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sessao nº 7

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 7
Date 2021-04-26
native_id296

Documents (1)

ata #

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Ata da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de 
interesses públicos em 26/04/2021. 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
1 de 3 
1 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, V SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a 
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 
3 24 DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, PARÁGRAFO 1° DO 
4 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITADA PELA MESA 
5 DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS. No oitavo dia do mês de 
6 março de dois mil e vinte e um, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República 
7 Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, 
8 Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA 
9 ASSAYAG — Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — Vice Presidente, 
10 JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE — 1° Secretário, FERNANDO NOGUEIRA 
11 MENEZES —2° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA. ALEX GARCIA CARDOSO, 
12 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO 
13 BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 
14 PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO 
15 BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. O Senhor Presidente 
16 DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e convidou os presentes a 
17 ficarem de pé para leitura do Texto Bíblico feita pelo José Tupinambá Ribeiro Ponte, em 
18 Salmos, 143: 8 (FAZE-ME OUVIR DA TUA BENIGNIDADE PELA MANHÃ, POIS EM 
19 TI CONFIO; FAZE-ME SABER O CAMINHO QUE DEVO SEGUIR, PORQUE A TI 
20 ELEVO A MINHA ALMA.). Prosseguindo o Senhor Presidente submeteu ao Plenário as 
21 seguintes proposituras: Indicação n° 177/2021, de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA 
22 ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à 
23 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
24 Públicos — SEMOSP, construção de castelo d'água em alvenaria e reservatório, assim como a 
25 expansão da rede hidráulica na Comunidade do Sagrado Coração de Jesus no Buiuçú e dá 
26 outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 178/2021, de autoria da 
27 Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do 
28 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, para 
29 reforma do prédio onde funciona o Centro de Referência Especializado da Assistência Social -
30 CREAS e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 179/2021, de 
31 autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do 
32 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de 
33 Parintins, para a contratação de um psicólogo para atuar na Delegacia Especializada de 
34 Parintins e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná solicitou 
35 permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e 
36 estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar n° 
37 025/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos 
38 do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a família do Vereador 
9 José Tupinambá Ribeiro Pontes pelo falecimento de sua filha Isadora Tupinambá Teixeira 
0 Pontes. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná solicitou permissão para assinar a referid 
1 Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação 
42 Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar n° 025/2021 de autoria do Vereador FLAVIO` 
Rua Umiri, 781- Conjunto Macurany — CEP: 69.1 1-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintirs Amdzonas 
f/ l 4 
Ata da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de 2 de 3 
interesses públicos em 26/04/2021. 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
43 DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
44 Municipal, AOS FAMILIARES DO Senhor Raimundo Nonato Ribeiro pelo seu falecimento 
45 ocorrido em nossa cidade. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para 
46 assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais 
47 pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão 
48 e votação o OFÍCIO n° 73/2021. Excelentíssimo Senhor Presidente, com os cordiais 
49 cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência o veto abaixo descrito para conhecimento e 
50 providência de que entender cabíveis. Mensagem de Veto Total do Projeto Lei n° 003/2021-
51 CMP, que "Revoga a Lei Municipal n° 766/2020-PGMP, que declara de utilidade pública 
52 a Associação dos Mototaxistas de Parintins — AMMOPIN, no Município de Parintins e dá 
53 outras providências". Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente declarou acolhido o 
54 veto total do referido Projeto. O Senhor Presidente consultou o Plenário se acataria a ordem de 
55 receber a Mensagem n° 003/2021-PGMP, que não foi lido na ORDEM DO DIA e que solicita 
56 objeto de deliberação do Projeto de Lei n° 006/2021-PGMP, que "ALTERA A LEI 
57 MUNICIPAL N° 422/2008-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL 
58 DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO 
59 E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 
60 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e dá outras 
61 providências. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor 
62 Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, 
63 Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão. 
64 
65 
67 
68 Ver. MAT aUS F P IRA ASSAYAG 
69 Presidente 
70 
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72 Ver. VAN a SSA GENY CARNEIR I ! ONÇAL 
73 Vice Presi s ente_ _ . 
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75 
76 Ver. JOSÉ TUPIMIVIBÂRIBEIRO PONTE 
77 1° Secretário 
78 
79 
80 
81 2° Secretário 
82 
Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 
Rua Umiri, 78)~— Conjunto Macurany — CEP: 69.151 0 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
Ata da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de 
interesses públicos em 26/04/2021. 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
3 de 3 
83 ,~u~i 
84 Ver. AF,O~tS E SOUZA ROCHA 
85 
86 
87 Vér. ALEX «ARCIA CARDOSO 
88 fl C 
89 7-
90 Ver. ANTÔNIO MASSILO DE MEDEIROS CURSINO 
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104 
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106 
107 
108 Ver. PAULO C R RODRIGUES LINHARES 
109 
Ver. BRENA DIANNAIOJMSTO BARBOSA 
Ver. FLÁVI 
Ver. FRANCISCO W • I r~' ON P SOUZA PINTO 
r 
Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA 
Ver. MÁ DORA CARDOSO BARANDA 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 

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