador FLÁVIO DA COSTA 214 FARIAS iniciou saldando e parabenizando a todos os vereadores que foram eleitos e reeleitos e 215 disse que essa sua volta a este mandato é mais uma vez motivo de muita alegria, até porque, aos Rua Umiri, 781 — : 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 3; = mal (205) Parintins Amazonas (N 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 6 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS seis meses de idade chegou a Parintins e com muita dificuldade trabalhou como camelô, picolezeiro, foi microempresário. Falou que teve a satisfação de receber a oportunidade do Garantido de criar a Torcida Organizada Comando Garantido e escolheu como madrinha do Comando Garantido a saudosa mãe do Paulinho Faria, Maria Ângela, o que foi motivo de grande emoção. Salientou que as pessoas até brincam dizendo que o Flávio é um vereador que circula muito na periferia, que está presente, e isso vai continuar fazendo neste mandato, com a mesma felicidade do primeiro. Proferiu que quem observou o seu mandato anterior percebeu que era diferenciado, não só com os menos favorecidos, mas também com os comerciantes que precisam empregar pessoas e é preciso defender os empregos nesta cidade pela vulnerabilidade que passa hoje Parintins. Em seguida falou da função do vereador dizendo que o mesmo tem que representar os eleitores e a comunidade em geral, legislar em defesa do bem comum, fiscalizar e aplicar o dinheiro público, propor indicação ao Executivo Municipal, com isso, população tem que cobrar o posicionamento de cada um enquanto legislador, fiscalizador defensores e representantes legítimos do povo. Continuando pediu um minuto de silêncio e homenagem a todas as vítimas do covid-19 e passaram desta vida. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 004/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva — UTI com máxima urgência no Município de Parintins e dá outras providências Moção de Pesar nº 006/2021, a família Da Dona Geny Medeiros, pelo seu falecimento. Finalizou agradecendo sua família, sua esposa, todo o seu exército de amigos que foram para as ruas pedir votos incansavelmente lhe trazendo a esta Casa e falou que no seu primeiro mês de mandato fez muitas ações como vereador, visitando, fiscalizando muitos órgãos públicos, visitando a Zona Rural e ajudando no combate ao covid-19. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou agradecendo a Deus que lhe concedeu mais uma vez o cargo de vereador desta Casa, sendo parlamentar de três mandatos, apesar de ter sido suplente no primeiro, mas em 2012 passou uma temporada como vereador. Disse que se sente muito honrado com os 1.579 votos concedidos pela população parintinense, sendo o vereador mais votado desta Casa e o terceiro no geral. Ressaltou que todos os vereadores eleitos têm a responsabilidade e compromisso de lutar em prol da sociedade parintinense, tanto da cidade como do interior. Em seguida parabenizou o Prefeito Bi Garcia pela sábia escolha do Vereador Sebastião Teixeira para assumir o Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, dizendo que seu mandato e de todos os vereadores estarão sempre dispostos a ajudar essa secretaria. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Pesar nº 002/2021, a família do Sr. Luiz Fernando Pereira, Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas, pelo seu falecimento. Aprovada po unanimidade. Moção de Pesar nº 003/2021. aos familiares do Sr. Subtenente, Altamiro Brasil Pinto, Sub. Tenente da Policial Militar, pelo seu falecimento. Moção de Pesar nº 004/2021, aos familiares do Sr. Agnelson Tavares, Capitão da Polícia Militar, pelo seu falecimento. Indicação nº 005/2021, ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, para que libere vacinação de combate ao covid-19 para os policiais militares e bombeiros militares e dá outras providências. Prosseguindo deixou seus sentimentos, seus pêsames a todas as famílias que perderam seus entes queridos. Continuando falou da Mensagem de ontem do Prefeito Bi Garcia na abertura dos trabalhos desta Casa. Disse que o mesmo está de parabéns pelas atitudes, coragem, dedicação em tudo que está fazendo a frente deste município, principalmente Rua Umiri, 781 — Conjunto Ma: ny — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramál (205) Parintins Amazonas / e 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 211 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 7 del4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS na área da saúde, em um momento em que todo o mundo está passando pela dificuldade do Coronavírus. Lembrou que ontem viu e ouviu o sentimento de amor e carinho que o prefeito tem pela comunidade parintinense, mas, ao mesmo tempo a grande tristeza que estava sentindo pela perda de vários amigos e familiares parintinenses. Frisou que mesmo com dificuldades o prefeito vem agindo, trabalhando e correndo atrás de recursos para dar suporte à saúde de Parintins. Comentou que ontem assistiu uma matéria no Jornal Nacional em que apareciam pessoas amarradas em leitos no Hospital Jofre Cohen, porém, afirmou que é uma necessidade, que ouviu o especialista comentar no mesmo Jornal, que quando vai diminuindo a medicação, a pessoa que está no leito fica agitada e aquelas providências de amarrá-los no leito e para não se machucar e cair do leito. Disse que não é por falta de medicamentos como foi divulgado, é uma atitude feita em qualquer hospital que seja necessário ser feito. O Vereador Massilon Cursin solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e falou que há dois anos sua mãe acometida d uma patologia cardíaca estava em um procedimento no hospital particular Santa Júlia em Manaus e teve, também, braços amarrados para evitar que a mesma tomasse qualquer atitude ao acordar ou voltar da sedação, e apesar de a medicina não ser sua área, acredita que é procedimento médico e não vê tanta maldade amarrar como fosse algo de escravidão, como tentaram divulgar. Em seguida disse que maldade foi à pessoa que fez a filmagem, que utilizou a imagem para colocar a população contra a administração do prefeito Bi Garcia, contra osS gestores do hospital e o Secretário de Saúde, e como líder do prefeito nesta casa jamais vai ficar calado e sempre falará a verdade. Finalizou agradecendo a todos, tanto da cidade como do interior. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou parabenizando a todos os vereadores que foram eleitos e reeleitos nesta legislatura, dizendo aos mesmos que se sente muito honrado em tê-los como colegas de parlamento, pois, é um sonho realizado que vem se estendendo a mais de 12 anos. Lembrou que essa foi uma promessa que fez à sua amada avó, Dona Cleunice, em 2004, antes de perdê-la, promessa esta que um dia iria honrar de fato a família Lima, Batista, Azevedo e Reis. Falou que em 2020 perdeu seu avô Valdomiro, o qual era uma das pessoas que mais lhe incentivava e lamentavelmente lhes deixou e hoje faz muita falta. Registrou que nesses dias também lutou para ter o seu pai do seu lado, o qual foi acometido desse vírus, conseguiu se recuperar, mas teve algumas sequelas e há dois dias esteve em situação muito difícil, pois, viu seu pai se debruçando com dores na barriga sem poder comer um bolo, por consequência desse vírus. Frisou que é lamentável a situação que a população está vivendo, que todos os dias acordam com notícias trágicas, como quando recentemente se pôde saber da partida do saudoso Paulinho Farias, da sua amiga Elisângela, do Waldemar Pedrosa, e hoje o que se pode fazer é lamentar e lamentar. Prosseguindo deixo claro que defende uma classe que é muito esquecida, no entanto, muito utilizada, que é a dos proprietários de embarcação, não somente em Parintins, mas em todo o Amazonas. Salientou que hoje o direito de ir e vir na rege somente em terra, mas, nos mares, rios, paranás e igarapés onde são utilizadas embarcações, por isso, é preciso lutar, pois, é uma classe muito parecida com as de mototaxistas, que dependem do combustível mais barato para tenha um preço acessível ao consumidor. Lamentou que nos dias de hoje tenha visto muitos proprietários com suas embarcações ancoradas, sem poderem dar o sustento digno para suas famílias. Finalizou falando que vai estar sempre defendendo essa classe e que podem contar com seu apoio. O Senhor Presidente convidou o Vereador Fernando Menezes — 2º Secretário, para assumir a e " Rua Umiri, 781 — Conjunto urany : 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Rarftal (205) Parintins Amazonas y É / 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 393 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 8 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou dizendo que nunca pensou um dia em sua vida em ser vereador, porém começou acompanhando o trabalho de seu tio, ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Chiquinho Ribeiro e hoje se sente no dever e no compromisso de seguir os princípios de sua família e honrar este compromisso que assumiu. Em seguida cumprimentou e parabenizou a todos os vereadores, agradeceu toda sua família, a sua mãe que passou esses dias momento difíceis, sua irmã que hoje esta de luto, sua esposa suas cinco filhas e todos seus amigos que lhe acompanharam durante os meses de sua campanha, aos 1489 votos que obteve e, em especial, a sua classe de mototáxis, a qual irá defender em todos os momentos. Lembrou do primeiro dia que foi eleito e veio a esta Casa e foi muito bem recebido por todos os funcionários, colaboradores, pelo ex-presidente e hoje vereador Francisco Waltéliton, o qual lhe recebeu muito bem e lhe deu as boas vindas. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Pesar n 005/2021, a família do Sr. Paulinho Faria, pelo seu falecimento. Em seguida lembrou que desde que começou sua campanha política para vereador, sempre teve um pensamento de ajudar o povo, assim como todos aqui, que também são capacitados e dignos de estarem como, vereadores. Disse que quando decidiu ser pré-candidato lançou um slogan “Sempre perto do Povo”, ao qual, quer carregar durante os seus quatro anos de mandato, ficando sempre perto d povo, não dizendo com isso que é melhor ou pior que seus pares, pois, sabe que todos têm a mesma capacidade. Registrou que depois que assumiu, mesmo em recesso os trabalhos legislativos, fez algumas ações, as quais mostrou em vídeos e apesar de simples, podem tornar- se grande. Ponderou que, junto com pessoas que lhe acompanha, visitou ruas dos bairros, comunidades rurais, hospitais, postos de saúde, foi, a partir de então, que começou ver a real dificuldade do povo parintinense, por isso, hoje entende que não é fácil. Por isso, afirmou que é preciso que aja união dos vereadores, cada um com sua maneira de trabalhar, mas, todos voltados para ajudar a população de Parintins. Prosseguindo comentou que o Prefeito Bi Garcia tem feito um excelente trabalho, mas, se os vereadores se unirem junto ao Executivo Municipal, isso poderá ficar muito melhor. Proferiu que, juntamente com os seus pares, acompanhou a campanha de vacinação municipal contra a covid-19 a convite do prefeito junto com a Secretária Elaine, aos quais agradeceu. Lembrou que quando começou a visitar pedidos foram muitos, pois as dificuldades são muitas e mesmo fazendo muitas visitas não conseguirá atender a todos. Mediante isso, falou que recebeu dois pedidos, um para o SAAE e outro para a Iluminação Pública, o que procurou saber quem eram os responsáveis e foi atrás para serem resolvidos e, através da SEMOSP, pelo meio do Sr. Juscelino Carioca, a quem agradeceu, juntamente com sua equipe atendeu todos os seus pedidos. O outro pedido que recebeu foi sobre abastecimento de água e através do SAAE, por meio do Sr. Fermiliano, uma pessoa simples e humilde, lhe atendeu e no outro dia já estava no Bairro da União trocando a bomba d'água, a qual acompanhou. Frisou que esse tipo de atendimento vale para todos os secretários, pois, o que deseja é que os vereadores sejam, primeiramente ouvidos, depois atender, pois, se atenderem os pedidos dos vereadores estarão atendendo a população, ajudando / o Prefeito Bi Garcia. O Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e parabenizou o vereador por ter tocado em um assunto muito importante, pois, todos os secretários e coordenadores de entidades deste município deveriam seguir o exemplo do “Noca” e Juscelino Carioca, que sempre atenderam os vereadores. O Vereador Massilon Rua Umiri, 781 — Conjunto Mac 369.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal4205) Parintins Amazonas Do» Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 9 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 345 Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e reforçou a palavras de Vereador Paulo 346 Linhares, porque há uma grande boa intenção do prefeito, mas tem algumas pessoas do 347 | primeiro e segundo escalão que não está nem aí para os vereadores, pois, quando a população 348 chega até o vereador é porque não conseguiu chegar ao prefeito ou secretário e se não forem 349 | atendidos, primeiro desmoraliza o vereador e depois deixa de atender a demanda. Finalizou 350 | agradecendo a Deus, sua família, as pessoas que lhe acompanharam e a seu Partido PDT. A 351 Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou informando a propositura de 352 uma representação de uma representação aos órgãos competentes, dando ciência às ilegalidades 353 presentes no OFÍCIO Nº 002/2021. Edital de Chamada Pública para Credenciamento de 354 Prestadores de Serviços de Saúde aos Usuários do SUS, que foi apresentado para a Prefeitura 355 Municipal de Parintins e par a Secretaria Municipal de Parintins que diz: O Município d 356 Parintins por meio da Secretaria Municipal de saúde tornou público o Processo d Chamad: 357 Pública para o credenciamento nº 002/2021 visando credenciar as pessoas jurídicas para. 358 prestação de serviços assistenciais de saúde, para realização de serviços ambulatorial e 359 hospitalar, de assistência social, biólogo, bioquímico, educador físico, enfermeiro, 360 farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, pedagogo, psicólogo e 361 | técnico em radiologia, a fim de atender as demandas dos usuários de saúde do Sistema único deç | 362 Saúde (SUS) no município de Parintins e outros a ele pactuados. O objeto que fundamentou 364 Constituição Federal em seu Artigo 37. Falou que a Constituição Federal na parte inicial do 363 essa modalidade de contratação é inconstitucional, pois, fere a Lei Soberana, que é a nossa 365 Inciso 2º do Artigo 37 estabeleceu a regra de que a investidura no Serviço Público depende de 366 — aprovação prévia em Concurso Público de prova e provas de títulos de acordo com a natureza e 367 complexidade do cargo ou emprego na forma da Lei. Disse que uma das exceções prevista em 368 Lei está no Inciso 9º do artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os casos de 369 contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de 3 370 | interesse público. Em situações de calamidade pública a investidura prescindirá de Processo 371 Seletivo Simplificado e a modalidade escolhida neste caso foi à modalidade por 372 credenciamento, visando credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços públicos, ou y 373 seja, a contratação ainda que temporária deverá ser feita através de Processo Seletivo, mesmo 374 que simplificado, não podendo a provisoriedade das contratações se constituírem como 375 fundamento. Ressaltou que vale observar que o último concurso público promovido pela 376 administração pública ocorreu no ano de 2006, com investidura no ano de 2007, 377 — aproximadamente há 13 anos. Notou, então, que as urgências motivadas vêm se protelando 378 durante todos esses anos. Argumentou que a justificativa limita-se a indicação de ausência de 379 pessoal. Como a municipalidade não dispõe de pessoal suficiente para a execução de serviços, 380 busca-se o auxílio da iniciativa privada para que a municipalidade cumpra com sua obrigação: 381 legal de assistência integral à saúde, colocando a disposição da sua população os serviços 382 essenciais de saúde que são desenvolvidos no âmbito do SUS local, ou seja, se há ausência de 383 servidores, o instrumento lícito para contratação é o Concurso Público, ademais, nada da 384 justificativa do órgão remete a atual pandemia do Coronavírus, nem a extraordinariedade, 385 —imprevisibilidade e urgência. Neste caso, proferiu que mesmo em casos de urgências a 386 contratação prescindirá até mesmo de Processo Seletivo Simplificado. Dessa forma, afirmou 387 que estará representando aos órgãos competentes, apontando as irregularidades do edital em | , Rua Umiri, 781 — Conjunto Macúrâny — CEP: $9.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / e 4 Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 10 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Son raca SALA DE REDAÇÃO DE ATAS TT 388 fomento e requisitará que todas as medidas sejam tomadas, como forma de guardar a lei e os 389 interesses da população. Registrou que, encerrados os motivos da situação de calamidade 390 pública é prescindível que o ente público se utilize de Concurso Público para contratação. 391 Continuando, contou que lhe foram chegadas várias denúncias, reclamações por parte da 392 população relacionadas a esse Edital de Credenciamento, então, fez uma análise sucinta, que foi 393 a que acabou de explanar nesta Tribuna e como está tornado público esta representação, que 394 fará para os órgãos competentes para tomarem todas as medidas cabíveis de regularização, de 395 proteção ao interesse da população e de proteção das leis. Em seguida apresentou e justificou a 396 Moção de Aplausos nº 001/2021, a Diogo Omar, professor da Universidade do Estado do 397 Amazonas (UEA), pelo Projeto Estruturação do Centro de Documentação e Memória do Boi 398 Bumbá Caprichoso. Finalizou agradecendo a todos por estar nesta Tribuna externando os seus 399 ideais e ter um relacionamento com a população parintinense que poderá sempre contar com 400 seu trabalho, dando o seu melhor e honrando todos os votos que lhes foram depositados. O 401 Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou saudando a todos os 402 vereadores e a toda população parintinense dizendo, em seguida, que infelizmente não está 403 inaugurando suas falas nesta Tribuna, neste ano de 2021, pois, já inaugurou em um momento 404 - de dor, despedindo-se de sua mãe, cujo velório, por horas foi feito neste lugar, o que aumenta 405 - sua responsabilidade para com este Parlamento e com Parintins. Agradeceu ao Presidente desta 406 Casa por ter cedido este lugar para o velório de sua mãe. Em seguida ressaltou que a pouco 407 mais de um mês como vereador já está carregando o fardo da responsabilidade de que lhe foi 408 | confiado, pois, hoje sabe que o vereador é o cargo político mais adstrito, mais ligado, ao povo, 409 que, quando alguém, na fila do caixa eletrônico, quando há algum problema, 410 — independentemente da competência, pergunta logo, “cadê o vereador”? Na esquina, quando 411 após a queda de energia, o semáforo está piscando, novamente perguntam: “cadê o vereador”? 412 Disse que o povo age com razão procurando alguém para atender as demandas da comunidade 413 eo vereador, via de regra, é o primeiro a ser cobrado. Disse, no entanto, que há algo chamado 414 competência, que nem tudo compete aos vereadores, porém, é preciso que se atue como ponte 415 — para levar a demanda da população a quem tem, legalmente, o dever de atendê-las. Frisou que 416 | entre tantas demandas, aproveitou para ouvir e identificar aquela que se configura como a mais 417 pleiteada, que são, justamente, as UTIs, as quais podem salvar vidas e indubitavelmente estão 418 no topo. Salientou que, a partir daí, foi estudar sobre as UTIs, leu a Lei 8080/90, a Lei do SUS 419 e tentou entender sobre a atenção básica, média e alta complexidade, admitindo que ainda não 420 - está expert no assunto, porém hoje já se lhes clarearam bem mais os termos. Comentou que fez 421 uma retrospectiva quanto a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, em Ne on afetam 422 12/04/2020, e acatada pela justiça local. Ressaltou que a Jurisdição, quem fala o direito, 423 chamou o Estado e o Município a se manifestarem, e o Estado informou, através da 424 — procuradoria, que em Parintins haviam 10 (dez) leitos de UTIs já instalados, sendo 6 (seis) para 425 adultos no Hospital Jofre Cohen e 4 (quatro) neonatal no Hospital Padre Colombo, alegando, 426 | ainda, que já instalou 2 (dois) leitos de suporte avançado. Falou, ainda, que o município 427 também foi chamado e indicou o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público que 428 comprovou não haver nenhum leito de UTI em Parintins, ou seja, o Estado faltou com a 429 verdade, lá em abril de 2020, quando afirmou que em Parintins haviam 10 (dez) leitos de UTIs 430 — instalados. Em seguida relatou a decisão da Juíza Juliana Arraes, prolatada liminarmente no dia Rua Umiri, 781 — Conjunto Ma: ny — CEP: $9.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramdl ( 5) Parintins Amazonas c 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 11 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 24/07/2020 Processo 0000. 561. 53. 2020.8.04.6301, acolhendo o argumento do município de que a gestão de Saúde de alta complexidade cabe ao Estado, (isso não é afirmação sua é da jurisdição) e determinou liminarmente que o Estado do Amazonas em 15 dias começasse a instalar 13 leitos de UTIs em Parintins e que em 30 dias, isto é, até o dia 27q05/2020 os leitos de UTIS já deveriam estar operando regularmente, sob pena de multa diária de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Perguntou aos seus pares: quantas mortes poderiam ser evitadas? Está aí a resposta a quem culpa os vereadores por a população parintinense inda não ter algo que nunca tiveram, as UTIs. Assegurou que a justiça já falou que as UTIs competem ao Governo do Estado, Governo Federal e já determinou que o Estado as instalassem, mas, infelizmente o Estado não atendeu o que lhe fora determinado liminarmente, o que pode até ter outra decisão quanto ao cumprimento, porém, algo ficou claro: Compete ao Governo do Estado a instalação de UTIs. Prosseguindo perguntou: como os vereadores podem ajudar a ter UTIs, em Parintins? E deu a resposta através do conteúdo de uma Indicação que apresentaria, como, porém, o Vereador Flávio Farias já apresentou no mesmo sentido, leu apenas o conteúdo que diz: Indicação ao Governador do Estado do Amazonas, que cumpra o que a justiça já determinou, que instale em Parintins 13 (treze) leitos de UTIs, considerando que a Portaria 1101/2002, do Ministério da Saúde, indica que para o município do porte de Parintins cabem até 28 (vinte e oito) leitos de UTI e dá outras providências. Proferiu ao Governador que Parintins sabe que até hoje nenhum governador instalou UTI no interior do Amazonas, sugerindo ao mesmo, que ganhe esse pioneirismo, que marque esse gol de placa, pois, dinheiro tem, a arrecadação do Estado bate 24,9 bilhões de reais em 2020, com aumento de 3 bilhões de reais, quando*> comparado com o que arrecadou no ao de 2019, e em janeiro de 2021 batemos 1,7 bilhão de arrecadação estatal. Disse, ainda, que mesmo com a pandemia, a máquina do fisco estatal continua atuante e mantendo o erário em alta, pois, o que são 15 a 20 milhões para implantar essas UTIs e manter um quadro de médicos intensivistas em Parintins? Pediu ao Governador que lembre que em Parintins foi o mais votado nas eleições para governo, que este município é polo e em torno de Parintins há mais outros 9 municípios, tendo aproximadamente um total de 250.000 habitantes. Salientou ao Governador do Amazonas que observe o exemplo do ) Governador do Estado do Pará, em que marcou um gol de placa instalando 90 leitos de UTIs no 3 interior daquele Estado, distribuídos entre Itaituba, Santarém e Juruti, a pequena cidade com E, rd V quem estremamos, ganhou 10 leitos de UTIs, desde meados de janeiro de 2021, no Hospital 9 | de Abril na Providência de Deus. Solicitou ao Governador que olhe com carinho a esse pleito, que se junta ao pleito dos outros poderes, da Prefeitura de Parintins e ao que determinou o Poder Judiciário. Prosseguindo falou que mesmo não sendo competência do Executivo Municipal, pelo menos já vimos, por parte deste, gestos que objetivam mitigar o problema, com um Projeto de Lei, aprovado neste Poder, lei esta que sentiu orgulho de falar, que foi chamado a colaborar com a produção da minuta, pela qual, empresas podem se qualificar a receita para pagamento do imposto municipal ISS, a fim de adquirir os equipamentos para instalação de leitos de UTI. Disse que, pelo que se ouviu ontem do Prefeito Bi Garcia, em sua Leitura da Mensagem Anual, neste Parlamento, tudo indica que até o dia 18 de abril deste ano já deverá ter 10 leitos de UTIs instalados em Parintins, fruto da parceria firmada e garantida por Lei, entre a Prefeitura e a Empresa Celeo Redes Brasil. Se direcionando novamente ao Governador ressaltando que os parintinenses ainda precisam de mais, segundo o que orienta a Portaria do $9.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramai(205) Parintins Amazonas o 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 12 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ministério da Saúde, pois, não se aguenta mais ver tantos conterrâneos queridos em fila por Avião UTI no aeroporto desta cidade. Finalizou, requerendo, com a devida vênia, que se registre este seu discurso nos anais da Câmara. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação Requerimento nº 001/2021 de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins para que seja colocada a placa de identificação com o nome do senhor Paulo Vitorino Menezes como quem executou a construção do aeroporto Júlio Belém Aprovado por unanimidade. Indicação nº 001/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO ALTÉLITOS DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, para reforma das escolas das áreas de várzeas, bem como construção de escolas nas comunidades que ainda não possuem educandário nesse território em nosso município e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 002/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO ALTÉLITOS DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas, para implantação da Tecnologia Solução Alternativa, Coletiva, Simplificada de Tratamento de Água para Consumo Humano - Salta-Z, junto à Fundação Nacional de Saúde — FUNASA, em localidades da área de várzea e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo César Linhares solicitou permissão para assinar, juntamente com seus pares a referida propositura, o que foi aceito pelo autor da mesma. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº > 003/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção do Castelo de Água para a Comunidade do São Sebastião do Paraíso, lago do Zé Açú e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 004/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva — UTI com máxima urgência no Município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referira Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendidos aos demais pares. Em votação Aprovada por unanimidade. Indicação nº 005/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, para que libere vacinação de combate ao covid-19 para os policiais militares e bombeiros militares e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 001/2021 de autoria do * Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos familiares do Sr. Enéas Gonçalves de Jesus Sobrinho, pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 002/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Rua Umiri, 781 — Conjunto Macuri Y . 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 13 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a família do Sr. Luiz Fernando Pereira, Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas, pelo seu falecimento. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 003/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos familiares do Sr. Subtenente, Altamiro Brasil Pinto, Policial Militar, pelo seu falecimento. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 004/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos familiares do Sr. Agnelson Tavares, Capitão da Polícia Militar, pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 005/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a família do Sr. Paulinho Faria, pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 006/2021 de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a família Da Dona Geny Medeiros, pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 001/2021 de autoria da «. Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Diogo Omar, professor da Universidade do Estado do Amazonas, pelo Projeto Estruturação do Centro de Documentação e Memória do Boi Bumbá Caprichoso. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pela autora da propositura. Em votação: Aprovada por unanimidade. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23/02/2021, por motivo de estar ausente do Município de Parintins acompanhando seus pais em tratamento de saúde para o covid-19. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23/02/2021, por questões de. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:30hs. Éo Ver. JOSÉ TUPIN, 1º Secretário Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany + GEP: 69:151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 2º Sessão Ordinária de 23/02/2021 14 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 560 561 Hamena— 562 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 563 2º Secretário 564 565 LU ZA Le Duda 566 RCIA CARDOSO 567 568 569 Ver. ANTÔNIO 570 571 ) ue 572 Ver. BRENA DIANNÁ ESTO BARBOSA 573 574 575 Ver. 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 solpiimos CURSINO Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas | (