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sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2021-04-05
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Ata da 12a Sessão Ordinária de 05/04/2021 1 de 15 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
1 ATA DA 12a SESSÃO ORDINÁRIA, ia SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a 
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 
3 05 DE ABRIL DE 2021. No quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 
4 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no 
5 prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. 
6 Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES 
7 — Vice Presidente, JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE — 10 Secretário, FERNANDO 
8 NOGUEIRA MENEZES -2° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA 
9 CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ 
10 MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON 
11 DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA 
12 CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A 
13 SESSÃO ORDINÁRIA, a Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a 
14 leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereadora Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda, em 
15 Mateus, 22: 37-38 (RESPONDEU-LHE JESUS: AMARÁS AO SENHOR TEU DEUS DE 
16 TODO O TEU CORAÇÃO, DE TODA A TUA ALMA, E DE TODO O TEU 
17 ENTENDIMENTO. ESTE É O GRANDE E PRIMEIRO MANDAMENTO.). A seguir o 
18 Vereador José Tupinambá — 1° Secretário procedeu à leitura da ATA da 6a Sessão Ordinária e 
19 ATA da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de interesses 
20 públicos em 09/03/2021, da ia Sessão Legislativa, da 18a Legislatura, após a 
21 leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovadas por 
22 unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO N° 011/2021 —
23 SEGAB. Parintins, 05 de abril de 2021 Senhor Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, 
24 informo a essa Casa Legislativa, que estarei ausente do município no período de 05/04 (08:00 
25 h) a 08//04/2021, para tratar de assuntos da municipalidade junto à SEDUC e SEFAZ, bem 
26 como tratar de emendas impositivas na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas junto 
27 aos Deputados Estaduais e reunião com o Governador do Estado Sr. Wilson Lima na Sede do 
28 Governo, e, devido à renúncia do Vice-Prefeito JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS 
29 CURSINO, conforme Oficio n° 058/2021 - PGMP, comunicado a esta Casa Legislativa, a 
30 partir desta data Vossa Excelência assumirá como Prefeito, em exercício. Na oportunidade, 
31 apresentamos votos de distinguido respeito e apreço. Atenciosamente, Frank Luiz da Cunha 
32 Garcia, Prefeito Municipal de Parintins. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor 
33 Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora MÁRCIA 
34 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou agradecendo primeiramente a Deus que 
35 segurou em sua mão neste momento de dor e também a todas as mensagens de solidariedades 
36 recebidas dos amigos, dos seus pares. Falou que nada é capaz de acalentar este momento de 
37 dor, pois, foram duas perdas grandes de dois amores de sua vida, de seu pai e sua mãe de uma 
38 vez só, a quem eram muito presentes em sua vida." Ressaltou, porém, que quem tem Deus, 
39 amigos e pessoas que lhe acolhem e a amam trazem o conforto para toda família. Registrou que 
40 as manifestações de apoio e carinho de todos foram fundamentais para toda a família, que lhes 
41 fortaleceram e fortalecem para seguir com muita fé. Disse que superar e compreender a vontade 
de Deus não é fácil, mas, quem tem Deus no coração consegue e é o que tem feito todos os 
4 dias, horas e segundos, pedindo sempre que Ele aumente a sua fé. Frisou que o coração ainda 
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Rua Umiri, 781 Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas I' ! 
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Ata da 128 Sessão Ordinária de 05/04/2021 2 de 15 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
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44 dói demais, mas, o amor ajuda a curar a saudade e os valores que ficaram de seu pai e sua mãe 
45 é o que tem para seguir em frente, principalmente o valor cristão. Salientou que crê que seu pai 
46 e sua mãe estão no paraíso. Continuando falou que no domingo que passou foi celebrado a 
47 Páscoa do Senhor, a ressureição de Jesus que venceu a morte para aqueles que creem e 
48 acreditam como cristãos. Prosseguindo relatou que é solidária a todos aqueles que perderam 
49 seus entes queridos, assim como perdeu os seus, dizendo que Jesus vive, que Ele ressuscitou e 
50 ama a cada um de nós. Falou aos parintinenses desta cidade e da zona rural desejou uma páscoa 
51 abençoada, pedindo proteção para todos, ressaltando que é preciso que todos renovem sua fé. 
52 Comentou que já se está vencendo a batalha contra o covid-19, pois, a vacinação avança e em 
53 breve tudo isso passará, porque Deus é misericordioso. Agradeceu a ciência e imensamente e a 
54 Deus, por já ter recebido a primeira dose da vacina no sábado passado que é uma benção muito 
55 grande. Disse que é a renovação e a esperança que não se pode perder nunca. Em outro 
56 momento falou sobre o rompimento de contenção do muro de arrimo desta cidade, dizendo que 
57 ficou muito triste e quem ama Parintins também ficou triste com esse fato. Falou que como 
58 Presidente da Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Habitação não poderia jamais se omitir 
59 da responsabilidade. Registrou que procurou os vereadores José Tupinambá e Fernando 
60 Menezes, que fazem parte desta comissão, estiveram no local e, realmente, foi constatada a 
61 gravidade dessa situação. Falou que é de conhecimento de todos que se vive o período de 
62 chuva, que a água avança e que, inclusive no dia de ontem, o Presidente Mateus Assayag 
63 colocou no grupo dos vereadores que para alcançar a enchente de 2009 faltavam apenas 7cm. 
64 Registrou que todos sabem que a força da natureza é implacável, razão pela qual, é preciso que 
65 a empresa responsável se posicione, informe o motivo do desmoronamento. Em seguida 
66 mostrou algumas imagens de como ficou o desmoronamento de parte do muro de arrimo da 
67 frente desta cidade. Frisou que por se tratar de recursos públicos é preciso que esta casa como 
68 unidade fiscalizadora seja certificada dos valores dos investimentos aplicado nessa obra, já que 
69 o município não pode ficar com o prejuízo causado pelo rompimento da contenção do muro de 
70 arrimo, até porque, quantos prejuízos causados pela obra mal feita, questionou. Argumentou 
71 que o trabalho dos vereadores é contribuir e dar uma resposta à população como seus 
72 representantes. Em seguida disse que recebeu uma notícia de que está sendo inaugurado o 
73 Centro de recuperação Pós-covid-19, o que lhe deixa muito feliz, pois, neste sentido já havia 
74 apresentado Indicação. Agradeceu ao Prefeito Bi Garcia por sua sensibilidade e a população 
75 agradece. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento n° 069/2021, solicitando da 
76 Empresa I. J. RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA) - CNPJ n° 
77 07.440.140/0001-20 representado por ISAAC DE JESUS RIBEIRO DA GAMA (sócio 
78 proprietário), Rua Presidente Jânio Quadros, 125, Flores, CEP: 69058-168, Manaus/AM, 
79 esclarecimentos sobre o rompimento da contenção do muro de arrimo do Município de 
80 Parintins/AM. e dá outras providências. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE 
81 iniciou com uma citação bíblica em Salmos 34: 15: "Os olhos do Senhor estão sobre os justos e 
82 seus ouvidos atentos ao seu clamor". Em seguida apresentou e justificou o Requerimento n° 
83 069/2021, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 1 SEMOSP, na 
84 pessoa do senhor Albano Albuquerque, que realize manutenção na rua Macurany, a qual d 
acesso ao Residencial Parintins, Residencial Vila Cristina e demais localidades e dá outras 
86 providências. Requerimento n° 070/2021, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e 
(\ Rua Umiri, 78) — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins A a onas 
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87 Serviços Públicos - SEMOSP, em nome do Secretário em nome do senhor Albano 
88 Albuquerque, que realize visita na esquina da Rua Silves com a Avenida Amazonas, onde há 
89 um buraco de aproximadamente 50 centímetros de diâmetro e 1 metro de profundidade e dá 
90 outras providências. Requerimento n° 071/2021, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e 
91 Serviços Públicos - SEMOSP, na pessoa do senhor Secretário Albano Albuquerque, para que 
92 faça uma visita na Rua 48 do bairro União e avalie a necessidade de fazer a limpeza e abrir a 
93 rua e dá outras providências. Em seguida agradeceu ao Prefeito Bi Garcia pelo início da 
94 operação tapa buraco, demanda esta, que seus pares, nesta Tribuna, reivindicaram muitas vezes 
95 que fosse iniciado esse trabalho. Falou que na semana passada deu-se o início desse trabalho 
96 pelo Bairro da Francesa onde esteve presente, juntamente com alguns de seus pares e o Prefeito 
97 em exercício Mateus Assayag. Disse que viu a alegria do povo que trabalha naquela área da 
98 Avenida Amazonas. falou que ainda é pouco, que as ruas de Parintins estão cheias de buracos, 
99 porém, os trabalhos começaram e pediu que a população tenha paciência que os trabalhos 
100 chegaram em cada rua e em seguida, com a reabertura da Usina de Asfalto, chegará o 
101 recapeamento, o que vai realmente solucionar esses problemas. Em seguida ressaltou que um 
102 morador da Rua 04, do Bairro da União, pede apenas que seja feito uma limpeza urgente para 
103 que os moradores tenham acesso à rua asfaltada, o que já falou com o Secretário Albano, o 
104 qual, enviará uma equipe para executar esse trabalho. Falou que o Secretário Albano ressaltou 
105 que todas as ruas de Parintins já estão programadas para serem feitos os serviços de tapa buraco 
106 ou recapeamento. Em seguida agradeceu ao referido secretário por ter atendido o seu 
107 Requerimento em referência à Rua 03, do Bairro da União, com tapa buraco. Avisou seus pares 
108 Massilon Cursino, Alex Garcia e Flávio, que esteve na Comunidade da Brasília, levou o 
109 Coordenador da defesa Civil, o qual pôde acompanhar, dois eletricistas, porém, quando 
110 chegaram ao destino a Luz para Todos tinha ido embora e não puderam fazer os trabalhos, mas, 
111 voltará em outra ocasião. Em seguida apresentou e justificou a O Senhor Presidente colocou em 
112 primeira e segunda discussão e votação e a redação final Projeto de Lei n° 003/2021-CMP, 
113 "Que dispõe sobre Alteração e Acrescenta Dispositivo sobre a Lei n° 373/2006 — que Autoriza 
114 o Serviço de Transporte Individual de Passageiros e dá outras providências". O Vereador 
115 JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou se solidarizando com a Vereadora Márcia Baranda 
116 pela perda de seus genitores e à vereadora Vanessa Gonçalves pelo falecimento de seu pai 
117 Enéas Gonçalves, o qual, tem como padrinho que lhe convidou pela primeira vez a ser 
118 candidato a vereador. Continuando fez referência a fatalidade que a população vivenciou com 
119 as mortes de jovens desta cidade. Em seguida parabenizou a Polícia Militar pela Operação 
120 saturação, com reforço do policiamento de Manaus, surtindo um bom resultado, dando uma 
121 resposta positiva para os parintinenses. Em seguida ressaltou sobre o desmoronamento de parte 
122 do muro de contenção da frente de Parintins, o qual foi bastante discutido nas redes sociais e a 
123 população pede uma resposta de quem é o culpado e quem vai arcar com o prejuízo. Falou que, 
124 juntamente com os seus pares, está para fiscalizar e saber o real motivo desse fato, que em seu 
125 entendimento faltou um pouco mais de estudo, causando um grande prejuízo à população que 
126 hoOje sofre com falta de alimento em sua mesa. Em seguida falou que é preciso respeitar os 
127 30% de pessoas nos eventos e bares desta cidade, pois, a terceira onda da pandemia está às ç 
portas, que, novamente poderá causar desespero. Comentou que se essa terceira onda acontecer,. 
irão dizer que a culpa é do prefeito, dos vereadores e outros. Lamentou o descontrole em 
— Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins A zonas 
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130 Parintins em bares e locais lotados, o que serve de alerta. Finalizou apresentando e justificando 
131 a Indicação n° 099/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria Municipal de 
132 Saúde (SEMSA) um agente de saúde para a comunidade Elshaday no Rio Uaicurapá e dá 
133 outras providências. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um 
134 texto bíblico que diz: "Estão plantado na casa do senhor, florescerão nos átrios do nosso Deus, 
135 na velhice ainda darão frutos, serão viçosos e florescentes, para proclamarem que o Senhor é 
136 reto. Ele é a minha rocha e nele não há injustiça". Em seguida apresentou e justificou a 
137 Indicação n° 100/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de 
138 Água e Esgoto (SAAE),no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade 
139 Betânia - Rio Uaicurapá e dá outras providências. Requerimento n° 072/2021, solicitando à 
140 Amazonas Energia para que faça o reparo da tubulação que leva o combustível aos motores da 
141 usina de energia do Município e dá outras providências. Ressaltou que são muitas as pessoas 
142 que lhe procuraram para que essa empresa tome uma providência antes que aconteça algo pior, 
143 pois, os caminhões com combustíveis que levam para a concepcionária são muito pesados e 
144 estão danificando as ruas por onde passam. O Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, 
145 o que lhe foi concedido e completou dizendo que o Código de Trânsito brasileiro prevê no seu 
146 Artigo 231, que caracteriza multa gravíssima transitar com veículo danificando a vias, 
147 instalações e equipamentos. Além de multas a obrigação de reparar o que foi danificado e isto 
148 existe em função do peso dos veículos. Disse ainda que quando o combustível é mandado 
149 através do cano duto há um desvio do mesmo, não se sabendo se é vazamento ou desvio 
150 proposital. Retomando a palavra frisou que essa situação precisa ser revista, pois, quem não 
151 pode ficar no prejuízo é a população. Em seguida agradeceu ao Presidente Bolsonaro que 
152 enviou a vacina. Falou que a Ivermectina pode até não curar, mas ajuda a combater esse vírus. 
153 Ressaltou que a Rede Globo fez uma matéria que lhe chamou atenção em que diz: "Ex￾154 campeão Mundial, Branco, sai do hospital curado da covid-19". Salientou que se a Globo diz 
155 que não tem remédio, como é que o Branco saiu curado, questionou. Discorreu que o Kit 
156 Bolsonaro tem ajudado muita gente. Falou que já foi vacinado, que já foi contaminado pelo 
157 vírus e ainda está vivo, por isso agradeceu a vacina. Disse que havia muitas queixas por falta de 
158 vacina e agora já foram distribuídas quase cinquenta milhões de doses de vacinas e só foram 
159 aplicadas um pouco mais de vinte milhões, então, avaliou que o problema agora não é a falta de 
160 vacina, mas, a vontade de aplicá-las, para tentarem prejudicar, não o Presidente, mas, a vida das 
161 pessoas. Registrou que na semana Santa teve a liberação dos cultos nos templos, que foi uma 
162 gritaria muito grande de alguns, como se a igreja fosse lugar de contaminação e o bar não é, as 
163 festas não são, os ônibus não são. Finalizou relatando que as igrejas cumprem todas as regras e 
164 os que se levantaram contra o Ministro Cássio Nunes foram os mesmos que quando o Senhor 
165 Gilmar Mendes, juntamente com o Edson Fachin liberarão os ex-condenado, ninguém falou 
166 nada, pelo contrário, aplaudiram ele. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou 
167 apresentando e justificando a Indicação n° 102/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins por 
168 meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para traçar do "Plano de Trabalho para o 
169 desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergência" e dá outras providências. Em seguida 
170 falou que esteve no local referente à sua indicação e os moradores daquela área solicitaram ao 
17 Poder Público que seja feito um estudo para resolver essa situação, que não seja somente nesse 
1 72J período de enchente que se faça as pontes. Ajuizou que os moradores pediram que fosse feito a 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Ama3Qnas 
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173 elevação do meio-fio da rua bem mais alto para que não fosse preciso fazer mais a ponte. Em 
174 seguida pediu do poder público que resolvesse essa situação em consenso com os moradores. 
175 Continuando ressaltou que foi com o Coordenador da Defesa Civil até a "Cidade Garantido", 
176 onde fica a régua que serve de parâmetro para verificar a enchente, e foi-se detectado que só 
177 faltam 7cm para alcançar a grande enchente de 2009, o que é causa de grande preocupação de 
178 odos. Em seguida fez um questionamento dizendo que a pandemia deixou as pessoas sem 
179 trabalho e a enchente pode deixa-las em mais vulnerabilidade ainda e os preços abusivos são 
180 muitos, então, é preciso que, através do PROCON, se verifique o que é preço real, preço justo e 
181 preço abusivo, para que muitos não se aproveitem desta situação ganhando lucro em cimo de 
182 quem está muito necessitado. Recomendou que é hora de os comerciantes reduzirem seus 
183 lucros para ajudar o povo, pois, o Auxilio Emergencial diminuiu muito, passando de seiscentos 
184 reais para cento e cinquenta reais até trezentos e setenta e cinco reais, o qual, é bem-vindo sim, 
185 mas, é muito pouco. Frisou que não é a favor do lockdown total, mas sim o meio termo, pois, 
186 alguns podem ficar em casa, outros não, por isso, é preciso pensar em um meio-termo. Em 
187 seguida discorreu que a prefeitura, através do prefeito, conseguiu as dez UTIs, com recursos de 
188 impostos antecipados, por isso elas são sim de Parintins, foram conquistadas com recursos 
189 próprios, porém, entende que é preciso antecipar, além do pedido que fez ao Deputado Abdala 
190 Fraxe, que os vereadores, inclusive com o prefeito, vão até o Governador para fazerem as 
191 cobranças necessárias, com incisão e que tenha resultados. Questionou que é difícil a população 
192 entender que as UTIs irão chegar, mas, não podem funcionar por não ter médico intensivista, 
193 nem os materiais que são caros. Finalizou falando sobre parte o muro de contenção da frente de 
194 Parintins que desabou, dizendo que não é natural que a força do Rio Amazonas tenha feito isso, 
195 mas, é preciso que realmente se tenha uma explicação, da empresa responsável pela obra, bem 
196 contundente. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou externando seus sentimentos à 
197 Vereadora Márcia Baranda pelo falecimento de seus pais que partiram juntos para a morada 
198 eterna. Continuando falou que na semana que passou levantou a questão dos bares de Parintins 
199 estarem lotados nos finais de semana, e, ontem, nas redes sociais só se viu falar nisso, que o 
200 Balneário Canta Galo estava tomado de pessoas. Fez novamente um apelo para que as pessoas 
201 tenham cuidado, pois, muitas pessoas conhecidas e queridas já foram a óbito por conta desse 
202 vírus e ele continua circulando e infelizmente não tem vacina para todos e se começar uma 
203 nova onda de pandemia, certamente culparão o prefeito e os vereadores, mas, na verdade é 
204 preciso haver sensibilidade da população para não levar para dentro de sua casa esse vírus. 
205 Ressaltou que é lamentável ver que o Brasil está batendo recordes e mais recordes de óbitos por 
206 essa pandemia e aqui em Parintins ver o Canta Galo lotado, por isso, deixou sua indignação de 
207 repúdio pelas pessoas que fazem isso. Prosseguindo parabenizou a prefeitura pela ação 
208 realizada no final de semana, coordenada pela Primeira Dama, Mayra Dias, levando ovos de 
209 páscoa e peixes para as famílias humildes desta cidade. Falou que ontem leu um artigo em que 
210 falava que mais de onze milhões de brasileiros não têm o que comer, passando fome e Parintins 
211 não é diferente, tem muitas pessoas passando necessidades. Em seguida falou que iria 
212 apresentar um requerimento para a Estrada do Macurany que está esburacada, porém, já foi 
213 apresentado pelo Vereador José Tupinambá e que o Secretário de Obras deu sua garantia que a 
21 mesma será recapeada, juntamente com a Bifurcação do Ramal do Reis. Fez um comentário ao 
2 5 retorno das aulas remotas da rede pública municipal, através do Programa Aprendendo em Casa 
Rua Umi( 81 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins mazo 
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216 Pelas Ondas do Rádio, lembrando aos pais que fiquem atentos ao calendário escolar, que 
217 cobrem e dê apoio aos seus filhos para que a educação seja bem sucedida. Outra situação que 
218 fez referência à situação da enchente deste ano, que está vindo muito forte e é preocupante, 
219 pois, nesta pandemia em que é preciso cuidar das pessoas, ainda ter que cuidar da situação da 
220 enchente é inquietante. Em seguida apresentou e justificou a 102/2021, à Prefeitura Municipal 
221 de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para traçar do "Plano de 
222 Trabalho para o desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergência de ajuda referente a 
223 enchente de 2021" e dá outras providências. Indicação n° 103/2021, à Prefeitura Municipal de 
224 Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar 
225 aterro e recapeamento na estrada Odovaldo Novo, em frente ao Bairro Pascoal AIlágio e dá 
226 outras providências. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou 
227 apresentando e justificando a Indicação n° 105/2021, solicitando do Sr. Juscelino Carioca do 
228 Setor de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da Rua 10 do Bairro da União e dá 
229 outras providências. Indicação n° 104/2021, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha 
230 Garcia através da Secretária de Saúde que faça a reforma da UBS do Maranhão e dá outras 
231 providências. Prosseguindo parabenizou a Vereadora Márcia Baranda, que está com Presidenta 
232 da Comissão de Obras desta Casa, juntamente com os vereadores Fernando Menezes e José 
233 Tupinambá, a qual levantou em um assunto muito importante, falados por vários de seus pares, 
234 sobre a situação de parte do muro de arrimo da frente de Parintins que desabou. Falou que é 
235 difícil de entender uma obra dessas com custo de dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, 
236 quinhentos e setenta e três reais e três centavos, o qual já foi pago para a empresa uma parte de 
237 seiscentos e cinquenta mil reais, ter desabado parte do muro. Falou que ainda bem que não foi 
238 pago tudo. Ressaltou que se alguém é engenheiro em uma obra e preciso ter certeza se pode ser 
239 feito e como tem que ser feito para que os recursos públicos de impostos do povo não venham a 
240 ser jogado no "ralo". Disse que foi parado na rua por um cidadão chamado de Colares lhe 
241 cobrando, como vereador, perguntando o que os vereadores iriam fazer sobre essa situação. 
242 Falou ao mesmo que iriam cobrar porque são fiscalizadores do povo, porque a função dos 
243 vereadores é legislar, fiscalizar, acompanhar as obras e não construir, pois, se têm engenheiros 
244 para essas grandes obras. Comentou que estão cobrando a empresa do Senhor Isaac, do porquê 
245 que esta obra veio desabar com a força das águas, a população precisa de uma resposta. 
246 Comentou que não pode aceitar que pessoas venham culpar os vereadores pela queda do muro 
247 de arrimo. Falou que esta Casa não é omissa, cobra e tem compromisso com a população 
248 parintinense, a quem precisa de uma resposta bem contundente. O Vereador Fernando Menezes 
249 solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e falou que esteve nessa obra quarta-feira fiscalizar 
250 e contou que não tem conhecimento acadêmico, mas tem conhecimento empírico, e observand 
251 a primeira parte da frente da casa do Paulinho Farias, conversou com o responsável, depois foi 
252 na parte onde caiu, que até o momento ainda não havia caído, mas, notou que parte o muro 
253 havia afastado e percebeu que algo estava errado. Quando procurou o rapaz do trator a quem 
254 falou que poderia ser engolido com um desabamento, o qual lhe respondeu que o engenheiro já 
255 havia visto e disse que está correto que não iria cair. Retomando a palavra falou que tudo será 
256 cobrado do responsável da empresa, Senhor Isaac. Na sequência cobrou da Amazonas Energia 
257 que providencie solução para a área do Paraná do Espírito Santo que desde quarta-feira est: 
25 ') sem energia e os moradores estão cobrando dos vereadores que falem a favor dos mesmos à 
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259 referida empresa, que estão tendo prejuízos. Em seguida apresentou e justificou o 
260 Requerimento n° 073/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da 
261 Secretaria de Obras, para que mande uma equipe para verificar a atual situação da Rua na 
262 Esquina da via de acesso da Rua do Regaço Ecológico e dá outras providências. Em seguida se 
263 solidarizou com a família do Senhor Domiciliano que foi a óbito na sexta-feira passada em 
264 Manaus, vítima do covid-19. Finalizou parabenizando os guerreiros da Policia Militar do 
265 Estado do Amazonas, que dia 04 de abril deste ano, essa entidade fez 184 anos de trabalho e 
266 dedicação a esta população parintinense. Em seguida pediu uma Moção de Parabenizações a 
267 essa classe. Finalizou parabenizando esta Casa Legislativa por ter cobrado mais segurança para 
268 Parintins e o Governo mandou reforços. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE 
269 SOUZA PINTO iniciou dizendo que hoje começa as aulas no Município de Parintins de forma 
270 remota pelas ondas do rádio, o que entende que é uma conquista, visto que, há um mês e meio 
271 não se tinha esse horizonte por causa da pandemia que estava muito agravada neste município, 
272 mas, hoje já acalmou, não acabou. Parabenizou a SEMED como um todo pelo reinicio das 
273 aulas. Falou que foi convidado pelo Assessor de Desenvolvimento Socioambiental do Boi 
274 Garantido, Senhor Joel Araújo, a participar de uma ação que está acontecendo no Boi Bumbá 
275 Garantido de coletas de mudas de árvores frutíferas, de embelezamentos, sombreamentos, 
276 jardinagens para um replantio na área da Cidade Garantido e para doações de mudas, ao que 
277 apoia totalmente essa ação. Externou sua preocupação quanto ao planejamento das ações da 
278 municipalidade da Zona Rural do Município de Parintins. Lembrou que na legislatura passada 
279 pediu uma ponte que liga a Região do Panauarú com a região do Aduacá, que no período da 
280 cheia fica um igarapé largo de trinta a quarenta metros dificultando a passagem dos alunos do 
281 tecnológico e de outras modalidades de ensino, até mesmo a escoação da produção rural. Em 
282 seguida apresentou e justificou a Indicação n° 106/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, 
283 por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para a construção 
284 de uma ponte para a Região do Panauarú, que liga até a Região do Aduacá e dá outras 
285 providências, pediu atenção de seus pares para que venham unir forças em favor do Setor 
286 Primário e tê-lo como foco, pois, é somente produzindo alimentação que se tirará o povo do 
287 sufoco, tanto para a sua subsistência, quanto para venda de seus produtos agrícolas. Fiou que 
288 tem comentado nesta Tribuna que é preciso produzir pelo menos para o consumo interno desta 
289 cidade. Lembrou que já fez um pedido de Indicação ao Deputado Federal Marcelo Ramos 
290 solicitando recursos para a criação de um Centro de Inseminação Artificial para o Município de 
291 Parintins em parceria com a Associação dos Pecuaristas para distribuição de sêmens de 
292 qualidade e melhorar geneticamente a produção de rebanhos em Parintins. Falou que amanhã 
293 fará duas indicações com objetivo de criar o Fundo Municipal do Setor Primário para 
294 arrecadação de fundos das mais variadas receitas para implementação de Programa Pro￾295 semente, Pró-adubação, Pró-calcário municipal. Lembrou que este município já dispõe de uma 
296 patrulha mecanizada para escavação de tanques nesta região e não tem dúvidas que isso irá 
297 beneficiar muito a população da Zona Rural, para que no futuro se tenha produtos nos 
298 supermercados e feiras com a marca de Parintins. Disse que nesse sentido tem conversado com 
299 as pessoas da Zona Rural, através da Associação dos Produtores do Caburi para que se possa 
300 abelecer essa política. Relatou que já conversou com o Secretário Sebastião Teixeira para 
301 e seja criado um Programa para atender as áreas de várzeas com cultura de pequeno ciclo 
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302 para produção e beneficiamento desses produtores. Finalizou se reportando a essa questão do 
303 desabamento de parte do muro de arrimo da gente de Parintins, parabenizando a Vereadora 
304 Marcia Baranda pela propositura direcionada a essa situação, o que faltava apenas a instalação 
305 do talude, pois, o muro já estava completo e em conversa com os engenheiros pode ter 
306 acontecido duas coisas, uma é o serviço de sondagem e instalação das estacas raízes e outro o 
307 erro na concepção da própria massa de concreto que foi feito para essa obra, o que crê que 
308 esses estudos somente serão finalizados quando a água baixar. O Senhor Presidente convidou a 
309 Vereador José Tupinambá, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. A 
310 Vereadora A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou com uma 
311 citação bíblica dizendo: "Eis que estou com vosco todos os dias até a consumação dos séculos". 
312 Disse que esta palavra de Jesus dirigida aos discípulos dá-nos a certeza de que não estamos 
313 sozinhos diante dos problemas. Desilusões, crises, pandemias Ele caminha com nosco. 
314 Continuando ressaltou que hoje é o primeiro discurso desta nova Legislatura em que chega ao 
315 seu quarto mandato com a ajuda de Deus, de sua família, de seus amigos e das pessoas que 
316 acreditam em seu projeto político, aos quais, agradeceu cada um pelo apoio e que estão 
317 contentes com seu retorno. Falou que hoje faz 43 dias que ganhou um príncipe, que veio a 
318 mando de Deus. Salientou que nesses 43 dias, em suas orações, pedindo a Deus forças para 
319 continuar, pois, não é fácil perder um pai, por quem sofre todos os dias. Falou que seu pai não 
320 lhe quer assim triste, ele lhe quer feliz para que possa continuar esse sonho que começou com 
321 seu avô, Gláucio Gonçalves, de quem sempre falou nesta Tribuna da alegria de ser Gonçalves e 
322 de fazer o seu melhor pelo povo de Parintins, o que vai continuar fazendo. Dedicou o este seu 
323 quarto mandato a seu pai Enéas Gonçalves, que contribuiu brilhantemente para que chegasse 
324 até aqui, uma infinita fonte de sabedoria, que lhe acompanhou de perto, a quem lhe rendeu toda 
325 gratidão. Falou que em sua campanha teve medo e pediu para ele ficar em casa, mas, respondia 
326 que não, que não iria lhe deixar só, que estava grávida e que iria pala a luta com ela, sempre 
327 preocupado. Frisou que vai honrar tudo que conversou com seu pai, tudo que ele pediu, para 
328 continuar lutando principalmente pelas pessoas mais humildes e carentes deste município. 
329 agradeceu mais uma vez aos seus amigos e familiares pela ajuda em sua campanha e no dia a 
330 dia. Agradeceu a população parintinense pela confiança mais uma vez lhe depositada. 
331 Registrou que receber esse retomo espontâneo nas urnas significa que está no caminho certo e 
332 assim pretende continuar, pois, é uma honra ser a primeira mulher a chegar em seu quarto 
333 mandato nesta Casa Legislativa. Lembrou que para quem sempre levantou a bandeira por mais 
334 mulheres na política, essa é uma conquista significativa e que neste quadriênio são três 
335 mulheres fortes para lutarem por dias melhores para o Município de Parintins. Ressaltou que 
336 nesta legislatura enfrenta-se o desafio de reorganizar, enquanto poder público, os setores da 
337 municipalidade muito mais de qualquer outro momento tendo atenção, responsabilidade e 
338 empatia. Relatou que consciente das consequências da pandemia é preciso que todos sejam 
339 capazes de representar da melhor forma os interesses da população parintinense. Ressaltou a 
340 busca pelos investimentos a partir de emendas impositivas, pelas quais, conseguiu mais de dois 
341 milhões no ano passado por meio de articulações e representações políticas no âmbito estadual 
342 e federal. Lembrou das comissões que contribuirá para definição de pautas importantes para 
343 esta cidade e que, neste biênio, estará atuando na Comissão da Mulher, da Família e dos Idosos, 
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44) na Comissão de Cultura, Turismo e Arte e Presidente da Comissão de Legislação Participativa 
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345 e Defesa do Consumidor, além, da Procuradoria da mulher na Câmara Municipal de Parintins. 
346 Relatou que sua trajetória neste Parlamento é marcada de muito trabalho e continuará fazendo 
347 história junto com seus pares, pois, os desafios são grandes, mas, a vontade de vence-los é 
348 maior. Pediu a Deus que abençoe suas ações e que todos continuem atendendo os anseios da 
349 população que os confiou nesta missão. Continuando falou que o Brasil fechou o pior mês da 
350 pandemia com Record diários de mortes por covid-19 e no Amazonas os primeiros meses deste 
351 ano também foi um desespero com casos de covid-19 em alta, amis a crise que resultou em 
352 falta de oxigênio no Estado, foi acionado o alerta para o restante do país que hoje luta contra a 
353 segunda onda desta pandemia. Ressaltou que em meio essa triste realidade, uma preocupante 
354 notícia fica em evidência, a terceira onda da pandemia na Europa, que é assustador pensar nesta 
355 possibilidade, a qual, precisa ser impedida e para isso todos têm que colaborar, seguindo à risca 
356 as recomendações das autoridades em saúde. Disse que a tão esperada vacina já existe e a luta 
357 neste momento é para que todos tenham acesso ao imunizante e que não medirá esforços para 
358 alcançar esse objetivo. Salientou que tem acompanhado as ações da municipalidade em todos 
359 os aspectos para conter o avanço da doença e da celeridade do processo de imunização. 
360 Reiterou seu compromisso de contribuir e continuar buscando meios de se vencer essa 
361 pandemia. Agradeceu os profissionais de saúde por cuidarem bem das pessoas, especialmente 
362 neste momento tenso nas unidades de saúde. Finalizou agradecendo o apoio e carinho de todos, 
363 demostrando o quanto seu pai era amado, o qual, conseguiu cumprir a missão de fazer sempre o 
364 bem e que, em meio às despedidas, também foi abençoada com a chegada da maior alegria de 
365 sua vida, seu87 filho Gláucio Bisneto, o melhor presente que Deus lhe deu, que chegou para 
366 aliviar a falta de seu pai Enéas. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo 
367 que as coincidências da vida existem para mostrar que se está preparado, seu pai por exemplo, 
368 morreu no dia de seu aniversário, por isso entende que Deus coloca essas coincidências na vida 
369 para ver se a pessoa está preparado. Em seguida se solidarizou com a Vereadora Vanessa 
370 Gonçalves pela perda de seu querido pai e com a Vereadora Márcia Baranda que perdeu seu pai 
371 e sua mãe. Ressaltou que ficou feliz em saber que Parintins vem disparando na questão da 
372 vacinação e quando chega a vacina este município já está preparado para começar a 
373 imunização. Em seguida falou que teve uma pauta intensa no interior deste município chegando 
374 na Comunidade do Buiuçú, onde ajudou o Senhor Noca na pane da bomba d'água, que a mais 
375 de uma semana os moradores vêm enfrentando esse problema de água, causado por problemas 
376 de energia, o que já foi resolvido, porém, o fornecimento de energia para muitas comunidades 
377 dessa área é falho por falta de manutenção na rede de distribuição que a empresa responsável 
378 não faz. Chamou atenção do Paulo Franciné, coordenador do Baixo Amazonas e outros, para 
379 que essas lideranças da empresa de energia venham minimizar esses problemas de energia, 
380 dando manutenção na rede de distribuição de energia elétrica para essa região do Distrito do 
381 Caburi. Falou que nessa agenda de trabalho teve duas reuniões, uma com a COOPCABURI e 
382 outa com Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Distrito do Caburi, para 
383 tratar sobre o Setor Primário com o propósito de que em breve se leve a mecanização, a 
384 tecnologia para esses produtores. Em seguida falou que participou de uma agenda com 
385 Primeira Dama Mayra dias, a qual fez uma ação no Caburi distribuindo ovos de páscoa para as 
386 crianças carentes, a quem, em nome das comunidades daquela região, agradeceu pela bela ação. 
38%) Finalizou Apresentando e justificando o Requerimento n° 74/2021, solicitando A 
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388 CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DO BUIUÇU DO 
389 CABURI e dá outras providências. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS 
390 CURSINO iniciou se solidarizando com a vereadora Márcia Baranda pela perda de seus 
391 genitores, empreendedores neste município e à Vanessa Gonçalves pela perda de seu pai Enéas 
392 Gonçalves, de quem foi aluno, na Universidade do estado do Amazonas — UEA, no Curso de 
393 Direito, a quem teve uma amizade e confiança. Em seguida parabenizou a equipe do PNI, 
394 juntamente com a equipe da Vigilância sanitária e toda a secretaria de Saúde de Parintins pelo 
395 belo trabalho na vacinação dos munícipes. Prosseguindo ressaltou que continua sua 
396 peregrinação pelo interior deste município e desde que assumiu como vereador já visitou 12 
397 comunidades rurais e os projetos de lei vai sendo adiado por conta das demandas que são 
398 grandes da Zona Rural. Falou que neste final de semana esteve nas comunidades do Máximo e 
399 do Mato Grosso, da área de Gleba de Vila Amazônia, trazendo de Mato Grosso uma demanda. 
400 Em seguida apresentou e justificou o Requerimento n° 75/2021, solicitando à Prefeitura de 
401 Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, que FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO 
402 QUADRO DA COMUNIDADE RURAL DO MATO GROSSO e dá outras providências. Dando 
403 continuidade lembrou que alguns de seus pedidos extrapolam o prazo de 15 dias legais que se 
404 tem para obter respostas e que isso acontece com algumas secretarias, porém, não esperava que 
405 isso acontecesse do próprio Legislativo. Disse que fez um pedido, pelo qual esperava que 
406 corrigissem a Lei Orgânica, incluindo na mesma, que o dispositivo legal do Artigo 114, inciso 
407 3°, foi revogado com base em uma Emenda Constitucional n° 03/93. Salientou que para sua 
408 surpresa, consultando o site da Câmara viu que ainda continua lá, dizendo que são coisas 
409 pequenas para se resolver e não fazem e salientou de que forma vai criticar, contestar, reclamar 
410 sua demanda se a própria Câmara não consegue resolver as demandas no prazo legal. Registrou 
411 que na última sessão fez uma Indicação à Prefeitura de Parintins, ao setor de Vigilância 
412 Animal, para que cumpra o que diz o Código de Postura do Município, uma Lei Federal 
413 aprovada por esta Casa e dentre os vários mandamentos legais há um dispositivo que diz que 
414 animais de grandes portes não pode ser criado em perímetro urbano e o que se continua vendo é 
415 justamente cavalos, bois e outros animais nesse perímetro. Registrou que ontem ao meio dia 
416 ocorreu mais uma vítima de animal solto no trânsito, onde teve uma fratura na cabeça e ombro 
417 esquerdo e a prefeitura e os vereadores estão levando culpa por pessoas que estão 
418 descumprindo a Lei. O Vereador Fernando Menezes solicitou um aparte, o que lhe foi 
419 concedido e disse que a lei só serve se for aplicada e parabenizou o edil pela cobrança. O 
420 vereador retomou a palavra e afirmou que o que falta, na verdade, é consciência e enquanto não 
421 houver penalidades vai-se continuar abusando. Outro assunto que discorreu foi quanto ao muro 
422 de contenção da frente de Parintins, que ao desabar, tirou a esperança de Parintins de ter um 
423 muro de arrimo e a segurança daquela parte da cidade e questionou a quem vai cair o prejuízo. 
424 Disse que ficou preocupa porque a mesma empresa que fez essa obra é a mesma que fez o 
425 Mercado municipal e quer continuar frequentando, mas, com segurança. Parabenizou o 
426 Requerimento da vereadora Márcia Baranda pedindo explicações urgente da empresa, pois, 
427 alguém da parte técnica tem que se manifestar, como os engenheiros, para dizerem o que foi 
428 que realmente houve e a empresa precisa se manifestar. Salientou que a ciência evoluiu, a 
429 engenharia evoluiu e estão cometendo algo que se atreveu em dizer que é barbeiragem, pois, se 
não foi feito a sondem até a profundidade devida, foi barbeiragem e a sorte é que não houve 
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431 vítimas fatais. Falou que a sociedade cobra e que já foi atacado nas redes sociais por um 
432 cidadão perguntando sobre a manifestação dos vereadores afirmando que são todos corruptos. 
433 Frisou que com mais de trinta anos de SEFAZ, vinte e cinco anos ocupando o cargo de gestor 
434 nunca pegou isso pela cara e como o tal cidadão falou todos, vai agir pelos meios legais da 
435 justiça, pois, críticas são bem vindas, mas, ofensa não se deve aceitar. Finalizou desejando a 
436 todos uma ótima semana. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou 
437 dizendo que ouvindo os discursos de seus pares, muito foi mencionada sobre a pandemia, desse 
438 momento em que todos estão vivendo e que não tem data para acabar. Falou que foi 
439 comentando sobre as grandes aglomerações em balneários desta cidade, citando o nome de um, 
440 porém, essa aglomeração não está acontecendo somente em balneários, mas, nas ruas, 
441 restaurantes, bares e outros. Frisou que a questão não é a população, mas, o fluxo em ambientes 
442 públicos, pois, regras a serem seguidas à risca de 30%, então, é 'preciso que se respeite esses 
443 30%. Salientou que entende que as pessoas estão a bastante tempo dentro de suas casas 
444 querendo sair, mas é preciso tomar-se todo o cuidado. Em seguida apresentou e justificou a 
445 Indicação n° 107/2021, para solicitar dos órgãos municipais Polícia Militar, Empresa 
446 Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, Guarda Municipal e Vigilância em Saúde para 
447 INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E POTENCIALIZAR AS AÇÕES DE 
448 CONSCIENTIZAÇÃO DO PÚBLICO e dá outras providências. Indicação n° 108/2021, para 
449 solicitar do Municipal e a aos Bancos Municipais Caixa Econômica Bradesco a OTIMIZAÇÃO 
450 DO ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DOS 
451 CAIXAS ELETRÔNICOS 24 e dá outras providências. Indicação n° 109/2021, para solicitar 
452 do Poder Executivo Municipal, a Defesa Civil e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e 
453 Habitação - SEMASTH um PROGRAMA DE ABRIGO EMERGENCIAL e dá outras 
454 providências. Finalizou pedindo à população que se vacinem, pois existem as vacinas e parece 
455 que tem algumas pessoas que não querem aderir a vacinação, mas, ajuda atenuar essa doença. 
456 Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e 
457 votação o Requerimento n° 068/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA 
458 CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 
459 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Empresa I. J. RIBEIRO 
460 CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA) - CNPJ n° 07.440.140/0001-20 
461 representado por ISAAC DE JESUS RIBEIRO DA GAMA (sócio proprietário), Rua Presidente 
462 Jânio Quadros, 125, Flores, CEP: 69058-168, Manaus/AM, esclarecimentos sobre o 
463 rompimento da contenção do muro de arrimo do Município de Parintins/AM e dá outras 
464 providências. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para assinar o 
465 referido requerimento, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares: 
466 Em Votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 069/2021 de autoria do 
467 Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do 
468 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria 
469 Municipal de Obras e Serviços Públicos 1 SEMOSP, na pessoa do senhor Albano Albuquerque, 
470 que realize manutenção na rua Macurany, a qual dá acesso ao Residencial Parintins, 
471 Residencial Vila Cristina e demais localidades e dá outras providências. Aprovado po 
472 unanimidade. Requerimento n° 070/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ 
473) RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 
Rua Umi j, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon 
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474 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
475 Públicos - SEMOSP, em nome do Secretário em nome do senhor Albano Albuquerque, que 
476 realize visita na esquina da Rua Silves com a Avenida Amazonas, onde há um buraco de 
477 aproximadamente 50 centímetros de diâmetro e 1 metro de profundidade e dá outras 
478 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 071/2021 de autoria do 
479 Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do 
480 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria 
481 Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, na pessoa do senhor Secretário Albano 
482 Albuquerque, para que faça uma visita na Rua 4 do bairro União e avalie a necessidade de fazer 
483 a limpeza e abrir a rua e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda 
484 solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da 
485 propositura. Em Votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 072/2021 de 
486 autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES PONTE, que requer nos termos 
487 do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à 
488 Amazonas Energia para que faça o reparo da tubulação que leva o combustível aos motores da 
489 usina de energia do Município e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo 
490 Linhares solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo 
491 autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovado por unanimidade. 
492 Indicação n° 105/2021, de autoria da Vereadora PAULO CÉSAR RODRIGUES 
493 LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
494 Municipal, ao Sr. Juscelino Carioca do Setor de Iluminação Pública que faça a troca das 
495 luminárias da Rua 10 do Bairro da União e dá outras providências. Aprovado por 
496 unanimidade. Requerimento n° 073/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 
497 RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 
498 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
499 intermédio da Secretaria de Obras, para que mande uma equipe para verificar a atual situação da 
500 Rua na Esquina da via de acesso da Rua do Regaço Ecológico e dá outras providências. 
501 Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 74/2021 de autoria do Vereador AFONSO 
502 DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Pode 
503 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar A CONSTRUÇAO DE UMA NOVA ESCOLA 
504 NA COMUNIDADE DO BUIUÇU DO CABURI e dá outras providências. Em discussão: o 
505 Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que 
506 foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovado por 
507 unanimidade. Requerimento n° 75/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON 
508 DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 
509 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, através do Setor 
510 de Iluminação Pública, que FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇAO DO QUADRO DA 
511 COMUNIDADE RURAL DO MATO GROSSO e dá outras providências. Em discussão: o 
512 Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o 
513 que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovado 
514 por unanimidade. Indicação n° 099/2021, de autoria da Vereadora JOSENALDO BATISTA 
515 LIMA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à 
Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) um agente de 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon 
LE 8LArno 
MItNITINi•AM 
Ata da 12a Sessão Ordinária de 05/04/2021 13 de 15 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
517 saúde para a comunidade Elshaday no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por 
518 unanimidade. Indicação n° 100/2021, de autoria da Vereadora FERNADO NOGUEIRA DE 
519 MENEZEZ, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, 
520 à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
521 (SAAE),no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade Betânia - Rio 
522 Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 101/2021, de 
523 autoria da Vereadora FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento 
524 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
525 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
526 a Construção de Ponte de Madeira e posteriormente aterro e elevação da Rua Padre Jorge 
527 Frezzini e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná solicitou 
528 permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e 
529 estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 
530 102/2021, de autoria da Vereadora ALEX CARDOSO GARCIA, nos termos do artigo 69 do 
531 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Prefeitura Municipal de Parintins por 
532 meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para traçar do "Plano de Trabalho para o 
533 desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergência de ajuda referente a enchente de 2021" e 
534 dá outras providências. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para 
535 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em Votação. 
536 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 103/2021, de autoria da Vereadora ALEX 
537 CARDOSO GARCIA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
538 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e 
539 Serviços Públicos (Semosp), solicitar aterro e recapeamento na estrada Odovaldo Novo, em 
540 frente ao Bairro Pascoal AIlágio e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 
541 Indicação n° 104/2021, de autoria da Vereadora PAULO CÉSAR RODRIGUES 
542 LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
543 Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia através da Secretária de 
544 Saúde que faça a reforma da UBS do Maranhão e dá outras providências. Em discussão: o 
545 Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 
> 546 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por 
547 unanimidade. Indicação n° 106/2021, de autoria da Vereadora FRANCISCO 
548 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 
549 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
550 Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para a construção de uma ponte para a 
551 Região do Panauarú, que liga até a Região do Aduacá e dá outras providências. Em discussão: 
552 o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 
553 aceito pelo autor da propositura. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 
554 107/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos 
555 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, para solicitar dos órgão 
556 municipais Polícia Militar, Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, Guarda 
557 Municipal e Vigilância em Saúde para INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E 
558 POTENCIALIZAR AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PÚBLICO e dá outras 
5 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 108/2021, de autoria da Vereadora 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon 
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Cv/ 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
PARINTINf•AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
560 BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
561 deste Poder Legislativo Municipal, para solicitar do Municipal e a aos Bancos Municipais 
562 Caixa Econômica Bradesco a OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS 
563 RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS 24 e dá outras 
564 providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para subscrever a 
565 referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura. Em Votação. Aprovada por 
566 unanimidade. Indicação n° 109/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ 
567 MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
568 Legislativo Municipal, para solicitar do Poder Executivo Municipal, a Defesa Civil e a 
569 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH um PROGRAMA DE 
570 ABRIGO EMERGENCIAL e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. A Senhora 
571 Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei n° 003/2021-CMP, 
572 de autoria do Vereador JOSE TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, "Que dispõe sobre 
573 Alteração e Acrescenta Dispositivo sobre a Lei n° 373/2006 — que Autoriza o Serviço de 
574 Transporte Individual de Passageiros e dá outras providências". Aprovado por 
575 unanimidade. Será encaminhado às comissões para exararem pareceres. O Vereador 
576 MATEUS FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito em exercício. Não havendo mais nada 
577 a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, 
578 Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou 
579 a Sessão às 12:30hs. 
580 
581 
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584 
585 Ver. VAN)ËSSA GENY CARNI+~IkO GONÇALVES 
586 Vice Preside 
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589 Ver. JOSÉ TI Ì~tA~MBÁ RIBEIRO PONTE 
590 1° Secretário 
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Ver. FERNAN O NOGUEIRA MENEZES 
2° Secretário 
Ver. AFON 
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ér. AL GARCIA CARDOSO 
E SOUZA ROCHA 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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Ata da 128 Sessão Ordinária de 05/04/2021 15 de 15 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
Ver. ANTONIO 
Ver. BRENA 
Ver. FLÁ 
Ver. FRANCISCO WA 
DE MEDEIROS CURSINO 
Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA 
Ver. MÁRCIA 
E SOUZA PINTO 
DORA CARDOSO BARANDA 
Ver. PAULO CÉSAR~R» ÍUGUES LINHARES 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 R al (205) Parintins Amazonas 

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