| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-03-29 |
| native_id | 280 |
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Ata da io a Sessão Ordinária de 29/03/2021 1 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS VAIIINTIN.•AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ~ ~ 1 ATA DA loa SESSÃO ORDINÁRIA, V SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 3 29 DE MARÇO DE 2021. No vigésimo nono dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e 4 um, às 08:h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do 5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto 6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO 7 PONTE - 1O Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES —2° Secretário, AFONSO 8 DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE 9 MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA 10 FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA 11 LIMA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, 12 o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita 13 pelo Vereador Alex Garcia Cardoso, em 1Pedro 3: 13-14 (ORA, QUEM É O QUE VOS FARÁ 14 MAL, SE FORDES ZELOSOS DO BEM? MAS TAMBEM, SE PADECERDES POR 15 AMOR DA JUSTIÇA, BEM-AVENTURADOS SEREIS; E NÃO TEMAIS AS SUAS 16 AMEAÇAS, NEM VOS TURBEIS;). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1° Secretário 17 procedeu à leitura da ATA da 3a e 4a Sessão Ordinária, da ia Sessão Legislativa, da 18a 18 Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. 19 Aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO N.° 20 493/2021- CASA CIVIL. Parintins 19 de marco de 2021. A Sua Excelência o Senhor MATEUS 21 FERREIRA ASSAYAG Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781-Conj. 22 Macurany — Centro 69151-420 - Parintins/AM. E-mail: ver.mateusassayag@parintins.am.leg.br. 23 Assunto: Indicação n° 004/2021-CMP de autoria do Vereador Flávio Farias (Processo n° 24 01.01.011101.001046/2021-10 -SIGED). Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, 25 de ordem do Senhor Governador e em atenção ao OFÍCIO N° 006/2021 - MD/CMP, repasso ao 26 referido Parlamentar, por intermédio de Vossa Excelência, as informações prestadas pelo 27 Secretário de Estado de Saúde, por meio do Ofício n° 1509/2021 - SEAI/SES-AM (cópia anexa). 28 Atenciosamente, FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO. Secretário de Estado Chefe da Casa 29 Civil. OFÍCIO N° 200/2021-GSEMSA. Parintins/AM, 25 de março de 2021. A Sua Excelência, 30 o Senhor JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTES. Vereador — PDT, Nesta. Assunto: 31 Manifestação/Resposta. Referência: Oficio 011/2021. Excelentíssimo Senhor, cumprimentando32 o cordialmente, DE ORDEM do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Clerton Rodrigues Florêncio, 33 e em atenção ao solicitado por meio do oficio em referência, informamos que as cirurgias eletivas 34 ainda se encontram suspensas, posto que toda a estrutura da saúde está voltada ao enfrentamento 35 da pandemia do novo corona vírus. Ressaltamos que tão logo se consiga estabilizar o cenário 36 epidemiológico, a Administração Municipal adotará todas as providências para a retomada das 37 demais ações de saúde, incluído o retomo das jornadas de cirurgias e cirurgias eletivas, que serão 38 retomadas sem prejuízo dos anteriores agendamentos. A situação de emergência em saúde requer 39 priorização do desenvolvimento de ações destinadas ao combate da doença que assola a 40 população, sendo dever/obrigação do município trabalhar objetivando uma resposta satisfatória, 41 no sentido de salvaguardar a vida dos seus munícipes. Na oportunidade, renovamos votos de estima e consideração. Cordialmente, Gerson de Oliveira Rodrigues, Assessor Jurídico — 43 SEMSA. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (~O5) Parings Amazonas Ata da loa Sessão Ordinária de 29/03/2021 2 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS VARINTIN. AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 44 45 OFÍCEO N° 005/2021 —SEMCULT/SEMTUR. Parintins, 25 de março de 2021. Ao limo. Sr. 46 Ver. Mateus Ferreira Assayag Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Rua Umiri - 781 - 47 Conj. Macurany Parintins — AM; ASSUNTO: Resposta ao Oficio n° 098/2021 — MD/CMP. 48 Senhor Presidente, Em atenção ao Oficio n° 098/202 - MD/CMP. de 17 de março de 2021, que 49 solicita informações sobre a execução da Lei Aldir Blanc em Parintins vimos informar que: 50 Parintins recebeu do Governo Federal através da lei acima mencionada o montante R$ 51 765.165,54 (setecentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro 52 centavos) que foram divididos da seguinte forma: R$ 252.000,00 para manutenção dos espaços 53 culturais, esses recurso refere-se ao subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e 54 culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e 55 organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das 56 medidas de isolamento social, previsto no inciso 11 do Art. 2° da Lei 4.017/2020 - Lei Aldir 57 Blanc, o recurso foi pago em 03 parcelas e contemplou 24 espaços culturais conforme relação 58 anexa. O restante do recurso, R$ 513.165,54 foi destinado para edital de fomento, contemplando 59 76 projetos divididos da seguinte forma: 25 projetos no valor de R$ 4.000,00. 50 projetos no 60 valor de R$ 8.000,00. 01 projeto no valor de R$ 13.165,54. A listagem dos contemplados está, 61 anexa. Na oportunidade, informamos que os projetos ainda não foram executados em virtude dos 62 decretos municipais de prevenção à Covid-19. Certos de vossa atenção, ficamos à disposição 63 para quaisquer' esclarecimentos. Respeitosamente, Prefeitura Municipal de Parintins. Karla 64 Viana Ferreira. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. OFÍCIO N° 006/2021 - 65 SEMCULT/SEMTUR. Parintins, 25 de março de 2021. Ao llmo. Sr. Ver. Mateus Ferreira 66 Assayag Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Rua Umiri - 781 - Conj. Macurany 67 Parintins — AM; ASSUNTO: Solicitação de Acervo Histórico. Senhor Presidente, Parintins, 25 68 de março 2021. Ao cumprimentá-lo cordialmente, informamos que como é de vosso 69 conhecimento, estamos trabalhando para implementar o Museu de Parintins, instituição voltada 70 a salvaguarda da memória, história local. Considerando as etapas do processo de execução que 71 são múltiplas, concomitantemente, também estamos em busca da composição do acervo que irá 72 formar tanto as exposições permanentes quanto temporárias, bem como a reserva técnica, parte 73 fundamental da constituição do museu. Com esta finalidade, solicitamos o acervo histórico da 74 Câmara Municipal, correspondente ao período das intendências Municipais (1964 a 1945), por 75 se tratar de um conjunto documental bastante raro e de interesse para exposição e pesquisa. Sem 76 mais para o momento, renovamos votos de apreço e consideração. Respeitosamente, Karla Viana 77 Ferreira. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Justificativa da Vereadora MÁRCIA 78 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do 79 dia 29 e 30/03/2021, por motivo de problemas de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares 80 e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa da Vereadora VANESSA 81 GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 29 82 e 30/03/2021, por questões de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua 83 ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra 84 aos Senhores Vereadores. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que ficou feliz e ao mesmo tempo grato com a indicação, juntamente com o Vereador Francisco Waltéliton, por esta Casa para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (20 ) Par' ' s Amazonas '1' Ata da loa Sessão Ordinária de 29/03/2021 3 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ~ARINTINi•ANI SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 87 Parintins. Falou que este Conselho é muito importante para a Educação e para que a mesma possa 88 fluir e acontecer depende muito da responsabilidade desse Conselho. Destacou que na sexta-feira 89 ouve eleição para o Representante do referido Conselho no Conselho Municipal do FUNDEB, 90 ao qual foi eleito o Professor Francisco Cimas (titular), juntamente com a Professora Gisele 91 Soares (suplente). Comentou que no dia de hoje acontecerá a eleição, da qual fará parte, que irá 92 eleger um ou dois representantes (o titular e o suplente) do Sindicato dos Professores para compor 93 também o Conselho Municipal do FUNDEB. Salientou que esses conselhos são fundamentais, 94 assim como esta Casa, para fiscalização dos recursos do FUNDEB que são destinados a este 95 município. Relatou que o Conselho Municipal do FUNDEB é mais amplo e tem a prerrogativa 96 de fiscalizar toda a educação no Ambito Municipal, Estadual, Federal ou Particular, tendo a 97 prerrogativa de atuar diretamente na fiscalização dos recursos que vêm para o município através 98 do FUNDEB, tanto Federal, Estadual e Municipal. Falou que é preciso que os membros dos 99 conselhos sejam responsáveis e, segundo o seu parecer, são professores comprometidos de 100 responsabilidades, os quais se dispuseram a concorrer a eleição para representar o Sindicato 101 Municipal dos Professores no Conselho do FUNDEB. Ressaltou que a Educação de Parintins 102 vem crescendo e na semana que passou fez referência a Indicação do edil Flávio Farias sobre a 103 Indicação solicitando do Estado as aulas nas Ondas do Rádio. Finalizou afirmando que este é um 104 tema que irá levar também para o Conselho de educação para que se possa discutir, pois, entende 105 que é uma ferramenta de fundamental importância para este município, assim como, para todo o 106 Estado do Amazonas. Em seguida o Vereador Afonso Rocha solicitou questão de ordem, o que 107 lhe foi concedido e solicitou permissão para se retirar da Sessão Plenária para participar da 108 Eleição do Sindicato do Professores que escolherá o representante para representar o Conselho 109 de Educação do FUNDEB. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido 110 vereador, sendo aprovado por unanimidade. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES 111 LINHARES iniciou apresentando e justificando o Requerimento n° 000/2021, solicitando à 112 Secretaria de Obras e ao Secretário de Saúde, Clerton Florênço, que faça a Reforma da Unidade 113 Básica de Saúde Ilarina Reis, na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Em seguida 114 parabenizou o seu amigo Albano Albuquerque que, na sexta-feira passada assumiu a Secretaria 115 de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP. Ressaltou que sabe das dificuldades que o referido 116 secretário terá, pois, há muitos trabalhos a serem feitos, porém, com a sua competência saberá 117 conduzir essa secretaria a contento, a quem desejou ao mesmo um belíssimo trabalho, 118 principalmente na área viária deste município. Disse que esteve ouvindo a entrevista do referido 119 Secretário na rádio Clube em que falou que o Prefeito Bi Garcia está fazendo uma aquisição de 120 quatrocentas toneladas de Massa Asfáltica para fazer primeiramente o tapa buracos até achegada 121 da em presa que fará o recapeamento das ruas desta cidade. Salientou que esta Casa está à 122 disposição do referido secretário para em parceria, juntamente com o Executivo trabalharem 123 juntos. Continuando registrou que estava em conversa com o Deputado Cabo Maciel o qual lhe 124 falou que já começou a vacinação dos profissionais de Segurança Pública em Manaus. Disse que 125 para Parintins já fez o pedido, reforçado pelo referido deputado, para que esses profissionais de 126 segurança de Parintins recebam essa vacina, pois, os mesmos não somente fazem a segurança, 127 mas, às vezes, conduzem pessoas doentes nas viaturas, tendo contato diretamente com a 12 população, se expondo ao vírus, assim como sua família. Relatou que o pedido do Cabo Maciel para vacinar os 'profissionais da segurança pública eram de quatorze mil doses, porém, a Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Par tins Amazes A I Ata da loa Sessão Ordinária de 29/03/2021 4 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS P°°PAl11NTINf•AM ïsr;;ó SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 130 Corregedoria Geral da União disponibilizou somente cinco mil doses, o que não é suficiente para 131 imunização desses profissionais, mas, a luta continua e estará cobrando nesta tribuna, assim 132 como, o Deputado cabo Maciel estará cobrando em Manaus na Tribuna da Assembleia 133 Legislativa do Estado, para que essas doses de vacinas chegam para todos os profissionais da 134 Segurança Pública do Amazonas. Discorreu que espera que o Governo federal reveja essa decisão 135 e libere com urgência todas as doses de vacinas necessárias para imunizar todos os profissionais 136 da Segurança Pública. Disse que esse vírus só será estagnado quando todos estiverem vacinados 137 coma a primeira e segunda dose, porém, o Brasil está muito lento na vacinação e o povo precisa 138 de mais doses. Registrou que recentemente o Brasil estará produzindo duas vacinas totalmente 139 nacional, e o que se espera que as autoridades de saúde Nacional que liberem 100% das vacinas 140 para esses profissionais. Finalizou agradecendo a Deus pela oportunidade estar lutando em prol 141 a população. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou fazendo 142 referência para esta semana que se inicia em que as pessoas estarão presenteando as outras com 143 ovo de páscoa, porém, não se deve esquecer do real significado das comemorações que iniciou 144 com Domingo de Ramos, quando Jesus entrou em Jerusalém e foi recebido com júbilos, depois 145 na segunda-feira foi ungido por Maria, na terça-feira, quando a figueira foi amaldiçoada, na 146 quarta-feira conhecida como Quarta-feira das Trevas, na quinta-feira foi a última Ceia com seus 147 discípulos, sexta-feira o dia de seu sofrimento e morte na Cruz, sábado quando os cristãos 148 choraram e jejuaram e, finalmente, no domingo quando Cristo ressuscitou trazendo esperança de 149 Vida Eterna para os que creem. Falou que quando se faz uma reflexão de tudo que se está vivendo 150 não é fácil, com tanto sofrimento e perdas, muitas das vezes algumas pessoas perguntando sobre 151 onde está Deus. Frisou que muitas das decorrências que acontecem na vida são decorrentes das 152 escolhas de cada um, pois, Deus deu livre arbítrio para cada pessoa viver a vida como quer, tomar 153 suas decisões. Em seguida leu um trecho de uma mensagem intitulada "Sessenta Motivos Porque 154 Deus está em Mim" (Elias Aslaxem) : "Ele é minha fortaleza, meu Escudo e meu Guardião, aí 155 estou seguro. Ele é meu, mesmo que meu corpo não tivesse cama nem travesseiro, meu espírito 156 ainda teria um lugar de descanso, Nele. Ele é meu, não importa como outras pessoas me jugam, 157 Ele é meu rochedo, minha base. Ele permanece quando tudo o mais passa. Ele é o Filho de Deus, 158 concebido pelo Espírito Santo. Ele é tudo para mim. É precisamente por isso que o resto é como 159 nada, não tem sentido e nem diferença para mim. Que a Graça do senhor jesus cristo esteja com 160 todos." em seguida apresentou o Requerimento n° 057/2021, solicitando do Poder Executivo o 161 PLANO DE GOVERNO DE 2021 -2024 e dá outras providências. Em seguida leu uma resposta 162 que recebeu do Executivo Municipal: "Essa proposta consta no nosso Plano de Governo 2021- 163 2024 no Echo 3: Saúde, atenção especializada, no Item 164: articular com o Governo do Estado 164 a descentralização em Parintins do serviço de Hemodiálise." Então, falou a vereadora, que se 165 subentende que tem Um Plano de Governo de 2021-2024, que já existe, entretanto, um 166 planejamento pela parte do Poder Executivo, por isso está solicitando que seja fornecido esse 167 referido planejamento. Finalizou apresentando e justificando a Moção de Aplausos n° 007/2021, 168 ao PROFESSOR PARINTINENSE VALTER PEREIRA DE MENEZES pela premiação 169 Agência Nacional de Águas Saneamento Básico (ANA), responsável pelo Projeto ÁGUA 170 LIMPA PARA OS CURUMINS DO TRACAJA, na categoria educação. O Vereador ANTONIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou falando de um convite que 1 7 1 recebeu para prestigiar a posse de Albano Albuquerque, jovem parintinense, a quem o Prefeito Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Atiazonas 7 Poom LEcdsu►nvo /AIIINTN!•AM Ata da loa Sessão Ordinária de 29/03/2021 5 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 173 Bi Garcia lhe confiou a Missão de estar à frente da Secretaria Municipal de Obras e serviços 174 Públicos — SEMOSP. Registrou que Albano é filho de um Ex-vereador desta Casa, Tony 175 Albuquerque e confia em sua capacidade para desenvolver um bom trabalho, justamente neste 176 momento em que Parintins requer muitos cuidados devido o período de chuvas que aumentam as 177 intensidades dos buracos. Disse que o problema é fazer tapa buraco de imediato e depois vem o 178 recapeamento é dinheiro perdido, porém, algo precisa ser feito e confia na juventude do secretário 179 Albano. Há dias um cidadão levantou um questionamento que o carro do lixo havia quebrado a 180 caixa de eletricidade e de imediato passou para o Albano e o mesmo foi tão eficaz que mandou 181 até a filmagem do caminhão que não era o carro coletor, mas, isso demonstra a vontade de 182 responder e interagir bem com os vereadores, uma vez que os mesmos são porta-voz do povo. 183 Em seguida falou sobre a resposta da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Parintins 184 quanto ao questionamento que fez sobre a sabatina do Fermiliano Tavares, o Nóca, e sendo parte 185 competente disse que a Assessora Danielle Cavalcante Rata lhe respondeu que não se faz 186 necessário chamá-lo novamente para outra sabatina. Frisou que não concorda com essa resposta, 187 pois, aprendeu a vida toda que o exercício fiscal começa e termina com mandato, mas, a 188 assessoria jurídica disse que na Lei Orgânica não fala nada sobre isso, porém, todos os demais 189 diplomas legais falam. Ressaltou que daqui por diante, qualquer coisa que houver com o Nóca 190 com que desrespeito ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, irá dormir tranquilo porque 191 fez a sua parte, pois, é especialista na área, porém, se entendem que não, respeita. Comentou que 192 não sabe se seus pares irão acatar, o que não deseja é o mal do Nóca. Comentou ainda que o 193 mesmo foi sabatinado a cinco dias do final do mandato e se o Prefeito não fosse reeleito, 194 questionou. Deixou claro que como membro da Comissão de Constituição e Justiça, juntamente 195 com a Vereadora Brena Dianná, irá questionar, porque, quer que as coisas funcionem certo, pois, 196 está nesta Casa para somar, ajudar e deixou isso bem claro desde que começou seu mandato. 197 Outra coisa que questionava era o Decreto do prefeito em proibir 100% às viagens das 198 embarcações e agora está em 30%, disse que concorda, só não sabe como vai mensurar os bares. 199 Discorreu que "a pena é nula" se não estiver na Lei, ou seja, a multa de uma penalidade acaba se 200 tornando nula porque está no Decreto e o mesmo não é Lei, é apenas um Ato Normativo do Poder 201 Executivo, mas, não é Lei. Deixou claro que não é contra o Decreto, mas, se corrija e faça uma 202 Lei, pois, é bom para a Prefeitura que divide responsabilidade com esta Casa, que passará neste 203 Plenário e será que ser votada. Em seguida registrou de seu contato direto que tem com o 204 Deputado Tony Medeiros que condicionou seu apoio a quem apoiar e lutar pelas UTIs para 205 Parintins. Outro entusiasmo do Deputado Tony é sobre a Estrada Papelamazon, uma Região do 206 Ramos, próximo à entrada do Zé Açú, que seguiria à Comunidade de Bom Socorro do Zé Açú 207 até a Comunidade do Maranhão e Tracajá, ou seja, o Projeto em sua mente é que essa estrada 208 sairia do Papelamazon para essas áreas sem o risco de ficarem isoladas pois passariam por 209 quatorze comunidades, tirando do isolamento várias comunidades que sofrem, principalmente na 210 época de chuva. Disse que esse é um sonho do Deputado Tony Medeiros em tirar esse Projeto do 211 Papel e hoje ele tem mais ferramentas, no caso, as emendas impositivas. Em seguida apresentou 212 e justificou a Indicação n° 078/2021, à Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) e ao Sistema 213 Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) para a MANUTENÇAO DA BOMBA DE AGUA DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHOFU DAS GRAÇAS DO ZÉ AÇU e dá outras providências. Finalizou e justificou a Indicação n° 079/2021, à Capitania dos Portos, Agência de Parintins para Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintin~ ~Elmazon s /2 , ~i roo LEcraUaTrvo ~AAINTINi•AM Ata da loa Sessão Ordinária de 29/03/2021 6 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 216 que REMOVA OU SINALIZE A AREA ONDE SE ENCONTRA NAUFRAGADO BARCO, 217 NO LAGO MACURANY, PRÓXIMO A ORLA DO FINAL DA RUA MAUÉS e dá outras 218 providências. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou apresentando e 219 justificando a Moção de Aplausos n° 008/2021, ao Programa Lance Esportivo que completou 220 16 anos no dia 28 de março. Indicação n° 080/2021, no sentido de solicitar à Secretaria de Estado 221 da Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC), transporte escolar e planejamento da merenda 222 escolar para as comunidades São Tomé (polo), Monte Horebe, Nossa Senhora de Fátima e as 223 cabeceiras da Cangueira e Traíra e dá outras providências. Continuando disse que já se passou 224 mais de um ano com essa pandemia, muitas vidas ceifadas rapidamente de pessoas que 225 conhecidas, mas é uma realidade da vida que é breve, frágil. Falou que hoje se vive um senário 226 no mundo, em que a própria ciência, em tempo recorde e aprouve a Deus hoje em pouco tempo 227 se tivesse uma vacina para enfrentamento dessa pandemia, mesmo, é claro com algumas 228 dificuldades, como por exemplo, a falta de insumos. Ressaltou que hoje já se pode ver uma "luz 229 raiando" da imunização da população mundial. Salientou que mesmo assim se pode observar que 230 alguns países de primeiro mundo com problemas em vacinarem sua população. Registrou que os 231 Estados Unidos têm hoje quinhentos e cinquenta mil mortes pelo covid-19 e o México, com a 232 recontagem, passou o Brasil, que tem hoje mais de trezentas mil mortes por esse vírus. Relatou 233 que o Brasil já vacinou mais de vinte milhões de pessoas dando sinal de compromisso com a 234 vacinação, com mais de quinze milhões vacinados com uma dose e quatro milhões seiscentos e 235 oitenta seis mil pessoas vacinadas com duas doses, quatro milhões a mais que a população do 236 Uruguai e mais do que a população do Chile. Em um tempo de guerra por causa de vacinas faz 237 com que a ganância e vaidade alimentem as pessoas de "venenos". Frisou que Governador de 238 São Paulo, João Dória, apresentou uma vacina BUTANVAC com tecnologia de outro país 239 dizendo que era totalmente nacional, mas, que na verdade não era, a qual foi desenvolvida nos 240 Estados Unidos. Disse que esses tipos de relatos são contados pelas mídias tradicionais que estão 241 totalmente compromissadas com a destruição desta nação e não com o crescimento e 242 desenvolvimento deste país. Finalizou dizendo que esteve na Comunidade do Zé Açú 243 conversando com os comunitários e levando cestas básicas para ajudar os comunitários. O Senhor 244 Presidente convidou o Vereador Fernando Menezes — 2° Secretário, para assumir a presidência 245 enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador O Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO 246 PONTE iniciou citando o Livro de Salmos, 1: 1: "O Senhor é meu pastor e nada me faltará". Em 247 seguida parabenizou o Prefeito Bi Garcia pela excelente escolha do Sr. Albano Albuquerque para 248 ser o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao mesmo tempo agradeceu ao 249 secretário pelo gesto simples feito no dia de sua posse, quando o mesmo lhe convidou a ir à 250 secretaria conhecer um pouco do trabalho que irá realizar como Secretário, o que entende que é 251 de grande importância, pois, foi o primeiro secretário a lhe convidar para o seu gabinete. Falou 252 que a administração do Prefeito Bi Garcia é como uma embarcação que precisa navegar bem e 253 com segurança ajudado pelos marinheiros de convés (os secretários) e os marinheiros de 254 máquinas (os vereadores), pois, precisa desse elo, porque o comandante (o prefeito) está firme, 255 no rumo certo, mas se os outros não tiverem em harmonia o comandante vai se perder. Registrou 256 que hoje aplaude o Secretário Albano, mas, se na frente tiver que cobrar o secretário, vai fazer 257 Destacou que é um vereador novato, mas, que observa até quando vai ser atendido por um secretário e quando o mesmo atende outro vereador melhor do que ele e pediu para que acabem Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins ' mazonas G` PODø LE(318LATIVO ►A111NTIMf•AM Ata da loa Sessão Ordinária de 29/03/2021 7 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 259 com as distinções. O Vereador Massilon solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que 260 o vereador tocou em um ponto importante, pois, todos são pares nesta Casa, mas, também sente 261 a diferença no tratamento de uns vereadores para outros. Retomou a palavra e salientou que falou 262 para o Secretário Albano que fizesse esse convite para todos os vereadores, o qual respondeu que 263 isso já era o seu pensamento. O Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, o que lhe foi 264 concedido e parabenizou-o pelo discurso completou dizendo que o mesmo tem toda razão fazer 265 estes comentários nesta Tribuna, para que não aja essa diferença, essa distinção de quem vai ser 266 bem atendido ou não, pois todos são iguais. Disse que o Secretário Albano falou que o 267 recapeamento das ruas de Parintins deve começar no mês de abril. Requerimento n° 058/2021, 268 solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, por 269 intermédio do Setor de Obras, que envie um eletricista para fazer a manutenção da rede elétrica 270 do Centro Social da comunidade Brasília e dá outras providências. Requerimento n° 059/2021, 271 solicitando à Secretaria de Saúde de Parintins, junto à Defesa Civil, insumos como, sulfato e 272 cloro para fazer a limpeza e manutenção da água do Salta-Z da Comunidade Brasília e dá outras 273 providências. Requerimento n° 060/2021, sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde 274 e Vigilância Sanitária doses de vacina contra covid-19 para a classe de mototaxistas e dá outras 275 providências. Requerimento n° 061/2021, solicitando à Defesa Civil, em nome do Sr. Adriano 276 Aguiar, para que realize uma visita na comunidade Brasília para verificar a situação de estado de 277 emergência relacionado ao período de enchente e dá outras providências. O Vereador 278 JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou dizendo que se sente honrado em ver as gerações das 279 décadas de oitenta e noventa que começam a aparecer, como por exemplo, o Secretário Albano, 280 a quem parabenizou pela nomeação, fazendo com que os jovens desta cidade comessem a ter 281 mais perspectivas de vida, de quererem lutar e realizarem seus sonhos profissionais ou políticos. 282 Salientou que sempre que conversa ou palestra a jovens cita o exemplo de alguns amigos seus 283 que nasceram em lares simples e pobres, mas galgaram posição de destaques profissionais e 284 políticos na sociedade parintinense. Em seguida ressaltou que há uma grande preocupação com 285 os comerciantes pequenos de Parintins pelo horário de funcionamento de seus comércios, porém, 286 parabenizou o prefeito pela mudança de horário no Decreto Municipal, fazendo com que a 287 população parintinense tenha um pouco mais de horas para lutar pelo seu pão de cada dia. No 288 entanto, refletiu, mesmo com a flexibilização do horário esses comerciantes estão sentindo 289 dificuldades. Pediu para a população parintinense que ajudem os pequenos comerciantes 290 comprando seus produtos, dando rotatividade maior ao comércio menor e deixando de enriquecer 291 as multinacionais, que levam todo o dinheiro arrecadado deixando de circular na cidade. O 292 Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que a empresa 293 grande pode fazer contabilidade da Matriz e a mesma está na capital e quando faz apuração do 294 seu imposto estadual recolhe para a Capital, quando se vai apurar o VAF, não se pode apresentar 295 uma movimentação econômica maior da cidade, muito embora.tenha gerado a venda na mesma, 296 é contabilizado para a Capital o volume maior, não aumentando o valor de ICMS para o 297 município, o que deve ser revisto. Retomando a palavra registrou que tem vários amigos falindo, 298 fechando suas lojas porque não têm condições de competirem com essas lojas grandes que vêm 299 de fora. Em seguida parabenizou a Deputada Terezinha Ruiz que aniversariou no dia 18. Falou 300 que dia 26 deste mês foi seu aniversário e fez uma reflexão do quanto gastaria para festejar esse 3 dia, após fazer o cálculo e encontrar o valor decidiu reverter em cestas básicas para ajudar as Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins azonas 7 Ata da 108 Sessão Ordinária de 29/03/2021 8 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 302 pessoas carentes, pois, entendeu que não é hora de comemorar e sim ajudar os que precisam, o 303 que pode ainda piorar com a enchente que está chegando. Finalizou pedindo para o Coordenador 304 da Defesa Civil, Adriano Aguiar, que atente para essas situações da cheia das águas para que 305 mais tarde não venha se transformar em uma bola de neve, criando mais constrangimentos à essa 306 população. O Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS iniciou se solidarizando com a 307 população do Papelamazon, com os quais durante a sua campanha para eleição conversou 308 bastante com os comunitários das regiões de Nazaré, do Bom Socorro do Zé Açú, Boa Esperança 309 e outras, que realmente estão com essa estrada muito deteriorada e é necessário, com urgência, 310 que seja feito um trabalho naquela estrada. Falou que com o desejo do Deputado Tony Medeiros 311 em conseguir recursos de emendas impostavas para investir nessa estrada fica mais tranquilo, 312 pois, são muitas comunidades que se interligam naquela estrada e será de grande importância se 313 isso acontecer. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 081/2021, à Prefeitura 314 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias 315 URGENTES na Rua 10 do Bairro da União e dá outras providências. Indicação n° 082/2021, à 316 Caixa Econômica Federal - Agência Parintins para que instale Caixas Eletrônicos em Pontos 317 Estratégicos da Cidade de Parintins e dá outras providências. Indicação n° 083/2021, à Prefeitura 318 Municipal de Parintins para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em 319 Vulnerabilidade Social no Período da Semana Santa e dá outras providências. Finalizou 320 reiterando cada uma das indicações e falou que esta Casa está atenta a todos os secretários, que 321 este é um Poder diferenciado e que tem que haver respeito e harmonia entre os poderes Executivo, 322 Legislativo e Judiciário, porém, este Poder, seus representantes foram escolhidos pelo voto da 323 população, foi o povo que deu a procuração para que se cobre as demandas e fale por eles, pois 324 este Poder é os legítimos representantes do povo, sempre respeitando os outros poderes. O 325 Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou reiterando um der suas 326 proposituras apresentadas na legislatura passada, que em parte já foi solucionada, mas, que não 327 tem dúvidas que irá ser em sua totalidade atendida, que é a construção e perfuração de um sistema 328 de abastecimento de água direcionado ao Bairro de Santa Clara. Em seguida apresentou e 329 justificou a Indicação n° 086/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração e construção 330 de um poço no terreno onde era localizado o Centro Meteorológico, com o intuito de abastecer 331 as residências localizadas no bairro de Santa Clara, e dá outras providências. Indicação n° 332 085/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e 333 Abastecimento (Sempa), para que crie um Departamento de Legalização Fundiária dentro da 334 Secretaria para atender aos produtores a fim de facilitar que eles estejam aptos a conseguir 335 financiamentos agropecuários em casas de fomento, bem como em casas bancárias, e dá outras 336 providências. Indicação n° 084/2021, ao Deputado Federal Marcelo Ramos (PL-AM) que 337 destine emenda parlamentar para criação de um Centro de inseminação Artificial para 338 Reprodução Animal no município de Parintins e dá outras providências. Continuando ressaltou 339 que esteve visitando a Zona Rural neste último final de semana e salientou que é preocupante a 340 grande cheia dos rios que se avizinha, que está somente a dez centímetro da cheia de 2009 que 341 que foi a maior cheia registrada nesta região e já se percebe grandes quantidades de rebanhos na 342 beira do Rio Amazonas, igarapés e paranás em alagados, comendo praticamente na água. 343 Salientou que ainda se tem dois meses e meio para enchente em que as águas ainda subirão e que 344 , este município precisa fazer um trabalho emergencial. Relatou que conversou com alguns Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (2 5) Parintins Amazonas Ata da loa Sessão Ordinária de 29/03/2021 9 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ►A 111NTIN! AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 345 produtores da Costa do Rio Amazonas, onde tem uma grande produção de bananas, os quais 346 relataram que irão ter perdas totais desses produtos e pediu ao município que dê algum aporte 347 para que tirem as mudas para que esses produtores venham ter, assim que a água baixar, suporte 348 para plantar novamente. Chamou atenção da Secretaria municipal de produção deste município, 349 na pessoa do Vereador licenciado, Sebastião Teixeira, para que crie um programa dentro do 350 Município de Parintins, como por exemplo o do Governo do Estado que criou o Pro-cemente, 351 Projeto este que ainda está em andamento, para que este município também venha ter um 352 programa direcionado às áreas de várzeas, como Pro-cemente, Pro-mudas, para que os moradores 353 dessas áreas possam ter, assim que as águas dos rios baixarem, suporte da municipalidade para 354 se plantar novamente e voltarem a terem suas culturas agrícolas. Finalizou ressaltando que são 355 inúmeras culturas agrícolas que são de pequenos ciclos, como a melancia, o jerimum, a banana, 356 o milho, a macaxeira, cacau e outros, que podem ser instaladas na várzea e é necessário que o 357 município se prepare para isso, pois, não tem dúvidas que a cheia irá prejudicar muito os 358 moradores da Zona Rural, principalmente da várzea, os quais precisaram de suporte da 359 municipalidade quando às águas baixarem. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou 360 parabenizando o Secretário de Obras, Albano Albuquerque, seu amigo, parceiro, colega de 361 faculdade, a quem tem muito carinho e respeito e acredita que fará um excelente trabalho à frente 362 da Secretaria de Obras. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia que tem dado espaço para a juventude 363 em seu governo, nomeando vários jovens no seu secretariado e outras áreas da municipalidade. 364 Ressaltou que este final de semana regressava pela Estrada do Macurany e nesse trajeto para sua 365 casa passou em vários lugares lhe chamou atenção as aglomerações em vários bares da cidade, 366 com alguns mais de 100% de sua capacidade. Falou que é a favor do comércio, não é contra os 367 comerciantes, que muita gente está passando dificuldades financeiras, que apoia que as pessoas 368 trabalhem e tenham dignidades e garantam seu pão de cada dia, porém, essas questões dos bares 369 desta cidade precisam revistas, porque é uma situação preocupante, que na prática esses 30% que 370 foram liberados não funciona e não vai funcionar nunca e é preciso ser tomada uma decisão em 371 relação a isso. Disse que graças a deus os números de infectados pelo covid-19 estão instáveis, 372 baixando significativamente, o que é importante, plausível, porém, não se pode facilitar, pois, o 373 vírus ainda continua circulando nesta cidade e não se pode dar margem para que logo-logo surja 374 uma terceira onda, que já há comentários que acontecerá em junho e não se pode abrir a guarda, 3 75 o vírus é letal, tem ceifado vidas e tirado pessoas próximas. Continuando registrou que na semana 376 passada se reuniu com a Coordenadora do polo da UAB-IFAM, a Tomara Monte Verde Martins 377 Ramos, que é a Universidade Aberta do Brasil, integrada ao IFAM-Parintins, sobre os cursos e 378 atividades desenvolvidas por esta instituição, que já trabalha EAD, com cursos gratuitos desde 379 2012 em Parintins, formando, no início, profissionais com cursos técnicos, agentes comunitários, 380 eventos, redes de computadores. Falou que este ano iniciaram as atividades com pós-graduação, 381 uma nova turma de pós-graduação de Docência do Ensino Profissional Tecnológico. Ressaltou 382 que enquanto presidente da Comissão de Educação e Desporto desta Casa, e pensando na 383 capacitação do nosso corpo de funcionários, questionei sobre a possibilidade de ofertar para os 384 mesmos, uma pós-graduação em Gestão Pública para os funcionários deste Poder. Falou que 385 recebeu a resposta positiva da Tomara, já encaminhou um e-mail para a mesma, que já lhe de 386 retorno e agora, o que precisa, é que o Presidente desta Casa, Vereador Mateus Assayag, para 3 8 que se possa agora fazer os tramites legais, para se conseguir ofertar o curso de Gestão Pública Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3 -1711 Ramal (2 5) Parinti s Amazonas Ata da loa Sessão Ordinária de 29/03/2021 10 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ►AIIINTIN!•AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 388 para os funcionários desta Casa. Destacou que essa é uma iniciativa louvável e que vem 389 beneficiar a população em geral porque se estará capacitando e qualificando os funcionários desta 390 Casa, que é a Casa do povo e com certeza as coisas irão melhorar. Em outro momento destacou 391 que falou com o deputado Marcelo Ramo que, mediante as várias cobranças em relação ao porto 392 de Parintins, o referido deputado lhe deu um retorno dizendo que se reuniu com o Ministro da 393 Infraestrutura, Tarcísio, o qual lhe deu uma resposta de esperança, que na próxima semana vai 394 ser feito o pregão licitatório para reforma imediata do porto de Parintins. Falou que essa é uma 395 bandeira que tem levantado várias vezes nesta Tribuna, pois sabe da importância que é esse porto 396 está em funcionamento, melhorando e fomentando a economia deste município. Disse que ficou 397 feliz e agradeceu ao Deputado Federal Marcelo Ramos que intercedeu por Parintins. Em seguida 398 apresentou e justificou a Indicação n° 088/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio 399 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública 400 melhorias no serviço de iluminação pública da Rua 09 - Francisca Mendes, Bairro de Paulo 401 Correia e dá outras providências. Indicação n° 087/2021, de autoria do Vereador ALEX 402 GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 403 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto 404 (SAAE) que faça a perfuração de um novo poço .artesiano na Comunidade de Nossa Senhora da 405 Assunção do Zé Miri e dá outras providências. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O 406 Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento n° 041/2021 de autoria do 407 Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 408 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de 409 Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, a reforma 410 da ponte Dom Arcângelo Cérqua no Bairro Itaúna-I e limpeza da localidade e dá outras 411 providências. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para subscrever o 412 referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. 413 Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 056/2021 de autoria do Vereador 414 PAULO CEZAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do 415 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, 416 através da Secretaria de Saúde, que faça a Reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS da 417 Comunidade de Mocambo do Arari e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José 418 Tupinambá solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo 419 autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 057/2021 420 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do 421 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do 422 Poder Executivo o PLANO DE GOVERNO DE 2021 -2024 e dá outras providências. Aprovado 423 por unanimidade. Requerimento n° 058/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA 424 RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 425 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do 426 Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, por intermédio do Setor de Obras, que envie um eletricista para 427 fazer a manutenção da rede elétrica do Centro Social da comunidade Brasília e dá outra, 428 providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscreve 429 o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. 43L Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 059/2021 de autoria do Vereador Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (x(35) Parintipmazonas Ata da 108 Sessão Ordinária de 29/03/2021 11 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ►A „111NTINf sam° AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 431 JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 432 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Saúde de 433 Parintins, junto à Defesa Civil, insumos como, sulfato e cloro para fazer a limpeza e manutenção 434 da água do Salta-Z da Comunidade Brasília e dá outras providências. Em discussão: o Vereador 435 Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito 436 pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por 437 unanimidade. Requerimento n° 060/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA 438 RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 439 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância 440 Sanitária doses de vacina contra covid-19 para a classe de mototaxistas e dá outras providências. 441 Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever o referido 442 Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em 443 votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 061/2021 de autoria do Vereador 444 JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 445 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Defesa Civil, em nome do 446 Sr. Adriano Aguiar, para que realize uma visita na comunidade Brasília para verificar a situação 447 de estado de emergência relacionado ao período de enchente e dá outras providências. Em 448 discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido 449 Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em 450 votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 078/2021, de autoria do Vereador 451 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento 452 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) e ao 453 Sistema Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) para a MANUTENÇAO DA BOMBA DE AGUA 454 DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHOFU DAS GRAÇAS DO ZÉ AÇU e dá outras 455 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 079/2021, de autoria do Vereador 456 ANTÓNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento 457 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Capitania dos Portós, Agência de Parintins para que 458 REMOVA OU SINALIZE A AREA ONDE SE ENCONTRA NAUFRAGADO BARCO, NO 459 LAGO MACURANY, PRÓXIMO A ORLA DO FINAL DA RUA MAUÉS e dá outras 460 providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para subscrever a 461 referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em 462 votação. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 080/2021, de autoria do Vereador 463 FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 464 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Estado da Educação e 465 Qualidade de Ensino (SEDUC), transporte escolar e planejamento da merenda escolar para as 466 comunidades São Tomé (polo), Monte Horebe, Nossa Senhora de Fátima e as cabeceiras da 467 Cangueira e Traíra e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 468 081/2021, de autoria do Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do 469 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por 470 meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias URGENTES na Rua 10 471 do Bairro da União e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton 72 solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor d~ 7 propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 353,E-1711 RamaI (205) Parintins Amazonas ~ POOU LE8I.AT1Vo ~ww~wrins-ww~ Ata da loa Sessão Ordinária de 29/03/2021 12 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 474 n° 082/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 475 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Caixa Econômica Federal -Agência 476 Parintins para que instale Caixas Eletrônicos em Pontos Estratégicos da Cidade de Parintins e dá 477 outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para 478 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais 479 pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 083/2021, de autoria do 480 Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 481 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para que Faça Doação de Peixe 482 para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no Período da Semana Santa e dá 483 outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Paulo Linhares permissão para 484 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais 485 pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 084/2021, de autoria do 486 Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do 487 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao deputado federal Marcelo Ramos (PL488 AM) que destine emenda parlamentar para criação de um Centro de inseminação Artificial para 489 Reprodução Animal no município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o 490 Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 491 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por 492 unanimidade. Indicação n° 085/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON 493 DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 494 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e 495 Abastecimento (Sempa), para que crie um Departamento de Legalização Fundiária dentro da 496 Secretaria para atender aos produtores a fim de facilitar que eles estejam aptos a conseguir 497 financiamentos agropecuários em casas de fomento, bem como em casas bancárias, e dá outras 498 providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever a 499 referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em 500 votação. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 086/2021, de autoria do Vereador 501 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento 502 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração e 503 construção de um poço no terreno onde era localizado o Centro Meteorológico, com o intuito de 504 abastecer as residências localizadas no bairro de Santa Clara, e dá outras providências. Em 505 discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, 506 o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada 507 por unanimidade. Indicação n° 087/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA 508 CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, 509 à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SARE) 510 que faça a perfuração de um novo poço .artesiano na Comunidade de Nossa Senhora da Assunção 511 do Zé Mirí e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou 512 permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e 513 estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 088/2021, 514 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento 515 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da 51: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal 205) Parintins azonas Ata da 108 Sessão Ordinária de 29/03/2021 13 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 517 melhorias no serviço de iluminação pública da Rua 09 - Francisca Mendes, Bairro de Paulo 518 Correia e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão 519 para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos 520 demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos n° 007/2021 de 521 autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 70 do 522 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao PROFESSOR PARINTINENSE 523 VALTER PEREIRA DE MENEZES pela premiação Agência Nacional de Águas Saneamento 524 Básico (ANA), responsável pelo Projeto ÁGUA LIMPA PARA OS CURUMINS DO 525 TRACAJÁ, na categoria educação. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou 526 permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido 527 aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos n° 008/2021 528 de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 70 do 529 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Programa Lance Esportivo que 530 completou 16 anos no dia 28 de março. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou 531 permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido 532 aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. O senhor Presidente consultou o 533 Plenário sobre o OFÍCIO N° 006/2021 - SEMCULT/SEMTUR, solicitado o acervo histórico 534 da Câmara Municipal, correspondente ao período das intendências Municipais (1964 a 1945), 535 por se tratar de um conjunto documental bastante raro e de interesse para exposição e pesquisa, 536 no Museu Municipal. Em discussão: O Vereador Francisco Waltéliton solicitou questão de 537 ordem, o que lhe foi concedido e disse que vê esse Projeto da Secretaria de Cultura como muito 538 importante e pediu que essa solicitação se estendesse aos demais anos, pois, a Câmara Municipal 539 de Parintins possui um acervo muito grande de fatos políticos históricos e que precisam ser 540 levantados em sua totalidade, não somente neste período hora solicitado, com intuito de se fazer 541 um levantamento de todo histórico político deste município que a Câmara dispõe. O Vereador 542 Massilon Cursino tomou a palavra e disse que há uma matéria muito interessante a respeito deste 543 assunto de autoria do escritor Antônio Bitencourt, datado do Século XIX e que pode ceder e 544 contribuir com esse acervo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Justificativa da 545 Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência 546 na Sessão Plenária do dia 29 e 30/03/2021, por motivo de problemas de saúde. Pede dar 547 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. 548 Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua 549 ausência na Sessão Plenária do dia 29 e 30/03/2021, por questões de saúde. Pede dar 550 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. 551 Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na 552 Sessão Plenária do dia 29/03/2021, por motivo de estar em reuniões no Setor de Convênios da 553 Prefeitura Municipal de Parintins, para tratar de novos investimentos para o munícipio. Pede dar 554 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Não 555 havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores 556 Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a 557 PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:30hs. 558 9 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (9 33-1711 Ramajj (205) Parintips.Pmazonas S 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 .w .naanVo Ata da 108 Sessão Ordinária de 29/03/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 14 de 14 Ver. JOSÉ TUPIA1 M1~Á R13EIRO PONTE 1° Secretário Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 2° Secretário Ver. AFOl~S %ií/ Ver. ALEX G E SOUZA ROCHA A ~ ti~ ~>~A • RDOso U r - Ver. ANTÔNIO MASSIL 0 N DE MEDEIROS CURSINO ~ (9 L, Ver. BRENA DIANNA MI 1 STO BARBOSA Ver. Ver. FRANCISCO WA Ver. JOSENA Ver. PAUL C E SOUZA PINTO ODRIGUES LINHARES Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas