br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

sessao nº 5

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2021-03-09
native_id294

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

E
SDONINUBUWON—DIDO VN RUN
SS]
Om
VIVO
nel
LINA
OD JA
(95)
ford
E LO LO CO CO O LO O O
SO DO NNE
pe
NS
Ata da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de Il des
interesses públicos em 09/03/2021.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
E SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
09 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, PARÁGRAFO 1º DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITADA PELA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS. No nono dia do mês de março
de dois mil e vinte e um, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa
do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG —
Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE -— 1º Secretário, FERNANDO
NOGUEIRA MENEZES — 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA. ALEX GARCIA
CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ
MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON
DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA
CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. O Senhor
Presidente DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e convidou os
presentes a ficarem de pé para leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador José Tupinambá
Ribeiro Ponte, em 2Timóteo, 1: 7 (PORQUE DEUS NÃO NOS DEU ESPÍRITO DE
COVARDIA, MAS DE PODER, DE AMOR E DE MODERAÇÃO). Na sequência o
Senhor Presidente submeteu à apreciação do Plenário a Indicação nº 038/2021, de autoria do
Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz
da Cunha Garcia, que faça a perfuração do novo poço artesiano no Núcleo de Altamira do
Panauarú e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Afonso Rocha solicitou
permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos
demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 039/2021, de autoria
do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde do Município para prioridade na
vacinação de pessoas com deficiência — PCDS contra a covid-19 e dá outras providências. Em
discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para assinar o referido
Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 040/2021, de autoria do Vereador BRENA DIANNA BARBOSA
MODESTO , nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Parintins, para
pleitear ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde do Estado uma
máquina de Ressonância Magnética, bem como serviços necessários para sua utilização e
manutenção e dá outras providências. Em discussão: O Senhor presidente sugeriu à autora da
propositura que deixasse de direcionar esta Indicação à Mesa Diretora e fizesse um documento
encabeçado pela autora da Propositura e assinado por todos os vereadores. O que foi aceito pela
autora da propositura. Em discussão: Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para
assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares.
Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidênte pediu para a Secretaria da Casa
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92
3
Po Ratbmal (205) Parintins Amazonas
Pa
/
Ata da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de 2 des
interesses públicos em 09/03/2021.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
providenciar um o Expediente com a justificativa com a justificativa apresentada pela
Vereadora Brena Dianná com assinatura de todos os vereadores encabeçada pela referida
vereadora. Requerimento nº (015/2021 de autoria do Vereador FARNCSICO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, para que faça o asfaltamento da Rua 10, que dá acesso ao Loteamento Tonzinho
Saunier e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou
permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos
demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 016/2021 de
autoria do Vereador FARNCSICO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, para Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça o reparo da
iluminação pública Loteamento Tonzinho Saunier e dá outras providências. Em discussão: o
Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe
foi concedido e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 017/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO
PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar a construção de uma escola com duas salas de aula, uma
secretaria e um refeitório na Aldeia da comunidade São Francisco e dá outras providências. Em
discussão: o Vereador Afonso Rocha solicitou permissão para assinar o referido Requerimento,
o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 018/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ
RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de
Obras do Município, no sentido de informar e esclarecer a esta Casa Legislativa, o cronograma
de quais ruas serão asfaltadas e quando serão retomadas as obras do restante das ruas de nossa
cidade e a retomada da operação tapa buraco nas vias públicas do Município de Parintins e dá
outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para
assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Em
votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 019/2021 de autoria do Vereador
ATÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CRSINO, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitando da Assessoria jurídica da
Câmara Municipal de Parintins, para que se manifeste quanto à legalidade da Sabatina e
aprovação do Nobre Diretor do SAAE para este Mandato, aja vista, que em nosso entendimento
é de que haja nova sabatina e aprovação e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
Mateus Assayag disse que concorda com autor da propositura e que Esta Casa deveria fazer um
novo expediente, uma consulta até mesmo à Prefeitura, até para dar legalidade ao Fermiliano
(Noca). Em discussão: o Vereador Josenaldo Lima solicitou permissão para assinar o referido
Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado
por unanimidade. Requerimento nº 020/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO
BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de a ni e
)
4
E
Rua Umiri, 781 — Eau CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
O 4
Ata da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de 3 de 5
interesses públicos em 09/03/2021.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ampliação da Escola Professor Manoel Nazaré Muniz, na Região do Zé Açú e dá outras
providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar o
referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Em votação.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 021/2021 de autoria do Vereador
JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a
conclusão da Escola Santo André da Comunidade Peixe Marinho e dá outras providências. Em
discussão: o Autor da propositura retirou o Requerimento pelo fato da referida escola já está
sendo construída pela Prefeitura com recursos próprios. Em discussão: o Vereador Francisco
Waltéliton solicitou permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e
estendido aos demais pares. Em votação. Requerimento nº 024/2021 de autoria do Vereador
AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal de
Parintins, através da Secretaria de Saúde, a contratação de um Profissional Fisioterapeuta, ou
uma Fisioterapeuta para atuar na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Em discussão: o
Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar o referido Requerimento, o que
lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 025/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, reforma da Escola São Marcos no
Lagoa da Esperança e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Moção de
Aplausos nº 005/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do
artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Campanha Respira
Amazonas, idealizada por Vitorugo Israel Filho, publicitário e criador de conteúdo digital que
mobilizou ajuda filantrópica e autoridades na crise de oxigênio do Estado do Amazonas,
enviando inclusive insumos a Parintins. Em discussão: o Vereador Brena Dianná solicitou
permissão para assinar o referido Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos
demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 005/2021 de
autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Maria da Conceição Chagas de Castro
Ferreira. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para assinar o referido
Requerimento, o que lhe foi concedido e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada
por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o
Projeto de Lei nº 003/2021-CMP, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES, que “dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 766/2020-PGMP, que
declara de utilidade pública a Associação Municipal dos Moto-taxista de Parintins,
AMMOPIN no Município de Parintins-Am” e dá outras providências. Em discussão: o
Vereador autor da propositura solicitou que fossem retirados os interstícios legais do referido
Projeto de Lei. O Senhor Presidente registrou que o Pedido do autor da propositura é para que
se possa fazer a discussão e votação única excluindo os intervalos de 10 dias da primeira
discussão e votação da segunda discussão e votação e tramitar mais rápido, não tirando o
parecer técnico das comissões, ou seja, hoje é apenas a consulta se é objeto de deliberação. O
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurány — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
N
(O
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
Ata da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de 4 des
interesses públicos em 09/03/2021.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Vereador Massilon pediu a palavra, o que lhe foi concedido e disse que é preciso se observar a
Lei que concede a utilidade pública, pois, se o objetivo é excluir essa porque deixou de cumprir
algo que descaracteriza ela como utilidade pública, então, que seja citado onde foi que houve a
desobediência à qualificação de utilidade pública, porque não quer votar correndo o risco de
depois uma categoria estar lhe hostilizando, assim como outros pares pelo fim dela. O Senhor
Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do autor da propositura sobre a retirada dos
interstícios legais. Aprovado por unanimidade. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O
Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Resolução nº
001/2021-CMP, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS, que “dispõe sobre a alteração do Inciso 7º, do Artigo 28 e alteração do
Parágrafo 2º, inclusão do Parágrafo 3º ao Artigo 32 do Regimento interno desta Casa
Legislativa” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Vereador Mateus
Ferreira Assayag solicitou ao Plenário a dispensa dos interstícios legais. O Senhor Presidente
consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. Será
encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. A
Vereadora Marcia Baranda solicitou questão de ordem e pediu permissão para sair da Sessão
que está de forma remota, o que foi aceito pelo Plenário. A vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES está de atestado médico. Não havendo mais nada a ser tratado, o
Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, invocando a PROTEÇÃO
DE DEUS, encerrou a Sessão.
1º Secretário
Vea eddie: A
Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
2º Secretário
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
=
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
Ata da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de 5 de 5
interesses públicos em 09/03/2021.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Ver. ALEX(GARCIA CARDOSO
ai E
Ver. ANTÔNIO MASS 1 MEDEIROS CURSINO
Ver. BRENA DIANNÁ
Ver. FLÁVIO
é
LSD
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

open original →