| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-03-16 |
| native_id | 276 |
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DOIS BEwl Ata da 8º Sessão Ordinária de 16/03/2021 Il de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021. No décimo sexto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG — Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Flávio Costa Farias, em Provérbios 31:8-9 (ESFORCEM-SE PARA TEREM UMA VIDA TRANQUILA, CUIDAR DE SEUS PRÓPRIOS NEGÓCIOS E TRABALHAR COM AS PRÓPRIAS MÃOS, COMO NÓS VOS INTRUÍMOS, AFIM DE QUE ANDEM DESCENTIMENTE AOS OLHOS DOS QUE SÃO DE FORA E NÃO DEPENDAM DE NINGUÉM.,). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 2º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 16/03/2021, por motivo de estar ausente do Município de Parintins acompanhado meus pais em tratamento de saúde para o covid-19. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou dizendo que as falas de ontem nesta Tribuna sobre o combustível ouve repercussão na cidade e que ontem mesmo recebeu telefonemas tentando tirar dúvidas quanto à questão da Nota Fiscal, ou seja, sobre a obrigatoriedade de o posto de gasolina dar a Nota Fiscal. Afirmou que o posto de gasolina, pelo fato de fazer venda rápido, é obrigado a dar o cupom fiscal, mas, no cupom não vai estar identificado o valor do ICMS pago. Relatou que está havendo botos nas redes sociais de que quando se pede a Nota Fiscal, lhe devolvem dinheiro, porém, isso não procede. Ressaltou que a sua cobrança é para que os donos de postos de gasolina apresentar suas planilhas de custo dos transportes, mas, de forma saldável seu pedido. Salientou que o imposto do ICMS é pago na fonte, calculado pelo valor médio de mercado e não na ora de vender a gasolina no posto, porém, mesmo que os proprietários de postos paguem os impostos na fonte é uma obrigatoriedade dos mesmos em emitir a Nota Fiscal ou Cupom Fiscal. Em seguida comentou que essa reverberação dos discursos dos vereadores poderiam repercutir melhor se fizessem a revisão do horário, o que está planejado na reformulação da Resolução que aprova o Regimento Interno da Câmara. Falou que de antemão deixa exposto para seus pares de manter o seu desejo de que o horário das Sessões retorne para o final da tarde, se for voto vencido acata a decisão da maioria, mas, essa questão de dar bom dia aqui e boa tarde para quem está ouvindo o rádio, fica estranho. O Vereador Fernando Meneses Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-42/ Wo / Fone/Fax: (92) 3533-1711 Rarnal (205) Parintins Amazonas erho 44 45 46 48 49 50 51 52 53 55 56 57 58 59 61 62 63 65 66 67 68 69 mn 72 73 74 75 76 77 78 80 81 82 83 84 85 Ata da 8º Sessão Ordinária de 16/03/2021 2 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e falou que pode contar com seu apoio. Retomando a palavra falou que à tarde a população interage mais, pois, uma das oito funções da Câmara é a interativa e quanto mais ao vivo for mais há interação. Disse que a justificativa de que é melhor que as sessões sejam de manhã para sair à tarde para o interior não procede, pois, saiu de Parintins disposto a ir para o interior à tarde e alguns amigos que estão acostumados a viajar lhe disse que pela parte da tarde o rio está muito forte, enquanto que pela parte da manhã o rio é mais tranquilo. Lembrou que quando se posicionou nesta Tribuna em uma reunião nesta Casa foi mal interpretado, talvez pelo fato de não souber exprimir sua vontade, mas que colocou no papel e enviou a SEFAZ dizendo que o horário de funcionamento da Câmara é pela manhã, a qual liberando a ter atividade parlamentar e flexionou seu horário, através de uma portaria 012/2021, por isso falou que não está legislando em causa própria, pois os dois trabalhos que possui hoje é seu, um através de concurso na SEFAZ e outro através do voto como vereador nesta Casa. Registrou que alguns vereadores da gestão anterior lhes criticaram e um deles foi seu amigo Maildson, a quem respeita muito por ter sido um grande parlamentar, mas, o que falou nesta Tribuna usando o Artigo errado da Constituição, dizendo que era o 37, mas, na verdade era o 38 que fala da compatibilidade, argumentando que queria dois empregos, o que não é verdade. Frisou que não tem mais tempo de fazer inimizade, mas que gosta de um bom debate, colocar suas ideias e colocar a Dialética e não guardar ódio no coração. Prosseguido comentou que esteve visitando algumas comunidades onde levantou algumas demandas que, em seguida, apresentou e justificou o Indicação nº 039/2021, à Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE-Parintins, para que estude a possibilidade de aquisição de equipamentos de receptores de energia solar para o funcionamento dos postos de abastecimentos de água na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências. O Vereador Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e lembrou que na legislatura passada apresentou um Requerimento nesta Casa, para que o SAAE pudesse também colocar energia solar em toda a sua rede, tendo em vista uma dívida astronômica com a Amazonas Energia e sugeriu ao prefeito que conquistasse uma emenda parlamentar para financiar instalações de energia solar em todos os reservatórios e bombas para baixar essa conta altíssima. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 038/2021, solicitando à Autarquia SAAE que instale um poço artesiano na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, margem direita e dá outras providências. Requerimento nº 040/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, para o Setor de Iluminação Pública, que faça o reparo da iluminação e instalação de novos pontos de luminárias públicas na Sede de Vila Amazônia e dá outras providências. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou comentando sobre as pessoas que estão na linha de frente no combate a pandemia, como agentes de saúde, médicos, serviços gerais, funcionários do EMTT, os quais, todos os dias desenvolvem um belíssimo trabalho neste município. Falou que alguns questionam por às vezes serem inibidos, colocados “contra a parede” por estarem desenvolvendo o seu papel de fiscalizar ou abordar algum tipo de evento em que existem pessoas influentes acabam sendo constrangidos e sem poder fazer o que é para ser feito. Ressaltou que as pessoas que estão na linha de frente são guerreiras, colocando suas vidas em risco para que amenize essa pandemia que se alastra no mundo todo. Pediu aos parintinenses que tenham mais paciência com essas pessoas que estão trabalhando e contribuindo com a ua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) B533-1711 al (205) Parintins Amazonas Po els a Ata da 8º Sessão Ordinária de 16/03/2021 3 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 87 coletividade. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 000/2021, que requer nos 88 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 89 solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e 90 Serviços Públicos - SEMOSP, a reforma da ponte Dom Arcânjelo Cerqua no Bairro Itaúna-l e 91 limpeza da localidade e dá outras providências. O Vereador Mateus Assayag solicitou um 92 aparte, o que lhe foi concedido e disse que a Rua desembargador Pessoa já está no projeto do 93 recapeamento e esse trecho da Rua Dom Arcânjelo Cerqua não está incluído no convênio do 94 recapeamento, mas, tem um compromisso desde o ano passado do Prefeito Bi Garcia de fazer 95 esse complemento para fazer a ligação da Rua Desembargador Pessoa com a Rua Dom 96 Arcânjelo Cerqua. Finalizou relatando que ontem foi muito procurado sobre a questão do 97 — aumento combustível e esclareceu aos donos de postos que os vereadores não estão nesta Casa 98 para fazer nenhum tipo de ameaças, mas, para esclarecer o motivo da população está pagando 99 tão caro pelo combustível, o que será uma pauta que ainda vai ser muito discutido nesta Casa. 100 O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando 101 o Requerimento nº 042/2021, solicitando do Executivo Municipal, através do SAAE, que faça 102 um novo poço artesiano na Comunidade do Remanso do Mocambo do Arari com urgência e dá 103 - outras providências. Em seguida comentou sobre o pedido de seus pares para o policiamento na 104 Comunidade Bom Socorro do Zé Açú e entrou em contato com o Comando da Polícia Militar 105 de Parintins e lhe foi enviado um relatório em que pôde observar como está complicada a 106 - questão da segurança em Parintins, que não é fácil realizar essa segurança em uma cidade tão 107 grande como esta e ainda muito mais os policiais serem destacado outros municípios 108 | circunvizinhos e agrovilas deste município. Lembrou que em Parintins tem um batalhão de 109 polícia, mas somente no papel, pois, um batalhão tem que ter no mínimo 350 a 450 policiais, 110 - porém, tem apenas 150 policiais desde o ano 2.000. O Vereador Massilon Cursino solicitou um 111 aparte, o que lhe foi concedido e falou que a informação que teve é de que Parintins tem um 112 batalhão com efetivo de companhia. Explicou que Parintins já perdeu policiais por covid-19 e 113 somente este ano mais de 15 policiais entraram na reserva por terem atingidos os 30 anos de 114 - serviços e o Governo do Amazonas não repõe esses policiais, ficando uma cobrança grande ao 115 comando e à Polícia Militar que, para agravar, tem sofrido por falta de viaturas, falta de 116 contingente, e a população precisa saber da realidade. O Vereador Massilon solicitou um ) 117 aparte, o que lhe foi concedido e questionou se os policiais recebem diárias quando se deslocam 118 | para outros locais fora da cidade, pois, teve informação que na Comunidade do Bom Socorro, 119 quando os policiais estavam prestando serviço neste local: era os comunitários que lhes 120 forneciam a alimentação. Em seguida leu o Relatório da Polícia Militar que recebeu do 121 comando: “Comando do policiamento do interior, 11º Batalhão de Polícia Militar, Batalhão 122 Tupinambarana. Relatório situacional do 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins. O 11º 123 Batalhão de Polícia Militar, através do seu efetivo de policiais militares, vem desde o início da 124 — pandemia, em decorrência do Covid-19, vem executando a sua rotina em manter a ordem e a 125 segurança no Município de Parintins e demais municípios, subordinados como: Barreirinha, 126 Nhamundá, Boa Vista do Ramos, além das comunidades Vila Amazônia Caburi e Mocambo. A 127 Segunda onda do Coronavírus, neste início de ano, assim como atingiu Parintins de forma 128 agressiva, também afetou significativamente o 11º Batalhão, pois, os militares possuem 129 contatos diretos com dezenas de pessoas durante as abordagens e ocorrências. As ações, essas 533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ía Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3! E 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 Ata da 8º Sessão Ordinária de 16/03/2021 que expõem cada agente de segurança à nova cepa do Coronavírus, deixando-os por mais tempo afastados, sendo que alguns casos foram levados à internação e remoção a outras cidades e até óbitos de policiais militares. Nesses três meses do ano, tivemos uma média de 78 militares afastados entre positivados ou por estarem em apoio a pessoas da família. Atualmente 15 policiais militares estão afastados acometidos do covid-19, que desse efetivo constam trinta em diversos destinos, como férias, licença especial, licença de tratamento de saúde e também da pessoa da família. Tivemos também a saída de 12 policiais militares que foram para a reserva remunerada. 01 policial que faleceu em decorrência do coronavírus, que pronto para o serviço apenas 90 policiais militares que executam o reforço de Barreirinha, 02 policiais, Boa Vista do Ramos o5 policiais, Nhamundá 05 policiais. Policiamentos diários em Parintins como prédios públicos, Fórum, Ministério Público, Bumbódromo, apoio a distribuição dos cartões Emergenciais, Câmara Municipal, SEMAST, apoio a vigilância sanitária na vacinação em postos de saúdes da Zona Rural e Urbana, apoio ao policiamento em cumprimento do toque de recolher, além de, executarem os serviços diários em viaturas e unidades prisionais. Devido a esta situação deficitária do efetivo o comando teve que tomar atitudes em retirar o policiamento da Comunidade do Zé Açú, visto que, por necessidades, foi dada a prioridade a Sede de Parintins para não prejudicar as demandas do policiamento ordinário. Com relação às viaturas disponíveis o 11º Batalhão possui em seu quadro operacional doze viaturas, 04 de quatro rodas, sendo 03 $10, 05 pálios e 03 amarok e 01 ranger canil dessa cidade de Parintins, visto que, as demais com as viaturas pálio estão com defeitos, por conta de rodarem por mais de dois anos de uso diário. Interruptamente as viaturas S10 foram disponíveis, que em relação às viaturas de duas rodas somente há 07 motocicletas disponíveis, uma vez que o Estado não faz a devida manutenção e que o comando conta com ajuda de empresários e da Prefeitura, que auxiliam para manutenção destas, para não deixar a comunidade sem veículos. Foram enviadas duas motocicletas às comunidades Caburi e Mocambo, e para a Vila Amazônia uma viatura amarok. Há de se ressaltar o empenho do Comando que tenta sanar essas adversidades para que o policiamento em Parintins não seja afetado. Quartel de Parintins. Amarildo Nogueira Santos, respondendo pelo Comando de Parintins.” Finalizou parabenizando os policiais militares, que são guerreiros, que defendem a sociedade parintinense e deixam suas famílias descoberta em casa, sem apoio do Governo do Estado. O Senhor Presidente convidou o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou dizendo que estava atento ao pronunciamento do Vereador Paulo Linhares sobre a Polícia Militar e que, inclusive, já havia tratado desse assunto na semana que passou e que tem acompanhado a situação atual da Polícia Militar e Civil, que têm vivido pelo menos duas batalhas, uma contra a bandidagem e outra contra a falta de estrutura para realizarem seus trabalhos. Deixou toda a sua solidariedade aos policiais e ao Coronel Correa Junior que enfrenta essas dificuldades diárias. Reforçou o apelo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública que venha estruturar as polícias que precisam disso, a população precisa ser resguardada. Dando prosseguimento falou que na semana que passou esteve em reunião com a Vereadora Brena Dianná e Vereador José Tupinambá, com um grupo de artistas, onde foram colocadas algumas situações e ontem convidaram a Secretária de Cultura e Turismo, Carla Viana, para reunião nesta Casa e, assim como ficou acertado que esta Casa irá convidar cada secretário para discutir e somar forças, Ruã Umiri, 781 Conjunto /” CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-171 9 4 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS "pera (205) Parintins Amazgnas A 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 ls Ata da 8º Sessão Ordinária de 16/03/2021 ESTADO DO AMAZONAS 5 de 16 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS dizer que este Poder está atento aos problemas, ao que tem acontecido nesta cidade. Salientou que esta questão de pandemia tem deixado muitas sequelas pessoas, em muitas classes e a classe dos artistas não é diferente. Falou que tocou nesse assunto para fazer um apelo, pois ontem em conversa com a Secretária Carla a mesma lhes colocou um assunto interessante e importante, dizendo que a Prefeitura está reformando o Palácio Cordovil, que vai ser o Museu Municipal e a Secretária pediu que os edis fizessem um apelo à população que tenham, instrumentos, objetos, literaturas, tudo que possa somar na História deste município para que doem, permutem ou deixem em sessão ao Museu de Parintins para que fique ainda mais vivo € tenha muito mais história da cidade e do povo. Falou que a Secretaria de Cultura já está catalogando tudo isso para depois fazer parte do Museu de Parintins que é muito importante. O Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que há uma entidade em Parintins que é a Academia Parintinense de Letras, que tem CNPJ, e poderia ser convidada para colaborar com isso. Retomou a palavra e agradeceu o edil e disse que acredita, inclusive, que já esteja fazendo parte, pois, a Secretária Carla falará que todas as entidades já estão participando dessas conversas, que, inclusive está com certa dificuldade, pois, as maiorias das pessoas que conhecem a História de Parintins, pelo fato de serem mais antigas, naturalmente estão resguardadas por causa do covid-19, por isso a dificuldade de reunir com as mesmas. Em outro momento relatou que hoje pela manhã começou mais uma etapa de imunização contra o covid-19 por parte da Prefeitura de Parintins para a Zona Rural em que todas as 10 ambulanchas saíram para as suas regiões, para seus polos, para dar continuidade a Campanha de Imunização de vacinação da população de 60 a 69 anos na Zona Rural e aos acima de 69 que não foram vacinados. Falou que Parintins já chega a mais de 10.000 pessoas vacinadas e vai aumentando a cada dia. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 043/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA, oxímetro e esfigmomanômetro (aferidor de pressão arterial) para as ambulanchas que prestam socorro médico ambulatorial visando atender o público da Zona Rural e dá outras providências. Finalizou dizendo que é inadmissível que Parintins sendo a / segunda cidade do Estado e a primeira do interior do Amazonas, um polo e não tenha um ( hospital do Estado, enquanto que outros municípios menores têm esse hospital, por isso apelou á ao Governo do Estado do Amazonas que olhe com carinho para este município e efetive um hospital regional que atenda todo o Baixo Amazonas, pois, Parintins tem recebido uma carga da saúde que não é sua e precisa desse olhar diferenciado do Governador, porque, jamais negará saúde para pessoas de outros municípios. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um texto bíblico em João 10: 10 que diz: “O Diabo não vem senão para roubar, matar e destruir ...”. Continuando falou que tem ouvido alguns de alguns edis falando de proposituras da gestão passada e afirmou que as mesmas não têm validade, não são vigentes para esta Legislatura, por isso entende que quando alguém estiver se pronunciando sobre algum assunto ou demanda, não tem porque solicitar aparte para falar de proposituras passadas, tirando brilho do nobre vereador que está apresentando sua propositura. Em seguida apresentou o Requerimento nº 044/2021, solicitando à Operadora de Telefonia Móvel, situada no edifício Soberano, rua Salvador, bairro Adrianópolis em Manaus-AM para que seja instalada uma Antena de internet na Comunidade do Santo Antônio do Tracajá e outra na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural, no município de Parintins e dá outras providências. ua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-171 & Ramal (205) Parintins Amaz onas [ANA 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 Ata da 8º Sessão Ordinária de 16/03/2021 6 de 16 ESTADO DO AMAZONAS Y CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Eos Ão SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Prosseguindo afirmou que é um prisioneiro da esperança, nunca um negacionista da esperança, pois, a esperança é uma alegria antecipada, totalmente o oposto da ansiedade que é o sofrimento antecipado. Salientou que o que se tem visto nesses últimos dias, em meio a todo esse sofrimento, são justamente mentiras repetidas exaustivamente causando medo para os que estão em meio a uma guerra. Frisou que o que se precisa nesse momento é de informações corretas e verdadeiras para se puder viver em meio a esse conflito, essa guerra que hoje se vivencia, tendo uma vida normal. Exemplificou dizendo que a ANVISA autorizou um remédio para Ebola chamado Remdesivir e os negacionistas da esperança ficaram com raiva. Frisou que os olhos de alguns estão mais para a morte do que para a vida. Disse que as mais de dez milhões de pessoas que foram curadas foram com remédios. Falou que se aqui no Brasil fosse lá na China muitos já tinham sidos decapitados, porque lá não se interfere no poder, não se fala esses absurdos que se fala aqui. Salientou que o que se precisa nesse momento é de uma ajuda que vem do alto, da medicina ou de qualquer lugar para fazer com que as mortes sejam estancadas. Falou que o Governo federal não tem medido esforços para ajudar estados municípios, destinando vinte bilhões para vacinas, quase trezentos bilhões para auxílio emergencial, cento e quinze bilhões para saúde dos estados, para comprar vinte mil UTIs, trinta e cinco mil ventiladores, duzentos e quarenta e três milhões para compra de equipamentos individuais e aí narrativas cansadas desfazem isso. Salientou que as vacinas estão atrasadas em todo o mundo e que não se deixa ser manipulado por notícias incorretas. Finalizou gradecendo o Prefeito Bi Garcia pelo empenho em conseguir, através da CELEO, 10 UTIs para Parintins. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou com um versículo bíblico em Salmos 3: 3: “Porém tu Senhor és escudo para mim, a minha glória, e o que exalta a minha cabeça”. Agradeceu aos seus pares pelo apoio de ontem quando relatou sobre o que acontecia com sua filha, assim também, aos funcionários e a todos, o que lhe foi e será um grande suporte em sua vida. Em seguida leu a carta que recebeu do Dr. Tussolini sobre o autismo, que diz: “Já existe a mais de 100 anos, claro que o número de crianças está aumentado e a maior causa é devido ao número de diagnósticos que estão sendo feitos com maior facilidade. Agora o que importa para a criança e para e o diagnóstico precoce, ou seja, quanto antes melhor for feito mais rápido você terá o diagnóstico. Quando podemos achar que uma criança tem características de autismo, isso começa a aparecer aos dois anos de idade, devemos urgentemente fazer a terapia com a Fonoaudióloga, Psicóloga e terapia ocupacional e também a escola é fundamental para que isso não se agrave tanto. É bom lembrar que o apoio familiar para a criança corresponde a 80% da melhora, portanto, temos que ajudar a criança a se desenvolverem. Não existem exames para o diagnóstico, então podemos lançar mão de escalas para triagem e o M-shat, que é um questionário de 23 perguntas, para poder indicar se a criança tem alguma característica de autismo, que certamente em breve teremos tratamento, mas, enquanto esse tratamento não chega temos que auxiliar nossas crianças. Outra coisa importante é juntar todas as famílias para discutirmos e ajudarmos nossos filhos. Dr. Tussolini”. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 045/2021, solicitando da SEMOSP, informações sobre a lista com os nomes das ruas que estão no planejamento de recapeamento da Secretaria Municipal de Obras do Município Parintins e dá outras providências. Indicação nº 057/2021, ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde e à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Rua Umiri, 781 > Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 N (205) Parintins Amazon: Ec DR mr 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 212 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 30 Ata da 8* Sessão Ordinária de 16/03/2021 7 de 16 : ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS que os bancários e os vigilantes das agências bancárias sejam considerados prioridades no plano de governo de imunização contra a covid-19 no município e que sejam vacinados em caráter de urgência urgentíssima e dá outras providências. em seguida pediu para vários os grupos de artistas se unam para que possam buscar e reivindicar demandas para essa classe de forma unânimes, pois, cada grupo pede uma coisa diferente o que dificulta o trabalho mediante as autoridades em prol dessa classe. O Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e ressaltou que a união aumenta a credibilidade da classe. Retomando o assunto do autismo disse que ontem depois de tudo que aconteceu neste Plenário, fez uma reflexão e saiu para visitar algumas casas que tem crianças com transtorno de Síndrome de Dal e autismo. Falou que o que mais ouviu foi sobre o preconceito com essas crianças e se sentem mal quando levam as crianças com esses transtornos a uma praça, igreja. Ressaltou que ainda existem pessoas que olham de lado, com cara feia, com medo, o que entende que é revoltante, pois, isso não é doença e sim um transtorno que ninguém precisa ter medo, nem olhar com indiferença o que revolta os pais. Salientou que o autismo não escolhe a criança, a classe social ou cor da pele, qualquer pessoa poder nascer com esse transtorno. Falou que após ouvir os pais e as crianças percebeu que realmente Parintins precisa de um espaço para essas crianças, assim como há em outras cidades brincarem e terem o seu lugar. Relatou que é preciso de união para ir a buscas de recursos para conseguirem esse espaço. O Vereador Alex Garcia solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e falou que essa é uma causa juste e apelou aos vereadores que todos pudessem se juntar a essa causa nobre e somar forças. Continuando frisou que o autismo é classificado em três níveis, o baixo, o médio e o alto e que é preciso que se trabalhe para que as crianças não passem do nível 1, que é o baixo, mas, para isso é preciso ter mais profissionais na área que residam em Parintins. O Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que conhece alguns profissionais que podem ajudar nessa área e que pretende lhe apresentar para juntos unir forças para essa causa. Finalizou dizendo que existe uma Lei Federal nº 12.764/2012 que “institui a política nacional de proteção do direito da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA”, a qual soma à Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nº 13. 146/2015, juntamente com a convecção do direito das pessoas com deficiências e que a partir de ontem vai lutar para criar uma associação para lutar em prol do autista. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 0059/2021, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DENIT, para solicitar a construção de um terminal portuário e dá outras providências. O Vereador José Tupinambá solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que para reforçar a referida Indicação falou que já enviou e-mail ao Deputado Federal Alberto Neto, o qual vai falar pessoalmente com o Diretor do DENIT Brasília com intuito de melhorias para o porto de Parintins. O Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e parabenizando a vereadora pelo seu discurso falou que esteve em reunião com o Prefeito Bi Garcia em que o Prefeito pediu ajuda desta Casa para se unir ao Executivo e encaminharmos documentação ao Ministério dos Transportes para vir resólver o problema do porto de Parintins. O Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e comentou que no primeiro mandato do Prefeito Bi Garcia, ele tinha um Projeto original que levaram, mas foi alterado pelo Ministério dos Transportes, onde sua entrada era no atual porto e a saída em frente aos correios através de balsas. Disse, ainda, que outra solução seria enviar ye Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92)/3533-1711Ramal (205) Parintins Amazonas 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 Ata da 8º Sessão Ordinária de 16/03/2021 8 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS —e IDT] —————— documentos à ouvidoria do Ministério dos Transportes, para servir também como denúncia pelo tempo que o porto está parado. A Vereadora retomou a palavra e agradeceu aos edis pelos apartes e disse que todos podem levar essa discussão mais à frente e tentarem resolver essa demanda que é bom para todos. O Vereador Alex Garcia solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que gostaria de subscrever a sua propositura, porém, a prioridade agora é resolver a situação do atual porto de Parintins, pois, não vê uma luz que antes de junho esse porto esteja funcionando, porque a pandemia começa dar sinal de melhora nesta cidade e um porto desse não pode estar parado. A vereadora retomou a palavra e disse que o porto realmente é um assunto que precisa de prioridade, porém, não se pode ficar focado somente em um assunto e que é preciso também trazer outras demandas a esta Casa, como a necessidade da população de ter outro porto para desafogar o outro. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 060/2021, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, as informações sobre a disponibilização do Cronograma de Coleta do Município, bem como solicitar que seja feito o recolhimento de entulhos Rua 15 — Zezito Assayag e Rua 16 — Francisco Florêncio, ambas do Bairro Paulo Correa e dá outras providências. O Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que tem um cronograma da limpeza pública de que o carro coletor, coleta o lixo domiciliar, porém, quando os entulhos do quintal começam a ser tirados e colocados em via pública o cidadão, por lei, já está passivo de multa, pois, a obrigação é do morador em levar o entulho para o lugar apropriado. A Vereadora retomou a palavra e disse que tinha um cronograma para serem retirados os entulhos e não estão cedendo o cronograma. O Vereador Mateus Assayag solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que a coleta domiciliar acontece todos os dias regularmente e o entulho é responsabilidade do morador, a prefeitura não tem a responsabilidade de retirar esses entulhos. Disse que ontem registrou em Ata o seu requerimento para construção da reforma do castelo de água do Monte Sinai e outras informações referentes ao Aldir Blanc que se refere aos projetos que foram beneficiados por essa Lei e que entrará com requerimento solicitando da Secretaria de Cultura e Turismo de qual foi o valor que foram destinados para esses projetos e o responsável por esses projetos, pois, foi acionada pelos artistas de Parintins sobre as demandas que estão enfrentando. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 046/2021, solicitando da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura informações sobre a Lei ALDIR BLANC, no que se refere aos projetos beneficiados, executados e em execução e dá outras providências. Finalizou apresentando e justificando. Indicação nº 0058/2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear à Secretaria de Obras, a construção de um novo castelo d'água na Comunidade de Monte Sinai e dá outras providências. O Vereador Josenaldo Lima solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e pediu permissão para se retirar da Sessão Plenária por questão de saúde na família. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador, o que foi aceito por unanimidade. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou apresentando e justificando Requerimento nº 048/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de terraplanagem e piçarramento da Estrada entre a Agrovila do Caburi e a Comunidade de Santa Terezinha, assim como a construção de ponte de concreto na cabeceira da mina e dá outras providências. Requerimento nº 047/2021, solicitando ao Poder Executivo Municipal a execução e ampliação Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 8533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas á 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 Ata da 8º Sessão Ordinária de 16/03/2021 9 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS do sistema de iluminação pública da Comunidade de Monte Sinai, no Distrito do Mocambo e dá outras providências. Dando continuidade relatou sobre a dificuldade que os moradores da Comunidade de Monte Sinai estão tendo com a estrutura do reservatório de água que suas colunas de madeiras, em bora pareça em boas condições, porém, está corroendo na parte que fica na terra, correndo o risco de desabamento e os moradores desse local estão reformando por conta própria, nesse sentido falou que iria apresentar um Requerimento para construção de um novo castelo d'água. A Vereadora Brena Dianná solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que ontem quando apresentou o seu Requerimento pedindo a reforma do referido castelo dágua, após discussão, solicitou da Mesa Diretora que fosse transformado em construção de um novo castelo d'água para aquela localidade. Retomando a palavra o vereador Afonso parabenizou a vereadora e ressaltou que não apresentaria mais o Requerimento. Finalizou registrando que ficou contente porque as 10 ambulanchas do município saíram em direção a Zona Rural de Parintins para que os idosos dessa localidade acima de 60 anos venham a ser vacinados e pediu aos comunitários dessa faixa etária que procurem os postos de saúdes ou aguardem a ambulancha a passar no seu porto para receber a vacina. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou Indicação nº 063/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, e também ao SAAE, para construção de um novo castelo d'água e limpeza na caixa d'água da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão e dá outras providências. Indicação nº 062/2021, à Empresa Amazonas Energia, Agência Parintins, para que a expansão de rede de energia elétrica do Ramal do Déca, na Comunidade do Aninga, seja realizada e dá outras providências. Indicação nº 064/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Educação — SEMED, para reforma da casa de professores e contratação de Garis para a Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências. Indicação nº 061/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que façam melhorias na Rua Vidal Pessoa no Bairro de Itaúna I e dá outras providências. Em outro momento falou sobre os policiais de Parintins dizendo os mesmos são verdadeiros heróis e parabenizou a briosa Polícia Militar e também a Polícia Civil que fazem um trabalho incansável, com pouco efetivo e pouca condições. Comentou que o Vereador Paulo Linhares em discurso anterior falou que antes de fazer os pedidos é preciso saber da atual realidade o que concorda com o mesmo, porém, quem é que vai pedir pelas comunidades, como foi o caso da Comunidade de Bom Socorro, se não forem os vereadores, questionou. Registrou que a realidade deste município é muito grande, até porque Parintins cuida da Segurança de Nhamundá, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Caburi, Mocambo, Vila Amazônia e outras comunidades polos. Porém, relatou que essas comunidades que não tem policiamento não tem ninguém que reivindique por eles, são os vereadores que fazem isso, assim sendo, continuou fazendo o pedido à Polícia Militar que envie policiais para a área da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, mas, também pediu ao Governo do Estado que aumente o Efetivo de policiais militares para Parintins. Indicação nº 000/2021, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, que aumente o Efetivo da Polícia Militar do Município de Parintins e dá outras providências. O Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e falou que Indicação Verbal não pode e sim Requerimento e sugeriu que quando Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-141 Ramal (205) Pátintins Amazonas = Ata da 8º Sessão Ordinária de 16/03/2021 10 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 388 for cobrar segurança que cobre do Governo Estadual, pois, a Polícia Militar já está defasada e o 389 Comando não tem como dar respostas positivas. Retomando a palavra reafirmou que as 390 comunidades precisam de alguém para interferir e é necessário que aja cobrança por parte dos 391 vereadores mesmo sabendo das dificuldades, pois, a partir das cobranças se chegará até o 392 Governo do Estado. Deixou claro que o problema não está no Comando da Polícia Militar de 393 Parintins, eles estão fazendo sua parte, porém, o passo a passo é este até chegar o pedido mais 394 — incisivo ao Governo Estadual. Finalizou ressaltando que em outro momento apresentará, então, 395 esse Requerimento com mais estudo para que o Governo do Estado mande com urgência para 396 Parintins não somente mais efetivos, mas também, mais condições para circular e fazer a 397 segurança com mais estrutura. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou dizendo que 398 no dia de hoje, antes desta Sessão, esteve em reunião com o prefeito, alguns de seus pares e 399 funcionários da saúde, onde foi um momento marcante ver a.saída das ambulanchas rumo às 400 calhas de rios deste município para levar vacinas para todas as comunidades dessas calhas de 401 rios para vacinar os idosos de 60 a 69 anos de idade. Ressaltou que este é um momento 402 | histórico para este município que vivencia esta pandemia avassaladora que machucou e tem 403 machucado muitas famílias e a vacina é o único remédio que pode frear esse vírus e colocar as 404 pessoas na vida normal. Em seguida registrou a sua solidariedade com o Vereador José 405 Tupinambá e que juntos vão militar por essa causa tão nobre que é dos autistas. Registrou que 406 na sua casa também lida com uma criança autista, o Guilherme, filho de sua namorada, o qual 407 | veio para mudar sua vida, que lhe fez enxergar a vida de uma maneira diferente e, com certeza, 408 vai, juntamente com o edil José Tupinambá, encampar essa luta e apelou aos demais pares que 409 apõem esta causa para beneficiar essa classe que precisa da atenção e ajuda de todos. O 410 | Vereador José Tupinambá solicitou um aparte, o que lhe foi concedido, agradeceu o edil pelas 411 palavras e disse que pode contar com sua reciprocidade e que está junto nessa luta. Retomou a 412 palavra e comentou sobre a sua viagem ao Caburi, dizendo que pode visitar alguns lugares e 413 uma das cobranças muito usadas pelos moradores dessa localidade é sobre a iluminação pública 414 está precária naquela cidade. Em seguida reforçou o Requerimento do Vereador Mateus 415 — Assayag que seja atendido o pedido de melhorias da iluminação pública da Cidade do Caburi e 416 que o mais breve possível possa estar com sua iluminação restabelecida. Na Comunidade de 417 | Santa Terezinha falou que pode se encontrar com o Sr. Daniel, Presidente daquela comunidade 418 | e em loco observou que a escola está com um laboratório de informática pronto, com todos os 419 computadores, porém, falta a instalação dos mesmos, com isso, visando um breve retorno das 420 — aulas, e como Presidente da Comissão de Educação desta Casa, está preocupado. Em seguida 421 apresentou e justificou o Requerimento nº 049/2021, solicitando da Secretaria Municipal de 422 Educação — SEMED, que disponibilize informações sobre a instalação de computadores 423 disponíveis na Escola Municipal Santa Terezinha da Comunidade do Caburi e dá outras 424 providências. Indicação nº 065/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 425 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, para que seja feita manutenção e 426 recapeamento asfáltico do trecho da Rua Maués, esquina com a Rua Barreirinha e dá outras 427 providências. Finalizou ressaltando que o porto de Parintins merece e precisa de apoio, que 428 todos encampem essa luta para que seja feito o mais rápido possível a reforma do mesmo, pois, 429 é de estrema necessidade que este porto volte o ligeiramente com seu funcionamento. O 43 Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo ao Vereador Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP4/69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-171 YRemal (205) Parintins Amazonas / Ata da 8º Sessão Ordinária de 16/03/2021 11 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 431 José Tupinambá que entende a situação de transição que está passando neste momento difícil e 432 apesar de não ter nenhum familiar com o TEA, porém, é uma causa que sempre lutou nesta 433 Casa. Falou que na Legislatura passada apresentou dois Projetos de Lei que foram aprovados 434 - nesta Casa e sancionados pelo prefeito e um deles foi da Carteira do Autista, que logo depois 435 virou um Projeto Nacional em que o Governo Federal também estabeleceu a Carteira do 436 - Autista. Lembrou que o outro foi o atendimento prioritário dos autistas nos órgãos públicos e 437 privados e a inserção do Símbolo colorido do Autismo nesses logradouros públicos. Ressaltou 438 que iniciou no ano passado, assim que assumiu a Associação dos Pecuaristas de Parintins, um 439 Projeto para criação de um Centro de Ecoterapia naquela localidade, tendo em vista O espaço e 440 — toda a estrutura necessária. Falou que já foi feita várias reuniões nesse Parque, inclusive com a 441 presença da Primeira Dama, Mayra Dias, da Secretária da SEMASTH, Zeila Cardoso, da 442 EMBRAPA e vários órgãos que possam auxiliar para que se possa criar, nesse local, o Centro 443 de Ecoterapia. Lamentou que infelizmente o Projeto foi parado por conta da Pandemia, porém 444 — tem que lutar sempre por melhorias do povo. Disse que já conversou com o Senador Omar Aziz 445 para implantação desse Centro, o qual, se mostrou favorável, pois, o mesmo também tem uma 446 causa em Manaus muito forte com os dependentes físicos. Em seguida apresentou e justificou a 447 Indicação nº 068/2021, ao Senador Omar Aziz, para que destine emenda parlamentar para 448 | criação de um Centro de Ecoterapia nas dependências do Parque de Exposição Luiz Lourenço 449 de Souza e dá outras providências. O Vereador José Tupinambá solicitou um aparte, o que lhe 450 foi concedido, agradeceu o edil pela propositura e salientou que em conversa com o Sr. Gil 451 Gonçalves, o qual falou e destacou desse Projeto de sua autoria. Comentou que foi procurado 452 por algumas pessoas que trabalham como coletores de lixo e no aterro controlado que 453 solicitaram e reivindicaram a vacina, pois, trabalham diariamente nas ruas recolhendo lixos e 454 muitos deles são provenientes de pessoas que estão com o covid-19. Em seguida apresentou e 455 justificou o Indicação nº 066/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 456 Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária de Parintins, a inserção dos profissionais de 457 coleta domiciliar, hospitalar e aterro controlado na ordem de prioridades do cronograma de / 458 imunização contra o covid-l9 e dá outras providências. Requerimento nº 050/2021, 459 solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 460 Serviços Públicos - SEMOSP, melhorias nas cabeças de ruas, principalmente das ruas 461 recentemente asfaltadas e dá outras providências. Indicação nº 067/2021, à Prefeitura 462 Municipal de Parintins, para construção de um Centro de Saúde na Comunidade Santo Antônio 463 do Rio Tracajá e dá outras providências. Finalizou parabenizando o seu filho Waltéliton Rego 464 Pinto pelos seus 11 anos que irá completar no dia de amanhã. Na sequência o PEQUENO 465 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão é votação o Requerimento nº 466 038/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que 467 — requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 468 sentido de solicitar à Autarquia SAAE que instale um poço artesiano na Comunidade de Nossa 469 Senhora de Nazaré do Zé Açú, margem direita e dá outras providências. Em discussão: o 470 | Vereador Flávio Farias solicitou permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi 471 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por 472 unanimidade. Requerimento nº 040/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON 47 DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 R | (205) Parintins Amazonas 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 SAZ 513 514 515 516 Ata da 8º Sessão Ordinária de 16/03/2021 12 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Susa SALA DE REDAÇÃO DE ATAS er a Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para o Setor de Iluminação Pública, que faça o reparo da iluminação e instalação de novos pontos de luminárias públicas na Sede de Vila Amazônia e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 042/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Executivo Municipal, através do SAAE, que faça um novo poço artesiano na Comunidade do Remanso do Mocambo do Arari com urgência e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 043/2021 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA, oxímetro e esfigmomanômetro (aferidor de pressão arterial) para as ambulanchas que prestam socorro médico ambulatorial, visando atender o público da Zona Rural e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 044/2021 de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Operadora de Telefonia Móvel, situada no edifício Soberano, rua Salvador, bairro Adrianópolis em Manaus-AM para que seja instalada uma Antena de internet na Comunidade do Santo Antônio do Tracajá e outra na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural, no município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 045/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da SEMOSP, informações sobre a lista com os nomes das ruas que estão no planejamento de recapeamento da Secretaria Municipal de Obras do Município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná solicitou permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 046/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura informações sobre a Lei ALDIR BLANC, no que se refere aos projetos beneficiados, executados e em execução e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 047/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP! 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 Ata da 8º Sessão Ordinária de 16/03/2021 13 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Poder Executivo Municipal a execução e ampliação do sistema de iluminação pública da Comunidade de Monte Sinai, no Distrito do Mocambo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 048/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de terraplanagem e piçarramento da Estrada entre a Agrovila do Caburi e a Comunidade de Santa Terezinha, assim como a construção de ponte de concreto na cabeceira da mina e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná solicitou permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 049/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, que disponibilize informações sobre a instalação de computadores disponíveis na Escola Municipal Santa Terezinha da Comunidade do Caburi e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 050/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, melhorias nas cabeças de ruas, principalmente das ruas recentemente asfaltadas e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 0039/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE-Parintins, para que estude a possibilidade de aquisição de equipamentos de receptores de energia solar para o funcionamento dos postos de abastecimentos de água na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 057/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde e à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que os bancários e os vigilantes das agências bancárias sejam considerados prioridades no plano de governo de imunização contra a covid-19 no município e que sejam vacinados em caráter de urgência urgentíssima e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 0058/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear à Secretaria de Obras, a construção de um novo castelo d'água na Comunidade Monte fa ua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 amal (205) Parintins Amazona 9 / & Ata da 8º Sessão Ordinária de 16/03/2021 14 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 560 Sinai e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou 561 — permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e 562 estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 563 0059/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos 564 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Departamento 565 Nacional de Infraestrutura de Transportes — DENIT, para solicitar a construção de um terminal 566 - portuário e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 060/2021, de 567 | autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do 568 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e 569 Serviços Públicos - SEMOSP, as informações sobre a disponibilização do Cronograma de 570 | Coleta do Município, bem como, solicitar que seja feito o recolhimento de entulhos da Rua 15 571 — Zezito Assayag e Rua 16 — Francisco Florêncio, ambas do Bairro Paulo Correa e dá outras 572 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 061/2021, de autoria do Vereador 573 FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 574 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal 575 de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que faça melhorias na Rua Vidal Pessoa no 576 Bairro de Itaúna I e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 577. 062/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do 578 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Amazonas Energia, Agência 579 Parintins, para que a expansão de rede de energia elétrica do Ramal do Déca, na Comunidade 580 do Aninga seja realizado e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 581 063/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do 582 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por 583 meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, e também ao SAAE, 584 para construção de um novo castelo d'água e limpeza na caixa d'água da Comunidade de Nossa 585 Senhora das Graças do Maranhão e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 586 Indicação nº 064/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos 587. do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal 588 de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e 589 Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para a reforma da casa de professores e 590 - contratação de Garis para a Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências. 591 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 065/2021, de autoria do Vereador ALEX 592 GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 593 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 594 Serviços Públicos- SEMOSP, para que seja feita manutenção e recapeamento asfáltico do 595 - trecho da Rua Maués, esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências. Aprovada por 596 unanimidade. Indicação nº 066/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO 597 | WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 598 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 599 Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária de Parintins, a inserção dos profissionais de 600 - coleta domiciliar, hospitalar e aterro controlado na ordem de prioridades do cronograma de 601 imunização contra o covid-l9 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 60: Indicação nº 067/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA Rua Umiri, 781— Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: E 2) 3533-1711 RamalY205) Parintins Amazonas TO o 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 Ata da 8º Sessão Ordinária de 16/03/2021 15 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, para construção de um Centro de Saúde na Comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Mateus Assayag solicitou permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 068/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Senador Omar Aziz, para que destine emenda parlamentar para criação de um Centro de Ecoterapia nas dependências do Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2021-CMP, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, que “APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI Nº 561/2013” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente declarou promulgado o referido Projeto. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 16/03/2021, por motivo de estar ausente do Município de Parintins acompanhado meus pais em tratamento de saúde para o covid-19. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES está de licença médica. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:30hs. mui Ver. MATEUS FE I Presidente Ver. JOSÉ T 1º Secretário — AMBÁ RIBEIRO PONTE a ENE Ver. FERNANDO NÓGUEIRA MENEZES 2º Secretário Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 353341 11 Ramal (205) Parintins a ni NH q 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 pa da 8º Sessão Ordinária de 16/03/2021 16 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS LA Ver,AFO DE SOUZA ROCHA dot doa Ver. ANTÔNIO MASSILÔN Firm CURSINO al Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas