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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2021-03-08
native_id271

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La
Ata da 5º Sessão Ordinária de 08/03/2021 1 de 16
T ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
08 DE MARÇO DE 2021. No oitavo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às
08h30min horas, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG —
Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE -— 1º Secretário, FERNANDO
NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA
CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ
MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON
DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA
CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A
SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a
leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora Brena Dianná Modesto Barbosa, em Provérbios
31: 30 (ENGANOSA É A GRAÇA, E VÃ A FORMOSURA; MAS À MULHER QUE
TEME AO SENHOR, ESSA SERÁ LOUVADA.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º
Secretário procedeu à leitura da ATA da 43º Sessão Ordinária, da 4º Sessão Legislativa, da
17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores,
sendo. Aprovada por unanimidade. Neste momento o Senhor presidente, em função do
afastamento do Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira para assumir o Cargo de Secretário
Municipal de Produção e Abastecimento, e de acordo com o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no Artigo 20, Parágrafo 2º, que diz que “o Suplente tomará posse perante a Câmara
Municipal em Sessão Ordinária ou Extraordinária, exceto nos períodos de recesso parlamentar,
quando ela se dará perante a mesa”, neste sentido, convocou o Sr. Afonso de Souza Rocha para
25 comparecer no Plenário e apresentar o seu Diploma de 1º Suplente e sua declaração de bens ao
26 1º Secretário, Vereador José Tupinambá. Depois de conferida a documentação pelo 1º
27 Secretário, Vereador José Tupinambá, convidou o Sr. AFONSO DE SOUZA ROCHA a
28 — proferir o juramento Regimental. Em seguida o Sr. Afonso de Souza Rocha, com a mão direita
29 estendida proferiu o seguinte juramento: “PROMETO CUMPRIR A.
30 CONSTITUIÇÃO DO BRASIL E DO ESTADO, A LEI ORGÂNICA DO |
31 MUNICÍPIO DE PARINTINS, OBSERVAR AS LEIS E DESEMPENHAR
32 O MANDATO QUE ME , FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO
33 PROGRESSO DO MUNICÍPIO, NO INTERESSE DO BEM COMUM”.
34 Como juramento feito o Senhor Presidente declarou impostado o Sr. Afonso de Souza Rocha,
35 no cargo de Vereador durante a licença por tempo indeterminado do Vereador Sebastião Lui
36 da Cunha Teixeira, convidando o mesmo a tomar assento em sua bancada e dando-lhe as boas
37 vindas. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa da Vereadora
38 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão
39 Plenária do dia 08/03/2021, por motivo de problemas de saúde. Pede dar conhecimento aos
40 nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor [
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EÚONHO DO NAU BU
Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora BRENA DIANNÁ
MODESTO BARBOSA iniciou dizendo ser hoje um dia muito especial, Dia Internacional da
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany —
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Mulher e deixou uma mensagem dizendo: “08 de março, Dia Internacional da Mulher, marcado
por acontecimentos sociais, políticos e econômicos de lutas ao longo de todos esses anos, por
melhores condições de vida e trabalho, contra baixos salários, discriminação de gênero, são
lutas que vêm se perpetuando até
os dias de hoje. Hoje apesara do caráter festivo e
comemorativo ainda continua servindo de conscientização para evitar as desigualdades de
gênero na sociedade e para lembrarmos que mulher não pode ser encarada apenas como sexo
frágil. Quem consegui trabalhar, cuidar da casa, da família, dos filhos ao mesmo tempo, são as
mulheres. Elas não medem esforços
para serem as melhores mães, esposas, filhas, amigas,
advogadas, enfermeiras, cientistas políticas, professoras , ou seja, a mulher pode ser o que ela
quiser. Se não fosse por uma mulher nenhuma de nós estaríamos aqui hoje, nenhum de nós
estaria aqui hoje, pois, foi dada a ela
a exclusividade de gerar uma vida. Uma mulher merece
respeito e amor, nada a menos que isso, porque ela dá tudo isso na naturalmente sem ninguém
pedir. Algumas sabem a força que têm, outras estão por descobrir, mas saibam que nenhuma de
vocês está sozinha e toda vez que pensa na palavra mulher vem à mente várias palavras, como
força, sensibilidade, beleza, pureza, fé, são tantas palavras que vem em minha memória que
lembra a minha mãe e outas, mulheres fortes guerreiras.” Finalizou a mensagem dizendo a
todas as mulheres, em especial as parintinenses que são guerreiras, que não tem vergonha de
trabalhar e levarem sustento para dentro de suas casas e que são capazes de tudo para dar o
melhor para os seus filhos, seus esposos € que Deus é com todas, nada pode por limites aos
seus objetivos. Se elas chegaram até onde estão é porque podem ir muito mais longe,
continuem dando seus passos. Disse para a mulher não ser pessimista, você pode, seja forte,
livre, seja feliz e feliz dia Internacional da Mulher. Em seguida relatou que esteve em agenda
no final de semana na Capital do Amazonas buscando parcerias para seu trabalho, onde teve a
grata satisfação de conhecer alguns deputados que acompanhava seus trabalhos de longe, mas,
agora estará mais próximo, por estar fortalecendo amizade, construindo uma relação,
objetivando melhorias para Parintins.
Salientou que esteve com o Deputado Delegado Péricles,
o qual já tem destinados alguns investimentos para Parintins e o último foi no valor de
setecentos mil reais para construção da Cidade da Criança na Vila Amazônia. Comentou que O
outro parlamentar que teve a oportunidade de conhecer foi o Deputado Estadual Fausto Junior,
o qual pretende fazer algumas ações em Parintins, e uma delas é com as mulheres com entregas
de cem cestas básicas às parintinenses. Falou, ainda, que teve a oportunidade de conhecer o
Deputado Estadual Cabo Maciel e essas relações é sempre objetivando o melhor para Parintins,
pois, quanto mais amizades e parcerias, melhor para Parintins e para o vereador que consegue
colocar seus projetos em práticas. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº
011/2021, solicitando ao Poder Executivo a implementação de um Centro de Controle
Operacional — CCO e dá outras providências. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIM
iniciou dizendo que o dia de hoje, o8 de março é um dia especial, de muitas conquistas, glória:
e felicidades em que prestou suas homenagens à todas as mulheres parintinenses, falando que
as mesmas lutam incansavelmente pelo seu dia a dia. Em nome da Vereadora Márcia Baranda,
Brena Dianná e Vanessa Gonçalves
parabenizou todas as mulheres, evidenciando que as
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mulheres têm ocupados cargos e espaços perante a sociedade. Flou que existem mães solteiras
que lutam diariamente contra as dificuldades e precisam de reconhecimento. Em seguida
Pesar nº 010/2021, à familiar da Sra. Zilda Machado
apresentou e justificou a Moção de
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP:
e J/
69.151-42 ) : (92) 3533-1711 Ramal (/ 5) Parintins Amazonas
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Jacaúna, pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou
permissão para assinar O referido r
estendido aos demais pares. Em v
0112021, em solidariedade ao S
de Pesar nº 012/2021, em solidarie
falecimento. Em solidariedade à família
falecimento. Em seguida relatou que esteve em M
pela Deputada Terezinha Ruiz, a
carreira consolidada com dois mandatos como Deputada Estadual, dois
vereadora em Manaus, com quem está fazendo uma parceria para futurame:
Parintins algumas emen:
olhar por esta cidade e que já tem trabalho em Parintins qu
Comentou que fica feliz em saber que cada vereador tem o s
equerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e
otação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº
qual sempre trab
r. Valdinei Marinho de Araújo, pelo seu falecimento. Moção
dade à Professora Simone de Oliveira Ramos, pelo seu
do Sr. Renato Marinho de Oliveira, pelo seu
anaus e ficou feliz por ter sido bem recebido
alhou em prol à Educação, a qual já tem
mandatos com
nte trazer para
das parlamentares. Ressaltou que a mesma tem grandes interesses de
e precisam ser mais divulgados.
eu seguimento, sua direção para
buscar maneiras de tentar ajudar os parintinenses. Comentou, inda, que essa sua ida a Manaus
sentiu dificuldades em relação ao transporte
essa bandeira é para ajudar a classe de embarca:
embarcações que estão levando passageiros acima
fluvial e lembrou que quando abraça essa causa,
ções, no entanto, percebeu que existem
da média de lotação fazendo com que o
Coronavírus se espalhe, pois, presenciou isto na embarcação que esteve. Finalizou falando que
é preocupante, lamentável e é preciso se est
nesta cidade e neste Esta
Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pro
MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou saldando a todas as mulhi
comemora o seu dia que na verdade o Dia das Mulheres são todos os dias,
grandes lutas e batalhas têm conquistado grandes
ar mais atento a este fato que está se estendendo
do. O Senhor Presidente convidou o Vereador José Tupinambá — 1º
nunciamento. O Vereador
eres que no dia de hoje se
as quais, através de
conquistas, as quais, irão se estender por toda
eternidade, pois, essa luta é incessante e incansável. Comentou que tem acompanhado e vivido
essa luta, pois, em Legislatura passad
em serviço de capina nesta cidade e era
feito por homens e hoje ainda é. Lem
a, quando Secretário de Obras, quando a secretaria estava
realizado mutirões durante o ano, trabalho estes que era
brou que certo dia estava na secretaria selecionando
homens para trabalhar na capina, onde lhe apareceram duas mulheres lhe dizendo que queriam
entrar no mutirão de capina. Falou que
feitos por homens, porém, elas disser:
queriam, as quais afirmaram que sim,
duas para trabalharem. Relatou que para à grata e
que faziam o trabalho da melhor
cuidado. Falou que a partir de então,
capina e estão até hoje, se inaugura
Ponderou que ficou muito feliz com isso e torce
espaços no mercado de trabalho e igualando a
comentou em relação à segurança desta cidade, dizendo
muito triste, um assalto no Box da Carne,
acabou sendo assassinado e que um dos ass
Linhares solicitou um aparte,
nesse açougue relatado pelo vere
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disse para elas que era um trabalho pesado normalmente
am que davam conta, então, perguntou às duas se elas
então chamou o responsável e disse que colocassem as
feliz surpresa, as duas não faltavam, era as
maneira possível, de forma mais bonita, com zelo, com
já se passaram 15 anos que se inauguraram as mulheres na
ndo um novo tempo com as mulheres presente na capina.
para que as mulheres consigam cada vez mais
condição salarial dos homens. Continuando
que ontem aconteceu um fato que
de seu amigo Neto, em que o seu irmão Ocimar
altantes já foi preso pela polícia. O Vereador Paulo
o que lhe foi concedido e disse que realmente ouve um assalto
ador e que um dos elementos que participou do oçorrido foi
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capturado e a polícia está no encalço do outro seu comparsa, que não tem dúvidas de que em
breve também será capturado, colocando esses dois bandidos atrás das grades. Retomando a
palavra disse que o Ocimar estava trabalhando domingo pela parte da manhã, daí vem dois
elementos, bandidos e tiram a vida do rapaz, pai de família, deixando filhos e a esposa, um
absurdo. Parabenizou a Polícia Militar e a Civil que estiveram no exato momento do chamado,
no encalço desses dos meliantes que já foi Capturado um e o outro não tem dúvidas que em
breve a polícia o captura-a. lamentou que já não bastasse tanta perda por causa do covid-19,
tantas famílias enlutadas, chorando, crianças órfãs e como se não bastasse as perdas pelo covid-
19, anda têm essas situações. ov
ereador Josenaldo Lima solicitou um aparte, o que lhe foi
dado e registrou que há pouco tempo ouve um assalto no Posto Oliveira, demonstrando à
população o quanto esta cidade está ficando violenta. O Vereador Fernando Menezes solicitou
um aparte, o que lhe foi dado e parabenizou a polícia pela ação rápida, porém, o que pode
entristecer a população é a Audiência de Custódia, porque a “Dona Custódia” solta, ou seja, a
polícia prende e a Custódia solta, é
preciso, porém, ser mudada essa Lei. Retomando a palavra
concordou com o aparte do vereador e disse que infelizmente ainda tem mais essa batalha a ser
travada, que em conversa com alguns policiais que não negam nem fogem do serviço, mas,
confessam da tristeza e, muitas das vezes, frustração por se empenharem tanto para buscar o
bandido e depois infelizmente, às vezes, no mesmo dia já está solto. Em seguida fez um apelo
para o Governo do Estado, ao Secretário de Segurança Pública do Estado, que dê mais estrutura
para os policiais, os quais são verdadeiros heróis. Finalizou dizendo que Parintins por ser a
segunda cidade do Amazonas tem
que ter mais estrutura, tem até um batalhão, mas, não tem
combustível para rodar nas viaturas, não tem efetivos necessários para fazer as rondas que
Parintins exige. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou
dizendo que hoje, 08 de março, é um dia comemorativo, reflexivo, tendo em vista as conquistas
que as mulheres sempre tiveram ao longo de todos esses anos de luta. Lembrou que no ano .
passado recebeu um grupo de mulheres reivindicando esta data como feriado municipal, que,
infelizmente não conseguiram a quantidade de assinaturas que teria que ter para se estabelecer
o requerimento de Projeto de Lei
nesta Casa, o qual, não avançou por falta de assinaturas
necessárias para transitar nesta Casa O pedido ao qual estavam reivindicando. Em seguida
apresentou e justificou a Requerimento nº 012/2021, solicitando ao Poder Executivo a
implementação e reforma da Escola Brito Nascimento na Comunidade do Santo Antônio
Panauarú e dá outras providências. Indicação nº 021/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins,
junto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, para instalação de uma caixa
d'água de 10.000 litros na Comunidade de Santo Antônio do Panauarú, além da ampliação da
rede de água e dá outras providências. Indicação nº 022/2021, à Prefeitura Municipal de
Parintins, para a reforma da escola municipal Pedro Reis Ferreira na Comunidade Divino
Espirito Santo no Paraná do Espírito Santo do Meio, bem como do alojamento dos professores
da localidade e dá outras providências. Em seguida ressaltou que essa escola é a única da área
de várzea que possui sala de informática com ar condicionado e computadores, que já foram
formados alunos em informática nesse educandário. Falou ainda que nesse local foi implantado
o Projeto Salta-Z e Água no Jirau. Falou que dessa forma tem buscado constantemente O
entendimento na Zona rural e que esta semana vai ter uma agenda bastante expressiva nessas
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áreas onde conversará com produtores das mais variadas regiões, como por exempjo, já tem
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agendado visita à Comunidade Boa Esperança, no Zé Açú, para facilitar e melhorar cada vez
mais o acesso. Finalizou dizendo que tem ajudado na construção de uma ponte nessa
comunidade para melhor escoar a produção agrícola dessa localidade. O Vereador ALEX
GARCIA CARDOSO iniciou falando que neste dia, 08 de março, um dia muito especial, Dia
das Mulheres e, em nome de sua mão, de sua namorada Claudinha, de todas as vereadoras desta
Casa, cumprimentar e saldar todas as mulheres que merecem todo reconhecimento. Em seguida
comentou que esteve, juntamente com seu parceiro, Vereador Flávio Farias, em Manaus, cada
um para seu lado correndo atrás de parcerias. Agradeceu O Deputado Saulo Viana, que o
recebeu muito bem em Manaus, o qual tem um compromisso muito grande com a Cidade de
Parintins. Salientou que o referido Deputado doou toda a sua conta para Educação, 100%, de
2020 para Parintins, um milhão e setecentos mil reais, e agora para 2021 já reafirmou seu
compromisso novamente com sua cota para educação em 100% para Parintins, que com
reajuste passa para um milhão e oitocentos mil reais. Relatou que fica muito feliz em poder
contar com a parceria do Deputado Saulo Viana, que é um amido e parceiro de Parintins.
Comentou também que através do Deputado Saulo visitou o Presidente da AFEAM, Marcos
Vinícius, que lhe atendeu com atenção. Falou que no período eleitoral levantou a bandeira do
empreendedorismo, pois, esta cidade está passando por momentos difíceis, tanto de saúde,
como financeira e é preciso se buscar alternativas financeiras para muitos. Disse que analisou
esse crédito alternativo da AFEAM, que lhe chamou bastante atenção, e o Sr. Marcos Vinícius,
Presidente do órgão lhe passou todas as explicações necessárias para Os empresários e
autônomos que variam o mínimo de quinhentos reais até cem mil reais, com seis meses de
carência, com 8% ao ano, com menos de 1% ao mês. Ressaltou que os interessados devem
entrar no site da AFEAM (www.afeam.am.gov.br), fazer o seu cadastro e ter acesso ao crédito
que vem verdadeiramente ajudar as que passam dificuldades. Continuando lembrou que quarta-
feira passada, na sabatina do Dr. Rondinelle nesta Casa, onde foi consolidado o mesmo como
Procurador Geral do Município de Parintins, os vereadores saíram desta Casa e foram para O
Hospital Jofre Cohen. Disse ser aquele dia, histórico para Parintins, pois, este município
recebeu os equipamentos das 10 (dez) Utais que foi uma demanda muito pleiteada por todos os
parintinenses, autoridades, e principalmente pelo Prefeito Bi Garcia, a quem parabenizou, pois,
com recursos próprios, com muita articulação, negociação e visão de futuro conseguiu trazer
esses leitos para Parintins. Relatou que na quinta-feira gravou um vídeo nas redes sociais
fazendo um apelo para o Governador do Estado do Amazonas, pedindo que o mesmo queira
ajudar Parintins que precisa da mão amiga do “primo rico”, para que se ponham em
funcionamento os leitos de Utais. Falou que o Deputado Saulo Viana apresentou na Assembleia
funcionamento as Utais que também foi cobrança sua ao deputado. Finalizou apresentando e /
justificando a Moção de Pesar nº 014/2021, pelo falecimento do Sr. Arquibal Pontes Cardoso.
Moção de Pesar nº 015/2021, pelo falecimento de Mariana da Silva Rata. O Vereador
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando o
Requerimento nº 12/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e
ampliação da Escola Municipal Brito Nascimento, na Comunidade Santo Antônio do Panauarú
e dá outras providências. Requerimento nº 013/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria de Educação, que faça a reforma da Escola Municipal de São
Legislativa um Requerimento cobrando do Governador ajuda para Parintins colocar em 4
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Sebastião do Juruá - Rio Tracajá e dá outras providências. Requerimento nº 014/2021,
solicitando à Secretaria de Obras para que faça o asfaltamento da rua que dá acesso ao Clube de
Cabos e Soldados com urgência e dá outras providências. Continuando falou sobre a ocorrência
de ontem, assalto no Açougue Box da Came do proprietário Neto, próximo ao curral do
Caprichoso, em que o seu irmão Ocimar veio
que com certeza não é a primeira vez que co
a óbito. Frisou que foram dois bandidos safados,
metem assalto nesta cidade, e se a Polícia Civil
fizer uma investigação profunda vai detectar que esses dois elementos tiveram participação no
assalto do Supermercado Esperança do Em
ano e do Posto de Gasolina. Disse que é de
conhecimento de todos das dificuldades dos policiais militares, porém, a competência dos
mesmos faz a diferença, como o que ocorreu ontem, capturando um dos bandidos que
participou desse assalto, tirando a vida de um pai de família que estava trabalhando. Frisou que
ficou indignado com a entrevista dos parentes que afirmaram que esse cidadão não tem
coragem de matar uma mosca. Ora, questiono
u o vereador, se o elemento coloca uma arma na
cintura praticando assalto nesta cidade, tirando vidas de pessoas inocentes, não tem coragem de
matar uma mosca? Falou que esta Casa preci
sa dar todo apoio aos policiais militares e civis.
Disse que sempre cobrou do Governo do Estado, nesta Tribuna, mais apoio, mais
aparelhamento para a Polícia militar em Parintins, como viaturas, gasolina, o prédio que até
hoje não foi construído, não por falta de dinheiro, pois, foi aprovado na Assembleia Legislativa
do Estado mais de um milhão e quinhentos mil reais para a construção do quartel da polícia
nesta cidade, verbas oriundas de emendas,
as quais, infelizmente foi perdido pelo atual
Governo do Amazonas. Lembrou que o pedido da Vereado Brena Dianná, nesta Tribuna, sobre
o Centro de Controle Operacional para a Cidade de Parintins, a muito que tem cobrado e
pedido nesta Casa do Governo do Estado, através de requerimentos e indicações, que colocasse
câmeras em toda cidade, principalmente nas ruas mais movimentadas de Parintins, porém, até
hoje não foi atendido. Em seguida parabenizou o Sr. Josemar Marinho pela belíssima gestão
como gestor à Frente do Hospital Jofre Cohen, trazendo harmonia junto aos funcionários,
pacientes e acompanhantes que estão todos contentes com sua gestão. Avisou que hoje começa
a vacinação da primeira dose para pessoas de 60 a 64 anos contra o covid-19 e que é importante
que seja vacinado todos os idosos e que não precisam ter medo, pois a vacina é segura.
Continuando discorreu que na quarta-feira, após a saída da sabatina feita nesta Casa com Dr.
Rondinele, se deslocou, juntamente com seus
pares, até o Hospital Jofre Cohen em que viram
os frutos desta Casa, assim como, do Executivo e parceria. Disse que foi aprovada neste
Plenário uma Lei que antecipa impostos das empresas que queiram ajudar este município, que,
com isso, o município já começou a receber as 10 (dez) Utais para Parintins, transformando o
sonho em realidade, mostrando o compromisso de este Poder Legislativo e da Gestão do
Prefeito Bi Garcia. Agradeceu a Empresa CELEO pela parceria de compra dessas Utais, qui
antes de abril as mesmas já estarão todas montadas, faltando apenas à boa vontade do Governo à
do Estado para colocar em funcionamentos as mesmas, com insumos € profissionais adequados,
assim sendo, todos devem se unir para cobrar do Governo do Amazonas essa ajuda, pois, O
custo é muito alto para o município e some
nte o Estado tem condições de arcar com essa
despesa. O Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que
lendo o jornal neste final de semana observou que o Governo Federal está mandando 8 (oito)
Utais para o Amazonas a serem distribuídos a 8 (oito) município, provavelmente um leito de
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-4
SN,
— Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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258 UTI em cada município e esse um que provavelmente virá para Parintins se terá 11 (onze)
259 leitos de Utais neste município e espera que o Governo do Estado pelo menos mantenha esses
260 leitos. Finalizou deixando sua homenagens às mulheres pela comemoração, neste dia, do “Dia
261 das Mulheres”, dizendo que são todas maravilhosas, guerreiras, que lutam dia a dia em seu
262 labor e em nome de sua esposa Creiciane Linhares e de suas filhas Maria Isabela ribeiro
263 Linhares, Ane Caroline Linhares, desejar toda felicidade às mulheres e um feliz Dia
264 Internacional da Mulher. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA
265 iniciou agradecendo primeiramente a Deus por este momento de forma Remota, após algumas
266 sessões sem poder participar, em razão do momento em que tem passado com seus pais,
267 — acompanhando-os na UTI, que por serem idosos precisam de cuidados redobrados, pois, são os
268 - filhos que têm que cuidar de quem tanto cuidou deles, de estar ao seu lado na luta pela vida.
269 Agradeceu a compreensão de seus pares da Casa Legislativa, as mensagens de carinho, neste
270 tempo em que todos vivem tempo de dor, de lágrimas, mas também de muita luta e fé na
271 misericórdia de Deus. Ressaltou que é pela ação que Deus dá forças para acreditar que tudo
272 — isso passará e que todos irão sorrir com a Graça de Deus. Frisou que quer solidária com todas
273 as famílias que perderam familiares e a todos que estão travando essa batalha contra O
274 —Coronavírus. Disse ao Vereador Alex Garcia que tem lembrança do “Tio Bal” quando o mesmo
275 estava em sua casa em algum evento € chegava o momento de ir embora, o mesmo dizia que já
276 — estava indo, que lhe respondia e dizia: tio não vá ainda! Ele, porém respondia com a toada do
277 | Garantido dizendo: “Adeus, mocidade vou embora...”. Lamentou que só ficou as lembranças do
278 “Tio Bal”, homem alegre e apaixonado pelo Garantido e sempre ligava para seu programa de
279 rádio pedindo uma toada do Garantido. Registrou dizendo que hoje, 08 de março, é uma data
280 especial, Dia Internacional da Mulher, a quem deixou uma mensagem a todas as mulheres,
281 especialmente às parintinenses, guerreiras, agradecendo às mesmas pela contribuição de cada !-
282 uma na família, no trabalho, na política, sempre com muito empenho e dedicação. Em seguida
283 fez referência a uma das vereadoras de Parintins que fez história nesta Casa, que foi Geminiana
284 Bringél, uma mulher admirável, que foi exemplo para as mulheres. Salientou que pensa que
285 cada vez mais se precisa reconhecer sim o papel da mulher, principalmente da parintinense, na
286 busca incansável na realização de seus sonhos e pela garantia de seus direitos. Falou que como
287 vereadora do Município de Parintins, confirmou seu compromisso em trabalhar, buscar ações
288 que venha valorizar a mulher, chamando a sociedade para defender juntas condições iguais de
289 trabalho, de salário e, acima de tudo, de respeito. Discorreu sobre a saúde da Mulher em todos
290 os aspectos, que é uma de suas bandeiras. Em seguida finalizou apresentando e justificando a
291 Indicação nº 023/2021, à Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) e ao Governo do Estado do
292 Amazonas para disponibilizar utilidade móvel da saúde mulher, a carreta da mulher, que realize
293 exames de prevenção do câncer de mama, câncer do colo do útero e promoções de ações
294 educativas direcionadas a saúde da mulher, para atender de forma itinerante os bairros de
295 Parintins, Agrovilas do Caburi, Mocambo e Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.
296 O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto bíblico (“bem
297 vês que a fé cooperou com as suas obras e que pelas obras a fé foi aperfeiçoada”) e disse que
298 deixa esta Palavra de Deus para todos que passam por momento de dificuldades nessa
299 pandemia. Falou que muitos amigos, familiares e pessoas estão perdendo suas vidas devido a
300 esse vírus maldito, apavorando a população que não sabe se amanhã se perderá maig um amigo
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ou alguém da família. Salientou que nunca se deve perder a fé em Deus e que é preciso
acreditar que Ele é o Deus do Impossível, que cura, que dá saúde. Em seguida, em nome das
vereadores desta Casa Vanessa Gonçalves, Brena Dianá e Márcia Baranda, parabenizou a todas
as mulheres pelo dia de hoje, 08 de março, data que se comemora O Dia Internacional das
Mulheres e disse, ainda, que é preciso lutar por elas. Parabenizou,
também, oitos mulheres que
por elas dá sua vida, sua mãe, que infelizmente hoje está com o covid-19, sua irmã, que
também perdeu seu esposo, à dona do seu coração, sua esposa Bruna Cristina e suas cinco
filhas, Raissa Muniz, as gêmeas Sofia é Safira, Isabeli e Isadora Tupinambá. Prosseguido
dedicou um poema a todas as mulheres: “toda mulher deve ser amada, no dia a dia deve ser
conquistada, ao ser mãe deve ser endeusada, na cama deve ser desejada, na boca deve ser
beijada, na alegria deve ser multiplicada, no lar deve ser compartilhada, no seu dia a dia deve
ser festejada, na sua tristeza deve ser consolada, na queda deve ser levantada, na luta deve ser
encorajada, no seu trabalho deve ser motivada, no seu aniversário deve ser presenteada, na sua
alma deve ser massageada, na sua beleza deve ser admir:
ajudada, no seu cangote deve ser bem cheirada, na vida dev
ada, na dificuldade da vida deve ser
e ser abençoada, no mundo inteiro
deve ser respeitada e sempre que possível deve ser abraçada”. Em seguida apresentou €
justificou o Indicação nº 024/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, a valorização e inclusão do adicional de insalubridade nos
vencimentos dos enfermeiros e técnicos de enfermagens que atuam no Município de Parintins e
dá outras providências. Pediu aos componentes da Comissão de Saúde desta Casa, vereadores
Alex Garcia - membro, Afonso Caburi - membro e Flávio Farias — Presidente ajuda para
aprovar seu requerimento. Em seguida leu a Carta da Enfermagem à população Parintins: “a
Enfermagem é a arte de cuidar, cercada de desafios e tesa na batalha; é a profissão que assiste O
indivíduo na beira do leito, desde a sua concepção até o seu último suspiro. Enfermeiros
passam cinco anos na universidade, Técnico de Enfermagem passa dois anos se aperfeiçoando
e durante toda vida se doam, arriscam a vida, deixando de cuidar de seus para cuidar dos
demais. Ser enfermeiro e ser a cabeça, ser técnico de enfermagem é os braços da saúde”.
Finalizou dizendo que precisou que uma pandemia assolass
esses heróis, que pedem respeito e valorização profissi
e o mundo, para que enxergassem
onal. O Vereador FERNANDO
NOGUEIRA MENEZES iniciou parabenizando as mulheres, em nome de Docas, uma
lheres, e a única que foi chamada de
mulher, personagem bíblica, que representa bem as mu
discípula no Novo Testamento, mencionada como uma costureira,
ajudava outras mulheres viúvas da época e era muito querida por todos, porém, veio a falecer,
mas foi ressuscitada pelo Apóstolo Pedro. Em seguida expressou seu sentimento de pesar pelo
falecimento do Sr. Raimundo Nonato do Carmo, empresário, acometido pelo Coronavírus, e,
também, a Cláudio Maia, irmão em cristo, se solidarizando com todos os familiares dos,
mesmos, sabendo que eles dormem no Senhor, que embora ausentes do corpo, mas, segundo as
Escrituras, presentes com o Senhor. Disse que o tempo que resta nessa Terra, como privilégio
da vida, se deve usar para comunhão e fazer o bem. Sem seg
que gostava de ajudar,
uida apresentou e justificou a
Indicação nº 025/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma quadra
poliesportiva e o serviço de poda da área da Praça da Liberdade e dá outras providências. O
Vereador Massilon Cursino, solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que esse lugar
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foi muito bem citado pelo autor da propositura, até porque tem visto e
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344 pequenos, inclusive embaixo de viadutos, sendo construídas praças esportivas. Dando
345 continuidade comentou que se tem visto nos últimos dias no Brasil embates sobre de quem é a
346 culpa da queda da Economia brasileira e que no seu entendimento pensa que ninguém é
347 culpado, o que tem são narrativas que mais confundem, aterroriza do que ajuda ou esclarece,
348 como, por exemplo, em relação ao PIB do Brasil, que os agoureiros criaram um prognóstico de
349 2% na queda do PIB, que seria um empobrecimento terrível desta nação, caíram 4,1%. Frisou
350 que se for analisar o PIB do Japão, caíram 4,8%, da Alemanha 5%, do Canadá 5,4%, França
351 8,2%, Reino Unido 9,9%, Espanha 11%, mas, nesses países a culpa é do vírus, no Brasil é do
352 Presidente. Afirmou que no Brasil está se vivendo uma narrativa distorcida que está
353 prejudicando esta nação, porque não estão buscando solução para, mas estão criando destruição
354 — afetando a economia. Salientou que na vacina é a mesma coisa, que não tem no mercado para
355 comprar e estão cobrando. Falando das mortes pelo covid-19, disse que em outros países não
356 tem negacionistas, mas, tem mortes. Falou que são narrativas criadas por questões políticas
357 com intuito de voltar ao poder, ou seja, por emissoras que viviam totalmente dependentes do
358 poder público, participando de concorrências injustas com outras emissoras e hoje estão
359 — passando dificuldades. Concluiu dizendo que o Brasil do BRICS é o primeiro país com a maior
360 vacinação e o segundo da América Latina. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS
361 iniciou cumprimentando todas as mulheres, na pessoa das vereadores Brena Dianná, Márcia
362 Baranda e Vanessa Gonçalves, cumprimentou todas as mulheres desta Casa, de Parintins, do
363 Amazonas e do Brasil. Disse que em nome de sua mãe, Francisca Farias, de sua esposa,
364 Jucimara Xavier, de suas filhas Flávia Emanuele e Maitê, essa data que há muito tempo foi
365 colocada como Dia Internacional da Mulher, porém, entende que é todos os dias, e que se não
366 fosse por meio de valorosas mulheres em um passado não tão recente, que fizeram uma luta
367 insana queimando fábricas em um tempo que O machismo prevalecia, tiveram importantes
368 vitórias para as mulheres. Então, falou, que vindo daquelas mulheres e de outras não menos
369 —valorosas que aquelas, que estão lutando por seus direitos, estão ocupando todos os espaços,
370 merecem todas as homenagens. Hoje, afirmou, as mulheres ocupam diversos cargos, como
371 — advogadas, empresárias, radialistas vereadoras e outras, que com muita maestria as mulheres
372 encantam e fazem a vida ser mais feliz. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Pesar
373 nº 016/2021, pelo falecimento do Sr. Oséias Vasconcelos. Moção de Pesar nº 017/2021, à
374 família do Sr. Raimundo Nonato do Carmo, pelo seu falecimento. Em seguida comentou sobre
375 um Ofício enviado ao Município de Parintins, pedindo a compra das vacinas, e todas as vezes
376 que falar de vacina, pandemia, oxigênio dos funcionários da saúde não vai ser pouco, é
377 — importante. Disse que quando fez o Ofício direcionando ao Município de Parintins é porque
378 — sabe que é de sensibilidade do Prefeito, que consiga essas vacinas, até porque ele é um dos que
379 — fica mais presentes nos hospitais da cidade, assim como os vereadores. Prosseguido apresentou
380 e justificou a Indicação nº 026/2021, ao Executivo Municipal, para compra de vacinas para o
381 Município de Parintins e dá outras providências. Em seguida disse que respeita a posição de
382 todos, mas tem posição diferente do colega Fernando Menezes, e argumentou que o Governo
383 Federal desde junho do ano passado era para ter feitos os contratos tanto com os Laboratórios
FIOCRUZ, quanto com o BUTATAN, confirmados pelos próprios laboratórios, e não o fez,
inclusive, a Empresa Farmacêutica Multinacional PFIZER, INC afirma isso, que tentou
negociação e também não teve exito. Então, frisou o vereador, que desde o ano p sado já era
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para terem sido negociadas essas vacinas, assim como os Estados Unidos fez, que já foram
vacinados mais de 80.000.000 (oitenta milhões) de pessoas, porque se antecipou, assim como
Israel fez e está fazendo, com mais de 50% da população vacinadas, também, porque se
antecipou. Salientou que essas afirmações não são suas é pesquisa e que se sabe que não tem
vacinas suficientes, que não tinha vacina naquele momento, mas, esses governos fizeram sua
parte, se anteciparam aos pedidos de outros países, fizeram às negociações, antecipações e que
hoje de uma população dos Estados Unidos que de aproximadamente 350.000.000 (trezentos e
cinquenta milhões) de habitantes e o Brasil aproximadamente 220.000.000 (duzentos e vinte
milhões) de habitantes, aquele já vacinou 80.000.000 (oitenta milhões) e este apenas 6.000.000
(seis milhões). Então, frisou O vereador, que esse pedido seu para compra de vacinas é viável
sim, porque independente de ter a vacina ou não, tem outras sendo fabricadas como, por
exemplo, a JANSSEN, Empresa Farmacêutica da JOHONSON & JOHONSON, que é mais
moderna com apenas uma dose de vacina, não precisa repetir. Falou que agora que O Governo
Federal está atuando, o que era para ser feito lá atrás, tentando fazer com que as coisas
aconteçam. Disse que é por isso seu pedido, que este município se antecipe, para não ficar para
trás, pois outros vão fazer inclusive o Governo do Estado que já está nesse consórcio.
Pronunciou comentando, de antemão, que tem certeza da sensibilidade do Prefeito, que a partir
do primeiro momento que tiver a possibilidade ele também fará. O Vereador Fernando
Menezes solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e questionou sobre onde o prefeito vai
tirar recursos para comprar a vacina, segundo os Estados Unidos tem duas fábricas de vacina e
terceiro a população de Israel se for comparada com a do Brasil, o que já foi vacinado aqui é a
população de Israel, então, esses parâmetros não batem, até porque a questão da PFIZER, INC
só é palavra, não tem nada de documento comprovando esse contrato. O Vereador Flávio Farias
retomou a palavra e respondeu dizendo que tem sim da PFIZER, INC, documento passado, que
o Governo Federal disse que não iria fazer, colocando algumas barreiras, e é comprovável isso.
Continuando respondeu sobre o questionamento sobre onde o este município tirará os recursos
para compra das vacinas, disse que o Prefeito Bi Garcia já falou que a unanimidade ou
prioridade hoje do seu governo é salvar vidas da pandemia, isso ele já falou nesta Casa e
inclusive em várias reuniões, e com certeza ele alocará recursos, mesmo que seja de outras
secretarias, direcionado para compra de vacinas e tem a convicção que o mesmo fará. A
questão dos Estados Unidos, respondeu sobre as duas fábricas disse que o Brasil também tem
dois fabricantes a FIOCRUZ e o BUTANTAN, que tem 100 anos, e a mesma falou que deveria
ter tido insumos desde o ano passado, que afirma que pediu do Governo Federal que
antecipassem esses insumos e não O fez, assim como, a FIOCRUZ. Disse que se alguém estiver
Aplausos nº 003/2021, ao Deputado Estadual Abdala Habib Fraxe por aderir essa bandeira em
busca de parcerias com o Governo do Estado para manutenção dos leitos de Utais em Parintins
e dá outras providências. Moção de Aplausos nº 004/2021, ao Deputado Estadual Saulo Viana
mentindo que sejam esses laboratórios. Finalizou apresentando e justificando a Moção de E
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por aderir essa bandeira em busca de parcerias com o Governo do Estado para manutenção dos
leitos de Utais em Parintins e dá outras providências. O Vereador AFONSO DE SOUZA
ROCHA, iniciou agradecendo primeiramente a Deus e a população, principalmente do Caburi
que votou e lhe proporcionou a voltar novamente a esta Casa, assim como, ao Vereador
Sebastião Luiz da cunha Teixeira que deixou o cargo para assumir a Secretaria
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430 Produção e Abastecimento, deixando a vaga de vereador onde assumi hoje. Disse que o
431 Vereador Sebastião Teixeira fez história nesta Casa e por sua competência e trabalho fez com
432 que o prefeito Bi Garcia entendesse que neste momento a referida secretaria precisava do
433 vereador e convidou-o para assumir a mesma como Secretário, ao qual, desejou que fizesse um
434 — trabalho de excelência nesta secretaria. Ressaltou que não vê outra saída para alavancar a
435 economia deste município, principalmente na Zona Rural, a não ser a produção agrícola e O
436 Vereador Sebastião Teixeira aceitou desafio e esta Casa tem O compromisso de ajudar o
437 Executivo e esta secretaria importantíssima para O desenvolvimento de Parintins. O Vereador
438 Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e lhe parabenizou por estar
439 — assumindo hoje como vereador e desejou as boas vindas e que estará sempre pronto para que
440 juntos venham a fazer o melhor para esta população de Parintins. Continuando agradeceu pelo
441 apoio que é importante, assim como de todos os pares para que seus projetos e indicações
442 venham trazer benefício para a população. O Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, O
443 que lhe foi concedido e lhe parabenizou desejando muita sorte neste Parlamento, pois, sabe de
444 sua capacidade e competência, que é um grande defensor de sua cidade do Caburi e que a ida
445 do Vereador Sebastião Teixeira para a Secretaria de Produção, não somente esta Casa Ganhou
446 com a sua vinda, mas, também O município, os produtores ganharam. Retomando a palavra
447 — disse que a responsabilidade ainda é maior em assumir o lugar do Vereador Sebastião Teixeira.
448 Os Vereadores Flávio Farias, Mateus Assayag, Alex Garcia, Massilon Cursino, Josenaldo
449 Lima, Brena Dianná, José Tupinambá e Fernando Menezes solicitaram apartes, o que lhes
450 foram concedidos e parabenizando-o desejaram boa sorte no seu mandato, boas vindas a esta
451 Casa, e que, o mesmo, pode contar com todos os seus pares, principalmente na luta pela Região
452 do Caburi. Agradeceu a todos os seus pares pelas parabenizações e apoio. Em Seguida
453 — parabenizou em nome das Vereadoras Vanessa, Brena e Márcia Baranda, a todas as mulheres
454 — pela comemoração, neste dia, do Dia Internacional das Mulheres. Finalizou informando a todos
455 que esse vírus já não está somente na cidade de Parintins, mas, em todo interior deste
456 município, pois, no ano passado apenas uma pessoa veio a óbito no Caburi, mas, este ano,
457 — somente em janeiro fevereiro já foram sete pessoas à óbito no Distrito do Caburi. Ponderou que
458 — está casa tem que se desdobrar muito para que se possa conter esse vírus, par que amenize esse
459 número absurdo de óbitos que está acontecendo neste município. O Vereador ANTÔNIO
460 MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou se manifestando sobre a segurança pública
461 em Parintins, dizendo no último final de semana se manifestou um quadro a que todos os
462 parintinenses estão expostos, seja no lazer, em casa, inclusive no trabalho. Relatou que em
463 plena luz do dia, nas primeiras horas da manhã de domingo ouve aquele latrocínio, que ceifou a
464 vida de um pai de família. Salientou que tem certa amizade com o Neto, proprietário daquele
465 local, de um relacionamento institucional de cobrar imposto, quando o mesmo tinha que ir à
466 SEFAZ para fazer o recolhimento do ICMS da carne e tem que ter o alvará da Prefeitura, ou
467 — seja, o Neto cumpre o seu papel de cidadão contribuinte e o Estado não está fazendo sua parte
468 de dar segurança à comunidade, aos seus cidadãos, e aí se perde um parintinense, trabalhador,
469 irmão do Neto, de família empreendedora, por um elemento que não empreendeu e por pura
470 violência ceifou a vida do jovem conhecido como Foguinho, irmão do Neto. Parabenizou a
471 Polícia Militar, porém, Parintins tem um Batalhão da Polícia, mas, somente no papel, pois, pelo
472 | efetivo é apenas uma companhia, porque, é o quantitativo que define o batalhão dacompanhia.
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473 | Lembrou-se da briga do seu tio Ex-deputado Estadual, Geraldo Medeiro, em mudar para
474 Batalhão a Companhia de Polícia de Parintins, na época, pensando que iria aumentar O
475 quantitativo de policiais, mas, infelizmente não aumentou. O Vereador Paulo Linhares solicitou
476 um aparte, o que lhe foi concedido e lembrou que em 2012, quando foi para a Reserva O
477 quantitativo dos policiais militares era maior do que está hoje, pois, muitos foram para à
478 Reserva, outros vieram a óbito e o Governo não fez o concurso, o último foi em 2011, e não
479 — toma providências em aumentar O quantitativo do Batalhão de Parintins, que tem de ser de 400
Ag0 a 450 policiais em um Batalhão, hoje na Cede de Parintins não chega a 180 policiais.
481 Retomando a palavra o Vereador Massilon completou dizendo que além do pequeno
482 quantitativo ainda tem a pouca estrutura, a Policia Militar de Parintins não tem nem sede
483 própria, pois, o local que funcionava antes caiu, depois virou Pelotão Mirim, passou para a
484 Feira Agropecuária e hoje está onde era o Pelotão Mirim, por, isso parabenizou os guerreiros
485 policiais militares e civis. Pronunciou que fica imaginando a vida desses militares que têm que
486 prender e investigar e pouco tempo depois a justiça põe em liberdade. A justiça alega a culpa
487 do Legislativo que faz a Lei e deixa brechas na Lei, mas, com certeza elas não foram para soltar
488 ninguém e caracterizar impunidade, porque hoje, está se caracterizando impunidade. Lembrou
489 que seu filho já foi vítima de um assalto em que foi roubado um celular e uma bicicleta elétrica
490 e ainda colocaram arma em seu pescoço € depois, como estava junto para indicar quem foi à
491 pessoa que tinha feito o assalto, é que tinha que ficar com medo, ou seja, investe os papeis.
492 Disse que sabe o que é ficar diante de uma arma e o sentimento que fica é de que foi humilhado
493 por alguém que nunca fel mal, lhe bate, lhe chama de vagabundo e ainda corre o risco dele tirar
494 sua vida. Ressaltou que os vereadores não podem fazer nada, pois, a Lei criminal é Federal e os
495 — vereadores não têm competência legisla crimes que é privativa da União, porém, se podem dar
496 algumas ideias. Lembrou que antes de assumir como vereador comentou à possibilidade de esta . q
497 Casa buscar apoio das instituições, da área de trânsito para obrigar os registros e emplacamento ;
498 dos veículos, pois, um veículo sem placa dificulta a ação da polícia ao olhar a imagem de uma Sg
499 câmera. Disse que o Governo Federal baixou o DPVAT e o Governo Estadual baixou o IPVA e
500 os veículos abaixo de dez mil reais não pagam IPVA e isso não justifica não emplacar O
501 veículo, porém, justificou que é preciso primeiro uma campanha educativa e espera que depois
502 da pandemia, com a volata da economia mais ativa se volte a regularizar a questão dos veículos
503 emplacados. Prosseguindo homenageou as mulheres lendo um texto que diz: “Hoje, 08 de
504 março, Dia Internacional da Mulher, gostaria de pedir permissão para saldar todas as mulheres, |
505 em nome de duas que muito representam minha vida, uma in-memorian, minha mãe Geny de
506 Medeiros Cursino, que hoje completa 30 dias que partiu para outro plano e também minha
507 esposa Zânia, as duas tem domínio pleno em sua vida, uma por me gerar € à outra por gerar Os
508 meus três filhos. Olhando a História, vemos que a data, que hora o calendário registra como O
509 dia da mulher, surgiu em homenagem há centro e trinta operárias que morreram carbonizadas
510 em uma indústria têxtil em Nova York, nas primeiras décadas do Século XX, onde trabalhavam /
511 em condições precárias e recebendo salários pífios e injustos. Hoje não é tempo apenas de |:
comemorar, mas é ocasião também de reafirmar as lutas históricas que as mulheres, em buscas
d seus direitos, muitos já conquistados, todavia, há muito a se conquistar e a modificar para À
melhor a História. O Estado do Acre Transformou através da Lei nº 141 1/2001 o Dia da Mulher
como feriado Estadual. A cidade Estada de Berlin na Alemanha, também declaroujo Dia
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Internacional da Mulher em feriado, como sinal de avanço no caminho a igualdade de gênero.
As Leis Maria da Penha de 2006 e a Lei do Feminicídio de 2015 tentam frear a violência contra
a mulher pelos pais. Mulheres em cadeira de rodas ou mulheres mortas violentamente
escancaram uma triste realidade, muitas vezes referendadas e injustamente justificadas por uma
sociedade machista.” Finalizou Parabenizando o Programa de Governo Bi Garcia e Tony
Medeiros para o pleito 2020, registrado no TER, que incluiu, na folho 18, de suas proposta, O
intento de implantar o Serviço de Acolhimento para as Mulheres Vítimas de Violência
Doméstica. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento nº 011/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ
MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a
implementação de um Centro de Controle Operacional — CCo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 12/2021 de autoria do Vereador
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, a reforma e ampliação da Escola Municipal Brito Nascimento, na
Comunidade Santo Antônio do Panauarú e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
Paulo Linhares solicitou permissão para assinar o referido requerimento, o que foi aceito pelo
autor da propositura e estendidos aos demais pares. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 013/2021 de autoria do Vereador PAULO CESAR
RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria de Educação, que faça a reforma da Escola Municipal de São Sebastião do Juruá -
Rio Tracajá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
014/2021 de autoria do Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer
nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar à Secretaria de Obras para que faça o asfaltamento da rua que dá acesso ao Clube de
Cabos e Soldados com urgência e dá outras providências. Em discussão: O Vereador José V
Tupinambá solicitou permissão para assinar O referido requerimento, o que foi aceito pelo autor
da propositura e estendidos aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 020/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS
CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, |
à Prefeitura Municipal de Parintins para a AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONTRUÇÃO DE
NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José
Tupinambá solicitou permissão para assinar O referido requerimento, o que foi aceito pelo autor
da propositura e estendidos aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 021/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA|
PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
Prefeitura Municipal de Parintins, junto com O Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, (4
para instalação de uma caixa d'água de 10.000 litros na Comunidade de Santo Antônio do
Panauarú, além da ampliação da rede de água e dá outras providências. Em discussão: O
Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para assinar O referido requerimento, o que foi A
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aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade.) Indicação nº
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92 3533-1711 Ramal ( Parintins Amazonas
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022/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
Municipal de Parintins, para a reforma da escola municipal Pedro Reis Ferreira na Comunidade
Divino Espirito Santo no Paraná do Espírito Santo do Meio, bem como do alojamento dos
professores da localidade e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
023/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de
Estado da Saúde (SUSAM) e ao Governo do Estado do Amazonas para disponibilizar utilidade
móvel da saúde mulher, a carreta da mulher, que realize exames de prevenção do câncer de
mama, câncer do colo do útero e promoções de ações educativas direcionadas a saúde da
mulher, para atender de forma itinerante os bairros de Parintins, Agrovilas do Caburi,
Mocambo e Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
Brena Dianná solicitou permissão para assinar o referido requerimento, o que foi aceito pelo
autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 024/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a valorização e
inclusão do adicional de insalubridade nos vencimentos dos enfermeiros e técnicos de
enfermagens que atuam no Município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: O
Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar O referido requerimento, o que foi
aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
025/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
Parintins, a construção de uma quadra poliesportiva e o serviço de poda da área da Praça da
Liberdade e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou
permissão para assinar O referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em
votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 026/2021, de autoria do Vereador
FÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, ao Executivo Municipal, para compra de vacinas para o Município de
Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou
permissão para assinar O referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura €
estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº
010/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à familiar da Sra. Zilda Machado
Jacaúna, pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou
permissão para assinar O referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e
estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº
0112021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 70 do -
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, em solidariedade ao Sr. Valdinei
Marinho de Araújo, pelo seu falecimento. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº
012/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, em solidariedade à Professora Simone
de Oliveira Ramos, pelo seu falecimento. Aprovada por unanimidade. Moção, de Pesar nº
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — FonelFax: (92) 3; 3-1711 Ramal (205) PasintinsyAmazonas
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013/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, em solidariedade à família do Sr. Renato
Marinho de Oliveira, pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador Afonso Rocha solicitou
permissão para assinar O referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e
estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº
014/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Sr. Arquibal Pontes
Cardoso. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar O
referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares.
Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 015/2021 de autoria do
Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento de Mariana da Silva Rata. Em discussão: o
Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar o referido requerimento, o que
foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por
unanimidade. Moção de Pesar nº 016/2021 de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA
FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
pelo falecimento do Sr. Oséias Vasconcelos. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton
solicitou permissão para assinar o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da
propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Neste
momento o Senhor Presidente disse que segundo o Regimento Interno Deste Poder Legislativo,
havendo acúmulo de trabalho e encerrando o tempo da Sessão regimental, a mesma é encerrada
e reiniciada uma nova Sessão, já que tem algumas discussões para serem votadas hoje. Não
havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a
PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:30hs.
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Presidente
Ver. JOSÉ TUPI BÁ RIBEIRO PONTE
1º Secretário
Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
2º Secretário
Ver. AFO DE SOUZA ROCHA,
3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fong
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667 Ver. PAULO CÉSY GUES LINHARES
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LIADORA CARDOSO BARANDA
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — FoneiFax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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