| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-03-30 |
| native_id | 282 |
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Ata da 118 Sessão Ordinária de 30/03/2021 1 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS VARINiIMf-AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 1 ATA DA 1V SESSÃO ORDINÁRIA, SESSÃO LEGISLATIVA, DA 188 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA 3 NO DIA 30 DE MARÇO DE 2021. No trigésimo dia do mês de março do ano de dois 4 mil e vinte e um, às 08h30min, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, 5 República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à 6 Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: 7 JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE —1° Secretário, FERNANDO NOGUEIRA 8 MENEZES — 2° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA 9 CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA 10 DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO 11 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA e PAULO 12 CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor 13 Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita 14 pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, em Salmos, 9: 9-10 (O SENHOR É 15 TAMBÉM UM ALTO REFÚGIO PARA O OPRIMIDO, UM ALTO REFÚGIO 16 EM TEMPOS DE ANGÚSTIA. EM TI CONFIAM OS QUE CONHECEM O TEU 17 NOME; PORQUE TU, SENHOR, NÃO ABANDONAS AQUELES QUE TE 18 BUSCAM.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1° Secretário procedeu à leitura da 19 ATA da 5a Sessão Ordinária e ATA da Sessão Extraordinária — Para votação 20 de Proposituras de interesses públicos em 08/03/2021, da ia Sessão 21 Legislativa, da 18a Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos 22 Senhores Vereadores. Aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do 23 ` EXPEDIENTE DO DIA. OFICIO N° 010/2021 — SEGAB. Parintins, 29 de março de 24 2021. Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, informo a essa Casa 25 Legislativa, que estarei ausente do município no período de 30/03 à 01/04/2021, para 26 tratar de assuntos da municipalidade e acompanhamento de projetos e convênios na 27 SEINFRA, SEDUC e SEFAZ, bem como tratar de emendas impositivas na Assembleia 28 Legislativa do Estado do Amazonas jun4to aos Deputados Estaduais, e, devido a 29 renúncia do Vice-Prefeito JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS CURSIVO, 30 conforme Oficio n° 058/2021 - PGMP, comunicado a esta Casa Legislativa, a partir 31 desta data Vossa Excelência assumirá como Prefeito, em exercício. Na oportunidade, 32 apresentamos votos de distinguido respeito e apreço. Atenciosamente, Frank Luiz da 33 Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins. Prosseguindo o GRANDE 34 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente convidou o Vereador Fernando Menezes —2° Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador ANTÔNIO 37 MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou dizendo que hoje é um momento de 8 muita satisfação em Parintins porque a mesma está bem mais rápida do que a média de 9 idade de vacinação do resto do país. Falou que hoje começa a vacinação da faixa etária 0 de 59 anos e daqui para o dia 10 chegará o seu dia, pois, a mesma é a única solução. 1 Ressaltou que os discursos dos vereadores reverberam na Rádio Câmara e recebeu 2 ontem uma ligação da pecuarista e Professora aposentada, Aparecida Gadelha Teixeira, 3 se identificando como a proprietária daquele barco que foi a pique no lago do Macurany Rua Umiri 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parint s mazonas VARINTINf•AM Ata da Sessão Ordinária de 30/03/2021 2 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 44 na verdade um rebocador de nome Criolo. Frisou que ninguém naufraga um barco 45 porque quer, primeiro que é um prejuízo muito grande. Disse que a proprietária da 46 embarcação se esforçou, pediu para alguém, o barco foi retirado. A mesma, relatou que 47 depois a água subiu, entrou água de novo e como está com medo do vírus, pois tem 48 comorbidades, não pode estar ali. Relatou que tal senhora está bastante preocupada e 49 tem interesse que se retire sua embarcação desse local. Em seguida se reportando a 50 Segurança Pública disse que o Artigo 144 da Constituição Federal diz "que é dever do 51 Estado, direito e responsabilidade de todos, a segurança." Frisou que Parintins viveu 52 mais um momento de tristeza, que o deixou triste, deveras ser próximo de sua casa e do 53 Vereador Mateus Assayag. Salientou que já mora nessa área há quase 20 anos e parte 54 dos envolvidos foram crianças quando chegou nesse lugar e hoje estão perdendo ou 55 tirando a vida de alguém ainda jovem. Ressaltou que alguém daquela área, apesar de 56 todos acharem que é de vulnerabilidade, deu um exemplo de superação na vida, que é o 57 Jornalista e Professor Emanoel Cardoso, que apresenta o mesmo programa que antes era 58 apresentado pelo Governador Wilson Lima. Lembrou que o Emanuel formou em Letras, 59 Jornalismo, depois Mestrado, era Professor da Universidade e hoje está trabalhando na 60 TV Acrítica e apresenta o referido Programa. Reiterou que fica triste em ver esses 61 jovens partindo de forma tão precoce. Descreveu que é dever do Estado, mas, o 62 município precisa ajudar de alguma forma, melhorando a estrutura e o Prefeito Bi 63 Garcia já sinaliza vontade de melhorar esse local. Relatou ainda que nesse local tem 64 também o problema com energia elétrica e pediu para seu amigo Juscelino Carioca que 65 olhe com carinho para esse local, que depois de um episódio triste ainda tem que 66 conviver com a escuridão, trazendo um temor ainda maior. Em outro momento salientou 67 que o Deputado Tony Medeiros esteve com o Secretário Marcos Polo, tentando ver uma 68 Lei que foi aprovada em 2010, mas, até hoje não foi colocada em prática. Advertiu as 69 pessoas que vivem da cultura estão passando por vulnerabilidade e nunca pensavam 70 passar por este momento e a Lei de Incentivo à Cultura prevê um percentual de ICMS 71 para ajudar a cultura do Estado, que em um momento como esse de pandemia seria de 72 primordial importância se ter a regulamentação e aprovação desta Lei Estadual de 73 Cultura, que é a Lei n° 2585/2010. Frisou que a Lei foi aprovada, mas a demora da 74 regulamentação que é o problema e tal Lei previa um percentual de 1% de ICMS para se 75 constituir um fundo para a cultura do Estado e o Deputado Tony Medeiros preocupado 76 com isso está tentando desengavetar essa Lei para que seja colocada em prática. 77 Registou que comerciante não paga ICMS na nota, quem paga é o consumidor que é 8 embutido na Nota e depois repassado ao Estado. Frisou. que 20% do ICMS é repassado 9 ao FUNDEB. Comentou que quando não é passado a Nota Fiscal, ganha o comerciante, 80 perde o Estado, perde o consumidor que paga, perde o FUNDEB e perde o município no 81 repasse do imposto. Prosseguindo falou sobre o Código de postura do Município, 82 dizendo que o mesmo é um documento legal de 2007, que se for analisar é muito bonito, 83 pena que não é colocado em prática. Em seguida apresentou e justificou o 84 Requerimento n° 062/2021, por intermédio da Mesa Diretora, que solicite do Setor de 85 Zoonose da Vigilância Ambiental, vinculado à Secretaria de Saúde do Município, que 86 FORNEÇA INFORIVIAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO INCISO IX, DO Rua Umir 81 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ram 1 (205) Parintins Amazonas ~ LE VO MIINITIMf•AM Ata da lia Sessão Ordinária de 30/03/2021 3 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 87 ARTIGO 7° DO CÓDIGO DE POSTUFU QUE PROIBE A CRIAÇÃO DE BOVINOS, 88 EQUINOS, SUINOS, OVINOS, BUBALINOS E ANIIVIAIS DE GRANDE PORTE 89 NA ZONA URBANA MUNICIPAL e dá outras providências. Indicação n° 089/2021, à 90 Prefeitura Municipal de Parintins para a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA 91 COMUNIDADE BRASIL ROÇA e dá outras providências e dá outras providências. O 92 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou agradecendo a todos 93 que fazem parte da saúde deste município, os quais estão fazendo um ótimo trabalho nos 94 hospitais de Parintins. Continuando falou que estava atento ao discurso do edil Massilon 95 Cursino emocionado com os acontecimentos violentos no dia de ontem no Bairro do 96 Palmares em que jovens há pouco tempo eram crianças, jogavam bola nos campinhos e 97 hoje estão se matando, que lamenta muito ver essa juventude se perdendo para as 98 drogas, que infelizmente estão sendo esquecida pela sociedade e o poder público. 99 Ressaltou que muitas das vezes se culpa os jovens, mas é preciso refletir sobre que tipo 100 de oportunidades está sendo oferecido aos mesmos. Mandou um recado ao Governo do 101 Estado, ao Secretário de Segurança Pública, ao Comando da Polícia Militar do 102 Amazonas, que deem mais apoio a segurança deste município. Ressaltou que nesta 103 Tribuna várias vezes já se trouxeram relatos de violência que aconteceram e está 104 acontecendo neste município. Falou que ontem foi um momento de terror no Bairro do 105 Palmares, onde duas vidas foram perdidas, comandadas por pessoas que têm o controle 106 de venda de drogas. Registrou que os policiais ontem viveram momentos terríveis, quase 107 não controlam a situação, por isso pediu ao Governador que manda mais efetivos 108 policiais para ajudar na segurança de Parintins. Falou que ontem esteve visitando o novo 109 Secretário de Obras, albano Albuquerque, um jovem, dinâmico que o Prefeito Bi Garcia 110 acertou na escolha. Falou que recebeu vários pedidos das comunidades, principalmente 111 as comunidades polos, e ontem fez um pedido ao referido Secretário, o qual lhe atendeu 112 muito bem, demonstrando compromisso com a população da cidade e do interior. 113 Registrou que recebeu um áudio do Secretário informando que os materiais que foram 114 pedidos pelos servidores que prestam serviços de limpeza na cidade do Mocambo já 115 estão sendo conduzidos hoje pela embarcação que faz recreio para aquela cidade. Em "-s 116 seguida agradeceu ao Secretário Albano por ter lhe atendido e que tem certeza que irá 117 fazer um belíssimo trabalho na frente desta secretaria, tanto na cidade como no interior. 118 Agradeceu, ainda, o Diretor do SAAE, o Moca, que lhe convidou a fazer uma visita no 119 Ramal do Kidoca, na Comunidade do Parananema, em que estiveram verificando a 120 localidade onde será instalada uma rede hidráulica para servir água de qualidade àquela 121 população daquele ramal. Lembrou que no ano passado fez um pedido ao Prefeito Bi 122 Garcia para esse ramal para que fosse colocado um poço artesiano, o que foi feito, 23 agora, após o levantamento, se pedirá do Executivo a construção de um castelo de água, 124 a instalação hidráulica e a instalação elétrica, que já foi encaminhado para a Amazonas 125 Energia o pedido da rede elétrica para essa localidade. Relatou que o Moca, juntamente 126 com sua equipe do SARE, está fazendo levantamento em algumas comunidades para 127 serem instalados sistemas de águas potáveis, Água no Jirau e fazer a troca de algumas 128 tubulações por outras maiores. Em seguida falou em relação aos animais que ficam nas 129 ruas desta cidade e sobre o código de postura do município, dizendo que certo dia quase 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas A Ata da Sessão Ordinária de 30/03/2021 4 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 130 se acidenta próximo a Ponte da Fabril por uma manada de bois andando no asfalto, 131 questionando sobre os donos dos animais, os quais deveriam estar no pasto e não nas 132 ruas. O vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e falou 133 que o Código de postura deste Município já tem 14 anos e a população ainda continua 134 insistindo em criar animais nas ruas e quando há um acidente o último a ser culpado é o 135 dono do animal. Retomando a palavra finalizou avisando as pessoas que a vacinação 136 para os de 50 a 59 anos já vai começar e em breve chegará dos 40 e 30 anos, com isso, 137 parabenizou o Município de Parintins. O Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS 138 iniciou apresentando e justificando a Indicação n° 091/2021, à Prefeitura Municipal de 139 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que 140 efetuem a troca das Luminárias do Quadro da Comunidade de São Pedro do Marajó (Rio 141 Uaicurapá) e dá outras providências. Indicação n° 093/2021, à Prefeitura Municipal de 142 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que se faça uma 143 visita técnica na Rua 04 do Bairro da União, esquina com a Gonçalves Maia e Rua 12 do 144 Paulo Corrêa para que se resolva a problemática de alagamento naquela área e dá 145 outras providências. Indicação n° 092/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por 146 meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na Rua 147 Nhamundá no trecho entre as ruas Padre Victor e Terra Santa e dá outras providências. 148 Indicação n° 090/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 149 Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na Rua Gonçalves Maia no trecho 150 entre as ruas 9 e 13 no Bairro de Paulo Correa e dá outras providências. Prosseguindo 151 falou que esteve com o Secretário de Obras albano Albuquerque e percebeu que às 152 dificuldades que os vereadores tinham em ter respostas às suas proposituras está 153 diminuindo bastante, porque praticamente quase todos os vereadores já tiveram acesso 154 ao secretário e foram bem recebidos, por isso, o parabenizou pela sua disponibilidade e 155 também ao Prefeito pela escolha. Disse que comentou com o secretário e o prefeito que 156 os pedidos dos vereadores é o pedido da população, pois, são representante direto do 157 povo e para isso foram eleitos, os quais se colocaram à disposição para fazerem o que 158 for possível para melhorar a situação das ruas de Parintins que estão muito esburacadas. 159 Ressaltou que p prefeito relatou que já está com as emendas para começar os trabalhos, 160 que o planejamento já está feito e que algumas ruas ficaram na situação que está não foi 161 por causa do Estado, o qual disponibilizou o recurso, fez a licitação e a empresa 162 contratada não cumpriu com o seu compromisso, saiu sem dar explicações. Continuando 163 falou que em conversa com o referido secretário, o mesmo lhe repassou que ao ser 164 retirado o asfalto tem como ser reaproveitado. Ressaltou que é uma questão ambiental e 165 também de custos e que, realmente, se recupere essa camada de asfalto que é retirada 166 das ruas por onde irá passar o recapeamento, que seja transformado em outro asfalto 67 para ser feito a tapa buraco de outras ruas, trazendo economia para o município. Em 168 outro momento relatou que as UTIs foram uma bandeira desta Casa, que o prefeito 169 adquiriu, porém, está vendo dificuldades por parte do Estado em dar suporte, com isso 170 não terá como funcionar, pois, o município não tem condições de bancar sozinho essas 171 UTIs por falta de recursos. Fez um apelo a que esta Casa, para todos os vereadores para 172 que façam urgente uma reunião, chamem o Prefeito Bi Garcia, que tem interesse Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) P,antins Amazonas PODER LEO19LArn0 VA111NTINS•AM Ata da Sessão Ordinária de 30/03/2021 5 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 173 também, para fazer com que essas UTIs funcionem e talvez dessa forma, através da 174 ajuda de alguns deputados estaduais, visitando In loco o Governo do Amazonas, para 175 que o mesmo seja sensibilizado e se disponha a ajudar na manutenção das UTIs. 176 Prosseguido lembrou que já fez o pedido para que o Governo do Estado mande mais 177 contingente e estrutura para melhorar a segurança pública deste município, mas, 178 infelizmente, mesmo que se tivessem mais policiais não tinha como evitar aquele 179 problema de ontem em que com uma grande briga no Bairro do Palmares duas vidas 180 jovens foram ceifadas, pois, foi um problema rápido. Falou que nisso tudo tem um 181 problema social e é preciso que se busque estrutura para o dia-a-dia, que se busque 182 ocupação para esses jovens, já que não há empregos, pelo menos fazer com que o 183 esporte funcione novamente, respeitando a questão da pandemia e, enquanto isso se faça 184 os projetos com intuito de tirar os jovens da ociosidade. O Vereador Josenaldo Lima 185 solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e lembrou que quando era mais jovens, as 186 brincadeiras eram mais saldáveis, mas, hoje existe uma situação mais agravante que são 187 as drogas, não é mais somente a bebida, é preciso, porém, buscar parcerias coma as 188 igrejas, políticas públicas voltadas para combater essas violências e policiamento 189 inteligente. Finalizou dizendo que apesar do pouco contingente de policiais em 190 Parintins, a polícia está fazendo sua parte e merecem aplausos e ontem conseguiram 191 evitar que acontecesse coisa pior, porém, a Polícia de Parintins precisa de mais 192 contingente e mais estrutura tanto para a cidade como o interior. A Vereadora BRENA 193 DIANNA MODESTO BARBOSA iniciou dizendo que hoje, em decorrência da 194 Semana Santa, vai fazer uma distribuição de algumas lembranças de doces para as 195 crianças. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 094/2021, para solicitar do 196 Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - 197 SEMASTH um PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE LEITE PARA AS 198 CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDAD e dá outras providências. O 199 Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e parabenizou a 200 vereadora pela propositura que atinge dois campos de uma única vez, tanto a 201 vulnerabilidade das crianças e dos empreendedores, microempresários, com a compra de 202 seus produtos em Parintins. Retomando a palavra disse que em suas andanças pela 203 cidade vê muitas crianças nas ruas e que é preciso haver um programa social para 204 conversar com a população parintinense, fazer uma reeducação, levar para dentro das 05 casas da população um planejamento familiar para poder se colocar uma criança no 06 mundo, pois, é muito dificil nos dias de hoje sustentar e educar uma criança. Falou que 207 os vereadores não podem fechar os olhos para os problemas sociais que acontecem e que 208 às vezes se sente impotentes diante de tantas coisas ruins que estão acontecendo, mesmo 209 tendo voz nesta tribuna não se pode fazer muita coisa, pois, não depende somente dos 10 vereadores, sempre se vai depender de outra pessoa, mas, podem unir forças e cada vez 211 mais lutarem por melhorias e por situações que minimizem as vulnerabilidades da 212 população. Finalizou dizendo que apesar de tantos problemas, está feliz de fazer parte 213 deste grupo de edis, de parlamentares e a compreensão de todos faz com que se lute 214 cada vez mais em prol da população parintinense. O Vereador FERNANDO 215 NOGUEIRA MENEZES iniciou dizendo que não sabe quanto tempo ainda vai viver, Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal 205) ParintÍn Amaz Ata da 118 Sessão Ordinária de 30/03/2021 6 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 216 que pelo tempo natural de 59 anos, para chegar a 80 ou 100 já está bem próximo, porém, 217 uma coisa sabe, que na Cruz do Calvário Jesus Cristo lhe substituiu levando o seu pior e 218 lhe dando o melhor de Si mesmo. Ressaltou que isso é o que alegra o seu coração a cada 219 dia. Citou um texto bíblico que diz: "manda aos ricos deste mundo que não sejam 220 altivos, nem ponham a sua esperança na incerteza das riquezas, mas em Deus, que nos 221 concede abundantemente todas as coisas para dela gozarmos; que pratiquem o bem, que 222 se enriqueçam de boas obras, que sejam liberais e generosos, entesourando para si 223 mesmos um bom tesouro para o futuro, para que possam alcançar a verdadeira vida 224 eterna" (Timóteo, 6: 17-19). Em seguida disse que o Parlamento é lugar de falar, 225 construir e desconstruir ideias, sempre buscando o melhor para a população, da mesma 226 forma que um pai e uma mãe sempre orientam seus filhos para o melhor. Em seguida 227 apresentou e justificou a Indicação n° 096/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, 228 para que seja construído um Castelo d'água e a instalação das luminárias na Comunidade 229 Monte Hebe, Rio Uaicurapá e dá outras providências e dá outras providências. 230 Indicação n° 095/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria 231 Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma ponte 232 em madeira na Rua 02 de Junho - Bairro Nova Conquista (Ocupação Pascoal Alago o) e 233 dá outras providências e dá outras providências. Continuando falou que esteve, na 234 semana que passou, fazendo viagens às comunidades rurais e uma das coisas que 235 observou, dentro dessa nova realidade que estamos vivenciando, é a pobreza, que devido 236 à pandemia dobrou a situação de dificuldade destas populações. Lembrou que nessa 237 viagem teve como objetivo ajudar as pessoas, levando uma palavra, mas também, 238 levando algo objetivo, ajudando a minimizar a fome, pois, sabe que a fome dói, já 239 passou por isso e dar e melhor do que receber. Frisou que isso lhe traz alegria em seu 240 coração em saber que o seu compromisso e poder fazer com que as pessoas possam ter o 241 pão de cada dia e sustentar seus filhos. Finalizou falando que louva a Deus por ter nesta 242 Legislatura uma Câmara atuante, de pessoas que têm sensibilidade de contribuir, fazer LP 243 com que esse Parlamento não fique somente de palavras, mas, de atitudes de contribuir 244 objetivamente com a população parintinense. O Senhor Presidente convidou o Vereador 245 Fernando Menezes — 2° Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu 246 pronunciamento. O Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE iniciou citando 247 um texto bíblico em Filipense 4: 6-7 "Não andeis ansiosos por coisa alguma; antes em 248 tudo sejam os vossos pedidos conhecidos diante de Deus pela oração e súplicas com 9 ações de graças; e a paz de Deus, que excede todo entendimento, guardará os vossos 50 corações e os vossos pensamentos em Cristo Jesus." Em seguida apresentou um vídeo ` J 251 sobre a Primeira Igreja Batista de Parintins. Em seguida apresentou e justificou a Moção 252 de Aplausos n° 010/2021, à Primeira Igreja Batista de Parintins - PIB, pelos seus 70 fr -253 anos proclamando mensagens transformadoras. Moção de Aplausos n° 009/2021, ao 254 Pastor Elmer Belaz Lessa. Em seguida se lembrou do tempo em que estudou no Colégio 255 Batista de Parintins, onde conheceu o Pastor Elmer Lessa que ainda era aluno, colega e 256 seu amigo, os trabalhos e atividades escolares eram muitas das vezes feitos em sua casa, 257 onde conheceu seu pai, Pastor Eduardo França Lessa, çomeçando uma grande amizade 258 de família. Disse que a mãe de Elmer, Dona Gelatina Lessa, sempre fazia os lanches Rua Umiri 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Pari •ns Amazonas LEO&st.Arno VA111NTINf•AM Ata da Sessão Ordinária de 30/03/2021 7 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 259 depois de realizarem as atividades escolares, o que se configurou em uma amizade de 260 irmão com Elmer Lessa. Continuando relatou que quis o destino que se separassem, 261 indo morar fora de Parintins e Elmer estudar nos Estados Unidos, porém, quando 262 retornou para Parintins viu seu amigo que Elmer Lessa e não sabia que o mesmo era 263 Pastor da Primeira Igreja Batista de Parintins. Lembrou que certa vez escutando a Rádio 264 Clube, no Programa do Gil Gonçalves, o qual toda segunda-feira fazia referências à 265 mensagem do Pastor Elmer Lessa do culto de domingo na Igreja Batista, foi então, que 266 resolveu visitar a Primeira Igreja Batista de Parintins, onde foi recebido pelo seu amigo 267 Pastor Elmer, pessoa humilde, simples um irmão que não teve e que nunca dá não 268 quando pode ajudar. Agradeceu muito, através d Primeira Igreja Batista de Parintins, 269 através do Pastor Elmer Lessa, através de todos os pastores, dos irmãos que fazem parte 270 daquela Igreja, pelo excelente trabalho que vêm fazendo, não somente em Parintins, mas 271 em grande parte das comunidades ribeirinhas de Parintins e parte do Baixo Amazonas, 272 levando ajuda social, médica e palavras de esperança e fé para essas populações. 273 Registrou que o Pastor Elmer Lessa é uma pessoa que tem uma pregação muito forte e 274 que vem contribuindo muito na parte social e espiritual de muitos jovens. Ressaltou que 275 a referida Igreja tinha um trabalho social realizado antes e durante essa pandemia, pois, 276 todos sabem da parceria que o Pastor Elmer, junto com a Prefeitura, a Missão Pastor 277 Lessa e a Missão Amazônia vem fazendo por esta região do Amazonas: é avião, 278 insumos, oxigênio, ranchos, álcool em gel, máscaras e outros. Ressalvou que nada mais 279 justo é fazer essa homenagem à Primeira Igreja Batista de Parintins, reconhecer seu 280 trabalho, que, graças a Deus o tem abençoado essa Igreja, através do Pastor Eduardo 281 França Lessa, In Memoriam, e de seu filho Pastor Elmer Lessa, que vem realizando um 282 trabalho fundamental nas ações em Parintins e em outras áreas do Baixo Amazonas. 283 Lembrou-se da frase que Elmer Lessa sempre diz: "As portas do templo estão fechadas, 284 mas, a Igreja está viva, ativa e em ação por Parintins". Em seguida Parabenizou Pastor 285 Elmer Lessa, dizendo que ainda tem muito a contribuir com Parintins, através da 286 Primeira Igreja Batista de Parintins — PIB-PIN. Na oportunidade convidou a todos que 287 um dia possam ir até esta Igreja para celebrarem a Deus e assistirem a mensagem 288 realizada pelo Pastor Elmer Lessa. Disse que já fazem 8 anos que frequenta a referida 289 Igreja e aceitou Jesus lá dentro. A Vereadora Brena Dianná solicitou um aparte, o que 290 lhe foi concedida e lembrou que também foi batizada nessa Igreja em 2005, onde 291 frequentou por muito tempo até ir para Manaus, estudou no Colégio Batista de Parintins 92 e tem acompanhado os trabalhos dessa Igreja, parabenizou o vereador pelas 293 proposituras. Retomou a palavra e finalizou parabenizando a todos que fazem parte 294 dessa Igreja e pelas ações que sabe que não vai parar por aí e ao Jornalista e membro da 295 Igreja Batista, Felipe Reis, pelo texto. 0 Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA 96 iniciou fazendo referência à eleição que aconteceu na cede do Sindicato dos Professores 297 para escolha de dois membros, titular e suplente, para compor e representa o referido 298 sindicato no Conselho Municipal do FUNDEB, em que foram eleitos os professores 299 Gelson Almeida, titular, e Gener Carneiro, suplente, e desejou s seus colegas boa sorte e 300 que sejam representantes dessa categoria de forma que comtemple os anseios dessa 301 categoria, com responsabilidade e transparência. Em seguida ressaltou que ficou feliz Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 6 'o Ata da lia Sessão Ordinária de 30/03/2021 8 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS r wnws•wr SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 302 quando recebeu o cronograma de vacinação contra o covid-19 no Município de Parintins 303 e viu incluído nesta etapa as pessoas de 50 a 59 anos de idade (os cinquentões), 304 mostrando a forma responsável do município em conduzir esse processo, enquanto em 305 alguns municípios existem os "fura-filas", em Parintins isso não aconteceu. Pediu à 306 população dessa faixa etária que procurem os locais de vacinações para serem 307 imunizadas. Em seguida registrou que o início do ano letivo da Rede Municipal de 308 Ensino iniciará no dia 05 de abril, segunda feira, que já está sendo feito as últimas 309 tratativas para que esse início seja feito na maioria das escolas deste município. 310 Requerimento n° 065/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, a 311 construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade São Tomé do Caburi e dá 312 outras providências. Requerimento n° 064/2021, solicitando do Poder Executivo, a 313 instalação de Sistema de Iluminação Pública Solar de Led na comunidade de São Tomé, 314 no Distrito do Caburi e dá outras providências. Requerimento n° 063/2021, solicitando 315 da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 316 Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola formada por duas salas de aula na 317 comunidade São Tomé do Caburi e dá outras providências. O Vereador Francisco 318 Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e falou que esse é um importante 319 assunto e propositura que o vereador trousse a esta tribuna sobre a Educação, pois, todos 320 sabem que houve um Projeto em que este município foi contemplado com diversas 321 escolas e dentro dessas escolas estava a Escola de São Tomé de Vila Nogueira, mas, 322 infelizmente foi perdido pela municipalidade e hoje há um processo de realocação 323 através do PAR dessa mesma escola. Em seguida o Vereador também pediu a palavra, o 324 que lhe foi concedido e parabenizou o vereador pela propositura e disse que conhece 325 essa região e há necessidade de haver melhorias na educação dessa localidade. 326 Retomando a palavra agradeceu aos seus pares e finalizou pedindo as bênçãos de Deus. 327 O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou dizendo que ontem ao sair da Sessão, 328 juntamente com seus pares vereadores Flávio Farias e Josenaldo Lima, se reuniram com 329 o Secretário de Obras, Albano Albuquerque, o qual os recebeu e tratou muito bem lhes 330 passando segurança em questão de conhecimento, de experiência e vivência, lhes 331 deixando tranquilos. Falou que o referido secretário lhes mostrou um plano que vai ser 332 aplicado em Parintins para que as ruas possam ser recapeadas, asfaltadas novamente, 333 juntamente com a operação tapa buracos em algumas ruas. Salientou que ficou feliz em 334 ver que mesmo em situação de pandemia e processo dolorosa que se está vivendo e 35 enfrentando, o Prefeito Bi Garcia tem a sensibilidade de também está cuidando das ruas 36 de Parintins. Disse que nessa visita questionou sobre a estrada que passa em frente à 337 UFAM, a qual, alguns metros depois estão uma buraqueira muito grande, porém, o 38 referido secretário lhe garantiu que essa área vai ser asfaltada. Outro questionamento 339 que fez foi sobre a Vila Cristina, que quando chove fica em situação muito complicada, 340 com residências praticamente dentro d'água e o secretário lhe falou que já estava com 341 um projeto em mãos, mas, o problema dessa área é infraestrutura, que precisa primeiro 342 ser ajeitada e depois asfaltar, pois, do contrário se terá o mesmo problema depois de 343 algum tempo e o prefeito Bi Garcia lhe garantiu que isso irá ser resolvido. Registrou que 344 ontem, 19:h00, recebeu uma mensagem em seu Whatsapp que lhe deixou feliz em Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) P ntins Amazonas /R~ C Ata da Sessão Ordinária de 30/03/2021 9 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PARIMT1Mi•AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 345 relação às vacinas, pois, esse vírus tem feito muitas vítimas no mundo todo, o Brasil tem 346 batido Record de morte o que é muito lamentável, e quando chega vacinas nesta cidade 347 trazem certo alívio para a população, porém, não se pode relaxar, o vírus continua nesta 348 cidade e ainda não tem vacina para todos. Falou que a faixa etária de 50 a 59 anos de 349 idade será vacinada, o que lhe deixou feliz porque o seu pai e sua mãe estão dentro desse 350 grupo e ainda há pouco recebeu a foto deles sendo vacinado, o que lhe deixou 351 emocionado e contente. Ressaltou que só sabe das dificuldades quem passa por esse 352 vírus, seu irmão Gabriel foi a cometido do vírus, passou dos 15 dias teoricamente 353 normal, mas ele sofreu do pós-covid. Proferiu que passou 30 dias com o vírus no 354 hospital em Manaus para que pudesse restabelecer sua saúde. Relatou que passaram dias 355 difíceis, chegando ao ponto de seu irmão tentar desistir e ao lado dele o motivou dizendo 356 para ser forte, que tinham que vencer, ele já muito debilitado, quase vinte e cinco dias 357 sem se alimentar, mas, graças a Deus venceram. Disse, ainda, que sua mãe em janeiro 358 também passou pela mesma situação, foi internada, hospitalizada, teve dificuldades, 359 mas, graças a Deus conseguiram superar esses momentos difíceis. Comentou que mais 360 de oito mil e quatrocentas doses de vacinas serão aplicadas neste município e 361 parabenizou o Prefeito Bi Garcia, ao Secretário de Saúde e todos os seus membros por 362 estarem todos os dias lutando para salvar vidas, e que a vacina vem para ajudar a salvar 363 muitas vidas. Frisou que Parintins é uma das cidades que mais vacina no Brasil, que fica 364 orgulhoso de morar em uma cidade que, além das suas riquezas culturais, também está 365 se destacando na vacinação e, se Deus quiser, logo todos estarão vacinados e preparados 366 para voltar à vida normal. Outro assunto que destacou foi em relação às Utais que já 367 foram muito comentadas nesta Casa por seus pares e a população parintinense precisa 368 do funcionamento das mesmas. Apelou, novamente, ao Governo do Estado que ajude o 369 Município de Parintins, esta cidade, que têm pessoas precisando dessas Utais 370 funcionando o mais rápido possível, pois, a prefeitura não tem condições de bancar, 371 sozinha, o funcionamento das mesmas. Em seguida disse que faria uma singela 372 homenagem ao dia 02 de abril, "Dia da Conscientização do Autismo", uma bandeira que 373 há 2 anos vem levantando e recentemente o Vereador José Tupinambá teve um caso na 374 sua família com sua filha, mas, graças a Deus estão reunindo forças para que se possa 375 superar e fortalecer cada vez mais essa classe que merece atenção, respeito, amor e 376 carinho. Contou que neste domingo esteve com sua família no sítio, tem a piscina e o 377 Guilherme, autista, que sempre teve muito medo de água, e para surpresa de todos, o mesmo conseguiu brincar na piscina com água, o que foi surpresa para os que sabiam do medo que o mesmo tinha de água, o que marcou a evolução e superação que vem tendo 0 a cada dia. O Vereador José Tupinambá solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e 381 falou que quem tem uma criança autista sabe das dificuldades e cada "paço" que d' 2 diferente é uma grande alegria, e sobre a semana do autista, convidou om vereador par 383 participar das ações que irão ser feitas durante a semana. Retomando a palavra 384 agradeceu ao vereador e disse que faz questão de participar para que possam se unir e 385 ver as dificuldades que são muitas. Em seguida finalizou lendo um texto sobre o 386 autismo: "O Centro de Controle de Prevenção de Doenças — CDC, a Agência de 387 Departamento de Saúde em Serviços Humanos dos Estados Unidos publicou, em 2020, Rua Unìiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (20 Parintins Amazonas Ata da 11* Sessão Ordinária de 30/03/2021 10 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 388 um documento que atualiza a prevalência do Transtorno de Espectro Autista — TEA, 389 para cada pessoa de 54 nascidos, terá Transtorno de Espectro Autista. Um aumento 390 significativo no cenário de 15 anos de estudo. Assim, gostaria de lembrar sobre o dia 02 391 de abril como sendo o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O Autismo é uma 392 condição de saúde, caracterizada por déficit de duas importantes áreas de 393 desenvolvimento, comunicação social e o comportamento. Não há só um tipo de 394 autismo, mas, muitos subtipos que manifestam de maneira única em cada pessoa. Pobre 395 é a gente que se usa o termo espectro pelos vários níveis de comprometimento. Há desde 396 pessoa com outras doenças e condições associadas, comorbidades, como deficiência, 397 como deficiência intelectual e epilepsia. Até pessoas independentes com vidas 398 rotineiras, algumas nem sabem que são autistas ou jamais tiveram diagnósticos. Dessa 399 forma, gostaria de deixar um apelo para que não deixem o autismo bater na sua porta, 400 para você se importar." O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 401 PINTO iniciou dizendo que existem loteamentos de terras em Parintins que passaram 402 por esta Casa, e durante as duas Legislatura que está na mesma na passou nenhum um, 403 mas seus proprietários não fizeram os procedimentos devidos e necessários, deixando 404 para o Poder Público fazer o que deveriam ter feito, ressaltando, inclusive, que há 405 também alguns loteamentos clandestinos, realizados ao bel prazer de seus proprietários e 406 nem sequer legalizados estão. Falou que vão vendendo os lotes e repassando, tirando os 407 lotes do patrimônio principal, ou seja, desmembrando os lotes e, daqui a pouco, esses 408 loteamentos estão habitados, sem infraestrutura e o município tem que atuar, a exemplo 409 do Loteamento Xangai, na Estrada que vai para o aeroporto, não tem nenhuma 410 legalidade, mas já existe uma quantidade grandiosa de famílias, com infraestrutura zero. 411 Registrou que já recebeu alguns moradores dessa localidade pedindo que se faça 412 destruição de águas e de energia, porém, não tem como fazer de forma legal, pois, não 413 passou e nem foi aprovado nesta Casa esse loteamento. Em seguida apresentou e 414 justificou Indicação n° 097/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 415 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o serviço de asfaltamento 416 das ruas do bairro Pascoal Alago o e dá outras providências. Indicação n° 098/2021, à 417 Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma creche na Comunidade do Bom 418 Socorro do Zé Açú para atender as crianças que residem no polo bem nas comunidades 419 próximas e dá outras providências. Moção de Pesar n° 019/2021, pelo falecimento de 20 Aldenor da Silva Hatta. Finalizou parabenizando sua filha Saneila que amanhã 21 completará 27 anos de idade, que já lhe deu uma neta, Manuela de oito meses, a quem 422 ama muito. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou dizendo que fica 423 muito triste com a partida do Professor Aldenor da Silva Hatta, o Tom-Tom, que foi seu 4 professor de Inglês no Colégio Estadual São José Operário e de Handebol, o qual tem 425 sua História cravada neste município e sempre foi um incentivador dos alunos a darem o 426 seu melhor. Prestou sua solidariedade à família e amigos do referido professor, que foi 427 mais um nobre parceiro que se vai por conta desse vírus. Frisou que são tantas 428 fatalidades trazidas a esta Casa, e o fato ocorridos no dia de ontem no Bairro de 429 Palmares, com a morte de dois jovens, é muito lamentável. Jovens estes que poderiam 430 estar dando o seu melhor para um bom futuro, acaba seguido por outro caminho. Falou Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal,(205) Parintins Amazonas ~ ~~ 7 Ata da Sessão Ordinária de 30/03/2021 11 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 431 que fica preocupado com o dia de amanhã que não se sabe o que vai acontecer, pois, se 432 está mais presos que os próprios bandidos, vivendo em casas onde os muros parecem 433 iguais de presídios, com cercas elétricas, ou até mesmo câmeras para que se possa ter 434 uma maior segurança possível. Falou que as pessoas saem de casa sem saberem se irá 435 retornar, por isso, se preocupa com o amanhã. Comentou que os jovens de hoje estão 436 perdendo a beleza de se viver e se divertir, como era antigamente, para as drogas, para 437 as facções, enfraquecendo até mesmo o policiamento. Contou que o que se parece é que 438 a polícia que deveria ser bem melhor estruturada, está sendo o contrário, os bandidos é 439 que estão cada vez mais se estruturando pelas facções, deixando os cidadãos de bens 440 indefessos, sem saberem o que fazer ou a quem recorrer. Relatou que o que parece é que 441 ninguém tem coragem de falar, que todos "comerão abiu". Frisou que ontem na hora da 442 ocorrência viu somente quatro policiais em cima de uma moto, se deslocando até o local 443 da ocorrência, sem uma mínima estrutura, deixando os mesmos indefesos. Comentou 444 que seria interessante um policiamento inteligente que antes do fato acontecer se saberia 445 para prevenir, pois, hoje estão brigando entre eles, mas, amanhã sobrará para a 446 população. Disse que se preocupa porque Parintins está crescendo em todos os aspectos, 447 que bairros estão sendo criados sem nenhuma estrutura, dando oportunidades para o 448 crescimento da violência, roubos e assaltos. Sugeriu que esta Casa precisa se unir para 449 cobrar do Governo do Estado mais apoio para a segurança em Parintins. Em seguida 450 apresentou e justificou o Requerimento n° 067/2021, solicitando da Prefeitura 451 Municipal de Parintins a Construção de um poço Artesiano na comunidade Nossa 452 Senhora de Aparecida do Cajual e dá outras providências e dá outras providências. 453 Requerimento n° 066/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins a Reforma 454 do Castelo d'água e Limpeza da Caixa d'água da comunidade São Pedro do Marajó e dá 455 outras providências e dá outras providências. Finalizou parabenizando o Secretário 456 Municipal de Obras, Albano Albuquerque, pela maneira como tem informado aos 457 vereadores a forma como vem conduzindo os seus trabalhos, com dedicação, trazendo 458 resultados à população Parintinense. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O 459 Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento n° 062/2021 de 460 autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer 461 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por 462 intermédio da Mesa Diretora, que solicite do Setor de Zoonose da Vigilância Ambiental, 463 vinculado à Secretaria de Saúde do Município, que FORNEÇA INFORIVIAÇÕES 464 SOBRE O CUMPRIMENTO DO INCISO IX, DO ARTIGO 7° DO CÓDIGO DE 465 POSTUFU QUE PROIBE A CRIAÇÃO DE BOVINOS, EQUINOS, SUINOS, 466 OVINOS, BUBALINOS E ANIIVIAIS DE GRANDE PORTE NA ZONA URBANA 467 MUNICIPAL e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento 468 n° 063/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos 469 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentid 0 de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 4 ,1 Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola formada por duas salas de 2 aula na comunidade São Tomé do Caburi e dá outras providências. Em discussão: o 473 Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever o referido Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Pa intins Amazonas Ata da lia Sessão Ordinária de 30/03/2021 12 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 474 Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. 475 Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 064/2021 de autoria do 476 Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do 477 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder 478 Executivo, a instalação de Sistema de Iluminação Pública Solar de Led na comunidade 479 de São Tomé, no Distrito do Caburi e dá outras providências. Em discussão: o Vereador 480 Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi 481 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação Aprovado 482 por unanimidade. Requerimento n° 065/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE 483 SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 484 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 485 Parintins, a construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade São Tomé do 486 Caburi e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou 487 permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da 488 propositura e estendido aos demais pares. Em votação Aprovado por unanimidade. 489 Requerimento n° 066/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, 490 que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 491 Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Reforma do 492 Castelo d'água e Limpeza da Caixa d'água da comunidade São Pedro do Marajó e dá 493 outras providências e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco 494 Waltéliton solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito 495 pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação Aprovado por 496 unanimidade. Requerimento n° 067/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO 497 BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 498 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins 499 a Construção de um poço Artesiano na comunidade Nossa Senhora de Aparecida do 500 Cajual e dá outras providências e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 501 Indicação n° 089/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE 502 MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 503 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para a CONSTRUÇÃO DE 504 UMA ESCOLA NA COMUNIDADE BRASIL ROÇA e dá outras providências e dá 505 outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para 506 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação 507 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 090/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO 508 DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 509 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 510 Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na Rua Gonçalves Maia no trecho 511 entre as ruas 9 e 13 no Bairro de Paulo Correa e dá outras providências. Aprovada por 512 unanimidade. Indicação n° 091/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA 513 FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 5 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de 515 Obras e Serviços Públicos para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da 51 Comunidade de São Pedro do Marajó (Rio Uaicurapá) e dá outras providências. Em Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3 3-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ~ ~. ~ , Ata da Sessão Ordinária de 30/03/2021 13 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 517 discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever a 518 referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação Aprovada 519 por unanimidade. Indicação n° 092/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA 520 COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 521 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 522 Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na Rua Nhamundá no trecho entre as 523 ruas Padre Victor e Terra Santa e dá outras providências. Em discussão: o Vereador 524 José Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 525 aceito pelo autor da propositura. Em votação Aprovada por unanimidade. Indicação 526 n° 093/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do 527 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal 528 de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que se faça uma 529 visita técnica na Rua 04 do Bairro da União, esquina com a Gonçalves Maia e Rua 12 do 530 Paulo Corrêa para que se resolva a problemática de alagamento naquela área e dá 531 outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 094/2021, de autoria 532 da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do 533 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, para solicitar do Poder Executivo 534 Municipal e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH um 535 PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE LEITE PARA AS CRIANÇAS DAS 536 FAMÍLIAS EM VULNERABILIDAD e dá outras providências. Em discussão: o 537 Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que 538 foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação 539 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 095/2021, de autoria do Vereador 540 FERNANDO NOGUEIRA MENEZES CURSINO, nos termos do artigo 69 do 541 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de 542 Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), 543 para que seja construída uma ponte em madeira na Rua 02 de Junho - Bairro Nova 544 Conquista (Ocupação Pascoal Alago o) e dá outras providências e dá outras 545 providências. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para 546 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação 547 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 096/2021, de autoria do Vereador 548 FERNANDO NOGUEIRA MENEZES CURSINO, nos termos do artigo 69 do 549 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura 550 Municipal de Parintins, para que seja construído um Castelo d'água e a instalação das 551 luminárias na Comunidade Monte Hebe, Rio Uaicurapá e dá outras providências e dá 552 outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para 553 subscrever a referida subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da 554 propositura e estendido aos demais pares. Em votação Aprovada por unanimidade. 555 Indicação n° 097/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE 556 SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 557 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o serviço de asfaltamento das ruas do bairro 5 9 Pascoal Alago o e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares Rua Umiri, 781 —Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 R, amal (205) Parintins Amazonas t Ata da lla Sessão Ordinária de 30/03/2021 14 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 Ver. JOSÉ TUPÍN~MI1Á RIBEIRO PONTE 599 1° Secretário 600 60~ solicitou permissão para subscrever a referida Identificação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação Aprovada por unanimidade. Indicação n° 098/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma creche na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú para atender as crianças que residem no polo bem nas comunidades próximas e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Identificação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar n° 019/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento de Aldenor da Silva Hatta. Em discussão: o Vereador Josenaldo Lima solicitou permissão para subscrever a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos n° 009/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Pastor Elmer Belaz Lessa. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos n° 010/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Primeira Igreja Batista de Parintins - PIB, pelos seus 70 anos proclamando mensagens transformadoras. Em discussão: o Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA foi justificada na Sessão anterior. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES foi justificada na Sessão anterior. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito em exercício. Em votação. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇAO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12h30minhs. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ~ POOfl ItOtS LA11VO Ata da 118 Sessão Ordinária de 30/03/2021 15 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 7'J7a9mt 602 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 603 2° Secretário 604 605 606 607 Ver. AFONSOMË SOUZA ROCHA 608 609 610 611 612 613 Ver. ANTÔNIO MASSH~ON DE MEDEIROS CURSINO 614 615 616 Ver. BREI~ÁDI •`NNÁ I IW&FOTRÃRBOSA 617 618 619 Ver. FLÁVIO 620 621 622 Ver. FRANCISCO W • !T ON : SOUZA PINTO 623 624 625 626 627 628 Ver. PAULO\C~ !* ODRIGUES LINHARES 629 630 Ver. JOSE ~sARCIA,CARDOSO C1 , ALDOBATISTA LIMA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas