br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2021-05-03
native_id297

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 16

mm
SONDONINURUWOIN—
O a dg
OD ONU BU
NNNIO
BWON—
PIVINININO
No Ro o oO
CO LO LO LO O LO
LEWúINHO
CO CO 3 O
ND 00 1 O
ERA
LINHO
Ata da 19º Sessão Ordinária de 03/05/2021 1 de 16
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
03 DE MAIO DE 2021. No terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às
08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no
prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany.
Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Presidente,
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ
RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário,
AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON
DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA
COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO
BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente
convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves, em Tiago 3:18 (ORA, O FRUTO DA JUSTIÇA
SEMEIA-SE EM PAZ PARA AQUELES QUE PROMOVEM A PAZ. A seguir o
Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 14º Sessão Ordinária e
ATA da Sessão Extraordinária — Para votação de Proposituras de interesses
públicos em 12/04/2021, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura
colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovadas por unanimidade. Em
seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº 085/2021-PGMP. Parintins/AM,
19 de abril de 2021. A Sua Excelência, o Senhor, MATEU.S FERREIRA ASSAY.AG DD.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Parintins Rua Umiri, 781 -Conjunto Macurany,
Parintins / AM. ASSUNTO: Mensagem nº 04/2021-PGMP e Projeto de Lei. Excelentíssimo S
senhor Vereador Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a
Mensagem nº 04/2021-PGMP e Projeto de Lei nº 007/2021-PGMP, que “Autoriza as
Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras
providências.” Na oportunidade, requeiro que o mesmo tramite em regime de urgência
urgentíssima, com a suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento
Interno dessa Casa Legislativa e demais normas correlatas. Respeitosamente, Frank Luiz da lá
Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins. OFICIO Nº. 056/2021 /SEMSA/CVS.
Parintins, 22 de maio de 2021. Ao cumprimentar cordialmente V. Sra, venho por meio deste,
em resposta ao OFÍCIO nº 250/2021- MD/CMP, informar que os setores os setores abaixo
relacionados que atuam diariamente na Fiscalização Integrada do Toque de Recolher, já Ae
tiveram seus profissionais vacinados com o imunológico da vacina contra a Covid-19. Sem —
mais para o momento, renovo votos de estima consideração. (POLICIA MILITAR DE
PARINTINS, POLICIA CIVIL DE PARINTINS, BOMBEIROS MILITAR DE PARINTINS, .
BOMBEIROS CIVIL DE PARINTIS, UNIDADE PRISIONAL DE PARINTINS, ass
COORDENADORIA DE TERFUS E ARRECADAÇÃO, EMPRESA MUNICIPAL DE $ t
TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSELHO <
TUTELAR, COMISSARIADO DE MENORES). Atenciosamente, Elaine Pires Soares, e
Coordenadora de Vigilância em Saúde. A VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES,
Ver. da Câmara Municipal de Parintins. Nesta. MEMORANDO CIRCULAR nº 002/2021- <
TT
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1791 Ramal (205) Parintins Amazonas
PÁ
Ata da 19º Sessão Ordinária de 03/05/2021 2 de 16
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
——eeee IN ]]|]]t
="... JA<€>Õãã £££Ê UT 2:
44 Meio Ambiente. A Secretaria coordenada pelos setores e Câmara Municipal de Parintins,
45 (SEMPR, SEMSA, Vigilância Sanitária e Câmara Municipal). ASSUNTO: Registro e
46 cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias públicas da Zona Urbana e Rural do
47 | Município de Parintins e adota outras providências correlatas. Atenciosamente, Wesley Tavares
48 Dray, Assessor Técnico. CONVITE. O Prefeito Municipal de Parintins, Bi Garcia, através da
49 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH tem a honra de
50 convidar Vossa Senhoria para participar da Reunião da Rede de Proteção, que ocorrerá na
51 Estação Cidadania João do Carmo. PAUTA: Estratégia para campanha de 18 de março de
52 2021, Dia Nacional ao Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
53 Data: 04/05/2021. Hora: 14h00, SEMASTH. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O
54 Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador AFONSO DE
55 SOUZA ROCHA iniciou solicitando da Secretária de Obras do Município de Parintins o
56 retorno dos trabalhos da reforma da Escola Valquíria Viana Gonçalves e do Ginásio
57 | Poliesportivo da Cidade do Caburi, que está parada desde o final do ano passado e que compete
58 aos parlamentares visitarem as mesmas e cobrar nesta Tribuna, por isso cobrou do Secretário
59 Albano Albuquerque. Em seguida falou que na semana que passou esteve em reunião,
60 juntamente com seus pares e Secretaria de Produção, com a COOPCABURI em busca de
61 atender as suas necessidades daquela cooperativa e esta semana pôde acompanhar o fruto desta
62 reunião com a execução dos serviços de mecanização de uma pequena área para a referida
63 cooperativa, vendo assim, o empenho da mesma, o compromisso desta Casa e a determinação
64 do Prefeito Bi Garcia em atender o pedido deste Poder e os anseios da cooperativa daquela
65 localidade. Retomando a palavra agradeceu aos vereadores, ao prefeito e Secretaria de
66 Produção que não mediram esforços para atender essa demanda no Caburi. Finalizou
67 registrando que recebeu respostas positivas de seus requerimentos destinados ao SAAE e à
68 | Secretaria de Obras para melhorias na região de várzea de algumas comunidades em relação à
69 | energia elétrica e instalação hidráulica que está em fase de planejamento. O Vereador ALEX
70 | GARCIA CARDOSO iniciou apresentando e justificando a Moção de Pesar nº 029/2021,
71 pelo falecimento pelo falecimento de EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA. Em seguida
72 destacou três empreendimentos que foram inaugurados nesta cidade de Parintins gerando
73 | emprego e renda, um foi do Grupo Baratão da Carne de seu amigo parintinense, Jean e sua
74 esposa Geaner, com a nova Loja João Alfredo, localizada na Avenida Amazonas, Centro, com
75 mais de mil metros quadrados e mais de sessenta funcionários. O outro empreendimento que a
76 destacou foi a Loja Chilli Beans, marca famosa da América Latina, sobre acessórios com as
77 cores dos bumbás, sob o comando da empreendedora, modelo, jornalista e Miss Brasil 2018,
78 Primeira Dama de Parintins, Mayra Dias, a quem deixou suas parabenizações pelo sucesso e
79 | geração de empregos. Em seguida destacou que na segunda-feira, acompanhando o Prefeito Bi
80 Garcia e alguns de seus pares, onde foram visitar a instalação da esteira rolante de bagagem do
81 Aeroporto Júlio Belém de Parintins, o qual já está na fase final e em breve já estará
82 funcionando, com isso parabenizou o prefeito e o Diretor Coordenador do referido aeroporto. -. A
3 j
83 Registrou, ainda, que na quinta-feira foi pessoalmente, juntamente com o prefeito, visitar a
84 Escola Charles Garcia, verificar o Ginásio Poliesportivo, de grande extensão, que vem trazer
85 entretenimento e fortalecer o esporte neste Município, que será entregue nos próximos dias.
» Parabenizou uma amiga sua, parceira, Izabel Porto, que desempenha um trabalho em uma Ong
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins A
TÁ / A ARES
Ata da 19º Sessão Ordinária de 03/05/2021 3 de 16
A ESTADO DO AMAZONAS
Aa; CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Snuoate SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
87 em Parintins, e recentemente essa ONG completou 10 anos. Em seguida apresentou e justificou
88 a Moção de Aplausos nº 015/2021, a Associação Cidadania Social e Sustentabilidade
89 (ACSSUS) pela passagem dos seus 10 anos existência em prol das causas sociais, de caráter
90 educacional, cultural e de assistência social em Parintins. Finalizou apelando ao Comitê de
91 Combate ao Covid-19, que se sensibilize e libere o esporte e lazer na Cidade de Parintins que é
92 saúde, pois, no Decreto Estadual já foi liberado e acredita que na próxima reunião essa
93 demanda será liberada. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO
94 - iniciou agradecendo as felicitações dos vereadores e da população pela chegada de seu netinho
95 Lúcio Bernardo Pinto Kimura, o qual está muito bem. Continuando falou que a partir de
96 amanhã falará sobre o auxílio funeral, com fornecimento de serviços e de ajuda as famílias de
97 — pessoas que têm ido a óbito no Município de Parintins, que de antemão já pediu apoio dos seus
98 pares. Em seguida apresentou justificou a Indicação nº193/2021, à Prefeitura Municipal de
99 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), serviços de melhoria na
100 - infraestrutura na esquina da Rua Herbert de Azevedo com a Rua João Meireles - bairro de
101 Santa Clara - e dá outras providências. Em seguida falou que ontem participou da celebração,
102 na Igreja Sagrado Coração de Jesus, do Jubileu de Prata do Padre Premoli Pulidindi, pároco da
103 referida Igreja, onde também foi Inaugurado as capelinhas nas laterais que significam as
104 Estações da Via Cruzes, e ainda a inauguração de uma Obra do Cristo Ressuscitado na frente
105 da Igreja, no Cruzeiro onde agora tem uma Cruz. Em seguida apresentou e justificou a Moção
106 de APLAUSOS nº 016/2021, ao Pe. PREMOLI PULIDINDI pelo Jubileu de Prata Sacerdotal.
107 | Prosseguindo enalteceu as inaugurações que aconteceram em Parintins como a Loja João
108 | Alfredo, que faz parte do Grupo Baratão da Carne, gerenciado pelo seu amigo Jean Alfredo e
109 sua esposa, um empreendimento que marca Parintins, que mesmo com toda a pandemia a
110 | economia deste município consegui se superar. Em seguida parabenizou a Primeira Dama
111 Mayra Dias pela inauguração da Loja Chilli Beans, franquia latino-americana de óculos,
112 chegando a Parintins em um momento muito bom, significando melhoria na economia desta |
113 cidade, gerando emprego e renda. Em seguida parabenizou a Live do Boi Garantido em ||
114 comemoração à Alvorada do referido Boi, dizendo que foi marcada por muita emoção, onde p
115 lágrimas rolaram nos rostos pelas homenagens especiais realizado às pessoas que “partiram ||/
116 para ficar”. Falou que hoje na UEA será feito a solenidade de abertura do período letivo |! q
117 2020/2022, em uma homenagem póstuma ao Professor Renner Dutra, às 19h00, com
118 — transmissão pelo You Tube e pelo Facebook, uma Live intitulada “Filosofia e Vida”, onde
119 todos os vereadores e a população está sendo convidada a assistir a Live. Deu ênfase ao dia de
120 | hoje, que se comemora o dia do Parlamento, destinado à comemoração da Primeira Assembleia
121 Constituinte e da Criação do Poder Legislativo no Brasil, em maio de 1823. Falou que a data
122 foi estabelecida pela Lei nº 6.230 de 27 de julho de 1975, assinada pelo então Presidente do
123 Congresso Nacional, Magalhães Pinto. Ressaltou que o Parlamento não só no Brasil, mas
124 mundo, reflete as demandas do povo. disse que é de suma importância que o cidadão reflita ao
125 eleger seus representantes, exigindo destes uma legislatura responsável e transparente, ouvindo
126 e discutindo os interesses da população, assim, trabalhando em prol do coletivo e exercendo
127 efetivamente as funções representativas, legislativas e fiscalizadoras do Parlamento.
128 Parabenizou a todos os parlamentares senadores e deputados federais e estaduais que defendem
129 | os interesses do Amazonas. Finalizou dizendo que hoje é Dia Internacional da Liberdade de ES)
ie
TT
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas —
ses À Y
Ata da 19º Sessão Ordinária de 03/05/2021 4 de 16
E ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
—memem WWW
TT
130 | Imprensa, externando as suas parabenizações a todos os profissionais de imprensa deste país. O
131 Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou falando que tem recebido inúmeras visitas
132 de pessoas ligadas ao exporte e solicitou do Comitê de Combate ao Covid-19 que olhe com
133 carinho flexibilizando as ações para essa modalidade, pois a mesma é saúde e ajuda no combate
134 a esse vírus. Em seguida falou que o objetivo do parlamentar é atender as necessidades da
135 população e falar em favor do povo carente. Em seguida destacou que o preço da carne está um
136 absurdo, que o pobre não tem mais condições de comer carne e pediu que esta Casa fizesse uma
137 — pesquisa para saber o porquê desse aumento abusivo desse alimento, o qual queria entender os
138 motivos desse aumento e questionou sobre o que está faltando para que esta Casa dê uma
139 - resposta para a população que hoje sofre por falta de condições de comprar seu alimento e que
140 | luta para sobreviver. Ressaltou que todos estão ganhando dinheiro com o aumento da carne e
141 somente a população que não, pois, se for comparar há 10 anos a condição de cria de um boi é a
142 mesma coisa, o pasto, o campo, o cuidado, a engorda, matadouro, distribuição e população, por
143 - isso entende que não mudou muita coisa. O Vereado Mateus Assayag solicitou um aparte, o
144 que lhe foi concedido e salientou que é importante esse assunto, que a população tem sentido
145 esse reflexo do aumento da carne, porém, pensa que tem que ser estudado, revisto, mas,
146 - Parintins está enfrentando no Setor de Criação de Gado uma forte atuação do mercado do Pará,
147 comprando gado na Região de Parintins, o que tem elevado o valor do animal de sobremaneira.
