| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-05-04 |
| native_id | 298 |
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DOIS BWIN Ata da 20º Sessão Ordinária de 04/05/2021 Ide 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2021. No quarto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda, em Números 6: 24-26 (O SENHOR TE ABENÇOE E TEGUARDE; O SENHOR FAÇA RESPLANDECER O SEU ROSTO SOBRE TI, E TENHA MISERICÓRDIA DE TI; O SENHOR LEVANTE SOBRE TI O SEU ROSTO, E TI DÊ PAS.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 15º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº 41090/2021/ASPAR/GAB — DG/DNIT SEDE. Brasília, 31 de março de 2021. Ao Sr. Mateus Assayag, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 — Conj. Macurany, 69.151-420 — Parintins/AM. Referência: OFICIO Nº 716/2020 - MD/CMP. Assunto: Requerimento nº 381/2020. Senhor Presidente, versa o presente expediente sobre o Requerimento nº 381/2020, de autoria de Vossa Senhoria, o qual solicita explicações sobre a obra e os serviços do muro de arrimo do Porto de Parintins. A esse respeito, da ordem do Diretor-Geral, apresento inicialmente um histórico dos acontecimentos que acarretaram na interdição parcial da operação da instalação Portuária Pública de Pequeno Porte IP4 do Município de Parintins. ATO DA MESA DIRETORA nº 004/2021/MD-CMP. “NOMEIO OS VEREADORES ALEX GARCIA CARDOSO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, FLÁVIO DA COSTA FARIAS e JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO, o cumprimento ao requerimento nº 105/2021 — CMP, de autoria do Vereador Alex Garcia, aprovado por unanimidade em sessão ordinária do dia 26 de abril de 2021. Justificativa do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 04/15/2021, por motivos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto bíblico em Eclesiastes 3: 1-2 “tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone; : (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 20º Sessão Ordinária de 04/05/2021 2de 14 T ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS do céu. Há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de colher o que se plantou;”. Em seguida falou de sua reunião com a Secretária Zeila e a Primeira Dama, Mayra Dias, em que trataram de alguns assuntos frutos de sua viajem a Manaus, a pedido do Governador, a respeito da atualização dos cadastros das crianças com Autismo e Síndrome de Dow, para que essas crianças venham a ter acessos ao auxílio do Governo do Estado. Registrou que no cadastro da SEMAST existem apenas 74 crianças cadastradas com Autismo, porém, conforme as visitas que foram feitas a essas crianças, foram constatadas aproximadamente umas duzentas a trezentas crianças com Autismo, sendo que umas têm o laudo médicos e outras somente com as características, que era o caso de sua filha. Falou que foi comentado na reunião sobre as dificuldades de se obter esse laudo médico, pois, não tem em Parintins uma equipe que possa acompanhar diariamente essas crianças. Salientou que baseado nessa demanda, foi então, que pediu ao Governador do Amazonas, que fosse cedido uma equipe multidisciplinar para acompanhar essas crianças. Relatou que na SEMAST está sendo criada essa equipe multidisciplinar para acompanhar essas crianças e que será direcionada uma pessoa para atender cada categoria, como, Autismo, Síndrome de Dow, Cadeirantes e problemas de visão e audição. Ressaltou que fez um pedido para a referida secretária, juntamente com a Primeira Dama, que a mesma visão que têm com os idosos, tivessem com essas crianças, que tivesse um programa para o idoso e outro para essas crianças. Registrou que ontem a noite foi procurado por cinco tuxauas das aldeias indígenas do Rio Uaicurapá em sua casa, onde, em vídeo conferência, reunirão com o Deputado Estadual Roberto Cidade e o Deputado Federal Alberto Neto, o que ficou decidido que marcariam um dia para visitarem essas cinco aldeias e alguns outros locais que ainda será decidido. Ressaltou que antes de fechar qualquer acordo, com qualquer pessoa, não pensa em si, mas nas pessoas que vêm com as demandas. Salientou que o mesmo trabalho que o Deputado Roberto Cidade fez em Maués, levando sua equipe de avião anfíbio, vai vir a Parintins para visitar as aldeias e outras localidades. Informou que tem um projeto que está em andamento sobre a aquisição de um carro para o Instituto IAPIN, que já está contatando com o Deputado para que ceda uma emenda parlamentar para aquisição desse veículo, o que já está praticamente certo, e que ajudará as crianças que não têm condições de se locomoverem até um posto de saúde, fazer as suas consultas diárias. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 124/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE e dá Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem reparos na Escola da Comunidade Santa Maria do Parintinzinho e dá outras providências. Requerimento nº 123/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que faça a troca das luminárias da Rua 12, no Bairro Paulo Correa e dá outras providências. Finalizou dizendo que vai tentar ser mais político e que sempre vai lutar pelo povo, vai cobrar sempre das autoridades melhorias. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabenizando sua assessora, Adriana, pela passagem de seu aniversário no dia de hoje, agradecendo a mesma pelo dia a dia em sua companhia e desejou toda sorte de bênçãos divinas. Registrou que o letreiro de Parintins será inaugurado no dia 08 deste mês e parabenizou o Artista Miguel Carneiro pelos Projetos “eu amo Parintins” e Monumento Artístico e Mural | “Nossa Gente”, os quais serão inaugurados a partir de lives no referido dia 08 de maio, de” frente para o Rio Amazonas. Em se4guida apresentou e justificou a Indicação nº 206/2021, à Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 12 Ata da 20º Sessão Ordinária de 04/05/2021 3 de 14 ESTADO DO AMAZONAS AG CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a capina e retirada de entulhos no Bairro Pascoal Alágio e dá outras providências. Indicação nº 205/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e de Educação, informação sobre o processo de construção do novo prédio da Escola Municipal da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá e dá outras providências. Projeto de Lei nº 008/2021-CMP, que “Determina a Obrigatoriedade de manutenção de Psicólogo escolar para atuar junto às famílias, Corpo Docente, Discentes, Direção e Equipe Técnica nas Escolas do Município de Parintins” e dá outras providências. Finalizou informando que às 11h45mn estará chegando a Parintins o corpo do Professor Evandro, por isso, disse que gostaria juntamente com o Vereador Alex Garcia de estar presente para receber o corpo do referido professor para dar o seu adeus a essa pessoa tão querida, que receberá homenagem do Liceu de Arte e o sepultamento será às 17h00. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou dizendo que já está se aproximando o “Dia das Mães” e fez uma homenagem a uma mãe que é a maior doadora de sangue deste município, aproveitando a oportunidade para desde já homenagear as mães deste município, em nome de sua mãe, Professora Lanira Garcia. Também parabenizou a mãe, Vereadora Márcia Baranda, Vereadora Vanessa Gonçalves, sua amiga Naila Vitória e todas as mães de Parintins. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 000/2021, a Beidra Gleice Magalhães Candido, a mãe que mais doou sangue na Unidade de Coleta de Distribuição de Sangue, Dr. Milca Monte Rei. Indicação nº 208/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a troca da caixa d'água e solicitar o encanamento da Comunidade de Santa Luzia do Marauarú no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Indicação nº 207/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio d: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, em caráter de urgência urgentíssima, no sentido de solicitar construção de pontes na Rua de Acesso à Feira do Bagaço, na Francesa e dá outras providências. Dando continuidade ressaltou que já é a terceira vez que fala sobre o Porto de Parintins e ainda a pouco leu a resposta do DENIT enviado a esta Casa, através de Ofício. Frisou que essa resposta foi em referencia a documento enviado em 2020 e somente agora chega à resposta, demostrando que esse órgão funciona de forma lenta lentíssima e se o Ofício chegou somente agora, imagine a licitação e a obra de reparo do porto de Parintins. Apelou ao DENIT que tome as devidas providências, pois esta cidade e sua economia precisa e depende desse porto. Em seguida parabenizou o seu amigo, Jornalista e Assessor Caio Dias, o qual já lançou seu Site, Portal “Dia a Dia”, desejando ao portal muito sucesso e sorte nesse empreendimento. Falou que vai estar no aeroporto para buscar o seu amigo Evandro, não da forma que gostaria, pois, foi levado por uma morte trágica, precoce, por esse vírus que tem ceifado muitas vidas. Em seguida solicitou permissão para se retirar da Sessão e ir a esse compromisso agora às 11h45mmn. Em seguida o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido de saída desta Sessão dos Vereadores Alex Garcia e Vanessa Gonçalves o que foi autorizado por unanimidade. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um texto bíblico em Cantares, 5: 8-9 “Conjuro-vos, ó filhas de Jerusalém, se encontrardes o meu amado, que lhe digais que estou enferma de amor. Que é o teu amado mais do que outro amado, ó tu, a mais formosa entre as mulheres? Que é o” teu amado mais do que outro amado, para que assim nos conjures? O meu amado é cândida e Rua Umiri,.781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (2; -1711 Ramal (205) Parintins Amazonas dem o f E 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 17 Ata da 20º Sessão Ordinária de 04/05/2021 4 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS rubicundo, o primeiro entre dez mil.” Continuando lembrou-se de um Requerimento apresentado nesta Tribuna sobre o Aeroporto de Parintins relacionado à História de Parintins. Falou que como a História é jurídica as informações devem ser contadas da forma mais verdadeiras e neste Requerimento solicitou que fosse feito a Placa de quem fez o aeroporto, pois, nessa localidade não existe a referida placa, e até agora não teve nenhuma resposta do seu pedido. Em seguida falou que na semana que passou, juntamente com seus pares, teve uma reunião com os moradores do Residencial Parintins, com os que foram contemplados e os que não foram, mas que estão morando nas casas. Disse que analisou a nova Lei que foi criada sobre a “Casa Verde Amarela”, que a Lei “Minha Casa Minha Vida” foi Extinta, e observando alguns pontos da nova Lei percebeu que a contemplação das pessoas que estão morando naquele local não existe mais, o que a nova lei precisa ser analisada pelo Executivo e Legislativo deste município, para que seja dada uma resposta adequada a essas pessoas. Relatou que o objetivo dessa nova Lei é fazer com que as casas inacabadas possam ter o destino final, pois, o déficit habitacional é muito grande por ter muitas casas inacabadas onde as pessoas moram em insegurança jurídica sem saberem se vão acordar sendo tiradas dessas casas. Falou que pelo que entendeu as pessoas que já estão morando nessas casas inacabadas não poderão sair e que as associações podem trabalhar para fazerem as reconstruções dessas casas. Falou que o que depender desta Casa vai ser dado à resposta para aquelas pessoas. Em seguida agradeceu ao pessoal da iluminação pública que fizeram reposição das lâmpadas no Portal de Parintins, localizado próximo ao aeroporto, que estava totalmente escuro, atendendo ao seu requerimento. Ressaltou que ontem estava observando uma realidade de que 55% dos brasileiros têm algum problema, principalmente na questão de insônia e depressão, o que entende que é preciso se ter muito cuidado e que as pessoas que estão em suas casas precisam oxigenar a mente com leituras, assistindo bons programas, pois, nesse momento de pandemia as pessoas ficaram muito presas em certas matérias, que embora fossem corretas, traziam algum problema para dormir. Finalizou lembrando que no início desta pandemia teve alguns problemas para dormir, chegando ao ponto de conseguir somente de madrugada. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou apresentando e justificando a Moção de Pesar n 030/2021, à família da Senhora Isabel Gonçalves de Souza pelo seu falecimento. Indicação nº 210/2021, ao Coordenador de Instalação da Agência Comunitária dos Correios, o senhor Carlos Alberto de Andrade Mota, a Instalação de uma Agência Comunitária dos correios (AGC) na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Indicação nº 209/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que realize convênio a Agência Comunitária dos Correios visando a Implantação de uma Agência Comunitária na Agrovila do Caburi e que disponibilize o prédio e funcionários e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou apresentando e justificando o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 003/2021-CMP, que “ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Requerimento nº 125/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de 14 pontos de iluminação, com luminárias de LED Solar na agrovila do Mocambo do Arari e dá outras providências. Em seguida falou em relação do Porto da Cidade de Parintins, dizendo que realmente é um absurdo o que vem acontecendo Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Ser error po + X 1 4 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 Zi? 213 Ata da 20º Sessão Ordinária de 04/05/2021 5 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS naquele local, colocando a vida dos passageiros em uma situação extremamente complicado. Disse que faz coro com demais pares para que essa situação seja agilizada, porque, realmente essa demora em resolver é um absurdo e essa demanda os vereadores vêm cobrando desde a Legislatura passada e é preciso que o DENIT dê um norte para essa situação do porto de Parintins, porque até agora não se tem notícias dessa nova licitação que será feita para construção dessa etapa do muro de contenção na frente do referido porto. Outro apelo que fez e que vai fazer formalmente para o DENIT, que envie engenheiros a Parintins para se fazer uma nova avaliação no Porto de Parintins para que se possa flexibilizar e possibilitar a descida de carros, pelo menos de forma controlada, para que os barcos possam atracar e descer seus passageiros, pois, se pelo menos puder dar esse acesso no período de chuva a esses passageiros seria muito mais confortável, depois os barcos iriam a outros portos para tirar as cargas. Registrou que hoje recebeu um informativo da PETROBRAS de que aumentou o CAP em 25%, que é o produto utilizado para produzir o asfalto, o que lhe despertou pensando em que preço sairá o asfalto daqui para frente. Falou que vai ter uma conversa com o Secretário Albano e o Prefeito Bi Garcia em relação a isso, porque lhe preocupa o andamento dos convênios em Parintins em relação ao asfalto e os novos que possa ter, pois, esse aumento vai trazer transtornos gigantes para as prefeituras principalmente que não têm recursos necessários para se cobrir tal aumento. Registrou sobre a reunião que esta Casa teve com os contemplados do Residencial Parintins, onde foi justificado a ausência de alguns pares, por já terem outras agendamentos de compromissos. Ressaltou o déficit habitacional em Parintins existe e que essa é sua preocupação e que é preciso se encontrar formas para que esta Casa venha minimizar esse déficit. Falou que tem conversado com a CAIXA ECONÔMICA, que é detentora desse Projeto e é importante que se diga que isso não é Prefeitura nem Governo do Estado, mas, é tratado diretamente com a CAIXA, e já está estreitar esse diálogo, através da Câmara Municipal, para que esses problemas e outros que existem sejam pelo menos minimizados. Outro assunto que discursou foi sobre o emprego e renda em Parintins, que está vivendo, assim como outros municípios, um momento muito complicado na economia com muitas pessoas desempregadas, devido à pandemia restringindo os pequenos comércios e as pessoas a trabalharem, causando uma bola de neve de desemprego o que está acontecendo em todo o Brasil. Falou que é preciso olhar para frente e criar as ferramentas necessárias para que quando essas pessoas tão logo tiverem seus empreendimentos abertos tenham a capacidade de prestarem um serviço melhor. Disse que um dos setores que se preocupa é o Turismo e em conversa com a Secretária Carla Viana se discutiu muito sobre a forma de gerar emprego e renda nessa área, pois, Parintins tem um universo gigantesco que se pode usar e utilizar de forma racional. Comentou que a secretária Carla lhe repassou alguns projetos dessa secretaria e que vai somar forças e esta Casa vai somar forças para que se possa otimizar esse setor. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 211/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a disponibilização de cursos de turismo receptivo; inglês; garçom; guia turístico, entre outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins e dá outras providências. Finalizou dizendo que a Secretária Carla Viana lhe passou algumas informações dizendo que a prefeitura, em uma parceria com a Maná Produções, empresa que faz a caça aos patrocinadores do Festival de Parintins, estão com um Projeto de capitação de Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) Ss Ramal (205) su Ata da 20º Sessão Ordinária de 04/05/2021 6 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Rn arouanR SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 215 recursos juntos aos patrocinadores do Festival, para que se possa repassar recursos para os 216 — artistas desta cidade, o que já estar assegurado um certo valor e falta apenas decidir a forma 217 como isso irá ser distribuído, e indicou extraoficialmente, que esse recurso venha a ser 218 | direcionado, além de compras de alimentos, também para compra de insumos para que esses 219 artistas possam trabalhar. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou fazendo uma 220 — leitura em relação à Zona Franca de Manaus, palavras do Deputado Federal Marcelo Ramos, 221 Vice-Presidente da Câmara Federal: “Na reunião da SUFRAMA na última quarta feira 222 aconteceu algo sem precedentes e altamente prejudicial aos interesses da Zona Franca de 223 Manaus. A Economia do Estado do Amazonas e aos empregos amazonenses. O Secretário de 224 Competitividade, Emprego e Produtividade do Ministério da Economia, Senhor Carlos Costa, 225 que nessa reunião representava o Ministro Paulo Guedes, simplesmente retirou, na marra, o 226 Projeto Técnico Econômico em que a LG pediu autorização do Conselho para produzir, na sua 227 planta de Manaus, microcomputadores e monitores de vídeos. Essa decisão unilateral do 228 — secretário contraria o parecer prévio pela aprovação dos técnicos da SUFRAMA e também o 229 parecer técnico da reunião prévia do Conselho de Administração da SUFRAMA. Além do 230 mais, essa decisão reprime um investimento de cento e sessenta milhões de reais em pesquisa 231 de desenvolvimento em qualificação de mão-de-obra, em novos empregos gerados na nossa 232 região. Nós não vamos aceitar esse tipo de provocação coma Zona Franca de Manaus. Todos os 233 outros conselheiros manifestara-se pela aprovação do Projeto e o Senhor Carlos Costa retirou 234 na marra, como se não existisse o povo do Amazonas, como se não existisse os interesses do 235 povo amazonense no período de pandemia e de tanto sofrimento. Nós exigimos que 236 Secretário Carlos Costa, agora, aprove o Projeto e de referendo da próxima reunião do 237 Conselho, porque o Amazonas não pode esperar mais nenhum dia para ter esses novos 238 | investimentos que vão gerar emprego, renda e vão desenvolver a nossa região.” Falou que o 239 - referido deputado vem visitando muito Parintins, de onde são suas raízes, a quem o agradeceu. 240 Salientou que todas as vezes que houver ataques a Zona Franca de Manaus é ao povo 241 Amazonense vai se manifestar. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 212/2021, 242 ao Governo do Estado do Amazonas, no sentido de solicitar a construção de um castelo de água 243 no Hospital Padre Colombo e dá outras providências. Em seguida fez um convite a todos os 244 - vereadores, e que vejam qual o dia mais ideal e possível em que todos possam estar presentes 245 nesse referido hospital, no Auditório, para que os vereadores, em conjunto, tomassem uma 246 decisão com objetivo de resolver situações que vêm acontecendo diariamente nesse hospital, ou 247 — mesmo amenizar. Em outra pauta falou que a enchente desse ano já está muito grande, que 248 parte da Francesa já está alagado, pode perceber que isso atrapalha muito não somente o 249 comércio, mas a vida das pessoas, e que, na enchente de 2009, alagou também essa área 250 comercial, como Casa Góes e outros, precisando ser feito pontes de acesso, assim como em 251 outros pontos da cidade. Finalizou frisando que essa enchente tem possibilidade de passar a de 252 2009, então, é preciso que aja empenho da Defesa Civil, da Secretaria de Obras para que as 253 coisas aconteçam, inclusive com rapidez. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE Ea 254 SOUZA PINTO iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 213/2021, à Prefeitura 255 Municipal de Parintins, por meio dos setores competentes que promova estudos no sentido de 56 providenciar e garantir auxílio ao Instituto Médico Legal e de Serviços Funerários no 57. Município de Parintins e dá outras providências. Indicação nº 214/2021, à Universidade do Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 L (205) Parintins Amazonas M v y ré Ata da 20º Sessão Ordinária de 04/05/2021 7del4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 258 Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que providenciem 259 a disponibilização de cursos de Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária, Ciências 260 Agrárias, Odontologia, Medicina, Direitos, Ciências Contábeis, Economia e Administração e 261 dá outras providências. Prosseguindo lembrou que já apresentou nesta Tribuna duas indicações 262 — direcionado, também, ao setor Primário, uma é a criação do Fundo Municipal do Setor 263 Primário, para que possa receber recursos do Ministério da Agricultura e de emendas 264 parlamentares e serem direcionados no sentido de melhorar a correção do solo e distribuição de 265 semente. Falou que outra Indicação que apresentou foi relacionada à Prefeitura, para que possa 266 criar o Programa de Municipal de distribuição de semente, para atender as áreas de várzeas, e é 267 — importante que se tenha sempre a consciência que o apoio técnico é necessário para que isso 268 aconteça a contento dos produtores rurais e produzir alimentação pelo menos para o consumo 269 - interno da população. Em seguida parabenizou o Senador Omar Aziz pela sua condução ontem 270 no Programa Roda Viva, TV Cultura, o qual realmente se mostrou bastante preparado para 271 estar à frente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Covid-19, no sentido de defender 272 unicamente os interesses da população brasileira. Relatou que ao ouvir seu pronunciamento e 273 responder as perguntas dos jornalistas presentes se mostrou muito imparcial, quando não 274 defende nem governo, nem oposição, nem situação, nem centro-direita, como é chamado o 275 Centrão. Disse que o Senador se mostrou muito alheios às questões pessoais, mesmo tendo 276 — perdido um irmão para o Covid-19, mesmo sabendo que o Estado do Amazonas passou pelo 277 que passou se mostrou imparcial e acolhendo as informações e dividindo com demais pares 278 daquela comissão a responsabilidade de chamar ministros, técnicos e pessoas que possam 279 | elucidar os fatos que aconteceram no Brasil. Finalizou mais uma vez parabenizando o Senador 280 Omar Aziz pela sua condução do Roda Viva em responder as perguntas e mostrar que se pode 281 elucidar os fatos e ter a certeza do que aconteceu no Brasil e no Estado do Amazonas. O 282 Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou mandando um 283 recado às pessoas que lhe procuram trazendo alguma demanda que infelizmente tem 284 dificuldade em resolver, ainda mais quando não uma boa comunicação com alguns 285 seguimentos da administração municipal e pediu desculpas de alguns eleitores e amigos que lhe 286 procuram para intermediar algumas demandas porque não é tão fácil assim. Disse que a 287 comunicação não está bem afinada e que imaginava que como vereador essa comunicação 288 — fosse bem afinada, mas não é e que não sebe se para todos é o mesmo tratamento, mas vai 289 — trabalhar para melhorar. Continuando se posicionou a respeito da rua que dá acesso ao 290 matadouro público. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 215/2021, à Prefeitura 291 Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — 292 SEMOSP, para criar um acesso alternativo (atalho) na Rua Nakauth, ou Avenida Portugal, que 293 dá acesso ao Matadouro Público, em razão do risco de desmoronamento e do encurtamento da 294 largura da rua e dá outras providências. Indicação nº 216/2021, à Prefeitura Municipal de 295 Parintins, través da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, para que venha a aderir ao 296 Programa “Saúde Com Agente” para capacitação de agentes comunitários de saúde e agentes 297 — de combate a endemias e dá outras providências. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO 298 BARBOSA iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 217/2021, à Prefeitura 299 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, a adesão de um sistema de energia solar, Fotovoltaica e dá outras providências. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-17, amal (205) Parintins Amazonas N 1 ç 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 Ata da 20º Sessão Ordinária de 04/05/2021 8 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Prosseguindo lembrou que a Amazônia é conhecida como o pulmão do mundo, porém, a população ainda polui e isso constatou viajando a Zona Rural deste Município vendo vários lixos jogados a margens de rios, além da queima de combustível da termoelétrica desta cidade, em que o povo paga um absurdo de conta de luz para ter um serviço péssimo. Por isso, frisou que é preciso se buscar alternativas de energia elétrica para gerar concorrência e quem sabe a fornecedora de energia elétrica forneça energia de qualidade para este município. Finalizou dizendo que se a prefeitura aderir esse sistema de energia solar sustentável vai economizar 90% de gastos com energia elétrica, o que é um investimento que vale apenas ser feito. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou comentando que quando se entra na política as pessoas sempre dizem da questão de se envolver com a política partidária e ressaltou que viu que existem dois lados nessa política, à política do bem e, infelizmente, a política da maldade, porém, quem faz a escolha é a pessoa. Salientou que quando resolver entrar na política partidária decidiu fazer a política do bem comum, principalmente. Frisou que é difícil, como falou os Vereadores José Tupinambá e Massilon Cursino, não é fácil e a pessoa que busca o lado do bem precisa ter firmeza, principalmente quando se tem valores e carrega o comprometimento com ser humano, com o seu próximo. Lembrou que dias atrás, lhe perguntaram sobre a minha nova experiência de estar vereadora, se eu estava gostando e o que eu poderia dizer sobre isso. Falou que respondeu que estava feliz de estar vereadora, pois, fez a escolha da política do bem comum e que, apesar de vários problemas, sempre foi uma pessoa que enfrentou e enfrenta os problemas. Lembrou-se de quando chegou a Parintins, após, o falecimento de seu pai, o seu marido falou para que naquele momento fossem para casa e lhe respondeu que não, e disse-lhe que queria ir à casa de seu pai e sua mãe, enfrentar de frente, pois, sempre foi assim. Registrou que a população deve entender que os vereadores não têm o poder da “caneta” e que não executam as obras, mas, sempre irá citar a diferença em estar vereador e estar prefeito, pois, o vereador que quer trabalhar pede, solicita e o prefeito, se quiser e puder, executa, o que não pode é enrolar, enganar, é preferível e muito mais fácil responder sim ou não, sem demora, pois, existem muitas pessoas que esperam resposta positiva quando o vereador faz alguma solicitação. Ressaltou que nesta Câmara todos estão empenhados em fazerem seus trabalhos, mas, infelizmente ainda existe a política de só pensar no seu “umbigo”. Em seguida agradeceu a diretoria do Garantido, no nome se seu Presidente Antônio Andrade, pela homenagem que foi feita a seu pai, que sempre foi garantido criado na Baixa do São José, o que lhe deixou muito emocionada, por isso agradeceu. Continuando comentou sobre seu pedido de ontem para o Hospital Padre Colombo de uma equipe multidisciplinar e de médicos plantonista médicos plantonistas, além de melhorias na entrada CAPS. Lembrou que também visitou o PAC, juntamente com a Áurea Figueiredo, pedindo para que volte os atendimentos nesse local, pois existem muitas pessoas precisando desses atendimentos. Ressaltou que no ano de pandemia foram atendidos dezesseis mil pacientes no CAPS e a grande maioria adquiriram patologias com a pandemia por ficarem muito tempo em casa e elogiou o trabalho e o cuidado dos profissionais desse local com os pacientes. Em seguida finalizou apresentou e justificou a Indicação nº 218/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde —- SEMSA, para realização de ação itinerante com atendimentos de profissionais das áreas de Psiquiatria e Psicologia nas comunidades rurais e dá outras providências. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou R ua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins A —> 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 Ata da 20º Sessão Ordinária de 04/05/2021 9 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CR: CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS enurom Ro SALA DE REDAÇÃO DE ATAS falando sobre o Grupo de Resgate que foi criado há um ano, a quem ontem apresentou uma Moção de Aplausos, para dar suporte aos hospitais no combate ao Coronavírus. Salientou que através do Deputado Cabo Maciel, conseguiu duas ambulâncias para dar suporte ao poder público de Parintins, as quais hoje servem a população parintinense resgatando enfermos desta cidade. Parabenizou o Tenente Cardoso que está como coordenador desse grupo e a todos os profissionais dessa equipe que se doam e fazem um trabalho de qualidade e eficiência. Ressaltou que coisas boas estarão chegando para essa equipe de resgate, pois, o Prefeito Bi Garcia afirmou que irá construir um prédio próprio, que provavelmente será próximo a Casa da Cultura, onde funcionava a Delegacia do Exército Brasileiro. Continuando registrou que a enchente de ontem para hoje subiu 5 cm, as águas estão subindo bastante. Falou que já foram muitos os pedidos para a Defesa Civil e mais uma vez solicitou que a mesma dê suporte em vários pontos da cidade que já estão alagando e uma das grandes preocupações na área da Feira do Bagaço onde abril uma cratera entre a Rua de acesso e a Amazonas que está dando preocupação aos moradores, local este que já foi interditado pela Prefeitura, que, certamente, com o baixar das águas fará um bom trabalho naquela área. Em seguida parabenizou o Vereador José Tupinambá pelo bom discurso, mostrando que veio para trabalhar pelo povo parintinense e que em suas viajem a Manaus se preocupa em conseguir recursos para Parintins. Em seguida reiterou o discurso da Vereadora Márcia Baranda quando frisou que o vereador não tem o “poder da caneta” nas mãos, que o vereador não executa, mas, que fiscaliza, faz ficam de “mãos atadas”, quando não pode ajudar a população em alguma demanda, pois, o vereador tem seus limites, não pode executar, mas, requerer ou indicar. Ressaltou que todos os requerimentos, indicações, projetos de lei, para ajudar o Executivo, e em algumas ak, vereadores estão empenhados em ajudar a população, até mesmo em busca de recursos para ajudar o Executivo a resolver demandas. Falou que esta Casa está passando por dificuldades financeiras e que os vereadores estão sem recursos para viajarem as comunidades rurais, pois, na Legislatura passada tinham à sua disposição 500 litros de gasolina mensal para visitarem as comunidades rurais e hoje se tem apenas 200 litros. Parabenizou a todos os vereadores pela dedicação e trabalho em prol do povo. Moção de Aplausos nº 020/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Casal Murilo e Vigilina pelos seus 35 anos de casados, fazendo Bodas de Coral. Moção de Aplausos nº 021/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Casal Guido Salim e Andréa Carla pelos seus 31 anos de casados, fazendo Bodas de Nácar. Finalizou parabenizando, em nome de sua mãe que faria na data de hoje 81 anos de idade, todas as mães, desejando-as um feliz “Dia das Mães”, que Deus abençoe a todas. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 123/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que faça a troca das luminárias da Rua 12, no Bairro Paulo Correa e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 124/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ BEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder «1711 Ramal (205) Parintins Amazonas t KA d 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 is dá Ata da 20º Sessão Ordinária de 04/05/2021 10 de 14 ESTADO DO AMAZONAS LG CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE e dá Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, que realizem reparos na Escola da Comunidade Santa Maria do Parintinzinho e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 125/2021 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de 14 pontos de iluminação, com luminárias de LED Solar na agrovila do Mocambo do Arari e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 205/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e de Educação, informação sobre o processo de construção do novo prédio da Escola Municipal da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton dizendo que já havia feito essa solicitação e inclusive discursou sobre esse assunto e parabenizou a vereadora pela propositura. A Vereadora Vanessa Gonçalves retirou a referida indicação de pauta por já haver sido apresentada pelo Vereador Francisco Waltéliton em Sessão anterior. Indicação nº 206/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a capina e retirada de entulhos no Bairro Pascoal Alágio e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 207/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos d artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, em caráter de urgência urgentíssima, no sentido de solicitar construção de pontes na Rua de Acesso à Feira do Bagaço, na Francesa e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 208/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a troca da caixa dágua e solicitar o encanamento da Comunidade de Santa Luzia do Marauarú no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 209/2021, de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que realize convênio a Agência Comunitária dos Correios visando a Implantação de uma Agência Comunitária na Agrovila do Caburi e que disponibilize o prédio e funcionários e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 210/2021, de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder = Q Legislativo Municipal, ao Coordenador de Instalação da Agência Comunitária dos Correios, o senhor Carlos Alberto de Andrade Mota, a Instalação de uma Agência Comunitária dos . N correios (AGC) na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Em discussão: o Vereador CO Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ro vi FIOS 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 Ata da 20º Sessão Ordinária de 04/05/2021 11 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS — Flávio Farias solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 211/2021, de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a disponibilização de cursos de turismo receptivo; inglês; garçom; guia turístico, entre outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 212/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas, no sentido de solicitar a construção de um castelo de água no Hospital Padre Colombo e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 213/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio dos setores competentes que promova estudos no sentido de providenciar e garantir auxílio ao Instituto Médico Legal e de Serviços Funerários no Município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade Indicação nº 214/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que providenciem a disponibilização de cursos de Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária, Ciências Agrárias, Odontologia, Medicina, Direitos, Ciências Contábeis, Economia e Administração e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino | solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 215/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS É CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para criar um acesso alternativo (atalho) na Rua Nakauth, ou Avenida Portugal, que dá acesso ao Matadouro Público, em razão do risco de desmoronamento e encurtamento da largura da rua e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 216/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Ear Municipal de Parintins, través da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que venha a 3 aderir ao Programa “Saúde Com Agente” para capacitação de agentes comunitários de saúde e Ne agentes de combate a endemias e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintin vp ItEr Ata da 20º Sessão Ordinária de 04/05/2021 12 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 472 propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 217/2021, de autoria da 473 Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do 474 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por 475 meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a adesão de um 476 sistema de energia solar, Fotovoltaica e dá outras providências. Em discussão: o Vereador 477 | Flávio Farias solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela 478 autora da propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 218/2021, de 479 autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do 480 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de 481 Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, para realização de ação 482 itinerante com atendimentos de profissionais das áreas de Psiquiatria e Psicologia nas 483 comunidades rurais e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar 484 nº 030/2021 de autoria do Vereador AFONSO DA SILVA ROCHA, nos termos do artigo 70 485 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, À FAMÍLIA DA Senhora Isabel 486 Gonçalves de Souza. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para 487 assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovada 488 | por unanimidade. Moção de Aplausos nº 020/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 489 RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder 490 Legislativo Municipal, ao Casal Murilo e Vigilina pelos seus 35 anos de casados, fazendo 491 Bodas de Coral. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 021/2021 de autoria do 492 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do 493 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Casal Guido Salim e Andréa Carla 494 pelos seus 31 anos de casados, fazendo Bodas de Nácar. Em discussão: a Vereadora Márci 495 Baranda solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da 496 propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em 497 — única discussão e votação o Parecer nº 007/2021 da Comissão de Constituição e Justiça e 498 Direitos Humanos que trata da “Alteração dos Dispositivos do Regimento Interno da 499 Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. 500 O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação e a redação final do PROJETO DE 501 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 003/2021- CMP, “ALTERA DISPOSITIVOS DO 502 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS 503 PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente declarou Promulgado 504 o Referido Projeto de Resolução Legislativa nº 003/2021-PGMP. O Senhor Presidente deu 505 ciência aos senhores vereadores sobre o ATO DA MESA DIRETORA nº 004/2021- 506 —MD/CMP. Que “Nomeia os vereadores Alex Garcia Cardoso, Brena Dianná Modesto Barbosa, 507 Vanessa Geny Carneiro Gonçalves, Flávio da Costa Farias e José Tupinambá Ribeiro Pontes, 508 para compor a Comissão Especial do Festival Folclórico de Parintins, deste Poder Legislativo e 509 - dá outras providências.” o Vereador Mateus Ferreira Assayag, Presidente da Câmara Municipal 510 de Parintins, usando de suas atribuições legais, considerando o Cumprimento ao Requerimento 511 nº 105/2021, de autoria do Vereador Alex Garcia, aprovado por unanimidade na Sessão 512 Ordinária do dia 26 de abril de 2021. A Comissão deve se reunir em dia e hora marcada pelos 13 - cincos componentes para eleger o Presidente desta Comissão. O Vereador Massilon Cursino 14 pediu questão de ordem, o que lhe foi concedido e perguntou quais eram as atribuições da Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas og 4 A k Es 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 54 555 556 ng da 20º Sessão Ordinária de 04/05/2021 13 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS referida Comissão. O Senhor Presidente respondeu que as atribuições foram votadas em Plenário na semana, 26/04/2021, através do Requerimento nº 105/2021, do Vereador Alex Garcia. O senhor Presidente facultou a palavra ao Vereador Alex Garcia para explicar as atribuições, o qual falou que o Festival Folclórico de Parintins é a mola propulsora da Economia Parintinense e que os artistas estão passando por muitas dificuldades, pois há dois anos que o referido Festival e o Carnaval não acontece neste Município, além de que, após essas duas festas os artistas iam para São Paulo e Rio de Janeiro complementar suas rendas para o ano inteiro. Então, essa Comissão vem para justamente atender, facilitar e ver qual é a forma de ajudar essa classe de profissionais que passam por momentos difíceis financeiramente, pois, essa é a principal e para muitos a única fonte de renda para esses artistas. O Vereador Massilon propôs para que se ampliasse as atribuições dessa Comissão ao Poder Executivo Municipal e aos presidentes dos bois bumbás de Parintins. O Senhor Presidente falou que essa comissão vai tratar de todos esses quesitos e pontos em relação ao Festival. O Senhor Presidente falou que o texto foi desenvolvido de acordo com o que foi aprovado em Plenário e que isso deveria ser discutido no momento da apresentação do Requerimento do Vereador Alex Garcia e esta Casa tem que seguir os trâmites do que está escrito e a Redação da Comissão transcreve o que foi citado pelo autor da propositura e aprovado pelo Plenário e o que está sendo feito no dia de hoje é dando a comunicação ao Plenário, porém, isso não impedirá que seja trabalhado outras necessidades com relação ao Festival Folclórico e aos artistas. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 008/2021-CMP, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que “Determina a Obrigatoriedade de manutenção de Psicólogo escolar para atuar junto às famílias, Corpo Docente, Discentes, Direção e Equipe Técnica nas Escolas do Município de Parintins” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa do Vereador JOSENALD BATISTA LIMA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 04/15/2021, por motivos políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12h30mn. Ver. MATE RA a usaria President; ENY RanNE ONÇALVES Vice Presidente Rua Umiri, Ro — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Parintins Amazonas S Ata da 20º Sessão Ordinária de 04/05/2021 14 de 14 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 557 V 558 Ver. JOSÉ TUPINAMBÁ 559 1º Secretário 560 561 agem y 562 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 563 2º Secretário 564 565 566 567 568 569 570 ao de é SOUZA ROCHA 572 Ver. ANTÔNIO MASSILQN DE MEDEIROS CURSINO 573 E 574 ) A 575 Ver. BRENA BI; Á 576 577 578 Ver. FLÁVIO DA 579 580 581 Ver. FRANCISCO WA 582 583 ; 584 Ver. MÁRÇIA ORA CARDOSO BARANDA 585 586 587 Ver. PAULO RIGUES LINHARES 588 STO BARBOSA — MONDE SOUZA PINTO a) Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas