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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2021-04-26
native_id289

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DOIS EU
Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 Il de 15
: ESTADO DO AMAZONAS
AG) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
E umsaçts SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18'
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
26 DE ABRIL DE 2021. No vigésimo sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e
um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG —
Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — Vice Presidente, JOSÉ
TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES —
2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA,
FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO,
JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o
Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita
pelo Vereador Fernando Nogueira Menezes, em 1 Tessalonicenses 4 14-18 (PORQUE, SE
CREMOS QUE JESUS MORREU E RESSURGIU, ASSIM TAMBÉM AOS QUE
DORMEM, DEUS, MEDIANTE JESUS, OS TORNARÁ A TRAZER JUNTAMENTE
COM ELE. DIZEMO-VOS, POIS, ISTO PELA PALAVRA DO SENHOR: QUE NÓS,
OS QUE FICARMOS VIVOS PARA A VINDA DO SENHOR, DE MODO ALGUM
PRECEDEREMOS OS QUE JÁ DORMEM. PORQUE O SENHOR MESMO DESCERÁ
DO CÉU COM GRANDE BRADO, À VOZ DO ARCANJO, AO SOM DA TROMBETA
DE DEUS, E OS QUE MORRERAM EM CRISTO RESSUSCITARÃO PRIMEIRO
DEPOIS "Nós, OS QUE FICARMOS VIVOS SEREMOS ARREBATADOS-N
JUNTAMENTE COM ELES, NAS NUVENS, AO ENCONTRO DO SENHOR NOS
ARES, E ASSIM ESTAREMOS PARA SEMPRE COM O SENHOR. PORTANTO,
CONSOLAI-VOS UNS AOS OUTROS COM ESTAS PALAVRAS.). A seguir o Vereador
José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 12º Sessão Ordinária, da 1º
Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos
Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE
DO DIA. OFÍCIO nº 73/2021. Parintins, 31 de março de 2021. Ao Excelentíssimo Senhor,
Mateus Ferreira Assayag, Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Rua Umiri, 781,
Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Encaminhamento (faz). Excelentíssimo
Senhor, Presidente, com os cordiais cumprimentos encaminho a Vossa Excelência o documento
abaixo descrito para conhecimento e providência de que entender cabíveis. Mensagem de Veto
Total do Projeto Lei nº 003/2021-CMP, “Revogação da Lei Municipal nº 766/2020-PGMP,
que declara de utilidade pública a Associação dos Mototaxistas de Parintins - AMOPIN, no
Município de Parintins e dá outras providências”. Atenciosamente, Rondinelle Farias Viana.
Subprocurador Geral do Município de Parintins. OFÍCIO nº 032/2021-SEMAST. Parintins,
14 de abril de 2021. Da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Senhora Zeila Márcia Lima Cardoso, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Habitação - SEMASTH. Para Câmara Municipal de Parintins, Senhor, Mateus Ferreira
Assayag, Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany,
Parintins/AM. ASSUNTO: Informativo do Serviço Sócio assistenciais. Ao cumprimenta-lo
ua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92)3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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cordialmente Vossa Excelência, sirvo-me de o presente encaminhar o Informativo do Serviço
Sócio Assistenciais desta Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação —
SEMASTH, para o conhecimento e repassar uma cópia aos demais vereadores da Câmara
Municipal de Parintins. Atenciosamente Zeila Márcia Lima Cardoso. Prosseguindo o
GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores.
A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou apresentando e justificando
Indicação nº 166/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras, o recapeamento das ruas 08, 09 e 10 do Bairro da União e dá outras providências. Em
seguida falou que esteve visitando o Hospital Padre Colombo e disse que a reação do hospital
com o poder público do Executivo e Legislativo é de suma importância para que o referido
hospital dê continuidade aos seus trabalhos e para que outros mais problemas venham a ser
solucionados. Ressaltou que é de suma importância que todos os vereadores estejam envolvidos
nessa causa, pois, a situação atual não é das melhores. Em seguida registrou de sua visita feita
ao interior deste município acompanhadas dos seus pares e como resultado dessa visita
apresentou e justificou a Indicação nº 165/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Educação — SEMED, a inserção na grade curricular da Rede Pública de
Ensino de Linguagem Básica, de Lógica e de Programação e dá outras providências. O
Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e parabenizou a
vereadora pela propositura e lembrou que Parintins foi à dianteira no Estado quando foi criada
a Praça Digital, sendo objeto de matéria da Rede Globo, porém hoje em dia Parintins está
ficando para trás em tecnologia da informação. Retomando a Palavra e disse realment
Parintins tem várias precariedades com sinal de internet, por isso, em termo de educação essa
sua propositura é uma nova forma de educar on line e é uma nova modalidade de oferecer
emprego sem que o cidadão saia de sua casa. Disse que é preciso pensar no melhor para
Parintins e que esta cidade precisa vir em primeiro lugar. A Vereadora Márcia Baranda
solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e parabenizou a vereadora pela propositura e
destacou que hoje tem pessoas que podem pagar uma internet, mas, tem alunos que não tem
essa condição. Retomando a palavra finalizou dizendo que se o poder público quisesse poderia
fornecer internet para todos os alunos, o que iria ajudar muito, principalmente as pessoas que
precisam. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou
apresentando e justificando a Indicação nº 167/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Setor de Iluminação Pública a iluminação dos campos
de futebol das comunidades do Aninga, do Parananema e do Macurany e dá outras
Prefeito Bi Garcia, onde foram verificar a localização aonde irá ser construído o ginásio
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providências. Falou que no sábado passado voltou à Comunidade da Valéria, juntamente com Au
poliesportivo, proveniente de uma emenda do Deputado Cabo Maciel. Ressaltou que nessa
visita falou ao prefeito do Requerimento que apresentou em relação ao Centro de Saúde para
essa localidade e em conversa com a comunidade foi identificado esse prédio que era do
INCRA, mas, que já repassado para o município, e o prefeito já está determinando que a
Secretaria de Obras faça todo levantamento para fazer melhorias e adequações, até mesmo
ampliações no prédio, para ser instalado o Centro de Saúde da Região da Valéria. Falou que
esse Centro de saúde servirá as várias comunidades vizinhas dessa região da Cerra da Valéria.
