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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2021-03-02
native_id269

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Ata da 4º Sessão Ordinária de 02/03/2021 Ide 11
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
02 DE MARÇO DE 2021. No segundo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e um,
às 08:30 horas, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG —
Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE — 1º Secretário, FERNANDO
NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA,
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO e PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os
presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Fernando
Nogueira de Menezes, em Salmos, 37: 23-24 31:8-9 (CONFIRMADOS PELO SENHOR
SÃO OS PASSOS DO HOMEM EM CUJO CAMNHO ELE SE DELEITA; AINDA QUE
CAIA, NÃO FICARÁ PROSTADO, POIS O SENHOR LHE SEGURA A MÃO). A seguir
o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 44º Sessão Ordinária,
da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão é
votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do
EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº 141/2021 - GSENSA. Parintins/AM, 17 de fevereiro
de 2021. A Sua Excelência, o Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Vereador
presidente da Câmara em Parintins. Nesta. Assunto: Envio de informações. Referencia:
oficio 022/2021-GAB/CMP. Excelentíssimo Senhor, cumprimentando-o cordialmente, em
atenção ao solicitado por meio do oficio em referencia, vimos informar o que segue: DA
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. Tão logo a administração tomou
conhecimento da divulgação de noticias de possível falta de oxigênio no hospital Jofre Cohen e
que tal fato poderia ser a causa da morte do Sr. Silvano Cidade, foi determinado à imediata
apuração, a fim de buscar-se a verdade dos fatos e averiguar eventual responsabilidade dos
responsáveis pelo atendimento. Nesse sentido, foi constituída a Comissão de Sindicância que
está responsável por todo o trabalho de averiguação e apuração de todos os fatos e
circunstancias relativas ao óbito do referido senhor. Assim sendo, é de competência da
Comissão de Sindicância toda e qualquer informação sobre os seus trabalhos, não estando na -
esfera administrativa desta pasta a prestação de qualquer informação sobre o fato que está sob
investigação administrativa. Na oportunidade, renovamos votos de estima e consideração.
Cordialmente, Cordialmente, Clerton Rodrigues Florênço, Secretário Municipal de Saúde e
Gerson de Oliveira Rodrigues, Assessor Jurídico- SEMSA. OFÍCIO nº 1086/2021. Manaus,
16 de fevereiro de 2021. A Sua Senhoria o Senhor, Vereador MATEUS FERREIRA
ASSAYAG, Presidente da Câmara de Parintins/AM, Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany -
CEP: 69.151-420 — Parintins. E-mail: cmpparintins.am.leg.br. ASSUNTO: Solicitação de dose
de vacinas. Senhor Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste,
informar que as solicitações de disponibilização de dose de vacina são de responsabilidade do
Ministério da Saúde e não do Governo do Estado do Amazonas, desta feita, sugerimos a
destinação do pedido àquele ministério. Sendo o que temos a expor, renovo protestos de
consideração e elevado apreço. Cordialmente, Marcellus José Barros Campêlo, Secretário de
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3538-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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Estado de Saúde. DECLARAÇÃO DE VOTO. Eu Vanessa Carneiro Gonçalves, Vereadora
do PP, como membro da Comissão da Mulher, da Família e dos Idosos, declaro para os devidos
fins e quem possa interessar, que manifesto meu voto na Vereadora Brena Dianná, para
Presidente da Comissão no Biênio 2021 a 2022. Vanessa Geny Carneiro Gonçalves.
CONVOCAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Mateus Ferreira Assayag,
convoca os senhores vereadores deste Poder Legislativo Municipal para sessão extraordinária
no dia 03/30/2021, às 8:h30 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de
Parintins, Mateus Ferreira Assayag, usando das atribuições que lhes são conferidas pelas leis,
sobretudo as previsões no Regimento Interno da Câmara Municipal. Considerando a
Necessidade de cumprir o Artigo 72, $ 2º da Lei Orgânica do Município de Parintins;
considerando, ainda, estes ser o único assunto posto em pauta onde ocorrerão discussão e
votação na presente sessão resolve: Artigo Primeiro: convocar Sessão Extraordinária para o dia
03/03/2021 sem custos para este Poder Legislativo. Artigo 2º: a Sessão Extraordinária ocorrerá
no dia 03 de março de 2021, com início às 8:h30 e término às 10:h30, onde será feita a sabatina
ao Senhor Rondinelle Farias Viana, que teve o seu nome indicado pelo Poder Executivo, para
assumir o cargo de Procurador Geral do Município. dê-se ciência aos Senhores Vereadores
deste Poder Legislativo. Artigo 4º: este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º:
revogam-se as disposições em contrarias. Mateus Ferreira Assayag, Presidente de Câmara
Municipal. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 02/03/2021, por motivo de ausente do
Município de Parintins acompanhando meus pais em tratamento de saúde para o Covid-19.
Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador
FLÁVIO DA COSTA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
02/03/2021, por motivo de na Capital do Estado para audiência com o Secretário de Unidade
Integrada de Articulação das Comunidades, Vitinho Castro, que seria ontem, segunda feira e
que foi transferido para hoje, para debater assuntos de interesses do Município de Parintins.
Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária
do dia 02/03/2021, por motivo de estar participando da reunião político partidária. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador
JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando o versículo bíblico em Êxodo, 35:
31 “e o Espírito de Deus o encheu de sabedoria, entendimento, reconhecimento em todo
trabalho”. Em seguida mostrou um vídeo a respeito de um Requerimento que apresentou e que
virou matéria em Parintins. Disse que ontem esteve na Prefeitura e falou com o Secretário
Ferreirinha, o qual falou que estava impossibilitado de fazer os reparos da rua que foi alvo d:
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referida reportagem, devido às chuvas e a usina de asfalto não estar funcionando, se torna )
inviável. Comentou que no dia que foi ao aeroporto viu na Estrada Odovaldo Novo, próximo
aos Vianas, que liga o aeroporto à cidade, tinha tantos buracos quanto à rua da reportagem e no
outro dia já estavam tapados os buracos. Por isso perguntou: Se a Usina está fechada e existe
problemas de chuva, como conseguirão tapar aqueles buracos? Disse que gostaria de saber o
motivo dessa resposta do Subsecretário de Obras, Ferreirinha. Falou que esteve ontem de novo
na rua onde tem os buracos e constatou que está muito feio e perigoso, por isso, pediu a todos
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os vereadores e ao Presidente que reforcem esse seu pedido ao Secretário de Obras.
Prosseguindo comentou que existem vários profissionais de saúde e dentre eles existem os
médicos de todas as especialidades e outros como fisioterapeutas, professores de educação
física, psicólogos e outros. Disse que todos são importantes para uma melhor saúde e na classe
de enfermagem tem muitos amigos. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos
nº 001/2021, à classe de enfermagem atuante em combate ao covid-19 no Município de
Parintins, representado pelo senhor Roger Marinho Filgueira de Farias, gerente da enfermagem
do Hospital Jofre Cohen. Prosseguindo falou que conheceu o artista Junior de Souza quando foi
Presidente do Boi Caprichoso, ao qual já estava atuando no Boi e o convidou para continuar
seu trabalho e durante os três anos o conheceu como uma pessoa simples, humilde,
brincalhona, um grande profissional que não media esforços, tinha hora para chegar ao
trabalho, mas, não tinha horas para sair. Lembrou que era o primeiro a começar sua alegoria
porque buscava perfeição e o resultado aparecia dentro do Bumbódromo. Finalizou prestando
seus sentimentos à família do Junior de Souza, a esposa Milena e seus filhos. O Senhor
Presidente convidou o Vereador José Tupinambá- 1º Secretário, para assumir a presidência
enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou
se solidarizando com a família do Senhor Nautílho, tio da Vereadora Márcia Baranda, pai de
sua amiga Thelminha, que também partiu vítima da covid-19, deixando dois filhos, marido e
mãe que está em tratamento, o que realmente é muito triste, muitas vidas perdidas de amigos
que se vão. Falou que a Telma tem uma História muito bonita, engenheira, que fazia parte do
seu grupo de engenharia. Deixou seu abraço a toda família, assim como, à família de seu amigo
Junior de Souza, independente das cores da nação que estava defendendo, esposo de sua amiga
Milena, pai de três filhos e, em especial, cumprimentou seu amigo que lhe ajuda e já ajudou
durante tanto tempo na Secretaria de Obras que é o Pablo, uma pessoa exemplar, sensacional,
que procura a perfeição igual ao pai. Lembrou que o Pablo era muito família e quando seu pai
Junior foi para Curitiba a tratamento do covid-19, ele se mudou para lá e todos os dias mandava
notícias do boletim do hospital, por isso, imagina o grande sofrimento dele e dá família. Dando
prosseguimento falou que está sendo colocado o posteamento e a instalação da rede de energia
elétrica no Bairro Leidy Laura, na parte que a Prefeitura já comprou, e está fazendo a
regularização das famílias. Ressaltou que esse trabalho vai chegar até o sistema de
bombeamento de água do Pascoal Alágio, para colocar em funcionamento mais dois poços que
estão neste local sem funcionar por falta de energia elétrica. Disse que já foi feito as ligações
das casas e os moradores que ali vão ficar estão passando por uma triagem da coordenação
desse que vai ser o novo bairro, juntamente com a SEMASTH, que está acompanhando ess
cadastramento, que participou de reunião, juntamente com seus pares, a esse respeito, para qui
fique no Leyde Laura as pessoas que realmente precisam de moradia. Salientou que neste
momento onde as instalações elétricas estão sendo feitas precisa ser regularizado as ruas
daquele bairro para que a concessionária, Amazonas Energia, possa cadastrar os usuários para
ter a regularização da energia. Em seguida apresentou e justificou o Projeto de Lei nº
002/2021-CMP, que "DISPÕE SOBRE A LEI QUE DENOMINA DE STANLEY
SANTOS A VIA PÚBLICA, CONHECIDA COMO RUA 02 DA OCUPAÇÃO LEIDE
LAURA E DANILZA CABRAL A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA 03 DA
MESMA OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e dá outras providências. O
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Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi solicitado e disse que lembra que
essa área era propriedade do Ex-vereador João Pontes, e esse nome Leyde Laura que o mesmo
colocou, acredita que foi em homenagem a sua mãe, Dona Laura e aproveitando esse Projeto de
Lei para homenagear o nome do Senhor Menésio Campos que era pai do ex-vereador. O
Vereador José Tupinambá solicitou um aparte, o que lhe foi solicitado e falou que no dia de
ontem quando foi levar sua filha na Casa Padre Vitório, onde se encontrava o Engenheiro
Paulo, da Manaus Energia, o qual pediu para falar para Vossa Excelência para apressar o
cadastramento das pessoas que precisam com urgência, pois, já terminaram a primeira parte.
Prosseguindo falou que na reunião com a SEMASTH foi feito um compromisso com o Paulo,
Gerente da Manaus Energia, que só iria começar esse serviço após a estar tudo regulamentado e
que este Projeto seria apresentado nesta Casa logo que iniciasse os trabalhos, foi uma parceria
com todas as partes. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 009/2021,
solicitando do Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura Municipal de Parintins o
piçarramento nos ramais das comunidades rurais de São Tomé (07 km); São Pedro (03 Km);
Santo Antônio (04 Km) e Colônia da Ambazel (07 Km), ligadas à estrada principal da Agrovila
do Mocambo do Ararí e dá outras providências. Continuando falou que a produção agrícola é
uma das formas de economia desta cidade extremamente importante, que vem sustentando esta
cidade, assim como, o Setor Primário vem sustentando este país. Disse que o Setor Primário é
uma das bandeiras do atual governo deste município, do Plano de Governo do Prefeito Bi
Garcia, que é aprimorar e fomentar ainda mais este setor. Finalizou dizendo que ontem reuniu
com Caburi e Mocambo e em conversa com o prefeito, com Secretário de Saúde Clerton e
Diretor Clínico do Hospital Jofre Cohen, Dr. Renan sobre a questão do covid-19 nessas duas
agrovilas e, apedido seu do Vereador Francisco Waltéliton, uma equipe de saúde do município
estará indo a essas duas regiões para avaliar da população, com testes para o covid-19 e fazer o
tratamento preventivo e precoce para que se possa diminuir a incidência desse vírus nessas
localidades. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou avisando que a
vacinação iniciou hoje para os idosos com 68 e 69 anos, amanhã para os idosos com 67 anos,
em seguida com 66 anos e assim sucessivamente, os agentes de saúde vacinando os idosos e
quem tiver acompanhando esta Sessão não deixe de informar e levar os seu idoso a tomar a
primeira dose da vacina contra o covid-l9. Em seguida apresentou e justificou o
Requerimento nº 010/2021, solicitando do Poder Executivo A IMPLEMENTAÇÃO DE UM
CENTRO DE HEMODIÁLISE e dá outras providências o Vereador Massilon Cursino solicitou
um aparte o que lhe foi concedido e parabenizando a vereadora pela propositura dizendo que
algo de suma muito importância, embora vão alegar que daqui a pouco que é alta complexidade
também e ninguém pode esbarrar e parar nisso. Disse que lembra o Vice-prefeito Tony
Medeiros era deputado, brigou muito, comprou um terreno e ofereceu para uma Clínica de
Hemodiálise particular para se instalar nesta cidade e não conseguiu. Continuando comentou
que a questão da Gestão Plena não se deve colocar muita dificuldade, pois, para ter essa clínica,
e neste caso um Centro, pode ser instalado até mesmo em área dos hospitais públicos. Em
seguida explicou dentro da Portaria nº 1675 de 2018 em seu Artigo 83, que fala sobre a equipe
de Hemodiálise, composta por um Médico Necrologista, com especialidade em doenças do
Sistema Urinário, principalmente relacionado a rim, para cinquenta pacientes em cada turno, ou
seja, a sessão que dura quatro horas. Falou que uma máquina de Hemodiálise pode fazer quatro
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turnos diários em dias alternados. Disse ainda que é um enfermeiro para cada cinquenta
pacientes em cada turno e um técnico em enfermagem para seis pacientes em cada turno, além
de acompanhamento profissional psicológico, nutricionista, assistente social que o município já
possui. Finalizou comentando que com um Centro de Hemodiálise instalado em Parintins as
pessoas terão qualidade de vida, trabalhar, estudar, voltar a ter as suas rotinas, administrando
apenas os horários para conciliar ações com tratamento. O Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou comentando em relação da Gestão Plena sobre a
saúde que foi levantado por seus pares que lhe antecederam e disse que é bom que se faça uma
reflexão, também, das responsabilidades, acima de tudo, que se possa ter a consciência de que o
município pode atuar. Ressaltou que o Município de Parintins, com o Hospital Regional Jofre
Cohen e o Hospital Padre Colombo da Diocese, acaba atendendo toda essa demanda do Baixo
Amazonas e até mesmo do Oeste do Pará. Salientou que um hospital da Capital do Estado que
tem a mesma produtividade do Jofre Cohen, chega a receber do Governo do Estado cerca de
dez milhões de reais por mês e o repasse financeiro que o Hospital Jofre Cohen recebe do
Estado do Amazonas é pouco menos de um milhão de reais, entre seiscentos a setecentos mil
reais, fora os servidores que existem. Falou que a produtividade do Jofre Cohen é grande e o
Executivo, juntamente com esta Casa, tem lutado para que o Estado do Amazonas venha a
fazer um melhor convênio, que possa assumir grande parte dos insumos e dos trabalhos do
Hospital Jofre Cohen, direcionando recursos para que se tenha melhor qualidade, e daí sim,
partir para um processo de alta complexidade, processo de Hemodiálise, de UTIs, de
Cardiologia, de Oncologia, em fim, um hospital regional que venha dar suporte à população de
Parintins. Falou que há um disparate, um desacerto por parte do Estado do Amazonas e essa é
uma crítica construtiva, precisa ser revisto e esta Casa, juntamente com o Executivo, precisa se
posicionar e pedir esta revisão do Governo do Estado. Em seguida apresentou e justificou a
Indicação nº 011/2021, à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sede
Parintins, para viabilização de curso ou palestras sobre a cultura da mandioca na região, como
forma de capacitação e/ou aperfeiçoamento das técnicas, e dá outras providências. Indicação
nº 012/2021, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Sempa), para mecanização com limpeza e preparo do solo em áreas
de pequenos e médios produtores e dá outras providências. Indicação nº 013/2021, à Prefeitura
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Sempa), para a aquisição de tratores e implementos agrícolas para regiões, reconhecidamente,
produtoras de farinha em nosso município, como Caburi, Mocambo, Máximo e Murituba e dá
outras providências. Prosseguindo ressaltou que como Presidente da Comissão do Setor
primário desta Casa tem se pautado a buscar soluções e apresentar indicações e requerimentos |.
nesta Tribuna, a fim de que se possa implementar políticas públicas que vão de encontro a esta
demanda. Defendeu que o Município de Parintins possa, nas comunidades polo, identificar nem
que seja vinte produtores para que os mesmos possam ser mecanizados dois hectares por
produtor, se conseguir mecanizar, nesses cinco polos, dois hectares por produtor se terá mais de
cinquenta hectares de áreas mecanizadas, sendo um grande avanço para a produção rural deste
município. lembrou que a produção deste município não consegue abastecer o mercado, tem do
que vir grande parte dos alimentos de fora. Finalizou agradecendo empenho máximo das
secretarias de Educação e Obras m razão de um Requerimento que apresentou na semana
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216 passada pedindo as retomadas das construções das escolas de várzeas, e ontem recebeu um
217 comunicado do Subsecretário de Obras Ferreirinha que já se estariam levando a madeira para as
218 | cinco comunidades (São José do Arco, Escola Gláucio Gonçalves do Paraná do Espírito Santo
219 de cima, Borralho, Araçatuba e Sagrado Coração de Jesus), para se começarem as obras, assim
220 como, a construção de alojamentos dos professores. O Vereador PAULO CÉSAR
221 RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 014/2021, ao
222 Prefeito de Parintins, Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, que faça o recapeamento das ruas da
223 Sede do Distrito do Caburi e dá outras providências. Indicação nº 015/2021, ao Secretário de
224 Educação de Parintins, Senhor Azamor Pessoa, que faça a reforma da escola da Comunidade de
225 Boa Vista do Itaboraí, na Costa do Amazonas, com urgência e dá outras providências.
226 - Indicação nº 016/2021, ao Secretário de Obras de Parintins, Sr. Ferreirinha que providencie a
227 — construção da Ponte que dá acesso à Escola da Comunidade de Boa Vista do Itaboraí com
228 — urgência e dá outras providências. Indicação nº 017/2021, ao Secretário de Obras de Parintins,
229 Sr. Ferreirinha que providencie a reforma e construção do muro da UBS Mãe Palmira, no
230 Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências. Indicação nº 018/2021, ao Prefeito de
231 Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia através do Diretor do Sistema Autônomo de Água e
232 Esgoto-SAAE, que faça a construção de um Poço Artesiano para a Comunidade do Peixe
233 Marinho e dá outras providências. Prosseguindo parabenizando ao Secretário Azamor, ao
234 Prefeito Bi Garcia, que mesmo com todas as dificuldades financeira do município, pagaram as
235 férias de todos os professores efetivos deste município, dando oportunidades aos pais de
236 — famílias de mais recursos para minorar as dificuldades e ajudarem suas famílias. Falou que não
237 é qualquer um que faz pagamento de férias antecipadas para professores e agradeceu ao
238 prefeito por essa atitude injetando mais rendas aos professores e ao mercado. Dando
239 prosseguimento ressaltou que Parintins é o segundo maior município do Estado do Amazonas e
240 é o único município que não tem um hospital do Estado e não se pode aceitar que o Governo
241 Estadual mande migalhas financeiras para a saúde de Parintins. O Vereador Mateus Asayag
242 solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que ao acompanhar ontem o Prefeito Bi, em
243 reunião a questões de saúde, foram comentados que o hospital do Estado, que é o Padre
244 Colombo, quem segura às contas do mesmo é a prefeitura, apenas quatro médicos são pagos
245 - pelo estado, os demais pelo município. continuando disse que a folha de pagamento dos
246 médicos chega a mais de um milhão de reais. Falou que seria bom se o Governo do Estado
247 — Administrasse o Hospital Padre Colombo ou que mandasse mais recursos para Parintins, por
248 isso, entende que não se pode ficar calado, é preciso cobrar o Governo do Estado, pois, recursos
249 têm. Finalizou dizendo que em Manaus o município cuida apenas das UBSs, da saúde primária,
250 os hospitais é de responsabilidade do Estado, enquanto que em Parintins nada, deixando tudo
251 na consta do município. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou
252 apresentando e justificando a Indicação nº Indicação nº 019/2021, à Prefeitura Municipal de
253 Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que
254 seja feita a poda das arvores na Estrada Eduardo Braga, próximo ao aeroporto e na estrada
255 Parananema, que corresponde do Portal até a Comunidade do São Pedro e dá outras
256 providências. o Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e falou
257 — que é bom, também, direcionar o referido Requerimento à Empresa Amazonas Energia que é a
258 responsável em podar as árvores que estão chegando à fiação de alta tensão. O Vereador
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Mateus Assayag complementou dizendo que a Empresa Concessionária tem os equipamentos
necessários de segurança para fazer esse serviço próximo aos fios de alta tensão. O Vereador
Massilon sugeriu que o referido Requerimento fosse direcionado tanto para a Prefeitura como
para a Amazonas Energia. O Vereador Fenando Menezes disse que irá acatar essa sugestão e
reafirmou que é importante que esse serviço seja feito com urgência, pois, está em um período
chuvoso e essas árvores podem causar perigos fatais para a população que trafegam essas áreas.
Dando prosseguimento expressou seu sentimento de pesar ao Pastor Magno Hassan, da Igreja
Unida do Brasil, que veio a óbito acometido pelo Coronavírus, que Deus venha confortar os
corações dos fiéis. Parabenizou ao Presidente da República por ter tirado o PIS-COFIS do
combustível, pois, o óleo diesel, a gasolina, o gás de cozinha são os maiores propulsores da
nação, quando aumenta um, aumenta todos e nesses últimos dias está se tendo aumentos
constantes e ontem já aumentou de novo, chegando próximo de seis reais o litro da gasolina.
Flou que houve uma mudança no comando da Petrobras e a ação do Presidente já é o começo
da redução da gasolina, pois, tudo está caro. O Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, o
que lhe foi concedido e disse que fica imaginando como sobreviverão as famílias de baixa
renda com o gás de cozinha chegando a cento e quinze reais onde tudo se aumenta. O Vereador
Massilon disse que uma informação é quanto à questão do tributo estadual que incide no
combustível de derivados de petróleo. Disse que a regra geral do ICMS do Imposto Estadual é
de uma alíquota de 17%, mas na época do Governador Melo houve um acréscimo justificado
para 18%, porém há princípios que distinguem para alguns produtos em função da
essencialidade e que a alíquota do ICMS para o combustível, com exceção do gás natural, vai
para 25%, ou seja, o combustível que é essencial, que deveria ir para o imposto menor, tem um
tratamento diferenciado e vai para o imposto maior de 25%, que deveria ser o menor. Falou que
a sugestão que dá é que o Estado tivesse o mesmo tratamento que é dato para o gás que é de
12%. Dando prosseguimento o Vereador Fernando Menezes disse que o importante é que
alguma coisa precisa ser feita e o Estado precisa estender a mão, pois, o Governo Federal já fez
sua parte. Falou que a arrecadação do Estado aumentou bastante e para quem tem dinheiro se
quiser estender as mãos ao povo, mesmo nessa pandemia, a população estaria melhor. Finalizou
pedindo à população que se cuide, tomem os cuidados devidos com esse vírus, pois, a Ciência
não tem 100%, pois, a vacina está chegando é preciso se cuidar se prevenir. O Vereador
ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou apresentando e justificando a
Moção de Pesar nº 009/2021, à família do Senhor NAUTÍLIO RIBEIRO DA SILVA e da
Senhora THELMA SILVA, pelo seu falecimento pelo seu falecimento. Moção de Pesar nº
008/2021, à familiar do Senhor Júnior de Souza, pelo seu falecimento. Falou que o Junior é seu
amigo muito próximo e que ontem a notícia de seu falecimento lhe fez chorar. O Vereador |
Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que falar do Junior
emociona, pois, foi um grande parceiro no Garantido desde 1995, quando iniciava sua carreira
como artista e desde então viveram grandes festivais, com Ascenção na Comissão de Artes,
conseguindo fazer uma grande parceria. Disse não ter dúvidas que a História do Junior o
consagra como maior artista de ritual indígena do Festival Folclórico de Parintins, tanto no
Garantido como no Caprichoso. Prosseguindo agradeceu ao nobre edil pela colaboração em seu
discurso e pediu informação a respeito de um Ofício que enviou à Secretaria de Saúde
solicitando possibilidade de vacina para os coveiros e agentes funerários e até o momento não
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chegou nenhuma informação em suas mãos, por isso, solicitou que se alguém tiver informação
que lhe repasse. O Vereador Mateus Assayag solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e
disse que a informação extraoficial que já foram vacinados, pelo menos os coveiros sim, mas,
os agentes funerários, disse que não sabe. Em seguida o solicitou da Vereadora Brena Dianná o
restante do seu tempo. O Senhor Presidente falou que regimentalmente não se pode repassar o
restante do tempo quando já se tem discursado, porém, como o Plenário é soberano, consultou-
o a respeito do pedido do vereador, o que foi aprovado e repassou o restante do tempo d a
referida vereadora para o solicitante. Finalizou apresentando e justificando a Indicação nº
020/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins para a AQUISIÇÃO DE ÁREA E
CONTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO e dá outras providências. Na sequência o
PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o
Requerimento nº 009/2021 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura Municipal de Parintins
o piçarramento nos ramais das comunidades rurais de São Tomé (07 km); São Pedro (03 Km);
Santo Antônio (04 Km) e Colônia da Ambazel (07 Km), ligadas à estrada principal da Agrovila
do Mocambo do Ararí e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 010/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer
nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar do Poder Executivo A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE e
dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 011/2021, de autoria do
Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa), sede Parintins, para viabilização de curso ou palestras sobre a cultura
da mandioca na região, como forma de capacitação e/ou aperfeiçoamento das técnicas, e dá
outras providências. Em discussão: O Vereador Alex Garcia solicitou permissão para assinar a
referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovada por
unanimidade. Indicação n'
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WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), para mecanização com limpeza e preparo do
solo em áreas de pequenos e médios produtores e dá outras providências. Em discussão: A
Vereadora Brena Dianná solicitou permissão para assinar a referida Indicação, o que foi aceito
pelo autor da propositura e estendido aos demais pares que quiserem assinar. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Indicação nº 013/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), para a aquisição de tratores e implementos
agrícolas para regiões, reconhecidamente, produtoras de farinha em nosso município, como
Caburi, Mocambo, Máximo e Murituba e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº
014/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, que faça o
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recapeamento das ruas da Sede do Distrito do Caburi e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 015/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, ao Secretário de Educação de Parintins, Senhor Azamor Pessoa, que
faça a reforma da escola da Comunidade de Boa Vista do Itaboraí, na Costa do Amazonas, com
urgência e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton, solicitou
permissão para assinar a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em
votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 016/2021, de autoria do Vereador
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, ao Secretário de Obras de Parintins, Sr. Ferreirinha que
providencie a construção da Ponte que dá acesso à Escola da Comunidade de Boa Vista do
Itaboraí com urgência e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco
Waltéliton, solicitou permissão para assinar a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da
propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 017/2021, de autoria do
Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Secretário de Obras de Parintins, Sr.
Ferreirinha que providencie a reforma e construção do muro da UBS Mãe Palmira, no Bairro de
Paulo Corrêa e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 018/2021,
de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69
do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank
Luís da Cunha Garcia através do Diretor do Sistema Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, que
faça a construção de um Poço Artesiano para a Comunidade do Peixe Marinho e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 019/2021, de autoria do Vereador
FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feita a poda das
arvores na Estrada Eduardo Braga, próximo ao aeroporto e na estrada Parananema, que
corresponde do Portal até a Comunidade do São Pedro e dá outras providências. Em discussão:
o Vereador José Tupinambá, solicitou permissão para assinar a referida Indicação, o que foi
aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares que quiserem assinar. Em
votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 009/2021 de autoria do Vereador
ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, a família do Senhor NAUTÍLIO RIBEIRO DA
SILVA e da Senhora THELMA SILVA, pelo seu falecimento pelo seu falecimento. Em
discussão: O Vereador Mateus Assayag solicitou permissão para assinar a referida Moção, o
que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Aprovada por
unanimidade. Moção de Pesar nº 008/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON
DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, a familiar do Senhor Júnior de Souza, pelo seu falecimento. Em
discussão: O Vereador Francisco Watéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção,
o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Aprovada por
unanimidade. Moção de Aplausos nº 001/2021 de autoria da Vereadora JOSÉ
TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder
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Legislativo Municipal, a classe de enfermagem atuante em combate ao covid-19 no Município
de Parintins, representado pelo senhor Roger Marinho Filgueira de Farias, gerente da
enfermagem do Hospital Jofre Cohen. Em discussão: O Vereador Mateus Assayag solicitou
permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido
aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o
Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 002/2021-CMP, de autoria do
Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAGUE, que "DISPÕE SOBRE A LEI QUE
DENOMINA DE STANLEY SANTOS A VIA PÚBLICA, CONHECIDA COMO RUA 02
DA OCUPAÇÃO LEIDE LAURA E DANILZA CABRAL A VIA PÚBLICA
CONHECIDA COMO RUA 03 DA MESMA OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Mateus Assayag,
autor do referido Projeto de Lei, solicitou a dispensa dos interstícios legais e normas correlatas
que regem o Regimento Interno desta Casa Legislativa e caminhar com o Projeto com urgência
Urgentíssima. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador.
Em votação. Aprovado por unanimidade. O referido projeto será encaminhado para as
referidas comissões. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO
BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 02/03/2021, por motivo de
ausente do Município de Parintins acompanhando meus pais em tratamento de saúde para o
Covid-19. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por
unanimidade. Justificativa do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, comunicando sua
ausência na Sessão Plenária do dia 30/11/2021, por motivo de na Capital do Estado para
audiência com o Secretário de Unidade Integrada de Articulação das Comunidades, Vitinho
Castro, que seria ontem, segunda feira e que foi transferido para hoje, para debater assuntos de
interesses do Município de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA
CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 30/1 1/2021, por
motivo de estar participando da reunião político partidária. Pede dar conhecimento aos nobres
pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor
Presidente falou que no dia da votação das comissões permanentes desta Casa Legislativa, por
motivo de doença a Vereadora Vanessa Gonçalves e Vereadora Márcia Baranda, eleitas
membras da Comissão da Mulher, da Família e dos Idosos, não estavam presentes votarem em
quem seria a presidente da referida Comissão. Disse que após o Plenário ser consultado, o
mesmo aprovou que a votação seria na próxima Sessão. Falou que a Vereadora Vanessa
Gonçalves enviou a esta Casa o seu voto por escrito oficializando o seu voto para Presidente da
referida Comissão na Vereadora Brena Dianná. Ressaltou que como são apenas três membros e
já tem um voto oficializado, consultou a Vereadora Brena Dianná sobre o seu voto. A
Vereadora Brena Dianná justificou e disse que votaria em si mesma. O Senhor Presidente pediu
para a secretaria desta Casa que oficialize a Vereadora Brena Dianná com Presidente da
Comissão da Mulher, da Família e dos Idosos. Prosseguindo o Senhor Presidente fez a leitura
da CONVOCAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Mateus Ferreira
Ássayag, convoca os senhores vereadores deste Poder Legislativo Municipal para sessão
extraordinária no dia 03/30/2021, às 8:h30 e dá outras providências. Disse que a pauta da
Sessão Extraordinária é a Sabatina do Senhor Rondinelle Farias Viana, que teve seu nome
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indicado pelo Poder Executivo, para assumir o cargo de Procurador Geral do Município de
Parintins. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES foi justificada na
Sessão anterior. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA foi justificado na Sessão
anterior. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO não se pronunciou. Não havendo mais
nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores,
Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE
DEUS, encerrou a Sessão às 12h30minhs.
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Ver. JOSE TU À RIBEIRO PONTE
1º Secretário :
Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
2º Secretário
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