| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-04-13 |
| native_id | 287 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 13
GQINNNINININININAINVAN Ha a tapa pá pá pão pa pa SDOINNUNBUNHDONO O NJNUBEUWUNHOND O NAU EN CO CO LO LO LO LO LO O LO DooINtUEUwWUN ER B LINHO Ata da 15º Sessão Ordinária de 13/04/2021 Il de 13 ; ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2021. No décimo terceiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG — Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— Vice Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES — 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Antônio Massilon de Medeiros Cursino, em Colossenses 3: 15 (E A PAZ DE CRISTO, PARA A QUAL TAMBÉM FOSTES CHAMADOS EM UM CORPO, DOMINE EM VOSSOS CORAÇÕES; E SEDE AGRADECIDOS). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 9º e 10º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou dizendo que na semana passada esteve reunida com a Secretária da SEMAST, Zeila Cardoso, e esteve perguntando sobre os trabalhos que estão sendo desempenhados por aquela secretaria atualmente, o que lhe foi relatado que o número de pessoas assistido de famílias aumentou bastante devido a pandemia, as quais não podem trabalhar e não tendo perspectivas, sem saberem o que fazer, passando por diversos problemas e a fome é uma delas. Ressaltou que infelizmente os funcionários daquela secretaria ainda não foram vacinados por não estarem no quadro de prioridades, por não serem considerados agentes da saúde. Em seguida apresentou e justificou Indicação nº 137/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para solicitar A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 para a EQUIPE TÉCNICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS e dá outras providências. Indicação nº 136/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE CIDADE DA CRIANÇA NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências. O Vereador Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que esse é um assunto muito importante para esta Casa, que a construção da Cidade da Criança no Bom Socorro, até porque essa já está sendo uma máxima do governo municipal que está buscando construir em vários centros comunitários de Parintins. Retomando a palavra finalizou agradecendo a aparte e o apoio dos seus pares. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou comentou sobre sua agenda de trabalho na Região de Vila Amazônia de onde surgiram demanda que resultou em indicações e requerimentos apresentados ontem nesta Casa. Falou que esteve visitando a Fazendinha, ou seja, a Fazenda Municipal Luiz Medeiros, a qual já se encontra em funcionamento, ainda de uma forma meio — Conj Macurany — CEP: 6: 1-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 15º Sessão Ordinária de 13/04/2021 2 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS tímida, mas, que não lhe resta dúvidas que o Ever, responsável pela fazenda, fará um bom trabalho, é o que almeja enquanto defensor do Setor Primário. Ressaltou que é com muita tristeza que lamenta profundamente o falecimento de sua colega professora, Yona Marta Teixeira Azevedo, a qual tinha um trabalho todo voltada para a Educação Inclusiva, e trabalhar nessa área não é fácil, pois, requer dedicação, empenho, carinho e amor, porém são características que a professora Yona tinha e desempenhava seu papel na Escola de Áudio e Comunicação Paulo Mana. Em seguida pediu para a população que redobrem os cuidados com uso de máscaras, álcool em gel e evitem aglomerações. Destacou a agenda da UBS Fluvial Lígia Loyola que estará dia 13 e 14, na Comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá e dia 15 na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá, áreas que estremam com o Município de Nhamundá. Falou que o prefeito Bi Garcia não deixa de atender os comunitários da área de Nhamundá que vivem próximo e são bem mais que de Parintins. Ressaltou que no dia 16 a UBS vai para a área do Panauarú para atender todas as comunidades dessa localidade e pediu que as pessoas procurassem a UBS que levará vários especialistas em saúde pública. Finalizou pedindo que a sociedade parintinense venha se empenhar em ajudar o Pastor e Ex-vereador Norberto Farias na luta em busca de saúde. Falou que Norberto Farias é uma pessoa de luta e garra, que defendeu os munícipes enquanto esteve nesta Casa, conhecedor da Palavra de Deus, dos problemas de Parintins e que muito lutou e fez por este município, mas que, infelizmente, encontra-se em São Paulo fazendo tratamento de um câncer. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou falando de um assunto que lhe deixou preocupado, um termo novo chamado de “abandono vacinal”, ou seja, pessoas que não vão cumprir o direito de ser vacinado. Disse que tanto se sonhou com o direito de ser vacinado, toma-se a primeira dose e não vai tomar a segunda dose e o Estado do Amazonas Lidera o ranking com 31% daqueles que não foram tomar a segunda dose. Registrou que em conversa com a diretora de uma UBS, a qual lhe falou que está fazendo uma chamada buscativa, por isso, conclamou os demais diretores de UBSs que façam também essa chamada buscativa, ou seja, identificar aquele vacinado que não voltou e ir até seu domicílio para aplicar a vacina, pois, além de combater o vírus, diminuindo sua ação, ajudam a melhorar a economia, ambos andam juntos. Em seguida registrou sobre uma matéria apresentada nesta Tribuna sobre a possibilidade de um projeto de lei sobre a melhoria de salário dos enfermeiros, porém, todos sabem que matérias que versem sobre cargos e salários são de exclusividades do Executivo, para não se correr o risco de cair em vícios de iniciativa. Falou que ninguém nesta Casa votou contra os enfermeiros e técnicos de enfermagens como já se têm propagado por aí, o que pediram os vereadores foi para que se corrija o ato, pois a iniciativa é do Executivo. Salientou que no Artigo 46 da Lei Orgânica do Município diz que “são de iniciativa exclusiva do prefeito as leis que disponham sobre criação, transformação e extinções de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta ou aumento de sua remuneração, é ato exclusivo do Executivo”. Falou que Legislativo pode fazer uma Indicação ao prefeito para que se faça o projeto neste sentido. Em seguida falou sobre o orçamento público, dizendo que no final do mês de abril é o prazo para chegar a esta Casa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que versa sobre prioridades e metas, um é quantitativo e outra é qualitativa. Falou também que até o final de julho vai se esperar chegar o PPA, que é uma oportunidade única dos 4 anos, e em final de setembro deve chegar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que vem através de Lei Ordinária, a Umiri, 781 — () unto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 15º Sessão Ordinária de 13/04/2021 3 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 87 só se pode mexer nela através de outra Lei, pois, sua iniciativa parte do Executivo, portanto, 88 — tudo que for orçar sobre majoração de salários que venha impactar no Orçamento, nas despesas 89 correntes, com certeza tem que ter origem no Executivo. Salientou que isso que foi falado é 90 para justificar aos enfermeiros e técnicos de enfermagens que nesta Casa ninguém foi contra 91 nenhuma classe. Dando prosseguimento falou da luta do Deputado Tony Medeiros que está 92 pedindo a revisão das leis ambientais, que isso não é ser contra, o que pede é uma Lei sem 93 entrave para o desenvolvimento, dá para o desenvolvimento e o meio ambiente conviverem 94 juntos, é o chamado ecodesenvolvimento, que diminuem os laudos técnicos a favor dos 95 projetos de desenvolvimento. Em outro momento falou de um pleito de uma moradora da 96 Avenida Amazonas, nas proximidades da antiga TELAMAZON, a qual lhe falava que há 97 tempos aquela está sem as luminárias de cima, que se chama de luz piloto. Disse que foi se 98 aprofundar no assunto e descobriu que Parintins tem mais de trinta torres de comunicação, 99 envolvendo tanto operadoras de telefonias, quanto de internets, rádio e televisão. Registrou que 100 compete à fiscalização da chamada luz piloto ao órgão chamado de Departamento de Controle 101 do Espaço Aéreo, vinculado ao SINDAT-4. Em seguida apresentou e justificou o 102 Requerimento nº 092/2021 de autoria do Vereador ANTÓNIO MASSILON DE 103 MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 104 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins que 105 ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UM PEDIDO DE AÇÃO QUE VISE 106 FISCALIZAR A MANUNTEÇÃO DE LUZES-PILOTOS DAS TORRES DE 107 COMUNICAÇÃO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS e dá outras 108 providências. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou 109 dizendo que ontem fez duas indicações e relatou aos ouvintes Zona Rural que pediu ação 110 — itinerante de assistência técnica aos produtores rurais ao IDAM, que já está acontecendo no 111 | Mocambo, para emissão do Cartão do Produtor Rural - CCP, o Cadastro Ambiental Rural — 112 CARE a coletas de dados para propostas da AFEAM. Ressaltou que essa ação itinerante vai 113 para Gleba de Vila Amazônia, Zé Açú, Calha do Rio Uaicurapá, Caburi e outros. Continuando 114 falou que a indicação feita a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas — ADS foi 115 para doação onerosas de rações e adubos para produtores rurais. Falou que o trabalho da 116 | piscicultura tem sua dificuldade maior que é a compra de rações que é muito caro e a doação 117 | onerosa sai muito mais barato de fornecer. Agradeceu ao Senador Eduardo Braga por destinar 118 recursos para o asfaltamento de toda a Vila Amazônia, estradas e ramais, que quando 119 Governador sempre se preocupou com o interior deste município e tem um carinho muito 120 grande por Parintins. Salientou que uma de suas preocupação é a questão econômica, emprego 121 erenda e além do Setor Primário, acredita que o turismo é uma dessas alternativas econômicas 122 para o fortalecimento da economia e geração de emprego e renda par Parintins. Em seguida 123 apresentou e justificou o Requerimento nº 092/2021, solicitando da Empresa Estadual de 124 Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR informações a respeito da construção do Museu do 125 Boi Bumbá na Cidade de Parintins e dá outras providências. Requerimento nº 094/2021, 126 solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na 127 pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque o serviço de recapeamento no final da Rua 128 Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências. O Vereador ALEX 129 GARCIA CARDOSO iniciou destacando a vacinação na Zona Rural do Munícipio de Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: AC one/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 15º Sessão Ordinária de 13/04/2021 4 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Lage SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 130 Parintins, parabenizando o Secretário Clerton Rodrigues e toda sua equipe em saúde, e avisou 131 aos moradores dessa área que a vacina na faixa etária de 50 a 59 anos já está chegando. Em 132 seguida externou o seu sentimento de pesar a uma grande amiga, Yona Teixeira, sua prima, a 133 quem tinha muito respeito e consideração, que lhe ajudou na sua campanha para vereador, era 134 educadora que tinha um comprometimento muito grande com a educação, principalmente a 135 — inclusiva, mas, que infelizmente no dia de ontem veio a óbito, de um infarto fulminante em sua 136 casa. Frisou que esta foi uma notícia que abalou a todos os familiares e amigos. Em seguida 137 — apresentou e justificou a Moção de Pesar nº 023/2021, aos familiares do Sr. Wilmar Viana, 138 pelo falecimento de Yona Maria Teixeira Azevedo. Indicação nº 138/2021, de autoria do 139 Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 140 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria 141 Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde do município para dar prioridade 142 na vacinação dos profissionais que atuam diariamente na fiscalização do toque de recolher e dá 143 — outras providências. Em seguida comentou sobre o IDAM, dizendo que o mesmo vem fazendo 144 mutirões na Zona Rural deste Município, começando pelo Mocambo do Arari e reforçou o 145 pedido da Vereadora Márcia Baranda que esse mutirão estenda às demais localidades rurais 146 deste município. Registrou que o Deputado Estadual Saulo Viana conseguiu, através de uma 147 | Indicação na Assembleia Legislativa, a isenção da Licença Ambiental, que era o que travava 148 muito os projetos dos produtores rurais para conseguirem fazer um financiamento, seja em 149 tancos ou AFEAM. Comentou que com esse mutirão do IDAM as pessoas vão poder 150 conseguir, com menos burocracia, fazer um financiamento, com isso, parabenizou o deputado 151 Saulo Viana. Finalizou dizendo que fará um Ofício ao Governo do Estado, Senhor Wilson 152 Lima, solicitando ajuda humanitária às famílias atingidas pela enchente nas comunidades 153 ribeirinhas e áreas de baixo risco no município de Parintins. O Vereador FLÁVIO DA 154 COSTA FARIAS iniciou falando sobre o Projeto Sócio Ambiental do Boi Bumbá Garantido, 155 dizendo que os compositores do Boi já cantam a fauna e a flora, as causas indígenas, porém a 156 realidade é outra. Ressaltou que existe ainda muita poluição no Boi Garantido e Boi 157 | Caprichoso, os índios não são valorizados, a fauna e a flora cada vez mais depredadas e é 158 preciso que se faça alguma coisa com urgência. Nesse sentido, registrou que o Boi Garantido 159 não está fazendo diferente, que através de um projeto socioambiental capitaneado por seu 160 Presidente, Antônio Andrade, com iniciativa do seu colega Joel Araújo, com ajuda de outros 161 pessoas do Caprichoso, mostrando que não é somente um projeto do Boi Garantido, mas, em 162 nível de cidade e que, se Deus quiser, o Garantido será referência não somente em Parintins, 163 mas, em todo o Estado relacionado ao meio ambiente. Deixou claro que enquanto vereador 164 | defenderá Garantido e Caprichoso e enquanto pessoa, no Festival, estará levantando a bandeira 165 do Garantido. Em seguida agradeceu ao secretário de Obras, Albano, que, além dos serviços 166 | estarem sendo concluídos, está vinda às respostas para os vereadores de formas organizadas. 167 Falou que todas as suas solicitações foram respondidas e que está satisfeito de fazer os 168 — trabalhos em prol à população e que algumas pessoas já lhe perguntavam do por que em querer 169 | ser vereador e respondeu que tem descendência de nordestino, que em Parintins vive em uma AD 170 — situação muito boa, graças ao povo de Parintins, que essa é uma forma de retribuir e agradecer 171. a este povo que sempre lhe ajudou. Em seguida frisou que ontem foi a Coordenadoria da X SEDUC, conversou com o Coordenador João Costa, para fazer alguns questionamentos KcF cc. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas q = j 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 PAR 212 213 214 Ata da 15º Sessão Ordinária de 13/04/2021 5 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS relacionados ao Projeto do Governo do Estado que questiona algumas situações do “Aula em Casa”, como por exemplo, a precariedade da internet e falta de apostilas e que também pudesse passar na TV. Disse que percebeu que o coordenador estava sabendo de todas as reivindicações desta Casa e que os elogios que falavam sobre ele era pertinentes por isso o agradeceu por ter sido muito bem recebido pelo mesmo, que disse que pretende levar esse assunto e outras ideias ao Secretário de Educação do Estado e ao Governador. Finalizou dizendo que vai continuar nessa luta. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou apresentando e justificando Indicação nº 141/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção da Iluminação Pública da Rua Guajarina Prestes — Conjunto João Novo e dá outras providências. Indicação nº 140/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a retomada da obra da Escola Municipal Gláucio Gonçalves da comunidade São José do Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências. Indicação nº 139/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA), georreferenciamento de todas as propriedades urbanas e grandes centros comunitários de Parintins para estabelecer as taxas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. Finalizou dizendo ser necessário que o município de Parintins faça esse recadastramento, pois, não é justo que alguns paguem o IPTU e outros não e ainda melhorará a arrecadação do deste município. GONÇALVES iniciou registrando que Parintins recebeu tomógrafo e equipe da SES avalia áreas para instalação de equipamentos ares para UTIs, o que entende que isso é muito importante, porque isso é um avanço do trabalho do prefeito Bi Garcia, que correu atrás e agora busca com o Governador a instalação das UTIs. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 142/2021, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a regionalização do Hospital Jofre Cohen. Solicito o encaminhamento da presente propositura ao Secretário de Estado de Saúde do Amazonas Marcellus Campéêlo e ao Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior Cássio Roberto e dá outras providências. Indicação nº 143/2021, à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Alessandra Campêlo, a destinação de 300 cestas básicas para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela enchente e dá outras providências. Indicação nº 144/2021, ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da esquina da Avenida Amando Prado com a Coronel Araújo - Centro e dá outras providências. Continuando falou do caso da morte do menino Henri e prisão do Dr. Jairinho e sua esposa, pela possível participação na morte da criança, que chocou o Brasil, dizendo que é importante fazer esse registro porque no mesmo tempo que isso aconteceu, ouviu-se nos noticiários que uma criança de apenas um ano foi socorrida após denúncias de agressão em Parintins. Disse que, segundo conselheira tutelar, com ajuda da polícia, foi provada a agressão e inclusive retirada à criança da família. Por isso fez um alerta extremamente necessário, tanto para mães, quanto para pais que não se envolvam com pessoas que não respeitem seus filhos, como o caso Henri, que infelizmente perdeu a vida de forma brutal e inexplicável. Salientou que há 30 anos Rua Umiri, 781 — Conjunt qMacirany — CEP: 69, que faça o recadastramento imobiliário com A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO 1-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (208) Parintins Amazonas “4 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 Ata da 15º Sessão Ordinária de 13/04/2021 6 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Sd [aeee o Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a Lei 8.069/90, tornou as crianças e adolescentes sujeitos a direitos no Brasil e que é delegado a sociedade os deveres de proteger e cuidar de cidadãos brasileiros em desenvolvimento ressaltando a obrigatoriedade de assegurar o cumprimento integral dos direitos necessários da promoção de todo sua potencialidade, afastando qualquer forma de opressão ou discriminação. Falou que no Artigo 13 determina a obrigatoriedade de denúncias de todos os casos suspeitos ou confirmação de castigos físicos, de tratamento cruel degradante, de maus tratos contra crianças aos conselhos tutelares locais sem prejuízos de outras providências legais. Finalizou registrando que o número para denúncia é 100 e que funciona 24h00. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou fazendo menção ao nome do Secretário Albano Albuquerque por lhe ter enviado um ofício resposta de sua indicação da Rua 2 de Julho, Bairro Nova Conquista, para que fosse feito ponte devido à situação da referida rua, o que já foi incluída na programação de serviços da prefeitura. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 146/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, agente de saúde, secretário, vigia para a Comunidade Imaculada Conceição Itaboraí de Cima, bem como seja perfurado e construído um poço artesiano na localidade e dá outras providências. Indicação nº 145/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), para que os boxes na Feira do Produtor, construída pela prefeitura na orla do Bairro União, sejam priorizados aos feirantes que estão atuando na parte de fora e dá outras providências. Dando continuidade lembrou que ontem em seu pronunciamento falou sobre a Ciência, cientismo e a Fé, dizendo que crê na Ciência e que tanto a Ciência como a Fé têm o propósito de preservar vidas. Disse que o cientismo é aquele que não respeita nem a Ciência e nem a Fé, mas fala no sentido de desconstruir, principalmente, a Fé. Ressaltou que quando viu na semana passada a Igreja no banco dos réus do Supremo Tribunal federal, confessa que nunca imaginou em sua vida ver isso, que pensava ter visto somente na Bíblia, porém, viu a fé cristã sendo jugada como propagadores de morte. Afirmou que isso é o incentivo filosófico especulativo agindo no ativismo do judiciário. Assegurou que é fruto do trabalho evangelístico das Igrejas e se é vereador é fruto do trabalho do evangelho que trouxe ao seu coração uma mudança de pensamento, que a Bíblia chama de metanóia. Flou que após a determinação do Supremo as igrejas dos grandes centros estão fechadas obedecendo a Lei, embora ilegal, pois, por lei não se pode mandar fechar que está no Artigo 5, do inciso VI, da Constituição Federal. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou agradecendo ao Prefeito Bi Garcia por ter atendido o seu pedido de manutenção dos geradores de energia das Comunidades de São Tomé do Uaicurapá, São Pedro do Paraíso do Uaicurapá e de Terra Preta do Mamurú, assim como da manutenção da iluminação pública e limpeza do quadro da Comunidade do Maranhão. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 095/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), manutenção da iluminação pública para Comunidade de São Tomé do rio Uaicurapá e dá outras providências. Moção de Pesar nº 024/2021, a família de AUGUIMAR GOMES DE MACEDO pelo seu falecimento. Prosseguindo ressaltou que Parintins está em um momento quase crítico sobre a enchente que tem subido bastante elevando o nível de rios e igarapés e que se preocupa não 151420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711]/Ramal (205) Parintins Amazonas Lo e Lá ua Umiri, 781 — usa Macurany — CEP: 69. Ata da 15º Sessão Ordinária de 13/04/2021 7 de 13 ESTADO DO AMAZONAS E CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Po ame ovo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS E ed 259 apenas com a cidade onde a prefeitura já está fazendo as pontes necessárias e subindo os gredes 260 das ruas que antes eram alagadas, mas, a Zona Rural, com criadores e produtores que sofrem 261 — bastante com a subida das águas e mais ainda quando a cheia grande demora a baixar. Explicou 262 que quando a cheia é grande os pequenos criadores que abastecem Parintins são obrigados a 263 levarem mais cedo o seus rebanhos para a Terra Firme, que começa a receber esses rebanhos 264 mais cedo, ainda não está totalmente recuperada, tendo que ser usada fora de tempo, baqueando 265 o pasto, e por demorar a baixar as águas por causa da cheia grande, levando muitos criadores a 266 ficarem sem pasto para seus rebanhos, causando um grande transtorno para este setor, com 267 mortes de animais por falta de apoio e de estruturas. Ressaltou que isso causa prejuízos grandes 268 — para esses pequenos criadores, que sobrevivem somente disso para sustentar suas famílias e em 269 um período deste de cheia grande o prejuízo é enorme. Em seguida apresentou e justificou a 270 Indicação nº 150/2021, à Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR e Secretaria 271 Municipal de Produção, Abastecimento e desenvolvimento Econômico Sustentável — Sempad, 272 para ELABORAR um plano de ação em apoio aos produtores e criadores de Parintins em 273 função da grande cheia dos rios que se aproxima e dá outras providências. Indicação nº 274 149/2021, à Secretaria de Cidades e Territórios — CECT, para CELEBRAR termo de 275 cooperação técnica com a Prefeitura de Parintins para regularização fundiária no município 276 — através de seu corpo técnico e dá outras providências. Indicação nº 148/2021, ao Instituto de 277 Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, para CELEBRAR termo de cooperação técnica 278 com a Prefeitura de Parintins para regularização e licenciamento ambiental no município 279 — através de seu corpo técnico e dá outras providências. Indicação nº 147/2021, à Agência de 280 defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, para SOLICITAR um 281 sistema de informação que possibilite a emissão via internet de Guia de Trânsito de Animais- 282 GTA, declaração de vacinação, entre outros documentos e dá outras providências. O Vereador 283 JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto bíblico em Salmos, 37: 23- 284 24: “Os passos de um homem são confirmados pelo Senhor em cujo caminho ele se deleita; 285 — ainda que caia não ficará prostrado, pois o Senhor lhe segura à mão”. Apresentou e justificou a 286 Indicação nº 151/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras e 287 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Lagoa Azul e dá outras 288 providências. Requerimento nº 096/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, 289 junto à Secretaria Municipal de Obras, a poda das árvores e manutenção da iluminação da 290 Praça da igreja de São Benedito e dá outras providências. Em seguida agradeceu ao Secretário 291 Albano Albuquerque pelo ofício resposta de suas proposituras que já foram realizadas. 292 Requerimento nº 097/2021, solicitando aos presidentes dos bois, Sr. Jender Lobato e Antônio 293 Andrade para que façam o adiantamento dos patrocínios máster, para que possam repassar uma 294 parte deste recurso para os artistas que realizam o Festival Folclórico de Parintins, como forma 295 de ajudar esses profissionais nesse período de pandemia e dá outras providências. Falou que 296 essa ação vai ajudar muito esses artistas que estão passando por grandes dificuldades 297 financeiras em Parintins e a união dos presidentes somará forças para irem até o Governo 298 estadual e conseguirem esse adiantamento para esses artistas. Finalizou pedindo ajuda desta Q 299 Casa e de quem puder contribuir para essa ação para ajudar os artistas e o Festival, pois, sempre 300 falou que unidos são mais fortes. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES E 01. iniciou Parabenizando o Prefeito Bi Garcia e a Secretaria de Saúde pela grande conquista do Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 rHoneiFax; (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 Ata da 15" Sessão Ordinária de 13/04/2021 8 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Tomógrafo, que foi uma luta desde a Legislatura pelos vereadores e nesta atual não é diferente. Em seguida registrou que seu amigo “Tabaco” é pequeno no tamanho, mas grande na ação de trabalho, na produção agrícola de legumes, verduras e outros, a quem parabenizou pelo grande trabalho que faz em sua comunidade. Em seguida reforçou e pediu ao Secretário de Saúde, Clerto e a chefa da Vigilância, Elaine Pires, que coloquem os mototaxistas nos grupos de prioridades para serem vacinados. Falou que os mototaxista também lhe disseram que as pessoas se recusam em usarem os capacetes por causa do vírus e fez uma sugestão para que esses profissionais forneçam tocas descartáveis para os passageiros. Pediu à população parintinense que já tomou a primeira dose, que volte para tomar à segunda, pois, muitos não estão atentando para isso. Em seguida agradeceu ao Comitê de Combate ao Covid-19 por atender as reivindicações desta Casa no fechamento do Balneário Canta Galo por causa de aglomerações, como forma de segurança da população. Recomendou a fiscalização municipal que fiscalize os outros bares que estão aglomerando acima do estipulado pelo Decreto, pois, não é justo fechar o Canta Galo e outros ambientes ficarem em aglomerações. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 098/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Coordenador de Iluminação Pública Juscelino Carioca, para que faça o reparo da iluminação pública na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Tracajá e dá outras providências. Requerimento nº 099/2021, solicitando à Empresa Amazonas Energia para que possa acelerar o programa de troca dos postes de aquariquara para postes de fibras com urgência nas comunidades rurais e, principalmente, na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Tracajá e dá outras providências. O Vereador Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que já existe um Programa da Manaus Energia para substituição dos portes de aquariquara para porretes de fibra e pediu que incluísse no seu Requerimento a aceleração desse serviço. Retomando a palavra agradeceu a todas as pessoas que lhe apoiam, que lhes mandam mensagens, solicitando requerimentos e indicações para serem apresentados nesta Tribuna. Finalizou agradecendo a todos os parlamentares que estão fazendo um belíssimo trabalho em prol da população parintinense, demonstrado que esta Casa está realmente fazendo o seu papel de legislar, de representante do povo que os elegeram. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou parabenizando a todos os profissionais de saúde pelos trabalhos realizados nesse longo período cansativo no combate ao covid-19, mas, que nos dias de hoje já estão aprimorando os atendimentos e as pessoas se recuperando com mais rapidez. Parabenizou ao Secretário de Obras, Albano Albuquerque, que atendeu seu Requerimento direcionado para a Rua São Sebastião com a Rua Gonçalves Maia, sobre a recuperação de uma área que virou cratera. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 152/2021, à Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, à Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins - CREP- Coordenador: João Ribeiro Costa, que sejam enviados volumes impressos das aulas online aos alunos do estado com invulnerabilidade social que não possuem acesso à internet e as aulas em PDF e dá outras providências. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 092/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins que ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UM - Rua Umiri, 781 — Conjunto curany — CEP: S -420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 R$mal (205) Parintins Amazonas O Nops (e O) A 4 A ps; Ata da 15º Sessão Ordinária de 13/04/2021 9 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 345 PEDIDO DE AÇÃO QUE VISE FISCALIZAR A MANUNTEÇÃO DE LUZES-PILOTOS 346 DAS TORRES DE COMUNICAÇÃO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS e dá 347 outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para 348 subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. 349 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 093/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA 350 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 351 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Empresa Estadual de 352 Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR informações a respeito da construção do Museu do 353 Boi Bumbá na Cidade de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José 354 Tupinambá solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pela 355 autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por 356 unanimidade. Requerimento nº 094/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA 357 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 358 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 359 Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano 360 Albuquerque o serviço de recapeamento no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de 361 Bombeiros e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 362 095/2021 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos 363 do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da 364 Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 365 (Semosp), manutenção da iluminação pública para Comunidade de São Tomé do rio Uaicurapá 366 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 096/2021 de autoria 367 do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do 368 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura 369 Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras, a poda das árvores e 370 manutenção da iluminação da Praça da igreja de São Benedito e dá outras providências. 371 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 097/2021 de autoria do Vereador JOSÉ 372. TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno 373 deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar aos presidentes dos bois, Sr. Jender 374 Lobato e Antônio Andrade para que façam o adiantamento dos patrocínios máster, para que 375 — possam repassar uma parte deste recurso para os artistas que realizam o Festival Folclórico de 376 Parintins, como forma de ajudar esses profissionais nesse período de pandemia e dá outras 377 — providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 098/2021 de autoria do 378 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 » 379 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura 380 Municipal de Parintins, por intermédio do Coordenador de Iluminação Pública Juscelino 381 Carioca, para que faça o reparo da iluminação pública na Comunidade Sagrado Coração de 382 Jesus no Tracajá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 383 099/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer 384 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 385 solicitar à Empresa Amazonas Energia para que possa acelerar o programa de troca dos postes 386 de aquariquara para postes de fibras com urgência nas comunidades rurais e, principalmente, na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Tracajá e dá outras providências. Aprovad! rrcccKdXTTTVVVVQV....eecgcc-.o-L [LC 2.2.2 007 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 6º -420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 15º Sessão Ordinária de 13/04/2021 10 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 388 por unanimidade. Indicação nº 136/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ 389 MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 390 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins a CONSTRUÇÃO DE UM 391 PARQUE CIDADE DA CRIANÇA NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇU 392 e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão 393 para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos 394 demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 137/2021, de autoria 395 da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do 396 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins 397 — através da Secretaria Municipal de Saúde, para solicitar A VACINAÇÃO CONTRA COVID- 398 19 para a EQUIPE TÉCNICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS e 399 dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 138/2021, de autoria do 400 Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 401 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria 402 Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde do município para prioridade na 403 — vacinação dos profissionais que atuam diariamente na fiscalização do toque de recolher e dá 404 outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para 405 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos 406 demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 139/2021, de autoria 407 do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do 408 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por 409 meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA), faça o 410 recadastramento imobiliário com georreferenciamento de todas as propriedades urbanas e 411 grandes centros comunitários de Parintins para estabelecer as taxas de Imposto Predial e 412 Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Alex Garcia 413 solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da 414 — propositura, Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 140/2021, de autoria do 415 Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do 416 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por 417 | meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços 418 Públicos (Semosp), a retomada da obra da Escola Municipal Gláucio Gonçalves da comunidade 419 São José do Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências. Em discussão: o 420 Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 421 — aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por 422 unanimidade. Indicação nº 141/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO 423 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 424 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 425 Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção 426 da Iluminação Pública da Rua Guajarina Prestes — Conjunto João Novo e dá outras 427 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 142/2021, de autoria da Vereadora 428 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento 429 Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da 430 Secretaria Estadual de Saúde, a regionalização do Hospital Jofre Cohen. Solicito o iri, 781 — es Macurany — CEP: 69,151-4 Fone/Fax: (92) 3533-1711]Ramal (205) Parintins Amazonas e Ata da 15º Sessão Ordinária de 13/04/2021 11 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 431 encaminhamento da presente propositura ao Secretário de Estado de Saúde do Amazonas 432 Marcellus Campêlo e ao Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior 433 Cássio Roberto e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Mateus Assayag solicitou 434 — permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e 435 estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 436 143/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos 437 — termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de 438 Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Alessandra Campêlo, 439 a destinação de 300 cestas básicas para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela 440 enchente e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Mateus Assayag solicitou 441 — permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e 442 estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 443 144/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos 444 — termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do 445 Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura 446 Municipal de Parintins, o recapeamento da esquina da Avenida Amando Prado com a Coronel 447 Araújo - Centro e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou 448 — permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura. Em 449 votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 145/2021, de autoria da Vereadora 450 FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 451 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria 452 Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), para que os boxes na Feira do 453 Produtor, construída pela prefeitura na orla do Bairro União, sejam priorizados aos feirantes 454 — que estão atuando na parte de fora e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José 455 Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor 456 da propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 146/2021, de autoria 457 da Vereadora FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento 458 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de 459 Parintins, agente de saúde, secretário, vigia para a Comunidade Imaculada Conceição Itaboraí 460 de Cima, bem como seja perfurado e construído um poço artesiano na localidade e dá outras 461 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 147/2021, de autoria da Vereadora 462 MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 463 Poder Legislativo Municipal, à Agência de defesa Agropecuária e Florestal do Estado do * 464 — Amazonas - ADAF, para SOLICITAR um sistema de informação que possibilite a emissão via 465 internet de Guia de Trânsito de Animais-GTA, declaração de vacinação, entre outros 466 documentos e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 148/2021, 467 de autoria da Vereadora MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do 468 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Instituto de Proteção Ambiental do 469 Amazonas - IPAAM, para CELEBRAR termo de cooperação técnica com a Prefeitura de 470 Parintins para regularização e licenciamento ambiental no município através de seu corpo 471 técnico e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 149/2021, de 472 autoria da Vereadora MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do 473 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de Cidades e Territórios — Rua Umiri,781 — bn a urany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 mal (205) Parintins Amazonas USD Ata da 15º Sessão Ordinária de 13/04/2021 12 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 474 —CECT, para CELEBRAR termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Parintins para 475 regularização fundiária no município através de seu corpo técnico e dá outras providências. 476 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 150/2021, de autoria da Vereadora MATEUS 477 FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 478 Legislativo Municipal, à Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR e Secretaria 479 Municipal de Produção, Abastecimento e desenvolvimento Econômico Sustentável — Sempad, 480 para ELABORAR um plano de ação em apoio aos produtores e criadores de Parintins em 481 função da grande cheia dos rios que se aproxima e dá outras providências. Aprovada por 482 unanimidade. Indicação nº 151/2021, de autoria da Vereadora JOSÉ TUPINAMBÁ 483 RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 484 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras e Secretaria 485 Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Lagoa Azul e dá outras providências. Em 486 discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o 487 — que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada 488 por unanimidade. Indicação nº 152/2021, de autoria da Vereadora JOSENALDO BATISTA 489 LIMA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à 490 Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, à Coordenadoria Regional de Educação 491 de Parintins - CREP- Coordenador: João Ribeiro Costa, que sejam enviados volumes impressos 492 das aulas online aos alunos do estado com invulnerabilidade social que não possuem acesso à 493 internet e as aulas em PDF e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de 494 Pesar nº 023/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 495 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos familiares do Sr. Wilmar 496 Viana, pelo falecimento de Yona Maria Teixeira Azevedo. Em discussão: o Vereador José 497 Tupinambá solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da 498 propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção 499 de Pesar nº 024/2021 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos 500 do artigo 70 do Regimento Inteno deste Poder Legislativo Municipal, a família de 501 AUGUIMAR GOMES DE MACEDO pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador José 502 Tupinambá solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da 503 propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. O 504 Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do 505 Projeto de Lei no 005/2021- PGMP, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM 506 A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, 507 PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentado 508 nesta Casa Legislativa aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um (12/04/2021). 509 Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. Não 510 havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores 511 Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a 512 PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12h30mn. Y 513 0 514 A, N 515 Ver. MAT IRA ASSAYAG 516 Presidente =e.-€ce-e em Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 ne/Fax: (92)3533-1711 Rãmal (205) Parintins Amazonas DA «a É » / Ata da 15º Sessão Ordinária de 13/04/2021 13 de 13 : ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 517 518 519 CARNE 520 | 521 522 A 523 Ver. JOSÉ T NAMBA RIBEIRO PONTE 524 1º Secretário 525 526 Vítor 17/48 527 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 528 2º Secretário 529 530 531 Ver. AFONS E SOUZA ROCHA E) 533 534 As 535 536 À 537 Ver. ANTÔNIO MASSILON DE 538 | 539 p 540 . n A/MODESTO BARBOSA 541 542 543 544 545 546 Ver. FRANCISCO 547 E 548 — 549 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA 550 R 552 Ver. MÁRCIA AU ORA CARDOSO BARANDA 553 555 Ver. PAU RODRIGUES LINHARES 556 qe DEIROS CURSINO DE SOUZA PINTO Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas