| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-04-06 |
| native_id | 284 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15
Ata da 138 Sessão Ordinária de 06/04/2021 1 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
MRINTM{-AN SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
1 ATA DA 138 SESSÃO ORDINÁRIA, 18 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 188
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
3 06 DE ABRIL DE 2021. No sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às
4 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no
5 prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany.
6 Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
7 — Vice Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE — 1° Secretário, FERNANDO
8 NOGUEIRA MENEZES — 2° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX
9 GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA
10 DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO
11 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA
12 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES.
13 ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, a Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem
14 de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Fernando Nogueira Menezes em
15 2Corintions, 8: 13-14 (POIS DIGO ISTO NÃO PARA QUE HAJA ALÍVIO PARA
16 OUTROS E APERTO PARA VÓS, MAS PARA QUE HAJA IGUALDADE, SUPRINDO,
17 NESTE TEMPO PRESENTE, NA VOSSA ABUNDÂNCIA A FALTA DOS OUTROS,
18 PARA QUE TAMBÉM A ABUNDÂNCIA DELES VENHA A SUPRIR A VOSSA
19 FALTA, E ASSIM HAJA IGUALDADE;). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1°
20 Secretário procedeu à leitura da ATA da 6a Sessão Ordinária e ATA da Sessão
21 Extraordinária — Para votação de Proposituras de interesses públicos em
22 09/03/2021, da ia Sessão Legislativa, da 18a Legislatura, após a leitura colocou em
x--23 discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovadas por unanimidade. Em seguida a
24 leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor
25 Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ
26 RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto bíblico em Lucas, 10: 37: "Disse, pois, Jesus: vai
27 e faze-o da mesma maneira". Continuando ressaltou que esteve visitando a Comunidade de São
28 José, do Paraná do Espírito Santo de Cima e verificando a necessidade dos comunitários de ter
29 água filtrada, lembrou que já havia conversado com o Pastor Elmer Lessa, o mesmo lhe falou
30 que existe um filtro de água, que desconhecia, e quando viu a filtragem acontecendo ficou
31 maravilhado porque parecia milagre, pela ação de filtragem tão rápida. Em seguida apresentou
32 imagens do filtro e disse que fez uma parceria com a Igreja Batista, em que irão a várias
33 comunidades das áreas de várzea, em que somente na Comunidade na Comunidade do São José
34 já foram entregues 20 baldes, ou seja, filtros. Falou que essa parceria envolve uma ONG, da
35 qual o Pastor Elmer faz parte, denominada Missão Amazônia, que juntos realizam o Projeto
36 Água no Balde. Falou que ficou feliz com essa parceria e agradeceu ao Pastor Elmer Lessa, a
37 Missão Amazônia, por esse Projeto tão importante. Ressaltou que isso ainda é pouco e o que
38 essas comunidades precisam é do Projeto Salta-se, que tanto se pede. Falou que já são 120
39 famílias que irão visitar para levar o referido filtro às mesmas e salientou que ficou orgulhoso
40 de agora fazer parte desse Projeto juntamente com a Primeira Igreja Batista de Parintins, que
41 hoje é um exemplo de ação, amor e vida, pois, são pessoas que saem em busca de ajudar
42 famílias, não somente com a água, mas, várias ações sociais. Falou que o Missionário
Alexandre é o responsável por esse programa, que faz as instalações das bombas nos baldes d~
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
~
Ata da 13' Sessão Ordinária de 06/04/2021 2 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
44 filtragens, que faz a limpeza que é feita de três em três meses com 20 ml de água sanitária.
45 Relatou que enquanto o Programa Salta-se não chega às comunidades rurais esse Projeto dos
46 baldes é excelente, simples, mas, que faz muito efeito. Em seguida agradeceu ao Secretário de
47 Obras, Albano, por estar atendendo às suas proposituras. Em seguida apresentou e justificou o
48 Requerimento n° 079/2021, à empresa Amazonas Energia, na pessoa do Paulo Franciner,
49 Coordenador Geral da empresa em Parintins e dá outras providências. Requerimento n°
50 078/2021, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça uma ação para
51 combater a constante sujeira devido ao lixo espalhado na Praça Digital, no Centro de Parintins
52 e dá outras providências. O Vereador Paulo Linhares solicitou um aparte, o que lhe foi
53 concedido e falou que estava ouvindo uma reportagem hoje de manhã em que se comentava
54 sobre a situação do lixo na cidade e disse que ficou triste, pois, Parintins é uma cidade turística
55 e algumas pessoas se beneficiam de alguns pontos para fazerem as suas vendas e deixam os
56 lixos nas ruas, sendo os próprios proprietários dessas lanchonetes o próprio culpado.
57 Retomando a palavra reiterou dizendo que o poder público não é o culpado de esses lixos
58 ficarem espalhados nas ruas, mas sim, os proprietários que colocam o seu lixo fora do horário
59 dos coletores. O Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e
60 frisou que essa questão está normatizada no Código de Postura do Município e os responsáveis
61 por essas lanchonetes não são proprietários do logradouro e sim pé missionados e o mínimo
62 que se poderiam fazer é cumprir o Código de Postura. Retomando a palavra apresentou e
63 justificou o Requerimento n° 077/2021, solicitando ao Coordenador de Iluminação Pública, o
64 senhor Juscelino Carioca, a manutenção da iluminação da ponte Amazonino Mendes e dá
65 outras providências. Em seguida o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para se retirar
66 do Plenário por motivo de acompanhar sua filha ao médico. A Senhora Presidente consultou o
67 Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. Prosseguindo a
68 Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE
69 SOUZA PINTO iniciou falando sobre o Salta-se, dizendo que recebeu um comunicado por
70 parte do Governo do Estado, após conversa com o Prefeito Bi Garcia, que vai disponibilizar
71 mais 13 Sistemas Santa-Z para este município, sendo que cinco já estão em faze de entrega em
72 Manaus. Falou que já comunicou a representação deste município em Manaus, Senhora Das
73 Neves, para que faça a coleta desse Santa-Z e traga a este município. Ressaltou que o
74 atendimento, por orientação do Prefeito Bi Garcia às suas secretarias, é que atendam as
75 comunidades de maior concentração de pessoas no polo da comunidade, o que será realmente
76 feito. Em seguida lembrou que o Programa da Igreja Batista sobre os filtros de água, realmente
77 teve o prazer de levar o Pastor Elmer e toda a sua equipe em várias localidades rurais e é um
78 Programa muito bom e o Vereador José Tupinambá está seguindo um bom caminho de ajudar
79 as pessoas mis necessitadas deste município, que são os moradores da Zona Rural. Em seguida
80 apresentou e justificou a Indicação n° 111/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins para
81 Criação do Fundo Municipal do Setor Primário, com urgência e dá outras providências. Falou
82 que muito mais do que estruturar a Secretaria de Produção, esse Fundo também vai garantir
83 recursos para que se possa ter neste Fundo apoio financeiro aos pequenos produtores deste
84 município, com criação de programas que irá beneficiar não somente com recursos mais
85 também com insumos, na distribuição de calcário, adubos, fertilizantes e tudo mais, além d~
8 apoio técnico. Em seguida apresentou e justificou. Indicação n° 110/2021, à Prefeitura,
/ Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) P tins Amazonas
v
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
Ata da 13a Sessão Ordinária de 06/04/2021 3 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
tAIINITINi-AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sena),
para Criação do Programa Municipal de Aquisição de Sementes de Ciclo Curto para as áreas de
Várzeas e dá outras providências. Continuando afirmou que realmente o Setor Primário será a
sua bandeira de luta, o que sempre fez no mandato passado, porém, neste de agora
fundamentalmente em respeito aos mais de quinhentos votos que obteve na Zona Rural deste
município irá levantar muito essa bandeira nesta tribuna esperando contar com a contribuição
de seus pares. Falou que é preciso apoiar esses irmãos ribeirinhos que mais sofrem e agora com
essa grande cheia terão uma perda gigantesca, como por exemplo, o plantio de bananas à
Margem Esquerda do Rio Amazonas desta região em que todos os produtores irão perder em
sua totalidade. Por isso, retrucou que é necessário que o poder público crie realmente este
fundo municipal no setor Primário, criando programas como este que foi indicado para
distribuição de sementes de Ciclo Curto para áreas de várzea. Salientou que como Presidente da
Comissão de Setor Primário deste Município, se sente à vontade e orgulhosos de poder falar
com propriedade de produção rural, porque também vive isso no seu dia a dia. Em outro
momento falou que alguns moradores da Baixa do São José para apoiá-los, pois, nessa área,
está sendo construído o Mercado Lindolfo Monte Verde, além de uma área de urbanização que
já foi inclusive feito a conformação de aterro com piçarramento daquela via para poder receber
asfalto posteriormente. Falou que as residências daquela localidade foram alagadas porque
aumentou o grid das ruas e aumentou o aterro onde fica localizado o mercado e a casas das
laterais foram alagadas pelas grandes chuvas que tem caído nesta cidade. Ressaltou que ontem
mesmo tentou falar com o secretário Albano sobre esse assunto e não conseguiu que na
sequência ligou para o Subsecretário Ferreirinha, que de pronto lhe atendeu e deslocou uma
equipe de engenheiros e técnicos da secretaria de Obras, os quais encontraram uma solução
ainda paliativa para aquela área, cavando uma valeta que vai escoar as águas das casas até o
Rio Amazonas. Gradeceu a Secretaria de Obras, na pessoa do Secretário Albano e subsecretário
Ferreirinha que encontraram uma solução. Ressaltou que essa obra do Mercado da Baixa é
importante para o município, mas, também, precisa se trabalhar a questões das pessoas que
moram nas redondezas para que não sofram com alagação de suas casas. Falou sobre a
satisfação de poder contribuir com a política pública do Município de Parintins, pois, ser
político, acima de tudo, é lutar pelos interesses da população de Parintins e este parlamento
nesta Legislatura está dando exemplo de humildade quando cada vereador apoia um ao outro
em suas proposituras para que ganhem forças para que chegue realmente em um patamar
melhor. Agradeceu e saldou o empenho do deputado Tony Medeiros, que lhe ligou ontem,
quando estava no Parque Luiz Lourenço de Souza programando alguns eventos visando quiçá o
fim da pandemia, dizendo que teve uma conversa com o Governador Wilson Lima, pedindo a
garantia dos recursos para realização da Feira Agro Pecuária deste Município, o que já foi
assegurado. Relatou também que assegurou recursos para continuar parte da reforma do Parque
de Exposição e a Feira. Finalizou falando que irá ter, daqui a pouco, um encontro com o
Secretário de Produção do Estado do Amazonas para engana recursos para a criação do Centro
de Incriminação Artificial para animais que se pretende instalar nas dependências do Parque de
exposição Luiz Loureço de Souza para distribuição de Sêmen aos pequenos e médios
produtores para melhorar geneticamente a produção de rebando deste município, para compe'r
de igual para igual com pecuaristas do Pará que estão invadindo este mercado. O Vereado
Rua Umiri, 7,81 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fa : (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Ata da 13a Sessão Ordinária de 06/04/2021 4 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
M111NTINf•AM TM~ SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
130 AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou falando ao vereador Francisco Waltéliton que pode
131 contar com seu apoio nessas questões do Setor Primário, que é uma situação que tem labutado
132 bastante e constantemente tem presenciado seus irmãos que estão labutando com trabalho
133 braçal na Zona Rural nas lavouras e agriculturas com muitas dificuldades e com a mecanização
134 faz em um dia o que leva mês para ser feito e mesmo assim não consegue preparar a área como
135 se deve. Falou que vai continuar na luta para que chegue essa mecanização a esses pequenos
136 produtores e criadores. Comentou que sabe das dificuldades da municipalidade em se conseguir
137 esses equipamentos, que alguns já conseguiram e outros está conseguindo, mas, é de
138 fundamental importância porque tira o pequeno agricultor o sofrimento do dia a dia do trabalho
139 braçal. Ressaltou que amanhã irá acompanha o Secretário Produção, Sebastião Teixeira, em
140 uma visita no PA da Vila Amazônia, o qual já fez todo o mapeamento por onde irá ser feito a
141 visita técnica da referida secretaria a essa região, com intuito de levar o incentivo e
142 conhecimento técnico e científico de produção agrícola. Em seguida falou sobre educação,
143 dizendo que ontem se deu início ao ano letivo 2021, ainda de forma remota, através das ondas
144 do rádio, que acompanhou como professor e pai de aluno, e viu o compromisso e
145 responsabilidade da equipe técnica da Secretaria de Educação. Disse que tanto professores
146 como alunos estão com psicológicos abalados, sofrendo com essa pandemia, e o Secretário de
147 Educação colocou em sua equipe técnica, psicólogos para palestrarem, através das ondas do
148 rádio, aos alunos e professores. Parabenizou toda a equipe técnica da SEMED, capitaneada pelo
149 Professor Azamos, gerenciada em um todo pelo Prefeito Bi Garcia. Prosseguindo contou que
150 ontem perdeu o terceiro primo para essa pandemia, a qual entende que veio para ensinar, para
151 tirar lição e que se deve superá-la. R Finalizou registrando com grande tristeza a perda de um
52 grande parintinense para o covid-19, Senhor Joaquim Lima, grande contador, parceiro, amigo,
153 pessoa que entendia tudo de APMC. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou
154 avisando aos parintinenses que hoje começa a ser pago a primeira parcela do Auxílio
155 Emergencial, que apesar de ser pouco, vai ajudar muitas pessoas que estão sofrendo muito.
156 Relatou que passou em frente a Caixa Econômica Federal e viu uma fila muito grande e isso
157 preocupa por conta da situação do coronavírus, por isso, pediu para que as pessoas tomem
158 todos os cuidados possíveis para evitarem contaminação, pois, já se fala muito em uma terceira
159 onda e em Manaus já começou a subir o número de mortes. Em seguida apresentou e justificou
160 a Moção de Pesar n° 020/2021, pelo falecimento de Manoel Joaquim Coelho Lima, o
161 contabilista Joaquim Lima, vítima da Covid-19. Em seguida parabenizou o Prefeito Bi Garcia
162 pela inauguração, no dia de ontem, do Centro de Reabilitação dos Pacientes Pós-covid-19, uma
163 propositura da Vereadora Márcia Baranda, que vem beneficiar muita gente e é tão importante
164 quanto os hospitais que atendem os pacientes com o vírus. Frisou que sofreu bastante com seu
165 irmão no pós-covid, o qual passou hospitalizados 30 dias em Manaus, a quem acompanhou de
166 perto e até hoje seu olfato e paladar não voltaram 100%. Em seguida apresentou e justificou o
167 Requerimento n° 082/2021, por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Parintins
168 (SAAE) para que execute a Lei 557/2013 de 13 de junho de 2013, que dispõe sobre a isenção
169 de cobrança de taxa de água às famílias em situação de vulnerabilidade social que serão
170 afetadas pela enchente no município de Parintins, nos próximos meses, maio, junho e julho e dá
171 outras providências. Requerimento n° 083/2021, solicitando junto a Coordenadoria de
17) Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária de Parintins, os serviços de higienização
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Ata da 13a Sessão Ordinária de 06/04/2021 5 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
VA111NTINf AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
173 desinfecção das escolas municipais para prevenir a proliferação da Covid-19 nesse retorno as
174 aulas remotas, visto o deslocamento dos pais para informações de atividades e professores para
175 planejamento e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou o Vereador Fernando
176 Menezes — 2° Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. A
177 Vereadora A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou
178 apresentando e justificando a Indicação n° 112/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
179 meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a conclusão das
180 instalações do castelo de água na Comunidade Santo Antônio do Panauarú e dá outras
181 providências. Em seguida agradeceu ao Senhor Juscelino Carioca por ter ido até as
182 comunidades de Filadélfia e do Mangueirão, na Região do Jacú, e ter solucionado a questão dos
183 postes de energia dessas comunidades. Apresentou e justificou a Indicação n° 113/2021, ao
184 Governo do Estado do Amazonas a reestruturação das Polícias Civil e Militar no município de
185 Parintins e dá outras providências. Moção de Aplausos n° 011/2021, à Associação Pestalozzi
186 Glauber Viana Gonçalves. Ressalto o aniversário da instituição, que completa neste mês de
187 abril 36 anos e, especialmente, a dedicação e cuidado com os alunos durante o período de
188 pandemia. Em seguida destacou que amanhã acontecerá uma audiência on line da Assembleia
189 Legislativa do Amazonas, onde será tratada sobre a possível 3a onda da pandemia, em que se
190 fala muito em Manaus e é uma preocupação de todos, pois, já vem acontecendo em parte da
191 Europa, o que deixa um alerta para cada pessoa em nossa cidade, para não acontecer o que
192 aconteceu no início deste ano de 2021. Falou que é muito triste essa situação e disse que vai
193 acompanhar a referida sessão para estar informada de como estão os índices, do que os
194 deputados e autoridades estão sabendo e se baseando para tal fato e o que irão fazer diante
195 desta situação. Ressaltou que o Brasil é tão grande que está preocupada com a falta de oxigênio
196 se isso acontecer e torce para que isso não aconteça, porém, tem a situação de que os idosos
197 estão sendo vacinados, mas, ainda faltam os jovens e as crianças que também já estão sendo
198 infectadas. Questionou de o porquê das pessoas dos serviços essenciais não poderem tomar a
199 vacina, pois, tem os funcionários de bancos, de cartórios e outros que continuam trabalhando e
200 não entende do porquê que essa vacina ainda não chegou para esses profissionais que também
201 correm riscos. Parabenizou o prefeito pela inauguração do Centro de Reabilitação do Pós-covid
202 e a Vereadora Márcia Baranda pela propositura, pois, somente quem já pegou esse vírus sabe o
203 que é passar por essa doença tão traiçoeira que mexe com o psicológico da pessoa, que deixa
204 muitas sequelas e esse Centro é de suma importância. Destacou que o Prefeito Bi Garcia é um
205 prefeito que sempre esteve atento e envolvido em todas as ações contra esse vírus,
206 acompanhando e lutando contra e os edis não estão nesta Casa para brincar de ser vereadores,
207 mas, buscando soluções para a população deste município e é revoltante quando alguém vai às
208 redes sociais e chama a todos de corruptos. Finalizou parabenizando a todos os vereadores que
209 também estão empenhados em buscar ajuda e soluções para ajudar no combate à pandemia. Em
210 seguida solicitou permissão para se retirar do Plenário a fim de participar de uma audiência. O
211 Senhor Presidente consultou os vereadores sobre o pedido da referida vereadora. Aprovado
212 por unanimidade. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou dizendo que é bom
213 ajudar o próximo e ver a gratidão das pessoas pelo bem que fez e que não há preço para isso.
214 Falou que ontem saio desta Casa para resolver uma situação relacionada à saúde de uma pessoa
amiga do interior do Aduacá que está hospitalizada se recuperando na sala da SAMEL e ficou
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
,0
3
Ata da 138 Sessão Ordinária de 06/04/2021 6 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
216 penalizado em ver seus filhos, que não tem residência fixa na sede deste município e que
217 estavam com sequelas do vírus, procurarão o posto de saúde que fica localizado no
218 Bumbódromo, onde foram atendidos e mandados de volta para suas casas sem passarem
219 nenhum medicamento, o que entendeu que foi lamentável. Ressaltou que ao se deparar com
220 essa situação conduzi-os ao Hospital Jofre Cohen e ficou pasmo por não os terem atendidos
221 porque tinham que seguir o protocolo da saturação que somente atendem pessoas que estiver
222 com saturação baixa de 95 para baixo e se estiver 96 para cima não é atendido. Salientou que
223 não sabe se o médico plantonista estava estressado, mas, não gostou da maneira que foi
224 abordado. Desse que ligou para o Diretor Josemar umas 15 vezes, mas, não foi atendido, ligou
225 para o Secretário Clerton e o mesmo não atendeu. Falou que só foi atendido quando ligou para
226 o Presidente desta Casa, Mateus Assayag, que está como prefeito em exercício e que não está
227 mentindo. Ressaltou que se sentiu invulnerável sem saber o que fazer e dos cinco que fizeram o
228 teste, quatro deu positivo. Registrou que às vezes os vereadores, como representantes do povo,
229 quando querem ajudar alguém, não podem, porque às vezes ficam de mãos atadas em coisas
230 que é de direito do cidadão. Relatou que hoje, os quatro que foram diagnosticados com o vírus
231 já estão tomando os medicamentos. Falou que apesar dos pesares queria agradecer ao Senhor
232 Clerton por ter atendido ao seu pedido e resolver uma situação que parecia que não iria ser
233 resolvido. Em seguida pediu uma sindicância, porque algum funcionário printou o protocolo e
234 enviou para alguém por nome Plequer, que não sabe quem é, e reside em Florianópolis, o qual
235 tem atacado pessoas nas redes sociais. Registrou que sempre tem trabalhado, honrado seu nome
236 e de sua família e nunca teve vergonha de trabalhar essa tal pessoa passou a denigrir sua
237 imagem nas redes sociais, dizendo que estava usando de influência, ajudando parentes, porém,
238 isso não procede, estava ajudando cidadãos parintinenses. Frisou que sua mãe passou duas
239 horas ontem esperando o momento para ser vacinada e em nenhum momento relatou que era
240 mãe do Vereador Josenaldo Lima e isso prova que não beneficia parentes. Explanou dizendo à
241 família Guimarães que foi atendida que têm o seu total apoio, assim como as pessoas que
242 residem no interior deste município, pois, para isso foi eleito, para ajudar as pessoas que de fato
243 precisam. Finalizou apresentando e justificando a Indicação n° 114/2021, à Prefeitura
244 Municipal de Parintins para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a
245 colocação de uma tampa do bueiro da Rua Gonçalves Maia com esquina da Rua São Sebastião
246 do Bairro Paulo Correa e a reparação de uma cratera que se formou devido às inúmeras chuvas
247 que danificaram tanto o bueiro quanto o asfalto que foi levado pelas chuvas e dá outras
248 providências. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou se
249 solidarizando, deixando seus sentimentos aos familiares de seu amigo Manoel Joaquim Coelho
250 de Lima, profissional dedicado da área de contabilidade, que conseguiu acompanhar a evolução
251 dessa área, mas, que infelizmente partiu para a eternidade, deixando uma lacuna em Parintins.
252 Registrou que hoje quando vinha para esta Casa, em frente à Receita federal, se deparou com
253 cavalos na rua, assunto este que ontem foi debatido nesta Tribuna, mas, continuam
254 desobedecendo a Lei de Código de Postura do Município e que vai sempre continuar falando
255 nesta Casa. Registrou que recebeu um convite assinado por Wescley Tavares Dray, da
256 Secretaria de Meio Ambiente de Parintins, convidando-o para uma reunião onde será tratada a
257 problemática de animais de grande porte na Zona Urbana do Município de Parintins. Falou que
2 : as reivindicações nesta Tribuna estão fazendo efeito, demostrando que suas palavras estão
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) jj~arintins Amazonas
Ata da 13a Sessão Ordinária de 06/04/2021 7 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
259 reverberando. Registrou que o Assentamento da Gleba de Vila Amazônia quando foi criado,
260 apareceu um título de pose dessa área, onde já havia pessoas morando a mais de cem anos, no
261 nome do Senhor do Senhor Luiz do Vale Miranda e do Engenheiro Antônio Cabral Abreu, o
262 qual foi jugado e tido como legal e o INCRA, naquela época, indenizou os herdeiros, no valor
263 de hoje, em torno de trinta milhões de reais. Relatou que o Projeto de Gleba de Vila Amazônia
264 que se pensa que é grande vai da Vila até a Valéria, indo até a Região do Tracajá, voltando pelo
265 Paraná Ramos, equivale a 72.270 Hectares, parte do Amazonas e a área do Pará e de 221.000
266 Hectares. Disse que diferente do Amazonas, o Pará está brigando na justiça e o P.A. de Vila
267 Amazônia já conta com 34 anos sem definir se o proprietário que está no assentamento é
268 realmente dono da terra. Falou que o que sabe é que foi contratado uma empresa para fazer o
269 georreferenciamento da área do P. A., que antes a medida da terra era feito através de um
270 instrumento chamado teodolito, mas, a partir de 2013 não foi mais aceito pelo INCRA e é feito
271 através do georreferenciamento. Ressaltou que o que o valor que foi acertado no contratado
272 para o georreferenciamento, não deu para pagar a empresa que fez o serviço, a qual, só entrega
273 o restante do trabalho de referenciamento se for pago tudo, então afirmou, que é preciso haver
274 um aditivo para poder fazer o georreferenciamento total da área, para, a partir daí, fazer a
275 entrega da titulação. Relatou, portanto, que quem mora naquela área está investindo, mas, não
276 tem título. Outro problema que ressaltou foi sobre as pessoas que moram nas comunidades da
277 área do P.A. de Vila Amazônia e seu perímetro urbano não possui título e seus terrenos e se a
278 Prefeitura quiser fazer algum trabalho em prol das comunidades, como por exemplo, escolas,
279 postos de saúdes e outros, tem que pedir autorização do INCRA, de uma terra que é do
280 município, para poder investir no local. Com base nisso apresentou e justificou o Em seguida
281 apresentou e justificou o Requerimento n° 081/2021, solicitando à AUTARQUIA FEDERAL
282 INCRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
283 AMAZONAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DAS
284 EXPEDIÇÕES DE TÍTULOS DE IMÓVEIS DENTRO DO PROJETO DE
285 ASSENTAMENTO (P.A.) DA VILAAMAZÔNIA e dá outras providências. Requerimento n°
286 080/2021, solicitando à AUTARQUIA FEDERAL INCRA, INSTITUTO NACIONAL DE
287 COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE A
288 TRANSFERÊNCIA DOS NÚCLEOS URBANOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
289 (P.A.) DÁ VILA AMAZONIA PAFU O MUNICÍPIO DE PARINTINS e dá outras
290 providências. o Vereador Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e
291 falo que realmente essa demanda apresentada sobre a Vila Amazônia é bastante pertinente e
292 que já foi fruto de reunião desta Casa com o Ex-superintendente do INCRA, Senhor Sandro
293 Maia, em que foi pedido a expansão e entrega dos títulos definitivos dessas terras, pois, o
294 município acaba fazendo investimentos no P. A. de Vila Amazônia como um todo e que seria
295 responsabilidade do INCRA pela Lei que Existe, até mesmo melhorias nas estradas, que o
296 município tem absolvido essa carga. Finalizou falando do documento, um expediente enviado
297 pela prefeitura, que chegou a esta Casa hoje como resposta de seu trabalho referente ao pedido
298 de um novo REFIS para à mesma, encaminhando Projeto de Lei, para que esta Casa possa
299 avaliar e votar, levando em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal, do Artigo 14, que prevê
300 que se faça a compensação, justifique essa arrecadação e o motivo, porque não se pode abrir
3 mão de receitas, sem justificativa, o que, provavelmente será votado por esta Casa, em caráter
i /. / _ t
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205 Parintins Amazonas
Ata da 13a Sessão Ordinária de 06/04/2021 8 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
PARINTINf •AM TM~ SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
302 de urgência, na segunda-feira. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou
303 citando um texto bíblico em 1 João, 1: 1-2: "O que era desde o princípio, o que ouvimos e que
304 vimos com nossos olhos, o que contemplamos e as nossas mãos apalparam, a respeito do verbo
305 da vida, pois, a vida foi manifestada e nós a temos visto, e dela testificamos, e vos anunciamos
306 a vida eterna, que estava com o Pai, e a nós foi manifestada;". Prosseguindo falou que quando
307 olha para essa palavra, percebe que o Apóstolo João está afirmando que os apóstolos viam o
308 Criador dos céus e da terra, que ele tocou naquele que criou todas as coisas, no Verbo da Vida,
309 naquele que disse Aja Luz, o que é algo tremendo e maravilhoso. Disse que lembra quando
310 Jesus estava como cordeiro, ou seja, na antiga Aliança o pai levava o filho para ver um
311 sacrifício e lhe dizia para o mesmo que aquele animal que estava sendo sacrificado, Deus o
312 estava substituindo em lugar dele (do pai que levara o filho) e do seu filho que estava
313 observando tudo, ou seja, era uma troca. Relatou que quando Cristo estava sendo pregado na
314 Cruz, para ser morte como cordeiro, o mesmo estava sendo sacrificado em lugar da
315 humanidade, para pagar a dívida do pecado daqueles que creem em seu nome, aja vista que
316 ninguém pode pagar. Registrou, ainda, que quando, na Antiga Aliança, o Sumo-sacerdote
317 colocava a mão sobre o animal que iria ser sacrificado, todos os pecados daquela nação vinha
318 sobre aquele animal e toda a pureza do animal vinha para a nação e afirmou que foi isto que
319 Cristo vez por nós na Cruz. Ressaltou que é por isso que há sempre alegria em seu coração em
320 todo que faz, porque sabe que hoje é um pecador perdoado, quitado, porque sua dívida foi paga
321 por Jesus na Cruz e todos precisam reconhecer que é pecador endividado e que precisa ter a sua
322 dívida quitada por Cristo para poder ter acesso à eternidade, porque Deus, Pai, não pode salvar
323 ninguém fora do Filho, se não Ele teria enganado o próprio filho na Cruz, e não vai nunca fazer
324 isso. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 116/2021, à Prefeitura Municipal de
325 Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para fazer
326 à instalação de bueiros próximo a bifurcação da Estrada do Contorno com a Estrada Odovaldo
327 Novo e dá outras providências. Indicação n° 115/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins,
328 através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o
329 serviço de limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos ramais Carvalhos e Nair
330 Carvalho Damasceno - próximo à empresa Brahman (situada na ligação da estrada Odovaldo
331 Novo e a Estrada do Aninga) e dá outras providências. Frisou que muito se fala da terceira onda
332 da pandemia, mas, não espera por isso, espera por Cristo, por uma vida melhor. Afirmou que
333 todos são sabedores do que tem causado essa pandemia no mundo, porém, não se pode ser
334 agoureiros e sim pensar, embora com todos os cuidados com protocolos e cautelas, que Deus é
335 maior do que esse vírus, do que prognóstico de homens, por isso argumentou, que não está
336 esperando essa terceira onda, mas, se vier passará da mesma forma que passou a primeira e a
337 segunda. Registrou que hoje existem no mundo seiscentos e sessenta e quatro milhões de
338 vacinas aplicadas, cento e trinta e um milhões de casos confirmados, dois milhões e oitocentas
339 mil que perderam a vida através desse vírus. Falou que existe na Itália onze milhões de pessoas
340 vacinadas, quatorze milhões na Alemanha, doze milhões na França, na Espanha oito milhões,
341 no Reino Unido Trinta e seis milhões e no Brasil chegando a trinta milhões de pessoas
342 vacinadas, tendo disponível aproximadamente cinquenta milhões de vacinas. Finalizou falando
343 que é preciso para de murmurar e começar buscar a unidade para que vacinas venham e
3' pessoas venham a ser vacinadas. A Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOS
A\
p ~.
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) arintins Amazonas
Ata da 13a Sessão Ordinária de 06/04/2021 9 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
4V° INTINi•AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
345 iniciou comentando que é preciso dar atenção e assistência às pessoas da Zona Rural eu
346 precisam, são pessoas simples, mas acolhedoras e que recebem os vereadores com muito
347 carinho, os quais são representantes de todas. Em seguida apresentou e justificou a Indicação
348 n° 117/2021, à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
349 Públicos -. SEMOSP, para INTRODUZIR A COLETA DE LIXO NO DISTRITO DO
350 MOCAMBO DO ARARÍ e dá outras providências. o Vereador Francisco Waltéliton solicitou
351 um aparte, que lhe foi concedido e salientou que a vereadora levanta um assunto muito
352 importante nesta Casa que é uma realidade dos centros comunitários, não somente do
353 Mocambo, mas como Vila Amazônia, Zé Açú, Tracajá, Caburi e outros, sofrem realmente com
354 essa demanda do lixo jogado nas encostas e beiras das estradas. Retomando a palavra
355 continuou apresentando e justificando a Indicação n° 118/2021, à Secretaria Municipal de
356 Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para fazer o RECAPEAMENTO DA RUA PADRE
357 JORGE FREZZINE e dá outras providências. Explanou fazendo um apelo às pessoas que
358 tenham paciência com a demora do processo de vacinação e àquelas que já podem ser
359 vacinadas que cheguem até os pontos de vacinação para efetuarem a imunização, pois, existem
360 algumas pessoas que não estão aderindo à vacina, mas, a mesma, ajuda e diminui os impactos
361 do vírus. Finalizou dizendo que essa questão de ser chamado de vereador corrupto nas redes
362 sociais é constrangedor e inaceitável, até porque não é verdade e como está iniciando neste
363 cargo ficou triste e isso pode até desmotivar o vereador, que tem buscado ajudar a população. A
364 Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou dizendo que ficou
365 feliz ao receber a notícia da inauguração do Centro de Reabilitação das Pessoas Pós-covid, que
366 foi uma Indicação sua, e por mais simples que possa ser é importante, e agradeceu ao Prefeito
367 Bi Garcia pela sensibilidade. Ressaltou que as pessoas que passam por esse vírus, como foi o
368 seu caso e do Vereador Alex Garcia, ficam com sequelas, às vezes cansaços, outras faltas de
369 olfato e outros por isso é importantes esse Centro de Reabilitação. Em seguida se solidarizou
370 com os familiares do Senhor Joaquim, grande profissional da contabilidade, que por muitos
371 anos fez a contabilidade de suas empresas. Em outro assunto falou sobre o REFIS dizendo que
372 fica feliz com o Vereador Massilon Cursino por ter apresentado uma propositura a esse
373 respeito, pedindo ao Poder Executivo, o qual já enviou a esta Casa um Projeto que vai ser lido
374 na segunda-feira, até porque não se pode considerar a situação do país e Parintins não seria
375 diferente. Ressaltou que o que se tem visto muito nesta Casa, nesta 18a Legislatura é a união
376 dos vereadores e a forma como está sendo conduzida a Câmara, pois, sempre falou que o
377 objetivo maior dos vereadores é trabalhar pelo bem comum, fazer o bem no meio da política, o
378 que pretende fazer juntamente com seus pares. Em seguida apresentou e justificou a Indicação
379 n° 122/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de uma Unidade
380 Básica de Saúde - UBS que atenda as Comunidades de Aninga, Parananema e Macurany, no
381 sentido de oferecer atendimento para os moradores destas comunidades e áreas próximas e dá
382 outras providências. Indicação n° 123/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
383 intermédio da Secretaria de Obras, para que faça a operação tapa buraco e reparo da iluminação
384 pública no Ramal do Reis em caráter de urgência urgentíssima e dá outras providências.
385 Requerimento n° 084/2021, solicitando da Manaus Energia, na pessoa do Senhor Francisco
386 Paulo Franciner, uma avaliação nos postes de iluminação da Rua Benjamim Rondon par
possíveis reparos e dá outras providências. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUE
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Par' tins Amazonas
IAIIM/T1MS•AM
Ata da 138 Sessão Ordinária de 06/04/2021 10 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
388 LINHARES iniciou fazendo referência às aglomerações de pessoas nesta pandemia, dizendo
389 que as pessoas ainda não se conscientizaram do perigo que estão expostos e levando para sua
390 casa contaminando a família. Disse que entente que o poder público, através da Secretaria de
391 Saúde e a Vigilância Sanitária deveria fazer uma barreira e interditar o Canta Galo aos finis de
392 semana, que apesar de pública, tem que ser feito isso para o próprio bem da população e das
393 famílias. Pediu à população para que não percam a liberdade, flexibilidade que hoje se tem das
394 5h00 até às 20h00, decretado por reunião do Comitê de Combate a Covid-19, para transitarem
395 nas ruas, porque se continuarem fazendo aglomerações se perderá essa flexibilização de
396 horário. Em seguida agradeceu ao Diretor da Amazonas Energia, Senhor Paulo Franciner, por
397 ter atendido seu pedido para a região do São José, do Paraná do Espírito Santo sobre a falta de
398 energia que foi solucionada. Comentou que quando se tem uma Casa Legislativa harmoniosa,
399 que trabalha em prol da população parintinense, o vereador se sente bel, calmo, pois, está aqui
400 para defender o povo e quando alguém faz mal a esse povo imediatamente dá a resposta nesta
401 Tribuna. Relatou que quando o vereador tem um deputado amigo seu na Assembleia
402 conquistado com o voto desta população, o mesmo tem o dever de ajudar este município e é
403 dessa forma que o Deputado Cabo Maciel sempre teve ajudando Parintins, colocando emendas
404 impositivas todos os anos para este município. Disse que em conversa com o referido deputado,
405 solicitou que fizesse a troca da emenda de um caminhão que estava destinado à associação
406 dessa comunidade e está com problemas na documentação, que o mesmo seja destinado à
407 Prefeitura de Parintins, a qual fará a entrega nessa mesma Comunidade de São Tomé do
408 Mocambo, resolvendo a situação, o que realmente já está sendo feito. Em seguida disse que tem
409 o costume de fazer suas caminhadas pela manhã e fica triste quando se depara com a
410 quantidade de lixo deixado por donos de lanches e restaurantes na Cidade de Parintins, que
411 depois muitos vão para as redes sociais cobrar dos vereadores, mas, infelizmente os culpados
412 são aqueles que têm o seu ponto comercial nas praças e ruas que não têm o cuidado e carinho
413 de olhar o horário certo da coleta do lixo na sua localidade, .colocando sempre depois que o
414 carro coletor passa, sujando as ruas. Ressaltou que esta casa tem a obrigação e o dever de
415 cobrar essas pessoas, porque essas áreas não são propriedade sua, mas, do povo parintinense. O
416 Vereador Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e acrescentou que
417 este é um assunto que já foi abordado pelos demais parlamentares nesta Tribuna e que ontem
418 ouviu um desabafo do Coordenador de Limpeza Pública do Município, que colocou nas redes
419 sociais, sobre o seu descontentamento sobre esse fato, pois, é um trabalho feito pelos
420 profissionais de limpeza pública e as pessoas insistem em desrespeitar esse trabalho. A
421 Vereadora Márcia Baranda também comentou que, inclusive tem visto que o entulho, por
422 exemplo, não se pode colocar em vias públicas e na rua de sua casa são colocados esses
423 entulhos que não se sabe de onde vem. Retomando apalavra finalizou agradecendo ao Pai
424 maravilhoso que dá a vida e conclamando a população para que tome a vacina, e que está indo
425 a UBS tomar a sua. O Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS iniciou cobrando mais uma
426 vez o Projeto Aula em Casa do Governo do Estado, pois, conversando com algumas
427 educadoras, as mesmas lhe mostraram alguma situações de alunos com dificuldades de sinais
428 de internet, inclusive em cima de árvores para receberem sinal em seus celulares, e reforçou o
429 pedido dizendo que o rádio ainda é o veículo mais democrático que tem, até porque é um
43Q aparelho que todos possuem, principalmente na Zona Rural e a internet e mais difícil para todos
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Am as
PaDB1 1EO1lLATNO
~AAIMIMf•AM
Ata da 138 Sessão Ordinária de 06/04/2021 11 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
431 além de ser muito precária. Prosseguindo parabenizou ao secretário de Educação, Azamor, por
432 este município estar fazendo as aulas através das ondas do rádio e muitos educadores que
433 também atuam no Estado estão dizendo que os alunos acabam tendo um entendimento melhor
434 por conta do sinal do rádio que chega a todos os lugares deste município melhor que a internet.
435 Em seguida apresentou a Indicação n° 121/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
436 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Melhorias Urgentes na Rua 06 do Bairro
437 da União, como Pavimentação e Limpeza de Bueiros e dá outras providências. Indicação n°
438 120/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
439 Serviços Públicos melhorias na Rua Urucará no trecho entre as ruas Terra Santa e Padre Victor
440 e dá outras providências. Indicação n° 119/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
441 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que
442 efetuem a troca das Luminárias da Rua 07 do bairro Itaúna-II e dá outras providências. Em
443 seguida agradeceu os servidores da Secretaria de Obras, porque, em vários locais da cidade,
444 que neste momento estão na Rua Geny Bentes, os quais trabalham até aos domingos, como foi
445 o caso de Domingo de Páscoa. Em seguida se solidarizou com os familiares do senhor Joaquim
446 Lima, irmão de Juarez Lima, uma pessoa dedicada em sua profissão, que tem o melhor
447 escritório de contabilidade deste município que defendeu muitas pessoas em questões
448 contábeis. Em seguida falou do Auxílio Emergencial, que é um valor pequeno, porém o que
X449 vier é bem-vindo, mas, agradeceu assim como ao Bolsa Família que muita gente criticava e não
450 entendiam que esse auxilia dá dignidade às pessoas e quem não conhece o Projeto infelizmente
451 fala besteira. Falou que o Projeto Bolsa Família foi criado sim para socializar o que se tem de
452 melhor no Brasil, mas, também por conta da evasão escolar que depois que foi criado diminuiu
453 muito. Finalizou dizendo que como comerciante entende que esse Projeto do Bolsa Família, pra
454 Parintins e outros municípios pequeno que não têm indústria nem emprego para todos, é muito
455 bem-vindo, porque compram nos pequenos comércios fazendo o dinheiro circular melhorando
456 a economia da cidade. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
457 colocou em discussão e votação o Requerimento n° 080/2021 de autoria do Vereador
458 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do
459 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à AUTARQUIA
460 FEDERAL INCRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
461 AGRÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS NÚCLEOS URBANOS
462 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (P.A.) DÁ VILA AMAZONIA PAFU O MUNICÍPIO
463 DE PARINTINS e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°
464 081/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que
465 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
466 sentido de solicitar à AUTARQUIA FEDERAL INCRA, INSTITUTO NACIONAL DE
467 COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - AMAZONAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS
468 MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DAS EXPEDIÇÕES DE TÍTULOS DE IMÓVEIS
469 DENTRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (P.A.) DA VILAAMAZÔNIA e dá outras
470 providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão pra assinar o
471 referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares
472 Em Votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 082/2021 de autoria do
473 Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins m
Ata da 13a Sessão Ordinária de 06/04/2021 12 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
vmNnws.s,a
TMo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
474 Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
475 de Parintins (SAAE) para que execute a Lei 557/2013 de 13 de junho de 2013, que dispõe sobre
476 a isenção de cobrança de taxa de água às famílias em situação de vulnerabilidade social que
477 serão afetadas pela enchente no município de Parintins, nos próximos meses, maio, junho e
478 julho e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão pra
479 subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos
480 demais pares. Em Votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 083/2021 de
481 autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que requer nos termos do artigo 72 do
482 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, junto a Coordenadoria de Vigilância em
483 Saúde e Vigilância Sanitária de Parintins, os serviços de higienização e desinfecção das escolas
484 municipais para prevenir a proliferação da Covid-19 nesse retorno as aulas remotas, visto o
485 deslocamento dos pais para informações de atividades e professores para planejamento e dá
486 outras providências. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão pra assinar o
487 referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares.
488 Em Votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 084/2021 de autoria da
489 Vereadora MARIA AUXILIADOSA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do
490 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
491 Manaus Energia, na pessoa do Senhor Francisco Paulo Franciner, uma avaliação nos postes de
492 iluminação da Rua Benjamim Rondon para possíveis reparos e dá outras providências. Em
93 discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão pra subscrever o referido
494 Requerimento, o que foi aceito pela autora da propositura. Em Votação. Aprovado por
495 unanimidade. Indicação n° 110/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO
496 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
497 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
498 Municipal de Produção e Abastecimento (Sena), para Criação do Programa Municipal de
499 Aquisição de Sementes de Ciclo Curto para as áreas de Várzeas e dá outras providências.
500 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 111/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO
501 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
502 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para Criação do Fundo
503 Municipal do Setor Primário, com urgência e dá outras providências. Em discussão: o
504 Vereador Paulo Linhares solicitou permissão pra subscrever a referida Indicação, o que foi
505 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por
506 unanimidade. Indicação n° 114/2021, de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA
507 LIMA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
508 Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
509 (SEMOSP) a colocação de uma tampa do bueiro da Rua Gonçalves Maia com esquina da Rua
510 São Sebastião do Bairro Paulo Correa e a reparação de uma cratera que se formou devido às
511 inúmeras chuvas que danificaram tanto o bueiro quanto o asfalto que foi levado pelas chuvas e
512 dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 115/2021, de autoria d
513 Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regiment
514 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
515 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o serviço de
51.6- . limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos ramais Carvalhos e Nair Carvalho
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amaz mas
Chi
Ata da 13a Sessão Ordinária de 06/04/2021 13 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
P°°VAl11MTIMf•AM STM~ SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
517 Damasceno - próximo à empresa Brahman (situada na ligação da estrada Odovaldo Novo e a
518 Estrada do Aninga) e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Josenaldo Lima
519 solicitou permissão pra subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da
520 propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade.
521 Indicação n° 116/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos
522 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
523 Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
524 (SEMOSP), para fazer à instalação de bueiros próximo a bifurcação da Estrada do Contorno
525 com a Estrada Odovaldo Novo e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
526 Indicação n° 117/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA,
527 nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
528 Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-. SEMOSP, para
529 INTRODUZIR A COLETA DE LIXO NO DISTRITO DO MOCAMBO DO ARARÍ e dá
530 outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão pra
531 assinar a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais
532 pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 118/2021, de autoria da
j 533 Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do
534 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e
535 Serviços Públicos- SEMOSP para fazer o RECAPEAMENTO DA RUA PADRE JORGE
.536 FREZZINE e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 119/2021, de
537 autoria do Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento
538 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
539 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que
540 efetuem a troca das Luminárias da Rua 07 do bairro Itaúna-II e dá outras providências.
541 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 120/2021, de autoria do Vereador FLAVIO DA
542 COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
543 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
544 Serviços Públicos melhorias na Rua Urucará no trecho entre as ruas Terra Santa e Padre Victor
545 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 121/2021, de autoria do
546 Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
547 deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
548 Municipal de Obras e Serviços Públicos Melhorias Urgentes na Rua 06 do Bairro da União,
549 como Pavimentação e Limpeza de Bueiros e dá outras providências. Aprovada por
550 unanimidade. Indicação n° 122/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA
551 CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
552 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de uma
553 Unidade Básica de Saúde - UBS que atenda as Comunidades de Aninga, Parananema e
554 Macurany, no sentido de oferecer atendimento para os moradores destas comunidades e áreas
555 próximas e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou
556 permissão pra subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e
557 estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação n
55 : 123/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos
559 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
(J/
Ata da 1V Sessão Ordinária de 06/04/2021 14 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
560
561
562
563
564
565
566
567
568
569
570
571
572
573
574
575
576
577
578 Ver. VAI ESSA GENY„CARNEIRO
579 Vice Pr side
580
581
582
583
584
585
586
Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, para que faça a operação tapa
buraco e reparo da iluminação pública no Ramal do Reis em caráter de urgência urgentíssima e
dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão pra
subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos
demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar n° 020/2021 de
autoria da Vereadora ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento de Manoel Joaquim Coelho Lima,
o contabilista Joaquim Lima, vítima da Covid-19. Em discussão: o Vereador Josenaldo Lima
solicitou permissão pra assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e
estendido aos demais pares. Em Votação Aprovada por unanimidade. O Vereador
MATEUS FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito em Exercício. Não havendo mais nada
a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades,
Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou
a Sessão ás 12h30mn.
Ver. JOSÉ TU
1° Secretário
RIBEIRO PONTE
en
Ver. FERNANDO OGE RA MENEZES
587 2° Secretário
588
589
590
591
592
593 Ver AL ARDOSO
594
595
596
597
598
599_ Ver. BRENA I1IANN& M 1 D I'TARBOSA
/',
Ver. AFONSQVDE SOUZA ROCHA
E X G RCI ; C
Ver. ANTÔNIO MAS `ILON DE DE IROS CURSINO
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
U
Ata da 138 Sessão Ordinária de 06/04/2021 15 de 15
601
602
603
604
605
606
607
608
609
610
611
612
613
614
615
616
617
618
POC LEOLSLAM
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Ver. FLÁVIO A
Ver. FRANCISCO WA III í SOUZA PINTO
Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA
Ver. MARC DORA CARDOSO BARANDA
Ver. PAULO CÉSAR RkI* RIGUES LINHARES
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) ParintinyAmazonas