| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-09 |
| native_id | 294 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5
E SDONINUBUWON—DIDO VN RUN SS] Om VIVO nel LINA OD JA (95) ford E LO LO CO CO O LO O O SO DO NNE pe NS Ata da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de Il des interesses públicos em 09/03/2021. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS. No nono dia do mês de março de dois mil e vinte e um, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG — Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE -— 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES — 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA. ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. O Senhor Presidente DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e convidou os presentes a ficarem de pé para leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador José Tupinambá Ribeiro Ponte, em 2Timóteo, 1: 7 (PORQUE DEUS NÃO NOS DEU ESPÍRITO DE COVARDIA, MAS DE PODER, DE AMOR E DE MODERAÇÃO). Na sequência o Senhor Presidente submeteu à apreciação do Plenário a Indicação nº 038/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, que faça a perfuração do novo poço artesiano no Núcleo de Altamira do Panauarú e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Afonso Rocha solicitou permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 039/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde do Município para prioridade na vacinação de pessoas com deficiência — PCDS contra a covid-19 e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 040/2021, de autoria do Vereador BRENA DIANNA BARBOSA MODESTO , nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Parintins, para pleitear ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde do Estado uma máquina de Ressonância Magnética, bem como serviços necessários para sua utilização e manutenção e dá outras providências. Em discussão: O Senhor presidente sugeriu à autora da propositura que deixasse de direcionar esta Indicação à Mesa Diretora e fizesse um documento encabeçado pela autora da Propositura e assinado por todos os vereadores. O que foi aceito pela autora da propositura. Em discussão: Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidênte pediu para a Secretaria da Casa Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92 3 Po Ratbmal (205) Parintins Amazonas Pa / Ata da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de 2 des interesses públicos em 09/03/2021. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS providenciar um o Expediente com a justificativa com a justificativa apresentada pela Vereadora Brena Dianná com assinatura de todos os vereadores encabeçada pela referida vereadora. Requerimento nº (015/2021 de autoria do Vereador FARNCSICO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça o asfaltamento da Rua 10, que dá acesso ao Loteamento Tonzinho Saunier e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 016/2021 de autoria do Vereador FARNCSICO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, para Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça o reparo da iluminação pública Loteamento Tonzinho Saunier e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 017/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a construção de uma escola com duas salas de aula, uma secretaria e um refeitório na Aldeia da comunidade São Francisco e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Afonso Rocha solicitou permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 018/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras do Município, no sentido de informar e esclarecer a esta Casa Legislativa, o cronograma de quais ruas serão asfaltadas e quando serão retomadas as obras do restante das ruas de nossa cidade e a retomada da operação tapa buraco nas vias públicas do Município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 019/2021 de autoria do Vereador ATÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CRSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitando da Assessoria jurídica da Câmara Municipal de Parintins, para que se manifeste quanto à legalidade da Sabatina e aprovação do Nobre Diretor do SAAE para este Mandato, aja vista, que em nosso entendimento é de que haja nova sabatina e aprovação e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Mateus Assayag disse que concorda com autor da propositura e que Esta Casa deveria fazer um novo expediente, uma consulta até mesmo à Prefeitura, até para dar legalidade ao Fermiliano (Noca). Em discussão: o Vereador Josenaldo Lima solicitou permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 020/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de a ni e ) 4 E Rua Umiri, 781 — Eau CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas O 4 Ata da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de 3 de 5 interesses públicos em 09/03/2021. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ampliação da Escola Professor Manoel Nazaré Muniz, na Região do Zé Açú e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 021/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a conclusão da Escola Santo André da Comunidade Peixe Marinho e dá outras providências. Em discussão: o Autor da propositura retirou o Requerimento pelo fato da referida escola já está sendo construída pela Prefeitura com recursos próprios. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Em votação. Requerimento nº 024/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, a contratação de um Profissional Fisioterapeuta, ou uma Fisioterapeuta para atuar na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 025/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, reforma da Escola São Marcos no Lagoa da Esperança e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 005/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Campanha Respira Amazonas, idealizada por Vitorugo Israel Filho, publicitário e criador de conteúdo digital que mobilizou ajuda filantrópica e autoridades na crise de oxigênio do Estado do Amazonas, enviando inclusive insumos a Parintins. Em discussão: o Vereador Brena Dianná solicitou permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 005/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Maria da Conceição Chagas de Castro Ferreira. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 003/2021-CMP, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que “dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 766/2020-PGMP, que declara de utilidade pública a Associação Municipal dos Moto-taxista de Parintins, AMMOPIN no Município de Parintins-Am” e dá outras providências. Em discussão: o Vereador autor da propositura solicitou que fossem retirados os interstícios legais do referido Projeto de Lei. O Senhor Presidente registrou que o Pedido do autor da propositura é para que se possa fazer a discussão e votação única excluindo os intervalos de 10 dias da primeira discussão e votação da segunda discussão e votação e tramitar mais rápido, não tirando o parecer técnico das comissões, ou seja, hoje é apenas a consulta se é objeto de deliberação. O Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurány — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas N (O 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 Ata da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de 4 des interesses públicos em 09/03/2021. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Vereador Massilon pediu a palavra, o que lhe foi concedido e disse que é preciso se observar a Lei que concede a utilidade pública, pois, se o objetivo é excluir essa porque deixou de cumprir algo que descaracteriza ela como utilidade pública, então, que seja citado onde foi que houve a desobediência à qualificação de utilidade pública, porque não quer votar correndo o risco de depois uma categoria estar lhe hostilizando, assim como outros pares pelo fim dela. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do autor da propositura sobre a retirada dos interstícios legais. Aprovado por unanimidade. Em votação. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Resolução nº 001/2021-CMP, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, que “dispõe sobre a alteração do Inciso 7º, do Artigo 28 e alteração do Parágrafo 2º, inclusão do Parágrafo 3º ao Artigo 32 do Regimento interno desta Casa Legislativa” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Vereador Mateus Ferreira Assayag solicitou ao Plenário a dispensa dos interstícios legais. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. A Vereadora Marcia Baranda solicitou questão de ordem e pediu permissão para sair da Sessão que está de forma remota, o que foi aceito pelo Plenário. A vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES está de atestado médico. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão. 1º Secretário Vea eddie: A Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 2º Secretário Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas = 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 Ata da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de 5 de 5 interesses públicos em 09/03/2021. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. ALEX(GARCIA CARDOSO ai E Ver. ANTÔNIO MASS 1 MEDEIROS CURSINO Ver. BRENA DIANNÁ Ver. FLÁVIO é LSD Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas