| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2021-05-10 |
| native_id | 299 |
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Ata da21a Sessão Ordinária de 10/05/2021 1 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ►Al11NTX. AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 1 ATA DA 21a SESSÃO ORDINÁRIA, ia SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 3 10 DE MAIO DE 2021. No vigésimo primeiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e 4 um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do 5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto 6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG — 7 Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — Vice Presidente, JOSÉ 8 TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE —1 ° Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES — 9 2° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTONIO 10 MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, 11 FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, 12 JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e 13 PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o 14 Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita 15 pelo Vereador Alex Garcia Cardoso, em Provérbios 31: 28-29 (LEVANTAM-SE SEUS 16 FILHOS, E LHE CHAMAM BEM-AVENTURADA, COMO TAMBÉM SEU MARIDO, 17 QUE A LOUVA, DIZENDO: MUITAS MULHERES TEM PROCEDIDO 18 VIRTUOSAMENTE, MAS TU A TODAS SOBREPUJAS.). A seguir o Vereador José 19 Tupinambá — 10 Secretário procedeu à leitura da ATA da l& Sessão Ordinária, da ia Sessão 20 Legislativa, da 18a Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos 21 Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE 22 DO DIA. OFÍCIO n° 004/2021-CGMP. Parintins/AM, 03 de maio de 2021. Ao 23 Excelentíssimo Senhor Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG. Digníssimo Presidente da 24 Câmara Municipal de Parintins. Nesta. C/C. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador FRANCISCO 25 WALTELITON DE SOUZA PINTO. Digníssimo Presidente da Comissão de Finanças e 26 Orçamento da Câmara Municipal de Parintins. ASSUNTO: Encaminhamento dos Relatórios da 27 Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura de Parintins, referente aos Três 28 Quadrimestres de 2020. Senhor Presidente, Venho por meio deste, encaminhar, por meio físico 29 e digital, os relatórios Conclusivos de Execução Orçamentária e Financeira desta controladoria 30 referente aos três quadrimestres de 2020. Tais relatórios tiveram atrasos devido à pandemia, 31 com a redução de trabalho nas Secretarias e na Controladoria, diminuindo o ritmo devido à 32 redução de pessoal no local para evitar aglomerações e consequente contaminação dos 33 servidores, resguardando as vidas de todos. Importante ressaltar que estávamos com os 34 relatórios dos primeiro e segundo quadrimestres prontos desde dezembro, porém todos fomos 35 surpreendidos pela segunda onda da pandemia do novo Corona Vírus em Parintins, o que fez 36 que fossem reduzidas novamente as atividades da Controladoria. OFÍCIO N° 092/2021- 37 PGMP. Parintins/AM 05 de maio de 2021. ASSUNTO: Encaminhamento (faz). Ao 38 Excelentíssimo Senhor MATEUS FEREIRA ASSAYAG Presidente da Câmara Municipal de 39 Parintins Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. Excelentíssimo Senhor 40 Presidente. Com os cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência a seguinte Lei 41 sancionada, bem como sua publicação no Diário Oficial dos Municípios - DOM, para 42 Conhecimento: Lei n° 785/2021-PGMP que Altera a Lei Municipal n° 422/2008-PGMP, que 43 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas A ~ LEO 3LArnO iAlIWT1Ni-AM Ata da2P Sessão Ordinária de 10/05/2021 2 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 44 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 45 Educação e dá outras providências. Atenciosamente, Rondinelle Farias Viana, Procurador 46 Geral do Município de Parintins. OFÍCIO n° 89/2021-PGMP. Parintins, 04 de maio de 2021. 47 Sua Excelência o Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG. DD. Vereador Presidente da 48 Câmara Municipal de Parintins. Rum Umiri, 781 - Conjunto Macurany Parintins / AM. 49 AASUNTO: Mensagem n° 05/2021-PGMP e Projeto de Lei. Excelentíssimo Senhor, Vereador 50 Presidente. Ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a Mensagem n° 51 05/2021 e Projeto de Lei n° .../2020-PGMP, que "Autoriza a desapropriação do imóvel de 52 propriedade dos Herdeiros de Lindolfo Monte Verde, localizado na Rua Lindolfo Monte 53 Verde, sim - São José Operário e dá outras providências". Na oportunidade, requeiro que o 54 mesmo tramite em regime de urgência urgentíssima, com a suspensão das exigências dos 55 interstícios legais previstos no Regimento Interno dessa Casa Legislativa e demais normas 56 correlatas. Respeitosamente. Frank Luiz da Cunha Garcia. Prefeito Municipal de Parintins. 57 CONVITE. Antônia Quintila Gomes Orestes tem a honra de convidá-lo para a realização do 58 Projeto Literário do prémio Encontro das Artes. Sendo: Exposição Fotográfica. Documentário: 59 O Papel da Creche "Dom Arcângelo Cerqua" na Vida da Comunidade e o lançamento do livro 60 Mocambo do Arari: Sua História, Sua Gente. DATA: 15 de maio de 2021. HORÁRIO; 19h00. 61 LOCAL: Quadra Poliesportiva, Milton Almeida. ENDEREÇO: Agrovila do Mocambo do 62 Arari. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos 63 Senhores Vereadores. O Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE iniciou citando 64 salmos 37: 3: "Confia no Senhor e faze o bem; assim abitarás na terra, e te alimentaras em 65 segurança." Em seguida apresentou e justificou Requerimento n° 126/2021, solicitando à 66 Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 67 - SEMOSP, que realize a limpeza e manutenção da rua 09 do bairro União e dá outras 68 providências. Requerimento n° 127/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, 69 através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitar a 70 reconstrução do muro do cemitério São José (lado direito), intensificar a segurança do local e 71 organização das sepulturas e dá outras providências. Requerimento n° 128/2021, solicitando à 72 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 73 Públicos - SEMOSP, para que realizem uma ponte nas ruas 24 de Janeiro e na Rua Osvaldo 74 Melo que dividem mesma esquina, no bairro Itaúna-I e dá outras providências. Requerimento 75 n° 129/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de 76 Agua e Esgoto - SAAE, que verifique o motivo e solucione a falta de água diariamente na rua 77 01 do bairro União e dá outras providências. Em seguida parabenizou todas as mães da cidade e 78 do interior pelo seu dia comemorado ontem. Registrou que ficou muito feliz em receber a chave 79 das mãos da Andressa do local em que foi destinado para funcionar o Instituto do Autismo em 80 Parintins (IAPIN) Isadora Tupinambá em uma sala localizada no Liceu de Artes do 81 Bumbódromo. Mostrou através de vídeo a Mensagem da Live do Governador Wilson Lima, 82 agradecendo, a seguir, a sua resposta positiva. Continuando falou que não entende, muitas das 83 vezes, porque certas pessoas, secretários, assessores não atendem os vereadores, porém, o 84 Governador mostrou humildade atendendo a seu pedido, dando atenção, por isso sempre vai 85 cobrar atenção das pessoas de órgãos públicos, porque está nesta Casa para defender o povo: 86 Em seguida registrou através de fotos da área do cemitério e das áreas em que solicitou as I) i C) ) / I ' Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-4 — Fone ax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 7 Ata da2P Sessão Ordinária de 10/05/2021 3 de 15 POCEB LLOIS4.Amo ~AIIINTIMi-AM ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 87 pontes através de requerimento para a Rua 24 de janeiro. Finalizou pedindo que atendam as 88 pessoas dessas localidades alagadas. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS 89 CURSINO iniciou parabenizando todas as mães tanto da Câmara Municipal como da 90 população Parintinense pela comemoração do dia de ontem. Em seguida citou o Poema de 91 Mário Quitanda: "Mãe, são três letras apenas ater esse nome bendito, também o céu tem três 92 letras e nele cabe o infinito; palavra tão pequenina bem sabe os lábios meus, que és do tamanho 93 do céu e apenas menor que Deus." Prosseguindo falou sobre o Porto de Parintins dizendo que 94 solicitou um histórico do porto de Parintins à Capitania dos Portos o que lhe foi concedido, de 95 toda a evolução do porto que é chamada de IP4, ou seja, Instalação Portuária Pública de 96 Pequeno Porte. Disse que o Porto está sendo administrado pela AIMOC, vinculada ao DNIT. 97 Falou que no dia 20 de agosto de 2020 o porto foi novamente interditado e logo em seguida, no 98 dia 16 de setembro de 2020, foi emitida a Portaria n° 31/2020, da Agência Fluvial de Parintins, 99 colocando o porto em tráfego, considerando a Norma Técnica n° 1269/2020. Falou que para sua 100 surpresa o porto, por essa Norma Técnica, permanece recebendo embarcações somente para 101 embarque e desembarque de passageiros e que foi excluída somente as cargas e descargas de 102 mercadorias. Ressaltou, porém, que o transporte de passageiros pode ser recebido por aquele 103 terminal portuário e não entende porque os donos de embarcações fazem questão de confundir. 104 Disse que quer entender o porquê de confundir pessoas com mercadorias e optam pelo porto 105 alternativo. Ressaltou que no seu entendimento as embarcações deveriam vir desembarcar ou 106 embarcar as pessoas nesse terminal portuário, para saírem com dignidade nesse período de 107 chuva, e depois retorna para qualquer porto para embarque e desembarque de mercadorias. 108 Pediu sensibilidade dos proprietários de embarcações pelos seus passageiros, que correm risco 109 de cair, escorregar nesses portos alternativos. Em outra pauta comemorou os resultados da Lei 110 Aldir Blanc (LAB) que disponibilizou recursos de três bilhões de reais para serem 111 disponibilizados para os estados e municípios, sendo um bilhão e quinhentos mil reais para os 112 estados e um bilhão e meio de reais para os municípios, os quais, bastavam se credenciar pela 113 Plataforma Mais Brasil, que estariam aptos para receberem os recursos. Ressaltou que Parintins 114 respira, neste momento, um ar literário com vários trabalhos apresentados, como o Livro de 115 Antônia Quintila. Em Seguida apresentou e justificou Moção de Aplausos n° 025/2021, à 116 HIANA RODRIGUES MAGALHAES. Moção de Aplausos n° 024/2021, a SUE ANNE 117 GUIMARÃES CURSINO PESSOA. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou 118 parabenizando todas as mães pela passagem do seu dia no domingo passado. Em seguida 119 ressaltou que falar sobre educação é um assunto que muito lhe cativa para continuar firme no 120 propósito de vencer. Em seguida apresentou e justificou uma Moção de Aplausos n° 023/2021, 121 à SENHORA ANTÓNIA QUINTILHA PRESTES PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO 122 INTITULADO "MOCAMBO DO ARARI SUA HISTÓRIA, SUA GENTE." Moção de 123 Aplausos n° 022/2021, ao DEPUTADO ESTADUAL TONY MEDEIROS POR TER 124 CONQUISTADO A UNIVERSIDADE RURAL PARA O ESTADO DO AMAZONAS. O 125 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando o 126 Requerimento n° 130/2021, solicitando ao Executivo através do Setor de Iluminação Públic 127 para que faça a troca das luminárias da Comunidade de Boa Vista do Itaboraí e dá outra 128 providências. Requerimento n° 131/2021, ao Executivo através da Secretaria de Defesa Civil 1 ! para que faça uma visita na Comunidade de Boa vista do Itaboraí e dá outras providências. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — F,6ne x: (92) 333-171~Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da21a Sessão Ordinária de 10/05/2021 4 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS /A111NTINf•AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 130 Requerimento n° 132/2021, solicitando ao Executivo através da Secretaria de Educação para 131 que faça a construção de uma nova Escola na Comunidade de Boa Vista do Itaboraí e dá outras 132 providências. Agradeceu e parabenizou à Prefeitura Municipal de Parintins, aos vereadores e a 133 todas as pessoas que doaram brindes para serem doados às mães parintinenses, através de 134 sorteio, em um grande evento no sábado no Ginásio Ser Jovem. Falou que não esteve presente 135 devido compromissos agendados anteriormente na Zona Rural deste Município, o que 136 justificou sua ausência. Finalizou mais uma vez parabenizando o prefeito, os secretários, 137 funcionários, vereadores que deram seu apoio contribuindo e fazendo logística para esse evento 138 muito bonito. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou 139 apresentando e justificando o Requerimento n° 133/2021, solicitando à Mesa Diretora desta 140 Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do 141 Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, 142 referente aos três Quadrimestre de 2020 e dá outras providências. Indicação n° 219/2021, ao 143 Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 144 Criativa, para intitular as arquibancadas do Bumbódromo com os nomes de Arlindo Júnior 145 (lado do boi Caprichoso) e Paulinho Faria (lado do Boi Garantido) e dá outras providências. 146 Prosseguindo disse que hoje é o dia do campo, da agricultura e Parintins está vivendo dias 147 dificeis na agricultura, no Setor Primário. Falou que em conversa com o Secretário de Produção 148 Tião Teixeira o mesmo lhe repassou que já está às portas uma situação que ocorreram em 2009 149 e 2012, que é a mortandade de animais nas propriedades rurais deste município pela falta de 150 alimento, pois, as cheia dos rios está muito grande e os campos já não suportam mais, e daqui a 151 pouco será necessário que o município e o Governo do Estado façam uma ação para socorrer os 152 produtores rurais que precisam do apoio do poder Executivo. Em outra pauta disse que na 153 semana passada recebeu da SEMASTH um relatório dessa secretária e pode ver os inúmeros 154 trabalhos que a mesma tem desenvolvido neste município, sob o comando da Secretária Zeila e 155 da Primeira Dama Mayra Dias. Em seguida fez uma leitura das atividades e serviços que 156 SEMAST dispõe e produz diariamente nessa secretaria, como: Serviço de Convivência e 157 Fortalecimento do Vínculo para Idosos, Cadastro único (CAD Único), Benefícios Eventuais, 158 Primeira Infância no SUA, Vigilância Sócio Assistencial, Gestão de Trabalho, Departamento 159 de Programa de Projetos, Coordenação para Pessoas com Deficiência, Dimensões Estratégicas, 160 Trabalho e Habitação, Habitação, Coordenadoria para Políticas Públicas para as Mulheres 161 (Prevenção), Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres (Direitos Violados), 162 Controle Social (Proteção Social Básica), Centro de Referência e Assistência Social, Serviço de 163 Proteção e Atendimento Integral a Família, Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio 164 para pessoas com deficiência Idosas, Rede de Proteção à Criança e Adolescente, Proteção 165 Social Especial Média Complexidade, Serviço de Proteção Social ao Adolescente em 166 Cumprimentos de Medidas Socioeducativas e Liberdade Assistida, Prestação de Serviços à 167 Comunidade (PSC), Serviço de Proteção Social Especial com Deficiência Idosos e Suas 168 Famílias, Serviços Especializados em Abordagem Social, Serviços Especializados para pessoas 169 em Situação de Rua, Proteção Social Especial de Alta complexidade, Serviço de Acolhimento 170 para Crianças e Adolescentes, Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e outros. 171 Finalizou parabenizou o Poder Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Bi Garcia pela 1,22~ realização da 12a edição do "Dia das Mães" em Pai ntins, evento este em formato de Live, do Rua Urr~iri, 781 — Conjunto, /1acurany — CEP: 69.151-4201 Fone/Fà: (92) 353 17 1 Ramal (205) Parintins Amazonas ~ Ata da2P Sessão Ordinária de 10/05/2021 5 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS wwrirswiw . mõ SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 173 qual participou e que participa desde o início da primeira edição e desta feita ajudou a entregar 174 os prémios em uma caminhonete e viu a felicidade das mães ao receberem seus brindes. O 175 Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou agradecendo ao Prefeito Bi Garcia, por 176 participar de um dos maiores eventos realizado nos Dias das Mães, onde ajudou a sortear mais 177 de seiscentos prémios, juntamente com seus pares, levando felicidades às mães parintinenses. 178 Falou que fez uma ação social do domingo passado de entrega de cestas básicas, tentando 179 ajudar famílias carentes a terem um almoço especial, que hoje estão passando por dificuldades. 180 Parabenizou os artistas parintinenses pela inauguração do Letreiro de Parintins pela bela obra 181 que realizaram naquele local, que se tomou mais um ponto turístico. Em seguida apresentou e 182 justificou a Moção de Aplausos n° 026/2021, ao Dr. Osvaldo José Pessoa Ferreira, especialista 183 na área de ginecologista e obstetrícia. Finalizou falando que participou do encontro do Comitê 184 de Combate ao covid-19, onde foi feito uma pequena modificação no horário do toque de 185 recolher, saindo das 20h00 para as 22h00 e liberado o esporte com restrição, porém, o que se 186 viu desde sexta-feira, sábado e domingo, é que tudo parece estar normal, as pessoas não 187 respeitam os 50% que foram liberados e praticamente já está em 100%, com bares e lugares 188 públicos totalmente lotados, não respeitando as restrições. A Vereadora BRENA DIANNÁ 189 MODESTO BARBOSA iniciou parabenizando a todas as mães pelo dia de ontem, Dia das 190 Mães e que um dia vai poder comemorar essa data, mas, que ficou feliz por poder comemorar 191 com sua mãe e sua avó. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 220/2021, à 192 Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando CAMPANHA DE 193 VACINAÇÃO CONTRA O HPV PERMANENT e dá outras providências. Indicação n° 194 221/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando 195 AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS N° 95 E A DISPONIBILIZAÇÃO DESTA PARA A 196 POPULAÇÃO PARINTENENSE e dá outras providências, em seguida pediu apoio da 197 Prefeitura Municipal que atualize o Portal da Transparência, que precisa acompanhar como está 198 sendo utilizado e aplicado os recursos públicos, pois, enviou para a Secretaria de Saúde um 199 Ofício solicitando algumas informações sobre aquisição de medicamentos básicos, e que 200 medicamentos são e do porquê que foi feito a dispensa de licitação. Falou que não se pode usar 201 a pandemia para dar justificativa para tudo. Finalizou pedindo que todos os seus ofícios que 202 foram mandados sejam respondidos, pois, do contrário irá pelos meios legais, através do 203 Ministério Público. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou reforçando um dos 204 seus pedidos anteriores, que seja dado continuidade em uma obra no o Beco João Meirelles e 205 Orla da Francesa no final da Rua Desembargador João pessoa, referente a construção e 206 finalização das pontes dessa localidade, que foi dado início, porém não foi finalizada, pois, 207 existem pessoas cadeirantes que precisam se locomoverem de suas residências. Em seguida 208 pediu que o Secretário de Obra, Albano, receba os moradores da Travessa 01, do Bairro Jacaré 209 Acanga, para que seja feito o pedido de Indicação que fez para melhorias naquela via que dá 210 acesso de um bairro para outro. Em seguida apresentou a Indicação n° 223/2021, à Prefeitura 211 Municipal de Parintins e a Defesa Civil para que faça doação de Madeira para os feirantes dal( 212 Feira do Bagaço e Feira da Ponte e dá outras providências e dá outras providências. Indicação 213 n° 222/2021, à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para que faça a Isenção da 214 Tarifa de Energia Elétrica das Famílias Atingidas pela Enchente no Município de Parintins e dá 21 outras providências. Dando prosseguimento falou so e a vacina contra o Covid-19 que já vai Ru Umiri, 781 — C njunto Macurany — CEP: 69.151-420 — one/Fax: 92) 3533-1711 Ra 205) Parintins Amazonas / 59) ( Ata da2P Sessão Ordinária de 10/05/2021 6 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A.IINT1Mf•AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 216 entrar na faixa etária de 45 a 49 anos em diante e está bem ansioso para tomar a mesma e deu 217 graças a Deus que aos poucos a população está sendo vacinada tirando a força do vírus que 218 vem afetando a vida deste povo. Destacou que sempre vai estar dando ênfase à vacina, pois, 219 necessário que as pessoas se protejam e mesmo tomando a vacina é preciso tomar as medidas 220 de segurança da saúde. Finalizou registrando um Feliz dia das mães, e em nome de sua mãe que 221 está distante e de sua esposa, mulheres amadas, dedicou todo seu carinho e respeito a todas as 222 mães de Parintins, cantando um cântico que sua mãe costumava entoar: "Ser mãe é desdobrar 223 fibra por fibra do coração, é não fechar o olho a noite inteira no serão". O Vereador 224 FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um texto bíblico em Isaias 49: 14-16: 225 ".Mas Sião diz: O Senhor me desamparou, o meu Senhor, esqueceu de mim. Pode uma mulher 226 esquecer-se de seu filho de peito, de maneira que não se compadeça do filho do seu ventre? 227 Mas, ainda que esta se esquecesse, eu, toda via, não me esquecerei de ti. Eis que nas palmas das 228 minhas mãos em te gravei; os teus muros estão continuamente diante de mim." Parabenizou a 229 todas as mães, as quais, são a primeira casa que abrigam e alimentam seus filhos por nove 230 meses. Parabenizou a Prefeitura perla belíssima festa do Dia das Mães, e a todos os vereadores 231 envolvidos nesse evento para abrilhantar aquela maravilhosa festa. Em seguida apresentou e 232 justificou a Indicação n° 224 /2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria 233 Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das 234 lâmpadas da Estrada Odovaldo Novo, do trecho Bar Chácara até a entrada da Comunidade 235 Aninga e no trecho do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas - 236 IFAM Campus Parintins e dá outras providências. Prosseguindo disse que há algo que se deve 237 comemorar por não haver nenhum óbito no interior de Parintins pela segunda onda da 238 pandemia. Falou sobre mortes cruzadas, dizendo, por exemplo, que pode ter havido casos de 239 pessoas que foram encaminhadas a outros estados, por conta do covi-19, e ido a óbito, o que foi 240 contado sua morte em Parintins e no estado que foi destinado, sendo contado duas vezes. 241 Registrou sobre a chacina que aconteceu no Rio de Janeiro, que entende que não foi chacina, 242 mas, uma ação de inteligência do Poder Público de Segurança daquela cidade e infelizmente 243 aconteceu o fato, porém, a repercussão e visibilidade que foi dada na Rede Globo foi a muito 244 maior do que para a chacina acontecido na creche. Finalizou dizendo que é preciso valorizar o 245 trabalho da Segurança Pública do Brasil. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA 246 CARDOSO BARANDA iniciou apresentando e justificando a Indicação n° 225/2021, à 247 Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de um Centro Educacional 248 Infantil de Referência que atenda os bairros: Paulo Corrêa, Itaúna-II e adjacências e dá outras 249 providências. Indicação n° 226/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria 250 Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque para Reformas Geral do 251 prédio onde funciona a UBS Mãe Palmira e dá outras providências. O Vereador Massilon 252 solicitou permissão para subscrever a referida indicação, o que foi aceito pela autora da 253 propositura e estendido aos demais pares. Indicação n° 227/2021, à Prefeitura Municipal de 254 Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, Realização de 255 Cursos Itinerantes na Estação Cidadania, sendo: corte e costura, capitonê, bordado em fita, 256 bichinhos em feltro, aplique em tecido, puff de garrafa pet, pedrarias em sandálias e pinturas 257 em guardanapos, coordenado pela equipe do Centro de Costura Dona Cota e dá outras 2581 providências. Indicação n° 228/2021, à Amazonas nergia, na pessoa do Sr. Gabriel Brito, a Y onjunto Macurany — CEP: 69.151-420 fóne/ : (92) 3533-17 1 amal (205) Parintins Amazonas i% Ata da2P Sessão Ordinária de 10/05/2021 7 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 259 Troca de Postes de Iluminação de madeira para Postes de concreto no Ramal do Natan, na 260 Comunidade do Macurany e dá outras providências. Requerimento n° 134/2021, solicitando 261 da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do Sr. 262 Secretário Albano Albuquerque, o serviço de troca de lâmpadas das luminárias da Rua Antônio 263 César de Carvalho, em frente à Igreja de Santa Rita e dá outras providências. Requerimento n° 264 135/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de 265 Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque melhorias na Travessa Gonçalves Maia 266 esquina com a Rua 03 do bairro União e dá outras providências. Finalizou se solidarizando 267 coma família Pinheiro Cardoso que perderam seus entes queridos para esse vírus e, ainda, mais 268 duas pessoas da família estão entubados em Manaus, a Jaíres e o Érison, por isso é preciso 269 continuar com todos os cuidados. Finalizou parabenizando, em nome da Vereadora Vanessa 270 Gonçalves, a todas as mães desta Casa e a todas as mães parintinenses. A Vereadora 271 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabenizando a todas as mães 272 parintinenses, inclusive a sua, pelo seu dia comemorado ontem, domingo e as que se 273 envolveram para homenagear as mães desta Casa no dia de hoje. Em seguida registrou e 274 parabenizou o Poder Executivo e Poder Legislativo pela ação desenvolvida através da 275 SEMAST, de uma Live em comemoração do Dia das Mães, com sorteio de premiações, os 276 quais, foram entregues, acompanhados dos vereadores e o próprio prefeito, nas próprias 277 residências por conta da pandemia, o que achou muito bom. Registrou que a UBS Fluvial Lígia 278 Loyola teve mais de seiscentos novos atendimentos na Região do Jacú, com destaques para 279 atendimentos de ultrassonografia obstétricas dando melhor qualidade no pré-natal das futuras 280 mamães da Zona Rural deste município. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 281 231/2021, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas e à Secretaria de 282 Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) uma viatura fluvial (embarcação) à 283 Polícia Militar do Estado do Amazonas que atua no Município de Parintins-Am. A proposta é 284 viabilizar ações de segurança pública nas comunidades ribeirinhas da cidade. A Comissão 285 Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida 286 pelo Deputado Cabo Maciel (Aleam), também solicito apoio ao pedido e dá outras 287 providências. Indicação n° 229/2021, ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de 288 Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o 289 recapeamento do Distrito Industrial de Parintins e dá outras providências. Indicação n° 290 230/2021, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Agua e 291 Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a conclusão das instalações do castelo de água na 292 Colônia Nova Vida - Comunidade Zé Miri e dá outras providências. Finalizou Parabenizando o 293 Vereador Alex Garcia por ter se tornado pai pela primeira vez, com sua esposa grávida, a quem 294 desejou tudo de bom e bençãos de Deus. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa 295 Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. 296 O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou parabenizando a todas as mães pelo 297 seu dia comemorado ontem, porém, entende que o dia das mães é todo o dia. Parabenizou a 298 Prefeitura de Parintins, na pessoa do prefeito Bi Garcia e Primeira Dama Mayra Dias, pela 299 realização do belíssimo evento do Dia das Mães, no sábado, dando continuidade aquelas ações 300 que já vinham sendo feitas há tempos, e que desta feita foi em um novo formato, através de 3 ÇU— Live, por conta da pandemia, mas que foram entregues todos os prémios nas próprias ~._ Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — ,EP: 69.151-420 — Fon (Fax: (92) 3 - 711 Ramal (205) Parintins Amazonas ~ 7 Ata da2P Sessão Ordinária de 10/05/2021 8 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS AAIMINi•AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 302 residências para as mães sorteadas. Salientou que ontem, também, foi realizado um bonito 303 evento com as mães garis, mostrando que elas também são importantes para todos. Registrou 304 que na semana passada foi realizado em Parintins, novamente, a jornada de cirurgias 305 oftalmológicas, com 57 parintinenses operados pela Clínica do Dr. Jacob Cohen, pilotado pelo 306 seu filho, Marquinho Cohen, a quem parabenizou pela eficiência, profissionalismo e 307 capacidade técnica, assim como de toda sua equipe. Em seguida apresentou e justificou a 308 Indicação n° 232/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a criação do 309 Parque Ambiental Municipal de Parintins e dá outras providências. Requerimento n° 310 136/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, 311 para que faça a limpeza da área do Castanhal e à Secretaria de Meio Ambiente para que faça 312 orientação educacional sobre o cuidar do meio ambiente na referida área dá outras 313 providências. Prosseguindo fez coro com o Vereador Francisco Waltéliton com relação aos 314 produtores e criadores rurais de Parintins, pois as áreas de terra firme já começam a 315 apresentarem problemas nos campos, por conta da cheia grande, fazendo com que o gado fique 316 mais tempos nessas áreas e fazendo com que as pastagens não aguentem. Reforçou um pedido 317 seu feito para o Governo estadual e Secretaria Municipal, através de Indicação, para que façam, 318 elaborem e apresentem a esta Casa um Plano de Ação Emergencial para dar apoio a esses 319 criadores e produtores, pois, esse pedido foi apresentado a mais de três semanas e até agora não 320 obteve respostas. Lembrou que esse pedido também foi para que se abra crédito, por meio da 321 Agência de Fomento, para esses trabalhadores, pois, os mesmos irão precisar para comprar 322 ração, sementes, e outros serviços em suas propriedades. Registrou que ontem a cheia já 323 ultrapassou 6 centímetros, na mesma data, a cheia de 2009, ficando apenas 16 centímetros para 324 atingir a maior marca, que é deste mesmo ano. Disse que é importante que a Secretaria de 325 Obras reforce seu efetivo, para chegar logo e mais rápido em algumas áreas que antes não se 326 fazia ponte, mas, que agora será preciso, como por exemplo, na Avenida Amazonas, na 327 Francesa, que já está tomada pelos dois lados, assim como, na Freira do Bagaço, onde foi 328 conversado com os feirantes e os mesmos preferiram ficar trabalhando no local. Finalizou 329 dizendo que já reforçou os pedidos para as secretarias de Obras e Saúde para os apoios 330 necessários para aquela localidade. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou 331 parabenizando, em nome das Vereadoras Márcia Baranda e Vanessa Gonçalves, a todas as 332 mães de Parintintins pelo Dia das Mães. Parabenizou a Prefeitura Municipal pelo belíssimo 333 evento realizado sobre o Dia das Mães, que participou, juntamente com seus pares, no show de 334 prémios realizado no dia de sábado, e agradeceu a todas as pessoas que fizeram suas doações, 335 se empenharam e contribuíram para o sucesso desse evento. Registrou que esteve, juntamente 336 com alguns de seus pares, na quarta-feira, na Rádio, falar sobre a Comissão Especial do 337 Festival Folclórico. Disse que foi debatido sobre o assunto no Programa do Nildo, que é buscar 338 melhorias para os artistas parintinenses, tanto para a cultura, quanto para o turismo, para as 339 pessoas que sobrevivem desses serviços e estão passando por necessidades. Falou que tem 340 conversado com alguns políticos, como o Deputado Estadual Saulo Viana, Senador Ornar Aziz, 341 buscando apoio dos mesmos e de outros. Destacou que começa no dia de hoje a vacinação na 342 faixa etária do 49 a 45 anos e fica feliz em saber que a vacinação contra o covid-19 está 43 avançando e, se Deus quiser, logo todos estarão vacinados. Agradeceu a prefeitura que atendeu 44) o seu pedido sobre a ponte da Feira do Baga , a qual já foi construída, atendendo um pedido Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-42 /1 Fone/Fax: (92) 633~1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Yr Ata da218 Sessão Ordinária de 10/05/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PAlIN1i1Nf•AM TM~ SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 9 de 15 345 seu, onde esteve In Loco, juntamente com alguns de seus pares, para uma visita e conversa, o 346 que foi optado pela maioria dos feirantes em permanecerem trabalhando naquele local. 347 Agradeceu ao Comitê de Combate ao Covid-19 por ter atendido o seu apelo feito na Tribuna 348 desta Casa, para liberação do esporte coletivo, o que foi atendido, com restrições, porém, é 349 preciso que não haja relaxamento e as pessoas cumpram com as determinações e cuidados de 350 saúde. Agradeceu a Deus pela vida do seu amigo Harald Dinelle, que se recuperou do covid-19 351 e já voltou às suas atividades, já está trabalhando na Prefeitura, a quem desejou muita saúde e 352 sucesso. Salientou que no sábado participou, juntamente com o prefeito, da inauguração do 353 Letreiro de Parintins, que, por sinal, foi muito bonito e destacou o trabalho do Miguel, que 354 apesar das críticas, seu trabalho foi magnífico. Em seguida apresentou e justificou a Moção de 355 Aplausos n° 028/2021, ao professor MIGUEL CARNEIRO DOS SANTOS, coordenador do 356 Coletivo ARTRUA- Coletivo de Artistas Estudantes de Parintins. Indicação n° 233/2021, à 357 Empresa Amazonas Energia solicitando a MANUTENÇAO DA REDE ELÉTRICA da 358 Cabeceira do Castanho da comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo e dá 359 outras providências. Finalizou falando que está feliz por ter descoberto que vai ser pai e que 360 isso é uma benção em sua vida em saber que sua futura esposa está grávida e agradeceu a Deus 361 pelo presente. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em 362 discussão e votação o Requerimento n° 126/2021 de autoria do Vereador JOSÉ 363 TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno 364 deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, 365 através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a limpeza 366 e manutenção da rua 09 do bairro União e dá outras providências. Aprovado por 367 unanimidade. Requerimento n° 127/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA 368 RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 369 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da 370 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitar a reconstrução do muro 371 do cemitério São José (lado direito), intensificar a segurança do local e organização das 372 sepulturas e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 128/2021 373 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do 374 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à 375 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 376 Públicos - SEMOSP, para que realizem uma ponte nas ruas 24 de Janeiro e na Rua Osvaldo 377 Melo que dividem mesma esquina, no bairro Itaúna-I e dá outras providências. Aprovado por 378 unanimidade. Requerimento n° 129/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA 379 RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 380 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do 381 Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, que verifique o motivo e solucione a falta de 382 água diariamente na rua 01 do bairro União. e dá outras providências. Aprovado por 383 unanimidade. Requerimento n° 130/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 384 RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 385 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Setor de 86 Iluminação Pública para que faça a troca dai luminárias da Comunidade de Boa Vista do Itaboraí e dá outras providências. Aprovado r unanimidade. Requerimento n° 131/2021 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-90 -1ne/Fax: 92) 3533-17,i-apamal (205) Parintins Amazonas ~ PODER LEcosu►rnO vweiMnHs•ww. Ata da2P Sessão Ordinária de 10/05/2021 10 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 388 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos 389 do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao 390 Executivo através da Secretaria de Defesa Civil para que faça uma visita na Comunidade de 391 Boa Vista do Itaboraí e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento 392 n° 132/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer 393 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 394 solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação para que faça a construção de uma 395 nova Escola na Comunidade de Boa Vista do Itaboraí e dá outras providências. Aprovado por 396 unanimidade. Requerimento n° 133/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO 397 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 398 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora desta Casa 399 Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do 400 Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, 401 referente aos três Quadrimestre de 2020 e dá outras providências. Aprovado por 402 unanimidade. Requerimento n° 134/2021 de autoria d Vereadora MÁRCIA 403 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 404 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 405 Parintins através da Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do Sr. Secretário Albano 406 Albuquerque, o serviço de troca de lâmpadas das luminárias da Rua Antônio César de 407 Carvalho, em frente à Igreja de Santa Rita e dá outras providências. Aprovado por 408 unanimidade. Requerimento n° 135/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA 409 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 410 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 411 Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano 412 Albuquerque melhorias na Travessa Gonçalves Maia esquina com a Rua 03 do bairro União e 413 dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 136/2021 de autoria 414 do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do 415 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura 416 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que faça a limpeza da área do 417 Castanhal e à Secretaria de Meio Ambiente para que faça orientação educacional sobre o cuidar 418 do meio ambiente na referida área dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 419 Indicação n° 219/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 420 PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao 421 Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 422 Criativa, para intitular as arquibancadas do Bumbódromo com os nomes de Arlindo Júnior 423 (lado do boi Caprichoso) e Paulinho Faria (lado do Boi Garantido) e dá outras providências. 424 Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida 425 indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. 426 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 220/2021, de autoria da Vereadora BRENA 427 DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 428 Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) e à Prefeitura Municipal de 429 Parintins através da Secretaria de Saúde p1icitando CAMPANHA DE VACINAÇÃO 43L_ CONTRA O HPV PERMANENT e dá outi ts providências. Em discussão: o Vereador Macurany — CEP: 69.151-420 — F~ne/Fax- (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins A azonas POOH1 LE<YS1.AM1V Ata da218 Sessão Ordinária de 10/05/2021 11 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 431 Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida indicação, o que foi aceito pela 432 autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por 433 unanimidade. Indicação n° 221/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ 434 MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 435 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde 436 solicitando AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS N°95 E A DISPONIBILIZAÇAO DESTA PARA 437 A POPULAÇÃO PARINTENENSE e dá outras providências. Em discussão: o Vereador 438 Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida indicação, o que foi aceito pela 439 autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por 440 unanimidade. Indicação n° 222/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA 441 FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à 442 Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para que faça a Isenção da Tarifa de Energia 443 Elétrica das Famílias Atingidas pela Enchente no Município de Parintins e dá outras 444 providências. Em discussão: Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a 445 referida indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em 446 votação. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 223/2021, de autoria do Vereador 447 FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 448 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e a Defesa Civil para que faça 449 doação de Madeira para os feirantes da Feira do Bagaço e Feira da Ponte e dá outras 450 providências e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou 451 permissão para subscrever a referida indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e 452 estendido aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. Indicação n° 224 453 /2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 454 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de 455 Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que 456 seja feita a reposição das lâmpadas da Estrada Odovaldo Novo, do trecho Bar Chácara ate a 457 entrada da Comunidade Aninga e no trecho do Instituto Federal de Educação, Ciências e 458 Tecnologia do Amazonas - IFAM Campus Parintins e dá outras providências. Em discussão: O 459 Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida indicação, o que foi 460 aceito pelo autor da propositura. Em votação: Aprovada por unanimidade. Indicação n° 461 225/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos 462 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura 463 Municipal de Parintins, para que faça a Construção de um Centro Educacional Infantil de 464 Referência que atenda os bairros: Paulo Corrêa, Itaúna-II e adjacências e dá outras 465 providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever 466 a referida indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. 467 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 226/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA 468 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 469 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria 470 Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque para Reformas Geral do 471 prédio onde funciona a UBS Mãe Palmira e dá outras providências. O Vereador Massilon 72 Cursino solicitou permissão para subscrever a referida indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Aprovada por unanimidade. Indicação n° Rua Umiri, 781 — Conju to Macurany — CEP: 69.151-420.4Çone/Fax: (92) -1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ~ y ~r / ,, Ata da2P Sessão Ordinária de 10/05/2021 12 de 15 POOR 1ECYSLATT/o ~AAMRIM~•AM ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 474 227/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos 475 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura 476 Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, 477 Realização de Cursos Itinerantes na Estação Cidadania, sendo: corte e costura, capitonê, 478 bordado em fita, bichinhos em feltro, aplique em tecido, puff de garrafa pet, pedrarias em 479 sandálias e pinturas em guardanapos, coordenado pela equipe do Centro de Costura Dona Cota 480 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 228/2021, de autoria da 481 Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do 482 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Amazonas Energia, na pessoa do Sr. 483 Gabriel Brito, a Troca de Postes de Iluminação de madeira para Postes de concreto no Ramal 484 do Natan, na Comunidade do Macurany e dá outras providências. Aprovada por 485 unanimidade. Indicação n° 229/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY 486 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 487 Legislativo Municipal, ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de 488 Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento do 489 Distrito Industrial de Parintins e dá outras providências. Em discussão: Vereador Mateus 490 Assayag solicitou permissão para subscrever a referida indicação, o que foi aceito pela autora 491 da propositura e estendido aos demais pares. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 492 230/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos 493 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura 494 Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE/ Parintins), 495 providencie a conclusão das instalações do castelo de água na Colônia Nova Vida - 496 Comunidade Zé Miri e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 497 231/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos 498 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Comando 499 Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Segurança Pública 500 do Amazonas (SSP-AM) uma viatura fluvial (embarcação) à Polícia Militar do Estado do 501 Amazonas que atua no Município de Parintins-Am. A proposta é viabilizar ações de segurança 502 pública nas comunidades ribeirinhas da cidade. A Comissão Permanente de Segurança Pública 503 da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo Deputado Cabo Maciel 504 (Aleam), também solicito apoio ao pedido e dá outras providências. Aprovada por 505 unanimidade. Indicação n° 232/2021, de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA 506 ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, 507 à Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a criação do Parque Ambiental 508 Municipal de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 509 233/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do 510 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Amazonas Energia 511 solicitando a MANUTENÇAO DA REDE ELÉTRICA da Cabeceira do Castanho da 512 comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo e dá outras providências. Aprovada 513 por unanimidade. Moção de Aplausos n° 022/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE 514 SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 515 Municipal, ao DEPUTADO ESTADUAL TONY MEDEIROS POR TER CONQUISTADO A 516 UNIVERSIDADE RURAL PARA O ESTADOIbo AMAZONAS. Em discussão: o Vereador Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 6 e/Fax: (92) 353 7 1 Ramal (205) Parintins Amazonas room ~wsu►nvo IA111MTNi•AM Ata da2P Sessão Ordinária de 10/05/2021 13 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 517 Mateus Assayag solicitou permissão para assinar a referida moção, o que foi aceito pelo autor 518 da propositura e estendida aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. 519 Moção de Aplausos n° 023/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, 520 nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à SENHORA 521 ANTONIA QUINTILA PRESTES PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO INTITULADO 522 "MOCAMBO DO ARARI SUA HISTÓRIA, SUA GENTE." Em discussão: o Vereador 523 Mateus Assayag solicitou permissão para assinar a referida moção, o que foi aceito pelo autor 524 da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. 525 Moção de Aplausos n° 024/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE 526 MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder 527 Legislativo Municipal à SUE ANNE GUIMARÃES CURSINO PESSOA. Aprovada por 528 unanimidade. Moção de Aplausos n° 025/2021 de autoria do Vereador ANTÓNIO 529 MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno 530 deste Poder Legislativo Municipal, à HIANA RODRIGUES MAGALHÃES. Aprovada por 531 unanimidade. Moção de Aplausos n° 026/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO 532 BATISTA LIMA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 533 Municipal ao Dr. Osvaldo José Pessoa Ferreira, especialista na área de ginecologista e 534 obstetrícia. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a 535 referida moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em 536 votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos n° 027/2021 de autoria do 537 Vereador MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 70 do 538 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à ARTISTA VISUAL ANANDA CID, 539 AUTORA DO LIVRO "OS FANTÁSTICOS CABOCLOS CONTADORES DE 540 HISTÓRIAS". Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a 541 referida moção, o que foi aceito pela autora da propositura. Em votação. Aprovada por 542 unanimidade. Moção de Aplausos n° 028/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA 543 CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal 544 ao professor MIGUEL CARNEIRO DOS SANTOS, coordenador do Coletivo ARTRUA545 Coletivo de Artistas Estudantes de Parintins. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino 546 solicitou permissão para assinar a referida moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e 547 estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente 548 consultou o Plenário se é objeto de deliberação a Mensagem n° 05/2021 e Projeto de Lei n° 549 .../2020-PGMP, que "Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade dos Herdeiros 550 de Lindolfo Monte Verde, localizado na Rua Lindolfo Monte Verde, s/m - São José 551 Operário e dá outras providências". Na oportunidade, requeiro que o mesmo tramite em 552 regime de urgência urgentíssima, com a suspensão das exigências dos interstícios legais 553 previstos no Regimento Interno dessa Casa Legislativa e demais normas correlatas. Aprovado 554 por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para 555 exararem pareceres. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a 556 presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público 557 Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12h30mn. 58 a Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP. 69.151-420 — one/ x: (92) 353-1-711 Ramal (205) Parintins Amazonas C/ 560 561 562 563 564 ~aAnwo Ata da2P Sessão Ordinária de 10/05/2021 14 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. MATE Presidente IRA ASSAYAG 565 C 566 Ver. VANE SA GENY CARNEIRO 567 Vice Presidente 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 Ver. AFONSO I SOUZA ROCHA 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 Ver. FLAY 593 594 595 Ver. FRANCISCO W 596 597 598 Ver. JOSEN DO BATISTA LIMA 599 /S Ver. JOSÉ TUPÁI~ÁMnÁ RIBEIRO PONTE 1° Secretário (f L7 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 2° Secretário Ver. ANTÔNIO Ver. BRENA A CARDOSO SSILON D vrì~ MEDEIROS CURSINO O BARBOSA OUZA PINTO Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ~~ 600 601 602 603 604 605 606 .•~.,,,..uvo Ata da2P Sessão Ordinária de 10/05/2021 15 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. MARC Ver. PAULO DORA CARDOSO BARANDA ODRIGUES LINHARES Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: 2) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 1 i