| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-04-05 |
| native_id | 283 |
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rooei ~t~s~aTrvo YA111NTINf•AM Ata da 12a Sessão Ordinária de 05/04/2021 1 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 1 ATA DA 12a SESSÃO ORDINÁRIA, ia SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 3 05 DE ABRIL DE 2021. No quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 4 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no 5 prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. 6 Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES 7 — Vice Presidente, JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE — 10 Secretário, FERNANDO 8 NOGUEIRA MENEZES -2° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA 9 CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ 10 MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON 11 DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA 12 CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A 13 SESSÃO ORDINÁRIA, a Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a 14 leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereadora Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda, em 15 Mateus, 22: 37-38 (RESPONDEU-LHE JESUS: AMARÁS AO SENHOR TEU DEUS DE 16 TODO O TEU CORAÇÃO, DE TODA A TUA ALMA, E DE TODO O TEU 17 ENTENDIMENTO. ESTE É O GRANDE E PRIMEIRO MANDAMENTO.). A seguir o 18 Vereador José Tupinambá — 1° Secretário procedeu à leitura da ATA da 6a Sessão Ordinária e 19 ATA da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de interesses 20 públicos em 09/03/2021, da ia Sessão Legislativa, da 18a Legislatura, após a 21 leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovadas por 22 unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO N° 011/2021 — 23 SEGAB. Parintins, 05 de abril de 2021 Senhor Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, 24 informo a essa Casa Legislativa, que estarei ausente do município no período de 05/04 (08:00 25 h) a 08//04/2021, para tratar de assuntos da municipalidade junto à SEDUC e SEFAZ, bem 26 como tratar de emendas impositivas na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas junto 27 aos Deputados Estaduais e reunião com o Governador do Estado Sr. Wilson Lima na Sede do 28 Governo, e, devido à renúncia do Vice-Prefeito JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS 29 CURSINO, conforme Oficio n° 058/2021 - PGMP, comunicado a esta Casa Legislativa, a 30 partir desta data Vossa Excelência assumirá como Prefeito, em exercício. Na oportunidade, 31 apresentamos votos de distinguido respeito e apreço. Atenciosamente, Frank Luiz da Cunha 32 Garcia, Prefeito Municipal de Parintins. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor 33 Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora MÁRCIA 34 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou agradecendo primeiramente a Deus que 35 segurou em sua mão neste momento de dor e também a todas as mensagens de solidariedades 36 recebidas dos amigos, dos seus pares. Falou que nada é capaz de acalentar este momento de 37 dor, pois, foram duas perdas grandes de dois amores de sua vida, de seu pai e sua mãe de uma 38 vez só, a quem eram muito presentes em sua vida." Ressaltou, porém, que quem tem Deus, 39 amigos e pessoas que lhe acolhem e a amam trazem o conforto para toda família. Registrou que 40 as manifestações de apoio e carinho de todos foram fundamentais para toda a família, que lhes 41 fortaleceram e fortalecem para seguir com muita fé. Disse que superar e compreender a vontade de Deus não é fácil, mas, quem tem Deus no coração consegue e é o que tem feito todos os 4 dias, horas e segundos, pedindo sempre que Ele aumente a sua fé. Frisou que o coração ainda ,—v Rua Umiri, 781 Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas I' ! Po MIIMITINf•AM Ata da 128 Sessão Ordinária de 05/04/2021 2 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 44 dói demais, mas, o amor ajuda a curar a saudade e os valores que ficaram de seu pai e sua mãe 45 é o que tem para seguir em frente, principalmente o valor cristão. Salientou que crê que seu pai 46 e sua mãe estão no paraíso. Continuando falou que no domingo que passou foi celebrado a 47 Páscoa do Senhor, a ressureição de Jesus que venceu a morte para aqueles que creem e 48 acreditam como cristãos. Prosseguindo relatou que é solidária a todos aqueles que perderam 49 seus entes queridos, assim como perdeu os seus, dizendo que Jesus vive, que Ele ressuscitou e 50 ama a cada um de nós. Falou aos parintinenses desta cidade e da zona rural desejou uma páscoa 51 abençoada, pedindo proteção para todos, ressaltando que é preciso que todos renovem sua fé. 52 Comentou que já se está vencendo a batalha contra o covid-19, pois, a vacinação avança e em 53 breve tudo isso passará, porque Deus é misericordioso. Agradeceu a ciência e imensamente e a 54 Deus, por já ter recebido a primeira dose da vacina no sábado passado que é uma benção muito 55 grande. Disse que é a renovação e a esperança que não se pode perder nunca. Em outro 56 momento falou sobre o rompimento de contenção do muro de arrimo desta cidade, dizendo que 57 ficou muito triste e quem ama Parintins também ficou triste com esse fato. Falou que como 58 Presidente da Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Habitação não poderia jamais se omitir 59 da responsabilidade. Registrou que procurou os vereadores José Tupinambá e Fernando 60 Menezes, que fazem parte desta comissão, estiveram no local e, realmente, foi constatada a 61 gravidade dessa situação. Falou que é de conhecimento de todos que se vive o período de 62 chuva, que a água avança e que, inclusive no dia de ontem, o Presidente Mateus Assayag 63 colocou no grupo dos vereadores que para alcançar a enchente de 2009 faltavam apenas 7cm. 64 Registrou que todos sabem que a força da natureza é implacável, razão pela qual, é preciso que 65 a empresa responsável se posicione, informe o motivo do desmoronamento. Em seguida 66 mostrou algumas imagens de como ficou o desmoronamento de parte do muro de arrimo da 67 frente desta cidade. Frisou que por se tratar de recursos públicos é preciso que esta casa como 68 unidade fiscalizadora seja certificada dos valores dos investimentos aplicado nessa obra, já que 69 o município não pode ficar com o prejuízo causado pelo rompimento da contenção do muro de 70 arrimo, até porque, quantos prejuízos causados pela obra mal feita, questionou. Argumentou 71 que o trabalho dos vereadores é contribuir e dar uma resposta à população como seus 72 representantes. Em seguida disse que recebeu uma notícia de que está sendo inaugurado o 73 Centro de recuperação Pós-covid-19, o que lhe deixa muito feliz, pois, neste sentido já havia 74 apresentado Indicação. Agradeceu ao Prefeito Bi Garcia por sua sensibilidade e a população 75 agradece. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento n° 069/2021, solicitando da 76 Empresa I. J. RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA) - CNPJ n° 77 07.440.140/0001-20 representado por ISAAC DE JESUS RIBEIRO DA GAMA (sócio 78 proprietário), Rua Presidente Jânio Quadros, 125, Flores, CEP: 69058-168, Manaus/AM, 79 esclarecimentos sobre o rompimento da contenção do muro de arrimo do Município de 80 Parintins/AM. e dá outras providências. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE 81 iniciou com uma citação bíblica em Salmos 34: 15: "Os olhos do Senhor estão sobre os justos e 82 seus ouvidos atentos ao seu clamor". Em seguida apresentou e justificou o Requerimento n° 83 069/2021, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 1 SEMOSP, na 84 pessoa do senhor Albano Albuquerque, que realize manutenção na rua Macurany, a qual d acesso ao Residencial Parintins, Residencial Vila Cristina e demais localidades e dá outras 86 providências. Requerimento n° 070/2021, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e (\ Rua Umiri, 78) — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins A a onas 99 128 Ata da 12a Sessão Ordinária de 05/04/2021 3 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 4~ M o SALA DE REDAÇÃO DE ATAS k 87 Serviços Públicos - SEMOSP, em nome do Secretário em nome do senhor Albano 88 Albuquerque, que realize visita na esquina da Rua Silves com a Avenida Amazonas, onde há 89 um buraco de aproximadamente 50 centímetros de diâmetro e 1 metro de profundidade e dá 90 outras providências. Requerimento n° 071/2021, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e 91 Serviços Públicos - SEMOSP, na pessoa do senhor Secretário Albano Albuquerque, para que 92 faça uma visita na Rua 48 do bairro União e avalie a necessidade de fazer a limpeza e abrir a 93 rua e dá outras providências. Em seguida agradeceu ao Prefeito Bi Garcia pelo início da 94 operação tapa buraco, demanda esta, que seus pares, nesta Tribuna, reivindicaram muitas vezes 95 que fosse iniciado esse trabalho. Falou que na semana passada deu-se o início desse trabalho 96 pelo Bairro da Francesa onde esteve presente, juntamente com alguns de seus pares e o Prefeito 97 em exercício Mateus Assayag. Disse que viu a alegria do povo que trabalha naquela área da 98 Avenida Amazonas. falou que ainda é pouco, que as ruas de Parintins estão cheias de buracos, 99 porém, os trabalhos começaram e pediu que a população tenha paciência que os trabalhos 100 chegaram em cada rua e em seguida, com a reabertura da Usina de Asfalto, chegará o 101 recapeamento, o que vai realmente solucionar esses problemas. Em seguida ressaltou que um 102 morador da Rua 04, do Bairro da União, pede apenas que seja feito uma limpeza urgente para 103 que os moradores tenham acesso à rua asfaltada, o que já falou com o Secretário Albano, o 104 qual, enviará uma equipe para executar esse trabalho. Falou que o Secretário Albano ressaltou 105 que todas as ruas de Parintins já estão programadas para serem feitos os serviços de tapa buraco 106 ou recapeamento. Em seguida agradeceu ao referido secretário por ter atendido o seu 107 Requerimento em referência à Rua 03, do Bairro da União, com tapa buraco. Avisou seus pares 108 Massilon Cursino, Alex Garcia e Flávio, que esteve na Comunidade da Brasília, levou o 109 Coordenador da defesa Civil, o qual pôde acompanhar, dois eletricistas, porém, quando 110 chegaram ao destino a Luz para Todos tinha ido embora e não puderam fazer os trabalhos, mas, 111 voltará em outra ocasião. Em seguida apresentou e justificou a O Senhor Presidente colocou em 112 primeira e segunda discussão e votação e a redação final Projeto de Lei n° 003/2021-CMP, 113 "Que dispõe sobre Alteração e Acrescenta Dispositivo sobre a Lei n° 373/2006 — que Autoriza 114 o Serviço de Transporte Individual de Passageiros e dá outras providências". O Vereador 115 JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou se solidarizando com a Vereadora Márcia Baranda 116 pela perda de seus genitores e à vereadora Vanessa Gonçalves pelo falecimento de seu pai 117 Enéas Gonçalves, o qual, tem como padrinho que lhe convidou pela primeira vez a ser 118 candidato a vereador. Continuando fez referência a fatalidade que a população vivenciou com 119 as mortes de jovens desta cidade. Em seguida parabenizou a Polícia Militar pela Operação 120 saturação, com reforço do policiamento de Manaus, surtindo um bom resultado, dando uma 121 resposta positiva para os parintinenses. Em seguida ressaltou sobre o desmoronamento de parte 122 do muro de contenção da frente de Parintins, o qual foi bastante discutido nas redes sociais e a 123 população pede uma resposta de quem é o culpado e quem vai arcar com o prejuízo. Falou que, 124 juntamente com os seus pares, está para fiscalizar e saber o real motivo desse fato, que em seu 125 entendimento faltou um pouco mais de estudo, causando um grande prejuízo à população que 126 hoOje sofre com falta de alimento em sua mesa. Em seguida falou que é preciso respeitar os 127 30% de pessoas nos eventos e bares desta cidade, pois, a terceira onda da pandemia está às ç portas, que, novamente poderá causar desespero. Comentou que se essa terceira onda acontecer,. irão dizer que a culpa é do prefeito, dos vereadores e outros. Lamentou o descontrole em — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins A zonas ~ PODER REOIxnrnO MIIIMTIMf•AM Ata da 12a Sessão Ordinária de 05/04/2021 4 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 130 Parintins em bares e locais lotados, o que serve de alerta. Finalizou apresentando e justificando 131 a Indicação n° 099/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria Municipal de 132 Saúde (SEMSA) um agente de saúde para a comunidade Elshaday no Rio Uaicurapá e dá 133 outras providências. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um 134 texto bíblico que diz: "Estão plantado na casa do senhor, florescerão nos átrios do nosso Deus, 135 na velhice ainda darão frutos, serão viçosos e florescentes, para proclamarem que o Senhor é 136 reto. Ele é a minha rocha e nele não há injustiça". Em seguida apresentou e justificou a 137 Indicação n° 100/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de 138 Água e Esgoto (SAAE),no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade 139 Betânia - Rio Uaicurapá e dá outras providências. Requerimento n° 072/2021, solicitando à 140 Amazonas Energia para que faça o reparo da tubulação que leva o combustível aos motores da 141 usina de energia do Município e dá outras providências. Ressaltou que são muitas as pessoas 142 que lhe procuraram para que essa empresa tome uma providência antes que aconteça algo pior, 143 pois, os caminhões com combustíveis que levam para a concepcionária são muito pesados e 144 estão danificando as ruas por onde passam. O Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, 145 o que lhe foi concedido e completou dizendo que o Código de Trânsito brasileiro prevê no seu 146 Artigo 231, que caracteriza multa gravíssima transitar com veículo danificando a vias, 147 instalações e equipamentos. Além de multas a obrigação de reparar o que foi danificado e isto 148 existe em função do peso dos veículos. Disse ainda que quando o combustível é mandado 149 através do cano duto há um desvio do mesmo, não se sabendo se é vazamento ou desvio 150 proposital. Retomando a palavra frisou que essa situação precisa ser revista, pois, quem não 151 pode ficar no prejuízo é a população. Em seguida agradeceu ao Presidente Bolsonaro que 152 enviou a vacina. Falou que a Ivermectina pode até não curar, mas ajuda a combater esse vírus. 153 Ressaltou que a Rede Globo fez uma matéria que lhe chamou atenção em que diz: "Ex154 campeão Mundial, Branco, sai do hospital curado da covid-19". Salientou que se a Globo diz 155 que não tem remédio, como é que o Branco saiu curado, questionou. Discorreu que o Kit 156 Bolsonaro tem ajudado muita gente. Falou que já foi vacinado, que já foi contaminado pelo 157 vírus e ainda está vivo, por isso agradeceu a vacina. Disse que havia muitas queixas por falta de 158 vacina e agora já foram distribuídas quase cinquenta milhões de doses de vacinas e só foram 159 aplicadas um pouco mais de vinte milhões, então, avaliou que o problema agora não é a falta de 160 vacina, mas, a vontade de aplicá-las, para tentarem prejudicar, não o Presidente, mas, a vida das 161 pessoas. Registrou que na semana Santa teve a liberação dos cultos nos templos, que foi uma 162 gritaria muito grande de alguns, como se a igreja fosse lugar de contaminação e o bar não é, as 163 festas não são, os ônibus não são. Finalizou relatando que as igrejas cumprem todas as regras e 164 os que se levantaram contra o Ministro Cássio Nunes foram os mesmos que quando o Senhor 165 Gilmar Mendes, juntamente com o Edson Fachin liberarão os ex-condenado, ninguém falou 166 nada, pelo contrário, aplaudiram ele. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou 167 apresentando e justificando a Indicação n° 102/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins por 168 meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para traçar do "Plano de Trabalho para o 169 desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergência" e dá outras providências. Em seguida 170 falou que esteve no local referente à sua indicação e os moradores daquela área solicitaram ao 17 Poder Público que seja feito um estudo para resolver essa situação, que não seja somente nesse 1 72J período de enchente que se faça as pontes. Ajuizou que os moradores pediram que fosse feito a Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Ama3Qnas roo Lctusuatrvo ~wwa.nMs•w~w Ata da 12a Sessão Ordinária de 05/04/2021 5 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 3 173 elevação do meio-fio da rua bem mais alto para que não fosse preciso fazer mais a ponte. Em 174 seguida pediu do poder público que resolvesse essa situação em consenso com os moradores. 175 Continuando ressaltou que foi com o Coordenador da Defesa Civil até a "Cidade Garantido", 176 onde fica a régua que serve de parâmetro para verificar a enchente, e foi-se detectado que só 177 faltam 7cm para alcançar a grande enchente de 2009, o que é causa de grande preocupação de 178 odos. Em seguida fez um questionamento dizendo que a pandemia deixou as pessoas sem 179 trabalho e a enchente pode deixa-las em mais vulnerabilidade ainda e os preços abusivos são 180 muitos, então, é preciso que, através do PROCON, se verifique o que é preço real, preço justo e 181 preço abusivo, para que muitos não se aproveitem desta situação ganhando lucro em cimo de 182 quem está muito necessitado. Recomendou que é hora de os comerciantes reduzirem seus 183 lucros para ajudar o povo, pois, o Auxilio Emergencial diminuiu muito, passando de seiscentos 184 reais para cento e cinquenta reais até trezentos e setenta e cinco reais, o qual, é bem-vindo sim, 185 mas, é muito pouco. Frisou que não é a favor do lockdown total, mas sim o meio termo, pois, 186 alguns podem ficar em casa, outros não, por isso, é preciso pensar em um meio-termo. Em 187 seguida discorreu que a prefeitura, através do prefeito, conseguiu as dez UTIs, com recursos de 188 impostos antecipados, por isso elas são sim de Parintins, foram conquistadas com recursos 189 próprios, porém, entende que é preciso antecipar, além do pedido que fez ao Deputado Abdala 190 Fraxe, que os vereadores, inclusive com o prefeito, vão até o Governador para fazerem as 191 cobranças necessárias, com incisão e que tenha resultados. Questionou que é difícil a população 192 entender que as UTIs irão chegar, mas, não podem funcionar por não ter médico intensivista, 193 nem os materiais que são caros. Finalizou falando sobre parte o muro de contenção da frente de 194 Parintins que desabou, dizendo que não é natural que a força do Rio Amazonas tenha feito isso, 195 mas, é preciso que realmente se tenha uma explicação, da empresa responsável pela obra, bem 196 contundente. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou externando seus sentimentos à 197 Vereadora Márcia Baranda pelo falecimento de seus pais que partiram juntos para a morada 198 eterna. Continuando falou que na semana que passou levantou a questão dos bares de Parintins 199 estarem lotados nos finais de semana, e, ontem, nas redes sociais só se viu falar nisso, que o 200 Balneário Canta Galo estava tomado de pessoas. Fez novamente um apelo para que as pessoas 201 tenham cuidado, pois, muitas pessoas conhecidas e queridas já foram a óbito por conta desse 202 vírus e ele continua circulando e infelizmente não tem vacina para todos e se começar uma 203 nova onda de pandemia, certamente culparão o prefeito e os vereadores, mas, na verdade é 204 preciso haver sensibilidade da população para não levar para dentro de sua casa esse vírus. 205 Ressaltou que é lamentável ver que o Brasil está batendo recordes e mais recordes de óbitos por 206 essa pandemia e aqui em Parintins ver o Canta Galo lotado, por isso, deixou sua indignação de 207 repúdio pelas pessoas que fazem isso. Prosseguindo parabenizou a prefeitura pela ação 208 realizada no final de semana, coordenada pela Primeira Dama, Mayra Dias, levando ovos de 209 páscoa e peixes para as famílias humildes desta cidade. Falou que ontem leu um artigo em que 210 falava que mais de onze milhões de brasileiros não têm o que comer, passando fome e Parintins 211 não é diferente, tem muitas pessoas passando necessidades. Em seguida falou que iria 212 apresentar um requerimento para a Estrada do Macurany que está esburacada, porém, já foi 213 apresentado pelo Vereador José Tupinambá e que o Secretário de Obras deu sua garantia que a 21 mesma será recapeada, juntamente com a Bifurcação do Ramal do Reis. Fez um comentário ao 2 5 retorno das aulas remotas da rede pública municipal, através do Programa Aprendendo em Casa Rua Umi( 81 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins mazo MRM/TNf•AM Ata da 128 Sessão Ordinária de 05/04/2021 6 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 216 Pelas Ondas do Rádio, lembrando aos pais que fiquem atentos ao calendário escolar, que 217 cobrem e dê apoio aos seus filhos para que a educação seja bem sucedida. Outra situação que 218 fez referência à situação da enchente deste ano, que está vindo muito forte e é preocupante, 219 pois, nesta pandemia em que é preciso cuidar das pessoas, ainda ter que cuidar da situação da 220 enchente é inquietante. Em seguida apresentou e justificou a 102/2021, à Prefeitura Municipal 221 de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para traçar do "Plano de 222 Trabalho para o desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergência de ajuda referente a 223 enchente de 2021" e dá outras providências. Indicação n° 103/2021, à Prefeitura Municipal de 224 Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar 225 aterro e recapeamento na estrada Odovaldo Novo, em frente ao Bairro Pascoal AIlágio e dá 226 outras providências. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou 227 apresentando e justificando a Indicação n° 105/2021, solicitando do Sr. Juscelino Carioca do 228 Setor de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da Rua 10 do Bairro da União e dá 229 outras providências. Indicação n° 104/2021, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha 230 Garcia através da Secretária de Saúde que faça a reforma da UBS do Maranhão e dá outras 231 providências. Prosseguindo parabenizou a Vereadora Márcia Baranda, que está com Presidenta 232 da Comissão de Obras desta Casa, juntamente com os vereadores Fernando Menezes e José 233 Tupinambá, a qual levantou em um assunto muito importante, falados por vários de seus pares, 234 sobre a situação de parte do muro de arrimo da frente de Parintins que desabou. Falou que é 235 difícil de entender uma obra dessas com custo de dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, 236 quinhentos e setenta e três reais e três centavos, o qual já foi pago para a empresa uma parte de 237 seiscentos e cinquenta mil reais, ter desabado parte do muro. Falou que ainda bem que não foi 238 pago tudo. Ressaltou que se alguém é engenheiro em uma obra e preciso ter certeza se pode ser 239 feito e como tem que ser feito para que os recursos públicos de impostos do povo não venham a 240 ser jogado no "ralo". Disse que foi parado na rua por um cidadão chamado de Colares lhe 241 cobrando, como vereador, perguntando o que os vereadores iriam fazer sobre essa situação. 242 Falou ao mesmo que iriam cobrar porque são fiscalizadores do povo, porque a função dos 243 vereadores é legislar, fiscalizar, acompanhar as obras e não construir, pois, se têm engenheiros 244 para essas grandes obras. Comentou que estão cobrando a empresa do Senhor Isaac, do porquê 245 que esta obra veio desabar com a força das águas, a população precisa de uma resposta. 246 Comentou que não pode aceitar que pessoas venham culpar os vereadores pela queda do muro 247 de arrimo. Falou que esta Casa não é omissa, cobra e tem compromisso com a população 248 parintinense, a quem precisa de uma resposta bem contundente. O Vereador Fernando Menezes 249 solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e falou que esteve nessa obra quarta-feira fiscalizar 250 e contou que não tem conhecimento acadêmico, mas tem conhecimento empírico, e observand 251 a primeira parte da frente da casa do Paulinho Farias, conversou com o responsável, depois foi 252 na parte onde caiu, que até o momento ainda não havia caído, mas, notou que parte o muro 253 havia afastado e percebeu que algo estava errado. Quando procurou o rapaz do trator a quem 254 falou que poderia ser engolido com um desabamento, o qual lhe respondeu que o engenheiro já 255 havia visto e disse que está correto que não iria cair. Retomando a palavra falou que tudo será 256 cobrado do responsável da empresa, Senhor Isaac. Na sequência cobrou da Amazonas Energia 257 que providencie solução para a área do Paraná do Espírito Santo que desde quarta-feira est: 25 ') sem energia e os moradores estão cobrando dos vereadores que falem a favor dos mesmos à Rua Umiri, 7 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon MIIIMTINt•AM Ata da 12a Sessão Ordinária de 05/04/2021 7 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 259 referida empresa, que estão tendo prejuízos. Em seguida apresentou e justificou o 260 Requerimento n° 073/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da 261 Secretaria de Obras, para que mande uma equipe para verificar a atual situação da Rua na 262 Esquina da via de acesso da Rua do Regaço Ecológico e dá outras providências. Em seguida se 263 solidarizou com a família do Senhor Domiciliano que foi a óbito na sexta-feira passada em 264 Manaus, vítima do covid-19. Finalizou parabenizando os guerreiros da Policia Militar do 265 Estado do Amazonas, que dia 04 de abril deste ano, essa entidade fez 184 anos de trabalho e 266 dedicação a esta população parintinense. Em seguida pediu uma Moção de Parabenizações a 267 essa classe. Finalizou parabenizando esta Casa Legislativa por ter cobrado mais segurança para 268 Parintins e o Governo mandou reforços. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE 269 SOUZA PINTO iniciou dizendo que hoje começa as aulas no Município de Parintins de forma 270 remota pelas ondas do rádio, o que entende que é uma conquista, visto que, há um mês e meio 271 não se tinha esse horizonte por causa da pandemia que estava muito agravada neste município, 272 mas, hoje já acalmou, não acabou. Parabenizou a SEMED como um todo pelo reinicio das 273 aulas. Falou que foi convidado pelo Assessor de Desenvolvimento Socioambiental do Boi 274 Garantido, Senhor Joel Araújo, a participar de uma ação que está acontecendo no Boi Bumbá 275 Garantido de coletas de mudas de árvores frutíferas, de embelezamentos, sombreamentos, 276 jardinagens para um replantio na área da Cidade Garantido e para doações de mudas, ao que 277 apoia totalmente essa ação. Externou sua preocupação quanto ao planejamento das ações da 278 municipalidade da Zona Rural do Município de Parintins. Lembrou que na legislatura passada 279 pediu uma ponte que liga a Região do Panauarú com a região do Aduacá, que no período da 280 cheia fica um igarapé largo de trinta a quarenta metros dificultando a passagem dos alunos do 281 tecnológico e de outras modalidades de ensino, até mesmo a escoação da produção rural. Em 282 seguida apresentou e justificou a Indicação n° 106/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, 283 por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para a construção 284 de uma ponte para a Região do Panauarú, que liga até a Região do Aduacá e dá outras 285 providências, pediu atenção de seus pares para que venham unir forças em favor do Setor 286 Primário e tê-lo como foco, pois, é somente produzindo alimentação que se tirará o povo do 287 sufoco, tanto para a sua subsistência, quanto para venda de seus produtos agrícolas. Fiou que 288 tem comentado nesta Tribuna que é preciso produzir pelo menos para o consumo interno desta 289 cidade. Lembrou que já fez um pedido de Indicação ao Deputado Federal Marcelo Ramos 290 solicitando recursos para a criação de um Centro de Inseminação Artificial para o Município de 291 Parintins em parceria com a Associação dos Pecuaristas para distribuição de sêmens de 292 qualidade e melhorar geneticamente a produção de rebanhos em Parintins. Falou que amanhã 293 fará duas indicações com objetivo de criar o Fundo Municipal do Setor Primário para 294 arrecadação de fundos das mais variadas receitas para implementação de Programa Pro295 semente, Pró-adubação, Pró-calcário municipal. Lembrou que este município já dispõe de uma 296 patrulha mecanizada para escavação de tanques nesta região e não tem dúvidas que isso irá 297 beneficiar muito a população da Zona Rural, para que no futuro se tenha produtos nos 298 supermercados e feiras com a marca de Parintins. Disse que nesse sentido tem conversado com 299 as pessoas da Zona Rural, através da Associação dos Produtores do Caburi para que se possa 300 abelecer essa política. Relatou que já conversou com o Secretário Sebastião Teixeira para 301 e seja criado um Programa para atender as áreas de várzeas com cultura de pequeno ciclo Rua Ujmiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas POO I.EO3LA1TVO ~AIIINTINt•AM Ata da 1V Sessão Ordinária de 05/04/2021 8 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 302 para produção e beneficiamento desses produtores. Finalizou se reportando a essa questão do 303 desabamento de parte do muro de arrimo da gente de Parintins, parabenizando a Vereadora 304 Marcia Baranda pela propositura direcionada a essa situação, o que faltava apenas a instalação 305 do talude, pois, o muro já estava completo e em conversa com os engenheiros pode ter 306 acontecido duas coisas, uma é o serviço de sondagem e instalação das estacas raízes e outro o 307 erro na concepção da própria massa de concreto que foi feito para essa obra, o que crê que 308 esses estudos somente serão finalizados quando a água baixar. O Senhor Presidente convidou a 309 Vereador José Tupinambá, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. A 310 Vereadora A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou com uma 311 citação bíblica dizendo: "Eis que estou com vosco todos os dias até a consumação dos séculos". 312 Disse que esta palavra de Jesus dirigida aos discípulos dá-nos a certeza de que não estamos 313 sozinhos diante dos problemas. Desilusões, crises, pandemias Ele caminha com nosco. 314 Continuando ressaltou que hoje é o primeiro discurso desta nova Legislatura em que chega ao 315 seu quarto mandato com a ajuda de Deus, de sua família, de seus amigos e das pessoas que 316 acreditam em seu projeto político, aos quais, agradeceu cada um pelo apoio e que estão 317 contentes com seu retorno. Falou que hoje faz 43 dias que ganhou um príncipe, que veio a 318 mando de Deus. Salientou que nesses 43 dias, em suas orações, pedindo a Deus forças para 319 continuar, pois, não é fácil perder um pai, por quem sofre todos os dias. Falou que seu pai não 320 lhe quer assim triste, ele lhe quer feliz para que possa continuar esse sonho que começou com 321 seu avô, Gláucio Gonçalves, de quem sempre falou nesta Tribuna da alegria de ser Gonçalves e 322 de fazer o seu melhor pelo povo de Parintins, o que vai continuar fazendo. Dedicou o este seu 323 quarto mandato a seu pai Enéas Gonçalves, que contribuiu brilhantemente para que chegasse 324 até aqui, uma infinita fonte de sabedoria, que lhe acompanhou de perto, a quem lhe rendeu toda 325 gratidão. Falou que em sua campanha teve medo e pediu para ele ficar em casa, mas, respondia 326 que não, que não iria lhe deixar só, que estava grávida e que iria pala a luta com ela, sempre 327 preocupado. Frisou que vai honrar tudo que conversou com seu pai, tudo que ele pediu, para 328 continuar lutando principalmente pelas pessoas mais humildes e carentes deste município. 329 agradeceu mais uma vez aos seus amigos e familiares pela ajuda em sua campanha e no dia a 330 dia. Agradeceu a população parintinense pela confiança mais uma vez lhe depositada. 331 Registrou que receber esse retomo espontâneo nas urnas significa que está no caminho certo e 332 assim pretende continuar, pois, é uma honra ser a primeira mulher a chegar em seu quarto 333 mandato nesta Casa Legislativa. Lembrou que para quem sempre levantou a bandeira por mais 334 mulheres na política, essa é uma conquista significativa e que neste quadriênio são três 335 mulheres fortes para lutarem por dias melhores para o Município de Parintins. Ressaltou que 336 nesta legislatura enfrenta-se o desafio de reorganizar, enquanto poder público, os setores da 337 municipalidade muito mais de qualquer outro momento tendo atenção, responsabilidade e 338 empatia. Relatou que consciente das consequências da pandemia é preciso que todos sejam 339 capazes de representar da melhor forma os interesses da população parintinense. Ressaltou a 340 busca pelos investimentos a partir de emendas impositivas, pelas quais, conseguiu mais de dois 341 milhões no ano passado por meio de articulações e representações políticas no âmbito estadual 342 e federal. Lembrou das comissões que contribuirá para definição de pautas importantes para 343 esta cidade e que, neste biênio, estará atuando na Comissão da Mulher, da Família e dos Idosos, 3 44) na Comissão de Cultura, Turismo e Arte e Presidente da Comissão de Legislação Participativa Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazo Ata da 12a Sessão Ordinária de 05/04/2021 9 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 345 e Defesa do Consumidor, além, da Procuradoria da mulher na Câmara Municipal de Parintins. 346 Relatou que sua trajetória neste Parlamento é marcada de muito trabalho e continuará fazendo 347 história junto com seus pares, pois, os desafios são grandes, mas, a vontade de vence-los é 348 maior. Pediu a Deus que abençoe suas ações e que todos continuem atendendo os anseios da 349 população que os confiou nesta missão. Continuando falou que o Brasil fechou o pior mês da 350 pandemia com Record diários de mortes por covid-19 e no Amazonas os primeiros meses deste 351 ano também foi um desespero com casos de covid-19 em alta, amis a crise que resultou em 352 falta de oxigênio no Estado, foi acionado o alerta para o restante do país que hoje luta contra a 353 segunda onda desta pandemia. Ressaltou que em meio essa triste realidade, uma preocupante 354 notícia fica em evidência, a terceira onda da pandemia na Europa, que é assustador pensar nesta 355 possibilidade, a qual, precisa ser impedida e para isso todos têm que colaborar, seguindo à risca 356 as recomendações das autoridades em saúde. Disse que a tão esperada vacina já existe e a luta 357 neste momento é para que todos tenham acesso ao imunizante e que não medirá esforços para 358 alcançar esse objetivo. Salientou que tem acompanhado as ações da municipalidade em todos 359 os aspectos para conter o avanço da doença e da celeridade do processo de imunização. 360 Reiterou seu compromisso de contribuir e continuar buscando meios de se vencer essa 361 pandemia. Agradeceu os profissionais de saúde por cuidarem bem das pessoas, especialmente 362 neste momento tenso nas unidades de saúde. Finalizou agradecendo o apoio e carinho de todos, 363 demostrando o quanto seu pai era amado, o qual, conseguiu cumprir a missão de fazer sempre o 364 bem e que, em meio às despedidas, também foi abençoada com a chegada da maior alegria de 365 sua vida, seu87 filho Gláucio Bisneto, o melhor presente que Deus lhe deu, que chegou para 366 aliviar a falta de seu pai Enéas. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo 367 que as coincidências da vida existem para mostrar que se está preparado, seu pai por exemplo, 368 morreu no dia de seu aniversário, por isso entende que Deus coloca essas coincidências na vida 369 para ver se a pessoa está preparado. Em seguida se solidarizou com a Vereadora Vanessa 370 Gonçalves pela perda de seu querido pai e com a Vereadora Márcia Baranda que perdeu seu pai 371 e sua mãe. Ressaltou que ficou feliz em saber que Parintins vem disparando na questão da 372 vacinação e quando chega a vacina este município já está preparado para começar a 373 imunização. Em seguida falou que teve uma pauta intensa no interior deste município chegando 374 na Comunidade do Buiuçú, onde ajudou o Senhor Noca na pane da bomba d'água, que a mais 375 de uma semana os moradores vêm enfrentando esse problema de água, causado por problemas 376 de energia, o que já foi resolvido, porém, o fornecimento de energia para muitas comunidades 377 dessa área é falho por falta de manutenção na rede de distribuição que a empresa responsável 378 não faz. Chamou atenção do Paulo Franciné, coordenador do Baixo Amazonas e outros, para 379 que essas lideranças da empresa de energia venham minimizar esses problemas de energia, 380 dando manutenção na rede de distribuição de energia elétrica para essa região do Distrito do 381 Caburi. Falou que nessa agenda de trabalho teve duas reuniões, uma com a COOPCABURI e 382 outa com Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Distrito do Caburi, para 383 tratar sobre o Setor Primário com o propósito de que em breve se leve a mecanização, a 384 tecnologia para esses produtores. Em seguida falou que participou de uma agenda com 385 Primeira Dama Mayra dias, a qual fez uma ação no Caburi distribuindo ovos de páscoa para as 386 crianças carentes, a quem, em nome das comunidades daquela região, agradeceu pela bela ação. 38%) Finalizou Apresentando e justificando o Requerimento n° 74/2021, solicitando A Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Ama3,onas Ata da 128 Sessão Ordinária de 05/04/2021 10 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS VAl11NTINi•AM TM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 388 CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DO BUIUÇU DO 389 CABURI e dá outras providências. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS 390 CURSINO iniciou se solidarizando com a vereadora Márcia Baranda pela perda de seus 391 genitores, empreendedores neste município e à Vanessa Gonçalves pela perda de seu pai Enéas 392 Gonçalves, de quem foi aluno, na Universidade do estado do Amazonas — UEA, no Curso de 393 Direito, a quem teve uma amizade e confiança. Em seguida parabenizou a equipe do PNI, 394 juntamente com a equipe da Vigilância sanitária e toda a secretaria de Saúde de Parintins pelo 395 belo trabalho na vacinação dos munícipes. Prosseguindo ressaltou que continua sua 396 peregrinação pelo interior deste município e desde que assumiu como vereador já visitou 12 397 comunidades rurais e os projetos de lei vai sendo adiado por conta das demandas que são 398 grandes da Zona Rural. Falou que neste final de semana esteve nas comunidades do Máximo e 399 do Mato Grosso, da área de Gleba de Vila Amazônia, trazendo de Mato Grosso uma demanda. 400 Em seguida apresentou e justificou o Requerimento n° 75/2021, solicitando à Prefeitura de 401 Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, que FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO 402 QUADRO DA COMUNIDADE RURAL DO MATO GROSSO e dá outras providências. Dando 403 continuidade lembrou que alguns de seus pedidos extrapolam o prazo de 15 dias legais que se 404 tem para obter respostas e que isso acontece com algumas secretarias, porém, não esperava que 405 isso acontecesse do próprio Legislativo. Disse que fez um pedido, pelo qual esperava que 406 corrigissem a Lei Orgânica, incluindo na mesma, que o dispositivo legal do Artigo 114, inciso 407 3°, foi revogado com base em uma Emenda Constitucional n° 03/93. Salientou que para sua 408 surpresa, consultando o site da Câmara viu que ainda continua lá, dizendo que são coisas 409 pequenas para se resolver e não fazem e salientou de que forma vai criticar, contestar, reclamar 410 sua demanda se a própria Câmara não consegue resolver as demandas no prazo legal. Registrou 411 que na última sessão fez uma Indicação à Prefeitura de Parintins, ao setor de Vigilância 412 Animal, para que cumpra o que diz o Código de Postura do Município, uma Lei Federal 413 aprovada por esta Casa e dentre os vários mandamentos legais há um dispositivo que diz que 414 animais de grandes portes não pode ser criado em perímetro urbano e o que se continua vendo é 415 justamente cavalos, bois e outros animais nesse perímetro. Registrou que ontem ao meio dia 416 ocorreu mais uma vítima de animal solto no trânsito, onde teve uma fratura na cabeça e ombro 417 esquerdo e a prefeitura e os vereadores estão levando culpa por pessoas que estão 418 descumprindo a Lei. O Vereador Fernando Menezes solicitou um aparte, o que lhe foi 419 concedido e disse que a lei só serve se for aplicada e parabenizou o edil pela cobrança. O 420 vereador retomou a palavra e afirmou que o que falta, na verdade, é consciência e enquanto não 421 houver penalidades vai-se continuar abusando. Outro assunto que discorreu foi quanto ao muro 422 de contenção da frente de Parintins, que ao desabar, tirou a esperança de Parintins de ter um 423 muro de arrimo e a segurança daquela parte da cidade e questionou a quem vai cair o prejuízo. 424 Disse que ficou preocupa porque a mesma empresa que fez essa obra é a mesma que fez o 425 Mercado municipal e quer continuar frequentando, mas, com segurança. Parabenizou o 426 Requerimento da vereadora Márcia Baranda pedindo explicações urgente da empresa, pois, 427 alguém da parte técnica tem que se manifestar, como os engenheiros, para dizerem o que foi 428 que realmente houve e a empresa precisa se manifestar. Salientou que a ciência evoluiu, a 429 engenharia evoluiu e estão cometendo algo que se atreveu em dizer que é barbeiragem, pois, se não foi feito a sondem até a profundidade devida, foi barbeiragem e a sorte é que não houve ~4 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon G' l V Il .l (I i , +~ Ata da 12a Sessão Ordinária de 05/04/2021 11 de 15 POOO LEOfSLATVO ►A111NTINf•AM ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 431 vítimas fatais. Falou que a sociedade cobra e que já foi atacado nas redes sociais por um 432 cidadão perguntando sobre a manifestação dos vereadores afirmando que são todos corruptos. 433 Frisou que com mais de trinta anos de SEFAZ, vinte e cinco anos ocupando o cargo de gestor 434 nunca pegou isso pela cara e como o tal cidadão falou todos, vai agir pelos meios legais da 435 justiça, pois, críticas são bem vindas, mas, ofensa não se deve aceitar. Finalizou desejando a 436 todos uma ótima semana. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou 437 dizendo que ouvindo os discursos de seus pares, muito foi mencionada sobre a pandemia, desse 438 momento em que todos estão vivendo e que não tem data para acabar. Falou que foi 439 comentando sobre as grandes aglomerações em balneários desta cidade, citando o nome de um, 440 porém, essa aglomeração não está acontecendo somente em balneários, mas, nas ruas, 441 restaurantes, bares e outros. Frisou que a questão não é a população, mas, o fluxo em ambientes 442 públicos, pois, regras a serem seguidas à risca de 30%, então, é 'preciso que se respeite esses 443 30%. Salientou que entende que as pessoas estão a bastante tempo dentro de suas casas 444 querendo sair, mas é preciso tomar-se todo o cuidado. Em seguida apresentou e justificou a 445 Indicação n° 107/2021, para solicitar dos órgãos municipais Polícia Militar, Empresa 446 Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, Guarda Municipal e Vigilância em Saúde para 447 INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E POTENCIALIZAR AS AÇÕES DE 448 CONSCIENTIZAÇÃO DO PÚBLICO e dá outras providências. Indicação n° 108/2021, para 449 solicitar do Municipal e a aos Bancos Municipais Caixa Econômica Bradesco a OTIMIZAÇÃO 450 DO ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DOS 451 CAIXAS ELETRÔNICOS 24 e dá outras providências. Indicação n° 109/2021, para solicitar 452 do Poder Executivo Municipal, a Defesa Civil e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e 453 Habitação - SEMASTH um PROGRAMA DE ABRIGO EMERGENCIAL e dá outras 454 providências. Finalizou pedindo à população que se vacinem, pois existem as vacinas e parece 455 que tem algumas pessoas que não querem aderir a vacinação, mas, ajuda atenuar essa doença. 456 Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e 457 votação o Requerimento n° 068/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA 458 CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 459 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Empresa I. J. RIBEIRO 460 CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA) - CNPJ n° 07.440.140/0001-20 461 representado por ISAAC DE JESUS RIBEIRO DA GAMA (sócio proprietário), Rua Presidente 462 Jânio Quadros, 125, Flores, CEP: 69058-168, Manaus/AM, esclarecimentos sobre o 463 rompimento da contenção do muro de arrimo do Município de Parintins/AM e dá outras 464 providências. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para assinar o 465 referido requerimento, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares: 466 Em Votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 069/2021 de autoria do 467 Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do 468 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria 469 Municipal de Obras e Serviços Públicos 1 SEMOSP, na pessoa do senhor Albano Albuquerque, 470 que realize manutenção na rua Macurany, a qual dá acesso ao Residencial Parintins, 471 Residencial Vila Cristina e demais localidades e dá outras providências. Aprovado po 472 unanimidade. Requerimento n° 070/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ 473) RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Rua Umi j, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon CJ/ Ata da 12a Sessão Ordinária de 05/04/2021 12 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PA111N71Ni•AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 474 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços 475 Públicos - SEMOSP, em nome do Secretário em nome do senhor Albano Albuquerque, que 476 realize visita na esquina da Rua Silves com a Avenida Amazonas, onde há um buraco de 477 aproximadamente 50 centímetros de diâmetro e 1 metro de profundidade e dá outras 478 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 071/2021 de autoria do 479 Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do 480 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria 481 Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, na pessoa do senhor Secretário Albano 482 Albuquerque, para que faça uma visita na Rua 4 do bairro União e avalie a necessidade de fazer 483 a limpeza e abrir a rua e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda 484 solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da 485 propositura. Em Votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 072/2021 de 486 autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES PONTE, que requer nos termos 487 do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à 488 Amazonas Energia para que faça o reparo da tubulação que leva o combustível aos motores da 489 usina de energia do Município e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo 490 Linhares solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo 491 autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovado por unanimidade. 492 Indicação n° 105/2021, de autoria da Vereadora PAULO CÉSAR RODRIGUES 493 LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 494 Municipal, ao Sr. Juscelino Carioca do Setor de Iluminação Pública que faça a troca das 495 luminárias da Rua 10 do Bairro da União e dá outras providências. Aprovado por 496 unanimidade. Requerimento n° 073/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 497 RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 498 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por 499 intermédio da Secretaria de Obras, para que mande uma equipe para verificar a atual situação da 500 Rua na Esquina da via de acesso da Rua do Regaço Ecológico e dá outras providências. 501 Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 74/2021 de autoria do Vereador AFONSO 502 DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Pode 503 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar A CONSTRUÇAO DE UMA NOVA ESCOLA 504 NA COMUNIDADE DO BUIUÇU DO CABURI e dá outras providências. Em discussão: o 505 Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que 506 foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovado por 507 unanimidade. Requerimento n° 75/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON 508 DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 509 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, através do Setor 510 de Iluminação Pública, que FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇAO DO QUADRO DA 511 COMUNIDADE RURAL DO MATO GROSSO e dá outras providências. Em discussão: o 512 Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o 513 que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovado 514 por unanimidade. Indicação n° 099/2021, de autoria da Vereadora JOSENALDO BATISTA 515 LIMA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) um agente de Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon LE 8LArno MItNITINi•AM Ata da 12a Sessão Ordinária de 05/04/2021 13 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 517 saúde para a comunidade Elshaday no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por 518 unanimidade. Indicação n° 100/2021, de autoria da Vereadora FERNADO NOGUEIRA DE 519 MENEZEZ, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, 520 à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 521 (SAAE),no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade Betânia - Rio 522 Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 101/2021, de 523 autoria da Vereadora FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento 524 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 525 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 526 a Construção de Ponte de Madeira e posteriormente aterro e elevação da Rua Padre Jorge 527 Frezzini e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná solicitou 528 permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e 529 estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 530 102/2021, de autoria da Vereadora ALEX CARDOSO GARCIA, nos termos do artigo 69 do 531 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Prefeitura Municipal de Parintins por 532 meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para traçar do "Plano de Trabalho para o 533 desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergência de ajuda referente a enchente de 2021" e 534 dá outras providências. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para 535 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em Votação. 536 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 103/2021, de autoria da Vereadora ALEX 537 CARDOSO GARCIA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 538 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e 539 Serviços Públicos (Semosp), solicitar aterro e recapeamento na estrada Odovaldo Novo, em 540 frente ao Bairro Pascoal AIlágio e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 541 Indicação n° 104/2021, de autoria da Vereadora PAULO CÉSAR RODRIGUES 542 LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 543 Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia através da Secretária de 544 Saúde que faça a reforma da UBS do Maranhão e dá outras providências. Em discussão: o 545 Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi > 546 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por 547 unanimidade. Indicação n° 106/2021, de autoria da Vereadora FRANCISCO 548 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 549 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 550 Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para a construção de uma ponte para a 551 Região do Panauarú, que liga até a Região do Aduacá e dá outras providências. Em discussão: 552 o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 553 aceito pelo autor da propositura. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 554 107/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos 555 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, para solicitar dos órgão 556 municipais Polícia Militar, Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, Guarda 557 Municipal e Vigilância em Saúde para INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E 558 POTENCIALIZAR AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PÚBLICO e dá outras 5 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 108/2021, de autoria da Vereadora Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon /' 4 1/ Cv/ Ata da 12a Sessão Ordinária de 05/04/2021 14 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PARINTINf•AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 560 BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 561 deste Poder Legislativo Municipal, para solicitar do Municipal e a aos Bancos Municipais 562 Caixa Econômica Bradesco a OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS 563 RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS 24 e dá outras 564 providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para subscrever a 565 referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura. Em Votação. Aprovada por 566 unanimidade. Indicação n° 109/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ 567 MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 568 Legislativo Municipal, para solicitar do Poder Executivo Municipal, a Defesa Civil e a 569 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH um PROGRAMA DE 570 ABRIGO EMERGENCIAL e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. A Senhora 571 Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei n° 003/2021-CMP, 572 de autoria do Vereador JOSE TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, "Que dispõe sobre 573 Alteração e Acrescenta Dispositivo sobre a Lei n° 373/2006 — que Autoriza o Serviço de 574 Transporte Individual de Passageiros e dá outras providências". Aprovado por 575 unanimidade. Será encaminhado às comissões para exararem pareceres. O Vereador 576 MATEUS FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito em exercício. Não havendo mais nada 577 a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, 578 Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou 579 a Sessão às 12:30hs. 580 581 582 583 584 585 Ver. VAN)ËSSA GENY CARNI+~IkO GONÇALVES 586 Vice Preside 587 588 589 Ver. JOSÉ TI Ì~tA~MBÁ RIBEIRO PONTE 590 1° Secretário 591 592 593 594 595 596 597 598 99 ~j . ; - Ver. FERNAN O NOGUEIRA MENEZES 2° Secretário Ver. AFON li ér. AL GARCIA CARDOSO E SOUZA ROCHA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 ~ ..oanvo Ata da 128 Sessão Ordinária de 05/04/2021 15 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. ANTONIO Ver. BRENA Ver. FLÁ Ver. FRANCISCO WA DE MEDEIROS CURSINO Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA Ver. MÁRCIA E SOUZA PINTO DORA CARDOSO BARANDA Ver. PAULO CÉSAR~R» ÍUGUES LINHARES Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 R al (205) Parintins Amazonas