Comentou que nessa viajem foram visitar as obras de duas salas de aulas, que solicitou na
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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87 Legislatura passada e repediu nesta, mas, que infelizmente a construtora abandonou a obra e
88 ficou parada, porém, o prefeito já determinou o destrato com essa empresa e fará uma nova
89 | licitação para dar continuidade a essa obra e entregar à Comunidade da Valéria. Relatou que em
90 seguida foi visitar a Colônia Sã Maria, onde teve uma boa conversa com os moradores, os quais
91 receberam água, juntamente com um Projeto da Prefeitura de Juruti, no ano passado, que
92 atende as comunidades do Pará e de Parintins, porém reivindicam algumas melhorias. Em
93 seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 101/2021, solicitando à Prefeitura
94 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
95 SEMOSP, a instalação de 20 pontos de LED solar na Iluminação Pública na Comunidade Sam
96 Maria, na Valéria e dá outras providências. Requerimento nº 102/2021, solicitando da
97 Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, para que utilize a Patrulha
98 Mecanizada para abertura de estrada que liga a Comunidade da Sam Maria a Comunidade do
99 São Paulo na Valéria, e dá outras providências. Indicação nº 168/2021, à aquisição de um
100 caminhão % para a Região da Valéria e dá outras providências. Continuando disse que na
101 sexta-feira esteve visitando algumas comunidades da área de várzea, como Boto e Brasília, na
102 qual está sendo dada a continuidade da obra da escola dessa comunidade, que está bem
103 — avançada, a laje já hoje já estará sendo concretada e em breve estará sendo entregue a primeira
104 escola em alvenaria na área de várzea deste município, porém, infelizmente a obra da (mx
105 Comunidade do Boto teve que parar por causa da enchente. Finalizou falando que também
106 esteve na Comunidade do Caburi em reunião com a COPCABURI, onde foram discutidos
107 — avanços e formas de melhorar a produção rural daquela localidade, produzindo melhor e com
108 mais qualidade, agregando valor ao produto que irá ser beneficiado pela referida cooperativa. O
109 Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um texto bíblico em
110 provérbio 18: 20-21: “O homem se fartará do fruto da sua boca; dos renovos dos seus lábios se
111 fartará. A morte e a vida estão no poder da língua; e aquele que a ama comerá do seu fruto.” ,
112 Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 169/2021, à Prefeitura Municipal de
113 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita a
114 reposição das lâmpadas do Portal e do Ramal do Silva na Comunidade do Parananema e dá
27115 outras providências. Indicação nº 170/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
116 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita a reforma da Ponte do
117 | Beco Submarino no Bairro da Francesa e dá outras providências. Em seguida falou que esteve
118 semana passada em Manaus participando de uma Audiência Pública sobre a Telefonia Móvel e
119 que soube que há uma Lei criada em 6 de janeiro, na Câmara Legislativa do Estado do
120 Amazonas, dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de serviços de telefonia fixa, móvel e
121 operadoras de TV por assinatura, a manter estabelecimento nas regiões. Disse que se alguém |
122 quiser fazer alguma reclamação tem que esperar a boa vontade dos atendentes de outras regiões
123 | distantes. Ressaltou que agora existe essa Lei que obriga a essas empresas a ter, na região, suas //
124 representações para atendimento das pessoas, que entra em vigor este mês. Lembrou que esteve
125 ouvindo o Diretor da Anatel falou que as operadoras de telefonia móvel não tem
126 obrigatoriedade, aja vista que tem uma Lei de mercado, contudo há uma Lei que entrará em
127 vigor em janeiro de 2022 obrigando essas empresas a instalarem suas representações na região,
128 | independente da Lei de Mercado. Com isso falou que aquilo que parecia impossível para as
29 cidades e comunidades polos será uma realidade em relação à telefonia móvel, por causa —|
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obrigatoriedade da Lei. Falou que o Deputado Tony Medeiros anunciou 1.2 bilhão de
investimentos do Governo Federal para o Turismo no Amazonas e que entende como uma boa
notícia. Finalizou afirmando que fica imaginando como o Brasil seria se a pandemia não
houvesse chegado neste país e acredita que se estaria em uma posição econômica melhor. O
Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um versículo bíblico em
Salmos, 100: 2-3: “Servi ao Senhor com alegria, e apresentai-vos a ele com cântico. Sabei que
o Senhor é Deus! Foi ele quem nos fez, e somos dele; somos o seu povo e ovelhas do seu
pasto”. Continuando falou sobre a tragédia que aconteceu com sua filha Isadora Tupinambá e
que já se culpou muito, pelo fato de aquele dia está nesta Casa em uma reunião, porém, entende
que tudo que Deus faz tem um propósito. Falou que Deus colocou sua filha no mundo e hoje
entende que foi com um propósito. Registrou que no dia em que nasceu teve um problema em
que teve de ser entubada, encaminhada para Manaus, onde foram 30 dias de sofrimento.
Afirmou que curvou seus joelhos no chão, dobrou e pediu a Deus que desse a vida de sua filha
que tinha acabado de nascer e Deus ouviu suas preces, entendeu que não era ainda o seu
momento e a alegria voltou quando ela voltou para casa. Relatou que depois de doía anos e
quatro meses, mais uma dor, que trouxe a esta Casa quando descobriu que sua filha era autista e
novamente o chão saiu de seus pés e não sabia nem entendia o porquê de tanto sofrimento de
sua filha. Lembrou que a Vereadora Márcia dizia no dia do velório para que eu nunca mais ||
dissesse a palavra por que, porque sabemos que Deus é o único que tem o poder de dar e tirar a
vida. Foi então que começou a entender que um novo momento em sua vida vai ser agora. Será
que a Isadora veio para mudar sua vida, questionou, para ser uma pessoa diferente, pois, é a
única resposta que tem. Descreveu que o autismo veio como se fosse um propósito que sua
filha tivesse colocado em suas mãos, que poderia desistir disso hoje, porque tudo lhe leva a ela,
como se estivesse vendo sua filha, porém, afirmou que seria egoísmo de sua parte, porque Deus
a colocou em sua vida para ser um instrumento usado por ele para essas crianças que precisam
de apoio. Salientou que essa causa agora é de todos os vereadores. Disse que se dizer que não
está doendo, não é verdade, pois, seu coração está dilacerado e que não sabe por quanto tempo
vai sentir essa dor e que ainda vê a sua filha em todos os lugares que está. Lembrou que sua
filha deu vários sinais que iria partir, como no dia de sua consulta no Posto de Saúde Galliane e
pela primeira vez deu tchau para a doutora Renata, outra vez quando foi à Manaus ela que
nunca era tão próxima de outras suas filhas, não queria sair de perto delas e por fim, no dia que
tudo aconteceu, pela parte da manhã sua mãe lhe deu um pirulito e com ele começou a rabiscar
no vidro de sua casa e dois dias após sua partida, outra sua filha Sofia olhou para o vidro e viu a
palavra pai. Salientou que tudo isso lhe mostrou que sua filha tinha um propósito e hoje não
mais questiona o porquê Deus. Disse que ainda dói muito, mas que precisa entender que Deus a
chamou para estar ao seu lado, mas, que tem que continuar. Lembrou que todas as tardes estava
com ela brincando e que já sentiu desejo de nunca mais vir a esta Casa. Lembrou que tem mais
quatro filhas e o amor é o mesmo, mas com a Isadora, talvez pela convivência diária, de
levantar os braços quando lhe via e de não poder falar a palavra pai a tenha apegado mais.
Discorreu que resolver lutar com todas as suas forças em dar continuidade a sua vida.
Lamentou a crítica que recebeu de alguém dizendo que isso aconteceu por falta de cuidado e
disse que isso não procede, pois, tinham muito cuidado, essa criança era amada desde o
momento que nasceu, por tudo que passou e a cada dia a atenção era redobrada. Em seguida
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relatou como foi o acontecido, dizendo que parece que outra sua filha Isabeli foi brincar fora da
casa e a Isadora a seguiu, quando voltou não percebeu que ela tinha ficado para traz, ao
perceber sua falta voltou imediatamente e se deparou com a Isadora Boiado na piscina, correu e
começou a gritar pela avó, que escorregou na hora por falta de forças quando recebeu a notícia
do afogamento. Contou que um enfermeiro quer mora ao lado de sua casa e uma assistente
social que mora na gente tentaram reanimá-la, a qual ainda golfou um pouco, mas, não
suportou. Agradeceu a todos os vereadores que lhe apoiaram e continuam lhe apoiando.
Destacou que ontem recebeu um presente da Família TEA, que está em um processo de
associação e acabou sendo instituição, que lhe chamou para lhe presentear essa associação com
o nome de sua filha Isadora Tupinambá, ou seja, Instituto do Autismo em Parintins (LAPIN)
Isadora Tupinambá. Em seguida pediu ajuda de todos para que esse instituto cresça, não
somente por causa de sua filha, mas, por todas as crianças que sofrem do autismo, que têm
autismo. Relatou que ontem na Missa de Sétimo Dia, o Dom Giuliano lhe falando, juntamente
com o Padre Lourival, falou que quer entrar nesse Projeto e que quer disponibilizar locais, o
que irão conversar durante essa semana e que irão anunciar o Projeto que o Dom Giuliano tem
na Missa de um mês de falecimento de Isadora. Falou que quarta-feira estará viajando a
Manaus para uma reunião com o Governador e nem que seja o último assunto que trate com ele
será em relação ao autismo. Disse que essa luta vai carregar para sua vida toda. Lembrou que o
único hino que a Isadora cantava era quando falava Jesus, que a mesma dizia “Sus”. Finalizou
apresentando e justificando o Requerimento nº 103/2021, solicitando à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que
faça a iluminação da parte interna e a limpeza do Cemitério Municipal São José e dá outras
providências. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou dizendo que foram
momentos difíceis que se deparou, juntamente com seus pares, o sofrimento vivenciado pelo
Vereador José Tupinambá e esta Casa sofreu com o mesmo. Falou que já passou por um
momento parecido e a diferença é que estava presente no acontecido, em que sua filha de dois
anos de idade, Ana Vitória, veio a falecer e isso é desesperador. Frisou que não se importou se
ia se afogar naquele momento, porém, a única finalidade foi tentar salvar sua filha. Lembrou
que esse fato acontecido também com o Vereador José Tupinambá, pela partida de sua filha,
acabou comovendo Parintins, as pessoas tomaram suas dores. Ressaltou que hoje esta Casa está
abraçando uma linda causa, que é ajudar os autistas, a trazer projetos em prol desta classe e
fazer aquilo que nunca foi feito. Em seguida falou sobre os inúmeros assaltos que estão
acontecendo em Parintins, dizendo que a população sente o desejo de se armar para salvar sua
vida. Pediu a ao Governo do Estado que olhe por Parintins e dê apoio ao policiamento desta /
cidade. Agradeceu ao convite do Vereador Mateus Assayag, que estava como prefeito, para
visitarem e verem a realidade dos ribeirinhos sobre a enchente em busca de minimizar as
demandas das comunidades rurais. Ressaltou que é bonito ver o Executivo, juntamente com os
deputados e senadores, revolucionar a educação neste município, principalmente no interior,
como por exemplo a escola de alvenaria que está sendo construída na área de várzea, na
Comunidade da Brasília, realizando o sonho do caboclo em ter uma educação digna, por isso,
parabenizou a todos. Em seguida pediu à população parintinense que também fosse
fiscalizadora das aglomerações nesta cidade, pois, a pandemia ainda não acabou. Frisou que ao
andar pela cidade no dia de ontem, se deparou com grandes aglomerações em vários pontos
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comerciais desta cidade, o que é de se assustar e o que parece é que está tudo normal, porém,
não está e a pandemia ainda não acabou. Finalizou dizendo que parece que a população perdeu
o medo de morrer e que não estão cumprindo com os 50% de aglomerações, mas sim de 100%.
O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando
a Moção de Pesar nº 025/2021, à família do Vereador José Tupinambá Ribeiro Pontes pelo
falecimento de sua filha Isadora Tupinambá Teixeira Pontes. Em seguida agradeceu ao
Vereador Mateus Assayag pelo convite, juntamente com seus pares, a uma viajem para a Zona
Rural deste município, em que foram tratar de assuntos que engrandecem esta Casa, que é fazer
a fiscalização, reuniões com o homem do campo. Ressaltou que na Comunidade da Brasília
está sendo realizada uma imensa construção de uma escola de alvenaria, em que a estrutura já
está levantada com a concretagem das colunas e agora será feito a laje para depois ser
construído o restante, sendo exemplo de construção na área de várzea e que vai chegar a outras
comunidades. Lamentou que infelizmente a água da cheia já tenha alagado a Comunidade do
Boto e tendo que para a construção da escola daquela comunidade. Falou que chegaram até a
cidade do Caburi para reunião com produtores agrícolas dessa região com os produtores
daquele lugar, tratando de assuntos que venham beneficiar aqueles produtores. Prosseguindo
falou ao Vereador José Tupinambá que apoiará o Projeto em prol do autismo. Disse que esteve
na Igreja Home Thurth em oração pela saúde o Ex-vereador Norberto Farias e que confia em
Deus para restabelecer a saúde do seu amigo Norberto Farias e agradeceu aos seus pares que
estão ajudando com esta causa, que o mesmo está em Pernambuco fazendo seu tratamento de
quimioterapia. Ressaltou que orou por esta Casa, chorou e clamou pela saúde do Ex-vereador
Norberto Farias. Relatou que ontem infelizmente viu os bares e conveniências desta cidade
lotados de pessoas fazendo aglomerações em meio a pandemia, ultrapassando os 50%,
chegando mais de m100%, com isso, pediu o fechamento dessas localidades, pois, isso pode
prejudicar a saúde pública e prejudicar o comércio pequeno. Finalizou cobrando ao Governador
responsabilidade com a segurança do Amazonas, não somente de Parintins, pois, está havendo
muitos assaltos nesta cidade e a polícia desarmada, sem viaturas, sem contingentes e a
população e os comerciantes sofrendo, e para complicar ainda mais a polícia prende e a justiça
em audiência de custódia solta os bandidos, deixando a polícia e a sociedade desmoralizadas. A
Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou agradecendo a Rádio
Câmara pela entrevista que participou na sexta-feira respondendo alguns questionamentos à
população. Parabenizou a Senhora Benedita Lima, mãe do funcionário desta Casa, Israel Lima,
pelo seu aniversário a quem mandou seu abraço e a desejou felicidades e saúde. Em seguida se
família com partida de sua querida filha. Disse que ficou feliz com seu pronunciamento e que
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solidarizou e deixou seus sentimentos ao Vereador José Tupinambá pela tragédia em E
essa dor nunca passará, ficará como saudades, mas sempre aparecerá. Ressaltou que fala isso
porque já sentiu e sente até hoje a dor de ter perdido seu pai, mas, é preciso seguir em frente e
tirar lições dessa dor e tem certeza que será um novo José Tupinambá, com outro olhar. Frisou
que está Casa está abraçando esta causa dos autista, juntamente com o Vereador José
Tupinambá. Destacou a situação da internet, dizendo que os alunos da Rede Estadual de Ensino
reclamam muito da mesma pela precariedade da mesma e que também não têm recursos
financeiros para colocar créditos e participarem das aulas. Lembrou que uma mãe de aluno
parabenizou o Poder Executivo Municipal pelas aulas nas ondas do rádio. Salientou que o rádio
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é muito melhor para os alunos do que a internet, pois, além de não se ter uma internet boa, não
tem crédito que aguente todos os dias assistindo aulas pela internet. Relatou que tem famílias
com três, quatro filhos para estudar e um só celular não dá conta em um só horário. Disse que o
Estado deveria repensar toda essa situação. Destacou os 36 anos da Pestalozzi Parintins que
continua desenvolvendo um grande trabalho, buscando recursos dos governos federal e
estadual, mesmo na pandemia, por isso parabenizou toda a equipe dessa escola pelo empenho e
dedicação. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 172/2021, à Secretaria de Estado
de Infraestrutura — SEINFRA, bem como, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, infraestrutura para o Bairro
Jacaré Acanga. O Pedido é referente à limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica, e
também o restabelecimento do serviço de iluminação pública na localidade e dá outras
providências. Indicação nº 171/2021, à Secretaria de Estado de Infraestrutura — SEINFRA,
bem como, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, a continuidade do serviço asfáltico da Rua Professor José Jorge
Cabral de Melo, Rua 06 do Itaúna-ll e dá outras providências. Indicação nº 173/2021, à
Secretaria de Estado de Estado e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a criação de uma Cas
Abrigo em Parintins. Em nome da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Parintins,
considerando a relevância do espaço destinado ao atendimento de mulheres vítimas de
violência no município e dá outras providências. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS
iniciou falando da situação que o Vereador José Tupinambá passou e está passando dizendo
que é muito triste, mas, que sua filha Isadora foi um anjo que veio para uma missão de colocá-
lo em outra missão, pois, o edil é um predestinado e privilegiado pela missão deixada por sua
filha, porque em vários momentos percebeu a sua fé e quem tem fé não é coincidência.
Lembrou que em conversa com o vereador, o mesmo lhe relatou que no primeiro momento,
quando a sua filha nasceu já foi o primeiro milagre ter sobrevivido, para medir sua reação e sua
força, pois, a missão dela já foi cumprida e começará a sua. Em seguida apresentou e justificou
a Indicação nº 175/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize melhorias na Rua Itacoatiara,
no trecho entre a Rua Terra Santa e Margem do Rio e dá outras providências. Indicação nº
174/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de ponte
de madeira no final do Beco João Meireles e Orla da Francesa e dá outras providências. Em
seguida falou sobre a Cultura Parintinense, da qual faz parte como torcedor e fundador da
Torcida Organizada do Boi Bumbá Garantido, a mais ou menos trinta anos. Relatou que essas
ações do Garantido são pontapés iniciais, para que se possa fazer, não somente cantar e
decantar as músicas sobre a fauna, a flora e os indígenas, mas, trabalhar in loco, fazer as coisas
acontecerem. Em seguida mostrou as imagens do trabalho que está sendo feito de coleta de
lixos da Cidade Garantido com participação de funcionários, colaboradores, Rali Ambiental,
Grupo Ambiental do Lago da Francesa, universidades, entre outros. Em seguida falou que
recebeu um convite para assistir a live do Garantido e Grupo Olodum, mostrando, mais uma
vez, o Garantido saindo na frente, levando para o Brasil e o mundo a defesa da cultura.
Registrou que no sábado aconteceu o evento denominado “Dança e Planta”, realizado pela
Associação Cultural Boi Bumbá Garantido, contando com a presença de funcionários,
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colaboradores, entidades ambientais que apoiam projetos como Rali Ambiental, Gavião Real,
Grupo Ambiental do Lago da Francesa, Universidades e outras entidades envolvidas com a
questão ambiental. Disse que nesta ação foi retirado o lixo que estava acumulado na área
externa da Cidade Garantido, dando recado de que iniciamos a limpeza pela nossa casa para
depois limpar o mundo. Em seguida leu o objetivo da ação dizendo que: além de zelar pelo
patrimônio do Boi da Baixa do São José, a ação é voltada para o combate à poluição do meio
ambiente e foram retirados mais de duzentos sacos de lixos. A ação foi comandada pelo
Presidente do Boi da Baixa, Antônio Andrade em parceria com a prefeitura municipal e a
Secretaria de Obras. Falou que hoje o Garantido realiza mais um evento, Olodum mais Boi
Garantido, encontro de pesos pesados da cultura nacional e internacional. Boi garantido realiza
série de lives de áudios Garantido pela cultura do Brasil, para discutir e propor soluções para o
setor em tempos de pandemia. A estreia ocorre nesta segunda feira, 26 de abril, às 19h00 em
live com o Presidente do Boi Garantido, Antônio Andrade Barbosa e o Presidente do Olodum,
João Jorge Rodrigues. É com o objetivo de valorizar o trabalho árduo dos profissionais da
cultura e discutir propostas e soluções para o setor, que a Associação Folclórica Boi Bumbá
Garantido realiza o Projeto de Áudio Garantido pela Cultura do Brasil. Finalizou dizendo que
se tratando do meio ambiente, mostrando para o mundo a questão socioambiental, fazendo essa
defesa para defender os rios, lagos, faunas e floras, com certeza virá muito mais ajuda em nível
internacional. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dando suas condolências
ao vereador José Tupinambá pelo falecimento da sua filha Isadora, dizendo que Deus
certamente lhe dará o consolo. Em seguida parabenizou a representação deste município em
Manaus pelo belo trabalho que vem fazendo e que não mede esforços para fazer seu trabalho
juntamente com sua equipe que sempre resolvem os pedidos e situações do povo parintinense.
Em seguida agradeceu a presença dos seus pares na área do Caburi, que infelizmente não pode
estar presente, porém, tem ido a outras áreas do interior vendo as obras acontecendo e também
as dificuldades da população ribeirinhas com a cheia dos rios e pediu mais apoio da Defesa
Civil nas áreas que estão sendo alagadas dessas comunidades, para que possa montar um plano
e assistir as famílias dessas localidades que não têm para onde ir. Em seguida apresentou e
justificou a Indicação nº 176/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, instalação de luminárias com LED com
painel solar, na Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçú, na Região do Caburi e dá
outras providências. Indicação nº 177/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, construção de castelo d'água
em alvenaria e reservatório, assim como a expansão da rede hidráulica na Comunidade do
CARDOSO iniciou se solidarizando com o Vereador José Tupinambá dizendo que sua família
também já passou por essa situação e somente Deus para dar a sustentação e alívio da dor e
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Sagrado Coração de Jesus no Buiuçú e dá outras providências. O Vereador ALEX GARCIA N
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disse que poderá sempre contar com seu apoio e também com a causa do autismo que já é uma
causa de todos os vereadores. Em seguida lamentou e repudiou a atitude de um rapaz nas redes
sociais em relação ao Vereador José Tupinambá e sua família. Em seguida destacou sobre a
viajem, juntamente com seus pares, no final de semana às comunidades rurais deste município,
como a Comunidade da Brasília, e disse que ficou muito feliz e agradecido pelo Prefeito Bi
Garcia ter um olhar e uma atenção especial com a educação de Parintins. Relatou que como
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Presidente da Comissão de Educação desta Casa, ficou contente de ir a Zona Rural e ver que a
educação deste município tem à frente uma pessoa de responsabilidade. Destacou na visita na
cidade do Caburi em que a comitiva teve reunião com os produtores daquela região e ficou
contente em saber que somente o Setor Primário pode deslanchar o desenvolvimento deste
município e tirar muitas pessoas que precisam de oportunidade de trabalho. Discorreu sobre a
vacinação nesta cidade que tem tido uma célere, com muitas pessoas vacinadas e pediu para as
pessoas ficarem atentas ao calendário da segunda dose, pois muitas pessoas estão deixando de
tomar essa segunda dose, o que entende que isso não pode acontecer, visto que a vacina só tem
eficácia se as pessoas tomarem as duas doses. Em seguida apresentou e justificou o
Requerimento nº 104/2021, solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a
criação da Comissão Especial do Festival Folclórico de Parintins, com a finalidade de analisar a
relação e asa responsabilidades do Poder Público Estadual das Associações Folclóricas com
relação ao sustento e a salvaguarda dos trabalhadores desta festa e dá outras providências.
Requerimento nº 104/2021, solicitando ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima,
Inclua Parintins na Ação Itinerante do Programa Estadual de Crédito Solidário, que
disponibiliza o acesso ao crédito solidário, que disponibiliza o acesso ao crédito
desburocratizado e dá outras providências. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE
MEDEIROS CURSINO iniciou falando sobre o porto de Parintins, dizendo que teve a
resposta da Ouvidoria do Ministério de Infraestrutura, a qual passou a ler: “Agradecemos seu
contato com a nossa Ouvidoria e informamos que o Ministério de Infraestrutura dispõe de
assessoria parlamentar para atendimento especializado a membros do Poder Legislativo, por
isso remetemos a sua demanda aos cuidados daquela assessoria que pode ser contactado por
meio de e-mail: aspar(Minfraestrutura.gov.br e pelo telefone (061)2029 7242. Ressaltou que os
membros do Legislativo têm um canal aberto para atendimento dos mesmos diretamente com
os ministérios, para assessorias a parlamentares. Em seguida apresentou e justificou o
Requerimento nº 106/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a troca da caixa
d'água de 5.000 litros por uma de 10.000 litros e a manutenção da encanação do poço artesiano
da Comunidade são Paulo da Valéria e dá outras providências. Requerimento nº 107/2021,
solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, para que o Setor de Iluminação Pública faça o
reparo da iluminação e a instalação de novos pontos de luminárias na Comunidade de Santa
Rita da Valéria e dá outras providências. Requerimento nº 108/2021, solicitando à Mesa
Diretora que encaminhe o e-mail para o Senador Fabiano Contarato da REDE, do Espírito
Santo, conforme e-mail disponibilizado, em apoio a seu pedido ao Presidente do Senado, que
paute a votação do PL nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, para /,
instituir o piso salarial do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem e também do Auxiliar de |
Enfermagem e Parteira e dá outras providências. Requerimento nº 109/2021, solicitando ao
Centro Tecnológico do Amazonas - CETAM, que ofereça cursos de formação voltados às
atividades na área de petróleo e gás natural no Distrito de Mocambo e Caburi, e na Região do
Mamurú e dá outras providências. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO
BARANDA iniciou se solidarizando com o Vereador José Tupinambá dizendo que Deus é
Incrível e que pode contar com seu apoio com o Projeto do autismo. Repudiou a pessoa que
brincou com os sentimentos do referido vereador e de sua família. Em seguida pediu respostas
do seu requerimento sobre o muro de arrimo que até hoje não teve resposta. Registrou sobre os
As 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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388 buracos nas ruas que estão muitos grandes e aumentando a cada dia, pedindo do Secretário
389 Albano que mande o planejamento de pavimentação das ruas de Parintins para esta Casa. Em
390 seguida disse que visitou os estúdios da Rádio Clube de Parintins, onde é feita a transmissão do
391 Projeto “Aprendo em Casa nas Ondas do Rádio”. Em seguida agradeceu ao Secretário de
392 Educação, Azamor, que permitiu a visita e a boa acolhida, parabenizando o Secretário de
393 Educação e todos os professores desse projeto. Em seguida parabenizou a Vereadora Brena
394 Dianná pelo Requerimento apresentado em relação à importância de uma boa internet.
395 Ressaltou que é preciso que o poder público tenha um olhar mais carinhoso e humano para
396 essas necessidades, pois, se precisa tanto da internet como do rádio e é preciso que se faça
397 políticas públicas efetivas, não a faz de conta. Lembrou que no dia 24 de abril foi o Dia
398 Nacional da Família na Escola e foi visitar uma família em que a mulher lhe disse: “Vereadora
Márcia, eu tenho condições de pagar internet, eu precisei comprar um celular, um notebook,
mas quem não tem não tem condições de pagar uma internet, como fica?”. Em seguida disse
que o município tem trabalhos importantes na área social, mas, ainda há que se fazer muito
pelas mulheres, criança e idosos vítimas abusos. Falou que esteve na Delegacia de Polícia
acompanhando os atendimentos disponibilizados às vítimas acometidas desse tipo de violência.
Disse que trouxe esse assunto em pauta por ter recebido um apelo de uma mãe desesperada e
com tristeza ficou sabendo dos números crescentes de abusos sexuais de crianças, que somente
na semana passada foram cinco crianças abusadas, uma realidade que causa indignação. A
Vereadora Brena Dianná solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e falou que que o
Conselheiro João entrou em contato dizendo que não são somente a violência sexual, mas a
física, psicológica, exploração, abandono, entre outros. Retomando a palavra apresentou e
justificou a Indicação nº 179/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA
CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, para a contratação de um psicólogo
para atuar na Delegacia Especializada de Parintins e dá outras providências. Indicação nº a
178/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, para reforma do prédio onde funciona o Centro
de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e dá outras providências. O Senhor
Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a
presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA
ASSAYAG iniciou falando sobre a viajem feita na semana passada com alguns de seus pares
dizendo que essa será uma prática coletiva desta Casa em busca de resolver algumas demandas
da população da Zona Rural deste Município. Em seguida se solidarizou com o Vereador José
Tupinambá, dizendo que acompanhou seu sofrimento, sua dor e que foram dias terríveis. |,
Ressaltou que quando o vereador traz uma demanda a está casa a população espera que seja |
resolvido e o importante é que os vereadores trabalhem para que os problemas sejam
minimizados. Em seguida disse que a obra da Comunidade da Brasília já está sendo concluída,
que é uma obra gigantesca no meio da várzea, um projeto audacioso e visionário do Prefeito Bi
Garcia. Falou que na Comunidade do Boto as obras já foram paralisadas por contas das águas
que já invadiram toda aquela comunidade para não comprometer a qualidade do serviço.
Ressaltou que tão importante quanto ver as obras sendo concluídas é ver a grande cheia que
está chegando e o quanto a mesma traz prejuízos, mesmo os moradores já sendo acostumados
com o sobe e das águas, porém, uma cheia fora do normal realmente traz prejuízos que não
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estavam previstos. Falou que na viajem a Defesa Civil esteva presente para fazer o
monitoramento dessa cheia e fazer o apoio necessário para aquelas pessoas. Disse que
participou da reunião do Comitê de Combate aos Desastres Naturais, com a presença de seus
pares, onde já ficou instituído novamente o referido comitê, com objetivo mais específico em
minimizar os problemas da grande cheia que já está acontecendo. Salientou que no Caburi a
reunião que tiveram com a COPCABURI foi muito produtiva em que os produtores estão
extremamente animados para se fazer um bom trabalho no Setor Primário daquela região.
Confessou que ficou empolgado e animado junto com eles, mas que ficou um pouco receoso da
aceleração que está o processo e pediu a Secretaria de Produção que desse o apoio necessário
para eles. Registrou dizendo que neste momento de crise da pandemia foi o Setor Primário que
segurou a Economia no Brasil em 2020 e principalmente a importância do mesmo para este
município e que é preciso enxergar que Parintins não pode ficar e depender apenas do Festival
Folclórico, que é uma mola importante para a economia, mas o Setor Primário tem que andar
junto com a economia deste município. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia e o Vereador
Francisco Waltéliton que estão nessa luta pelo Setor Primário e que hoje a Prefeitura de
Parintins está ampliando o número de Patrulhas Agrícolas completas, para que justamente os
pequenos produtores possam ter condições de produzir, porque o grande tem mais condições.
Disse não ter dúvidas que com essas patrulhas, com o apoio do poder público se estará
somando forças para melhorar o Setor Primário. Finalizou reforçando o pedido para o
Secretário Ricardo da SECT do Estado, do Dr. Giuliano, Presidente do IPAM, para que aqueles
termos de cooperação técnica que propôs nesta Casa e conversou pessoalmente com os
mesmos, realmente aconteçam, pois, ir em Manaus regularizar licença ambiental não é fácil
não. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e
votação o Requerimento nº 101/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON
DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação de 20 pontos de
LED solar na Iluminação Pública na Comunidade Sam Maria, na Valéria e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 102/2021 de autoria do
Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, para que utilize a Patrulha
Mecanizada para abertura de estrada que liga a Comunidade da Sam Maria a Comunidade do
São Paulo na Valéria, e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino
solicitou permissão para subscrever o Referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da
propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 103/2021 de autoria do Vereador JOSE TUPINAMBA RIBEIRO
PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça a iluminação da parte interna e a
limpeza do Cemitério Municipal São José e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o Referido Requerimento, o que foi
aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovado por
a Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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474 unanimidade. Requerimento nº 104/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA
475 CARDOSO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
476 Municipal, no sentido de solicitar ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, que
477 Inclua Parintins na Ação Itinerante do Programa Estadual de Crédito Solidário, que
478 disponibiliza o acesso ao crédito solidário, que disponibiliza o acesso ao crédito
479 desburocratizado e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino
480 | solicitou permissão para subscrever o Referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da
481 propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovado por unanimidade.
482 Requerimento nº 104/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que requer
483 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
484 — solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a criação da Comissão Especial do
485 Festival Folclórico de Parintins, com a finalidade de analisar a relação e asa responsabilidades
486 do Poder Público Estadual das Associações Folclóricas com relação ao sustento e a salvaguarda
487 dos trabalhadores desta festa e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
488 Requerimento nº 106/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE
489 MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
490 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a troca
491 da caixa d'água de 5.000 litros por uma de 10.000 litros e a manutenção da encanação do poço
492 artesiano da Comunidade são Paulo da Valéria e dá outras providências. Aprovado por
493 unanimidade. Requerimento nº 107/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON
494 DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
495 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para
496 queo Setor de Iluminação Pública faça o reparo da iluminação e a instalação de novos pontos 5)
497 de luminárias na Comunidade de Santa Rita da Valéria e dá outras providências. Aprovado
498 por unanimidade. Requerimento nº 108/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO
499 'MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
500 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora que
501 — encaminhe o e-mail para o Senador Fabiano Contarato da REDE, do Espírito Santo, conforme
502 e-mail disponibilizado, em apoio a seu pedido ao Presidente do Senado, que paute a votação do
503 PLnº 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial
504 do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem e também do Auxiliar de Enfermagem e Parteira e
505 dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 109/2021 de autoria
506 do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do
507 — artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao/ |
508 Centro Tecnológico do Amazonas — CETAM, que ofereça cursos de formação voltados às *
509 — atividades na área de petróleo e gás natural no Distrito de Mocambo e Caburi, e na Região do |)
510 —Mamuráú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 165/2021, de
511 — autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do
512 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins,
513 — através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a inserção na grade curricular da Rede
514 Pública de Ensino de Linguagem Básica de Lógica e de Programação e dá outras providências.
515 Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever a Referia
5 Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em
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517 Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 166/2021, de autoria da Vereadora
518 BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
519 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
520 Municipal de Obras, o recapeamento das ruas 08, 09 e 10 do Bairro da União e dá outras
521 | providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 167/2021, de autoria do Vereador
522 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento
523 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
524 Secretaria Municipal de Obras e Setor de Iluminação Pública a iluminação dos campos de
525 futebol das comunidades do Aninga, do Parananema e do Macurany e dá outras providências.
526 Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida
527 Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em Votação. Aprovada por
528 unanimidade. Indicação nº 168/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO
529 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
530 Poder Legislativo Municipal, à aquisição de um caminhão % para a Região da Valéria e dá
531 outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para
532 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos
533 demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 169/2021, de autoria
534 da Vereadora FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento
535 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
536 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita a reposição das
537 lâmpadas do Portal e do Ramal do Silva na Comunidade do Parananema e dá outras
538 providências. Aprovada por unanimidade. 170/2021, de autoria da Vereadora FERNANDO
539 NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
540 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
541 de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita a reforma da Ponte do Beco Submarino no
542 Bairro da Francesa e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná
543 solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da
544 propositura. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 171/2021, de autoria da
545 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do-
546 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado de Infraestrutura
547 | - SEINFRA, bem como, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
548 de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a continuidade do serviço asfáltico da Rua Professor
549 José Jorge Cabral de Melo, Rua 06 do Itaúna-ll e dá outras providências. Aprovada por
550 unanimidade. Indicação nº 172/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY
551 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
552 Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado de Infraestrutura — SEINFRA, bem como, à
553 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
554 Públicos —- SEMOSP, infraestrutura para o Bairro Jacaré Acanga. O Pedido é referente à
555 — limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica, e também o restabelecimento do serviço de
556 — iluminação pública na localidade e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia
557 —Baranda solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora
558 da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade.
559 Indicação nº 173/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
e
Rua Umin, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax; (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 14 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, à Secretaria de Estado de Estado e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a criação
de uma Casa Abrigo em Parintins. Em nome da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal
de Parintins, considerando a relevância do espaço destinado ao atendimento de mulheres
vítimas de violência no município e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Brena
Dianná solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da
propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 174/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de ponte de madeira no final do Beco João
Meireles e Orla da Francesa e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação
nº 175/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69
do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize
melhorias na Rua Itacoatiara, no trecho entre a Rua Terra Santa e a Margem do Rio e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 176/2021, de autoria do Vereador
AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, instalação de luminárias com LED com painel solar,
na Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçú, na Região do Caburi e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Aprovada por unanimidade. Neste momento o
Senhor Presidente disse que segundo o Regimento Interno Deste Poder Legislativo, havendo
acúmulo de trabalho e encerrando o tempo da Sessão regimental, a mesma é encerrada e
reiniciada uma nova Sessão, já que tem algumas discussões para serem votadas hoje. Não
havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a
PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12h30mn.
|)
Ver. MATE VÃ
Presidente
—
Ver. JOSÉ TUPIN Á RIBEIRO PONTE
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) /Parintins Amazonas
Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 15 de 15
DER ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
601 1º Secretário
602
603 Hagen
604 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
605 2º Secretário
606
607 Mes é
608 Ver. AFON E SOUZA ROCHA
609 3
611 Ver. ALEX GARCIA CARDOSO
612 | a
613 ECA Co 4
614 Ver. ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO
615 SS )
616 fo 7 h
617 Ver. BRE BARBOSA
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619
620 Ver. FLÁVIO D IcosT A
621
622
623 Ver. FRANCISCO WALT.
624
625 a
626 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA
627 =
628 LPpro do
629 Ver. MÁRCI LIADORA CARDOSO BARANDA
630
631
632 Ver. PAULO CÉ; RIGUES LINHARES
633
SOUZA PINTO
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fône/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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