| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-04-19 |
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NDA nAnmmmm SOD00 AU BLOLINHOND ONA BUOIN NNININIO BWIN BIN Nei oa Ron Cv o E CO CO CO LO O O O O SD NAU RUN Dr O mm 43 Ata da 16º Sessão Ordinária de 19/04/2021 1 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021. No décimo nono dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG — Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— Vice Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Flávio da Costa Farias, em Mateus, 6: 36 (MAS BUSCAI PRIMEIRO O REINO DE DEUS E SUS JUSTIÇA, E TODAS ESTAS COISAS VOS SERÃO ACRESCENTADAS). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 11º e 12º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº 79/2021-PGMP. Parintins, 14 de abril de 2021. Ao Excelentíssimo Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Presidente da Câmara Municipal de Parintins Rua Umirí, 781, Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Encaminhamento (faz). Excelentíssimo Senhor, Presidente, com os cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência os Decretos abaixo descritos devidamente assinados e publicados no DOM, elaborados na forma do Art. 94, 1, d, da Lei Orgânica Municipal, para conhecimento desse Poder Legislativo: Decreto nº 59/2021-PGMP, que abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 505.619,46 (quinhentos e cinco, seiscentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrentes do CORONAVÍRUS (COVID19) e dá outras providências. Decreto nº 075/2021-PGMP, que Altera o art.1 do Decreto nº 055/2021-PGMP e dá outras providências. Atenciosamente, Rondinelle Farias Viana. Procurador-Geral do Município de Parintins. OFÍCIO Nº 080/2021-PGMP. Parintins, 14 de abril de 2021. Ao Excelentíssimo Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Presidente da Câmara Municipal de Parintins Rua Umirí, 781, Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Encaminhamento de lei (faz). Excelentíssimo Senhor, Presidente, Com os cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência a seguinte Lei sancionada, bem como sua publicação do Diário Oficial dos Municípios - DOM, para conhecimento: Lei 784/2021-PGMP, que Autoriza o Município de Parintins/AM a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências. Atenciosamente, Rondinelle Farias Viana. Procurador-Geral do Município de Parintins. Justificativa AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 19 de abril de 2021, por motivo de problemas de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora BRENA DIANNÁ da Vereadora MÁRCIA Wo 4 re ua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (; | Parintins EN Ata da 16º Sessão Ordinária de 19/04/2021 2 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 44 MODESTO BARBOSA iniciou falando que esteve no Conselho Tutelar, juntamente com 45 alguns de seus pares, onde verificou que dentro deste órgão estão recebendo muitas denúncias 46 sobre violências que estão acontecendo dentro dos lares, conta mulheres, idosos, crianças e 47 — outros, crimes que chegam a chocar, recebendo em média de cinquenta denúncias diárias. 48 Nesse sentido, apresentou e justificou a Indicação nº 153/2021, à Prefeitura Municipal de 49 Parintins, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Assistência Social, 50 Trabalho e Habitação, ao Poder Judiciário e ao Conselho Tutelar a institucionalização de um 51 Comitê Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente e dá outras 52 providências. Indicação nº 154/2021, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal 53 de Saúde - SEMSA e a Vigilância Sanitária para solicitar un CENTRO DE CONTROLE DE 54 ZOONOSES e dá outras providências. Outro assunto que destacou foi o dia de hoje, 19 de 55 abril, Dia do Índio, dizendo que são quase um milhão de índios no Brasil e mais de quinhentos 56 mil vivendo em vulnerabilidade. Falou que isso é competência da União, porém, conta com 57 ajuda do Estado e municípios. Ressaltou que este município tem tratado sobre esse tema, o 58 Festival Folclórico leva esse tema para dentro da arena, prega a sustentabilidade, preservação, 59 prega a vida indígena, porém, o que se tem feito por eles, questionou. Salientou que a credita 60 que isso é uma questão de trabalho, de construção, de relacionamento e dedicação. Falou que 61 acredita que esta Casa tem se dedicado nessa direção, tem se comprometido e que ainda irá 62 fazer muito mais. Finalizou dizendo que não se deve apenas parabenizar o Dia do Índio, 63 colocar uma foto com cocar, mas, também fazer uma reflexão sobre a vida, condições e história 64 dos mesmos, valorizando e procurando políticas públicas que venham ajuda-los. O Vereador 65 ALEX GARCIA CARDOSO iniciou dizendo que o final de semana foi muito produtivo nesta 66 cidade e que está feliz pela visita do Deputado Estadual Saulo Viana a este município trazendo 67 e anunciando investimentos. Ressaltou que sua alegria não é somente porque o referido 68 deputado é seu amigo, mas, porque está fazendo um excelente mandato, o qual tem se 69 preocupado bastante com esta cidade, por isso o agradeceu e como presidente da Comissão de 70 Educação desta Casa ficou muito mais agradecido por saber que se tem um deputado que se 71 preocupa com a educação deste município. Registrou que o Deputado Saulo destacou 100% de 72. suas emendas para a área da educação e é o que mais destinou dinheiro para Parintins, o que o 73 deixou muito feliz porque através de seu mandato de vereador conseguiu com o referido 74 deputado esses recursos para a educação parintinense. Agradeceu e parabenizou também o 75 Prefeito Bi Garcia que uma pessoa incansável em ir à busca de recursos para Parintins e o autor N 76 da PEC do Orçamento Impositivo, quando Deputado Estadual do Amazonas, o que tem 77 | ajudado muito os municípios deste Estado, assim como Parintins. Falou que o Deputado Saulo 78 se comprometeu em agendar uma reunião com todos os vereadores desta Casa para juntos irem 79 | até o Governador, juntamente com o prefeito Bi Garcia, em busca de conseguirem sensibilizá- 80 lo em selar uma parceria, o mais rápido possível, para implantação das UTIs em Parintins. O 81 Vereador Flávio Farias solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que esse é um tema 82 muito importante, pois é muito importante que Parintins tenha um deputado desta terra que lute 83 por Parintins. Retomando a palavra finalizou lembrando que o Deputado Saulo Viana Garantiu 84 que destinará 100% de suas emendas para a educação parintinense até o final de seu Mandato. 85 Em seguida o Vereador Alex Garcia solicitou permissão do Plenário para se retirar da Sessão 86 por motivo de ir ao dentista. O Senhor Presidente consultou os edis sobre o pedido do vereador. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 E, (208) Paríntins Amazona: “) / <a a Ata da 16º Sessão Ordinária de 19/04/2021 3 de 13 E ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Aprovado por Unanimidade. Em seguida o Vereador Josenaldo Lima solicitou permissão do Plenário para se retirar da Sessão por motivo de ir ao dentista. O Senhor Presidente consultou os edis sobre o pedido do vereador. Aprovado por Unanimidade. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que o Deputado Saulo Viana esteve visitando esta cidade no sábado, que foi uma viagem de trabalho muito proveitosa, onde o mesmo deu ordem de serviço em várias obras, que através de suas emendas impositivas foram direcionadas a Parintins, a quem prestou seus agradecimentos pelo empenho, dedicação e compromisso com seu povo parintinense. Falou que as ordens de serviços foram para área da educação, como por exemplo, a Comunidade de São Pedro do Parananema, Ginásio poliesportivo da Comunidade de Santa Luzia do Macurany e outros. Ressaltou o grande investimento que o seu amigo e artista Freizer Andrade esta fazendo na Região da Valéria, com chalés construídos às margens do lago, com estrutura de primeiro mundo, que não tem dúvidas que vai gerar emprego e renda para aquela população através do turismo. Disse que o mesmo tem feito um trabalho de conscientização da população local, que vai trabalhar o treinamento das pessoas, para que possam atender os visitantes e turistas que irão a esse local. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 155/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semsa) a construção de posto de saúde na comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências. Indicação nº 156/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção de uma cozinha no alojamento de professores anexo à Escola Municipal Marcelino Henrique, na comunidade Santa Rita da Valéria, bem como ampliação do abrigo dos docentes e dá outras providências. Comentou que voltará a Região da Valéria para visitar o núcleo do Barro, onde residem 12 famílias, que não dispõem de nenhuma estrutura, estrada precária, água potável e energia ainda não chegaram a essa localidade, a qual, provavelmente na outra semana irá programar sua ida, a pedido dos moradores, e levantar as demandas do local. Em outro momento disse que está elaborando um Projeto de Lei, que apresentará nesta Tribuna, quanto às construções que existem no Município de Parintins. Ressaltou que as obras que são edificadas neste município, em sua maioria os pontos públicos e comerciais, não têm destinados áreas de estacionamentos, ajudando a sufocar o trânsito pelas ruas estreitas que tem esta cidade. Disse que em conversa com o Diretor da Empresa Municipal de Trânsito, Diego Mascarenhas, ao qual lhe pediu que estabelecesse um horário de carga e descargas de grandes caminhões no Município de Parintins. Finalizou avisando que hoje começam as discussões nesta Casa sobre o Regimento Interno deste Parlamento e que ficou acertado que hoje à tarde e amanhã para avançar na reformulação regimental e da Lei Orgânica do Município de Parintins, com isso, pediu para que todos os parlamentares tenham a consciência de que estabelecer novas regras e melhorar as existentes é fundamental para o melhor funcionamento desta Casa e melhor atender a população parintinense. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou fazendo agradecendo e parabenizando ao Deputado Saulo Viana que tem feito um grande trabalho, um grande mandato e cuidado de Parintins, trazendo emendas, recursos e sendo uma porta deste município em Manaus principalmente nos órgãos do Governo do Estado, ajudando a prefeitura a resolver muitos Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (21 f e / ” E rintins Amazonas 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 l Ata da 16º Sessão Ordinária de 19/04/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 4 de 13 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS assuntos nas secretarias de estado. Registrou que esteve na semana passada em Manaus, na Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (SECT) e Também no IPAAM, tratando daquele assunto que trouxe para a Tribuna na semana que passou em que foi proposto um Termo de Cooperação Técnica entre a SECT e a Prefeitura de Parintins, e entre o IPAM e a Prefeitura de Parintins. Salientou que essa parceria é para que o trabalho desenvolvido por estes dois órgãos em Manaus, que é a regularização fundiária, ou seja, a titularidade das áreas rurais que pertencem ao Estado e a regularização ambiental (Licença Ambiental) venham a ser feitos no Município de Parintins, através da prefeitura com os seus próprios técnicos. Falou que isso facilitará e muito ao peque produtor, agricultor, criador a diminuir despesas e tempo em Manaus para se resolverem esses assuntos, destravando os investimentos do Setor Primário. Em seguida finalizou apresentando e justificando a Indicação nº 157/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que se faça o ordenamento da ocupação do Castanhal na perspectiva dos serviços de saneamento básico, concomitante a isto, o reconhecimento do mesmo como "bairro" a partir das regulamentações sociojurídicas do Município e dá outras providências. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um texto bíblico em 1ICorintions 15: 19: “Se esperamos em Cristo Somente nesta Vida, somos os mais miseráveis de todos os homens”. Em seguida apresentou e justificou Indicação nº 161/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que sejam colocados cascalhos no Ramal São Miguel, Comunidade Parananema e dá outras providências. Indicação nº 160/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o serviço de podas na Praça dos Bois e dá outras providências. Indicação nº 159/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja incluída no Cronograma de asfaltamento a Rua Uaicurapá - Bairro São Francisco e dá outras providências. Indicação nº 158/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja instalado o Restaurante Popular na Feira IN Zezito Assayag e dá outras providências. Prosseguindo falou que recebeu um Ofício da Secretaria de Obras relacionado à Indicação do banheiro público na Orla da Francesa, em que o EN Secretário de Obras comunicou que já está no cronograma da prefeitura para ser realizado, assim como a iluminação pública daquele local, por isso agradeceu a resposta de suas indicações. Prosseguindo disse que também recebeu um Ofício do Deputado João Luiz, lhe convidando a estar no dia 23 deste mês, para participar de uma Audiência Pública sobre a telefonia e que Parintins está incluso com as duas indicações que fez para o Zé Açú e Tracajá. Destacou que ontem esteve fazendo uma obra social, aja vista, nesse momento muitas pessoas ainda não tomaram café pelas dificuldades financeiras, por isso, tem sentido o desejo no coração de contribuir. Finalizou dizendo que somente este ano com as ações sociais já distribuiu mais de duas toneladas de alimentos e que não faz para aparecer, mas, porque tem condições para fazer e há uma necessidade por conta da pandemia. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou Citando um versículo bíblico em 1Corintions, 27: “.. Deus escolheu as cousas loucas do mundo para confundir os sábios; e Deus escolheu a coisas fracas do mundo para confundir as fortes”. Em seguida falou que recebeu um e-mail do Diretor presidente da Maná Produções, a quem enviou um Requerimento pela classe dos artistas parintinenses de Caprichoso e Garantido, os quais estão precisando muito de ajuda. A Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal ( E / 205) (Ss Amazonas Ata da 16º Sessão Ordinária de 19/04/2021 5 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 173 Disse que o mesmo lhe respondeu que já entregou um documento em favor de ajuda aos artistas 174 | à empresa responsável pelo Festival Folclórico de Parintins e que está lutando muito por isso, 175 pois, os artistas são o esteio da Cultura do Amazonas e patrimônio de Parintins. Falou que o 176 referido diretor está pedindo doação aos artistas, pois, devido ser um ano anterior não pode 177 pedir antecipação dos recursos aos patrocinadores, porém está em busca de apoio e pedindo 178 doações às empresas em favor dos artistas parintinenses. Em seguida falou sobre a Cultura 179 Parintinense dizendo que a mesma é rica e não fica somente em Parintins. Falou que recebeu 180 vários convites de alguns artistas, tanto de Caprichoso como de Garantido para visitar os seus 181 projetos de perto, os quais foram comtemplado com a Lei Aldir Blanc. Disse que viu os 182 projetos de perto e ficou deslumbrado com os mesmos e seus acabamentos. Ressaltou que 183 dentre muitos trabalhos, destacou o Projeto do Artista do Garantido Marialvo Brandão que 184 confeccionou as maquetes dos 10 anos de sua história no Boi garantido, um trabalho 185 minucioso, do referido artista, o qual conhece sua história no Boi Garantido, do seu amor, do 186 seu trabalho, de sua competência. Registrou que Marialvo Brandão fez as réplicas das 10 187 — alegorias, dos 10 rituais indígenas nesses 10 anos de sua História no Garantido. Relatou que 188 ficou maravilhado ao ver os detalhes dos movimentos das alegorias reduzidas em pequenas 189 maquetes de apenas um metro e meio de altura, com perfeição em tudo, por isso parabenizou o 190 Artista Marialvo Brandão. Também falou do Artista Iram Martins, do Boi Garantido, que está 191 fazendo esculturas enormes, de 7 a 8 metros de altura só com reciclagem de lixos. Outro Artista 192 que destacou foi o Glaucivam Silva com cursos de pinturas de telas para crianças, jovens e 193 adultos. Citou o nome da Artista Anita Paz, dançarina, na batalha de Hip-Hop; Miguel Carneiro 194 e seu Irmão Pedro Carneiro responsável em confeccionarem o letreiro do Cais. Ressaltou que 195 se sentiu honrado em ser convidado a visitar esses projetos e convidou a todos os vereadores a 196 visitarem esses projetos que são bonitos que vão ficar nesta cidade, embelezando a mesma. 197 Frisou que vai continuar assim, lutando por Parintins, buscando sempre melhorar a vida dos 198 - parintinenses, pois, foi eleito para isso e continuará assim. Em outro momento falou de sua 199 visita à comunidade indígena, onde foi recebido com muito carinho pelo Tuxaua Luiz Gomes, bi 200 da Aldeia São Francisco; pelo Tuxaua Manoel Carvalho, da Aldeia Monte Betel e todos os 201 indígenas. Falou que foi presenteado com dois artefatos que simbolizam uma lenda de duas 202 crianças envolvendo Tupã. Falou que participou do concurso de arco e flecha, porém não foi 203 tão bem quanto sua esposa. Salientou que passar esse dia com os indígenas, no dia que se 204 comemora o dia deles, lhe fez pensar como eles e valorizá-los muito mais, pedindo às 205 — autoridades que olhem e valorizem muito mais para a cultura indígena. Finalizou apresentando 206 e justificando. Indicação nº 162/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria 207 Municipal de Obras que disponibilizem dois profissionais de carpintaria para realizar a 208 cobertura da igreja da aldeia São Francisco e dá outras providências. O Vereador PAULO 209 CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou agradecendo e parabenizando o Deputado Saulo 210 Viana pelo convite para participar das assinaturas de ordem de serviços, juntamente com o 211 Prefeito Bi Garcia e as empresas que iram que iram realizar os trabalhos no Município de 212 Parintins, na ordem de um milhão e setecentos mil reais, de emendas parlamentares, onde será 213 — construído, como por exemplo, na Comunidade do Parananema uma escola moderna. Disse que 214 nesta comunidade o prefeito Bi Garcia, juntamente com a primeira dama Mayra Dias, 21 entregaram kits de higiene aos idosos. Ressaltou que em seguida se deslocaram para a Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Rárimtins Amazonas E A AR f Ata da 16º Sessão Ordinária de 19/04/2021 6 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 216 Comunidade do Macurany, onde foi feito a assinatura, pelo Deputado Saulo Viana, da ordem 217 de serviço de um Ginásio Poliesportivo para aquela comunidade fruto de emendas impositivas, 218 que, por sinal, foi criada pelo atual Prefeito Bi Garcia, quando Deputado Estadual do 219 Amazonas. Disse que em seguida visitaram a Escola Lila Maia onde também será construído 220 um Ginásio Poliesportivo e ampliação e construção de outro ginásio poliesportivo no Bairro 221 São Francisco, tudo frutos de emendas impositivas do Deputado Saulo Viana, a quem 222 agradeceu o mesmo. Em seguida agradeceu as pessoas que assistiram sua participação no 223 “Programa Agora Parintins”, com Adelino Aguiar, onde respondeu perguntas da população 224 sobre segurança pública. Frisou que um cidadão, que o chamou de animal, estuprou uma 225 criança de 9 anos de idade, encontrada sangrando por seu avô, com a desculpa de que a mesma 226 teria escorregado em cima de um tubo PVC, porém, depois, a verdade veio à tona, descobrindo 227 que a criança havia sido estuprada por um elemento, vagabundo, bandido, que não merece estar 228 no meio da sociedade parintinense. Falou que tem certeza que a justiça vai cuidar bem desse 229 caso em que essa criança foi maltratada, amordaçada e estuprada por esse animal, bandido que 230 deve ser tratado das piores formas. Registrou que uma das perguntas que respondeu no referido 231 programa foi sobre o contingente de polícia de Parintins, sobre aquele atrito de facções que 232 resultou em mortes de pessoas jovens e de senhores de idade. Falou que foi cobrado do 233 Governo do Estado que mande mais contingentes de polícia e viaturas para Parintins, que 234 — precisa melhorar a segurança desta cidade e do interior. Frisou que cento cinquenta homens não 235 —suprem as necessidades de Parintins, Nhamundá, Barreirinha, Boa vista do Ramos, Maués e os 236 centros comunitários como, Caburi, Mocambo, Vila Amazônia, Zé Açú e outros. O Vereador 237 Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e frisou que em Parintins tem 238 um Batalhão somente no papel, mas, o contingente de Companhia, pois Parintins é um 239 Município polo. Retomando a palavra disse que esse assunto também já foi tratado com o 240 Deputado Saulo Viana, ao deputado Cabo Maciel aos quais foi pedido apoio sobre a segurança 241 para Parintins. Lembrou que nesta Tribuna fez uma Indicação ao Deputado Marcelo Ramos JN 242 solicitando um sistema de monitoramento, viaturas para guardas municipais, e ao Cabo Maciel = 243 foi solicitado viaturas para a Polícia Militar e Civil. Ressaltou que é preciso que o Governo do N 244 Estado ajude Parintins e outros municípios na segurança pública, pois, a violência está às portas 245 eo cidadão está mais preso que os bandidos. O Vereador Flávio Farias solicitou um aparte, o 246 que lhe foi concedido e disse que os vereadores são testemunhas diuturnamente relacionado à 247 segurança neste município e o parabenizou pelo discurso. Retomando a palavra finalizou 248 dizendo que enquanto estiver nesta Tribuna vai defender a população de Parintins. A Vereadora 249 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabenizando as suas amigas 250 Jennifer e Janaina Leite Azedo pela passagem de seus aniversários, às quais desejou muitas 251 felicidades e sucessos em suas vidas. Em seguida destacou sobre a vinda do Deputado Saulo 252 Viana que veio a Parintins para destinar emendas parlamentares para o Município de Parintins, 253 para ajudar o prefeito Bi Garcia em resolver alguns problemas de Parintins, por isso, acha 254 importante destacar as ações do referido deputado que retorna a este município trazendo 255 grandes investimentos que serão aplicados na área da educação nas comunidades do 256 —Parananema e Macurany, assim, como na cidade sede deste município. Falou que na terça-feira 257 — passada entrevistou o Senhor Juscelino Carioca em seu programa da noite e agradeceu a 258 Secretaria de Obras e a equipe do Juscelino Carioca que estão fazendo trabalho de troca de j Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintigs Amazonas (JR A 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 Ata da 16º Sessão Ordinária de 19/04/2021 7 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS luminárias no interior deste município, como por exemplo, da Vila Amazônia e outras comunidades. Falou que os moradores dessas localidades lhe enviam fotos registrando esses trabalhos e imediatamente também envia a essa equipe que sempre estão antenados ao seu programa da noite. Destacou o empenho e dedicação dessa equipe de energia elétrica que têm feito às trocas das luminárias dessas localidades. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 164/2021, ao Governo do Estado do Amazonas a instalação de uma Maternidade no município de Parintins (AM). Especializada no atendimento de mães e recém-nascidos, a unidade precisa estar estruturada para prestar todos os tipos de serviços, especialmente no que se refere às Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN). Justifico a urgência do assunto tendo em vista o momento de pandemia causado pelo novo Coronavírus e dá outras providências. A Vereadora Brena Diana solicitou um aparte, o que lhe foi concedido dizendo que esteve lendo uma matéria em que cresceu o índice de mortalidade de mães que acabaram de ter seus filhos devido ao Covid-19 e isso é uma forma de as pessoas refletirem em adiarem seus projetos de serem mães para depois da pandemia. Retomando a palavra disse inclusive a pandemia está deixando muitas crianças órfãs no mundo e isso é muito triste, porque tem acompanhado muitas mulheres que ganharam bebês, foram entubadas e deixaram seus bebês com os pais. Ressaltou que no seu período de gravidez ficou com o psicológico abalado por causa desses fatos e quando ganhou neném ficou em uma sala com dez mães onde também ganharam bebês, conversou muito com as mães no hospital e viu a importância de Parintins ter uma maternidade, pois, sabe que todos os tratamentos, médicos e enfermeiros que são disponibilizados nos hospitais desta cidade é importante, porém, Parintins já precisa de uma maternidade para receber mães tanto deste município como do Baixo Amazonas e até de municípios do Pará. Finalizou apresentando e justificando a Indicação nº 163/2021, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola na Comunidade Ilha das Guaribas para ações de saúde e dá outras providências. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou dizendo que, como Presidente da Comissão de Saúde desta Casa, fez uma visita ao Hospital Padre Colombo ond: foi bem recebido pelos representantes da Diocese de Parintins e pela diretoria do hospital, onde fez algumas perguntas, as quais foram respondidas através de documento que, em seguida leu o relatório enviado aos mesmo em que diz: Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos através de este encaminhar o Relatório Consultivo do Hospital Padre Colombo referente ao período 2017/2020, para que possa ser apreciado por esta conceituada Comissão de Saúde e informamos ainda que estamos à disposição para qualquer esclarecimentos. O Hospital Padre Colombo é um Hospital Filantrópico 100% SUS. Pertence a Diocese de Parintins, que é a entidade filantrópica sem fins lucrativos. Caracteriza-se um Hospital Geral de médio porte, com um total de 84 leitos ativos, presta assistência de urgência, emergência, com funcionamento de 24h00. Na área de internação dispõe de leitos para obstetrícia, clínica médica, clínica pediátrica e clinica cirúrgica, cirurgia geral, cirurgia ortopedista, cirurgia urológica e ginecológica. Unidade de cuidados intermediário neonatal, UCIN, UCI, oferta de serviços de apoio diagnósticos e ambulatório de ortopedia. Integra a rede de prestadores de serviço do SUS, do Município de Parintins e sua e sua organização tem como base, princípio e diretrizes o SUS, atuando como um ponto de atenção à saúde integrada na rede de serviços no contexto da rede de atenção à saúde no nível local e regional do SUS. Com atendimento para a população de Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal ( arintins Amazonas 'Q N 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 Ata da 16º Sessão Ordinária de 19/04/2021 8 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Parintins e demais municípios da Região do Baixo Amazonas e demanda referenciada e espontânea. Atende também municípios circunvizinhos do Estado do Pará. As atividades do Hospital Padre Colombo são executadas em parceria com o Governo do Estado do Amazonas, através da SUSAM, através do termo de fomento de recursos humanos, medicamentos, equipamentos e outros e da contratualização firmada com a Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, através do convênio oriundo do teto média e alta complexidade (MS), além de cooperação também de recursos humanos e outros, e em contra partida da Diocese d Parintins. Assim, o financiamento de custeio do Hospital Padre Colombo de Parintins se dá através dessas fontes de recursos e existem ainda a colaboração através de colaborações esporádicas de empresários, populares através de associações que ajudam o hospital, principalmente com gêneros alimentícios. Em seguida falou que tem algumas áreas de saúde que só é feito no Hospital Padre Colombo, como por exemplo, procedimento de cirurgia pele e atenção básica, consulta especializada, ortopedia, atendimento ortopédico para imobilização provisória e outros. Ressaltou que com o problema da covid-19 sendo tratado somente no Hospital Jofre Cohen, o Hospital Padre Colombo ficou mais sobrecarregado ainda. Falou que o prefeito como gestor da saúde plena, quando alguma coisa tiver de ser cobrado, seja a nível estadual, como federal, para melhorar a saúde em Parintins tem que ser cobrado pelo prefeito e esta Casa tem que se inteirar e cobrar essas ações para que no futuro não tenha que fechar esse hospital. Falou que é preciso ver essa questão de atender outros municípios, até porque o SUS é universal, porém, os hospitais desta cidade ficam sobrecarregados e é preciso se encontrar uma forma de que esses municípios vizinhos, inclusive do Pará, façam uma contribuição com o Município de Parintins. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 000/2021, ao Hospital Padre Colombo, através de sua Diretora Geral Maria de Jesus Marinho de Aquino e toda a sua equipe técnica pelos relevantes serviços prestados à população parintinense e do Baixo Amazonas e dá outras providências. Prosseguindo falou sobre a questão indígena, dizendo que não somente o Município de Parintins, mas, como todo o Brasil tem uma dívida muito grande com os indígenas, até porque foram os primeiros a chegarem nesta terra. Falou que não adianta dizer que estamos no mesmo patamar, pois, isso fica somente no discurso, porque na hora que o mesmo se civiliza como o branco, que requisita ou pede é importante que tenha o conhecimento, mas, na hora de disputa de emprego, assim como o negro, fica em desvantagem, isso é preciso ser revisto. Em seguida discorreu sobre como foi constituído o “Dia do Índio” e leu: “O Dia do Índio celebrado no Brasil em 19 de abril foi criado pelo Presidente Getúlio Vargas. A data 19 de abril foi proposta em 1940 pelas lideranças indígenas do continente, que participaram do Congresso Indigenista Interamericano realizado no México. Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos homens brancos. Durante esse congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também, sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente o Instituto, mas, com a intervenção do Marechal Rondon apresentou sua adesão e constituiu o Dia do Índio no dia 19 d abril, cumprindo a proposta do Congresso de 1940. A data pode ser considerado como motivo de reflexão sobre os valores culturais dos povos indígenas e a importância da preservação e respeito a esses valores”. Finalizou apresentando uma poesia: “A consciência tribal está sendo violada. Já levaram minh: terra, minha flora e minha fauna. Me deixem sentir, não deixem morrer. Só me restou a cultura! y Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas A N 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 Ata da 16º Sessão Ordinária de 19/04/2021 9 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS e essa vou defender. O ensinamento é milenar, a cultura é alimento, dá vida ao nosso povo como a chuva beija o vento. Sou índio sou da paz, não vou perder a calma, levaram minha vida só não leve a minha alma. A civilização trouxe a destruição de tudo que é simples e belo, por isso choro em forma de canto, me deixe ser índio não quero ser branco.” O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou dizendo que não participou da visita do Deputado Saulo Viana em alguns locais em Parintins, porém, foi no almoço e falou ao deputado que o papel do legislativo não é executar nada, embora ele esteja muito próximo do governo, faz parte da base do governo. Falou que cada vereador colocou seu ponto de vista, acompanhou o que falou cada um, e o Vereador Paulo Linhares se referiu que Parintins tem um Batalhão de Polícia que não é Batalhão, mas, que é um contingente de Companhia. Sobre a questão das UTIs para Parintins ressaltou que o Deputado Tony Medeiros tem falado e inclusive vinculou seu apoio à base do governo em conseguir a máquina de regime de Média e Alta Complexidade para as UTIs conseguidas pelo Prefeito Bi Garcia através de antecipação de receitas. Ressaltou mais uma vez que o Governador tem a oportunidade de marcar um “gol de placa” com a implantação das UTIs em Parintins, pois, nenhum interior do Estado ainda tem UTI. Prosseguindo salientou que Parintins chega a 21.000 vacinas aplicadas, chegando agora à vez dos de 40 a 49 anos de idade. Em seguida falou que esteve em peregrinação pelas comunidades rurais, como Vila Amazônia, Açaí e acompanhando a equipe do Senhor Juscelino Carioca, da iluminação pública, que, por ordem da prefeitura de Parintins, atenderam seus requerimentos, com iluminação na área de Gleba da Vila Amazônia, região do Açaí e do Mato Grosso. Agradeceu a equipe do Senhor Juscelino Carioca, através do Orley e ao atendimento da demanda através do Prefeito Bi Garcia. Ressaltou que o que lhe chamou atenção na Vila Amazônia foi entidade associativa, Associação das Médias e Pequenas Embarcações — ASMEPE, em que a maioria dos associados tem a Carteira Marítima e também a Carteira de Auxiliar Convés e Auxiliar de Máquinas e podem trabalhar em embarcação que tem “AB” (arqueação bruta), o volume que pode transportar um barco, e eles têm até 10 “AB”. Falou que para esses associados poderem trabalhar em embarcações maiores precisam de carteira acima de 10 “AB”, para balsas e outras. Salientou que infelizmente estão esbarrando em uma condição que em Parintins não tem, na Capitania dos Portos, no momento, treinamentos para qualifica-los a tirarem carteira acima de 10” AB”. Registrou que foi até a Capitania dos Portos Conversar sobre a possibilidade da Agência de Parintins requerer esse curso para formação de profissional com carteira de marítimo não mais como auxiliar (marinheiro fluvial de convés e de máquina) dando oportunidade de conduzir embarcação maiores. Em seguida apresentou e justificou Requerimento nº 100/2021, solicitando da CAPITANIA DOS PORTOS, AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS A POSSIBILIDADE DE CRIAR TURMA PARA O CURSO DE MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS (MFC.) PARA ATENDER À DEMANDA DA ASSOCIAÇÃO DE MÉDIAS E PEQUENAS EMBARCAÇÕES (ASMEPE), VILA AMAZÔNIA e dá outras providências. Falou que a emenda impositiva foi algo muito bom para um deputado, que antes tinham muitas dificuldades em conseguirem recursos, pediam e não eram atendidos, e que seria importante os vereadores terem uma emenda impositiva, porém, o valor ficará muito pequeno de 1,2% da receita corrente líquida, menos as transferências constitucionais. Finalizou dizendo que é muito importante que os deputados destinem emendas impositivas para Parintins e que agora com a ida de Tony Medeiros para a Assembleia Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3-1711 Ramal (205) Paríígins Amazonas 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 29 Ata da 16º Sessão Ordinária de 19/04/2021 10 de 13 : ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Legislativa do Estado pode conseguir e destinar muito mais recursos de emendas, em uma porcentagem maior para Parintins. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 100/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da CAPITANIA DOS PORTOS, AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS A POSSIBILIDADE DE CRIAR TURMA PARA O CURSO DE MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS (MFC.) PARA ATENDER À DEMANDA DA ASSOCIAÇÃO DE MÉDIAS E PEQUENAS EMBARCAÇÕES (ASMEPE), VILA AMAZÔNIA e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 153/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, ao Poder Judiciário e ao Conselho Tutelar a institucionalização de um Comitê Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 154/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a Vigilância Sanitária para solicitar un CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Babá Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 155/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semsa) a construção de posto de saúde na comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 156/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO à WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção de uma cozinha no alojamento de professores anexo à Escola Municipal Marcelino Henrique, na comunidade Santa Rita da Valéria, bem como ampliação do abrigo dos docentes e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 157/2021, de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que se faça o ordenamento da ocupação do Castanhal na perspectiva dos serviços de saneamento básico, concomitante a isto, o reconhecimento do mesmo como "bairro" a partir Ata da 16º Sessão Ordinária de 19/04/2021 11 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 431 das regulamentações sociojurídicas do Município e dá outras providências. Em discussão: o 432 Vereador Babá Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 433 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por 434 unanimidade. Indicação nº 158/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA 435 MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, 436 à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja instalado o Restaurante Popular na Feira 437 Zezito Assayag e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 438 159/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do 439 — artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de 440 Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que 441 seja incluída no Cronograma de asfaltamento a Rua Uaicurapá - Bairro São Francisco e dá 442 outras providências. Em discussão: o Vereador Babá Tupinambá solicitou permissão para 443 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. 444 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 160/2021, de autoria do Vereador FERNANDO 445 NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 446 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de 447 | Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o serviço de podas na Praça do 448 Bois e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 161/2021, de 449 autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do 450 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, 451 através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que sejam 452 colocados cascalhos no Ramal São Miguel, Comunidade Parananema e dá outras 453 providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para 454 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos 455 demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 162/2021, de autoria 456 do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento 457 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à 458 Secretaria Municipal de Obras que disponibilizem dois profissionais de carpintaria para realizar 459 a cobertura da igreja da aldeia São Francisco e dá outras providências. Em discussão: o 460 Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 461 | aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por 462 unanimidade. Indicação nº 163/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY 463 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder ) 464 Legislativo Municipal, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ( 465 —(Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola na Comunidade 466 Ilha das Guaribas para ações de saúde e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 467 Indicação nº 164/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO 468 GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 469 Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas a instalação de uma Maternidade no município 470 de Parintins (AM). Especializada no atendimento de mães e recém-nascidos, a unidade precisa 471 estar estruturada para prestar todos os tipos de serviços, especialmente no que se refere a 472. Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN). Justifico a urgência do assunto tendo e 47 vista o momento de pandemia causado pelo novo Coronavírus e dá outras providências. Em Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Rai DR Parintins / y / V 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 W Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151 - É - Ata da 16º Sessão Ordinária de 19/04/2021 12 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS discussão: o Vereador Babá Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 000/2021 de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Ao Hospital Padre Colombo, através de sua Diretora Geral Maria de Jesus Marinho de Aquino e toda a sua equipe técnica pelos relevantes serviços prestados à população parintinense e do Baixo Amazonas e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Babá Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 19 de abril de 2021, por motivo de problemas de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Os vereadores AFONSO DE SOUZA ROCHA e JOSENALDO BATISTA LIMA não se pronunciaram. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12h30mn. Ver. MATEUS 1 SSAYAG Presidente Vice Presidente Ver. JOSÉ dá RIBEIRO PONTE 1º Secretário Ver. FERNANDO Vigpunesr OGUEIRA MENEZES 2º Secretário ETA Ver. AFON E SOUZA ROCHA 0 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amk Ata da 16º Sessão Ordinária de 19/04/2021 13 de 13 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 514 Ver: ALE RCIA Osso 515 4 516 OT me 517 Ver. ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO 518 ' j ) 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533- al (205) Parintins Amazonas