| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2021-08-02 |
| native_id | 318 |
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voou ewUnNH BPRRRSLAULLLLLUOLULUUNNNINONNNNNAO Hã Haia GEREONPSECLONDABSUNHOLONDUBUNHOUL OND UWRWwNHO / Ata da 32º Sessão Ordinária de 02/08/2021 Ide 5 A ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Eco SALA DE REDAÇÃO DE ATAS — eee]! DVI EEE ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021. No segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA ec PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Fernando Nogueira Meneses, em Tiago, 3: 17 (MAS A SABEDORIA QUE VEM DO ALTO É, PRIMEIRAMENTE, PURA, DEPOIS PACÍFICA, MODERADA, TRATÁVEL, CHEIA DE MISERICÓRDIA E DE BONS FRUTOS, SEM PARCIALIDADE, E SEM HIPOCRISIA.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 28º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18" Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Não houve Expediente do Dia. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. (0) Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um texto bíblico em Romanos 1: 16-17: “Porque não me envergonho do evangelho, pois é o poder de Deus para salvação de todo aquele que crê; primeiro do judeu, e também do grego. Porque no evangelho é revelada, de fé em fé, a justiça de Deus, como está escrito: Mas o justo viverá da fé. ”. Continuando falou que, ao olhar a situação atual do Brasil, se percebe o quanto se deve agradecer a Deus por este momento, aja vista que, embora a dor e sofrimentos causados por esta pandemia, não somente a esta nação, mas ao mundo, já se pode vivenciar o fim desse momento tão triste e dificultoso pela qual esta nação, este estado e esta cidade passaram e ainda continuam passando. Ressaltou que sua gratidão é a Deus, porque nestes momentos de dificuldades se teve um presidente que destinou grandes recursos para os estados e municípios desta nação para investir na infraestrutura no combate à Pandemia. Ressaltou que se porventura isso tivesse acontecido em governos passados não haveria condições de enfrentar essa situação, pois, os investimentos e recursos desses governos passados eram desviados. Salientou que apesar das falhas deste atual Governo, tem o compromisso com o povo em enviar os recursos para a população. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou destacando e lendo o OFÍCI nº 0283/2021, do SETAM, que respondeu um pedido seu nesta Tribuna, solicitando cursos na área de gás e petróleo para as regiões do Caburi, Mocambo e Mamurú, onde provavelmente no Ao futuro haverá extração de gás natural: “ao cumprimentá-lo cordialmente, em resposta ao ofício supramencionado, informamos que somos favoráveis à solicitação que está em análise pela responsável neste SETAM, para fins de detalhamentos e habilidade da proposta, bem como, definição do cronograma de realização. Na oportunidade agradecemos a iniciativa do Vereador Massilon de Medeiros Cursino, uma vez que demonstra o interesse e o crédito das ações Centro Tecnológica do Amazonas, que busca promover inclusão social por meio da educação col do s Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas. OVO Als Ned, Y 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 7 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 Ata da 32º Sessão Ordinária de 02/08/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Eri 2 des profissional”. Em seguida falou a respeito de outro pedido seu, o Curso de Formação de marinheiro fluvial de convés, em 19 de abril, através desta Tribuna que foi requerido o referido curso. Em seguida falou da Lei Estadual nº 5145/2020 que proíbe corte energia elétrica e de água durante a pandemia do covid-19. Em seguida ressaltou que mesmo havendo a Lei Estadual, sendo constitucional, à Amazonas Energia continua fazendo cortes de energia no meio da pandemia, o que é uma afronta a mais alta corte jurídica deste país, que é o Supremo Tribunal Federal (STF), porém, a mesma não está acima do Supremo nem acima da Lei estadual, é preciso respeitar. As áreas que mais estão atuando nos cortes é a Zona Rural, desrespeitando o Estado Democrático de Direito e as Leis. Finalizou deixando o seu repúdio conta a Amazonas Energia. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou lendo um texto bíblico em Eclesiastes, 3: 1-2: “Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou;”. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 214/2021, solicitando à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção da iluminação pública da Rua 9, no bairro Itaúna II, no trecho onde está localizada a 3º DIP -Departamento Integrado de Polícia e dá outras providências. Em seguida parabenizou o Governo do Estado pela entrega do Cartão Auxílio Estadual no Valor de seiscentos reais para trezentos profissionais da arte em Parintins, que ficaram sem rendimentos nesta pandemia, além de enviar mais 1.985 vacinas contra o covid-19. Parabenizou a Prefeitura a prefeitura que começou a fazer o pagamento do funcionalismo municipal e do Décimo Terceiro Salário, além da instalação de duas caixas d'água de 5.000 litros no Mocambo e Caburi e pela vacinação dos moradores de Rua. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou dizendo que esteve na Capital do estado em uma agenda extensa, onde reuniu com a Deputada Terezinha Ruis, com o Deputado Saulo Viana e com o Governador Wilson Lima. Registrou o quanto o Governo do Estado tem contribuído com este município e é bom poder divulgar isso, pois, em Parintins perdeu-se vidas e essa iniciativa do Governo do Estado com a Prefeitura de Parintins em vacinar o maior número de pessoas possível é muito válido, por isso os parabeniza pelo empenho e luta. Destacou que os cartões auxílios à população são fundamentais, devido muitos estarem passando por grandes dificuldades financeiras, sem poderem sustentar suas famílias. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou dizendo que neste segundo semestre vai se manifestar em relação ao Setor Primário, que vai ser determinante neste seu mandato, com intuito de alavancar esse setor, pois este município não tem indústrias por conta da energia que é muito debilitada e precária, por isso, é preciso se trabalhar aquilo que tem. Disse que existem duas lendas pejorativas a respeito do Amazonas, uma diz que “o povo do Amazonas é preguiçoso”, o que não é verdade; a outra, é que “o nosso solo não é fértil”. Falou que discorda plenamente disso, até porque, muitas pessoas que já vieram do Sul do país, trazendo sua assistência técnica, trabalhando e arando a terra e conseguem plantar e produzir e, no seu entendimento, o que falta são incentivos para que esta terra faça a diferença, pois, o Amazonas tem muita terra sendo capaz de plantar e fazer qualquer coisa, o que precisa é de assistência, incentivos e tecnologias de ponta. Finalizou parabenizando o Governo do Estado e o Prefeito Bi Garcia pela implantação da Empresa Azul Linha Aéreas em Parintins que é de suma importância para baixar o preço das passagens. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou apresentando e justificando Indicação nº 317/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins Séênçols em parceria com o SEBRAE Amazonas para solicitar curso de EMPRETEC para os cidadãos Rua Umiri, 781 — Conjunto A — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-17 1 Ç (205) Parintins Amazonas. Rá Ata da 32º Sessão Ordinária de 02/08/2021 3 de 5 ESTADO DO AMAZONAS AG CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Rca SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Toe eW|W-r:r!r "= 91 de Parintins e dá outras providências. Indicação nº 318/2021, à Prefeitura Municipal de 92 Parintins e a Caixa Econômica Federal para solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA 93 DISCUTIR SOBRE O RESIDENCIAL PARINTINS e dá outras providências. A Vereadora 94 MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou agradecendo ao Senador 95 Eduardo Braga pelo seu empenho na retomada dos voos das aeronaves para o interior do 96 Estado do Amazonas. Ressaltou que a importância da vinda da Azul Linhas Aéreas para este 97 município é muito simples, pois, quanto mais empresas presentes no aeroporto de Parintins, 98 com certeza a passagem tende a baixa de preço, não somente de avião, mas dos barcos também. 99 Prosseguindo deixou sua solidariedade aos familiares do integrando da Marujada de Guerra, 100 Nelson Brasil, que veio a óbito, acometido de um infarto, desejando conforto aos corações. 101 Frisou da importância de Parintins ter um cardiologista presencial, pois, se sabe que tem o 102 atendimento por videoconferência, mas, é importante se ter o cardiologista, o cardiopata, por 103 isso pediu que o Prefeito Bi Garcia olhasse com carinho e contratasse o cardiologista 104 especialista para Parintins. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO 105 iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 319/2021, à Prefeitura Municipal de 106 Parintins que faça a edição de livros de novos e reedição de antigos poetas Parintinenses, como 107 por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza, entre outros mais que tenham livros 108 publicados dentro e fora do Município e dá outras providências. Moção de Aplausos nº 109 041/2021, ao médico urologista Alberto Ferreira de Figueiredo Filho, em nome de todos os 110 cirurgiões de nosso município, em alusão à data comemorativa ao Cirurgião Geral, celebrada dia 111 30 de julho e dá outras providências. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor 112 Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 214/2021 de autoria do 113 Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do 114 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar sentido de 115 solicitar à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 116 que faça a manutenção da iluminação pública da Rua 9, no bairro Itaúna II, no trecho onde está 117 localizada a 3º DIP -Departamento Integrado de Polícia e dá outras providências. Aprovado 118 por unanimidade. Indicação nº 303/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY 119 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 120 Legislativo Municipal, em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, que a empresa 121 Amazonas Energia providencie soluções para os problemas no fornecimento de energia elétrica 122 nas comunidades rurais São Sebastião do Saracura e Sagrado Coração de Jesus e dá outras 123 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 304/2021, de autoria da Vereadora 124 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento 125 Interno deste Poder Legislativo Municipal, em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, à 126 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 127 melhorias na Estrada Odovaldo Novo. A demanda é referente aos serviços de tapa-buraco e 128 iluminação pública, com a troca de luminárias, na via e dá outras providências. Aprovada por 129 unanimidade. Indicação nº 306/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY 130 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 131 Legislativo Municipal, à empresa Amazonas Energia a mudança de local da usina termelétrica 132 de Parintins. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, defendemos a medida como 133 forma de sanar os impactos negativos causados aos cidadãos que residem nas proximidades da 134 atual sede da empresa de geração e distribuição de energia elétrica no município e dá outras 135 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 317/2021, de autoria da Vereadora vt Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurariy=— CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (e2) 3533- NOS (205) Parintins Amazonas. Ras Gob AP E 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 179 180 1] f Ata da 32º Sessão Ordinária de 02/08/2021 4 des ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Su SALA DE REDAÇÃO DE ATAS eee" eee BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com o SEBRAE Amazonas para solicitar curso de EMPRETEC para os cidadãos de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. Indicação nº 319/2021, de autoria da Vereadora FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins que faça a edição de livros de novos e reedição de antigos poetas Parintinenses, como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza, entre outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Município e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. Indicação nº 318/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e a Caixa Econômica Federal para solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O RESIDENCIAL PARINTINS e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito perlo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em discussão: Massilon e demais pares Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 035/2021 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, PARABENIZAÇÕES à servidora SULANE SANTARÉM LOUREIRO pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Parintins e por ter sido aprovada no Concurso Público da Cidade de Terra Santa. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 041/2021 de autoria da Vereadora FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao médico urologista Alberto Ferreira de Figueiredo Filho, em nome de todos os cirurgiões de nosso município, em alusão à data comemorativa ao Cirurgião Geral, celebrada dia 30 de julho e dá outras providências. Em discussão: O Vereador Flávio Farias solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares e demais pares. Em Votação: Aprovada por unanimidade. Os vereadores AFONSO DE SOUZA ROCHA, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e ALEX GARCIA CARDOSO não se pronunciaram. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito em Exercício. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários/ Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 11h30mn. Ver. VANESSA NR ci O CARNE NE Vice-Presidente Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas. E 4 RV ts Ata da 32º Sessão Ordinária de 02/08/2021 5 de 5 «RS , ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Eres SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 181 182 183 Ver. JOSÉ TUP MBA RIBEIRO PONTE 184 1º Secretário 185 186 Henares” 187 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 188 2º Secretário 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 Ver. A ON DE SOUZA PINTO 207 208 ; 209 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA 210 h 211 212 Ver. MÁRCIA IADORA CARDOSO BARANDA 213 214 215 Ver. PAULO.CÉSAR RODRIGUES LINHARES 216 217 218 | Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 mé = Amazonas. A / E,