| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2021-04-26 |
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DOIS EU Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 Il de 15 : ESTADO DO AMAZONAS AG) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E umsaçts SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18' LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021. No vigésimo sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG — Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — Vice Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES — 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Fernando Nogueira Menezes, em 1 Tessalonicenses 4 14-18 (PORQUE, SE CREMOS QUE JESUS MORREU E RESSURGIU, ASSIM TAMBÉM AOS QUE DORMEM, DEUS, MEDIANTE JESUS, OS TORNARÁ A TRAZER JUNTAMENTE COM ELE. DIZEMO-VOS, POIS, ISTO PELA PALAVRA DO SENHOR: QUE NÓS, OS QUE FICARMOS VIVOS PARA A VINDA DO SENHOR, DE MODO ALGUM PRECEDEREMOS OS QUE JÁ DORMEM. PORQUE O SENHOR MESMO DESCERÁ DO CÉU COM GRANDE BRADO, À VOZ DO ARCANJO, AO SOM DA TROMBETA DE DEUS, E OS QUE MORRERAM EM CRISTO RESSUSCITARÃO PRIMEIRO DEPOIS "Nós, OS QUE FICARMOS VIVOS SEREMOS ARREBATADOS-N JUNTAMENTE COM ELES, NAS NUVENS, AO ENCONTRO DO SENHOR NOS ARES, E ASSIM ESTAREMOS PARA SEMPRE COM O SENHOR. PORTANTO, CONSOLAI-VOS UNS AOS OUTROS COM ESTAS PALAVRAS.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 12º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº 73/2021. Parintins, 31 de março de 2021. Ao Excelentíssimo Senhor, Mateus Ferreira Assayag, Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Encaminhamento (faz). Excelentíssimo Senhor, Presidente, com os cordiais cumprimentos encaminho a Vossa Excelência o documento abaixo descrito para conhecimento e providência de que entender cabíveis. Mensagem de Veto Total do Projeto Lei nº 003/2021-CMP, “Revogação da Lei Municipal nº 766/2020-PGMP, que declara de utilidade pública a Associação dos Mototaxistas de Parintins - AMOPIN, no Município de Parintins e dá outras providências”. Atenciosamente, Rondinelle Farias Viana. Subprocurador Geral do Município de Parintins. OFÍCIO nº 032/2021-SEMAST. Parintins, 14 de abril de 2021. Da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Senhora Zeila Márcia Lima Cardoso, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH. Para Câmara Municipal de Parintins, Senhor, Mateus Ferreira Assayag, Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Informativo do Serviço Sócio assistenciais. Ao cumprimenta-lo ua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92)3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas [Ad n 28 Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 2 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS cordialmente Vossa Excelência, sirvo-me de o presente encaminhar o Informativo do Serviço Sócio Assistenciais desta Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação — SEMASTH, para o conhecimento e repassar uma cópia aos demais vereadores da Câmara Municipal de Parintins. Atenciosamente Zeila Márcia Lima Cardoso. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou apresentando e justificando Indicação nº 166/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras, o recapeamento das ruas 08, 09 e 10 do Bairro da União e dá outras providências. Em seguida falou que esteve visitando o Hospital Padre Colombo e disse que a reação do hospital com o poder público do Executivo e Legislativo é de suma importância para que o referido hospital dê continuidade aos seus trabalhos e para que outros mais problemas venham a ser solucionados. Ressaltou que é de suma importância que todos os vereadores estejam envolvidos nessa causa, pois, a situação atual não é das melhores. Em seguida registrou de sua visita feita ao interior deste município acompanhadas dos seus pares e como resultado dessa visita apresentou e justificou a Indicação nº 165/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, a inserção na grade curricular da Rede Pública de Ensino de Linguagem Básica, de Lógica e de Programação e dá outras providências. O Vereador Massilon Cursino solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e parabenizou a vereadora pela propositura e lembrou que Parintins foi à dianteira no Estado quando foi criada a Praça Digital, sendo objeto de matéria da Rede Globo, porém hoje em dia Parintins está ficando para trás em tecnologia da informação. Retomando a Palavra e disse realment Parintins tem várias precariedades com sinal de internet, por isso, em termo de educação essa sua propositura é uma nova forma de educar on line e é uma nova modalidade de oferecer emprego sem que o cidadão saia de sua casa. Disse que é preciso pensar no melhor para Parintins e que esta cidade precisa vir em primeiro lugar. A Vereadora Márcia Baranda solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e parabenizou a vereadora pela propositura e destacou que hoje tem pessoas que podem pagar uma internet, mas, tem alunos que não tem essa condição. Retomando a palavra finalizou dizendo que se o poder público quisesse poderia fornecer internet para todos os alunos, o que iria ajudar muito, principalmente as pessoas que precisam. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 167/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Setor de Iluminação Pública a iluminação dos campos de futebol das comunidades do Aninga, do Parananema e do Macurany e dá outras Prefeito Bi Garcia, onde foram verificar a localização aonde irá ser construído o ginásio * providências. Falou que no sábado passado voltou à Comunidade da Valéria, juntamente com Au poliesportivo, proveniente de uma emenda do Deputado Cabo Maciel. Ressaltou que nessa visita falou ao prefeito do Requerimento que apresentou em relação ao Centro de Saúde para essa localidade e em conversa com a comunidade foi identificado esse prédio que era do INCRA, mas, que já repassado para o município, e o prefeito já está determinando que a Secretaria de Obras faça todo levantamento para fazer melhorias e adequações, até mesmo ampliações no prédio, para ser instalado o Centro de Saúde da Região da Valéria. Falou que esse Centro de saúde servirá as várias comunidades vizinhas dessa região da Cerra da Valéria. Comentou que nessa viajem foram visitar as obras de duas salas de aulas, que solicitou na Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas » Se | Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 3 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pe ape ES SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 87 Legislatura passada e repediu nesta, mas, que infelizmente a construtora abandonou a obra e 88 ficou parada, porém, o prefeito já determinou o destrato com essa empresa e fará uma nova 89 | licitação para dar continuidade a essa obra e entregar à Comunidade da Valéria. Relatou que em 90 seguida foi visitar a Colônia Sã Maria, onde teve uma boa conversa com os moradores, os quais 91 receberam água, juntamente com um Projeto da Prefeitura de Juruti, no ano passado, que 92 atende as comunidades do Pará e de Parintins, porém reivindicam algumas melhorias. Em 93 seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 101/2021, solicitando à Prefeitura 94 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 95 SEMOSP, a instalação de 20 pontos de LED solar na Iluminação Pública na Comunidade Sam 96 Maria, na Valéria e dá outras providências. Requerimento nº 102/2021, solicitando da 97 Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, para que utilize a Patrulha 98 Mecanizada para abertura de estrada que liga a Comunidade da Sam Maria a Comunidade do 99 São Paulo na Valéria, e dá outras providências. Indicação nº 168/2021, à aquisição de um 100 caminhão % para a Região da Valéria e dá outras providências. Continuando disse que na 101 sexta-feira esteve visitando algumas comunidades da área de várzea, como Boto e Brasília, na 102 qual está sendo dada a continuidade da obra da escola dessa comunidade, que está bem 103 — avançada, a laje já hoje já estará sendo concretada e em breve estará sendo entregue a primeira 104 escola em alvenaria na área de várzea deste município, porém, infelizmente a obra da (mx 105 Comunidade do Boto teve que parar por causa da enchente. Finalizou falando que também 106 esteve na Comunidade do Caburi em reunião com a COPCABURI, onde foram discutidos 107 — avanços e formas de melhorar a produção rural daquela localidade, produzindo melhor e com 108 mais qualidade, agregando valor ao produto que irá ser beneficiado pela referida cooperativa. O 109 Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um texto bíblico em 110 provérbio 18: 20-21: “O homem se fartará do fruto da sua boca; dos renovos dos seus lábios se 111 fartará. A morte e a vida estão no poder da língua; e aquele que a ama comerá do seu fruto.” , 112 Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 169/2021, à Prefeitura Municipal de 113 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita a 114 reposição das lâmpadas do Portal e do Ramal do Silva na Comunidade do Parananema e dá 27115 outras providências. Indicação nº 170/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 116 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita a reforma da Ponte do 117 | Beco Submarino no Bairro da Francesa e dá outras providências. Em seguida falou que esteve 118 semana passada em Manaus participando de uma Audiência Pública sobre a Telefonia Móvel e 119 que soube que há uma Lei criada em 6 de janeiro, na Câmara Legislativa do Estado do 120 Amazonas, dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de serviços de telefonia fixa, móvel e 121 operadoras de TV por assinatura, a manter estabelecimento nas regiões. Disse que se alguém | 122 quiser fazer alguma reclamação tem que esperar a boa vontade dos atendentes de outras regiões 123 | distantes. Ressaltou que agora existe essa Lei que obriga a essas empresas a ter, na região, suas // 124 representações para atendimento das pessoas, que entra em vigor este mês. Lembrou que esteve 125 ouvindo o Diretor da Anatel falou que as operadoras de telefonia móvel não tem 126 obrigatoriedade, aja vista que tem uma Lei de mercado, contudo há uma Lei que entrará em 127 vigor em janeiro de 2022 obrigando essas empresas a instalarem suas representações na região, 128 | independente da Lei de Mercado. Com isso falou que aquilo que parecia impossível para as 29 cidades e comunidades polos será uma realidade em relação à telefonia móvel, por causa —| Rua Umiri, 781 — po Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) ini + A 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 , 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 4 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS obrigatoriedade da Lei. Falou que o Deputado Tony Medeiros anunciou 1.2 bilhão de investimentos do Governo Federal para o Turismo no Amazonas e que entende como uma boa notícia. Finalizou afirmando que fica imaginando como o Brasil seria se a pandemia não houvesse chegado neste país e acredita que se estaria em uma posição econômica melhor. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um versículo bíblico em Salmos, 100: 2-3: “Servi ao Senhor com alegria, e apresentai-vos a ele com cântico. Sabei que o Senhor é Deus! Foi ele quem nos fez, e somos dele; somos o seu povo e ovelhas do seu pasto”. Continuando falou sobre a tragédia que aconteceu com sua filha Isadora Tupinambá e que já se culpou muito, pelo fato de aquele dia está nesta Casa em uma reunião, porém, entende que tudo que Deus faz tem um propósito. Falou que Deus colocou sua filha no mundo e hoje entende que foi com um propósito. Registrou que no dia em que nasceu teve um problema em que teve de ser entubada, encaminhada para Manaus, onde foram 30 dias de sofrimento. Afirmou que curvou seus joelhos no chão, dobrou e pediu a Deus que desse a vida de sua filha que tinha acabado de nascer e Deus ouviu suas preces, entendeu que não era ainda o seu momento e a alegria voltou quando ela voltou para casa. Relatou que depois de doía anos e quatro meses, mais uma dor, que trouxe a esta Casa quando descobriu que sua filha era autista e novamente o chão saiu de seus pés e não sabia nem entendia o porquê de tanto sofrimento de sua filha. Lembrou que a Vereadora Márcia dizia no dia do velório para que eu nunca mais || dissesse a palavra por que, porque sabemos que Deus é o único que tem o poder de dar e tirar a vida. Foi então que começou a entender que um novo momento em sua vida vai ser agora. Será que a Isadora veio para mudar sua vida, questionou, para ser uma pessoa diferente, pois, é a única resposta que tem. Descreveu que o autismo veio como se fosse um propósito que sua filha tivesse colocado em suas mãos, que poderia desistir disso hoje, porque tudo lhe leva a ela, como se estivesse vendo sua filha, porém, afirmou que seria egoísmo de sua parte, porque Deus a colocou em sua vida para ser um instrumento usado por ele para essas crianças que precisam de apoio. Salientou que essa causa agora é de todos os vereadores. Disse que se dizer que não está doendo, não é verdade, pois, seu coração está dilacerado e que não sabe por quanto tempo vai sentir essa dor e que ainda vê a sua filha em todos os lugares que está. Lembrou que sua filha deu vários sinais que iria partir, como no dia de sua consulta no Posto de Saúde Galliane e pela primeira vez deu tchau para a doutora Renata, outra vez quando foi à Manaus ela que nunca era tão próxima de outras suas filhas, não queria sair de perto delas e por fim, no dia que tudo aconteceu, pela parte da manhã sua mãe lhe deu um pirulito e com ele começou a rabiscar no vidro de sua casa e dois dias após sua partida, outra sua filha Sofia olhou para o vidro e viu a palavra pai. Salientou que tudo isso lhe mostrou que sua filha tinha um propósito e hoje não mais questiona o porquê Deus. Disse que ainda dói muito, mas que precisa entender que Deus a chamou para estar ao seu lado, mas, que tem que continuar. Lembrou que todas as tardes estava com ela brincando e que já sentiu desejo de nunca mais vir a esta Casa. Lembrou que tem mais quatro filhas e o amor é o mesmo, mas com a Isadora, talvez pela convivência diária, de levantar os braços quando lhe via e de não poder falar a palavra pai a tenha apegado mais. Discorreu que resolver lutar com todas as suas forças em dar continuidade a sua vida. Lamentou a crítica que recebeu de alguém dizendo que isso aconteceu por falta de cuidado e disse que isso não procede, pois, tinham muito cuidado, essa criança era amada desde o momento que nasceu, por tudo que passou e a cada dia a atenção era redobrada. Em seguida / Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ! 2 o -+h 0 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 2 Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 relatou como foi o acontecido, dizendo que parece que outra sua filha Isabeli foi brincar fora da casa e a Isadora a seguiu, quando voltou não percebeu que ela tinha ficado para traz, ao perceber sua falta voltou imediatamente e se deparou com a Isadora Boiado na piscina, correu e começou a gritar pela avó, que escorregou na hora por falta de forças quando recebeu a notícia do afogamento. Contou que um enfermeiro quer mora ao lado de sua casa e uma assistente social que mora na gente tentaram reanimá-la, a qual ainda golfou um pouco, mas, não suportou. Agradeceu a todos os vereadores que lhe apoiaram e continuam lhe apoiando. Destacou que ontem recebeu um presente da Família TEA, que está em um processo de associação e acabou sendo instituição, que lhe chamou para lhe presentear essa associação com o nome de sua filha Isadora Tupinambá, ou seja, Instituto do Autismo em Parintins (LAPIN) Isadora Tupinambá. Em seguida pediu ajuda de todos para que esse instituto cresça, não somente por causa de sua filha, mas, por todas as crianças que sofrem do autismo, que têm autismo. Relatou que ontem na Missa de Sétimo Dia, o Dom Giuliano lhe falando, juntamente com o Padre Lourival, falou que quer entrar nesse Projeto e que quer disponibilizar locais, o que irão conversar durante essa semana e que irão anunciar o Projeto que o Dom Giuliano tem na Missa de um mês de falecimento de Isadora. Falou que quarta-feira estará viajando a Manaus para uma reunião com o Governador e nem que seja o último assunto que trate com ele será em relação ao autismo. Disse que essa luta vai carregar para sua vida toda. Lembrou que o único hino que a Isadora cantava era quando falava Jesus, que a mesma dizia “Sus”. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 103/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça a iluminação da parte interna e a limpeza do Cemitério Municipal São José e dá outras providências. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou dizendo que foram momentos difíceis que se deparou, juntamente com seus pares, o sofrimento vivenciado pelo Vereador José Tupinambá e esta Casa sofreu com o mesmo. Falou que já passou por um momento parecido e a diferença é que estava presente no acontecido, em que sua filha de dois anos de idade, Ana Vitória, veio a falecer e isso é desesperador. Frisou que não se importou se ia se afogar naquele momento, porém, a única finalidade foi tentar salvar sua filha. Lembrou que esse fato acontecido também com o Vereador José Tupinambá, pela partida de sua filha, acabou comovendo Parintins, as pessoas tomaram suas dores. Ressaltou que hoje esta Casa está abraçando uma linda causa, que é ajudar os autistas, a trazer projetos em prol desta classe e fazer aquilo que nunca foi feito. Em seguida falou sobre os inúmeros assaltos que estão acontecendo em Parintins, dizendo que a população sente o desejo de se armar para salvar sua vida. Pediu a ao Governo do Estado que olhe por Parintins e dê apoio ao policiamento desta / cidade. Agradeceu ao convite do Vereador Mateus Assayag, que estava como prefeito, para visitarem e verem a realidade dos ribeirinhos sobre a enchente em busca de minimizar as demandas das comunidades rurais. Ressaltou que é bonito ver o Executivo, juntamente com os deputados e senadores, revolucionar a educação neste município, principalmente no interior, como por exemplo a escola de alvenaria que está sendo construída na área de várzea, na Comunidade da Brasília, realizando o sonho do caboclo em ter uma educação digna, por isso, parabenizou a todos. Em seguida pediu à população parintinense que também fosse fiscalizadora das aglomerações nesta cidade, pois, a pandemia ainda não acabou. Frisou que ao andar pela cidade no dia de ontem, se deparou com grandes aglomerações em vários pontos f ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS E yo p 5 de 15 ja Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas O 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 £ 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 58 Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 6 de 15 : ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS comerciais desta cidade, o que é de se assustar e o que parece é que está tudo normal, porém, não está e a pandemia ainda não acabou. Finalizou dizendo que parece que a população perdeu o medo de morrer e que não estão cumprindo com os 50% de aglomerações, mas sim de 100%. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando a Moção de Pesar nº 025/2021, à família do Vereador José Tupinambá Ribeiro Pontes pelo falecimento de sua filha Isadora Tupinambá Teixeira Pontes. Em seguida agradeceu ao Vereador Mateus Assayag pelo convite, juntamente com seus pares, a uma viajem para a Zona Rural deste município, em que foram tratar de assuntos que engrandecem esta Casa, que é fazer a fiscalização, reuniões com o homem do campo. Ressaltou que na Comunidade da Brasília está sendo realizada uma imensa construção de uma escola de alvenaria, em que a estrutura já está levantada com a concretagem das colunas e agora será feito a laje para depois ser construído o restante, sendo exemplo de construção na área de várzea e que vai chegar a outras comunidades. Lamentou que infelizmente a água da cheia já tenha alagado a Comunidade do Boto e tendo que para a construção da escola daquela comunidade. Falou que chegaram até a cidade do Caburi para reunião com produtores agrícolas dessa região com os produtores daquele lugar, tratando de assuntos que venham beneficiar aqueles produtores. Prosseguindo falou ao Vereador José Tupinambá que apoiará o Projeto em prol do autismo. Disse que esteve na Igreja Home Thurth em oração pela saúde o Ex-vereador Norberto Farias e que confia em Deus para restabelecer a saúde do seu amigo Norberto Farias e agradeceu aos seus pares que estão ajudando com esta causa, que o mesmo está em Pernambuco fazendo seu tratamento de quimioterapia. Ressaltou que orou por esta Casa, chorou e clamou pela saúde do Ex-vereador Norberto Farias. Relatou que ontem infelizmente viu os bares e conveniências desta cidade lotados de pessoas fazendo aglomerações em meio a pandemia, ultrapassando os 50%, chegando mais de m100%, com isso, pediu o fechamento dessas localidades, pois, isso pode prejudicar a saúde pública e prejudicar o comércio pequeno. Finalizou cobrando ao Governador responsabilidade com a segurança do Amazonas, não somente de Parintins, pois, está havendo muitos assaltos nesta cidade e a polícia desarmada, sem viaturas, sem contingentes e a população e os comerciantes sofrendo, e para complicar ainda mais a polícia prende e a justiça em audiência de custódia solta os bandidos, deixando a polícia e a sociedade desmoralizadas. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou agradecendo a Rádio Câmara pela entrevista que participou na sexta-feira respondendo alguns questionamentos à população. Parabenizou a Senhora Benedita Lima, mãe do funcionário desta Casa, Israel Lima, pelo seu aniversário a quem mandou seu abraço e a desejou felicidades e saúde. Em seguida se família com partida de sua querida filha. Disse que ficou feliz com seu pronunciamento e que 9) Y B solidarizou e deixou seus sentimentos ao Vereador José Tupinambá pela tragédia em E essa dor nunca passará, ficará como saudades, mas sempre aparecerá. Ressaltou que fala isso porque já sentiu e sente até hoje a dor de ter perdido seu pai, mas, é preciso seguir em frente e tirar lições dessa dor e tem certeza que será um novo José Tupinambá, com outro olhar. Frisou que está Casa está abraçando esta causa dos autista, juntamente com o Vereador José Tupinambá. Destacou a situação da internet, dizendo que os alunos da Rede Estadual de Ensino reclamam muito da mesma pela precariedade da mesma e que também não têm recursos financeiros para colocar créditos e participarem das aulas. Lembrou que uma mãe de aluno parabenizou o Poder Executivo Municipal pelas aulas nas ondas do rádio. Salientou que o rádio NE Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) NO t Parintins > 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 201 272 273 274 215 276 277 278 2719 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 7 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS é muito melhor para os alunos do que a internet, pois, além de não se ter uma internet boa, não tem crédito que aguente todos os dias assistindo aulas pela internet. Relatou que tem famílias com três, quatro filhos para estudar e um só celular não dá conta em um só horário. Disse que o Estado deveria repensar toda essa situação. Destacou os 36 anos da Pestalozzi Parintins que continua desenvolvendo um grande trabalho, buscando recursos dos governos federal e estadual, mesmo na pandemia, por isso parabenizou toda a equipe dessa escola pelo empenho e dedicação. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 172/2021, à Secretaria de Estado de Infraestrutura — SEINFRA, bem como, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, infraestrutura para o Bairro Jacaré Acanga. O Pedido é referente à limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica, e também o restabelecimento do serviço de iluminação pública na localidade e dá outras providências. Indicação nº 171/2021, à Secretaria de Estado de Infraestrutura — SEINFRA, bem como, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a continuidade do serviço asfáltico da Rua Professor José Jorge Cabral de Melo, Rua 06 do Itaúna-ll e dá outras providências. Indicação nº 173/2021, à Secretaria de Estado de Estado e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a criação de uma Cas Abrigo em Parintins. Em nome da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Parintins, considerando a relevância do espaço destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência no município e dá outras providências. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou falando da situação que o Vereador José Tupinambá passou e está passando dizendo que é muito triste, mas, que sua filha Isadora foi um anjo que veio para uma missão de colocá- lo em outra missão, pois, o edil é um predestinado e privilegiado pela missão deixada por sua filha, porque em vários momentos percebeu a sua fé e quem tem fé não é coincidência. Lembrou que em conversa com o vereador, o mesmo lhe relatou que no primeiro momento, quando a sua filha nasceu já foi o primeiro milagre ter sobrevivido, para medir sua reação e sua força, pois, a missão dela já foi cumprida e começará a sua. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 175/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize melhorias na Rua Itacoatiara, no trecho entre a Rua Terra Santa e Margem do Rio e dá outras providências. Indicação nº 174/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de ponte de madeira no final do Beco João Meireles e Orla da Francesa e dá outras providências. Em seguida falou sobre a Cultura Parintinense, da qual faz parte como torcedor e fundador da Torcida Organizada do Boi Bumbá Garantido, a mais ou menos trinta anos. Relatou que essas ações do Garantido são pontapés iniciais, para que se possa fazer, não somente cantar e decantar as músicas sobre a fauna, a flora e os indígenas, mas, trabalhar in loco, fazer as coisas acontecerem. Em seguida mostrou as imagens do trabalho que está sendo feito de coleta de lixos da Cidade Garantido com participação de funcionários, colaboradores, Rali Ambiental, Grupo Ambiental do Lago da Francesa, universidades, entre outros. Em seguida falou que recebeu um convite para assistir a live do Garantido e Grupo Olodum, mostrando, mais uma vez, o Garantido saindo na frente, levando para o Brasil e o mundo a defesa da cultura. Registrou que no sábado aconteceu o evento denominado “Dança e Planta”, realizado pela Associação Cultural Boi Bumbá Garantido, contando com a presença de funcionários, á + Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-17Vk Ramal (205) Parintins Amazonas poe + a ) 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 9331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 43 44 Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 8 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS colaboradores, entidades ambientais que apoiam projetos como Rali Ambiental, Gavião Real, Grupo Ambiental do Lago da Francesa, Universidades e outras entidades envolvidas com a questão ambiental. Disse que nesta ação foi retirado o lixo que estava acumulado na área externa da Cidade Garantido, dando recado de que iniciamos a limpeza pela nossa casa para depois limpar o mundo. Em seguida leu o objetivo da ação dizendo que: além de zelar pelo patrimônio do Boi da Baixa do São José, a ação é voltada para o combate à poluição do meio ambiente e foram retirados mais de duzentos sacos de lixos. A ação foi comandada pelo Presidente do Boi da Baixa, Antônio Andrade em parceria com a prefeitura municipal e a Secretaria de Obras. Falou que hoje o Garantido realiza mais um evento, Olodum mais Boi Garantido, encontro de pesos pesados da cultura nacional e internacional. Boi garantido realiza série de lives de áudios Garantido pela cultura do Brasil, para discutir e propor soluções para o setor em tempos de pandemia. A estreia ocorre nesta segunda feira, 26 de abril, às 19h00 em live com o Presidente do Boi Garantido, Antônio Andrade Barbosa e o Presidente do Olodum, João Jorge Rodrigues. É com o objetivo de valorizar o trabalho árduo dos profissionais da cultura e discutir propostas e soluções para o setor, que a Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido realiza o Projeto de Áudio Garantido pela Cultura do Brasil. Finalizou dizendo que se tratando do meio ambiente, mostrando para o mundo a questão socioambiental, fazendo essa defesa para defender os rios, lagos, faunas e floras, com certeza virá muito mais ajuda em nível internacional. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dando suas condolências ao vereador José Tupinambá pelo falecimento da sua filha Isadora, dizendo que Deus certamente lhe dará o consolo. Em seguida parabenizou a representação deste município em Manaus pelo belo trabalho que vem fazendo e que não mede esforços para fazer seu trabalho juntamente com sua equipe que sempre resolvem os pedidos e situações do povo parintinense. Em seguida agradeceu a presença dos seus pares na área do Caburi, que infelizmente não pode estar presente, porém, tem ido a outras áreas do interior vendo as obras acontecendo e também as dificuldades da população ribeirinhas com a cheia dos rios e pediu mais apoio da Defesa Civil nas áreas que estão sendo alagadas dessas comunidades, para que possa montar um plano e assistir as famílias dessas localidades que não têm para onde ir. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 176/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, instalação de luminárias com LED com painel solar, na Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçú, na Região do Caburi e dá outras providências. Indicação nº 177/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, construção de castelo d'água em alvenaria e reservatório, assim como a expansão da rede hidráulica na Comunidade do CARDOSO iniciou se solidarizando com o Vereador José Tupinambá dizendo que sua família também já passou por essa situação e somente Deus para dar a sustentação e alívio da dor e é ce Sagrado Coração de Jesus no Buiuçú e dá outras providências. O Vereador ALEX GARCIA N | disse que poderá sempre contar com seu apoio e também com a causa do autismo que já é uma causa de todos os vereadores. Em seguida lamentou e repudiou a atitude de um rapaz nas redes sociais em relação ao Vereador José Tupinambá e sua família. Em seguida destacou sobre a viajem, juntamente com seus pares, no final de semana às comunidades rurais deste município, como a Comunidade da Brasília, e disse que ficou muito feliz e agradecido pelo Prefeito Bi Garcia ter um olhar e uma atenção especial com a educação de Parintins. Relatou que como ia Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Po o rp É 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 9 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Presidente da Comissão de Educação desta Casa, ficou contente de ir a Zona Rural e ver que a educação deste município tem à frente uma pessoa de responsabilidade. Destacou na visita na cidade do Caburi em que a comitiva teve reunião com os produtores daquela região e ficou contente em saber que somente o Setor Primário pode deslanchar o desenvolvimento deste município e tirar muitas pessoas que precisam de oportunidade de trabalho. Discorreu sobre a vacinação nesta cidade que tem tido uma célere, com muitas pessoas vacinadas e pediu para as pessoas ficarem atentas ao calendário da segunda dose, pois muitas pessoas estão deixando de tomar essa segunda dose, o que entende que isso não pode acontecer, visto que a vacina só tem eficácia se as pessoas tomarem as duas doses. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 104/2021, solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a criação da Comissão Especial do Festival Folclórico de Parintins, com a finalidade de analisar a relação e asa responsabilidades do Poder Público Estadual das Associações Folclóricas com relação ao sustento e a salvaguarda dos trabalhadores desta festa e dá outras providências. Requerimento nº 104/2021, solicitando ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, Inclua Parintins na Ação Itinerante do Programa Estadual de Crédito Solidário, que disponibiliza o acesso ao crédito solidário, que disponibiliza o acesso ao crédito desburocratizado e dá outras providências. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou falando sobre o porto de Parintins, dizendo que teve a resposta da Ouvidoria do Ministério de Infraestrutura, a qual passou a ler: “Agradecemos seu contato com a nossa Ouvidoria e informamos que o Ministério de Infraestrutura dispõe de assessoria parlamentar para atendimento especializado a membros do Poder Legislativo, por isso remetemos a sua demanda aos cuidados daquela assessoria que pode ser contactado por meio de e-mail: aspar(Minfraestrutura.gov.br e pelo telefone (061)2029 7242. Ressaltou que os membros do Legislativo têm um canal aberto para atendimento dos mesmos diretamente com os ministérios, para assessorias a parlamentares. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 106/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a troca da caixa d'água de 5.000 litros por uma de 10.000 litros e a manutenção da encanação do poço artesiano da Comunidade são Paulo da Valéria e dá outras providências. Requerimento nº 107/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, para que o Setor de Iluminação Pública faça o reparo da iluminação e a instalação de novos pontos de luminárias na Comunidade de Santa Rita da Valéria e dá outras providências. Requerimento nº 108/2021, solicitando à Mesa Diretora que encaminhe o e-mail para o Senador Fabiano Contarato da REDE, do Espírito Santo, conforme e-mail disponibilizado, em apoio a seu pedido ao Presidente do Senado, que paute a votação do PL nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, para /, instituir o piso salarial do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem e também do Auxiliar de | Enfermagem e Parteira e dá outras providências. Requerimento nº 109/2021, solicitando ao Centro Tecnológico do Amazonas - CETAM, que ofereça cursos de formação voltados às atividades na área de petróleo e gás natural no Distrito de Mocambo e Caburi, e na Região do Mamurú e dá outras providências. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou se solidarizando com o Vereador José Tupinambá dizendo que Deus é Incrível e que pode contar com seu apoio com o Projeto do autismo. Repudiou a pessoa que brincou com os sentimentos do referido vereador e de sua família. Em seguida pediu respostas do seu requerimento sobre o muro de arrimo que até hoje não teve resposta. Registrou sobre os As 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 10 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 388 buracos nas ruas que estão muitos grandes e aumentando a cada dia, pedindo do Secretário 389 Albano que mande o planejamento de pavimentação das ruas de Parintins para esta Casa. Em 390 seguida disse que visitou os estúdios da Rádio Clube de Parintins, onde é feita a transmissão do 391 Projeto “Aprendo em Casa nas Ondas do Rádio”. Em seguida agradeceu ao Secretário de 392 Educação, Azamor, que permitiu a visita e a boa acolhida, parabenizando o Secretário de 393 Educação e todos os professores desse projeto. Em seguida parabenizou a Vereadora Brena 394 Dianná pelo Requerimento apresentado em relação à importância de uma boa internet. 395 Ressaltou que é preciso que o poder público tenha um olhar mais carinhoso e humano para 396 essas necessidades, pois, se precisa tanto da internet como do rádio e é preciso que se faça 397 políticas públicas efetivas, não a faz de conta. Lembrou que no dia 24 de abril foi o Dia 398 Nacional da Família na Escola e foi visitar uma família em que a mulher lhe disse: “Vereadora Márcia, eu tenho condições de pagar internet, eu precisei comprar um celular, um notebook, mas quem não tem não tem condições de pagar uma internet, como fica?”. Em seguida disse que o município tem trabalhos importantes na área social, mas, ainda há que se fazer muito pelas mulheres, criança e idosos vítimas abusos. Falou que esteve na Delegacia de Polícia acompanhando os atendimentos disponibilizados às vítimas acometidas desse tipo de violência. Disse que trouxe esse assunto em pauta por ter recebido um apelo de uma mãe desesperada e com tristeza ficou sabendo dos números crescentes de abusos sexuais de crianças, que somente na semana passada foram cinco crianças abusadas, uma realidade que causa indignação. A Vereadora Brena Dianná solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e falou que que o Conselheiro João entrou em contato dizendo que não são somente a violência sexual, mas a física, psicológica, exploração, abandono, entre outros. Retomando a palavra apresentou e justificou a Indicação nº 179/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, para a contratação de um psicólogo para atuar na Delegacia Especializada de Parintins e dá outras providências. Indicação nº a 178/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, para reforma do prédio onde funciona o Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou falando sobre a viajem feita na semana passada com alguns de seus pares dizendo que essa será uma prática coletiva desta Casa em busca de resolver algumas demandas da população da Zona Rural deste Município. Em seguida se solidarizou com o Vereador José Tupinambá, dizendo que acompanhou seu sofrimento, sua dor e que foram dias terríveis. |, Ressaltou que quando o vereador traz uma demanda a está casa a população espera que seja | resolvido e o importante é que os vereadores trabalhem para que os problemas sejam minimizados. Em seguida disse que a obra da Comunidade da Brasília já está sendo concluída, que é uma obra gigantesca no meio da várzea, um projeto audacioso e visionário do Prefeito Bi Garcia. Falou que na Comunidade do Boto as obras já foram paralisadas por contas das águas que já invadiram toda aquela comunidade para não comprometer a qualidade do serviço. Ressaltou que tão importante quanto ver as obras sendo concluídas é ver a grande cheia que está chegando e o quanto a mesma traz prejuízos, mesmo os moradores já sendo acostumados com o sobe e das águas, porém, uma cheia fora do normal realmente traz prejuízos que não Rua mir, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 2459 460 461 462 63 464 465 466 467 468 469 470 471 472 73 Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 11 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS estavam previstos. Falou que na viajem a Defesa Civil esteva presente para fazer o monitoramento dessa cheia e fazer o apoio necessário para aquelas pessoas. Disse que participou da reunião do Comitê de Combate aos Desastres Naturais, com a presença de seus pares, onde já ficou instituído novamente o referido comitê, com objetivo mais específico em minimizar os problemas da grande cheia que já está acontecendo. Salientou que no Caburi a reunião que tiveram com a COPCABURI foi muito produtiva em que os produtores estão extremamente animados para se fazer um bom trabalho no Setor Primário daquela região. Confessou que ficou empolgado e animado junto com eles, mas que ficou um pouco receoso da aceleração que está o processo e pediu a Secretaria de Produção que desse o apoio necessário para eles. Registrou dizendo que neste momento de crise da pandemia foi o Setor Primário que segurou a Economia no Brasil em 2020 e principalmente a importância do mesmo para este município e que é preciso enxergar que Parintins não pode ficar e depender apenas do Festival Folclórico, que é uma mola importante para a economia, mas o Setor Primário tem que andar junto com a economia deste município. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia e o Vereador Francisco Waltéliton que estão nessa luta pelo Setor Primário e que hoje a Prefeitura de Parintins está ampliando o número de Patrulhas Agrícolas completas, para que justamente os pequenos produtores possam ter condições de produzir, porque o grande tem mais condições. Disse não ter dúvidas que com essas patrulhas, com o apoio do poder público se estará somando forças para melhorar o Setor Primário. Finalizou reforçando o pedido para o Secretário Ricardo da SECT do Estado, do Dr. Giuliano, Presidente do IPAM, para que aqueles termos de cooperação técnica que propôs nesta Casa e conversou pessoalmente com os mesmos, realmente aconteçam, pois, ir em Manaus regularizar licença ambiental não é fácil não. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 101/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação de 20 pontos de LED solar na Iluminação Pública na Comunidade Sam Maria, na Valéria e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 102/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, para que utilize a Patrulha Mecanizada para abertura de estrada que liga a Comunidade da Sam Maria a Comunidade do São Paulo na Valéria, e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o Referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 103/2021 de autoria do Vereador JOSE TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça a iluminação da parte interna e a limpeza do Cemitério Municipal São José e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o Referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovado por a Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas (É rrp O Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 12 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 474 unanimidade. Requerimento nº 104/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA 475 CARDOSO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 476 Municipal, no sentido de solicitar ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, que 477 Inclua Parintins na Ação Itinerante do Programa Estadual de Crédito Solidário, que 478 disponibiliza o acesso ao crédito solidário, que disponibiliza o acesso ao crédito 479 desburocratizado e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino 480 | solicitou permissão para subscrever o Referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da 481 propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovado por unanimidade. 482 Requerimento nº 104/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que requer 483 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 484 — solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a criação da Comissão Especial do 485 Festival Folclórico de Parintins, com a finalidade de analisar a relação e asa responsabilidades 486 do Poder Público Estadual das Associações Folclóricas com relação ao sustento e a salvaguarda 487 dos trabalhadores desta festa e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 488 Requerimento nº 106/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE 489 MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 490 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a troca 491 da caixa d'água de 5.000 litros por uma de 10.000 litros e a manutenção da encanação do poço 492 artesiano da Comunidade são Paulo da Valéria e dá outras providências. Aprovado por 493 unanimidade. Requerimento nº 107/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON 494 DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 495 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para 496 queo Setor de Iluminação Pública faça o reparo da iluminação e a instalação de novos pontos 5) 497 de luminárias na Comunidade de Santa Rita da Valéria e dá outras providências. Aprovado 498 por unanimidade. Requerimento nº 108/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO 499 'MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 500 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora que 501 — encaminhe o e-mail para o Senador Fabiano Contarato da REDE, do Espírito Santo, conforme 502 e-mail disponibilizado, em apoio a seu pedido ao Presidente do Senado, que paute a votação do 503 PLnº 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial 504 do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem e também do Auxiliar de Enfermagem e Parteira e 505 dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 109/2021 de autoria 506 do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do 507 — artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao/ | 508 Centro Tecnológico do Amazonas — CETAM, que ofereça cursos de formação voltados às * 509 — atividades na área de petróleo e gás natural no Distrito de Mocambo e Caburi, e na Região do |) 510 —Mamuráú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 165/2021, de 511 — autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do 512 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, 513 — através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a inserção na grade curricular da Rede 514 Pública de Ensino de Linguagem Básica de Lógica e de Programação e dá outras providências. 515 Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever a Referia 5 Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em Rya Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Pax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas po es po Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 13 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 517 Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 166/2021, de autoria da Vereadora 518 BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 519 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria 520 Municipal de Obras, o recapeamento das ruas 08, 09 e 10 do Bairro da União e dá outras 521 | providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 167/2021, de autoria do Vereador 522 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento 523 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 524 Secretaria Municipal de Obras e Setor de Iluminação Pública a iluminação dos campos de 525 futebol das comunidades do Aninga, do Parananema e do Macurany e dá outras providências. 526 Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida 527 Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em Votação. Aprovada por 528 unanimidade. Indicação nº 168/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO 529 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 530 Poder Legislativo Municipal, à aquisição de um caminhão % para a Região da Valéria e dá 531 outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para 532 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos 533 demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 169/2021, de autoria 534 da Vereadora FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento 535 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 536 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita a reposição das 537 lâmpadas do Portal e do Ramal do Silva na Comunidade do Parananema e dá outras 538 providências. Aprovada por unanimidade. 170/2021, de autoria da Vereadora FERNANDO 539 NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 540 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal 541 de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita a reforma da Ponte do Beco Submarino no 542 Bairro da Francesa e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná 543 solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da 544 propositura. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 171/2021, de autoria da 545 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do- 546 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado de Infraestrutura 547 | - SEINFRA, bem como, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal 548 de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a continuidade do serviço asfáltico da Rua Professor 549 José Jorge Cabral de Melo, Rua 06 do Itaúna-ll e dá outras providências. Aprovada por 550 unanimidade. Indicação nº 172/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY 551 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 552 Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado de Infraestrutura — SEINFRA, bem como, à 553 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 554 Públicos —- SEMOSP, infraestrutura para o Bairro Jacaré Acanga. O Pedido é referente à 555 — limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica, e também o restabelecimento do serviço de 556 — iluminação pública na localidade e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia 557 —Baranda solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora 558 da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. 559 Indicação nº 173/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO e Rua Umin, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax; (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas jo Rc 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 7 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 00 Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 14 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado de Estado e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a criação de uma Casa Abrigo em Parintins. Em nome da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Parintins, considerando a relevância do espaço destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência no município e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 174/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de ponte de madeira no final do Beco João Meireles e Orla da Francesa e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 175/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize melhorias na Rua Itacoatiara, no trecho entre a Rua Terra Santa e a Margem do Rio e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 176/2021, de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, instalação de luminárias com LED com painel solar, na Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçú, na Região do Caburi e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Aprovada por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente disse que segundo o Regimento Interno Deste Poder Legislativo, havendo acúmulo de trabalho e encerrando o tempo da Sessão regimental, a mesma é encerrada e reiniciada uma nova Sessão, já que tem algumas discussões para serem votadas hoje. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12h30mn. |) Ver. MATE VÃ Presidente — Ver. JOSÉ TUPIN Á RIBEIRO PONTE Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) /Parintins Amazonas Ata da 17º Sessão Ordinária de 26/04/2021 15 de 15 DER ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 601 1º Secretário 602 603 Hagen 604 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 605 2º Secretário 606 607 Mes é 608 Ver. AFON E SOUZA ROCHA 609 3 611 Ver. ALEX GARCIA CARDOSO 612 | a 613 ECA Co 4 614 Ver. ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO 615 SS ) 616 fo 7 h 617 Ver. BRE BARBOSA 618 619 620 Ver. FLÁVIO D IcosT A 621 622 623 Ver. FRANCISCO WALT. 624 625 a 626 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA 627 = 628 LPpro do 629 Ver. MÁRCI LIADORA CARDOSO BARANDA 630 631 632 Ver. PAULO CÉ; RIGUES LINHARES 633 SOUZA PINTO Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fône/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas