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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2021-04-12
native_id285

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Ata da 14º Sessão Ordinária de 12/04/2021 I de 13
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
12 DE ABRIL DE 2021. No décimo segundo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e
um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG —
Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— Vice Presidente, JOSÉ
TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES —
2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA,
FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO,
JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o
Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita
pela Vereadora Brena Dianná Modesto Barbosa em 1Timóteo, 2: 5 (PORQUE HÁ UM SÓ
DEUS, E UM SÓ MEDIADOR ENTRE DEUS E OS HOMENS, CRISTO JESUS,
HOMEM,). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da
7 e 8º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura
colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em
seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFICIO Nº 014/2021 - CACS/FUNDEB.
Parintins, 05 de abril de 20231. DO: CONSELHO MUNICIPAL CACS/FUNDEB AO:
PRESIDENTE DA CÂIVIARA MUNICIPAL DE PARINTINS MATEUS ASSAYAG. O
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e Valorização dos profissionais da educação de Parintins-
CACS/FUNDEB, vem por meio de este encaminhar a Vossa Senhoria, o PARECER DO
CONSELHO DO FUNDESB, sobre prestação de contas do referido fundo, relativo ao exercício
de 2020 Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente. Gizelle Batista Soares. OFÍCIO Nº 011 / 2021/ GP/ SEGAB. Ao Exmº
Senhora Vereadora Vanessa Gonçalves D.D. Presidente da Câmara Municipal de Parintins em
Exercício Parintins, 31 de março de 2021.Parintins 31 de março de 2021. Senhor Presidente,
Ao cumprimentar, respeitosamente, Vossa Excelência estamos encaminhando em mídia, o
Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Parintins , referente ao exercício de 2020, em
cumprimento às exigências legais da Lei Orgânica do Município. No ensejo, renovamos votos
de distinguido respeito e apreço. Atenciosamente, Elizabete Coimbra de Sena OFÍCIO Nº
74/2021-PGMP. Parintins, 05 de abril de 2021. A Sua Excelência, a Senhora, Vanessa Geny
Carneiro Gonçalves CEENTE Parintins/AM, 05 de abril de 2021. A Sua Excelência, a Senhora
DD. Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em exercício. Rua Umiri, 781 - —
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Conjunto Macuany, Parintins / AM. ASSUNTO: Mensagem nº 02/2021-PGMP e Projeto de
Lei. Excelentíssima Senhora Vereadora Presidente, Ao cumprimenta-la cordialmente,
encaminha a vossa Excelência a Mensagem nº 02/2021-PGMP e Projeto de Lei nº 05/2020-
PGMP, que “Autoriza o Município de Parintins/AM a instituir o Programa de Recuperação
Fiscal do Município - REFIS, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”. Na
oportunidade, requeiro que o mesmo tramite em regime de urgência urgentíssima, com a
Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento Interno dessa Casa
Legislativa e demais normas correlatas. Respeitosamente. Atenciosamente, Mateus Ferreira
Assayag, Prefeito Municipal em Exercício. OFÍCIO Nº 070/ 2021-PGMP. Ao Excelentíssimo
Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Rua
Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Encaminhamento (faz).
Excelentíssimo Senhor, Presidente, Com os cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa
Excelência o Veto abaixo descrito para conhecimento e providências que entender cabíveis: /
Mensagem de Veto Total do Projeto de Lei mº 002/2021-CMP "Lei que denomina de Stanley
Santos a via pública, conhecida como Rua 02 da ocupação Lady Laura e Danilza Cabral a via
pública conhecida como Rua 03 da mesma ocupação e dá outras providências”.
Atenciosamente, Rondinelle Farias Viana. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O
Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ALEX GARCIA
CARDOSO iniciou destacando a vacinação no Município de Parintins que está em 15,8% da
população, que se sente muito feliz porque é um momento muito esperado por todos os
parintinenses. Lembrou que essa questão da vacinação é uma das pautas que tem levantado
nesta Tribuna e que já fez solicitação para o Deputado Saulo Viana pedindo vacinas para os
professores, o que entende que é muito importante, assim como, a rede de educação como um
todo. Outra classe que já defendeu e defende novamente a vacina para os Portadores de
deficiências (PCDs). Falou que hoje a Prefeitura de Parintins muda a programação de nos
hospitais e unidades básicas de saúde em consideração a baixa do covid-19 neste município, o
que ficou muito feliz pelas baixas dos números, mas é preciso não baixar a guarda, manter o
distanciamento, usar máscara, álcool em gel e esperara mais um pouco para que se possa
aglomerara com segurança. Ressaltou que área do Bumbódromo atenderá de 8h00 as 20h00, o
Hospital Jofre Cohen continua como referência ao Covid-l9 e cuidando de pacientes
sintomáticos e respiratórios 24h00, o Hospital Padre Colombo fará atendimento de urgência e
emergência 24h00 e as UBSs com as demandas gerais, o que entende que é importante essa
volta da especialidade desses serviços de atendimentos. Pontuou que na quinta-feira passada
esteve com o Prefeito Bi Garcia, o Subsecretário de Obras, Ferreirinha, o Presidente desta Casa,
Mateus Assayag e alguns de seus pares, na Rua Padre Jorge Frezzini, dando a ordem para a
construção da ponte, devido à grande, o que o deixou muito feliz com o cuidado do poder
público com a população. Destacou que como Presidente da Comissão de Educação desta Casa,
ficou grato, porque na última quinta-feira fez uma viagem com a Presidência desta Casa e
alguns de seus pares em uma visita na área do Jacú, fiscalizando a reforma da escola do São
João e a escola de São Tomé, que em breve às aulas estarão retornando. Finalizou fazendo
referência ao Ex-vereador Norberto Farias e seus familiares dizendo que está junto nessa
corrente em prol de sua saúde e o que puder fazer vai fazer. O Senhor Presidente convidou a
Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o
seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou registrando
Sebastião Teixeira, em que visitaram a região do Laguinho, onde reuniram com os produtores e
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sobre a viagem que fez na semana passada, juntamente com o Secretário de data +
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Amazônia. Disse que estava como Prefeito em Exercício, dando continuidade às ações di
visitaram outros que já praticam a agricultura familiar com sucesso na Região da Vila 5
Prefeito Bi Garcia naquela região e do Setor Primário, em que tiveram a oportunidade de
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discutir as várias etapas de um planejamento que está sendo feito pela prefeitura, através da
Secretaria de Produção Rural, para desenvolver e apoiar efetivamente a produção agrícola de
Parintins. Continuando falou de sua segunda viagem, juntamente com alguns de seus pares,
para visitarem as comunidades das áreas do Jacú e Uaicurapá, ou seja, comunidade de São João
e São Tomé, dizendo que essa será uma prática da Câmara, dos vereadores, em que se fará uma
programação para levar a Câmara até a Zona Rural, para aproximar este Poder das pessoas com
os devidos cuidados, mantendo o distanciamento e evitando aglomerações, mas, escutando as
pessoas em suas comunidades. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº
085/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza de dois terrenos de propriedade da prefeitura,
localizados nas ruas José Prestes (Conjunto Sham) e Rua Francisco Xavier, bairro São
Francisco e dá outras providências. Indicação nº 124/2021, à Prefeitura Municipal de
Parintins, para SOLICITAR que o loteamento Lady Laura seja reconhecido como bairro de
acordo com as regulamentações municipais, concomitante, SOLICITO a denominação das vias
públicas, conhecidas por Rua 02 (09 metros) e 03 (09 metros) da ocupação Lady Laura, como
forma de homenagem à Stanley Santos e Danilza Cabral, enviando em anexo a esta solicitação
um esboço do projeto de lei e dá outras providências. Indicação nº 125/2021, à Prefeitura
Municipal de Parintins, para SOLICITAR a regulamentação dos serviços prestados pela
Associação de Mototáxi, moto frete e Motoboy do P.A de Vila Amazônia "AMPAVA", em
especial da classe dos mototaxistas e dá outras providências e dá outras providências. o
Vereador José Tupinambá solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e perguntou se era uma
nova associação que seria criada ou se já existe. Retomando a palavra disse que essa associação
já existe, mas, é de Vila Amazônia e o que está se pedindo é a sua regulamentação. O Vereador
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que esteve visitando a
região do Aduacá, onde no ano passado foi dado a ordem de serviço para construção da nova
escola daquele local assim como de um castelo d'água e um reservatório de 10.000 litros. No
entanto, falou que as obras foram paralisadas em outubro do ano passado pela dificuldade de
acesso da construtora pela seca dos rios, porém, agora que as águas estão no porto novamente
as obras continuam paradas. Disse que conversou com o empresário dono da construtora e
cobrou o porquê de não está sendo dado continuidade naquelas obras. Registrou que essa escola “=, j
de Nossa senhora das Graças e uma das escolas salvas do Programa chamado “PAR”, do
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FNDE, mas que, infelizmente, o PAR demora muito para pagar a obra, de forma que, em —
conversa com o empresário, o mesmo não consegue mais avançar na obra se não receber o que
já está pronto. Falou que conversou com o Prefeito Bi Garcia e o Secretário Albano no sentido
da retomada dessa obra para que acelere a mesma, pois, em breve se terá os retornos das aulas.
Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 126/2021, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a retomada da obra da
Escola da comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá e dá outras providências. E
seguida apresentou e justificou o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021-CMP, a)
“Confere a Comenda do Mérito Legislativo (MEDALHA RAIMUNDO ALMADA) ao
Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia” e dá outras providências. O Vereador JOSENALDO
BATISTA LIMA iniciou dizendo que com as mudanças do Decreto Municipal em relação aos
horários de circulação das pessoas fora de suas casas, às mesmas ainda não se conscientizaram
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurahy — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Am é
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130 da importância de cumprir com as normas. Disse que neste final de semana andando pela
131 cidade e fazendo uma avaliação percebeu que a situação está caminhando para algo
132 desagradável, pois, se fala em não aglomeração, em cuidados para que não haja uma terceira
133 onda desse vírus, porém, percebeu não as pessoas não estão muito se importando com isso.
134 Ressaltou que muitos conhecidos e amigos estão lutando contra a infecção desse vírus, como é
135 o caso do professor Evandro que já vai ser encaminhado para Manaus, porém, muitos não tem
136 tido os cuidados necessários e a vacina não imune à pessoa em 100%. A Vereadora Brena
137 — Dianná solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que em relação a esse assunto
138 trouxe uma indicação que pretende apresentá-la nesta Casa em relação à intensificação de
139 fiscalização sobre essas aglomerações. Retomando a palavra e ratificou que a fiscalização é
140 necessária. Em seguida apresentou e justificou Moção de Pesar nº 021/2021, à família do
141 Senhor Jorge Manoel Monteiro de Freitas conhecido como Jorginho do Cantão, pelo seu
142 falecimento. Em seguida agradeceu ao Presidente deste Poder, Mateus Assayag, pelo convite
143 de participar da viajem até a área do Jacú e Uaicurapá, com intuito de visitarem algumas
144 comunidades e estar mais próximo das pessoas desses locais, ouvindo demandas e vendo o
145 quanto a prefeitura de Parintins tem feito o seu papel e um trabalho diferenciado no interior
146 deste município, que antes era esquecido, mas hoje está sendo assistido. Finalizou dizendo que
147 | a Câmara Municipal de Parintins também tem feito o seu papel na Zona Rural deste município,
148 sendo atuante fiscalizando as obras, indo in loco visitar e ouvir o povo. O Vereador AFONSO
149 DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que é lamentável o que está acontecendo em Parintins,
150 no Amazonas e no Brasil em relação ao desrespeito à prevenção à vida e o Estado do
151 Amazonas já retornou para a Zona Vermelha, entrando ontem em estado de alerta. Falou que
152 | esta Casa sempre esteve preocupada, sempre lutando e buscando o diálogo, mas, parece que a
153 maioria da população não está se importando e descumprindo os decretos do Executivo.
154 Registrou que espera que em breve os professores entrem nessa lista de prioridades para
155 — tomarem a vacina contra esse vírus, pois, também tem contato direto com pessoas. Falou que
156 — esteve em uma comitiva visitando a Região do P.A. de Vila Amazônia e como resultado dessa
157 | viagem apresentou e justificou Indicação nº 127/2021, à Prefeitura de Parintins, por meio da NA.
158 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar | (
159 o serviço de mecanização agrícola, com acompanhamento técnico, aos agricultores da região do |
160 Laguinho e Murituba no Projeto de Assentamento Vila Amazônia, com a finalidade de —
161 produção de melancia, mandioca e frutas, e dá outras providências. Requerimento nº
162 087/2021, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae), no sentido de solicitar
163 Mutirão de Manutenção de Poços Artesianos nas comunidades da região do Laguinho,
164 —Murituba, Colônias Nova Olinda e independência, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia
165 e dá outras providências. Requerimento nº 086/2021, solicitando manutenção de iluminação
166 pública nas comunidades Santa Luzia do Murituba, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, São
167 José, Santíssima Trindade, São João, Peniel do Laguinho, Colônias Nova Olinda e
168 independência, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. O
169 Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um versículo bíblico em
170 Provérbios, 8: 17: “Eu amo aos que me amam e os que sedo me buscarem me acharam”. És
171 Registrou que esteve em Manaus visitando alguns deputados e senadores, além de conversar
172. com o Governador Wilson Lima pelo WhatsApp, o qual lhe fez um convite para retornar a
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/ Rua Umiri, j Conjunto Macufany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins fa
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Manaus na próxima semana, em seu gabinete, para conversarem sobre Parintins. Em seguida
apresentou e justificou o Requerimento nº 090/2021, solicitando à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do senhor Albano Albuquerque que avalie a
necessidade de manutenção da rua 10 do bairro Itaúna-ll e dá outras providências.
Requerimento nº 089/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria
Municipal de Obras, a recuperação das ruas do Residencial Vila Cristina- e dá outras
providências. Requerimento nº 088/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins,
junto à Secretaria Municipal de Obras que realize o asfaltamento nas ruas do bairro Pascoal
Alágio e dá outras providências. Em seguida agradeceu ao Governador Wilson Lima pela
atenção recebida e que vai voltar em Manaus para ter essa conversa em relação a Parintins.
Agradeceu, ainda, o Secretário de Cultura do estado, Marcos Apolo, com o qual tratou sobre o
autismo, como resultado da conversa já se está buscando a fazerem a Associação do Autismo
em Parintins e o referido secretário já disponibilizou uma sala no Bumbódromo. Salientou que
já estará entrando com um Ofício hoje mesmo para que haja em Parintins um escritório do
Transtorno do Espectro do Autismo — TEA. Lembrou que também entregou nas mãos do
referido secretário um projeto de alguns artistas de Parintins, de Caprichoso e Garantido,
deixando o secretário bastante interessado neste projeto, dando sinal verde para o mesmo.
Outro pedido que entregou ao secretário foi um pedido do Presidente dos Artistas Plásticos de
Parintins, Roby Barbosa, em relação a um projeto seu, e o secretário disse que pode enviar que
vai recebê-lo. Em seguida registrou que nessa sua viajem visitou o Senador Omar Aziz,
juntamente com o Prefeito Bi Garcia, que depois de muitas conversas sobre Parintins, viu o
amor que o referido senador tem por Parintins como se fosse filho e a união com o Prefeito Bi
Garcia, que juntos estão fazendo muito por este município. Falou que visitou o deputado
estadual Roberto cidade, o qual enviará emendas impositivas para Parintins e uma delas será
para perfuração de 10 poços artesianos nas comunidades rurais deste município. Outro
deputado que visitou foi o Deputado Federal Capitão Alberto Neto, o qual, o convidou a ir a
Brasília em setembro ou outubro, quando abre as emendas impositivas para que tratem de
assuntos relacionados a Parintins e trazer obras para este município. Relatou que visitou o
diretor Presidente do PROCON, Jalil Fraxe, onde foi falado sobre a necessidade de ter um
PROCON em Parintins e se tudo der certo isso vai acontecer. Finalizou agradecendo o Prefeito,
Bi Garcia por tudo que fez, faz e ainda vai fazer por Parintins e por atender seus pedidos nesta
tribuna. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou se solidarizando com os
familiares do Senhor Jorginho do Catão e do Ex-vereador Flávio Farias que está passando por
situação difícil de saúde e que está em suas orações. Em seguida apresentou e justificou a
Indicação nº 129/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos que a operação Tapa Buracos atenda a Rua Sete de Setembro no
trecho entre as ruas Padre Victor e José Esteves e dá outras providências. Indicação nº
128/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a Conclusão em caráter de
Urgência do Castelo D'água e Expansão da Rede de Distribuição de Água da Comunidade de
São João Batista do Jacú e frutas, e dá outras providências. Falou que esta Legislatura está
superando às demais e que o Presidente Mateus Assayag tomou uma ótima decisão em levar os
vereadores a visitarem as comunidades rurais. Ressaltou que a enchente está subindo bastante e
j Rua Umiri, j — Conjunto Macukany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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agradeceu ao Secretário Albano e o Prefeito Bi Garcia que estão empenhados em resolverem as
dificuldades dos moradores das áreas alagadas que estão com dificuldades. Disse que foi até o
Garantido e acompanhar o Projeto de arborização daquela área e percebeu que realmente é um
grande projeto ambiental, que visa o modelo de área sustentável do Curral do Boi do Povão,
mas, também uma forma de conscientização sobre o plantio de árvores em áreas urbanas, tendo
em vista que essa iniciativa traz inúmeros benefícios relacionados à estabilidade climática,
conforto ambiental, melhoria de qualidade do ar, bem como, na saúde física e mental da
população, além, de influenciar de forma direta na redução da poluição do ar. Em seguida
repetiu o discurso do Presidente do Garantido, Antônio Andrade, dizendo: “à ideia também é
confeccionar os vasos em que as mudas serão plantadas, com material reciclável dos galões,
sendo estes, materiais, tecidos, bambu e madeira. Parte dessa doação serão destinadas para o
cultivo e produção de novas mudas que irão contemplar sócios e a população em geral. Falou
que essa distribuição será feita na semana do meio ambiente do Garantido prevista para
acontecer no mês de junho. Ressaltou que mais que um discurso de campanha, iniciou-se uma
jornada intensa por um Garantido cada vez mais sustentável e esse é apenas um dos projetos
que se pretende desenvolver voltado nesta área, por isso pensando em realizar a Semana do
Meio Ambiente no Garantido para nos aprofundarmos ainda mais nesse assunto, que é tão
vasto e tão urgente para ser discutido. Temos que fazer a nossa parte aqui, agora e deixar esse
legado para futuras gerações. Sabemos que é um projeto em longo prazo, mas, alguém tem que
dar o ponta pé inicial, e nós estamos dispostos a fazer isso, afinal será a herança que
deixaremos para as gerações futuras que precisam ter a consciência, preservar e cuidar de
nossas árvores e de nossa Amazônia e é a única forma da vida continuar”. Ressaltou que o
evento que deu início foi realizado no dia 09 na cidade garantido com apresentação dos itens
oficiais, Garantido Show, apresentando-se aos sons das toadas do boi Garantido, que aborda o
tema proposto no projeto. O evento teve como objeto a apresentação do projeto à comunidade
com apresentação de palestras e painel temático sobre o objetivo do projeto. Nesse dia o sócio
torcedor puderam ter mais informações sobre o objetivo do projeto. Finalizou que agora o
Garantido não serve mais de “meme” que diziam que era “Gananlixo”, mas, que agora ser:
“Garanlimpo”, que está no caminho certo, inovador, forte, organizado. O Vereador
FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou agradecendo ao senhor Diego Leitão
Mascarenhas pelo o Ofício resposta sobre sua Indicação, o que o deixou alegre por ter sua
propositura respondido, mostrando harmonia entre os poderes em prol de Parintins. Em seguida
disse que faria uma defesa da Fé e da Ciência, aja vista, que às vezes suas falas são distorcidas,
mal interpretadas por aqueles que não aceitam o pensar diferente, por fugir da bolha do
pensamento convencional. Disse que de modo nenhum é contra a Ciência, pois, sabe do bem
que a ciência trouxe para a humanidade e que jamais falou que não acredita na ciência, e o que
não acredita é no sentido filosófico especulativo que usa o nome da Ciência onde ela não pode
ir, pois, até mesmo a Ciência tem seus limites. Ressaltou que a Ciência não pode ser uma “Vaca
Sagrada” que deve adorar, pois, acredita em Deus e se move pela Fé. Relatou que foi tentado
passar que não acredita na Ciência, mas, foi engano, foi jogo de palavras. Exemplificou que o
sentido filosófico especulativo usa a forma de ditar para as pessoas que tudo que diz é a única
verdade e que fora dela não existe verdade absoluta, e quando diz que não há essa verdade, diz
que o homem criou um Deus imaginário, um mito e somente o que a filosofia especulativa diz é
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259 que tem validade. Falou que o Apóstolo Paulo em I Timóteo, 6 diz que “devemos ter cuidado
260 coma falsa Ciência”, ou seja, o sentido filosófico especulativo e não a Ciência, pois a mesma,
261 sabe até onde vai, que não pode ir às verdades subjetivas, abstratas e espirituais. Registrou que
262 no mundo de hoje o pensar diferente é retrógrado. Frisou que a Ciência é sempre bem-vinda,
263 mas, quando a mesma tenta sequestrar a Fé vai sempre ter uma voz dissonante que não
264 aceitaram. Afirmou que hoje a imprensas que usam o sentido filosófico para induzirem as
265 — pessoas a não buscarem um tratamento para tentarem escapar da morte. Disse que no Haiti tem
266 onze milhões de habitantes e por causa da observação tem apenas 252 mortes nessa pandemia,
267 menos que em Parintins, por usarem medicamentos contra piolho e vermes que ajudam a
268 — diminuir a carga viral e bloqueiam o vírus para não entrarem nas células para que a carga viral
269 não se multiplique. Frisou que não negou a ciência, pois, tomou a vacina. Finalizou dizendo
270 que a Bíblia está acima da Ciência que não pode responder como o homem chegou neste
271 | mundo, por que vive aqui e para onde vai, mas, a Bíblia pode. A Vereadora BRENA DIANNÁ
272 MODESTO BARBOSA iniciou falando da agenda que participou da Região do Jacú, na
273 Comunidade São João Batista, e outras, com a participação de cinco vereadores em que teve a
274 — oportunidade de falar que estavam representando a Câmara de Parintins e os outros pares que
275 não puderam ir. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 132/2021, à Empresa
276 Amazonas Energia para solicitar a MANUTENÇÃO E AMPLIÇÃO DA HEDE DE
271 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES SÃO JOÃO BATISTA
278 DOJACÚ,E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE'ENERGIA ELÉTRICA DA
279 COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇÁS DA REGIÃO DO ZÉ AÇÚ e dá
280 — outras providências. Indicação nº 133/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da
281 Secretaria Municipal de Obras para solicitar uma CAIXA D' ÁGUA COMUNIDADE NOSSA
282 SENHORA DAS GRAÇAS E CAIXA D'ÁGUA E ENCANAMENTO DA COMUNIDADE
283 BOA ESPERANÇA DA REGIÃO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências. Indicação nº
284 134/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para N ,,
285 solicitar aa SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO o
286 OUTRAS COMUNIDADES POLOS DO NOSSO MUNICÍPIO e dá outras providências.
287 Finalizou falando da Comunidade do Maranhão e repassou os pedidos dos comunitários sobre o
288 a escola local, que já foi finalizada, mas, faltam alguns equipamentos e, também, sobre o porto
289 da comunidade e a escadaria, assim como, as UPIs para as escolas. A Vereadora MÁRCIA
290 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou agradecendo a acolhida do Secretário
291 Albano e pôr está fazendo um bom trabalho. Ressaltou que é preciso fortalecer políticas
292 públicas para o setor primário garantindo emprego, renda e alimentação para a população. Em
293 seguida agradeceu ao Senador Eduardo Braga pelo seu empenho e carinho que tem por À
294 Parintins e que sua emenda direcionada para o asfaltamento da Vila Amazônia é uma Poção
obra que há muito tempo a população dessa área espera por isso. Ressaltou que essa dedicação
e postura política exemplar com o Município de Parintins é que hoje agradece e por tantas
emendas e benefícios já conquistou para Parintins em várias áreas e agora marca esse “gol de
placa” com a Vila Amazônia. Falou que fica feliz de ter um Senador como Eduardo Braga que
se preocupa, não somente com a cidade, mas, com a infraestrutura do interior como
asfaltamento de algumas comunidades polo e agora o asfaltamento de toda a área de Vila
Amazônia, estrada e ramais, em um total de 47 quilômetros de estrada. Em seguida apresentou
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Rua / 781 —- Conjunto Maçurany — CEP: 69. 1951-420 Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amgzonas
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e justificou a Indicação nº 130/2021, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS para doação onerosa de rações e
adubos para piscicultores e produtores do Município de Parintins e dá outras providências.
Indicação nº 131/2021, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado 'do Amazonas- IDAM, que
adote, a exemplo do Distrito do Mocambo do Arari, a Ação Itinerante e Assistência Técnica e
Produtiva aos produtores rurais das microrregiões de Vila Amazônia e Caburi, Zé Açú e das
Calhas dos Rios Mamurú e Uaicurapá e dá outras providências. O Vereador ANTÔNIO
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou apresentando e justificando Moção de
Pesar nº 022/2021, à família da SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TEIXEIRA
NASCIMENTO, DONA PETA, peio seu falecimento. Falou que graças a Deus já foi vacinado
e que enquanto não tinha vacina arriscou tudo e que confiava não 100%, como confia na
vacina, e que tomou a Ivermectina, juntamente com sua família, e que não é a situação que
tanto se fala, mas que a mesma diminui a carga viral. Ressaltou que através dos sites mais
relevantes soube que o Governador Wilson Lima se encontrou com o Diretor da Empresa
White Martins Gases Industriais, líder do fornecimento de oxigênio nos Estado, o que concluiu
que o Governador tem algo de informação sobre uma possível terceira onda da pandemia no
Amazonas. Salientou também que leu que o Secretário de Saúde do Estado falava dessa terceira
onda, por isso questionou: se o Governador já sabe do risco de uma terceira onda e reuniu com
o tal empresário, por que não marca um “gol de placa” colocando para funcionar os dez leitos
de UTIs que a Prefeitura de Parintins já conseguiu através de antecipação de receitas?
Registrou que na quinta feira o deputado Tony Medeiros foi designando para presidir a
Comissão Permanente de Turismo da ALEAM e indicado para vice-presidente da Comissão de
Assuntos Econômicos do Estado, ao qual, parabenizou e desejou que desempenhe um bom
papel nessas comissões. Em seguida apresentou um balanço das demandas levantadas e N
apresentadas nesta Casa nesses um pouco mais de cinquenta dias de mandatos como vereador, ra
as quais, obteve êxito e enumerou-as dessa forma: a primeira foi o pedido de vacina dos |!) /
coveiros e agentes funerários; um novo cemitério para Parintins o qual já se está estudando um | 4
local adequado para ser implantado; a sinalização de um barco naufragado na Lagoa do
Macurany já foi realizado com uma bandeira; dois pedidos ao INCRA: um quanto à informação
do por que foi paralisado o expedir títulos dos imóveis da Gleba de Vila Amazônia e outro foi à
sugestão se3 estudar a possibilidade, juntamente com a prefeitura, de repassarem as áreas
urbanas da Vila Amazônia, onde se perdeu a vocação rural, para o município, o que recebeu a
resposta que em breve retomarão o trabalho dos títulos. Continuando falou que em relação à
estrada de Vila Amazônia que será asfaltada vai ligar Parintins com Juruti, que está em outro
Estado, por isso, passará a ser BR porque estará ligando estados diferentes e deixa de ser
estrada estadual, com isso, se terá Policiais e investimentos federais. Em seguida falou sobre a
circulação de animais de grande porte nas áreas urbanas da cidade, o que tem falado muito
sobre esse assunto, e ontem próximo a Universidade do Estado do Amazonas — UEA-Parintins,
houve outro acidente grave. Ressaltou que em reunião com servidores da Secretaria do Meio
Ambiente, Secretaria Sanitária e Secretaria de Produção Municipal, de onde foi formatada uma
minuta de Lei que irá disciplinar isso, pois, o Código de Postura do Município fala no assunto,
diz que é proibida a circulação de animais de grande portes em áreas urbanas, mas, não diz a
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quem compete fazer o recolhimento daquele animal, aonde vai alojar e qual a penalidade. Disse
que nessa minuta da lei vai será definida a quem será a competência e iniciativa dessas
apreensões, que passará por esta casa, que será encaminhada ao executivo que definirá de quem
será a competência. Outra questão foi em relação às luminárias de Vila Amazônia que na
quarta-feira o Senhor Juscelino Carioca já estará se deslocando para essa localidade a fazer o
serviço. Outra conquista foi que chegou a esta Casa o Projeto de Lei do Executivo sobre o
REFIS, que foi uma propositura sua ao prefeito que esta Casa irá votar. Finalizou dizendo que
está cumprindo o que falou em sua campanha que era fiscalizar e legislar, muito embora,
algumas pessoas não querem vereador para isso. A Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES iniciou se solidarizando com os familiares do Senhor Jorginho
do Cantão, que também foi um grande amigo de sua família, deixando suas palavras de
sentimentos a todos os familiares e amigos pelo falecimento do mesmo. Registrou que o
Professor Evandro, que estará se deslocando a Manaus em tratamento de saúde contra o covid-
19, é uma pessoa jovem, que tem um trabalho brilhante no Liceu de Arte e que crê que vai
vencer essa batalha. Em seguida se solidarizou com todos os familiares do Ex-vereador
Norberto Farias Falou, o qual está doente e o mesmo conversa todos os dias no grupo dos
vereadores da Legislatura passada e realmente falou da situação que está passando neste
momento, de um câncer, porém sabe o Beto Farias é um homem de muita fé, pastor, e que crê
que também será curado. Falou ainda sobre a Senhora Jeane Benolieu, que através do covid-19,
descobriu um câncer no pulmão, que já fez a cirurgia e está nessa luta, muito confiante e fé que
vai ser curada. Em seguida registrou que a Luana Rolin de Moura, do PP, é a Primeira
Vereadora com Síndrome de Dow no Brasil, o que lhe deixou muito feliz, pois, sempre tem
lutado nesta Casa por essa classe, mostrando que essas pessoas podem conquistar. O Vereador
Flávio Farias solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e ressaltou que o seu tio Miguel,
irmão de sua mãe, o qual há tempos fora tratado como doente, não como especiais, e os
médicos da época diziam que ele ia falecer aos vinte ou trinta anos, com isso sua mãe passou a
cuidar dele e o mesmo passou dos cinquenta anos de idade. Retomando a Palavra apresentou e
justificou a Indicação nº 135/2021, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do
Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor, à reinstalação do PROCON em
Parintins. Em nome da Comissão de Legislação Participativa e Defesa do Consumidor na
Câmara Municipal de Parintins, solicitamos, além da estrutura física e equipamentos para
efetivação do serviço, a contratação de servidores que devem auxiliar os trabalhos
desenvolvidos pela instituição. Encaminho, também, a presente propositura ao diretor-
presidente do PROCON/AM Jalil Fraxe, bem como à Prefeitura Municipal de Parintins e dá
outras providências. O Vereador Josenaldo solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse
que também foi a Manaus e esteve no PROCON. Retomando a palavra finalizou e agradeceu e
parabenizou esta Casa pelas viagens e visitas as Comunidades Rurais. O Vereador PAULO
CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou agradecendo a Prefeitura municipal de Parintins e
a Secretaria municipal de Saúde por já terem começado a vacinar os policiais militares fruto de
pedidos dos vereadores nesta Tribuna, os quais estão para legislar, fiscalizar e ajudar o
Executivo Municipal. Falou sobre as obras da Comunidade do Maranhão, pedindo ao secretário
de Obras que volte com os trabalhos da escola daquela comunidade e da escada do porto, além
da construção do novo castelo d'água. O Vereador Flávio Farias solicitou um aparte, o que lhe
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foi concedido e disse que também esteve na Comunidade do Uaicurapá onde fez o pedido nesta
tribuna para limpeza do castelo daquela comunidade. Retomando a palavra agradeceu ao
secretário Clerton, com que se reuniu, juntamente com a coordenação da Comunidade do Jará,
reivindicando algumas melhorias na parte da saúde para a comunidade de São Sebastião que
será atendido. Discorreu sobre as visitas dos Deputados Cabo Maciel e Saulo Viana,
acompanhado do Governador Wilson Lima, a algumas cidades do interior do Estado, que estão
sofrendo com a grande cheia que está acontecendo nessas regiões, mostrando o trabalho do
parlamento estadual e que em breve estarão em Parintins para verificar as áreas baixas e
alagadiças desta cidade, a fim de trazerem soluções a esse povo. Ressaltou que esteve visitando
a Comunidade do Macurany verificando a estrada e as dificuldades dos moradores em se
deslocarem. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 091/2021, solicitando à
Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria de Obras do Município, para que
faça o serviço de terraplanagem na estrada que dá acesso do Macurany e dá outras
providências. Finalizou dizendo aos familiares de seu amigo e Ex-vereador Norberto Farias,
que o Senhor irá restaurar a sua saúde e curá-lo dessa enfermidade. Neste momento o Vereador
Fernando Menezes pediu permissão para se retirar da sessão Plenária. O Senhor presidente
consultou ao Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. Na
sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação
o Requerimento nº 076/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO
PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura, junto à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, a construção de uma ponte para dar acesso aos moradores durante o período
de enchente e período de verão na comunidade rural São José, no Paraná do Espirito Santo de
Cima e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 077/2021 de
autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao
Coordenador de Iluminação Pública, o senhor Juscelino Carioca, a manutenção da iluminação
da ponte Amazonino Mendes e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 078/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO
PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça
uma ação para combater a constante sujeira devido ao lixo espalhado na Praça Digital, no
Centro de Parintins e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
079/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar à empresa Amazonas Energia, na pessoa do Paulo Franciner, Coordenador Geral da
empresa em Parintins, que faça manutenção ou troca do transformador do Residencial Vila
Cristina e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 085/2021
de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo
72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp), a limpeza de dois terrenos de propriedade da prefeitura, localizados nas ruas José
Prestes (Conjunto Sham) e Rua Francisco Xavier, bairro São Francisco e dá outras
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providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 086/2021 de autoria do
Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar manutenção de iluminação
pública nas comunidades Santa Luzia do Murituba, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, São
José, Santíssima Trindade, São João, Peniel do Laguinho, Colônias Nova Olinda e
independência, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. Em
discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido
Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em
votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 087/2021 de autoria do Vereador
AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins
(Saae), no sentido de solicitar Mutirão de Manutenção de Poços Artesianos nas comunidades da
região do Laguinho, Murituba, Colônias Nova Olinda e independência, no Projeto de
Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon
Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo
autor da prsponitura e estendido aos demais pares. Em votação Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 088/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO
PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria
Municipal de Obras que realize o asfaltamento nas ruas do bairro Pascoal Alágio e dá outras
providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever
o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais
pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 089/2021 de autoria do
Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras, a recuperação das ruas do
Residencial Vila Cristina e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda
solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da
propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 090/2021 de
autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do senhor Albano
Albuquerque que avalie a necessidade de manutenção da Rua 10 do bairro Itaúna-II e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 091/2021 de autoria do
Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72
do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria de Obras do Município, para que faça o
serviço de terraplanagem na estrada que dá acesso do Macurany e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Indicação nº 112/2021, de autoria da Vereadora VANESSA
GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a conclusão das instalações do
castelo de água na Comunidade Santo Antônio do Panauarú e dá outras providências.
V / / Rua Umiti, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Aprovada por unanimidade. Indicação nº 113/2021, de autoria da Vereadora VANESSA
GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas a reestruturação das Polícias
Civil e Militar no município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela
autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 124/2021, de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA
ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
a Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR que o loteamento Lady Laura seja
reconhecido como bairro de acordo com as regulamentações municipais, concomitante,
SOLICITO a denominação das vias públicas, conhecidas por Rua 02 (09 metros) e 03 (09
metros) da ocupação Lady Laura, como forma de homenagem à Stanley Santos e Danilza
Cabral, enviando em anexo a esta solicitação um esboço do projeto de lei e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 125/2021, de autoria do Vereador
MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a
regulamentação dos serviços prestados pela Associação de Mototáxi, Moto frete e Motoboy do
P.A de Vila Amazônia "AMPAVA", em especial da classe dos mototaxistas e dá outras
providências e dá outras providências. Em discussão: como houve manifestação contrária, o
Senhor presidente colocou em votação nominal. Votaram a favor: Mateus Assayag, Paulo
Linhares, Flávio Farias, Alex Garcia, Afonso Rocha, Massilon Cursino, Francisco Waltéliton,
Brena Dianná. Votaram Contra: José Tupinambá, Márcia Baranda, Josenaldo Lima. Aprovada
pela maioria. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença
dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente,
invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12h30mn.
Ver. MATE a ASSAYAG
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AMBÁ RIBEIRO PONTE 7
Ver. JOSÉ TU
1º Secretário +
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515 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
516 2º Secretário ,
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525 Ver. ANTÔNIO MASSILON BE MEDEIROS CURSINO
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543 Ver. PAULO GÉ DRIGUES LINHARES
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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