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sessao nº 31

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 31
Date 2021-07-27
native_id317

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Ata da 31º Sessão Ordinária de 27/07/2021 Ide 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Pen asma SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
27 DE JULHO DE 2021. No vigésimo sétimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e
um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA
ASSAYAG — Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES —
Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário,
FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA
ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE
MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA,
FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA
PINTO, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO
CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor
Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pela
Vereadora Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda, em Tito, 3: 5 (NÃO EM VIRTUDE DE
OBRAS DE JUSTIÇA QUE . NOS HOUVESSEMOS FEITO, MAS
SEGUNDO A SUA MISERICORDIA, NOS SALVOU MEDIANTE 0)
LAVAR DA REGENERAÇÃO E RENOVAÇÃO PELO ESPIRITO
SANTO,). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA
da 27º Sessão Ordinária e ATA do Ato Solene de Outorga da Comenda do Mérito
Legislativo (Medalha “Raimundo Almada”) a Sra. Floriza Brelaz em
11/06/2021 da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em
discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a
leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº 1.523/2021. Ao Senhor Vereador Mateus
Assayag, Presidente da Câmara Municipal de Parintins. ASSUNTO: Processo TCE nº
11.503/2016, (Prestação de Contas Anual). Senhor Presidente, encaminho cópia do PARECER
PRÉVIO e do ACORDÃO Nº 7/2020 -TCE - TRIBUNAL PLENO, bem como da errata e do
Relatório voto nº 211/202-GCY ARA, para reconhecimentos e providências. Observo que para
o peticionamento, o contraditório e a ampla defesa de partes, terceiros interessado e procurador
do âmbito desta Corte, em regra, deveram ser feitas eletronicamente pelo protocolo digital
(protocolodigital(mtce.am.gov.br), com a necessária confirmação ou atesto do recebimento do
Departamento da Estrutura, Atuação e Distribuição Processual — DEAP em dias úteis e no
horário compreendido entre 7 e 14 horas, com a expressa referência ao número do Processo em
questão. Observada a disposição constante na Resolução nº 02/2021-TCE-AM, na Portaria nº
283/2020-GP e na Portaria nº 01/2021-GP. Atenciosamente, Mirtyl Levi Júnior, Secretário do
Tribunal Pleno. PARECER PRÉVIO Nº 7/2020 -TCE -TRIBUNAL PLENO. 1-Processo
TCE -AM nº 11503/2016. 2- Assunto: Prestação de Contas Anual. 3- Órgão: Prefeitura
Municipal de Parintins. 4- Exercício 2015. 5- Responsável: Carlos Alexandre Ferreira Silva
(Prefeito Municipal). 6- Advogado: Francisco Rodrigo de Menezes e Silva - OAB/AM 9771 e
Ana Lúcia Salazar de Souza — OAB/AM 7.173. 7- Unidade Técnica: DICAMI. 8-
Pronunciamento do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: Despacho nº 646/2019-
DMP, Dr. João Barroso de Souza, Procurador Geral de Contas. 9- Relator: Conselheira Yara
“ 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Amazônia Lins Rodrigues dos Santos. EMENTA: “Prestação de Conta Anual. Prefeitura
Municipal de Parintins. Exercício de 2015. Emissão de Parecer Prévio recomendando a
desaprovação das contas anuais.” 10- PARECER PRÉVIO: O TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais (art. 31, 88
le 2, da Constituição Federal com c/c, Art. 127, Parágrafo 4º, 5º e 7º da Constituição Estadual
com Redação da Emenda Constituição nº 15/95, art. 18, inciso I, da Lei Complementar nº
06/91; art. 1º, inciso 1, e 29 da Lei nº 2.423/96; e art. 5º, inciso I, e 29º da Lei nº 2.423/96; e,
art. 5º, inciso I, da Resolução 04/2002-TCE/AM.) e no exercício da competência atribuída
pelos art. 5º, Il e 11, e III, “a” item 1 da Resolução nº 04/2002-TCE/AM, tendo discutido a
matéria nestes autos, e acolhidos, às unanimidades, o voto da Excelentíssima Senhora
Conselheira-Relatora, que passa a ser parte, que passa a ser parte integrante do parecer prévio,
em consonância com o pronunciamento do Ministério Público junto a este Tribunal. 10.1 Emite
Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal a desaprovação da Prestação de Contas
Anual, referente ao exercício de 2015, do Prefeito do Município de Parintins do Sr. Carlos
Alexandre Ferreira Silva, na qualidade de Agente Político, em razão das irregularidades listadas
acima, nos termos do artigo 31, $$ 1º e 2º, da CR/1988, c/c o artigo 127 da CE/1989, com
redação da Emenda Constitucional nº. 15/1995, artigo 18, inciso 1, da Lei Complementar nº.
06/1991, artigos 1º, inciso 1, e 29 da Lei nº. 2423/1996-LOTCE/AM, e artigo 5º, inciso 1, da
Resolução nº. 04/2002-RITCE,
e artigo 3º,
inciso 111, da Resolução nº. 09/1997,
recomendando ao Poder Legislativo do Município de Parintins, ainda: 10.2. De acordo com
voto-destaque do Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, o qual foi acatado, em sessão, pela
Relatora, oficiar à Câmara Municipal de Parintins para que cumpra o disposto no art.127, 895º,
6º e 7º, da Constituição do Estado do Amazonas, especialmente quanto ao prazo de 60
(sessenta) dias para o julgamento das Contas do Prefeito, contados da publicação no DOE do
Parecer Prévio. 11-Ata: 10º Sessão Ordinária - Tribunal Pleno. 12- Data da Sessão: 28 de Abril
de 2020. 13- Especificação do quórum: Conselheiros:
Mario Manoel Coelho de Melo
(Presidente), Júlio Assis Correa Pinheiro, Érico Xavier desterro Silva, Josué Cláudio de Souza
Filho, Ari Jorge Moitinho da Costa Junior, Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos e Mário
José Moraes Costa Filho (convocado). 14- Representante do Ministério Público de Contas: Dr.
João Barroso de Souza, Procurador-Geral.
MARIO MANOEL COELHO DE MELLO -
Conselheiro-Presidente, YAFU AMAZÔNIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS -
Conselheira Relatora, JÚLIO ASSIS CORRÊA PINHEIRO - Conselheiro. ÉRICO XAVIER
DESTERRO E SILVA — Conselheiro, JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA FILHO — Conselheiro,
ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JÚNIOR — Conselheiro, MÁRIO JOSÉ DE MORAES
COSTA FILHO — Conselheiro convocado, JJÃO BARROSO DE SOUZA - Procurador-Geral.
OFÍCIO Nº 110/2021. Excelentíssimos senhores vereadores, Câmara Municipal de Parintins.
ASSUNTO: Encaminha Relatórios Semestrais. Senhores Vereadores, ao cumprimentá-los
cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar cópias balanços das receitas e despesas do
Poder Legislativo referente ao Primeiro Semestre de 2021. Atenciosamente, Mateus Ferreira
Assayag, Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Prosseguindo o mar
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores.
Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou arsmiando “é
justificando a Moção de Aplausos nº 000/2021, à Servidora Suiane Santarém Loureiro pelos
relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Parintins e por ter sido aprovada no
Concurso Público da Cidade de Terra Santa. Indicação nº 306/2021, à empresa Amazonas
CEP: 69151-420 — FoneiFax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany —
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89 Energia a mudança de local da usina termelétrica de Parintins. Em nome da Comissão de
90 Defesa do Consumidor, defendemos a medida como forma de sanar os impactos negativos
91 causados aos cidadãos que residem nas proximidades da atual sede da empresa de geração e
92 distribuição de energia elétrica no município. Ressaltou que essa Indicação é resultado do
93 clamor do povo que foi às ruas reivindicar melhorias no serviço elétrico e mudança de
94 localidade da Usina do centro da cidade, pois não aguentam mais os ruídos e barulhos dos
95 motores. Falou que está mais uma vez, nesta Tribuna, cobrando esses direitos e a referida
96 empresa precisa cumprir com esses direitos da população, tirando a usina do centro da cidade.
97 Frisou que ontem a população vivenciou mais uma vez o perigo na usina de fornecimento de
98 energia com o incêndio e grande fumaça de um dos motores gerador de energia, causando
99 pânico para os moradores próximos. Em seguida fez um apelo aos gestores das escolas
100 estaduais, que não brinquem com a situação das crianças neste município, que levem a sério e
101 não pressionem ninguém que tem postado nas redes sociais sobre seus filhos que estão
102 acometidos do Vírus Covid-19, que se coloquem no lugar os pais, pois, muitos perderam seus
103 familiares e amigos e têm pavor e medo de seus filhos serem contaminados, são apenas
104 crianças. Disse que as escolas têm sim que voltar com as aulas, mas, é preciso que os cuidados
105 sejam redobrados e a partir do momento que tiver uma criança em sala de aula com suspeita
106 chamem a Vigilância Sanitária, faça-se o que recomenda o protocolo da escola. Lembrou que
107 tem recebido várias mensagens de pais sobre crianças que estão acometidos do vírus. Finalizou
108 relatando que se têm alguma criança com o vírus na escola confirmado por exames não deve
109 haver aula na mesma, fecha-se a escola, chamar a Vigilância Sanitária e aguardar as
110 recomendações, pois, esse vírus e letal e maldito e pessoas que já foram vacinados com as duas
111 doses foram acometidos do mesmo e vieram a óbito, e não se deve brincar com coisa séria. O
112 Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou chamando atenção da
113 Secretaria de Saúde que desde ontem não publicou o boletim do covid-19 em Parintins e o que
114 se sabe é que houve uma crescente do número de casos nos últimos dias, até mesmo no Colégio
115 Batista, ontem, onde sua esposa é Subdiretora, foram detectados dois casos de contaminação e
116 a Vigilância Sanitária está investigando, já esteve no local, fez todas as recomendações e
117 exigências necessárias para que melhore a higienização nessa escola. Continuando disse que
118 ontem não pôde fazer o seu discurso devido à falta de energia, mas hoje, está de volta e
119 parabenizou o Prefeito Bi Garcia pela sua correta postura em prorrogar o toque de recolher e
120 certas restrições para que se possa ter a certeza que este município est6á sim trabalhando e cada
121 vez imunizando seus munícipes livrando-os desse terrível mau. Falou que no final do primeiro
122 semestre deste ano apresentou uma Indicação solicitando do DETRAM/AM que viesse até
123 Parintins realizar o mutirão e o Diretor Presidente do DETRAM, Dr. Rodrigo Sá, por;
124 determinação do Governador Wilson Lima, encaminhou uma equipe a esta cidade, com mais de
125 dez pessoas, onde foram ofertados cursos para Mototaxicistas, para agentes de trânsitos e de
126 primeiros socorros para que as pessoas pudessem se qualificar e trabalha nessa importante área
127 desta municipalidade. Registrou que esse atendimento do DETRAN superou as expectativas,
128 onde esperavam atender cerca de quatrocentas cinquenta pessoas e foram atendidos mais de mil
129 e duzentos casos atendidos. Agradeceu a toda equipe do DETRAM e seus diretores pelo belo
130 trabalho realizado em Parintins. Prosseguindo apresentou a Moção de Aplausos nº 036/2021,
131 ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) pela realização de um
132 mutirão nos dias 14 e 15 de julho, no qual foram realizados mais de 1.200 atendimentos no
133 Liceu del Artes e Ofícios Cláudio Santoro. Requerimento nº 207/2021, solicitando ao
Rua Umil, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 6: pad NA (2pç53s- -1711 Ramal (205) Parintins Amazonas /
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Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAM), que promova mais um mutirão
no Município de Parintins, para regularização de veículos e dá outras providências.
Requerimento nº 208/2021, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Educação
(Semed) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), a retomada de obras das Escolas da área
de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e
das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco. e dá outras
providências. Requerimento. Requerimento nº 209/2021, solicitando uma Sessão Especial
para homenagear professores e pedagogos responsáveis pelo programa “Aprendendo em Casa
nas Ondas do Rádio” e dá outras providências. Moção de Aplausos nº 037/2021, à Rede
Calderaro de Comunicação (TV Acrítica) pela produção e veiculação do Especial Parintins da
Saudade. A Vereadora Vanessa Gonçalves pediu questão de ordem, o que lhe foi concedido e,
em seguida, solicitou permissão para se retirar da Sessão Plenária. O Senhor Presidente
consultou sobre o pedido da referida vereadora o que foi aceito por unanimidade. A Vereadora
BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou dizendo que ainda se vive o momento
pandêmico e uma das coisas que está se vivendo hoje é a pobreza crescente em muitos lugares.
Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 307/2021, à Prefeitura Municipal de
Parintins e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação para solicitar a
implementação do Programa Renda Mínima e dá outras providências. O Vereador
FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando dois textos em I Tessalonicenses, 4:
16-17: “Porque o Senhor mesmo descerá do céu com grande brado, à voz do arcanjo, ao som da
trombeta de Deus, e os que morreram em Cristo ressuscitaram primeiro. Depois nós, os que
estiverem vivos seremos arrebatados juntamente com eles, nas nuvens, ao encontro do Senhor
nos ares, e assim estaremos para sempre com o Senhor.” Em seguida agradeceu a Deus e o
Senhor Jesus Cristo pelo privilégio da vida. Prosseguindo apresentou e justificou a Moção de
Aplausos nº 038/2021, aos Jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia - Missão Calebe pela
Ação Missionária que leva a palavra do Evangelho e assistência comunitária em Parintins e
comunidades vizinhas. Indicação nº 308/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feito a troca da bomba d'água
na Comunidade Zé Miri e abertura de um poço artesiano no lado direito da Comunidade, Brasil
Roça e dá outras providências. Indicação nº 309/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de ACS (Agente
Comunitário de Saúde) para atender a Comunidade Betânia, no Município de Parintins
para e dá outras providências. Dando prosseguimento falou sobre a visita do Deputado Federal
Cilas Câmara dizendo o quanto foi importante à vinda do mesmo a Parintins em vários aspectos
e um deles foi sobre uma Indicação que fez ao deputado, concernentes à Creche do Novo Israel,
o qual correspondeu e locou o valor de três milhões e quinhentos mil para ser feito essa nova
creche, por isso, parabenizou o nobre Deputado Federam Cilas Câmara, que, também, tem
destinado várias emendas para Parintins. Salientou sobre a Marcha para Jesus que aconteceu
domingo passado em Parintins, parabenizando a APALEPIN e todos os organizadores e
contribuintes que ajudaram para que esse evento fosse realizado. Destacou que o objetivo dessa
Marcha é anunciar o nome do Salvador da humanidade, Jesus Cristo, em Parintins. Falou sobre
a situação que se encontra o Final da Rua Coronel Araújo, que tem causado transtornos para os
moradores dessa localidade e aos condutores de veículos que utilizam aquela via. Ressaltou que
não há uma solução por parte da Empresa Amazonas Energia, a qual já foi multada em trinta e
cinco mil reais por não resolver esse problema. Destacou que a empresa pretende mudar de
Rua Umiri)781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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local para retirada e transporte do combustível das balsas pelos caminhões , porém, frisou que
isso é trocar “seis por meia dúzia”, e o que tem que ser resolvido é o óleo duto, pois, se tirarem
desse lugar e levarem para outro local, vão quebrar as ruas desse outro local e no seu
entendimento a solução mais prática é resolver o óleo duto. O Vereador ALEX GARCIA
CARDOSO iniciou saldando a Nossa Senhora do Carmo pela festa bonita que foi feito em
homenagem a mesma. Destacou o encontro que teve com o Governador do Estado na última
semana, que foi muito produtivo, onde pôde tratar de inúmeros assuntos voltados a Parintins,
saindo dessa conversa feliz por ter visto o compromisso do Governador com esta cidade, que
tem feito inúmeros investimentos, ajudou o Festival Folclórico de Parintins com o envio de um
milhão de reais para cada boi, Garantido e Caprichoso. Destacou que no dia 13 de abril, deste
ano, fez um Requerimento endereçado ao Governo do Estado, pedindo ajuda humanitária para
as famílias atingidas pela enchente, o que deixou o Governador sensibilizado e enviou para este
município nove mil e quinhentos cartões de auxílio para ajudar as famílias atingidas pela cheia
dos rios. Ressaltou que é esse tipo de política pública que se espera de um governo e agradeceu
ao Governador do Estado. Registrou que o Governador disse que o novo convênio de asfalto
para Parintins já está em tratativas o novo convênio com a Prefeitura de Parintins para
melhorias das ruas. Disse que o Governador lançou recentemente o Programa “Educa Mais
Amazonas” que reuni treze projetos prioritários com um investimento na ordem de
quatrocentos milhões de reais na Rede Pública Estadual de Ensino. Falou, ainda, que conversou
com o Governador sobre as UTIs de Parintins, o qual se comprometeu em colocar as mesmas
em funcionamento em breve. Prosseguindo parabenizou a servidora desta Casa Suiane que
assume um cargo de Controladora do Município de Terra Santa — Pará, de um concurso que
passou, desejando a mesma toda sorte e sucesso nessa nova empreitada. Falou sobre a
transparência da Câmara Municipal e a Mesa Diretora por ter colocado a mesma em terceiro
lugar no ranking dos municípios. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 310/2021,
à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de
solicitar um profissional dentista e auxiliar de dentista em regime de sobreaviso para
emergências nos hospitais de Parintins e dá outras providências. Requerimento nº 210/2021,
solicitando junta à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que
amplie ações educativas e de fiscalização para o uso do capacete e dá outras providências.
Finalizou cumprimentando seu amigo Paulista que está presente nesta Casa dizendo que vai,
com o Vereador Flávio Farias, endereçar um Ofício à Caixa Econômica no sentido de buscar
esclarecimentos a respeito dos moradores do Residencial Vila Cristina. O Vereador ANTÔNIO
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou retratando a cerca de suas andanças à
capital do Estado dizendo que visitou a SEFAZ, órgão do qual é servidor, onde conversou com
o Dr. Dário Paim, Secretário-Executivo, além da Secretária Executiva de Administração da
SEFAZ, Alana Valério, pensando em trazer coisas boas para Parintins. Disse que foi até o
Senhor João Jornada, do INCRA, com quem conversou sobre os créditos liberados para a
Região do PA de Vila Amazônia, como o Crédito Mulher para mulheres assentadas e o Crédito
Homem, no valor de seis mil e quatrocentos reais, além de ter falado sobre o Titula Brasil, que
em parceria com o Termo de Acordo e Cooperação (TAC) com a Prefeitura que está agilizando
o processo de regularização fundiária na cidade em parceria com a Secretaria de Produção e
Abastecimento. Salientou que visitou o Reitor da UFAM, Dr. Sílvio Pulga, e o Reitor da UEA,
Dr. Cleinaldo Gomes, com que conversou a respeito do Projeto de Lei que está em andamento
na Assembleia Legislativa Estadual quanto aos possíveis cursinhos Pré-vestibular gratuito para
.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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pessoas de baixa renda e de escola pública. Lembrou que teve um encontro com o Deputado
Ricardo Nicolau em busca de emendas para Parintins. Falou que conversou com os deputados
Abdala Fraxe, Álvaro Campelo e Saulo Viana tratando de assuntos deste município e por
último foi com o Governador Wilson Lima . Destacou que sobre a sua visita ao Governador
Wilson Lima, a quem falou que tem a oportunidade de fazer um “gol de placa”, que é a
instalação das dez UTIs em Parintins, o qual já está bem inteirado da importância das mesmas
em Parintins. Disse, ainda, que falou da possibilidade de instalação da CNH Social para
Parintins, o qual falou que tem esse Projeto para todo o Estado e no decorrer deste ano deverá
está saindo uma equipe para fazer a CNH-Social, que é conseguir carteira de habilitação para
pessoas de baixa renda, a custo praticamente zero. Lembrou que ainda falou com o Governador
sobre a FUNAT, que é a Universidade Aberta da Terceira Idade, que é estadual e já é uma
realidade, que agora em agosto o Prefeito Bi Garcia deverá está assinando o Termo de
Convênio com essa fundação. Prosseguindo apresentou e justificou a Indicação nº 312/2021,
ao Ministério Público do Estado do Amazonas, Comarca Parintins, para MOVER AÇÃO
CIVIL PÚBLICA CONTRA A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA E OUTROS
RESPONSÁVEIS PELO DANO DAS RUAS CORONEL ARAÚJO E FARIA NETO, ÁREA
DE RETIRADA E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS e dá outras providências. Indicação
nº 311/2021, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO PARA ESTUDAR A
POSSIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA
BENEFICIADO PELO PROGRAMA FEDERAL GARANTIA SAFRA e dá outras
providências. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou
dizendo que hoje é um daqueles dias difíceis, que gostaria de poder abraçar, festejar o
aniversário de sua mãe que estaria completando 82 anos e que faz questão de registrar esse
momento de saudades de sua mãe e seu pai. Ressaltou que a palavra “se” não tem no seu
vocabulário em relação a seus pais, pois, tudo que foi possível foi feito para eles. Falou que
disse isso para passar uma mensagem a aqueles que ainda têm seus pais, seus avós, pois, muitas
pessoas também perderam seus entes queridos para esse vírus maldito, por isso pediu que os
amassem e cuidem, porque depois que partirem não tem mais volta. Falou que hoje é o dia do
Pediatra e, em nome da Dra. Corina, da Dra. Ângela, parabenizou a todos os pediatras.
Prosseguindo falou que há algum tempo, quando desmoronou o muro de arrimo da frente da
Cidade de Parintins, entrou com um Ofício pedindo informações da Empresa Paris e que ontem
resolveu entrar em contato com a mesma, com o Sr. Isac, o qual lhe informou que não tem o
que dizer, não se sabe o que aconteceu, que isso só será possível com a baixada das águas do
rio, pois, já trouxe dois mergulhadores a Parintins e não foi possível detectar do porque de o
muro haver desabado. Porém, foi informada que a empresa estava executando exatamente o
Projeto que foi apresentado pelo Governo do Estado/Prefeitura. Comentou sobre a obra que
será feita na Estrada Caburi/Mocambo/Monte Sinai, onde haverá um porto, dizendo que os
recursos para a referida obra de emenda parlamentar do Senador Eduardo Braga, que é um
parlamentar preocupado com o bem comum, um político de exemplo que se preocupa com o
bem de todos. Ressaltou que Eduardo Braga, quando Governador, realizou muitas obras na
Zona Rural deste Município, asfaltando as principais agrovilas. Registrou e parabenizou a
Senhora Sandra Braga pelo seu aniversário. Apresentou e justificou a Indicação nº 313/2021, à
Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para Contratação em
caráter de urgência de Médicos Cardiologistas para atuarem no município de Parintins. e dá
Rua Umiri, 781 — Gonjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — pci (92) gem 1711 Ramal (205) P; Amazonas
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outras providências. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um
texto bíblico em salmos 27: 14: “Espera no Senhor, anima-te e ele fortalecerá o teu coração,
espera, pois, no Senhor”. Agradeceu ao Prefeito Bi Garcia por ter dado reinício ao asfaltamento
das ruas em Parintins, retomando os trabalhos, colocando as máquinas nas ruas e, segundo Oo
cronograma que viu, mais de 70% das ruas serão asfaltadas, o que é motivo de alegria. Cobrou
a continuidade da Orla do Bairro Paulo Correa que no momento está parada e a população tem
cobrado e questionado de quando essa obra terminará. Falou que a Estrada Eduardo Braga que
há pouco tempo recebeu recapeamento em parte da mesma, já está novamente comprometida
com aparecimento de vários buracos, precisando de novo reparo e espera que seja logo. Em
seguida fez um apelo a Diretoria Desta Mesa Diretora, da qual faz parte, sobre as respostas de
seus requerimentos de que, se não podem ser atendidos, mas que, pelo menos, respondam.
Registrou que, no dia 02/03/2021 enviou Requerimento ao Secretário de Obras, Albano
Albuquerque, pedindo manutenção das ruas do Residencial Vila Cristina e Estrada Macurany e
até hoje não foi atendido, muito menos respondido, pois, se não dá para fazer, que ao menos dê
a resposta de sim ou não, para que seja dada satisfação ao povo. Prosseguindo falou que hoje
leu uma matéria do site da Prefeitura de que terminou o prazo de entrega dos nove mil e
quinhentos cartões de auxílio aos moradores da Zona Rural de Parintins, parabenizando a
Prefeitura pelo trabalho, que foi uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de
Parintins. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 211/2021, solicitando à
Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP informações sobre a finalização da construção da Praça da Orla dos bairros Paulo
Corrêa e União e dá outras providências. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou
apresentando e justificando o Requerimento nº 213/2021, solicitando da Prefeitura Municipal
de Parintins, 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA DE 3.000 (TRÊS MIL) LITROS PARA O
NÚCLEO DA RIBEIRA e dá outras providências. Requerimento nº 212/2021, solicitando da
prefeitura Municipal, AQUISIÇÃO DE UM CARRO COM CAPACIDADE PARA SETE
ASSENTOS para transportar os alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
estudantes das escolas municipais Walkiria Viana Gonçalves e São Sebastião no Distrito do
Caburi e dá outras providências. Prosseguindo falou que ao acompanhar as atividades do
Secretário de Produção Sebastião Teixeira tem visto o seu comprometimento frente a esta pasta
e agora conseguiu, junto ao Deputado Federal Silas Câmara, uma emenda parlamentar no valor
de um milhão de reais para o Município de Parintins, através do Ministério da Cidadania, no
sentido de atender o Programa de Aquisição de Alimentos. Disse que foi importante ter
trabalhado para o retorno do referido deputado à reeleição, pois, através dele também
conseguiu para o Distrito do Caburi a “Cidade da Criança” que em breve será inaugurada.
Falou que fica feliz quando vê políticos que ajudam a população e usam de forma correta o
dinheiro público, porém, fica triste quando vê políticos que surrupiam os recursos públicos, que
têm a oportunidade de trabalharem em prol de seus munícipes, mas que, quando chegam à
frente da administração desviam os recursos em causa própria, como foi o caso do Senhor
das contas de sua administração para serem apreciadas por esta Casa com recomendação de
Carlos Alexandre, Ex-prefeito de Parintins, que chega mais uma vez o parecer técnico do TCE SN
desaprovação, que foram detectados aproximadamente dez milhões de reais desviados da
Educação e da Saúde com erros grosseiros, um verdadeiro surrupio. Finalizou dizendo que esta
é a terceira conta do referido ex-prefeito que chega a esta Casa com recomendação de
desaprovação. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou falando que
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-171 q (205) Parintins ES FÁ
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314 ontem recomeçou os trabalhos desta Casa da volta do recesso e que infelizmente houve falta de
315 energia o que veio a ser interrompido os trabalhos. Destacou sobre a problemática da Empresa
316 Amazonas Energia em Parintins que não é de agora e na Legislatura passada esta Casa fez
317 inúmeras cobras à mesma sobre melhorias do serviço neste município e nada se resolveu.
318 Frisou que esta empresa em Parintins não pode mais ficar no Centro da cidade devido aos
319 perigos e riscos à população. Falou que ontem, graças a Deus, devido o incêndio ocorrido em
320 um dos motores gerador da mesma, não ocorreu o pior, com ceifar vidas de pessoas inocentes.
321 Ressaltou que esta Casa não deve ficar calada, pois representa o povo e os responsáveis dessa
322 empresa precisam serem responsabilizados por várias irregularidades que causam como,
323 incêndios, falta de energia, destruição de vias e outros. Em seguida falou que solicitou ao
324 Juscelino Carioca sobre as luminárias da Rua Ruy Araújo, o que já foi solucionado e agradeceu
325 ao mesmo pelo serviço, pois é dessa forma que trabalha, cobra, mas também agradece e as
326 críticas precisam ser construtivas para que venham somar com o Executivo. Falou que é
327 importante a união do Executivo e Legislativos com os Secretários e é bom ser quando o
328 vereador é atendido. Falou que estará indo a Capital do Estado amanhã, onde estará solicitando
329 do Governador Wilson Lima para tratar de várias pautas, de reivindicações da população, como
330 por exemplo, melhorias na rua que dá acesso ao Clube Cabos e Soldados e as ocupações dos
331 bairros Lady Laura e Pascoal Alágio, Implantação do Sistema de Monitoramento de Câmeras
332 em Parintins do modelo que foi implantado em Itacoatiara fruto de emenda impositiva do
333 Deputado Cabo Maciel que já prometeu para Parintins, a construção do novo prédio do
334 Batalhão da Polícia Militar de Parintins, pedir que o Governador apoie a formação dos novos
335 policiais em Manaus e mande reforçar o contingente de Parintins para melhorar a segurança
336 deste município. Finalizou agradecendo a todos esperando que seus pedidos ao Governo do
337 Estado seja concretizado. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou ressaltando que
338 independente do recesso os vereadores estavam em suas atividades. Disse que ainda há pouco
339 estava em reunião no gabinete da presidência com o Vereador Alex Garcia e o Paulista da Vila
340 Cristina, onde foi redigido um documento direcionado à CAIXA Econômica, reforçando as
341 reivindicações dos moradores do Residencial Vila Cristina que é muito ampla e os moradores
342 pagaram para residirem nessa localidade do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e a
343 legalidade daquele espaço é uma das principais reivindicações, ou seja, terem os documentos
344 de suas residências legalizadas e não sabem que realmente tem essa prerrogativa, pois um fica
345 empurrando a responsabilidade para outro. Em seguida leu o documento redigido: “Oficio nº
346 11/2021-Gabinete Alex Garcia. Parintins, 27 de julho de 2021. AO GERENTE DA CAIXA
347 ECONÔMICA DE PARINTINS, R. Benjamin da Silva,1784 -Centro, Parintins -AM, 69151-
348 270. Assunto: Solicitar informações com relação à entrega das Casas do Vila Cristina a partir
349 do projeto Minha Casa Minha Vida realizado e executado pela Empresa NV Construtora Ltda.
350 Senhor Gerente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar
351 informações sobre o Residencial Vila Cristina perante o programa "Minha Casa Minha Vida".
352 Requeiro de vossa excelência, informações com base no Art. 34, parágrafo único e inciso XVII
353 - Estabelecer normas urbanísticas, particularmente relativas a zoneamento, que compete à
354 Câmara Municipal e de viabilizar a situação de logradouros públicos, concomitante, ao artigo
355 65º, parágrafo único inciso 20, JXX - Oficializar, obedecidas às normas urbanísticas aplicáveis,
356 as vias e logradouros, da Lei Orgânica do Município de Parintins, também pautadas no art. 29,
357 da Constituição Federal, para requerer a Vossa Senhoria, os andamentos e informações em
358, torno do Residencial Vila Cristina, para que essa casa legislativa possa discutir procedimentos
Rua Umiri, 781 — Conjuhto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533:
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administrativos cabíveis, precisamos. de informações sobre os contratos, números de
contemplados, a situação da construtora frente os procedimentos de entrega via Programa
“Minha Casa Minha Vida” em Parintins, infraestrutura das obras, os números de contratos de
propriedade. Insistimos nessas informações por ser de competência desta casa, a alteração e
denominação de logradores .públicos, bem como, identificar ações para melhoria da qualidade
de vida da população do residencial. Na certeza de contarmos com seu apoio, renovamos votos
de estima e consideração. Cordialmente, Vereador Alex Garcia Cardoso e Vereador Flávio da
Costa Farias”. Prosseguindo parabenizou esta Casa, no nome do Presidente Mateus Assayag,
pela conquista do 3º lugar no ranking de transparências dos municípios do Amazonas. Reforçou
o pedido que fez há algum tempo sobre a Rua 6 do Bairro da União e comunicar que estão
fazendo estudos para que esses logradouros sejam elevados para evitarem pontes no período da
enchente, o que parabenizou e agradeceu a Secretaria de Obras que está acompanhando e
fazendo esses estudos. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 314/2021, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias da Rua 06 do
Residencial Vila Cristina e dá outras providências. Indicação nº 315/2021, à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para
que a operação Tapa Buracos e/ou o Recapeamento Asfáltico atenda a Rua Larga do Bairro da
União e dá outras providências. Indicação nº 316/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que Contrate ou disponibilize um
Agente Comunitário de Saúde - ACS para o Residencial Vila Cristina e dá outras providências.
Moção de Aplausos nº 039/2021, ao DR. JACO COHEN PELA REALIZAÇÃO A
JORNADA DE CIRURGIA OFTALMOLOGIA EM PARINTINS. Moção de Pesar nº
033/2021, aos familiares do senhor MARCOS COHEN pelo seu falecimento. Em discussão: o
Vereador José Tupinambá solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito
pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. O Senhor Presidente convidou a
Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o
seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou agradecendo aos
vereadores e os funcionários desta Casa por terem conseguido o 3º lugar no Ranking de
Transparência do Ministério Público de Contas, do TCE, e isso tudo, dando continuidade a um
trabalho que já vinha sido desenvolvido pelo Ex-presidente desta Casa Francisco Waltéliton,
estando apenas atrás de Manaus que tem uma superestrutura e de Presidente Figueiredo com
menos de meio ponto. Falou que apesar de estar na frente desta Casa o trabalho é conjunto
tanto dos vereadores como os funcionários a quem parabenizou dizendo que todos tem reunido
às informações em tempo hábil para que se possa alimentar o Site do Portal da transparência, o
SAPL, que é um Sistema Nacional de dentro da Site da Câmara, que as pessoas podem
consultar. Agradeceu especialmente o funcionário Tiago, quem cumpila todas essas
informações e o Dielson que controla as mesmas. Disse que existe hoje, dentro da Câmara, um
Sistema que automaticamente já informa e faz com que o ranking da Câmara melhore. Disse
que falando em transparência, hoje o Vereador José Tupinambá, 1º Secretário, leu no
Expediente do Dia, um documento desta Presidência, encaminhando para todos os seus pares a
prestação de contas referente às receitas e despesas do primeiro semestre de 2021, pedindo que
seus colegas analisem com atenção para que se possa estar ciente do que acontece, pois, a
transparência não é somente para a população, mas, também, para os vereadores, que além de
acompanharem no Site do Portal da Transparência têm também o Relatório Semestral que hoje
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apresentou para cada vereador, os quais têm entendido a situação desta Câmara, abrindo mão
de alguns de seus benefícios que têm direitos. Dando continuidade informou que esta Casa está
em contato com a Empresa Amazonas Energia, já há algum tempo, com relação à Rua Coronel
Araújo. Disse que quando estava como Prefeito em Exercício também fez esse contato, a qual
já tem uma multa lavrada e em conversa com o Dr. Radir, hoje Presidente da referida empresa,
e foi pedido por parte da empresa um prazo de mais 30 dias para que a situação da referida rua
seja resolvida. Ressaltou que hoje, pela parte da manhã, o Dr. Radir lhe informou que até o dia
08 de agosto a empresa estará se retirando do final da Rua Coronel Araújo, já estão preparando
um porto para que sejam atracadas as balsas e, em seguida, feito a recuperação da referida rua.
Lembrou que também conversou com o Dr. Radir sobre o Linhão de Tucuruí que está em
andamento na Vila Amazônia para chegar a Parintins e aqui na cidade a parte de subestação já
está sendo montada, construída. Ressaltou que também falou sobre a Usina que está no Centro
da Cidade e ontem teve um incêndio na estação de energia, inclusive parando os trabalhos
plenários desta Casa. Falou que se dirigiu até o local do incêndio para ver o que estava
acontecendo e o porquê estava acontecendo, para ver o que esta Casa poderia fazer naquele
momento para minimizar os problemas da população. Destacou que houve ajuda imediata dos
bombeiros, pediu ajuda do Aeroporto que tem uma unidade de combate ao incêndio, foi
enviado uma viatura ao local e conseguiram controlar o acontecido, pois, a preocupação era
com a segurança da população do entorno e com a possibilidade da falta de energia, porém, o
Diretor Gabriel tranquilizou a todos dizendo que a demanda de energia da geração e superior a
demanda de utilização e os dois motores que foram atingidos pelo incêndio não afetaram a
geração e fornecimento de energia elétrica para a população. Ressaltou ainda que o Dr. Radir
lhe informou que o Linhão de energia ainda vai demorar dois anos para se efetivar em Parintins
e após isso, essa usina que hoje está na Avenida Nações Unidas será totalmente desativada,
ficando somente o escritório, a parte administrativa no local e a subestação instalada no
Macurany, porém, pediu ao mesmo que não se podem esperar esses dois anos para dar o
conforto e segurança dos moradores e pediu para que, de forma paliativa, esses dois anos sejam
minimizados os transtornos diários do povo do entorno. Finalizou dizendo que até agora não
viu nenhum posicionamento do DNIT sobre a construção do muro de contenção do porto desta
cidade, que tem sido um transtorno para esta população e meios de transportes, pois é a
principal porta de entrado e saída desta cidade, por isso, pediu ao DNIT que pelo menos
informe do que está acontecendo, pois, já teve a licitação e até agora nada e a hora de fazer isso
é agora com a seca dos rios. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
colocou em discussão e votação o Requerimento nº 177/2021 de autoria do Vereador
MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins
para que coloque um profissional de educação física em cada uma das academias ao ar livre
instaladas no município de Parintins e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 178/2021 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
uma elevação, para contenção da areia da quadra localizada ao lado do ginásio Elias Assayag
dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 179/2021 de autoria
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sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a reposição da areia e -g
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do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 d
egimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura
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449 Municipal de Parintins para repor areia no campo de futebol da Praça dos Bois, com objetivo
450 de potencializar o esporte, proporcionando segurança para as crianças e os jovens que utilizam
451 o mesmo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 205/2021
452 de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer
453 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
454 solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, na
455 Pessoa do Secretário Azamor Pessoa, a reforma da Escola Municipal Luiz Gonzaga, na
456 Comunidade de Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências. Aprovado por
457 unanimidade. Requerimento nº 206/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA
458 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
459 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
460 Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, na Pessoa do Secretário Azamor
461 Pessoa, a reforma da Escola Municipal São Benedito, na Comunidade Santo Antônio do
462 Tracajá e vistoria no abastecimento de água e dá outras providências. Aprovado por
463 unanimidade. Requerimento nº 207/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO
464 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
465 Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Departamento Estadual de Trânsito do
466 Amazonas (DETRAM), que promova mais um mutirão no Município de Parintins, para
467 regularização de veículos e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon
468 Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo
469 autor da propositura. Em votação: Aprovada por unanimidade. Requerimento nº 208/2021
470 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos
471 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
472 solicitar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de
473 Educação (Semed), a retomada de obras das Escolas da área de várzea como Escola Municipal
474 Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa
475 da Águia, Borralho e São José do Arco. e dá outras providências. Em votação: Aprovada por
476 unanimidade. Requerimento nº 209/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO
477 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
478 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Sessão Especial para
479 homenagear professores e pedagogos responsáveis pelo Programa “Aprendendo em Casa nas
480 Ondas do Rádio”. e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Mateus Assayag |
481 solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da
482 propositura e estendido aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade.
483 Requerimento nº 210/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que requer
484 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
485 solicitar junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que amplie
486 ações educativas e de fiscalização para o uso do capacete e dá outras providências. Aprovado
487 por unanimidade. Requerimento nº 211/2021 de autoria do Vereador JOSÉ o dee Poder NO
488 RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
489 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da
490 Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações sobre a finalização da x
491 construção da Praça da Orla dos bairros Paulo Corrêa e União e dá outras providências.
492 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 212/2021 de autoria do Vereador AFONSO
4 DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
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494 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da prefeitura Municipal, AQUISIÇÃO DE UM
495 CARRO COM CAPACIDADE PARA SETE ASSENTOS para transportar os alunos do
496 Atendimento Educacional Especializado (AEE) estudantes das escolas municipais Walkiria
497 Viana Gonçalves e São Sebastião no Distrito do Caburi e dá outras providências. Aprovado
498 por unanimidade. Requerimento nº 213/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA
499 ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
500 Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, 01 (UMA) CAIXA
501 D'ÁGUA DE 3.000 (TRÊS MIL) LITROS PARA O NÚCLEO DA RIBEIRA e dá outras
502 providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 269/2021, de autoria do Vereador
503 MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
504 Poder Legislativo Municipal, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
505 para SOLICITAR a elaboração de um projeto/programa padrão que contemple as demandas das
506 escolas de várzea do município de Parintins e dá outras providências. Aprovada por
507 unanimidade. Indicação nº 305/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA
508 CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
509 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
510 Educação, na Pessoa do Secretário Azamor Pessoa, a construção de um banheiro e a conclusão
511 da Casa dos professores na Comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências.
512 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 307/2021, de autoria da Vereadora BRENA
513 DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
514 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de
515 Assistência Social, Trabalho e Habitação para solicitar a implementação do Programa Renda
516 Mínima e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 308/2021. de
517 autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do
518 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
519 meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feito a troca da bomba
520 d'água na Comunidade Zé Miri e abertura de um poço artesiano no lado direito da Comunidade,
521 Brasil Roça e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 309/2021, de
522 autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do
523 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins
524 através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de ACS (Agente |
525 Comunitário de Saúde) para atender a Comunidade Betânia, no Município de Parintins (
526 para e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 310/2021, de
527 autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento
528 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
529 Secretaria Municipal de Saúde, a fim de solicitar um profissional dentista e auxiliar de dentista
530 em regime de sobreaviso para emergências nos hospitais de Parintins e dá outras providências.
531 Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever a referida
532 Indicação, o que foi aceito pelo autor da proposito e estendido aos demais pares. Em
533 votação: Aprovada por unanimidade. Indicação nº 311/2021, de autoria do Vereador
534 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do
535 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, À PREFEITURA MUNICIPAL DE
536 PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E
537 ABASTECIMENTO PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO DO
5 MUNICÍPIO PARA QUE SEJA BENEFICIADO PELO PROGRAMA FEDERAL
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macutany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins =p
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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GARANTIA SAFRA e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
312/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Ministério
Público do Estado do Amazonas, Comarca Parintins, para MOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA
CONTRA A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA E OUTROS RESPONSÁVEIS PELO
DANO DAS RUAS CORONEL ARAÚJO E FARIA NETO, ÁREA DE RETIRADA E
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito
pelo autor da propositura. Em votação: Aprovada por unanimidade. Indicação nº 313/2021,
de autoria do Vereador MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para Contratação em caráter de urgência de
Médicos Cardiologistas para atuarem no município de Parintins e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade. Indicação nº 314/2021, de autoria do Vereador F LÁVIO DA
COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias da
Rua 06 do Residencial Vila Cristina e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 315/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que a
operação Tapa Buracos e/ou o Recapeamento Asfáltico atenda a Rua Larga do Bairro da União
e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 316/2021, de autoria do
Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA para que Contrate ou disponibilize um Agente Comunitário de
Saúde - ACS para o Residencial Vila Cristina e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Moção de Aplausos nº 036/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-
AM) pela realização de um mutirão nos dias 14 e 15 de julho, no qual foram realizados mais de
1.200 atendimentos no Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro. Aprovada por
unanimidade. Moção de Aplausos nº 037/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, à Rede Calderaro de Comunicação (TV Acrítica) pela produção e
veiculação do Especial Parintins da Saudade. Em discussão: o Vereador José Tupinambá
solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e
estendido aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos
nº 038/2021 de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do
artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos Jovens da Igreja
Adventista do Sétimo Dia - Missão Calebe pela Ação Missionária que leva a palavra do
Evangelho e assistência comunitária em Parintins e comunidades vizinhas. Em votação:
Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 039/2021 de autoria do Vereador
FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal ao DR.|JACO COHEN PELA REALIZAÇÃO A JORNADA DE
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany EP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal 205) Parintins Amazonas
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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CIRURGIA OFTALMOLÓGICA EM PARINTINS. Em discussão: o Vereador Francisco
Waltéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da
propositura e estendido aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. Moção
de Pesar nº 033/2021 de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do
artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos familiares do senhor
MARCOS COHEN pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou
permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido
aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o
Plenário se é objeto de deliberação a Mensagem nº 06/2021-PGMP e Projeto de Lei nº 14 /2020-
PGMP, que "Autoriza a Desapropriação do Imóvel de propriedade do Sr. Mariolino Pantoja
Paes, localizado na Estrada Parintins/Aninga - Comunidade do Aninga, e dá outras
providências". Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara
Municipal de Parintins para exararem pareceres. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é
objeto de deliberação o Ofício nº 1.523/2021 de COMP-TCE, que trata do Processo TCE nº
11.503/2016, Prestação de Conta Anual, que trata do acórdão nº 7/2020-TCE, Tribunal do
Pleno, que trata da Prestação de Contas do Ex-prefeito Carlos Alexandre Ferreira Silva.
Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de
Parintins para exararem pareceres. Justificativa do Vereador ANTÔNIO MASSILON
MEDEIROS CURSINO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 26/07/2021,
em razão de estar em viagem a Manaus para tratar de assuntos políticos partidários. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade.
Justificativa do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, comunicando sua ausência nas
Sessões Plenária do dia 26 e 27/07/2021, por estar na Capital cumprindo agenda com o
Governo do Estado, tratando de assuntos políticos partidários. Aprovado por unanimidade.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a
PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn.
Amyra,
Ver. VANESSA GENY CARN (0) Fi ALVES
Ver. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
1º Secretário
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas P
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
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Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
2º Secretário
Ver. AFONSG/DE SÓUZA ROCHA
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Ver. ALEX GÁRCIA CARDOSO
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SILON D EDEIROS CURSINO
Ver. ANTÔNIO MAS
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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