| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-04-12 |
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De e era JANUBWONHOND O JU BWIN Ata da 14º Sessão Ordinária de 12/04/2021 I de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021. No décimo segundo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG — Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— Vice Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES — 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora Brena Dianná Modesto Barbosa em 1Timóteo, 2: 5 (PORQUE HÁ UM SÓ DEUS, E UM SÓ MEDIADOR ENTRE DEUS E OS HOMENS, CRISTO JESUS, HOMEM,). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 7 e 8º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFICIO Nº 014/2021 - CACS/FUNDEB. Parintins, 05 de abril de 20231. DO: CONSELHO MUNICIPAL CACS/FUNDEB AO: PRESIDENTE DA CÂIVIARA MUNICIPAL DE PARINTINS MATEUS ASSAYAG. O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da educação de Parintins- CACS/FUNDEB, vem por meio de este encaminhar a Vossa Senhoria, o PARECER DO CONSELHO DO FUNDESB, sobre prestação de contas do referido fundo, relativo ao exercício de 2020 Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração. Atenciosamente. Gizelle Batista Soares. OFÍCIO Nº 011 / 2021/ GP/ SEGAB. Ao Exmº Senhora Vereadora Vanessa Gonçalves D.D. Presidente da Câmara Municipal de Parintins em Exercício Parintins, 31 de março de 2021.Parintins 31 de março de 2021. Senhor Presidente, Ao cumprimentar, respeitosamente, Vossa Excelência estamos encaminhando em mídia, o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Parintins , referente ao exercício de 2020, em cumprimento às exigências legais da Lei Orgânica do Município. No ensejo, renovamos votos de distinguido respeito e apreço. Atenciosamente, Elizabete Coimbra de Sena OFÍCIO Nº 74/2021-PGMP. Parintins, 05 de abril de 2021. A Sua Excelência, a Senhora, Vanessa Geny Carneiro Gonçalves CEENTE Parintins/AM, 05 de abril de 2021. A Sua Excelência, a Senhora DD. Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em exercício. Rua Umiri, 781 - — S Ip Conjunto Macuany, Parintins / AM. ASSUNTO: Mensagem nº 02/2021-PGMP e Projeto de Lei. Excelentíssima Senhora Vereadora Presidente, Ao cumprimenta-la cordialmente, encaminha a vossa Excelência a Mensagem nº 02/2021-PGMP e Projeto de Lei nº 05/2020- PGMP, que “Autoriza o Município de Parintins/AM a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”. Na oportunidade, requeiro que o mesmo tramite em regime de urgência urgentíssima, com a Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / Q vlo Sa A e Ata da 14º Sessão Ordinária de 12/04/2021 2 de 13 ; ESTADO DO AMAZONAS AA UN CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento Interno dessa Casa Legislativa e demais normas correlatas. Respeitosamente. Atenciosamente, Mateus Ferreira Assayag, Prefeito Municipal em Exercício. OFÍCIO Nº 070/ 2021-PGMP. Ao Excelentíssimo Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Encaminhamento (faz). Excelentíssimo Senhor, Presidente, Com os cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência o Veto abaixo descrito para conhecimento e providências que entender cabíveis: / Mensagem de Veto Total do Projeto de Lei mº 002/2021-CMP "Lei que denomina de Stanley Santos a via pública, conhecida como Rua 02 da ocupação Lady Laura e Danilza Cabral a via pública conhecida como Rua 03 da mesma ocupação e dá outras providências”. Atenciosamente, Rondinelle Farias Viana. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou destacando a vacinação no Município de Parintins que está em 15,8% da população, que se sente muito feliz porque é um momento muito esperado por todos os parintinenses. Lembrou que essa questão da vacinação é uma das pautas que tem levantado nesta Tribuna e que já fez solicitação para o Deputado Saulo Viana pedindo vacinas para os professores, o que entende que é muito importante, assim como, a rede de educação como um todo. Outra classe que já defendeu e defende novamente a vacina para os Portadores de deficiências (PCDs). Falou que hoje a Prefeitura de Parintins muda a programação de nos hospitais e unidades básicas de saúde em consideração a baixa do covid-19 neste município, o que ficou muito feliz pelas baixas dos números, mas é preciso não baixar a guarda, manter o distanciamento, usar máscara, álcool em gel e esperara mais um pouco para que se possa aglomerara com segurança. Ressaltou que área do Bumbódromo atenderá de 8h00 as 20h00, o Hospital Jofre Cohen continua como referência ao Covid-l9 e cuidando de pacientes sintomáticos e respiratórios 24h00, o Hospital Padre Colombo fará atendimento de urgência e emergência 24h00 e as UBSs com as demandas gerais, o que entende que é importante essa volta da especialidade desses serviços de atendimentos. Pontuou que na quinta-feira passada esteve com o Prefeito Bi Garcia, o Subsecretário de Obras, Ferreirinha, o Presidente desta Casa, Mateus Assayag e alguns de seus pares, na Rua Padre Jorge Frezzini, dando a ordem para a construção da ponte, devido à grande, o que o deixou muito feliz com o cuidado do poder público com a população. Destacou que como Presidente da Comissão de Educação desta Casa, ficou grato, porque na última quinta-feira fez uma viagem com a Presidência desta Casa e alguns de seus pares em uma visita na área do Jacú, fiscalizando a reforma da escola do São João e a escola de São Tomé, que em breve às aulas estarão retornando. Finalizou fazendo referência ao Ex-vereador Norberto Farias e seus familiares dizendo que está junto nessa corrente em prol de sua saúde e o que puder fazer vai fazer. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou registrando Sebastião Teixeira, em que visitaram a região do Laguinho, onde reuniram com os produtores e Às sy sobre a viagem que fez na semana passada, juntamente com o Secretário de data + N Amazônia. Disse que estava como Prefeito em Exercício, dando continuidade às ações di visitaram outros que já praticam a agricultura familiar com sucesso na Região da Vila 5 Prefeito Bi Garcia naquela região e do Setor Primário, em que tiveram a oportunidade de Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurâny — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramdl (205) Parintins Amazonas N 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 Ata da 14º Sessão Ordinária de 12/04/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 3 de 13 discutir as várias etapas de um planejamento que está sendo feito pela prefeitura, através da Secretaria de Produção Rural, para desenvolver e apoiar efetivamente a produção agrícola de Parintins. Continuando falou de sua segunda viagem, juntamente com alguns de seus pares, para visitarem as comunidades das áreas do Jacú e Uaicurapá, ou seja, comunidade de São João e São Tomé, dizendo que essa será uma prática da Câmara, dos vereadores, em que se fará uma programação para levar a Câmara até a Zona Rural, para aproximar este Poder das pessoas com os devidos cuidados, mantendo o distanciamento e evitando aglomerações, mas, escutando as pessoas em suas comunidades. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 085/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza de dois terrenos de propriedade da prefeitura, localizados nas ruas José Prestes (Conjunto Sham) e Rua Francisco Xavier, bairro São Francisco e dá outras providências. Indicação nº 124/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR que o loteamento Lady Laura seja reconhecido como bairro de acordo com as regulamentações municipais, concomitante, SOLICITO a denominação das vias públicas, conhecidas por Rua 02 (09 metros) e 03 (09 metros) da ocupação Lady Laura, como forma de homenagem à Stanley Santos e Danilza Cabral, enviando em anexo a esta solicitação um esboço do projeto de lei e dá outras providências. Indicação nº 125/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a regulamentação dos serviços prestados pela Associação de Mototáxi, moto frete e Motoboy do P.A de Vila Amazônia "AMPAVA", em especial da classe dos mototaxistas e dá outras providências e dá outras providências. o Vereador José Tupinambá solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e perguntou se era uma nova associação que seria criada ou se já existe. Retomando a palavra disse que essa associação já existe, mas, é de Vila Amazônia e o que está se pedindo é a sua regulamentação. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que esteve visitando a região do Aduacá, onde no ano passado foi dado a ordem de serviço para construção da nova escola daquele local assim como de um castelo d'água e um reservatório de 10.000 litros. No entanto, falou que as obras foram paralisadas em outubro do ano passado pela dificuldade de acesso da construtora pela seca dos rios, porém, agora que as águas estão no porto novamente as obras continuam paradas. Disse que conversou com o empresário dono da construtora e cobrou o porquê de não está sendo dado continuidade naquelas obras. Registrou que essa escola “=, j de Nossa senhora das Graças e uma das escolas salvas do Programa chamado “PAR”, do / FNDE, mas que, infelizmente, o PAR demora muito para pagar a obra, de forma que, em — conversa com o empresário, o mesmo não consegue mais avançar na obra se não receber o que já está pronto. Falou que conversou com o Prefeito Bi Garcia e o Secretário Albano no sentido da retomada dessa obra para que acelere a mesma, pois, em breve se terá os retornos das aulas. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 126/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a retomada da obra da Escola da comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá e dá outras providências. E seguida apresentou e justificou o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021-CMP, a) “Confere a Comenda do Mérito Legislativo (MEDALHA RAIMUNDO ALMADA) ao Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia” e dá outras providências. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou dizendo que com as mudanças do Decreto Municipal em relação aos horários de circulação das pessoas fora de suas casas, às mesmas ainda não se conscientizaram Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurahy — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Am é EN N Ata sia 14º Sessão Ordinária de 12/04/2021 4 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 130 da importância de cumprir com as normas. Disse que neste final de semana andando pela 131 cidade e fazendo uma avaliação percebeu que a situação está caminhando para algo 132 desagradável, pois, se fala em não aglomeração, em cuidados para que não haja uma terceira 133 onda desse vírus, porém, percebeu não as pessoas não estão muito se importando com isso. 134 Ressaltou que muitos conhecidos e amigos estão lutando contra a infecção desse vírus, como é 135 o caso do professor Evandro que já vai ser encaminhado para Manaus, porém, muitos não tem 136 tido os cuidados necessários e a vacina não imune à pessoa em 100%. A Vereadora Brena 137 — Dianná solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que em relação a esse assunto 138 trouxe uma indicação que pretende apresentá-la nesta Casa em relação à intensificação de 139 fiscalização sobre essas aglomerações. Retomando a palavra e ratificou que a fiscalização é 140 necessária. Em seguida apresentou e justificou Moção de Pesar nº 021/2021, à família do 141 Senhor Jorge Manoel Monteiro de Freitas conhecido como Jorginho do Cantão, pelo seu 142 falecimento. Em seguida agradeceu ao Presidente deste Poder, Mateus Assayag, pelo convite 143 de participar da viajem até a área do Jacú e Uaicurapá, com intuito de visitarem algumas 144 comunidades e estar mais próximo das pessoas desses locais, ouvindo demandas e vendo o 145 quanto a prefeitura de Parintins tem feito o seu papel e um trabalho diferenciado no interior 146 deste município, que antes era esquecido, mas hoje está sendo assistido. Finalizou dizendo que 147 | a Câmara Municipal de Parintins também tem feito o seu papel na Zona Rural deste município, 148 sendo atuante fiscalizando as obras, indo in loco visitar e ouvir o povo. O Vereador AFONSO 149 DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que é lamentável o que está acontecendo em Parintins, 150 no Amazonas e no Brasil em relação ao desrespeito à prevenção à vida e o Estado do 151 Amazonas já retornou para a Zona Vermelha, entrando ontem em estado de alerta. Falou que 152 | esta Casa sempre esteve preocupada, sempre lutando e buscando o diálogo, mas, parece que a 153 maioria da população não está se importando e descumprindo os decretos do Executivo. 154 Registrou que espera que em breve os professores entrem nessa lista de prioridades para 155 — tomarem a vacina contra esse vírus, pois, também tem contato direto com pessoas. Falou que 156 — esteve em uma comitiva visitando a Região do P.A. de Vila Amazônia e como resultado dessa 157 | viagem apresentou e justificou Indicação nº 127/2021, à Prefeitura de Parintins, por meio da NA. 158 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar | ( 159 o serviço de mecanização agrícola, com acompanhamento técnico, aos agricultores da região do | 160 Laguinho e Murituba no Projeto de Assentamento Vila Amazônia, com a finalidade de — 161 produção de melancia, mandioca e frutas, e dá outras providências. Requerimento nº 162 087/2021, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae), no sentido de solicitar 163 Mutirão de Manutenção de Poços Artesianos nas comunidades da região do Laguinho, 164 —Murituba, Colônias Nova Olinda e independência, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia 165 e dá outras providências. Requerimento nº 086/2021, solicitando manutenção de iluminação 166 pública nas comunidades Santa Luzia do Murituba, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, São 167 José, Santíssima Trindade, São João, Peniel do Laguinho, Colônias Nova Olinda e 168 independência, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. O 169 Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um versículo bíblico em 170 Provérbios, 8: 17: “Eu amo aos que me amam e os que sedo me buscarem me acharam”. És 171 Registrou que esteve em Manaus visitando alguns deputados e senadores, além de conversar 172. com o Governador Wilson Lima pelo WhatsApp, o qual lhe fez um convite para retornar a e / Rua Umiri, j Conjunto Macufany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins fa N 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 Ata da 14º Sessão Ordinária de 12/04/2021 5 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Manaus na próxima semana, em seu gabinete, para conversarem sobre Parintins. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 090/2021, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do senhor Albano Albuquerque que avalie a necessidade de manutenção da rua 10 do bairro Itaúna-ll e dá outras providências. Requerimento nº 089/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras, a recuperação das ruas do Residencial Vila Cristina- e dá outras providências. Requerimento nº 088/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras que realize o asfaltamento nas ruas do bairro Pascoal Alágio e dá outras providências. Em seguida agradeceu ao Governador Wilson Lima pela atenção recebida e que vai voltar em Manaus para ter essa conversa em relação a Parintins. Agradeceu, ainda, o Secretário de Cultura do estado, Marcos Apolo, com o qual tratou sobre o autismo, como resultado da conversa já se está buscando a fazerem a Associação do Autismo em Parintins e o referido secretário já disponibilizou uma sala no Bumbódromo. Salientou que já estará entrando com um Ofício hoje mesmo para que haja em Parintins um escritório do Transtorno do Espectro do Autismo — TEA. Lembrou que também entregou nas mãos do referido secretário um projeto de alguns artistas de Parintins, de Caprichoso e Garantido, deixando o secretário bastante interessado neste projeto, dando sinal verde para o mesmo. Outro pedido que entregou ao secretário foi um pedido do Presidente dos Artistas Plásticos de Parintins, Roby Barbosa, em relação a um projeto seu, e o secretário disse que pode enviar que vai recebê-lo. Em seguida registrou que nessa sua viajem visitou o Senador Omar Aziz, juntamente com o Prefeito Bi Garcia, que depois de muitas conversas sobre Parintins, viu o amor que o referido senador tem por Parintins como se fosse filho e a união com o Prefeito Bi Garcia, que juntos estão fazendo muito por este município. Falou que visitou o deputado estadual Roberto cidade, o qual enviará emendas impositivas para Parintins e uma delas será para perfuração de 10 poços artesianos nas comunidades rurais deste município. Outro deputado que visitou foi o Deputado Federal Capitão Alberto Neto, o qual, o convidou a ir a Brasília em setembro ou outubro, quando abre as emendas impositivas para que tratem de assuntos relacionados a Parintins e trazer obras para este município. Relatou que visitou o diretor Presidente do PROCON, Jalil Fraxe, onde foi falado sobre a necessidade de ter um PROCON em Parintins e se tudo der certo isso vai acontecer. Finalizou agradecendo o Prefeito, Bi Garcia por tudo que fez, faz e ainda vai fazer por Parintins e por atender seus pedidos nesta tribuna. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou se solidarizando com os familiares do Senhor Jorginho do Catão e do Ex-vereador Flávio Farias que está passando por situação difícil de saúde e que está em suas orações. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 129/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que a operação Tapa Buracos atenda a Rua Sete de Setembro no trecho entre as ruas Padre Victor e José Esteves e dá outras providências. Indicação nº 128/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a Conclusão em caráter de Urgência do Castelo D'água e Expansão da Rede de Distribuição de Água da Comunidade de São João Batista do Jacú e frutas, e dá outras providências. Falou que esta Legislatura está superando às demais e que o Presidente Mateus Assayag tomou uma ótima decisão em levar os vereadores a visitarem as comunidades rurais. Ressaltou que a enchente está subindo bastante e j Rua Umiri, j — Conjunto Macukany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas | 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 281 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 254 58 Ata da 14º Sessão Ordinária de 12/04/2021 6 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS e e E IE rr sm agradeceu ao Secretário Albano e o Prefeito Bi Garcia que estão empenhados em resolverem as dificuldades dos moradores das áreas alagadas que estão com dificuldades. Disse que foi até o Garantido e acompanhar o Projeto de arborização daquela área e percebeu que realmente é um grande projeto ambiental, que visa o modelo de área sustentável do Curral do Boi do Povão, mas, também uma forma de conscientização sobre o plantio de árvores em áreas urbanas, tendo em vista que essa iniciativa traz inúmeros benefícios relacionados à estabilidade climática, conforto ambiental, melhoria de qualidade do ar, bem como, na saúde física e mental da população, além, de influenciar de forma direta na redução da poluição do ar. Em seguida repetiu o discurso do Presidente do Garantido, Antônio Andrade, dizendo: “à ideia também é confeccionar os vasos em que as mudas serão plantadas, com material reciclável dos galões, sendo estes, materiais, tecidos, bambu e madeira. Parte dessa doação serão destinadas para o cultivo e produção de novas mudas que irão contemplar sócios e a população em geral. Falou que essa distribuição será feita na semana do meio ambiente do Garantido prevista para acontecer no mês de junho. Ressaltou que mais que um discurso de campanha, iniciou-se uma jornada intensa por um Garantido cada vez mais sustentável e esse é apenas um dos projetos que se pretende desenvolver voltado nesta área, por isso pensando em realizar a Semana do Meio Ambiente no Garantido para nos aprofundarmos ainda mais nesse assunto, que é tão vasto e tão urgente para ser discutido. Temos que fazer a nossa parte aqui, agora e deixar esse legado para futuras gerações. Sabemos que é um projeto em longo prazo, mas, alguém tem que dar o ponta pé inicial, e nós estamos dispostos a fazer isso, afinal será a herança que deixaremos para as gerações futuras que precisam ter a consciência, preservar e cuidar de nossas árvores e de nossa Amazônia e é a única forma da vida continuar”. Ressaltou que o evento que deu início foi realizado no dia 09 na cidade garantido com apresentação dos itens oficiais, Garantido Show, apresentando-se aos sons das toadas do boi Garantido, que aborda o tema proposto no projeto. O evento teve como objeto a apresentação do projeto à comunidade com apresentação de palestras e painel temático sobre o objetivo do projeto. Nesse dia o sócio torcedor puderam ter mais informações sobre o objetivo do projeto. Finalizou que agora o Garantido não serve mais de “meme” que diziam que era “Gananlixo”, mas, que agora ser: “Garanlimpo”, que está no caminho certo, inovador, forte, organizado. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou agradecendo ao senhor Diego Leitão Mascarenhas pelo o Ofício resposta sobre sua Indicação, o que o deixou alegre por ter sua propositura respondido, mostrando harmonia entre os poderes em prol de Parintins. Em seguida disse que faria uma defesa da Fé e da Ciência, aja vista, que às vezes suas falas são distorcidas, mal interpretadas por aqueles que não aceitam o pensar diferente, por fugir da bolha do pensamento convencional. Disse que de modo nenhum é contra a Ciência, pois, sabe do bem que a ciência trouxe para a humanidade e que jamais falou que não acredita na ciência, e o que não acredita é no sentido filosófico especulativo que usa o nome da Ciência onde ela não pode ir, pois, até mesmo a Ciência tem seus limites. Ressaltou que a Ciência não pode ser uma “Vaca Sagrada” que deve adorar, pois, acredita em Deus e se move pela Fé. Relatou que foi tentado passar que não acredita na Ciência, mas, foi engano, foi jogo de palavras. Exemplificou que o sentido filosófico especulativo usa a forma de ditar para as pessoas que tudo que diz é a única verdade e que fora dela não existe verdade absoluta, e quando diz que não há essa verdade, diz que o homem criou um Deus imaginário, um mito e somente o que a filosofia especulativa diz é Pa (é Po NA IA “a Rua Umiri, 781 — Conjunto Maburany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Am: / ç Ata da 14º Sessão Ordinária de 12/04/2021 7 de 13 : ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 259 que tem validade. Falou que o Apóstolo Paulo em I Timóteo, 6 diz que “devemos ter cuidado 260 coma falsa Ciência”, ou seja, o sentido filosófico especulativo e não a Ciência, pois a mesma, 261 sabe até onde vai, que não pode ir às verdades subjetivas, abstratas e espirituais. Registrou que 262 no mundo de hoje o pensar diferente é retrógrado. Frisou que a Ciência é sempre bem-vinda, 263 mas, quando a mesma tenta sequestrar a Fé vai sempre ter uma voz dissonante que não 264 aceitaram. Afirmou que hoje a imprensas que usam o sentido filosófico para induzirem as 265 — pessoas a não buscarem um tratamento para tentarem escapar da morte. Disse que no Haiti tem 266 onze milhões de habitantes e por causa da observação tem apenas 252 mortes nessa pandemia, 267 menos que em Parintins, por usarem medicamentos contra piolho e vermes que ajudam a 268 — diminuir a carga viral e bloqueiam o vírus para não entrarem nas células para que a carga viral 269 não se multiplique. Frisou que não negou a ciência, pois, tomou a vacina. Finalizou dizendo 270 que a Bíblia está acima da Ciência que não pode responder como o homem chegou neste 271 | mundo, por que vive aqui e para onde vai, mas, a Bíblia pode. A Vereadora BRENA DIANNÁ 272 MODESTO BARBOSA iniciou falando da agenda que participou da Região do Jacú, na 273 Comunidade São João Batista, e outras, com a participação de cinco vereadores em que teve a 274 — oportunidade de falar que estavam representando a Câmara de Parintins e os outros pares que 275 não puderam ir. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 132/2021, à Empresa 276 Amazonas Energia para solicitar a MANUTENÇÃO E AMPLIÇÃO DA HEDE DE 271 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES SÃO JOÃO BATISTA 278 DOJACÚ,E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE'ENERGIA ELÉTRICA DA 279 COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇÁS DA REGIÃO DO ZÉ AÇÚ e dá 280 — outras providências. Indicação nº 133/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da 281 Secretaria Municipal de Obras para solicitar uma CAIXA D' ÁGUA COMUNIDADE NOSSA 282 SENHORA DAS GRAÇAS E CAIXA D'ÁGUA E ENCANAMENTO DA COMUNIDADE 283 BOA ESPERANÇA DA REGIÃO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências. Indicação nº 284 134/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para N ,, 285 solicitar aa SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO o 286 OUTRAS COMUNIDADES POLOS DO NOSSO MUNICÍPIO e dá outras providências. 287 Finalizou falando da Comunidade do Maranhão e repassou os pedidos dos comunitários sobre o 288 a escola local, que já foi finalizada, mas, faltam alguns equipamentos e, também, sobre o porto 289 da comunidade e a escadaria, assim como, as UPIs para as escolas. A Vereadora MÁRCIA 290 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou agradecendo a acolhida do Secretário 291 Albano e pôr está fazendo um bom trabalho. Ressaltou que é preciso fortalecer políticas 292 públicas para o setor primário garantindo emprego, renda e alimentação para a população. Em 293 seguida agradeceu ao Senador Eduardo Braga pelo seu empenho e carinho que tem por À 294 Parintins e que sua emenda direcionada para o asfaltamento da Vila Amazônia é uma Poção obra que há muito tempo a população dessa área espera por isso. Ressaltou que essa dedicação e postura política exemplar com o Município de Parintins é que hoje agradece e por tantas emendas e benefícios já conquistou para Parintins em várias áreas e agora marca esse “gol de placa” com a Vila Amazônia. Falou que fica feliz de ter um Senador como Eduardo Braga que se preocupa, não somente com a cidade, mas, com a infraestrutura do interior como asfaltamento de algumas comunidades polo e agora o asfaltamento de toda a área de Vila Amazônia, estrada e ramais, em um total de 47 quilômetros de estrada. Em seguida apresentou —. Rua / 781 —- Conjunto Maçurany — CEP: 69. 1951-420 Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amgzonas 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 34 / Rua Umiri, Ata da 14º Sessão Ordinária de 12/04/2021 8 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS e justificou a Indicação nº 130/2021, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS para doação onerosa de rações e adubos para piscicultores e produtores do Município de Parintins e dá outras providências. Indicação nº 131/2021, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado 'do Amazonas- IDAM, que adote, a exemplo do Distrito do Mocambo do Arari, a Ação Itinerante e Assistência Técnica e Produtiva aos produtores rurais das microrregiões de Vila Amazônia e Caburi, Zé Açú e das Calhas dos Rios Mamurú e Uaicurapá e dá outras providências. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou apresentando e justificando Moção de Pesar nº 022/2021, à família da SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TEIXEIRA NASCIMENTO, DONA PETA, peio seu falecimento. Falou que graças a Deus já foi vacinado e que enquanto não tinha vacina arriscou tudo e que confiava não 100%, como confia na vacina, e que tomou a Ivermectina, juntamente com sua família, e que não é a situação que tanto se fala, mas que a mesma diminui a carga viral. Ressaltou que através dos sites mais relevantes soube que o Governador Wilson Lima se encontrou com o Diretor da Empresa White Martins Gases Industriais, líder do fornecimento de oxigênio nos Estado, o que concluiu que o Governador tem algo de informação sobre uma possível terceira onda da pandemia no Amazonas. Salientou também que leu que o Secretário de Saúde do Estado falava dessa terceira onda, por isso questionou: se o Governador já sabe do risco de uma terceira onda e reuniu com o tal empresário, por que não marca um “gol de placa” colocando para funcionar os dez leitos de UTIs que a Prefeitura de Parintins já conseguiu através de antecipação de receitas? Registrou que na quinta feira o deputado Tony Medeiros foi designando para presidir a Comissão Permanente de Turismo da ALEAM e indicado para vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Estado, ao qual, parabenizou e desejou que desempenhe um bom papel nessas comissões. Em seguida apresentou um balanço das demandas levantadas e N apresentadas nesta Casa nesses um pouco mais de cinquenta dias de mandatos como vereador, ra as quais, obteve êxito e enumerou-as dessa forma: a primeira foi o pedido de vacina dos |!) / coveiros e agentes funerários; um novo cemitério para Parintins o qual já se está estudando um | 4 local adequado para ser implantado; a sinalização de um barco naufragado na Lagoa do Macurany já foi realizado com uma bandeira; dois pedidos ao INCRA: um quanto à informação do por que foi paralisado o expedir títulos dos imóveis da Gleba de Vila Amazônia e outro foi à sugestão se3 estudar a possibilidade, juntamente com a prefeitura, de repassarem as áreas urbanas da Vila Amazônia, onde se perdeu a vocação rural, para o município, o que recebeu a resposta que em breve retomarão o trabalho dos títulos. Continuando falou que em relação à estrada de Vila Amazônia que será asfaltada vai ligar Parintins com Juruti, que está em outro Estado, por isso, passará a ser BR porque estará ligando estados diferentes e deixa de ser estrada estadual, com isso, se terá Policiais e investimentos federais. Em seguida falou sobre a circulação de animais de grande porte nas áreas urbanas da cidade, o que tem falado muito sobre esse assunto, e ontem próximo a Universidade do Estado do Amazonas — UEA-Parintins, houve outro acidente grave. Ressaltou que em reunião com servidores da Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria Sanitária e Secretaria de Produção Municipal, de onde foi formatada uma minuta de Lei que irá disciplinar isso, pois, o Código de Postura do Município fala no assunto, diz que é proibida a circulação de animais de grande portes em áreas urbanas, mas, não diz a a 1 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) P: Parintins Armazorias 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 Ata da 14º Sessão Ordinária de 12/04/2021 9 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS quem compete fazer o recolhimento daquele animal, aonde vai alojar e qual a penalidade. Disse que nessa minuta da lei vai será definida a quem será a competência e iniciativa dessas apreensões, que passará por esta casa, que será encaminhada ao executivo que definirá de quem será a competência. Outra questão foi em relação às luminárias de Vila Amazônia que na quarta-feira o Senhor Juscelino Carioca já estará se deslocando para essa localidade a fazer o serviço. Outra conquista foi que chegou a esta Casa o Projeto de Lei do Executivo sobre o REFIS, que foi uma propositura sua ao prefeito que esta Casa irá votar. Finalizou dizendo que está cumprindo o que falou em sua campanha que era fiscalizar e legislar, muito embora, algumas pessoas não querem vereador para isso. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou se solidarizando com os familiares do Senhor Jorginho do Cantão, que também foi um grande amigo de sua família, deixando suas palavras de sentimentos a todos os familiares e amigos pelo falecimento do mesmo. Registrou que o Professor Evandro, que estará se deslocando a Manaus em tratamento de saúde contra o covid- 19, é uma pessoa jovem, que tem um trabalho brilhante no Liceu de Arte e que crê que vai vencer essa batalha. Em seguida se solidarizou com todos os familiares do Ex-vereador Norberto Farias Falou, o qual está doente e o mesmo conversa todos os dias no grupo dos vereadores da Legislatura passada e realmente falou da situação que está passando neste momento, de um câncer, porém sabe o Beto Farias é um homem de muita fé, pastor, e que crê que também será curado. Falou ainda sobre a Senhora Jeane Benolieu, que através do covid-19, descobriu um câncer no pulmão, que já fez a cirurgia e está nessa luta, muito confiante e fé que vai ser curada. Em seguida registrou que a Luana Rolin de Moura, do PP, é a Primeira Vereadora com Síndrome de Dow no Brasil, o que lhe deixou muito feliz, pois, sempre tem lutado nesta Casa por essa classe, mostrando que essas pessoas podem conquistar. O Vereador Flávio Farias solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e ressaltou que o seu tio Miguel, irmão de sua mãe, o qual há tempos fora tratado como doente, não como especiais, e os médicos da época diziam que ele ia falecer aos vinte ou trinta anos, com isso sua mãe passou a cuidar dele e o mesmo passou dos cinquenta anos de idade. Retomando a Palavra apresentou e justificou a Indicação nº 135/2021, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor, à reinstalação do PROCON em Parintins. Em nome da Comissão de Legislação Participativa e Defesa do Consumidor na Câmara Municipal de Parintins, solicitamos, além da estrutura física e equipamentos para efetivação do serviço, a contratação de servidores que devem auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela instituição. Encaminho, também, a presente propositura ao diretor- presidente do PROCON/AM Jalil Fraxe, bem como à Prefeitura Municipal de Parintins e dá outras providências. O Vereador Josenaldo solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que também foi a Manaus e esteve no PROCON. Retomando a palavra finalizou e agradeceu e parabenizou esta Casa pelas viagens e visitas as Comunidades Rurais. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou agradecendo a Prefeitura municipal de Parintins e a Secretaria municipal de Saúde por já terem começado a vacinar os policiais militares fruto de pedidos dos vereadores nesta Tribuna, os quais estão para legislar, fiscalizar e ajudar o Executivo Municipal. Falou sobre as obras da Comunidade do Maranhão, pedindo ao secretário de Obras que volte com os trabalhos da escola daquela comunidade e da escada do porto, além da construção do novo castelo d'água. O Vereador Flávio Farias solicitou um aparte, o que lhe Rua Umiri, 781 — Conjunto Maclirany — CEP: 69.151-420 — FonejFax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 388 389 390 391 392, 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 Ata da 14º Sessão Ordinária de 12/04/2021 10 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS foi concedido e disse que também esteve na Comunidade do Uaicurapá onde fez o pedido nesta tribuna para limpeza do castelo daquela comunidade. Retomando a palavra agradeceu ao secretário Clerton, com que se reuniu, juntamente com a coordenação da Comunidade do Jará, reivindicando algumas melhorias na parte da saúde para a comunidade de São Sebastião que será atendido. Discorreu sobre as visitas dos Deputados Cabo Maciel e Saulo Viana, acompanhado do Governador Wilson Lima, a algumas cidades do interior do Estado, que estão sofrendo com a grande cheia que está acontecendo nessas regiões, mostrando o trabalho do parlamento estadual e que em breve estarão em Parintins para verificar as áreas baixas e alagadiças desta cidade, a fim de trazerem soluções a esse povo. Ressaltou que esteve visitando a Comunidade do Macurany verificando a estrada e as dificuldades dos moradores em se deslocarem. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 091/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria de Obras do Município, para que faça o serviço de terraplanagem na estrada que dá acesso do Macurany e dá outras providências. Finalizou dizendo aos familiares de seu amigo e Ex-vereador Norberto Farias, que o Senhor irá restaurar a sua saúde e curá-lo dessa enfermidade. Neste momento o Vereador Fernando Menezes pediu permissão para se retirar da sessão Plenária. O Senhor presidente consultou ao Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 076/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a construção de uma ponte para dar acesso aos moradores durante o período de enchente e período de verão na comunidade rural São José, no Paraná do Espirito Santo de Cima e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 077/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, o senhor Juscelino Carioca, a manutenção da iluminação da ponte Amazonino Mendes e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 078/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça uma ação para combater a constante sujeira devido ao lixo espalhado na Praça Digital, no Centro de Parintins e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 079/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia, na pessoa do Paulo Franciner, Coordenador Geral da empresa em Parintins, que faça manutenção ou troca do transformador do Residencial Vila Cristina e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 085/2021 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza de dois terrenos de propriedade da prefeitura, localizados nas ruas José Prestes (Conjunto Sham) e Rua Francisco Xavier, bairro São Francisco e dá outras 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 | 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 Ata da 14º Sessão Ordinária de 12/04/2021 11 de 13 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 086/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar manutenção de iluminação pública nas comunidades Santa Luzia do Murituba, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, São José, Santíssima Trindade, São João, Peniel do Laguinho, Colônias Nova Olinda e independência, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 087/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae), no sentido de solicitar Mutirão de Manutenção de Poços Artesianos nas comunidades da região do Laguinho, Murituba, Colônias Nova Olinda e independência, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da prsponitura e estendido aos demais pares. Em votação Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 088/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras que realize o asfaltamento nas ruas do bairro Pascoal Alágio e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 089/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras, a recuperação das ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 090/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do senhor Albano Albuquerque que avalie a necessidade de manutenção da Rua 10 do bairro Itaúna-II e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 091/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria de Obras do Município, para que faça o serviço de terraplanagem na estrada que dá acesso do Macurany e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 112/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a conclusão das instalações do castelo de água na Comunidade Santo Antônio do Panauarú e dá outras providências. V / / Rua Umiti, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 7 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 Ata da 14º Sessão Ordinária de 12/04/2021 12 de 13 ESTADO DO AMAZONAS AA; CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Aprovada por unanimidade. Indicação nº 113/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas a reestruturação das Polícias Civil e Militar no município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 124/2021, de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR que o loteamento Lady Laura seja reconhecido como bairro de acordo com as regulamentações municipais, concomitante, SOLICITO a denominação das vias públicas, conhecidas por Rua 02 (09 metros) e 03 (09 metros) da ocupação Lady Laura, como forma de homenagem à Stanley Santos e Danilza Cabral, enviando em anexo a esta solicitação um esboço do projeto de lei e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 125/2021, de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a regulamentação dos serviços prestados pela Associação de Mototáxi, Moto frete e Motoboy do P.A de Vila Amazônia "AMPAVA", em especial da classe dos mototaxistas e dá outras providências e dá outras providências. Em discussão: como houve manifestação contrária, o Senhor presidente colocou em votação nominal. Votaram a favor: Mateus Assayag, Paulo Linhares, Flávio Farias, Alex Garcia, Afonso Rocha, Massilon Cursino, Francisco Waltéliton, Brena Dianná. Votaram Contra: José Tupinambá, Márcia Baranda, Josenaldo Lima. Aprovada pela maioria. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12h30mn. Ver. MATE a ASSAYAG ' | NY AMBÁ RIBEIRO PONTE 7 Ver. JOSÉ TU 1º Secretário + Ata da 14º Sessão Ordinária de 12/04/2021 13 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 515 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 516 2º Secretário , 517 518 1/4 Au 519 Ver. AFONS SOUZA ROCHA 21 ZA 521 Mil NANA 522 Ver. ALE IA CARDOSO 523 - 524 e | O 525 Ver. ANTÔNIO MASSILON BE MEDEIROS CURSINO 526 í 527 ) 528 Ver. B ESTO BARBOSA 529 530 531 Ver. FLÁ 532 533 534 Ver. FRANCISCO WA DE SOUZA PINTO 535 Lo 536 KÉ 537 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA 538 539 (Bad 540 Ver. MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA 541 542 543 Ver. PAULO GÉ DRIGUES LINHARES 544 Bordo Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas