| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2021-06-14 |
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voou swnNa Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 Il de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pose asmmano SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 28 SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2021. No décimo quarto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora Brena Dianná Modesto Barbosa, em Salmos 136: 1 (DAI GRAÇAS AO SENHOR, PORQUE ELE É BOM; PORQUE A SUA BENIGNIDADE DURA PARA SEMPRE.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 23º Sessão Ordinária e ATA da Sessão Especial Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes em 18/05/2021, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFICIO Nº 44/2021- SEGAB. Parintins/AM, 11 de junho de 2021. A Sua Excelência, o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em Exercício. Rua Umiri, 781 - Conjunto Macuany, Parintins/AM. ASSUNTO: Informação. Excelentíssimo Vereador Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, informo à Casa Legislativa que o Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município, do dia 12/06/2021, a partir das 10:40 horas até o dia 15/06/2021 às 17 horas, para participar de . Reunião com os parlamentares Federais, assim como com o Governador do Estado, referente a possibilidade de celebração de convênio para destinação de recursos ao Hospital Padre Colombo. Nos termos do art. 60, da Lei Orgânica, devido a vacância do cargo de Vice-Prefeito, convidamos Vossa Excelência a exercer o cargo de Prefeito em Exercício, na data acima designada. Atenciosamente, Rondinelle Farias Viana, Procurador-Geral do Município de Parintins. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na sessão Plenária do dia 01/06/2021, por estar ausente do Município de Parintins por motivo de viagem. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 14 e 15/06/2021, por motivo de viagem a Manaus a fim de cumprir agenda com o Governador do Estado do Amazonas e Tribunal de Contas para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade e da Câmara Municipal de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou comentando sobre um fato que presenciou na semana passada quando, na ocasião, estava no Hospital acompanhando sua tia Josefa Medeiros de 89 anos que fraturou a região do quadril. Disse que | Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 2 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS no leito ao lado de sua tia percebeu que havia um senhor bastante avariado com muitas cicatrizes e escoriações no corpo. Ressaltou que ao se informar o motivo daquelas escoriações naquele cidadão, para sua surpresa, soube que o tal cidadão era aquele que havia sido atacado na Orla do Bairro da União, fruto de um Fake News, de uma mentira, que levou aquele cidadão trabalhador a ser atacado e espancado por populares. Disse, ainda, que também queimarão a embarcação da família desse cidadão, destacando o poder de uma Fake News, que acabou comprometendo a integridade física de um pai de família além de seu patrimônio que levou anos para conseguir. Salientou que em Parintins tem tantos jornalistas formados, mas, todos os dias aparecem pessoas querendo ser donos de páginas, que escrevem suas matérias e não se identificam, colocando apenas “a redação”. Falou que muitas das vezes as postagens são propositais, porque a Fake News tem o intento de execrar a pessoa. Pediu para que a população parintinense seja mais cuidadosa e não se deixe enganar por uma Fake News. Em seguida esclareceu à população que os vereadores não têm 13º salário, e sim subsídios e que o adiantamento que a Câmara repassou foi dos funcionários. Ressaltou que chegou um Ofício nº 37/2021, da Prefeitura de Parintins dizendo que após análise e manifestação da Coordenadoria de Terras do seu Requerimento, sobre a manutenção das luzes pilotos das empresas de comunicação instaladas neste município, foi decidido que as empresas fossem notificadas para regularização das referidas luzes pilotos para evitarem acidentes aéreos, além de renovarem seus alvarás. Disse que achou interessante o Prefeito ter se preocupado em responder o seu Requerimento, com isso, falou que gostaria que o Subsecretário de Obras, Sr. Lazaro Ferreira, fizesse o mesmo procedimento, respondendo sim ou não de seus requerimentos e não enviassem um Ofício padrão dizendo que tal pedido já consta no Plano de Governo da Administração, o que não acredita que um governo experiente de quatro mandatos colocaria no seu Plano de Governo manutenção de luminárias da Comunidade de Santa Rita. Apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 034/2021, ao INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL DE PARINTINS, RALLY AMBIENTAL, PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DE PRESERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL e dá outras providências. Requerimento nº 183/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto, a SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LÍTROS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO AÇAÍ e dá outras providências. Em seguida o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para se retirar da Sessão. A Senhora Presidenta consultou o Plenário a respeito do pedido do referido vereador o que foi aceito por unanimidade. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um texto bíblico em Romanos, 5; 1: “Justificados, pois, pela fé, tenhamos paz com Deus, por nosso Senhor Jesus Cristo, por quem obtivemos também nosso acesso ao pela fé a esta graça, na qual estamos firmes, e gloriemo-nos na esperança da Glória de Deus”. em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 184/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja feito um banheiro público na comunidade Betânia, Rio Uaicurapá, no Município de Parintins e dá outras providências. Prosseguindo lembrou o quanto é importante se ter governos sérios, compromissados com a população. Falou que o Governo Federal tem investido em Parintins como nunca houve na História, aja vista, que em outros governos nunca passou de vinte milhões de reais. Ressaltou que no ano passado Parintins recebeu sessenta milhões de reais para fazer a orla da cidade, ou seja, o muro de arrimo, conseguido pelo Senador Omar Aziz, que é somente a ponte, mas não a fonte. Falou que o Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon: vp E + Den 89 90 oi, 92 93 94 5) 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 411 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 3 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS DI a e TT Linhão de Tucuruí que havia passado longe de Parintins, agora o Governo federal autorizou que se passasse por dentro da Cidade de Parintins, investindo setenta milhões de reais na Estrada de Vila Amazônia, conseguidos pelo Senador Eduardo Braga que foi a ponte e não a fonte. Frisou que o Linhão que está chegando, já trouce benefícios de 10 UTIs para Parintins com a permuta de impostos. Lembrou que Caburi e Mocambo receberam mais de quarenta milhões de reais para serem aplicados na estrada que ligará essas duas comunidades. Em seguida falou sobre a CPI da Cloroquina, que no seu entendimento, analisando os grandes cientistas, uma das maiores causas de mortandades que aconteceu no Brasil foi a luta desenfreada de uma mídia sem compromisso para desenformar a população. Afirmou que no primeiro momento da pandemia quando não se tinha arma nenhuma, mas que surgiram a oportunidade de médicos que têm o comprometimento, apresentando remédios que poderiam minimizar as mortes, mas, muitos lutaram para desenformar a população. Frisou que todos que conhece dentro desta Casa como fora dela que se precaveram estão vivos. Finalizou dizendo que já foi atacado várias vezes, onde afirmavam que espalhava Fake News, onde, na verdade que falava Fake News eram eles. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que quando esta Casa trava uma luta de diálogo e persistências, e quando os resultados são satisfatórios o leva a buscar cada vez mais a lutar pelo povo. Ressaltou que infelizmente, apesar de ter lutado muito na Legislatura passa e este ano pela implantação de uma Agência dos Correios Na Agrovila do Caburi, infelizmente o Governo Federal não permitiu que a referida agência fosse instalada naquela localidade e que agora existe até mesmo a possibilidade de privatização do Correios. Falou que a perda para esses comunitários que dependiam dos Correios que funcionava nessa localidade como Caixa de Banco Postal, foi irreparável. Ressaltou que, na atualidade, existe uma luta do Deputado Estadual Tony Medeiros em Manaus, reforçada com sua luta nesta Casa, com a sensibilidade do sr. Carlos Mota e do Prefeito Bi Garcia, teve-se uma resposta de que uma Agência dos Correios Comunitária será instalada na Agrovila do Caburi, com a ajuda da prefeitura que irá disponibilizar o prédio e o funcionário, que esse termo de cooperação técnica já está em fase final. Ressaltou que são conquistas que ninguém tira e que realmente vem favorecer a população. O Vereador Flávio Farias solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e disse que tem acompanhado a luta do vereador por essa causa e o parabenizou, mas, teme que se realmente os Correios for terceirizado ou privatizado a empresa que ganhar essa privatização não tenha a responsabilidade de cuidar de quem menos tem pelo fato existir menos de dez mil habitantes e as empresas sempre visam lucros. O Vereador Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e ressaltou que infelizmente o posto dos Correios, Banco Postal, já foi desativado na sua totalidade e que apesar de todos os esforços não foi possível permanecer com o referido posto no Caburi, nem a instalação no Mocambo. Retomando a palavra ressaltou que teve informações do Gerente do SAAE, que a nova bomba d'água da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Zé Açú já foi instalada, juntamente com o castelo d'água, já está funcionando, o que agradeceu a referida Autarquia. Registrou que em Parintins já chegou à vacina para que, nesta segunda feira, as pessoas de 30 a 34 anos já comecem a serem vacinadas contra a covid-19, que ainda é o único meio de combater esse vírus, pois, ainda não existe remédio para a covid-19, que a Ivermectina e Cloroquina não funcional para combater esse vírus. Falou que acompanhava o esforço do Vereador Massilon falando sobre a Fake News e disse que a Internet tem essas duas vertentes, tem o lado bom e o lado ruim. Salientou que— Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins E e V Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 4 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 133 quando a Internet é usada de forma correta é uma maravilha, porém, quando usada de forma 134 errada é um desastre, como aconteceu com o sr. Adenilson que tem uma família e um grande 135 trabalho na região do Caburi, esposo da Dona Orgarete, o qual sofreu uma barbaridade, 136 juntamente com seus filhos, causada por uma Fake News. Frisou que essa família levou mais 137 de trinta anos para adquirir seu barquinho, Fonseca Júnior, que vem passando de geração a 138 geração, mas, que por causa de uma Fake News foi queimado. Finalizou dizendo que como 139 vereador lamenta muito o ocorrido e pediu que seja feito justiça, que os culpados sejam 140 punidos. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo 141 que hoje é o Dia Mundial do Doador de Sangue, (o Junho Vermelho): “Não deixe a pandemia 142 levar ainda mais vidas, doe sangue”. Ressaltou que a campanha “Junho Vermelho” tem o 143 objetivo de incentivar o espírito de solidariedade quanto a doação de sangue, conscientizando a 144 população de que é um ato de amor ao próximo, atitude que salva vidas. Falou que é um ato de 145 amor e que nesta segunda feira, dia 16 de junho é comemorado o “Dia Mundial do Doador de 146 Sangue”, uma pessoa é tão importante para salvar vidas, seja um doador de sangue, colabore 147 com o Banco de Sangue Dr. Amilca Monte Reis, Rua Pedro Ferreira Gonçalves. Em seguida 148 apresentou e justificou a Indicação nº 274/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio 149 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), cobertura para as academias 150 ao ar livre e dá outras providências. Indicação nº 275/2021, à Prefeitura Municipal de 151 Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que 152 viabilize campanha educativa para orientação de ciclistas sobre o trânsito, bem como a 153 pedestres ou condutores de veículos e dá outras providências. Indicação nº 276/2021, à 154 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes 155 (EMTT), para que viabilize estudos para a sinalização de alerta a pedestres ou condutores de 156 veículos nas principais avenidas da cidade e estradas da cidade, como a Rodovia Odovaldo 157 Novo, que tem ciclista na pista e dá outras providências. Prosseguindo relatou sobre a viagem 158 que fez acompanhado o SAAE na Comunidade de Santo Antônio do Panauarú, para instalação 159 de um reservatório de dez mil litros, encima do castelo que já havia sido concluído, assim 160 como, a instalação de uma nova bomba d'água para aqueles comunitários, deixando toda a rede 161 funcionando, a qual, também passará por uma ampliação, levando água a algumas casas que 162 ficam na estrada que liga o Panauarú até a área do Divino Espírito Santo. Em seguida 163 | apresentou e justificou o Requerimento nº 185/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de 164 Parintins a perfuração de Poço Artesiano no Núcleo Altamira - Comunidade Santo Antônio do 165 Panauarú e dá outras providências. Finalizou dizendo que também pôde acompanhar esse 166 trabalho do SAAE na Comunidade do Remanso e ressaltou que o Poder Legislativo tem um 167 papel importante nas ações do Executivo Municipal, mostrando que este Poder tem forças para 168 conquistar investimentos para a zona rural deste município em diversificadas áreas da 169 administração. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou enaltecendo 170 a visita do Presidente desta Casa Mateus Assayag que esteve visitando a Agrovila do Caburi 171 como Prefeito em Exercício, onde esteve presente, juntamente com o Vereador Afonso Caburi, 172 aonde foram visitar e verificar algumas plantações na estrada, onde os agricultores daquelas 173 localidades estão pedindo apoio da secretaria de Produção, através do secretário Sebastião 174 Teixeira, EMBRAPA e IDAM. Falou que isso demostra que o Prefeito Bi Garcia está 175 . preocupado com o Setor Primário e que boas coisas virão para esse setor naquela região, assim 176 como para outras regiões. Prosseguindo ressaltou sobre a visita que fez, juntamente com o Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas d e | OR A Ata da 28" Sessão Ordinária de 14/06/2021 5 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 177 Prefeito, na Comunidade do Remanso onde três obras estão em fase de finalização, como a 178 escola, o castelo d'água e perfuração de um poço artesiano, que foram pedidos seus e ainda 179 colocará nessa comunidade lâmpadas Led solar na referida comunidade que também foi pedido 180 seu. Disse que foi à Comunidade do Muriá onde tinha bastante pessoas esperando e em seguida 181 apresentou e justificou a Indicação nº 278/2021, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da 182 Cunha Garcia que faça a Construção de um Castelo d'água e a aquisição de Caixa D'água de 183 10.000 litros para a Comunidade de Muriá no Mamurú e dá outras providências. Em seguida 184 pediu ao Secretário de Saúde, Clerton, que faça averiguação e providencie a instalação do 185 telefone comunitário que serve para comunicação das ambulanchas para a Terra Preta do 186 Mamurú que atende toda aquela região, pois, se teve relatos que a empresa que faz instalação 187 dos mesmos levaram o telefone para instalar, porém , o telefone não funcionou devido à altura 188 necessária para receber sinal, com isso, trouxeram o telefone de volta e até o momento não 189 voltaram para instalar o mesmo, porém, os moradores dessa localidade estão precisando com 190 urgência dessa comunicação para evitarem o pior. Em seguida apresentou e justificou a 191 Indicação nº 277/2021, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a 192 Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Arari e dá outras 193 providências. Continuando ressaltou que é importante à visita do vereador nas comunidades 194 rurais para conhecer a realidade e trazer as demandas da população para o Executivo e esse laço 195 de trabalho entre o Legislativo, Executivo e Secretários é muito importante para fortalecer a 196 administração pública. Finalizou parabenizando a Administração do Prefeito Bi Garcia pela 197 construção de uma belíssima feira que está sendo construída na Orla da Bairro da União para 198 - servir os produtores e vendedores de peixes, legumes, carnes e outros, que possuirá 18 box que 199 servirá a população. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA 200 iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 279/2021, à Prefeitura Municipal de 201 Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize Curso de 202 Capacitação e Reciclagem com Treinamento Teórico e Prático para o maior número de 203 profissionais para atender a área de neonatologia do Hospital Padre Colombo e dá outras 204 providências. Requerimento nº 186/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, Es 205 | através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Albano Albuquerque, uma avaliação 206 nos postes de iluminação da Rua Marechal Castelo Branco no trecho que compreende entre as 207 Ruas Sá Peixoto e Furtado Belém para possíveis reparos e trocas de luminárias e dá outras! | 208 providências. Em seguida disse que recebeu a respostas do Executivo sobre seus pedidos 209 dizendo que os mesmos já estão no Plano de Governo do Executivo. Falou que apesar de fazer 210 parte da Comissão de Obras, isso não impede de qualquer vereador fiscalizar, vendo o Projeto 211 apresentado e os engenheiros da prefeitura. Fez menção ao dia de hoje como o “Dia do Doador 212 de Sangue” dizendo que o Banco de Sangue Dr. Amilca Monte Rei, inclusive, está servindo um 213 café da manhã a todos os seus doadores alusiva a este dia. Falou que no dia 17/05/2021, fez 214 uma Indicação solicitando a Construção da Unidade de Hemolucro no Município de Parintins, 215 pois, quando foi fundado em 1992 o Banco de Sangue nesta cidade existiam apenas 59.416 216 habitantes, agora já existem em Parintins 115.000 habitantes, com isso este município precisa a 217 de ampliação deste serviço. Ressaltou que os vereadores não recebem 13% salário, mas 18 somente os seus subsídios e ajuda com gasolina, a qual, inclusive nunca se apropriou desse 19 benefício, porque não tem, ainda, visitado as comunidades rurais. Disse que esteve em Manau: 220 como Sr. João Jornada, Diretor do INCRA, onde tratou sobre as titularização das áreas de Às Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1741 Ramal (205) Parintins Amazonas 221. 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 6 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS terras dos assentados da Gleba de Vila Amazônia, que em breve estarão com os seus títulos em mãos. Falou que o mesmo lhe informou que já está em andamento o Projeto da estrada de Vila Amazônia, onde será realizado o grande sonho dos moradores dessa região. Registrou que visitou e fez parte da inauguração do maior Mural de Grafite do Estado do Amazonas, onde parabenizou os artistas Quemerson Freitas e o Auzinei Pereira, que fizeram esse trabalho de arte tão lindo. Finalizou comentando sobre a vacinação das pessoas de 30 a 34 anos contra a Covid-19 e disse que assistindo o Fantástico ontem ficou pasma em saber que existem pessoas que acreditam que não precisam da 2º dose da vacina, com isso, fez um alerta a todas as pessoas que já tomaram a 1º dose da vacina, que volte a tomar a 2º para ficar realmente imunizada, pois, realmente a vacina e a máscara evita o vírus. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto bíblico em Salmos 34: 19: “Muitas são as aflições do justo, mas o senhor livra de todas” . Em seguida apresentou e justificou o A Senhora Presidenta consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 012/2021-CMP, que “INCLUI AÇÃO SOCIAL NA ÁREA INDÍGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL O DIA DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Requerimento nº 187/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a recuperação das estradas vicinais que ligam as colônias de São Tomé (Mocambo do Arari) e São José e dá outras providências. Requerimento nº 188/2021, solicitando à Amazonas Energia S.A. na pessoa do sr. Francisco Paulo Saraiva Francine - Coordenador Regional Parintins, para que realizem a troca de 3 (três) postes nos quais estão instalados transformadores de energia elétrica na comunidade São Tomé - Mocambo do Arari e dá outras providências. Requerimento nº 189/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem a construção do Centro o Idoso na comunidade São Tomé do Mocambo do Arari e dá outras providências. Requerimento nº 190/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que seja realizada a reforma do castelo de água com adaptação para suportar duas caixas d'água de dez mil litros cada e que faça a extensão da rede hidráulica de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Mocambo do Arari e dá outras providências. Requerimento nº 191/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem a reforma do Centro Social da comunidade São Tomé do Mocambo do Arari e dá outras providências. Prosseguindo falou que este ano este município teve um grande problema com a construção de pontes, ficando inclusive, algumas ruas sem ponte. Falou que as águas já começaram a descer e sugeriu que comecem, de imediato, a fazerem os planejamentos de limpeza das ruas que estão saindo do alagado e não deixar para quando estiver totalmente desalagadas essas ruas, evitando, assim, a mau cheiro com a lama que já começa a aparecer, causando desconforto aos populares. Finalizou Req) que os vereadores deste Poder têm questionados sobre os seus requerimentos e indicações que nem sempre são atendidos, por isso, que o Executivo faça um planejamento em relação que requerimentos por sessão de cada vereador, dará um total de 2. 080 (dois mil e oitenta) requerimentos mensais, por isso é preciso que se faça um planejamento. A Senhora Presidente convidou o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto requerimentos apresentados nesta Casa, pois, se forem apresentados somente dois 5 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas (TT 265 266 267 268 269 270 271 273 274 275 276 2:17 278 279 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 05 3D6 07 308 Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 7 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS faria o seu pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabenizando a Escola Municipal Mércia Cardoso Coimbra, pelos 18 anos de fundação, sendo completado no dia de hoje, assim como, a Gestora Francy, todos os professores, alunos e funcionários. Em seguida apresentou e Justificou o PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 005/2021-CMP, que “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS REFERENTE AO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Agradeceu o atendimento de seu Requerimento sobre as melhorias da Escola Municipal Maria Belém da Comunidade de São Tomé do Rio Uaicurapá e da escola da Comunidade do Mangueirão do Rio Uaicurapá, que foram proposituras suas apresentadas na Legislatura passada, que agora trazem benefícios para essas comunidades. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 280/2021, à Caixa Econômica Federal e ao Banco Bradesco na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também a colaboração da Prefeitura de Parintins na organização das filas. Uma alterativa é a instalação de tendas, estrutura utilizada recentemente para esta finalidade. A medida. Visa controlar a recorrente pelornerição na área externa das agências bancárias e dá outras providências. Moção de Aplausos nº 035/2021, pelos 34 anos da Rádio Clube de Parintins -100.7 FM, comemorado no dia 08 de junho de 2021. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou dizendo que é muito sério o que vem acontecendo com o Hospital Padre Colombo e em outro momento já teve a possibilidade de ser fechado, mas, que tem ajudado e atendido não somente a comunidade parintinense, mas, também os municípios vizinhos, inclusive de cidades do Estado do Pará, por isso esse hospital precisa ser ajudado e que não seja objeto de comentários pejorativos nas redes sociais. Ressaltou que já foram feitos vários pedidos, algumas situações foram resolvidas, porém, o macro, não. Salientou que o Prefeito está em Manaus para reunião com o Governador e torce bastante para que essa situação seja resolvida, até porque, a população precisa muito deste hospital. Em seguida falou sobre o Dia Mundial do Doador de Sangue, dizendo que “a necessidade de sangue segura é universal, o sangue é essencial para tratamento e intervenções urgentes e pode ajudar pacientes que sofrem de condições em risco de vida, além de apoiar procedimentos médicos e cirúrgicos complexos. O sangue também é vital para o tratamento de feridos durante emergências de todos os tipos e também um papel essencial nos cuidados maternos e neonatais.” Disse que gostaria de celebrar e agradecer, no dia de hoje, as pessoas que doam sangue e pedir para que mais pessoas comecem a doar. É preciso aumentar a conscientização sobre a necessidade urgente de aumentar a disponibilidade de sangue seguro para o uso onde e quando for necessário para salvar vidas. Doe sangue, doe vida. Cobrou sobre a operação tapa-buracos, para que chegue à Rua 7 de setembro, que foi um pedido seu feito no dia 12 de abril e até hoje nada, e os moradores daquela localidade estão cobrando. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 281/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública, para que efetuem a troca das luminárias do quadro da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências. Indicação nº 282/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que a operação Tapa Buracos Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas v pé oNS Bi Re Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 8 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Dn: 309 e/ou o Recapeamento Asfáltico atenda a Rua 06 do bairro Paulo Corrêa e dá outras 310 providências. Em seguida enfatizou sobre as águas que já começam a baixar, porém, muitas 311 pessoas sofreram com a grande cheia e, da mesma forma como houve preparação para a cheia, 312 que também, seja feito uma preparação para a vazante, tirando as pontes no tempo certo para 313 que as pessoas possam ter suas vidas normalizadas sem transtornos. Ressaltou que continua 314 com seu posicionamento contrário às voltas às aulas, neste momento, e que haja uma internet 315 de qualidade neste Município para que os alunos possam ter acesso aos conteúdos escolares. 316 Finalizou comentando que a Ciência indica que, para que uma pessoa tenha 100% de 317 imunização é preciso que se tome as duas doses da vacina. A Vereadora BRENA DIANNÁ 318 MODESTO BARBOSA iniciou falando da reunião que teve na Capital do Estado com o 319 Presidente do DETRAN onde tratou de algumas proposituras apresentadas nesta Casa, sobre a 320 CNH Social, onde ficou feliz em saber que esse é um Projeto do Governo do Estado, que no 321 segundo semestre o Estado estará pondo em prática a CNH Social, beneficiando as pessoas que 322 estão em estado de vulnerabilidade, sem condições de pagar por essa Carteira de Habilitação 323 Nacional, e que lhe o Município de Parintins será beneficiada por isso, não se limitando 324 somente aos jovens, mas, todos que não tiverem condições financeiras comprovadas. Disse que 325 lhe foi repassado que haverá isenção de taxas para os mototaxistas fazerem o Curso 326 gratuitamente, que é uma obrigação prevista em Lei, para que sejam inseridos na grade de 327 mototaxistas, além de receberem doações de alguns coletes e capacetes para esses profissionais 328 do Município de Parintins. Salientou que o DETRAN fará grande serviço de mutirão em 329 Parintins para a população parintinense, e todas essas atividades e serviços serão 330 proporcionados já nesse segundo semestre do ano, o que agradeceu ao Governo do Estado por 331 essas ações. Outra reunião que teve foi com o Presidente da Amazonas-Tur e o mesmo teor 332 dessa reunião foi com o Secretário de Cultura. Ressaltou que muitas pessoas procuram o 333 Secretário para falar do Festival Folclórico de Parintins, porém, tem uma demanda que vai 334 muito além do Festival que acontece no primeiro período do ano, durante seis meses, mas, 335 depois, no restante do ano se precisa de algo sólido que gere emprego e renda o ano todo em 336 Parintins. Salientou que uma de suas indicações que ainda não apresentou nesta Casa, e que é 337 um Projeto seu que apresentou ao Presidente da Amazonas-Tur e comentou com o Secretário 338 de Cultura sobre um Polo Artesanal Parintinense, para que se tenha uma marca para Parintins, 339 unindo os dois bois Garantido e Caprichoso, para que se possa abraçar também o pequeno 340 artista, não somente aquele que já está inserido no Festival de Parintins, mas também, aquele 341 que está inserido no Carnaval, que participa desses eventos no Brasil, além dos pequenos que 342 vendem artesanatos em suas pequenas barracas. Comentou, portanto, que é preciso abraçar toda 343 essas classes e modalidades de artistas que existem em Parintins, fazendo com que seus 344 trabalhos sejam reconhecidos, não somente no Festival de Parintins, mas, no mundo todo, 345 gerando emprego e renda o ano todo. Comentou que foi falado também sobre a Economia 346 Criativa e que o Presidente da Amazonas-Tur garantiu que haverá em Parintins um curso de 347 atendimento ao turista para aqueles que estiverem inseridos nesse Setor Turístico € que fará o 348 - possível para atender todos os que se inscreverem nessa área. Registrou que irão passar por 9 Parintins 26 navios turísticos, onde seis, são inéditos, nunca passaram por Parintins, que já 50 foram confirmados, com uma estimativa de 40.000 turistas passando nesta cidade e na 351 Comunidade da Valéria. Outra reunião que teve foi com o Secretário de Educação do estado do 352 Amazonas, Sr. Luiz Fabian, onde teve a oportunidade de conhecer o Centro de Mídia onde as Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ram 205) Plfintins Amazonas Fo pá Ss Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 9 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 353 aulas são gravadas e colocadas para os alunos no Projeto Aula em Casa na TV e nas redes 354 sociais. Disse que o Secretário falou sobre a volta às aulas e relatou que todos os professores e 355 servidores foram vacinados e quem não foi vacinado é só comunicar e requerer da Secretaria de 356 Educação do estado que iriam disponibilizar as doses de vacinas para todos os profissionais de 357 educação. Ressaltou que quando foi enviado a vacina para este município, também, foi enviado 358 doses extras, com o objetivo de vacinar todos os servidores da educação. Comentou que 359 apareceu algumas matérias dizendo que não houve imunização de todos, mas, se isso não 360 aconteceu, a informação errada saiu de Parintins, da Secretaria Responsável deste município, 361 que não informou a Secretaria de Estado que nem todos os profissionais de educação tinham 362 sidos vacinados, se houve falha de comunicação não foi da Secretaria de Saúde do Estado, foi 363 dos órgãos responsáveis pela vigilância, pelos órgãos de controle. Falou outra reunião que teve 364 foi com o Subcomandante do Comando Geral da polícia Militar, Coronel Negreiros e com o 365 Deputado Cabo Maciel, e uma das pautas dessa reunião foi sobre a PEC das guardas 366 municipais, que as leis orgânicas municipais possam permitir que a prefeitura compre, faça o 367 municiamento das guardas municipais, ou seja, permita a aquisição e propriedade de uso e 368 porte de arma de fogo, munições, equipamentos de proteção, independentemente do número de 369 habitantes. Lembrou, ainda, que foi falado dos novos policiais que estarão sendo formados e 370 Parintins será sendo contemplada com os novos policiais. Destacou que segundo informação 371 dessa reunião que haverá Concurso Público para policiais civis e militares com início de nova 372 turma em maio de 2022. Outra reunião que destacou foi com a Deputada Alessandra Campelo, 373 com quem falou sobre o seu Projeto de Lei, que visa distribuir absorvente nas unidades básicas 374 - de saúde e nas escolas públicas, que ficou muito feliz porque também foi a pauta de um projeto 375 que a referida deputada apresentou na ALEAM, que se for aprovado vai ser um grande ganho 376 para as mulheres. Continuando falou que em 2019 o Município de Parintins firmou um Termo 377 de Ajustamento de Gestão (TAG), onde previa solucionar o problema do lixo nesta cidade. 378 Frisou que na referida TAG o prefeito Bi Garcia disse que já estava se mobilizando e que o 379 recurso iria ser proveniente do Fundo de Fomento Turismo, Infraestrutura, Serviços e 380 Desenvolvimentos. Lembrou que em uma Sessão Apresentou um Projeto de Lei que instituía o 381 Plano de Saneamento Básico do Município, mas, que foi informada que já existia um Plano de 382 saneamento Básico Município e, se já existe esse plano, por que o município sofre com tantas 383 lixeiras viciadas a céu aberto e não se tem uma cooperativa seletiva para reciclagem, nem 384 projetos institucionais para distribuição adequada dos lixos e descartes dos mesmos, 385 questionou. Finalizou apresentando e justificando a Indicação nº 283/2021, ao Presidente e a 386 Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA 387 PARA DISCUTIR SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO e dá 388 outras providências. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou falando sobre a 389 vacinação contra a covid-19, onde a Prefeitura inicia nesta segunda-feira, 14 de junho, mais 390 uma etapa de vacinação, alcançando a faixa etária dos 30 a 34 anos de idade, com ou sem 391 comorbidades. Destacou que a Empresa de Aviação Azul Linhas Aéreas volta a operar no 392 Município de Parintins, a partir de agosto, informação dada pelo Prefeito Bi Garcia, o que ficou . satisfeito de ter mais uma presa aérea nesta cidade, que poderá haver concorrência e baixa de 3 preços nas passagens. Destacou a visita do Prefeito Bi Garcia e do Vereador Mateus Assayag, 95 Presidente desta Casa, com o Governador Wilson Lima para tratar sobre o Hospital Padre 396 Colombo, que é um assunto importante e espera que esse encontro seja positivo e que seja Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas v 1 FOS ( Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 10 de 15 sie= ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS numas SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 397 solucionado as problemáticas desse hospital. Parabenizou os vereadores desta Casa por ter 398 concordado com a contenção de gastos e entenderem que a Câmara passa problemas de 399 situação financeira e os vereadores também entenderam isso, contando apenas com seus 400 salários e com a cota de gasolina reduzida. Destacou sobre o Dia Mundial do Doador de 401 Sangue e será servido um café para os doadores no Banco de Sangue, parabenizando a todos os 402 doadores de sangue, que prestam um serviço muito importante para a sociedade. Em seguida 403 apresentou e justificou o Requerimento nº 192/2021, solicitando, por meio do gerente da 404 unidade do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do 405 Amazonas (Idam) em Parintins, Rickson da Cruz Valente, mutirão para a renovação e retirada 406 de Cartão do Produtor Primário pra comunidades do Máximo, Zé Açu e Varre Vento e dá 407 outras providências. Indicação nº 284/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da 408 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública, 409 melhorias no serviço de iluminação na Estrada da Comunidade do Aninga e dá outras 410 providências. Indicação nº 285/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da 411 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Setor de Iluminação Pública, 412 melhorias no serviço de iluminação nas ruas Alberto Mendes, 7 de setembro e Juruty, próximas 413 ao Complexo de Esporte, Lazer e Cultura Benedito Azedo, conhecida Praça do Suzana e dá 414 outras providências. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente 415 colocou em discussão e votação o Requerimento nº 181/2021 de autoria do Vereador 416 AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno 417 deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, NO 418 SENTIDO DE SOLICITAR ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL SANTA MARIA NA 419 COMUNIDADE DO ANINGA e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 420 Requerimento nº 182/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que 421 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 422 sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Senhor Albano 423 Albuquerque, CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DESTINADO AO LABORATÓRIO 424 DE INFORMÁTICA DA AGROVILA DO CABURI e dá outras providências. Aprovado por 425 unanimidade. Requerimento nº 184/2021 de autoria do Vereador FERNANDO 426 NOGUEIRA MENEZES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 427 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para 428 que seja feito um banheiro público na comunidade Betânia, Rio Uaicurapá, no Municipio de 429 Parintins e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 185/2021 430 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos 431 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 432 solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de Poço Artesiano no Núcleo 433 Altamira - Comunidade Santo Antônio do Panauarú e dá outras providências. Aprovado por 434 unanimidade. Requerimento nº 186/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA 435 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 436 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 437 Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Albano Albuquerque, uma 8 avaliação nos postes de iluminação da Rua Marechal Castelo Branco no trecho que compreende 439 entre as Ruas Sá Peixoto e Furtado Belém para possíveis reparos e trocas de luminárias e dá 440 outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 187/2021 de autoria do Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) ice É y fp 44 -3> 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 11 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a recuperação das estradas vicinais que ligam as colônias de São Tomé (Mocambo do Arari) e São José e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 188/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S.A. na pessoa do sr. Francisco Paulo Saraiva Francine - Coordenador Regional Parintins, para que realizem a troca de 3 (três) postes nos quais estão instalados transformadores de energia elétrica na comunidade São Tomé - Mocambo do Arari e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 189/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem a construção do Centro o Idoso na comunidade São Tomé do Mocambo do Arari e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 190/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que seja realizada a reforma do castelo de água com adaptação para suportar duas caixas d'água de dez mil litros cada e que faça a extensão da rede hidráulica de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Mocambo do Arari e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 191/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem a reforma do Centro Social da comunidade São Tomé do Mocambo do Arari e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 192/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio do gerente da unidade do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) em Parintins, Rickson da Cruz Valente, solicitar mutirão para a renovação e retirada de Cartão do Produtor Primário pra comunidades do Máximo, Zé Açu e Varre Vento e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 270/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que encaminhe um Agente Comunitário de Saúde para atuar na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 271/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3-1711 Ramal (205) Pasinti 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 oii 512 513 514 515 516 517 518 519 520 S2i, 522 523 524 525 26 527 528 Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 12 de 15 : ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio, em alvenaria, para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima, para substituir a existente e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 272/2021, de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Diretor-presidente da Amazonas Energia, senhor Radyr Gomes de Oliveira, para SOLICITAR a EXPANSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO DISTRITO DO CABURI e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 273/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que a operação Tapa Buracos atenda com a máxima Urgência a Rua Messias Augusto no trecho entre as ruas Paraíba e Geny Bentes e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 274/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), cobertura para as academias ao ar livre e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 275/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que viabilize campanha educativa para orientação de ciclistas sobre o trânsito, bem como a pedestres ou condutores de veículos e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 276/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que viabilize estudos para a sinalização de alerta a pedestres ou condutores de veículos nas principais avenidas da cidade e estradas da cidade, como a Rodovia Odovaldo Novo, que tem ciclista na pista e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 277/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Arari e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 278/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Construção de um Castelo d'água e a aquisição de Caixa D'água de 10.000 litros para a Comunidade de Muriá no Mamurú e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 279/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize Curso de Capacitação e Reciclagem com Treinamento Teórico e Prático para o maior número de profissionais para atender a área de neonatologia do Hospital Padre Colombo e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 280/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (9: 3-1711 Ramal (205) 8 f Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 13 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS neo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 529 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Caixa Econômica Federal e ao Banco Bradesco na 530 cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento 531 prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e 532 moradores da zona rural. Solicito também a colaboração da Prefeitura de Parintins na 533 organização das filas. Uma alterativa é a instalação de tendas, estrutura utilizada recentemente 534 para esta finalidade. A medida. Visa controlar a recorrente aglomeração na área externa das 535 agências bancárias e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 536 281/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do 537 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por 538 meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública, para 539 que efetuem a troca das luminárias do quadro da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo 540 do Arari e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 282/2021, de 541 autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento 542 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 543 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que a operação Tapa Buracos e/ou o 544 Recapeamento Asfáltico atenda a Rua 06 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências. 545 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 283/2021, de autoria da Vereadora BRENA 546 DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 547 Legislativo Municipal, ao Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para 548 solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PLANO DE 549 SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO e dá outras providências. Aprovada por 550 unanimidade. Indicação nº 284/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, 551 nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura 552 Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 553 (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação na Estrada da 554 Comunidade do Aninga e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 555 285/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do 556 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por 557 meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Setor de Iluminação 558 Pública, melhorias no serviço de iluminação nas ruas Alberto Mendes, 7 de setembro e Juruty, 559 próximas ao Complexo de Esporte, Lazer e Cultura Benedito Azedo, conhecida Praça do 560 Suzana e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 561 035/2021 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos 562 termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelos 34 anos da 563 Rádio Clube de Parintins -100.7 FM, comemorado no dia 08 de junho de 2021. Em discussão: 564 o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito 565 pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por 566 unanimidade. A Senhora Presidenta consultou o Plenário se é objeto de “deliberação o Projeto 567 de Lei nº 012/2021-CMP, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, 568 que “INCLUI AÇÃO SOCIAL NA ÁREA INDÍGENA NO CALENDÁRIO DE 569 EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL O DIA DO 570 ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. Será 571 encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. A 572 Senhor Presidenta consultou o Plenário se é objeto de deliberação, em regime de urgência, I Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parini onas Foo > 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 H Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 I4 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Ef rom aê SALA DE REDAÇÃO DE ATAS urgentíssima, com as dispensas dos interstícios legais o PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 005/2021-CMP, que “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS REFERENTE AO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na sessão Plenária do dia 01/06/2021, por estar ausente do Município de Parintins por motivo de viagem. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 14 e 15/06/2021, por motivo de viagem a Manaus a fim de cumprir agenda com o Governador do Estado do amazonas e Tribunal de Contas para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade e da Câmara Municipal de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12h30mn. A Cave EIR nr Vice Presidente Ver. JOSÉ TUPIN Á RIBEIRO PONTE 1º Secretário 16 KoGutr Ver. FERN NOGUEIRA MENEZES 2º Secretário Ver. AE der Ver. ANTÔNIO MAS ILONDI DE DEIROS CURSINO Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas e 4 - Ata da 28º Sessão Ordinária de 14/06/2021 15 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pb ncracanvo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 615 616 617 Ver. BRENA DI 618 619 620 Ver. FLÁVI c 621 622 623 Ver. FRANCISCO WA N DE SOUZA PINTO 624 625 626 Ver. JOSENÁLDO BATISTA LIMA 627 628 E 629 Ver. MÁRCIA IADORA CARDOSO BARANDA 630 A 631 632 Ver. PAULO DRIGUES LINHARES 633 BARBOSA pd Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas qt