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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2021-03-30
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Ata da 118 Sessão Ordinária de 30/03/2021 1 de 15 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
VARINiIMf-AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
1 ATA DA 1V SESSÃO ORDINÁRIA, SESSÃO LEGISLATIVA, DA 188
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA 
3 NO DIA 30 DE MARÇO DE 2021. No trigésimo dia do mês de março do ano de dois 
4 mil e vinte e um, às 08h30min, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, 
5 República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à 
6 Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: 
7 JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE —1° Secretário, FERNANDO NOGUEIRA 
8 MENEZES — 2° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA 
9 CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA 
10 DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO 
11 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA e PAULO 
12 CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor 
13 Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita 
14 pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, em Salmos, 9: 9-10 (O SENHOR É 
15 TAMBÉM UM ALTO REFÚGIO PARA O OPRIMIDO, UM ALTO REFÚGIO 
16 EM TEMPOS DE ANGÚSTIA. EM TI CONFIAM OS QUE CONHECEM O TEU 
17 NOME; PORQUE TU, SENHOR, NÃO ABANDONAS AQUELES QUE TE 
18 BUSCAM.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1° Secretário procedeu à leitura da 
19 ATA da 5a Sessão Ordinária e ATA da Sessão Extraordinária — Para votação 
20 de Proposituras de interesses públicos em 08/03/2021, da ia Sessão 
21 Legislativa, da 18a Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos 
22 Senhores Vereadores. Aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do 
23 ` EXPEDIENTE DO DIA. OFICIO N° 010/2021 — SEGAB. Parintins, 29 de março de 
24 2021. Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, informo a essa Casa 
25 Legislativa, que estarei ausente do município no período de 30/03 à 01/04/2021, para 
26 tratar de assuntos da municipalidade e acompanhamento de projetos e convênios na 
27 SEINFRA, SEDUC e SEFAZ, bem como tratar de emendas impositivas na Assembleia 
28 Legislativa do Estado do Amazonas jun4to aos Deputados Estaduais, e, devido a 
29 renúncia do Vice-Prefeito JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS CURSIVO, 
30 conforme Oficio n° 058/2021 - PGMP, comunicado a esta Casa Legislativa, a partir 
31 desta data Vossa Excelência assumirá como Prefeito, em exercício. Na oportunidade, 
32 apresentamos votos de distinguido respeito e apreço. Atenciosamente, Frank Luiz da 
33 Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins. Prosseguindo o GRANDE 
34 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O 
Senhor Presidente convidou o Vereador Fernando Menezes —2° Secretário, para assumir 
a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador ANTÔNIO 
37 MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou dizendo que hoje é um momento de 
8 muita satisfação em Parintins porque a mesma está bem mais rápida do que a média de 
9 idade de vacinação do resto do país. Falou que hoje começa a vacinação da faixa etária 
0 de 59 anos e daqui para o dia 10 chegará o seu dia, pois, a mesma é a única solução. 
1 Ressaltou que os discursos dos vereadores reverberam na Rádio Câmara e recebeu 
2 ontem uma ligação da pecuarista e Professora aposentada, Aparecida Gadelha Teixeira, 
3 se identificando como a proprietária daquele barco que foi a pique no lago do Macurany 
Rua Umiri 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parint s mazonas 
VARINTINf•AM 
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ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
44 na verdade um rebocador de nome Criolo. Frisou que ninguém naufraga um barco 
45 porque quer, primeiro que é um prejuízo muito grande. Disse que a proprietária da 
46 embarcação se esforçou, pediu para alguém, o barco foi retirado. A mesma, relatou que 
47 depois a água subiu, entrou água de novo e como está com medo do vírus, pois tem 
48 comorbidades, não pode estar ali. Relatou que tal senhora está bastante preocupada e 
49 tem interesse que se retire sua embarcação desse local. Em seguida se reportando a 
50 Segurança Pública disse que o Artigo 144 da Constituição Federal diz "que é dever do 
51 Estado, direito e responsabilidade de todos, a segurança." Frisou que Parintins viveu 
52 mais um momento de tristeza, que o deixou triste, deveras ser próximo de sua casa e do 
53 Vereador Mateus Assayag. Salientou que já mora nessa área há quase 20 anos e parte 
54 dos envolvidos foram crianças quando chegou nesse lugar e hoje estão perdendo ou 
55 tirando a vida de alguém ainda jovem. Ressaltou que alguém daquela área, apesar de 
56 todos acharem que é de vulnerabilidade, deu um exemplo de superação na vida, que é o 
57 Jornalista e Professor Emanoel Cardoso, que apresenta o mesmo programa que antes era 
58 apresentado pelo Governador Wilson Lima. Lembrou que o Emanuel formou em Letras, 
59 Jornalismo, depois Mestrado, era Professor da Universidade e hoje está trabalhando na 
60 TV Acrítica e apresenta o referido Programa. Reiterou que fica triste em ver esses 
61 jovens partindo de forma tão precoce. Descreveu que é dever do Estado, mas, o 
62 município precisa ajudar de alguma forma, melhorando a estrutura e o Prefeito Bi 
63 Garcia já sinaliza vontade de melhorar esse local. Relatou ainda que nesse local tem 
64 também o problema com energia elétrica e pediu para seu amigo Juscelino Carioca que 
65 olhe com carinho para esse local, que depois de um episódio triste ainda tem que 
66 conviver com a escuridão, trazendo um temor ainda maior. Em outro momento salientou 
67 que o Deputado Tony Medeiros esteve com o Secretário Marcos Polo, tentando ver uma 
68 Lei que foi aprovada em 2010, mas, até hoje não foi colocada em prática. Advertiu as 
69 pessoas que vivem da cultura estão passando por vulnerabilidade e nunca pensavam 
70 passar por este momento e a Lei de Incentivo à Cultura prevê um percentual de ICMS 
71 para ajudar a cultura do Estado, que em um momento como esse de pandemia seria de 
72 primordial importância se ter a regulamentação e aprovação desta Lei Estadual de 
73 Cultura, que é a Lei n° 2585/2010. Frisou que a Lei foi aprovada, mas a demora da 
74 regulamentação que é o problema e tal Lei previa um percentual de 1% de ICMS para se 
75 constituir um fundo para a cultura do Estado e o Deputado Tony Medeiros preocupado 
76 com isso está tentando desengavetar essa Lei para que seja colocada em prática. 
77 Registou que comerciante não paga ICMS na nota, quem paga é o consumidor que é 
8 embutido na Nota e depois repassado ao Estado. Frisou. que 20% do ICMS é repassado 
9 ao FUNDEB. Comentou que quando não é passado a Nota Fiscal, ganha o comerciante, 
80 perde o Estado, perde o consumidor que paga, perde o FUNDEB e perde o município no 
81 repasse do imposto. Prosseguindo falou sobre o Código de postura do Município, 
82 dizendo que o mesmo é um documento legal de 2007, que se for analisar é muito bonito, 
83 pena que não é colocado em prática. Em seguida apresentou e justificou o 
84 Requerimento n° 062/2021, por intermédio da Mesa Diretora, que solicite do Setor de 
85 Zoonose da Vigilância Ambiental, vinculado à Secretaria de Saúde do Município, que 
86 FORNEÇA INFORIVIAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO INCISO IX, DO 
Rua Umir 81 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ram 1 (205) Parintins Amazonas 
~ LE VO 
MIINITIMf•AM 
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87 ARTIGO 7° DO CÓDIGO DE POSTUFU QUE PROIBE A CRIAÇÃO DE BOVINOS, 
88 EQUINOS, SUINOS, OVINOS, BUBALINOS E ANIIVIAIS DE GRANDE PORTE 
89 NA ZONA URBANA MUNICIPAL e dá outras providências. Indicação n° 089/2021, à 
90 Prefeitura Municipal de Parintins para a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA 
91 COMUNIDADE BRASIL ROÇA e dá outras providências e dá outras providências. O 
92 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou agradecendo a todos 
93 que fazem parte da saúde deste município, os quais estão fazendo um ótimo trabalho nos 
94 hospitais de Parintins. Continuando falou que estava atento ao discurso do edil Massilon 
95 Cursino emocionado com os acontecimentos violentos no dia de ontem no Bairro do 
96 Palmares em que jovens há pouco tempo eram crianças, jogavam bola nos campinhos e 
97 hoje estão se matando, que lamenta muito ver essa juventude se perdendo para as 
98 drogas, que infelizmente estão sendo esquecida pela sociedade e o poder público. 
99 Ressaltou que muitas das vezes se culpa os jovens, mas é preciso refletir sobre que tipo 
100 de oportunidades está sendo oferecido aos mesmos. Mandou um recado ao Governo do 
101 Estado, ao Secretário de Segurança Pública, ao Comando da Polícia Militar do 
102 Amazonas, que deem mais apoio a segurança deste município. Ressaltou que nesta 
103 Tribuna várias vezes já se trouxeram relatos de violência que aconteceram e está 
104 acontecendo neste município. Falou que ontem foi um momento de terror no Bairro do 
105 Palmares, onde duas vidas foram perdidas, comandadas por pessoas que têm o controle 
106 de venda de drogas. Registrou que os policiais ontem viveram momentos terríveis, quase 
107 não controlam a situação, por isso pediu ao Governador que manda mais efetivos 
108 policiais para ajudar na segurança de Parintins. Falou que ontem esteve visitando o novo 
109 Secretário de Obras, albano Albuquerque, um jovem, dinâmico que o Prefeito Bi Garcia 
110 acertou na escolha. Falou que recebeu vários pedidos das comunidades, principalmente 
111 as comunidades polos, e ontem fez um pedido ao referido Secretário, o qual lhe atendeu 
112 muito bem, demonstrando compromisso com a população da cidade e do interior. 
113 Registrou que recebeu um áudio do Secretário informando que os materiais que foram 
114 pedidos pelos servidores que prestam serviços de limpeza na cidade do Mocambo já 
115 estão sendo conduzidos hoje pela embarcação que faz recreio para aquela cidade. Em "-s 116 seguida agradeceu ao Secretário Albano por ter lhe atendido e que tem certeza que irá 
117 fazer um belíssimo trabalho na frente desta secretaria, tanto na cidade como no interior. 
118 Agradeceu, ainda, o Diretor do SAAE, o Moca, que lhe convidou a fazer uma visita no 
119 Ramal do Kidoca, na Comunidade do Parananema, em que estiveram verificando a 
120 localidade onde será instalada uma rede hidráulica para servir água de qualidade àquela 
121 população daquele ramal. Lembrou que no ano passado fez um pedido ao Prefeito Bi 
122 Garcia para esse ramal para que fosse colocado um poço artesiano, o que foi feito, 
23 agora, após o levantamento, se pedirá do Executivo a construção de um castelo de água, 
124 a instalação hidráulica e a instalação elétrica, que já foi encaminhado para a Amazonas 
125 Energia o pedido da rede elétrica para essa localidade. Relatou que o Moca, juntamente 
126 com sua equipe do SARE, está fazendo levantamento em algumas comunidades para 
127 serem instalados sistemas de águas potáveis, Água no Jirau e fazer a troca de algumas 
128 tubulações por outras maiores. Em seguida falou em relação aos animais que ficam nas 
129 ruas desta cidade e sobre o código de postura do município, dizendo que certo dia quase 
781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
A 
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130 se acidenta próximo a Ponte da Fabril por uma manada de bois andando no asfalto, 
131 questionando sobre os donos dos animais, os quais deveriam estar no pasto e não nas 
132 ruas. O vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e falou 
133 que o Código de postura deste Município já tem 14 anos e a população ainda continua 
134 insistindo em criar animais nas ruas e quando há um acidente o último a ser culpado é o 
135 dono do animal. Retomando a palavra finalizou avisando as pessoas que a vacinação 
136 para os de 50 a 59 anos já vai começar e em breve chegará dos 40 e 30 anos, com isso, 
137 parabenizou o Município de Parintins. O Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS 
138 iniciou apresentando e justificando a Indicação n° 091/2021, à Prefeitura Municipal de 
139 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que 
140 efetuem a troca das Luminárias do Quadro da Comunidade de São Pedro do Marajó (Rio 
141 Uaicurapá) e dá outras providências. Indicação n° 093/2021, à Prefeitura Municipal de 
142 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que se faça uma 
143 visita técnica na Rua 04 do Bairro da União, esquina com a Gonçalves Maia e Rua 12 do 
144 Paulo Corrêa para que se resolva a problemática de alagamento naquela área e dá 
145 outras providências. Indicação n° 092/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
146 meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na Rua 
147 Nhamundá no trecho entre as ruas Padre Victor e Terra Santa e dá outras providências. 
148 Indicação n° 090/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
149 Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na Rua Gonçalves Maia no trecho 
150 entre as ruas 9 e 13 no Bairro de Paulo Correa e dá outras providências. Prosseguindo 
151 falou que esteve com o Secretário de Obras albano Albuquerque e percebeu que às 
152 dificuldades que os vereadores tinham em ter respostas às suas proposituras está 
153 diminuindo bastante, porque praticamente quase todos os vereadores já tiveram acesso 
154 ao secretário e foram bem recebidos, por isso, o parabenizou pela sua disponibilidade e 
155 também ao Prefeito pela escolha. Disse que comentou com o secretário e o prefeito que 
156 os pedidos dos vereadores é o pedido da população, pois, são representante direto do 
157 povo e para isso foram eleitos, os quais se colocaram à disposição para fazerem o que 
158 for possível para melhorar a situação das ruas de Parintins que estão muito esburacadas. 
159 Ressaltou que p prefeito relatou que já está com as emendas para começar os trabalhos, 
160 que o planejamento já está feito e que algumas ruas ficaram na situação que está não foi 
161 por causa do Estado, o qual disponibilizou o recurso, fez a licitação e a empresa 
162 contratada não cumpriu com o seu compromisso, saiu sem dar explicações. Continuando 
163 falou que em conversa com o referido secretário, o mesmo lhe repassou que ao ser 
164 retirado o asfalto tem como ser reaproveitado. Ressaltou que é uma questão ambiental e 
165 também de custos e que, realmente, se recupere essa camada de asfalto que é retirada 
166 das ruas por onde irá passar o recapeamento, que seja transformado em outro asfalto 
67 para ser feito a tapa buraco de outras ruas, trazendo economia para o município. Em 
168 outro momento relatou que as UTIs foram uma bandeira desta Casa, que o prefeito 
169 adquiriu, porém, está vendo dificuldades por parte do Estado em dar suporte, com isso 
170 não terá como funcionar, pois, o município não tem condições de bancar sozinho essas 
171 UTIs por falta de recursos. Fez um apelo a que esta Casa, para todos os vereadores para 
172 que façam urgente uma reunião, chamem o Prefeito Bi Garcia, que tem interesse 
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173 também, para fazer com que essas UTIs funcionem e talvez dessa forma, através da 
174 ajuda de alguns deputados estaduais, visitando In loco o Governo do Amazonas, para 
175 que o mesmo seja sensibilizado e se disponha a ajudar na manutenção das UTIs. 
176 Prosseguido lembrou que já fez o pedido para que o Governo do Estado mande mais 
177 contingente e estrutura para melhorar a segurança pública deste município, mas, 
178 infelizmente, mesmo que se tivessem mais policiais não tinha como evitar aquele 
179 problema de ontem em que com uma grande briga no Bairro do Palmares duas vidas 
180 jovens foram ceifadas, pois, foi um problema rápido. Falou que nisso tudo tem um 
181 problema social e é preciso que se busque estrutura para o dia-a-dia, que se busque 
182 ocupação para esses jovens, já que não há empregos, pelo menos fazer com que o 
183 esporte funcione novamente, respeitando a questão da pandemia e, enquanto isso se faça 
184 os projetos com intuito de tirar os jovens da ociosidade. O Vereador Josenaldo Lima 
185 solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e lembrou que quando era mais jovens, as 
186 brincadeiras eram mais saldáveis, mas, hoje existe uma situação mais agravante que são 
187 as drogas, não é mais somente a bebida, é preciso, porém, buscar parcerias coma as 
188 igrejas, políticas públicas voltadas para combater essas violências e policiamento 
189 inteligente. Finalizou dizendo que apesar do pouco contingente de policiais em 
190 Parintins, a polícia está fazendo sua parte e merecem aplausos e ontem conseguiram 
191 evitar que acontecesse coisa pior, porém, a Polícia de Parintins precisa de mais 
192 contingente e mais estrutura tanto para a cidade como o interior. A Vereadora BRENA 
193 DIANNA MODESTO BARBOSA iniciou dizendo que hoje, em decorrência da 
194 Semana Santa, vai fazer uma distribuição de algumas lembranças de doces para as 
195 crianças. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 094/2021, para solicitar do 
196 Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação -
197 SEMASTH um PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE LEITE PARA AS 
198 CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDAD e dá outras providências. O 
199 Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e parabenizou a 
200 vereadora pela propositura que atinge dois campos de uma única vez, tanto a 
201 vulnerabilidade das crianças e dos empreendedores, microempresários, com a compra de 
202 seus produtos em Parintins. Retomando a palavra disse que em suas andanças pela 
203 cidade vê muitas crianças nas ruas e que é preciso haver um programa social para 
204 conversar com a população parintinense, fazer uma reeducação, levar para dentro das 
05 casas da população um planejamento familiar para poder se colocar uma criança no 
06 mundo, pois, é muito dificil nos dias de hoje sustentar e educar uma criança. Falou que 
207 os vereadores não podem fechar os olhos para os problemas sociais que acontecem e que 
208 às vezes se sente impotentes diante de tantas coisas ruins que estão acontecendo, mesmo 
209 tendo voz nesta tribuna não se pode fazer muita coisa, pois, não depende somente dos 
10 vereadores, sempre se vai depender de outra pessoa, mas, podem unir forças e cada vez 
211 mais lutarem por melhorias e por situações que minimizem as vulnerabilidades da 
212 população. Finalizou dizendo que apesar de tantos problemas, está feliz de fazer parte 
213 deste grupo de edis, de parlamentares e a compreensão de todos faz com que se lute 
214 cada vez mais em prol da população parintinense. O Vereador FERNANDO 
215 NOGUEIRA MENEZES iniciou dizendo que não sabe quanto tempo ainda vai viver, 
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216 que pelo tempo natural de 59 anos, para chegar a 80 ou 100 já está bem próximo, porém, 
217 uma coisa sabe, que na Cruz do Calvário Jesus Cristo lhe substituiu levando o seu pior e 
218 lhe dando o melhor de Si mesmo. Ressaltou que isso é o que alegra o seu coração a cada 
219 dia. Citou um texto bíblico que diz: "manda aos ricos deste mundo que não sejam 
220 altivos, nem ponham a sua esperança na incerteza das riquezas, mas em Deus, que nos 
221 concede abundantemente todas as coisas para dela gozarmos; que pratiquem o bem, que 
222 se enriqueçam de boas obras, que sejam liberais e generosos, entesourando para si 
223 mesmos um bom tesouro para o futuro, para que possam alcançar a verdadeira vida 
224 eterna" (Timóteo, 6: 17-19). Em seguida disse que o Parlamento é lugar de falar, 
225 construir e desconstruir ideias, sempre buscando o melhor para a população, da mesma 
226 forma que um pai e uma mãe sempre orientam seus filhos para o melhor. Em seguida 
227 apresentou e justificou a Indicação n° 096/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, 
228 para que seja construído um Castelo d'água e a instalação das luminárias na Comunidade 
229 Monte Hebe, Rio Uaicurapá e dá outras providências e dá outras providências. 
230 Indicação n° 095/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria 
231 Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma ponte 
232 em madeira na Rua 02 de Junho - Bairro Nova Conquista (Ocupação Pascoal Alago o) e 
233 dá outras providências e dá outras providências. Continuando falou que esteve, na 
234 semana que passou, fazendo viagens às comunidades rurais e uma das coisas que 
235 observou, dentro dessa nova realidade que estamos vivenciando, é a pobreza, que devido 
236 à pandemia dobrou a situação de dificuldade destas populações. Lembrou que nessa 
237 viagem teve como objetivo ajudar as pessoas, levando uma palavra, mas também, 
238 levando algo objetivo, ajudando a minimizar a fome, pois, sabe que a fome dói, já 
239 passou por isso e dar e melhor do que receber. Frisou que isso lhe traz alegria em seu 
240 coração em saber que o seu compromisso e poder fazer com que as pessoas possam ter o 
241 pão de cada dia e sustentar seus filhos. Finalizou falando que louva a Deus por ter nesta 
242 Legislatura uma Câmara atuante, de pessoas que têm sensibilidade de contribuir, fazer 
LP 243 com que esse Parlamento não fique somente de palavras, mas, de atitudes de contribuir 
244 objetivamente com a população parintinense. O Senhor Presidente convidou o Vereador 
245 Fernando Menezes — 2° Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu 
246 pronunciamento. O Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE iniciou citando 
247 um texto bíblico em Filipense 4: 6-7 "Não andeis ansiosos por coisa alguma; antes em 
248 tudo sejam os vossos pedidos conhecidos diante de Deus pela oração e súplicas com 
9 ações de graças; e a paz de Deus, que excede todo entendimento, guardará os vossos 
50 corações e os vossos pensamentos em Cristo Jesus." Em seguida apresentou um vídeo 
`
J 251 sobre a Primeira Igreja Batista de Parintins. Em seguida apresentou e justificou a Moção 
252 de Aplausos n° 010/2021, à Primeira Igreja Batista de Parintins - PIB, pelos seus 70 
fr -253 anos proclamando mensagens transformadoras. Moção de Aplausos n° 009/2021, ao 
254 Pastor Elmer Belaz Lessa. Em seguida se lembrou do tempo em que estudou no Colégio 
255 Batista de Parintins, onde conheceu o Pastor Elmer Lessa que ainda era aluno, colega e 
256 seu amigo, os trabalhos e atividades escolares eram muitas das vezes feitos em sua casa, 
257 onde conheceu seu pai, Pastor Eduardo França Lessa, çomeçando uma grande amizade 
258 de família. Disse que a mãe de Elmer, Dona Gelatina Lessa, sempre fazia os lanches 
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LEO&st.Arno 
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259 depois de realizarem as atividades escolares, o que se configurou em uma amizade de 
260 irmão com Elmer Lessa. Continuando relatou que quis o destino que se separassem, 
261 indo morar fora de Parintins e Elmer estudar nos Estados Unidos, porém, quando 
262 retornou para Parintins viu seu amigo que Elmer Lessa e não sabia que o mesmo era 
263 Pastor da Primeira Igreja Batista de Parintins. Lembrou que certa vez escutando a Rádio 
264 Clube, no Programa do Gil Gonçalves, o qual toda segunda-feira fazia referências à 
265 mensagem do Pastor Elmer Lessa do culto de domingo na Igreja Batista, foi então, que 
266 resolveu visitar a Primeira Igreja Batista de Parintins, onde foi recebido pelo seu amigo 
267 Pastor Elmer, pessoa humilde, simples um irmão que não teve e que nunca dá não 
268 quando pode ajudar. Agradeceu muito, através d Primeira Igreja Batista de Parintins, 
269 através do Pastor Elmer Lessa, através de todos os pastores, dos irmãos que fazem parte 
270 daquela Igreja, pelo excelente trabalho que vêm fazendo, não somente em Parintins, mas 
271 em grande parte das comunidades ribeirinhas de Parintins e parte do Baixo Amazonas, 
272 levando ajuda social, médica e palavras de esperança e fé para essas populações. 
273 Registrou que o Pastor Elmer Lessa é uma pessoa que tem uma pregação muito forte e 
274 que vem contribuindo muito na parte social e espiritual de muitos jovens. Ressaltou que 
275 a referida Igreja tinha um trabalho social realizado antes e durante essa pandemia, pois, 
276 todos sabem da parceria que o Pastor Elmer, junto com a Prefeitura, a Missão Pastor 
277 Lessa e a Missão Amazônia vem fazendo por esta região do Amazonas: é avião, 
278 insumos, oxigênio, ranchos, álcool em gel, máscaras e outros. Ressalvou que nada mais 
279 justo é fazer essa homenagem à Primeira Igreja Batista de Parintins, reconhecer seu 
280 trabalho, que, graças a Deus o tem abençoado essa Igreja, através do Pastor Eduardo 
281 França Lessa, In Memoriam, e de seu filho Pastor Elmer Lessa, que vem realizando um 
282 trabalho fundamental nas ações em Parintins e em outras áreas do Baixo Amazonas. 
283 Lembrou-se da frase que Elmer Lessa sempre diz: "As portas do templo estão fechadas, 
284 mas, a Igreja está viva, ativa e em ação por Parintins". Em seguida Parabenizou Pastor 
285 Elmer Lessa, dizendo que ainda tem muito a contribuir com Parintins, através da 
286 Primeira Igreja Batista de Parintins — PIB-PIN. Na oportunidade convidou a todos que 
287 um dia possam ir até esta Igreja para celebrarem a Deus e assistirem a mensagem 
288 realizada pelo Pastor Elmer Lessa. Disse que já fazem 8 anos que frequenta a referida 
289 Igreja e aceitou Jesus lá dentro. A Vereadora Brena Dianná solicitou um aparte, o que 
290 lhe foi concedida e lembrou que também foi batizada nessa Igreja em 2005, onde 
291 frequentou por muito tempo até ir para Manaus, estudou no Colégio Batista de Parintins 
92 e tem acompanhado os trabalhos dessa Igreja, parabenizou o vereador pelas 
293 proposituras. Retomou a palavra e finalizou parabenizando a todos que fazem parte 
294 dessa Igreja e pelas ações que sabe que não vai parar por aí e ao Jornalista e membro da 
295 Igreja Batista, Felipe Reis, pelo texto. 0 Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA 
96 iniciou fazendo referência à eleição que aconteceu na cede do Sindicato dos Professores 
297 para escolha de dois membros, titular e suplente, para compor e representa o referido 
298 sindicato no Conselho Municipal do FUNDEB, em que foram eleitos os professores 
299 Gelson Almeida, titular, e Gener Carneiro, suplente, e desejou s seus colegas boa sorte e 
300 que sejam representantes dessa categoria de forma que comtemple os anseios dessa 
301 categoria, com responsabilidade e transparência. Em seguida ressaltou que ficou feliz 
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302 quando recebeu o cronograma de vacinação contra o covid-19 no Município de Parintins 
303 e viu incluído nesta etapa as pessoas de 50 a 59 anos de idade (os cinquentões), 
304 mostrando a forma responsável do município em conduzir esse processo, enquanto em 
305 alguns municípios existem os "fura-filas", em Parintins isso não aconteceu. Pediu à 
306 população dessa faixa etária que procurem os locais de vacinações para serem 
307 imunizadas. Em seguida registrou que o início do ano letivo da Rede Municipal de 
308 Ensino iniciará no dia 05 de abril, segunda feira, que já está sendo feito as últimas 
309 tratativas para que esse início seja feito na maioria das escolas deste município. 
310 Requerimento n° 065/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, a 
311 construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade São Tomé do Caburi e dá 
312 outras providências. Requerimento n° 064/2021, solicitando do Poder Executivo, a 
313 instalação de Sistema de Iluminação Pública Solar de Led na comunidade de São Tomé, 
314 no Distrito do Caburi e dá outras providências. Requerimento n° 063/2021, solicitando 
315 da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
316 Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola formada por duas salas de aula na 
317 comunidade São Tomé do Caburi e dá outras providências. O Vereador Francisco 
318 Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e falou que esse é um importante 
319 assunto e propositura que o vereador trousse a esta tribuna sobre a Educação, pois, todos 
320 sabem que houve um Projeto em que este município foi contemplado com diversas 
321 escolas e dentro dessas escolas estava a Escola de São Tomé de Vila Nogueira, mas, 
322 infelizmente foi perdido pela municipalidade e hoje há um processo de realocação 
323 através do PAR dessa mesma escola. Em seguida o Vereador também pediu a palavra, o 
324 que lhe foi concedido e parabenizou o vereador pela propositura e disse que conhece 
325 essa região e há necessidade de haver melhorias na educação dessa localidade. 
326 Retomando a palavra agradeceu aos seus pares e finalizou pedindo as bênçãos de Deus. 
327 O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou dizendo que ontem ao sair da Sessão, 
328 juntamente com seus pares vereadores Flávio Farias e Josenaldo Lima, se reuniram com 
329 o Secretário de Obras, Albano Albuquerque, o qual os recebeu e tratou muito bem lhes 
330 passando segurança em questão de conhecimento, de experiência e vivência, lhes 
331 deixando tranquilos. Falou que o referido secretário lhes mostrou um plano que vai ser 
332 aplicado em Parintins para que as ruas possam ser recapeadas, asfaltadas novamente, 
333 juntamente com a operação tapa buracos em algumas ruas. Salientou que ficou feliz em 
334 ver que mesmo em situação de pandemia e processo dolorosa que se está vivendo e 
35 enfrentando, o Prefeito Bi Garcia tem a sensibilidade de também está cuidando das ruas 
36 de Parintins. Disse que nessa visita questionou sobre a estrada que passa em frente à 
337 UFAM, a qual, alguns metros depois estão uma buraqueira muito grande, porém, o 
38 referido secretário lhe garantiu que essa área vai ser asfaltada. Outro questionamento 
339 que fez foi sobre a Vila Cristina, que quando chove fica em situação muito complicada, 
340 com residências praticamente dentro d'água e o secretário lhe falou que já estava com 
341 um projeto em mãos, mas, o problema dessa área é infraestrutura, que precisa primeiro 
342 ser ajeitada e depois asfaltar, pois, do contrário se terá o mesmo problema depois de 
343 algum tempo e o prefeito Bi Garcia lhe garantiu que isso irá ser resolvido. Registrou que 
344 ontem, 19:h00, recebeu uma mensagem em seu Whatsapp que lhe deixou feliz em 
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345 relação às vacinas, pois, esse vírus tem feito muitas vítimas no mundo todo, o Brasil tem 
346 batido Record de morte o que é muito lamentável, e quando chega vacinas nesta cidade 
347 trazem certo alívio para a população, porém, não se pode relaxar, o vírus continua nesta 
348 cidade e ainda não tem vacina para todos. Falou que a faixa etária de 50 a 59 anos de 
349 idade será vacinada, o que lhe deixou feliz porque o seu pai e sua mãe estão dentro desse 
350 grupo e ainda há pouco recebeu a foto deles sendo vacinado, o que lhe deixou 
351 emocionado e contente. Ressaltou que só sabe das dificuldades quem passa por esse 
352 vírus, seu irmão Gabriel foi a cometido do vírus, passou dos 15 dias teoricamente 
353 normal, mas ele sofreu do pós-covid. Proferiu que passou 30 dias com o vírus no 
354 hospital em Manaus para que pudesse restabelecer sua saúde. Relatou que passaram dias 
355 difíceis, chegando ao ponto de seu irmão tentar desistir e ao lado dele o motivou dizendo 
356 para ser forte, que tinham que vencer, ele já muito debilitado, quase vinte e cinco dias 
357 sem se alimentar, mas, graças a Deus venceram. Disse, ainda, que sua mãe em janeiro 
358 também passou pela mesma situação, foi internada, hospitalizada, teve dificuldades, 
359 mas, graças a Deus conseguiram superar esses momentos difíceis. Comentou que mais 
360 de oito mil e quatrocentas doses de vacinas serão aplicadas neste município e 
361 parabenizou o Prefeito Bi Garcia, ao Secretário de Saúde e todos os seus membros por 
362 estarem todos os dias lutando para salvar vidas, e que a vacina vem para ajudar a salvar 
363 muitas vidas. Frisou que Parintins é uma das cidades que mais vacina no Brasil, que fica 
364 orgulhoso de morar em uma cidade que, além das suas riquezas culturais, também está 
365 se destacando na vacinação e, se Deus quiser, logo todos estarão vacinados e preparados 
366 para voltar à vida normal. Outro assunto que destacou foi em relação às Utais que já 
367 foram muito comentadas nesta Casa por seus pares e a população parintinense precisa 
368 do funcionamento das mesmas. Apelou, novamente, ao Governo do Estado que ajude o 
369 Município de Parintins, esta cidade, que têm pessoas precisando dessas Utais 
370 funcionando o mais rápido possível, pois, a prefeitura não tem condições de bancar, 
371 sozinha, o funcionamento das mesmas. Em seguida disse que faria uma singela 
372 homenagem ao dia 02 de abril, "Dia da Conscientização do Autismo", uma bandeira que 
373 há 2 anos vem levantando e recentemente o Vereador José Tupinambá teve um caso na 
374 sua família com sua filha, mas, graças a Deus estão reunindo forças para que se possa 
375 superar e fortalecer cada vez mais essa classe que merece atenção, respeito, amor e 
376 carinho. Contou que neste domingo esteve com sua família no sítio, tem a piscina e o 
377 Guilherme, autista, que sempre teve muito medo de água, e para surpresa de todos, o 
mesmo conseguiu brincar na piscina com água, o que foi surpresa para os que sabiam do 
medo que o mesmo tinha de água, o que marcou a evolução e superação que vem tendo 
0 a cada dia. O Vereador José Tupinambá solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e 
381 falou que quem tem uma criança autista sabe das dificuldades e cada "paço" que d' 
2 diferente é uma grande alegria, e sobre a semana do autista, convidou om vereador par 
383 participar das ações que irão ser feitas durante a semana. Retomando a palavra 
384 agradeceu ao vereador e disse que faz questão de participar para que possam se unir e 
385 ver as dificuldades que são muitas. Em seguida finalizou lendo um texto sobre o 
386 autismo: "O Centro de Controle de Prevenção de Doenças — CDC, a Agência de 
387 Departamento de Saúde em Serviços Humanos dos Estados Unidos publicou, em 2020, 
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388 um documento que atualiza a prevalência do Transtorno de Espectro Autista — TEA, 
389 para cada pessoa de 54 nascidos, terá Transtorno de Espectro Autista. Um aumento 
390 significativo no cenário de 15 anos de estudo. Assim, gostaria de lembrar sobre o dia 02 
391 de abril como sendo o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O Autismo é uma 
392 condição de saúde, caracterizada por déficit de duas importantes áreas de 
393 desenvolvimento, comunicação social e o comportamento. Não há só um tipo de 
394 autismo, mas, muitos subtipos que manifestam de maneira única em cada pessoa. Pobre 
395 é a gente que se usa o termo espectro pelos vários níveis de comprometimento. Há desde 
396 pessoa com outras doenças e condições associadas, comorbidades, como deficiência, 
397 como deficiência intelectual e epilepsia. Até pessoas independentes com vidas 
398 rotineiras, algumas nem sabem que são autistas ou jamais tiveram diagnósticos. Dessa 
399 forma, gostaria de deixar um apelo para que não deixem o autismo bater na sua porta, 
400 para você se importar." O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 
401 PINTO iniciou dizendo que existem loteamentos de terras em Parintins que passaram 
402 por esta Casa, e durante as duas Legislatura que está na mesma na passou nenhum um, 
403 mas seus proprietários não fizeram os procedimentos devidos e necessários, deixando 
404 para o Poder Público fazer o que deveriam ter feito, ressaltando, inclusive, que há 
405 também alguns loteamentos clandestinos, realizados ao bel prazer de seus proprietários e 
406 nem sequer legalizados estão. Falou que vão vendendo os lotes e repassando, tirando os 
407 lotes do patrimônio principal, ou seja, desmembrando os lotes e, daqui a pouco, esses 
408 loteamentos estão habitados, sem infraestrutura e o município tem que atuar, a exemplo 
409 do Loteamento Xangai, na Estrada que vai para o aeroporto, não tem nenhuma 
410 legalidade, mas já existe uma quantidade grandiosa de famílias, com infraestrutura zero. 
411 Registrou que já recebeu alguns moradores dessa localidade pedindo que se faça 
412 destruição de águas e de energia, porém, não tem como fazer de forma legal, pois, não 
413 passou e nem foi aprovado nesta Casa esse loteamento. Em seguida apresentou e 
414 justificou Indicação n° 097/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
415 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o serviço de asfaltamento 
416 das ruas do bairro Pascoal Alago o e dá outras providências. Indicação n° 098/2021, à 
417 Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma creche na Comunidade do Bom 
418 Socorro do Zé Açú para atender as crianças que residem no polo bem nas comunidades 
419 próximas e dá outras providências. Moção de Pesar n° 019/2021, pelo falecimento de 
20 Aldenor da Silva Hatta. Finalizou parabenizando sua filha Saneila que amanhã 
21 completará 27 anos de idade, que já lhe deu uma neta, Manuela de oito meses, a quem 
422 ama muito. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou dizendo que fica 
423 muito triste com a partida do Professor Aldenor da Silva Hatta, o Tom-Tom, que foi seu 
4 professor de Inglês no Colégio Estadual São José Operário e de Handebol, o qual tem 
425 sua História cravada neste município e sempre foi um incentivador dos alunos a darem o 
426 seu melhor. Prestou sua solidariedade à família e amigos do referido professor, que foi 
427 mais um nobre parceiro que se vai por conta desse vírus. Frisou que são tantas 
428 fatalidades trazidas a esta Casa, e o fato ocorridos no dia de ontem no Bairro de 
429 Palmares, com a morte de dois jovens, é muito lamentável. Jovens estes que poderiam 
430 estar dando o seu melhor para um bom futuro, acaba seguido por outro caminho. Falou 
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431 que fica preocupado com o dia de amanhã que não se sabe o que vai acontecer, pois, se 
432 está mais presos que os próprios bandidos, vivendo em casas onde os muros parecem 
433 iguais de presídios, com cercas elétricas, ou até mesmo câmeras para que se possa ter 
434 uma maior segurança possível. Falou que as pessoas saem de casa sem saberem se irá 
435 retornar, por isso, se preocupa com o amanhã. Comentou que os jovens de hoje estão 
436 perdendo a beleza de se viver e se divertir, como era antigamente, para as drogas, para 
437 as facções, enfraquecendo até mesmo o policiamento. Contou que o que se parece é que 
438 a polícia que deveria ser bem melhor estruturada, está sendo o contrário, os bandidos é 
439 que estão cada vez mais se estruturando pelas facções, deixando os cidadãos de bens 
440 indefessos, sem saberem o que fazer ou a quem recorrer. Relatou que o que parece é que 
441 ninguém tem coragem de falar, que todos "comerão abiu". Frisou que ontem na hora da 
442 ocorrência viu somente quatro policiais em cima de uma moto, se deslocando até o local 
443 da ocorrência, sem uma mínima estrutura, deixando os mesmos indefesos. Comentou 
444 que seria interessante um policiamento inteligente que antes do fato acontecer se saberia 
445 para prevenir, pois, hoje estão brigando entre eles, mas, amanhã sobrará para a 
446 população. Disse que se preocupa porque Parintins está crescendo em todos os aspectos, 
447 que bairros estão sendo criados sem nenhuma estrutura, dando oportunidades para o 
448 crescimento da violência, roubos e assaltos. Sugeriu que esta Casa precisa se unir para 
449 cobrar do Governo do Estado mais apoio para a segurança em Parintins. Em seguida 
450 apresentou e justificou o Requerimento n° 067/2021, solicitando da Prefeitura 
451 Municipal de Parintins a Construção de um poço Artesiano na comunidade Nossa 
452 Senhora de Aparecida do Cajual e dá outras providências e dá outras providências. 
453 Requerimento n° 066/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins a Reforma 
454 do Castelo d'água e Limpeza da Caixa d'água da comunidade São Pedro do Marajó e dá 
455 outras providências e dá outras providências. Finalizou parabenizando o Secretário 
456 Municipal de Obras, Albano Albuquerque, pela maneira como tem informado aos 
457 vereadores a forma como vem conduzindo os seus trabalhos, com dedicação, trazendo 
458 resultados à população Parintinense. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O 
459 Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento n° 062/2021 de 
460 autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer 
461 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por 
462 intermédio da Mesa Diretora, que solicite do Setor de Zoonose da Vigilância Ambiental, 
463 vinculado à Secretaria de Saúde do Município, que FORNEÇA INFORIVIAÇÕES 
464 SOBRE O CUMPRIMENTO DO INCISO IX, DO ARTIGO 7° DO CÓDIGO DE 
465 POSTUFU QUE PROIBE A CRIAÇÃO DE BOVINOS, EQUINOS, SUINOS, 
466 OVINOS, BUBALINOS E ANIIVIAIS DE GRANDE PORTE NA ZONA URBANA 
467 MUNICIPAL e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento 
468 n° 063/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos 
469 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentid 
0 de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 
4 ,1 Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola formada por duas salas de 
2 aula na comunidade São Tomé do Caburi e dá outras providências. Em discussão: o 
473 Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever o referido 
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474 Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. 
475 Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 064/2021 de autoria do 
476 Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do 
477 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder 
478 Executivo, a instalação de Sistema de Iluminação Pública Solar de Led na comunidade 
479 de São Tomé, no Distrito do Caburi e dá outras providências. Em discussão: o Vereador 
480 Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi 
481 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação Aprovado 
482 por unanimidade. Requerimento n° 065/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE 
483 SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 
484 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 
485 Parintins, a construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade São Tomé do 
486 Caburi e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou 
487 permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da 
488 propositura e estendido aos demais pares. Em votação Aprovado por unanimidade. 
489 Requerimento n° 066/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, 
490 que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
491 Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Reforma do 
492 Castelo d'água e Limpeza da Caixa d'água da comunidade São Pedro do Marajó e dá 
493 outras providências e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco 
494 Waltéliton solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito 
495 pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação Aprovado por 
496 unanimidade. Requerimento n° 067/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO 
497 BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 
498 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins 
499 a Construção de um poço Artesiano na comunidade Nossa Senhora de Aparecida do 
500 Cajual e dá outras providências e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 
501 Indicação n° 089/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE 
502 MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
503 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para a CONSTRUÇÃO DE 
504 UMA ESCOLA NA COMUNIDADE BRASIL ROÇA e dá outras providências e dá 
505 outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para 
506 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação 
507 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 090/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO 
508 DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
509 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
510 Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na Rua Gonçalves Maia no trecho 
511 entre as ruas 9 e 13 no Bairro de Paulo Correa e dá outras providências. Aprovada por 
512 unanimidade. Indicação n° 091/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA 
513 FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
5 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de 
515 Obras e Serviços Públicos para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da 
51 Comunidade de São Pedro do Marajó (Rio Uaicurapá) e dá outras providências. Em 
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517 discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever a 
518 referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação Aprovada 
519 por unanimidade. Indicação n° 092/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA 
520 COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
521 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
522 Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na Rua Nhamundá no trecho entre as 
523 ruas Padre Victor e Terra Santa e dá outras providências. Em discussão: o Vereador 
524 José Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 
525 aceito pelo autor da propositura. Em votação Aprovada por unanimidade. Indicação 
526 n° 093/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do 
527 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal 
528 de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que se faça uma 
529 visita técnica na Rua 04 do Bairro da União, esquina com a Gonçalves Maia e Rua 12 do 
530 Paulo Corrêa para que se resolva a problemática de alagamento naquela área e dá 
531 outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 094/2021, de autoria 
532 da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do 
533 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, para solicitar do Poder Executivo 
534 Municipal e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH um 
535 PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE LEITE PARA AS CRIANÇAS DAS 
536 FAMÍLIAS EM VULNERABILIDAD e dá outras providências. Em discussão: o 
537 Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que 
538 foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação 
539 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 095/2021, de autoria do Vereador 
540 FERNANDO NOGUEIRA MENEZES CURSINO, nos termos do artigo 69 do 
541 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de 
542 Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), 
543 para que seja construída uma ponte em madeira na Rua 02 de Junho - Bairro Nova 
544 Conquista (Ocupação Pascoal Alago o) e dá outras providências e dá outras 
545 providências. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para 
546 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação 
547 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 096/2021, de autoria do Vereador 
548 FERNANDO NOGUEIRA MENEZES CURSINO, nos termos do artigo 69 do 
549 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura 
550 Municipal de Parintins, para que seja construído um Castelo d'água e a instalação das 
551 luminárias na Comunidade Monte Hebe, Rio Uaicurapá e dá outras providências e dá 
552 outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para 
553 subscrever a referida subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da 
554 propositura e estendido aos demais pares. Em votação Aprovada por unanimidade. 
555 Indicação n° 097/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE 
556 SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
557 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos (Semosp), o serviço de asfaltamento das ruas do bairro 
5 9 Pascoal Alago o e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares 
Rua Umiri, 781 —Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 R, amal (205) Parintins Amazonas 
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Ata da lla Sessão Ordinária de 30/03/2021 14 de 15 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
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598 Ver. JOSÉ TUPÍN~MI1Á RIBEIRO PONTE 
599 1° Secretário 
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solicitou permissão para subscrever a referida Identificação, o que foi aceito pelo autor 
da propositura e estendido aos demais pares. Em votação Aprovada por unanimidade. 
Indicação n° 098/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE 
SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
Municipal, Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma creche na 
Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú para atender as crianças que residem no polo 
bem nas comunidades próximas e dá outras providências. Em discussão: o Vereador 
Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Identificação, o que foi 
aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação Aprovada 
por unanimidade. Moção de Pesar n° 019/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO 
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento de Aldenor da Silva Hatta. Em 
discussão: o Vereador Josenaldo Lima solicitou permissão para subscrever a referida 
Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em 
votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos n° 009/2021 de autoria do 
Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 70 do 
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Pastor Elmer Belaz Lessa. Em 
discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para assinar a referida 
Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em 
votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos n° 010/2021 de autoria do 
Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 70 do 
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Primeira Igreja Batista de 
Parintins - PIB, pelos seus 70 anos proclamando mensagens transformadoras. Em 
discussão: o Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para assinar a referida 
Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. A 
Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA foi justificada na 
Sessão anterior. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES foi 
justificada na Sessão anterior. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG está 
como Prefeito em exercício. Em votação. Aprovada por unanimidade. Não havendo 
mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores 
Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a 
PROTEÇAO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12h30minhs. 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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POOfl ItOtS LA11VO 
Ata da 118 Sessão Ordinária de 30/03/2021 15 de 15 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
7'J7a9mt 
602 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 
603 2° Secretário 
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607 Ver. AFONSOMË SOUZA ROCHA 
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613 Ver. ANTÔNIO MASSH~ON DE MEDEIROS CURSINO 
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616 Ver. BREI~ÁDI •`NNÁ I IW&FOTRÃRBOSA 
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619 Ver. FLÁVIO 
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622 Ver. FRANCISCO W • !T ON : SOUZA PINTO 
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628 Ver. PAULO\C~ !* ODRIGUES LINHARES 
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Ver. JOSE 
~s￾ARCIA,CARDOSO 
C1 
, 
ALDOBATISTA LIMA 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 

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