148 | Retomando a palavra disse que não concorda em parte, pois, fazendo uma análise em relação
149 aos grandes empresários, proprietários de rebanhos em Parintins, quem sai favorecido são eles,
150 - pois, a maioria, hoje, dos donos de açougues cortam e vendem o seu próprio produto, ou seja,
151 carne de sua própria criação, e quem não tem de fato esse produto é obrigado a comprara do
152 mercado de fora. Falou que a solução é incentivar os pequenos produtores. Disse que o mesmo
153 trabalho e burocracia que o grande tem o pequeno também têm, porém, o grande tem condições
154 - de escoar a sua própria produção, usando todos os recursos e matérias primas do gado e o
155 peque não. Registrou que os programas de incentivos favorecem somente os grandes criadores, |,
156 mas, não o pequeno. Em seguida finalizou externando seus sentimentos de pesar pela morte de
157 seu amigo Evandro. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou Fá
158 deixando sua solidariedade de pesar à funcionária da Câmara, Roberta Coelho dos Santos, pela
159 - perda de sua avó, Izabel Gonçalves de Souza, que Deus possa confortar toda família, assim
160 como, também, a aos familiares e amigos do Professor Evandro, foi seu professor de dança ao
161 longo de muitos anos, que veio a óbito, deixando a população parintinense muito triste. Em
162 seguida parabenizou o Vereador Francisco Waltéliton pela chegada, de seu netinho Lúcio,
163 dizendo que ficou emocionada pela história, que achou parecida com a sua, e que depois de
164 - grande sofrimento Deus presenteou a sua filha com um netinho que veio para trazer alegria e
165 felicidade para sua família. Registrou que o Hospital Padre Colombo recebeu Ofício da
166 Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas em resposta a sua Indicação nº 164/2021, referente
167 a instalação de uma de uma Maternidade em Parintins, o que é os primeiros passos em direção
168 | a efetivação da proposta que beneficia a população parintinense, por isso agradeceu a todos que
169 contribuíram com isso. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 017/2021...
170 ao médico anestesista Dênison Lima Bentes pelos relevantes serviços prestados à cidade de
171 Parintins (Am). Em seguida disse que recebeu um Ofício de nº 275/2021 em resposta positiva
17 de sua Indicação nº 112/2021, informando que o sistema de abastecimento de água da
Na
N
Ss
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
15
(Do
Ata da 19º Sessão Ordinária de 03/05/2021 5 de 16
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Comunidade do Panauarú está pronta e que assim que o Poder Executivo está adquirindo os
reservatórios de água potável e assim que entregar à esta Autarquia serão instalados com mais
brevidades possível. Apresentou e justificou a Indicação nº 195/2021, à Prefeitura de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), a entrega
de cestas básicas para famílias da Rua Antônio Meireles - Bairro Itaúna-1, atingidas e prejudicadas
pela enchente e dá outras providências. Indicação nº 194/2021, manifestando apoio à Comissão
de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) sobre o
pedido às operadoras de telefonia móvel e Internet de um plano de expansão para o interior do
Estado. Em Parintins (AM), a falha no sinal é frequente principalmente nos serviços da Claro e
Telefônica Brasil (Vivo), principais operadoras na cidade. Em nome da Comissão de Defesa do
Consumidor na Câmara de Parintins, solicito também o envio da presente propositura ao Programa
Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon/AM), Ministério Público e Defensoria
Pública do Amazonas e dá outras providências. Finalizou agradecendo os trabalhos da secretaria
de Obras que começou os trabalhos de reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa
Senhora da Comunidade do Mangueirão, que foi uma indicação sua nesta Tribuna. O Vereador
JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um versículo bíblico em Josué 1:9:
“Não te mandei eu? Esforça-te, e tem bom ânimo; não temas, nem te espantes; porque o Senhor
teu Deus é contigo, por onde quer que andares”. Em seguida se solidarizou com os familiares
do seu grande amigo Evandro, amigo inseparável da Vereadora Brena Dianná, assim como, da
família da funcionária desta Casa Roberta Santos, pelo falecimento de sua avó. Continuando
disse que em meio à tristeza e dor que ainda sente e que vai demorar muito a dor da perca de
sua filha, não vai se esconder, nem vai desistir de vir a este lugar para defender o povo. Falou
que ontem recebeu o Presidente da Comunidade do Parintinzinho em sua casa, e o mesmo
recitou uma frase, a qual já havia falado nesta Tribuna: Por que o pré-candidato a vereadoras
muitas das vezes não volta mais a fazer visitar a comunidade? Salientou que é por isso que já
pediu nesta Casa que sua maior alegria e ver os trezes vereadores voltando a esta casa, mas,
para isso é preciso que se trabalhe muito. Em outro momento falou de sua viagem a Manaus na
semana que passou, dizendo que é muito bom quando se chega a uma casa e é bem recebido
pelos filhos, empregados até chegar o dono e isso é um bom sinal, e foi desse jeito que foi
recebido no Palácio do Governo, através do Governador Wilson Lima, pelo qual sente muit:
alegria em registrar sobre sua conversa com o mesmo. Em seguida mostrou imagens de su:
estada em Manaus para lutar por uma causa que abraçou, motivado por sua filha, pelo que fez
muitos pedidos ao governador, e um deles é para que o mesmo olhe com carinho para essa
causa. Registrou que entregou um documento em suas mãos, o qual leu o mesmo e ficou
decidido que iriam por parte. Falou que o primeiro pedido foi atendido com a liberação de um
local para ser instalado o Instituto do Autismo de Parintins, Isadora Tupinambá, localizado no
Bumbódromo, na antiga Tribuna de Honra, com dois pisos e com tudo que tem dentro, para o
Escritório do Autismo em Parintins. Outro pedido que fez foi de uma equipe de profissionais
para atender essas pessoas com autismo, já incluindo a Síndrome de Dow, o que o Governador
ligou para a Secretária Mirtes Sales pedindo que lhe atendesse e que providenciasse uma equipe
de profissionais, para que Parintins fosse referência do Governo do Estado a levar um
atendimento multidisciplinar para outros municípios. Disse, então, que Parintins será pioneiro
dessa equipe médica, onde uma vez por mês estará no Município de Parintins atendendo
CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Rami (205) Parintins Amazonas
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macuran!
á
Ata da 19º Sessão Ordinária de 03/05/2021 6 de 16
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
pi na ti
JE
216 exclusivamente as crianças com autismo e Síndrome de Dow. Continuando lembrou que
217 conversou com a Secretária Leda Maia, a qual cuida de projetos da FEPCD, que trata de
218 | projetos voltados para Síndrome de Dow, a qual está pronta para ajudar. Outra secretária que
219 mencionou foi a Mirtes Sales, em que o Governador colocou como prioridade a ajuda que
220 — pediu para as famílias autistas. Disse que daqui a quarenta e cinco a sessenta dias estará saindo
221 o novo cartão de auxílio estadual e que vai colocar nesse cartão a prioridade para contemplara
222 as crianças com autismo. Salientou que já marcou com a Secretária Municipal, Zeila Cardoso, a
223 pedido do Governador, para que esteja hoje às 14h00 com a mesma para verificar uma
224 — atualização de cadastros, pois tem somente 74 crianças estão cadastradas com autismo, porém,
225 sabe-se que esse número é muito maior e esses novos cadastros serão passados para o Governo
226 do Estado para que os cartões já venham no nome dessas crianças. Relatou que também irá ser
227 — feito um projeto para a Câmara dos Deputados do novo cartão, que certamente será aprovado e
228 as crianças e famílias de autismo e Síndrome de Dow serão comtempladas. Prosseguindo fez
229 um pedido aos vereadores que visitem o Governador que certamente irá atender a todos de
230 igual modo. Falou que foi até o Deputado Federal Alberto Neto, o qual, a seu pedido, destinou
231 um recurso de seiscentos mil reais para a construção de escolas, que já ligou para o prefeito
232 com quem irá ver os locais para a construção das mesmas. Frisou que o não já se tem e não
233 custa nada ir atrás do sim e que não se deve desistir nunca. Lembrou que ontem lançou um
234 | projeto para as três comunidades do Aninga, Parananema e Macurany, sobre o qual irá falar
235 amanhã, e nas duas áreas indígenas de Parintins. Finalizou dizendo que jamais irá mudar os
236 seus princípios de vida. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-
237 Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador
238 MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou se solidarizando com a Funcionária da Câmara
239 Roberta Santos pela partida de sua avó para a eternidade e aos familiares do Professor Evandro
240 pelo seu falecimento a quem externou seus sentimentos. Em seguida agradeceu ao Deputado
241 Marcelo Ramos, que esteve em Parintins, trazendo mais investimentos para este município,
242 conquistando junto a Embaixada da China, com a Multinacional Huawei, 200 tablet que irão
243 ser usados em Parintins por duzentos professores como ferramenta tecnológica na educação.
244 Parabenizou os novos empreendimentos inaugurados em Parintins na semana que passou, como
245 a Loja Chilli Beans, uma marca Nacional presente nos grandes centros do Brasil, da Senhora
246 Mayra Dias, Primeira Dama do Município de Parintins, assim como, também, o Empresário
247 Jean e sua esposa Luciane, pelo grande empreendimento da Loja João Alfredo que foi
248 reinaugurada na Avenida Amazonas, trazendo desenvolvimento a Parintins. Em seguida fez
249 — menção ao Decreto Municipal contra a covid-19, que já foi bastante comentado por seus pares,
250 e deixou claro que respeita a opinião de todos, pois, se vive em uma democracia que é debate
251 de ideias, pensamentos, em que cada um teu o seu, muitas vezes somos convencidos e outras
252 não, mas, o que importa é o respeito pelo outro. Ressaltou que no momento que foi feito o
253 Decreto estava presidindo o Comitê, onde já havia recebido e conversado bastante com o
254 Senhor Preto, da Arena Brito, assim como a equipe técnica da Secretaria de Saúde e outros
255 — presentes a quem explicou a todos que infelizmente, naquele momento, não dava para liberar
256 jogos coletivos para uns e não para outros, mesmo alguns tendo todos os cuidado, porém, não
257 era prudente liberar para a Arena Brito e não liberar para o Campo do São Paulo, no Bairro
258 — Paulo Correa, Campo dos Carroceiros, Campo da Santa Clara, Campo do São José, Campo da
cê
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macuran;
CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
vo af
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
2n1
272
273
274
215
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
30
Ata da 19º Sessão Ordinária de 03/05/2021 7 de 16
a ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
TT]
Gávea que junta multidões. Salientou, portanto, que naquele momento da reunião deixou sua
opinião de que entendia ser muito arriscado flexibilizar para uns e não para outros da mesma
área de atividade. Comentou, ainda, que não praticar esporte coletivo, não significa não praticar
atividade física, pois, mesmo não jogando futebol, faz suas corridas e caminhadas todos os dias
dentro do horário do toque de recolher e as academias estão liberadas com restrições. Acredita
que na próxima reunião do Comitê, se os índices começarem a cair, já se avalia novamente isso
e que pode rever seu posicionamento sem problemas. Com relação aos bares, disse que
realmente se posicionou para flexibilizar os 50% para os mesmos, porém, não é somente bares,
é a lanchonete e o restaurante, e sua posição a favor foi porque a economia do município está
precisando e inúmeros desses empreendimentos estão fechando por falta do giro na economia
desses lugares, e que escolher entre esses empreendimentos e futebol, optou por aqueles que
geram emprego e renda correndo o mesmo risco, mas, que essa decisão sua foi apoiada pela
promotoria, pelos defensores com algumas ressalvas e com apoio técnico da Secretaria de
Saúde. Registrou que é preciso ir liberando as atividades de forma gradativa e que já está
pensando em liberar, com restrições, algumas atividades dos bois bumbás, justamente para
gerar renda na área do turismo desta cidade, ajudando as pousadas, os guias turísticos e outros
que estão sofrendo e sem renda, porém, não dá para abrir tudo de uma vez. Em seguida cobrou
da SEPROR, do Governo do estado, uma resposta para sua Indicação de apoio aos pequenos
criadores e produtores. Frisou que realmente está havendo uma concorrência desleal em relação
ao preço do gado do pessoal do Pará e do restante do Brasil, que estão atacando os criadores de
Parintins e é natural que se venda pelo melhor preço, porém, é um caso que se deve discutir
nesta Tribuna sobre o preço da carne, para se achar uma solução. Finalizou parabenizando a
Nação Vermelha, na pessoa de seu Presidente, Antônio Andrade e sua equipe, pela grande
Alvorada on line do Garantido. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou
citando um texto bíblico em Salmos 3: 3-4: “Mas tu, Senhor, és um escudo ao redor de mim, a
minha glória, e aquele que exalta a minha cabeça. Com a minha voz clamo ao Senhor, e ele do
seu santo monte me responde. Eu me deito e durmo; acordo, pois o senhor me sustenta.”. Em
seguida apresentou e justificou a Indicação nº 196/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a
reposição das lâmpadas no Ramal do Natan, Comunidade do Macurany e dá outras
providências. Requerimento nº 118/2021, solicitando à Gerência do Pronto Atendimento ao
Cidadão (PAC) em Parintins, informações a respeito dos atendimentos presenciais de alguns
órgãos que ainda não estão funcionando e dá outras providências. Em seguida falou que se vive
no Brasil um momento que no Senado Federal se Instalou uma CPI para investigar o
Presidente, governadores e prefeitos, o que acha justo, porém, uma das indicações apresentados
para que a CPI fosse criada foi justamente a questão da vacina, em que se dizia que o
Presidente foi negligente em não comprar a vacina no mês de agosto de 2020. Falou que no dia
29 de abril deste ano, o Presidente do Senado Rodrigo Pacheco postou no Facebook a criação
de uma Lei nº 14.124/2021 que dá a garantia a Fisher de que o Brasil se responsabiliza por
todos os danos causados pela vacina, se caso, por ventura, vier existir. Então, disse o Vereador, &
a Fisher jamais iria vender vacina para qualquer que seja o país sem ter a garantia de que, quem
se responsabiliza é o próprio país. Salientou que ficou claro que que o argumento da CPI é
frágil, não se sustenta e que alguns que entraram nessa CPI vão sair mais fragilizado do que
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany |- CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (208) Parintins Amazon:
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
44
Ata da 19º Sessão Ordinária de 03/05/2021 8 de 16
Pr ESTADO DO AMAZONAS
nos CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
A RO
DJ"
entraram. Prosseguido fez menção sobre a manifestação de domingo em todo o Brasil foi uma
expressão clara da sabedoria do povo Brasileiro, o qual está satisfeito com a forma com que o
Brasil está sendo conduzido. Registrou que o Governo Federal conseguiu a internet 5G para
beneficiar esta cidade e a Zona Rural nas localidades polo. Finalizou dizendo que as igrejas
também continuam com apenas 30% de flexibilização de pessoas para os cultos e que entende
que o horário de fechamento deveria ir de 20h00 para 22h00horas. O Vereador ANTÔNIO
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou informando que recebeu respostas positivas
de alguns requerimentos que foram apresentado e aprovados nesta casa, como a resposta do
Senador Fabiano Contarato com relação ao apoio a PL nº 2.564/2020, quanto ao piso salarial
dos profissionais de enfermagens, auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e parteira.
Outra resposta positiva foi quanto o painel eletrônico que solicitou da Assembleia Legislativa
do Estado, em que o Deputado Roberto Cidade deu como recebido. Por último disse que foi
informado do pedido feito ao SETAM, quanto aos cursos vinculados a área de petróleo e gás
para ser ministrado em Parintins, nas comunidades rurais, onde futuramente deve haver
prospecção de extração de gás natural. Observou que nem sempre tudo que se pede nesta
tribuna pode ser atendido, porém, o que não aceita e ficar no vácuo em relação à Rua Farias
Neto, dobrando para a Coronel Araújo, em relação ao caminhão com carga de combustível d
Manaus Energia, que está gerando um dano muito grande para aquela extensão de rua, de onde
apresentou imagens com os danos. O vereador José Tupinambá solicitou um aparte, o que lhe
foi concedido e falou que esteve no local e foi diretamente com o Diretor dessa empresa, e o
mesmo lhe relatou que daqui a 15 dias vai contratar uma empresa, entrará em contato com a
prefeitura e vai refazer toda a extensão que foi danificada. Retomando a palavra salientou que é
preciso dar uma resposta para a população que tem cobrado desta Casa uma ação positiva. Em
outro momento ressaltou sobre a questão da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que já
chegou a esta Casa e a Constituição Federal prevê que são oito meses e meio a entrega antes do
término do ano, porém, ela deixa a cargo da Lei Orgânica determinar o prazo e a Lei deste
município diz que é até o dia 30 de abril de cada ano, e foi cumprido o prazo. Prosseguindo
ressaltou que esta Casa tem cobrado sobre a construção de obras e pedindo verbas para outras
construções e não consegui pedir verbas para a construção do próprio prédio e apresentou e
justificou o Requerimento nº 119/2021, solicitando LIMPEZA E CERCAMENTO DO
IMOVEL URBANO SEM EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PARINTINS e dá outras providências. Finalizou falando sobre a viajem do Deputado Tony
Medeiros a Parintins e repassou o que o mesmo falou, que o Governador gostou da ideia de
levar a Universidade Rural, que não teria tanto custo, pois, iria aproveitar toda estrutura que já
existe no Projeto Tecnológico. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 201/2021, ao Executivo por meio da
Secretaria de Obras do Município que faça uma operação Tapa Buracos na Rua Gomes de
Castro em frente a Soluções Contábeis e dá outras providências. Indicação nº 200/2021, ao
Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 Ambulância
para o Distrito do Mocambo e dá outras providências. Indicação nº 199/2021, ao Prefeito de
Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 Ambulância para o
Distrito do Caburi e dá outras providências. Indicação nº 198/2021, à Secretaria de Saúde e ao
setor competente que faça a castração dos animais em situação de rua, como gatos e cachorros
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurány — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 al (205) Parintins Amazonas
Dq
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
À L
Ata da 19º Sessão Ordinária de 03/05/2021 9 de 16
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
RR is td
2]]=]ZZZZZE22>
e dá outras providências. Indicação nº 197/2021, ao Executivo por meio da Secretaria de Obras
do Município que faça melhorias da rua Irmã Cristine no Itaúna-2 e dá outras providências.
Moção de Aplausos nº 018/2021, ao Centro de Resgate de Parintins que completou 01 (um)
ano de Existência no dia 01 de maio de 2021.Prosseguindo destacou algumas ações de
coordenações, principalmente da Defesa Civil, juntamente com o Setor de Obras em várias
partes da Cidade de Parintins, construindo pontes novas, dando condições aos moradores que
moram em áreas alagadas. Ressaltou que essas obras comprovam que o Executivo está
cumprindo e respondendo os pedidos dos vereadores. Falou que foi visitar algumas ruas da
cidade e ainda é hostilizado por alguns moradores que não entende o papel dos vereadores e
também cobrou agilidade da empresa Manaus Energia responsável por fazer o serviço de
reparo da rua que os seus caminhões estão deteriorando. Finalizou dizendo que esses danos nas
ruas pode causar danos às casas do local e ao muro de arrimo de Parintins. A Vereadora
MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou parabenizando o Vereador
Francisco Waltéliton por ter se tornado avô. Em seguida se solidarizou com a funcionária desta
Casa Roberta Santos, pela partida de sua avó para a eternidade, assim como externou seus
sentimentos a todos os familiares do Professor Evandro que veio a óbito. Registrou que recebeu
uma notícia boa, dizendo que sua sobrinha Raiana Cardoso acabou de ser nomeada, pois fez o
concurso do TJA e já assumiu o seu cargo. Prosseguindo falou sobre o mês “Maio Laranja”,
que junto com o mesmo se inicia uma série de mobilizações, reflexões sobre um tema muito
importante, que é o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, por isso o
nome de “Maio Laranja”, em que se tem como data o 18 de maio. Em seguida apresentou e
justificou o Requerimento nº 121/2021, solicitando da Câmara Municipal de Parintins que
realize Sessão Especial em alusão ao dia 18 de Maio Dia "Dia Nacional de Combate ao Abuso
e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" e dá outras providências. Prosseguindo
falou que como resultado de sua visita ao Hospital Padre Colombo apresentou e justificou o
Requerimento nº 120/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Secretaria de Saúde a disponibilização de Médicos Plantonistas para o Hospital Padre Colombo
com urgência e dá outras providências. Indicação nº 202/2021, à Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para Contratação de uma Equipe
Multidisciplinar com Médicos Neonatologistas, Fisioterapeutas e Enfermeiros para o Hospital
Padre Colombo e dá outras providências. Finalizou dizendo que visitou o CAPS onde percebeu
algumas demandas e em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 122/2021,
solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins o calçamento e iluminação na entrada próxima
a recepção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Adolfo Lourido e dá outras
providências. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou se solidarizando com a
Funcionária desta Casa, Roberta Santos, pelo falecimento de sua avó. Em seguida parabenizou
o Vereador Francisco Waltéliton pelo nascimento de mais um neto. Em seguida falou sobre o
Hospital Padre colombo pedindo e convidando todos os seus pares a fazem uma visita In Loco
ao Hospital Padre Colombo com intuito de fortalecer os pedidos para o referido hospital, pois,
as necessidades são grandes. Em seguida leu o OFÍCIO do referido hospital em que relata todas
as carências de profissionais médicos para suprir os setores de urgência e emergências do SUS,
pois, o Dr. Rodolfo Valter Garcia, médico estatutário com dois contratos veio a óbito no dia 04
de maio de 2020, vítima da covid-19; Dr. João Batista Médico Estatutário com um contrato foi
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
eo
Ata da 19º Sessão Ordinária de 03/05/2021 10 de 16
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
removido em 25 de setembro de 2020. Diante do exposto informou que o hospital não possui
recursos financeiros para contratação de profissionais, a partir do mês de maio de 2021.
Solicitou com urgência a reposição de médicos graduados para atender as necessidades
supracitados para que não se tenha problemas futuros na saúde pública no Município de
Parintins. Registrou que no dia primeiro de maio levou o Deputado Marcelo Ramos, Vice-
presidente da Câmara dos Deputados Federais, às 7h00, para fazer uma visita ao referido
hospital, o qual foi recepcionado por pelo Padre Mauro e o Diretor do hospital Marcelo
Campos e outros, os quais os receberam muito bem. Disse que o deputado ficou sensibilizado
com a situação que se encontra aquele hospital, garantindo que iria atrás de conseguir
alternativas para que esse hospital venha a ser assistido. Em seguida parabenizou todos os
trabalhadores pela comemoração do Dia do Trabalhador em primeiro de maio. Em seguida
falou que Parintins está passando por grandes dificuldades financeiras e psicológicas devido a
pandemia e as pessoas precisam que de vez enquanto o cérebro seja oxigenado e o Garantido
não deixou que a sua festa da Alvorada passasse em branco. Falou que essa Alvorada é um
patrimônio do Garantido e teve a presença do deputado Marcelo Ramos. Salientou que o
Garantido homenageou muitas pessoas que “partiram para ficar” os quais passou a citar os
nomes: Adalberto Serrão, Adalgisa Serrão, Agnelson Tavares, Aldenor Cohen, Altair Costa,
Arquibal Cardoso, Áurea Pontes, Carlos Melck, Carla Teixeira, Clotilde Silveira, Eliemam,
Emerson Maia, Evandro Silva, Felício Napolitano, Ildo Cristo, Ivan Rodrigues, Ivanete
Teixeira, Ivaneide Teixeira, Jacilene Oliveira, Moisés Cordeiro, Neto Juca, Nilce Brelaz, Omir
Faria, Paulo Faria, Pedro Jacaúna, Rafael Marupiara, Ray Uchoua, Raimundo Cardoso, Rosy
Mendonça, Roseli Trindade, Sandrele Simas, Sandro Santana, Suzete Marques, Tarcísio Laine,
Valdomiro Batista, Valdir Melo, Zeli Reis, Jacira Pena, Kaime Pena, Josivaldo Souza, Jofran
Gadelha, José Nestor, Junior de Souza, Klinger Araújo, Lúcio Kimura, Lúcio Carlos, Luzia
Costa, Maicon Souza, Marcelo Maia, Marcos Assayag, Marcos Brunem, Márcio Uchoua,
Mario Uchoua, Mauro Junior, Meandro Tapajós e Milardson Faria. Finalizou dizendo que essas
pessoas ajudaram a construir a História do Garantido e de Parintins e não entende como o
saudoso Enéas Gonçalves, que fez história em Parintins, que abraçava a cultura e não foi citado
nesta lista e deixou de antemão que realmente foi autorizado pelo Presidente Antônio Andrade
para que fosse colocado e que estão fazendo uma investigação para saber do porquê que o
nome de Enéas Gonçalves não apareceu nesta grande homenagem. A Vereadora BREN,
DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou se solidarizando com os familiares do Professor
Evandro, o qual teve a oportunidade de trabalhar com o mesmo, quando Rainha do Boi
Caprichoso, coreografando e ensaiando com o mesmo. Em seguida parabenizou o Vereador
Francisco Waltéliton pelo nascimento de seu neto. Se solidarizou, ainda, com a funcionária
desta Casa, Roberta Santos pelo falecimento de sua avó. Prosseguindo apresentou e justificou a
Indicação nº 204/2021, à Prefeitura Municipal para solicitar UM PROGRAMA DE APOIO
AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - BANCO DO POVO e dá
outras providências. Indicação nº 203/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria de Saúde solicitando para os ACS — AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CURSO
DE INFORMÁTICA BÁSICA E PARA AS UBS's, EQUIPAMENTOS COMPUTADORIZADOS E
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO e dá outras providências. Na sequência o PEQUENO
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº
, Rua Umiri, 781 — Conjunto Magurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal 05) Parintins Amazonas
p lg Fi
3
o:
Ata da 19º Sessão Ordinária de 03/05/2021 11 de 16
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
431 118/2021 de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, que requer nos
432 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
433 - solicitar à Gerência do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) em Parintins, informações a
434 - respeito dos atendimentos presenciais de alguns órgãos que ainda não estão funcionando e dá
435 outras providências. Em discussão: o Vereador Josenaldo Lima solicitou permissão para
436 subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em Votação.
437 | Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 119/2021 de autoria do Vereador ATÔNIO
438 -MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
439 Intemo deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar LIMPEZA E
440 CERCAMENTO DO IMOVEL URBANO SEM EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DA
441 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS e dá outras providências. Em discussão: o
442 Vereador Presidente Mateus Assayag falou que a limpeza do imóvel está sendo feita
443 constantemente, com apoio da Prefeitura a quem a Câmara solicita, porém, o cercamento é
444 | complicado neste momento pela crise financeira que atinge todos os órgãos e inclusive a
445 Câmara, como é do conhecimento de todos os vereadores e para que isso seja feito é preciso
446 — que haja mais alguns cortes dos vereadores. O Vereador Fernando Menezes falou que é preciso
447 — que seja feito alguma coisa, mas não concorda com mais cortes dos vereadores. O Vereador
448 Massilon Cursino falou que são 39 anos e a Câmara não conseguiu murar esse terreno, então,
449 replicou, tem que ser mudado o Código de Postura do Município que obriga todo os terrenos
450 serem cercado e limpo e, se o problema for falta de recursos, afirmou que doará um milheiro de
451 tijolos para ajudar no cercamento. O Senhor presidente pediu para o setor competente fazer um
452 orçamento e repassar para os vereadores e depois chegarem a uma conclusão. Em Votação.
453 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 120/2021 de autoria do Vereador MÁRCIA
454 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
455 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
456 Parintins por meio da Secretaria de Saúde a disponibilização de Médicos Plantonistas para o
457 | Hospital Padre Colombo com urgência e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
458 Antônio Massilon solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi
459 | aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares e estendido aos demais pares.
460 Em Votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 121/2021 de autoria d
461 Vereador MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do 9)
462 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
463 Câmara Municipal de Parintins que realize Sessão Especial em alusão ao dia 18 de Maio Dia
464 — "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" e dá
465 outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 122/2021 de autoria do
466 Vereador MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do
467 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
468 Prefeitura Municipal de Parintins o calçamento e iluminação na entrada próxima a recepção do
469 Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Adolfo Lourido e dá outras providências. Aprovado por
470 | unanimidade. Indicação nº 184/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WATÉLITON
471 | DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo =.
472 Municipal, à Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) e Prefeitura Municipal de Parintins, por Ses
7 meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a manutenção das luminárias e serviços de melhoria
Rua Umiri, 781 — Conjunto Maçurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal Parintins Amazonas Ras >
Ed ( É
A 4a
es,
Ata da 19º Sessão Ordinária de 03/05/2021 12 de 16
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
474 na infraestrutura da Rua 14 do bairro União e dá outras providências. Aprovada por
475 unanimidade. Indicação nº 185/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WATÉLITON
476 DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
477 | Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
478 (Semosp), a manutenção das luminárias, serviços de limpeza e recapeamento da Rua 10 do
479 bairro Itaúna 2 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 186/2021,
480 de autoria do Vereador FRANCISCO WATÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do
481 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de
482 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a
483 manutenção das luminárias da Rua 11 do bairro Itaúna 2 e dá outras providências. Aprovada
484 por unanimidade. Indicação nº 187/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO
485 WATÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
486 Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
487 | Municipal de Obras (Semosp), serviços de melhoria na infraestrutura da Rua Nhamundá -
488 Bairro de Palmares e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
489 193/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WATÉLITON DE SOUZA PINTO, nos
490 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura
491 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), serviços de melhoria na
492 infraestrutura na esquina da Rua Herbert de Azevedo com a Rua João Meireles - bairro de Santa Clara -
493 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 194/2021, de autoria da
494 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES BRITO, nos termos do artigo 69
495 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, manifestar apoio à Comissão de
496 Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) sobre o pedido às
497 | operadoras de telefonia móvel e Internet de um plano de expansão para o interior do Estado. Em
498 Parintins (AM), a falha no sinal é frequente principalmente nos serviços da Claro e Telefônica Brasil
499 (Vivo), principais operadoras na cidade. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara
500 — de Parintins, solicito também o envio da presente propositura ao Programa Estadual de Proteção e
501 Orientação do Consumidor (Procon/AM), Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas € dá
502 outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 195/2021, de autoria da
503 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES BRITO, nos termos do artigo 69
504 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins, por meio d U)
505 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), a entrega de cestas
506 básicas para famílias da Rua Antônio Meireles - Bairro Itaúna-l, atingidas e prejudicadas pela »)
507 — enchente e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 196/2021, de
508 autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do
509 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins,
510 | através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a
511 reposição das lâmpadas no Ramal do Natan, Comunidade do Macurany e dá outras
512 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 197/2021, de autoria do Vereador
513 | PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
514 — deste Poder Legislativo Municipal ao Executivo por meio da Secretaria de Obras do Município
515 - que faça melhorias da rua Irmã Cristine no Itaúna-2 e dá outras providências. Aprovada por D
51 unanimidade. Indicação nº 198/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR So
N
Rua Umiri, 781 — Conjunto Maturany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ra 205) Parintins Amazonas
,) dg d
Ata da 19º Sessão Ordinária de 03/05/2021 13 de 16
- ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
517 | RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
518 Legislativo Municipal à Secretaria de Saúde e ao setor competente que faça a castração dos
519 — animais em situação de rua, como gatos e cachorros e dá outras providências. Em discussão: o
520 Vereador Antônio Massilon solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi
521 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares Em Votação. Aprovada por
522 unanimidade. Indicação nº 199/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
523 RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
524 Legislativo Municipal ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a
525 aquisição de 01 Ambulância para o Distrito do Caburi e dá outras providências. Em discussão:
526 o Vereador Antônio Massilon solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que
527 foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares Em Votação. Aprovada por
528 unanimidade. Indicação nº 200/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
529 RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
530 Legislativo Municipal ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a
531 aquisição de 01 Ambulância para o Distrito do Mocambo e dá outras providências. Em
532 discussão: o Vereador Antônio Massilon solicitou permissão para subscrever a referida
533 Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares Em
534 Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 201/2021, de autoria do Vereador
535 PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
536 deste Poder Legislativo Municipal ao Executivo por meio da Secretaria de Obras do Município
537 — que faça uma operação Tapa Buracos na Rua Gomes de Castro em frente a Soluções Contábeis
538 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 202/2021, de autoria da
539 Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do
540 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins
541 através da Secretaria Municipal de Saúde para Contratação de uma Equipe Multidisciplinar
542 com Médicos Neonatologistas, Fisioterapeutas e Enfermeiros para o Hospital Padre Colombo e
543 dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná solicitou permissão para
544 — subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos p
545 demais pares Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 203/2021, de autoria
546 da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 d
547 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintin (
548 através da Secretaria de Saúde solicitando para os ACS — AGENTES COMUNITÁRIOS DE y
V
Es
549 SAÚDE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA E PARA AS UBS's EQUIPAMENTOS
550 —COMPUTADORIZADOS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO e dá outras providências.
551 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 204/2021, de autoria da Vereadora BRENA
552 DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
553 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal para solicitar UM PROGRAMA DE APOIO
554 AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - BANCO DO POVO e dá
555 outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para
556 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos
557 — demais pares Em Votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 027/2021 de >!
8 autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do
igo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento da
Rua Umiri, 781 — Conjunta Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Rãlnal (205) Parintins Amazonas
Ata a 19º Sessão Ordinária de 03/05/2021 14 de 16
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
560 missionária católica GERALDA FERREIRA SOUZA. Em discussão: o Vereador Massilon
561 Cursino solicitou permissão para assim assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da
562 propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Moção
563 de Pesar nº 029/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do
564 artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento da
565 missionária católica GERALDA FERREIRA SOUZA. Em discussão: o Vereador Massilon
566 Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da
567 — propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Moção
568 de Aplausos nº 015/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO
569 GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
570 Municipal, a Associação Cidadania Social e Sustentabilidade (ACSSUS) pela passagem dos
571 seus 10 anos existência em prol das causas sociais, de caráter educacional, cultural e de
572 assistência social em Parintins. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº
573 016/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos
574 termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Pe.
575 —PREMOLI PULIDINDI pelo Jubileu de Prata Sacerdotal. Em discussão: o Vereador Massilon
576 Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da
577 propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Moção
578 de Aplausos nº 017/2021 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
579 GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
580 Municipal, ao médico anestesista Dênison Lima Bentes pelos relevantes serviços prestados à
581 cidade de Parintins (Am). Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão
582 para assinar a referida Moção, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos
583 demais pares Em Votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 018/2021 de
584 autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do
585 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal ao Centro de Resgate de Parintins que
586 completou 01 (um) ano de Existência no dia 01 de maio de 2021. Em discussão: o Vereador
587 Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor
588 da propositura e estendido aos demais pares Em Votação. Aprovada por unanimidade. O |' ;
589 Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação a Mensagem nº 04/2021-
590 PGMP e Projeto de Lei nº 007/2021-PGMP, que “Autoriza as Diretrizes para Elaboração J
591 da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.” Solicitando o,
592 Regime de urgência urgentíssima, com as suspenções das exigências dos interstícios legais. Em 6)
593 Discussão: O Senhor presidente falou que essas exigências não cabem, pois, é preciso analisar
594 a LDO para que a Câmara Municipal dê seu parecer. Em votação retirando o pedido de
595 urgência urgentíssima solicitado pela Procuradoria Geral do Município de Parintins. Aprovado
596 por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para
597 exararem pareceres. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a
598 presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público
599 — Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12h30mn.
600
01
02
Ata da 19º Sessão Ordinária de 03/05/2021 15 de 16
a ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
603
604
605 No Du
606 Ver. MATE RREIRA ASSAYAG
607 Presidente |
608
609
u
610 Ver VA Non EIRO ONÇALVES
611 Vice Presidente : (
612 7
q
613
BÁ RIBEIRO PONTE
614
615 Ver. JOSÉ TUPI
616 1º Secretário X
617
618 Higor”
619 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
620 2º Secretário
621
622 dm a
623 Ver. AFO E SOUZA ROCHA
624 A
625
626 er. 4: N
627
628
629 Ver. ANTÔNIO ASSILONI pre CURSINO
630
631
632 Ver. BRENA DI dim
633
634
635 Ver. FLÁVIO DA CO F
636
637
638 Ver. FRANCISCO WA SOUZA PINTO
639 Li
640 el
641 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA
642
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
lj o
643
644
645
646
647
648
649
Ata da 19º Sessão Ordinária de 03/05/2021 16 de 16
se ESTADO DO AMAZONAS
EQ CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
PR, a S
Ver. MÁRÇ LIADORA CARDOSO BARANDA
Ver. PAUL RODRIGUES LINHARES
" nçid
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

open original →