| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-08 |
| native_id | 271 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 16
La Ata da 5º Sessão Ordinária de 08/03/2021 1 de 16 T ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2021. No oitavo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30min horas, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG — Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE -— 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora Brena Dianná Modesto Barbosa, em Provérbios 31: 30 (ENGANOSA É A GRAÇA, E VÃ A FORMOSURA; MAS À MULHER QUE TEME AO SENHOR, ESSA SERÁ LOUVADA.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 43º Sessão Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo. Aprovada por unanimidade. Neste momento o Senhor presidente, em função do afastamento do Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Produção e Abastecimento, e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, no Artigo 20, Parágrafo 2º, que diz que “o Suplente tomará posse perante a Câmara Municipal em Sessão Ordinária ou Extraordinária, exceto nos períodos de recesso parlamentar, quando ela se dará perante a mesa”, neste sentido, convocou o Sr. Afonso de Souza Rocha para 25 comparecer no Plenário e apresentar o seu Diploma de 1º Suplente e sua declaração de bens ao 26 1º Secretário, Vereador José Tupinambá. Depois de conferida a documentação pelo 1º 27 Secretário, Vereador José Tupinambá, convidou o Sr. AFONSO DE SOUZA ROCHA a 28 — proferir o juramento Regimental. Em seguida o Sr. Afonso de Souza Rocha, com a mão direita 29 estendida proferiu o seguinte juramento: “PROMETO CUMPRIR A. 30 CONSTITUIÇÃO DO BRASIL E DO ESTADO, A LEI ORGÂNICA DO | 31 MUNICÍPIO DE PARINTINS, OBSERVAR AS LEIS E DESEMPENHAR 32 O MANDATO QUE ME , FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO 33 PROGRESSO DO MUNICÍPIO, NO INTERESSE DO BEM COMUM”. 34 Como juramento feito o Senhor Presidente declarou impostado o Sr. Afonso de Souza Rocha, 35 no cargo de Vereador durante a licença por tempo indeterminado do Vereador Sebastião Lui 36 da Cunha Teixeira, convidando o mesmo a tomar assento em sua bancada e dando-lhe as boas 37 vindas. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa da Vereadora 38 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão 39 Plenária do dia 08/03/2021, por motivo de problemas de saúde. Pede dar conhecimento aos 40 nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor [ a So daN EO PN a LNNNNIVHA MM Ha td ta pd pe EÚONHO DO NAU BU Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou dizendo ser hoje um dia muito especial, Dia Internacional da Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — (07 Ata da 5º Sessão Ordinária de 08/03/2021 2 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Mulher e deixou uma mensagem dizendo: “08 de março, Dia Internacional da Mulher, marcado por acontecimentos sociais, políticos e econômicos de lutas ao longo de todos esses anos, por melhores condições de vida e trabalho, contra baixos salários, discriminação de gênero, são lutas que vêm se perpetuando até os dias de hoje. Hoje apesara do caráter festivo e comemorativo ainda continua servindo de conscientização para evitar as desigualdades de gênero na sociedade e para lembrarmos que mulher não pode ser encarada apenas como sexo frágil. Quem consegui trabalhar, cuidar da casa, da família, dos filhos ao mesmo tempo, são as mulheres. Elas não medem esforços para serem as melhores mães, esposas, filhas, amigas, advogadas, enfermeiras, cientistas políticas, professoras , ou seja, a mulher pode ser o que ela quiser. Se não fosse por uma mulher nenhuma de nós estaríamos aqui hoje, nenhum de nós estaria aqui hoje, pois, foi dada a ela a exclusividade de gerar uma vida. Uma mulher merece respeito e amor, nada a menos que isso, porque ela dá tudo isso na naturalmente sem ninguém pedir. Algumas sabem a força que têm, outras estão por descobrir, mas saibam que nenhuma de vocês está sozinha e toda vez que pensa na palavra mulher vem à mente várias palavras, como força, sensibilidade, beleza, pureza, fé, são tantas palavras que vem em minha memória que lembra a minha mãe e outas, mulheres fortes guerreiras.” Finalizou a mensagem dizendo a todas as mulheres, em especial as parintinenses que são guerreiras, que não tem vergonha de trabalhar e levarem sustento para dentro de suas casas e que são capazes de tudo para dar o melhor para os seus filhos, seus esposos € que Deus é com todas, nada pode por limites aos seus objetivos. Se elas chegaram até onde estão é porque podem ir muito mais longe, continuem dando seus passos. Disse para a mulher não ser pessimista, você pode, seja forte, livre, seja feliz e feliz dia Internacional da Mulher. Em seguida relatou que esteve em agenda no final de semana na Capital do Amazonas buscando parcerias para seu trabalho, onde teve a grata satisfação de conhecer alguns deputados que acompanhava seus trabalhos de longe, mas, agora estará mais próximo, por estar fortalecendo amizade, construindo uma relação, objetivando melhorias para Parintins. Salientou que esteve com o Deputado Delegado Péricles, o qual já tem destinados alguns investimentos para Parintins e o último foi no valor de setecentos mil reais para construção da Cidade da Criança na Vila Amazônia. Comentou que O outro parlamentar que teve a oportunidade de conhecer foi o Deputado Estadual Fausto Junior, o qual pretende fazer algumas ações em Parintins, e uma delas é com as mulheres com entregas de cem cestas básicas às parintinenses. Falou, ainda, que teve a oportunidade de conhecer o Deputado Estadual Cabo Maciel e essas relações é sempre objetivando o melhor para Parintins, pois, quanto mais amizades e parcerias, melhor para Parintins e para o vereador que consegue colocar seus projetos em práticas. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 011/2021, solicitando ao Poder Executivo a implementação de um Centro de Controle Operacional — CCO e dá outras providências. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIM iniciou dizendo que o dia de hoje, o8 de março é um dia especial, de muitas conquistas, glória: e felicidades em que prestou suas homenagens à todas as mulheres parintinenses, falando que as mesmas lutam incansavelmente pelo seu dia a dia. Em nome da Vereadora Márcia Baranda, Brena Dianná e Vanessa Gonçalves parabenizou todas as mulheres, evidenciando que as > mulheres têm ocupados cargos e espaços perante a sociedade. Flou que existem mães solteiras que lutam diariamente contra as dificuldades e precisam de reconhecimento. Em seguida Pesar nº 010/2021, à familiar da Sra. Zilda Machado apresentou e justificou a Moção de Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: e J/ 69.151-42 ) : (92) 3533-1711 Ramal (/ 5) Parintins Amazonas A 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 Lad Ata da 5º Sessão Ordinária ESTADO DO AMAZONAS de 08/03/2021 3 de 16 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Ss ALA DE REDAÇÃO DE ATAS Jacaúna, pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar O referido r estendido aos demais pares. Em v 0112021, em solidariedade ao S de Pesar nº 012/2021, em solidarie falecimento. Em solidariedade à família falecimento. Em seguida relatou que esteve em M pela Deputada Terezinha Ruiz, a carreira consolidada com dois mandatos como Deputada Estadual, dois vereadora em Manaus, com quem está fazendo uma parceria para futurame: Parintins algumas emen: olhar por esta cidade e que já tem trabalho em Parintins qu Comentou que fica feliz em saber que cada vereador tem o s equerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e otação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº qual sempre trab r. Valdinei Marinho de Araújo, pelo seu falecimento. Moção dade à Professora Simone de Oliveira Ramos, pelo seu do Sr. Renato Marinho de Oliveira, pelo seu anaus e ficou feliz por ter sido bem recebido alhou em prol à Educação, a qual já tem mandatos com nte trazer para das parlamentares. Ressaltou que a mesma tem grandes interesses de e precisam ser mais divulgados. eu seguimento, sua direção para buscar maneiras de tentar ajudar os parintinenses. Comentou, inda, que essa sua ida a Manaus sentiu dificuldades em relação ao transporte essa bandeira é para ajudar a classe de embarca: embarcações que estão levando passageiros acima fluvial e lembrou que quando abraça essa causa, ções, no entanto, percebeu que existem da média de lotação fazendo com que o Coronavírus se espalhe, pois, presenciou isto na embarcação que esteve. Finalizou falando que é preocupante, lamentável e é preciso se est nesta cidade e neste Esta Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pro MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou saldando a todas as mulhi comemora o seu dia que na verdade o Dia das Mulheres são todos os dias, grandes lutas e batalhas têm conquistado grandes ar mais atento a este fato que está se estendendo do. O Senhor Presidente convidou o Vereador José Tupinambá — 1º nunciamento. O Vereador eres que no dia de hoje se as quais, através de conquistas, as quais, irão se estender por toda eternidade, pois, essa luta é incessante e incansável. Comentou que tem acompanhado e vivido essa luta, pois, em Legislatura passad em serviço de capina nesta cidade e era feito por homens e hoje ainda é. Lem a, quando Secretário de Obras, quando a secretaria estava realizado mutirões durante o ano, trabalho estes que era brou que certo dia estava na secretaria selecionando homens para trabalhar na capina, onde lhe apareceram duas mulheres lhe dizendo que queriam entrar no mutirão de capina. Falou que feitos por homens, porém, elas disser: queriam, as quais afirmaram que sim, duas para trabalharem. Relatou que para à grata e que faziam o trabalho da melhor cuidado. Falou que a partir de então, capina e estão até hoje, se inaugura Ponderou que ficou muito feliz com isso e torce espaços no mercado de trabalho e igualando a comentou em relação à segurança desta cidade, dizendo muito triste, um assalto no Box da Carne, acabou sendo assassinado e que um dos ass Linhares solicitou um aparte, nesse açougue relatado pelo vere (17 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 / disse para elas que era um trabalho pesado normalmente am que davam conta, então, perguntou às duas se elas então chamou o responsável e disse que colocassem as feliz surpresa, as duas não faltavam, era as maneira possível, de forma mais bonita, com zelo, com já se passaram 15 anos que se inauguraram as mulheres na ndo um novo tempo com as mulheres presente na capina. para que as mulheres consigam cada vez mais condição salarial dos homens. Continuando que ontem aconteceu um fato que de seu amigo Neto, em que o seu irmão Ocimar altantes já foi preso pela polícia. O Vereador Paulo o que lhe foi concedido e disse que realmente ouve um assalto ador e que um dos elementos que participou do oçorrido foi Ol (sa 2 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 Ata da 5º Sessão Ordinária de 08/03/2021 4 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS capturado e a polícia está no encalço do outro seu comparsa, que não tem dúvidas de que em breve também será capturado, colocando esses dois bandidos atrás das grades. Retomando a palavra disse que o Ocimar estava trabalhando domingo pela parte da manhã, daí vem dois elementos, bandidos e tiram a vida do rapaz, pai de família, deixando filhos e a esposa, um absurdo. Parabenizou a Polícia Militar e a Civil que estiveram no exato momento do chamado, no encalço desses dos meliantes que já foi Capturado um e o outro não tem dúvidas que em breve a polícia o captura-a. lamentou que já não bastasse tanta perda por causa do covid-19, tantas famílias enlutadas, chorando, crianças órfãs e como se não bastasse as perdas pelo covid- 19, anda têm essas situações. ov ereador Josenaldo Lima solicitou um aparte, o que lhe foi dado e registrou que há pouco tempo ouve um assalto no Posto Oliveira, demonstrando à população o quanto esta cidade está ficando violenta. O Vereador Fernando Menezes solicitou um aparte, o que lhe foi dado e parabenizou a polícia pela ação rápida, porém, o que pode entristecer a população é a Audiência de Custódia, porque a “Dona Custódia” solta, ou seja, a polícia prende e a Custódia solta, é preciso, porém, ser mudada essa Lei. Retomando a palavra concordou com o aparte do vereador e disse que infelizmente ainda tem mais essa batalha a ser travada, que em conversa com alguns policiais que não negam nem fogem do serviço, mas, confessam da tristeza e, muitas das vezes, frustração por se empenharem tanto para buscar o bandido e depois infelizmente, às vezes, no mesmo dia já está solto. Em seguida fez um apelo para o Governo do Estado, ao Secretário de Segurança Pública do Estado, que dê mais estrutura para os policiais, os quais são verdadeiros heróis. Finalizou dizendo que Parintins por ser a segunda cidade do Amazonas tem que ter mais estrutura, tem até um batalhão, mas, não tem combustível para rodar nas viaturas, não tem efetivos necessários para fazer as rondas que Parintins exige. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que hoje, 08 de março, é um dia comemorativo, reflexivo, tendo em vista as conquistas que as mulheres sempre tiveram ao longo de todos esses anos de luta. Lembrou que no ano . passado recebeu um grupo de mulheres reivindicando esta data como feriado municipal, que, infelizmente não conseguiram a quantidade de assinaturas que teria que ter para se estabelecer o requerimento de Projeto de Lei nesta Casa, o qual, não avançou por falta de assinaturas necessárias para transitar nesta Casa O pedido ao qual estavam reivindicando. Em seguida apresentou e justificou a Requerimento nº 012/2021, solicitando ao Poder Executivo a implementação e reforma da Escola Brito Nascimento na Comunidade do Santo Antônio Panauarú e dá outras providências. Indicação nº 021/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, para instalação de uma caixa d'água de 10.000 litros na Comunidade de Santo Antônio do Panauarú, além da ampliação da rede de água e dá outras providências. Indicação nº 022/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, para a reforma da escola municipal Pedro Reis Ferreira na Comunidade Divino Espirito Santo no Paraná do Espírito Santo do Meio, bem como do alojamento dos professores da localidade e dá outras providências. Em seguida ressaltou que essa escola é a única da área de várzea que possui sala de informática com ar condicionado e computadores, que já foram formados alunos em informática nesse educandário. Falou ainda que nesse local foi implantado o Projeto Salta-Z e Água no Jirau. Falou que dessa forma tem buscado constantemente O entendimento na Zona rural e que esta semana vai ter uma agenda bastante expressiva nessas Rua Umiri, 781 — Ci e | áreas onde conversará com produtores das mais variadas regiões, como por exempjo, já tem 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 Ata da 5º Sessão Ordinária de 08/03/2021 5 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS agendado visita à Comunidade Boa Esperança, no Zé Açú, para facilitar e melhorar cada vez mais o acesso. Finalizou dizendo que tem ajudado na construção de uma ponte nessa comunidade para melhor escoar a produção agrícola dessa localidade. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou falando que neste dia, 08 de março, um dia muito especial, Dia das Mulheres e, em nome de sua mão, de sua namorada Claudinha, de todas as vereadoras desta Casa, cumprimentar e saldar todas as mulheres que merecem todo reconhecimento. Em seguida comentou que esteve, juntamente com seu parceiro, Vereador Flávio Farias, em Manaus, cada um para seu lado correndo atrás de parcerias. Agradeceu O Deputado Saulo Viana, que o recebeu muito bem em Manaus, o qual tem um compromisso muito grande com a Cidade de Parintins. Salientou que o referido Deputado doou toda a sua conta para Educação, 100%, de 2020 para Parintins, um milhão e setecentos mil reais, e agora para 2021 já reafirmou seu compromisso novamente com sua cota para educação em 100% para Parintins, que com reajuste passa para um milhão e oitocentos mil reais. Relatou que fica muito feliz em poder contar com a parceria do Deputado Saulo Viana, que é um amido e parceiro de Parintins. Comentou também que através do Deputado Saulo visitou o Presidente da AFEAM, Marcos Vinícius, que lhe atendeu com atenção. Falou que no período eleitoral levantou a bandeira do empreendedorismo, pois, esta cidade está passando por momentos difíceis, tanto de saúde, como financeira e é preciso se buscar alternativas financeiras para muitos. Disse que analisou esse crédito alternativo da AFEAM, que lhe chamou bastante atenção, e o Sr. Marcos Vinícius, Presidente do órgão lhe passou todas as explicações necessárias para Os empresários e autônomos que variam o mínimo de quinhentos reais até cem mil reais, com seis meses de carência, com 8% ao ano, com menos de 1% ao mês. Ressaltou que os interessados devem entrar no site da AFEAM (www.afeam.am.gov.br), fazer o seu cadastro e ter acesso ao crédito que vem verdadeiramente ajudar as que passam dificuldades. Continuando lembrou que quarta- feira passada, na sabatina do Dr. Rondinelle nesta Casa, onde foi consolidado o mesmo como Procurador Geral do Município de Parintins, os vereadores saíram desta Casa e foram para O Hospital Jofre Cohen. Disse ser aquele dia, histórico para Parintins, pois, este município recebeu os equipamentos das 10 (dez) Utais que foi uma demanda muito pleiteada por todos os parintinenses, autoridades, e principalmente pelo Prefeito Bi Garcia, a quem parabenizou, pois, com recursos próprios, com muita articulação, negociação e visão de futuro conseguiu trazer esses leitos para Parintins. Relatou que na quinta-feira gravou um vídeo nas redes sociais fazendo um apelo para o Governador do Estado do Amazonas, pedindo que o mesmo queira ajudar Parintins que precisa da mão amiga do “primo rico”, para que se ponham em funcionamento os leitos de Utais. Falou que o Deputado Saulo Viana apresentou na Assembleia funcionamento as Utais que também foi cobrança sua ao deputado. Finalizou apresentando e / justificando a Moção de Pesar nº 014/2021, pelo falecimento do Sr. Arquibal Pontes Cardoso. Moção de Pesar nº 015/2021, pelo falecimento de Mariana da Silva Rata. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 12/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e ampliação da Escola Municipal Brito Nascimento, na Comunidade Santo Antônio do Panauarú e dá outras providências. Requerimento nº 013/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Educação, que faça a reforma da Escola Municipal de São Legislativa um Requerimento cobrando do Governador ajuda para Parintins colocar em 4 2) 3533-1711 Ramal Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-4: ) Parintins Ai Ç / 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 Ata da 5º Sessão Ordinária de 08/03 ESTAD 12021 6 de 16 O DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Sebastião do Juruá - Rio Tracajá e dá outras providências. Requerimento nº 014/2021, solicitando à Secretaria de Obras para que faça o asfaltamento da rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados com urgência e dá outras providências. Continuando falou sobre a ocorrência de ontem, assalto no Açougue Box da Came do proprietário Neto, próximo ao curral do Caprichoso, em que o seu irmão Ocimar veio que com certeza não é a primeira vez que co a óbito. Frisou que foram dois bandidos safados, metem assalto nesta cidade, e se a Polícia Civil fizer uma investigação profunda vai detectar que esses dois elementos tiveram participação no assalto do Supermercado Esperança do Em ano e do Posto de Gasolina. Disse que é de conhecimento de todos das dificuldades dos policiais militares, porém, a competência dos mesmos faz a diferença, como o que ocorreu ontem, capturando um dos bandidos que participou desse assalto, tirando a vida de um pai de família que estava trabalhando. Frisou que ficou indignado com a entrevista dos parentes que afirmaram que esse cidadão não tem coragem de matar uma mosca. Ora, questiono u o vereador, se o elemento coloca uma arma na cintura praticando assalto nesta cidade, tirando vidas de pessoas inocentes, não tem coragem de matar uma mosca? Falou que esta Casa preci sa dar todo apoio aos policiais militares e civis. Disse que sempre cobrou do Governo do Estado, nesta Tribuna, mais apoio, mais aparelhamento para a Polícia militar em Parintins, como viaturas, gasolina, o prédio que até hoje não foi construído, não por falta de dinheiro, pois, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado mais de um milhão e quinhentos mil reais para a construção do quartel da polícia nesta cidade, verbas oriundas de emendas, as quais, infelizmente foi perdido pelo atual Governo do Amazonas. Lembrou que o pedido da Vereado Brena Dianná, nesta Tribuna, sobre o Centro de Controle Operacional para a Cidade de Parintins, a muito que tem cobrado e pedido nesta Casa do Governo do Estado, através de requerimentos e indicações, que colocasse câmeras em toda cidade, principalmente nas ruas mais movimentadas de Parintins, porém, até hoje não foi atendido. Em seguida parabenizou o Sr. Josemar Marinho pela belíssima gestão como gestor à Frente do Hospital Jofre Cohen, trazendo harmonia junto aos funcionários, pacientes e acompanhantes que estão todos contentes com sua gestão. Avisou que hoje começa a vacinação da primeira dose para pessoas de 60 a 64 anos contra o covid-19 e que é importante que seja vacinado todos os idosos e que não precisam ter medo, pois a vacina é segura. Continuando discorreu que na quarta-feira, após a saída da sabatina feita nesta Casa com Dr. Rondinele, se deslocou, juntamente com seus pares, até o Hospital Jofre Cohen em que viram os frutos desta Casa, assim como, do Executivo e parceria. Disse que foi aprovada neste Plenário uma Lei que antecipa impostos das empresas que queiram ajudar este município, que, com isso, o município já começou a receber as 10 (dez) Utais para Parintins, transformando o sonho em realidade, mostrando o compromisso de este Poder Legislativo e da Gestão do Prefeito Bi Garcia. Agradeceu a Empresa CELEO pela parceria de compra dessas Utais, qui antes de abril as mesmas já estarão todas montadas, faltando apenas à boa vontade do Governo à do Estado para colocar em funcionamentos as mesmas, com insumos € profissionais adequados, assim sendo, todos devem se unir para cobrar do Governo do Amazonas essa ajuda, pois, O custo é muito alto para o município e some nte o Estado tem condições de arcar com essa despesa. O Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que lendo o jornal neste final de semana observou que o Governo Federal está mandando 8 (oito) Utais para o Amazonas a serem distribuídos a 8 (oito) município, provavelmente um leito de Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-4 SN, — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas em Ata da 5º Sessão Ordinária de 08/03/2021 7 de 16 ESTADO DO AMAZONAS AA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS TT?" 258 UTI em cada município e esse um que provavelmente virá para Parintins se terá 11 (onze) 259 leitos de Utais neste município e espera que o Governo do Estado pelo menos mantenha esses 260 leitos. Finalizou deixando sua homenagens às mulheres pela comemoração, neste dia, do “Dia 261 das Mulheres”, dizendo que são todas maravilhosas, guerreiras, que lutam dia a dia em seu 262 labor e em nome de sua esposa Creiciane Linhares e de suas filhas Maria Isabela ribeiro 263 Linhares, Ane Caroline Linhares, desejar toda felicidade às mulheres e um feliz Dia 264 Internacional da Mulher. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA 265 iniciou agradecendo primeiramente a Deus por este momento de forma Remota, após algumas 266 sessões sem poder participar, em razão do momento em que tem passado com seus pais, 267 — acompanhando-os na UTI, que por serem idosos precisam de cuidados redobrados, pois, são os 268 - filhos que têm que cuidar de quem tanto cuidou deles, de estar ao seu lado na luta pela vida. 269 Agradeceu a compreensão de seus pares da Casa Legislativa, as mensagens de carinho, neste 270 tempo em que todos vivem tempo de dor, de lágrimas, mas também de muita luta e fé na 271 misericórdia de Deus. Ressaltou que é pela ação que Deus dá forças para acreditar que tudo 272 — isso passará e que todos irão sorrir com a Graça de Deus. Frisou que quer solidária com todas 273 as famílias que perderam familiares e a todos que estão travando essa batalha contra O 274 —Coronavírus. Disse ao Vereador Alex Garcia que tem lembrança do “Tio Bal” quando o mesmo 275 estava em sua casa em algum evento € chegava o momento de ir embora, o mesmo dizia que já 276 — estava indo, que lhe respondia e dizia: tio não vá ainda! Ele, porém respondia com a toada do 277 | Garantido dizendo: “Adeus, mocidade vou embora...”. Lamentou que só ficou as lembranças do 278 “Tio Bal”, homem alegre e apaixonado pelo Garantido e sempre ligava para seu programa de 279 rádio pedindo uma toada do Garantido. Registrou dizendo que hoje, 08 de março, é uma data 280 especial, Dia Internacional da Mulher, a quem deixou uma mensagem a todas as mulheres, 281 especialmente às parintinenses, guerreiras, agradecendo às mesmas pela contribuição de cada !- 282 uma na família, no trabalho, na política, sempre com muito empenho e dedicação. Em seguida 283 fez referência a uma das vereadoras de Parintins que fez história nesta Casa, que foi Geminiana 284 Bringél, uma mulher admirável, que foi exemplo para as mulheres. Salientou que pensa que 285 cada vez mais se precisa reconhecer sim o papel da mulher, principalmente da parintinense, na 286 busca incansável na realização de seus sonhos e pela garantia de seus direitos. Falou que como 287 vereadora do Município de Parintins, confirmou seu compromisso em trabalhar, buscar ações 288 que venha valorizar a mulher, chamando a sociedade para defender juntas condições iguais de 289 trabalho, de salário e, acima de tudo, de respeito. Discorreu sobre a saúde da Mulher em todos 290 os aspectos, que é uma de suas bandeiras. Em seguida finalizou apresentando e justificando a 291 Indicação nº 023/2021, à Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) e ao Governo do Estado do 292 Amazonas para disponibilizar utilidade móvel da saúde mulher, a carreta da mulher, que realize 293 exames de prevenção do câncer de mama, câncer do colo do útero e promoções de ações 294 educativas direcionadas a saúde da mulher, para atender de forma itinerante os bairros de 295 Parintins, Agrovilas do Caburi, Mocambo e Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. 296 O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto bíblico (“bem 297 vês que a fé cooperou com as suas obras e que pelas obras a fé foi aperfeiçoada”) e disse que 298 deixa esta Palavra de Deus para todos que passam por momento de dificuldades nessa 299 pandemia. Falou que muitos amigos, familiares e pessoas estão perdendo suas vidas devido a 300 esse vírus maldito, apavorando a população que não sabe se amanhã se perderá maig um amigo Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 à FonelFax: (9: 3533-1711 Rai 05) Parintins Amazonas Ç | 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 Ata da 5º Sessão Ordinária de 08/03/2021 8 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ou alguém da família. Salientou que nunca se deve perder a fé em Deus e que é preciso acreditar que Ele é o Deus do Impossível, que cura, que dá saúde. Em seguida, em nome das vereadores desta Casa Vanessa Gonçalves, Brena Dianá e Márcia Baranda, parabenizou a todas as mulheres pelo dia de hoje, 08 de março, data que se comemora O Dia