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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-03-16
native_id276

Documents (1)

ata #

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DOIS BEwl
Ata da 8º Sessão Ordinária de 16/03/2021 Il de 16
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
16 DE MARÇO DE 2021. No décimo sexto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e
um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG —
Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO
NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA
CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ
MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON
DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA e PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os
presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Flávio Costa
Farias, em Provérbios 31:8-9 (ESFORCEM-SE PARA TEREM UMA VIDA
TRANQUILA, CUIDAR DE SEUS PRÓPRIOS NEGÓCIOS E TRABALHAR COM AS
PRÓPRIAS MÃOS, COMO NÓS VOS INTRUÍMOS, AFIM DE QUE ANDEM
DESCENTIMENTE AOS OLHOS DOS QUE SÃO DE FORA E NÃO DEPENDAM DE
NINGUÉM.,). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA
da 2º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura
colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em
seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa da Vereadora MÁRCIA
AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do
dia 16/03/2021, por motivo de estar ausente do Município de Parintins acompanhado meus pais
em tratamento de saúde para o covid-19. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a
sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a
palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS
CURSINO iniciou dizendo que as falas de ontem nesta Tribuna sobre o combustível ouve
repercussão na cidade e que ontem mesmo recebeu telefonemas tentando tirar dúvidas quanto à
questão da Nota Fiscal, ou seja, sobre a obrigatoriedade de o posto de gasolina dar a Nota
Fiscal. Afirmou que o posto de gasolina, pelo fato de fazer venda rápido, é obrigado a dar o
cupom fiscal, mas, no cupom não vai estar identificado o valor do ICMS pago. Relatou que está
havendo botos nas redes sociais de que quando se pede a Nota Fiscal, lhe devolvem dinheiro,
porém, isso não procede. Ressaltou que a sua cobrança é para que os donos de postos de
gasolina apresentar suas planilhas de custo dos transportes, mas, de forma saldável seu pedido.
Salientou que o imposto do ICMS é pago na fonte, calculado pelo valor médio de mercado e
não na ora de vender a gasolina no posto, porém, mesmo que os proprietários de postos paguem
os impostos na fonte é uma obrigatoriedade dos mesmos em emitir a Nota Fiscal ou Cupom
Fiscal. Em seguida comentou que essa reverberação dos discursos dos vereadores poderiam
repercutir melhor se fizessem a revisão do horário, o que está planejado na reformulação da
Resolução que aprova o Regimento Interno da Câmara. Falou que de antemão deixa exposto
para seus pares de manter o seu desejo de que o horário das Sessões retorne para o final da
tarde, se for voto vencido acata a decisão da maioria, mas, essa questão de dar bom dia aqui e
boa tarde para quem está ouvindo o rádio, fica estranho. O Vereador Fernando Meneses
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-42/
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solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e falou que pode contar com seu apoio. Retomando
a palavra falou que à tarde a população interage mais, pois, uma das oito funções da Câmara é a
interativa e quanto mais ao vivo for mais há interação. Disse que a justificativa de que é melhor
que as sessões sejam de manhã para sair à tarde para o interior não procede, pois, saiu de
Parintins disposto a ir para o interior à tarde e alguns amigos que estão acostumados a viajar lhe
disse que pela parte da tarde o rio está muito forte, enquanto que pela parte da manhã o rio é
mais tranquilo. Lembrou que quando se posicionou nesta Tribuna em uma reunião nesta Casa
foi mal interpretado, talvez pelo fato de não souber exprimir sua vontade, mas que colocou no
papel e enviou a SEFAZ dizendo que o horário de funcionamento da Câmara é pela manhã, a
qual liberando a ter atividade parlamentar e flexionou seu horário, através de uma portaria
012/2021, por isso falou que não está legislando em causa própria, pois os dois trabalhos que
possui hoje é seu, um através de concurso na SEFAZ e outro através do voto como vereador
nesta Casa. Registrou que alguns vereadores da gestão anterior lhes criticaram e um deles foi
seu amigo Maildson, a quem respeita muito por ter sido um grande parlamentar, mas, o que
falou nesta Tribuna usando o Artigo errado da Constituição, dizendo que era o 37, mas, na
verdade era o 38 que fala da compatibilidade, argumentando que queria dois empregos, o que
não é verdade. Frisou que não tem mais tempo de fazer inimizade, mas que gosta de um bom
debate, colocar suas ideias e colocar a Dialética e não guardar ódio no coração. Prosseguido
comentou que esteve visitando algumas comunidades onde levantou algumas demandas que,
em seguida, apresentou e justificou o Indicação nº 039/2021, à Secretaria de Estado da Saúde
(SUSAM) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE-Parintins, para que estude a
possibilidade de aquisição de equipamentos de receptores de energia solar para o
funcionamento dos postos de abastecimentos de água na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú
e dá outras providências. O Vereador Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi
concedido e lembrou que na legislatura passada apresentou um Requerimento nesta Casa, para
que o SAAE pudesse também colocar energia solar em toda a sua rede, tendo em vista uma
dívida astronômica com a Amazonas Energia e sugeriu ao prefeito que conquistasse uma
emenda parlamentar para financiar instalações de energia solar em todos os reservatórios e
bombas para baixar essa conta altíssima. Finalizou apresentando e justificando o
Requerimento nº 038/2021, solicitando à Autarquia SAAE que instale um poço artesiano na
Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, margem direita e dá outras providências.
Requerimento nº 040/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, para o Setor de
Iluminação Pública, que faça o reparo da iluminação e instalação de novos pontos de
luminárias públicas na Sede de Vila Amazônia e dá outras providências. O Vereador
JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou comentando sobre as pessoas que estão na linha de
frente no combate a pandemia, como agentes de saúde, médicos, serviços gerais, funcionários
do EMTT, os quais, todos os dias desenvolvem um belíssimo trabalho neste município. Falou
que alguns questionam por às vezes serem inibidos, colocados “contra a parede” por estarem
desenvolvendo o seu papel de fiscalizar ou abordar algum tipo de evento em que existem
pessoas influentes acabam sendo constrangidos e sem poder fazer o que é para ser feito.
Ressaltou que as pessoas que estão na linha de frente são guerreiras, colocando suas vidas em
risco para que amenize essa pandemia que se alastra no mundo todo. Pediu aos parintinenses
que tenham mais paciência com essas pessoas que estão trabalhando e contribuindo com a
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87 coletividade. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 000/2021, que requer nos
88 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
89 solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e
90 Serviços Públicos - SEMOSP, a reforma da ponte Dom Arcânjelo Cerqua no Bairro Itaúna-l e
91 limpeza da localidade e dá outras providências. O Vereador Mateus Assayag solicitou um
92 aparte, o que lhe foi concedido e disse que a Rua desembargador Pessoa já está no projeto do
93 recapeamento e esse trecho da Rua Dom Arcânjelo Cerqua não está incluído no convênio do
94 recapeamento, mas, tem um compromisso desde o ano passado do Prefeito Bi Garcia de fazer
95 esse complemento para fazer a ligação da Rua Desembargador Pessoa com a Rua Dom
96 Arcânjelo Cerqua. Finalizou relatando que ontem foi muito procurado sobre a questão do
97 — aumento combustível e esclareceu aos donos de postos que os vereadores não estão nesta Casa
98 para fazer nenhum tipo de ameaças, mas, para esclarecer o motivo da população está pagando
99 tão caro pelo combustível, o que será uma pauta que ainda vai ser muito discutido nesta Casa.
100 O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando
101 o Requerimento nº 042/2021, solicitando do Executivo Municipal, através do SAAE, que faça
102 um novo poço artesiano na Comunidade do Remanso do Mocambo do Arari com urgência e dá
103 - outras providências. Em seguida comentou sobre o pedido de seus pares para o policiamento na
104 Comunidade Bom Socorro do Zé Açú e entrou em contato com o Comando da Polícia Militar
105 de Parintins e lhe foi enviado um relatório em que pôde observar como está complicada a
106 - questão da segurança em Parintins, que não é fácil realizar essa segurança em uma cidade tão
107 grande como esta e ainda muito mais os policiais serem destacado outros municípios
108 | circunvizinhos e agrovilas deste município. Lembrou que em Parintins tem um batalhão de
109 polícia, mas somente no papel, pois, um batalhão tem que ter no mínimo 350 a 450 policiais,
110 - porém, tem apenas 150 policiais desde o ano 2.000. O Vereador Massilon Cursino solicitou um
111 aparte, o que lhe foi concedido e falou que a informação que teve é de que Parintins tem um
112 batalhão com efetivo de companhia. Explicou que Parintins já perdeu policiais por covid-19 e
113 somente este ano mais de 15 policiais entraram na reserva por terem atingidos os 30 anos de
114 - serviços e o Governo do Amazonas não repõe esses policiais, ficando uma cobrança grande ao
115 comando e à Polícia Militar que, para agravar, tem sofrido por falta de viaturas, falta de
116 contingente, e a população precisa saber da realidade. O Vereador Massilon solicitou um )
117 aparte, o que lhe foi concedido e questionou se os policiais recebem diárias quando se deslocam
118 | para outros locais fora da cidade, pois, teve informação que na Comunidade do Bom Socorro,
119 quando os policiais estavam prestando serviço neste local: era os comunitários que lhes
120 forneciam a alimentação. Em seguida leu o Relatório da Polícia Militar que recebeu do
121 comando: “Comando do policiamento do interior, 11º Batalhão de Polícia Militar, Batalhão
122 Tupinambarana. Relatório situacional do 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins. O 11º
123 Batalhão de Polícia Militar, através do seu efetivo de policiais militares, vem desde o início da
124 — pandemia, em decorrência do Covid-19, vem executando a sua rotina em manter a ordem e a
125 segurança no Município de Parintins e demais municípios, subordinados como: Barreirinha,
126 Nhamundá, Boa Vista do Ramos, além das comunidades Vila Amazônia Caburi e Mocambo. A
127 Segunda onda do Coronavírus, neste início de ano, assim como atingiu Parintins de forma
128 agressiva, também afetou significativamente o 11º Batalhão, pois, os militares possuem
129 contatos diretos com dezenas de pessoas durante as abordagens e ocorrências. As ações, essas
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que expõem cada agente de segurança à nova cepa do Coronavírus, deixando-os por mais
tempo afastados, sendo que alguns casos foram levados à internação e remoção a outras cidades
e até óbitos de policiais militares. Nesses três meses do ano, tivemos uma média de 78 militares
afastados entre positivados ou por estarem em apoio a pessoas da família. Atualmente 15
policiais militares estão afastados acometidos do covid-19, que desse efetivo constam trinta em
diversos destinos, como férias, licença especial, licença de tratamento de saúde e também da
pessoa da família. Tivemos também a saída de 12 policiais militares que foram para a reserva
remunerada. 01 policial que faleceu em decorrência do coronavírus, que pronto para o serviço
apenas 90 policiais militares que executam o reforço de Barreirinha, 02 policiais, Boa Vista do
Ramos o5 policiais, Nhamundá 05 policiais. Policiamentos diários em Parintins como prédios
públicos, Fórum, Ministério Público, Bumbódromo, apoio a distribuição dos cartões
Emergenciais, Câmara Municipal, SEMAST, apoio a vigilância sanitária na vacinação em
postos de saúdes da Zona Rural e Urbana, apoio ao policiamento em cumprimento do toque de
recolher, além de, executarem os serviços diários em viaturas e unidades prisionais. Devido a
esta situação deficitária do efetivo o comando teve que tomar atitudes em retirar o policiamento
da Comunidade do Zé Açú, visto que, por necessidades, foi dada a prioridade a Sede de
Parintins para não prejudicar as demandas do policiamento ordinário. Com relação às viaturas
disponíveis o 11º Batalhão possui em seu quadro operacional doze viaturas, 04 de quatro rodas,
sendo 03 $10, 05 pálios e 03 amarok e 01 ranger canil dessa cidade de Parintins, visto que, as
demais com as viaturas pálio estão com defeitos, por conta de rodarem por mais de dois anos de
uso diário. Interruptamente as viaturas S10 foram disponíveis, que em relação às viaturas de
duas rodas somente há 07 motocicletas disponíveis, uma vez que o Estado não faz a devida
manutenção e que o comando conta com ajuda de empresários e da Prefeitura, que auxiliam
para manutenção destas, para não deixar a comunidade sem veículos. Foram enviadas duas
motocicletas às comunidades Caburi e Mocambo, e para a Vila Amazônia uma viatura amarok.
Há de se ressaltar o empenho do Comando que tenta sanar essas adversidades para que o
policiamento em Parintins não seja afetado. Quartel de Parintins. Amarildo Nogueira Santos,
respondendo pelo Comando de Parintins.” Finalizou parabenizando os policiais militares, que
são guerreiros, que defendem a sociedade parintinense e deixam suas famílias descoberta em
casa, sem apoio do Governo do Estado. O Senhor Presidente convidou o Vereador José
Tupinambá — 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O
Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou dizendo que estava atento ao
pronunciamento do Vereador Paulo Linhares sobre a Polícia Militar e que, inclusive, já havia
tratado desse assunto na semana que passou e que tem acompanhado a situação atual da Polícia
Militar e Civil, que têm vivido pelo menos duas batalhas, uma contra a bandidagem e outra
contra a falta de estrutura para realizarem seus trabalhos. Deixou toda a sua solidariedade aos
policiais e ao Coronel Correa Junior que enfrenta essas dificuldades diárias. Reforçou o apelo
ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública que venha estruturar as
polícias que precisam disso, a população precisa ser resguardada. Dando prosseguimento falou
que na semana que passou esteve em reunião com a Vereadora Brena Dianná e Vereador José
Tupinambá, com um grupo de artistas, onde foram colocadas algumas situações e ontem
convidaram a Secretária de Cultura e Turismo, Carla Viana, para reunião nesta Casa e, assim
como ficou acertado que esta Casa irá convidar cada secretário para discutir e somar forças,
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dizer que este Poder está atento aos problemas, ao que tem acontecido nesta cidade. Salientou
que esta questão de pandemia tem deixado muitas sequelas pessoas, em muitas classes e a
classe dos artistas não é diferente. Falou que tocou nesse assunto para fazer um apelo, pois
ontem em conversa com a Secretária Carla a mesma lhes colocou um assunto interessante e
importante, dizendo que a Prefeitura está reformando o Palácio Cordovil, que vai ser o Museu
Municipal e a Secretária pediu que os edis fizessem um apelo à população que tenham,
instrumentos, objetos, literaturas, tudo que possa somar na História deste município para que
doem, permutem ou deixem em sessão ao Museu de Parintins para que fique ainda mais vivo €
tenha muito mais história da cidade e do povo. Falou que a Secretaria de Cultura já está
catalogando tudo isso para depois fazer parte do Museu de Parintins que é muito importante. O
Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que há uma
entidade em Parintins que é a Academia Parintinense de Letras, que tem CNPJ, e poderia ser
convidada para colaborar com isso. Retomou a palavra e agradeceu o edil e disse que acredita,
inclusive, que já esteja fazendo parte, pois, a Secretária Carla falará que todas as entidades já
estão participando dessas conversas, que, inclusive está com certa dificuldade, pois, as maiorias
das pessoas que conhecem a História de Parintins, pelo fato de serem mais antigas,
naturalmente estão resguardadas por causa do covid-19, por isso a dificuldade de reunir com as
mesmas. Em outro momento relatou que hoje pela manhã começou mais uma etapa de
imunização contra o covid-19 por parte da Prefeitura de Parintins para a Zona Rural em que
todas as 10 ambulanchas saíram para as suas regiões, para seus polos, para dar continuidade a
Campanha de Imunização de vacinação da população de 60 a 69 anos na Zona Rural e aos
acima de 69 que não foram vacinados. Falou que Parintins já chega a mais de 10.000 pessoas
vacinadas e vai aumentando a cada dia. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº
043/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde SEMSA, oxímetro e esfigmomanômetro (aferidor de pressão arterial) para as
ambulanchas que prestam socorro médico ambulatorial visando atender o público da Zona
Rural e dá outras providências. Finalizou dizendo que é inadmissível que Parintins sendo a /
segunda cidade do Estado e a primeira do interior do Amazonas, um polo e não tenha um (
hospital do Estado, enquanto que outros municípios menores têm esse hospital, por isso apelou á
ao Governo do Estado do Amazonas que olhe com carinho para este município e efetive um
hospital regional que atenda todo o Baixo Amazonas, pois, Parintins tem recebido uma carga da
saúde que não é sua e precisa desse olhar diferenciado do Governador, porque, jamais negará
saúde para pessoas de outros municípios. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
iniciou citando um texto bíblico em João 10: 10 que diz: “O Diabo não vem senão para roubar,
matar e destruir ...”. Continuando falou que tem ouvido alguns de alguns edis falando de
proposituras da gestão passada e afirmou que as mesmas não têm validade, não são vigentes
para esta Legislatura, por isso entende que quando alguém estiver se pronunciando sobre algum
assunto ou demanda, não tem porque solicitar aparte para falar de proposituras passadas,
tirando brilho do nobre vereador que está apresentando sua propositura. Em seguida apresentou
o Requerimento nº 044/2021, solicitando à Operadora de Telefonia Móvel, situada no edifício
Soberano, rua Salvador, bairro Adrianópolis em Manaus-AM para que seja instalada uma
Antena de internet na Comunidade do Santo Antônio do Tracajá e outra na Comunidade Bom
Socorro do Zé Açú, zona rural, no município de Parintins e dá outras providências.
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Prosseguindo afirmou que é um prisioneiro da esperança, nunca um negacionista da esperança,
pois, a esperança é uma alegria antecipada, totalmente o oposto da ansiedade que é o
sofrimento antecipado. Salientou que o que se tem visto nesses últimos dias, em meio a todo
esse sofrimento, são justamente mentiras repetidas exaustivamente causando medo para os que
estão em meio a uma guerra. Frisou que o que se precisa nesse momento é de informações
corretas e verdadeiras para se puder viver em meio a esse conflito, essa guerra que hoje se
vivencia, tendo uma vida normal. Exemplificou dizendo que a ANVISA autorizou um remédio
para Ebola chamado Remdesivir e os negacionistas da esperança ficaram com raiva. Frisou que
os olhos de alguns estão mais para a morte do que para a vida. Disse que as mais de dez
milhões de pessoas que foram curadas foram com remédios. Falou que se aqui no Brasil fosse
lá na China muitos já tinham sidos decapitados, porque lá não se interfere no poder, não se fala
esses absurdos que se fala aqui. Salientou que o que se precisa nesse momento é de uma ajuda
que vem do alto, da medicina ou de qualquer lugar para fazer com que as mortes sejam
estancadas. Falou que o Governo federal não tem medido esforços para ajudar estados
municípios, destinando vinte bilhões para vacinas, quase trezentos bilhões para auxílio
emergencial, cento e quinze bilhões para saúde dos estados, para comprar vinte mil UTIs, trinta
e cinco mil ventiladores, duzentos e quarenta e três milhões para compra de equipamentos
individuais e aí narrativas cansadas desfazem isso. Salientou que as vacinas estão atrasadas em
todo o mundo e que não se deixa ser manipulado por notícias incorretas. Finalizou gradecendo
o Prefeito Bi Garcia pelo empenho em conseguir, através da CELEO, 10 UTIs para Parintins. O
Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou com um versículo bíblico em
Salmos 3: 3: “Porém tu Senhor és escudo para mim, a minha glória, e o que exalta a minha
cabeça”. Agradeceu aos seus pares pelo apoio de ontem quando relatou sobre o que acontecia
com sua filha, assim também, aos funcionários e a todos, o que lhe foi e será um grande suporte
em sua vida. Em seguida leu a carta que recebeu do Dr. Tussolini sobre o autismo, que diz: “Já
existe a mais de 100 anos, claro que o número de crianças está aumentado e a maior causa é
devido ao número de diagnósticos que estão sendo feitos com maior facilidade. Agora o que
importa para a criança e para e o diagnóstico precoce, ou seja, quanto antes melhor for feito
mais rápido você terá o diagnóstico. Quando podemos achar que uma criança tem
características de autismo, isso começa a aparecer aos dois anos de idade, devemos
urgentemente fazer a terapia com a Fonoaudióloga, Psicóloga e terapia ocupacional e também a
escola é fundamental para que isso não se agrave tanto. É bom lembrar que o apoio familiar
para a criança corresponde a 80% da melhora, portanto, temos que ajudar a criança a se
desenvolverem. Não existem exames para o diagnóstico, então podemos lançar mão de escalas
para triagem e o M-shat, que é um questionário de 23 perguntas, para poder indicar se a criança
tem alguma característica de autismo, que certamente em breve teremos tratamento, mas,
enquanto esse tratamento não chega temos que auxiliar nossas crianças. Outra coisa importante
é juntar todas as famílias para discutirmos e ajudarmos nossos filhos. Dr. Tussolini”. Em
seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 045/2021, solicitando da SEMOSP,
informações sobre a lista com os nomes das ruas que estão no planejamento de recapeamento
da Secretaria Municipal de Obras do Município Parintins e dá outras providências. Indicação
nº 057/2021, ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde e à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
Rua Umiri, 781 > Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 N (205) Parintins Amazon:
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que os bancários e os vigilantes das agências bancárias sejam considerados prioridades no
plano de governo de imunização contra a covid-19 no município e que sejam vacinados em
caráter de urgência urgentíssima e dá outras providências. em seguida pediu para vários os
grupos de artistas se unam para que possam buscar e reivindicar demandas para essa classe de
forma unânimes, pois, cada grupo pede uma coisa diferente o que dificulta o trabalho mediante
as autoridades em prol dessa classe. O Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que
lhe foi concedido e ressaltou que a união aumenta a credibilidade da classe. Retomando o
assunto do autismo disse que ontem depois de tudo que aconteceu neste Plenário, fez uma
reflexão e saiu para visitar algumas casas que tem crianças com transtorno de Síndrome de Dal
e autismo. Falou que o que mais ouviu foi sobre o preconceito com essas crianças e se sentem
mal quando levam as crianças com esses transtornos a uma praça, igreja. Ressaltou que ainda
existem pessoas que olham de lado, com cara feia, com medo, o que entende que é revoltante,
pois, isso não é doença e sim um transtorno que ninguém precisa ter medo, nem olhar com
indiferença o que revolta os pais. Salientou que o autismo não escolhe a criança, a classe social
ou cor da pele, qualquer pessoa poder nascer com esse transtorno. Falou que após ouvir os pais
e as crianças percebeu que realmente Parintins precisa de um espaço para essas crianças, assim
como há em outras cidades brincarem e terem o seu lugar. Relatou que é preciso de união para
ir a buscas de recursos para conseguirem esse espaço. O Vereador Alex Garcia solicitou um
aparte, o que lhe foi concedido e falou que essa é uma causa juste e apelou aos vereadores que
todos pudessem se juntar a essa causa nobre e somar forças. Continuando frisou que o autismo
é classificado em três níveis, o baixo, o médio e o alto e que é preciso que se trabalhe para que
as crianças não passem do nível 1, que é o baixo, mas, para isso é preciso ter mais profissionais
na área que residam em Parintins. O Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, o que lhe foi
concedido e disse que conhece alguns profissionais que podem ajudar nessa área e que pretende
lhe apresentar para juntos unir forças para essa causa. Finalizou dizendo que existe uma Lei
Federal nº 12.764/2012 que “institui a política nacional de proteção do direito da pessoa com
transtorno do espectro autista - TEA”, a qual soma à Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nº 13.
146/2015, juntamente com a convecção do direito das pessoas com deficiências e que a partir
de ontem vai lutar para criar uma associação para lutar em prol do autista. A Vereadora
BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou apresentando e justificando a Indicação
nº 0059/2021, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DENIT, para
solicitar a construção de um terminal portuário e dá outras providências. O Vereador José
Tupinambá solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que para reforçar a referida
Indicação falou que já enviou e-mail ao Deputado Federal Alberto Neto, o qual vai falar
pessoalmente com o Diretor do DENIT Brasília com intuito de melhorias para o porto de
Parintins. O Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e
parabenizando a vereadora pelo seu discurso falou que esteve em reunião com o Prefeito Bi
Garcia em que o Prefeito pediu ajuda desta Casa para se unir ao Executivo e encaminharmos
documentação ao Ministério dos Transportes para vir resólver o problema do porto de
Parintins. O Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e
comentou que no primeiro mandato do Prefeito Bi Garcia, ele tinha um Projeto original que
levaram, mas foi alterado pelo Ministério dos Transportes, onde sua entrada era no atual porto e
a saída em frente aos correios através de balsas. Disse, ainda, que outra solução seria enviar
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documentos à ouvidoria do Ministério dos Transportes, para servir também como denúncia
pelo tempo que o porto está parado. A Vereadora retomou a palavra e agradeceu aos edis pelos
apartes e disse que todos podem levar essa discussão mais à frente e tentarem resolver essa
demanda que é bom para todos. O Vereador Alex Garcia solicitou um aparte, o que lhe foi
concedido e disse que gostaria de subscrever a sua propositura, porém, a prioridade agora é
resolver a situação do atual porto de Parintins, pois, não vê uma luz que antes de junho esse
porto esteja funcionando, porque a pandemia começa dar sinal de melhora nesta cidade e um
porto desse não pode estar parado. A vereadora retomou a palavra e disse que o porto realmente
é um assunto que precisa de prioridade, porém, não se pode ficar focado somente em um
assunto e que é preciso também trazer outras demandas a esta Casa, como a necessidade da
população de ter outro porto para desafogar o outro. Em seguida apresentou e justificou a
Indicação nº 060/2021, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, as
informações sobre a disponibilização do Cronograma de Coleta do Município, bem como
solicitar que seja feito o recolhimento de entulhos Rua 15 — Zezito Assayag e Rua 16 —
Francisco Florêncio, ambas do Bairro Paulo Correa e dá outras providências. O Vereador Paulo
Linhares solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que tem um cronograma da
limpeza pública de que o carro coletor, coleta o lixo domiciliar, porém, quando os entulhos do
quintal começam a ser tirados e colocados em via pública o cidadão, por lei, já está passivo de
multa, pois, a obrigação é do morador em levar o entulho para o lugar apropriado. A Vereadora
retomou a palavra e disse que tinha um cronograma para serem retirados os entulhos e não
estão cedendo o cronograma. O Vereador Mateus Assayag solicitou um aparte, o que lhe foi
concedido e disse que a coleta domiciliar acontece todos os dias regularmente e o entulho é
responsabilidade do morador, a prefeitura não tem a responsabilidade de retirar esses entulhos.
Disse que ontem registrou em Ata o seu requerimento para construção da reforma do castelo de
água do Monte Sinai e outras informações referentes ao Aldir Blanc que se refere aos projetos
que foram beneficiados por essa Lei e que entrará com requerimento solicitando da Secretaria
de Cultura e Turismo de qual foi o valor que foram destinados para esses projetos e o
responsável por esses projetos, pois, foi acionada pelos artistas de Parintins sobre as demandas
que estão enfrentando. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 046/2021,
solicitando da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura informações sobre a Lei ALDIR
BLANC, no que se refere aos projetos beneficiados, executados e em execução e dá outras
providências. Finalizou apresentando e justificando. Indicação nº 0058/2021, ao
Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear à Secretaria de
Obras, a construção de um novo castelo d'água na Comunidade de Monte Sinai e dá outras
providências. O Vereador Josenaldo Lima solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido
e pediu permissão para se retirar da Sessão Plenária por questão de saúde na família. O Senhor
Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador, o que foi aceito por
unanimidade. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou apresentando e justificando
Requerimento nº 048/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de terraplanagem e
piçarramento da Estrada entre a Agrovila do Caburi e a Comunidade de Santa Terezinha, assim
como a construção de ponte de concreto na cabeceira da mina e dá outras providências.
Requerimento nº 047/2021, solicitando ao Poder Executivo Municipal a execução e ampliação
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do sistema de iluminação pública da Comunidade de Monte Sinai, no Distrito do Mocambo e
dá outras providências. Dando continuidade relatou sobre a dificuldade que os moradores da
Comunidade de Monte Sinai estão tendo com a estrutura do reservatório de água que suas
colunas de madeiras, em bora pareça em boas condições, porém, está corroendo na parte que
fica na terra, correndo o risco de desabamento e os moradores desse local estão reformando por
conta própria, nesse sentido falou que iria apresentar um Requerimento para construção de um
novo castelo d'água. A Vereadora Brena Dianná solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e
disse que ontem quando apresentou o seu Requerimento pedindo a reforma do referido castelo
dágua, após discussão, solicitou da Mesa Diretora que fosse transformado em construção de
um novo castelo d'água para aquela localidade. Retomando a palavra o vereador Afonso
parabenizou a vereadora e ressaltou que não apresentaria mais o Requerimento. Finalizou
registrando que ficou contente porque as 10 ambulanchas do município saíram em direção a
Zona Rural de Parintins para que os idosos dessa localidade acima de 60 anos venham a ser
vacinados e pediu aos comunitários dessa faixa etária que procurem os postos de saúdes ou
aguardem a ambulancha a passar no seu porto para receber a vacina. O Vereador FLÁVIO DA
COSTA FARIAS iniciou Indicação nº 063/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, e também ao SAAE,
para construção de um novo castelo d'água e limpeza na caixa d'água da Comunidade de Nossa
Senhora das Graças do Maranhão e dá outras providências. Indicação nº 062/2021, à Empresa
Amazonas Energia, Agência Parintins, para que a expansão de rede de energia elétrica do
Ramal do Déca, na Comunidade do Aninga, seja realizada e dá outras providências. Indicação
nº 064/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Educação — SEMED, para reforma da
casa de professores e contratação de Garis para a Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú e dá
outras providências. Indicação nº 061/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que façam melhorias na
Rua Vidal Pessoa no Bairro de Itaúna I e dá outras providências. Em outro momento falou
sobre os policiais de Parintins dizendo os mesmos são verdadeiros heróis e parabenizou a
briosa Polícia Militar e também a Polícia Civil que fazem um trabalho incansável, com pouco
efetivo e pouca condições. Comentou que o Vereador Paulo Linhares em discurso anterior
falou que antes de fazer os pedidos é preciso saber da atual realidade o que concorda com o
mesmo, porém, quem é que vai pedir pelas comunidades, como foi o caso da Comunidade de
Bom Socorro, se não forem os vereadores, questionou. Registrou que a realidade deste
município é muito grande, até porque Parintins cuida da Segurança de Nhamundá, Barreirinha,
Boa Vista do Ramos, Caburi, Mocambo, Vila Amazônia e outras comunidades polos. Porém,
relatou que essas comunidades que não tem policiamento não tem ninguém que reivindique por
eles, são os vereadores que fazem isso, assim sendo, continuou fazendo o pedido à Polícia
Militar que envie policiais para a área da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, mas,
também pediu ao Governo do Estado que aumente o Efetivo de policiais militares para
Parintins. Indicação nº 000/2021, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria
Estadual de Segurança Pública, que aumente o Efetivo da Polícia Militar do Município de
Parintins e dá outras providências. O Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, o que lhe
foi concedido e falou que Indicação Verbal não pode e sim Requerimento e sugeriu que quando
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388 for cobrar segurança que cobre do Governo Estadual, pois, a Polícia Militar já está defasada e o
389 Comando não tem como dar respostas positivas. Retomando a palavra reafirmou que as
390 comunidades precisam de alguém para interferir e é necessário que aja cobrança por parte dos
391 vereadores mesmo sabendo das dificuldades, pois, a partir das cobranças se chegará até o
392 Governo do Estado. Deixou claro que o problema não está no Comando da Polícia Militar de
393 Parintins, eles estão fazendo sua parte, porém, o passo a passo é este até chegar o pedido mais
394 — incisivo ao Governo Estadual. Finalizou ressaltando que em outro momento apresentará, então,
395 esse Requerimento com mais estudo para que o Governo do Estado mande com urgência para
396 Parintins não somente mais efetivos, mas também, mais condições para circular e fazer a
397 segurança com mais estrutura. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou dizendo que
398 no dia de hoje, antes desta Sessão, esteve em reunião com o prefeito, alguns de seus pares e
399 funcionários da saúde, onde foi um momento marcante ver a.saída das ambulanchas rumo às
400 calhas de rios deste município para levar vacinas para todas as comunidades dessas calhas de
401 rios para vacinar os idosos de 60 a 69 anos de idade. Ressaltou que este é um momento
402 | histórico para este município que vivencia esta pandemia avassaladora que machucou e tem
403 machucado muitas famílias e a vacina é o único remédio que pode frear esse vírus e colocar as
404 pessoas na vida normal. Em seguida registrou a sua solidariedade com o Vereador José
405 Tupinambá e que juntos vão militar por essa causa tão nobre que é dos autistas. Registrou que
406 na sua casa também lida com uma criança autista, o Guilherme, filho de sua namorada, o qual
407 | veio para mudar sua vida, que lhe fez enxergar a vida de uma maneira diferente e, com certeza,
408 vai, juntamente com o edil José Tupinambá, encampar essa luta e apelou aos demais pares que
409 apõem esta causa para beneficiar essa classe que precisa da atenção e ajuda de todos. O
410 | Vereador José Tupinambá solicitou um aparte, o que lhe foi concedido, agradeceu o edil pelas
411 palavras e disse que pode contar com sua reciprocidade e que está junto nessa luta. Retomou a
412 palavra e comentou sobre a sua viagem ao Caburi, dizendo que pode visitar alguns lugares e
413 uma das cobranças muito usadas pelos moradores dessa localidade é sobre a iluminação pública
414 está precária naquela cidade. Em seguida reforçou o Requerimento do Vereador Mateus
415 — Assayag que seja atendido o pedido de melhorias da iluminação pública da Cidade do Caburi e
416 que o mais breve possível possa estar com sua iluminação restabelecida. Na Comunidade de
417 | Santa Terezinha falou que pode se encontrar com o Sr. Daniel, Presidente daquela comunidade
418 | e em loco observou que a escola está com um laboratório de informática pronto, com todos os
419 computadores, porém, falta a instalação dos mesmos, com isso, visando um breve retorno das
420 — aulas, e como Presidente da Comissão de Educação desta Casa, está preocupado. Em seguida
421 apresentou e justificou o Requerimento nº 049/2021, solicitando da Secretaria Municipal de
422 Educação — SEMED, que disponibilize informações sobre a instalação de computadores
423 disponíveis na Escola Municipal Santa Terezinha da Comunidade do Caburi e dá outras
424 providências. Indicação nº 065/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
425 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, para que seja feita manutenção e
426 recapeamento asfáltico do trecho da Rua Maués, esquina com a Rua Barreirinha e dá outras
427 providências. Finalizou ressaltando que o porto de Parintins merece e precisa de apoio, que
428 todos encampem essa luta para que seja feito o mais rápido possível a reforma do mesmo, pois,
429 é de estrema necessidade que este porto volte o ligeiramente com seu funcionamento. O
43 Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo ao Vereador
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431 José Tupinambá que entende a situação de transição que está passando neste momento difícil e
432 apesar de não ter nenhum familiar com o TEA, porém, é uma causa que sempre lutou nesta
433 Casa. Falou que na Legislatura passada apresentou dois Projetos de Lei que foram aprovados
434 - nesta Casa e sancionados pelo prefeito e um deles foi da Carteira do Autista, que logo depois
435 virou um Projeto Nacional em que o Governo Federal também estabeleceu a Carteira do
436 - Autista. Lembrou que o outro foi o atendimento prioritário dos autistas nos órgãos públicos e
437 privados e a inserção do Símbolo colorido do Autismo nesses logradouros públicos. Ressaltou
438 que iniciou no ano passado, assim que assumiu a Associação dos Pecuaristas de Parintins, um
439 Projeto para criação de um Centro de Ecoterapia naquela localidade, tendo em vista O espaço e
440 — toda a estrutura necessária. Falou que já foi feita várias reuniões nesse Parque, inclusive com a
441 presença da Primeira Dama, Mayra Dias, da Secretária da SEMASTH, Zeila Cardoso, da
442 EMBRAPA e vários órgãos que possam auxiliar para que se possa criar, nesse local, o Centro
443 de Ecoterapia. Lamentou que infelizmente o Projeto foi parado por conta da Pandemia, porém
444 — tem que lutar sempre por melhorias do povo. Disse que já conversou com o Senador Omar Aziz
445 para implantação desse Centro, o qual, se mostrou favorável, pois, o mesmo também tem uma
446 causa em Manaus muito forte com os dependentes físicos. Em seguida apresentou e justificou a
447 Indicação nº 068/2021, ao Senador Omar Aziz, para que destine emenda parlamentar para
448 | criação de um Centro de Ecoterapia nas dependências do Parque de Exposição Luiz Lourenço
449 de Souza e dá outras providências. O Vereador José Tupinambá solicitou um aparte, o que lhe
450 foi concedido, agradeceu o edil pela propositura e salientou que em conversa com o Sr. Gil
451 Gonçalves, o qual falou e destacou desse Projeto de sua autoria. Comentou que foi procurado
452 por algumas pessoas que trabalham como coletores de lixo e no aterro controlado que
453 solicitaram e reivindicaram a vacina, pois, trabalham diariamente nas ruas recolhendo lixos e
454 muitos deles são provenientes de pessoas que estão com o covid-19. Em seguida apresentou e
455 justificou o Indicação nº 066/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
456 Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária de Parintins, a inserção dos profissionais de
457 coleta domiciliar, hospitalar e aterro controlado na ordem de prioridades do cronograma de /
458 imunização contra o covid-l9 e dá outras providências. Requerimento nº 050/2021,
459 solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
460 Serviços Públicos - SEMOSP, melhorias nas cabeças de ruas, principalmente das ruas
461 recentemente asfaltadas e dá outras providências. Indicação nº 067/2021, à Prefeitura
462 Municipal de Parintins, para construção de um Centro de Saúde na Comunidade Santo Antônio
463 do Rio Tracajá e dá outras providências. Finalizou parabenizando o seu filho Waltéliton Rego
464 Pinto pelos seus 11 anos que irá completar no dia de amanhã. Na sequência o PEQUENO
465 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão é votação o Requerimento nº
466 038/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que
467 — requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
468 sentido de solicitar à Autarquia SAAE que instale um poço artesiano na Comunidade de Nossa
469 Senhora de Nazaré do Zé Açú, margem direita e dá outras providências. Em discussão: o
470 | Vereador Flávio Farias solicitou permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi
471 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por
472 unanimidade. Requerimento nº 040/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON
47 DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
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Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para o
Setor de Iluminação Pública, que faça o reparo da iluminação e instalação de novos pontos de
luminárias públicas na Sede de Vila Amazônia e dá outras providências. Em discussão: o
Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para subscrever o referido requerimento, o
que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 042/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar do Executivo Municipal, através do SAAE, que faça um
novo poço artesiano na Comunidade do Remanso do Mocambo do Arari com urgência e dá
outras providências. Em discussão: o Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para
subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos
demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 043/2021 de
autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72
do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA, oxímetro e
esfigmomanômetro (aferidor de pressão arterial) para as ambulanchas que prestam socorro
médico ambulatorial, visando atender o público da Zona Rural e dá outras providências. Em
discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever o referido
requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em
votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 044/2021 de autoria do Vereador
FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Operadora de Telefonia
Móvel, situada no edifício Soberano, rua Salvador, bairro Adrianópolis em Manaus-AM para
que seja instalada uma Antena de internet na Comunidade do Santo Antônio do Tracajá e outra
na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural, no município de Parintins e dá outras
providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para subscrever o
referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 045/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ
RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da SEMOSP, informações sobre a lista com os
nomes das ruas que estão no planejamento de recapeamento da Secretaria Municipal de Obras
do Município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná
solicitou permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da
propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 046/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO
BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura informações
sobre a Lei ALDIR BLANC, no que se refere aos projetos beneficiados, executados e em
execução e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou
permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pela autora da propositura e
estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
047/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao
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Poder Executivo Municipal a execução e ampliação do sistema de iluminação pública da
Comunidade de Monte Sinai, no Distrito do Mocambo e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 048/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA
ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de terraplanagem e
piçarramento da Estrada entre a Agrovila do Caburi e a Comunidade de Santa Terezinha, assim
como a construção de ponte de concreto na cabeceira da mina e dá outras providências. Em
discussão: a Vereadora Brena Dianná solicitou permissão para subscrever o referido
requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em
votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 049/2021 de autoria do Vereador
ALEX GARCIA CARDOSO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação —
SEMED, que disponibilize informações sobre a instalação de computadores disponíveis na
Escola Municipal Santa Terezinha da Comunidade do Caburi e dá outras providências. Em
discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para subscrever o referido
requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em
votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 050/2021 de autoria do Vereador
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, melhorias nas cabeças de ruas, principalmente das ruas recentemente asfaltadas e dá
outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para
subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação.
Aprovado por unanimidade. Indicação nº 0039/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) e ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto — SAAE-Parintins, para que estude a possibilidade de aquisição
de equipamentos de receptores de energia solar para o funcionamento dos postos de
abastecimentos de água na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências. Em
discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever o referido
requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em
Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 057/2021, de autoria do Vereador JOSÉ
TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
Estadual de Saúde e à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, que os bancários e os vigilantes das agências bancárias sejam
considerados prioridades no plano de governo de imunização contra a covid-19 no município e
que sejam vacinados em caráter de urgência urgentíssima e dá outras providências. Aprovada
por unanimidade. Indicação nº 0058/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ
MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para
pleitear à Secretaria de Obras, a construção de um novo castelo d'água na Comunidade Monte
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ua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 amal (205) Parintins Amazona
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560 Sinai e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou
561 — permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e
562 estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
563 0059/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos
564 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Departamento
565 Nacional de Infraestrutura de Transportes — DENIT, para solicitar a construção de um terminal
566 - portuário e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 060/2021, de
567 | autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do
568 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e
569 Serviços Públicos - SEMOSP, as informações sobre a disponibilização do Cronograma de
570 | Coleta do Município, bem como, solicitar que seja feito o recolhimento de entulhos da Rua 15
571 — Zezito Assayag e Rua 16 — Francisco Florêncio, ambas do Bairro Paulo Correa e dá outras
572 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 061/2021, de autoria do Vereador
573 FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
574 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
575 de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que faça melhorias na Rua Vidal Pessoa no
576 Bairro de Itaúna I e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
577. 062/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do
578 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Amazonas Energia, Agência
579 Parintins, para que a expansão de rede de energia elétrica do Ramal do Déca, na Comunidade
580 do Aninga seja realizado e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
581 063/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do
582 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
583 meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, e também ao SAAE,
584 para construção de um novo castelo d'água e limpeza na caixa d'água da Comunidade de Nossa
585 Senhora das Graças do Maranhão e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
586 Indicação nº 064/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos
587. do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal
588 de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e
589 Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para a reforma da casa de professores e
590 - contratação de Garis para a Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências.
591 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 065/2021, de autoria do Vereador ALEX
592 GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
593 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
594 Serviços Públicos- SEMOSP, para que seja feita manutenção e recapeamento asfáltico do
595 - trecho da Rua Maués, esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências. Aprovada por
596 unanimidade. Indicação nº 066/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO
597 | WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
598 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
599 Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária de Parintins, a inserção dos profissionais de
600 - coleta domiciliar, hospitalar e aterro controlado na ordem de prioridades do cronograma de
601 imunização contra o covid-l9 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
60: Indicação nº 067/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
Rua Umiri, 781— Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax:
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2) 3533-1711 RamalY205) Parintins Amazonas
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PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
Prefeitura Municipal de Parintins, para construção de um Centro de Saúde na Comunidade
Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Mateus
Assayag solicitou permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pelo
autor da propositura. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 068/2021, de
autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Senador Omar Aziz,
para que destine emenda parlamentar para criação de um Centro de Ecoterapia nas
dependências do Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza e dá outras providências. Em
discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido
requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em
Votação. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda
discussão e votação e a redação final Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2021-CMP, de
autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, que
“APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA
AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI Nº 561/2013” e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente declarou promulgado o referido Projeto. Justificativa da
Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência
na Sessão Plenária do dia 16/03/2021, por motivo de estar ausente do Município de Parintins
acompanhado meus pais em tratamento de saúde para o covid-19. Pede dar conhecimento aos
nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. A Vereadora
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES está de licença médica. Não havendo mais
nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores,
Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE
DEUS, encerrou a Sessão às 12:30hs.
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Ver. MATEUS FE I
Presidente
Ver. JOSÉ T
1º Secretário —
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Ver. FERNANDO NÓGUEIRA MENEZES
2º Secretário
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 353341 11 Ramal (205) Parintins a ni
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Ver. ANTÔNIO MASSILÔN Firm CURSINO
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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