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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2021-04-19
native_id288

Documents (1)

ata #

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Ata da 16º Sessão Ordinária de 19/04/2021
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
19 DE ABRIL DE 2021. No décimo nono dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um,
às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil,
no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany.
Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG — Presidente,
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— Vice Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ
RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário,
AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON
DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA
COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO
BATISTA LIMA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO
ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do
Texto Bíblico feita pelo Vereador Flávio da Costa Farias, em Mateus, 6: 36 (MAS BUSCAI
PRIMEIRO O REINO DE DEUS E SUS JUSTIÇA, E TODAS ESTAS COISAS VOS
SERÃO ACRESCENTADAS). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu
à leitura da ATA da 11º e 12º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º
Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores.
Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº
79/2021-PGMP. Parintins, 14 de abril de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor MATEUS
FERREIRA ASSAYAG, Presidente da Câmara Municipal de Parintins Rua Umirí, 781,
Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Encaminhamento (faz). Excelentíssimo
Senhor, Presidente, com os cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência os Decretos
abaixo descritos devidamente assinados e publicados no DOM, elaborados na forma do Art. 94,
1, d, da Lei Orgânica Municipal, para conhecimento desse Poder Legislativo: Decreto nº
59/2021-PGMP, que abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 505.619,46 (quinhentos e
cinco, seiscentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) para custeio das ações de
enfrentamento da emergência pública decorrentes do CORONAVÍRUS (COVID19) e dá outras
providências. Decreto nº 075/2021-PGMP, que Altera o art.1 do Decreto nº 055/2021-PGMP e
dá outras providências. Atenciosamente, Rondinelle Farias Viana. Procurador-Geral do
Município de Parintins. OFÍCIO Nº 080/2021-PGMP. Parintins, 14 de abril de 2021. Ao
Excelentíssimo Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Presidente da Câmara Municipal de
Parintins Rua Umirí, 781, Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Encaminhamento de
lei (faz). Excelentíssimo Senhor, Presidente, Com os cordiais cumprimentos, encaminho a
Vossa Excelência a seguinte Lei sancionada, bem como sua publicação do Diário Oficial dos
Municípios - DOM, para conhecimento: Lei 784/2021-PGMP, que Autoriza o Município de
Parintins/AM a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, para
pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências. Atenciosamente, Rondinelle Farias Viana.
Procurador-Geral do Município de Parintins. Justificativa
AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do
dia 19 de abril de 2021, por motivo de problemas de saúde. Pede dar conhecimento aos
nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor
Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora BRENA DIANNÁ
da Vereadora MÁRCIA
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ua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (;
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44 MODESTO BARBOSA iniciou falando que esteve no Conselho Tutelar, juntamente com
45 alguns de seus pares, onde verificou que dentro deste órgão estão recebendo muitas denúncias
46 sobre violências que estão acontecendo dentro dos lares, conta mulheres, idosos, crianças e
47 — outros, crimes que chegam a chocar, recebendo em média de cinquenta denúncias diárias.
48 Nesse sentido, apresentou e justificou a Indicação nº 153/2021, à Prefeitura Municipal de
49 Parintins, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Assistência Social,
50 Trabalho e Habitação, ao Poder Judiciário e ao Conselho Tutelar a institucionalização de um
51 Comitê Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente e dá outras
52 providências. Indicação nº 154/2021, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal
53 de Saúde - SEMSA e a Vigilância Sanitária para solicitar un CENTRO DE CONTROLE DE
54 ZOONOSES e dá outras providências. Outro assunto que destacou foi o dia de hoje, 19 de
55 abril, Dia do Índio, dizendo que são quase um milhão de índios no Brasil e mais de quinhentos
56 mil vivendo em vulnerabilidade. Falou que isso é competência da União, porém, conta com
57 ajuda do Estado e municípios. Ressaltou que este município tem tratado sobre esse tema, o
58 Festival Folclórico leva esse tema para dentro da arena, prega a sustentabilidade, preservação,
59 prega a vida indígena, porém, o que se tem feito por eles, questionou. Salientou que a credita
60 que isso é uma questão de trabalho, de construção, de relacionamento e dedicação. Falou que
61 acredita que esta Casa tem se dedicado nessa direção, tem se comprometido e que ainda irá
62 fazer muito mais. Finalizou dizendo que não se deve apenas parabenizar o Dia do Índio,
63 colocar uma foto com cocar, mas, também fazer uma reflexão sobre a vida, condições e história
64 dos mesmos, valorizando e procurando políticas públicas que venham ajuda-los. O Vereador
65 ALEX GARCIA CARDOSO iniciou dizendo que o final de semana foi muito produtivo nesta
66 cidade e que está feliz pela visita do Deputado Estadual Saulo Viana a este município trazendo
67 e anunciando investimentos. Ressaltou que sua alegria não é somente porque o referido
68 deputado é seu amigo, mas, porque está fazendo um excelente mandato, o qual tem se
69 preocupado bastante com esta cidade, por isso o agradeceu e como presidente da Comissão de
70 Educação desta Casa ficou muito mais agradecido por saber que se tem um deputado que se
71 preocupa com a educação deste município. Registrou que o Deputado Saulo destacou 100% de
72. suas emendas para a área da educação e é o que mais destinou dinheiro para Parintins, o que o
73 deixou muito feliz porque através de seu mandato de vereador conseguiu com o referido
74 deputado esses recursos para a educação parintinense. Agradeceu e parabenizou também o
75 Prefeito Bi Garcia que uma pessoa incansável em ir à busca de recursos para Parintins e o autor N
76 da PEC do Orçamento Impositivo, quando Deputado Estadual do Amazonas, o que tem
77 | ajudado muito os municípios deste Estado, assim como Parintins. Falou que o Deputado Saulo
78 se comprometeu em agendar uma reunião com todos os vereadores desta Casa para juntos irem
79 | até o Governador, juntamente com o prefeito Bi Garcia, em busca de conseguirem sensibilizá-
80 lo em selar uma parceria, o mais rápido possível, para implantação das UTIs em Parintins. O
81 Vereador Flávio Farias solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que esse é um tema
82 muito importante, pois é muito importante que Parintins tenha um deputado desta terra que lute
83 por Parintins. Retomando a palavra finalizou lembrando que o Deputado Saulo Viana Garantiu
84 que destinará 100% de suas emendas para a educação parintinense até o final de seu Mandato.
85 Em seguida o Vereador Alex Garcia solicitou permissão do Plenário para se retirar da Sessão
86 por motivo de ir ao dentista. O Senhor Presidente consultou os edis sobre o pedido do vereador.
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 E, (208) Paríntins Amazona:
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Aprovado por Unanimidade. Em seguida o Vereador Josenaldo Lima solicitou permissão do
Plenário para se retirar da Sessão por motivo de ir ao dentista. O Senhor Presidente consultou
os edis sobre o pedido do vereador. Aprovado por Unanimidade. O Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que o Deputado Saulo Viana esteve
visitando esta cidade no sábado, que foi uma viagem de trabalho muito proveitosa, onde o
mesmo deu ordem de serviço em várias obras, que através de suas emendas impositivas foram
direcionadas a Parintins, a quem prestou seus agradecimentos pelo empenho, dedicação e
compromisso com seu povo parintinense. Falou que as ordens de serviços foram para área da
educação, como por exemplo, a Comunidade de São Pedro do Parananema, Ginásio
poliesportivo da Comunidade de Santa Luzia do Macurany e outros. Ressaltou o grande
investimento que o seu amigo e artista Freizer Andrade esta fazendo na Região da Valéria, com
chalés construídos às margens do lago, com estrutura de primeiro mundo, que não tem dúvidas
que vai gerar emprego e renda para aquela população através do turismo. Disse que o mesmo
tem feito um trabalho de conscientização da população local, que vai trabalhar o treinamento
das pessoas, para que possam atender os visitantes e turistas que irão a esse local. Em seguida
apresentou e justificou a Indicação nº 155/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semsa) a
construção de posto de saúde na comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências.
Indicação nº 156/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a
construção de uma cozinha no alojamento de professores anexo à Escola Municipal Marcelino
Henrique, na comunidade Santa Rita da Valéria, bem como ampliação do abrigo dos docentes e
dá outras providências. Comentou que voltará a Região da Valéria para visitar o núcleo do
Barro, onde residem 12 famílias, que não dispõem de nenhuma estrutura, estrada precária, água
potável e energia ainda não chegaram a essa localidade, a qual, provavelmente na outra semana
irá programar sua ida, a pedido dos moradores, e levantar as demandas do local. Em outro
momento disse que está elaborando um Projeto de Lei, que apresentará nesta Tribuna, quanto
às construções que existem no Município de Parintins. Ressaltou que as obras que são
edificadas neste município, em sua maioria os pontos públicos e comerciais, não têm
destinados áreas de estacionamentos, ajudando a sufocar o trânsito pelas ruas estreitas que tem
esta cidade. Disse que em conversa com o Diretor da Empresa Municipal de Trânsito, Diego
Mascarenhas, ao qual lhe pediu que estabelecesse um horário de carga e descargas de grandes
caminhões no Município de Parintins. Finalizou avisando que hoje começam as discussões
nesta Casa sobre o Regimento Interno deste Parlamento e que ficou acertado que hoje à tarde e
amanhã para avançar na reformulação regimental e da Lei Orgânica do Município de Parintins,
com isso, pediu para que todos os parlamentares tenham a consciência de que estabelecer novas
regras e melhorar as existentes é fundamental para o melhor funcionamento desta Casa e
melhor atender a população parintinense. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa
Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento.
O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou fazendo agradecendo e parabenizando
ao Deputado Saulo Viana que tem feito um grande trabalho, um grande mandato e cuidado de
Parintins, trazendo emendas, recursos e sendo uma porta deste município em Manaus
principalmente nos órgãos do Governo do Estado, ajudando a prefeitura a resolver muitos
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assuntos nas secretarias de estado. Registrou que esteve na semana passada em Manaus, na
Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (SECT) e Também no IPAAM, tratando daquele
assunto que trouxe para a Tribuna na semana que passou em que foi proposto um Termo de
Cooperação Técnica entre a SECT e a Prefeitura de Parintins, e entre o IPAM e a Prefeitura de
Parintins. Salientou que essa parceria é para que o trabalho desenvolvido por estes dois órgãos
em Manaus, que é a regularização fundiária, ou seja, a titularidade das áreas rurais que
pertencem ao Estado e a regularização ambiental (Licença Ambiental) venham a ser feitos no
Município de Parintins, através da prefeitura com os seus próprios técnicos. Falou que isso
facilitará e muito ao peque produtor, agricultor, criador a diminuir despesas e tempo em
Manaus para se resolverem esses assuntos, destravando os investimentos do Setor Primário. Em
seguida finalizou apresentando e justificando a Indicação nº 157/2021, à Prefeitura Municipal
de Parintins, para que se faça o ordenamento da ocupação do Castanhal na perspectiva dos
serviços de saneamento básico, concomitante a isto, o reconhecimento do mesmo como
"bairro" a partir das regulamentações sociojurídicas do Município e dá outras providências. O
Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um texto bíblico em
1ICorintions 15: 19: “Se esperamos em Cristo Somente nesta Vida, somos os mais miseráveis
de todos os homens”. Em seguida apresentou e justificou Indicação nº 161/2021, à Prefeitura
Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(SEMOSP), para que sejam colocados cascalhos no Ramal São Miguel, Comunidade
Parananema e dá outras providências. Indicação nº 160/2021, à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que
seja feito o serviço de podas na Praça dos Bois e dá outras providências. Indicação nº
159/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja incluída no Cronograma de asfaltamento a Rua
Uaicurapá - Bairro São Francisco e dá outras providências. Indicação nº 158/2021, à
Prefeitura Municipal de Parintins para que seja instalado o Restaurante Popular na Feira IN
Zezito Assayag e dá outras providências. Prosseguindo falou que recebeu um Ofício da
Secretaria de Obras relacionado à Indicação do banheiro público na Orla da Francesa, em que o EN
Secretário de Obras comunicou que já está no cronograma da prefeitura para ser realizado,
assim como a iluminação pública daquele local, por isso agradeceu a resposta de suas
indicações. Prosseguindo disse que também recebeu um Ofício do Deputado João Luiz, lhe
convidando a estar no dia 23 deste mês, para participar de uma Audiência Pública sobre a
telefonia e que Parintins está incluso com as duas indicações que fez para o Zé Açú e Tracajá.
Destacou que ontem esteve fazendo uma obra social, aja vista, nesse momento muitas pessoas
ainda não tomaram café pelas dificuldades financeiras, por isso, tem sentido o desejo no
coração de contribuir. Finalizou dizendo que somente este ano com as ações sociais já
distribuiu mais de duas toneladas de alimentos e que não faz para aparecer, mas, porque tem
condições para fazer e há uma necessidade por conta da pandemia. O Vereador JOSÉ
TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou Citando um versículo bíblico em 1Corintions, 27:
“.. Deus escolheu as cousas loucas do mundo para confundir os sábios; e Deus escolheu a
coisas fracas do mundo para confundir as fortes”. Em seguida falou que recebeu um e-mail do
Diretor presidente da Maná Produções, a quem enviou um Requerimento pela classe dos
artistas parintinenses de Caprichoso e Garantido, os quais estão precisando muito de ajuda.
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173 Disse que o mesmo lhe respondeu que já entregou um documento em favor de ajuda aos artistas
174 | à empresa responsável pelo Festival Folclórico de Parintins e que está lutando muito por isso,
175 pois, os artistas são o esteio da Cultura do Amazonas e patrimônio de Parintins. Falou que o
176 referido diretor está pedindo doação aos artistas, pois, devido ser um ano anterior não pode
177 pedir antecipação dos recursos aos patrocinadores, porém está em busca de apoio e pedindo
178 doações às empresas em favor dos artistas parintinenses. Em seguida falou sobre a Cultura
179 Parintinense dizendo que a mesma é rica e não fica somente em Parintins. Falou que recebeu
180 vários convites de alguns artistas, tanto de Caprichoso como de Garantido para visitar os seus
181 projetos de perto, os quais foram comtemplado com a Lei Aldir Blanc. Disse que viu os
182 projetos de perto e ficou deslumbrado com os mesmos e seus acabamentos. Ressaltou que
183 dentre muitos trabalhos, destacou o Projeto do Artista do Garantido Marialvo Brandão que
184 confeccionou as maquetes dos 10 anos de sua história no Boi garantido, um trabalho
185 minucioso, do referido artista, o qual conhece sua história no Boi Garantido, do seu amor, do
186 seu trabalho, de sua competência. Registrou que Marialvo Brandão fez as réplicas das 10
187 — alegorias, dos 10 rituais indígenas nesses 10 anos de sua História no Garantido. Relatou que
188 ficou maravilhado ao ver os detalhes dos movimentos das alegorias reduzidas em pequenas
189 maquetes de apenas um metro e meio de altura, com perfeição em tudo, por isso parabenizou o
190 Artista Marialvo Brandão. Também falou do Artista Iram Martins, do Boi Garantido, que está
191 fazendo esculturas enormes, de 7 a 8 metros de altura só com reciclagem de lixos. Outro Artista
192 que destacou foi o Glaucivam Silva com cursos de pinturas de telas para crianças, jovens e
193 adultos. Citou o nome da Artista Anita Paz, dançarina, na batalha de Hip-Hop; Miguel Carneiro
194 e seu Irmão Pedro Carneiro responsável em confeccionarem o letreiro do Cais. Ressaltou que
195 se sentiu honrado em ser convidado a visitar esses projetos e convidou a todos os vereadores a
196 visitarem esses projetos que são bonitos que vão ficar nesta cidade, embelezando a mesma.
197 Frisou que vai continuar assim, lutando por Parintins, buscando sempre melhorar a vida dos
198 - parintinenses, pois, foi eleito para isso e continuará assim. Em outro momento falou de sua
199 visita à comunidade indígena, onde foi recebido com muito carinho pelo Tuxaua Luiz Gomes, bi
200 da Aldeia São Francisco; pelo Tuxaua Manoel Carvalho, da Aldeia Monte Betel e todos os
201 indígenas. Falou que foi presenteado com dois artefatos que simbolizam uma lenda de duas
202 crianças envolvendo Tupã. Falou que participou do concurso de arco e flecha, porém não foi
203 tão bem quanto sua esposa. Salientou que passar esse dia com os indígenas, no dia que se
204 comemora o dia deles, lhe fez pensar como eles e valorizá-los muito mais, pedindo às
205 — autoridades que olhem e valorizem muito mais para a cultura indígena. Finalizou apresentando
206 e justificando. Indicação nº 162/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria
207 Municipal de Obras que disponibilizem dois profissionais de carpintaria para realizar a
208 cobertura da igreja da aldeia São Francisco e dá outras providências. O Vereador PAULO
209 CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou agradecendo e parabenizando o Deputado Saulo
210 Viana pelo convite para participar das assinaturas de ordem de serviços, juntamente com o
211 Prefeito Bi Garcia e as empresas que iram que iram realizar os trabalhos no Município de
212 Parintins, na ordem de um milhão e setecentos mil reais, de emendas parlamentares, onde será
213 — construído, como por exemplo, na Comunidade do Parananema uma escola moderna. Disse que
214 nesta comunidade o prefeito Bi Garcia, juntamente com a primeira dama Mayra Dias,
21 entregaram kits de higiene aos idosos. Ressaltou que em seguida se deslocaram para a
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Rárimtins Amazonas
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216 Comunidade do Macurany, onde foi feito a assinatura, pelo Deputado Saulo Viana, da ordem
217 de serviço de um Ginásio Poliesportivo para aquela comunidade fruto de emendas impositivas,
218 que, por sinal, foi criada pelo atual Prefeito Bi Garcia, quando Deputado Estadual do
219 Amazonas. Disse que em seguida visitaram a Escola Lila Maia onde também será construído
220 um Ginásio Poliesportivo e ampliação e construção de outro ginásio poliesportivo no Bairro
221 São Francisco, tudo frutos de emendas impositivas do Deputado Saulo Viana, a quem
222 agradeceu o mesmo. Em seguida agradeceu as pessoas que assistiram sua participação no
223 “Programa Agora Parintins”, com Adelino Aguiar, onde respondeu perguntas da população
224 sobre segurança pública. Frisou que um cidadão, que o chamou de animal, estuprou uma
225 criança de 9 anos de idade, encontrada sangrando por seu avô, com a desculpa de que a mesma
226 teria escorregado em cima de um tubo PVC, porém, depois, a verdade veio à tona, descobrindo
227 que a criança havia sido estuprada por um elemento, vagabundo, bandido, que não merece estar
228 no meio da sociedade parintinense. Falou que tem certeza que a justiça vai cuidar bem desse
229 caso em que essa criança foi maltratada, amordaçada e estuprada por esse animal, bandido que
230 deve ser tratado das piores formas. Registrou que uma das perguntas que respondeu no referido
231 programa foi sobre o contingente de polícia de Parintins, sobre aquele atrito de facções que
232 resultou em mortes de pessoas jovens e de senhores de idade. Falou que foi cobrado do
233 Governo do Estado que mande mais contingentes de polícia e viaturas para Parintins, que
234 — precisa melhorar a segurança desta cidade e do interior. Frisou que cento cinquenta homens não
235 —suprem as necessidades de Parintins, Nhamundá, Barreirinha, Boa vista do Ramos, Maués e os
236 centros comunitários como, Caburi, Mocambo, Vila Amazônia, Zé Açú e outros. O Vereador
237 Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e frisou que em Parintins tem
238 um Batalhão somente no papel, mas, o contingente de Companhia, pois Parintins é um
239 Município polo. Retomando a palavra disse que esse assunto também já foi tratado com o
240 Deputado Saulo Viana, ao deputado Cabo Maciel aos quais foi pedido apoio sobre a segurança
241 para Parintins. Lembrou que nesta Tribuna fez uma Indicação ao Deputado Marcelo Ramos JN
242 solicitando um sistema de monitoramento, viaturas para guardas municipais, e ao Cabo Maciel =
243 foi solicitado viaturas para a Polícia Militar e Civil. Ressaltou que é preciso que o Governo do N
244 Estado ajude Parintins e outros municípios na segurança pública, pois, a violência está às portas
245 eo cidadão está mais preso que os bandidos. O Vereador Flávio Farias solicitou um aparte, o
246 que lhe foi concedido e disse que os vereadores são testemunhas diuturnamente relacionado à
247 segurança neste município e o parabenizou pelo discurso. Retomando a palavra finalizou
248 dizendo que enquanto estiver nesta Tribuna vai defender a população de Parintins. A Vereadora
249 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabenizando as suas amigas
250 Jennifer e Janaina Leite Azedo pela passagem de seus aniversários, às quais desejou muitas
251 felicidades e sucessos em suas vidas. Em seguida destacou sobre a vinda do Deputado Saulo
252 Viana que veio a Parintins para destinar emendas parlamentares para o Município de Parintins,
253 para ajudar o prefeito Bi Garcia em resolver alguns problemas de Parintins, por isso, acha
254 importante destacar as ações do referido deputado que retorna a este município trazendo
255 grandes investimentos que serão aplicados na área da educação nas comunidades do
256 —Parananema e Macurany, assim, como na cidade sede deste município. Falou que na terça-feira
257 — passada entrevistou o Senhor Juscelino Carioca em seu programa da noite e agradeceu a
258 Secretaria de Obras e a equipe do Juscelino Carioca que estão fazendo trabalho de troca de
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luminárias no interior deste município, como por exemplo, da Vila Amazônia e outras
comunidades. Falou que os moradores dessas localidades lhe enviam fotos registrando esses
trabalhos e imediatamente também envia a essa equipe que sempre estão antenados ao seu
programa da noite. Destacou o empenho e dedicação dessa equipe de energia elétrica que têm
feito às trocas das luminárias dessas localidades. Em seguida apresentou e justificou a
Indicação nº 164/2021, ao Governo do Estado do Amazonas a instalação de uma Maternidade
no município de Parintins (AM). Especializada no atendimento de mães e recém-nascidos, a
unidade precisa estar estruturada para prestar todos os tipos de serviços, especialmente no que
se refere às Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN). Justifico a urgência do
assunto tendo em vista o momento de pandemia causado pelo novo Coronavírus e dá outras
providências. A Vereadora Brena Diana solicitou um aparte, o que lhe foi concedido dizendo
que esteve lendo uma matéria em que cresceu o índice de mortalidade de mães que acabaram
de ter seus filhos devido ao Covid-19 e isso é uma forma de as pessoas refletirem em adiarem
seus projetos de serem mães para depois da pandemia. Retomando a palavra disse inclusive a
pandemia está deixando muitas crianças órfãs no mundo e isso é muito triste, porque tem
acompanhado muitas mulheres que ganharam bebês, foram entubadas e deixaram seus bebês
com os pais. Ressaltou que no seu período de gravidez ficou com o psicológico abalado por
causa desses fatos e quando ganhou neném ficou em uma sala com dez mães onde também
ganharam bebês, conversou muito com as mães no hospital e viu a importância de Parintins ter
uma maternidade, pois, sabe que todos os tratamentos, médicos e enfermeiros que são
disponibilizados nos hospitais desta cidade é importante, porém, Parintins já precisa de uma
maternidade para receber mães tanto deste município como do Baixo Amazonas e até de
municípios do Pará. Finalizou apresentando e justificando a Indicação nº 163/2021, ao Poder
Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de
Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola na Comunidade Ilha das Guaribas para ações de saúde e dá
outras providências. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou dizendo que, como
Presidente da Comissão de Saúde desta Casa, fez uma visita ao Hospital Padre Colombo ond:
foi bem recebido pelos representantes da Diocese de Parintins e pela diretoria do hospital, onde
fez algumas perguntas, as quais foram respondidas através de documento que, em seguida leu o
relatório enviado aos mesmo em que diz: Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos através de
este encaminhar o Relatório Consultivo do Hospital Padre Colombo referente ao período
2017/2020, para que possa ser apreciado por esta conceituada Comissão de Saúde e
informamos ainda que estamos à disposição para qualquer esclarecimentos. O Hospital Padre
Colombo é um Hospital Filantrópico 100% SUS. Pertence a Diocese de Parintins, que é a
entidade filantrópica sem fins lucrativos. Caracteriza-se um Hospital Geral de médio porte, com
um total de 84 leitos ativos, presta assistência de urgência, emergência, com funcionamento de
24h00. Na área de internação dispõe de leitos para obstetrícia, clínica médica, clínica pediátrica
e clinica cirúrgica, cirurgia geral, cirurgia ortopedista, cirurgia urológica e ginecológica.
Unidade de cuidados intermediário neonatal, UCIN, UCI, oferta de serviços de apoio
diagnósticos e ambulatório de ortopedia. Integra a rede de prestadores de serviço do SUS, do
Município de Parintins e sua e sua organização tem como base, princípio e diretrizes o SUS,
atuando como um ponto de atenção à saúde integrada na rede de serviços no contexto da rede
de atenção à saúde no nível local e regional do SUS. Com atendimento para a população de
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Parintins e demais municípios da Região do Baixo Amazonas e demanda referenciada e
espontânea. Atende também municípios circunvizinhos do Estado do Pará. As atividades do
Hospital Padre Colombo são executadas em parceria com o Governo do Estado do Amazonas,
através da SUSAM, através do termo de fomento de recursos humanos, medicamentos,
equipamentos e outros e da contratualização firmada com a Secretaria Municipal de Saúde de
Parintins, através do convênio oriundo do teto média e alta complexidade (MS), além de
cooperação também de recursos humanos e outros, e em contra partida da Diocese d Parintins.
Assim, o financiamento de custeio do Hospital Padre Colombo de Parintins se dá através dessas
fontes de recursos e existem ainda a colaboração através de colaborações esporádicas de
empresários, populares através de associações que ajudam o hospital, principalmente com
gêneros alimentícios. Em seguida falou que tem algumas áreas de saúde que só é feito no
Hospital Padre Colombo, como por exemplo, procedimento de cirurgia pele e atenção básica,
consulta especializada, ortopedia, atendimento ortopédico para imobilização provisória e
outros. Ressaltou que com o problema da covid-19 sendo tratado somente no Hospital Jofre
Cohen, o Hospital Padre Colombo ficou mais sobrecarregado ainda. Falou que o prefeito como
gestor da saúde plena, quando alguma coisa tiver de ser cobrado, seja a nível estadual, como
federal, para melhorar a saúde em Parintins tem que ser cobrado pelo prefeito e esta Casa tem
que se inteirar e cobrar essas ações para que no futuro não tenha que fechar esse hospital. Falou
que é preciso ver essa questão de atender outros municípios, até porque o SUS é universal,
porém, os hospitais desta cidade ficam sobrecarregados e é preciso se encontrar uma forma de
que esses municípios vizinhos, inclusive do Pará, façam uma contribuição com o Município de
Parintins. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 000/2021, ao Hospital
Padre Colombo, através de sua Diretora Geral Maria de Jesus Marinho de Aquino e toda a sua
equipe técnica pelos relevantes serviços prestados à população parintinense e do Baixo
Amazonas e dá outras providências. Prosseguindo falou sobre a questão indígena, dizendo que
não somente o Município de Parintins, mas, como todo o Brasil tem uma dívida muito grande
com os indígenas, até porque foram os primeiros a chegarem nesta terra. Falou que não adianta
dizer que estamos no mesmo patamar, pois, isso fica somente no discurso, porque na hora que o
mesmo se civiliza como o branco, que requisita ou pede é importante que tenha o
conhecimento, mas, na hora de disputa de emprego, assim como o negro, fica em desvantagem,
isso é preciso ser revisto. Em seguida discorreu sobre como foi constituído o “Dia do Índio” e
leu: “O Dia do Índio celebrado no Brasil em 19 de abril foi criado pelo Presidente Getúlio
Vargas. A data 19 de abril foi proposta em 1940 pelas lideranças indígenas do continente, que
participaram do Congresso Indigenista Interamericano realizado no México. Eles haviam
boicotado os dias iniciais do evento temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos
homens brancos. Durante esse congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano,
também, sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos indígenas na América.
O Brasil não aderiu imediatamente o Instituto, mas, com a intervenção do Marechal Rondon
apresentou sua adesão e constituiu o Dia do Índio no dia 19 d abril, cumprindo a proposta do
Congresso de 1940. A data pode ser considerado como motivo de reflexão sobre os valores
culturais dos povos indígenas e a importância da preservação e respeito a esses valores”.
Finalizou apresentando uma poesia: “A consciência tribal está sendo violada. Já levaram minh:
terra, minha flora e minha fauna. Me deixem sentir, não deixem morrer. Só me restou a cultura!
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e essa vou defender. O ensinamento é milenar, a cultura é alimento, dá vida ao nosso povo
como a chuva beija o vento. Sou índio sou da paz, não vou perder a calma, levaram minha vida
só não leve a minha alma. A civilização trouxe a destruição de tudo que é simples e belo, por
isso choro em forma de canto, me deixe ser índio não quero ser branco.” O Vereador
ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou dizendo que não participou da
visita do Deputado Saulo Viana em alguns locais em Parintins, porém, foi no almoço e falou ao
deputado que o papel do legislativo não é executar nada, embora ele esteja muito próximo do
governo, faz parte da base do governo. Falou que cada vereador colocou seu ponto de vista,
acompanhou o que falou cada um, e o Vereador Paulo Linhares se referiu que Parintins tem um
Batalhão de Polícia que não é Batalhão, mas, que é um contingente de Companhia. Sobre a
questão das UTIs para Parintins ressaltou que o Deputado Tony Medeiros tem falado e
inclusive vinculou seu apoio à base do governo em conseguir a máquina de regime de Média e
Alta Complexidade para as UTIs conseguidas pelo Prefeito Bi Garcia através de antecipação de
receitas. Ressaltou mais uma vez que o Governador tem a oportunidade de marcar um “gol de
placa” com a implantação das UTIs em Parintins, pois, nenhum interior do Estado ainda tem
UTI. Prosseguindo salientou que Parintins chega a 21.000 vacinas aplicadas, chegando agora à
vez dos de 40 a 49 anos de idade. Em seguida falou que esteve em peregrinação pelas
comunidades rurais, como Vila Amazônia, Açaí e acompanhando a equipe do Senhor Juscelino
Carioca, da iluminação pública, que, por ordem da prefeitura de Parintins, atenderam seus
requerimentos, com iluminação na área de Gleba da Vila Amazônia, região do Açaí e do Mato
Grosso. Agradeceu a equipe do Senhor Juscelino Carioca, através do Orley e ao atendimento da
demanda através do Prefeito Bi Garcia. Ressaltou que o que lhe chamou atenção na Vila
Amazônia foi entidade associativa, Associação das Médias e Pequenas Embarcações —
ASMEPE, em que a maioria dos associados tem a Carteira Marítima e também a Carteira de
Auxiliar Convés e Auxiliar de Máquinas e podem trabalhar em embarcação que tem “AB”
(arqueação bruta), o volume que pode transportar um barco, e eles têm até 10 “AB”. Falou que
para esses associados poderem trabalhar em embarcações maiores precisam de carteira acima
de 10 “AB”, para balsas e outras. Salientou que infelizmente estão esbarrando em uma
condição que em Parintins não tem, na Capitania dos Portos, no momento, treinamentos para
qualifica-los a tirarem carteira acima de 10” AB”. Registrou que foi até a Capitania dos Portos
Conversar sobre a possibilidade da Agência de Parintins requerer esse curso para formação de
profissional com carteira de marítimo não mais como auxiliar (marinheiro fluvial de convés e
de máquina) dando oportunidade de conduzir embarcação maiores. Em seguida apresentou e
justificou Requerimento nº 100/2021, solicitando da CAPITANIA DOS PORTOS, AGÊNCIA
FLUVIAL DE PARINTINS A POSSIBILIDADE DE CRIAR TURMA PARA O CURSO DE
MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS (MFC.) PARA ATENDER À DEMANDA DA
ASSOCIAÇÃO DE MÉDIAS E PEQUENAS EMBARCAÇÕES (ASMEPE), VILA
AMAZÔNIA e dá outras providências. Falou que a emenda impositiva foi algo muito bom para
um deputado, que antes tinham muitas dificuldades em conseguirem recursos, pediam e não
eram atendidos, e que seria importante os vereadores terem uma emenda impositiva, porém, o
valor ficará muito pequeno de 1,2% da receita corrente líquida, menos as transferências
constitucionais. Finalizou dizendo que é muito importante que os deputados destinem emendas
impositivas para Parintins e que agora com a ida de Tony Medeiros para a Assembleia
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Legislativa do Estado pode conseguir e destinar muito mais recursos de emendas, em uma
porcentagem maior para Parintins. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor
Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 100/2021 de autoria do
Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
CAPITANIA DOS PORTOS, AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS A POSSIBILIDADE
DE CRIAR TURMA PARA O CURSO DE MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS (MFC.)
PARA ATENDER À DEMANDA DA ASSOCIAÇÃO DE MÉDIAS E PEQUENAS
EMBARCAÇÕES (ASMEPE), VILA AMAZÔNIA e dá outras providências. Em discussão: o
Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o
que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação
nº 153/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal
de Parintins, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Habitação, ao Poder Judiciário e ao Conselho Tutelar a institucionalização de um
Comitê Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente e dá outras
providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para
subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos
demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 154/2021, de autoria
da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Prefeitura Municipal por meio da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a Vigilância Sanitária para solicitar un CENTRO
DE CONTROLE DE ZOONOSES e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Babá
Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela
autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 155/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias
Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semsa) a construção de posto
de saúde na comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências. Em discussão: o
Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi
aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 156/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO à
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação
(Semed), a construção de uma cozinha no alojamento de professores anexo à Escola Municipal
Marcelino Henrique, na comunidade Santa Rita da Valéria, bem como ampliação do abrigo dos
docentes e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 157/2021, de
autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, para
que se faça o ordenamento da ocupação do Castanhal na perspectiva dos serviços de
saneamento básico, concomitante a isto, o reconhecimento do mesmo como "bairro" a partir
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431 das regulamentações sociojurídicas do Município e dá outras providências. Em discussão: o
432 Vereador Babá Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi
433 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por
434 unanimidade. Indicação nº 158/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA
435 MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
436 à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja instalado o Restaurante Popular na Feira
437 Zezito Assayag e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
438 159/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do
439 — artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
440 Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que
441 seja incluída no Cronograma de asfaltamento a Rua Uaicurapá - Bairro São Francisco e dá
442 outras providências. Em discussão: o Vereador Babá Tupinambá solicitou permissão para
443 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação.
444 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 160/2021, de autoria do Vereador FERNANDO
445 NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
446 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
447 | Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o serviço de podas na Praça do
448 Bois e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 161/2021, de
449 autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do
450 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins,
451 através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que sejam
452 colocados cascalhos no Ramal São Miguel, Comunidade Parananema e dá outras
453 providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para
454 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos
455 demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 162/2021, de autoria
456 do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento
457 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
458 Secretaria Municipal de Obras que disponibilizem dois profissionais de carpintaria para realizar
459 a cobertura da igreja da aldeia São Francisco e dá outras providências. Em discussão: o
460 Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi
461 | aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por
462 unanimidade. Indicação nº 163/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY
463 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder )
464 Legislativo Municipal, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (
465 —(Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola na Comunidade
466 Ilha das Guaribas para ações de saúde e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
467 Indicação nº 164/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
468 GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
469 Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas a instalação de uma Maternidade no município
470 de Parintins (AM). Especializada no atendimento de mães e recém-nascidos, a unidade precisa
471 estar estruturada para prestar todos os tipos de serviços, especialmente no que se refere a
472. Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN). Justifico a urgência do assunto tendo e
47 vista o momento de pandemia causado pelo novo Coronavírus e dá outras providências. Em
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discussão: o Vereador Babá Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida
Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em
votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 000/2021 de autoria do
Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, Ao Hospital Padre Colombo, através de sua Diretora Geral
Maria de Jesus Marinho de Aquino e toda a sua equipe técnica pelos relevantes serviços
prestados à população parintinense e do Baixo Amazonas e dá outras providências. Em
discussão: o Vereador Babá Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Moção,
o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA
CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 19 de abril de
2021, por motivo de problemas de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar
a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Os vereadores AFONSO DE SOUZA ROCHA
e JOSENALDO BATISTA LIMA não se pronunciaram. Não havendo mais nada a ser
tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades,
Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou
a Sessão às 12h30mn.
Ver. MATEUS 1 SSAYAG
Presidente
Vice Presidente
Ver. JOSÉ dá RIBEIRO PONTE
1º Secretário
Ver. FERNANDO Vigpunesr OGUEIRA MENEZES
2º Secretário
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Ver. AFON E SOUZA ROCHA
0 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amk
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