Internacional das Mulheres e disse, ainda, que é preciso lutar por elas. Parabenizou, também, oitos mulheres que por elas dá sua vida, sua mãe, que infelizmente hoje está com o covid-19, sua irmã, que também perdeu seu esposo, à dona do seu coração, sua esposa Bruna Cristina e suas cinco filhas, Raissa Muniz, as gêmeas Sofia é Safira, Isabeli e Isadora Tupinambá. Prosseguido dedicou um poema a todas as mulheres: “toda mulher deve ser amada, no dia a dia deve ser conquistada, ao ser mãe deve ser endeusada, na cama deve ser desejada, na boca deve ser beijada, na alegria deve ser multiplicada, no lar deve ser compartilhada, no seu dia a dia deve ser festejada, na sua tristeza deve ser consolada, na queda deve ser levantada, na luta deve ser encorajada, no seu trabalho deve ser motivada, no seu aniversário deve ser presenteada, na sua alma deve ser massageada, na sua beleza deve ser admir: ajudada, no seu cangote deve ser bem cheirada, na vida dev ada, na dificuldade da vida deve ser e ser abençoada, no mundo inteiro deve ser respeitada e sempre que possível deve ser abraçada”. Em seguida apresentou € justificou o Indicação nº 024/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a valorização e inclusão do adicional de insalubridade nos vencimentos dos enfermeiros e técnicos de enfermagens que atuam no Município de Parintins e dá outras providências. Pediu aos componentes da Comissão de Saúde desta Casa, vereadores Alex Garcia - membro, Afonso Caburi - membro e Flávio Farias — Presidente ajuda para aprovar seu requerimento. Em seguida leu a Carta da Enfermagem à população Parintins: “a Enfermagem é a arte de cuidar, cercada de desafios e tesa na batalha; é a profissão que assiste O indivíduo na beira do leito, desde a sua concepção até o seu último suspiro. Enfermeiros passam cinco anos na universidade, Técnico de Enfermagem passa dois anos se aperfeiçoando e durante toda vida se doam, arriscam a vida, deixando de cuidar de seus para cuidar dos demais. Ser enfermeiro e ser a cabeça, ser técnico de enfermagem é os braços da saúde”. Finalizou dizendo que precisou que uma pandemia assolass esses heróis, que pedem respeito e valorização profissi e o mundo, para que enxergassem onal. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou parabenizando as mulheres, em nome de Docas, uma lheres, e a única que foi chamada de mulher, personagem bíblica, que representa bem as mu discípula no Novo Testamento, mencionada como uma costureira, ajudava outras mulheres viúvas da época e era muito querida por todos, porém, veio a falecer, mas foi ressuscitada pelo Apóstolo Pedro. Em seguida expressou seu sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato do Carmo, empresário, acometido pelo Coronavírus, e, também, a Cláudio Maia, irmão em cristo, se solidarizando com todos os familiares dos, mesmos, sabendo que eles dormem no Senhor, que embora ausentes do corpo, mas, segundo as Escrituras, presentes com o Senhor. Disse que o tempo que resta nessa Terra, como privilégio da vida, se deve usar para comunhão e fazer o bem. Sem seg que gostava de ajudar, uida apresentou e justificou a Indicação nº 025/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma quadra poliesportiva e o serviço de poda da área da Praça da Liberdade e dá outras providências. O Vereador Massilon Cursino, solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que esse lugar Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420,- Fone/Fax: foi muito bem citado pelo autor da propositura, até porque tem visto e 2) 3533-1711 Rai m Manaus êspaços bem 205) Parintins Amazonas Ata da 5º Sessão Ordinária de 08/03/2021 9 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 344 pequenos, inclusive embaixo de viadutos, sendo construídas praças esportivas. Dando 345 continuidade comentou que se tem visto nos últimos dias no Brasil embates sobre de quem é a 346 culpa da queda da Economia brasileira e que no seu entendimento pensa que ninguém é 347 culpado, o que tem são narrativas que mais confundem, aterroriza do que ajuda ou esclarece, 348 como, por exemplo, em relação ao PIB do Brasil, que os agoureiros criaram um prognóstico de 349 2% na queda do PIB, que seria um empobrecimento terrível desta nação, caíram 4,1%. Frisou 350 que se for analisar o PIB do Japão, caíram 4,8%, da Alemanha 5%, do Canadá 5,4%, França 351 8,2%, Reino Unido 9,9%, Espanha 11%, mas, nesses países a culpa é do vírus, no Brasil é do 352 Presidente. Afirmou que no Brasil está se vivendo uma narrativa distorcida que está 353 prejudicando esta nação, porque não estão buscando solução para, mas estão criando destruição 354 — afetando a economia. Salientou que na vacina é a mesma coisa, que não tem no mercado para 355 comprar e estão cobrando. Falando das mortes pelo covid-19, disse que em outros países não 356 tem negacionistas, mas, tem mortes. Falou que são narrativas criadas por questões políticas 357 com intuito de voltar ao poder, ou seja, por emissoras que viviam totalmente dependentes do 358 poder público, participando de concorrências injustas com outras emissoras e hoje estão 359 — passando dificuldades. Concluiu dizendo que o Brasil do BRICS é o primeiro país com a maior 360 vacinação e o segundo da América Latina. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS 361 iniciou cumprimentando todas as mulheres, na pessoa das vereadores Brena Dianná, Márcia 362 Baranda e Vanessa Gonçalves, cumprimentou todas as mulheres desta Casa, de Parintins, do 363 Amazonas e do Brasil. Disse que em nome de sua mãe, Francisca Farias, de sua esposa, 364 Jucimara Xavier, de suas filhas Flávia Emanuele e Maitê, essa data que há muito tempo foi 365 colocada como Dia Internacional da Mulher, porém, entende que é todos os dias, e que se não 366 fosse por meio de valorosas mulheres em um passado não tão recente, que fizeram uma luta 367 insana queimando fábricas em um tempo que O machismo prevalecia, tiveram importantes 368 vitórias para as mulheres. Então, falou, que vindo daquelas mulheres e de outras não menos 369 —valorosas que aquelas, que estão lutando por seus direitos, estão ocupando todos os espaços, 370 merecem todas as homenagens. Hoje, afirmou, as mulheres ocupam diversos cargos, como 371 — advogadas, empresárias, radialistas vereadoras e outras, que com muita maestria as mulheres 372 encantam e fazem a vida ser mais feliz. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Pesar 373 nº 016/2021, pelo falecimento do Sr. Oséias Vasconcelos. Moção de Pesar nº 017/2021, à 374 família do Sr. Raimundo Nonato do Carmo, pelo seu falecimento. Em seguida comentou sobre 375 um Ofício enviado ao Município de Parintins, pedindo a compra das vacinas, e todas as vezes 376 que falar de vacina, pandemia, oxigênio dos funcionários da saúde não vai ser pouco, é 377 — importante. Disse que quando fez o Ofício direcionando ao Município de Parintins é porque 378 — sabe que é de sensibilidade do Prefeito, que consiga essas vacinas, até porque ele é um dos que 379 — fica mais presentes nos hospitais da cidade, assim como os vereadores. Prosseguido apresentou 380 e justificou a Indicação nº 026/2021, ao Executivo Municipal, para compra de vacinas para o 381 Município de Parintins e dá outras providências. Em seguida disse que respeita a posição de 382 todos, mas tem posição diferente do colega Fernando Menezes, e argumentou que o Governo 383 Federal desde junho do ano passado era para ter feitos os contratos tanto com os Laboratórios FIOCRUZ, quanto com o BUTATAN, confirmados pelos próprios laboratórios, e não o fez, inclusive, a Empresa Farmacêutica Multinacional PFIZER, INC afirma isso, que tentou negociação e também não teve exito. Então, frisou o vereador, que desde o ano p sado já era Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — JFax: (92)3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 Ata da 5º Sessão Ordinária de 08/03/2021 10 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS para terem sido negociadas essas vacinas, assim como os Estados Unidos fez, que já foram vacinados mais de 80.000.000 (oitenta milhões) de pessoas, porque se antecipou, assim como Israel fez e está fazendo, com mais de 50% da população vacinadas, também, porque se antecipou. Salientou que essas afirmações não são suas é pesquisa e que se sabe que não tem vacinas suficientes, que não tinha vacina naquele momento, mas, esses governos fizeram sua parte, se anteciparam aos pedidos de outros países, fizeram às negociações, antecipações e que hoje de uma população dos Estados Unidos que de aproximadamente 350.000.000 (trezentos e cinquenta milhões) de habitantes e o Brasil aproximadamente 220.000.000 (duzentos e vinte milhões) de habitantes, aquele já vacinou 80.000.000 (oitenta milhões) e este apenas 6.000.000 (seis milhões). Então, frisou O vereador, que esse pedido seu para compra de vacinas é viável sim, porque independente de ter a vacina ou não, tem outras sendo fabricadas como, por exemplo, a JANSSEN, Empresa Farmacêutica da JOHONSON & JOHONSON, que é mais moderna com apenas uma dose de vacina, não precisa repetir. Falou que agora que O Governo Federal está atuando, o que era para ser feito lá atrás, tentando fazer com que as coisas aconteçam. Disse que é por isso seu pedido, que este município se antecipe, para não ficar para trás, pois outros vão fazer inclusive o Governo do Estado que já está nesse consórcio. Pronunciou comentando, de antemão, que tem certeza da sensibilidade do Prefeito, que a partir do primeiro momento que tiver a possibilidade ele também fará. O Vereador Fernando Menezes solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e questionou sobre onde o prefeito vai tirar recursos para comprar a vacina, segundo os Estados Unidos tem duas fábricas de vacina e terceiro a população de Israel se for comparada com a do Brasil, o que já foi vacinado aqui é a população de Israel, então, esses parâmetros não batem, até porque a questão da PFIZER, INC só é palavra, não tem nada de documento comprovando esse contrato. O Vereador Flávio Farias retomou a palavra e respondeu dizendo que tem sim da PFIZER, INC, documento passado, que o Governo Federal disse que não iria fazer, colocando algumas barreiras, e é comprovável isso. Continuando respondeu sobre o questionamento sobre onde o este município tirará os recursos para compra das vacinas, disse que o Prefeito Bi Garcia já falou que a unanimidade ou prioridade hoje do seu governo é salvar vidas da pandemia, isso ele já falou nesta Casa e inclusive em várias reuniões, e com certeza ele alocará recursos, mesmo que seja de outras secretarias, direcionado para compra de vacinas e tem a convicção que o mesmo fará. A questão dos Estados Unidos, respondeu sobre as duas fábricas disse que o Brasil também tem dois fabricantes a FIOCRUZ e o BUTANTAN, que tem 100 anos, e a mesma falou que deveria ter tido insumos desde o ano passado, que afirma que pediu do Governo Federal que antecipassem esses insumos e não O fez, assim como, a FIOCRUZ. Disse que se alguém estiver Aplausos nº 003/2021, ao Deputado Estadual Abdala Habib Fraxe por aderir essa bandeira em busca de parcerias com o Governo do Estado para manutenção dos leitos de Utais em Parintins e dá outras providências. Moção de Aplausos nº 004/2021, ao Deputado Estadual Saulo Viana mentindo que sejam esses laboratórios. Finalizou apresentando e justificando a Moção de E L por aderir essa bandeira em busca de parcerias com o Governo do Estado para manutenção dos leitos de Utais em Parintins e dá outras providências. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, iniciou agradecendo primeiramente a Deus e a população, principalmente do Caburi que votou e lhe proporcionou a voltar novamente a esta Casa, assim como, ao Vereador Sebastião Luiz da cunha Teixeira que deixou o cargo para assumir a Secretaria Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas e / - é Ata da 5º Sessão Ordinária de 08/03/2021 11 de 16 a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 430 Produção e Abastecimento, deixando a vaga de vereador onde assumi hoje. Disse que o 431 Vereador Sebastião Teixeira fez história nesta Casa e por sua competência e trabalho fez com 432 que o prefeito Bi Garcia entendesse que neste momento a referida secretaria precisava do 433 vereador e convidou-o para assumir a mesma como Secretário, ao qual, desejou que fizesse um 434 — trabalho de excelência nesta secretaria. Ressaltou que não vê outra saída para alavancar a 435 economia deste município, principalmente na Zona Rural, a não ser a produção agrícola e O 436 Vereador Sebastião Teixeira aceitou desafio e esta Casa tem O compromisso de ajudar o 437 Executivo e esta secretaria importantíssima para O desenvolvimento de Parintins. O Vereador 438 Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e lhe parabenizou por estar 439 — assumindo hoje como vereador e desejou as boas vindas e que estará sempre pronto para que 440 juntos venham a fazer o melhor para esta população de Parintins. Continuando agradeceu pelo 441 apoio que é importante, assim como de todos os pares para que seus projetos e indicações 442 venham trazer benefício para a população. O Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, O 443 que lhe foi concedido e lhe parabenizou desejando muita sorte neste Parlamento, pois, sabe de 444 sua capacidade e competência, que é um grande defensor de sua cidade do Caburi e que a ida 445 do Vereador Sebastião Teixeira para a Secretaria de Produção, não somente esta Casa Ganhou 446 com a sua vinda, mas, também O município, os produtores ganharam. Retomando a palavra 447 — disse que a responsabilidade ainda é maior em assumir o lugar do Vereador Sebastião Teixeira. 448 Os Vereadores Flávio Farias, Mateus Assayag, Alex Garcia, Massilon Cursino, Josenaldo 449 Lima, Brena Dianná, José Tupinambá e Fernando Menezes solicitaram apartes, o que lhes 450 foram concedidos e parabenizando-o desejaram boa sorte no seu mandato, boas vindas a esta 451 Casa, e que, o mesmo, pode contar com todos os seus pares, principalmente na luta pela Região 452 do Caburi. Agradeceu a todos os seus pares pelas parabenizações e apoio. Em Seguida 453 — parabenizou em nome das Vereadoras Vanessa, Brena e Márcia Baranda, a todas as mulheres 454 — pela comemoração, neste dia, do Dia Internacional das Mulheres. Finalizou informando a todos 455 que esse vírus já não está somente na cidade de Parintins, mas, em todo interior deste 456 município, pois, no ano passado apenas uma pessoa veio a óbito no Caburi, mas, este ano, 457 — somente em janeiro fevereiro já foram sete pessoas à óbito no Distrito do Caburi. Ponderou que 458 — está casa tem que se desdobrar muito para que se possa conter esse vírus, par que amenize esse 459 número absurdo de óbitos que está acontecendo neste município. O Vereador ANTÔNIO 460 MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou se manifestando sobre a segurança pública 461 em Parintins, dizendo no último final de semana se manifestou um quadro a que todos os 462 parintinenses estão expostos, seja no lazer, em casa, inclusive no trabalho. Relatou que em 463 plena luz do dia, nas primeiras horas da manhã de domingo ouve aquele latrocínio, que ceifou a 464 vida de um pai de família. Salientou que tem certa amizade com o Neto, proprietário daquele 465 local, de um relacionamento institucional de cobrar imposto, quando o mesmo tinha que ir à 466 SEFAZ para fazer o recolhimento do ICMS da carne e tem que ter o alvará da Prefeitura, ou 467 — seja, o Neto cumpre o seu papel de cidadão contribuinte e o Estado não está fazendo sua parte 468 de dar segurança à comunidade, aos seus cidadãos, e aí se perde um parintinense, trabalhador, 469 irmão do Neto, de família empreendedora, por um elemento que não empreendeu e por pura 470 violência ceifou a vida do jovem conhecido como Foguinho, irmão do Neto. Parabenizou a 471 Polícia Militar, porém, Parintins tem um Batalhão da Polícia, mas, somente no papel, pois, pelo 472 | efetivo é apenas uma companhia, porque, é o quantitativo que define o batalhão dacompanhia. 533-1711 Ramal 4205) Parintins Amazonas (22 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Co / Ata da 5º Sessão Ordinária de 08/03/2021 12 de 16 : ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 473 | Lembrou-se da briga do seu tio Ex-deputado Estadual, Geraldo Medeiro, em mudar para 474 Batalhão a Companhia de Polícia de Parintins, na época, pensando que iria aumentar O 475 quantitativo de policiais, mas, infelizmente não aumentou. O Vereador Paulo Linhares solicitou 476 um aparte, o que lhe foi concedido e lembrou que em 2012, quando foi para a Reserva O 477 quantitativo dos policiais militares era maior do que está hoje, pois, muitos foram para à 478 Reserva, outros vieram a óbito e o Governo não fez o concurso, o último foi em 2011, e não 479 — toma providências em aumentar O quantitativo do Batalhão de Parintins, que tem de ser de 400 Ag0 a 450 policiais em um Batalhão, hoje na Cede de Parintins não chega a 180 policiais. 481 Retomando a palavra o Vereador Massilon completou dizendo que além do pequeno 482 quantitativo ainda tem a pouca estrutura, a Policia Militar de Parintins não tem nem sede 483 própria, pois, o local que funcionava antes caiu, depois virou Pelotão Mirim, passou para a 484 Feira Agropecuária e hoje está onde era o Pelotão Mirim, por, isso parabenizou os guerreiros 485 policiais militares e civis. Pronunciou que fica imaginando a vida desses militares que têm que 486 prender e investigar e pouco tempo depois a justiça põe em liberdade. A justiça alega a culpa 487 do Legislativo que faz a Lei e deixa brechas na Lei, mas, com certeza elas não foram para soltar 488 ninguém e caracterizar impunidade, porque hoje, está se caracterizando impunidade. Lembrou 489 que seu filho já foi vítima de um assalto em que foi roubado um celular e uma bicicleta elétrica 490 e ainda colocaram arma em seu pescoço € depois, como estava junto para indicar quem foi à 491 pessoa que tinha feito o assalto, é que tinha que ficar com medo, ou seja, investe os papeis. 492 Disse que sabe o que é ficar diante de uma arma e o sentimento que fica é de que foi humilhado 493 por alguém que nunca fel mal, lhe bate, lhe chama de vagabundo e ainda corre o risco dele tirar 494 sua vida. Ressaltou que os vereadores não podem fazer nada, pois, a Lei criminal é Federal e os 495 — vereadores não têm competência legisla crimes que é privativa da União, porém, se podem dar 496 algumas ideias. Lembrou que antes de assumir como vereador comentou à possibilidade de esta . q 497 Casa buscar apoio das instituições, da área de trânsito para obrigar os registros e emplacamento ; 498 dos veículos, pois, um veículo sem placa dificulta a ação da polícia ao olhar a imagem de uma Sg 499 câmera. Disse que o Governo Federal baixou o DPVAT e o Governo Estadual baixou o IPVA e 500 os veículos abaixo de dez mil reais não pagam IPVA e isso não justifica não emplacar O 501 veículo, porém, justificou que é preciso primeiro uma campanha educativa e espera que depois 502 da pandemia, com a volata da economia mais ativa se volte a regularizar a questão dos veículos 503 emplacados. Prosseguindo homenageou as mulheres lendo um texto que diz: “Hoje, 08 de 504 março, Dia Internacional da Mulher, gostaria de pedir permissão para saldar todas as mulheres, | 505 em nome de duas que muito representam minha vida, uma in-memorian, minha mãe Geny de 506 Medeiros Cursino, que hoje completa 30 dias que partiu para outro plano e também minha 507 esposa Zânia, as duas tem domínio pleno em sua vida, uma por me gerar € à outra por gerar Os 508 meus três filhos. Olhando a História, vemos que a data, que hora o calendário registra como O 509 dia da mulher, surgiu em homenagem há centro e trinta operárias que morreram carbonizadas 510 em uma indústria têxtil em Nova York, nas primeiras décadas do Século XX, onde trabalhavam / 511 em condições precárias e recebendo salários pífios e injustos. Hoje não é tempo apenas de |: comemorar, mas é ocasião também de reafirmar as lutas históricas que as mulheres, em buscas d seus direitos, muitos já conquistados, todavia, há muito a se conquistar e a modificar para À melhor a História. O Estado do Acre Transformou através da Lei nº 141 1/2001 o Dia da Mulher como feriado Estadual. A cidade Estada de Berlin na Alemanha, também declaroujo Dia e prt Rami 05) Parintins Amazonas Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 o 516 517 518 519 520 521 522. 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 Ata da 5º Sessão Ordinária de 08/03/2021 13 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Internacional da Mulher em feriado, como sinal de avanço no caminho a igualdade de gênero. As Leis Maria da Penha de 2006 e a Lei do Feminicídio de 2015 tentam frear a violência contra a mulher pelos pais. Mulheres em cadeira de rodas ou mulheres mortas violentamente escancaram uma triste realidade, muitas vezes referendadas e injustamente justificadas por uma sociedade machista.” Finalizou Parabenizando o Programa de Governo Bi Garcia e Tony Medeiros para o pleito 2020, registrado no TER, que incluiu, na folho 18, de suas proposta, O intento de implantar o Serviço de Acolhimento para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 011/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a implementação de um Centro de Controle Operacional — CCo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 12/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e ampliação da Escola Municipal Brito Nascimento, na Comunidade Santo Antônio do Panauarú e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para assinar o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendidos aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 013/2021 de autoria do Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Educação, que faça a reforma da Escola Municipal de São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 014/2021 de autoria do Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Obras para que faça o asfaltamento da rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados com urgência e dá outras providências. Em discussão: O Vereador José V Tupinambá solicitou permissão para assinar O referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendidos aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 020/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, | à Prefeitura Municipal de Parintins para a AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para assinar O referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendidos aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 021/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA| PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto com O Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, (4 para instalação de uma caixa d'água de 10.000 litros na Comunidade de Santo Antônio do Panauarú, além da ampliação da rede de água e dá outras providências. Em discussão: O Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para assinar O referido requerimento, o que foi A DN aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade.) Indicação nº Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92 3533-1711 Ramal ( Parintins Amazonas o / 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 Ata da 5º Sessão Ordinária de 08/03/2021 14 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 022/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, para a reforma da escola municipal Pedro Reis Ferreira na Comunidade Divino Espirito Santo no Paraná do Espírito Santo do Meio, bem como do alojamento dos professores da localidade e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 023/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) e ao Governo do Estado do Amazonas para disponibilizar utilidade móvel da saúde mulher, a carreta da mulher, que realize exames de prevenção do câncer de mama, câncer do colo do útero e promoções de ações educativas direcionadas a saúde da mulher, para atender de forma itinerante os bairros de Parintins, Agrovilas do Caburi, Mocambo e Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Brena Dianná solicitou permissão para assinar o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 024/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a valorização e inclusão do adicional de insalubridade nos vencimentos dos enfermeiros e técnicos de enfermagens que atuam no Município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: O Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar O referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 025/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma quadra poliesportiva e o serviço de poda da área da Praça da Liberdade e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar O referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 026/2021, de autoria do Vereador FÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Executivo Municipal, para compra de vacinas para o Município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar O referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura € estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 010/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à familiar da Sra. Zilda Machado Jacaúna, pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar O referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 0112021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 70 do - Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, em solidariedade ao Sr. Valdinei Marinho de Araújo, pelo seu falecimento. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 012/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, em solidariedade à Professora Simone de Oliveira Ramos, pelo seu falecimento. Aprovada por unanimidade. Moção, de Pesar nº Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — FonelFax: (92) 3; 3-1711 Ramal (205) PasintinsyAmazonas 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 Ata da 5º Sessão Ordinária de 08/03/2021 15 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 013/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, em solidariedade à família do Sr. Renato Marinho de Oliveira, pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador Afonso Rocha solicitou permissão para assinar O referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 014/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Sr. Arquibal Pontes Cardoso. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar O referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 015/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento de Mariana da Silva Rata. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 016/2021 de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Sr. Oséias Vasconcelos. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente disse que segundo o Regimento Interno Deste Poder Legislativo, havendo acúmulo de trabalho e encerrando o tempo da Sessão regimental, a mesma é encerrada e reiniciada uma nova Sessão, já que tem algumas discussões para serem votadas hoje. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:30hs. = ot Ver. more ps ASSAYAG Presidente Ver. JOSÉ TUPI BÁ RIBEIRO PONTE 1º Secretário Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 2º Secretário Ver. AFO DE SOUZA ROCHA, 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ro Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fong RA 5, 2 Ata da 5º Sessão Ordinária de 08/03/2021 16 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 644 645 1h» Qu Ara 646 A ALEX/GARCIA CARDOSO 657 658 659 660 661 662 663 664 Ver. MÁRCIA A 665 666 AM 667 Ver. PAULO CÉSY GUES LINHARES 668 669 LIADORA CARDOSO BARANDA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — FoneiFax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas