br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

sessao nº 28

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 28
Date 2021-06-14
native_id310

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 15

voou swnNa
Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 Il de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Pose asmmano SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 28 SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
14 DE JUNHO DE 2021. No décimo quarto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e
um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES - Vice Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário,
FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA,
ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO,
BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS,
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA,
MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os
presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora Brena Dianná
Modesto Barbosa, em Salmos 136: 1 (DAI GRAÇAS AO SENHOR, PORQUE ELE É
BOM; PORQUE A SUA BENIGNIDADE DURA PARA SEMPRE.). A seguir o Vereador
José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 23º Sessão Ordinária e ATA da
Sessão Especial Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças
e Adolescentes em 18/05/2021, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após
a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por
unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFICIO Nº 44/2021-
SEGAB. Parintins/AM, 11 de junho de 2021. A Sua Excelência, o Senhor, MATEUS
FERREIRA ASSAYAG DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em
Exercício. Rua Umiri, 781 - Conjunto Macuany, Parintins/AM. ASSUNTO: Informação.
Excelentíssimo Vereador Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, informo à Casa
Legislativa que o Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município, do dia
12/06/2021, a partir das 10:40 horas até o dia 15/06/2021 às 17 horas, para participar de .
Reunião com os parlamentares Federais, assim como com o Governador do Estado, referente a
possibilidade de celebração de convênio para destinação de recursos ao Hospital Padre
Colombo. Nos termos do art. 60, da Lei Orgânica, devido a vacância do cargo de Vice-Prefeito,
convidamos Vossa Excelência a exercer o cargo de Prefeito em Exercício, na data acima
designada. Atenciosamente, Rondinelle Farias Viana, Procurador-Geral do Município de
Parintins. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA,
comunicando sua ausência na sessão Plenária do dia 01/06/2021, por estar ausente do
Município de Parintins por motivo de viagem. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 14 e 15/06/2021, por motivo de viagem a
Manaus a fim de cumprir agenda com o Governador do Estado do Amazonas e Tribunal de
Contas para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade e da Câmara Municipal de
Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o
GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores.
O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou comentando sobre
um fato que presenciou na semana passada quando, na ocasião, estava no Hospital
acompanhando sua tia Josefa Medeiros de 89 anos que fraturou a região do quadril. Disse que |
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 2 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
no leito ao lado de sua tia percebeu que havia um senhor bastante avariado com muitas
cicatrizes e escoriações no corpo. Ressaltou que ao se informar o motivo daquelas escoriações
naquele cidadão, para sua surpresa, soube que o tal cidadão era aquele que havia sido atacado
na Orla do Bairro da União, fruto de um Fake News, de uma mentira, que levou aquele cidadão
trabalhador a ser atacado e espancado por populares. Disse, ainda, que também queimarão a
embarcação da família desse cidadão, destacando o poder de uma Fake News, que acabou
comprometendo a integridade física de um pai de família além de seu patrimônio que levou
anos para conseguir. Salientou que em Parintins tem tantos jornalistas formados, mas, todos os
dias aparecem pessoas querendo ser donos de páginas, que escrevem suas matérias e não se
identificam, colocando apenas “a redação”. Falou que muitas das vezes as postagens são
propositais, porque a Fake News tem o intento de execrar a pessoa. Pediu para que a população
parintinense seja mais cuidadosa e não se deixe enganar por uma Fake News. Em seguida
esclareceu à população que os vereadores não têm 13º salário, e sim subsídios e que o
adiantamento que a Câmara repassou foi dos funcionários. Ressaltou que chegou um Ofício nº
37/2021, da Prefeitura de Parintins dizendo que após análise e manifestação da Coordenadoria
de Terras do seu Requerimento, sobre a manutenção das luzes pilotos das empresas de
comunicação instaladas neste município, foi decidido que as empresas fossem notificadas para
regularização das referidas luzes pilotos para evitarem acidentes aéreos, além de renovarem
seus alvarás. Disse que achou interessante o Prefeito ter se preocupado em responder o seu
Requerimento, com isso, falou que gostaria que o Subsecretário de Obras, Sr. Lazaro Ferreira,
fizesse o mesmo procedimento, respondendo sim ou não de seus requerimentos e não
enviassem um Ofício padrão dizendo que tal pedido já consta no Plano de Governo da
Administração, o que não acredita que um governo experiente de quatro mandatos colocaria no
seu Plano de Governo manutenção de luminárias da Comunidade de Santa Rita. Apresentou e
justificou a Moção de Aplausos nº 034/2021, ao INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL DE
PARINTINS, RALLY AMBIENTAL, PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DE
PRESERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL e dá outras providências.
Requerimento nº 183/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através do
Sistema Autônomo de Água e Esgoto, a SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL
LÍTROS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO AÇAÍ e dá outras
providências. Em seguida o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para se retirar da
Sessão. A Senhora Presidenta consultou o Plenário a respeito do pedido do referido vereador o
que foi aceito por unanimidade. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou
citando um texto bíblico em Romanos, 5; 1: “Justificados, pois, pela fé, tenhamos paz com
Deus, por nosso Senhor Jesus Cristo, por quem obtivemos também nosso acesso ao pela fé a
esta graça, na qual estamos firmes, e gloriemo-nos na esperança da Glória de Deus”. em
seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 184/2021, solicitando à Prefeitura
Municipal de Parintins, para que seja feito um banheiro público na comunidade Betânia, Rio
Uaicurapá, no Município de Parintins e dá outras providências. Prosseguindo lembrou o quanto
é importante se ter governos sérios, compromissados com a população. Falou que o Governo
Federal tem investido em Parintins como nunca houve na História, aja vista, que em outros
governos nunca passou de vinte milhões de reais. Ressaltou que no ano passado Parintins
recebeu sessenta milhões de reais para fazer a orla da cidade, ou seja, o muro de arrimo,
conseguido pelo Senador Omar Aziz, que é somente a ponte, mas não a fonte. Falou que o
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon:
vp E + Den
89
90
oi,
92
93
94
5)
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
411
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 3 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
DI a
e TT
Linhão de Tucuruí que havia passado longe de Parintins, agora o Governo federal autorizou
que se passasse por dentro da Cidade de Parintins, investindo setenta milhões de reais na
Estrada de Vila Amazônia, conseguidos pelo Senador Eduardo Braga que foi a ponte e não a
fonte. Frisou que o Linhão que está chegando, já trouce benefícios de 10 UTIs para Parintins
com a permuta de impostos. Lembrou que Caburi e Mocambo receberam mais de quarenta
milhões de reais para serem aplicados na estrada que ligará essas duas comunidades. Em
seguida falou sobre a CPI da Cloroquina, que no seu entendimento, analisando os grandes
cientistas, uma das maiores causas de mortandades que aconteceu no Brasil foi a luta
desenfreada de uma mídia sem compromisso para desenformar a população. Afirmou que no
primeiro momento da pandemia quando não se tinha arma nenhuma, mas que surgiram a
oportunidade de médicos que têm o comprometimento, apresentando remédios que poderiam
minimizar as mortes, mas, muitos lutaram para desenformar a população. Frisou que todos que
conhece dentro desta Casa como fora dela que se precaveram estão vivos. Finalizou dizendo
que já foi atacado várias vezes, onde afirmavam que espalhava Fake News, onde, na verdade
que falava Fake News eram eles. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo
que quando esta Casa trava uma luta de diálogo e persistências, e quando os resultados são
satisfatórios o leva a buscar cada vez mais a lutar pelo povo. Ressaltou que infelizmente, apesar
de ter lutado muito na Legislatura passa e este ano pela implantação de uma Agência dos
Correios Na Agrovila do Caburi, infelizmente o Governo Federal não permitiu que a referida
agência fosse instalada naquela localidade e que agora existe até mesmo a possibilidade de
privatização do Correios. Falou que a perda para esses comunitários que dependiam dos
Correios que funcionava nessa localidade como Caixa de Banco Postal, foi irreparável.
Ressaltou que, na atualidade, existe uma luta do Deputado Estadual Tony Medeiros em
Manaus, reforçada com sua luta nesta Casa, com a sensibilidade do sr. Carlos Mota e do
Prefeito Bi Garcia, teve-se uma resposta de que uma Agência dos Correios Comunitária será
instalada na Agrovila do Caburi, com a ajuda da prefeitura que irá disponibilizar o prédio e o
funcionário, que esse termo de cooperação técnica já está em fase final. Ressaltou que são
conquistas que ninguém tira e que realmente vem favorecer a população. O Vereador Flávio
Farias solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que tem acompanhado a luta do
vereador por essa causa e o parabenizou, mas, teme que se realmente os Correios for
terceirizado ou privatizado a empresa que ganhar essa privatização não tenha a
responsabilidade de cuidar de quem menos tem pelo fato existir menos de dez mil habitantes e
as empresas sempre visam lucros. O Vereador Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que
lhe foi concedido e ressaltou que infelizmente o posto dos Correios, Banco Postal, já foi
desativado na sua totalidade e que apesar de todos os esforços não foi possível permanecer com
o referido posto no Caburi, nem a instalação no Mocambo. Retomando a palavra ressaltou que
teve informações do Gerente do SAAE, que a nova bomba d'água da Comunidade de Nossa
Senhora das Graças do Zé Açú já foi instalada, juntamente com o castelo d'água, já está
funcionando, o que agradeceu a referida Autarquia. Registrou que em Parintins já chegou à
vacina para que, nesta segunda feira, as pessoas de 30 a 34 anos já comecem a serem vacinadas
contra a covid-19, que ainda é o único meio de combater esse vírus, pois, ainda não existe
remédio para a covid-19, que a Ivermectina e Cloroquina não funcional para combater esse
vírus. Falou que acompanhava o esforço do Vereador Massilon falando sobre a Fake News e
disse que a Internet tem essas duas vertentes, tem o lado bom e o lado ruim. Salientou que—
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins E e
V
Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 4 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
133 quando a Internet é usada de forma correta é uma maravilha, porém, quando usada de forma
134 errada é um desastre, como aconteceu com o sr. Adenilson que tem uma família e um grande
135 trabalho na região do Caburi, esposo da Dona Orgarete, o qual sofreu uma barbaridade,
136 juntamente com seus filhos, causada por uma Fake News. Frisou que essa família levou mais
137 de trinta anos para adquirir seu barquinho, Fonseca Júnior, que vem passando de geração a
138 geração, mas, que por causa de uma Fake News foi queimado. Finalizou dizendo que como
139 vereador lamenta muito o ocorrido e pediu que seja feito justiça, que os culpados sejam
140 punidos. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo
141 que hoje é o Dia Mundial do Doador de Sangue, (o Junho Vermelho): “Não deixe a pandemia
142 levar ainda mais vidas, doe sangue”. Ressaltou que a campanha “Junho Vermelho” tem o
143 objetivo de incentivar o espírito de solidariedade quanto a doação de sangue, conscientizando a
144 população de que é um ato de amor ao próximo, atitude que salva vidas. Falou que é um ato de
145 amor e que nesta segunda feira, dia 16 de junho é comemorado o “Dia Mundial do Doador de
146 Sangue”, uma pessoa é tão importante para salvar vidas, seja um doador de sangue, colabore
147 com o Banco de Sangue Dr. Amilca Monte Reis, Rua Pedro Ferreira Gonçalves. Em seguida
148 apresentou e justificou a Indicação nº 274/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
149 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), cobertura para as academias
150 ao ar livre e dá outras providências. Indicação nº 275/2021, à Prefeitura Municipal de
151 Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que
152 viabilize campanha educativa para orientação de ciclistas sobre o trânsito, bem como a
153 pedestres ou condutores de veículos e dá outras providências. Indicação nº 276/2021, à
154 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes
155 (EMTT), para que viabilize estudos para a sinalização de alerta a pedestres ou condutores de
156 veículos nas principais avenidas da cidade e estradas da cidade, como a Rodovia Odovaldo
157 Novo, que tem ciclista na pista e dá outras providências. Prosseguindo relatou sobre a viagem
158 que fez acompanhado o SAAE na Comunidade de Santo Antônio do Panauarú, para instalação
159 de um reservatório de dez mil litros, encima do castelo que já havia sido concluído, assim
160 como, a instalação de uma nova bomba d'água para aqueles comunitários, deixando toda a rede
161 funcionando, a qual, também passará por uma ampliação, levando água a algumas casas que
162 ficam na estrada que liga o Panauarú até a área do Divino Espírito Santo. Em seguida
163 | apresentou e justificou o Requerimento nº 185/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de
164 Parintins a perfuração de Poço Artesiano no Núcleo Altamira - Comunidade Santo Antônio do
165 Panauarú e dá outras providências. Finalizou dizendo que também pôde acompanhar esse
166 trabalho do SAAE na Comunidade do Remanso e ressaltou que o Poder Legislativo tem um
167 papel importante nas ações do Executivo Municipal, mostrando que este Poder tem forças para
168 conquistar investimentos para a zona rural deste município em diversificadas áreas da
169 administração. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou enaltecendo
170 a visita do Presidente desta Casa Mateus Assayag que esteve visitando a Agrovila do Caburi
171 como Prefeito em Exercício, onde esteve presente, juntamente com o Vereador Afonso Caburi,
172 aonde foram visitar e verificar algumas plantações na estrada, onde os agricultores daquelas
173 localidades estão pedindo apoio da secretaria de Produção, através do secretário Sebastião
174 Teixeira, EMBRAPA e IDAM. Falou que isso demostra que o Prefeito Bi Garcia está
175 . preocupado com o Setor Primário e que boas coisas virão para esse setor naquela região, assim
176 como para outras regiões. Prosseguindo ressaltou sobre a visita que fez, juntamente com o
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
d e |
OR A
Ata da 28" Sessão Ordinária de 14/06/2021 5 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
177 Prefeito, na Comunidade do Remanso onde três obras estão em fase de finalização, como a
178 escola, o castelo d'água e perfuração de um poço artesiano, que foram pedidos seus e ainda
179 colocará nessa comunidade lâmpadas Led solar na referida comunidade que também foi pedido
180 seu. Disse que foi à Comunidade do Muriá onde tinha bastante pessoas esperando e em seguida
181 apresentou e justificou a Indicação nº 278/2021, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da
182 Cunha Garcia que faça a Construção de um Castelo d'água e a aquisição de Caixa D'água de
183 10.000 litros para a Comunidade de Muriá no Mamurú e dá outras providências. Em seguida
184 pediu ao Secretário de Saúde, Clerton, que faça averiguação e providencie a instalação do
185 telefone comunitário que serve para comunicação das ambulanchas para a Terra Preta do
186 Mamurú que atende toda aquela região, pois, se teve relatos que a empresa que faz instalação
187 dos mesmos levaram o telefone para instalar, porém , o telefone não funcionou devido à altura
188 necessária para receber sinal, com isso, trouxeram o telefone de volta e até o momento não
189 voltaram para instalar o mesmo, porém, os moradores dessa localidade estão precisando com
190 urgência dessa comunicação para evitarem o pior. Em seguida apresentou e justificou a
191 Indicação nº 277/2021, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a
192 Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Arari e dá outras
193 providências. Continuando ressaltou que é importante à visita do vereador nas comunidades
194 rurais para conhecer a realidade e trazer as demandas da população para o Executivo e esse laço
195 de trabalho entre o Legislativo, Executivo e Secretários é muito importante para fortalecer a
196 administração pública. Finalizou parabenizando a Administração do Prefeito Bi Garcia pela
197 construção de uma belíssima feira que está sendo construída na Orla da Bairro da União para
198 - servir os produtores e vendedores de peixes, legumes, carnes e outros, que possuirá 18 box que
199 servirá a população. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA
200 iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 279/2021, à Prefeitura Municipal de
201 Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize Curso de
202 Capacitação e Reciclagem com Treinamento Teórico e Prático para o maior número de
203 profissionais para atender a área de neonatologia do Hospital Padre Colombo e dá outras
204 providências. Requerimento nº 186/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, Es
205 | através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Albano Albuquerque, uma avaliação
206 nos postes de iluminação da Rua Marechal Castelo Branco no trecho que compreende entre as
207 Ruas Sá Peixoto e Furtado Belém para possíveis reparos e trocas de luminárias e dá outras! |
208 providências. Em seguida disse que recebeu a respostas do Executivo sobre seus pedidos
209 dizendo que os mesmos já estão no Plano de Governo do Executivo. Falou que apesar de fazer
210 parte da Comissão de Obras, isso não impede de qualquer vereador fiscalizar, vendo o Projeto
211 apresentado e os engenheiros da prefeitura. Fez menção ao dia de hoje como o “Dia do Doador
212 de Sangue” dizendo que o Banco de Sangue Dr. Amilca Monte Rei, inclusive, está servindo um
213 café da manhã a todos os seus doadores alusiva a este dia. Falou que no dia 17/05/2021, fez
214 uma Indicação solicitando a Construção da Unidade de Hemolucro no Município de Parintins,
215 pois, quando foi fundado em 1992 o Banco de Sangue nesta cidade existiam apenas 59.416
216 habitantes, agora já existem em Parintins 115.000 habitantes, com isso este município precisa a
217 de ampliação deste serviço. Ressaltou que os vereadores não recebem 13% salário, mas
18 somente os seus subsídios e ajuda com gasolina, a qual, inclusive nunca se apropriou desse
19 benefício, porque não tem, ainda, visitado as comunidades rurais. Disse que esteve em Manau:
220 como Sr. João Jornada, Diretor do INCRA, onde tratou sobre as titularização das áreas de
Às Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1741 Ramal (205) Parintins Amazonas
221.
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 6 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
terras dos assentados da Gleba de Vila Amazônia, que em breve estarão com os seus títulos em
mãos. Falou que o mesmo lhe informou que já está em andamento o Projeto da estrada de Vila
Amazônia, onde será realizado o grande sonho dos moradores dessa região. Registrou que
visitou e fez parte da inauguração do maior Mural de Grafite do Estado do Amazonas, onde
parabenizou os artistas Quemerson Freitas e o Auzinei Pereira, que fizeram esse trabalho de
arte tão lindo. Finalizou comentando sobre a vacinação das pessoas de 30 a 34 anos contra a
Covid-19 e disse que assistindo o Fantástico ontem ficou pasma em saber que existem pessoas
que acreditam que não precisam da 2º dose da vacina, com isso, fez um alerta a todas as
pessoas que já tomaram a 1º dose da vacina, que volte a tomar a 2º para ficar realmente
imunizada, pois, realmente a vacina e a máscara evita o vírus. O Vereador JOSÉ
TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto bíblico em Salmos 34: 19:
“Muitas são as aflições do justo, mas o senhor livra de todas” . Em seguida apresentou e
justificou o A Senhora Presidenta consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de
Lei nº 012/2021-CMP, que “INCLUI AÇÃO SOCIAL NA ÁREA INDÍGENA NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE
ABRIL O DIA DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Requerimento nº
187/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a recuperação das estradas vicinais
que ligam as colônias de São Tomé (Mocambo do Arari) e São José e dá outras providências.
Requerimento nº 188/2021, solicitando à Amazonas Energia S.A. na pessoa do sr. Francisco
Paulo Saraiva Francine - Coordenador Regional Parintins, para que realizem a troca de 3 (três)
postes nos quais estão instalados transformadores de energia elétrica na comunidade São Tomé
- Mocambo do Arari e dá outras providências. Requerimento nº 189/2021, solicitando à
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, que realizem a construção do Centro o Idoso na comunidade São Tomé
do Mocambo do Arari e dá outras providências. Requerimento nº 190/2021, solicitando à
Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que
seja realizada a reforma do castelo de água com adaptação para suportar duas caixas d'água de
dez mil litros cada e que faça a extensão da rede hidráulica de abastecimento de água da
comunidade São Tomé - Mocambo do Arari e dá outras providências. Requerimento nº
191/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem a reforma do Centro Social da comunidade
São Tomé do Mocambo do Arari e dá outras providências. Prosseguindo falou que este ano este
município teve um grande problema com a construção de pontes, ficando inclusive, algumas
ruas sem ponte. Falou que as águas já começaram a descer e sugeriu que comecem, de
imediato, a fazerem os planejamentos de limpeza das ruas que estão saindo do alagado e não
deixar para quando estiver totalmente desalagadas essas ruas, evitando, assim, a mau cheiro
com a lama que já começa a aparecer, causando desconforto aos populares. Finalizou Req)
que os vereadores deste Poder têm questionados sobre os seus requerimentos e indicações que
nem sempre são atendidos, por isso, que o Executivo faça um planejamento em relação que
requerimentos por sessão de cada vereador, dará um total de 2. 080 (dois mil e oitenta)
requerimentos mensais, por isso é preciso que se faça um planejamento. A Senhora Presidente
convidou o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto
requerimentos apresentados nesta Casa, pois, se forem apresentados somente dois 5
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
(TT
265
266
267
268
269
270
271
273
274
275
276
2:17
278
279
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
05
3D6
07
308
Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 7 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
faria o seu pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
iniciou parabenizando a Escola Municipal Mércia Cardoso Coimbra, pelos 18 anos de
fundação, sendo completado no dia de hoje, assim como, a Gestora Francy, todos os
professores, alunos e funcionários. Em seguida apresentou e Justificou o PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 005/2021-CMP, que “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE
CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARINTINS REFERENTE AO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Agradeceu o atendimento de seu Requerimento sobre as melhorias da
Escola Municipal Maria Belém da Comunidade de São Tomé do Rio Uaicurapá e da escola da
Comunidade do Mangueirão do Rio Uaicurapá, que foram proposituras suas apresentadas na
Legislatura passada, que agora trazem benefícios para essas comunidades. Em seguida
apresentou e justificou a Indicação nº 280/2021, à Caixa Econômica Federal e ao Banco
Bradesco na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao
atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com
deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também a colaboração da Prefeitura de
Parintins na organização das filas. Uma alterativa é a instalação de tendas, estrutura utilizada
recentemente para esta finalidade. A medida. Visa controlar a recorrente pelornerição na área
externa das agências bancárias e dá outras providências. Moção de Aplausos nº 035/2021,
pelos 34 anos da Rádio Clube de Parintins -100.7 FM, comemorado no dia 08 de junho de
2021. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou dizendo que é muito sério o que
vem acontecendo com o Hospital Padre Colombo e em outro momento já teve a possibilidade
de ser fechado, mas, que tem ajudado e atendido não somente a comunidade parintinense, mas,
também os municípios vizinhos, inclusive de cidades do Estado do Pará, por isso esse hospital
precisa ser ajudado e que não seja objeto de comentários pejorativos nas redes sociais.
Ressaltou que já foram feitos vários pedidos, algumas situações foram resolvidas, porém, o
macro, não. Salientou que o Prefeito está em Manaus para reunião com o Governador e torce
bastante para que essa situação seja resolvida, até porque, a população precisa muito deste
hospital. Em seguida falou sobre o Dia Mundial do Doador de Sangue, dizendo que “a
necessidade de sangue segura é universal, o sangue é essencial para tratamento e intervenções
urgentes e pode ajudar pacientes que sofrem de condições em risco de vida, além de apoiar
procedimentos médicos e cirúrgicos complexos. O sangue também é vital para o tratamento de
feridos durante emergências de todos os tipos e também um papel essencial nos cuidados
maternos e neonatais.” Disse que gostaria de celebrar e agradecer, no dia de hoje, as pessoas
que doam sangue e pedir para que mais pessoas comecem a doar. É preciso aumentar a
conscientização sobre a necessidade urgente de aumentar a disponibilidade de sangue seguro
para o uso onde e quando for necessário para salvar vidas. Doe sangue, doe vida. Cobrou sobre
a operação tapa-buracos, para que chegue à Rua 7 de setembro, que foi um pedido seu feito no
dia 12 de abril e até hoje nada, e os moradores daquela localidade estão cobrando. Em seguida
apresentou e justificou a Indicação nº 281/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública, para que
efetuem a troca das luminárias do quadro da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do
Arari e dá outras providências. Indicação nº 282/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que a operação Tapa Buracos
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
v pé oNS
Bi Re
Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 8 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Dn:
309 e/ou o Recapeamento Asfáltico atenda a Rua 06 do bairro Paulo Corrêa e dá outras
310 providências. Em seguida enfatizou sobre as águas que já começam a baixar, porém, muitas
311 pessoas sofreram com a grande cheia e, da mesma forma como houve preparação para a cheia,
312 que também, seja feito uma preparação para a vazante, tirando as pontes no tempo certo para
313 que as pessoas possam ter suas vidas normalizadas sem transtornos. Ressaltou que continua
314 com seu posicionamento contrário às voltas às aulas, neste momento, e que haja uma internet
315 de qualidade neste Município para que os alunos possam ter acesso aos conteúdos escolares.
316 Finalizou comentando que a Ciência indica que, para que uma pessoa tenha 100% de
317 imunização é preciso que se tome as duas doses da vacina. A Vereadora BRENA DIANNÁ
318 MODESTO BARBOSA iniciou falando da reunião que teve na Capital do Estado com o
319 Presidente do DETRAN onde tratou de algumas proposituras apresentadas nesta Casa, sobre a
320 CNH Social, onde ficou feliz em saber que esse é um Projeto do Governo do Estado, que no
321 segundo semestre o Estado estará pondo em prática a CNH Social, beneficiando as pessoas que
322 estão em estado de vulnerabilidade, sem condições de pagar por essa Carteira de Habilitação
323 Nacional, e que lhe o Município de Parintins será beneficiada por isso, não se limitando
324 somente aos jovens, mas, todos que não tiverem condições financeiras comprovadas. Disse que
325 lhe foi repassado que haverá isenção de taxas para os mototaxistas fazerem o Curso
326 gratuitamente, que é uma obrigação prevista em Lei, para que sejam inseridos na grade de
327 mototaxistas, além de receberem doações de alguns coletes e capacetes para esses profissionais
328 do Município de Parintins. Salientou que o DETRAN fará grande serviço de mutirão em
329 Parintins para a população parintinense, e todas essas atividades e serviços serão
330 proporcionados já nesse segundo semestre do ano, o que agradeceu ao Governo do Estado por
331 essas ações. Outra reunião que teve foi com o Presidente da Amazonas-Tur e o mesmo teor
332 dessa reunião foi com o Secretário de Cultura. Ressaltou que muitas pessoas procuram o
333 Secretário para falar do Festival Folclórico de Parintins, porém, tem uma demanda que vai
334 muito além do Festival que acontece no primeiro período do ano, durante seis meses, mas,
335 depois, no restante do ano se precisa de algo sólido que gere emprego e renda o ano todo em
336 Parintins. Salientou que uma de suas indicações que ainda não apresentou nesta Casa, e que é
337 um Projeto seu que apresentou ao Presidente da Amazonas-Tur e comentou com o Secretário
338 de Cultura sobre um Polo Artesanal Parintinense, para que se tenha uma marca para Parintins,
339 unindo os dois bois Garantido e Caprichoso, para que se possa abraçar também o pequeno
340 artista, não somente aquele que já está inserido no Festival de Parintins, mas também, aquele
341 que está inserido no Carnaval, que participa desses eventos no Brasil, além dos pequenos que
342 vendem artesanatos em suas pequenas barracas. Comentou, portanto, que é preciso abraçar toda
343 essas classes e modalidades de artistas que existem em Parintins, fazendo com que seus
344 trabalhos sejam reconhecidos, não somente no Festival de Parintins, mas, no mundo todo,
345 gerando emprego e renda o ano todo. Comentou que foi falado também sobre a Economia
346 Criativa e que o Presidente da Amazonas-Tur garantiu que haverá em Parintins um curso de
347 atendimento ao turista para aqueles que estiverem inseridos nesse Setor Turístico € que fará o
348 - possível para atender todos os que se inscreverem nessa área. Registrou que irão passar por
9 Parintins 26 navios turísticos, onde seis, são inéditos, nunca passaram por Parintins, que já
50 foram confirmados, com uma estimativa de 40.000 turistas passando nesta cidade e na
351 Comunidade da Valéria. Outra reunião que teve foi com o Secretário de Educação do estado do
352 Amazonas, Sr. Luiz Fabian, onde teve a oportunidade de conhecer o Centro de Mídia onde as
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ram 205) Plfintins Amazonas
Fo pá Ss
Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 9 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
353 aulas são gravadas e colocadas para os alunos no Projeto Aula em Casa na TV e nas redes
354 sociais. Disse que o Secretário falou sobre a volta às aulas e relatou que todos os professores e
355 servidores foram vacinados e quem não foi vacinado é só comunicar e requerer da Secretaria de
356 Educação do estado que iriam disponibilizar as doses de vacinas para todos os profissionais de
357 educação. Ressaltou que quando foi enviado a vacina para este município, também, foi enviado
358 doses extras, com o objetivo de vacinar todos os servidores da educação. Comentou que
359 apareceu algumas matérias dizendo que não houve imunização de todos, mas, se isso não
360 aconteceu, a informação errada saiu de Parintins, da Secretaria Responsável deste município,
361 que não informou a Secretaria de Estado que nem todos os profissionais de educação tinham
362 sidos vacinados, se houve falha de comunicação não foi da Secretaria de Saúde do Estado, foi
363 dos órgãos responsáveis pela vigilância, pelos órgãos de controle. Falou outra reunião que teve
364 foi com o Subcomandante do Comando Geral da polícia Militar, Coronel Negreiros e com o
365 Deputado Cabo Maciel, e uma das pautas dessa reunião foi sobre a PEC das guardas
366 municipais, que as leis orgânicas municipais possam permitir que a prefeitura compre, faça o
367 municiamento das guardas municipais, ou seja, permita a aquisição e propriedade de uso e
368 porte de arma de fogo, munições, equipamentos de proteção, independentemente do número de
369 habitantes. Lembrou, ainda, que foi falado dos novos policiais que estarão sendo formados e
370 Parintins será sendo contemplada com os novos policiais. Destacou que segundo informação
371 dessa reunião que haverá Concurso Público para policiais civis e militares com início de nova
372 turma em maio de 2022. Outra reunião que destacou foi com a Deputada Alessandra Campelo,
373 com quem falou sobre o seu Projeto de Lei, que visa distribuir absorvente nas unidades básicas
374 - de saúde e nas escolas públicas, que ficou muito feliz porque também foi a pauta de um projeto
375 que a referida deputada apresentou na ALEAM, que se for aprovado vai ser um grande ganho
376 para as mulheres. Continuando falou que em 2019 o Município de Parintins firmou um Termo
377 de Ajustamento de Gestão (TAG), onde previa solucionar o problema do lixo nesta cidade.
378 Frisou que na referida TAG o prefeito Bi Garcia disse que já estava se mobilizando e que o
379 recurso iria ser proveniente do Fundo de Fomento Turismo, Infraestrutura, Serviços e
380 Desenvolvimentos. Lembrou que em uma Sessão Apresentou um Projeto de Lei que instituía o
381 Plano de Saneamento Básico do Município, mas, que foi informada que já existia um Plano de
382 saneamento Básico Município e, se já existe esse plano, por que o município sofre com tantas
383 lixeiras viciadas a céu aberto e não se tem uma cooperativa seletiva para reciclagem, nem
384 projetos institucionais para distribuição adequada dos lixos e descartes dos mesmos,
385 questionou. Finalizou apresentando e justificando a Indicação nº 283/2021, ao Presidente e a
386 Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA
387 PARA DISCUTIR SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO e dá
388 outras providências. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou falando sobre a
389 vacinação contra a covid-19, onde a Prefeitura inicia nesta segunda-feira, 14 de junho, mais
390 uma etapa de vacinação, alcançando a faixa etária dos 30 a 34 anos de idade, com ou sem
391 comorbidades. Destacou que a Empresa de Aviação Azul Linhas Aéreas volta a operar no
392 Município de Parintins, a partir de agosto, informação dada pelo Prefeito Bi Garcia, o que ficou .
satisfeito de ter mais uma presa aérea nesta cidade, que poderá haver concorrência e baixa de
3 preços nas passagens. Destacou a visita do Prefeito Bi Garcia e do Vereador Mateus Assayag,
95 Presidente desta Casa, com o Governador Wilson Lima para tratar sobre o Hospital Padre
396 Colombo, que é um assunto importante e espera que esse encontro seja positivo e que seja
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
v 1 FOS
(
Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 10 de 15
sie= ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
numas SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
397 solucionado as problemáticas desse hospital. Parabenizou os vereadores desta Casa por ter
398 concordado com a contenção de gastos e entenderem que a Câmara passa problemas de
399 situação financeira e os vereadores também entenderam isso, contando apenas com seus
400 salários e com a cota de gasolina reduzida. Destacou sobre o Dia Mundial do Doador de
401 Sangue e será servido um café para os doadores no Banco de Sangue, parabenizando a todos os
402 doadores de sangue, que prestam um serviço muito importante para a sociedade. Em seguida
403 apresentou e justificou o Requerimento nº 192/2021, solicitando, por meio do gerente da
404 unidade do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do
405 Amazonas (Idam) em Parintins, Rickson da Cruz Valente, mutirão para a renovação e retirada
406 de Cartão do Produtor Primário pra comunidades do Máximo, Zé Açu e Varre Vento e dá
407 outras providências. Indicação nº 284/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
408 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública,
409 melhorias no serviço de iluminação na Estrada da Comunidade do Aninga e dá outras
410 providências. Indicação nº 285/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
411 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Setor de Iluminação Pública,
412 melhorias no serviço de iluminação nas ruas Alberto Mendes, 7 de setembro e Juruty, próximas
413 ao Complexo de Esporte, Lazer e Cultura Benedito Azedo, conhecida Praça do Suzana e dá
414 outras providências. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
415 colocou em discussão e votação o Requerimento nº 181/2021 de autoria do Vereador
416 AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
417 deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, NO
418 SENTIDO DE SOLICITAR ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL SANTA MARIA NA
419 COMUNIDADE DO ANINGA e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
420 Requerimento nº 182/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que
421 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
422 sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Senhor Albano
423 Albuquerque, CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DESTINADO AO LABORATÓRIO
424 DE INFORMÁTICA DA AGROVILA DO CABURI e dá outras providências. Aprovado por
425 unanimidade. Requerimento nº 184/2021 de autoria do Vereador FERNANDO
426 NOGUEIRA MENEZES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
427 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para
428 que seja feito um banheiro público na comunidade Betânia, Rio Uaicurapá, no Municipio de
429 Parintins e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 185/2021
430 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos
431 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
432 solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de Poço Artesiano no Núcleo
433 Altamira - Comunidade Santo Antônio do Panauarú e dá outras providências. Aprovado por
434 unanimidade. Requerimento nº 186/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA
435 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
436 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
437 Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Albano Albuquerque, uma
8 avaliação nos postes de iluminação da Rua Marechal Castelo Branco no trecho que compreende
439 entre as Ruas Sá Peixoto e Furtado Belém para possíveis reparos e trocas de luminárias e dá
440 outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 187/2021 de autoria do
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) ice
É y fp 44 -3>
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
459
460
461
462
463
464
465
466
467
468
469
470
471
472
473
474
475
476
477
478
479
480
481
482
483
484
Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 11 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, para que realizem a recuperação das estradas vicinais que ligam as colônias de São
Tomé (Mocambo do Arari) e São José e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 188/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO
PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S.A. na pessoa do sr. Francisco Paulo
Saraiva Francine - Coordenador Regional Parintins, para que realizem a troca de 3 (três) postes
nos quais estão instalados transformadores de energia elétrica na comunidade São Tomé -
Mocambo do Arari e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
189/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem a construção do Centro o Idoso na comunidade São
Tomé do Mocambo do Arari e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 190/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO
PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que seja realizada a reforma do castelo de água com
adaptação para suportar duas caixas d'água de dez mil litros cada e que faça a extensão da rede
hidráulica de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Mocambo do Arari e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 191/2021 de autoria do
Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, que realizem a reforma do Centro Social da comunidade São Tomé do Mocambo do
Arari e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 192/2021 de
autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio do gerente da unidade do
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas
(Idam) em Parintins, Rickson da Cruz Valente, solicitar mutirão para a renovação e retirada de
Cartão do Produtor Primário pra comunidades do Máximo, Zé Açu e Varre Vento e dá outras
providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para
subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos
demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 270/2021, de autoria
do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que encaminhe um Agente Comunitário de
Saúde para atuar na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 271/2021, de autoria do Vereador
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3-1711 Ramal (205) Pasinti
485
486
487
488
489
490
491
492
493
494
495
496
497
498
499
500
501
502
503
504
505
506
507
508
509
510
oii
512
513
514
515
516
517
518
519
520
S2i,
522
523
524
525
26
527
528
Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 12 de 15
: ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio, em alvenaria, para a Escola Municipal
Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima, para
substituir a existente e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
272/2021, de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69
do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Diretor-presidente da Amazonas
Energia, senhor Radyr Gomes de Oliveira, para SOLICITAR a EXPANSÃO DO PROGRAMA
LUZ PARA TODOS NO DISTRITO DO CABURI e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 273/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA
FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (SEMOSP), que a operação Tapa Buracos atenda com a máxima Urgência a Rua
Messias Augusto no trecho entre as ruas Paraíba e Geny Bentes e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade. Indicação nº 274/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), cobertura para as academias ao ar livre e dá
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 275/2021, de autoria do
Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que viabilize campanha
educativa para orientação de ciclistas sobre o trânsito, bem como a pedestres ou condutores de
veículos e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 276/2021, de
autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que
viabilize estudos para a sinalização de alerta a pedestres ou condutores de veículos nas
principais avenidas da cidade e estradas da cidade, como a Rodovia Odovaldo Novo, que tem
ciclista na pista e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
277/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins,
Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a Construção de uma Quadra Poliesportiva na
Comunidade do Remanso do Arari e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 278/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Construção de
um Castelo d'água e a aquisição de Caixa D'água de 10.000 litros para a Comunidade de Muriá
no Mamurú e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 279/2021, de
autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize Curso de
Capacitação e Reciclagem com Treinamento Teórico e Prático para o maior número de
profissionais para atender a área de neonatologia do Hospital Padre Colombo e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 280/2021, de autoria da Vereadora
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (9: 3-1711 Ramal (205) 8
f
Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 13 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
neo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
529 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Caixa Econômica Federal e ao Banco Bradesco na
530 cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento
531 prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e
532 moradores da zona rural. Solicito também a colaboração da Prefeitura de Parintins na
533 organização das filas. Uma alterativa é a instalação de tendas, estrutura utilizada recentemente
534 para esta finalidade. A medida. Visa controlar a recorrente aglomeração na área externa das
535 agências bancárias e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
536 281/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do
537 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
538 meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública, para
539 que efetuem a troca das luminárias do quadro da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo
540 do Arari e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 282/2021, de
541 autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento
542 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
543 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que a operação Tapa Buracos e/ou o
544 Recapeamento Asfáltico atenda a Rua 06 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
545 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 283/2021, de autoria da Vereadora BRENA
546 DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
547 Legislativo Municipal, ao Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para
548 solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PLANO DE
549 SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO e dá outras providências. Aprovada por
550 unanimidade. Indicação nº 284/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO,
551 nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
552 Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
553 (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação na Estrada da
554 Comunidade do Aninga e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
555 285/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do
556 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por
557 meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Setor de Iluminação
558 Pública, melhorias no serviço de iluminação nas ruas Alberto Mendes, 7 de setembro e Juruty,
559 próximas ao Complexo de Esporte, Lazer e Cultura Benedito Azedo, conhecida Praça do
560 Suzana e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº
561 035/2021 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos
562 termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelos 34 anos da
563 Rádio Clube de Parintins -100.7 FM, comemorado no dia 08 de junho de 2021. Em discussão:
564 o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito
565 pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por
566 unanimidade. A Senhora Presidenta consultou o Plenário se é objeto de “deliberação o Projeto
567 de Lei nº 012/2021-CMP, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE,
568 que “INCLUI AÇÃO SOCIAL NA ÁREA INDÍGENA NO CALENDÁRIO DE
569 EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL O DIA DO
570 ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. Será
571 encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. A
572 Senhor Presidenta consultou o Plenário se é objeto de deliberação, em regime de urgência, I
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parini onas
Foo >
573
574
575
576
577
578
579
580
581
582
583
584
585
586
587
588
589
590
591
592
593
594
595
596
597
598
599
600
602
603
604
605
606
607
608
609
610
611
612
613
614
H
Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 I4 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Ef rom aê SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
urgentíssima, com as dispensas dos interstícios legais o PROJETO DE RESOLUÇÃO nº
005/2021-CMP, que “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA
REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS E
COMISSIONADOS) E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS REFERENTE AO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de
Parintins para exararem pareceres. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA
CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na sessão Plenária do dia 01/06/2021, por
estar ausente do Município de Parintins por motivo de viagem. Pede dar conhecimento aos
nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do
Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na Sessão Plenária
do dia 14 e 15/06/2021, por motivo de viagem a Manaus a fim de cumprir agenda com o
Governador do Estado do amazonas e Tribunal de Contas para tratar de assuntos de interesse da
Municipalidade e da Câmara Municipal de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador JOSENALDO BATISTA
LIMA não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu
a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público
Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12h30mn.
A
Cave EIR nr
Vice Presidente
Ver. JOSÉ TUPIN Á RIBEIRO PONTE
1º Secretário
16 KoGutr
Ver. FERN NOGUEIRA MENEZES
2º Secretário
Ver. AE der
Ver. ANTÔNIO MAS ILONDI DE DEIROS CURSINO
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
e 4 -
Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 15 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Pb ncracanvo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
615
616
617 Ver. BRENA DI
618
619
620 Ver. FLÁVI c
621
622
623 Ver. FRANCISCO WA N DE SOUZA PINTO
624
625
626 Ver. JOSENÁLDO BATISTA LIMA
627
628 E
629 Ver. MÁRCIA IADORA CARDOSO BARANDA
630 A
631
632 Ver. PAULO DRIGUES LINHARES
633
BARBOSA
pd
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
qt

open original →