| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2021-08-03 |
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o JAN sw Bs PELO LULULULLNNNNNNNNNNARARARnAnRRAR GRASBBSSSISALSLLESSRBNSDELNVNODERNHREGEDES 4 Ata da 33º Sessão Ordinária de 03/08/2021 Ide 11 sf ESTADO DO AMAZONAS | CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Srgenaçio SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 33º! SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021. No terceiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG — Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Brena Dianna Modesto Barbosa, em Isaías, 65: 24 (E ACONTECERÁ QUE, ANTES DE CLAMAREM ELES, EU RESPONDEREI; E ESTANDO ELES AINDA FALANDO, EU OS OUVIREL.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da Audiência Pública de 16/06/2021 (Apresentação do Relatório do 1º,2º e 3º Quadrimestre de 2020), da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFICIO Nº 136/2021- PGMP. Parintins/AM, 30 de julho de 2021. A Sua Excelência, o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAY AG M.D. Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em exercício. Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. ASSUNTO: Encaminha cópia do Processo TCE nº 10546/2018 (Representação). Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho cópia do Processo TCE nº 10546/2018 - Representação interposta pelo vereador Sr. Marcos Aurélio da Luz, em face de apurar possíveis ilegalidades no recolhimento do ISS-Pessoa Jurídica, referente a construção do Residencial Parintins, sob responsabilidade da empresa NV Construtora, no exercício de 2014 a 2016, para que Vossa Excelência juntamente com seus pares, tome conhecimento do processo em tela e essa Augusta Casa Legislativa proceda à apreciação quanto ao procedimento a ser executado é providências que julgar necessárias. Atenciosamente, Rondinelle Farias Viana Procurador-geral do Município de Parintins Decreto nº 063/2021-PGMP. OFICIO nº 140/2021-PGMP. Parintins/AM, 30 de julho de 2021. A Sua Excelência, o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG M.D. Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em exercício. Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. ASSUNTO: Mensagem nº 07/2021-PGMP e Projeto de Lei. Excelentíssima Senhora Vereadora Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a Mensagem nº 07/2021-PGMP e Projeto de Lei nº 15/2021- PGMP, que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025” e dá outras providências. No sentido de dever cumprido e certo de contar com a habitual atenção dessa Augusta Casa, antecipo os agradecimentos e registro os protestos de elevada consideração, apreço e respeito. Respeitosamente. Rondinelle Farias Viana Procurador-geral do Município de Parintins. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas. os - Q y BS PÁ “ Gy / “A % N Ata da 33º Sessão Ordinária de 03/08/2021 2 dell ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS eee 46 MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou registrando que ontem esteve com todos os 47 vereadores para prestigiar o início dos trabalhos da Empresa “Azul Linhas Áreas” em Parintins, 48 dizendo que é de suma importância a chegada de mais uma companhia aérea em Parintins, que 49 é uma empresa Nacional, com voos nacionais e até mesmo internacionais, trazendo para 50 Parintins uma nova dimensão, com jatos de 118 passageiros, onde se terá mais turistas, mais 51 visitantes, com a prestação de novos serviços, de mais investidores e aumentando a geração de 52 emprego e renda. Destacou que teve a felicidade de ter feito parte de várias reuniões do prefeito 53 Bi Garcia com a Empresa Azul Linhas Aéreas, com o Administrador do Aeroporto, João Jorge 54 e nessas reuniões em Manaus com os diretores da Azul Linhas Aéreas isso já vinha sendo 55 | sinalizado e que tem a participação fundamental dos Governos Federal, do Estado e Municipal. 56 Em seguida apresentou o Requerimento nº 000/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de 57 Parintins, a construção do castelo d'água de concreto na Comunidade da Independência, na 58 Vila Amazônia e dá outras providências. Indicação nº 320/2021, à Prefeitura Municipal de 59 Parintins solicitando um espaço próprio para a Central de Resgate, considerando que o espaço 60 | atual é cedido provisoriamente e dá outras providências. Prosseguindo falou que esta Casa tem 61 um Terreno próximo a Praça da Liberdade para construção de um prédio para a Câmara 62 Municipal de Parintins e pelo fato de estar ocioso consultou o Plenário se neste local poderá ser 63 feito um campo de futebol ou uma quadra de esporte. Disse que isso poderá ser feito de forma 64 documentada para esse fim social até quando esta Casa conseguir os recursos necessários para 65 construção da Câmara e retomar a área de volta. Destacou que isso é apenas destinado para um 66 fim social. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 225/2021, solicitando à 67 autorização para Câmara Municipal de Parintins para ceder por intermédio de documento o 68 | terreno da Câmara Municipal de Parintins para práticas esportivas de jovens e adolescentes das 69 escolas da rede municipal e dá outras providências. Os Vereadores Francisco Waltéliton e 70 Mateus Assayag solicitaram questão de ordem, o que lhes foram concedido e solicitaram 71 permissão para se retirarem da Sessão. A Senhora Presidente consultou o Plenário sobre o 72. pedido dos vereadores o que foi aceito por unanimidade. O Vereador ANTÔNIO MASSILON 73 DE MEDEIROS CURSINO iniciou registrando que, cumprindo o que rege o Art. Primeiro, 74 inciso 127 da Lei Orgânica do Município, chegou, na última sexta feira, a esta Câmara 75 Municipal o Plano Plurianual (PPA), que esta Casa tem até o dia 15 de dezembro para devolvê- 76 lo ao Executivo. Ressaltou que o PPA é um plano de média duração (quatro anos), 77 diferentemente da LDO que é de curta duração. Destacou que se colocar aquela situação que o 78 Vereador Mateus Assayag falou em relação a construção da Câmara no PPA, então, admite que 79 se faça um local de práticas esportivas no terreno da Câmara, mas, foi colocado a construção do 80 prédio da Câmara na LDO, ou seja, a curto prazo de um ano e se a Câmara ceder a sua área de jo 81 terra por seis meses não vai dar tempo nem de começar a obra. Falou que é a favor da prática 82 esportiva, mas, a LDO é uma Lei que foi votada e aprovada nesta Casa onde consta a 83 construção do prédio desta Câmara e se entregar a área para outra atividade é como se este 84 Poder estivesse entregando os “pontos”. Salientou que o que precisa é ser otimista, “correr 85 . atrás”, pois este é o Poder Legislativo. Registrou que esteve na Região do Caburi acompanhado 86 de alguns amigos e colaboradores, onde foi a Vila Nogueira, que ajudou a montar uma 87 Associação, onde foi entregar aos mesmos o estatuto social da associação, devidamente | 88 registrado em Cartório, assinado por um advogado, com CNPJ na mão para ser retirado. Em 89 seguida disse que esteve na Comunidade de Santa Terezinha e Agrovila do Caburi, aonde O detectou problemas e uma das maiores demandas foi com relação a medicamentos no posto de Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (923 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas. | MY S , Ata da 33º Sessão Ordinária de 03/08/2021 3 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS sa SALA DE REDAÇÃO DE ATAS eee 91 saúde. Registrou que ontem mesmo entrou em contado com o Secretário de Saúde, Clerton 92 Florenço, para falar sobre esse assunto e não conseguiu resposta do mesmo. Reiterou sobre 93 alguns documentos de pedidos enviados ao Poder Executivo que não foram atendidos e nem 94 obteve respostas, como por exemplo, Indicação nº 215/2021, do dia 04/05/2021, pedindo 95 melhorias para a Rua Nakauth ou Portugal, que dá acesso ao Matadouro Municipal; 96 Requerimento nº 062/2021 de 30/03/2021, sobre o cumprimento do Código de Postura, quanto 97 a presença de animais de grande portes no perímetro urbano, que até hoje não foi resolvido. Em 98 seguida agradeceu alguns de seus pedidos que já foram realizados, como, o Requerimento nº 99 180/2021, pedindo iluminação pública para o Loteamento Lady Laura, que já está sendo 100 efetivado; Requerimento nº 175/2021, pedindo a extinção da cobrança da taxa para expedição 101 de Certidão Negativa, que estava sendo cobrada indevidamente pela EMTT. Em seguida 102 apresentou e justificou o Requerimento nº 215/2021, solicitando À PREFEITURA 103 MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A ROÇAGEM E 104 MANUTENÇÃO DO CAMPO ADÍLSON BASTOS, "CAMPO DO GORDO", NO BAIRRO 105 ITAÚNA 11 e dá outras providências. Finalizou dizendo que é a favor da prática esportiva, 106 porém, em áreas do município que estão paradas e de forma responsável. A Vereadora 107 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabenizando a funcionária desta 108 Casa, Maiara Carneiro, pelo seu aniversário lhe desejando felicidades, sucesso e proteção de 109 Deus para a mesma e toda sua família. Em seguida falou de sua agenda da semana passada, 110 mostrando, através de imagens, suas atuações e ações que conseguiu através de parcerias com 111 os diversos poderes e parceiros, agradecendo a todos que têm contribuído com seu mandato que 112 tem ajudado a população parintinense, como por exemplo, a ação com as garis e com o cadastro 113 dos tricicleiros deste município, que receberão cartões de auxílio do Governo do Estado, onde 114 | esteve presente. Ressaltou que a entrega, da qual participou, do Kit higiênico para as garis, 115 ficou muito emocionada, pois, foram escolhidas devido o momento em que se vivenciava a 116 pandemia e todos estavam em suas casas, essas, profissionais estavam nas ruas fazendo a 117 limpeza da cidade. Falou que teve a oportunidade de visitar a Policlínica Padre Vitório, 118 agradecendo a Diretora Sílvia, onde teve oportunidade de acompanhar todos os trabalhos 119 - realizados naquele lugar. Em seguida registrou falou que a pandemia veio para que se fizesse 120 uma reflexão da vida e para que as pessoas pudessem praticar o amor ao próximo e que se 121 possa dedicar mais, ajudar mais, dando sempre o melhor, com união para ter forças para lutar e a) 122 levar sempre uma palavra amiga para pessoas que só esperam um olhar diferenciado e de amor. 123 Em seguida agradeceu aos funcionários desta Casa que têm ajudado muito a todos os 124 - vereadores. Registrou que na sexta feira fez a entrega de duzentas cestas para as mães que estão 125 em situação de vulnerabilidade, onde houve muita emoção. Indicação nº 321/2021, à 126 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Semasth - a doação de 5 127 (cinco) Kits Bebê para mães assistidas pelos programas de tratamento de HIV na Policlínica Pe. 128 Vitório e dá outras providências. Indicação nº 322/2021, à Secretaria de Estado da Assistência 129 Social (Seas-Am) a doação de kits de higiene para a Policlínica Pe. Vitório. A ação deve A 7— 130 - beneficiar as pessoas assistidas nos programas de tratamento da tuberculose, hanseníase, HIV e 131 outros e dá outras providências. Indicação nº 323/2021, à Secretaria de Estado da Assistência 132 Social (Seas-Am) a doação de kits de higiene para a Policlínica Pe. Vitório. A ação deve 133 beneficiar as pessoas assistidas nos programas de tratamento da tuberculose, hanseníase, HIV e 34 outros e dá outras providências. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou 5 citando um texto bíblico em Romanos 10: 9-10: “Porque, se com tua boca confessares a Jesus Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas. | + carga lo 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 174, 172 173 174 175 176 177 178 179 80 Ata da 33º Sessão Ordinária de 03/08/2021 4 de 11 ESTADO DO AMAZONAS NAa CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pb arca SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Cristo como Senhor, e em teu coração creres que Deus o ressuscitou dentro os mortos, serás salvo; pois é com o coração que se crê para a justiça, e com a boca se confessa para a salvação.” Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 327/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para fazer a substituição das Lâmpadas queimadas do Ramal São Pedro, Comunidade Parananema e dá outras providências. Em seguida fez menção ao Senhor Juscelino Carioca dizendo que o mesmo já pode realizar o serviço de iluminação na orla da Francesa, pois, já foi autorizado pelo Prefeito. Parabenizou, o senhor Juscelino Carioca pelo serviço solucionado na reposição de lâmpadas na estrada que dá acesso ao aeroporto. Falou que esta semana estará na Agrovila do Caburi e do Mocambo para ouvir as demandas dessas localidades e levar uma ajuda social a algumas famílias que precisam. Disse que o ano que passou e este ano já ajudou com pequenas cestas básicas mais de quinhentas famílias. Prosseguindo parabenizou a população Brasileira que no domingo passado estiveram nas ruas pedindo transparência nas eleições, pedindo voto auditável. Registrou que hoje se vive um tempo perigoso no Brasil, porque pedir segurança em uma eleição agora é crime, pois, a voz de um ministro vale mais do que a da população. Finalizou pedindo bênçãos de Deus para as famílias. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou parabenizando a assessora Larissa Beltrão e a assessora de Imprensa, Maiara Carneiro pela passagem de seus aniversários, prestando sua solidariedade, seu carinho, desejando bênçãos de Deus para ambas. Registrou o aniversário da sua tia Graça Queiroz Garcia, esposa do seu tio Ray Garcia, deixando seu abraço, carinho e eterna gratidão por seu cuidado. Compartilhou o fato de que vai ser pai de uma menina e está muito feliz, pois, sempre sonhou em ser pai de uma menina e Deus lhe presenteou com essa princesa que vai nascer em dezembro, o que agradeceu a Deus por isso. Frisou que segunda feira que passou fez um requerimento pedindo mais fiscalização no trânsito e percebeu que no final da semana passada essa fiscalização se intensificou e parabenizou o senhor Diego Leitão que tem feito um excelente trabalho à frente da Empresa EMTT, o qual lhe repassou que as fiscalizações vão ser intensificadas. Destacou que ontem todos os vereadores desta casa participaram de um momento histórico em ver mais uma companhia de voo chegando a Parintins e com a chegada da Azul Linhas aéreas, reconhecida nacional e internacionalmente, com aeronaves novas, já reduziu o valor das passagens. Cobrou duramente ao DNIT à reforma e início da obra do porto de Parintins, que empresa que ganhou a licitação dê celeridade nessa nesse trabalho que até o momento não começou a obra, pois a água do rio já baixou e continua baixando e não se tem mais desculpas para iniciar essa obra. Falou que quando essa obra estiver pronta, com o porto funcionando a contento, irá subir nesta Tribuna e agradecer ao DNIT. Destacou que o Cartão Auxílio da Cultura de Parintins, uma parceria da Maná Produções e a Prefeitura de Parintins, através do BRADESCO com os bois de Parintins, onde mais de mil artistas serrão beneficiados ticket alimentação, que será entregue nesta terça feira, às 9h00, no Parintins Convention Center, o que agradeceu a todas as pessoas que contribuíram com isso. Em seguida apresentou o Requerimento nº 217/2021, solicitando por meio das Secretarias de Obras e Educação, que realize a limpeza e manutenção da Rua 07 do bairro União e dá outras providências. Moção de Aplausos nº 042/2021, à empresa SC transportes pelos seus 45 anos de existência completados no último dia 24 de junho do corrente ano. Homenageou e agradeceu as duas profissionais da área da Saúde, Thayane e Daiane, fisioterapeutas da Samel, que deixarão esta cidade nos próximos dias, com missão cumprida. Frisou que as mesmas foram linha de frente no combate ao Covid-19, sempre atuantes, tratavam todos os pacientes muito bem, com compromisso e Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: ) 3533-1711 Ramal (205) Parintins =) Ata da 33º Sessão Ordinária de 03/08/2021 5 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 181 dedicação, a quem deixou seu agradecimento e parabenizações. Finalizou destacando que 182 amanhã estará na Comunidade do Máximo para cumprir agenda. A Vereadora MÁRCIA 183 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou Parabenizando a assessora de imprensa 184 desta Casa, Maiara Carneiro, lhe desejando bênçãos de Deus, sabedoria e muita saúde. Falou da 185 conscientização sobre a violência contra a mulher, que é o “Agosto Lilás”. Ressaltou que a Lei 186 Maria da Penha completa 15 anos, no dia 07 de agosto e reforçou seu compromisso como 187 parlamentar na lutar contra a violência cometida à mulher. Em seguida apresentou a Indicação 188 nº 325/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde que 189 disponibilize transporte semanal de Leite Materno armazenado no Posto de Coleta do Hospital 190 Padre Colombo para ser pasteurizado na Capital do Estado do Amazonas e dá outras 191 providências. Indicação nº 324/2021, ao Governo do Estado do Amazonas através da 192 Fundação de Vigilância em Saúde - FVS que disponibilize equipe técnica para realizar 193 capacitação de Profissionais de Saúde para Manejo Clínico de Pacientes Acidentados por 194 Animais Peçonhentos na Zona Rural do Município de Parintins e dá outras providências. 195 Finalizou reiterando algumas de suas Indicações que enviou ao Poder Executivo e ainda não 196 — teve resposta, como, a Indicação nº 179/2021 de 26 de abril, pedindo a contratação de um 197 | psicólogo para atuar na Delegacia Especializada de Parintins; a Indicação nº 253/2021, de 04 de 198 maio, pedindo a disponibilização de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), exclusiva para a 199 saúde da mulher e aparelho para realização de exames de Conização para mulheres que buscam 200 a cura do câncer do Colo Uterino; Indicação nº 279/2021, de 14 de junho, pedindo a 201 disponibilização de Cursos de Capacitação e Reciclagem, com treinamentos teóricos e práticos 202 para o maior número de Profissionais para atender a área de Neonatologia no Hospital Padre 203 Colombo. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou Parabenizando a 204 sua assessora de imprensa, Maiara Carneiro e sua assessora Larissa Beltrão, desejando as 205 ambas muita saúde, sucesso e bênçãos de Deus. Em seguida falou sobre a Educação dizendo 206 que é um direito social mais importante nessa sociedade meritocrática onde se está inserida e 207 somente os melhores podem alcançar vagas de empregos e a corrida para obterem as melhores 208 oportunidades é desigual, pois, nem todos partem do mesmo ponto de partida. Ressaltou que na 209 Constituição Federal, no Artigo 205 fala que “a Educação é um direito de todos, é um dever do 210 Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao 211 pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação 212 para o trabalho”. Disse que da mesma forma, no Artigo 202 diz que os municípios vão poder 213 usar no mínimo 25% da receita resultante do Imposto na manutenção e desenvolvimento do 214 ensino. Em seguida disse que falaria de um assunto importante, que são os repasses do 215 FUNDEB, que fez uma pesquisa e detectou que desde o ano de 2016, Parintins vem recebendo 216 do FUNDEB mais de R$ 312.000.000,00 (trezentos e doze milhões de reais) para ser investido 217 na educação. Destacou que somente no ano de 2020, ano pandêmico, no qual as escolas foram 218 | paralisadas, Parintins recebeu do FUNDEB quase R$ 51.000.000,00 (cinquenta e um milhões 219 de reais) somente para a educação e este ano, de janeiro até o mês de junho, já foi repassado 220 mais de 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). Falou que é difícil concretizar um! À 221 panorama para se entender como e onde estão sendo utilizados e investidos esses vultosos 222 valores. Ressaltou que desde o ano de 2016 ainda não viu um crescimento significativo na 223 Educação de Parintins no quesito qualidade do ensino, remuneração de professores e 224 infraestrutura das escolas tanto da cidade como do interior. Disse ser isso verdade, que o INEP ao mensurar o aprendizado dos alunos de Parintins, em relação ao nível, de acordo com o ) Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal ( 105) Parintins Amazonas. 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 Ata da 33º Sessão Ordinária de 03/08/2021 6de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS T SALA DE REDAÇÃO DE ATAS eee Sistema Nacional de Avaliação de Estudos Básicos (SAEB), atribuiu a Parintins o nível 4, ressaltando que o nível de escala vai até 9. Frisou que isso foi levado em consideração a proficiência dos alunos somente em Matemática e Português. Destacou, ainda, que pelo Prova Brasil os alunos obtiveram média de 5,7, muito distante dos estados mais desenvolvidos deste país. Frisou que diante deste senário é importante permitir que o acesso ao conhecimento seja cada vez mais promovido, mais eficiente e colocar os alunos de igual modo a todos os outros deste Estado, pois, Parintins é a segunda cidade mais importante deste estado. Salientou que é importante se fazer mudanças nas metodologias aplicadas neste município, até porque a tecnologia já chegou dentro das escolas, promovidas por grandes marcas, como MICROSSOFT, GOOGLE e outras, distribuindo mecanismos, sistemas para melhorar, flexibilizar e tornar cada vez mais o acesso a educação abrindo cada vez mais o entendimento dos alunos, igualando-as a todos os outros. Ressaltou que semana passada esteve no Município de Maués, no dia 30 de julho, a convite da administração pública para acompanhar a inauguração do Primeiro Centro Educacional de Tecnologia Robótica de Maués, sendo o Primeiro do Norte, do Centro Oeste e tudo foi promovido com recursos próprios do município. destacou que maués conseguiu promover esse grande marco na História do Amazonas, com uma parceria com a GOOGLE, MICROSSOFT e LENOVO, abrindo portas para que os outros municípios também façam isso, que promovam a tecnologia para a população. Finalizou apresentando e justificando a Indicação nº 326/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria de Educação do Município solicitando a criação e desenvolvimento de um Programa de Cursos de Linguagem de Programação, Robótica, Informática Básica e Espaço Maker para a rede de educação básica e dá outras providências. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou parabenizando as assessoras Larissa Beltrão e a Maiara Carneiro pela passagem de seus aniversários, desejando às mesmas felicidades e muita saúde. Em seguida discorreu sobre o “Agosto Lilás”, que fala sobre na questão da mulher e não se pode ficar somente no discurso, mas é preciso ir para as atitudes relacionadas a isso, por que muito se fala da Lei Maria da Penha, mas, continuam acontecendo às agressões. Ressaltou que essa Lei já avançou muito, porém, pensa que é preciso avançar cada vez mais, pois, os fatos continuam acontecendo não somente ni Estado do Amazonas, mas no Brasil a violência contra a mulher é contínua e muitos covardes soltos se achando mais macho que outros, inclusive covardes agredindo jornalistas de forma pejorativas, que distratam as mulheres, e é preciso dar um basta nisso, que durante todo o mês de agosto vai dar alusão a este assunto. Em seguida falou sobre sua viagem à Capital do Estado e foi muito bem recebido pelo Governador do Estado que tem se preocupado com as questões e demandas de Parintins querendo ajudar. Destacou algumas demandas que, junto com seus pares, apresentou ao Governador, como, a deficiência do contingente de policiais em Parintins e a falta estrutura para o trabalho dos mesmos, a questão da moradia, saúde, educação, segurança pública e outros problemas que Parintins enfrenta. Em seguida fez uma lista sobre algumas ações que o Governo do Estado já realizou em Parintins, como, entregou um tomógrafo para diagnóstico de imagem para o Hospital Padre Colombo e anunciou que Parintins deve ser o primeiro município a ter Unidade de Terapia Intensiva (UTIs), entregou duas cestas básicas para cada artista dos bumbas de Parintins em situação de vulnerabilidade social afetados pela pandemia, patrocinou as Lives dos bumbas Garantido e Caprichoso respeitando todos os protocolos de saúde, doação de cinco toneladas de alimentos de produtos | AN La Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins L dd 275 276 277 279 280 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 Ata da 33º Sessão Ordinária de 03/08/2021 7 dell ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ape SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Po sen locai, doação de uma tonelada de pescado, assinatura de termos para aquisição de duas patrulhas mecanizadas, assinatura de termos para aquisição de caminhão, entrega de 1.011 cestas básicas para pescadores, dois kits de pescas artesanais, 30.000 alevinos, 150 cartões para produtores primários, uma patrulha agrícola, um carro tracionado, 15 kits de sementes de agricultura familiar, 20 cadastro ambiental rural, mais dezesseis milhões investidos na infraestrutura, sete mil livros no trânsito, mutirão de serviços de habilitação e veículos, implantação de programa de gestão de infrações (Radar), revitalização de quatro escolas estaduais, entrega de kits escolares para 13,7 mil estudantes, entrega de 9.500 cartões do Auxílio Estadual Enchente, 10.000 cestas básicas e crédito da AFEAM. Comentou sobre a volta da Empresa Azul Linhas Aéreas, dizendo que foi um esforço coletivo desta Casa, do Prefeito Municipal, Vice-Presidente Amílton Mourão, Governador do Estado, a quem parabenizou a todos os envolvidos nessa ação, que certamente vai forçar a redução do preço das passagens. Ressaltou que algumas pessoas dizem que o Governador é inexperiente e na verdade ele não precisa alardear seus trabalhos e parabenizou pelas ações que têm realizado no Amazonas e em Parintins para o bem estar da população. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou parabenizando a Larissa e a Maiara, dizendo que são grandes profissionais, com grandes carismas, desejando às mesmas felicidades. Parabenizou o Vereador Flávio Farias pelo seu discurso e disse que muita coisa precisa ser divulgada sobre os trabalhos do Governador Wilson Lima, que tem tido um papel fundamental neste estado, porém, não trabalha aquelas políticas antigas que colocam venda nos olhos das pessoas. Ressaltou que tem visto grande esforço deste governador, porém, a grande mídia tem Jogado contra o governador, não divulgando as ações e somente criticando. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 220/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Guarda Civil na pessoa do Sr. Ronaldo Pontes Jacaúna, para que possa enviar apoio aos dois policiais que atuam na Agrovila do Mocambo do Arari e dá outras providências. Requerimento nº 219/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize a manutenção do gerador de energia da comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências. Requerimento nº 218/2021, solicitando à Secretaria Municipal de Obras — SEMOSP, que realize uma limpeza no ramal de acesso da comunidade do Panauará que liga a comunidade do Caburi e dá outras providências e dá outras providências. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou parabenizando às assessora Larissa Beltrão e Maiara Carneiro, dizendo que são duas funcionárias exemplares e desejou muita saúde e felicidades às duas. Falou que enquanto estava em Manaus foi procurado por vários proprietários de embarcações, os quais denunciaram que o porto de Parintins não está deixando embarcações locais desembarcarem e embarcarem passageiros, enquanto que os barcos que vêm e vão para o Pará estão fazendo esses serviços, dizendo que isso é inadmissível, por isso vai apurar e procurar saber sobre isso, pedindo apoio desta Casa para ajudarem os empresários parintinenses. Ressaltou que ontem todos os vereadores estiveram prestigiando a volta da Empresa de aviação Azul Linhas Aéreas a Parintins e isso é uma conquista do Prefeito Bi Garcia em Parceria com os Senadores, Governo Federal e Governo Estadual, trazendo de volta | os voos dessa empresa, trazendo, com isso, a população de baixa renda terá condições de comprar passagens mais em conta. Frisou que isso sim é importante e esta casa sempre cobrou voos de qualidades para Parintins, parabenizando a todos os seus pares que nunca pararam de lutar junto com o Executivo municipal. Falou que esse primeiro voo da Azul, com 118 passageiro foi conduzido por uma mulher. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia que está fazendo o njunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: ú 3533-1711 Ramal rn VA Rua Umiri, 781 — 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 352 353 354 355 356 357 358 Se Ata da 33º Sessão Ordinária de 03/08/2021 8 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Son tora aa í pagamento do 13º salário, que foi um pedido seu através de requerimento. Finalizou dizendo que também já fez uma solicitação pedindo contratação de guardas de segurança para a Agrovila do Caburi e disse que sempre lutará pela segurança deste município e que Parintins precisa de uma Base Anzol, pois, Parintins é rota do Narcotráfico. O vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou desejando um feliz aniversário as funcionárias desta Casa, Larissa Beltrão e Maiara Carneiro. Reconheceu o trabalho desta Casa e do Executivo em prol da população que têm conseguido êxito para Parintins. Disse que a Estrada Parananema/Macurany que estava quase sem tráfego, agora com ação conjunta do Governo Estadual e Municipal está sendo recapeada. Em seguida falou sobre a iluminação pública do Caburi que está com mais de 80% danificada e pediu aos responsáveis que venham atuar melhorando esse serviço. Falou que na semana que passou esteve na comunidade da Ribeira, a qual vem sofrendo com a falta do Programa “Luz Para Todos” nessa Comunidade, sendo mais de 90 famílias que não dispões desse Programa. Falou que conseguiu levar para essa localidade um gerador ajudando aqueles comunitários e também um poço artesiano. Prosseguindo registrou sobre o mês “Agosto Lilás”, dizendo que a cada dia possa se combater crimes brutais, como aconteceu ontem em Rondônia com uma caburiense que foi brutalmente assassinada por seu próprio marido, vítima de feminicídio, e isso precisa ser combatida com rigor. Registrou e agradeceu ao Deputado Tony Medeiros por ter conseguido trazer o corpo da mesma para Parintins. Finalizou dizendo que ontem um jovem caburiense, pescador, foi vítima de afogamento na cidade de Urucará, o que lamentou muito e deixou suas condolências aos familiares. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou Eclesiastes 3: 1-2: “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que plantou;”. Falou que é muito bom ver a Câmara Unida, onde a alegria reina, independente de quem seja o seu candidato a governador, deputado estadual, o importante é a união. Parabenizou o Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho pelos seus 42 anos de existência, na pessoa da Gestora Iracema Hatta. Destacou que muito se tem falado na Empresa Azul Linhas Aéreas, e que esteve, junto com seus pares, na inauguração dos voos da mesma, o que lhe deixou feliz, porém, salientou que propaganda enganosa é crime, pois, comprou passagem barata para ir a Manaus de R$ 152,00 (cento e cinquenta e dois reais), mas, pesquisando hoje detectou que a passagem está R$ 521,00 (quinhentos e vinte e um reais). Falou que para viajar tem que comprar com 15 ou mais dias de antecedência o que entende ser propaganda enganosa. Parabenizou a Coordenadora Valdete Pimentel, da SEMJUV, que criou o momento de lazer para surdos e mudos no Ginásio Elias Assayag. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 221/2021, solicitando à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que beneficie as grávidas das áreas indígenas pertencentes a este município com o "kit bb" e dá outras providências. Indicação nº 323/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras, a implantação do serviço de drenagem urbana nas ruas Paraíso, Macurany, Mocambo e Parananema do bairro Djard Vieira e dá outras providências. Prosseguido falou sobre a volta do asfaltamento das ruas de Parintins, o que ficou feliz, porém, disse que as pessoas perguntam quando o asfaltamento chegará ao seu bairro, à sua rua, por isso pediu do Secretário de Obras, Albano Albuquerque, o cronograma desse asfaltamento para responder à população. Em seguida apresentou o Requerimento Verbal nº 000/2021, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Albano Albuquerque, que envie o Cronograma de asfaltamento das ruas e bairros de Parintins com urgência e dá outras providências. Finalizou agradecendo o Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas, 4 | Ata da 33º Sessão Ordinária de 03/08/2021 9de ll ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 361 Governador Wilson Lima por estar atendendo aos pedidos dos vereadores e ajudando Parintins, 362 assim como, ao Prefeito Bi Garcia, por tudo que faz por Parintins. Na sequência o PEQUENO 363 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 364 215/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que 365 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 366 sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVES DA 367 SECRETARIA DE OBRAS, A ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO CAMPO ADÍLSON 368 BASTOS, "CAMPO DO GORDO", NO BAIRRO ITAÚNA 11. e dá outras providências. Em 369 discussão: o Vereador Josenaldo Lima solicitou permissão para subscrever o referido 370 Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por 371 unanimidade. Requerimento nº 217/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA 372 CARDOSO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 373 Municipal, no sentido de solicitar por meio das Secretarias de Obras é Educação, que realize a 374 limpeza e manutenção da Rua 07 do bairro União e dá outras providências. Aprovado por 375 unanimidade. Requerimento nº 218/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA 376 LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 377 Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras — SEMOSP, que realize uma 378 limpeza no ramal de acesso da comunidade do Panauarú que liga a comunidade do Caburi e dá 379 outras providências. e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 380 219/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do 381 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à 382 Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize a manutenção do gerador de energia da 383 comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 384 Requerimento nº 220/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA 385 PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 386 Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria 387 Municipal da Guarda Civil na pessoa do Sr. Ronaldo Pontes Jacaúna, para que possa enviar 388 apoio aos dois policiais que atuam na Agrovila do Mocambo do Arar e dá outras providências. 389 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 221/2021 de autoria do Vereador JOSÉ 390 TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno 391 deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal, através da 392 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que beneficie as grávidas das 393 áreas indígenas pertencentes a este município com o "kit bb" e dá outras providências. 394 Aprovado por unanimidade. Indicação nº 321/2021, de autoria da Vereadora VANESSA 395 GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 396 Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e E 397 Habitação - Semasth - a doação de 5 (cinco) Kits Bebê para mães assistidas pelos programas de 398 tratamento de HIV na Policlínica Pe. Vitório e dá outras providências. Aprovada por 399 unanimidade. Indicação nº 322/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY 400 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 401 Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas-Am) a doação de kits “A. 402 de higiene para a Policlínica Pe. Vitório. A ação deve beneficiar as pessoas assistidas nos 403 programas de tratamento da tuberculose, hanseníase, HIV e outros. e dá outras providências. 404 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 323/2021, de autoria da Vereadora VANESSA g: GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno =) Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas. / Crg + yo «4 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 Ata da 33º Sessão Ordinária de 03/08/2021 10 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas-Am) a doação de kits de higiene para a Policlínica Pe. Vitório. A ação deve beneficiar as pessoas assistidas nos programas de tratamento da tuberculose, hanseníase, HIV e outros e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 323/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras, a implantação do serviço de drenagem urbana nas ruas Paraíso, Macurany, Mocambo e Parananema do bairro Djard Vieira e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 324/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas através da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS que disponibilize equipe técnica para realizar capacitação de Profissionais de Saúde para Manejo Clínico de Pacientes Acidentados por Animais Peçonhentos na Zona Rural do Município de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 325/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize transporte semanal de Leite Materno armazenado no Posto de Coleta do Hospital Padre Colombo para ser pasteurizado na Capital do Estado do Amazonas e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 326/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria de Educação do Município solicitando a criação e desenvolvimento de um Programa de Cursos de Linguagem de Programação, Robótica, Informática Básica e Espaço Maker para a rede de educação básica e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 327/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para fazer a substituição das Lâmpadas queimadas do Ramal São Pedro, Comunidade Parananema e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 042/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Parabenizações à empresa SC transportes pelos seus 45 anos de existência completados no último dia 24 de junho do corrente ano. Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares assinar e demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 015/2021-PGMP, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerro a Sessão às 13h30mn. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal 205) Parintins Amazonas. O AOS Ig Ata da 33º Sessão Ordinária de 03/08/2021 ll de 11 y ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E ars SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 451 452 453 454 455 456 457 Vice Presidente 458 459 460 Ver. JOSÉ TUP Á RIBEIRO PONTE 461 1º Secretário 462 463 Ea tem 464 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 465 2º Secretário 466 467 SOUZA ROCHA 468 Ver. AFONSO 469 470 471 bla, ; 472 ' 473 Ne. 474 Ver. ANTÔNIO DEIROS CURSINO 475 476 Cd 477 Ver. BRENA DI Á M€ BARBOSA 478 479 N 480 Ver. FLÁVIO DA 481 482 483 484 485 486 487 488 489 . MÁ DORA CARDOSO BARANDA 490 491 492 TuAuA ARCIA.CARDOSO SOUZA PINTO