| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-04-26 |
| native_id | 296 |
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Ata da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de interesses públicos em 26/04/2021. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 1 de 3 1 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, V SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 3 24 DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, PARÁGRAFO 1° DO 4 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITADA PELA MESA 5 DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS. No oitavo dia do mês de 6 março de dois mil e vinte e um, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República 7 Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, 8 Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA 9 ASSAYAG — Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — Vice Presidente, 10 JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE — 1° Secretário, FERNANDO NOGUEIRA 11 MENEZES —2° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA. ALEX GARCIA CARDOSO, 12 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO 13 BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 14 PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO 15 BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. O Senhor Presidente 16 DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e convidou os presentes a 17 ficarem de pé para leitura do Texto Bíblico feita pelo José Tupinambá Ribeiro Ponte, em 18 Salmos, 143: 8 (FAZE-ME OUVIR DA TUA BENIGNIDADE PELA MANHÃ, POIS EM 19 TI CONFIO; FAZE-ME SABER O CAMINHO QUE DEVO SEGUIR, PORQUE A TI 20 ELEVO A MINHA ALMA.). Prosseguindo o Senhor Presidente submeteu ao Plenário as 21 seguintes proposituras: Indicação n° 177/2021, de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA 22 ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à 23 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 24 Públicos — SEMOSP, construção de castelo d'água em alvenaria e reservatório, assim como a 25 expansão da rede hidráulica na Comunidade do Sagrado Coração de Jesus no Buiuçú e dá 26 outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 178/2021, de autoria da 27 Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do 28 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, para 29 reforma do prédio onde funciona o Centro de Referência Especializado da Assistência Social - 30 CREAS e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 179/2021, de 31 autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do 32 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de 33 Parintins, para a contratação de um psicólogo para atuar na Delegacia Especializada de 34 Parintins e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná solicitou 35 permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e 36 estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar n° 37 025/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos 38 do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a família do Vereador 9 José Tupinambá Ribeiro Pontes pelo falecimento de sua filha Isadora Tupinambá Teixeira 0 Pontes. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná solicitou permissão para assinar a referid 1 Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação 42 Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar n° 025/2021 de autoria do Vereador FLAVIO` Rua Umiri, 781- Conjunto Macurany — CEP: 69.1 1-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintirs Amdzonas f/ l 4 Ata da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de 2 de 3 interesses públicos em 26/04/2021. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 43 DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 44 Municipal, AOS FAMILIARES DO Senhor Raimundo Nonato Ribeiro pelo seu falecimento 45 ocorrido em nossa cidade. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para 46 assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais 47 pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão 48 e votação o OFÍCIO n° 73/2021. Excelentíssimo Senhor Presidente, com os cordiais 49 cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência o veto abaixo descrito para conhecimento e 50 providência de que entender cabíveis. Mensagem de Veto Total do Projeto Lei n° 003/2021- 51 CMP, que "Revoga a Lei Municipal n° 766/2020-PGMP, que declara de utilidade pública 52 a Associação dos Mototaxistas de Parintins — AMMOPIN, no Município de Parintins e dá 53 outras providências". Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente declarou acolhido o 54 veto total do referido Projeto. O Senhor Presidente consultou o Plenário se acataria a ordem de 55 receber a Mensagem n° 003/2021-PGMP, que não foi lido na ORDEM DO DIA e que solicita 56 objeto de deliberação do Projeto de Lei n° 006/2021-PGMP, que "ALTERA A LEI 57 MUNICIPAL N° 422/2008-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL 58 DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO 59 E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 60 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e dá outras 61 providências. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor 62 Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, 63 Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão. 64 65 67 68 Ver. MAT aUS F P IRA ASSAYAG 69 Presidente 70 71 72 Ver. VAN a SSA GENY CARNEIR I ! ONÇAL 73 Vice Presi s ente_ _ . 74 75 76 Ver. JOSÉ TUPIMIVIBÂRIBEIRO PONTE 77 1° Secretário 78 79 80 81 2° Secretário 82 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES Rua Umiri, 78)~— Conjunto Macurany — CEP: 69.151 0 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de interesses públicos em 26/04/2021. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 3 de 3 83 ,~u~i 84 Ver. AF,O~tS E SOUZA ROCHA 85 86 87 Vér. ALEX «ARCIA CARDOSO 88 fl C 89 7- 90 Ver. ANTÔNIO MASSILO DE MEDEIROS CURSINO 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 Ver. PAULO C R RODRIGUES LINHARES 109 Ver. BRENA DIANNAIOJMSTO BARBOSA Ver. FLÁVI Ver. FRANCISCO W • I r~' ON P SOUZA PINTO r Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA Ver. MÁ DORA CARDOSO BARANDA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas