| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2021-05-24 |
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Ata da 24a Sessão Ordinária de 24/05/2021 1 de 17
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
MIIINiINf•AM mò SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
1 ATA DA 24a SESSÃO ORDINÁRIA, V SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
3 24 DE MAIO DE 2021. No vigésimo quarto dia do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e
4 um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG —
7 Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — Vice Presidente, JOSÉ
8 TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE —1° Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES —
9 2° Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS
10 CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS,
11 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA,
12 MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES
13 LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os
14 presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Márcia
15 Auxiliadora Cardoso Baranda, em 1 Coríntios 16: 14 (TODAS AS VOSSAS OBRAS SEJAM
16 FEITAS EM AMOR.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1° Secretário procedeu à
17 leitura da ATA da 19a Sessão Ordinária, da ia Sessão Legislativa, da 18a Legislatura,
18 após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por
19 unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO n° 003/2021-
20 PGMP. Parintins/AM, 08 de janeiro de 2021. Ao Excelentíssimo Senhor, MATEUS
21 FERREIRA ASSAYAG, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Rua Umíri, 781 -
22 Conjunto Macurany, Parintins / AM. ASSUNTO: Encaminhamento de Leis (faz).
23 Excelentíssimo Senhor Presidente, Com os cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa
24 Excelência as seguintes Leis sancionadas, bem como, sua publicação no Diário Oficial dos
25 Municípios - DOM, para Vosso conhecimento e providências que entender cabíveis: • Lei n°
26 779/2020-PGMP - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de
27 Parintins, para o exercício financeiro de 2021; • Lei n° 780/2020-PGMP - Que dispõe sobre a
28 fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador-Geral do município e dos
29 Secretários municipais para o mandato de 2021-2024, e dá outras providências; • Lei n°
30 781/2020-PGMP - Autoriza a Desapropriação do imóvel localizado na Rua Projetada, na
31 Agrovila do Mocambo de propriedade da Empresa A. M. S. de Souza e dá outras, providências;
32 • Lei n° 782/2020-PGMP - Aprova a indicação do nome do Sr. Fermiliano de Souza Tavares,
33 para o cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE e dá outras
34 providências; • Lei n° 783/2021-PGMP - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
35 celebrar convênios, acordos, contratos, consórcios e congêneres com os órgãos da
36 Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e da Administração
37 Pública Federal direta e indireta, inclusive iniciativa privada e entidades assistenciais e
38 culturais, e dá outras providências; • Lei Complementar n° 031/2020-PGMP - Dispõe sobre
39 alteração na Lei Complementar n° 010 de 14 de junho de 2011, no cargo de Assessor
40 Parlamentar, no anexo 1, que trata dos cargos de provimento em comissão, da estrutura de
41 pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências; Atenciosamente, Kellen Alves dos
42 Santos, Servidora. OFÍCIO n° 096/2021-PGMP. Parintins/AM, 17 de maio de 2021. Ao
Excelentíssimo Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Presidente da Câmara Municipal
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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IAIIM+ITIMf•AM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
44 de Parintins, Rua Umíri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. AASUNTO:
45 Encaminhamento (faz). Excelentíssimo Senhor Presidente. Com os cordiais cumprimentos,
46 encaminho a Vossa Excelência a seguinte Lei sancionada, bem como sua publicada no Diário
47 Oficial dos Municípios - DOM, para conhecimento: Lei n° 786/2021-PGMP que Autoriza a
48 desapropriação do imóvel de propriedade dos Herdeiros de Lindolfo Monte Verde localizado
49 na Rua Lindolfo Monteverde, s/n - São José Operário e dá outras providências.
50 Atenciosamente, Rondinelle Farias Viana, Procurador Geral do Município de Parintins.
51 OFÍCIO n° 099/2021-PGMP. Parintins/AM, 20 de maio de 2021. Ao Excelentíssimo Senhor,
52 MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri,
53 781 - Conjunto Macurany, Parintins/AM. AASUNTO: Informação. Ao cumprimentá-lo
54 cordialmente, informo à Casa Legislativa que o Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia estará
55 ausente do Município no dia 20 de maio de 2021, para tratar assuntos de interesse do Município
56 junto ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa. Nos termos do art. 60, da Lei Orgânica,
57 devido à vacância do cargo de Vice-Prefeito em virtude do pedido de renúncia formulado
58 (comunicado ao Poder Legislativo via Oficio n° 058/2021-PGMP), convidamos Vossa
59 Excelência a exercer o cargo de Prefeito em exercício na data acima designada.
60 Atenciosamente, Rondinelle Farias Viana, Procurador Geral do Município de Parintins.
61 Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na
62 Sessão Plenária do dia 24/05/2021, por motivo de estar na Zona Rural à Serviço da
63 Municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
64 Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na
65 Sessão Plenária do dia 24/05/2021, por motivo de estar na Zona Rural a serviço da
66 municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
67 Justificativa do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, comunicando sua ausência na Sessão
68 Plenária do dia 18/05/2021, em razão de estar em viagem a Capital do Estado, Manaus, para
69 uma reunião com Governador Wilson Lima. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
70 justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE,
71 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 18/05/2021, por motivo de viagem para a
72 Capital do Estado para cumprir agenda em reunião com o Governador Wilson Lima. Pede dar
73 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa da Vereadora BRENA
74 DIANNA MODESTO BARBOSA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
75 18/05/2021, em razão de estar em viagem capital do estado, Manaus, para tratar assuntos de
76 interesse da municipalidade Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
77 Justificativa do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, comunicando sua
78 ausência na Sessão Plenária do dia 18/05/2021, em razão de estar em viagem capital do estado,
79 Manaus, para uma reunião com o Governador Wilson Lima. Pede dar conhecimento aos nobres
80 pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador FERNANDO NOGUEIRA
81 MENEZES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 18/05/2021, por motivo dei
82 viagem a Capital do Estado para participar de reunião com o Governador do Estado Wilson'
83 Lima, para tratar de assuntos de interesse do município. Pede dar conhecimento aos nobres
84 pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS,
85 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 18/05/2021, por motivo de viagem a
86 Capital do Estado para participar de reunião com o Governador do Estado Wilson Lima, para
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87 tratar de assuntos de interesse do município. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
88 justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE
89 MEDEIROS CURSINO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 18/05/2021,
90 em razão de estar em viagem a Agrovila do atender as demandas da localidade. Pede dar
91 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador
92 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, comunicando sua ausência na Sessão
93 Plenária do dia 18/05/2021, em razão de estar em viagem a Agrovila do atender as demandas
94 da localidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa
95 do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária
96 do dia 18/05/2021, por motivo de estar em Manaus para participar de uma reunião com o
97 Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, para tratar de assuntos de interesse do
98 município. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do
99 Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na
100 Sessão Plenária do dia 18/05/2021, por motivo de estar À Capital do Estado, Manaus, para uma
101 reunião com o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, para tratar de assuntos de
102 interesse do município. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
103 Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando
104 sua ausência na Sessão Plenária do dia 18/05/2021, por motivo de saúde. Pede dar
105 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE
106 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador
107 JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto bíblico em Salmos 103:13-
108 14: "Assim como um pai que se compadece de seus filhos, assim o Senhor se compadece
109 daqueles que o temem, pois, ele conhece as nossas estruturas e lembra-se de que somos pó."
110 Agradeceu ao Prefeito Bi Garcia e ao Secretário de Obras pelas construções das pontes nas
111 áreas alagadas de Parintins, porém, pediu mais agilidade nesses serviços. Falou que no próximo
112 ano espera que não deixe para cima da hora as confecções dessas pontes. Em seguida
113 apresentou e justificou o Requerimento n° 154/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de
114 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que
115 realizem a troca das tábuas do assoalho da Feira do Produtor, situada na Praça dos Bois (lado
116 vermelho) e dá outras providências. Requerimento n° 153/2021, solicitando à Prefeitura
117 Municipal de Parintins, través da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. -
118 SEMOSP, que seja realizada limpeza na área do Loteamento Castanhal e dá outras
119 providências. Em seguida falou que tem observado que a maioria dos requerimentos dos
120 vereadores é sobre ponte e iluminação pública e entende que se não está sendo agilizada é por
121 falta de planejamento anterior, pois, a população tem cobrado muito sobre esses assuntos. Em
122 seguida apresentou e justificou o Requerimento n° 154/2021, solicitando à Prefeitura
123 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
124 SEMOSP, para que realizem a troca das tábuas do assoalho da Feira do Produtor, situada na
125 Praça dos Bois (lado vermelho) e dá outras providências. Dando continuidade falou sobre a
126 viagem que participou juntamente com os vereadores a Manaus para uma reunião com o
127 Governador Wilson Lima, dizendo que alguns pontos do que foi tratado gostou e outros não, e
128 que ainda foram resumidos em três, quatro assuntos. Disse que quando pediu a palavra, falou
para o Governador que cada vereador havia trazido seu pedido para fazer, pois, a Cidade de
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130 Parintins não tem somente o Centro da cidade, mas, também têm bairros, ramais. Salientou que
131 em outra oportunidade Vai entregar nas próprias mãos do Governador, pois, já marcou com o
132 mesmo outra reunião antes dele vir a Parintins, pois, existem pelo menos vinte ramais que pelo
133 menos sejam feitos terraplanagem, e depois poderia vir o asfaltamento. Agradeceu ao
134 Governador por tê-lo colocando em contato com alguns secretários em relação ao autismo,
135 com, por exemplo, o Secretário de Saúde do Estado, Marcelo Campelo, que o indicou outras
136 secretarias onde conseguiu um neuropediatra, que irá começar com a telemedicina direto de
137 São Paulo, do Hospital Albert Ainstein, juntamente com um médico de Parintins e a criança
138 autista, que já está programado com o Secretário de Saúde Clerton. Agradeceu também ao
139 Governo do Estado pelos medicamentos que serão destinados a Parintins para o autismo, para a
140 Secretaria de Saúde, dos quais, já foram feito as listagens e enviados para o Secretário de Saúde
141 do Estado e repassados para essas crianças. Relatou que teve contato com o Senhor Vanderlei
142 Alvino, chefe da FEI, responsável pela área indígena, onde conseguiu cinco poços artesianos
143 para regiões indefinas e quase quinhentas cestas básicas para distribuição. Registrou que já
144 existe uma emenda que será destinada para a compra do automóvel que será usado para o
145 autismo em Parintins. Finalizou dizendo que é bom quando é recebido bem em Manaus e aqui,
146 também, as secretarias já estão recebendo bem os vereadores, e que sempre vai estar pronto
147 para ajudar os parintinenses. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS
148 CURSINO iniciou dando suas felicitações pelos 87 anos de vida ao Ex-vereador e Ex149 Deputado Estadual Geraldo de Medeiros, o qual presidiu esta Casa por dois mandatos. Em
150 seguida se solidarizou com a Vereadora Brena Dianná que pegaram a sua postagem e
151 transformaram em algo ruim, expondo a mesma, e tolhendo a sua liberdade de cidadã.
152 Prosseguindo falou que esteve, no final de semana, na Comunidade de São Jorge do Jauarí, na
153 Região de Gleba da Vila Amazônia, onde constatou com um grande buraco na estrada de
154 acesso. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 248/2021, à Secretaria de Estado da
155 Saúde (SUSAM) e Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria de Defesa Civil
156 solicitar uma AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE QUEDA DE BARRANCO E VOÇOROCA
157 NA ESTRDA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE SÃO JORGE DO JAUARI (PA -
158 VILA AMAZONIA) e dá outras providências. Continuando falou que esteve visitando na
159 Cidade do Mocambo e descobriu que a quadra coberta, construída pela administração passada,
160 atrás da Escola Santa Maria, com a cobertura jogando água dentro da área da referida quadra,
161 pois não tem uma calha jorrando a água da chuva encima da arquibancada que escorri para
162 dentro da Escola. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento n° 156/2021, solicitando
163 à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA
164 ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS NA
165 AGRO VILA DE SÃO JOÃO - MOCAMBO DO ARARI e dá outras providências.
166 Requerimento n° 157/2021, solicitando A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINITNS A
167 MANUTENÇÃO E REPAROS NA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA E NA INSTALAÇÃO
168 ELÉTRICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE'(UBS) ILARINA REIS, NO MOCAMBO
169 DO ARARI e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°
170 158/2021, solicitando CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE
171 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL e dá outras
providências. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou dizendo que se sente
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173 honrado em participar da primeira viajem, juntamente com seus pares, a Manaus em buscas de
174 resolverem demandas para Parintins. Disse que não sentiu firmeza e clareza do Governador do
175 Estado sobre as pautas importantíssimas que foram discutidas na referida reunião, como por
176 exemplo, saúde, segurança pública, que mais esta Casa tem reivindicado. Ressaltou que viu
177 esta população consagrar uma das maiores votação para Governo do Estado na atual
178 administração, para que se fizesse diferente e espera que esteja enganado. Salientou que
179 percebeu no rosto de cada vereador naquela reunião que gostariam de falar de suas demandas e
180 que não tiveram oportunidades. Ressaltou que no ano de 2009 foi decretado Estado de
181 Calamidade e paralização das aulas, porém neste ano que a enchente está maior o Governo quer
182 a volta às aulas em plena pandemia e grande enchente, questionando e se colocando contra essa
183 decisão. Disse quem em conversa com a Deputada Estadual Terezinha, expôs a situação que se
184 vive em Parintins e espera que a mesma interceda por este povo, principalmente sobre a volta
185 às aulas. Salientou que a população tem cobrado as ações efetivas do governo municipal,
186 principalmente das áreas de várzeas que mais tem sofrido com a enchente e se saírem de suas
187 casas serão roubados, telhas e até madeiras de suas casas. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia que
188 está se esforçando para atender a todos em relação às pontes que são muitas, mas, é preciso que
189 haja uma programação antecipada, um cronograma, para que esse corre-corre não aconteça
190 todos os anos. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento n° 159/2021, solicitando da
191 Defesa Civil o mapeamento das comunidades alagadas na área de várzea para que a
192 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS possa fornecer ajuda com madeira para a
193 confecção de marombas de famílias ribeirinhas e dá outras providências. Finalizou repudiando
194 os maus comentários nas redes sociais direcionados aos vereadores, os quais estão sim neste
195 cargo para trabalhar e não para se beneficiar do cargo e que os vereadores desta Legislatura
196 estão trabalhando pelo povo. O Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS iniciou se c
197 solidarizando com os vereadores que estão sofrendo ataques nas redes sociais e pediu respeito
198 das pessoas, dizendo que isso não cabe mais, nem para Parintins, nem para o Estado, nem para
199 o Brasil, pois, sabe que é uma minoria que faz isso, que ao invés de estarem se ocupando em
200 outros afazeres, ficam tentando denegrir a imagem dos parlamentares que têm feitos os seus
201 papeis como parlamentares, como pais de famílias e como cidadãos que são. Em seguida
202 parabenizou o Senhor Geraldo Medeiros pelos seus 87 anos. Falou que também esteve na
203 viagem feita a Manaus na semana passada, juntamente com os seus pares, para conversarem
204 com o Governador e foram muito bem recebidos pelos Deputados Saulo Viana e Abdala Fraxe,
205 que os levou para conversarem com o Vice-Prefeito de Manaus, Rota, e Saba Reis que está à
206 frente da SEMUSP em Manaus. Disse que os vereadores desta Casa vão a Manaus, muitas das
207 vezes ver as coisas que estão dando certo lá e trazerem as ideias para Parintins. Registrou que
208 ontem, juntamente com o vereador Alex Garcia, almoçaram com o Deputado Federal Marcelo
209 Ramos, que vem fazendo muitas emendas para Parintins, com mais de trinta milhões de reais,
210 merece nosso respeito, aja vista que o mesmo, também, tem raízes neste município. Em seguida
211 falou que a Travessa 01 do Bairro Jacaré Acanga faz passagem de para outros bairros e os
212 moradores dessa localidade têm muitas dificuldades e estão tentando melhorar essa situação por
213 conta própria e não estão conseguindo, disse que vai procurar o Secretário Albano novamente a
214 respeito dessa situação. Comentou sobre o Hospital Padre Colombo, dizendo que recebeu um\
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216 Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia; Prefeito Municipal de Parintins, Frank Luiz da Cunha
217 Garcia; Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento e Assistência Social da Câmara
218 Municipal de Parintins, Vereador Flávio Farias; Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde,
219 Clerton Rodrigues Florença; Conselho Municipal de Saúde de Parintins, José Augusto de
220 Souza Ferreira. Excelentíssimo Senhor Gestor, ao cumprimenta-lo cordialmente Vossa
221 Excelência, vimos por meio deste, comunicar que, por fata de profissionais no Setor de
222 Neonatal, Neonatologia, UCI, o hospital só dispõe de enfermeiro de plantão diurno, mesmo que
223 tal profissional deveria estar presente 24h00, de acordo com o Decreto n° 94406/87 e a
224 Resolução do COFEN n° 543/2017. Porém, agora pelo número e gravidade dos RNs internados
225 na UCI, a presença de um enfermeiro torna-se indispensável, portanto, se o SUS não
226 disponibilizar mais três enfermeiros para UCI, em via emergencial, teremos que remanejar o
227 enfermeiro do plantão noturno da emergência para a UCI. Neste caso, a partir do dia 24 de
228 maio, nossos atendimentos noturnos na Emergência estarão suspensos, permanecendo
229 atendimentos somente para pacientes da Obstetrícia (gravidas). Na certeza de termos
230 compreendido, reitero votos de estima e consideração. Maria Jesus Marinho de Aquino,
231 Diretora Geral do Hospital Padre Colombo. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n°
232 249/2021, ao Prefeito Municipal de Parintins e Gestor do SUS Frank Luiz da Cunha Garcia,
233 para que contrate ou disponibilize três enfermeiros para atuarem no Hospital Padre Colombo
234 com a máxima urgência e dá outras e dá outras providências. Prosseguindo falou que teve uma
235 resposta positiva do Governo do Estado sobre o seu pedido em relação às UTIs, conquistadas
236 pelo município com recursos próprios, que as mesmas sejam mantidas. Falou que este
237 município não tem como arcar com as despesas, aja vista que no mínimo um médico
238 intensivista custa em torno de oitenta mil reais, sendo um custo muito alto. Registrou que na
239 viagem a Manaus, como já mencionou no início, foi muito incisivo, porém, como o tempo era
240 curto, foi marcado outra reunião onde os vereadores iram continuar a pedir por Parintins.
241 Lembrou que suas colocações ao Governador de forma incisiva, não somente para dizer que
242 Parintins merece respeito e atenção, porém, o que vem acontecendo está prejudicando muito
243 este município, como a questão da segurança que seja aumentado o contingente de policiais em
244 Parintins, questão de moradias com um déficit muito grande, questão de mais atenção à saúde,
245 como o Hospital Padre Colombo e a manutenção das UTIs e outros assuntos, que o Governador
246 falou que estavam em estudos mais não ficou muito explícito, que iria resolver, mas não de
247 imediato, principalmente a segurança. Prosseguindo fez menção sobre a volta às aulas, dizendo
248 que já havia se manifestado contrário a isso neste momento, que é preciso primeiro vacinar, não
249 somente os professores, mas todos os profissionais dessa área, inclusive os alunos. Finalizou
250 dizendo que não é contra a volta às aulas, mas, nesse momento é impossível que seja preciso se
251 avaliar com muita cautela tudo isso. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
252 LINHARES iniciou apresentando e justificando um Requerimento n° 160/2021, solicitando à
253 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, para que faça o reparo da
254 iluminação pública em frente à escola Tsukasa Yatsuka, na Agrovila de Vila Amazônia e dá
255 outras providências. Em seguida registrou, através de imagens, um encontro de casais, na Igreja
256 Home Thurch, que ficará marcado na sua vida, onde foi feito a renovação do seu casamento,
257 que aconteceu há 25 anos, foi falado sobre o casamento, sobre como tratar os filhos e outros
assuntos direcionados à família, parabenizando a todos os pastores e organizadores do evento.
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 35,33-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Dando continuidade falou que esteve em Manaus, juntamente com seus pares, o Prefeito Bi
Garcia, Deputados Tony Medeiros e Saulo Viana, onde foram tratados de vários assuntos,
como saúde, enchente e principalmente de segurança pública, perguntando ao Governador que,
não somente Parintins, mas todo Estado do Amazonas está precisando de profissionais de
segurança pública. Lembrou que foi discutido que as áreas de invasões e principalmente no
Residencial Parintins, os moradores não são mais os donos das casas, e sim invasores que se
apossaram para fazerem narcotráficos, tirando e colocando quem eles querem nas casas.
Salientou que isso foi tratado com o Governador, além de aumento do efetivo e viaturas para
serem trazidos a Parintins. Disse que o Governador repassou que em setembro estarão sendo
formados vários policiais militares e alguns deles serão destacados para este município, o que
espera que aconteça e que não fique somente na promessa. Lembrou que o Governador
prometeu que haverá um treinamento com os Guardas Municipais desta cidade, preparando os
mesmos para usarem armas e equipamentos e, juntamente com a Polícia Militar, combaterem a
criminalidade em Parintins. Espera que esse apoio do Governo do Estado para Parintins seja
concretizado e que será uma luta sua fazer uma lista de policiais parintinenses que moram em
Manaus, que estão fazendo o curso de aperfeiçoamento e queiram vir para Parintins, com
intuito de solicitar ao Governo Estadual, que os mesmos venham prestar serviço na cidade onde
nasceram, neste caso, Parintins. Finalizou dando seu apoio a todos os profissionais de educação
do Estado do Amazonas dizendo que não é o momento de volta às aulas presenciais no estado,
principalmente neste momento difcil que o população deste Estado e do Brasil está passando
com esse maldito covid-19 que está ceifando muitas vidas, por isso é totalmente contra as
voltas presenciais das aulas e não se pode aceitar isso, ainda mais que tem escolas que não tem
condições de receber nenhum aluno, e esta Casa lutará em favor da população, apoiando a não
volta às aulas. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou apresentando
e justificando a Indicação n° 250/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Obras para solicitar REFORMA DOS PASSEIOS DAS
EDIFICAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DAS VIAS
ESTRURAIS PARA FACILITAR A VIDA E ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES D
NECESSIDADES ESPECIAIS e dá outras providências. Requerimento n° 161/2021,
solicitando que a EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRNSPORTE - EMTT, FAÇA
UM LEVANTAMENTO DE QUAIS SÃO AS ÁREAS QUE FALTAM PLACAS QUE
NOMEIAM E SINALIZEM AS RUAS DE PARINTINS e dá outras providências. Finalizou
falando sobre a vacinação dizendo que já foi emitido um alerta por parte da Capital do Estado
sobre o número de casos de covid-19 que novamente estão aumentando e Parintins deve se ater
a isso, pois já foi tido exemplos antes que quando aumenta os casos em Manaus, em Parintins
não é diferente. Falou que tem acompanhado as aglomerações, que não é contra a abertura dos
comércios e bares, mas é preciso que a população parintinense mantenha o distanciamento e
siga todos os devidos cuidados, que visam a manter e assegurar a vida da população. O
Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que na
semana passada esteve com o Governador do Amazonas, juntamente com os vereadores, o
prefeito e deputados, onde foram colocadas várias demandas sobre Parintins, e em reunião
prévia foram definidas as demandas da Cidade de Parintins. Ressaltou que foram levados ao
conhecimento do Governador, até mesmo uma cobrança de algumas promessas feita por ele
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próprio a este município, que precisavam ser relembradas e cobradas pelos parlamentares.
Falou que nessa reunião estiveram presentes os Deputados Saulo Viana, deputado Tony
Medeiros, assim como o Prefeito Bi Garcia, onde espera que o que foi discutido e prometido
aconteça. Lembrou que o Governador, ainda em campanha das eleições, prometeu construir um
hospital e m Parintins, porém, todos sabem que não há mais viabilidade de tempo, para que
neste mandato seja construído um hospital de campanha, sendo assim, os vereadores,
juntamente com o prefeito e deputados que estavam na reunião, indicaram ao Governador que
fizesse uma parceria e um convênio com o Município de Parintins para regionalizar, de fato, o
Hospital Jofre Cohen, onde a prefeitura já tem com prado, com recursos próprios de
antecipação de receitas dez leitos de UTIs, faltando somente à instalação, manutenção,
contratação da equipe técnica e insumos, promessa esta, que já havia sido feita pelo mesmo.
Registrou que foi exposta nessa reunião as grandes dificuldades passadas pelo do Hospital
Padre Colombo, deixando o mesmo a quase que fechar as portas, que deixou preocupado o
Governador e o mesmo já agendou para esta semana uma reunião com o Prefeito Bi Garcia e
com Dom Giuliano Frigene, para que se possa, de forma conscientes, estudarem uma maneira
de dar melhor suporte ao referido hospital. Lembrou que outra demanda apresentada e que
ficou pendente neste município foi sobre o asfaltamento abandonado pela empresa responsável,
o que se comprometeu o Governador a realinhar o que ficou faltando desse convênio,
celebrando o convênio diretamente com este município e ampliar para dezoito a dezenove
milhões de reais esse o referido convênio. Ressaltou que quanto a Segurança pública não ficou
à vontade, não ficou feliz sobre as respostas dadas sobre esse assunto, pois, a defasagem neste
município sobre o policiamento é gigantesca e o Governador não mostrou uma solução
palpável para esse setor em Parintins, ficando para conversar com seus comandados para
encontrarem uma solução, porém, se sabe que isso é muito diBcil, porque o Estado do
Amazonas não tem efetivo para fazer segurança do estado, muito menos de Parintins.
Prosseguindo ponderou que se recebeu a equipe da COSAMA neste município, onde
descreverá tudo que se passará nas visitas às comunidades rurais, sobre o "Programa Agua
Boa", que instalará, através do Salta-Z, água de qualidade na Zona Rural deste município.
Falou que a partir de hoje começa a segunda dose das pessoas com idosas de 65 a 69 anos de
idade e também para as grávidas, deficientes físicos e na a partir de amanhã a primeira dose
será na Zona Rural de 40 a 49 anos de idade. Relatou que sábado pela manhã participou de uma
encontro no Centro do Idoso com o Superintendente Regional do INCRA, Senhor João
Jornada, onde foi assinado um termo de cooperação técnica para titulação dos lotes dos
assentados na Gleba de Vila Amazônia, que é um sonho antigo de todos que residem nessa
área, uma luta permanente desta Casa Legislativa, em que o INCRA havia fechado o seu
escritório neste município em 2006 e desde 2017 não existia qualquer pessoa que pudesse dar
alguma resposta sobre esse assunto. Lembrou que em uma ação, juntamente com o ex-vereador
Marcos da Luz conseguiram montar no PAC uma sala chamada Sala da Cidadania, com
parceria do município com o INCRA e que acredita que lá foi o embrião para que hoje se
pudesse assinar esse convênio e, a partir de agora, a Secretaria de Produção passará a gerir
esses moradores e assentados da Gleba de Vila Amazônia. Registrou que o Senhor João
Jornada se comprometeu que até dezembro deste ano já fará uma boa entrega de muitos títulos
definitivos, que é como se fosse a Carta de Alforria dos assentados, que a partir daí, com esse
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345 título, poderão pleitear financiamentos e incentivos agrícolas nas casas financeiras. Finalizou
346 apresentando e justificando a Indicação n° 251/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins de
347 UM MOTOR DE ENERGIA COM GERADOR ELÉTRICO PARA A COMUNIDADE ILHA
348 DAS GUARIBAS e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou a Vereadora
349 Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu
350 pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou Parabenizando o
351 Presidente do Boi Caprichoso, Jender Lobato, toda diretoria, componentes e pessoas que
352 fizeram à bonita Live no sábado, neste novo momento e formato do Festival Folclórico de
353 Parintins, aquecendo a festa e a economia do município. Continuando falou que na semana
354 passada os vereadores estiveram em reunião com o Governador do Estado onde foram levados
355 os principais pontos de demandas deste Município e entende que fizeram os encaminhamentos
356 da população para quem pode resolver os problemas, fizeram a sua parte e a partir de agora irão
357 fazer as cobranças necessárias, um posicionamento do Governador para que esses problemas
358 sejam solucionados ou pelo menos minimizados. Disse que além dessas discussões o
359 Governador já agendou outra reunião com o Prefeito Bi Garcia e o Dom Giuliano para
360 discutirem sobre a questão do Hospital Padre Colombo e chegarem a um consenso de poder
361 ajudar esse hospital, dizendo que fará o possível para colocar um representante da Câmara de
362 Parintins nessa reunião. Comentou que em relação à habitação em Parintins é preciso que seja
363 encontrada uma solução com urgência para esse quadro que vem se acumulando e que já foi
364 discutido, rediscutido esse assunto. Comentou que o que achou importante de tudo isso é que o
365 Governador tem ciência hoje da boca dos próprios vereadores de Parintins do quadro que se
366 encontra este município e que não pode mais dizer que não sabe. Em outro momento falou que
367 teve a oportunidade, juntamente com seus pares, e tomou a liberdade de colocar como um
368 Projeto Coletivo de sua Indicação ao Governo do Estado e para a SEPROR do Programa Pró369 adubo que irá complementar o Pró-mecanização, o Pró-calcário e o Pró-semente, o que foi
370 recebido com bons olhos pelo Governador e dali já se deu andamento com o Deputado Saulo
371 Viana, para que se possa, dentro da SEPROR e do IDAM, dar encaminhamento nesse
372 Programa, que não tem dúvidas que irá completar o ciclo do Setor Primário que já é
373 mecanizado, calcariado para que o pequeno e médio produtor e criador possam chegar com sua
374 produção final com qualidade. Em seguida cobrou da SEPROR um plano de ação, que era para
375 ser uma resposta rápida sobre a ajuda aos produtores e criadores com relação à enchente,
376 principalmente na Pecuária porque as terras firmes já estão ficando com as pastagens bem
377 restrita e pelo que se vê o gado vai demorar em voltar para a várzea, pois, este município já
378 passou por isso em cheia grande e teve muitos prejuízos com mortandade de animais. Finalizou
379 dizendo que em relação ao Termo de Cooperação Técnica assinado pela prefeitura com o
380 INCRA, no sábado, falará sobre isso amanhã com mais tempo. A Vereadora VANESSA
381 GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabenizando o Senhor Geraldo Medeiros pelo
382 seu aniversário. Parabenizou o Boi Bumbá Caprichoso pela Live e pela homenagem que foi
383 feito ao seu Pai Enéas Gonçalves o que lhe deixou, juntamente com a sua família, muito
384 emocionada. Continuando falou que na semana passada conversando com vários pais e
385 professores sobre a volta às aulas e disse que no seu programa fez questão de ler o
386 posicionamento dos ouvintes, contrário ou a favor, porque se vive em democracia, e dando a
sua opinião de que lado estava, pois, sempre deixou seu posicionamento sobre as coisas e neste
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388 momento é contrário à volta às aulas neste momento por causa da covid-19 e em respeito a
389 grande maioria que é contra. Falou que em Parintins muitas famílias perderam seus entes
390 queridos e que quem é a favor da volta às aulas neste momento não sabe o que é perder alguém
391 querido para esse vírus, que é uma dor que não passa. Ressaltou recebeu a notícia que as
392 internações disparam em Manaus e o Amazonas está em alerta e se está novamente voltando à
393 contaminação das pessoas e aumentando as internações, por que o Governo pede a volta às
394 aulas, questionou, pois, isso é inadmissível e que é preciso ter respeito com a vida, pois, além
395 do vírus, se vive a maior enchente que aconteceu nesta região. Disse que existe a previsão que a
396 terceira onda acontecerá em junho. Falou que quer a volta às aulas sim, mas, com todos
397 vacinados e mesmo assim, quem toma as duas doses das vacinas, voltaram a pegar o vírus.
398 Registrou que o Prefeito Bi Garcia é contra a volta às aulas com razão, pois, em janeiro se o
399 prefeito não fosse atrás do oxigênio, ninguém faria. Falou que a terceira onda já está
400 acontecendo no Amazonas e isso é muito sério. Finalizou apresentando e justificando a
401 Indicação n° 252/2021, ao Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de
402 Educação (Seduc-Am) e Saúde (SES-Am), o adiamento do retomo das atividades presenciais
403 da rede estadual de ensino em Parintins e a completa imunização de estudantes e servidores que
404 atuam nas Escolas Estaduais contra a Covid-19. A propesta é garantir a segurança de todos para
405 a modalidade presencial e dá outras providências. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA
406 CARDOSO BARANDA iniciou parabenizando o seu tio Geraldo Medeiros pelos seus 87 anos
407 de idade completando no dia de hoje, desejando-lhe saúde, paz e sabedoria de Deus em sua
408 vida. Em seguida agradeceu as respostas positivas da Secretaria de Obras de alguns
409 requerimentos que enviou para este setor dizendo que os mesmo já estão no cronograma da
410 prefeitura. Em seguida prestou sua solidariedade à Vereadora Brena Dianná que, infelizmente,
411 foi atacada em redes sociais por pessoas desrespeitosas, mas, que a mesma deve permanecer
412 firme na sua política do bem comum e continuar naquilo que acredita. Em seguida agradeceu
413 ao Boi Bumbá Caprichoso, em nome do seu Presidente Jender Lobato, e parabenizou a toda
414 equipe pela linda Life, pelo carinho e homenagem a seu pai e sua mãe, que a deixou muito
415 emocionada. Registrou ao ver as duas lives tanto do garantido, como do Caprichoso, que pode
416 perceber quantas perdas de pessoas que muitas vezes não se imaginava que já tinham partido
417 deixando saudades. Continuando fez menção à volta às aulas presenciais do estado e disse que
418 realmente é difícil tomar uma decisão e definir o que deve ser feito, mas, acima de tudo se deve
419 colocar em questão as vidas das pessoas e que já houve muitas perdas. Lembrou que tem falado
420 que o vírus está vivo, que já levou seu pai, sua mãe, vários tios, primos e amigos, e que não se
421 deve achar que, só por ter dado uma amenizada, que o mesmo já acabou. Lembrou-se de um
422 estudo de pesquisa anunciando o caminho de uma terceira onda no amazonas o que lhe deixa
423 preocupada e apreensiva com essa questão e que as pessoas não devem ter medo, mas, é preciso
424 sim estarem atentas, se preocupar em se proteger. Frisou que não é a favor que volte às aulas
425 presenciais neste momento, é a favor, porém, que volte com toda segurança, protegendo os
426 professores, os funcionários e os alunos, pois, no referido estudo de pesquisa aponta que se
427 nada for feito essa pandemia prorrogará até 2023 e essa ação espera-se do Líder maior. Em
428 seguida leu um comunicado do SITEAM que diz: Comunico a todos os pais e responsáveis,
429 estudantes e sociedade em geral, que os professores dei Parintins não vão retornar as atividades
43 presenciais nas escolas da Rede Estadual de ensino, nesta segunda feira dia 25 de maio,
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431 considerando os seguintes motivos: que nem todos os profissionais já foram vacinados, assim
432 como, os alunos; considerando que as escolas não estão preparadas para receberem neste
433 momento de pandemia; considerando também que devido a cheia dos rios não se tem nenhuma
434 via de acesso, a não ser a Avenida Paraíba. Em seguida finalizou apresentando e justificando a
435 Indicação n° 253/2021, à Prefeitura Municipal de; Parintins, por meio da Secretaria de
436 Municipal de Saúde para que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde exclusiva para a
437 Saúde da Mulher e aparelho para realização de exame ele Conização para Mulheres que buscam
438 a cura do câncer de colo uterino e dá outras providências. O Vereador ALEX GARCIA
439 CARDOSO iniciou se solidarizando com a Vereadora Brena Dianná que sofreu ataques nas
440 redes sociais, dizendo que tem acompanhado o seu trabalho, que tem se empenhado muito em
441 prol ao povo parintinense. Em seguida falou sobre a viajem dos dez vereadores a Manaus, que
442 através do Deputado Saulo Viana quem agendou cora o Governador essa reunião, o que tem
443 feito um grande trabalho, ajudado muito o interior do Estado. falou que na referida reunião foi
444 tratado das principais pautas deste município, discutindo sobre as UTIs, que é um assunto
445 muito importante que tem cobrado nesta Tribuna, mas, que precisa da ajuda do Governador, foi
446 cobrado por todos os vereadores desta Casa. Comentou que já se fala em terceira onda do
447 Coronavírus e é de fundamental importância que essas UTIs venham o mais rápido possível
448 para Parintins, pois, segundo reportagem, já há dois casos suspeito no Pará da variante do vírus
449 da Índia, o que deixa preocupação por ser mais forte e tem que se ficar atento a isso com uso
450 das máscaras evitando aglomerações. Em seguida falóu que é totalmente contra o retorno das
451 aulas presenciais, assim como a grande maioria dos vereadores desta Casa, porque se sabe o
452 quão perigoso e forte é essa variante desse vírus que tem ceifado vidas e tirado pessoas do
453 convívio da família, por isso, não dá, neste momento, para se pensar em retomo de aula
454 presencial agora sem vacinar todos os envolvidos. Retomando sobre o assunto da viajem dos
455 vereadores a Manaus, falou que foram tratados de vários assuntos e dentre eles a segurança
456 pública deste município e do Amazonas que já foi ;discutido por seus pares anteriormente
457 cobrando uma ação efetiva do Governo do Estado, pois, não dá mais para os cidadãos de bens
458 ficarem presos dentro de suas casas e a bandidagens solta, cometendo delitos, assaltos em
459 vários lugares, deixando a população a mercê do crime e isso não pode mais acontecer, por
460 isso, apelou ao Governador que se sensibilize e traga um efetivo de policiais o mais rápido
461 possível para esta cidade e ajudar os que estão aqui. Em seguida destacou que nessa viagem
462 também foi visitar, juntamente com o Vereador Flávio Farias, o Presidente da AFEAM, Marcos
463 Vinícius de Castro, onde foram muito bem recebidos e mostrou alguns dados importantes de
464 que quase três milhões de reais já foi colocado na economia deste município através da
465 AFEAM. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos n° 032/2021, ao Presidente
466 da Agência de Fomento do Estado do Amazonas, Marcos Vinícius C. de Castro pelo trabalho
467 executado a frente do órgão, onde a partir do crédito emergencial já investiram quase 3 milhões
468 no empreendedorismo parintinense oriundos de 393 operações. Em seguida falou que o Porto
469 de Parintins que vai fazer um ano agora em agosto que o mesmo foi interditado, mas graças a
470 Deus que com muita luta desta Casa e outros o pedido foi atendido e hoje, o mesmo já está com
471 a licitação sendo feita e muito em breve vai ser reconstruído e logo voltará a funcionar. Em
472 seguida agradeceu ao Deputado Federal Marcelo Ramos, que veio a Parintins e ajudou nessa
4, causa. Finalizou parabenizando o Ex-deputado e Ex-vereador desta Casa, senhor Geraldo
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474 Medeiros por mais um ano de vida, desejando ao mesmo e sua família muita sorte e saúde. O
475 Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES ini iou citando um texto bíblico em Salmos
476 127: 1-2: "Se o Senhor não edificar a casa, em vão tr~balham os que a edificam; se o Senhor
477 não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Inútil vos será levantar de madrugada, repousar
478 tarde, comer o pão de dores, pois ele supre aos seus amados enquanto dormem". Em seguida
479 apresentou e justificou a Indicação n° 254/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
480 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a elevação
481 da Rodovia Odovaldo Novo — Km 1, trecho próximo à cidade Garantido e dá outras
482 providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2021-CMP, que "Confere a Comenda
483 de Mérito Legislativo "Medalha Raimundo Almada" ao Senhor OCIVALDO SILVA
484 DOS SANTOS e dá outras providências.". Prosseguindo ressaltou que recebeu resposta do
485 Governo do Estado, na pessoa do Senhor Luiz Fabian Pereira Barbosa, Secretário de Estada de
486 Educação e Cultura, em relação ao seu pedido sobre ao Governo do Estado uma resposta sobre
487 o transporte e merenda escolar na área da Comunidade Polo São Tomé, Monte Horebe, Nossa
488 Senhora de Fátima, Cabeceira do Cangueira e Traíra. Continuando disse que tem ouvido a falar
489 muito em relação a esse vírus sobre várias ondas e c'ue, mas que, no seu entendimento, não
490 houve nenhum dia em um ano e quatro meses que não houvesse uma pessoa contaminada, por
491 isso, no seu entendimento não existe onda e sim um vírus presente que precisa ser combatido,
492 através dos protocolos, de políticas públicas relacionadas a isso. Finalizou dizendo que acredita
493 muito no trabalhar das mãos de Deus concernentes nossas vidas e o que tem causado as
494 mortes é o vírus e a culpa é do vírus. Na sequência o'PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor
495 Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento n° 145/2021 de autoria do
496 Vereador FERNANDO DE NOGUEIRA MENEZES, que requer nos termos do artigo 72 do
497 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municip 1, no sentido de solicitar à Prefeitura
498 Municipal de Parintins através da Coordenadoria da Defesa Civil, para que providencie uma
499 régua de aferição, (régua Fluviométrica), do nível dos rios no Cais do Porto da Cidade e dá
500 outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 153/2021 de autoria do
501 Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do
502 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
503 Municipal de Parintins, través da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. -
504 SEMOSP, que seja realizada limpeza na área do Loteamento Castanhal e dá outras
505 providências. Em discussão: o Vereador Mateus Assayag falou que esse Requerimento
506 apresentou na semana passada e que inclusive já foi feito um grande mutirão de limpeza nessa
507 área em parceria com a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e a SEMATH, com trabalho,
508 também, de educação ambiental. O Senhor Presidente consultou o autor sobre a retirada do
509 Requerimento, o que foi acatado pelo mesmo. O requerimento foi tirado de pauta.
510 Requerimento n° 154/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO
511 PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Reimento Interno deste Poder Legislativo
512 Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
513 Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a troca das tábuas do
514 assoalho da Feira do Produtor, situada na Praça dos Bois (lado vermelho) e dá outras
515 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 155/2021 de autoria do
51) Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do
Rua Umiri, 781 — Conjunto curany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Regimento Interno deste Poder Legislativo Municip 1, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, para que realizem a manutenção das luminárias do bairro Djard Vieira e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 156/2021 de autoria do
Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA
ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS NA
AGRO VILA DE SÃO JOÃO - MOCAMBO DO AR4RI e dá outras providências. Aprovado
por unanimidade. Requerimento n° 157/2021 Je autoria do Vereador ANTÔNIO
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 4ntido de solicitar A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARINITNS A MANUTENÇÃO E REPAROS NA TUBULAÇÃO
HIDRÁULICA E NA INSTALAÇÃO ELËTRIc A DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE'(UBS) ILARINA REIS, NO MOCAMBO DO ARARI e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 158/021 de autoria do Vereador ANTÔNIO
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CRIAÇÃO DE UMA
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. e dá Outras providências. Em discussão: o
Vereador Mateus Assayag disse que é preciso tabelar essa pauta com a prefeitura, já que é uma
Legislação do Executivo e inclusive a informação que se tem é de que já existe isso
encaminhado. O Vereador Francisco Waltéliton pediu a Palavra e disse que esse estudo já vem
sendo realizado um bom tempo pela municipalidade e acredita que essa comissão irá ajudar se
trabalhar de forma coesa com o município. O Vereador Massilon Cursino disse que entende
que deve haver uma conjugação de ideias com a prefeitura, mas, uma vez que é Lei e os
vereadores estão aqui como parte competente pel produção legislativa, e isso não é
exclusividade do Executivo, o interesse é até da seg ança jurídica para questões que hoje a
nossa Legislação não está bem adequada às inovações tributárias, mas, que se tenha uma
conjugação com o município, até porque, ele é o encarregado de arrecadar, de aplicar a
Legislação Tributária na atividade de fisco do município. O Vereador Fernando Menezes
solicitou permissão p p ara subscrever o referido Re q uegmento, o que q foi aceito pelo autor da
Em votação: Aprovado por unanimi ade. Requerimento n° 159/2021 de
autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMAJ, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Defesa Civil o
mapeamento das comunidades alagadas na área de várzea para que a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARINTINS possa fornecer ajuda com madeira para a confecção de
marombas de famílias ribeirinhas e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento n° 160/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do R~gimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de
Obras, para que faça o reparo da iluminação pública em frente à escola Tsukasa Yatsuka, na
Agrovila de Vila Amazônia e dá outras providências. Em discussão. Vereador Massilon
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Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo
autor da propositura. Em votação: Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 161/2021
de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODE TO BARBOSA, que requer nos termos
do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legis ativo Municipal, no sentido de solicitar
que a EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TÍ NSPORTE - EMTT, QUE FAÇA UM
LEVANTAMENTO DE QUAIS SÃO AS AREkS QUE FALTAM PLACAS QUE
NOMEIAM E SINALIZEM AS RUAS DE PARINT1NS e dá outras providências. Aprovado
por unanimidade. Indicação n° 248/2021, de autori do Vereador ANTÔNIO MASSILON
DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) e Prefeitura Municipal de
Parintins através da Coordenadoria de Defesa Civil solicitar uma AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE
QUEDA DE BARRANCO E VOÇOROCA NA ESTRDA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE
SÃO JORGE DO JAUARI (PA - VILA AMAZÔNIA) e iá outras providências. Em discussão.
Vereador Flávio Farias solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi
aceito pelo autor da propositura. Em votação: Apr~vada por unanimidade. Indicação n°
249/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito Municipal de Parintins e
Gestor do SUS Frank Luiz da Cunha Garcia, para que contrate ou disponibilize três
enfermeiros para atuarem no Hospital Padre Colombo com a máxima urgência e dá outras e dá
outras providências. Em discussão. Vereador Mas ilon Cursino solicitou permissão para
subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos
demais pares. Em votação: Aprovada por unanimkiade. Indicação n° 250/2021, de autoria
da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintin
através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar REFORMA DOS PASSEIOS DAS
EDIFICAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DAS VIAS
ESTRURAIS PARA FACILITAR A VIDA E ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS e dá outras provi ências. Aprovada por unanimidade.
Indicação n° 251/2021 de autoria do Vereador FRA~CISCO WAL T ÉLITON DE SOUZA
PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Inter~io deste Poder Legislativo Municipal, à
Prefeitura Municipal de Parintins de a aquisição de UM MOTOR DE ENERGIA COM
GERADOR ELETRICO PARA A COMUNIDADE ILHA DAS GUARIBAS e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 252/2021, de autoria da Vereadora
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES BRITO, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Amazonas, por meio das
Secretarias de Estado de Educação (Seduc-Am) e Saúde (SES-Am), o adiamento do retomo das
atividades presenciais da rede estadual de ensino em
estudantes e servidores que atuam nas Escolas Esta
garantir a segurança de todos para a modalidade presen
por unanimidade. Indicação n° 253/2021, dE
AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos tern
deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Munic
de Municipal de Saúde para que disponibilize uma Ur
Parintins e a completa imunização de
luais contra a Covid-19. A proposta é
cia! e dá outras providências. Aprovada
autoria da Vereadora MÁRCIA
ios do artigo 69 do Regimento Interno
ipal de Parintins, por meio da Secretaria
lidade Básica de Saúde exclusiva para a
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Saúde da Mulher e aparelho para realização de exame de Conização para Mulheres que buscam
a cura do câncer de colo uterino e dá outras providencias. Em discussão. Vereador Flávio
Farias solicitou permissão para subscrever a referida ndicação, o que foi aceito pelo autor da
propositura e estendido aos demais pares. Em vótação: Aprovada por unanimidade.
Indicação n° 254/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(SEMOSP), para que seja feita a elevação da Rodovia Odovaldo Novo — Km 1, trecho próximo
à cidade Garantido e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de
Aplausos n° 032/2021 de autoria da Vereadora ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do
artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Presidente da Agência
de Fomento do Estado do Amazonas, Marcos Viníciu C. de Castro pelo trabalho executado a
frente do órgão, onde a partir do crédito emergencial já investiram quase 3 milhões no
empreendedorismo parintinense oriundos de 393 operações. Aprovada por unanimidade. O
Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Decreto
Legislativo n° 002/2021-CMP, de autoria do vereador FERNANDO NOGUEIRA
MENEZES, que "Que confere a Comenda de Mérito Legislativo "Medalha
Raimundo Almada" ao Senhor OCIVALDO SILVA DOS SANTOS e dá outras
providências." Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara
Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa do Vereador AFONSO DE
SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 18/05/2021, por
motivo de estar na Zona Rural à Serviço da Municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres
pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador
AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do di
24/05/2021, por motivo de estar na Zona Rural a; serviço da municipalidade Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade.
Justificativa do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, comunicando sua ausência na Sessão
Plenária do dia 18/05/2021, em razão de estar em viagem a Capital do Estado, Manaus, para
uma reunião com Governador Wilson Lima. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador JOSÉ
TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
18/05/2021, por motivo de viagem para a Capital do Estado para cumprir agenda em reunião
com o Governador Wilson Lima. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa da Vereadora BRENA DIANNÁ
MODESTO BARBOSA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 18/05/2021, em
razão de estar em viagem capital do estado, Manaus, para tratar assuntos de interesse da
municipalidade Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada
por unanimidade. Justificativa do Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 18/05/2021, em razão de estar em viagem
capital do estado, Manaus, para uma reunião com o Governador Wilson Lima. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade.
Justificativa do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, comunicando sua
ausência na Sessão Plenária do dia 18/05/2021, por motivo de viagem a Capital do Estado para
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646 participar de reunião com o Governador do Estado Wilson Lima, para tratar de assuntos de
647 interesse do município. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
648 Aprovada por unanimidade. Justificativa do Veredor FLÁVIO DA COSTA FARIAS,
649 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 18/05/2021, por motivo de viagem a
650 Capital do Estado para participar de reunião com o Governador do Estado Wilson Lima, para
651 tratar de assuntos de interesse do município. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
652 justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador ANTÔNIO
653 MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do
654 dia 18/05/2021, em razão de estar em viagem a Agrovila do atender as demandas da localidade.
655 Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por
656 unanimidade. Justificativa do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS
657 CURSINO, comunicando sua ausência na Sessão P1~nária do dia 18/05/2021, em razão de
658 estar em viagem a Agrovila do atender as demandas da localidade. Pede dar conhecimento aos
659 nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do
660 Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do
661 dia 18/05/2021, por motivo de estar em Manaus para participar de uma reunião com o
662 Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, Ipara tratar de assuntos de interesse do
663 município. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por
664 unanimidade. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
665 PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 18/05/2021, por motivo de estar
666 À Capital do Estado, Manaus, para uma reunião com o Governador do Estado do Amazonas,
667 Wilson Lima, para tratar de assuntos de interesse do município. Pede dar conhecimento aos
668 nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa da
669 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na
670 Sessão Plenária do dia 18/05/2021, por motivo de saifide. Pede dar conhecimento aos nobres
671 pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser
672 tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades,
673 Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou
674 a Sessão às 12h30mn.
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Vice Presidente
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Ver. JOSÉ TU
1° Secretário
BEIRO PONTE
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Ver. FERNANDO NÓGUEI1AMENEZES
2° Secretário
. LEX IjÇIA CARDO
Ver. ANTONIO
Ver. BRE
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Ver. FRANCISCO WA
EDEIRgS CURSINO
T d N DE SOUZA PINTO
Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA
Ver. MARCI) UXILIADORA CARDOSO BARANDA
Ver. PAULO CÉS I DRIGUES LINHARES
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — For*/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas