| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-03-02 |
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[O Ds o a SODONNUNAWLNHS DOI RUN PINVINLININININAIO CINTURA Ata da 4º Sessão Ordinária de 02/03/2021 Ide 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS =>-——— nn ]]]] ——meo ee =—"""""""— ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2021. No segundo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às 08:30 horas, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG — Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE — 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Fernando Nogueira de Menezes, em Salmos, 37: 23-24 31:8-9 (CONFIRMADOS PELO SENHOR SÃO OS PASSOS DO HOMEM EM CUJO CAMNHO ELE SE DELEITA; AINDA QUE CAIA, NÃO FICARÁ PROSTADO, POIS O SENHOR LHE SEGURA A MÃO). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 44º Sessão Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão é votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº 141/2021 - GSENSA. Parintins/AM, 17 de fevereiro de 2021. A Sua Excelência, o Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Vereador presidente da Câmara em Parintins. Nesta. Assunto: Envio de informações. Referencia: oficio 022/2021-GAB/CMP. Excelentíssimo Senhor, cumprimentando-o cordialmente, em atenção ao solicitado por meio do oficio em referencia, vimos informar o que segue: DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. Tão logo a administração tomou conhecimento da divulgação de noticias de possível falta de oxigênio no hospital Jofre Cohen e que tal fato poderia ser a causa da morte do Sr. Silvano Cidade, foi determinado à imediata apuração, a fim de buscar-se a verdade dos fatos e averiguar eventual responsabilidade dos responsáveis pelo atendimento. Nesse sentido, foi constituída a Comissão de Sindicância que está responsável por todo o trabalho de averiguação e apuração de todos os fatos e circunstancias relativas ao óbito do referido senhor. Assim sendo, é de competência da Comissão de Sindicância toda e qualquer informação sobre os seus trabalhos, não estando na - esfera administrativa desta pasta a prestação de qualquer informação sobre o fato que está sob investigação administrativa. Na oportunidade, renovamos votos de estima e consideração. Cordialmente, Cordialmente, Clerton Rodrigues Florênço, Secretário Municipal de Saúde e Gerson de Oliveira Rodrigues, Assessor Jurídico- SEMSA. OFÍCIO nº 1086/2021. Manaus, 16 de fevereiro de 2021. A Sua Senhoria o Senhor, Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Presidente da Câmara de Parintins/AM, Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Parintins. E-mail: cmpparintins.am.leg.br. ASSUNTO: Solicitação de dose de vacinas. Senhor Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, informar que as solicitações de disponibilização de dose de vacina são de responsabilidade do Ministério da Saúde e não do Governo do Estado do Amazonas, desta feita, sugerimos a destinação do pedido àquele ministério. Sendo o que temos a expor, renovo protestos de consideração e elevado apreço. Cordialmente, Marcellus José Barros Campêlo, Secretário de Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3538-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / € Ata da 4º Sessão Ordinária de 02/03/2021 2dell ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ———————————eeeeeeeeeeeeeeeeee ———e Tm Estado de Saúde. DECLARAÇÃO DE VOTO. Eu Vanessa Carneiro Gonçalves, Vereadora do PP, como membro da Comissão da Mulher, da Família e dos Idosos, declaro para os devidos fins e quem possa interessar, que manifesto meu voto na Vereadora Brena Dianná, para Presidente da Comissão no Biênio 2021 a 2022. Vanessa Geny Carneiro Gonçalves. CONVOCAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Mateus Ferreira Assayag, convoca os senhores vereadores deste Poder Legislativo Municipal para sessão extraordinária no dia 03/30/2021, às 8:h30 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Mateus Ferreira Assayag, usando das atribuições que lhes são conferidas pelas leis, sobretudo as previsões no Regimento Interno da Câmara Municipal. Considerando a Necessidade de cumprir o Artigo 72, $ 2º da Lei Orgânica do Município de Parintins; considerando, ainda, estes ser o único assunto posto em pauta onde ocorrerão discussão e votação na presente sessão resolve: Artigo Primeiro: convocar Sessão Extraordinária para o dia 03/03/2021 sem custos para este Poder Legislativo. Artigo 2º: a Sessão Extraordinária ocorrerá no dia 03 de março de 2021, com início às 8:h30 e término às 10:h30, onde será feita a sabatina ao Senhor Rondinelle Farias Viana, que teve o seu nome indicado pelo Poder Executivo, para assumir o cargo de Procurador Geral do Município. dê-se ciência aos Senhores Vereadores deste Poder Legislativo. Artigo 4º: este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º: revogam-se as disposições em contrarias. Mateus Ferreira Assayag, Presidente de Câmara Municipal. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 02/03/2021, por motivo de ausente do Município de Parintins acompanhando meus pais em tratamento de saúde para o Covid-19. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 02/03/2021, por motivo de na Capital do Estado para audiência com o Secretário de Unidade Integrada de Articulação das Comunidades, Vitinho Castro, que seria ontem, segunda feira e que foi transferido para hoje, para debater assuntos de interesses do Município de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 02/03/2021, por motivo de estar participando da reunião político partidária. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando o versículo bíblico em Êxodo, 35: 31 “e o Espírito de Deus o encheu de sabedoria, entendimento, reconhecimento em todo trabalho”. Em seguida mostrou um vídeo a respeito de um Requerimento que apresentou e que virou matéria em Parintins. Disse que ontem esteve na Prefeitura e falou com o Secretário Ferreirinha, o qual falou que estava impossibilitado de fazer os reparos da rua que foi alvo d: ty referida reportagem, devido às chuvas e a usina de asfalto não estar funcionando, se torna ) inviável. Comentou que no dia que foi ao aeroporto viu na Estrada Odovaldo Novo, próximo aos Vianas, que liga o aeroporto à cidade, tinha tantos buracos quanto à rua da reportagem e no outro dia já estavam tapados os buracos. Por isso perguntou: Se a Usina está fechada e existe problemas de chuva, como conseguirão tapar aqueles buracos? Disse que gostaria de saber o motivo dessa resposta do Subsecretário de Obras, Ferreirinha. Falou que esteve ontem de novo na rua onde tem os buracos e constatou que está muito feio e perigoso, por isso, pediu a todos Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas sy És 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 11 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 Ata da 4º Sessão Ordinária de 02/03/2021 3 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS os vereadores e ao Presidente que reforcem esse seu pedido ao Secretário de Obras. Prosseguindo comentou que existem vários profissionais de saúde e dentre eles existem os médicos de todas as especialidades e outros como fisioterapeutas, professores de educação física, psicólogos e outros. Disse que todos são importantes para uma melhor saúde e na classe de enfermagem tem muitos amigos. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 001/2021, à classe de enfermagem atuante em combate ao covid-19 no Município de Parintins, representado pelo senhor Roger Marinho Filgueira de Farias, gerente da enfermagem do Hospital Jofre Cohen. Prosseguindo falou que conheceu o artista Junior de Souza quando foi Presidente do Boi Caprichoso, ao qual já estava atuando no Boi e o convidou para continuar seu trabalho e durante os três anos o conheceu como uma pessoa simples, humilde, brincalhona, um grande profissional que não media esforços, tinha hora para chegar ao trabalho, mas, não tinha horas para sair. Lembrou que era o primeiro a começar sua alegoria porque buscava perfeição e o resultado aparecia dentro do Bumbódromo. Finalizou prestando seus sentimentos à família do Junior de Souza, a esposa Milena e seus filhos. O Senhor Presidente convidou o Vereador José Tupinambá- 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou se solidarizando com a família do Senhor Nautílho, tio da Vereadora Márcia Baranda, pai de sua amiga Thelminha, que também partiu vítima da covid-19, deixando dois filhos, marido e mãe que está em tratamento, o que realmente é muito triste, muitas vidas perdidas de amigos que se vão. Falou que a Telma tem uma História muito bonita, engenheira, que fazia parte do seu grupo de engenharia. Deixou seu abraço a toda família, assim como, à família de seu amigo Junior de Souza, independente das cores da nação que estava defendendo, esposo de sua amiga Milena, pai de três filhos e, em especial, cumprimentou seu amigo que lhe ajuda e já ajudou durante tanto tempo na Secretaria de Obras que é o Pablo, uma pessoa exemplar, sensacional, que procura a perfeição igual ao pai. Lembrou que o Pablo era muito família e quando seu pai Junior foi para Curitiba a tratamento do covid-19, ele se mudou para lá e todos os dias mandava notícias do boletim do hospital, por isso, imagina o grande sofrimento dele e dá família. Dando prosseguimento falou que está sendo colocado o posteamento e a instalação da rede de energia elétrica no Bairro Leidy Laura, na parte que a Prefeitura já comprou, e está fazendo a regularização das famílias. Ressaltou que esse trabalho vai chegar até o sistema de bombeamento de água do Pascoal Alágio, para colocar em funcionamento mais dois poços que estão neste local sem funcionar por falta de energia elétrica. Disse que já foi feito as ligações das casas e os moradores que ali vão ficar estão passando por uma triagem da coordenação desse que vai ser o novo bairro, juntamente com a SEMASTH, que está acompanhando ess cadastramento, que participou de reunião, juntamente com seus pares, a esse respeito, para qui fique no Leyde Laura as pessoas que realmente precisam de moradia. Salientou que neste momento onde as instalações elétricas estão sendo feitas precisa ser regularizado as ruas daquele bairro para que a concessionária, Amazonas Energia, possa cadastrar os usuários para ter a regularização da energia. Em seguida apresentou e justificou o Projeto de Lei nº 002/2021-CMP, que "DISPÕE SOBRE A LEI QUE DENOMINA DE STANLEY SANTOS A VIA PÚBLICA, CONHECIDA COMO RUA 02 DA OCUPAÇÃO LEIDE LAURA E DANILZA CABRAL A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA 03 DA MESMA OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e dá outras providências. O Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 8533-1711 Ramah(208) Parintins Amazonas 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 Ata da 4º Sessão Ordinária de 02/03/2021 4 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Furos SALA DE REDAÇÃO DE ATAS mm TT] TE ZÃÚÕDÕÇõ:=:ss" "=". Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi solicitado e disse que lembra que essa área era propriedade do Ex-vereador João Pontes, e esse nome Leyde Laura que o mesmo colocou, acredita que foi em homenagem a sua mãe, Dona Laura e aproveitando esse Projeto de Lei para homenagear o nome do Senhor Menésio Campos que era pai do ex-vereador. O Vereador José Tupinambá solicitou um aparte, o que lhe foi solicitado e falou que no dia de ontem quando foi levar sua filha na Casa Padre Vitório, onde se encontrava o Engenheiro Paulo, da Manaus Energia, o qual pediu para falar para Vossa Excelência para apressar o cadastramento das pessoas que precisam com urgência, pois, já terminaram a primeira parte. Prosseguindo falou que na reunião com a SEMASTH foi feito um compromisso com o Paulo, Gerente da Manaus Energia, que só iria começar esse serviço após a estar tudo regulamentado e que este Projeto seria apresentado nesta Casa logo que iniciasse os trabalhos, foi uma parceria com todas as partes. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 009/2021, solicitando do Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura Municipal de Parintins o piçarramento nos ramais das comunidades rurais de São Tomé (07 km); São Pedro (03 Km); Santo Antônio (04 Km) e Colônia da Ambazel (07 Km), ligadas à estrada principal da Agrovila do Mocambo do Ararí e dá outras providências. Continuando falou que a produção agrícola é uma das formas de economia desta cidade extremamente importante, que vem sustentando esta cidade, assim como, o Setor Primário vem sustentando este país. Disse que o Setor Primário é uma das bandeiras do atual governo deste município, do Plano de Governo do Prefeito Bi Garcia, que é aprimorar e fomentar ainda mais este setor. Finalizou dizendo que ontem reuniu com Caburi e Mocambo e em conversa com o prefeito, com Secretário de Saúde Clerton e Diretor Clínico do Hospital Jofre Cohen, Dr. Renan sobre a questão do covid-19 nessas duas agrovilas e, apedido seu do Vereador Francisco Waltéliton, uma equipe de saúde do município estará indo a essas duas regiões para avaliar da população, com testes para o covid-19 e fazer o tratamento preventivo e precoce para que se possa diminuir a incidência desse vírus nessas localidades. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou avisando que a vacinação iniciou hoje para os idosos com 68 e 69 anos, amanhã para os idosos com 67 anos, em seguida com 66 anos e assim sucessivamente, os agentes de saúde vacinando os idosos e quem tiver acompanhando esta Sessão não deixe de informar e levar os seu idoso a tomar a primeira dose da vacina contra o covid-l9. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 010/2021, solicitando do Poder Executivo A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE e dá outras providências o Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte o que lhe foi concedido e parabenizando a vereadora pela propositura dizendo que algo de suma muito importância, embora vão alegar que daqui a pouco que é alta complexidade também e ninguém pode esbarrar e parar nisso. Disse que lembra o Vice-prefeito Tony Medeiros era deputado, brigou muito, comprou um terreno e ofereceu para uma Clínica de Hemodiálise particular para se instalar nesta cidade e não conseguiu. Continuando comentou que a questão da Gestão Plena não se deve colocar muita dificuldade, pois, para ter essa clínica, e neste caso um Centro, pode ser instalado até mesmo em área dos hospitais públicos. Em seguida explicou dentro da Portaria nº 1675 de 2018 em seu Artigo 83, que fala sobre a equipe de Hemodiálise, composta por um Médico Necrologista, com especialidade em doenças do Sistema Urinário, principalmente relacionado a rim, para cinquenta pacientes em cada turno, ou seja, a sessão que dura quatro horas. Falou que uma máquina de Hemodiálise pode fazer quatro Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92)]3533-1711 Ramal ( Parintins Amazonas 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 21 Ata da 4º Sessão Ordinária de 02/03/2021 5 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS eee turnos diários em dias alternados. Disse ainda que é um enfermeiro para cada cinquenta pacientes em cada turno e um técnico em enfermagem para seis pacientes em cada turno, além de acompanhamento profissional psicológico, nutricionista, assistente social que o município já possui. Finalizou comentando que com um Centro de Hemodiálise instalado em Parintins as pessoas terão qualidade de vida, trabalhar, estudar, voltar a ter as suas rotinas, administrando apenas os horários para conciliar ações com tratamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou comentando em relação da Gestão Plena sobre a saúde que foi levantado por seus pares que lhe antecederam e disse que é bom que se faça uma reflexão, também, das responsabilidades, acima de tudo, que se possa ter a consciência de que o município pode atuar. Ressaltou que o Município de Parintins, com o Hospital Regional Jofre Cohen e o Hospital Padre Colombo da Diocese, acaba atendendo toda essa demanda do Baixo Amazonas e até mesmo do Oeste do Pará. Salientou que um hospital da Capital do Estado que tem a mesma produtividade do Jofre Cohen, chega a receber do Governo do Estado cerca de dez milhões de reais por mês e o repasse financeiro que o Hospital Jofre Cohen recebe do Estado do Amazonas é pouco menos de um milhão de reais, entre seiscentos a setecentos mil reais, fora os servidores que existem. Falou que a produtividade do Jofre Cohen é grande e o Executivo, juntamente com esta Casa, tem lutado para que o Estado do Amazonas venha a fazer um melhor convênio, que possa assumir grande parte dos insumos e dos trabalhos do Hospital Jofre Cohen, direcionando recursos para que se tenha melhor qualidade, e daí sim, partir para um processo de alta complexidade, processo de Hemodiálise, de UTIs, de Cardiologia, de Oncologia, em fim, um hospital regional que venha dar suporte à população de Parintins. Falou que há um disparate, um desacerto por parte do Estado do Amazonas e essa é uma crítica construtiva, precisa ser revisto e esta Casa, juntamente com o Executivo, precisa se posicionar e pedir esta revisão do Governo do Estado. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 011/2021, à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sede Parintins, para viabilização de curso ou palestras sobre a cultura da mandioca na região, como forma de capacitação e/ou aperfeiçoamento das técnicas, e dá outras providências. Indicação nº 012/2021, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), para mecanização com limpeza e preparo do solo em áreas de pequenos e médios produtores e dá outras providências. Indicação nº 013/2021, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), para a aquisição de tratores e implementos agrícolas para regiões, reconhecidamente, produtoras de farinha em nosso município, como Caburi, Mocambo, Máximo e Murituba e dá outras providências. Prosseguindo ressaltou que como Presidente da Comissão do Setor primário desta Casa tem se pautado a buscar soluções e apresentar indicações e requerimentos |. nesta Tribuna, a fim de que se possa implementar políticas públicas que vão de encontro a esta demanda. Defendeu que o Município de Parintins possa, nas comunidades polo, identificar nem que seja vinte produtores para que os mesmos possam ser mecanizados dois hectares por produtor, se conseguir mecanizar, nesses cinco polos, dois hectares por produtor se terá mais de cinquenta hectares de áreas mecanizadas, sendo um grande avanço para a produção rural deste município. lembrou que a produção deste município não consegue abastecer o mercado, tem do que vir grande parte dos alimentos de fora. Finalizou agradecendo empenho máximo das secretarias de Educação e Obras m razão de um Requerimento que apresentou na semana Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 + Amazonas Ata da 4º Sessão Ordinária de 02/03/2021 6de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 216 passada pedindo as retomadas das construções das escolas de várzeas, e ontem recebeu um 217 comunicado do Subsecretário de Obras Ferreirinha que já se estariam levando a madeira para as 218 | cinco comunidades (São José do Arco, Escola Gláucio Gonçalves do Paraná do Espírito Santo 219 de cima, Borralho, Araçatuba e Sagrado Coração de Jesus), para se começarem as obras, assim 220 como, a construção de alojamentos dos professores. O Vereador PAULO CÉSAR 221 RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 014/2021, ao 222 Prefeito de Parintins, Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, que faça o recapeamento das ruas da 223 Sede do Distrito do Caburi e dá outras providências. Indicação nº 015/2021, ao Secretário de 224 Educação de Parintins, Senhor Azamor Pessoa, que faça a reforma da escola da Comunidade de 225 Boa Vista do Itaboraí, na Costa do Amazonas, com urgência e dá outras providências. 226 - Indicação nº 016/2021, ao Secretário de Obras de Parintins, Sr. Ferreirinha que providencie a 227 — construção da Ponte que dá acesso à Escola da Comunidade de Boa Vista do Itaboraí com 228 — urgência e dá outras providências. Indicação nº 017/2021, ao Secretário de Obras de Parintins, 229 Sr. Ferreirinha que providencie a reforma e construção do muro da UBS Mãe Palmira, no 230 Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências. Indicação nº 018/2021, ao Prefeito de 231 Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia através do Diretor do Sistema Autônomo de Água e 232 Esgoto-SAAE, que faça a construção de um Poço Artesiano para a Comunidade do Peixe 233 Marinho e dá outras providências. Prosseguindo parabenizando ao Secretário Azamor, ao 234 Prefeito Bi Garcia, que mesmo com todas as dificuldades financeira do município, pagaram as 235 férias de todos os professores efetivos deste município, dando oportunidades aos pais de 236 — famílias de mais recursos para minorar as dificuldades e ajudarem suas famílias. Falou que não 237 é qualquer um que faz pagamento de férias antecipadas para professores e agradeceu ao 238 prefeito por essa atitude injetando mais rendas aos professores e ao mercado. Dando 239 prosseguimento ressaltou que Parintins é o segundo maior município do Estado do Amazonas e 240 é o único município que não tem um hospital do Estado e não se pode aceitar que o Governo 241 Estadual mande migalhas financeiras para a saúde de Parintins. O Vereador Mateus Asayag 242 solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que ao acompanhar ontem o Prefeito Bi, em 243 reunião a questões de saúde, foram comentados que o hospital do Estado, que é o Padre 244 Colombo, quem segura às contas do mesmo é a prefeitura, apenas quatro médicos são pagos 245 - pelo estado, os demais pelo município. continuando disse que a folha de pagamento dos 246 médicos chega a mais de um milhão de reais. Falou que seria bom se o Governo do Estado 247 — Administrasse o Hospital Padre Colombo ou que mandasse mais recursos para Parintins, por 248 isso, entende que não se pode ficar calado, é preciso cobrar o Governo do Estado, pois, recursos 249 têm. Finalizou dizendo que em Manaus o município cuida apenas das UBSs, da saúde primária, 250 os hospitais é de responsabilidade do Estado, enquanto que em Parintins nada, deixando tudo 251 na consta do município. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou 252 apresentando e justificando a Indicação nº Indicação nº 019/2021, à Prefeitura Municipal de 253 Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que 254 seja feita a poda das arvores na Estrada Eduardo Braga, próximo ao aeroporto e na estrada 255 Parananema, que corresponde do Portal até a Comunidade do São Pedro e dá outras 256 providências. o Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e falou 257 — que é bom, também, direcionar o referido Requerimento à Empresa Amazonas Energia que é a 258 responsável em podar as árvores que estão chegando à fiação de alta tensão. O Vereador Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92)]3533-1711 Ramal ( Parintins Amazonas & 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 211 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 Ata da 4º Sessão Ordinária de 02/03/2021 7 dell ESTADO DO AMAZONAS 5 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS pm SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Mateus Assayag complementou dizendo que a Empresa Concessionária tem os equipamentos necessários de segurança para fazer esse serviço próximo aos fios de alta tensão. O Vereador Massilon sugeriu que o referido Requerimento fosse direcionado tanto para a Prefeitura como para a Amazonas Energia. O Vereador Fenando Menezes disse que irá acatar essa sugestão e reafirmou que é importante que esse serviço seja feito com urgência, pois, está em um período chuvoso e essas árvores podem causar perigos fatais para a população que trafegam essas áreas. Dando prosseguimento expressou seu sentimento de pesar ao Pastor Magno Hassan, da Igreja Unida do Brasil, que veio a óbito acometido pelo Coronavírus, que Deus venha confortar os corações dos fiéis. Parabenizou ao Presidente da República por ter tirado o PIS-COFIS do combustível, pois, o óleo diesel, a gasolina, o gás de cozinha são os maiores propulsores da nação, quando aumenta um, aumenta todos e nesses últimos dias está se tendo aumentos constantes e ontem já aumentou de novo, chegando próximo de seis reais o litro da gasolina. Flou que houve uma mudança no comando da Petrobras e a ação do Presidente já é o começo da redução da gasolina, pois, tudo está caro. O Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que fica imaginando como sobreviverão as famílias de baixa renda com o gás de cozinha chegando a cento e quinze reais onde tudo se aumenta. O Vereador Massilon disse que uma informação é quanto à questão do tributo estadual que incide no combustível de derivados de petróleo. Disse que a regra geral do ICMS do Imposto Estadual é de uma alíquota de 17%, mas na época do Governador Melo houve um acréscimo justificado para 18%, porém há princípios que distinguem para alguns produtos em função da essencialidade e que a alíquota do ICMS para o combustível, com exceção do gás natural, vai para 25%, ou seja, o combustível que é essencial, que deveria ir para o imposto menor, tem um tratamento diferenciado e vai para o imposto maior de 25%, que deveria ser o menor. Falou que a sugestão que dá é que o Estado tivesse o mesmo tratamento que é dato para o gás que é de 12%. Dando prosseguimento o Vereador Fernando Menezes disse que o importante é que alguma coisa precisa ser feita e o Estado precisa estender a mão, pois, o Governo Federal já fez sua parte. Falou que a arrecadação do Estado aumentou bastante e para quem tem dinheiro se quiser estender as mãos ao povo, mesmo nessa pandemia, a população estaria melhor. Finalizou pedindo à população que se cuide, tomem os cuidados devidos com esse vírus, pois, a Ciência não tem 100%, pois, a vacina está chegando é preciso se cuidar se prevenir. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou apresentando e justificando a Moção de Pesar nº 009/2021, à família do Senhor NAUTÍLIO RIBEIRO DA SILVA e da Senhora THELMA SILVA, pelo seu falecimento pelo seu falecimento. Moção de Pesar nº 008/2021, à familiar do Senhor Júnior de Souza, pelo seu falecimento. Falou que o Junior é seu amigo muito próximo e que ontem a notícia de seu falecimento lhe fez chorar. O Vereador | Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que falar do Junior emociona, pois, foi um grande parceiro no Garantido desde 1995, quando iniciava sua carreira como artista e desde então viveram grandes festivais, com Ascenção na Comissão de Artes, conseguindo fazer uma grande parceria. Disse não ter dúvidas que a História do Junior o consagra como maior artista de ritual indígena do Festival Folclórico de Parintins, tanto no Garantido como no Caprichoso. Prosseguindo agradeceu ao nobre edil pela colaboração em seu discurso e pediu informação a respeito de um Ofício que enviou à Secretaria de Saúde solicitando possibilidade de vacina para os coveiros e agentes funerários e até o momento não Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ram; 05) Parintins Amazonas E 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 Sia 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 Ata da 4º Sessão Ordinária de 02/03/2021 8 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS chegou nenhuma informação em suas mãos, por isso, solicitou que se alguém tiver informação que lhe repasse. O Vereador Mateus Assayag solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que a informação extraoficial que já foram vacinados, pelo menos os coveiros sim, mas, os agentes funerários, disse que não sabe. Em seguida o solicitou da Vereadora Brena Dianná o restante do seu tempo. O Senhor Presidente falou que regimentalmente não se pode repassar o restante do tempo quando já se tem discursado, porém, como o Plenário é soberano, consultou- o a respeito do pedido do vereador, o que foi aprovado e repassou o restante do tempo d a referida vereadora para o solicitante. Finalizou apresentando e justificando a Indicação nº 020/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins para a AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO e dá outras providências. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 009/2021 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura Municipal de Parintins o piçarramento nos ramais das comunidades rurais de São Tomé (07 km); São Pedro (03 Km); Santo Antônio (04 Km) e Colônia da Ambazel (07 Km), ligadas à estrada principal da Agrovila do Mocambo do Ararí e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 010/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 011/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sede Parintins, para viabilização de curso ou palestras sobre a cultura da mandioca na região, como forma de capacitação e/ou aperfeiçoamento das técnicas, e dá outras providências. Em discussão: O Vereador Alex Garcia solicitou permissão para assinar a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação n' o 012/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), para mecanização com limpeza e preparo do solo em áreas de pequenos e médios produtores e dá outras providências. Em discussão: A Vereadora Brena Dianná solicitou permissão para assinar a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares que quiserem assinar. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 013/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), para a aquisição de tratores e implementos agrícolas para regiões, reconhecidamente, produtoras de farinha em nosso município, como Caburi, Mocambo, Máximo e Murituba e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 014/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, que faça o Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Rai rfa205) Parintins Amazonas / É» 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 Ata da 4º Sessão Ordinária de 02/03/2021 9 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS """"fÇf%t. e TNODOOl][][][][[-. recapeamento das ruas da Sede do Distrito do Caburi e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 015/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Secretário de Educação de Parintins, Senhor Azamor Pessoa, que faça a reforma da escola da Comunidade de Boa Vista do Itaboraí, na Costa do Amazonas, com urgência e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton, solicitou permissão para assinar a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 016/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Secretário de Obras de Parintins, Sr. Ferreirinha que providencie a construção da Ponte que dá acesso à Escola da Comunidade de Boa Vista do Itaboraí com urgência e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton, solicitou permissão para assinar a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 017/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Secretário de Obras de Parintins, Sr. Ferreirinha que providencie a reforma e construção do muro da UBS Mãe Palmira, no Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 018/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia através do Diretor do Sistema Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, que faça a construção de um Poço Artesiano para a Comunidade do Peixe Marinho e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 019/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feita a poda das arvores na Estrada Eduardo Braga, próximo ao aeroporto e na estrada Parananema, que corresponde do Portal até a Comunidade do São Pedro e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá, solicitou permissão para assinar a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares que quiserem assinar. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 009/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a família do Senhor NAUTÍLIO RIBEIRO DA SILVA e da Senhora THELMA SILVA, pelo seu falecimento pelo seu falecimento. Em discussão: O Vereador Mateus Assayag solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 008/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a familiar do Senhor Júnior de Souza, pelo seu falecimento. Em discussão: O Vereador Francisco Watéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 001/2021 de autoria da Vereadora JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Forfe/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 4 Ata da 4º Sessão Ordinária de 02/03/2021 10 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Legislativo Municipal, a classe de enfermagem atuante em combate ao covid-19 no Município de Parintins, representado pelo senhor Roger Marinho Filgueira de Farias, gerente da enfermagem do Hospital Jofre Cohen. Em discussão: O Vereador Mateus Assayag solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 002/2021-CMP, de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAGUE, que "DISPÕE SOBRE A LEI QUE DENOMINA DE STANLEY SANTOS A VIA PÚBLICA, CONHECIDA COMO RUA 02 DA OCUPAÇÃO LEIDE LAURA E DANILZA CABRAL A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA 03 DA MESMA OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Mateus Assayag, autor do referido Projeto de Lei, solicitou a dispensa dos interstícios legais e normas correlatas que regem o Regimento Interno desta Casa Legislativa e caminhar com o Projeto com urgência Urgentíssima. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Em votação. Aprovado por unanimidade. O referido projeto será encaminhado para as referidas comissões. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 02/03/2021, por motivo de ausente do Município de Parintins acompanhando meus pais em tratamento de saúde para o Covid-19. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 30/11/2021, por motivo de na Capital do Estado para audiência com o Secretário de Unidade Integrada de Articulação das Comunidades, Vitinho Castro, que seria ontem, segunda feira e que foi transferido para hoje, para debater assuntos de interesses do Município de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 30/1 1/2021, por motivo de estar participando da reunião político partidária. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente falou que no dia da votação das comissões permanentes desta Casa Legislativa, por motivo de doença a Vereadora Vanessa Gonçalves e Vereadora Márcia Baranda, eleitas membras da Comissão da Mulher, da Família e dos Idosos, não estavam presentes votarem em quem seria a presidente da referida Comissão. Disse que após o Plenário ser consultado, o mesmo aprovou que a votação seria na próxima Sessão. Falou que a Vereadora Vanessa Gonçalves enviou a esta Casa o seu voto por escrito oficializando o seu voto para Presidente da referida Comissão na Vereadora Brena Dianná. Ressaltou que como são apenas três membros e já tem um voto oficializado, consultou a Vereadora Brena Dianná sobre o seu voto. A Vereadora Brena Dianná justificou e disse que votaria em si mesma. O Senhor Presidente pediu para a secretaria desta Casa que oficialize a Vereadora Brena Dianná com Presidente da Comissão da Mulher, da Família e dos Idosos. Prosseguindo o Senhor Presidente fez a leitura da CONVOCAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Mateus Ferreira Ássayag, convoca os senhores vereadores deste Poder Legislativo Municipal para sessão extraordinária no dia 03/30/2021, às 8:h30 e dá outras providências. Disse que a pauta da Sessão Extraordinária é a Sabatina do Senhor Rondinelle Farias Viana, que teve seu nome Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-741 Ramal (205) Parintins Amazonas y DC NTE 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 Ata da 4º Sessão Ordinária de 02/03/2021 11 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS indicado pelo Poder Executivo, para assumir o cargo de Procurador Geral do Município de Parintins. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES foi justificada na Sessão anterior. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA foi justificado na Sessão anterior. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12h30minhs. Presidente , O Ver. JOSE TU À RIBEIRO PONTE 1º Secretário : Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 2º Secretário Ver. ALEX GAR CARDOSQ Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas